Pub rede urbanaregionalizacaoesp_2011
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REDE URBANA DO ESTADO DE SÃO PAULO/ SEADE, 2011.

REDE URBANA DO ESTADO DE SÃO PAULO/ SEADE, 2011.

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Pub rede urbanaregionalizacaoesp_2011 Presentation Transcript

  • 1. Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Secretaria de Secretaria de Planejamento e deSenvolvimento deSenvolvimento metroPolitano regional05635 - 36785001 capa.indd 1 29/07/11 10:04
  • 2. Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo05635 - 36785001 miolo.indd 1 29/07/11 09:15
  • 3. Governo do Estado de São Paulo Diretora-Adjunta de Metodologia e Denise Niy Produção de Dados Vania Regina Fontanesi Governador Marise Borem Pimenta Hoffmann Geraldo Alckmin Empresa Paulista de Planejamento Diretor-Adjunto de Análise e Metropolitano SA – Emplasa Vice-Governador Disseminação de Informações Claudia Helena Leite Guilherme Afif Domingos Sinésio Pires Ferreira Eliane Descio Müller Chefe de Gabinete Fátima Aparecida de Campos Rauber Secretaria de Estado de Planejamento Ana Celeste de Alvarenga Cruz Ivani Moreira e Desenvolvimento Regional Lucia Teresa Faria Secretário Luiza Helena Fernandes de Araujo Miranda Emanuel Fernandes COORDENAÇÃO Maria Cristina Raduan Maria Tereza Martins Rodrigues Belda Secretário-Adjunto Secretaria de Estado de Planejamento Myrna de Abreu Machado Antonio Baklos Alwan e Desenvolvimento Regional Regina Maria de Abreu G. Barbiere Marcelo Sacenco Asquino Sania Cristina Dias Baptista Secretaria de Estado do Carmen Célia Granziera Miyake Sueli Loschiavo da Silva Desenvolvimento Metropolitano Maria Angélica Portella Pereira Telma Amado Secretário Leila Tendrih Wagmar Marques Edson Aparecido Claudia Antico Waldemar de Luca Secretário-Adjunto Edição de Texto Edmur Mesquita Empresa Paulista de Planejamento Janice Yunes Metropolitano S/A – Emplasa Empresa Paulista de Planejamento Rovena Negreiros Apoio Técnico (Geomática) Metropolitano S/A – Emplasa Aurea Maria Queiroz Davanzo Adilson Haroldo Piveta Alexandre Monteiro Barbosa Diretor-Presidente Ivan Ciola Ferraz Fundação Sistema Estadual de Renato Viégas Lucas Tafarello Análise de Dados – Seade Diretor Vice-Presidente Sarah Maria Monteiro dos Santos Estagiários Luiz José Pedretti Gabriel de Oliveira Souza Diretora de Planejamento Lindolfo Soares de Araújo Rovena Negreiros EQUIPE TÉCNICA Luan Perusso Diretora de Gestão de Projetos Mariana Ferreira Vieira Fundação Sistema Estadual de Análise Diana Motta Ricardo Nader Martins de Dados – Seade Sibele Lima Dantas Diretor Administrativo e Financeiro Alda Regina Ferreira de Araújo Sideval Aroni Antonio Carlos Roxo da Motta Coordenação da Publicação Ligia Schiavon Duarte Margareth Cunha Lemos Fundação Sistema Estadual de Análise Magali de Losso Perdigão de Dados – Seade Projeto Gráfico Marcelo Pitta Marli Santos de Jesus Diretora Executiva Sonia Perillo Felícia Reicher Madeira Vagner de Carvalho Bessa Capa Ricardo de Melo Tamashiro (estagiário) Ricardo Ferreira Diretor-Adjunto Administrativo e Financeiro Preparação de Texto Editoração, CTP, Impressão e Acabamento Marcos Martins Paulino Icleia Alves Cury Imprensa Oficial do Estado de São Paulo05635 - 36785001 miolo.indd 2 21/07/11 15:01
  • 4. Rede Urbana e Regionalizaçãodo Estado de São Paulo São Paulo 2011 Secretaria de Secretaria de Planejamento e deSenvolvimento deSenvolvimento metroPolitano regional
  • 5. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Rede urbana e regionalização do Estado de São Paulo. – São Paulo : EMPLASA, 2011. ISBN 978-85-7071-016-1 1. Administração de regiões metropolitanas - São Paulo (Estado) 2. São Paulo, Região Metropolitana de (SP) - Política e governo. 11-07948 CDD-307.76098161 Índices para catálogo sistemático: 1. São Paulo : Estado : Rede urbana e regionalização : Sociologia 307.76098161 Proibida a reprodução total ou parcial sem a autorização prévia dos editores Direitos reservados e protegidos (Lei no 9.610, de 19.02.1998) Foi feito o depósito legal na Biblioteca Nacional (Lei no 10.994, de 14.12.2004) Impresso no Brasil 2011 Empresa Paulista de Planejamento Fundação Seade Metropolitano (Emplasa) Av. Cásper Líbero, 464 Rua Boa Vista, 170 Centro 01033 000 São Paulo SP 01014-000 São Paulo SP Tel.: 11 3324-7200 Tel.: 11 3293-5311 Atendimento ao usuário: 11 3313-5777 www.emplasa.sp.gov.br www. seade.gov.br ouvidoria@emplasa.sp.gov.br atendimento@seade.gov.br05635 - 36785001 miolo.indd 4 29/07/11 09:16
  • 6. | SUMÁRIO 7 Prefácio 9 Nota Introdutória 11 Apresentação 15 Introdução Capítulo 1 23 Evidências dos Estudos Temáticos 23 Meio Ambiente 25 Demografia 28 Distribuição das Atividades Econômicas 29 Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Capítulo 2 35 Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista 35 Evolução do Perfil da Rede (1999-2009) 45 Análise Demográfica e Econômica da Rede Urbana Paulista de 2009 48 Principais Categorias da Rede Urbana de São Paulo05635 - 36785001 miolo.indd 5 21/07/11 15:01
  • 7. Capítulo 3 79 Regionalização do Estado de São Paulo 81 Delimitação de Unidades Regionais do Estado de São Paulo 84 Aglomerações Urbanas 88 Microrregiões 103 Delimitação da Macrometrópole Paulista Capítulo 4 113 Registros do Seminário sobre a Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Capítulo 5 121 Contribuições para uma Agenda Estratégica 125 Referências Bibliográficas Anexos 133 Metodologia 135 Revisão da Literatura 136 Abordagens Adotadas 137 Desenvolvimento de Modelagens 144 Integração dos Resultados 145 Conceitos, Indicadores e Critérios para Institucionalização das Unidades Regionais 150 Tabelas, Quadros e Mapas 151 Crédito das Imagens05635 - 36785001 miolo.indd 6 21/07/11 15:01
  • 8. | PREFÁCIO O fenômeno metropolitano constitui um grande desafio no planejamento e na exe- cução de políticas públicas adequadas. Hoje, a Macrometrópole Paulista abrange 72% da população do Estado e responde por 80% do PIB estadual e mais de um quarto do PIB na- cional. As fronteiras municipais muitas vezes não são percebidas pelos seus cidadãos, que cruzam as cidades a todo instante e se utilizam de uma infraestrutura comum. O estudo elaborado pela Emplasa e a Fundação Seade sobre a rede urbana paulista é mais uma peça-chave para que o Estado compreenda os principais aspectos, diferenças e convergências presentes no seu território. Nesse sentido, vale destacar os avanços que têm sido feitos. Criamos neste ano a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano e a Câmara de Desenvolvimento Metropolitano. Esta última, composta por 11 secretarias e por mim presidida, é responsável por estabelecer a política estadual para as regiões metropolitanas e outras concentrações urbanas de São Paulo. A Região Metropolitana de São Paulo, com 39 municípios, foi reconhecida juridicamente. Após anos de esforços, sancionei, em junho de 2011, Projeto de Lei Complementar de 2005, responsável por esta mudança de status institucional. Inclui-se, neste novo contexto, a criação do Conselho de Desenvolvimento Metropo- litano, que une municípios e governo do Estado. A partir desta medida, é possível pensar a região como um todo, beneficiando 22 milhões de pessoas. E haverá um fundo de de- senvolvimento específico para tais ações com investimentos do Estado, da União e dos municípios, além de empréstimos de órgãos internacionais. No interior, estamos criando a Aglomeração Urbana de Jundiaí, englobando sete mu- nicípios, para um planejamento integrado de políticas públicas. Todos esses novos movimentos de governo contribuirão para que São Paulo dê um salto de qualidade em áreas distintas. Entre alguns exemplos dos focos de atuação estão o combate a enchentes, as obras de saneamento, o transporte público, os resíduos sólidos e a proteção ao meio ambiente. Assim, passamos por um momento histórico em São Paulo, Estado de povo indepen- dente que cresce junto e que merece ter políticas públicas dignas do seu tamanho. Parabe- nizo a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano e a Fundação Seade por mais um trabalho que contribui e inspira esses novos caminhos virtuosos de São Paulo. Geraldo Alckmin Governador do Estado de São Paulo05635 - 36785001 miolo.indd 7 21/07/11 15:01
  • 9. 05635 - 36785001 miolo.indd 8 21/07/11 15:01
  • 10. | NOTA INTRODUTÓRIA Os estudos técnicos sobre a morfologia e hierarquia da rede urbana paulista e a regio- nalização do Estado de São Paulo duraram dois anos, sendo concluídos em dezembro de 2010. Neste período, a estrutura da rede urbana paulista foi revisada e outras atualizações serão feitas ainda em 2011, uma vez que as dinâmicas urbanas estão sempre evoluindo e trabalhos dessa natureza requerem atualizações periódicas. No momento em que este livro é lançado, estão sendo divulgados dados preliminares do Censo 2010, que apontam mudanças significativas na dinâmica demográfica paulista. Pela primeira vez na história, o Estado de São Paulo passa a apresentar taxa de crescimento inferior à média nacional, acompanhada de redução acentuada nos movimentos migra- tórios no período 2000-2010. Essas mudanças certamente terão impactos importantes na dinâmica urbana em curso. Nesse sentido, a publicação chama a atenção para este aspecto logo na introdução, lembrando que, embora tenham sido organizados para atender a objetivos mais amplos, relacionados essencialmente à formulação e implementação do planejamento e das po- líticas públicas regionais, os estudos técnicos também podem subsidiar os processos de criação e institucionalização de unidades regionais – decisões que são tomadas na dimensão política. Nesse contexto, fatos novos estão acontecendo. Em junho de 2011, o governador Geraldo Alckmin sancionou o Projeto de Lei Complementar que reorganiza a Região Me- tropolitana de São Paulo. Também está em curso a criação das Aglomerações Urbanas de Jundiaí e de Piracicaba, enquanto outros municípios já se movimentam pela mudança do status institucional de suas regiões, como é o caso, por exemplo, do Vale do Paraíba e de Sorocaba. Portanto, as modelagens da rede urbana e da regionalização contidas neste estudo não devem ser vistas como “camisa de força”, impondo limitações às definições políticas de institucionalização de unidades regionais, ou ao planejamento e gestão formalmente atribuídos aos órgãos setoriais. Ao contrário, elas devem ser consideradas uma contribui- ção para que a dimensão territorial do desenvolvimento seja incorporada ao processo de definição e articulação das políticas públicas e do planejamento e gestão de projetos estra- tégicos de desenvolvimento regional e metropolitano. Os estudos de base, mapas e bancos de dados organizados para dar suporte a este trabalho estão disponíveis nos sites da Emplasa (www.emplasa.sp.gov.br) e da Fundação Seade (www.seade.gov.br).05635 - 36785001 miolo.indd 9 21/07/11 15:01
  • 11. 05635 - 36785001 miolo.indd 10 21/07/11 15:01
  • 12. | APRESENTAÇÃO Este livro revela um retrato atualizado da rede de cidades e da regionalização do ter- ritório do Estado de São Paulo, que consolida, cada vez mais, sua forte influência no país e em toda a América Latina. Não por acaso, é neste espaço que se encontra o mais amplo e complexo sistema urbano brasileiro: a Macrometrópole Paulista. Esta extensa “região urbana” abriga 153 municípios articulados em rede, enlaçados em um único processo de relações econômicas e sociais. Ali estão as Regiões Metropo- litanas de São Paulo (RMSP), da Baixada Santista (RMBS) e de Campinas (RMC), as Aglo- merações Urbanas de Jundiaí, Piracicaba, São José dos Campos e Sorocaba, além de um conjunto de centros urbanos com status de centros regionais. Em síntese, é o que mostram os resultados do Estudo da Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista e da Regionalização do Estado de São Paulo, objeto desta publica- ção, que uniu, durante dois anos de trabalho, duas expertises: a da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA (Emplasa) e a da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), por força de um Acordo de Cooperação Técnica formalizado em 2008, pela então Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), hoje denominada Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. Por esse acordo, aliou-se a excelência do Seade na produção e disseminação  de aná- lises e estatísticas socioeconômicas e demográficas à experiência consagrada da Emplasa na área de estudos territoriais, visando à elaboração de modelagens da morfologia e da hie- rarquia da rede urbana paulista e da regionalização do ESP. Estas modelagens incorporaram análise atualizada e inovadora do território paulista, partindo de premissas e conclusões desdobradas de estudos elaborados sobre várias dimensões da realidade (meio ambiente, demografia, distribuição das atividades econômicas no espaço, morfologia e hierarquia da rede urbana, funcionalidades regionais). Além de apresentar as principais transformações ocorridas nas últimas décadas na rede de cidades, os estudos trazem uma avaliação de indicadores ambientais do Estado e realiza leituras técnicas inéditas com base nas novas ferramentas de georreferenciamento de imagens de satélite. O trabalho contribuiu para aprofundar, ainda mais, o conhecimento sobre o território paulista, um Estado essencialmente urbano, com 96% de seus 41,2 milhões de habitantes vivendo em cidades. Vale destacar a intensa articulação e integração física, socioeconômi- ca e urbana existente entre seus 645 municípios, configurando um importante sistema em rede, com características únicas. O novo desenho da rede urbana que o estudo divulga envolve as três regiões metro- politanas, dez aglomerações urbanas (Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araraquara/05635 - 36785001 miolo.indd 11 29/07/11 09:18
  • 13. 12 São Carlos, São José dos Campos, Sorocaba, Bauru, Araçatuba, Jundiaí, Mogi Guaçu/Mogi Mirim e Piracicaba) e um conjunto de onze centros regionais (Barretos, Franca, Marília, Presidente Prudente, Atibaia, Botucatu, Bragança Paulista, Catanduva, Itapetininga, Jaú e Ourinhos). Evidencia-se a configuração da Macrometrópole Paulista, cuja dimensão e im- portância socioeconômica a transformam em “região de interesse do planejamento metro- politano” do Estado. A modelagem da regionalização apresentada por este estudo obedece ainda às dire- trizes e formulações postuladas na legislação que regula a institucionalização de unidades regionais no ESP. Além de indicar insumos para os processos de tomada de decisão no que respeita à institucionalização dessas unidades, esta modelagem visa fornecer subsídios técnicos para apoiar os processos de formulação, planejamento e gestão de políticas públi- cas integradas de desenvolvimento regional. Para tanto, o território do ESP foi dividido em três regiões metropolitanas (RMSP, RMBS e RMC), nove aglomerações urbanas (Araçatuba, Araraquara/São Carlos, Bauru, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e São José dos Campos) e 22 Microrregiões (Bragantina, Mantiqueira, Estâncias, Andradina, Avaré, Barretos, Botucatu, Catanduva, Dracena, Franca, Itapetininga, Lins, Ma- rília, Ourinhos, Presidente Prudente, São João da Boa Vista, São Roque, Alto Paraíba, Litoral Norte, Vale do Ribeira, Mogiana e Votuporanga). Nesse contexto, é importante destacar que o Estudo da Rede Urbana Paulista e da Regionalização do Estado de São Paulo chega oportunamente a público, quando a gover- nança metropolitana sai do estágio de projeto para se transformar em promissora realidade. O compromisso das duas instituições responsáveis pelos estudos, Emplasa e Seade, é atualizá-los periodicamente, iniciando pelos resultados do Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, essas instituições também pretendem divulgar amplamente os resultados obtidos, estimulando o debate e a troca de ideias entre os diferentes órgãos do governo e setores da sociedade, para que os mesmos possam se apropriar do conhecimento gerado sobre o sistema de cidades e a organização regional do Estado de São Paulo. No capítulo 1 da publicação são apresentadas, com riqueza de dados, informações e ilustrações, as principais evidências que serviram de referência para o desenvolvimento do trabalho e pautaram as modelagens da rede urbana e da regionalização do Estado de São Paulo. O capítulo seguinte traz os resultados da atualização da morfologia e hierarquia da rede urbana paulista, definida no estudo Ipea/IBGE/IE-Unicamp, de 1999. Ali estão identifi- cadas as morfologias presentes na rede urbana do Estado de São Paulo atualmente: regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e centros urbanos com funções de polos regionais e sub-regionais. Estão detalhados, no capítulo 3, os resultados do estudo de regionalização do Estado, para fins de planejamento e gestão das políticas públicas de desenvolvimento regional, desdobrados em dois subitens: Delimitação de Unidades Regionais do Estado de São Paulo; e Delimitação da Macrometrópole Paulista. O capítulo 4 apresenta uma síntese das ideias que pautaram o Seminário Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo, realizado em março de 2011. O evento reuniu05635 - 36785001 miolo.indd 12 21/07/11 15:01
  • 14. 13 especialistas de diversas instituições de ensino e pesquisa do país, que, a convite da Em- plasa e da Fundação Seade, analisaram as linhas metodológicas e os resultados do estudo, trazendo contribuições para os temas. Finalmente, no capítulo 5, são apontadas questões para o debate, originadas dos estu- dos realizados, bem como aspectos a serem contemplados numa agenda estratégica para o desenvolvimento regional e metropolitano. Na parte final do livro, encontra-se disponibilizada a metodologia dos estudos e são explicitados os conceitos, indicadores e critérios utilizados. Edson Aparecido Secretário do Desenvolvimento Metropolitano Renato Viégas Diretor-Presidente da Emplasa Felícia Reicher Madeira Diretora Executiva da Fundação Seade05635 - 36785001 miolo.indd 13 21/07/11 15:01
  • 15. 05635 - 36785001 miolo.indd 14 21/07/11 15:01
  • 16. | INTRODUÇÃO O Estado de São Paulo possui 645 municípios, distribuídos em 42 Regiões de Governo (RGs), quatorze Regiões Administrativas (RAs) e três Regiões Metropolitanas (RMs), com- pondo regionalizações que, em última instância, pretendem servir de base à descentraliza- ção das políticas públicas e das ações de governo e, também, à localização dos órgãos de gestão descentralizada do Estado. É nesta vertente que, desde os anos 1960, já existia, no âmbito do Poder Executivo, a preocupação de institucionalizar a organização de conjuntos de cidades, delimitando re- giões, em geral, compostas por municípios limítrofes, articulados ou não a um centro com funções de polo e/ou de núcleo do recorte territorial definido.1 Pelas implicações com os trabalhos desenvolvidos neste estudo, registram-se aqui al- gumas iniciativas específicas de regionalização adotadas pelo setor público paulista. Uma delas é a criação da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP (Lei Complementar nº 94, de 29/05/1974). Também é importante citar a promulgação da Constituição Paulista de 1989 e a de- finição de um novo marco jurídico para as questões urbana e regional, prevendo a insti- tucionalização de três unidades territoriais: região metropolitana, aglomeração urbana e microrregião. Vieram a seguir a promulgação da Lei Complementar nº 760, de 01/08/1994, que estabelece diretrizes para a organização regional do Estado, e a criação de duas novas regiões metropolitanas: Baixada Santista (RMBS), em 1996, e Campinas (RMC), em 2000, iniciativas adotadas com base na Lei Complementar nº 760/1994. Outro marco nesse processo foi a adoção das bacias hidrográficas como unidades de planejamento e gestão do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Lei nº 7.663, de 30/12/1991, que regulamenta o artigo 205 da Constituição Estadual), com a insti- tuição de 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs) como base territo- rial para os planos de bacia e para formulação e implementação de programas de utilização, recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos do Estado de São Paulo. Por fim, têm-se as regionalizações do território utilizadas pelos órgãos setoriais (meio ambiente e saneamento, assistência social, saúde, educação, agricultura, turismo e assun- 1. Para informações detalhadas sobre as iniciativas de regionalização do Estado de São Paulo, consultar o Relatório Intermediário n° 1 – Projeto Estudo da Morfologia e da Hierarquia Funcional da Rede Urbana Paulista e da Regionali- zação do Estado de São Paulo, SEP; Seade; Emplasa (mimeografado), maio de 2009, disponível nos sites da Emplasa e da Fundação Seade.05635 - 36785001 miolo.indd 15 21/07/11 15:01
  • 17. 16 tos tributários), que se configuram como divisões administrativas e institucionais. Nesta condição, cumprem precipuamente objetivos que dizem respeito somente ao planejamen- to e à gestão das ações descentralizadas dos órgãos setoriais. Cada uma destas regionalizações tem uma estrutura independente, que agrupa muni- cípios diversos e é definida por meio de critérios próprios, com o propósito de organizar a operacionalização dos serviços a partir das demandas específicas do setor. Por sua vez, a então Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), atual Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, órgão responsável pelo Sistema de Planejamento Regional do Estado, utiliza a estrutura político- -administrativa composta por Regiões de Governo (RGs), Regiões Administrativas (RAs) e Regiões Metropolitanas (RMs). Nas RAs, estão localizados os Escritórios Regionais de Planejamento (Erplans), que são os braços regionais da então SEP, para execução de seus programas e ações. Já nas RMs, a estrutura de gestão é diversa. Em cada unidade, funciona um Conselho de Desenvolvimento, de caráter normativo e deliberativo, composto por um representante de cada município que a integra e por representantes do Estado, nos campos funcionais de interesse comum. É assegurada a participação paritária do conjunto dos municípios em relação ao Estado. As agências de desenvolvimento das RMs são entidades autárquicas2, com papel exe- cutivo nas questões metropolitanas e secretariam os Conselhos de Desenvolvimento Metro- politano. Já os fundos de desenvolvimento destas regiões, formados por recursos do Estado e dos municípios, ou são diretamente vinculados à SDM (caso da RMBS e da RMSP), ou à própria Agência (caso da RMC). A regionalização do Estado de São Paulo, iniciada em julho de 1967, por força do De- creto nº 48.162, teve como base a identificação dos conjuntos de municípios com caracte- rísticas semelhantes quanto à vocação e aos padrões de polarização e hierarquia funcional das cidades. O objetivo da iniciativa era planejar e descentralizar a administração estadual. As regiões foram constituídas a partir de unidades municipais contíguas, que manti- nham entre si, e particularmente com o polo principal, trocas mais intensas do que com qualquer outra unidade regional. Duas escalas de centros urbanos estiveram na base desta regionalização: um de abrangência regional e outro subordinado ao primeiro, de abrangência sub-regional, constituindo, respectivamente, os polos das RAs e RGs, geralmente os municípios mais antigos e com estrutura econômica mais diversificada, especialmente no setor de serviços. Outros decretos vieram, com o objetivo de criar uma estrutura político-administrativa. O de nº 48.163, de 1967, adotou um sistema de unidades territoriais polarizadas, compos- to por 11 regiões e 48 sub-regiões administrativas, para todos os setores da administração direta ou indireta do Estado. 2. As agências metropolitanas anteriormente vinculadas à então Secretaria de Economia e Planejamento estão, a partir de 2011, subordinadas à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.05635 - 36785001 miolo.indd 16 21/07/11 15:01
  • 18. 17 Tal modelo deveria servir, fundamentalmente, de base para a localização dos diversos órgãos da administração pública estadual e induzir o desenvolvimento econômico regional. Este quadro manteve-se até 1970, quando o governo reeditou a organização regional por meio do Decreto nº 52.576, de dezembro de 1970. A estrutura regional foi alterada pela criação das regiões do Litoral e de Marília. Com a extinção da região de São Paulo exterior, as sub-regiões ali alocadas foram incorporadas à então recém-criada Região do Litoral. Já as sub-regiões de Assis, Marília, Ourinhos e Tupã, da região de Bauru, foram transferidas para a recém-criada região de Marília. Outros decretos alteraram substantivamente o enfoque da regionalização estadual. O Decreto nº 22.592, de agosto de 1984, dispôs sobre a descentralização das atividades do Estado, mediante a criação de novas regiões de governo. Com isso, criou-se a perspecti- va de que as áreas territoriais das regiões administrativas do Estado seriam utilizadas para estimular o processo de descentralização administrativa e promover a ação integrada dos setores e órgãos da administração pública em níveis local e regional. O Decreto criou, ainda, os Colegiados de Administração Estadual (CAE), para as arti- culações setoriais, e os Colegiados de Administração Municipal (CAM), para as articulações municipais e regionais, que seriam coordenados pelos Escritórios Regionais de Governo localizados em cada RG. O Decreto nº 22.970, de novembro de 1984, criou as 42 regiões de governo, visando, entre outros objetivos, definir novo padrão de organização espacial para a administração pública estadual, tendo como estratégia central a descentralização administrativa. O Decreto nº 26.581, de janeiro de 1987, compatibilizou as RAs com as RGs, criadas pelo decreto anterior, de modo que o conjunto destas últimas passasse a corresponder exa- tamente aos limites das primeiras. As regionalizações formais do Estado visam, em suma, a criação de regiões-programa para fins das ações de governo, com apoio, ainda que implícito, de um referencial clássico. Este referencial está centrado na presunção da existência de certo grau de homogeneidade socioeconômica entre municípios funcionalmente articulados e, também, na ideia de con- formação de uma organização territorial integrada por municípios limítrofes. Esta organi- zação, por sua vez, estrutura-se por relações funcionais que se dão entre um núcleo, com funções polarizadoras, e municípios que compõem sua área de influência.3 Contudo, registra-se que, dadas as transformações socioeconômicas ocorridas nos úl- timos 25 anos, ao longo dos processos de desenvolvimento econômico e de urbanização do Estado, a regionalização político-institucional, baseada nos pressupostos clássicos, não 3. Em geral, as regionalizações que adotam essa formulação têm por fundamento a Teoria do Lugar Central (TLC), de- senvolvida por Christäller e, alternativamente, o modelo de redes urbanas, apresentado por Lösch. Elas se baseiam no princípio da centralidade, segundo o qual o espaço é organizado em torno de um núcleo urbano principal, denominado lugar central. A região complementar, ou entorno, desenvolve relação de codependência com o núcleo principal que lhe oferta bens e serviços urbanos. Sobre as teorias que informam regionalizações para diversas finalidades, consultar os resumos dos títulos das literaturas institucional e acadêmica examinados pelo Projeto, Relatórios Intermediários 1 a 5 – Projeto Estudo da Morfologia e da Hierarquia Funcional da Rede Urbana Paulista e da Regionalização do Estado de São Paulo, SEP; Seade; Emplasa (mimeografado), maio de 2009, disponíveis nos sites da Emplasa e da Fundação Seade.05635 - 36785001 miolo.indd 17 21/07/11 15:01
  • 19. 18 fornece apoio adequado para formulação, implementação e gestão das políticas públicas. Isso porque, principalmente, é desconsiderado o fato de que os fenômenos e/ou processos físico-territoriais e socioeconômicos não se circunscrevem aos limites artificiais estabele- cidos pela política ou pela administração pública; ao contrário, configuram uma realidade muito mais complexa e multifacetada do que aquela que as categorias teóricas, ou as deli- mitações político-institucionais, conseguem expressar. Além disso, também é preciso considerar que, nos anos recentes, os fenômenos de po- larização vêm experimentando recomposições importantes pela ação de processos globa- lizantes e/ou fragmentários. Estes processos estruturaram redes de relações e de interações funcionais entre centros urbanos de mesma escala ou de escalas distintas, tendendo a gerar polarizações múltiplas – algumas competitivas e outras complementares –, que tornam os espaços regionais cada vez mais complexos e fluídos e, assim, capazes de se rearticularem com agilidade e segundo variáveis e dimensões diversas. Essas novas relações e interações funcionais entre centros urbanos, com multipolariza- ção, configuram no Estado de São Paulo um importante sistema de cidades que se articulam a partir de um poderoso sistema viário, que permite ampla mobilidade de pessoas e bens, além de acesso a serviços, contribuindo ainda mais para a multipolarização. Ressalta-se, ainda, que a inadequação das regionalizações ancoradas em definições político-institucionais também passa pelo fato de que as políticas públicas, no Estado, em geral desconsideram a dimensão territorial do desenvolvimento, ou, quando muito, consi- deram-na apenas de maneira lateral. Assim, a utilização do território como plataforma de integração das políticas e das ações de governo, como se propugna no âmbito deste estudo, não se inscreve no centro do planejamento do desenvolvimento regional e nem mesmo do planejamento setorial. Em geral, quando se adota a perspectiva de integração de políticas, é comum que, no discurso, os objetivos sejam a otimização dos investimentos públicos, de modo a garantir a promoção do desenvolvimento e a redução das desigualdades sociais e econômicas, a utilização racional do território, dos recursos naturais e culturais e a proteção do meio am- biente, buscando-se um processo de desenvolvimento sustentável. Este último aspecto vem sendo incorporado nas agendas públicas, nos anos recentes, como resultado do avanço das defesas ambientais, garantidas pela regulação normativa. No entanto, verifica-se que, de fato, a implementação destas coordenadas não ocorre. Ao con- trário, a prática do planejamento e gestão do processo de desenvolvimento não está centra- da na ideia-força de redução dos desequilíbrios regionais, os quais ainda hoje compõem o contexto de desenvolvimento do Estado de São Paulo, a ele se associando estruturalmente, uma vez que a adoção de políticas públicas integradas e de estratégias e metas, implícitas ou explícitas, concretamente voltadas para sua redução constitui um processo ciclotímico no âmbito da política de desenvolvimento. Neste sentido, é de suma importância garantir a incorporação do território como pla- taforma de políticas públicas de desenvolvimento regional e metropolitano. Com esta pre- ocupação, todo o esforço do estudo organizou-se no sentido de produzir análises sobre as diferentes dimensões do desenvolvimento, considerando seus rebatimentos sobre o territó- rio e a necessidade de integração das políticas públicas e dos grandes projetos de investi- mento para minimizar os desequilíbrios regionais.05635 - 36785001 miolo.indd 18 21/07/11 15:01
  • 20. 19 Estes são alguns dos parâmetros que pautaram a formulação e o desenvolvimento dos estudos sobre a morfologia e hierarquia da rede urbana paulista e a regionalização do Estado de São Paulo, cujos resultados finais são apresentados neste livro. Vale ressaltar que os trabalhos técnicos foram organizados para atender a objetivos mais amplos, ligados essencialmente à formulação e implementação do planejamento e das políticas públicas regionais, mas também visam subsidiar os processos de tomada de decisão relativos à criação e à institucionalização de Unidades Regionais, decisões estas que se conformam, evidentemente, na dimensão política. A perspectiva adotada é a de que o Estudo da Morfologia e da Hierarquia da Rede Ur- bana constitui uma referência fundamental para a delimitação de Unidades Regionais, são a configuração em rede e a existência de municípios-polo e suas áreas de influência, assim como sua hierarquia, que dão sustentação, ou compõem a “espinha dorsal” da formulação de uma modelagem adequada de regionalização. Também se adota a orientação de que esta modelagem de regionalização não deve se constituir em uma “camisa de força”, que imponha constrangimentos ao planejamento e gestão formalmente atribuídos aos órgãos setoriais do Estado. Ela deve ser vista como uma tentativa de definir um instrumento de integração das políticas públicas, nas dimensões do planejamento e gestão de projetos estratégicos de desenvolvimento. Assim, os estudos realizados levaram em conta, como parâmetros necessários, as nor- mas legais que pautam a criação e a institucionalização das Unidades Regionais e que compreendem as determinações expressas na Constituição Federal de 1988 (Art.25, § 3º), na Constituição do Estado de São Paulo de 1989 (Art. 153, § 1º) e na Lei Complementar Es- tadual nº 760 de 1994, que estabelece as diretrizes para a organização regional do Estado de São Paulo. De acordo com esse marco legal, a criação de Unidades Regionais é de competência privativa dos Estados e deve ser feita por meio de lei complementar, definindo-se que sua institucionalização terá o objetivo precípuo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Também levou-se em conta o conjunto de evidências para as várias dimensões do de- senvolvimento do Estado, as quais foram sistematizadas nos Estudos Temáticos do Projeto e também constituíram objeto da revisão da literatura institucional e acadêmica realizada pela pesquisa. Os resultados aqui apresentados fazem distinção entre as nomenclaturas e conceitos utilizados para tratar fenômenos relacionados à morfologia e hierarquia da rede urbana e aqueles que se referem à modelagem da regionalização. A mais importante destas distinções ocorre com relação à denominação e ao conceito de aglomeração urbana. A despeito da nomenclatura comum, o ponto de partida e os crité- rios de identificação e conformação das aglomerações urbanas obedecem a metodologias distintas. No estudo da morfologia e hierarquia da rede urbana, os critérios adotados estão cen- trados no reconhecimento e análise de fatos urbanos complexos – que se dão nos estratos superiores da rede de cidades – e na identificação da hierarquia dos principais centros urbanos do Estado, em suas diferentes formas: município isolado ou aglomeração de muni-05635 - 36785001 miolo.indd 19 21/07/11 15:01
