Apresentação IQS 2010

INDICADORES DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA (IQS) LEI Nº 13.781 DE 12 DE JANEIRO DE2010 aplicada aos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) Versão 1.1 em 04/07/2011Autor: Saverio Paulo Laurito GagliardiMédico da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, especialistaem Informação e Informática em Saúde, Planejamento EstratégicoSituacional e Clínica Médica saverio.gagliardi@gmail.com

Justificativa / Referencial Teórico

SISPACTO

LEI Nº 13.781 DE 12 DE JANEIRO DE 2010DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INDICADORES DE QUALIDADEDO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono epromulgo a seguinte lei:Art. 1º - Fica instituído no âmbito do município de Campinas o Índice de Qualidadedo Atendimento à Saúde Pública, o IQS.§ 1º - O IQS tem como objetivo a aferição da qualidade do atendimento à saúde públicano Município.§ 2º - O IQS Geral do município será composto por quatro grupos de indicadores dequalidade nos setores de atuação da saúde pública no município, sendo cada grupodenominado IQS parcial, que serão os seguintes:I – Receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação daEmenda Constitucional nº 29/2000.II - Dados estatísticos referentes à mortalidade infantil, maternal, expectativa de vidae outros.III – Atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinal.IV - Atendimento hospitalar, consultas com especialidades e exames de alta complexidade.

Região Metropolitana de Campinas

Objetivos• Aplicação do IQS em Campinas e demais municípios da RMC, para estabelecer uma linha de base do IQS• Construir ranking de Saúde entre os municípios da RMC, a partir da Lei do IQS.• Analisar os rankings geral e parciais, nos quatro grupos do IQS.• Avaliar a pertinência do uso dos indicadores e parâmetros propostos na Lei mencionada e propor ajustes aos mesmos.

Metodologia:• Avaliação da Lei do IQS quanto a: – Organização das dimensões de avaliação (grupos) – Adequação dos indicadores para avaliar cada dimensão (grupo) – Disponibilidade dos indicadores – Qualidade dos indicadores• Aplicação da lei para os 19 municípios da RMC – Solicitação de informações para os municípios – Ajustes na seleção e cálculo dos indicadores – Ajustes nos parâmetros e faixas de pontuação

Metodologia: utilização dos indicadores propostos• Após avaliação inicial procedemos à classificação dos indicadores conforme sua disponibilidade e qualidade da informação, propondo a utilização de 27 indicadores dentre os 39 originalmente propostos e a substituição de 2 indicadores, totalizando 29 indicadores calculados.

Metodologia: Indicadores utilizados• Foram utilizados os indicadores a partir de bancos de dados nacionais de acesso público, referentes ao último período disponível.• Propusemos ajustes nos parâmetros e faixas de pontuação, para garantir melhor discriminação entre os municípios, pois a aplicação dos parâmetros e faixas de pontuação conforme a Lei do IQS em alguns casos concentrava a totalidade dos municípios na pontuação máxima ou mínima.• Calculamos indicadores de mortalidade infantil para municípios com população menor que 80.000 habitantes, a despeito das recomendações em contrário disponíveis no SISPACTO.• Valorizamos as faixas de pontuação propostas quando se referem a limites legais ou metas pactuadas.• Em alguns casos a existência de “outliers” justificou a aplicação de pontuação conforme regressão linear dos resultados, destacando as diferenças, mas na grande maioria seguimos a proposta da Lei do IQS de pontuar conforme faixas de distribuição dos resultados.• Indicadores com ausência de informações de parte dos municípios levaram a faixa de pontuação dos municípios que informaram para intervalos de variação menores.• Municípios sem informação de algum indicador tiveram pontuação igual a “vazio”, significando que as médias das pontuações dos indicadores do grupo foram construídas a partir de denominador menor.• Resultados com discrepâncias levaram à redução de peso de indicador.

