Fórum de Cultura de Teresópolis Final

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Fórum de Cultura de Teresópolis Final

  1. 1. Um Processo em Construção FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS Coordenação Provisória do Fórum Municipal de Cultura Março / 2009
  2. 2. O FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS é um instrumento para a consolidação do diálogo entre os diferentes setores do meios artístico e sócio-cultural, onde se reunem agentes culturais e trabalhadores da cultura da cidade. Focaliza, de maneira especial, a relação da cultura com o desenvolvimento da sociedade, prioriza o debate e a proposição de políticas públicas culturais aos gestores do município. É um órgão democrático e participativo, acima de distinções religiosas, étnicas, ideológicas ou partidárias, de apoio ao Conselho Municipal de Cultura e de outras instâncias governamentais.
  3. 3. FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS SUMÁRIO EXECUTIVO COMPOSIÇÃO OBJETIVOS DEFINIÇÕES RELAÇÃO DO FÓRUM COM OS GTs REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
  4. 4. FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS SUMÁRIO EXECUTIVO O documento a seguir consolida um amplo processo de discussão que vem acontecendo entre o Governo e os representantes dos vários segmentos artísticos e sócio-culturais do município de Teresópolis ao longo dos últimos meses. Após várias reuniões, representantes do Grupo Pró-cultura estiveram presentes na Casa de Cultura de Teresópolis, no dia 21 de janeiro de 2009, para pactuar com a Secretaria de Cultura, dentre outras reivindicações da classe cultural, expostas em carta compromisso, um desenho consensual para reestruturação do modelo do Conselho Municipal de Cultura. Disponível no blog do Fórum: http://culturateresopolis.blogspot.com/ Foram discutidas as seguintes questões: objetivo e papel da sociedade civil, através dos representantes dos segmentos culturais, como forma de participar e colaborar com as políticas públicas aplicadas pelo governo municipal. A reunião contou com a presença do Secretário de Cultura Wanderley Peres e o Sub-secretário de Cultura Ronaldo Fialho.
  5. 5. CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA ( REFORMULADO ) FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS EXECUTIVO CONSULTIVO, NORMATIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR CONSULTIVO, E PROPOSITIVO FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS GRUPOS DE TRABALHO (GTs) SETORIAIS DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (PMT)
  6. 6. FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS GT de Artes Visuais GT de Música GT de Literatura GT de Artes Cênicas GT de Folclore e Cultura Popular GT de Audiovisual GT de Dança GT de Preservação da Memória e Patrimônio Histórico e Cultural GT de Artesanato Entidades sem fins lucrativos legalizadas atuantes na área cultural Outros GTs que poderão ser criados. GT de Produção Cultural e Área Técnica
  7. 7. OBS: Além das organizações com assento fixo no Fórum, especialistas e outras instituições poderão ser convidados para as reuniões, no sentido de enriquecer o debate do tema em questão. Eles terão direito a voz e não a voto. FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS COMPOSIÇÃO <ul><li>INTEGRANTES DA SOCIEDADE CIVIL : </li></ul><ul><ul><li>Pessoas físicas que atuam nos diversos segmentos artísticos e culturais da cidade organizados em grupos de trabalhos (GTs) </li></ul></ul><ul><ul><li>Entidades representadas por pessoas jurídicas que compõe os elos da cadeia produtiva de cultura. </li></ul></ul>
  8. 8. GTs a serem criados para definição de políticas instrumentais: Direito Autoral - Financiamento/Investimento Questões Trabalhistas e Previdência - Arte Educacional O Fórum são compostos por Grupos de Trabalho (GTs) que subsidiam a formulação de políticas públicas para os segmentos específicos. Os GTs nomeiam representantes de cada Grupo de Trabalho que os representarão perante à coodenação do Fórum. Temas sugeridos para os GTs: Arte e Educação, Formação Profissional, Criação e Pesquisa, Infra-estrutura, Diversidade de Expressões, Produção Independente, Novas Tecnologias, Difusão Interna, Meios de Comunicação e Novas Mídias, Comercialização e Distribuição (mercado) e Eventos. FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS
  9. 9. <ul><li>RELAÇÃO DO FÓRUM COM OS GTs </li></ul><ul><li>Cada GT terá seu representante perante a coordenação do Fórum, referendado por seus integrantes; </li></ul><ul><li>Sugerir temas a serem abordados pelos GTs; </li></ul><ul><li>Facilitar a integração e colaboração dos GTs em temáticas comuns entre eles; </li></ul><ul><li>Cada GT se organizará de forma autônoma podendo criar comissões internas sobre temas pertinentes à sua área de atuação, mantendo a terminologia proposta pelo Fórum como referência para interlocução e comunicação. </li></ul>FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS
  10. 10. FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS OBJETIVOS Contribuir para o avanço das políticas públicas de cultura no município de teresópolis; Promover um amplo processo de discussão sobre as diretrizes políticas culturais que poderão se desdobrar em planos de ação, garantindo a democratização, a descentralização da produção a difusão e desenvolvimento da cultura da cidade; Fornecer subsídios e propostas para a definição de diretrizes, estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento da cultura, bem como acompanhar sua execução ; Incluir a participação da sociedade civil que atua no âmbito da cultura na definição do conjunto de metas e ações priorizadas por essas políticas da cultura; Manter-se como um espaço permanente de diálogo e compromissos assumidos entre todos os agentes da cadeia criativa e produtiva da cultura e o governo. Cadastrar e representar dos diversos segmentos da cultura inscritos no Fórum;
  11. 11. <ul><li>Órgão consultivo, propositivo e democrático que representa os segmentos artísticos e culturais perante as instituições públicas e privadas; </li></ul><ul><li>Instância deliberativa quando representado em cadeiras no Conselho Municipal de Cultura; </li></ul><ul><li>Gerenciamento e coordenação política a cargo de uma coordenação eleita em assembléia pelos agentes culturais que compõem o Fórum; </li></ul><ul><li>Primeiro mandato provisório até dezembro de 2009, quando deverá ser avaliado seu processo de composição e funcionamento para o planejamento de 2010 ; podendo ser reconduzido por mais dois anos, a fim de não coincidir com anos eleitorais. </li></ul>FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS DEFINIÇÕES
  12. 12. <ul><li>A Secretaria de Cultura subsidiará o Fórum: </li></ul><ul><li>disponibilizando um espaço físico destinado a reuniões e assembléias ; </li></ul><ul><li>nos estudos relativos à cadeia produtiva de cultura; </li></ul><ul><li>proporcionando juntamente a outros órgãos governamentais a interlocução da sociedade civil artistico cultural com o poder público no âmbito da cultura; </li></ul>FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS DEFINIÇÕES <ul><li>O Fórum será composto por representantes dos segmentos das artes, trabalhadores da cultura, entidades ligadas ao ensino das artes e da cultura em geral e outras entidades culturais do Município de Teresópolis; </li></ul>
  13. 13. <ul><li>Formação </li></ul><ul><li>- ONGs ligadas à formação e ensino de artes </li></ul><ul><li>- Associações de Escritores, Pesquisadores e Divulgadores de Cultura </li></ul><ul><li>Consumo </li></ul><ul><li>- IDEC = Instituto de Defesa do Consumidor </li></ul><ul><li>- ONGs ligadas à cultura </li></ul><ul><li>- OAB = Ordem dos Advogados do Brasil (Comissão de Combate à Concorência Desleal e Pirataria) </li></ul><ul><li>Trabalho </li></ul><ul><li>- Sindicatos de Artistas e Técnicos em Espetáculos, Sindicatos de Músicos, Sindicato da Dança, e de outros segmentos culturais </li></ul><ul><li>- Associações representativas de movimentos culturais organizados </li></ul><ul><li>Direito Autoral </li></ul><ul><li>- OAB = Ordem dos Advogados do Brasil (Comissão Especial de Direito Autoral e Entretenimento) </li></ul><ul><li>Financiamento </li></ul><ul><li>Petrobrás, Banco do Brasil, Eletrobrás, BNDES etc. </li></ul>FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS REPRESENTAÇÕES QUE PODERÃO SER CONVIDADAS POR TEMA (sem direito a voto)