  • 21. 20 cípios. Tais fatos caracterizam-se pela concentração de população, relevância econômico- -social e forte articulação funcional entre municípios, fenômenos estes que se materializam em uma mancha urbana conurbada, ou com forte tendência à conurbação, e em intensos fluxos de pessoas, bens e serviços entre centros urbanos. Ou seja, compreende apenas o polo e municípios mais fortemente a ele articulados. A modelagem da regionalização considera a totalidade do território estadual, ope- rando no âmbito de aspectos da dinâmica regional mais ampla, com o propósito de pro- mover a organização regional, nos termos que a legislação prevê. Assim, a conformação das unidades territoriais classificadas como “aglomerações urbanas” considera todos os municípios que se inserem na área de influência de um dado polo, ainda que esta seja me- diata, resultando num número maior de municípios do que aquele da aglomeração urbana definida na modelagem da rede urbana. Ou seja, no caso da modelagem da regionalização, a denominação de “aglomeração urbana” é atribuída a uma unidade regional, cuja composição é ancorada num núcleo constituído pela aglomeração urbana configurada no estudo da rede, não se restringindo a ele. Cabe registrar que o único caso em que não ocorre esta sobreposição é o da espacia- lidade identificada pelo estudo da rede urbana como AU de Mogi Guaçu/Mogi Mirim, que no estudo da regionalização nucleia a unidade territorial classificada como Microrregião Mogiana.05635 - 36785001 miolo.indd 20 21/07/11 15:01
  • 22. CAPíTUlO 1 | EvIDêNCIAS DOS ESTUDOS TEMÁTICOS05635 - 36785001 miolo.indd 21 21/07/11 15:01
  • 23. 05635 - 36785001 miolo.indd 22 21/07/11 15:01
  • 24. Evidências dos Estudos Temáticos Neste capítulo são destacadas as princi- o objetivo de preservar os recursos hídricos. A pais evidências identificadas nos Estudos Te- análise confirmou também o alto grau de de- máticos, utilizadas como apoio fundamental gradação da cobertura vegetal nativa nas áreas para o desenvolvimento das etapas de mode- agropecuárias. lagens da rede urbana e da regionalização do A situação dos mananciais no Estado, na Estado de São Paulo, tendo sido realizado um média, pode ser considerada adequada, pois a esforço de articulação de seus elementos, com disponibilidade de água é de 2.502m³ por habi- vistas à explicitação de impactos na dinâmica tante/ano. No entanto, a disponibilidade hídrica de desenvolvimento regional do Estado, bem superficial distribui-se de maneira bastante desi- como de suas implicações na estruturação da gual entre as diversas UGRHIs (Unidades de Ge- rede urbana paulista. renciamento de Recursos Hídricos). A demanda hídrica global no Estado atinge 417,26m³/s, assim distribuídos: 32% atendem às demandas Meio Ambiente dos sistemas urbanos de abastecimento, 30% ao abastecimento industrial de fontes próprias e O Estado de São Paulo dispõe atualmente 37% à irrigação. de um conjunto de Unidades de Conservação, As UGRHIs classificadas como agropecu- com categorias variadas de proteção, totalizan- árias – oito no total – localizam-se na região do 54 Unidades de Proteção Integral e 36 Uni- noroeste do Estado e cerca de 85% do total de dades de Uso Sustentável. A esse patrimônio habitantes vivem em áreas urbanas. Do ponto natural protegido agregam-se outras categorias, de vista da disponibilidade hídrica, as UGRHIs perfazendo 225 áreas protegidas, que abran- 17 – Médio Paranapanema, 18 – São José dos gem, aproximadamente, 13,44% do território Dourados, 20 – Aguapeí, 21 – Peixe e 22 – total do Estado, reconhecendo-se que há ocor- Pontal do Paranapanema estão classificadas na rência de sobreposições territoriais entre as Uni- categoria de baixa criticidade, ou seja, com dades de Conservação. demanda de 10% a 30% da vazão mínima; as Neste quadro, destacam-se as áreas prote- UGRHIs 15 – Turvo/Grande e 16 – Tietê/Bata- gidas da Serra do Mar e da Serra da Cantareira, lha, que abrangem os polos de Votuporanga, que formam uma ampla área verde, envolvendo São José do Rio Preto e Lins, classificam-se na as regiões metropolitanas de São Paulo (RMSP) categoria de média criticidade, com demanda e da Baixada Santista (RMBS). de 31% a 51% da vazão mínima; a UGRHI 19 Os indicadores de cobertura vegetal e Uni- – Baixo Tietê, que é integrada pela Aglomera- dades de Conservação mostraram que apenas ção Urbana de Araçatuba, pertence à catego- 33% dos municípios possuem atributos ambien- ria crítica, com demanda de 51% a 100% da tais passíveis de proteção, sendo que a maio- vazão mínima. ria abriga remanescentes de Mata Atlântica ou As UGRHIs classificadas como de con- de Áreas de Proteção Ambiental criadas com servação – quatro no total – localizam-se nas05635 - 36785001 miolo.indd 23 21/07/11 15:01
  • 25. 24 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo regiões sudoeste e sudeste do Estado. No que às demais, sendo, em sua maior parte, classifi- se refere à disponibilidade hídrica, as UGRHIs cadas como ruins. Essas UGRHIs inserem-se na 01 – Mantiqueira, 03 – Litoral Norte e 11 – Ri- área de maior dinamismo do Estado, aqui deno- beira do Iguape/Litoral Sul estão inseridas na minada Macrometrópole. categoria com menor nível de criticidade, ou Além de analisar a disponibilidade e a de- seja, apresentam demanda inferior a 10% da manda separadamente, também foi verificada a vazão mínima, enquanto a UGRHI 14 – Alto relação entre estes dois indicadores – “balanço Paranapanema apresenta baixa criticidade. Em hídrico” (disponibilidade X demanda). Alcança- relação ao tratamento de esgoto, as UGRHIs ram bons resultados todas as UGRHIs de con- de conservação possuem as mais baixas taxas servação (Mantiqueira, Litoral Norte, Ribeira quando comparadas às demais, com exceção de Iguape/Litoral Sul e Alto Paranapanema) que da UGRHI 14 – Paranapanema, que é classifi- contam com alto potencial de atributos e qua- cada como regular. Destaca-se o polo de Ita- lidade ambiental; seis das oito UGRHIs agro- petininga. pecuárias (Médio Paranapanema, São José dos As UGRHIs classificadas como em indus- Dourados, Baixo Tietê, Aguapeí, Peixe e Pontal trialização – cinco no total – localizam-se na do Paranapanema) que, a despeito do uso inten- região nordeste do Estado e cerca de 95% do sivo de defensivos agrícolas, ainda mantêm um adequado balanço hídrico; e a UGRHI indus- total de seus habitantes vivem em áreas ur- trializada do Paraíba do Sul. banas. Do ponto de vista da disponibilidade Apresentaram indicadores ruins de balan- hídrica, elas encontram-se na categoria críti- ço hídrico as UGRHIs agropecuárias do Turvo/ ca. Em relação ao tratamento de esgoto, essas Grande e Tietê/Batalha, todas as UGRHIs em UGRHIs possuem taxas médias quando com- industrialização (Pardo, Sapucaí/Grande, Mogi paradas às demais, sendo em sua maior parte Guaçu, Baixo Pardo/Grande e Tietê/Jacaré) e to- classificadas como regulares. Nas UGRHIs em das as industrializadas, exceto a Paraíba do Sul industrialização, destacam-se os polos: Ara- (Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Alto Tietê, Baixada raquara, Barretos, Franca, Jaú, Mogi Guaçu, Santista e Sorocaba/Médio Tietê). Mogi Mirim, Ribeirão Preto e São Carlos. Portanto, do ponto de vista do indicador de As UGRHIs classificadas como industriali- balanço hídrico, a situação é crítica justamente zadas – cinco no total – localizam-se na região na porção do território mais ocupada e indus- sudeste do Estado, onde cerca de 90% do total trializada, exceto pela UGRHI Paraíba do Sul. de habitantes vivem em áreas urbanas. Quanto A qualidade ambiental dessas unidades hí- à disponibilidade hídrica, a UGRHI 06 – Alto dricas pode ser aferida, em parte, pela condição Tietê qualifica-se na categoria mais crítica, por sanitária de tratamento de esgotos. Apenas dez apresentar a maior demanda em relação à vazão UGRHIs, que juntas abrigam 13,5% da popula- mínima; as UGRHIs 05 – Piracicaba, Capivari e ção paulista, tratam os esgotos de mais de 60% Jundiaí e 10 – Tietê/Sorocaba estão classifica- dos habitantes. das na categoria crítica; a UGRHI 07 – Baixada Na outra ponta, encontram-se três UGRHIs Santista encontra-se na categoria de média cri- que apresentam baixos índices de coleta e tra- ticidade; e a UGRHI 02 – Paraíba do Sul clas- tam menos de 30% dos esgotos da respectiva sifica-se na categoria de baixa criticidade. As bacia (duas delas tratam menos de 10%). Algu- UGRHIs industrializadas possuem taxas baixas mas UGRHIs, que têm índices de coleta de es- de tratamento de esgoto, quando comparadas gotos próximos da média do Estado, registram05635 - 36785001 miolo.indd 24 21/07/11 15:01
  • 26. Evidências dos Estudos Temáticos • CAPíTULO 1 25 baixos porcentuais de tratamento. Outras, com destacando-se o Sistema Cantareira, que trans- índices maiores de coleta, possuem baixos índi- fere 31m³/s de água da UGRHI 05 – Piracicaba/ ces de tratamento. Capivari/Jundiaí para o abastecimento urbano O número de municípios sem tratamento da Região Metropolitana de São Paulo. A situa- de esgoto é expressivo: 157, que representam ção da UGRHI 05 – Piracicaba/Capivari/Jundiaí 24,3% dos municípios do Estado, e 23,6% da também se apresenta crítica, com a demanda de população paulista, requerendo maior investi- água já atingindo praticamente (0,9) a disponi- mento com relação ao saneamento ambiental. bilidade hídrica existente. Analisou-se, ainda, o Indicador de Coleta e O balanço hídrico mostra que a relação Tratabilidade de Esgoto do Município (ICTEM), demanda/disponibilidade hídrica na Macro- que é o mais completo e abrangente. Verificou- metrópole Paulista poderá evoluir para situ- -se que 318 municípios paulistas (49,30% do ações ainda mais críticas, exigindo ações de total) apresentaram bons resultados com rela- gestão dos recursos hídricos de forma a que não ocorram restrições ao desenvolvimento ção a esse indicador e 327 (50,70%) registra- dessa região. A definição dessas ações é o ob- ram resultados ruins, revelando a necessidade jetivo principal do Plano Diretor de Aproveita- de avanços maiores na cobertura da coleta e mento de Recursos Hídricos para a Macrome- do tratamento de esgoto. Neste aspecto, cabe trópole Paulista, cuja elaboração encontra-se ressaltar que devem ser avaliadas diferentes al- em andamento. ternativas tecnológicas para ampliar a cobertu- ra, sem imputar soluções caras para pequenos municípios. Por iniciativa do governo do Estado, por Demografia meio do Decreto nº 52.748, de 26 de feverei- A população do Estado está concentrada ro de 2008, foi criado um grupo de trabalho nos principais centros da rede urbana paulista para “[...] propor alternativas de aproveitamen- (regiões metropolitanas, aglomerações urbanas to dos recursos hídricos da Macrometrópole e centros regionais). A taxa de crescimento po- de São Paulo”. Esta iniciativa considera as cin- pulacional do conjunto das regiões metropolita- co UGRHIs classificadas como industriais no nas iguala-se à média estadual e a das aglome- Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) rações urbanas é superior à do Estado, o mesmo 1994/1995 (Lei nº 9.034/94), que estão entre se verificando nos municípios com população aquelas em condições mais críticas em relação acima de 100 mil habitantes. à disponibilidade hídrica. A maior parte das cidades de porte médio Os resultados do balanço das disponibi- localiza-se ao longo de eixos viários com ori- lidades hídricas superficiais versus as deman- gem na RMSP, principalmente nas regiões me- das para 2008 confirmam a situação crítica da tropolitanas. De acordo com projeções elabora- UGRHI 06 – Alto Tietê, cuja demanda por água das pela Fundação Seade, em 2009, o número superficial é quase o dobro (1,9) da disponibili- de municípios fora da RMSP com população ur- dade hídrica superficial da bacia, mesmo con- bana superior a 100 mil habitantes passou para siderando a regularização de vazões, realizada 46, respondendo por 57,3% da população ur- pelos reservatórios existentes. Praticamente, a bana do interior paulista. Na faixa acima de 500 metade de sua demanda urbana é atendida por mil habitantes estão quatro municípios: Campi- meio de transposição de águas de outras bacias, nas, São José dos Campos, Sorocaba e Ribeirão05635 - 36785001 miolo.indd 25 21/07/11 15:01
  • 27. 26 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Preto, somando 14,6% da população urbana do registrada na década de 1950, período de auge interior do Estado. do crescimento populacional. Seguindo a mes- Seguindo as tendências apontadas na dé- ma tendência estadual, todas as áreas que in- cada de 1990, as projeções de população para tegram o estudo da rede urbana de 1999 – três 2009 sinalizavam que, apesar da forte concen- RMs e 11 AUs – apresentaram desaceleração tração da população paulista na RMSP, as ci- no ritmo de crescimento em todo o período dades de porte médio do interior continuaram 1970/2009. a ter destaque. Localizados nas regiões mais Em contraste com a RMSP, as outras duas industrializadas e de maior desenvolvimento áreas metropolitanas do Estado (RMBS e RMC) econômico, estes municípios têm ampliado sua registraram taxas de crescimento superiores à participação na rede urbana do Estado, como é média estadual, entre 2000 e 2008. o caso de Piracicaba. Apesar da tendência de desaceleração Do ponto de vista demográfico, observa- no ritmo de crescimento populacional, grande -se que a população do Estado já não mantém parte das AUs que constituem a rede urbana o ritmo de crescimento observado no passado. paulista exibiu taxas acima da média estadual, Segundo as projeções, entre 2000 e 2009, a taxa entre 2000 e 2009, destacando-se Sorocaba e de crescimento representava quase um terço da Jundiaí, com mais de 1,8% ao ano. São exce-05635 - 36785001 miolo.indd 26 21/07/11 15:01
  • 28. Evidências dos Estudos Temáticos • CAPíTULO 1 27 ções a AU de Guaratinguetá, que passou a fa- estagnadas no oeste do Estado diminuíram as zer parte da AU de São José dos Campos, e a perdas migratórias. Estas duas tendências em AU de Araçatuba, com taxas em torno de 1% conjunto propiciaram comportamentos mi- ao ano nesse período. gratórios menos díspares entre as regiões do Do ponto de vista da redistribuição da po- Estado. pulação, espera-se um panorama muito pareci- Na dinâmica migratória paulista, obser- do ao registrado em 2000, com maior concen- va-se que, além dos movimentos migratórios tração populacional na parte leste do Estado e interestaduais, outras formas de mobilidade menor na parte oeste. adquiriram importância, como os chamados Nas últimas décadas, a intensidade dos “movimentos pendulares”, que constituem fluxos migratórios diminuiu, ou estes se redi- referencial de grande relevância para análise recionaram nas regiões que tradicionalmente dos processos de metropolização e expansão apresentavam taxas elevadas de crescimento e urbana. Esses deslocamentos tendem a ocorrer grande concentração de população. Na déca- em distâncias cada vez maiores entre a origem da de 1990, regiões mais dinâmicas, situadas e o destino, revelando o avanço do processo no leste do Estado, reduziram bastante o ritmo de ocupação do espaço e das aglomerações de crescimento, ao passo que em regiões mais urbanas.05635 - 36785001 miolo.indd 27 21/07/11 15:02
  • 29. 28 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo De um total de 27 milhões de pessoas com tanas e nas aglomerações urbanas, no contexto 15 anos ou mais em 2000, praticamente dois mi- da rede urbana, enquanto o VA gerado no setor lhões fizeram deslocamentos pendulares no Esta- primário concentra-se nos demais municípios. do. Esse contingente é extremamente significati- Considerando-se a morfologia da rede ur- vo, indicando que 7% da população se deslocava bana, as três RMs, juntas, respondem por 68,2% para trabalho ou estudo. A RMSP concentrava a do PIB do Estado, enquanto as aglomerações maior parte desses movimentos, realizados prin- urbanas são responsáveis por 18,4% e os 11 cipalmente entre os municípios da própria região principais centros urbanos, por 2,6%. Ou seja, metropolitana, destacando-se, também, os pro- os 162 municípios que constituem os estratos venientes das outras áreas metropolitanas (RMC superiores da hierarquia da rede urbana paulis- e RMBS) e de aglomerações urbanas, como as de ta geraram, em 2007, 89,2% do PIB paulista. A Jundiaí, São José dos Campos e Sorocaba. participação da RMSP é determinante para essa Os deslocamentos pendulares, observados concentração, com 56,4% do PIB estadual. com intensidade entre as regiões metropolitanas A concentração econômica é ainda maior e aglomerações urbanas deste entorno, assim que a populacional. Isso é nítido na RMSP (56,4% como as tendências de distribuição e crescimen- do PIB e 47,8% da população) e na RMC (7,8% to da população do Estado, indicam a necessida- do PIB e 6,6% da população). Porém, tal situação de de um aprofundamento de estudos relativos à não se verifica na RMBS, que responde por 3,9% área territorial denominada Macrometrópole. do PIB e 4,1% da população. Embora, na média, Em termos prospectivos, acredita-se que o a concentração populacional seja maior do que a Estado de São Paulo, em sua totalidade, tenderia do PIB nas AUs existe diferenças entre elas. Dentre a apresentar desaceleração das taxas migratórias as quatro AUs que se destacam pelas maiores par- registradas na década de 1990 e as regiões con- ticipações no PIB estadual (São José dos Campos, tariam com comportamentos migratórios menos Sorocaba, Jundiaí e Ribeirão Preto) apenas na AU díspares nas próximas décadas. No contexto dos de Sorocaba a participação populacional é maior deslocamentos populacionais, acredita-se que que a econômica. Nas três outras a participação os movimentos intraestaduais, notadamente os econômica é maior que a populacional. de curta distância, continuarão desempenhando A Tipologia do PIB municipal4 tem grande papel de relevância na redistribuição espacial aderência com a classificação das categorias da população paulista. da rede urbana paulista. Os principais centros polarizadores do Estado – ou nós da rede ur- bana –, que se localizam nas RMs ou nas AUs, Distribuição das Atividades são multissetoriais ou industriais com relevân- Econômicas cia, ou seja, agregam atividades de serviços e A distribuição do Produto Interno Bruto 4. A metodologia empregada sistematiza as informações do (PIB) de 2007 confirma a já conhecida concen- peso relativo da atividade econômica no município e no Es- tração econômica no território do Estado. Os tado e, a partir daí, encontra padrões de similaridade entre os principais centros urbanos apresentam maior municípios. Identifica sete agrupamentos de municípios, com os seguintes perfis: serviços; serviços da administração pública; complexidade produtiva, no sentido da inte- agropecuário; agropecuário com relevância no Estado; indus- gração setorial, sendo que o Valor Adicionado trial; industrial com relevância no Estado; multissetorial. Para mais detalhes, ver: Fundação Seade Relatório metodológico: (VA) do setor de serviços e o do industrial estão tipologia de municípios segundo o seu perfil do VA por setor de fortemente concentrados nas regiões metropoli- atividade. São Paulo, abril de 2009.05635 - 36785001 miolo.indd 28 21/07/11 15:02
  • 30. Evidências dos Estudos Temáticos • CAPíTULO 1 29 industriais, com maior peso ora para os servi- Na porção norte/nordeste, a dinâmica ços, ora para a indústria. agroindustrial exportadora (cana e laranja) se A exceção fica por conta da Aglome- faz presente. A rede de cidades apresenta aglo- ração Urbana de Mogi Mirim/Mogi Guaçu, merações e centros com multiplicidade de per- cujos centros são classificados como agrope- fis econômicos. cuários com relevância. Confrontando a tipo- Nas porções centro-oeste e oeste, a dinâ- logia do PIB e as categorias da rede urbana, mica econômica é pautada pela agropecuária verifica-se que: (cadeia sucroalcooleira e da carne bovina). A • 26 (do total de 27) municípios são multisseto- rede urbana é menos densa e menos complexa. riais (exceção de São Sebastião); No entanto, registra-se a presença de centros • 27 (do total de 27) municípios são industriais que têm se destacado como polos, a exemplo com relevância para o Estado; de São José do Rio Preto e Bauru. • 36 (do total de 100) são industriais; No centro-sul, a dinâmica econômica é • 44 (do total de 174) são ligados aos serviços; dada pela agricultura, não existindo nenhum • 14 (do total de 63) são agropecuários com re- município com participação significativa no total da atividade industrial ou de serviços do levância para o Estado; Estado. A rede de cidades que se configura nes- • 13 (do total de 100) têm predominância da sa porção do território paulista é bem menos administração pública; complexa e os dois principais centros urbanos • 02 (do total de 154) são agropecuários. (Botucatu e Itapetininga) possuem perfil agrope- Para melhor compreender a distribuição cuário com participação relevante na agropecu- das atividades econômicas no território paulis- ária estadual. ta, foram utilizados sete recortes territoriais que Os recortes do extremo leste e sul caracte- delimitam porções do Estado que apresentam rizam-se pelo baixo dinamismo econômico. A similitudes na estrutura produtiva: Macrometró- maioria dos municípios possui perfil de serviços, pole, norte/nordeste, oeste, centro-oeste, centro notadamente administração pública. Vale destacar sul, extremo leste, sul.5 a presença, no extremo leste, de Guaratinguetá, No leste do Estado, encontra-se a rede ur- que foge ao padrão dos demais municípios. bana mais densa e complexa do país. Nessa área, a dinâmica urbano-industrial concentra- -se, sobretudo, na Macrometrópole, região Morfologia e Hierarquia econômica mais dinâmica do Estado. Nessa da Rede Urbana porção territorial, os fluxos intermunicipais de pessoas e mercadorias são tão intensos e com O território do Estado de São Paulo carac- uma multiplicidade de vetores que, muitas teriza-se pela presença de várias formas espa- vezes, se torna difícil delimitar claramente as ciais e de distintas escalas de urbanização: me- fronteiras municipais. trópoles de caráter mundial, nacional e regio- nal; aglomerações urbanas constituídas a partir de um núcleo; aglomerações urbanas formadas 5. Para detalhes sobre esta regionalização econômica, consultar por núcleos que dividem funções polarizadoras Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista e Regionaliza- e, ainda, centros urbanos que polarizam muni- ção do Estado de São Paulo, Relatório Intermediário nº 6 – Siste- matização das Informações (vol. 1), SEP; Seade; Emplasa, 2010, cípios de seu entorno, desempenhando o papel disponível nos sites da Emplasa e da Fundação Seade. de centros regionais.05635 - 36785001 miolo.indd 29 21/07/11 15:02
  • 31. 30 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo As metrópoles – São Paulo, Campinas e ção de um novo desenho de metropolização Baixada Santista – exercem influência signi- – ou, em outras palavras, uma nova escala de ficativa sobre as regiões em que se localizam, metropolização – em um espaço territorial for- mas sua polarização se dá também sobre loca- mado pelas três metrópoles e por um conjunto lidades situadas para além das fronteiras regio- de centros urbanos médios, que tendem a am- nais, abrangendo todo o território nacional. São pliar e intensificar a conurbação entre seus ter- Paulo, a principal metrópole do país, vai além, ritórios, bem como o seu grau de articulação e perfilando-se como um polo da rede mundial integração funcional, com elevada influência de cidades, cuja área de influência extrapola os do seu polo principal – o Município de São limites nacionais. Paulo –, configurando uma grande região ur- A rede paulista de cidades é historicamen- bana que não encontra similaridade em outros te organizada ao longo e/ou no entorno de eixos Estados do país. de desenvolvimento, onde estão concentrados a Como desdobramento da complementari- produção, o consumo e a população, exercen- dade e da integração funcional, essa região ur- do impacto importante sobre a dinâmica, bem bana caracteriza-se pela concentração de fluxos como sobre as formas assumidas pela urbani- econômicos e de passageiros: os deslocamentos zação, já que tais eixos se configuram como de cargas produzidos na Macrometrópole equi- rotas de avanço desse processo e fortalecem a valem a, cerca de 65% do total do Estado e os centralidade de lugares determinados – nós de atraídos para a região atingem 63%;6 a movi- articulação funcional. Nesse sentido, funcio- mentação de passageiros também tem densida- nam como ossatura dos processos de comple- de expressiva, correspondendo a 82%, no que mentaridade funcional, integração da economia se refere às origens, e a 73 % quanto aos des- tinos. e unificação do mercado de trabalho e também Comparativamente ao conjunto do Estado, da periferização da ocupação dos espaços ur- a Macrometrópole concentrava 71% da área banos. urbanizada do Estado, nas décadas de 1960 e Internamente, identifica-se a existência 1970, e 51% entre 2002 e 2003.7 Mas, em que de um espaço urbano denominado Macrome- pese a redução do crescimento da mancha ur- trópole Paulista. A conformação dessa região bana, mais da metade do crescimento da área está associada aos processos de urbanização, urbanizada ocorreu na Macrometrópole, sendo interiorização do desenvolvimento econômico que, internamente, o incremento se deu princi- e desconcentração produtiva e populacional da palmente nas aglomerações e centros urbanos RMSP, aos quais se associou a conformação de mais distantes e menos integrados à RMSP. uma área marcada por significativa heterogenei- A análise da evolução da mancha urbana dade estrutural, já que acumula condições e/ou das regiões administrativas do Estado evidencia potencialidades de desenvolvimentos econômi- que as áreas que mais cresceram, entre 1965 e co, social e urbano diferenciadas no país. Ape- 2003, foram as RAs de Registro, com 86%, Bau- sar desse potencial, a região detém expressiva dívida social, na forma de precárias condições de moradia, ocupação de áreas de risco e falta 6. Valores aproximados, relativos à área composta por zonas de de infraestrutura urbana e social. origem/destino da pesquisa realizada pela Secretaria de Trans- portes – 2006, que correspondem às mesorregiões do IBGE. Essa transformação físico-espacial, em 7. Valores aproximados, relativos a informações calculadas por processo no Estado, aponta para a conforma- regiões administrativas (RAs).05635 - 36785001 miolo.indd 30 21/07/11 15:02
  • 32. Evidências dos Estudos Temáticos • CAPíTULO 1 31 ru, Marília, Franca e São José do Rio Preto, com a presença de grandes equipamentos comer- crescimento acima de 70%, e Sorocaba, São ciais e de serviços, bem como a reprodução José dos Campos, Presidente Prudente, Araça- do modelo de produtos imobiliários de médio tuba, Campinas e Barretos, com expansão em e alto padrões. Também compõe esse padrão torno de 60%. o aparecimento de áreas de ocupação urba- A identificação e caracterização das AUs na precária, nos principais centros urbanos e do Estado evidenciaram diferenças importantes aglomerações do Estado. entre elas, as quais se associam ao tipo de in- São evidências dessa disseminação: a sig- serção econômica e urbana, destacando-se: o nificativa expansão da mancha urbanizada do tamanho da cidade central e a densidade de- Estado, com a configuração de espacialidades mográfica do núcleo e dos centros urbanos do regionais articuladas por centros urbanos com entorno; a estrutura ocupacional; a integração funções polarizadoras; o crescimento popula- entre os núcleos urbanos que a compõem; os cional de cidades de médio e grande portes, deslocamentos de população entre o núcleo e acompanhando, via de regra, os processos de a periferia; as diferenças de natureza físico-ter- localização e a dinâmica de expansão das ati- ritorial; etc. vidades econômicas, bem como a estruturação No que se refere aos fenômenos urbanos da malha viária estadual, que propicia elevada recentes, cabe registrar importantes processos, mobilidade. tais como: o surgimento da Aglomeração Ur- Além disso, todos os principais centros ur- bana de Piracicaba; a recomposição de boa banos localizados nas RMs e AUs apresentam parte das aglomerações urbanas identifica- uma tipologia do PIB municipal classificada das no Estudo de 1999;8 o adensamento do como multissetorial e industrial com relevância, papel desempenhado por centros regionais, característica própria de centros com funções vários dos quais adquirem funções de maior polarizadoras. complexidade na rede urbana do Estado; e o Com efeito, no período analisado, ocorreu surgimento de novos polos da rede urbana e ampliação e diversificação da produção indus- consolidação de uma nova espacialidade, de- trial, bem como das atividades terciárias, refor- nominada no âmbito do Estudo como Macro- çando o papel desempenhado por polos regio- metrópole Paulista. nais, os quais vêm adquirindo funções de maior Registra-se que as alterações verificadas na complexidade e/ou especialização na rede ur- estrutura e na morfologia da rede urbana têm bana do Estado. como substrato a dinâmica do processo de in- Também verificou-se a formação e/ou teriorização do desenvolvimento econômico, aprofundamento das redes e/ou dos processos em curso desde a década de 1970, e também de articulação e de integração funcional entre as significativas mudanças no padrão de urba- municípios-polo e centros urbanos da sua área nização do Estado de São Paulo, associadas a de influência, correspondendo ou não à forma- ção e/ou adensamento de processos de conur- esse processo. bação contínuos ou descontínuos. Na última década, ocorreu a dissemina- Identificou-se a formação da Macrome- ção do padrão capitalista de urbanização, com trópole Paulista, que articula as regiões metro- politanas e espaços urbanos situados no seu 8. Consultar: Caracterização e tendências da rede urbana do entorno, espacialidade essa cuja existência Brasil. Ipea; IBGE; Unicamp – Nesur, 1999. não foi reconhecida pelo estudo da rede ur-05635 - 36785001 miolo.indd 31 21/07/11 15:02
  • 33. 32 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo bana brasileira, tomado como referência do restrições físicas e à presença de áreas protegi- Projeto. das, é servida por um sistema viário e de trans- São evidências dessa formação: a concen- porte que propicia a articulação dos espaços tração demográfica e o fenômeno dos desloca- urbanos e a integração funcional das estruturas mentos pendulares no espaço territorial da Ma- produtivas neles inseridas. crometrópole, assim como a concentração eco- Como consequência desses níveis de con- nômica expressa pelo peso do PIB dessa região centração, já se verifica nessa região uma pres- no conjunto do Estado. são significativa sobre o patrimônio ambiental. Outra evidência é a existência de grande Com efeito, a expansão urbana torna vulnerá- mancha urbanizada (cerca de 50% da mancha veis as áreas protegidas, especialmente pela urbanizada do Estado), que, embora não este- ocupação irregular. Também identifica-se uma ja totalmente conurbada, devido, sobretudo, às situação de escassez de recursos hídricos.05635 - 36785001 miolo.indd 32 21/07/11 15:02
  • 34. CAPíTUlO 2 | MORFOlOgIA E HIERARqUIA DA REDE URbANA PAUlISTA05635 - 36785001 miolo.indd 33 21/07/11 15:02
  • 35. 05635 - 36785001 miolo.indd 34 21/07/11 15:02
  • 36. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista Evolução do Perfil da Rede No primeiro caso, os critérios adotados es- tão centrados no reconhecimento e análise de (1999-2009)9 fatos urbanos complexos, que se dão nos estra- tos superiores da rede de cidades, bem como Este estudo tem como foco a evolução do na identificação dos principais centros urbanos perfil da rede urbana paulista, tomando por do Estado, em suas diferentes formas: seja um base a estrutura identificada no trabalho Carac- município isolado, seja uma aglomeração de terização e tendências da rede urbana do Brasil, municípios. realizado conjuntamente, em 1999, pelo Institu- Tais fatos caracterizam-se pela concentra- to de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Insti- ção de população, relevância econômico-social tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e forte articulação, explicitados em uma man- Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) cha urbana conurbada, ou com forte tendência e Fundação Sistema Estadual de Análise de Da- à conurbação, e em intensos fluxos de pessoas, dos (Seade). bens e serviços. Revelam, sobretudo, a articu- Seu objetivo não é redefinir a configuração lação funcional entre cidades, procurando elu- das regiões metropolitanas institucionalizadas, cidar aspectos e questões próprios da estrutura mas sim identificar as mudanças ocorridas nas e da dinâmica urbana, e que ocorrem em uma aglomerações urbanas não metropolitanas, de- escala metropolitana ou não. finidas no estudo de 1999, assim como o surgi- No caso da modelagem da regionalização, mento de novas espacialidades e novos centros a denominação de aglomeração urbana é uti- regionais e sub-regionais. lizada para definir uma categoria de unidade Cabe lembrar a distinção, feita no âmbito regional, que é ancorada no “núcleo” da aglo- deste projeto, entre as nomenclaturas e conceitos meração urbana, definido pelo estudo da rede utilizados para tratar fenômenos relacionados à – ou seja, polo e municípios a ele articulados, morfologia e hierarquia da rede urbana e aqueles conformando um fato urbano complexo. que se referem à modelagem da regionalização. Contudo, na modelagem de regionaliza- A mais importante destas distinções ocorre ção, a aglomeração urbana não se restringe com relação à denominação e ao conceito de apenas a esse “núcleo”, já que se procura iden- “aglomeração urbana”. A despeito da nomen- tificar e considerar a abrangência da sua área de clatura comum, o ponto de partida e os critérios influência. Considera-se a totalidade do territó- de identificação de “aglomerações urbanas”, na rio estadual, operando-se no âmbito de aspectos modelagem da rede urbana e da regionalização, da dinâmica regional mais ampla, nos termos obedecem a metodologias distintas. que a legislação prevê, e com o propósito de promover a organização regional. A perspectiva adotada é a de que o estudo 9. Para detalhes sobre os procedimentos metodológicos adota- da morfologia e da hierarquia da rede urbana dos, consultar Caderno 2 – Subsídios, Parte I – Modelagem da Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista, disponível constitui uma referência fundamental para de- nos sites da Emplasa e da Fundação Seade. limitação de Unidades Regionais do Estado de05635 - 36785001 miolo.indd 35 21/07/11 15:02