Grupo I Metodologia, resultados dos indicadores / pontuação / rankinggrupo 1 I – Receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000.Indicador Fonte Período Critério de pontuaçãoA – Percentual da receita própria aplicada em Sispacto 2008 Pontuação distribuida conforme regressão linear do valor dosaúde conforme previsto na regulamentação da indicador, no intervalo de pontuação entre 5 e 10, em virtude deEmenda Constitucional nº 29/2000. todos os municípios terem ultrapassado o compromisso legal de 15%.B - Despesa total com Saúde, sob a SIOPS 2009 Pontuação distribuida conforme regressão linear do valor doresponsabilidade do município, por habitante indicador, no intervalo de pontuação entre 0 e 10.(SIOPS)

própria aplicada em saúde própria aplicada em saúde Emenda Constitucional nº Emenda Constitucional nº município, por habitante município, por habitante A – Percentual da receita A – Percentual da receita conforme previsto na conforme previsto na B - Despesa total com B - Despesa total com responsabilidade do responsabilidade do regulamentação da regulamentação da Ordem no ranking IQS parcial grupo I IQS parcial grupo I IQS parcial grupo I resultados pontuação Saúde, sob a Saúde, sob a 29/2000. 29/2000. (SIOPS) (SIOPS)Americana 24,64 458,00 Americana 7,18 1,29 4,24 7Artur Nogueira 26,50 308,87 Artur Nogueira 7,80 0,32 4,06 8Campinas 26,41 613,48 Campinas 7,77 2,31 5,04 4Cosmópolis 24,00 312,05 Cosmópolis 6,97 0,34 3,65 11Engenheiro Coelho 33,11 407,32 Engenheiro Coelho 10,00 0,96 5,48 2Holambra 21,97 595,51 Holambra 6,29 2,19 4,24 6Hortolândia 21,21 381,21 Hortolândia 6,04 0,79 3,41 12Indaiatuba 18,17 359,11 Indaiatuba 5,03 0,65 2,84 18Itatiba 18,09 298,08 Itatiba 5,00 0,25 2,62 19Jaguariúna 21,00 1023,12 Jaguariúna 5,97 4,99 5,48 3Monte Mor 21,29 377,14 Monte Mor 6,07 0,76 3,41 13Nova Odessa 25,80 452,06 Nova Odessa 7,57 1,25 4,41 5Paulínia 18,27 1788,18 Paulínia 5,06 10,00 7,53 1Pedreira 20,29 348,31 Pedreira 5,73 0,58 3,15 16Santa Bárbara dOeste 20,41 260,34 Santa Bárbara dOeste 5,77 0,00 2,89 17Santo Antônio de Posse 24,41 391,25 Santo Antônio de Posse 7,10 0,86 3,98 9Sumaré 21,75 333,74 Sumaré 6,22 0,48 3,35 14Valinhos 19,59 401,73 Valinhos 5,50 0,93 3,21 15Vinhedo 20,08 542,03 Vinhedo 5,66 1,84 3,75 10limite inf. Do 1º quintil 18,09 260,34 Distribuição dos municípios por pontuação1º quintil 19,87 320,73 Pontuação 0 0 12º quintil 21,17 373,53 Pontuação entre 0 e 2,5 0 163º quintil 22,38 402,85 Pontuação entre 2,5 e 5 1 14º quintil 25,34 540,51 Pontuação entre 5 e 7,5 14 05º quintil 33,11 1.788,18 Pontuação entre 7,5 e 10 4 1vazio 0 0 vazio 0 0

