Apresentação LDO 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DEL REI

AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2014
SECRETARIA DE GOVERNO

O QUE É LDO?

No Brasil, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO tem como principal
finalidade orientar a elaboração dos
orçamentos fiscais e dos investimentos do
Poder Público. Busca sintonizar a Lei
.
Orçamentária Anual com as diretrizes,
objetivos e metas da administração Pública.

PRINCIPAIS LEIS

São estabelecidas, em cumprimento do disposto
no art. 165, § 2º, da Constituição Federal,
Constituição Estadual, Lei Federal nº 4320/64,
Lei Complementar Federal nº 101/00 e demais
legislações correlatas.

A LDO COMPREENDE
• As prioridades e metas da administração
pública municipal;
•As metas e riscos fiscais;
• As disposições relativas à dívida pública
municipal
•As disposições relativas às despesas do
Município com pessoal e encargos sociais;
•Estabelece as entidades a serem beneficiadas
pelas subvenções e contribuições

A LDO COMPREENDE

• As disposições sobre alterações na legislação
tributária do município;
• A estrutura e organização dos orçamentos
compreendendo:
1.As diretrizes para a elaboração e execução dos
orçamentos da Prefeitura Municipal,Câmara
Municipal e Fundos Especiais;
2.DAMAE
3.IMP

METAS E PRIORIDADES PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014
EDUCAÇÃO

.

INFRAESTRUTURA FÍSICA
• Construção de Escolas Municipais;
• Reforma de Escolas Municipais;
• Manutenção da Rede Física de Escolas
Municipais;
• Construção de Creches;
• Construção de Quadras cobertas;
• Reforma e manutenção da Biblioteca
Municipal;

GESTÃO EDUCACIONAL
• Municipalização de Escolas Estaduais;
• Construção e implantação da Gestão
Plena da Secretaria;
• Implantação da autonomia Pedagógica,
financeira e Administrativa das Escolas
Municipais;
• Fortalecimento dos Conselhos,
Comissões e Colegiados;

GESTÃO EDUCACIONAL
• Revisão do Estatuto dos Profissionais do
Magistério;
• Regulamentação do Processo de
Avaliação de Desempenho específico à
Área Educacional;
• Celebração de Convênios;
• Celebração de Convênios com
Instituições de Ensino Superior para oferta
de Especialização, Mestrado e Doutorado;

GESTÃO EDUCACIONAL
• Celebração de Convênios para Saúde
Bucal, visual e auditiva para os Alunos da
Rede Municipal;
• Celebração de Convênios para promoção
da Saúde Vocal e Psicológica dos
Profissionais da Educação;
• Concessão de Subvenções Econômicas.

GOVERNO

.

AÇÕES GOVERNAMENTAIS
• Reativar o Parlamento Jovem
• Implantar e publicizar o Plano de gestão
do Governo Municipal com
estabelecimento de metas e sistema de
acompanhamento de execução;
• Criação do Pré Vestibular Municipal
• Municipalização do trânsito

AÇÕES GOVERNAMENTAIS
• Promover ações para a melhoria da
segurança pública e redução da violência
no Município;
• Implementação do Orçamento
Participativo;
• Criação da Guarda Municipal;
• Fazer o planejamento estratégico da
Prefeitura através de programas de
fortalecimento de gestão Pública;

TRABALHO E RENDA
• Promover ações para geração de trabalho
e renda de forma criativa e solidária;
• Criação da casa do micro empreendedor
individual;
• Criação da Casa da Economia Solidária;
• Criação de políticas municipais para a
geração de renda nos bairros;
• Criação do Conselho Municipal de
desenvolvimento Econômico Sustentável;

TRABALHO E RENDA
• Trabalhar o perfil da economia
Sanjoanense;
• Criação da Cooperativa da Juventude;
• Apoiar os projetos de incentivo para o
primeiro emprego;
• Trabalhar a qualificação profissional.