  • 37. 36 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo São Paulo, pois são a configuração em rede e a de 1970, deu substrato ao adensamento das existência de municípios-polo, assim como sua interações espaciais e aos processos de articu- hierarquia, que dão sustentação ou constituem lação e integração funcional no Estado de São a “espinha dorsal” da formulação de uma mo- Paulo, além de motivar mudanças no padrão de delagem adequada de regionalização. urbanização, incorporando novos municípios A primeira mudança constatada na rede nas dinâmicas das aglomerações urbanas. urbana paulista, no período, é a ampliação do Este processo levou, em alguns casos, à número de municípios nos estratos superiores aglutinação de aglomerações urbanas identifi- (regiões metropolitanas, aglomerações urbanas cadas no estudo anterior, como é o caso da AU e centros regionais e sub-regionais), que passa- de São José dos Campos, que passou a abarcar ram de 137 para 162. os municípios da antiga AU de Guaratinguetá, e Passaram a integrar o estrato superior da também da agora denominada AU de Piracica- rede urbana 27 municípios, enquanto dois (Gua- ba, que assimilou os municípios da antiga AU tapará e Piedade) foram excluídos desse grupo. de Limeira/Rio Claro. Nenhuma aglomeração urbana não metropoli- Diante desta redistribuição, a estrutura da tana perdeu municípios, enquanto apenas duas rede urbana paulista é integrada atualmente por mantiveram sua composição (AU de Ribeirão 10 AUs não metropolitanas contra as 11 do es- Preto e a AU de Mogi Guaçu/Mogi Mirim). tudo anterior. O resumo quantitativo das trans- O processo de interiorização do desenvol- formações ocorridas na rede urbana paulista, no vimento econômico, em curso desde a década período analisado, encontra-se no Quadro 1. Quadro 1 – Número de municípios, segundo categorias da rede urbana paulista – 1999 e 2009. Nº de Nº de Rede urbana paulista 1999 municípios Rede urbana paulista 2009 municípios RMSP Municípios RMSP 39 Municípios 39 RMC 19 RMC 19 RMBS 9 RMBS 9 AU de Ribeirão Preto 8 AU de Ribeirão Preto 8 AU de São José do Rio Preto 3 AU de São José do Rio Preto 5 AU de Araraquara/São Carlos 5 AU de Araraquara/São Carlos 7 AU de São José dos Campos 6 AU de S. J. dos Campos (absorveu a AU de Guara�nguetá) 19 AU de Guara�nguetá 5 (suprimida) AU de Sorocaba 10 AU de Sorocaba 12 AU de Bauru 4 AU de Bauru 5 AU de Araçatuba 2 AU de Araçatuba 3 AU de Jundiaí 6 AU de Jundiaí 7 AU de Mogi Guaçu/Moji Mirim 4 AU de Mogi Guaçu/Moji Mirim 4 AU de Limeira/Rio Claro 6 AU de Piracicaba (Absorveu a AU de Limeira/Rio Claro) 14 Centros regionais 11 Centros regionais 11 Estrato superior da rede urbana 137 Estrato superior da rede urbana 162 Demais municípios 508 Demais municípios 483 Total de municípios 645 Total de municípios 64505635 - 36785001 miolo.indd 36 21/07/11 15:02
  • 38. 1999 Mapa 1 – Rede Urbana Paulista.05635 - 36785001 miolo.indd 37 21/07/11 15:02
  • 39. 2010 Mapa 2 – Rede Urbana Paulista.05635 - 36785001 miolo.indd 38 21/07/11 15:02
  • 40. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 39 Composição das Aglomerações classificado hierarquicamente como centro Urbanas regional. A AU de São José do Rio Preto ampliou Na AU de Ribeirão Preto, embora o nú- sua configuração, com a inclusão de Cedral e mero de municípios não tenha sido alterado, Guapiaçu, passando a ter cinco municípios. O Guatapará, que não apresentava integração polo desta aglomeração continua sendo São com a dinâmica da aglomeração, foi excluí- José do Rio Preto, classificado hierarquicamen- do e o município de Jardinópolis, incorpora- te como centro regional, revelando uma mu- do. Ribeirão Preto, município-polo da AU, foi dança de patamar. Quadro 2 – Aglomeração Urbana de Ribeirão Preto – 1999 e 2009. Rede Urbana 1999 Rede Urbana 2009 Municípios Classificação Municípios Classificação Ribeirão Preto Centro regional Ribeirão Preto Centro regional Sertãozinho Sertãozinho Serrana Serrana Dumont Dumont Cravinhos Cravinhos Barrinha Barrinha Pradópolis Pradópolis Guatapará Jardinópolis Nº de municípios 8 Nº de municípios 8 Quadro 3 – Aglomeração Urbana de São José do Rio Preto –1999 e 2009. Rede Urbana 1999 Rede Urbana 2009 Municípios Classificação Municípios Classificação São José do Rio Preto Centro sub-regional 1 São José do Rio Preto Centro regional Mirassol Mirassol Bady Bassitt Bady Bassitt Cedral Guapiaçu Nº de municípios 3 Nº de municípios 505635 - 36785001 miolo.indd 39 21/07/11 15:02
  • 41. 40 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Quadro 4 – Aglomeração Urbana de Araraquara/São Carlos – 1999 e 2009. Rede Urbana 1999 Rede Urbana 2009 Municípios Classificação Municípios Classificação Araraquara Centro sub-regional 2 Araraquara Centro regional São Carlos Centro sub-regional 2 São Carlos Centro sub-regional Américo Brasiliense Américo Brasiliense Ibaté Ibaté Gavião Peixoto Gavião Peixoto Matão Santa Lúcia Nº de municípios 5 Nº de municípios 7 Quadro 5 – Aglomeração Urbana de São José dos Campos – 1999 e 2009. Rede Urbana 1999 Rede Urbana 2009 Municípios Classificação Municípios Classificação São José dos Campos Centro regional São José dos Campos Centro regional Taubaté Taubaté Jacare Jacare Pindamonhangaba Pindamonhangaba Caçapava Caçapava Tremembé Tremembé AU de Guara�nguetá Guara�nguetá Centro sub-regional 2 Guara�nguetá Centro sub-regional Aparecida Aparecida Lorena Lorena Cachoeira Paulista Cachoeira Paulista Canas Canas Cruzeiro Igaratá Lavrinhas Monteiro Lobato Piquete Po�m Queluz Roseira Nº de municípios 11 Nº de municípios 1905635 - 36785001 miolo.indd 40 21/07/11 15:02
  • 42. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 41 A AU de Araraquara/São Carlos ampliou rosário”, induzida pelo eixo da Rodovia Presi- sua configuração, incorporando os municípios dente Dutra. de Matão e Santa Lúcia, além dos cinco ante- Pelas características socioeconômicas e riores. Este recorte territorial mantém a bipo- urbanas, que lhe conferem capacidade de po- larização dos municípios de Araraquara e São larizar municípios da região, São José dos Cam- Carlos, sendo que o primeiro se destaca como pos mantém-se como polo desta AU, sendo polo mais importante da AU, apresentando classificado hierarquicamente como centro re- mudança de posição na classificação hierár- gional. O município de Guaratinguetá, subpolo quica, ao assumir a função de centro regional, da aglomeração, foi classificado como centro ao passo que São Carlos tem a função de cen- sub-regional. tro sub-regional. A AU de Sorocaba ampliou sua configu- O novo recorte territorial da AU de São ração, passando a contar com 12 municípios. José dos Campos foi responsável, em grande Piedade, por apresentar fraca integração com parte, pelo aumento do número de municí- este recorte territorial, foi excluído da aglome- pios no estrato superior da rede urbana paulis- ração, enquanto os municípios de Araçoiaba da ta, uma vez que, além de incorporar a AU de Serra, Boituva e Porto Feliz foram incluídos. O Guaratinguetá, também passou a incluir outros município-polo, Sorocaba, reforça sua centra- oito municípios. Isso ocorreu porque o estu- lidade e tem uma mudança de patamar, sendo do realizado evidenciou que, cada vez mais, agora classificado hierarquicamente como cen- se intensifica nessa região a “urbanização em tro regional. Quadro 6 – Aglomeração Urbana de Sorocaba –1999 e 2009. Rede Urbana 1999 Rede Urbana 2009 Municípios Classificação Municípios Classificação Sorocaba Centro sub-regional 1 Sorocaba Centro regional Salto Salto São Roque São Roque Itu Itu Votorantim Votorantim Mairinque Mairinque Alumínio Alumínio Salto de Pirapora Salto de Pirapora Iperó Iperó Piedade Araçoiaba da Serra Boituva Porto Feliz Nº de municípios 10 Nº de municípios 1205635 - 36785001 miolo.indd 41 21/07/11 15:02
  • 43. 42 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Bauru, classificado hierarquicamente A AU de Mogi Guaçu/Mogi Mirim não so- como centro regional, também ampliou sua freu alterações na sua composição no período centralidade ao incorporar o município de Pi- analisado. Neste caso, cabe ressaltar que Mogi ratininga na dinâmica da AU, além dos quatros Guaçu e Mogi Mirim, que têm mancha urbana municípios que já compunham a aglomeração conurbada e funções urbanas similares, com- em 1999. partilham a condição de centro regional, que Com a inclusão do município de Guara- polariza os municípios do seu entorno, não se rapes, a AU de Araçatuba passou a contar com evidenciando processo de bipolarização. três municípios, sendo que Araçatuba, polo des- A AU de Piracicaba destaca-se como uma te recorte territorial, ascendeu na classificação nova espacialidade identificada por este tra- hierárquica à função de centro regional. balho. O estudo de 1999 fazia referência ao A configuração da AU de Jundiaí alterou-se município de Piracicaba apenas como centro ao agregar o município de Jarinu. Este recorte sub-regional. Ao longo de dez anos, configu- territorial continua polarizado por Jundiaí, que rou-se a formação de uma AU em torno deste mudou de patamar na classificação hierárquica centro, conferindo-lhe a condição de centro dos centros urbanos, passando à condição de regional, na classificação hierárquica da rede centro regional. urbana. Quadro 7 – Aglomeração Urbana de Bauru –1999 e 2009. Re de Urbana 1 9 9 9 Re de Urbana 2 0 09 Municípios Classificação Municípios Classificação Bauru Centro sub-regional 1 Bauru Centro regional Lenç ói s Pa ul i s ta Lenç ói s Pa ul i s ta Peder nei r a s Peder nei r a s Agudos Agudos Pira�ninga Nº de municípios 4 Nº de municípios 5 Quadro 8 – Aglomeração Urbana de Araçatuba – 1999 e 2009. Rede Urbana 1999 Rede Urbana 2009 Municípios Classificação Municípios Classificação Araçatuba Centro sub-regional 1 Araçatuba Centro regional Birigui Birigui Guararapes Nº de municípios 2 Número de municípios 305635 - 36785001 miolo.indd 42 21/07/11 16:00
  • 44. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 43 Esta configuração, ao lado daquela da AU de O estudo de 2010 identificou, ainda, 11 São José dos Campos, como mencionado, foi res- centros regionais isolados, por não se caracte- ponsável por grande parte da incorporação de mu- rizarem como polos de AUs, mesmo número nicípios ao estrato superior da rede urbana paulista. verificado no estudo da rede urbana de 1999. Este novo recorte territorial (AU de Piracicaba) Isso ocorreu porque Piracicaba, que compu- além de englobar a AU de Limeira/Rio Claro, que nha esta categoria, passou à condição de polo deixa de existir, abarcou outros oito municípios. A da AU de Piracicaba, enquanto Ourinhos foi centralidade da AU é exercida pelo município de alçado à condição de centro sub-regional, ao Piracicaba, ao passo que Limeira e Rio Claro con- lado de Atibaia, Botucatu, Bragança Paulista, tinuam polarizando os municípios do seu entorno, Catanduva, Itapetininga e Jaú. Em outra posi- configurando-se em subpolos, sendo classificados ção encontram-se Barretos, Franca, Marília e como centros sub-regionais, em uma condição Presidente Prudente, classificados como cen- hierarquicamente inferior à de Piracicaba. tros regionais. Quadro 9 – Aglomeração Urbana de Jundiaí – 1999 e 2009. Rede Urbana 1999 Rede Urbana 2009 Municípios Classificação Municípios Classificação Jundiaí Centro sub-regional 1 Jundiaí Centro regional Campo Limpo Paulista Campo Limpo Paulista Várzea Paulista Várzea Paulista Louveira Louveira Cabreúva Cabreúva Itupeva Itupeva Jarinu Nº de municípios 6 Nº de municípios 7 Quadro 10 – Aglomeração Urbana de Mogi Guaçu/Mogi Mirim – 1999 e 2009. Re de Urbana 1 9 9 9 Re de Ur bana 2 0 0 9 Municípios Classificação Municípios Classificação Mogi Guaçu Centro sub-regional 2 Mogi Guaçu Centro sub-regional Moji Mirim Centro sub-regional 2 Moji Mirim Centro sub-regional I ta pi r a I ta pi r a Es ti va Ger bi Es ti va Ger bi Nº de municípios 4 Nº de municípios 405635 - 36785001 miolo.indd 43 21/07/11 15:02
  • 45. 44 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Quadro 11 – Aglomeração Urbana de Piracicaba – 1999 e 2009. Rede Urbana 1999 Rede Urbana 2009 Municípios Classificação Municípios Classificação Piracicaba Centro sub-regional 2 Piracicaba Centro regional AU de Limeira/Rio Claro Limeira Centro sub-regional 2 Limeira Centro sub-regional Rio Claro Rio Claro Centro sub-regional Araras Araras Leme Leme Iracemápolis Iracemápolis Cordeirópolis Cordeirópolis Águas de São Pedro Charqueada Ipeúna Rio das Pedras Sal�nho Santa Gertrudes São Pedro Nº de municípios 7 Nº de municípios 14 Quadro 12 – Centros regionais isolados –1999 e 2009. Rede Urbana 1999 Rede Urbana 2009 Municípios Classificação Municípios Classificação Barretos Barretos Centro regional Franca Centro sub-regional 2 Franca Centro regional Marília Centro sub-regional 1 Marília Centro regional Presidente Prudente Centro sub-regional 1 Presidente Prudente Centro regional Atibaia Atibaia Centro sub-regional Botucatu Centro sub-regional 2 Botucatu Centro sub-regional Bragança Paulista Centro sub-regional 2 Bragança Paulista Centro sub-regional Catanduva Centro sub-regional 2 Catanduva Centro sub-regional Itapetininga Itapetininga Centro sub-regional Jaú Centro sub-regional 2 Jaú Centro sub-regional Piracicaba Centro sub-regional 2 Ourinhos Centro sub-regional Nº de municípios 11 Nº de municípios 1105635 - 36785001 miolo.indd 44 21/07/11 15:02
  • 46. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 45 Análise Demográfica e Econômica 1% ao ano, entre 2000 e 2009, e 85,8% da po- pulação total reside em áreas urbanas em 2009. da Rede Urbana Paulista de 2009 As principais características dos municí- pios destacados na formação da rede urbana O resultado do Estudo da Morfologia e paulista são apresentadas nas Tabelas 1 e 2. Hierarquia da Rede Urbana Paulista propõe a A distribuição do PIB de 2007, segundo a distribuição dos municípios do Estado de São estrutura da rede urbana paulista, mostra que as Paulo em três regiões metropolitanas (RMSP, três regiões metropolitanas juntas respondiam RMBS e RMC), dez aglomerações urbanas por 68,2% do PIB do Estado, enquanto as aglo- (Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Arara- merações urbanas contribuíram com 18,4% e quara/São Carlos, São José dos Campos, Soro- os 11 centros urbanos com 2,6%. Ou seja, os caba, Bauru, Araçatuba, Jundiaí, Mogi Guaçu/ 162 municípios que compõem o topo da hie- Mogi-Mirim e Piracicaba), 11 centros regionais rarquia da rede urbana paulista concentravam (Atibaia, Barretos, Botucatu, Bragança Paulista, 89,2% do PIB paulista em 2007. Catanduva, Franca, Itapetininga, Jaú, Marília, Entre as aglomerações urbanas, observa- Ourinhos e Presidente Prudente) e um conjunto -se o maior peso relativo da AU de São José dos dos 483 municípios restantes. Campos, que também é a que abarca o maior À luz da nova morfologia da rede urbana número de municípios. Em seguida, encontram- paulista, segue a análise das informações de- -se as AUs de Jundiaí e Sorocaba, com pratica- mográficas no período 2000-2009. mente a mesma contribuição para o PIB estadu- O conjunto formado pelas regiões metro- al, e a de Piracicaba, que é a segunda maior em politanas e aglomerações urbanas do Estado relação ao número de municípios. compreende 151 municípios, que respondem Chama atenção a heterogeneidade do PIB por 78% da população estadual em 2009. Apro- per capita identificada na rede urbana paulis- ximadamente 58,5% da população concentra- ta. Apenas a RMSP, a RMC e a AU de Jundiaí -se nas três RMs e 19,5%, nas dez AUs. apresentaram PIB per capita acima da média do Os 11 centros regionais isolados possuem Estado (R$ 22.667,25), sendo que o alto valor 1,8 milhão de habitantes em 2009, o equivalen- observado na AU de Jundiaí (R$ 38.192,05) é te a 4,3% da população do Estado. decorrência da presença de grandes centros de No conjunto desses municípios, o ritmo de distribuição nesse recorte territorial, que se be- crescimento populacional é de 1,5% ao ano, neficiam das vantagens logísticas de municípios no período 2000-2009, sendo que Atibaia e localizados à margem da Rodovia Anhanguera, Jaú destacam-se com as mais elevadas taxas de justamente entre a RMSP e a RMC. crescimento e Barretos e Catanduva com as me- Observa-se tendência de diminuição do nores, inferiores a 1% ao ano. Observa-se que PIB per capita das aglomerações, conforme 96,7% da população dessas localidades reside essas se afastam do centro econômico dinâ- em áreas urbanas em 2009. mico do Estado, sendo que a de Araçatuba re- Os 483 os municípios que não perten- gistrou o menor valor (apenas R$ 13.161,08) cem às RMs e nem às AUs e não são centros seguida pela AU de São José do Rio Preto regionais isolados, abrigam, juntos, 7,4 milhões (R$ 15.959,37). A exceção para essa tendên- de habitantes em 2009, equivalendo a 17,7% cia é a AU de Ribeirão Preto, com PIB de R$ da população do Estado. Esses municípios, em 22.269,67 por habitante, maior do que o das conjunto, exibem uma taxa de crescimento de AUs de Sorocaba e Piracicaba.05635 - 36785001 miolo.indd 45 21/07/11 15:02
  • 47. 46 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Tabela 1 – Número de municípios, população, taxas de crescimento populacional e de urbanização e densidade urbana. Estado de São Paulo – 2000 e 2009 Taxa de Taxa de Densidade Regiões Metropolitanas, Nº de População 2000 População 2009 Crescimento Urbanização Urbana Aglomerações Urbanas Municípios Nº Abs. % Nº Abs. % 2000/09 2009 2003 e Grupos de Municípios (%) (%) (hab/ha) ESTADO DE SÃO PAULO 645 36.974.378 100,0 41.633.802 100,0 1,33 93,76 32,76 Regiões Metropolitanas 67 21.659.537 58,6 24.357.695 58,5 1,31 95,3 35,72 RM de São Paulo 39 17.852.637 48,3 19.917.608 47,8 1,22 94,58 44,64 RM Baixada Santista 9 1.473.912 4 1.687.096 4,1 1,51 99,68 27,96 RM Campinas 19 2.332.988 6,3 2.752.991 6,6 1,86 97,51 15,6 Aglomerações Urbanas 84 7.023.436 19 8.106.265 19,5 1,61 95,8 26,78 AU Araçatuba 3 292.007 0,8 316.792 0,8 0,91 97,25 23,84 AU Araraquara 7 513.082 1,4 586.928 1,4 1,51 96,55 29,43 AU Bauru 5 450.030 1,2 513.056 1,2 1,47 97,53 30,49 AU de Ribeirão Preto 8 733.492 2 841.302 2 1,54 98,91 39,6 AU de Jundiaí 7 578.901 1,6 682.836 1,6 1,85 94,09 18,4 AU de Mogi 4 277.418 0,8 315.625 0,8 1,44 93,91 26,24 AU de Piracicaba 14 1.054.989 2,9 1.208.797 2,9 1,52 96,55 32,88 AU de S. José dos Campos 19 1.595.041 4,3 1.825.357 4,4 1,51 95,78 28,61 AU de S. José do Rio Preto 5 438.152 1,2 511.599 1,2 1,74 95,67 31,73 AU de Sorocaba 12 1.090.324 2,9 1.303.973 3,1 2,01 93,41 19,39 Centros regionais 11 1.557.451 4,2 1.780.514 4,3 1,5 96,56 32,06 Demais municípios 483 6.733.954 18,2 7.389.328 17,7 1,04 85,83 31,74 Fonte: Fundação Seade; Emplasa.05635 - 36785001 miolo.indd 46 21/07/11 15:02
  • 48. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • Capítulo 2 47 Tabela 2 – Número de municípios, produto Interno Bruto e pIB per capita. Estado de São Paulo – 2007 Regiões Metropolitanas, PIB 2007 Aglomerações Urbanas e Nº de Municípios PIB per capita (1) Demais Municípios Em mil reais % ESTADO DE SÃO PAULO 645 902.784.267,69 100 22.667,25 Regiões Metropolitanas 67 615.358.179,39 68,16 26.225,28 RM de São Paulo 39 509.498.852,08 56,44 26.503,37 RM Baixada San�sta 9 35.131.555,56 3,89 21.863,44 RM Campinas 19 70.727.771,75 7,83 26.856,71 Aglomerações Urbanas 84 165.987.533,59 18,39 21.657,25 AU Araçatuba 3 4.091.713,79 0,45 13.161,08 AU Araraquara 7 11.474.136,21 1,27 20.704,41 AU Bauru 5 8.269.934,79 0,92 16.783,40 AU de Ribeirão Preto 8 17.815.270,28 1,97 22.269,67 AU de Jundiaí 7 24.413.658,17 2,7 38.192,05 AU de Mogi 4 5.731.635,76 0,63 19.534,03 AU de Piracicaba 14 23.393.730,45 2,59 20.337,78 AU de São José dos Campos 19 38.661.457,42 4,28 22.371,11 AU de São José do Rio Preto 5 7.843.519,82 0,87 15.959,37 AU de Sorocaba 12 24.292.476,91 2,69 20.177,80 Centros regionais 11 23.795.004,83 2,64 14.026,89 Demais municípios 483 97.643.549,89 10,82 13.943,71 Fonte: Fundação Seade. (1) o pIB per capita é calculado usando a população estimada pelo IBGE.05635 - 36785001 miolo.indd 47 21/07/11 16:00
  • 49. 48 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Principais Categorias da Rede Esse quadro, entretanto, não foi homogê- neo entre os municípios. A perda de dinamis- Urbana Paulista mo demográfico da RMSP ocorreu em função do comportamento dos maiores municípios, A caracterização das regiões metropo- sobretudo da capital cuja taxa de crescimento litanas, aglomerações urbanas e centros re- foi de 0,6% a.a., sendo que sua participação gionais e sub-regionais feita por este estudo na região metropolitana diminuiu de 58,4% levou em conta os critérios econômicos, de- para 55,2%. mográficos e físico-territoriais, apresentados Entre os outros núcleos demográficos im- a seguir. portantes que registraram taxas de crescimento populacional abaixo da média metropolitana, Regiões Metropolitanas destacam-se as cidades da região do ABC – Santo André (taxa de 0,52% a.a.), São Caetano Região Metropolitana de São Paulo do Sul (0,62% a.a.) e Diadema (1,20% a.a) – e Osasco (1,16% a.a). A RMSP, composta por 39 municípios, é o Por outro lado, sobressai um conjunto maior centro urbano do país, a principal metró- municípios que apresentaram taxas de cres- pole da América do Sul e o quinto maior aglo- cimento relativamente altas se comparadas à merado urbano do mundo. Formada pela capi- média da RMSP, como Santana de Parnaíba tal, São Paulo, e mais 38 municípios, a região (4,63% a.a.), Vargem Grande Paulista (4,02% abriga mais de 20 milhões de habitantes. a.a.), São Lourenço da Serra (3,89% a.a.), Com uma população constituída por di- Barueri (3,47% a.a.), Ferraz de Vasconcelos ferentes raças e culturas, a capital paulista (3,15% a.a.), Arujá (3,09% a.a.) e Caieiras possui mais de 10 milhões de habitantes e (3,05% a.a.). conta com a presença de grandes colônias de A RMSP destaca-se, nos cenários nacio- imigrantes e descendentes de italianos, japo- nal e latino-americano, como o principal e o neses, judeus, árabes, portugueses, espanhóis mais moderno polo industrial, o maior com- e coreanos, entre outros, podendo ser consi- plexo científico-tecnológico do país, com derada a mais moderna e multicultural metró- presença de inúmeros institutos, centros de pole da América Latina. pesquisa e várias universidades e faculdades, O panorama demográfico da Região Me- com destaque para a Universidade de São tropolitana de São Paulo mostra uma desa- Paulo (USP). celeração da taxa geométrica anual de cres- Além disso, a região oferece a mais com- cimento da população, que se reduziu de plexa rede de serviços médico-hospitalar, que 2,59%, entre 1990 e 2000, para 1,22%, entre atraem pessoas de todo o território nacional e 2000 e 2009. até de outros países, em busca dos serviços de Nesse último período, a taxa de cres- saúde da mais variada gama de especialidades cimento da população residente na RMSP de alta qualidade, com destaque para o Hospi- também era menor do que a média estadual tal das Clínicas da Universidade de São Paulo (1,33% a.a.), implicando a perda de partici- e o Hospital do Câncer, ambos referência inter- pação na população do Estado, que passou de nacional em saúde e a maior concentração de 48,3% para 47,8%. mão de obra especializada do país.05635 - 36785001 miolo.indd 48 21/07/11 15:03
  • 50. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 49 A interação dessas especificidades faz des- região, a importância e o porte do setor indus- sa região o mais sofisticado e diversificado cen- trial metropolitano podem ser avaliados pela tro urbano do continente latino-americano. sua participação no total do Estado: a RMSP A RMSP também sobressai por sua com- concentrou quase 50% do produto industrial plexa infraestrutura de transporte intrametropo- estadual, em 2007. litano, composta pela multimodalidade trem, A atividade econômica não é distribuída ônibus e metrô. uniformemente no território metropolitano. A Da capital partem os complexos viários RMSP abriga desde municípios cuja atividade dos Sistemas Anhanguera-Bandeirantes, Du- econômica é bastante complexa, como São tra-Ayrton Senna e Anchieta-Imigrantes e as Paulo, Guarulhos, Osasco e o ABC, até muni- Rodovias Raposo Tavares, Castello Branco, cípios-dormitório (Francisco Morato, Taboão da Marechal Rondon e Régis Bittencourt. Tam- Serra e Juquitiba). bém está em funcionamento parte do Rodo- A capital é o principal e o mais diversifica- anel viário, que interliga sete rodovias, facili- do polo industrial do Estado e do país, apoiando- tando o acesso ao Porto de Santos e às demais -se em uma robusta base tecnológica produtora regiões do país. de bens com maior valor agregado, que neces- Estão localizados na RMSP dois dos três sita de tecnologia e mão de obra especializada maiores aeroportos brasileiros em movimento ou da proximidade do centro consumidor para de passageiros: o de Cumbica, em Guarulhos; e se desenvolver. o de Congonhas, em São Paulo. A concentração de instituições de pes- O Município de São Paulo é o polo cata- quisa, a oferta de mão de obra especializada, lisador dessa região em termos industriais, na a avançada rede universitária, assim como a prestação de serviços – desde os associados à dimensão do seu mercado e as facilidades sua base urbana até os mais especializados li- para as comunicações entre as empresas, gados à sua moderna base industrial – e como acabam atraindo para a cidade de São Paulo maior centro de distribuição e de comércio va- outros segmentos da indústria de alta tecno- rejista do Brasil. logia. A capital é também o principal centro fi- Além destes segmentos, o Município de nanceiro do país, sediando a Bolsa de Valores, São Paulo concentra expressivas participações Mercadorias e Futuros – BM&FBOVESPA, clas- de segmentos industriais, como: química e far- sificada como uma das cinco maiores bolsas macêutica; material eletrônico e de comunica- de valores do mundo em valor de mercado, a ção; material de transporte; máquinas e equipa- segunda das Américas e líder no continente la- mentos; vestuário; além de edição, impressão e tino-americano. A cidade concentra, ainda, as reprodução de gravações. sedes de grandes bancos, conglomerados finan- Na região do ABC, encontram-se grandes ceiros e principais grupos empresariais nacio- aglomerações industriais, como o Polo Petroquí- nais e estrangeiros. mico de Capuava e o Polo Industrial do Sertão- Em 2007, o PIB da RMSP correspondeu a zinho, em Mauá. 56,4% do total paulista. O setor terciário res- Em sua indústria, destacam-se a produção pondeu por quase três quartos da atividade eco- automobilística e de autopeças, em São Ber- nômica regional, seguido pela indústria. Apesar nardo do Campo, máquinas e equipamentos, da forte concentração do setor de serviços na produtos de borracha e plástico, produtos de05635 - 36785001 miolo.indd 49 21/07/11 15:03
  • 51. 05635 - 36785001 miolo.indd 50 21/07/11 15:03
  • 52. 51 metal e metalurgia básica, produtos químicos e petroquímicos, embalagens, edição, impressão e reprodução de gravações, entre outras. No setor de serviços, a RMSP, especial- mente o Município de São Paulo, concentra as atividades de gestão de importantes complexos industriais, comerciais e financeiros, mercados financeiro e de capitais, informática e telemáti- ca, entre outras. A capital atrai grandes grupos empresa- riais, que optam pela proximidade espacial das atividades de comando, produção, pesquisa e desenvolvimento e outros serviços altamente es- pecializados. Observa-se que, dos 39 municípios que compõem a RMSP, 19 são classificados como multissetoriais ou industrial relevante, segundo a Tipologia do PIB Municipal desenvolvida pela Fundação Seade. Em 2007, nenhum município da RMSP se destacou pela atividade primária, apesar da importância relativa que essa ativi- dade tem nos municípios localizados a leste da região, principalmente em Mogi das Cruzes, Bi- ritiba Mirim e Guararema. Nota-se que os municípios multisseto- riais da RMSP sugerem um espraiamento da função polarizadora da capital para o oeste da região – Osasco, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapecerica, Santana de Parnaíba e Taboão da Serra. Destacam-se ainda como multissetoriais os municípios de Guarulhos, considerado um polo sub-regional da porção nordeste da re- gião, e Mogi das Cruzes, polo sub-regional da porção leste. O forte perfil industrial do ABCD paulista evidencia-se quando se observa que todos os municípios – Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema – fo- ram caracterizados com perfil industrial com relevância, assinalando a importância da in- dústria na dinâmica econômica do sudeste da RMSP.05635 - 36785001 miolo.indd 51 21/07/11 15:03
  • 53. 52 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Região Metropolitana des: Mongaguá (2,96% a.a.), Praia Grande da Baixada Santista (2,90% a.a.), Itanhaém (2,78% a.a), Guarujá (1,88% a.a.) e Cubatão (1,56% a.a.). Composta por nove municípios, a RMBS Em sentido oposto, a cidade de Santos possui estrutura econômica impactada forte- apresentou taxa de crescimento de 0,37% a.a. mente pelo Porto de Santos e pela repercussão e perdeu participação relativa no conjunto da que este acarreta regionalmente. Local de en- população residente da área metropolitana, trada e saída de mercadorias, o Porto de Santos passando de 28,4% para 25,6%. e sua integração com a ferrovia tiveram papel A rede viária disponível na RMBS englo- fundamental no desenvolvimento econômico ba o maior complexo portuário da América do regional. Sul (formado pelo Porto de Santos), uma mo- Esse processo intensificou-se nas décadas derna malha rodoviária, composta pelo Siste- de 1940 e 1950, com a construção da Rodovia ma Anchieta-Imigrantes e um sistema de ro- Anchieta e a inauguração da Refinaria Presi- dovias distribuidoras – como a Padre Manuel dente Bernardes, em Cubatão, formando, jun- da Nóbrega (SP-55), a Manoel Hyppólito do tamente com outras indústrias petroquímicas, Rego, também conhecida como Rio-Santos, uma das mais importantes cadeias produtivas a Caiçara, ou via Prestes Maia (BR-101), e a do Brasil. Dom Paulo Rolim Loureiro (SP-98), também Ao longo da segunda metade do século passado, o intenso crescimento econômico e conhecida como Mogi-Bertioga –, importan- populacional de Santos, Cubatão e Guarujá tes ferrovias (Ferroban e MRS), o aeroporto de provocou um extravasamento em direção a Itanhaém e a Base Aérea, em Vicente de Car- outros municípios: São Vicente, Praia Grande valho, no Guarujá. e o distrito de Vicente de Carvalho, no Guaru- Com acessos rodoviários e ferroviários, já, que adquiriram características de cidade- o Porto de Santos permite o escoamento da -dormitório, apresentando intensa conurba- produção agrícola e industrial do Estado e de ção entre si, só interrompida pelas restrições outros centros produtores das regiões Sudeste, de ordem física, que impediram a presença Sul e Centro-Oeste do Brasil e de países do de uma mancha urbana totalmente contínua. Mercosul. Com isso, foi criada, em 1996, a RMBS, com Com 7,8 milhões de metros quadrados, limites idênticos aos das Regiões Adminis- cerca de 13 km de cais e o maior terminal trativa e de Governo de Santos, formada por de contêineres da América Latina, este Porto nove municípios, ocupando 1% do território desempenha papel de agente de desenvolvi- paulista. mento regional e elo de diversas cadeias pro- A participação da Região Metropolitana dutivas. Tem dimensão estratégica nacional, da Baixada Santista no conjunto da população por desenvolver um conjunto de atividades do Estado, entre 2000 e 2009, teve pequeno in- exportadoras que atendem a uma vasta região cremento, elevando-se de 3,99% para 4,05%, do país. em decorrência de uma taxa geométrica de Sendo o mais importante distribuidor de crescimento anual da população de 1,51% cargas da costa leste da América Latina, o Porto a.a., contra 1,33% a.a. verificada no Estado. de Santos dispõe de múltiplos terminais espe- Esse aumento da participação deveu-se cializados. A área de movimentação portuária ao expressivo crescimento de algumas cida- tem sido expandida e vêm sendo implantadas05635 - 36785001 miolo.indd 52 21/07/11 15:03
