Cartilha bp cnaescola_orientacaofamilias
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Cartilha bp cnaescola_orientacaofamilias

on

  • 322 views

cartilha para familias - inclusão escolar

cartilha para familias - inclusão escolar

Statistics

Views

Total Views
322
Views on SlideShare
260
Embed Views
62

Actions

Likes
0
Downloads
5
Comments
0

2 Embeds 62

http://andreasmariano.blogspot.com.br 61
http://andreasmariano.blogspot.com 1

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Adobe PDF

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

Cartilha bp cnaescola_orientacaofamilias Cartilha bp cnaescola_orientacaofamilias Document Transcript

  • 1Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e InclusãoCartilhaOrientação às FamíliasBrasília, 10 de agosto de 2012.
  • 2Presidência da RepúblicaMinistério da EducaçãoSecretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.OrganizaçãoSecretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.Diretoria de Políticas da Educação EspecialProdução GráficaGrupo Gestor Interministerial – GGIMinistério da EducaçãoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeMinistério da SaúdeSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaEsta é uma publicação da Secretaria de Educação Continuada,Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 4º Andar - Sala 414. CEP: 70.047-900 Brasília – DF
  • 3SUMÁRIOApresentação ................................................................................................................................ 4BPC NA ESCOLA: ORIENTAÇÕES PARA FAMÍLIAS.......................................................................... 5COMO É O ENSINO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA?........................................................ 8OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VÃO ESTUDAR NA MESMA SALA DE AULA QUE OS OUTROSCOLEGAS SEM DEFICIÊNCIA?......................................................................................................... 9A FAMÍLIA DEVE ASSEGURAR O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À ESCOLARIZAÇÃO10O QUE É O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)? ................................................... 13O QUE É O PROGRAMA BPC NA ESCOLA?.................................................................................. 14ONDE PROCURAR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E ATENDIMENTO? ............................... 16Contatos...................................................................................................................................... 17
  • 4ApresentaçãoEsta publicação objetiva orientar a implementação do ProgramaBPC na Escola, ação integrante do eixo educação do PlanoNacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver semLimite.Essa ação é desenvolvida intersetorialmente, pelos Ministériosda Educação – MEC, do Desenvolvimento Social e Combate àFome – MDS, da Saúde - MS e pela Secretaria de DireitosHumanos da Presidência da República – SDH/PR, visando àidentificação e eliminação das barreiras que obstam o acesso daspessoas com deficiência, entre zero e dezoito anos de idade,beneficiárias do Benefício da Prestação Continuada - BPC, àescola.O direito das pessoas com deficiência à educação se efetiva pelagarantia de sua plena participação e aprendizagem, em sistemaseducacionais inclusivos, em igualdade de condições com asdemais pessoas, na comunidade em que vivem, conformepreconiza o art.24 da Convenção sobre os Direitos da Pessoacom Deficiência – ONU/2006.
  • 5BPC NA ESCOLA: ORIENTAÇÕES PARA FAMÍLIASTodos os seres humanos são iguais, mas cadapessoa é diferente de todas as outras.De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Pessoacom Deficiência (ONU/2006), no Brasil, é compromisso do Estadoassegurar os direitos da pessoa com deficiência, proibindoqualquer tipo de discriminação em todos os aspectos da vida,como saúde, educação, transporte e acesso à justiça.A Constituição Federal de 1988 afirma que écompetência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios,cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia daspessoas com deficiência.SAIR DE CASA PARA IR À ESCOLA É UM SONHO DETODAS AS CRIANÇAS!A CRIANÇA E O ADOLESCENTE TÊMDIREITO À EDUCAÇÃO.