ARTICULAÇÃO
COMUNITÁRIA
• Realizar ações governamentais de promoção,
fortalecimento e estruturação dos Conselhos
Populares e Associações;
• Estabelecimento de cooperação técnico-
científica e de desenvolvimento com instituição
de interesse público;
• Promover treinamentos, cursos de capacitação
e qualificação da Superintendência e das
Associações de Moradores e Conselhos
Populares

ARTICULAÇÃO
COMUNITÁRIA
• Promover a Política do Desenvolvimento
Institucional e Organizacional
Administrativa do Poder Público Municipal
• Apoiar a destinação de um local
adequado ao funcionamento dos
Conselhos Municipais
• Promover a realização do Orçamento
Participativo

ASSISTÊNCIA SOCIAL

.

GESTÃO ASSISTENCIAL
• Implantação do CRAS Zona Rural,
ampliação de CRAS para as áreas
vulneráveis descobertas do Município;
• Implantação do Centro POP( Centro de
referência especializado para a população
de rua);
• Implantação de mais CREAS (Centro de
Referência especializada de Assistência
Social;

• Estruturação da Casa Lar Amar é Simples
(abrigo infantil);
• Estruturação do Conselho Tutelar;
• Ampliação, reforma e estruturação dos
cemitérios municipais;
• Implantação de Políticas públicas voltadas
às pessoas com deficiência, através da
implantação do BPC(Benefício de
Prestação continuada) na escola;

• Fortalecimento da rede sócio assistencial,
por meio de subvenções, por meio da
efetivação da referência e contra
referência do órgão gestor, centros de
referências e demais políticas públicas;
• Feira da Solidariedade;
• Fortalecimento dos órgãos de controle
social(Conselhos);

• Implantação da Casa de Passagem para
mulheres;
• Ampliação dos projetos, programas e
serviços da Assistência Social
cofinanciados pelo Governo Estadual e
Federal como: PróJovem, SUAS
Trabalho, Minas Esporte, Bolsa Família,
Benefícios eventuais(kit alimentação e
natalidade, serviço funeral, auxílio
migrante e outros), Pronatec, dentre

• Fortalecimento dos serviços de plantão
social;
• Implantação do Sistema Único de
Assistência Social no Município com
ações de monitoramento e avaliação;
• Manutenção dos Serviços através de
contrapartidas Municipais dos Programas
e Projetos Sociais do Governo Federal e
Estadual;
• Fortalecimento das diretorias e órgão
gestor

FORTALECIMENTO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
RELACIONADAS À
• Mulher
• Juventude
• Promoção e Igualdade Racial
• Idoso
• Drogas
• Pessoas com Defiiência

SAÚDE

.

ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
• Prestar assistência de caráter individual
ou coletivo que envolva a promoção da
saúde, a prevenção de doenças, o
diagnóstico, o tratamento e a reabilitação
de pacientes;
• Construção/reforma/ampliação das
Unidades Básicas de Saúde;
• Implantação da Rede de Atenção à Saúde
das pessoas com Doença Crônica;

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR,
AMBULATORIAL E MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
• Implantação do CAPS;
• Implantação de Unidade de Acolhimento
Infanto-Juvenil;
• Implantação do Centro de Especialidade
Odontológica;
• Implantação do Centro Mais Vida(Saúde
do Idoso);
• Implantação do Centro
HIPERDIA(Hipertensão e Diabetes)

ALTA COMPLEXIDADE
• Implantação do Centro de Especialidades
Médicas- CEM;
• Construção do Centro Especializado em
reabilitação- CER;
• Implementação da Rede de Atenção à
Saúde da Mulher e da Criança;
• Implementação da rede Cegonha;
• Implementação da rede de Atenção à
Saúde do Homem;

ALTA COMPLEXIDADE
• Implementação das Práticas Integrativas
e Complementares de Saúde Acupuntura
e Medicina antroposófica;
• Construção do Pólo Academia de Saúde;
• Implementação do Programa Tele Saúde;
• Implementação do Programa a Saúde da
escola;
• Implantação do Projeto Geração Saúde.

SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
• Implantação da Farmácia de Manipulação
• Construção da Unidade Farmácia de
Minas
• Implantação da Farmácia Itinerante
• Manutenção do Programa Nacional de
Controle ao Tabagismo.
• Manutenção dos Insumos aos Portadores
de Diabéticos.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

• Ampliação do número das autoridades
sanitárias do município.
• Ações Educativas para o Departamento
de Vigilância Sanitária
• Implantação do Programa de
Gerenciamento de Resíduos

VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
• Implantar programa de
esterilização(castração/vacina/injeção) de
cães abandonados nas ruas e chipagem dos
mesmos
• Ampliação da cobertura de Agentes de
Combate a Endemias.
• Implantar o Plano Municipal de Saúde do
Trabalhador

VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
• Implantação de um ECO-PONTO da
Dengue
• Manutenção das campanhas de
imunização.
• Manutenção das atividades da vigilância
epidemiológica e ambiental em saúde.
• Manutenção dos Pontos de Apoio dos
Agentes de Combate a Endemias

VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA

• Manutenção do programa de controle de
Zoonoses e Imunização.
• Manutenção do programa de prevenção
do HIV/AIDS e outras DSTs (CTA e ONGs)
• Manutenção do Convênio com ONGs
(MGRV, HIVITA e outros)

FINANÇAS

.

DESENVOLVIMENTO DA
INTELIGÊNCIA FISCAL

• Implantação de um sistema capaz de
detectar potenciais indícios de sonegação,
permitindo uma fiscalização racional dos
contribuintes;
• Contratação de empresa de consultoria na
área tributária, permitindo a análise e
aumento da arrecadação municipal;

DESENVOLVIMENTO DA

• Redesenho de processos de atualização
da legislação municipal nas áreas de
tributação;
• Ampliação do quadro de fiscais tributário e
fazendário;
• Assessoria jurídica permanente na
Secretaria de Finanças, integrante do
quadro da Procuradoria do Município;

DESENVOLVIMENTO DA

• Disponibilização de serviços de
arrecadação via internet;
• Atualização da página da Secretaria a fim
de prestar esclarecimentos e informações
sobre os diversos assuntos de
competência da arrecadação.

SUSTENTABILIDADE DO
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS
• Manter o cadastro imobiliário com base em
informações obtidas por levantamento
aerofotogramétrico ou georreferenciado;
• Recadastramento imobiliário e econômico,
visando atualização do banco de dados a
fim de promover a justiça fiscal.

DESENVOLVIMENTO URBANO E
SUSTENTABILIDADE

.

RECICLAGEM E DESENVOLVIMENTO
LIMPO
• Criação da coleta seletiva, a destinação
adequada e reciclagem do lixo;
• Implementação do Plano Municipal de
Resíduos Sólidos;
• Criação do Aterro Sanitário;
• Adequação e ou/ reforma do ecoponto
• Incentivo à associações e cooperativas
de recicladores com pavilhões
construídos e equipados ;

RECICLAGEM E DESENVOLVIMENTO
LIMPO
• Convênio com a ASCAS (Associação
de Catadores de Papel);
• Ampliação da coleta da reciclagem do
lixo;

PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
• Promover a preservação e a
recuperação de áreas de interesse
ambiental, especialmente nascentes,
matas nativas e banhados e garantir a
preservação e revitalização do Córrego
do Lenheiro e seus afluentes;
• Construção e reforma de praças e
jardins;
• Ampliação do Parque Serra do
Lenheiro;

PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
• Desenvolvimento da Agenda 21 com
atividades de mobilização social
• Reestruturação do CODEMA;
• Ampliar e melhorar a arborização
urbana nas vias e espaços públicos
com Espécies nativas;
• Revisão da Lei de parcelamento,
ocupação ;
• Reestruturação e implementação do
Plano diretor.

CULTURA , TURISMO, ESPORTE E LAZER

.