  • 54. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 53 atividades associadas nas áreas contíguas. O dente Bernardes, da Petrobrás e da Companhia Porto Organizado conta com 53 berços de atra- Siderúrgica Paulista (Cosipa). Nesse município, cação e atende navios de grande porte. localizam-se também importantes indústrias de A região possui uma estrutura industrial fertilizantes e químicas. dinâmica, cujos segmentos mais expressivos O crescimento urbano e a ampliação do são o refino de petróleo, a metalurgia básica e turismo têm contribuído para o surgimento e a o ramo químico. A importância desses setores expansão de diversas atividades do setor de ser- é complementada por inúmeras plantas indus- viços, principalmente na área de alimentação e triais de bens intermediários e de fabricação de hospedagem e de serviços pessoais e sociais. O alimentos e bebidas. comércio regional, refletindo o das cidades, tem Em Cubatão, destaca-se o complexo quí- se diversificado e ampliado a oferta de hiper- mico-siderúrgico formado pelo polo petroquí- mercados, lojas de conveniência e de shopping mico, desenvolvido ao redor da Refinaria Presi- centers.05635 - 36785001 miolo.indd 53 21/07/11 15:03
  • 55. 54 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo A Baixada Santista é a região mais procu- pelo polo petroquímico, desenvolvido ao redor rada do Estado para o turismo de veraneio, des- da Refinaria Presidente Bernardes, da Petrobrás, frutando da beleza paisagística de suas praias. de indústrias de fertilizantes e químicas e da Nos municípios de Santos e Guarujá, desen- Companhia Siderúrgica Paulista. volveram-se atividades voltadas ao turismo de Os municípios ao redor – Guarujá, Santos, negócios; Bertioga possui empreendimentos São Vicente e Praia Grande – foram classifica- imobiliários de grande porte; Praia Grande, com dos como multissetoriais, como resultado da novos investimentos urbanos, também ampliou importância que a presença do Porto de Santos os serviços turísticos; Santos possui sete quilô- gera na economia regional, que se especiali- metros de “jardim da praia”, além de inúmeras zou nas atividades de comercialização e outras atrações e excelentes equipamentos turísticos e complementares, sendo importante o setor de de lazer, contando com hotéis, flats, pensões e transportes, voltado para cargas e movimenta- colônias de férias. ções de média e longa distâncias. A região dispõe de vários hospitais públi- cos e privados, entre os quais se destacam um Região Metropolitana de Campinas hospital filantrópico, a Santa Casa de Misericór- dia de Santos, e o Hospital Estadual Guilherme Formada por 19 municípios e com uma po- Álvaro, além de várias universidades particula- pulação de 2.753 mil habitantes, a RMC apre- res e públicas: em Santos, o campus litoral da sentou, no período 2000-2009, a maior taxa de Unifesp e, em São Vicente, o campus do litoral crescimento demográfico entre as regiões me- paulista da Unesp. tropolitanas e a segunda maior no conjunto da A RMBS contribuiu com 3,9% do PIB es- rede urbana paulista. tadual, o que correspondia a R$ 35,1 bilhões A área de influência do município de Cam- em 2007, segundo os dados do Produto Interno pinas, seu polo metropolitano, é constituída por Bruto municipal. A região possui uma estrutu- uma rede urbana densa e articulada – com gran- ra produtiva com predominância do setor de de facilidade de acesso, pelas curtas distâncias serviços, refletindo a importância do Porto na e pelas características do sistema viário –, o que sua dinâmica econômica e a expressiva par- torna a região fortemente integrada. ticipação industrial, representada pelo com- Além de Campinas, com 1.072 mil habi- plexo químico-siderúrgico formado pelo polo tantes, a região possui outras seis cidades com petroquímico. Observa-se também que o setor mais de 100 mil habitantes: Americana (205 agropecuário possui participação inexpressiva mil), Hortolândia (200 mil), Indaiatuba (188 na região. mil), Santa Bárbara d’Oeste (189 mil), Sumaré O resultado da tipologia do PIB municipal (235 mil) e Valinhos (103 mil). no mapa do Estado possibilita observar a con- O município de Campinas encontra-se tinuidade e complementaridade da atividade conurbado com diversos de seus vizinhos. A econômica da Baixada Santista à economia da mancha urbana da cidade transborda o terri- RMSP. tório municipal em vários pontos, integrando Cubatão, que faz fronteira com São Bernar- diversos municípios contíguos. Pode-se dizer do do Campo, foi classificado como industrial que a cidade é formada pela junção de diver- com relevância, devido à presença no municí- sos municípios contíguos, além de Campinas, pio do complexo químico-siderúrgico formado principalmente Valinhos, Vinhedo, Indaiatuba,05635 - 36785001 miolo.indd 54 21/07/11 15:03
  • 56. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 55 Jaguariúna, Sumaré, Americana, Hortolândia, municípios, garantindo sua conexão às demais Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste, Monte- regiões paulistas e aos Estados do Rio de Janei- -Mor, Paulínia e Cosmópolis, sendo que prati- ro, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Goiás, Mato camente todos apresentam, também, intensas Grosso e Mato Grosso do Sul. relações urbanas. Na RMC, encontram-se diversas institui- Este elevado grau de articulação e inte- ções de pesquisa, cujas produções científica e gração física e socioeconômica entre os vários tecnológica contam com reconhecimentos na- municípios tem se fortalecido, tornando mais cional e internacional, especialmente nas áreas complexas as relações entre eles, com grande de informação e comunicação, agropecuária e ampliação dos fluxos de pessoas e mercadorias alta tecnologia, destacando-se: o Centro de Pes- que circulam pela região. quisa e Desenvolvimento (CPqD); a Fundação Fora desta conurbação, em razão de bar- Centro Tecnológico para a Informática (CTI); a reiras físicas e/ou da maior distância entre as Companhia de Desenvolvimento Tecnológico sedes urbanas, encontram-se outros municípios (Codetec); o Instituto Agronômico de Campinas que também apresentam grande integração fun- (IAC); o Instituto de Tecnologia de Alimentos cional com Campinas. São eles: Santo Antônio (Ital); o Laboratório Nacional de Luz Sincroton de Posse, Holambra, Engenheiro Coelho e Artur (LNLS); e o Instituto de Zootecnia localizado em Nova Odessa. Nogueira. Mais importante espaço econômico do in- A região conta com infraestrutura bastan- terior do Estado de São Paulo, a RMC respondeu te propícia para os diversos setores de ativida- por 8% do PIB estadual em 2007,apresentando de econômica. A malha viária é de alta quali- PIB per capita de cerca de R$ 26.900, 18% aci- dade e relevante para as operações logísticas ma da média do Estado. de diversas empresas. As Rodovias Anhangue- O potencial econômico dessa região tem ra, Bandeirantes, Dom Pedro I, Adhemar de atraído grandes investimentos, principalmente Barros e Santos Dumont e a Hidrovia Tietê-Pa- em setores industriais de alta intensidade tec- raná são exemplos da boa estrutura regional nológica e em serviços articulados à atividade de transporte. Muitas empresas recentemente industrial e demandas sociais. instalaram centros de distribuição em diversos Sobressaem na indústria regional, bastan- municípios da região. te diversificada, os complexos químico, têxtil, Um dos maiores diferenciais da região é a metal-mecânico, de material eletrônico e equi- presença do Aeroporto Internacional de Viraco- pamentos de comunicações e de material de pos, localizado no entroncamento da Rodovia transporte e autopeças. Santos Dumont com o eixo da Anhanguera- Ao longo dos anos 1990, a participação -Bandeirantes. A ampliação em curso nesse ae- industrial cresceu fortemente na região, nos roporto fará dele o maior centro cargueiro da segmentos farmacêutico, de material elétrico, América Latina. Cabe ressaltar a rede de oleo- comunicação, máquinas para escritório e equi- dutos e gasodutos que corta a região. pamentos de informática. Merece destaque tam- A malha ferroviária da Região Metropolita- bém sua moderna agricultura, que se articula ao na de Campinas – que inclui os corredores São setor industrial, formando importantes comple- Paulo-Nordeste, São Paulo-Centro-Oeste, São xos agroindustriais (de cana-de-açúcar, laranja e Paulo-Rio de Janeiro, Santos Bitola Larga e San- café, entre outros), com elevado peso nas expor- tos Bitola Estreita – atravessa diversos de seus tações brasileiras.05635 - 36785001 miolo.indd 55 21/07/11 15:03
  • 57. 05635 - 36785001 miolo.indd 56 21/07/11 15:03
  • 58. 57 O setor de serviços concentra-se significa- tivamente na cidade de Campinas, em face de sua dinâmica econômica e urbana. Entre essas atividades, destacam-se os serviços prestados às empresas, à educação e à intermediação finan- ceira. Também a agricultura regional é reco- nhecida como uma das mais modernas do Estado, com participação expressiva na pro- dução de diversas culturas; possui também grande articulação com a indústria, formando complexos agroindustriais por meio do pro- cessamento ou da industrialização. Cana- -de-açúcar, laranja e café são exemplos de culturas com grande integração industrial e expressiva produção. O grande dinamismo da área metropolitana assegura ao município de Campinas um papel de destaque no atendimento de um conjunto de demandas regionais nas atividades comerciais, de abastecimento e de serviços especializados. Isso é ainda reforçado pelo fato de o município ser a opção preferencial de domicílio de parte da população de renda mais elevada empregada em estabelecimentos industriais da região. Desta forma, Campinas tem assegurado escala para desenvolver um conjunto de ativi- dades tradicionalmente encontradas apenas nas grandes capitais do país: extensa rede de servi- ços bancários, hospitais regionais e serviços mé- dicos especializados, comércio de grande porte e comércio especializado, serviços pessoais di- ferenciados, etc. A RMC assemelha-se à RMSP no sentido de apresentar um núcleo urbano multissetorial segundo a Tipologia do PIB municipal – Cam- pinas e Hortolândia –, tendo os municípios do seu entorno perfil industrial, relevante ou não. Apenas Holambra foi classificado com perfil agropecuário com relevância, enquanto Artur Nogueira, Pedreira e Santo Antônio da Posse possuem perfil de serviços.05635 - 36785001 miolo.indd 57 21/07/11 15:03
  • 59. 58 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Aglomerações Urbanas A indústria de material de transportes, liga- da aos complexos automobilístico e aeroespa- Aglomeração Urbana de São cial, ocupa a primeira posição em importância José dos Campos regional, seguida pela indústria química. No município de São José dos Campos, encontram- Formada por 19 municípios e contando -se o Instituto Técnico de Aeronáutica (ITA), li- com cerca de 1,83 bilhão de habitantes, a Aglo- gado ao Centro Técnico Aeroespacial (CTA), o meração Urbana de São José dos Campos incor- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), porou em sua região de influência a Aglome- a Embraer e inúmeras empresas do setor aero- ração Urbana de Guaratinguetá, definida pelo náutico, constituindo o maior polo de alta tec- desenho anterior da rede urbana paulista. nologia voltado para pesquisa, desenvolvimento Essa incorporação resultou do intenso e produção aeroespaciais do Brasil. crescimento econômico e demográfico obser- A atividade industrial regional é diversifi- vado no município de São José dos Campos, cada, com destaque para os segmentos de ma- que, no período em análise, cristalizou seu pa- pel como centro regional, aprofundando suas terial de transporte (Caçapava, Taubaté e São relações de complementaridade e funcionali- José dos Campos), papel e papelão (Jacareí), dade entre os municípios contemplados pela produtos químicos e refino de petróleo (em aglomeração. função da presença de uma refinaria em São A AU de São José dos Campos, centro re- José dos Campos), bebidas (Jacareí) e borra- gional de polarização do Vale do Paraíba, forma cha, plástico, alimentos e produtos de metal uma cadeia de núcleos urbanos, de diferentes em Guaratinguetá. tamanhos, situados ao longo da Rodovia Presi- No setor de serviços são importantes aque- dente Dutra, via de transporte de alta capacida- les ligados à dinâmica das empresas, em razão de, que não só estimula, mas também induz a da forte indústria da região. No setor terciário, atividade industrial e facilita o estabelecimento destacam-se importantes universidades (Univap de relações funcionais entre os mesmos. e Unesp, entre outras), centros e institutos de A ocupação do território desse conjunto pesquisa. de municípios ocorreu no sentido longitudinal, A localização da região, entre os princi- ao longo de uma faixa de influência da rodovia pais centros consumidores do país, a existência que segue para o norte, na direção do Rio de dos institutos de pesquisas, a disponibilidade Janeiro. de quadros técnicos de elevada formação e a A estrutura industrial predominante nessa existência de um bom aparato de infraestrutura aglomeração é intensiva em capital e tecnolo- – inclusive a possibilidade de utilização de gás gia. Grandes unidades foram implantadas, com natural como fonte de energia – transformaram destaque para empresas ligadas aos setores pe- a Aglomeração Urbana de São José dos Campos troquímico, automobilístico, químico, bélico, em um dos principais eixos de localização in- farmacêutico, veterinário, de telecomunicações dustrial do Estado. e, sobretudo, aeronáutico. Este último inclui a São José dos Campos é um centro de com- Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e pras, atendendo, além das cidades do Vale do todo o arranjo produtivo aeronáutico e aero- Paraíba e Litoral Norte, aquelas do sul de Mi- espacial, com importante contribuição para a nas Gerais, abrangendo mais de dois milhões de pauta de exportações do país. consumidores potenciais.05635 - 36785001 miolo.indd 58 21/07/11 15:03
  • 60. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 59 Integram as principais vias de acesso re- de menor conurbação, destacando-se, contudo, gional, além da Rodovia Dutra, as seguintes o município de Taubaté, o segundo mais popu- vias estaduais: Rodovia dos Tamoios (SP-099), loso da aglomeração, com presença importante ligação entre São José dos Campos e o lito- no setor industrial. ral Norte, acesso aos portos de São Sebastião Já no núcleo de Guaratinguetá, a expan- e Santos; Rodovias Carvalho Pinto e Ayrton são da mancha urbanizada indica a intensifica- Senna (SP-070), servindo as cidades do eixo ção do processo de conurbação no trecho entre Região Metropolitana de São Paulo-Vale do Aparecida e Lorena, especialmente ao longo Paraíba. da margem esquerda do eixo viário principal, Internamente ao aglomerado, destacam-se a Rodovia Presidente Dutra, no sentido Rio de a Rodovia Prefeito Aristeu Vieira Vilela (SP-062), Janeiro. que faz a ligação de Guaratinguetá a Lorena, a A importância do setor industrial na es- BR-459, que faz a ligação com o sul de Minas trutura econômica da AU de São José dos Gerais, e a ligação com o litoral, por meio da Campos reflete-se na classificação dos seus Rodovia dos Tamoios (SP-099). municípios, segundo a tipologia do PIB muni- Outras conexões importantes são aque- cipal 2007. De acordo com essa tipologia, oito las que ligam a aglomeração ao sul de Minas municípios (São José dos Campos, Taubaté, Ja- Gerais pela Estrada Velha São José dos Campos careí, Pindamonhangaba, Caçapava, Roseira, até Campos do Jordão, pela Rodovia Monteiro Guaratinguetá e Lorena) apresentam perfil in- Lobato (SP-050). O acesso com a Região Metro- dustrial com relevância no Estado ou industrial politana de Campinas é feito pela Rodovia Dom e juntos respondem por cerca de 92% do PIB Pedro I (SP-065). da aglomeração. A região do Vale do Paraíba é cortada pela ferrovia da MRS – Logística S/A (ligação São Aglomeração Urbana de Ribeirão Preto Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais). No que se refere à área urbanizada da Essa aglomeração, formada pelos muni- AU de São José dos Campos, observam-se dois cípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho, Serrana, movimentos distintos: um envolvendo o muni- Dumont, Cravinhos, Barrinha, Pradópolis e Jar- cípio-polo e suas adjacências e outro ocorrido dinópolis, tem em Ribeirão Preto seu principal em volta do núcleo urbano de Guaratinguetá. núcleo urbano, destacando-se no contexto esta- Com relação ao polo regional, verifica- dual como polo econômico que atrai atividades -se conurbação entre esse município e Jacareí comerciais, industriais e de prestação de servi- e Tremembé, com mais intensidade no trecho ços, cuja área de influência extrapola os limites Jacareí-São José dos Campos, como também regionais. se verificou com relação ao crescimento po- Além desta polaridade mais difusa, Ri- pulacional, provavelmente devido à presença beirão Preto exerce também uma grande atra- significativa do uso industrial com unidades de ção sobre os municípios de seu entorno, di- grande porte. vidindo, com alguns deles, algumas funções A ocupação ocorre predominantemente na urbanas. área conformada pelos territórios lindeiros às Assim, grande parte do parque industrial Rodovias Dutra e Ayrton Senna/Carvalho Pinto regional localiza-se em Sertãozinho, onde está (SP-070). A partir de Caçapava, situa-se o trecho instalada a maior indústria de bens de capital05635 - 36785001 miolo.indd 59 21/07/11 15:03
  • 61. 60 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo sob encomenda voltada para o setor sucroalco- Os oito municípios da Aglomeração Urba- oleiro do Brasil, além de várias usinas de açúcar na de Ribeirão Preto abrigavam uma população e destilarias de álcool. Ribeirão Preto, Pradópo- de 841 mil habitantes em 2009, sendo que Ri- lis e Serrana também apresentam importância beirão Preto responde por cerca de 70% da po- industrial. pulação da AU (570 mil habitantes). A diversificada base industrial regional O forte dinamismo urbano-econômico conta com uma vigorosa indústria de alimentos apresentado por essa aglomeração pode ser e bebidas, onde se destacam as usinas de açú- medido pelas elevadas taxas de crescimento ur- car e álcool, associada à produção de suco de bano no período 2000-2009: enquanto no Esta- laranja, beneficiamento de café, soja e amen- do a média foi de 1,33% a.a., na aglomeração doim, fabricação de ração e fertilizantes, fabri- correspondeu a 1,54%, sendo que, na maioria cação de equipamentos médicos, ópticos, de absoluta dos municípios menores, essa taxa foi instrumentos de precisão e automação e tam- superior a 2%. bém indústria química. Também merece destaque o alto grau de Além disso, a aglomeração conta com a urbanização vigente na aglomeração, em média presença de uma agropecuária de alto nível tec- 98,91%, só inferior à média alcançada pela Re- nológico articulada à agroindústria. A cana-de- gião Metropolitana da Baixada Santista. -açúcar é o principal produto agropecuário e o Sob a óptica da economia, a AU de Ribei- complexo sucroalcooleiro sua mais importante rão Preto destaca-se na região nordeste do Es- vitrine. tado como o mais importante polo econômico. Uma peculiaridade desta região é que, Responsável por cerca de 2% do PIB estadual apesar de haver uma profunda integração fun- em 2007, seus municípios apresentam grande cional e intensos fluxos de pessoas e mercado- relação de interdependência e funcionalidade rias entre Ribeirão Preto e as cidades mais próxi- com Ribeirão Preto, principal centro regional mas, o processo de conurbação vem ocorrendo dessa porção estadual. de forma lenta. Este fato pode ser justificado O município destaca-se também pelo ní- pela grande produtividade conseguida com o vel e potencial do seu mercado consumidor de bens de consumo sofisticados, resultante uso agrícola do solo do entorno de Ribeirão e de seu elevado poder aquisitivo, expresso pelo das cidades vizinhas. PIB per capita (R$ 23.692), superior à média Área de terra muito fértil e com o cultivo do Estado. agrícola realizado em bases gerenciais e técni- Distante 313 km da capital, Ribeirão Preto cas muito modernas, ao que parece, a transfor- exerce influência como polo de atração regio- mação de parte desta terra em glebas urbanas nal de comércio e de serviços, especialmente não se tem mostrado um negócio atrativo aos no que se refere ao atendimento de saúde, pelo proprietários, a não ser em casos de incorpora- Hospital das Clínicas USP, responsável pela for- ção para implantação de condomínios horizon- mação do cluster de saúde na região, articulan- tais voltados para a classe média alta. do atividades como farmacêutica, especialida- Os municípios que compõem essa aglome- des médicas e odontológicas. ração, apesar de ainda não terem suas manchas Entre as instituições de ensino superior da urbanas conurbadas, apresentam tendência à cidade, destaca-se o campus da Universidade conurbação e integração nas funções urbanas de São Paulo, que oferece mais de dez cursos com o município-polo. de graduação e pós-graduação.05635 - 36785001 miolo.indd 60 21/07/11 15:03
  • 62. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 61 Também estão presentes a Universidade sistema que se articula com o aeroporto re- de Ribeirão Preto (Unaerp), com 25 cursos, gional. inclusive Medicina, a Universidade Paulista De acordo com a tipologia do PIB munici- (Unip), com 13 cursos, destacando-se diversas pal 2007, Ribeirão Preto foi classificado como modalidades de Engenharia, o Centro Univer- multissetorial. Além de vasta oferta de serviços, sitário Barão de Mauá, o Centro Universitário também se destaca pela presença de indústrias, Moura Lacerda e a Associação Bandeirantes algumas de alta tecnologia, como a de produ- de Ensino. Além disso, nos campi da Funda- ção de equipamentos médico-odontológicos. ção Getúlio Vargas (FGV) e da Fundação Ar- Já os municípios contíguos – Cravinhos, Jardi- mando Álvares Penteado (Faap), são ofereci- nópolis e Dumont – apresentam perfil de servi- dos cursos de pós-graduação (MBA) em Ad- ços, enquanto Sertãozinho, Serrana e Pradópo- ministração. lis possuem perfil industrial. Na cidade de Ribeirão Preto, as rodovias conformam um anel viário que contorna a ci- Aglomeração Urbana de Sorocaba dade, numa extensão de aproximadamente 40 km, facilitando as ligações intraurbanas. A Aglomeração Urbana de Sorocaba é O município é servido por um eficiente formada por Sorocaba, Salto, Itu, São Roque, sistema multimodal, ramificado por rodovias, Alumínio, Votorantim, Mairinque, Salto de estradas vicinais, ferrovias e aeroportos. O Pirapora, Iperó, Araçoiaba da Serra, Boituva principal acesso ao município é a Rodovia SP- e Porto Feliz, sendo que esses dois últimos 330 – Via Anhanguera, que permite a ligação municípios foram adicionados à aglomeração entre a capital e o Triângulo Mineiro. em função das suas relações de complemen- Pela Rodovia Antônio Machado Sant’Ana taridade com municípios que compõem a AU. Juntos, abrigavam uma população de 1.304 (SP-255), Ribeirão Preto liga-se com a Aglome- mil habitantes, em 2009, e seu crescimento ração Urbana de Araraquara e pela Rodovia (2,01% a.a.), no período 2000-2009, superou Cândido Portinari estabelece conexão com o as demais aglomerações do Estado. Em Soro- Centro Urbano de Franca e com o Estado de caba, com 598 mil habitantes, esta taxa foi Minas Gerais. Destaca-se ainda a SP-333, que 2,19% a.a. dá acesso ao norte do Paraná. A estrutura da indústria regional é carac- Também está presente em seu território a terizada pela diversidade: em parte, assemelha- linha-tronco principal da Ferroban, que vem -se à da metrópole paulistana e se distancia um desde Brasília e segue até o Porto de Santos, pouco daquela instalada em outras regiões do passando pelo Aeroporto Estadual Dr. Leite interior, pela pequena presença dos principais Lopes, localizado em Ribeirão Preto. Desde complexos agroindustriais existentes no interior 1999, funciona no município uma Estação do Estado (cana-de-açúcar e laranja). Aduaneira do Interior (Eadi) – um porto seco Encontram-se, na aglomeração, desde o para movimentação e armazenagem de merca- tradicional setor de fiação e tecelagem até o de dorias/cargas. componentes aeronáuticos. Nos últimos anos, Assim, Ribeirão Preto pode se tornar um novas empresas, de diversos gêneros industriais, polo concentrador e distribuidor de cargas, sobretudo os intensivos em capital, instalaram- tendo em vista que o sistema rodoferroviário -se na região, atraindo diversas cadeias de for- favorece a convergência e a irradiação de um necedores.05635 - 36785001 miolo.indd 61 21/07/11 15:03
  • 63. 62 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo A presença de forte setor industrial tem pela Ferroban faz conexão com a capital e o atraído uma rede complementar de empresas Porto de Santos. prestadoras dos mais diversos tipos de serviços, O Aeroporto Estadual de Sorocaba é um dinamizando a economia regional. importante polo de manutenção de aeronaves A produção industrial apresenta-se espa- e possui uma das maiores movimentações, cialmente concentrada, com os municípios de entre os aeroportos estaduais, em pousos e Sorocaba e Votorantim sendo os mais indus- decolagens. A cidade também possui uma Es- trializados. As outras cidades privilegiadas para tação Aduaneira do Interior (Eadi), para agi- localização industrial estão situadas ao longo lizar a importação e exportação de produtos das grandes rodovias de ligação com Campinas da região. e com a Região Metropolitana de São Paulo: Itu No campo do ensino superior, destacam- e Salto, ao longo da Rodovia Santos Dumont, -se a Universidade de Sorocaba (Uniso), a Uni- e Mairinque, Alumínio e São Roque, no eixo versidade Estadual Paulista (Unesp), a Pontifí- formado pelas Rodovias Castelo Branco e Ra- cia Universidade Católica (PUC) e a Universi- poso Tavares. dade Paulista (Unip). Recentemente, Sorocaba e os municípios As informações referentes à expansão da do seu entorno têm recebido novas indústrias área urbanizada permitem identificar trechos em seus territórios. As principais vantagens conurbados em várias direções: ao longo do apontadas pelas empresas são a proximidade eixo viário José Ermírio de Moraes e Deputado da Região Metropolitana de São Paulo e da Archimedes Lammoglia (SP-075), encontram- área metropolitana de Campinas, a excelente -se trechos conurbados a partir de Sorocaba. Ao sul deste município, a urbanização estrutura viária, a proximidade do Aeroporto mostra-se contínua até Votorantim. Ao norte, de Viracopos e da Hidrovia Tietê-Paraná, além o processo de conurbação envolve os muni- da oferta de gás natural, a partir do início de cípios de Itu e Salto. A leste de Sorocaba, ao operação do gasoduto Bolívia-Brasil. longo da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), A AU de Sorocaba respondia, em 2007, verifica-se a conurbação da área urbanizada por 2,7% do PIB estadual. Essa participação dos municípios de Mairinque, São Roque e reflete o peso do setor industrial na sua estru- Alumínio. tura econômica. Segundo a tipologia do PIB municipal, dos 12 municípios que compõem a AU, sete (Sorocaba, Itu, Alumínio, Boituva, Aglomeração Urbana de Jundiaí Iperó, Mairinque e Salto de Pirapora) apresen- A Aglomeração Urbana de Jundiaí é for- tam perfil industrial com relevância no Estado mada pelos municípios de Cabreúva, Campo e/ou industrial e concentram 79% do PIB da Limpo Paulista, Itupeva, Louveira, Várzea Pau- aglomeração. Os demais municípios apresen- lista, Jarinu e Jundiaí, que, juntos, possuíam, tam perfil de serviços. em 2009, 683 mil habitantes, sendo 53% em A aglomeração é servida por importantes Jundiaí (359 mil habitantes). Localizada entre as rodovias, como a Castelo Branco (SP-280) e a Regiões Metropolitanas de São Paulo e de Cam- Raposo Tavares (SP-270), ligação com a capital pinas e a Aglomeração Urbana de Sorocaba, e o oeste do Estado; a Santos Dumont (SP-075), trata-se de uma região bastante industrializada acesso a Sorocaba e Campinas; e a Marechal e com grandes nexos de integração com as re- Rondon (SP-300). A rede ferroviária operada giões vizinhas.05635 - 36785001 miolo.indd 62 21/07/11 15:03
  • 64. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 63 Jundiaí apresenta perfil econômico de mercadorias e pessoas ao Porto de Santos e destaque nessa aglomeração, com setor indus- aos Aeroportos de Congonhas, Cumbica e Vi- trial diversificado, ressaltando-se os segmen- racopos. tos de alimentos e bebidas, cerâmica, metal- O processo de urbanização da aglomera- -mecânico, autopeças, borracha, plásticos e ção está relacionado à presença dos eixos de embalagens. O município dispõe de comércio transportes ferroviário, operado pela Compa- atacadista de abrangência nacional e, na área nhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de serviços, sobressaem os grandes centros de e rodoviário, como o Sistema Anhanguera–Ban- logística. Na agricultura, seu principal produto deirantes, Rodoanel Mário Covas e a Rodovia é a fruticultura. D. Pedro I. Em 2007, a AU de Jundiaí respondia por A região é ainda servida pelas seguintes 2,7% do PIB do Estado. Segundo a Tipologia rodovias:Arão Sahm (SP-008), que liga São do PIB municipal, a aglomeração classifica- Paulo a Socorro, passa por Atibaia e Bragança -se como essencialmente industrial: dos sete Paulista, corta a Serra da Cantareira e é pa- municípios que formam a aglomeração, seis ralela à Rodovia Fernão Dias; Romildo Prado são classificados de perfil industrial com re- (SP-063), que liga a Rodovia Anhanguera¸ no levância no Estado e/ou industrial. A exceção município de Louveira¸ ao de Piracicaba, pas- fica por conta de Jarinu, que apresenta perfil sando por Atibaia e Bragança Paulista; Edgard de serviços. Máximo Zambotto (SP 354), antiga Estrada O dinamismo dessa aglomeração pode ser de Campo Limpo, que liga Cajamar à Rodo- aferido quando se observa o ritmo de crescimen- via D. Pedro I (SP-065), em Atibaia; Dom Ga- to urbano e econômico no período 2000-2009. briel Paulino Bueno Couto (SP-300), que liga A AU de Jundiaí registrou a segunda maior taxa Jundiaí ao município de Mirandópolis e pas- de crescimento demográfico (1,85%), inferior sa por Itu; João Cereser/Rodovia Engenheiro apenas àquela verificada para a AU de Soroca- Constâncio Cintra (SP-360), que liga Jundiaí ba (2,01%). Para o conjunto do Estado, essa taxa a Águas de Lindóia, passando por Atibaia e foi de 1,33%. Serra Negra; Fernão Dias (BR-381), principal De acordo com imagens de satélite, a AU ligação de São Paulo a Minas Gerais, liga os de Jundiaí apresenta-se na forma de urbaniza- municípios de Atibaia e Bragança Paulista; e ção contínua, em processo de conurbação en- Vereador Geraldo Dias/Presidente Tancredo tre suas áreas urbanizadas, onde os municípios Neves (SP-332), antiga estrada velha de Cam- possuem relações de integração funcional de pinas, implantada paralela à ferrovia, articula natureza econômico-funcional. a Região Metropolitana de São Paulo aos mu- Do ponto de vista econômico, a AU de nicípios de Louveira, Vinhedo e Jundiaí. Jundiaí destaca-se no cenário estadual pela sua Também merece destaque, em Jundiaí, a importância na logística de distribuição e perfil presença da rede de distribuição de gás natural industrial. Essa região respondia por 2,65% do proveniente do Gasoduto Bolívia–Brasil, abran- PIB do Estado em 2007. gendo praticamente todo o município. Com localização estratégica, entre São A AU de Jundiaí conta ainda com boa Paulo e Campinas, e contando com impor- infraestutura educacional, destacando-se a Es- tante entroncamento rodoferroviário, Jundiaí cola Superior de Educação Física, a Faculdade possui condições excepcionais de acesso de de Medicina de Jundiaí, o Centro Universitário05635 - 36785001 miolo.indd 63 21/07/11 15:03
  • 65. 64 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Padre Anchieta, com cursos de pós-graduação, junto da aglomeração: 83% do PIB da aglo- como Logística e Gestão da Produção, MBA em meração. Administração (Comércio Exterior, de Pequenas A agropecuária e a agroindústria são as e Médias Empresas, Hospitalar e de Serviços atividades mais importantes na AU, desenvol- da Saúde, Pública Municipal, Gestão Financei- vidas de forma altamente capitalizadas. Além ra e Controladoria e Marketing), o Instituto de da pecuária de corte e de leite e da avicultura, Ensino Superior Japi, a Universidade Paulista e caracteriza-se pela produção de café, algodão, a Faculdade Politécnica de Jundiaí. Há cursos milho, cana-de-açúcar, cítricos, seringueira e técnicos profissionalizantes oferecidos pelo frutas. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Na indústria, os segmentos de maior re- Souza (Ceeteps). Existe, também, uma unidade levância são: têxtil, metalúrgico, eletroeletrô- de pesquisa do Instituto Agronômico de Cam- nicos, sucroalcooleiro, móveis, equipamentos pinas (IAC). médicos hospitalares e alimentos. Na AU en- contram-se os Arranjos Produtivos Locais (APLs) Aglomeração Urbana de São José de móveis, em Mirassol, e de joias de ouro, em do Rio Preto São José do Rio Preto. No setor de serviços, São José do Rio Preto A Aglomeração Urbana de São José do Rio destaca-se pelo comércio diversificado e mo- Preto é composta por cinco municípios: São dernos serviços pessoais e de apoio à produção, José do Rio Preto, Mirassol, Bady Bassitt, Cedral além de constituir polo educacional, com suas e Guapiaçu, sendo que todos apresentam pon- várias instituições de ensino superior, desta- tos de conurbação ou forte tendência à conur- cando-se um campus da Universidade Estadual bação. Paulista (Unesp), a Faculdade de Medicina (Fa- São José do Rio Preto, município-polo, que merp) e uma unidade da Fatec. exerce importante influência sobre uma grande Na área médico-hospitalar, o município é região, é considerado capital regional. Cerca de considerado centro de referência de transplante 82% da população da AU (419 mil habitantes) de fígado, tratamento de Aids, procedimentos residia, em 2009, neste município e seu cresci- cardiológicos e produção de equipamentos. O mento ocorre em patamares superiores à média Hospital de Base de São José do Rio Preto atrai da aglomeração e à estadual. pessoas de uma vasta área. A estrutura econômica do município-sede Em 2007, a AU de São José do Rio Preto é um retrato de suas funções regionais: comér- respondia por cerca de 0,9% do PIB estadu- cio diversificado, serviços médicos e educacio- al. Segundo a Tipologia do PIB municipal, São nais de âmbito regional e modernos serviços José do Rio Preto possui perfil multissetorial, pessoais e de apoio à produção. refletindo seu papel de polo regional e centro O dinamismo derivado desse papel re- de excelência no setor de educação e saúde gional se expressa também na performance na região. Bady Bassitt e Guapiaçu apresentam muito diferenciada do mercado imobiliário perfil industrial, enquanto Cedral e Mirassol, local e na capacidade atual de atrair inves- de serviços. timentos ligados à atividade industrial. Esse Localizada no noroeste do Estado, essa processo reflete-se também na concentração aglomeração possui um sistema viário multimo- econômica de São Jose do Rio Preto no con- dal. São José do Rio Preto e Mirassol situam-se05635 - 36785001 miolo.indd 64 21/07/11 15:03