  • 6De acordo com o artigo 55 do Estatuto da Criança e doAdolescente (Lei nº 8.069/90), os pais ou responsável têm aobrigação de matricular seus filhos nas classes comuns do ensinoregular.Para a criança conviver em sociedade e, futuramente,participar do mercado de trabalho, a porta de entrada é a escola.Existem famílias que não conhecem esse direito, outraspensam que a escola não irá fazer muita diferença na vida dacriança com deficiência por achar que ela não tem capacidadepara aprender ou porque será discriminada.ESSA REALIDADE TEM MUDADO!A matrícula e a permanência de crianças comdeficiência nas classes comuns do ensino regular vêmaumentando a cada ano nas escolas brasileiras.
  • 7AS FAMÍLIAS PRECISAM SABER QUE SEUSFILHOS COM DEFICIÊNCIA TÊM DIREITO A VAGANA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.O ENSINO É OBRIGATÓRIO DOS 4 AOS 17 ANOS!O ensino obrigatório é um direito da criança e doadolescente, portanto é um dever do Estado e da famíliamatricular seus filhos, com ou sem deficiência, dos 4 (quatro) aos17 (dezessete) anos de idade em escolas comuns de ensinoregular.O início da aprendizagem da leitura e da escrita ocorreno Ensino Fundamental. Nesses anos escolares, as atividades sãodesenvolvidas segundo o Projeto Pedagógico da escola, com oobjetivo de que todas as crianças aprendam a ler e a escrever,além de outras experiências vividas com os colegas de classe.O Projeto Pedagógico deve articular a educação comume a educação especial, promovendo o trabalho colaborativoentre os professores da sala de aula comum e o professor da salade recursos multifuncionais. É por meio desta articulação queserão promovidas as condições de aprendizagem da criança comdeficiência, considerando suas necessidades educacionaisespecíficas.
  • 8COMO É O ENSINO PARA ESTUDANTESCOM DEFICIÊNCIA?O Projeto Pedagógico da escola é o mesmo para todosos estudantes. O que varia na prática pedagógica são asestratégias metodológicas e os recursos de tecnologia assistiva.São exemplos de recursos para promoção deacessibilidade na escola: material didático em Braille e Bilíngue(Libras/Língua Portuguesa), em caracteres ampliados e comcontraste de cores, caderno de pauta ampliada, materiais táteis,livro digital, livro em áudio, punção, reglete, lupa eletrônica,soroban (instrumento para cálculo), guia de assinatura, canetaponta porosa, lupa de apoio, lupa eletrônica, globo terrestreacessível, kit de desenho geométrico acessível, calculadorasonora, software para produção de desenhos gráficos e táteis,máquina de escrever Braille, laptop com leitor de tela e tecladocom colmeia, mobiliário acessível, prancha e presilhas, mouseacessível, e recursos para a comunicação alternativa.
  • 9OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAVÃO ESTUDAR NA MESMA SALA DEAULA QUE OS OUTROS COLEGAS SEMDEFICIÊNCIA?Sim! Todos os estudantes participam juntos daescolarização. O Atendimento Educacional Especializado (AEE),com função complementar ou suplementar no turno contrário àescolarização, é oferecido para todos estudantes comdeficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altashabilidades/superdotação que apresentarem necessidadesespecíficas de aprendizagem, de serviços e de recursosespecíficos de acessibilidade.O Atendimento Educacional Especializado tem porobjetivo identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos ede acessibilidade que eliminem as barreiras para a plenaparticipação dos estudantes, considerando suas especificidades.Dentre as atividades do AEE são disponibilizados programas deenriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigosespecíficos de comunicação e sinalização e tecnologia assistiva.
  • 10A FAMÍLIA DEVE ASSEGURAR ODIREITO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE À ESCOLARIZAÇÃOA - EDUCAÇÃO INFANTILDe 0 a 5 anos. De 0 (zero) até 3 (três) anos, a criança deve estarmatriculada em creche. Aos 4 (quatro) e 5 (cinco) anos, a criança deve estarmatriculada na pré-escola.A Educação Infantil é um período importante na vida detodas as crianças. Nessa etapa, além dos cuidados com aalimentação, higiene e locomoção, os professores devem iniciaro processo de aprendizagem por meio de brincadeiras, para oconhecimento de si e do outro e as primeiras relações deinteração com outras pessoas além dos familiares.Na pré-escola, a brincadeira continua sendo uma dasprincipais atividades. Brincando, a criança vai se desenvolvendo.Antes de chegar ao processo de aprender a ler e a escrever deforma sistemática, a criança precisa brincar de faz-de-conta,brincar de ler, desenhar, reconhecer objetos, descobrir coisasescondidas, conversar, cantar e tantas outras brincadeiras.