CULTURA

• Oficina de Fotografia na escola;
• Difundir a música instrumental brasileira;
• Prêmio Nacional de Fotografia André Bello;
• Festa de Nhá Chica;
• Festival da Cerveja Artesanal de Minas Gerais;
• Mostra Latino-Americana do cinema independente;
• Música no ponto;
• Música no Chafariz;
• Samba na Roda;
• Tarde de Lazer.

TURISMO

• Promoção e marketing;
• Programa de Capacitação;
• Promoção de eventos e segmentação;
• Programa de políticas públicas e
regulamentação;
• Programa de Estatísticas;
• Programa de Infraestrutura e Sinalização;

ESPORTE

• Organizar, promover, apoiar as atividades que
envolvam o esporte amador no nosso município,
bem como a integração com os distritos;
• Colônia de férias;
• Resgatar e incentivar outras modalidades do
esporte;
• Esporte Terceira Idade;
• Parcerias com clubes, entidades, associações e
empresários.

INFRAESTRUTURA E OBRAS

.

MAPEAMENTO DE ÁREA DE RISCO

• Elaboração de Mapas das zonas
urbana e rural do município;
• Reestruturação do Plano Diretor.

INFRAESTRUTURA URBANA

• Projeto de estabilização em áreas de
risco, através de obras de contenção;
• Projeto de construção e ou
recuperação de pontes em vias
urbanas e estradas vicinais;
• Projeto de asfaltamento e ou/
calçamento em bloquetes ou
poliédricos, através de obras de
pavimentação e ou recuperação;


• Projeto de implantação de ciclovias e
pistas para caminhadas, através de
obras de construção e ou reformas;
• Projeto para implementação e
recuperação de calçadas, através de
obras de construção e ou reformas;
• Projeto para implementação e
recuperação de redes pluviais, através
de obras de construção e ou reformas;


• Projeto de estabilização de áreas de
risco, através de obras para contenção
e ou estabilização;
• Projeto de estabilização e contenção
das margens dos córregos que passam
em áreas urbanas do Município.

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE
PATRIMÔNIOS MUNICIPAIS
• Projeto para construção e ou reforma
de prédios da Municipalidade, através
de obras e reformas;
• Projeto para construção e ou reformas
de praças e jardins, propiciando
melhorias e segurança para o trânsito
de pedestres além de dar mais conforto
à população em áreas de laser.

MOBILIDADE URBANA

• Elaboração de projeto de
reestruturação viária em toda
cidade promovendo a integração dos
sistemas de transportes e de
circulação urbana;
• Implementação da sinalização, através
de projeto de ampliação e
modernização de sinalizações.

CONSTRUÇÃO DE MORADIAS
POPULARES
• Construção de casas populares,
moradia adequada melhorando as
condições de famílias de baixa renda.

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

.

PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
• Criação do Plano Diretor Agrícola;
• Criação Centro Técnico e
mercadológico de Atendimento ao
Produtor Rural;
• Criação do Turismo Rural, aliado à
comercialização da produção
agricultura familiar;

PRODUÇÃO E
• Aumentar o número de produtores
rurais que comercializam os seus
produtos em feiras sendo elas de
caráter permanente;
• Criar política do preço mínimo para o
município;
• Criação e implantação dos projetos de
Habitação Rural;

PRODUÇÃO E
• Criação do calendário dos torneiros
leiteiros comunitários e festas
religiosas da zona rural;
• Criação do Viveiro de mudas
Municipal;
• Construção e ou locação do centro de
distribuição de produtos de origem da
agricultura familiar;

PRODUÇÃO E
• Apoiar o desenvolvimento da
Agricultura Familiar através de ações
que promovam a ampliação da renda
das famílias no campo evitando o
êxodo Rural;
• Participação e organização da
Exposição Agropecuária de São João
Del Rei.

DEFESA CIVIL

.

DEFESA CIVIL
• Promover ações preventivas, de
socorro, assistenciais e reconstrutivas
destinadas a evitar ou minimizar os
desastres naturais e os incidentes
tecnológicos, preservando assim o
moral da população e restabelecendo a
normalidade social.

OUVIDORIA

.