  • 66. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 65 ao longo do principal eixo viário, a Rodovia gico, laticínios, instrumentos cirúrgicos e fri- Washington Luiz (SP-310), e Bady Bassitt fica goríficos. junto à Rodovia Maurício Goulart (SP-355). O polo de calçados, instalado em Birigui, A aglomeração urbana localiza-se no en- incentivou o surgimento, na região, de empresas troncamento das Rodovias Washington Luiz ligadas a essa atividade: fábrica de embalagens, (SP-310), que liga a região Centro-Oeste a solados, cola e máquinas, entre outras. São Paulo e ao Porto de Santos, Transbrasilia- Araçatuba abriga dois grandes centros de na (BR-153), que interliga o Norte ao Sul do compras que atraem consumidores de várias Brasil, e Assis Chateaubriand (SP-425), que cidades da região: o Araçatuba Shopping e o faz conexão com o Triângulo Mineiro e o nor- Multi-shopping. te do Paraná, dando acesso a Ribeirão Preto A região é atendida por duas Escolas Téc- e ligação com a divisa do Mato Grosso, via nicas Estaduais (Etecs) e também por unidades Mirassol. do Serviço Nacional de Aprendizagem Indus- A aglomeração encontra-se na área de in- trial (Senai) e do Serviço Nacional de Apren- fluência da Hidrovia Tietê–Paraná, interligando- dizagem Comercial (Senac), com cursos em -se a esta pelo canal Pereira Barreto, que faz a diversas áreas. ligação navegável entre os Rios Paraná e Gran- No que se refere ao ensino superior, Ara- de. A área também é servida pela ferrovia Ferro- çatuba abriga uma unidade da Faculdade de norte, antiga Alta Araraquarense, que estabelece Tecnologia de São Paulo (Fatec), um campus da a ligação São Paulo a Santa Fé do Sul, situada na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Região de Governo de Jales. Filho (Unesp) e um da Fundação Getúlio Vargas De acordo com as informações referentes (FGV), com programas de MBA, pós-graduação à evolução da área urbanizada, observa-se cres- e módulos internacionais, além de outras facul- cimento significativo de São José do Rio Preto, dades privadas. evidenciando a extensão da mancha urbana já O município de Araçatuba apresenta per- existente e uma ocupação dispersa da urbaniza- fil multissetorial, segundo a tipologia do PIB ção, especialmente ao norte e ao sul. municipal, e respondia por 60% do PIB da aglomeração em 2007. Por ser um dos prin- Aglomeração Urbana de Araçatuba cipais centros agropecuários do país, este mu- nicípio concentra um importante comércio A AU de Araçatuba é composta por três de implementos agropecuários e de serviços municípios: Araçatuba, Birigui e Guararapes. de apoio à agropecuária, além de contar com Com cerca de 183 mil habitantes, em 2009, e uma indústria articulada ao complexo sucro- concentrando por volta de 57% da população alcooleiro, processamento de carnes e instru- da aglomeração, Araçatuba exerce a função de mentos cirúrgicos. Birigui apresenta perfil de polo regional, despontando atualmente no ce- serviços e Guararapes, agropecuário com re- nário nacional como polo atrativo de investi- levância no Estado. mento no setor energético. Importante rota de passagem do tráfego O principal setor econômico é o terciá- com a região Centro-Oeste do país, a Aglome- rio, seguido pelo industrial e a agropecuária. ração Urbana de Araçatuba possui boas con- A indústria é diversificada, com destaque para dições de intermodalidade: é cortada pela Ro- os setores sucroalcooleiro, calçados, metalúr- dovia Marechal Rondon (SP-300), por ferrovia05635 - 36785001 miolo.indd 65 21/07/11 15:03
  • 67. 66 operada pela América Latina Logística (ALL) e pecuária local, além da significativa produção pela Hidrovia Tietê-Paraná. No município de de laranja para indústria. A indústria regional Araçatuba, opera ainda o quinto maior aero- está fortemente associada a esses produtos, des- porto regional do Estado em movimentação de tacando-se os ramos de alimentos e bebidas e passageiros. de produção de álcool, segmentos que são res- A presença da Hidrovia Tietê-Paraná, que ponsáveis por grande parte do emprego formal permitiu o acesso ao sul de Goiás e ao oeste industrial da região. de Minas Gerais, determinou a construção, pela O setor terciário concentra-se no municí- Companhia Energética de São Paulo (Cesp), do pio-sede, Bauru, onde sobressaem as áreas de maior terminal hidroviário do Estado, o Porto educação e saúde, como referências na região Fluvial Rio Prado. O porto e a linha-tronco Bau- e fora dela, visto que possui significativa es- ru/Corumbá/Bolívia, juntos, tornam Araçatuba trutura hospitalar e ambulatorial, além de uni- rota obrigatória de cargas para o Mato Grosso versidades e escolas de ensino superior. Bauru do Sul e Bolívia. destaca-se também como centro de serviços Nas proximidades do porto fluvial, foi de comunicação e transporte e como centro implantado o distrito industrial Parque Portuá- regional de comercialização de animais (bovi- rio, onde se instalou o estaleiro Belconav. Além nos, equinos e suínos). disso, cabe ressaltar a construção, pela empresa Bauru, Agudos, Piratininga e Lençóis Pau- Gás Brasiliano, de uma rede de ramais do gaso- lista situam-se ao longo da Rodovia Marechal duto Bolívia–Brasil. Rondon (SP-300) e Pederneiras localiza-se jun- A mancha urbana de Araçatuba e Birigui to às Rodovias Comandante João Ribeiro de demonstra que os dois centros urbanos cresce- Barros (SP-225) e César Augusto Sgavioli (SP- ram proporcionalmente, sobretudo à margem 261). O principal eixo de ligação é a Rodovia direita do eixo principal, a Rodovia Marechal Marechal Rondon (SP-300), a partir do acesso Rondon. Ressalte-se, entretanto, que Araçatu- pela Rodovia Castelo Branco (SP-280), que liga ba é a única cidade-polo que apresenta taxa Bauru com a capital e com Mato Grosso do de crescimento demográfico (0,84%), no pe- Sul. A aglomeração possui, ainda, uma malha ríodo 2000-2009, inferior à média estadual viária secundária extensa e se localiza na área (1,33%). de influência da Hidrovia Tietê-Paraná, cujo acesso se dá pelo porto intermodal localizado Aglomeração Urbana de Bauru em Pederneiras. A AU de Bauru é servida pela ferrovia No- Constituída pelos municípios de Agudos, voeste (antiga RFFSA), por meio do ramal de Bauru, Lençóis Paulista, Pederneiras e Pira- cargas em direção a oeste, que possibilita aces- tininga, a aglomeração agregava um contin- so à Bolívia, ao Paraguai e ao norte da Argen- gente de aproximadamente 514 mil pessoas tina, e pela Ferroban (antiga Fepasa), que faz a em 2009. Bauru, polo regional, com 362 mil ligação, em direção ao leste, aos Portos de San- habitantes, concentrava 70% da população da tos e Paranaguá. aglomeração. Tais atributos configuram esta região como A economia da AU de Bauru é essencial- o maior entroncamento rodo-hidroferroviário mente agroindustrial. A cana-de-açúcar e a car- da América Latina, o que constitui um grande ne bovina são os principais produtos da agro- potencial de desenvolvimento. Alia-se a essa05635 - 36785001 miolo.indd 66 21/07/11 15:03
  • 68. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 67 condição a presença da Estação Aduaneira do A configuração territorial da aglomera- Interior, que exerce o controle alfandegário do ção, ao longo da Rodovia Marechal Rondon, comércio exterior com a Bolívia, via o ramal se traduz em um centro polarizador constituí- ferroviário da Novoeste (cargas) e do aeroporto do por municípios cujas manchas urbanas são estadual, além da localização da aglomeração descontínuas, mas interligadas por malha viá- na rota do Gasoduto Bolívia–Brasil. ria secundária. A AU é atendida por uma Escola Técnica Estadual (Etec) e por unidades do Serviço Na- Aglomeração Urbana de Piracicaba cional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial A AU de Piracicaba é formada por 14 mu- (Senac), com cursos em diversas áreas. nicípios: Piracicaba, Limeira, Rio Claro, Araras, No que se refere ao ensino superior, em Leme, Iracemápolis, Cordeirópolis, Águas de Bauru encontram-se um campus da Universi- São Pedro, Charqueada, Ipeúna, Rio das Pedras, dade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Saltinho¸ Santa Gertrudes e São Pedro. Foram (Unesp), a Faculdade de Odontologia de Bau- incluídos nesta área, a Aglomeração Urbana de ru (FOB), que integra a Universidade de São Limeira/Rio Claro e municípios polarizados por Paulo, uma unidade da Faculdade de Tecnolo- estes centros. gia de São Paulo (Fatec), além de instituições Com população total de 1.209 mil habi- privadas. tantes, em 2009, essa aglomeração tem por O município abriga ainda duas importan- principal característica ser um conjunto de tes instituições de pesquisa. O Instituto Lau- centros articulados, polarizado pelo municí- ro de Sousa Lima (ILSL) é reconhecido pela pio de Piracicaba, que, por sua vez, é polari- Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, zado por Campinas – polo metropolitano, cuja pelo Ministério da Saúde e pela Organização área de influência se estende para além dos li- Mundial da Saúde (OMS) como centro de re- mites estaduais. Cada centro exerce seu papel ferência na área de dermatologia geral e, em de cidade, mas estão todos articulados – quase particular, da hanseníase. conurbados – pelo eixo formado pela Rodovia Conhecido como “Centrinho”, o Hospital Anhanguera. de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais tem Piracicaba, com 372 mil habitantes, é relevância para o setor industrial de alta tecno- conhecida por ser um polo regional ligado à logia, uma vez que uma importante fábrica sue- agroindústria sucroalcooleira e por abrigar a ca de próteses cranianas abriu sua única filial sede da Escola Superior de Agricultura Luiz de em Bauru. Já o Instituto de Pesquisas Meteoro- Queiroz (Esalq/USP), o Centro de Energia Nu- lógicas (IPMet), da Unesp, desenvolve pesquisa clear na Agricultura, instalado dentro do cam- voltada para a previsão do tempo. pus universitário, e a Universidade Metodista de De acordo com a tipologia do PIB mu- Piracicaba (Unimep). nicipal, Bauru foi classificado em 2007 com O setor sucroalcooleiro de Piracicaba, perfil multissetorial, refletindo seu papel de seu parque metal-mecânico e a agricultura centro regional, Agudos como industrial, Pe- voltada para produção de açúcar e do álcool derneiras e Piratininga como de serviços e trouxeram à cidade o Polo Nacional de Bio- Lençóis Paulista como agropecuário com rele- combustível, implantado na Esalq/USP com o vância no Estado. objetivo de coordenar esforços e definir estra-05635 - 36785001 miolo.indd 67 21/07/11 15:03
  • 69. 68 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo tégias para pesquisas com diferentes fontes de Hidrovia Piracicaba-Tietê-Paraná, destacando- biomassa, como girassol, milho, amendoim, -se, também, a presença do gasoduto Bolívia- mamona, soja, gordura animal, madeira, car- -Brasil que corta a cidade. vão e cana. Limeira, com população de 283 mil habi- A finalidade é centralizar em Piracicaba to- tantes, localiza-se na junção de duas das princi- dos os esforços que viabilizem as iniciativas de pais rodovias paulistas – Anhanguera (SP-330) e tecnologias e políticas públicas no âmbito dos Washington Luiz (SP-310) – que ligam, respec- biocombustíveis, favorecendo a comunicação tivamente, a capital a Brasília e à região noro- entre os grupos, e contribuir para o desenvolvi- este do Estado. O município está a 67 km do mento da produção e promoção de biocombus- Aeroporto de Viracopos e é servido pela malha tíveis no país. da Ferrovia Paulista S.A. – Fepasa. Localiza-se Piracicaba possui localização privilegia- no centro da produção de laranja e na área de da e se beneficia de excelente infraestrutura produção de cana-de-açúcar. Possui uma estru- de transportes e elevado grau de especiali- tura industrial diversificada, com destaque para zação em tecnologia agrícola. Está a 37 km agroindústria, metalurgia, metal-mecânica e de Limeira, 30 km de Americana e 71 km de bens de capital. Encontra-se no município um Campinas. Tem como principais acessos as dos maiores clusters do setor de joias folheadas Rodovias SP-304 e SP-135, que se conectam da América Latina. com a Via Anhanguera, em direção a Campi- No segmento agrícola, sobressaem a pro- nas e São Paulo. Tem, também, um ramal fer- dução de laranja e a exportação de mudas de roviário da Fepasa e está muito próximo da cítricos e cana-de-açúcar. Hidrovia Tietê-Paraná. Na área de serviços, Limeira destaca-se na As instituições de ensino superior e centros oferta de ensino superior, sediando duas uni- de pesquisa existentes na cidade apresentam dades da Unicamp (Faculdade de Tecnologia e excelência em diversas áreas, em especial bio- Faculdade de Ciências Aplicadas), além de ins- tecnologia, que colocam Piracicaba como um tituições particulares. No ensino técnico, o mu- polo de conhecimento de expressões nacional e nicípio dispõe de instituição dirigida pela Uni- internacional, concentrando diversos cientistas camp, Ceeteps e instituições particulares. de alto nível (mais de 400 doutores e centenas Rio Claro, com população de 194 mil de mestres), segundo informações da Capes e habitantes, beneficia-se de sua proximida- do CNPq. de com Limeira (30 km), Piracicaba (38 km) Seu parque industrial diversificado apre- e Campinas (82 km). A economia municipal senta empresas nacionais e multinacionais, está baseada na liderança da agroindústria su- destacando-se o setor sucroalcooleiro e metal- croalcooleira. -mecânico. A agropecuária também tem signi- Seu parque industrial é diversificado, com ficativa participação na economia local, com destilarias de álcool e usinas de açúcar, indús- maior concentração nas culturas de cana-de- trias de alimentos e de bens de capital. São tam- -açúcar e pecuária. bém significativos na economia municipal os Piracicaba oferece condições excepcionais segmentos industriais de fibras de vidro, tubos de atuação internacional, já que tem ligação e conexões de PVC, eletrodomésticos da linha com as principais e mais modernas rodovias do branca, metalúrgicas, papelão, autopeças e ar- país e vinculação com o Mercosul, por meio da tefatos de borracha, entre outros.05635 - 36785001 miolo.indd 68 21/07/11 15:03
  • 70. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 69 No município de Rio Claro encontra-se meração não apresentam contiguidade do importante campus da Unesp, que oferece espaço urbanizado. diversos cursos e laboratórios de pesquisa, havendo também oferta de cursos superiores Aglomeração Urbana de por instituições privadas. No ensino médio Araraquara/ São Carlos profissionalizante, registram-se a Etec – Cen- tro Paula Souza e unidades do Sesi, Senai, A AU de Araraquara/São Carlos tem por Senac, Sest/Senat e escolas profissionalizan- principais características as funções de polo tes privadas. divididas entre os dois centros e intensa inter- A AU de Piracicaba apresenta perfil eco- -relação de funções. Além dos dois municípios- nômico diversificado, que se reflete na clas- -polo, compõem a aglomeração Ibaté, Américo sificação dos municípios, segundo a tipolo- Brasiliense, Gavião Peixoto, Matão e Santa Lú- gia do PIB municipal. Dos 14 municípios que cia, abrigando uma população de 587 mil habi- compõem a aglomeração, Piracicaba e Rio tantes, em 2009. Claro possuem perfil industrial com relevân- Com relação aos municípios-polo, verifi- cia no Estado, Limeira perfil multissetorial, cou-se crescimento demográfico mais intenso Leme e Araras perfil agropecuário com rele- em São Carlos, no período de 2000-2009, e me- vância no Estado, Ipeúna, Iracemápolis, Rio nor em Araraquara, que registrou taxa abaixo da das Pedras e Santa Gertrudes perfil industrial média estadual. e Águas de São Pedro, Charqueada, Cordei- Em Araraquara, a agroindústria, sua prin- rópolis, Saltinho e São Pedro têm perfil de cipal atividade econômica, está vinculada ao serviços. beneficiamento da produção de açúcar, álco- Localizada na confluência dos eixos rodo- ol e suco de laranja, acarretando um desen- ferroviário – Bandeirantes (SP-348), Anhangue- volvimento significativo dos serviços e ativi- ra (SP-330), Washington Luiz (SP-310) e Ferro- dades de apoio, como transporte e armaze- ban –, a aglomeração dispõe de densa malha namento. de transportes, que liga o Estado de São Paulo a São Carlos é importante centro de ciên- Minas Gerais e à região Centro-Oeste do país, cias e tecnologia, devido à presença de duas além do tronco ferroviário que escoa a produ- conceituadas instituições públicas de ensino ção do país desde a região amazônica até o superior: a Universidade de São Paulo (USP) e Porto de Santos. Situa-se ainda junto à Hidrovia a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Tietê–Paraná, possibilitando a ligação com Es- que estabelecem relações de parceria tecnoló- tados do Sul e países do Mercosul. gica com os segmentos da indústria mecânica Internamente à aglomeração, a partir de e de material elétrico. Limeira, destacam-se as Rodovias Mogi Mirim- Ambos os polos oferecem serviços de âm- -Limeira-Piracicaba (SP-147), Limeira-Iracemá- bito regional, destacando-se aqueles vinculados polis (SP-151), Limeira-Cosmópolis (SP-133), à educação superior e à saúde. Santa Bárbara-Iracemápolis (SP-306), Limeira- No município de Gavião Peixoto, situa-se -Artur Nogueira e Americana-Limeira-Cordei- o polo aeronáutico da Embraer e, em Améri- rópolis (SP-017). co Brasiliense, localiza-se o Arranjo Produtivo Quanto às características da urbaniza- Local (APL), referente à fabricação de medica- ção, os municípios que conformam a aglo- mentos.05635 - 36785001 miolo.indd 69 21/07/11 15:03
  • 71. 70 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo De acordo com a tipologia do PIB munici- Aglomeração Urbana de pal, em 2007 os municípios de Araraquara e São Mogi Guaçu / Mogi Mirim Carlos foram classificados com perfil multisse- torial, refletindo suas funções de centros regio- A Aglomeração Urbana de Mogi Guaçu/ nais. Matão tem perfil industrial com relevância Mogi Mirim é formada pelos municípios de no Estado, Ibaté perfil agropecuário com rele- Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Itapira e Estiva Gerbi. vância no Estado e Américo Brasiliense perfil in- Os dois primeiros, que têm mancha urbana co- dustrial, além de Santa Lúcia e Gavião Peixoto nurbada e funções urbanas similares, comparti- com perfil agropecuário. lham a condição de centro regional, polarizan- O sistema viário regional é composto do os municípios do seu entorno. por grandes rodovias. A Anhanguera, que cor- Formada por uma população de aproxima- ta a região no sentido norte-sul, é a principal damente 316 mil habitantes, em 2009, a aglo- via de ligação de São Paulo com o Triângu- meração apresentou, no período 2000-2009, lo Mineiro e a capital federal. A Washington uma evolução populacional superior à média Luiz passa por São Carlos e Araraquara e liga estadual. a região a São José do Rio Preto. Além des- A AU de Mogi Guaçu/Mogi Mirim faz par- tas, existe um grande número de vias secun- te da Região Administrativa de Campinas, sendo dárias, muitas das quais com duas pistas de polarizada pelo polo de Campinas. rolamento. Com relação às características econômi- Araraquara, uma das cidades mais prós- cas, as atividades mais importantes são a agro- peras da RA Central, é cortada pelas Rodovias pecuária e a agroindústria. Suas principais cul- Anhanguera e Washington Luiz e servida pela turas compreendem cana-de-açúcar, laranja, Ferrovias Paulistas S/A (Fepasa) e pelo Gasoduto braquiária (espécie de capim) e milho. Já os Bolívia-Brasil. ramos agroindustriais mais significativos são Estas características tornam o município, usinas de açúcar e álcool, óleos vegetais e frigo- que já se destaca pelo cultivo de cana-de-açú- ríficos. Conta também com indústrias de papel car e laranja, um importante centro de desen- e celulose, alimentos e bebidas, metalúrgica e o volvimento de novos negócios e de escoamento Arranjo Produtivo Local (APL) de cerâmica. de mercadorias, pela possibilidade de utilização Os municípios de Mogi Guaçu e Mogi multimodal dos meios de transporte. Entronca- Mirim apresentam perfil agropecuário com re- mento rodoferroviário, a 80 km da Hidrovia levância no Estado, segundo a tipologia do PIB Tietê-Paraná, o município beneficia-se de sua proximidade com São Carlos, polo de alta tec- municipal de 2007, enquanto Itapira e Estiva nologia do Estado. Gerbi possuem perfil industrial. Quanto à configuração da mancha urba- As principais vias de acesso são o Sistema na, nota-se que, entre os municípios que con- Anhanguera/Bandeirantes, até Campinas. De- formam a AU, as áreas urbanizadas de Amé- pois de Campinas, o acesso é feito pela Rodovia rico Brasiliense e Araraquara são contíguas, Adhemar de Barros (SP-340), prosseguindo a podendo-se apontar tendência de crescimento partir de Mogi Mirim até o município de Mo- da área urbanizada desses municípios como coca e ao Estado de Minas Gerais. A região é resultado da sua capacidade de concentração também servida pela Malha Ferroviária Paulista, de diversas atividades econômicas de comple- antiga Fepasa, que realiza os transportes de car- xidade. gas e passageiros.05635 - 36785001 miolo.indd 70 21/07/11 15:03
  • 72. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 71 Mogi Guaçu foi uma das primeiras cidades tura, fruticultura e piscicultura também são re- paulistas atendidas pela rede de abastecimento presentativas. de gás natural proveniente do Gasoduto Bolívia- Presidente Prudente abriga basicamente -Brasil. A cidade abriga duas instituições de en- indústrias de produção de bens de consumo sino superior: as Faculdades Integradas Maria não duráveis. A cidade possui mais de 400 Imaculada (Fimi) e a Faculdade Municipal Pro- indústrias, com produção voltada para ali- fessor Franco Montoro (FMPFM). mentos, bebidas, laticínios, açúcar, borracha, No campo do atendimento médico, a curtumes, derivados de couro, vestuário, cal- população conta com clínicas especializadas çados, metalúrgicos, gráficos, químicos e far- e hospitais, como o Hospital Municipal Dr. macêuticos, entre outros. Já os produtos desti- Tabajara Ramos, referência regional em On- nados ao mercado externo são: carne, couro, cologia. eletrônicos, calçados, artigos de plástico, be- A evolução da área urbanizada indica que bidas e sal mineralizado, além de outros pro- Mogi Guaçu e Mogi-Mirim obtiveram os maio- dutos alimentícios. res incrementos no contexto da aglomeração, a A diversificação do comércio de Presi- exemplo da tendência observada para o cres- dente Prudente levou a cidade a se tornar um cimento populacional. Estes municípios estão polo atacadista e varejista regional, atingindo conurbados, abrangendo também uma pequena uma área que extrapola as fronteiras paulistas área do município de Estiva Gerbi. Essa conur- em direção aos Estados do Mato Grosso do bação ocorre ao longo da ferrovia e da Rodovia Sul e Paraná. Adhemar de Barros (SP-340), que liga esta aglo- O município situa-se em um importante meração a Campinas. entroncamento viário, que compreende as Ro- dovias Raposo Tavares (SP-270), ligando a capi- tal a Presidente Prudente e Presidente Epitácio Centros Regionais ao Mato Grosso do Sul; Assis Chateaubriand (SP-425), que liga Presidente Prudente a Santo Presidente Prudente Inácio, no Paraná, e a São José do Rio Preto (di- Com 207 mil habitantes, em 2009, Presi- visa com Minas Gerais); Julio Budisk (SP-501), dente Prudente apresenta forte concentração que liga o município a SP-294 – Comandante de atividades econômicas no setor primário. João Ribeiro de Barros. A cidade, conhecida como a Capital Nacio- Presidente Prudente encontra-se na área de nal do Nelore e do Cavalo Quarto-de-Milha, influência da Hidrovia Tietê-Paraná, o que atrai é um importante polo pecuarista do país e o indústrias interessadas em utilizar a intermoda- principal do Estado. O rebanho da região é es- lidade rodo-hidroferroviária para obter custos timado em mais de dois milhões de cabeças. competitivos. Já a produção de leite ultrapassa um milhão de O município dispõe de boa estrutura edu- litros/ano e as pastagens ocupam 13% da área cacional. Na área do ensino superior, desta- do Estado. cam-se a Universidade Estadual Julio Mesquita A produção agrícola supera 300 mil tone- Filho (Unesp) e a Universidade do Oeste Pau- ladas/ano, destacando-se algodão, arroz, feijão, lista (Unoeste). maracujá, melão, melancia, milho, amendoim, Presidente Prudente é considerado polo café, cana industrial e batata-doce. A horticul- disseminador de tecnologia, graças a fatores his-05635 - 36785001 miolo.indd 71 21/07/11 15:03
  • 73. 72 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo tóricos e geográficos e a eventos ligados à pe- O aeroporto local permite a operação de cuária realizados na cidade, com destaque para aeronaves de médio porte, com voos diários a Exposição de Animais, uma das principais no direto para a capital, com escala em Congo- Estado, além dos inúmeros leilões de bovinos, nhas e também para outros lugares do país. equinos e ovinos, que atraem grande número de Helicópteros o utilizam para pousos e deco- visitantes. lagens. A sua Estação Aduaneira do Interior Franca (Eadi) atende às grandes empresas da região, que precisam importar e exportar produtos. O desembaraço das cargas é descomplicado e Com população de 337 mil habitantes, rápido. em 2009, Franca é conhecida como a capital No ensino superior, destacam-se a Uni- do calçado masculino. O município é o se- versidade de Franca (Unifran), a Universidade gundo maior polo calçadista produtor do País Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho (Unesp) e e o primeiro no segmento de calçados mas- o Centro Universitário de Franca (Uni-FACEF). culinos, atividade em que é especializado. O No campo da pesquisa, a cidade possui um La- município é também o maior produtor de café boratório de Couros e Calçados do Instituto de do Estado. Pesquisas Tecnológicas (IPT). Em seu entorno, desenvolve-se moderna agroindústria de açúcar e álcool e de processa- mento de soja, concentrada nos municípios de Marília São Joaquim da Barra, Orlândia, Morro Agudo, O centro urbano de Marília, com 227 mil Sales Oliveira e Batatais. habitantes, em 2009, polariza uma ampla área A produção agroindustrial e industrial é do sudoeste de São Paulo, com articulações que bastante diversificada, passando pelo café, mel se estendem a vários municípios do norte do Pa- e leite até equipamentos eletroeletrônicos (espe- raná. cialmente aparelhos para laboratórios de certifi- A atividade econômica do município é for- cação), curtumes e acabadores de peles e má- temente apoiada na agroindústria alimentícia, quinas para fabricação de calçados. principalmente na fabricação de massas, balas, Franca destaca-se como importante polo doces e biscoitos. Esse setor é tão importante diamantário do país, especializado na lapi- que Marília recebeu o título de Capital Nacional dação e comercialização de gemas de dia- do Alimento. Também são importantes na região mante, com tradição e respeito no mercado os segmentos de máquinas e equipamentos e de externo. produtos de metal. O transporte rodoviário de cargas é faci- A agropecuária é bastante diversificada, litado pelas boas condições das estradas que com destaque para as produções de carne bo- cercam a cidade, como as rodovias estaduais vina, ovo, café, tangerina e melancia. O café SP-334 e SP-335, ligadas à Via Anhanguera (SP- beneficiado tem expressiva participação na pro- 330), BR-262 e MG-050. dução estadual. Localizada na rota do Gasoduto Bolívia- A cidade conta com diversos estabeleci- -Brasil e na área de influência da Hidrovia Tietê- mentos comerciais, com destaque para o sho- -Paraná, Franca também é servida pela Malha pping center, sendo considerada, neste segmen- Ferroviária Paulista. to, um centro polarizador do comércio regional05635 - 36785001 miolo.indd 72 21/07/11 15:03
  • 74. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 73 por possuir grande variedade e quantidade de No município existem duas instituições de produtos, além de representar uma importante ensino superior: a Universidade São Francisco expressão econômica para a cidade. (USF) e a Faculdade Municipal de Ensino Su- Três modernas rodovias passam por Ma- perior (Fesb). A localização privilegiada de Bra- rília: BR-153 (trecho Lins-Marília-Ourinhos), gança Paulista permite que a população utilize SP-294 (trecho Bauru-Marília-Tupã) e SP-333 os recursos universitários de cidades próximas. (trecho Assis-Marília-Ribeirão Preto), que per- mitem a interligação com o interior paulista, Itapetininga norte do Paraná e todo o Norte e Sul do país. Outra opção de acesso ao município é o trans- Com uma população de 145 mil habitan- porte hidroviário, por meio do Terminal Inter- tes, em 2009, Itapetininga destaca-se na produ- modal de Pederneiras, instalado na Hidrovia ção agrícola estadual. Seus principais produtos Tietê-Paraná. Também dispõe de um aeroporto são: batata, frango, feijão, laranja, uva de mesa, regional. cana-de-açúcar e carne bovina. O caso da bata- No ensino superior, destacam-se a Fa- ta é notável, pois concentra quase um quarto do culdade de Medicina de Marília (Famema), o total produzido no Estado. campus da Universidade Estadual Paulista Júlio O expressivo peso da indústria na econo- Mesquita Filho (Unesp), o Centro Universitário mia deve-se, especialmente, ao ramo de pro- Eurípides (Univem), a Universidade de Marília dutos químicos e, na sequência, aos segmentos (Unimar) e o Centro Paula Souza (Ceeteps), com de alimentos, máquinas, aparelhos e materiais curso de Tecnologia de Alimentos. elétricos, além da madeira. O distrito industrial do município está localizado às margens da Ro- dovia Raposo Tavares. Bragança Paulista O acesso a Itapetininga é feito pelas Rodo- Com 145 mil habitantes em 2009, esta ci- vias Castelo Branco (SP-280) e Raposo Tavares dade está situada no centro do quadrilátero for- (SP-270). A cidade também é servida pela malha mado pelo Vale do Paraíba, região de Campinas, ferroviária operada pela Ferrovia América Latina sul de Minas Gerais e norte de São Paulo. Logística (ALL), ligando-se ao Porto de Santos, As principais atividades econômicas do São Paulo, Paranaguá e Argentina. O município município estão ligadas à agropecuária, com é cortado pelo Gasoduto Bolívia-Brasil. destaque para a criação de suínos, bovinos e No ensino superior, destacam-se as Facul- equinos. Seu parque industrial é diversificado, dades Integradas de Itapetininga, a Associação em que sobressaem os segmentos de alimentos, de Ensino de Itapetininga (AEI) integrada às Fa- têxtil, componentes eletrônicos, autopeças e culdades de Ciências Contábeis e Faculdade de confecções. Bragança Paulista possui um con- Filosofia, Ciências e Letras. domínio privado para empresas de pequeno e médio portes, que permite o compartilhamento Atibaia dos custos administrativos. O município, cortado no sentido norte-sul Com 132 mil habitantes, em 2009, Atibaia pela Rodovia Fernão Dias (BR-381), fica a 150 é uma estância hidromineral localizada na Serra km da Hidrovia Tietê-Paraná e é beneficiado da Mantiqueira, a 52 km de distância da capital pela rede de distribuição de gás natural do Ga- paulista, 56 km de Campinas e 80 km de São soduto Bolívia-Brasil. José dos Campos.05635 - 36785001 miolo.indd 73 21/07/11 15:03