IQS RMC Grupo I Financiamento

Grupo II Metodologia, resultados dos indicadores / pontuação / rankinggrupo 2 II - Dados estatísticos referentes à mortalidade infantil, maternal, expectativa de vida e outros.Indicador Fonte Período Critério de pontuação ConsideraçõesA - Coeficiente de mortalidade neonatal. Tabnet MS (SIM 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de Indicador e SINASC) distribuição dos resultados calculado para os municípios com população < 80.000 habitantesB - Coeficiente de mortalidade pos-neonatal. Tabnet MS (SIM 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de Indicador e SINASC) distribuição dos resultados calculado para os municípios com população < 80.000 habitantesE - Número de casos de sífilis congênita. Sispacto 2008 Número de casos por 1000 nascidos vivos. Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados. Peso diminuido (1/2) em função da possibilidade de sub-notificação.F - Taxa de incidência de aids em menores de 5 Sispacto 2008 Pontuação distribuida conforme anexo da Lei nº 13.781anos de idade.G - Percentual de crianças menores de cinco anos Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de 2 municípios semcom baixo peso para idade. distribuição dos resultados informação, com pontuação = vazioH - Percentual de mulheres que realizaram Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis deexames citopatologico cervico-vaginais na faixa distribuição dos resultadosetária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo.I - Número de habitantes por médico no CNES e IBGE 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis demunicípio. distribuição dos resultadosK- Taxa de cesáreas. Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados

IQS Grupo II: Dados estatísticos referentes àmortalidade infantil,maternal , expectativa de vida e outros

Grupo III Metodologia

Grupo III Resultados dos indicadores

Grupo III pontuação / ranking

IQS RMC Grupo IIIAtenção básica,ações preventivas ecobertura vacinal.

Grupo IVMetodologia, resultados dos indicadores / pontuação / ranking

IQS RMC Grupo IVAtendimentohospitalar, consultascom especialidades eexames de altacomplexidade.

Pontuação:IQS geral e por grupos. Rankings

• Tal classificação reflete as informações disponíveis nos bancos de dados do SUS, no momento da execução deste estudo, a escolha das dimensões de monitoramento e dos indicadores presentes em cada dimensão. Reflete também modificações de métricas da pontuação dos indicadores por mim introduzidas quando necessário conforme descrito na metodologia. Reflete por fim correções no cálculo do Grupo III, incluindo o indicador Percentual de população com mais de 60 anos vacinada, e no cálculo do Ranking geral, incluindo o grupo IV.

IQS geral RMC

Conclusões• Os indicadores de qualidade do atendimento à saúde pública (IQS) são uma ferramenta de gestão que pode ser utilizada no município de Campinas e no conjunto dos municípios da RMC, com ressalvas. Há indicadores disponíveis com boa qualidade e uso sistemático na gestão, no entanto outros com qualidade questionável e resultados inconsistentes, limitando seu uso.• O monitoramento desses indicadores pode se constituir em elemento para priorização de alocação de recursos, nos âmbitos municipal, metropolitano, estadual e federal, além de conferir mais transparência ao sistema de saúde, potencializando a participação dos usuários e o controle social.

Recomendações• Há necessidade de aperfeiçoamento contínuo da Lei do IQS, através do desdobramento das dimensões do monitoramento para um conjunto ampliado, que analise os determinantes e a situação de Saúde, o financiamento do sistema, a atenção primária e especializada (ambulatorial e hospitalar), urgência e emergência, vigilância em Saúde e a gestão do sistema, dentre outras.• Sugerimos a revisão dos indicadores de cada dimensão, a partir dos critérios de seleção que priorizem indicadores com forte relação com a dimensão analisada, com boa disponibilidade e qualidade da informação adequada. Propomos a revisão dos critérios de pontuação do anexo, descrevendo metodologias que mais se adequem para cada situação. Pesquisas qualitativas e quantitativas podem ser necessárias para a complementação de dimensões de análise com indisponibilidade de dados secundários.• O aprofundamento da aplicação do IQS, com a extensão do cálculo dos indicadores e ranking para períodos anteriores, quando possível, construindo séries históricas que potencializam as análises, também é recomendável.