  14. 14. TEMAS PARA SUBSIDIAR OS GRUPOS DE TRABALHO PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA 1. FORMAÇÃO 2. CRIAÇÃO 4. DIFUSÃO 5. CONSUMO <ul><li>Arte Educação </li></ul><ul><li>Formação Profissional </li></ul><ul><li>Criação e Pesquisa (tecnologia e materiais) </li></ul><ul><li>Diversidade de Expressões </li></ul><ul><li>Produção de eventos e obras artísticas </li></ul><ul><li>Novas Tecnologias </li></ul><ul><li>Profissionalização </li></ul><ul><li>Difusão Interna - Circulação e Formação de Platéia </li></ul><ul><li>Difusão Externa </li></ul><ul><li>Meios de Comunicação e Novas Mídias </li></ul><ul><li>Comercialização e distribuição (marketing, mercado) </li></ul>3. PRODUÇÃO
  15. 15. Leis de Incentivo Questões Tributárias Programas de Apoio e Fomento Financiamentos Diversos Direito Autoral Pirataria ECAD TEMAS PARA SUBSIDIAR OS GRUPOS DE TRABALHO PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA 6. Direito Autoral 7.Financiamento 8.Patrimônio imaterial Preservação da Memória e Patrimônio histórico e artístico Mapeamento/Base de Dados
  16. 16. SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Um Conselho de Cultura para que possa representar com transparência os cidadãos, deve ser paritário, deliberativo, criteriosamente composto, eficiente, democrático e representativo dos vários segmentos que formam a sociedade em sua diversidade cultural, com planejamento de continuidade de metas e ações. A parcela do Conselho de Cultura que é composta pela Sociedade Civil, deve ser representada pela classe dos segmentos culturais, na figura de membros indicados, devidamente cadastrados, por um Fórum Municipal de Cultura que atue, de forma independente e permanente, através de GTs específicos dos segmentos culturais, os quais deverão se reunir periodicamente, dirigidos por uma coordenação eleita democraticamente em assembléia aberta aos membros deste Fórum.
  17. 17. SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Considerando que há segmentos e agentes culturais que não se organizam, é importante frisar que este movimento em prol da criação do Fórum Municipal de Cultura poderá se transformar em um modelo básico, democrático e representativo de todos segmentos culturais que puderem ser agregados, que são os legítimos criadores e produtores da cultura em nossa cidade. Fica aberta a opção para a participação de entidades de cunho jurídico, cuja representatividade provenha de entidades, institutos e fundações de ensino de artes e de cultura e outras ONGs, as quais buscarão, dentro do Fórum Municipal de Cultura, o seu espaço e o respaldo para os seus anseios e suas ações. Institucionalizado sob a forma de um Fórum Municipal de Cultura permanente, alcançar-se-á a legitimidade de representação da Sociedade Civil no âmbito da Cultura e, ao mesmo tempo, dos agentes criadores e produtores de cultura perante o Poder Público, visando integrar o Sistema Municipal de Cultura para que se alcance uma gestão pública participativa e democrática em conjunto com a população.
  18. 18. ENDEREÇOS ELETRÔNICOS <ul><li>EMAIL </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>COMUNIDADE DO ORKUT – Fórum Cultural de Teresópolis </li></ul><ul><li>http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=18917872 </li></ul><ul><li>BLOG </li></ul><ul><li>http://www.culturateresopolis.blogspot.com/ </li></ul><ul><li>GRUPOS </li></ul><ul><li>http://br.groups.yahoo.com/group/teresopoliscultura_forumvirtual/ </li></ul>
  19. 19. FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

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