  • 75. 74 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo O turismo é a sua principal atividade eco- centra grande número de abatedouros e frigo- nômica. As fontes de águas medicinais radioa- ríficos. A produção de carne industrializada é tivas, muito procuradas para fins terapêuticos, voltada para os mercados interno e externo. No atraem milhares de visitantes por ano. setor agrícola, o destaque é a cana-de-açúcar, A agropecuária também é bastante impor- seguida pela laranja para indústria e mesa. A tante para a economia do município. Conhecida produção de borracha e grãos também é signi- como a Cidade das Flores e dos Morangos, Ati- ficativa. baia é destaque nacional nesse setor. As culturas Além das indústrias da carne e do suco de de milho, feijão e gengibre são significativas. laranja, a agricultura local também favoreceu a A cidade abriga ainda indústrias modernas indústria de fertilizantes, a comercialização de e de alta tecnologia em diversos setores e seg- produtos agrícolas e a prestação de serviços li- mentos, tais como têxtil, frutas congeladas, con- gados à citricultura. creto, laticínios, náutica, metalúrgica, máquinas As principais rodovias de acesso ao mu- para concreto, isolantes, química e molas. nicípio são: SP-326 – Rodovia Brigadeiro Faria O município fica no cruzamento da Ro- Lima, que, ao norte, leva a Minas Gerais e, ao dovia Fernão Dias (BR-381), que liga São Paulo sul, a Matão e à Rodovia Washington Luiz; a a Belo Horizonte, com a Rodovia Dom Pedro I SP-425, que liga a São José do Rio Preto; a (SP-065), que liga Campinas a Jacareí. SP-345, na direção de Franca e da Rodovia Na área do ensino superior, destacam-se as Anhangüera. Existem, ainda, 43 estradas vici- Faculdades Atibaia (Faat). Além disso, há outras nais, que interligam mais de mil propriedades instituições localizadas em cidades vizinhas, rurais do município. A rede ferroviária é ope- como Bragança Paulista (26 km). rada pela Ferroban. A cidade oferece diversas opções de lazer, Barretos dispõe de um aeroporto munici- como a Carpalândia, um grande centro de cria- pal, equipado para operar dia e noite, com avi- ção e comercialização de carpas ornamentais, ões de grande porte, e localiza-se a 170 km da o Observatório de Radioastronomia, o mais Barragem de Promissão, ponto de conexão com moderno da América Latina, além de atrações o sistema hidroviário Tietê-Paraná. naturais, como cachoeiras, represa e trilhas. Os Na área do ensino superior, destaca-se a turistas também são atraídos pelas tradicionais Fundação Educacional de Barretos (FEB), que festas do município, como a Festa de Flores e oferece cursos de pós-graduação (especializa- Morangos em setembro. A cidade possui uma ção, aperfeiçoamento, atualização e extensão) boa rede hoteleira, além de pousadas, chalés e em diversas áreas. A Fundação está vinculada campings. ao Instituto Barretos de Tecnologia (IBT). A rede de saúde compreende a Santa Casa Barretos de Misericórdia, com uma unidade especializa- da em queimados, e o Hospital do Câncer, que Com população de 110 mil habitantes em realiza pesquisas e programas de prevenção da 2009, Barretos sedia a tradicional Festa do Peão doença, entre outros. de Boiadeiro e está a 100 km de distância de O turismo transformou-se na grande opor- importantes centros como São José do Rio Preto tunidade de novos negócios em Barretos. A ci- e Ribeirão Preto. dade recebe milhares de visitantes do Brasil e As atividades ligadas à pecuária leiteira e exterior, que são atraídos pela tradicional Festa de corte são expressivas no município, que con- do Peão de Boiadeiro, em agosto.05635 - 36785001 miolo.indd 74 21/07/11 15:03
  • 76. Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista • CAPíTULO 2 75 Botucatu cultura. Na atividade industrial, merece desta- que a produção local de ventiladores de teto, Com cerca DE 126 mil habitantes em 2009, que representa grande parte da produção nacio- esta cidade está próxima de importantes centros nal. Nos distritos industriais de Catanduva, há urbanos, como Jaú (76 km) e Bauru (90 km). empresas de diversos setores, como vestuário, As suas principais atividades econômicas calçados, metalurgia, mobiliário, editorial e grá- ligam-se ao uso intensivo de recursos naturais, fica, alimentos, mecânica, madeira, plásticos, como a agropecuária, com destaque para cana- perfumaria, sabão e vela. -de-açúcar e frango. Este último pode ser soma- A agricultura concentra-se nas culturas de do à produção de ovos, com expressiva partici- cana-de-açúcar e laranja. O município situa-se pação na produção desse setor no Estado. em um dos polos canavieiros paulistas, com usi- Na indústria, destaca-se a produção de nas voltadas para a produção de açúcar e álcool. madeira. O município é importante polo mo- Já as pecuárias leiteira e de corte predominam, veleiro e concentra cerca de 40% da produção sobretudo, nas proximidades de Araçatuba. nacional de madeira reconstituída. Além dis- O município é cortado por estradas estadu- so, a participação da indústria de material de ais, como a SP-310 – Rodovia Washington Luiz, transporte é expressiva na região, envolvendo a em direção à capital paulista, e por rodovias se- fabricação de carrocerias e componentes diver- cundárias, como a SP-351 – Rodovia Comenda- sos, inclusive para a indústria aeronáutica. dor Pedro Monteleone (Rodovia da Laranja) e a Botucatu conecta-se aos principais centros SP-321 – Cesário José de Castilho, que ligam a do país, por meio das rodovias SP-280 – Castelo Ribeirão Preto e Bauru, respectivamente. Branco e SP-300 – Marechal Rondon. Também A cidade é servida, ainda, pela ligação fer- dispõe de acesso para Piracicaba, pela Rodovia roviária entre Santa Fé do Sul, na divisa com o Geraldo Pereira de Barros, e Jaú, pela Rodovia Mato Grosso do Sul, e o Porto de Santos, faci- João Mellão. litando o escoamento da produção de soja do A ligação ferroviária é feita por meio da Centro-Oeste do país. Malha Paulista, alcançando, via conexões com No ensino superior, merecem destaque a outras ferrovias, os portos do Rio de Janeiro, de Faculdade de Direito e Administração (Faeca), a Santos e Paranaguá. Para o transporte de cargas, Escola Superior de Educação Física e Desportos também pode ser utilizada a Hidrovia Tietê-Pa- de Catanduva (Esefic), a Faculdade de Medicina raná, que atravessa o município. de Catanduva (Fameca) e a Faculdade de Filoso- No campo do ensino superior, destacam-se fia, Ciências e Letras de Catanduva (Fafica). a Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA), a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Medici- Jaú na Veterinária e Zootecnia, unidades da Univer- sidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Com 132 mil habitantes em 2009, Jaú é (Unesp), e a Instituição Toledo de Ensino (ITE). conhecida como a “capital do calçado femini- no”. As principais atividades econômicas são Catanduva representadas pela indústria calçadista e pela agroindústria canavieira. Jaú possui cerca de Com população de 113 mil habitantes em 200 fábricas que, juntas, produzem em média 2009, possui economia baseada no comércio, 75 mil pares de calçados por dia. A maioria das prestação de serviços, indústrias diversas e agri- empresas é de pequeno porte.05635 - 36785001 miolo.indd 75 21/07/11 15:03
  • 77. 76 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo No município, foi instalado um laborató- áreas como Negócios Internacionais e Gestão rio de testes físico-mecânicos de calçados para de Negócios no Setor Calçadista. conquistar novos mercados e enfrentar a con- A Fundação Doutor Amaral Carvalho tem corrência internacional. Outras atividades que destaque na rede de saúde, por constituir refe- merecem destaque na região são as indústrias rência em oncologia e tratamento da dor e rea- têxtil, alimentícia, do vestuário, de artefatos de lizar transplantes de medula óssea. tecidos, química e metalúrgica. A canavicultura ocupa posição de desta- Ourinhos que, colocando a região onde se localiza o mu- nicípio entre as grandes produtoras de açúcar e Com mais de 105 mil habitantes em 2009, álcool do Estado de São Paulo. pertence à Região Administrativa de Marília. O acesso a Jaú se dá por meio da Rodovia Possui atividade comercial forte, principalmente SP-255 – João Mellão, com ligação para Barra nos segmentos atacadista e varejista. No campo Bonita, Bocaina, São Manuel e Araraquara. Em agroindustrial, sobressaem os setores de açúcar outro trecho, a rodovia assume o nome de Co- e álcool, óleo de soja, ovos, leite, destilado de mandante João Ribeiro de Barros, com ligação cana e café. para Itirapina, Brotas, Marília e Bauru. A e SP- O acesso a Ourinhos pode ser feito pelas 304, por sua vez, leva a Torrinha, Santa Maria Rodovias BR-153, BR-369, SP-270 – Raposo da Serra e Bariri. Tavares, SP-327 – Orlando Quagliato e SP-278 O município é diretamente influenciado – Mello Peixoto, que garantem a conexão em pela Hidrovia Tietê-Paraná, por meio da qual âmbito nacional nos sentidos Leste-Oeste e se integra ao Mercosul, beneficiando-se do Norte-Sul. transporte intermodal rodo-hidroferroviário. A cidade é entroncamento de duas impor- Foi uma das cidades pioneiras no transporte tantes ferrovias operadas pela América Latina de cana-de-açúcar em chatas, pelo Rio Tietê. Logística (ALL), que se estende ao Sul do país, O transporte ferroviário de cargas é feito pela e pela Ferroban, que liga a capital paulista ao concessionária Ferroban e alcança o Porto de extremo oeste do Estado de São Paulo. Santos (400 km). Entre as principais instituições de ensino Na área do ensino superior, destacam-se estão a Fundação Paula Souza, Faculdades In- a Faculdade de Tecnologia (Fatec) e Faculdades tegradas de Ourinhos (FIO), campus da Univer- Integradas de Jaú da Fundação Educacional Dr. sidade Estadual Paulista (Unesp) e a Faculdade Raul Bauab, com pós-graduação em diversas Estácio de Sá de Ourinhos (Faeso).05635 - 36785001 miolo.indd 76 21/07/11 15:03
  • 78. CAPíTUlO 3 | REgIONAlIZAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAUlO05635 - 36785001 miolo.indd 77 21/07/11 15:03
  • 79. 05635 - 36785001 miolo.indd 78 21/07/11 15:03
  • 80. Regionalização do Estado de São Paulo O estudo da regionalização do Estado de Estado de São Paulo, embora os trabalhos São Paulo parte de um conjunto de premissas e técnicos tenham sido organizados para aten- conclusões dos estudos elaborados sobre várias der principalmente a objetivos mais amplos, dimensões da realidade paulista, pontuados a ligados à formulação e à implementação das seguir, com o intuito de esclarecer as coorde- políticas públicas regionais. Cabe observar nadas adotadas e, portanto, o enquadramento que as tomadas de decisão envolvidas se segundo o qual seus resultados devem ser exa- conformam, evidentemente, também na di- minados. mensão política, devendo obedecer a ritos previstos na legislação vigente: originar-se • Organizar subsídios técnicos para apoiar a de projetos de iniciativa do Poder Executi- formulação, o planejamento e a gestão das vo, receber toda a instrução técnica neces- políticas públicas de desenvolvimento regio- sária, abarcando o conjunto de conceitos e nal, tendo como eixo orientador a necessi- critérios que a legislação postula, e receber dade de sua integração, requisito fundamen- apreciação e parecer técnico formulado pela tal para o desenvolvimento físico-territorial, Secretaria de Estado de Economia e Planeja- socioeconômico e ambiental equilibrado. mento. Nesse sentido, os resultados do estudo de re- • Considerando a Lei Complementar nº 760/1994, gionalização são considerados como instru- que estabelece as Diretrizes para a Organi- mentos de apoio às definições ou decisões zação Regional do Estado de São Paulo10, o estratégicas sobre o processo de desenvolvi- estudo de regionalização contemplou todo mento do Estado e a integração das políticas o território paulista. Configuraram-se, assim, públicas setoriais. unidades regionais classificadas como Regi- • Sistematizar e analisar elementos sobre as ões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas condições de desenvolvimento socioeconô- e Microrregiões, de acordo com suas carac- mico das distintas unidades regionais que terísticas. Adotaram-se as definições formais compõem o Estado de São Paulo, eviden- de constituição e delimitação da RMSP, RMC ciando as principais características do seu e RMBS, institucionalizadas por meio de leis desenvolvimento e explicitando potenciais complementares específicas. ou gargalos existentes. Estes procedimen- • As distintas Unidades Regionais foram en- tos devem levar em conta a necessidade de quadradas nas categorias Aglomerações Ur- criação de mecanismos e instrumentos que banas e Microrregiões, conforme se sintetiza possam apoiar as políticas de correção dos a seguir. desequilíbrios regionais, estruturados ao longo do processo histórico de desenvolvi- mento. 10. Além da Lei Complementar nº 760/1994, a definição de unidades regionais no Estado de São Paulo é regida pela Cons- • Fornecer fundamentos técnicos para a ins- tituição Federal (Art. 25, § 3º) e pela Constituição Estadual, ca- titucionalização de Unidades Regionais no pítulo sobre a organização regional (Artigo 153,§ 1º).05635 - 36785001 miolo.indd 79 21/07/11 15:03
  • 81. 80 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo – O Estudo de Regionalização do Estado de lidade das redes de infraestrutura, serviços São Paulo para fins de Planejamento – Re- e equipamentos urbanos de abrangência giões Metropolitanas, Aglomerações Urba- regional, com ênfase nos equipamentos nas e Microrregiões11 foi usado como ponto de saúde. Estes últimos dados permitiram de partida ou referência básica para a com- qualificar os processamentos especiais posição do estudo de regionalização aqui das Autorizações de Internação Hospita- apresentado12. lar (AIHs), que por sua vez quantificaram – Análise da dinâmica demográfica, no período fluxos entre centros urbanos e/ou regiões, 1980/2010, considerando as estimativas de para efeitos de delimitação das unidades população desenvolvidas pelo Seade acerca regionais. das tendências de crescimento populacio- – Estudo das condições físico-territoriais, ba- nal até 2010. Atenção especial foi dada aos seado em mapeamento e análise de dados e deslocamentos pendulares, no contexto das informações que permitiram identificar cen- diferentes espacialidades do território paulis- tros urbanos com funções polarizadoras e ta e/ou categorias da rede urbana do Estado, explorar evidências sobre fenômenos urba- ainda que com dados do Censo 200013. nos, examinados no contexto do processo – Análise do perfil econômico, das funcio- de urbanização do Estado, que incluem fa- nalidades urbanas e regionais e da integra- tos, como a expansão das manchas urbanas ção funcional entre centros urbanos com dos municípios do Estado e as conurbações funções de polo e a região e os municípios existentes e/ou com tendências de formação de sua área de influência, considerando: os ou consolidação. Além disso, aprofundou- estudos realizados pelo Seade14; os fluxos -se o conhecimento sobre os processos de de cargas, medidos por meio de proces- metropolização em curso, evidenciados samentos especiais da Pesquisa Origem/ pela emergência e consolidação de um Destino feitos pela Emplasa15; a disponibi- “novo” fato urbano, de caráter regional, ex- presso pela extensão territorial e organizado em um raio de 200 km em torno do Muni- cípio de São Paulo, que é denominado no 11. Para detalhes adicionais, consultar: Caderno 2 – Subsídios, Parte II – Modelagem da Regionalização do ESP, 2010. âmbito deste trabalho de Macrometrópole 12. Para detalhes sobre critérios, conceitos e resultados da pro- Paulista16. posta de regionalização do ESP, consultar Emplasa (1992). – Estudos das condições ambientais do Esta- 13. Para detalhes sobre a dinâmica demográfica da população paulista, consultar Relatório 7 – Sistematização e Análise das do, considerando: a delimitação das bacias Informações, vol. I. Emplasa; Seade; SEP, março de 2010. hidrográficas; o nível de comprometimen- 14. Tais estudos englobam a tipologia do PIB, os dados de VAF, os dados de pessoal ocupado nos diferentes setores da econo- mia, com base na Rais, os anúncios de investimentos organi- zados pela Piesp e a distribuição dos setores econômicos e das aglomerações de atividades produtivas no território paulista. 16. Sobre este conceito, consultar, entre outros trabalhos teó- Para detalhes, consultar o Relatório 7 – Sistematização e Análi- ricos LENCIONI, S. A emergência de um novo fato urbano de se das Informações, vol. I, Emplasa; Seade; SEP, março de 2010. caráter metropolitano em São Paulo. A particularidade de seu 15. Para consultar os dados básicos, ver Pesquisa Origem e conteúdo socioespacial, seus limites regionais e sua interpre- Destino do Transporte Rodoviário e Aéreo no Estado de São tação teórica. In: X Encontro Nacional da Associação Nacio- Paulo, Relatório 2 – Resultados da Pesquisa Rodoviária. Se- nal de Pesquisa e Pós-Graduação em Planejamento Urbano e cretaria dos Transportes; Artesp, dezembro de 2006 (mimeo- Regional (Anpur), 2009; MOURA, R. Morfologias de Concen- grafado). Informações disponíveis nos sites da Emplasa e da tração no Brasil. In: Revista Paranaense de Desenvolvimento, Fundação Seade. Curitiba, nº 107, pp.77-92, jul./dez.2004.05635 - 36785001 miolo.indd 80 21/07/11 15:03
  • 82. Regionalização do Estado de São Paulo • CAPíTULO 3 81 to das bacias e a qualidade dos recursos II a cooperação dos diferentes níveis de gover- hídricos disponíveis; a presença de unida- no, mediante a descentralização, articula- des de conservação ambiental e de outras ção e integração de seus órgãos e entidades áreas protegidas; os remanescentes de ve- da administração direta e indireta, com atu- getação natural e, ainda, as condições de ação na região, visando ao máximo aprovei- coleta e níveis de tratabilidade dos esgotos. tamento dos recursos públicos a ela destina- Em face da centralidade do tema ambien- dos; tal nas agendas governamentais, nos anos III a utilização racional do território, dos recur- recentes, diferentemente de outros estudos sos naturais, culturais e a proteção do meio de regionalização já realizados, os critérios ambiente, mediante o controle da implanta- e indicadores ambientais foram elementos ção dos empreendimentos públicos e priva- fundamentais nas definições concernentes à dos na região; configuração da regionalização do Estado. IV a integração do planejamento e da execu- Esses critérios e indicadores foram decisi- ção de funções públicas de interesse comum vos para a delimitação das unidades regio- aos entes públicos atuantes na região; nais, tendo sido conferida especial atenção V a redução das desigualdades sociais e re- à delimitação das bacias hidrográficas e à gionais.17 caracterização de suas condições ou não de Considerando essas coordenadas, a totali- criticidade. dade do território do Estado foi dividida em 34 Sempre que possível, consideraram-se os unidades regionais, categorizadas em: resultados obtidos nos três estudos de modela- • três regiões metropolitanas; gem que apresentaram a estrutura da rede ur- • nove aglomerações urbanas; bana e seus pólos, a conformação da regiona- • 22 microrregiões. lização do Estado de São Paulo e as tipologias Os resultados aqui apresentados fazem regionais temáticas – demografia, economia e distinção entre as nomenclaturas e os con- meio ambiente. ceitos utilizados para tratar fenômenos rela- cionados à morfologia e hierarquia da rede urbana e aqueles que se referem à modela- Delimitação de Unidades gem da regionalização. A mais importante Regionais do Estado de destas distinções relaciona-se à denominação e ao conceito de “aglomeração urbana”. A São Paulo despeito da nomenclatura comum, o ponto de partida e os critérios de identificação de O estudo de regionalização, cujos resul- “aglomerações urbanas” na modelagem da tados são aqui apresentados, foi elaborado rede urbana e da regionalização obedecem a de maneira a contribuir para a organização metodologias distintas. regional do Estado, conforme já realçado na No que tange à modelagem da morfologia introdução, reafirmando seus objetivos de e hierarquia da rede urbana, os critérios ado- promover: I o planejamento regional para o desenvolvi- mento socioeconômico e melhoria da quali- dade de vida; 17. SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar n. 760, de 1º de agosto de 1994.05635 - 36785001 miolo.indd 81 21/07/11 15:03
  • 83. 82 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo tados estão centrados no reconhecimento e A delimitação da organização regional do análise de fatos urbanos complexos, que se dão Estado de São Paulo, aqui modelada, adotou nos estratos superiores da rede de cidades, bem dois parâmetros complementares às definições como na identificação dos principais centros legais de aglomeração urbana (AU) e microrre- urbanos do Estado, em suas diferentes formas: gião (MR): seja um município isolado, seja uma aglomera- • na configuração de AUs, o parâmetro utili- ção de municípios. zado foi, sobretudo, a existência de relações Estes fatos caracterizam-se pela concentra- funcionais, representadas pelas trocas fun- ção de população, relevância econômico-social cionais entre municípios, identificadas por e forte articulação, explicitados em uma man- deslocamentos pendulares, motivados por cha urbana conurbada, ou com forte tendência acesso à escola e ao trabalho, bem como à conurbação, e em intensos fluxos de pessoas, pelo acesso aos serviços de saúde. Também bens e serviços. Revelam, sobretudo, a articula- contemplou a identificação de municípios- ção funcional entre cidades, procurando eluci- -polo e de subpolos, que estruturam as rela- dar aspectos e questões próprios da estrutura e ções de interação e/ou integração funcional da dinâmica urbana e que ocorrem em escala com os centros urbanos de sua área de in- metropolitana ou não. fluência; No caso da modelagem da regionalização, • na configuração de MRs, o parâmetro ado- a denominação aglomeração urbana é utilizada tado foi a condição ambiental. Para tanto, para definir uma categoria de unidade regional, na maioria dos casos, a delimitação das que é ancorada no “núcleo” da aglomeração unidades regionais considerou os limites de urbana, definido pelo estudo da rede – ou seja, UGRHIs e das áreas de conservação, bem como a condição de adoção de ações go- polo e municípios a ele articulados, conforman- vernamentais comuns, diante das caracte- do um fato urbano complexo. Contudo, na mo- rísticas de homogeneidade físico-territorial delagem de regionalização, a aglomeração ur- e similaridade socioeconômica da unidade bana não se restringe apenas a esse “núcleo”, já regional. que se procura identificar e considerar a abran- A organização regional do Estado propos- gência da sua área de influência. Nessa mode- ta no presente estudo consta do Mapa 3. lagem, considera-se a totalidade do território Considerando a morfologia das unidades estadual, operando-se no âmbito de aspectos da regionais legalmente definidas, o quadro geral dinâmica regional mais ampla, nos termos que de regionalização do Estado revela alterações a legislação prevê, e com o propósito de promo- importantes na sua composição, com relação ver a organização regional. ao trabalho da Emplasa de 1992. A perspectiva adotada é que o estudo da Essas alterações são ditadas pela recom- morfologia e da hierarquia da rede urbana cons- posição das AUs e das microrregiões com re- titui referência fundamental para a delimitação alocação de municípios em unidades distintas de unidades regionais, na medida em que é a dos enquadramentos anteriores, e a definição configuração em rede e a existência de muni- de uma nova aglomeração urbana. cípios-polo, assim como sua hierarquia, que Fato relevante identificado na recompo- sustentam ou constituem a “espinha dorsal” da sição das unidades regionais decorre da de- formulação de uma modelagem adequada de limitação legal da Região Metropolitana de regionalização. Campinas, que foi institucionalizada com 1905635 - 36785001 miolo.indd 82 21/07/11 15:03
  • 84. Mapa 3 – Estudo de Regionalização segundo Categorias Constitucionais. 201005635 - 36785001 miolo.indd 8321/07/11 15:03
  • 85. 84 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo municípios, com a necessidade de redistri- Aglomerações Urbanas buição de localidades nas unidades regionais vizinhas. A despeito dessa redistribuição, tais Aglomeração Urbana de municípios apresentam diferentes níveis de Araraquara/São Carlos relação funcional com Campinas, que exerce Composta de 29 municípios, que apresen- duplo papel, na medida em que tem posição tam intensas relações funcionais. Sua população hierárquica de polo regional, com abrangên- total é de 1.059.457 habitantes, 2,54% do total cia maior do que aquela derivada de sua fun- do Estado (2009), predominantemente urbana. ção de polo metropolitano. A área total da AU é de 12.102,2 km², o Com a redistribuição dos municípios po- que corresponde a 4,85% do território paulista e larizados por Campinas, e dada a centralidade compreende densidade populacional média de que Piracicaba revelou, tornou-se necessário 87,54 hab./km² (2009). A AU é beneficiária de reconhecer a formação da Aglomeração Ur- uma importante rede viária de articulação inter- bana de Piracicaba. Identificou-se, assim, ten- na, assim como de relações de São Paulo com dência de consolidação desta aglomeração Minas Gerais, particularmente com o Triângulo em patamar hierarquicamente superior ao de Mineiro. A participação do PIB da AU no total do outras aglomerações de seu entorno, ao incor- Estado, em 2007, foi de 1,94%, sendo a agroin- porar municípios antes polarizados por Limei- dústria seu segmento econômico mais relevan- ra e Rio Claro. te, além da forte presença do setor industrial. Outras alterações significativas resultaram Cabe destacar a função relevante de São Carlos, no agrupamento de algumas unidades regio- nais, levando em conta, sobretudo, a homoge- vinculada ao ensino superior, o que lhe permitiu neidade de problemas nelas identificados e sua participar do Sistema Paulista de Parques Tecno- localização na mesma UGRHI: lógicos. A Aglomeração de Araraquara/São Car- • a Microrregião do Alto Paraíba abrangeu mu- los faz parte das Unidades de Gerenciamento nicípios que pertencem à UGRHI Paraíba do de Recursos Hídricos (UGRHIs): 13 – Tietê/Jaca- Sul, em virtude de sua homogeneidade am- ré (12 municípios) e 9 – Mogi Guaçu (nove mu- biental e funcional, e incorporou os municí- nicípios), ambas com balanço hídrico crítico, e pios da Microrregião da Bocaina; das UGRHIs 16 – Tietê/Batalha (seis municípios) • a Microrregião de Itapetininga passou a e 15 – Turvo/Grande (dois municípios), com ba- agrupar municípios pertencentes à UGRHI lanços hídricos, respectivamente, de atenção e Alto Paranapanema, englobando as Micror- muito crítico. Pode-se inferir, a partir deste en- regiões de Itapeva e Tejupá, além de dois quadramento dos municípios, que a aglomera- municípios (Itaí e Paranapanema) da Micror- ção poderá apresentar problemas de demanda região de Avaré. de água no futuro. Para exame comparativo entre as regiona- lizações propostas em 1992 e em 2010, consi- Aglomeração Urbana de Piracicaba derar o Mapa 4. As delimitações propostas para aglomera- Abrange 22 municípios de uma das regiões ções urbanas e microrregiões, combinadas aos mais desenvolvidas do Estado de São Paulo. A recortes espaciais das regiões metropolitanas aglomeração é polarizada por Piracicaba, Li- integrantes da regionalização definida no âm- meira e Rio Claro, que possuem manchas ur- bito deste trabalho, são descritas nos Quadros banas interligadas pelas Rodovias Anhanguera, 13, 14 e 15. Bandeirantes e Washington Luiz.05635 - 36785001 miolo.indd 84 21/07/11 15:03
  • 86. Mapa 4 – Estudo de Regionalização. 1992 e 201005635 - 36785001 miolo.indd 8521/07/11 15:04
  • 87. 86 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Piracicaba e Rio Claro apresentam perfil O sistema viário, um dos principais delimi- econômico industrial de relevância no Estado tadores da aglomeração, também é favorecido e Limeira, perfil multissetorial18. A participação pela Hidrovia Tietê-Paraná, importante no que do PIB regional no total estadual é de 2,81%, diz respeito à circulação de mercadorias. mais de R$ 25 bilhões em 2007. Piracicaba Os municípios da aglomeração estão in- conta com a presença da Esalq/USP, que arti- seridos em quatro UGRHIs: Tietê/Jacaré, Tietê/ cula segmentos da agroindústria sucroalcooleira Batalha, Médio Paranapanema e Peixe. A rela- regional e vem desenvolvendo tecnologia para ção entre a disponibilidade hídrica e a deman- biocombustível. Seu parque tecnológico recen- da de água é diversa em cada uma delas. O temente, se inseriu no Sistema Paulista de Par- melhor índice do balanço hídrico, considerado ques Tecnológicos. bom, ocorre na UGRHI Médio Paranapanema, O conjunto de municípios soma cuja demanda de água é de 14,50%. Em estado 1.323.516 habitantes (95,53% na área urba- de atenção está a UGRHI Tietê/Batalha, com na), significando 3,18% da população total do 33,30%. Duas UGRHIs exibem pior condição, ESP, segundo projeção para 2009. Sua área to- isto é, crítica: Tietê/Jacaré e Peixe, cuja deman- tal é de 7. 003,40 km², o que representa 2,83% da por água é da ordem de 64,30%. A AU tem do território do Estado. Na AU de Piracicaba, municípios com áreas inseridas em duas Uni- 19 municípios pertencem à UGHRI Piracica- dades de Conservação: Estação Ecológica Bau- ba/Capivari/Jundiaí, que apresenta balanço ru e APA Corumbataí. hídrico crítico, e três à UGHRI Mogi Guaçu, Além de Bauru, que apresenta perfil eco- que também apresenta balanço hídrico críti- nômico multissetorial, destaca-se o município co. Duas unidades de conservação relevantes de Jaú, o segundo em porte demográfico. Os localizam-se na AU: a APA Corumbataí/Botu- dois polos apresentam densidades demográficas catu/Tejupá – Perímetro Corumbataí e a APA acima de 150 hab./km². de Piracicaba e Juqueri-Mirim, Área 1. Aglomeração Urbana de Jundiaí Aglomeração Urbana de Bauru Abrange sete municípios do eixo Anhan- Estruturada por 30 municípios que mantêm guera-Bandeirantes, situados entre São Paulo e certa similaridade econômica, no que se refere Campinas. A aglomeração destaca-se pela ativi- às atividades agropecuárias, e estreitas relações dade industrial, de relevância estadual em Jun- funcionais. diaí e Louveira. Com 942 327 habitantes (2009), representa Todos os municípios da AU apresentam 2,26% do total da população do Estado de São densidades demográficas superiores a 150 hab./ Paulo. A taxa de urbanização é de 95,05%. A km², com significativa conurbação e intensas re- área ocupada pelo conjunto dos 30 municípios lações funcionais. A participação do PIB regio- é de 12.829,64 km², o que representa 5,16% do nal no total estadual é de 2,70%, cerca de R$ 24 território paulista. bilhões em 2007. O conjunto de municípios soma 682.836 habitantes (94,0% vivendo na área urbana), o 18. Os dados do perfil econômico foram obtidos do trabalho que corresponde a 1,64% da população to- Tipologia do PIB Municipal. Fundação Seade, 2007. tal do ESP, segundo projeção para 2009. Sua05635 - 36785001 miolo.indd 86 21/07/11 15:04
  • 88. Regionalização do Estado de São Paulo • CAPíTULO 3 87 área total é de 1.269,14 km², o que representa Caracteriza-se pela diversidade de ativida- 0,51% do território do Estado. Os municípios des econômicas, com predomínio a agropecuá- da AU de Jundiaí estão inseridos em sua maio- ria. Destacam-se os polos de Araçatuba e Biri- ria na UGRHI Piracicaba/Capivari/Jundiaí, que gui, com densidade demográfica acima de 150 apresenta balanço hídrico crítico. Apenas Ca- hab./km² e perfil econômico multissetorial e de breúva pertence à UGRHI Mogi Guaçu, cujo serviços, respectivamente. balanço hídrico está em situação igualmen- A participação regional do PIB, em 2007, te crítica. A Serra do Japi localiza-se na AU foi de 0,78% no total estadual. Com população e constitui importante patrimônio ambiental total de 536.645 habitantes, representa 1,29% paulista. do total do ESP, em 2009, predominantemente urbana. Aglomeração Urbana de Ribeirão Preto A área total é de 11.213,98 km² e repre- senta 4,45% do território do Estado. Os mu- Integrada por 34 municípios, que abriga- nicípios da AU pertencem às UGRHIs 18 – vam em 2009 1.475.044 habitantes, 3,54% do São José dos Dourados, 19 – Baixo Tietê e 20 conjunto estadual. A taxa de urbanização da AU – Aguapeí, as quais possuem balanços hídri- é de aproximadamente 97,0%. cos bons, com demanda de água de 17,93%, A aglomeração ocupa 14.803,85 km², 29,58% e 15,21% da disponibilidade hídrica, 5,90% do território paulista, e destaca-se pelo respectivamente. desenvolvimento de atividades agropecuárias de relevância estadual. Seu município-polo exi- Aglomeração Urbana de São José be estrutura econômica complexa, diversidade do Rio Preto de serviços e posição de centro logístico. Ribei- rão Preto conta com um campus da USP, que Configurada pelo agrupamento de 41 mu- oferece o curso de medicina e consolidou im- nicípios, é polarizada por São José do Rio Preto portante área médica. Assim, o município estru- e possui vínculos regionais com as microrregi- turou e avançou na pesquisa tecnológica nessa ões de Catanduva e Barretos. A consolidação da área, credenciando-se para integrar o Sistema região foi favorecida pela presença de sistema Paulista de Parques Tecnológicos. rodoviário de maior complexidade e sua forma- Em 2007, os municípios da AU respon- ção deve-se ao sistema ferroviário. diam por 2,98% do PIB estadual. O conjunto de Com população total de 850.196 pessoas, municípios insere-se nas UGRHIs Pardo, Sapu- representa 2,0% do total do Estado, em 2009, caí/Grande, Mogi Guaçu, Baixo/Pardo e Turvo/ sendo predominantemente urbana. Essa unida- Grande, onde os balanços hídricos atingem ní- de regional compreende área total de 13.047,01 veis críticos ou de atenção. km², ou seja, 5,18% do território paulista. A AU insere-se nas UGRHIs Turvo/Grande, Aglomeração Urbana de Araçatuba Tietê, Baixo Tietê, Baixo Pardo/Grande e São José dos Dourados. Quase metade dos municí- Constituída por 31 municípios, sua confi- pios dessa AU faz parte da UGRHI Turvo/Gran- guração baseia-se na estrutura do sistema viário de e apresenta balanço hídrico muito crítico, regional, cujo eixo principal é a Rodovia Mare- utilizando mais que 100% de sua disponibilida- chal Rondon (SP-300). de hídrica em 2007.05635 - 36785001 miolo.indd 87 21/07/11 15:04