OUVIDORIA
• Servir de mediador acolhendo as manifestações
dos cidadãos não solucionadas, analisar e
buscar soluções para os problemas, identificar
tendências para recomendar e orientar a
organização, promover melhorias contínuas do
processo de trabalho e a busca de soluções
efetivas.

PROCON

.

IMP

.

INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA
• Apuração e regularização de débitos junto ao
RPPS;
• Contratar/ disponibilizar médico perito para
afastamento de servidor, e ou sua
aposentadoria;
• Adequação da legislação do IMP e municipal
às normas Constitucionais e
infraconstitucionais, visando a concessão de
aposentadorias, pensões e auxílios doença

DAMAE

.

PRESERVAÇÃO DO MEIO-
AMBIENTE
• Ampliação do percentual da receita
• Promover campanhas educativas de
proteção dos mananciais de (superfícies e
subterrâneas) e da economia de água

SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA
RURAL
• Projeto para construção, reforma,
ampliação e manutenção de ETAS na zona
rural.
• Construção de Rede de Água.
• Captação e canalização de Águas
• Perfuração de Poços Artesianos

URBANO

• Construção de rede de água na zona urbana;
• Construção e perfuração de poços artesianos;
• Construção de estações de água.
• Poços artesianos;
• Construção de novas captações.
• Construção de reservatórios;

URBANO
• Montagem de laboratórios de analises;
• Aquisição de reservatórios metálicos;
• Construção de novas captações;
• Ampliação do sistema de água existente
• Construção de novas ETAS;
• Construção de rede de água;
• Captação e canalização de águas;
• Aquisição de aparelhos para leitura de
hidrômetros.

ESGOTO NA ZONA RURAL

• Construção de ETES na zona rural.
• Construção de fossas sépticas.
• Construção de redes de esgoto.
• Pagamento de CEMIG e prestadoras de
serviço.

ESGOTO NA ZONA URBANA

• Manutenção do saneamento básico urbano
de esgoto.
• Manutenção e conservação dos imóveis na
área.
• Construção de fossas sépticas.
• Construção de redes de esgoto.
• Pagamento de CEMIG e prestadoras de
serviço

CÂMARA MUNICIPAL

.

CÂMARA MUNICIPAL
• Realização de concurso público para os
cargos exigidos visando o bom
funcionamento dos serviços
• Transmissões ao vivo das sessões da
Câmara através de televisão, imprensa
escrita, falada e site
• Implantação do Projeto Escola do Legislativo,
Câmara participativa e Parlamento jovem
• Implantação da TV Câmara Municipal da rede
Legislativa de TV Digital

PRIORIDADES LEVANTADAS
ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO
BAIRRO GUARDA-MOR
1. Construção de muro de arrimo no campo
existente no bairro;
2. Calçamento no final da Rua Comandante José
flores;
3. Abertura de rua ligando Rua Delegado José Lima
no bairro Guarda-mor ao Bairro Residencial São
.
Caetano

ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
AMIGOS DO CAQUENDE - AMAC
1. Colocação de Bloquete em toda extensão da
estrada, mais especificamente desde o mata-
burro que dá entrada na comunidade até as
margens da represa de Camargos;
2. Colocação de postes tipo pétala na Praça da
comunidade e melhoria da iluminação Pública
.
local;
3. Construção de banheiros públicos e colocação de
piso no salão comunitário.

ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES
DO LARGO DA CRUZ

1. Restauração de lampiões, lixeiras, canteiros e
capinação das ruas paralelas;
2. Conservação do jardim e contratação de um
jardineiro que faça a limpeza diária, para cuidar e
conservar o jardim;
3. Pintura da praça.
.

DOS BAIRROS PIO XII E JARDIM
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
1. Limpeza e canalização do esgoto do córrego da
Galinha;
2. Bocas de Lobos na parte alta e baixa do Bairro
Pio XII;
3. Fechamento e aterramento do buracão que dá
.
no final da Rua dos Gerânios e Vitória Régia.