Recomendações• A seleção de dimensões de monitoramento e avaliação e de indicadores, critérios de pontuação e métricas, deve envolver a pactuação entre os municípios, garantindo o protagonismo dos atores políticos “Secretarias Municipais de Saúde” no processo. Além da validação política do processo de monitoramento e avaliação esse mecanismo pode facilitar a capacitação das equipes técnicas municipais.• O desencadeamento de processo de monitoramento da atenção à saúde, com foco na qualidade pode se articular com os esforços da Prefeitura de Campinas, dos demais executivos e legislativos municipais de nossa região, com o Conselho de Desenvolvimento da RMC, com os Conselhos municipais de Saúde e com o Departamento Regional de Saúde para o fortalecimento dos sistemas de saúde municipais e metropolitano.• Essas iniciativas podem ter como desdobramento a constituição do Observatório de Saúde da RMC, com a potencialidade de sistema de monitoramento e avaliação da saúde metropolitana.

Referências• PlanejaSUS em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_planejamento_sus_v8.pdf http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1098• PROADESS em: http://www.proadess.cict.fiocruz.br/ http://www.proadess.cict.fiocruz.br/matrizf/matrizfinal.htm• Projeto Competitividade Campinas em: http://picc.campinas.sp.gov.brhttp://2009.campinas.sp.gov.br/saude/biblioteca/XXIV_Congresso_d e_Secretarios_Municipais_de_Saude_do_Estado_SP/Experienciasdereorganizacaodeprocessosdege stao/Projeto_Competitividade_Um_olhar_intermunicipal_Saverio.pdf• Índice de desenvolvimento humano IDH, disponível em: http://www.pnud.org.br/idh/#• Índice paulista de responsabilidade social IPRS, disponível em: http://www.seade.gov.br/projetos/iprs/• Rede Interagencial de Informações para a Saúde RIPSA, disponível em: http://www.ripsa.org.br/php/index.php?lang=pt• Sistema de informações sobre o Pacto pela Saúde (Sispacto) em: www.saude.gov.br/sispacto• Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde SIOPS em: http://siops.datasus.gov.br/municipio.php?esc=3• Estatísticas vitais: Nascidos vivos (SINASC) dados preliminares, pesquisado em 01/10/2010: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/c gi/deftohtm.exe?sinascp/cnv/nv• Estatísticas vitais Óbitos infantis (SIM) dados preliminares, pesquisado em 01/10/2010 http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/c gi/deftohtm.exe?simp/cnv/inf

Referências• Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde CNES: Bancos de dados da Unidade Federada São Paulo disponíveis em: http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Arquivos_TabWin_Arq_Por_UF.asp?VEstado=SP• Internações SUS: Bancos de dados: arquivos reduzidos do Estado de São Paulo, (RDSP) disponíveis em ftp://msbbs.datasus.gov.br/Arquivos_Publicos/Estado_SP/00_index.htm• Produção ambulatorial SUS: Bancos de dados Produção ambulatorial do Estado de São Paulo, (PASP), disponíveis em http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0701&item=1&acao=22• Sistema de Informação de Agravos de Notificação, em http://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb/• População residente nos municípios do Estado de São Paulo, Fonte: IBGE, disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?ibge/cnv/popsp.def• Lei Municipal nº 13.781 de 12 de Janeiro de 2010, disponível em http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/729100395.pdf• Diagnóstico do setor saúde da Região Metropolitana de Campinas, disponível em http://www.agemcamp.sp.gov.br/images/stories/arquivos/diagnostico_do_setorsaude_da_rmc_unicamp -vs14dejunho-projeto.pdf• Plano de Saúde da Região Metropolitana de Campinas, disponível em http://www.agemcamp.sp.gov.br/images/stories/arquivos/plano_metropolitano_de_saude_2008.pdf• Indicadores selecionados da Região Metropolitana de Campinas, disponível em http://www.agemcamp.sp.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=41&lang=pt• Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo em http://observasaude.fundap.sp.gov.br/Paginas/Default.aspx• Instrutivo Indicadores 2011, pág. 21 em http://portalweb04.saude.gov.br/sispacto/Instrutivo_Indicadores_2011.pdf

Apresentação IQS 2010

by andrepaulella on Jul 06, 2011

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