  • 89. 88 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo A participação do PIB regional no total econômico, baseado nas atividades industriais estadual, em 2007, foi de 1,36%, sendo a ati- de relevância no Estado de São Paulo; desta- vidade agropecuária seu segmento mais impor- cam-se os municípios de São José dos Campos, tante, com destaque para Olímpia. O município Taubaté, Jacareí e Pindamonhangaba. de São José do Rio Preto é classificado como A participação do PIB regional no total do multissetorial e abriga equipamentos de saúde ESP é de 4,28%, o que equivale a R$ 38,66 bi- e urbanos sofisticados, atraindo população das lhões em 2007. O município de São José dos microrregiões do entorno (Votuporanga, Catan- Campos conta com dois parques tecnológicos, duva e Pereira Barreto). e um deles faz parte do Sistema Paulista de Par- ques Tecnológicos. Aglomeração Urbana de Sorocaba A população total da AU é de 1.825.357 habitantes (quase 96,00% vivendo na área urba- Abrange 22 municípios polarizados por na), que correspondem a 4,38% da população Sorocaba. A aglomeração destaca-se pela di- total do ESP, segundo projeção para 2009. Sua versidade, apresentando atividades agropecu- área total é de 6.799,66 km², o que representa árias e industriais; convivem nesta AU muni- 2,76% do território do Estado. Os municípios cípios de grande desenvolvimento industrial, da AU de São José dos Campos estão inseridos como Sorocaba e Itu, que apresentam atividade na UGRHI Paraíba do Sul, que apresenta bom industrial de relevância para o Estado de São balanço hídrico. Duas unidades de conservação Paulo, ao lado de outros de baixo desenvolvi- localizam-se na AU, as APAs federais Rio Paraí- mento econômico, com atividades voltadas ao ba do Sul e Serra da Mantiqueira. setor primário. A participação do PIB regional no total do Microrregiões ESP é de 3,09%, ou mais de R$ 27,88 bilhões em 2007. O conjunto dos municípios soma Microrregião de Barretos 1.469.294 habitantes (93,00% na área urbana), o que equivale a 3,53% da população total do Abrange 12 municípios, onde predominam ESP, segundo projeção para 2009. Sua área to- atividades ligadas à pecuária de corte e leite, in- tal é de 6.091,61 km², o que representa 2,47% tegradas à agroindústria do processamento de do território do Estado. Os municípios da AU carne, voltada para os mercados interno e exter- de Sorocaba estão inseridos na UGRHI Tietê/So- no. A participação do PIB regional é de 0,69% rocaba, com balanço hídrico crítico. Nesta AU do total do Estado, expressando o valor de R$ localizam-se duas unidades de conservação: a 6.189.714.162,00, em 2007. APA federal de Tietê e a área tombada do Parque O conjunto de municípios abriga 325.790 das Nações. habitantes, apenas 0,78% da população paulis- ta, segundo projeção para 2009. A área total é Aglomeração Urbana de São José de 6.068,74 km² e representa 2,41% do territó- dos Campos rio do Estado. Essa MR é fortemente beneficiada pelo sistema viário estadual e por um conjunto Abrange 19 municípios, historicamente ar- expressivo de estradas vicinais. Faz parte das ticulados pelo eixo da Dutra. A aglomeração ca- UGRHIs 12 – Baixo Pardo/Grande, 15 – Turvo/ racteriza-se pelo alto grau de desenvolvimento Grande e 08 – Sapucaí/Grande. As duas primei-05635 - 36785001 miolo.indd 88 21/07/11 15:04
  • 90. Regionalização do Estado de São Paulo • CAPíTULO 3 89 ras possuem balanços hídricos crítico e muito Microrregião Mogiana crítico, com demandas de água de 62,54% e 102,92% da disponibilidade hídrica, respecti- Estrutura-se a partir das relações funcionais vamente. A UGRHI 08 – Sapucaí/Grande possui estabelecidas por seis municípios, situa-se entre balanço hídrico em estado de atenção, com de- Campinas e Ribeirão Preto e é polarizada pelos manda de 32,23% da disponibilidade hídrica. municípios conurbados de Mogi Guaçu e Mogi Mirim. A atividade econômica baseia-se na agri- Microrregião Bragantina cultura, que, articulada à indústria, promove o dinamismo dos complexos agroindustriais da Configurada por 11 municípios por meio microrregião. de critérios físico-territoriais, sobretudo pelas Com população de 364.683 habitantes Unidades de Gerenciamento de Recursos Hí- (2009), representa 0,88% do total estadual. Sua dricos e de conservação ambiental e também área corresponde a 2.304,25 km² e representa pelas relações funcionais entre as localidades, 0,93% do território paulista. polarizadas por Bragança Paulista. A atividade A região é servida por moderno sistema vi- econômica baseia-se nos serviços, nos ramos ário, pelo sistema ferroviário de carga e passa- da agropecuária e turismo. Em 2007, o PIB da geiros, através da Malha Paulista, antiga Fepasa, MR foi de R$ 5,10 bilhões, o que representa e pela Hidrovia Tietê-Paraná. 0,57% do total do Estado de São Paulo. A microrregião situa-se inteiramente na Com população total de 389.912 habitan- UGRHI 9 – Mogi/Guaçu. Apresenta balanço tes (2009), a MR representa 0,94% do total da hídrico considerado crítico, o que significa população estadual. A área total é de 2.912,19 que, em 2007, utilizava 62,40% da disponi- km² e representa 1,18% do território paulista. bilidade hídrica da bacia. De acordo com A microrregião é servida pelas Rodovias os estudos de tipologia ambiental, a UGRHI Fernão Dias (BR-381) e D. Pedro I (SP-065), Mogi Guaçu, em industrialização, apresenta que são os principais acessos ao Estado de Mi- cobertura vegetal e unidades de conservação nas Gerais. regulares ou ruins. A MR situa-se na UGRHI Piracicaba/Ca- pivari/Jundiaí e compreende a região de ma- Microrregião das Estâncias nanciais de essencial importância para a for- mação dos reservatórios do Sistema Cantareira, Abrange seis municípios e é marcada por destinando a maior parte da água produzida à atividades urbanas sazonais nos períodos de RMSP. A relação entre a disponibilidade hídri- temporada (hotel e comércio), ou seja, o setor ca e a demanda de água nesta UGRHI é consi- terciário é o predominante. A MR é conheci- derada crítica. da como “Circuito das Águas” e participa com Parte dos municípios insere-se em duas 0,23% do PIB estadual, o que equivale a R$ Áreas de Proteção Ambiental (APAs): a do Sis- 2.11 bilhões em 2007. tema Cantareira (Atibaia, Bragança Paulista, Jo- O conjunto de municípios aglutina 158.310 anópolis, Nazaré Paulista, Piracaia e Vargem) e habitantes, apenas 0,38% da população paulista, a do Piracicaba Juqueri-Mirim Área II (Joanó- segundo projeção para 2009. A área total é de polis, Piracaia, Nazaré Paulista, Bragança Pau- 1.316,92 km² e representa 0,53% do território do lista, Vargem, Pedra Bela e Pinhalzinho). Estado. A microrregião é servida pelas Rodovias05635 - 36785001 miolo.indd 89 21/07/11 15:04
  • 91. 90 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Eng. Constantino Cintra (SP-360), Governador A microrregião está inserida em duas Uni- Adhemar Pereira de Barros (SP-340) e Dr. Laércio dades de Gerenciamento de Recursos Hídri- Corte (SP-147). Por integrar a UGRHI 09, Mogi cos: a 15, Turvo/Grande, e a 16, Tietê/Batalha. Guaçu, apresenta balanço hídrico classificado Na primeira, situa-se a maioria dos municípios como crítico, utilizando 62,40% de sua disponi- com demanda de água de 102,9%, ou seja, a bilidade hídrica em 2007. relação entre a disponibilidade hídrica e a de- manda de água encontra-se em patamar crítico. Microrregião de Avaré A UGRHI Tietê/Batalha, onde Catanduva é o di- visor de águas, tem demanda de água da ordem Abrange oito municípios, onde predomina de 33,30%. a agropecuária. Nessa atividade, Avaré tem re- levância no Estado. A participação do PIB regio- Microrregião de Lins nal do total estadual é de 0,15%, expressando o valor de R$1,39 bilhão em 2007. O conjunto Agrupa dez municípios e abriga 169.584 de municípios abriga 152.577 habitantes, ape- habitantes, que representavam, em 2009, nas 0,37% da população total do ESP, segundo 0,41% da população total do ESP, a maior par- projeção para 2009. A área total é de 4.234,74 te urbana. Essa unidade regional compreende km² e representa 0,05% do território do Estado. área de 4.563,44 km², ou seja, 1,82% do ter- Esta MR é atendida por rodovias secundárias do ritório paulista, com densidade de 37,20 hab./ sistema viário estadual e por um conjunto de es- km². Sua participação no PIB estadual em 2007 tradas vicinais. Faz parte das UGRHIs 14, Alto foi de 0,41%, e as principais atividades ligam-se Paranapanema e 17, Médio Paranapanema, que aos serviços e à agropecuária. Seus municípios possuem balanços hídricos bons, com deman- fazem parte das UGRHIs 16 – Tietê-Batalha (sete das de 26,43% e 14,53% da disponibilidade hí- municípios), 20 – Aguapeí (dois municípios) e drica, respectivamente. 19 – Baixo Tietê (um município). O balanço hí- drico indica que a microrregião não apresenta Microrregião de Catanduva problemas graves de demanda por água, embora a maior parte dos municípios esteja na UGRHI Composta por 18 municípios que man- cujo balanço indica atenção, ainda distante do têm relações funcionais entre si, a MR foi de- estado crítico. limitada a partir de critérios físico-territoriais, destacando-se o sistema viário e as bacias hi- Microrregião de Marília drográficas. A microrregião está voltada para atividades do setor agropecuário, cujo princi- Abrange 22 municípios situados no oeste pal produto é a cana-de-açúcar. O município do Estado, que se caracterizam economicamen- de Catanduva é o centro sub-regional e sede da te pelo perfil de serviços. A exceção é Marília, região de governo. que tem perfil multissetorial, com PIB municipal A população total é de 283.181 habitantes de R$ 2,81 bilhões em 2007. A participação do (2009), ou seja, 0,68% do conjunto do Estado PIB regional no total do ESP é de 0,61%. de São Paulo. O PIB regional em 2007 corres- O total da população regional, em 2009, pondeu a 0, 48% do total do Estado. A área total é de 466.573 habitantes, o que representa da microrregião é de 4.555,45 km² e representa 1,12% do total estadual. A maioria dos mu- 1,87% do território paulista. nicípios exibe pequeno porte populacional,05635 - 36785001 miolo.indd 90 21/07/11 15:04
  • 92. Regionalização do Estado de São Paulo • CAPíTULO 3 91 com exceção de Marília, Tupã e Garça, com A economia é bastante diversificada. Con- 227.649, 66.795 e 45.098 habitantes, respec- vivem municípios de características industriais e tivamente. A área total da MR é de 7.627,87 outros com economia baseada na prestação de km², ou 3,05% do território estadual. O con- serviços. Piedade constitui exceção, com perfil junto dos municípios dessa MR insere-se nas agropecuário de relevância no Estado. A parti- UGRHIs Aguapeí e Peixe, classificadas como cipação do PIB regional no total do ESP é de agropecuárias, cujo balanço hídrico é de bai- 0,40%, ou R$ 3,59 bilhões em 2007. xa criticidade. O conjunto de municípios abriga 257.424 habitantes (59,00% vivendo na área urbana), o Microrregião de Ourinhos que significa 0,62% da população paulista, se- gundo projeção para 2009. A área total da MR Composta por 22 municípios, caracteriza- é de 2.468,65 km², o que representa 1,01% do -se por uma economia diversificada. Enquanto território do Estado. Os municípios da MR de alguns municípios apresentam características São Roque estão inseridos na UGRHI Tietê/So- industriais, outros têm sua economia baseada rocaba, que apresenta balanço hídrico crítico, e nos serviços e na agropecuária. A participação não abrigam unidades de conservação. do PIB regional é de 0,64% em relação ao total da riqueza produzida no Estado de São Paulo. Sua população total (439.951 habitantes) sig- Microrregião de Botucatu nifica apenas 1,06% da população do Estado, Abrange sete municípios, com predomi- conforme projeção para 2009. A área total da nância da atividade agropecuária, destacando- MR (8.633,92 km²) representa 3,47% do terri- -se Botucatu, cujo setor tem relevância no Esta- tório estadual. A maior parte dos municípios da do. Destaca-se, ainda, a atividade industrial no MR faz parte da UGRHI Médio Paranapanema município de São Manuel. e alguns municípios pertencem à UGRHI Peixe. A participação do PIB regional no total Em ambos os casos, o balanço hídrico é consi- do ESP é de 0,36%, que equivale a R$ 3,28 bi- derado bom. O sistema viário dessa MR é com- lhões (2007). O conjunto de municípios abriga posto, especialmente, por rodovias secundárias, 201.495 habitantes, apenas 0,48% da popula- destacando-se a Raposo Tavares (SP-270), que ção paulista, segundo projeção para 2009. Sua liga a MR de Ourinhos à região oeste do Estado (MR de Presidente Prudente) e à Região Metro- área é de 4.008,47 km² e representa 1,62% do politana de São Paulo. território do Estado. Esta MR é atendida pelas Rodovias Pre- sidente Castelo Branco e Marechal Rondon e Microrregião de São Roque outras rodovias secundárias do sistema viário Abrange cinco municípios, localizados no estadual, além de um conjunto de estradas vici- eixo Raposo Tavares-Castelo Branco, que apre- nais. Faz parte das UGRHIs 10 – Tietê/Sorocaba, sentam fortes ligações funcionais com a AU de 13 – Tietê/Jacaré e 17 – Médio Paranapanema. Sorocaba, mas configuram uma microrregião As duas primeiras possuem balanços hídricos devido a homogeneidades física e ambien- críticos, com demandas de 64,74% e 64,30% tal: todos os municípios pertencem à mesma da disponibilidade hídrica, respectivamente. A UGRHI e, quanto à ocupação do solo, predomi- UGRHI Médio Paranapanema possui balanço nam chácaras de recreio. hídrico bom, com demanda de água de 14,53%.05635 - 36785001 miolo.indd 91 21/07/11 15:04
  • 93. 92 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Microrregião de Andradina de 3.988,12 km² e representa 1,60% do territó- rio paulista. Abrange 12 municípios. Caracteriza-se Os municípios da microrregião estão inseri- pela diversidade de atividades econômicas, des- dos em duas UGRHIs: 4 – Pardo e 9 – Mogi Gua- tacando-se, com os maiores PIBs, os municípios çu. Assim, todos eles apresentam balanços críti- de Ilha Solteira e Castilho, com perfis produtivos cos quanto à disponibilidade de água, com de- industriais, e Andradina, no setor de serviços. A mandas de 62,90% e 62,40%, respectivamente. participação do PIB regional no total estadual é de 0,38%, ou R$ 3,39 bilhões em 2007. Microrregião da Mantiqueira O conjunto de municípios aglutina 190.697 habitantes, apenas 0,46% da população total do Abrange três municípios localizados na ESP, segundo projeção para 2009. A área total é porção paulista da Serra da Mantiqueira e abri- de 7.498,79 km², que representam 0,09% do ter- ga parte dos remanescentes de Mata Atlântica ritório paulista. Essa MR é atendida pelas Rodo- do Estado de São Paulo, além de importantes vias Marechal Rondon (SP-300), Feliciano Salles unidades de conservação. A economia da MR da Cunha (SP-310) e outras rodovias secundárias baseia-se no turismo. A participação do PIB do sistema viário estadual, além de um conjunto regional no total estadual é de 0,06%, ou R$ de estradas vicinais. Os seus municípios perten- 585,51 mil em 2007. cem às UGRHIs 18 – São José dos Dourados, 19 O conjunto de municípios aglutina 68.719 – Baixo Tietê e 20 – Aguapeí, que possuem ba- habitantes (86,00% vivendo na área urbana), lanços hídricos bons, com demandas de água de que correspondem a 0,17% da população total 17,93%, 29,58% e 15,21%, respectivamente, da paulista, segundo projeção para 2009. Sua área disponibilidade hídrica. total é de 672,21 km², o que representa 0,27% do território do Estado. Os municípios da MR Microrregião de São João da Boa Vista da Mantiqueira estão inseridos na UGRHI Man- tiqueira, que apresenta bom balanço hídrico. Seus 11 municípios estão configurados se- Nesta MR estão localizadas diversas unidades gundo as relações estabelecidas com o municí- de conservação: APA Federal da Serra da Man- pio-polo. O PIB regional representa 0,50% do tiqueira, APAs Estadual e Municipal de Campos total estadual. O perfil socioeconômico está ba- do Jordão, APA Municipal de Santo Antônio do seado na indústria e agricultura, cujos principais Pinhal e Parque Estadual de Campos do Jordão. produtos são cana-de-açúcar, café e laranja. O município-polo concentra o maior PIB, seguido Microrregião de Dracena de São José do Rio Pardo, ambos com perfil pro- dutivo baseado nos serviços. Abrange 23 municípios, com população O escoamento da produção e a circula- total de 273.562 habitantes, significando ape- ção de mercadorias ocorrem por um sistema nas 0,66% da população do Estado, segundo viário bem estruturado a partir da Rodovia projeção para 2009. No período 2000/2009, o Adhemar Pereira de Barros (SP-340) e por es- ritmo de crescimento da população da micror- tradas vicinais. região ficou abaixo de 2%, observando-se taxas A população total da MR é de 312.121 ha- negativas em vários municípios. bitantes (2009) e representa 0,75% da popula- A área total de 6.584,96 km² representa ção total do Estado de São Paulo. A área total é 2,62% do território estadual e a economia da05635 - 36785001 miolo.indd 92 21/07/11 15:04
  • 94. Regionalização do Estado de São Paulo • CAPíTULO 3 93 MR baseia-se principalmente nos setores se- físico-territorial e ambiental. Quase todos os cundário e terciário. O PIB regional, em 2007, municípios estão localizados na UGRHI Alto representava 0,29% da riqueza produzida pelo Paranapanema (balanço hídrico bom). As úni- ESP. A microrregião dispõe de sistema viário que cas exceções são Alambari e Sarapuí, os quais a liga com importantes polos regionais do Esta- pertencem à UGRHI Tietê/Sorocaba (balanço do, como: Presidente Prudente, Bauru, Marília hídrico crítico), mas foram Integrados a esta e São José do Rio Preto. Faz parte das UGRHIs MR devido a suas relações funcionais com o Aguapeí e Peixe, dispondo de um balanço hídri- município de Itapetininga. co considerado bom. Microrregião de Presidente Prudente Microrregião de Franca Abrange 33 municípios e apresenta ativi- Integrada por 18 municípios, que em 2009 dades econômicas diversificadas, entre a agro- abrigavam 586.709 habitantes, predominante- pecuária, terciário, serviços ligados à admi- mente em área urbana, perfazendo 1,41% do nistração pública e indústria. O setor terciário total estadual. A MR ocupa 7.150,13 km², concentra-se no município de Presidente Pru- equivalente a 2,84% do território estadual, e dente, onde é predominante. A participação do integra a UGRHI Sapucaí/Grande, onde a de- PIB regional é de 0,86% no total do ESP, o que manda de água é de 32,20% da disponibilidade corresponde a R$ 7,73 bilhões (2007). hídrica. O conjunto de municípios abriga 601.765 O município de Franca apresenta per- habitantes, ou 1,45% da população total esta- fil produtivo diversificado e outras localidades dual em 2009. Sua área é de 19.257,72 km² e desenvolvem atividades agropecuárias signifi- representa 7,68% do território do Estado. A mi- cativas no contexto do Estado. Em 2007, o PIB crorregião é servida por rodovias estaduais, que gerado na MR representava 0,77% do total esta- permitem a ligação com outras regiões, e com- dual. A economia regional beneficia-se da den- preende áreas naturais sob proteção: o Parque sa malha rodoviária existente, que a conecta a Estadual do Morro do Diabo, no município de Ribeirão Preto e às metrópoles paulistas. Presidente Epitácio. Os seus municípios estão inseridos em três UGRHIs, Pontal de Paranapa- Microrregião de Itapetininga nema, Peixe e Médio Paranapanema. A primeira delas aglutina 21 localidades e apresenta 8,5% Abrange 34 municípios, com predominân- de balanço hídrico, considerado bom. cia de atividade econômica voltada para a agro- pecuária. A participação do PIB regional no to- Microrregião do Alto Paraíba tal estadual é de 0,85%, ou R$ 7,71 bilhões em 2007. O conjunto de municípios soma 744.523 Composta de 13 municípios que perten- habitantes (77,5% vivendo na área urbana), o cem à mesma bacia hidrográfica, configurados que significa 1,79% da população total do ESP, segundo critérios físico-territoriais, neste caso, segundo projeção para 2009. homogeneidade ambiental. O perfil econômico Sua área total é de 20.796,10 km², o da microrregião está voltado para os serviços de que representa 8,45% do território do Estado. administração pública e o PIB total é de R$ 1,17 Trata-se de uma região pouco dinâmica, que bilhão (2007), o que representa 0,13% do total apresenta homogeneidade dos pontos de vista do Estado. A principal rodovia é a Presidente05635 - 36785001 miolo.indd 93 21/07/11 15:04
  • 95. 94 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Dutra (BR-116) e uma rede de vias que acessam 0,67%, o que corresponde a R$ 6,08 bilhões os diferentes municípios da região. em 2007. A população total da MR é de 116.110 ha- O conjunto de municípios soma popula- bitantes (2009), ou 0,28% do total do Estado de ção de 274.514 habitantes (quase 95% viven- São Paulo. Sua área (6.750,54 km²) corresponde do na área urbana), ou 0,66% da população a 2,74% do território paulista. paulista , segundo projeção para 2009. Sua A microrregião situa-se na UGRHI Paraí- área total é de 1.919,34 km², o que represen- ba do Sul, cujo balanço hídrico foi classificado ta 0,78% do território do Estado. Os municí- como bom, utilizando apenas 24,68% de sua pios da MR do Litoral Norte estão inseridos na disponibilidade hídrica em 2007. Possui três UGRHI Litoral Norte, que apresenta balanço unidades de conservação: APA Federal do Rio hídrico muito bom. Nesta MR encontram-se as Paraíba do Sul, Parque Nacional da Bocaina e seguintes unidades de conservação: Parques Parque Estadual da Serra do Mar. Estaduais da Serra do Mar, de Ilha Bela e da Ilha Anchieta, além da Área Municipal de Pre- Microrregião do Litoral Norte servação de Alcatrazes. Abrange quatro municípios. A economia Microrregião do Vale do Ribeira baseia-se no turismo, porém, São Sebastião destaca-se pela presença de um terminal por- Abrange 21 municípios desta que é uma tuário da Petrobras. A tipologia do PIB classifi- das regiões mais pobres do Estado de São Pau- ca São Sebastião como de serviços. A partici- lo. Sua maior vocação é a preservação am- pação do PIB regional no total do Estado é de biental; seu território abriga grande parte dos Quadro 13 – Delimitação de Unidades Regionais do Estado de São Paulo 2010 – Regiões Metropolitanas: Dados Básicos. Quadro 20. Delimitação de Unidades Regionais do Estado de São Paulo 2010 - Regiões Metropolitanas: Dados Bá Unidades Regionais Municípios Caracterização Pop. Total TGCP Pop.Urbana 2 2000 2000/ 2009 nº Nome Classificação no REGIC hab. % Ber�oga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e Baixada San�sta 9 1.473.912 1,51 1.681.628 São Vicente. Santos Capital Regional C 417975 0,37 429.682 Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, REGIÕES METROPOLITANAS Hortolândia, Indaiatuba, Ita�ba, Monte Mor, Jaguariúna, Nova Odessa, Paulínia, Campinas 19 2.332.988 1,86 2.684.381 Pedreira, Santa Bárbara dOeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo Campinas. Capital Regional A 9 68.1 60 1 ,14 1.05 9.2 21 Arujá, Barueri, Biri�ba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Co�a, Diadema, Embu, Embu Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Sererra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, São Paulo 39 Juqui�ba, Mairiporã, Mauá, Moji das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, 17.646.968 1,35 18.618.822 Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista. São Paulo Grande Metrópole Nacional 10.426.384 0,60 10.064.142 Estado de São Paulo 36.974.378 1,33 39.035.748 Brasil - - - Fonte: IBGE 2000; Fundação Seade; Emplasa. Elaboração Emplasa.05635 - 36785001 miolo.indd 94 21/07/11 15:04
  • 96. Regionalização do Estado de São Paulo • CAPíTULO 3 95 remanescentes de Mata Atlântica e a maior da Ilha do Ameixal e Área Natural Tombada do concentração de Unidades de Conservação do Maciço da Juréia. Estado de São Paulo. A participação do PIB regional no total Microrregião de Votuporanga estadual é de 0,27%, ou R$ 2,43 bilhões em 2007. O conjunto de municípios soma 338.631 Compõe-se de 43 municípios, totalizando, habitantes (75% vivendo na área urbana), o que conforme estimativa para 2009, 394.604 habi- significa 0,81% da população paulista, segundo tantes, cerca de 1,00% do montante estadual, re- projeção para 2009. sidentes predominantemente em área urbana. A Sua área total (16.223,63 km²) representa Microrregião apresenta baixo dinamismo demo- 6,64% do território estadual . A microrregião gráfico e sua base econômica é a agropecuária, está totalmente inserida na UGRHI Ribeira de seguida pelos setores de serviços e indústria. Em Iguape/Litoral Sul, que apresenta balanço hí- 2007, a participação do PIB regional no total es- drico muito bom. Nesta MR estão localizadas tadual era de 0,58%. A microrregião ocupa área várias unidades de conservação ambiental re- de 10.003,38 km², equivalente a 3,95% do total levantes: APAs estaduais da Serra do Mar e de estadual, e seus municípios integram as UGRHIs Ilha Comprida; APA Federal de Cananéia/Igua- Turvo/Grande, onde se registra balanço hídrico pe/Peruíbe; Estações Ecológicas Juréia/Itatins; crítico, com demandas de água de 102,9%, e Parques Estaduais do Alto Ribeira (Petar), da São José dos Dourados, com demanda de água Serra do Mar (parte), de Jacupiranga, da Ilha de 17,90% da disponibilidade hídrica. Três mu- do Cardoso e Carlos Botelho (parte); Área de nicípios polarizam internamente microrregião: Relevante Interesse Ecológico Estadual (ARIE) Votuporanga, Jales e Fernandópolis. Fluxos Densidadepolitanas: Dados Básicosal TGCP Pop.Urbana 2009 Pop. Total 2009 Taxa de PIB 2007 Área Dem. 2009 Pendulares 2000/ 2009 Urbanização Recebidos hab. % ESP hab. % ESP % Br asil Em mil reais % ESP % Brasil km² % ESP % Brasil hab./km² 2000 12 1,51 1.681.628 4,31 1.687.096 4,05 0,88 99,68 35.131,56 3,89 1,32 2.413,65 0,99 0,03 698,98 111.213,0075 0,37 429.682 _ 432.213 - - 99,41 19.704,88 Mul�ssetorial 281,28 - - 1.536,60 71.146,00 88 1,86 2.684.381 6,88 2.752.991 6,61 1,44 97,51 70.727,77 7,83 2,66 3.649,58 1,48 0,05 754,33 168.843,00 60 1 ,14 1.05 9.2 21 - 1.072.409 - - 98,77 27.160,08 Mul�ssetorial 795,35 - - 1.348,35 84.392,0068 1,35 18.618.822 47,70 19.917.608 47,84 10,40 93,48 509.498,85 56,44 19,14 8.047,42 3,27 0,10 2.475,03 1.115.089,0084 0,60 10.064.142 - 10.998.813 - - 91,50 319.994,63 Mul�ssetorial 1.523,20 - - 7.220,85 673.116,00378 1,33 39.035.748 100,00 41.633.802 100,00 21,75 93,76 902.784,27 100,00 33,92 268.758,50 100,00 3,16 154,91 - - - - - 191.446.848 NA 100,00 - 2.661.345,00 NA 100,00 8.514.876,00 NA 100,00 - - 05635 - 36785001 miolo.indd 95 21/07/11 15:04
  • 97. 96 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Quadro 14 – Delimitação de Unidades Regionais do Estado de São Paulo 2010 – Aglomerações Urbanas: Dados Básicos. Municípios Caracterização Pop. Total TGCP Pop.Urbana 2009 Unidades Regionais 2000 2000/ 2009 nº Nome Classificação no REGIC hab. % ESP Alto Alegre, Araçatuba, Auriflama, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Caracteriza-se pela diversidade de a�vidades econômicas, predominando a Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Clemen�na, Coroados, Gabriel Monteiro, agropecuária. Destacam-se os polos de Araçatuba e Birigui, com densidade Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guararapes, Guzolândia, Lourdes, demográfica acima de 150 hab/km² e perfil econômico mul�ssetorial e de 31 493.524 0,94 502.258 1,29 Luiziânia, Nova Cas�lho, Nova Luzitânia, Penápolis, Piacatu, Rubiacea, Santo serviços, respec�vamente. Esses polos apresentam tendência à conurbação Araçatuba Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, São João de Iracema, Turiúba e ao longo da Rodovia Marechal Rondon, principal eixo viário da região. Valparaíso. Polo: Araçatuba Capital Regional C 1 69 .087 0 ,84 178 .486 _ Subpolo: Bi r i gui Centro de Zona A 94 .098 1 ,20 101 .836 _ Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Caracteriza-se por uma economia agropecuária de relevância no Estado Ibaté, Ibi�nga, Itápolis, I�rapina, Matão, Motuca, Nova Europa, Pirassununga, com destaque para os polos de Araraquara e São Carlos com PIB de perfil 934.377 1,41 999.932 2,56 Araraquara /São Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das 29 Mul�ssetoriaL Carlos Palmeiras, Santa Ernes�na, Santa Lúcia, São Carlos, Taba�nga, Taquari�nga e Trabiju Polo: Ar a r a qua r a Ca pi ta l Regional C 182.240 1,12 194.036 _ Polo São Ca r l os Centro Sub-regional A 192.639 1,81 218.598 _ Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Barra Bonita, Bariri, Bauru, Bocaina, Boracéia, Caracteriza-se por uma economia voltada para a agropecuária com Borebi, Brotas, Cabrália Paulista, Dois Córregos, Duar�na, Iacanga, Igaraçú do incen�vos do Pró-álcool. Além de Bauru destaca-se o município de Jaú, o 30 Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Mineiros do segundo com maior porte demográfico, sendo que os dois polos apresentam 825.133 1,49 895.649 2,29 Bauru Tietê, Paulistania, Pederneiras, Pirajuí, Pira�ninga, Reginópolis, Presidente Alves, perfil mul�ssetorial do PIB e densidades demográficas acima de 150 Torrinha. hab/km². Polo Bauru Capital Regional C 3 15 .493 1 ,54 357 .187 _ Destaca-se por intensa a�vidade industrial de relevância estadual. Todos os municípios apresentam densidades demográficas superiores a Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea 150hab/km², são limítrofes e con�guos apresentando intensas relações 578.901 1,85 642.492 1,65 Jundiaí 7 Paulista. funcionais, significa�va conurbação e problemas ambientais comuns AGLOMERAÇÕES URBANAS ligados aos usos da água. Polo Jundi a í Centro de Zona A 323.056 1,19 340.387 _ A Aglomeração é polarizada por três municípios, Piracicaba, Limeira e Rio Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Claro, que possuem manchas urbanas interligadas pelas Rodovias Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Anhanguera, Bandeirantes e Washington Luis. Piracicaba e Rio Claro 1.156.385 1,51 1.264.317 3,24 Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Sal�nho, Santa apresentam perfil econômico industrial de relevância no estado e Llimeira Piracicaba 22 Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro. perfil mul�ssetorial. Polo PIracicaba Capital Regional C 3 28 .642 1 ,40 363 .007 _ Subpolo: Limeira Centro Sub-regional A 2 48 .618 1 ,44 274 .187 _ Subpolo: Rio Claro Centro Sub-regional A 1 67 .902 1 ,62 190 .140 _ Al�nópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jabo�cabal, Jardinópolis, Luis Antonio, Apresenta economia baseada no setor agroindustrial fortemente polarizada Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, por Ribeirão Preto que possui economia de perfil mul�ssetorial. Localiza-se 1.306.005 1,36 1.424.303 3,65 Ribeirão Preto 34 Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do em importante entrocamento de rodovias que fazem ligação com as regiões Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São Simão, Serra metropolitanas, o interior do estado e o Estado de Minas Gerais. Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiúva,Tambaú e Taquaral. Polo: Ribeirão Pr eto Ca pi ta l Regional B 504.162 1,37 568.331 _ Adolfo, Altair, Bady Bassi�, Bálsamo, Cajobi, Cedral, Floreal, Guapiaçu, Guaraci, Icém, Ipiguá, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Magda, Mendonça, Mirassol, Apresenta economia baseada em a�vidades agropecuárias, fortemente Mirassolândia, Monções, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nhandeara, São José do Rio polarizada por São José do Rio Preto que possui economia de perfil 748.201 1,43 791.318 2,03 41 Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Pales�na, Preto mul�ssetorial. Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Po�rendaba, São José do Rio Preto, Severínia, Tanabi, Ubarana, União Paulista, Zacarias. Polo São José do Rio Preto Ca pi ta l Regional B 357.705 1,77 403.371 _ Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Apresenta perfil econômico industrial composto por municípios Iperó, Jumirim, Laranjal Paulista, Pereiras, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto polarizados por Sorocaba com grande parte de sua população ligada às 1.222.079 2,07 1.369.477 3,51 Sorocaba 22 de Pirapora, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra, Votoran�m, Itu, Salto e a�vidades urbanas e por apresentar patamar demográfico, em área urbana, Alumínio. em torno de um milhão de pessoas. Polo Sorocaba Capital Regional C 4 92 .245 2 ,19 591.651 _ Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guara�nguetá, Igaratá, Caracteriza-se por uma economia baseada em a�vidades industriais, Jacareí, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Pindamonhangaba, Piquete, Po�m, 1.595.041 1,51 1.748.298 4,48 São José dos mul�polarizada por São José dos Campos Guara�nguetá e Taubaté. 19 Queluz, Roseira, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé. Campos Polo: São José dos Ca mpos Ca pi ta Regional C 538.298 1,81 626.053 _ Subpolo: Gua r a ti nguetá Centro Sub-regional B 104.101 1,13 110.208 _ Subpolo: Taubaté Centro Regional C 243.783 1,39 262.506 _ Estado de São Paulo 36.974.378 1,33 39.035.748 100,00 Brasil _ _ _ _ 1 Fonte: IBGE 2000; Fundação Seade; Emplasa. Elaboração Emplasa.05635 - 36785001 miolo.indd 96 21/07/11 15:04