DO BAIRRO CIDADE NOVA

1. Rede de esgoto;

2. Calçamento ou asfalto;
3. PSF para o Bairro do São Dimas e a Volta do
ônibus.
.

BAIRRO DO BONFIM-AMOBONFIM

1. Cobertura e fechamento nas laterais, frente e
fundos da Quadra Poliesportiva;

2. Revitalização da praça do Bonfim (Praça
Guilherme Milward) com adequação do trânsito
. na área;
3. Construção de um galpão em área ainda não
determinada.

ASSOCIAÇÕES PRO
MELHORAMENTO DE BAIRRO DA
COLÔNIA
1. Instalação do PSF;

2. Construção da Escola Municipal da Colônia;
3. Canalização ou simular no córrego Rua Luiz
. Giarola.

BAIRRO ALVORADA
1. Infraestrutura básica: bueiros, esgoto, água e
iluminação pública;

2. Reconstrução das pontes das Ruas Sebastião
Estelito da Cunha e Nazaré Cândido;
3. Asfaltamento das ruas José Francisco Feliciano e
. José Oreine.

BAIRRO JARDIM COLÔNIA

1. Revitalização da Praça da Rua Itaguara próximo
ao nº 35;
2. Colocação de equipamentos de ginástica;
3. Quadra Esportiva.
.

PRIORIDADES LEVANTADAS PELA
ASSOCIAÇÃO DE DIABETES

1. Programa Educação em diabetes para Diabetes
carentes;
2. Pagamento de Subvenção Social.

.

PRIORIDADE LEVANTADA
SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE SÃO JOÃO DEL REI

1. Realização da XI Exposição Agropecuária de são
João del Rei.

.

BAIRRO ÁGUAS GERAIS

1. Saneamento básico (água e esgoto), iluminação
Quadra Poliesportiva;
2. Abertura de uma Rua com acesso a Águas
Gerais ;
3. Colocação de equipamentos de ginástica.
.

ASSOCIAÇÕES DE CORREDORES
DE RUA DE SÃO JOÃO DEL REI

1. Transporte para os atletas;
2. Uniforme ;
3. Lote para construção de uma sede para a
Associação.
.

BAIRRO VILA BRASIL

1. Iluminação, limpeza do acostamento e a
passagem elevada de pedestres do trevo;
2. Conclusão do asfaltamento das ruas com a
colocação de rede de esgoto e captação de
águas pluviais;
. 3. Construção da Sede em terreno próprio.

E AMIGOS DO BAIRRO BARRO
PRETO
1. Término do asfalto da Rua Jair Braga Machado e
asfaltar a Rua Venerando Ribeiro de Carvalho;
2. Revisão da rede de esgoto do Residencial D.
Lucas e revisão da rede elétrica pública da Rua
Jair Braga Machado;
.
3. Construção de um Posto de Saúde.

ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA
VILA JARDIM SÃO JOSÉ

1. Abertura de Ruas no loteamento;
2. Regularização do Loteamento;
3. Construção de um Posto de Saúde.

.

ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA
COHAB

1. Esgoto;
2. Reforma das Praças do bairro;
3. Reforma do salão e área pertecente à
Associação do bairro.

.

PRINCIPAIS PONTOS

1. DIFERENÇA ENTRE LDO E ORÇAMENTO PARTIICPATIVO
2. METAS E PRIORIDADES EU NÃO FOREM DESCRITAS E
ENTREGUES HOJE PODEM SER ENVIADA ATE O ULTIMO
DIA UTIL DO MÊS
3. DEMANDAS DO BAIRRO, ATENTAR OS PROBLEMAS DA
COMUNIADE
4. SECRETARIA ESCLARECERAM ALGUMAS QUESTOES
5.. E QUE ESTAS PRPOSTAS NÃO FIQUEM SOMENTE NO
PAPEL

FIM

Agradecemos a todas as pessoas que
compareceram a essa Audiência Pública ou
de alguma outra forma contribuíram para a
realização de mais esse ato de democracia e
transparência.
.
Leonardo Geraldo da Silveira
Secretário de Governo

Apresentação LDO 2014

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