O documento alerta sobre os impactos do racismo na vida de milhões de crianças e adolescentes brasileiros e promove iniciativas para reduzir as disparidades étnico-raciais desde a infância. A campanha do UNICEF e parceiros visa rever estereótipos, eliminar atitudes discriminatórias e promover a igualdade de oportunidades, reconhecendo que o racismo afeta desproporcionalmente crianças negras, indígenas e quilombolas.
2. Objetivos Alertar sobre o impacto do racismo na vida de milhões de crianças e adolescentes brasileiros e promover iniciativas de redução das disparidades, aumentando a valorização da diversidade étnico-racial.
3. Por quê? O racismo causa efeitos na vida de toda e qualquer criança ou adolescente. Estudos na área de educação infantil revelam que já na pequena infância a criança já percebe diferenças na aparência das pessoas (cor de pele, por exemplo). A responsabilidade dos adultos é muito importante neste momento, evitando explicações ou orientações preconceituosas.
4. Por quê? O Brasil tem feito progressos significativos na melhoria da vida de suas crianças. Contudo isso ainda não está acontecendo para todas as crianças, especialmente quando observamos a situação de meninos e meninas indígenas, negras e as crianças quilombolas. É fundamental que todos se beneficiem igualmente dos progressos alcançados.
5. Por quê? “ Os Estados Partes respeitarão os direitos enunciados na presente Convenção e assegurarão sua aplicação a cada criança sujeita à sua jurisdição, sem distinção alguma, independentemente de raça, cor, sexo, idioma, crença, opinião política ou de outra índole, origem nacional, étnica ou social (…) .” Art. 2. Convenção sobre os Direitos da Criança
6. Por quê? Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação . Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; Constituição Federal
7. Por quê? Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; Constiituição Federal
8. Por quê? Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Constituição Federal
9. Alguns dados 54,5 % das crianças são negras ou indígenas No Brasil vivem 31 milhões de crianças negras e 150 mil crianças indígenas IBGE/PNAD, 2009. GRÁFICO 1 – POPULAÇÃO NACIONAL
10. Alguns dados 65 % das crianças pobres são negras 26 milhões de crianças brasileiras vivem em famílias pobres. Dessas, 17 milhões são negras. IBGE/PNAD, 2009. GRÁFICO 2 – POBREZA
11. 41,9 por mil crianças indígenas nascidos vivos Alguns dados O número revela uma grande disparidade. A taxa nacional de mortalidade infantil foi em torno do 19/1000. Enquanto a indígena foi de 41,9/1000 em 2009. FUNASA. Vigilância em saúde indígena: dados e indicadores selecionados. 2010. Brasília: FUNASA, 2010.p 96 : Il. GRÁFICO 3 – MORTALIDADE INFANTIL INDIGENA
12. Alguns dados GRÁFICO 4 – EDUCAÇÃO 62 % das crianças fora da escola, na faixa de 7 a 14 anos, são negras Das 530 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola, 330 mil são negras e 190 mil são brancas . IBGE/PNAD, 2009.
13. Alguns dados GRÁFICO 6 – MORTES POR CAUSAS EXTERNAS Os adolescentes negros tem quase três vezes mais chances de serem assassinados em comparação aos adolescentes brancos, nas cidades com população acima de 100 mil habitantes. IHA – Índice de Homicídio na Adolescência. UNICEF/LAV/UERJ/SDH-SPDCA/Observatório de Favelas – Sobre dados do SIM/DATASUS – MS. 2006 2,6 mais chances de adolescentes negros serem assassinados.
14. A campanha É uma iniciativa do UNICEF, junto com seus parceiros. Faz um alerta à sociedade sobre os impactos do racismo na infância Promove uma mobilização social sobre a necessidade de assegurar a equidade e a igualdade étnico-racial desde a infância.
15. A campanha Desenvolve um conjunto de estratégias que tem como fim: rever os imaginários ajudar a promover práticas que eliminem atitudes discriminatórias colaborar para a afirmação das identidades das crianças e dos adolescentes indígenas, negras e brancas.
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17. Por uma Infância e Adolescência sem Racismo Conceitos Valorizar as diferenças na infancia é cultivar igualdades Em um mundo de diferenças enxergue a igualdade.
18. Filme de 27 e 30” para veiculação em canais de TV e internet As peças Filme de 4’ para trabalhos de sensibilização em grupos Folheto Institucional com as “10 maneiras” Peças gráficas Monóculo Blog: www.infanciasemracismo.org.br
28. Medios de comunicación tradicionales Televisón Ex.: Cartoon netwoork, EBC, Bandeirantes… Medios de comunicación impresos Radio
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31. Blog Transmisión en vivo por la Internet (Twitcam) con el Embajador Lázaro Ramos You Tube Video Difusión a través de Twitter y Facebook Plataforma Virtual: Combinación de contenido que tenía grande potencial de difusión y movilización con una estrategia online basada en una «acción conjunta»
32. En los últimos cuatro meses: 33.000 personas vieron el video de la UNICEF en el Brasil canal de YouTube 9.500 personas visitaron el blog Más de 7.000 personas compartieron el enlace con el vídeo de YouTube