2. O que faz a OMC
“…estabelecer a estrutura institucional
comum para a condução das relações
de comércio entre seus Membros nas
matérias relacionadas aos acordos e
instrumentos legais associados
incluídos nos anexos ao acordo.”
In Acordos da OMC
3. As funções que a OMC desempenha
foram definidas através dos vários
acordos assinados pelos Estados
Membros desta organização;
Todas as decisões importantes são
tomadas pelos governos dos países
membros, funcionando como um todo;
Mais especificamente, foram atribuídas à
OMC cinco funções definidas em termos
amplos:
4. Implementação dos Acordos da
OMC
A Implementação dos Acordos da
OMC tinha, como função em concreto,
facilitar a implementação,
administração e operacionalização
dos acordos, provendo também, os
objectivos dos mesmos.
Sendo esta uma função essencial da
organização, envolve a maioria dos
seus orgãos e do seu tempo.
5. Sanitary and Fitosanitary
Measures - "SPS"
Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
O artigo 12 do acordo “SPS” indica que o
comitê da OMC deve: “… O Comitê deve
incentivar o uso de padrões internacionais,
de diretrizes ou de recomendações por todos
os Membros e, sobre esse assunto, deve
patrocinar a consulta técnica e estudar com o
objetivo de coordenação e integração
crescentes entre os sistemas internacionais e
nacionais e aproximações para aprovar o uso
de aditivos alimentícios ou para estabelecer
tolerâncias para contaminadores de
alimentos, bebidas ou gêneros alimentícios.“
6. Fórum para as Negociações
Comerciais
Objectivos:
regras de comércio,
acesso a mercados,
salvaguardas,
serviços,
subsídios à exportação,
apoio interno
Etc.
13. Cooperação com outras
organizações
A OMC tem especial compromisso
com os objectivos do Milénio, sendo o
objectivo de acabar com a pobreza
mundial.
14. Cooperação com outras
organizações
Nem tudo vai com a corrente por isso:
Há organizações de pessoas contra a
OMC(WTO), pois estas são contra as
politicas impostas e contra a
globalização que irá provocar