  • 11O atendimento educacional especializado deve serofertado de forma articulada a educação infantil, a fim degarantir as condições de igualdade para o desenvolvimentointegral das crianças com deficiência, em ambientes inclusivos.Na Educação Infantil é essencial acompanhar e registraro desenvolvimento da criança. É importante que os paisconversem com os professores de seus filhos contando para eleso jeito de ser da criança e os progressos que têm feito em casa.A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA TEMPRIORIDADE DE MATRÍCULA NA CRECHE MAISPRÓXIMA DE SUA CASA.Para efetivar este direito, informe-se naSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da sua cidade.Hoje as mudanças acontecem rapidamentee não há tempo a perder.A HORA É AGORA! CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ESCOLA!Esse é o caminho.
  • 12B - ENSINO FUNDAMENTALDos 6 aos 14 anos.Aos 6 anos de idade tem início o Ensino Fundamentalcom duração de 9 (nove) anos, organizado e previsto para asseguintes faixas etárias: Anos iniciais – dos 6 (seis) aos 10 (dez) anos de idade. Anos finais – dos 11(onze) aos 14 (catorze) anos deidade.C - ENSINO MÉDIODe 15 a 17 anos.Concluído o Ensino Fundamental, o adolescente temdireito a cursar o Ensino Médio, com duração mínima de 3 (três)anos, que pode ser realizado de forma integrada com a educaçãoprofissional.Atualmente, a educação profissional conta com o apoiode algumas leis, como: a Lei do Aprendiz (Lei Nº 10.097/2000),que incentiva a oferta de emprego para jovens, e a Lei de Cotas(LEI Nº 8.213/1991), que incentiva a contratação de pessoas comdeficiência.
  • 13As possibilidades dos jovens, com e semdeficiência, para a realização profissional iniciam-se noingresso à escola o mais cedo possível e crescem naproporção do nível de escolaridade.O QUE É O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃOCONTINUADA (BPC)? É uma garantia de renda mensal, no valor de 1 (um)salário mínimo; Destina-se a pessoas com deficiência e a pessoasidosas, com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meiospara prover a própria manutenção nem de tê-la provida por suafamília; É um benefício individual, não vitalício eintransferível, que integra a Proteção Social Básica no âmbito doSistema Único de Assistência Social – SUAS; O BPC não é uma aposentadoria e não é concedidopara manter as pessoas com deficiência fora da escola e domercado de trabalho. O benefício tem o objetivo de garantiruma renda mínima para permitir que as pessoas comdeficiência se desenvolvam e melhorem sua condição de vida;
  • 14 Esse benefício não impede que as pessoas comdeficiência tenham acesso aos demais direitos garantidos por leipara todos brasileiros e brasileiras. Pelo contrário, esse benefícioé justamente para que essas pessoas possam ter as mesmasoportunidades que as outras.O QUE É O PROGRAMA BPC NA ESCOLA?É um programa do Governo Federal, executado emparceria com Estados, Municípios e Distrito Federal, por meiode ações articuladas das políticas públicas da educação, desaúde, assistência social, e direitos humanos.ATENÇÃO: A criança ou adolescente comdeficiência não perde o BPC quando vai para aescola.OBJETIVOS DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA: Identificar e eliminar as barreiras que impedem oacesso e a permanência na escola de crianças e adolescentescom deficiência, beneficiárias do BPC, promovendo a inclusãoescolar;
  • 15 Matricular todas as crianças e adolescentes comdeficiência, até 18 (dezoito) anos, nas classes comuns do ensinoregular em escolas da comunidade onde vivem.Para garantir direito às pessoas comdeficiência, o direito à EDUCAÇÃO, é fundamentalo desenvolvimento de ações conjuntas entre asáreas de educação, de assistência social, de saúdee de direitos humanos.
  • 16ONDE PROCURAR INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES E ATENDIMENTO? Secretaria de Educação Estadual, Municipal e doDistrito Federal; Secretaria de Assistência Social Estadual, Municipal edo Distrito federal e os Centros de Referência da AssistênciaSocial (CRAS); Secretaria de Saúde Estadual, Municipal e do DistritoFederal de Saúde; Conselho dos Direitos Humanos Estadual, Municipal edo Distrito Federal.
  • 17ContatosMinistério da Educação (MEC)www.mec.gov.brTelefone: (61) 2022-7665e-mail: bpcnaescola@mec.gov.brMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)www.mds.gov.brTelefone: (61) 3433-8875e-mail: bpcnaescola@mds.gov.brMinistério da Saúde (MS)www.saude.gov.brTelefone: (61) 3315-6240e-mail: pessoacomdeficiencia@saude.gov.brSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR)www.sdh.gov.brTelefone: (61) 2025-7898e-mail: direitoshumanos@sdh.gov.br
  • 18Ministério daEducaçãoMinistério doDesenvolvimento Social e Combate à FomeMinistério daSaúdeSecretaria de Direitos Humanos daPresidência da República