  • 98. Regionalização do Estado de São Paulo • CAPíTULO 3 97 Densidade FluxosTotal TGCP Pop.Urbana 2009 Pop. Total 2009 Taxa de PIB 2007 Área Dem. Pendulares00 2000/ 2009 Urbanização 2009 Recebidos hab. % ESP hab. % ESP % Brasil Em mil reais % ESP % Brasil km² % ESP % Brasil hab./km² 20003.524 0,94 502.258 1,29 536.645 1,29 0,28 93,59 6.855,10 0,76 0,26 11.213,98 4,45 0,14 47,85 16.2979 .087 0 ,84 178 .486 _ 182.286 _ _ 97,92 2.484,90 Mul �s s etorial _ 1.176,55 _ _ 154,93 4.7384 .098 1 ,20 101 .836 _ 104.778 _ _ 97,19 1.134,37 Serviços _ 534,12 _ _ 196,17 3.8064.377 1,41 999.932 2,56 1.059.457 2,54 0,55 94,38 17.531,16 1,94 0,66 12.102,20 4,85 0,15 87,54 31.6672.240 1,12 194.036 _ 201.663 _ _ 96,22 3.366,31 Mul �s s etorial _ 1.009,40 _ _ 199,78 9.5382.639 1,81 218.598 _ 226.789 _ _ 96,39 3.501,27 Mul �s s etorial _ 1.142,60 _ _ 198,48 8.7105.133 1,49 895.649 2,29 942.327 2,26 0,49 95,05 13.234,69 1,47 0,50 12.829,64 5,16 0,16 73,45 29.0155 .493 1 ,54 357 .187 _ 361.918 _ _ 98,69 5.294,91 Mul �s s etorial 676,17 _ _ 298,24 12.7938.901 1,85 642.492 1,65 682.836 1,64 0,36 94,09 24.413,66 2,70 0,92 1.269,14 0,51 0,02 538,03 45.6563.056 1,19 340.387 _ 359.265 _ _ 94,75 13.960,75 Industrial relevante _ 431,05 _ _ 833,46 34.0116.385 1,51 1.264.317 3,24 1.323.516 3,18 0,69 95,53 25.356,35 2,81 0,95 7.003,40 2,83 0,09 188,98 29.0438 .642 1 ,40 363 .007 _ 372.529 _ _ 97,44 7.794,67 Indus tri al rel evante _ 1.371,43 _ _ 271,63 _8 .618 1 ,44 274 .187 _ 282.787 _ _ 96,96 5.211,60 Mul �s s etorial _ 580,20 _ _ 487,40 _7 .902 1 ,62 190 .140 _ 193.953 _ _ 98,03 3.907,38 Indus tri al rel evante _ 499,03 _ _ 388,66 _6.005 1,36 1.424.303 3,65 1.475.044 3,54 0,77 96,56 26.887,70 2,98 1,01 14.803,85 5,90 0,17 99,64 52.7304.162 1,37 568.331 _ 570.076 _ _ 99,69 12.969,39 Mul �s s etorial _ 651,09 _ _ 875,58 28.0338.201 1,43 791.318 2,03 850.196 2,04 0,44 93,07 12.277,92 1,36 0,46 13.047,01 5,18 0,16 65,16 26.3977.705 1,77 403.371 _ 418.999 _ _ 96,27 6.528,79 Mul �s s etorial _ 432,75 _ _ 968,21 17.8282.079 2,07 1.369.477 3,51 1.469.294 3,53 0,77 93,21 27.880,01 3,09 1,05 6.091,61 2,47 0,08 241,20 46.3192 .245 2 ,19 591.651 _ 597.957 _ _ 98,95 11.992,41 Indus tri al rel evante _ 449,43 _ _ 1.330,48 25.0915.041 1,51 1.748.298 4,48 1.825.357 4,38 0,95 95,78 38.661,46 4,28 1,45 6.799,66 2,76 0,09 268,45 62.0958.298 1,81 626.053 _ 632.491 _ _ 98,98 17.964,67 Industrial relevante _ 1.099,24 _ _ 575,39 20.3444.101 1,13 110.208 _ 115.211 _ _ 95,66 1.797,36 Industrial _ 750,96 _ _ 153,42 4.9693.783 1,39 262.506 _ 276.256 _ _ 95,02 6.799,74 Industrial relevante _ 682,09 _ _ 405,02 13.92074.378 1,33 39.035.748 100,00 41.633.802 100,00 21,75 93,76 902.784,27 100,00 33,92 248.947,11 100,00 3,16 167,24 1.902.677 _ _ _ _ 191.446.848 NA 100,00 _ 2.661.345,00 NA 100,00 8.514.876,00 NA 100,00 22,48 _ 05635 - 36785001 miolo.indd 97 21/07/11 15:04
  • 99. 98 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Quadro 15 – Estudo de Delimitação de Unidades Regionais do Estado de São Paulo 2010 – Microrregiões: Dados Básicos. Unidades Regionais Municípios Caracterização Pop. Total TGCP Pop.Urbana 2009 Pop. Total 2 2000 2000/2009 nº N om e Classificação no REGIC hab. % ESP hab. %E Configurada a par�r de critérios �sico -territoriais provenientes dos recursos hídricos e conservação ambiental, foram considerados, ainda, os A�baia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis, Morungaba, Bragan�na 11 aspectos inerentes às relações funcionais. A economia está baseada nas 335.500 1,68 349.853 0,90 389.912 Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Tuiu� e Vargem. a�vidades relacionadas ao setor de serviços com destaque para os ramos de agropecuária e de turismo. Centro Principal: Bragança Paulista. Centro sub-regional B 1 2 4 .7 6 6 1 ,7 4 140.640 _ 145.662 Subpolo: A�baia. Grande Metrópole Nacional / Sub-ACP de São Pa ul o 1 1 1 .0 3 3 1 ,9 1 119.407 _ 131.679 Localizada na porção paulista da Serra da Man�queira, sua maior vocação Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí. é a preservação ambiental, pois abriga remanescentes de Mata Atlân�ca do 60.835 1,36 59.334 0,15 68.719 Man�queira 3 Estado. Sua economia baseia-se no turismo. Centro Principal: Campos do Jordão. Centro Loc a l 4 4 .1 7 8 1 ,3 7 49.654 _ 49.951 Águas de Lindóia, Lindóia, Serra Negra, Socorro, Amparo e Monte Alegre do Conhecida como "Circuito das Águas", possui economia marcada por Sul. a�vidades urbanas sazonais nos períodos de temporada (hotelaria e Estâncias 6 comércio). É servida pelas Rodovias Eng. Constan�no Cintra, Governador 144.593 1,01 123.350 0,32 158.310 Adhemar Pereira de Barros e Dr. Laércio Corte. Faz parte da UGRHI Moji Guaçu que apresenta balanço hídrico classificado como crí�co. Polo: Amparo. Centro de Zona A 60.305 1,28 51.140 _ 67.618 Andradina, Cas�lho, Guaraçaí, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Caracteriza-se pela diversidade de a�vidades econômicas, destacando-se, Muru�nga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Sud Mennucci e com os maiores PIBs, os municípios de Ilha Solteira e Cas�lho, com perfis 179.048 0,70 151.947 0,39 190.697 Andradina 12 Suzanápolis. produ�vos industriais, e Andradina, no setor de serviços. Centro Principal: Andr a di na . Centr o sub-regional B 5 5 .1 3 4 0 ,4 0 53.370 _ 57.153 Apresenta predominância de a�vidades agropecuárias, destacando-se o Águas de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Cerqueira César, Iaras, Ita�nga, município de Avaré, com a�vidade agropecuária de relevância no Estado. Avaré 8 132.429 1,59 138.103 0,35 152.577 Manduri e Óleo. Faz parte das UGRHIs Alto e Médio Paranapanema, que possuem balanços hídricos bons. Centro Principal: Avaré. Centro sub-regional B 76.312 1,61 84.408 _ 88.113 Predominam a�vidades econômicas voltadas para pecuária de corte e leite, integrando uma rede de agroindústria ligada ao processamento de carne Barretos, Bebedouro, Colina, Colômbia, Guaíra, Jaborandi, Monte Azul voltado para os mercados interno e externo. É fortemente beneficiada pelo 305.771 0,71 307.085 0,79 325.790 MICRORREGIÕES Barretos 12 Paulista, Pirangi, Taiaçu, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto. sistema viário estadual e por um conjunto expressivo de estradas vicinais. Faz parte das UGRHIs Baixo Pardo / Grande, Turvo / Grande e Sapucaí / Grande, todas já apresentando problemas quanto ao balanço hídrico. Centro Principal: Barretos. Centro sub-r egi ona l 1 0 3 .8 2 9 0 ,6 4 106.219 _ 110.014 Apresenta predominância de a�vidades agropecuárias, destacando -se o município de Botucatu, com a�vidade agropecuária de relevância no Botucatu 7 Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Pardinho, Pratânia e São Manuel. 175.440 1,55 187.736 0,48 201.495 Estado. Destaca-se ainda a a�vidade industrial no município de São Manuel. Centro Principal: Botucatu. Centro sub-regional 108.124 1,69 120.991 _ 125.740 Voltada para a�vidades do setor agropecuário, principalmente para a Ariranha, Catanduva, Ca�guá, Elisário, Embaúba, Irapuã, Ibirá, Itajobi, produção de cana-de-açúcar. Está inserida nas UGRHIs Turvo / Grande e Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, 260.202 0,94 267.545 0,69 283.181 Catanduva 18 Tietê / Batalha, sendo que na primeira o balanço hídrico já se encontra em Pindorama, Sales, Santa Adélia, Tabapuã e Urupês. patamar crí�co. Centro Principal: Catanduva. Centro sub-r egi ona l 1 0 5 .6 9 5 0 ,7 4 111.748 _ 112.984 Adaman�na, Flora Rica, Inúbia Paulista, Junqueirópolis, Mariápolis, Nova Apresenta economia baseada nos setores secundário e terciário. Dispõe de Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Pauliceia, Sagres, Santa Mercedes, sistema viário regional que possibilita sua ligação com Presidente Tupi Paulista, Dracena, Flórida Paulista, Irapuru, Lucélia, Monte Castelo, 259.576 0,58 235.896 0,60 273.562 Dracena 23 Prudente, Bauru, Marília e São José do Rio Preto. Faz parte das UGRHIs Osvaldo Cruz, Pacaembu, Parapuã, Rinópolis, Salmorão, São João do Pau Aguapeí e Peixe, dispondo de um balanço hídrico considerado bom. DAlho. Centro Principal: Dracena. Centro de Zona 4 0 .4 9 1 0 ,6 5 38.879 _ 42.930 Aramina, Buri�zal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Integra a UGRHI Sapucaí / Grande, onde a demanda de água é de 32,2% da I�rapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, disponibilidade hídrica. O município de Franca apresenta perfil produ�vo 511.468 1,54 557.912 1,43 586.709 Franca 18 Pedregulho, Res�nga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e diversificado, destacando-se ainda outros municípios com a�vidades São José da Bela Vista. agropecuárias significa�vas no contexto do Estado. Centro Principal: Franca. Centro sub-r egi ona l 2 8 7 .1 6 2 1 ,7 9 332.050 _ 336.853 Alambari, Angatuba, Barão de Antonina, Bernardino de Campos, Bom Região pouco dinâmica, que apresenta homogeneidade �sico-territorial e Sucesso de Itararé, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Coronel ambiental. Quase todos os municípios estão localizados na UGRHI Alto Macedo, Fartura, Guapiara, Guareí, Ipaussu, Itaberá, Itaí, Itape�ninga, Paranapanema com bom balanço hídrico. São exceções os municípios de 675.581 1,09 577.099 1,48 744.523 Itapeva, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Paranapanema, Pilar do Sul, Alambari e Sarapuí, que, embora pertençam à UGRHI Tietê / Sorocaba Itape�ninga 34 Piraju, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, São Miguel Arcanjo, (balanço hídrico crí�co), estão nesta MR devido às suas relações funcionais Sarapuí, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba, Taquarivaí, Tejupá e Timburi. com o município de Itape�ninga. Centro Principal: Itape�ninga. Centro sub-regional B 1 2 5 .3 1 4 1 ,6 4 131.817 _ 145.133 Centro Secundário: Itapeva. Centro sub-regional B 8 2 .7 7 3 1 ,2 9 66.235 _ 92.873 Fonte: IBGE 2000; Fundação Seade; Emplasa. Elaboração Emplasa.05635 - 36785001 miolo.indd 98 21/07/11 15:04
  • 100. Regionalização do Estado de São Paulo • CAPíTULO 3 99 Fluxos Taxa de DensidadePop.Urbana 2009 Pop. Total 2009 PIB 2007 Área Pendulares Urbanização Dem. 2009 Recebidos hab. % ESP hab. % ESP % Brasil Em mil reais % ESP % Brasil km² % ESP % Brasil hab./km² 2000 349.853 0,90 389.912 0,94 0,20 89,73 5.103,60 0,57 0,19 2.912,19 1,18 0,04 133,89 7.723 140.640 _ 145.662 _ _ 96,55 2.052,19 Serviços _ 513,54 _ _ 283,64 3.627 119.407 _ 131.679 _ _ 90,68 2.031,02 Agropecuá ri a releva nte _ 521,04 _ _ 252,72 2.561 59.334 0,15 68.719 0,17 0,04 86,34 585,51 0,06 0,02 672,21 0,27 0,01 102,23 1.196 49.654 _ 49.951 _ _ 99,41 468,40 Serviços _ 289,19 _ _ 172,73 953 123.350 0,32 158.310 0,38 0,08 77,92 2.107,54 0,23 0,08 1.316,92 0,53 0,02 120,21 3.232 51.140 _ 67.618 _ _ 75,63 1.260,18 Indus tri a l _ 446,50 _ _ 151,44 1.452 151.947 0,39 190.697 0,46 0,10 79,68 3.389,28 0,38 0,13 7.498,79 0,09 0,09 25,43 4.601 53.370 _ 57.153 _ _ 93,38 714,96 Serviços _ 969,75 _ _ 58,94 1.410 138.103 0,35 152.577 0,37 0,08 90,51 1.394,75 0,15 0,05 4.237,74 0,05 0,05 36,00 2.715 84.408 _ 88.113 _ _ 95,80 780,90 Serviços _ 1 .2 2 0 ,7 9 72 ,1 8 1 .3 95 307.085 0,79 325.790 0,78 0,17 94,26 6.189,71 0,69 0,23 6.068,74 2,41 0,08 53,68 7.279 106.219 _ 110.014 _ _ 96,55 1.443,88 Agropecuá ri o releva nte _ 1.568,24 _ _ 70,15 1.524 187.736 0,48 201.495 0,48 0,11 93,17 3.277,83 0,36 0,12 4.008,47 1,62 0,05 50,27 5.296 120.991 _ 125.740 _ _ 96,22 2.301,68 Agropecuá ri o releva nte _ 1.486,37 _ _ 84,60 3.014 267.545 0,69 283.181 0,68 0,15 94,48 4.315,85 0,48 0,16 4.555,45 1,87 0,06 62,16 12.137 111.748 _ 112.984 _ _ 98,91 1.894,16 Serviços _ 293,20 _ _ 385,35 6.996 235.896 0,60 273.562 0,66 0,14 86,23 2.595,64 0,29 0,10 6.584,96 2,62 0,08 41,54 8.261 38.879 _ 42.930 _ _ 90,56 464,82 Serviços _ 493,41 _ _ 87,01 880 557.912 1,43 586.709 1,41 0,31 95,09 6.939,69 0,77 0,26 7.150,13 2,84 0,09 82,06 10.328 332.050 _ 336.853 _ _ 98,57 3.575,52 Mul�s s etoria l _ 607,88 _ _ 554,14 6.587 577.099 1,48 744.523 1,79 0,39 77,51 7.710,13 0,85 0,29 20.796,10 8,45 0,27 35,80 9.183 131.817 _ 145.133 _ _ 90,82 1.894,93 Agropecuá ri o rel eva nte _ 1.795,15 _ _ 80,85 1.710 66.235 _ 92.873 _ _ 71,32 947,17 Agropecuá ri o rel eva nte _ 1.831,89 _ _ 50,70 738 continua 05635 - 36785001 miolo.indd 99 21/07/11 15:04
  • 101. 100 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Quadro 15 – Estudo de Delimitação de Unidades Regionais do Estado de São Paulo 2010 – Microrregiões: Dados Básicos. Municípios Caracterização Pop. Total TGCP Pop.Urbana 2009 Pop. Total Unidades Regionais 2000 2000/ 2009 nº N om e Classificação no REGIC hab. % ESP hab. %E Possui as principais a�vidades econômicas ligadas aos serviços e à agropecuária. Seus municípios fazem parte das UGRHIs 16 – Tietê-Batalha Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Lins, Pongaí, (sete municípios), 20 – Aguapeí (dois municípios) e 19 – Baixo Tietê (um 153.859 1,09 151.696 0,39 169.584 Lins 10 Promissão, Sabino e Uru. município). O balanço hídrico da microrregião não apresenta problemas graves de demanda por água, embora a URGHI 16 exija Atenção , as URGHis 19 e 20 apresentam resultados bons e muito bons, respec�vamente. Centro Principal: Lins. Centro de Zona 65.886 0,85 69.707 _ 71.074 Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Arco-Íris, Bastos, Echaporã, Fernão, Gália, Garça, Herculândia, Iacri, Júlio de Mesquita, Lupércio, Marília, Ocauçu, Caracteriza-se por uma economia baseada em a�vidades de serviços, sendo 425.970 1,02 435.260 1,12 466.573 Marília 22 Oriente, Oscar Bressane, Pompeia, Queiroz, Quintana, Tupã, Ubirajara e que Marília tem o maior PIB da região. Vera Cruz. Centro Principal: Marília. Capital Regional C 1 96 .9 65 1 ,62 221.910 _ 227.649 Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Florínea, Ibirarema, Lutécia, Maracaí, Caracteriza-se por uma economia diversificada com alguns municípios Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Pla�na, industriais e outros de economia baseada no setor serviços e na 399.086 1,09 407.698 1,04 439.951 Ourinhos 22 Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo e agropecuária. Tarumã. Centro Principal: Ourinhos. Centro sub-regional A 93 .6 93 1 ,31 102.531 _ 105.356 Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiúa, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Apresenta a�vidades econômicas diversificadas, sendo que o setor João Ramalho, Marabá Paulista, Mar�nóplis, Mirante do Paranapanema, terciário concentra-se no município de Presidente Prudente. É servida por Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, rodovias estaduais que permitem a ligação com outras regiões do Estado. 564.841 0,71 539.065 1,38 601.765 Presidente Prudente 33 Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Quatá, Possui áreas naturais sob proteção no Parque Estadual do Morro do Diabo, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo no município de Presidente Epitácio. Anastácio, Santo Expedito,Taciba, Tarabai e Teodoro Sampaio. Centro Principal: Presidente Prudente. Capital Regional C 188.949 1,04 204.049 _ 207.411 O perfil socioeconômico está baseado na indústria e na agricultura, cujos Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Itobi, São João principais produtos são cana-de-açúcar, café e laranja. O município-polo São João da Boa da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebas�ão da Grama, Tapira�ba e 288.849 0,86 272.970 0,70 312.121 11 concentra o maior PIB e, em segundo lugar, se encontra o município de São Vista Vargem Grande do Sul José do Rio Pardo, ambos têm perfil produ�vo baseado no setor Serviços. Centro Principal: São João da Boa Vista. 77.304 0,84 78.508 _ 83.358 MICRORREGIÕES Centro sub-regional A Localizada no eixo Raposo Tavares / Castelo Branco, apresenta fortes ligações funcionais com a AU de Sorocaba. Configura -se como microrregião devido à sua homogeneidade �sica e ambiental. Possui economia bastante Araçariguama, Ibiúna, Mairinque, Piedade e São Roque. 231.786 1,17 153.275 0,39 257.424 São Roque 5 diversificada com destaque para Piedade, de perfil agropecuário de relevância no ESP, agrupa ainda municípios com economia baseada na prestação de serviços. Centro Principal: São Roque. Grande Metrópole Nacional / Sub-ACP de São Paulo 34.897 8,74 54.225 _ 74.169 Cunha, Jambeiro, Lagoinha, Na�vidade da Serra, Paraibuna, Redenção da Configurada pela homogeneidade ambiental (bacia hidrográfica), apresenta Serra, Santa Branca, São Luiz do Parai�nga, Arapeí, Areias, Bananal, São perfil econômico voltado para os serviços de administração pública. 108.853 0,72 67.782 0,17 116.110 Alto Paraíba 13 José do Barreiro e Silveiras. Centro Principal: não há polarização significa�va. Todos o municípios são Centros Locais _ _ _ _ _ A economia baseia-se no turismo, porém o município de São Sebas�ão Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebas�ão e Ubatuba. destaca-se também pelas a�vidades ligadas ao setor petroleiro, 223.769 2,30 263.357 0,67 274.514 Litoral Norte 4 classificado na �pologia do PIB como polo mul�ssetorial. Centro Principal: São Sebas�ão. Centro de Zona B 57.745 2,37 70.116 _ 71.290 Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Caja�, Cananeia, Eldorado, Iguape, É uma das regiões mais pobres do Estado. Sua maior vocação é a Ilha Comprida, Iporanga, Itaoca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, preservação ambiental, pois seu território abriga grande parte dos 320.766 0,60 254.977 0,65 338.631 Vale do Ribeira 21 Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, Sete remanescentes de Mata Atlân�ca e a maior concentração de Unidades de Barras e Tapiraí. Conservação do Estado de São Paulo. Centro Principal: Registro. Centro: sub-regional B 53.704 0,78 50.201 _ 57.609 É polarizada pelos municípios conurbados de Moji Guaçu e Moji Mirim. A Espírito Santo do Pinhal, Es�va Gerbi, Itapira, Moji Guaçu, Moji-Mirim e a�vidade econômica está baseada na agricultura, que, ar�culada à 324.016 1,32 303.969 0,88 364.683 Santo Antônio do Jardim. indústria, promove o dinamismo dos complexos agroindustriais da Mogiana 6 microrregião. Centro Principal: Moji-Guaçu. Centro de Zona A 123.984 1,63 134.539 _ 143.454 Centro Secundário: Mogi Mirim. Centro Local 81.293 1,47 87.223 _ 92.729 Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida dOeste, Aspásia, Cardoso, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela dOeste, Fernandópolis, A base econômica é a agropecuária, seguida pelos setores de serviços e Guarani dOeste, Indiaporã, Jales, Macedônia, Marinópolis, Meridiano, indústria. Seus municípios integram as UGRHIs Turvo / Grande, onde se Mesópolis, Mira Estrela, Nova Canaã Paulista, Ouroeste, Palmeira dOeste, registra um balanço hídrico crí�co com demandas de água de 102,9%% e Paranapuã, Parisi, Pedranópolis, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, 372.957 0,63 351.861 0,90 394.604 Votuporanga 43 São José dos Dourados com demanda de água de 17,9% da disponibilidade Riolândia, Rubineia, Santa Alber�na, Santa Clara dOeste, Santa Fé do Sul, hídrica. Cabe ressaltar que três municípios exercem polarização Santa Rita dOeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São internamente à Microrregião: Votuporanga, Jales e Fernandópolis. João das Duas Pontes, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia, Valen�m Gen�l, Vitória Brasil e Votuporanga. Centro Principal: Votuporanga. Centro de Zona A 75.528 1,15 81.435 _ 83.716 1 Estado de São Paulo 36.974.378 1,33 39.035.748 100,00 41.633.802 10 Brasil _ _ _ _ 191.446.848 Fonte: IBGE 2000; Fundação Seade; Emplasa. Elaboração Emplasa.05635 - 36785001 miolo.indd 100 21/07/11 15:04
  • 102. Regionalização do Estado de São Paulo • CAPíTULO 3 101 continuação Fluxos DensidadePop.Urbana 2009 Pop. Total 2009 Taxa de PIB 2007 Área Pendulares Dem. 2009 Urbanização Recebidos hab. % ESP hab. % ESP % Brasil Em mil reais % ESP % Brasil km² % ESP % Brasil hab./km² 2000 151.696 0,39 169.584 0,41 0,09 89,45 2.316,09 0,26 0,09 4.563,44 1,82 0,06 37,16 7.090 69.707 _ 71.074 _ _ 98,08 1.184,85 Serviços _ 574,17 _ _ 123,79 4.649 435.260 1,12 466.573 1,12 0,24 93,29 5.499,11 0,61 0,21 7.627,87 3,05 0,10 61,17 13.537 221.910 _ 227.649 _ _ 97,48 2.811,84 Mul�s s etori a l _ 1.176,53 _ _ 193,49 8.350 407.698 1,04 439.951 1,06 0,23 92,67 5.777,39 0,64 0,22 8.633,92 3,47 0,11 50,96 10.838 102.531 _ 105.356 _ _ 97,32 1.357,53 Serviços _ 297,70 _ _ 353,89 1.994 539.065 1,38 601.765 1,45 0,31 89,58 7.727,52 0,86 0,29 19.257,72 7,68 0,24 31,25 21.031 204.049 _ 207.411 _ _ 98,38 2.971,25 Mul�s s etori a l _ 567,77 _ _ 365,31 13.971 272.970 0,70 312.121 0,75 0,16 87,46 4.534,24 0,50 0,17 3.988,12 1,60 0,05 78,26 6.330 78.508 _ 83.358 _ _ 94,18 1.355,76 Serviços _ 516,11 _ _ 161,51 2.691 153.275 0,39 257.424 0,62 0,13 59,54 3.591,79 0,40 0,13 2.468,65 1,01 0,03 104,28 741 54.225 _ 74.169 _ _ 73,11 988,00 Serviços _ 307,56 _ _ 241,15 2.837 67.782 0,17 116.110 0,28 0,06 58,38 1.172,84 0,13 0,04 6.750,54 2,74 0,09 17,20 1.672 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 263.357 0,67 274.514 0,66 0,14 95,94 6.076,22 0,67 0,23 1.919,34 0,78 0,02 143,02 4.822 70.116 _ 71.290 _ _ 98,35 4.299,75 Mul�s s etori a l _ 399,35 _ _ 178,51 2.370 254.977 0,65 338.631 0,81 0,18 75,30 2.431,08 0,27 0,09 16.223,63 6,64 0,21 20,87 4.898 50.201 _ 57.609 _ _ 87,14 455,17 Serviços _ 717,04 _ _ 80,34 1.359 303.969 0,88 364.683 0,88 0,19 83,35 6.334,79 0,70 0,24 2.304,25 0,93 0,03 158,27 9.533 134.539 _ 143.454 _ _ 93,79 2.364,84 Agropecuá ri o rel eva nte _ 713,30 _ _ 201,11 3.826 87.223 _ 92.729 _ _ 94,06 2.022,06 Agropecuá ri o rel eva nte _ 500,05 _ _ 185,44 3.497 351.861 0,90 394.604 0,95 0,21 89,17 5.257,46 0,58 0,20 10.003,38 3,95 0,12 39,45 10.252 81.435 _ 83.716 17,08 _ 97,28 943,05 Serviços _ 424,27 _ _ 197,32 1.99139.035.748 100,00 41.633.802 100,00 21,75 93,76 902.784,27 100,00 33,92 268.758,50 100,00 3,16 154,91 _ _ _ 191.446.848 NA 100,00 _ 2.661.345,00 NA 100,00 8.514.876,00 NA 100,00 _ _ 05635 - 36785001 miolo.indd 101 21/07/11 15:04
  • 103. 102 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo macrometrópole paulista05635 - 36785001 miolo.indd 102 21/07/11 15:04
  • 104. 103 Delimitação da Macrometrópole Paulista O Estado de São Paulo caracteriza-se pela presença do mais amplo e complexo sistema de cidades do país, conformando-se em seu terri- tório uma rede de intensas articulações funcio- nais, que têm sua mais forte expressão no espa- ço de fluxos e relações que se compõe no en- torno da RMSP. Este espaço é aqui denominado Macrometrópole Paulista. A Macrometrópole Paulista abriga as três regiões metropolitanas do Estado, aglomerações urbanas com dinâmicas fortemente polarizadas pela grande metrópole paulista e os centros ur- banos que mais se beneficiaram dos processos de desconcentração produtiva e populacional da Região Metropolitana de São Paulo, os quais se associaram à interiorização do desenvolvi- mento econômico do Estado. Como afirma Lencioni, “trata-se de um pro- cesso novo e de uma nova forma de produção do espaço [...] creditados, ora mais ora menos, à reestruturação produtiva”.19. A autora atribui a produção desse espaço à extensão territorial do processo de metropolização, com a incorpora- ção de novas áreas e a reafirmação da primazia de seu centro, que exerce a condição de centro de gestão do capital, contando com densas re- des social e territorial. Este é um processo histórico ancorado pelo processo de reprodução do capital, que dispersa as unidades produtivas e concentra a gestão do capital, como estratégia de novo momento de reprodução. No caso de São Paulo, este proces- so tornou-se possível pela revolução das comu- 19. LENCIONI, S. A emergência de um novo fato urbano de caráter metropolitano em São Paulo. A particularidade de seu conteúdo socioespacial, seus limites regionais e sua interpretação teórica. IN: Encontro Nacional da Anpur, 10, p. 1-13, 2009.05635 - 36785001 miolo.indd 103 21/07/11 15:05
  • 105. 104 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo nicações, mas, sobretudo, pela presença de am- Paulo e do país, com estrutura produtiva diver- pla rede viária, que favoreceu a incorporação sificada e complexa, dada a forte presença de de novas áreas de forma mais articulada. atividades modernas, de alta tecnologia, nos As transformações físico-espaciais em diversos segmentos econômicos. Abriga no- processo no Estado de São Paulo, que foram vas formas de organização da produção, bem impulsionadas pela reestruturação econômica como de serviços especializados de apoio, e em curso, apontam novo desenho de metropo- dispõe, ainda, de recursos significativos na ge- lização, em que o conjunto urbano, formado ração de pesquisa, novas tecnologias e capaci- por metrópoles e por cidades médias, tende a tação técnica. ampliar o grau de interdependência a partir do As atividades nos setores de agronegócios, polo principal, configurando uma grande re- indústria, comércio e serviços de ponta são de- gião urbana. Verifica-se recomposição funcio- senvolvidas de forma imbricada, realimentando nal e social dos espaços urbanos dessa região, os dinamismos econômico e urbano em curso. pela tendência de transformação e sofisticação Corresponde a um conjunto de aglomerações das características funcionais de territórios não metropolitanas e não metropolitanas que co- contíguos e não metropolitanos. mandam e coordenam “uma rede urbana que Tais mudanças, impostas pelo momento não só se destaca pelo tamanho populacional econômico atual, colocam em evidência a con- e econômico, como também pelo desempenho tradição entre as condições de atratividade da de funções complexas e diversificadas (multi- região para o capital e funcionalidade), e que estabelecem relações “as demandas sociais urbanas acumuladas no econômicas com várias outras aglomerações.”21 período de consolidação da metrópole indus- Trata-se de território funcionalmente inte- trial. Analisada dentro desses parâmetros, a grado que, a despeito de não contar com ins- metrópole deve ser encarada a partir do con- titucionalização formal, tem reconhecimen- junto de atributos que atuam no seu território to de fato no âmbito de estudos técnicos, ou e que asseguram vantagens locacionais basea- como objeto de propostas de políticas públi- das no seu bom funcionamento como máquina cas explícitas em trabalhos da Emplasa desde social. E, nesse sentido, para que a metrópole o início dos anos 1990 e, em anos mais re- atinja sua plena capacidade de atração, passa centes, também da Secretaria de Saneamento a ser crucial o seu potencial de fornecer sin- e Energia do governo do Estado, por força de cronicamente uma infra-estrutura eficiente e mandamento legal22. diferenciada e demonstrar competência para Os recortes territoriais propostos para enfrentar os seus conflitos sociais, sobretudo os a Macrometrópole em trabalhos distintos que têm origem nas próprias questões urbanas, econômicas e sociais.”20 A Macrometrópole coloca-se como prin- 21. RIBEIRO, L. C. (Org.) Hierarquização e Identificação dos cipal concentração urbana do Estado de São Espaços Urbanos. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009. 22. Consultar: Espaço de Metropolização (Emplasa, Documen- to Interno, 2006, mimeografado), que define a configuração da Macrometrópole e também o Decreto nº 52.748, de 26 de 20. Laboratório de Urbanismo da Metrópole – (Lume/FAU); fevereiro de 2008, que institui Grupo de Trabalho para plane- Emplasa; Fupam. – Agenda de Ações Integradas/Relatório Pre- jamento e gestão integrados dos recursos hídricos na Macro- liminar, dez. 2004. metrópole.05635 - 36785001 miolo.indd 104 21/07/11 15:05
  • 106. Regionalização do Estado de São Paulo • CAPíTULO 3 105 não são coincidentes. O Decreto Estadual nº risco, falta de infraestruturas urbanas básicas, 52.748/2008 define o território socioeconô- como esgoto e coleta de lixo, e de carência mico do Plano Diretor da Macrometrópole de infraestrutura social, voltada para o aten- Paulista e apresenta configuração que abriga dimento de necessidades de saúde, educação, as nascentes dos mananciais que abastecem transporte, entre outros. municípios densamente povoados do ESP23 e, A Macrometrópole possui rede urbana di- por isso, abrange espaço territorial amplo, que ferenciada quanto ao porte populacional, con- “envolve” o recorte proposto no presente estu- figuração e perfil funcionais e caracteriza-se do. Esses dois recortes, definidos por critérios pelo elevado grau de complementaridade e técnicos distintos e complementares, consti- integração, bem como pela intensa troca de tuem balizamento que estabelece limites ex- fluxos na esfera do consumo de bens e servi- terno e interno para as análises sobre essa figu- ços e, sobretudo, na relação pendular mora- ra espacial identificada como Macrometrópole dia–trabalho. Paulista. Outras características são a intensificação Para análise comparativa entre os diferen- do processo de espraiamento da ocupação tes enfoques trabalhados na delimitação da Ma- urbana e de arrefecimento em seu ritmo de crometrópole, observar o Mapa 5. crescimento populacional nos municípios-nú- O espaço identificado de macrometropoli- cleo, seja nas regiões metropolitanas, seja nas zação do Estado de São Paulo24 engloba muni- AUs. Nas áreas mais periféricas deste espaço, cípios localizados em raio aproximado de 200 observam-se significativos incrementos popu- km, a partir do núcleo da RMSP – o Município lacionais, que se localizam, com frequência, de São Paulo –, abrangendo as três metrópoles em áreas não adequadas, ou com restrições à paulistas, as AUs de Jundiaí, São José dos Cam- ocupação urbana, uma vez que são desprovi- pos, Piracicaba e Sorocaba e as MRs Bragantina das de infraestrutura, serviços e equipamentos e São Roque. sociais em níveis satisfatórios. Este processo A Macrometrópole Paulista compreende demanda intervenções, uma vez que o espa- território marcado por significativa heteroge- ço de metropolização considerado coloca-se neidade estrutural, já que conta com condi- ainda como receptor de fluxos migratórios sig- ções ou potencialidades de desenvolvimen- nificativos. tos econômico, social e urbano diferencia- Além de ter como característica dívidas das, não apenas no Estado, mas também no sociais acumuladas no processo de desenvolvi- país. Simultaneamente, como contraface das mento, a Macrometrópole conta com atributos suas condições de desenvolvimento, acumula econômicos e urbanos diferenciados nos âm- enorme dívida social, na forma de precárias bitos do Estado e do país. Estes atributos são condições de moradia, ocupação de áreas de resultado e condição do patamar de desenvol- vimento alcançado, configurando um impor- tante agregado urbano e uma base econômica 23. De acordo com o Decreto nº 52.748/2008, este território de grande complexidade, com condições privi- abarca as seguintes bacias hidrográficas: Mogi Guaçu (parte); legiadas, no tocante à infraestrutura e logística Paraíba do Sul (parte); Litoral Norte (parte); Piracicaba, Capivari voltadas à produção. e Jundiaí; Tietê/Sorocaba; Alto Tietê e Baixada Santista. 24. Emplasa. Agenda Metropolitana. São Paulo, 2005; Emplasa. Colocam-se como centro de convergên- Espaço de Metropolização. Documento Interno. São Paulo, 2006. cia das principais ligações rodoviárias do País05635 - 36785001 miolo.indd 105 21/07/11 15:05
  • 107. 106 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo 1992 e 2010 Mapa 5 – Macrometrópole Paulista e Regionalização.05635 - 36785001 miolo.indd 106 21/07/11 15:05
  • 108. Regionalização do Estado de São Paulo • CAPíTULO 3 107 os sistemas Anchieta/Imigrantes e Anhanguera/ articulações com centros de distribuição para Bandeirantes e as rodovias Dutra, Castelo Bran- o atendimento do transporte de cargas e de co, Fernão Dias e Régis Bittencourt, que cons- passageiros, impõe-se, nos anos recentes, a tituem importantes eixos de indução da expan- necessidade de avaliação da capacidade da são e do crescimento urbanos. infraestrutura instalada, do ponto de vista da Conforme Márcio Rogério Silveira25, articulação desses sistemas e da implantação de uma nova logística que responda às neces- a intensidade de circulação e trocas neste es- sidades desta macrorregião. paço privilegiado resulta em [...] um grande No tocante à disponibilidade energética, adensamento de fluxos [...] que, segundo o DER (2008), alcança o índice de 50% dos flu- o abastecimento é feito por meio de hidrelétri- xos econômicos circulantes no Estado – des- cas do Estado e de outras fornecedoras, como tacam-se fluxos intensos na Macrometrópole Furnas, Itaipu e Cemig. Mais recentemente, –, nas suas diversas rodovias, nas marginais passou-se a dispor dos gasodutos provenientes Pinheiros e Tietê, nas rodovias Bandeirantes, da Bolívia e da Bacia de Campos (RJ). Imigrantes, Anchieta, Dutra, Fernão Dias, A importante estrutura de ciência e tecno- Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castelo logia presente na região confere apoio ao di- Branco e em diversas rodovias secundárias. A namismo das diversas atividades econômicas partir dessa área há uma perda de intensidade desenvolvidas, por meio de inovações tecno- nos fluxos. lógicas, mediante capacitação de pessoal, ou Destaca-se, também, a importância da ainda pela presença dos importantes centros malha ferroviária, integrada por corredores de de pesquisa e das duas maiores universidades escoamento de produtos originados em São estaduais. Paulo e outros Estados, com destino à expor- O enfrentamento das questões que inci- tação por meio do Porto de Santos. Principal dem sobre essa área ampliada de metropoli- porto da América Latina, considerando o mon- zação exige novas formas de gestão urbana, tante exportado e a conteinerização, possui que esta escala de urbanização requer. Hoje, eficientes ligações rodoferroviárias com o res- as intervenções são, em geral, fortemente to do Estado e do país. concentradas na esfera municipal, conce- Quanto ao sistema aeroportuário, desta- bidas e implementadas de forma setorial e ca-se a presença dos Aeroportos de Congo- fragmentada, sem que haja exercício de com- nhas, Guarulhos e Viracopos, que exibem os partilhamento de decisões entre os agentes mais expressivos volumes de passageiros e envolvidos nas esferas pública, privada e da cargas transportadas do país. sociedade civil. Tendo em vista a crescente demanda por Portanto, cabem avanços nos mecanis- serviços aeroportuários e ferroviários e suas mos de gestão e na concepção de novos ins- trumentos de intervenção, que possam dar suporte à formulação de políticas de corte 25. SILVEIRA M. R.Sistemas de Movimento, Fluxos Econômicos regional, predominantemente urbano, capa- e Interações Espaciais no Território Paulista: Uma Abordagem zes de enfrentar as expressivas demandas e para a Geografia dos Transportes e Circulação. Scripta Nova, Revista Electrónica de Geografia y Ciencias Sociales. Universi- desafios que se apresentam nesta escala de dade Nova de Barcelona, vol. XIII, nº 283, fev. 2009. metropolização.05635 - 36785001 miolo.indd 107 21/07/11 15:05
  • 109. 108 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo As áreas próximas à capital atraem investi- De acordo com estimativas populacionais mentos públicos e privados dadas as condições fa- do Seade, essa área concentrava, em 2009, po- voráveis de infraestrutura e vantagens locacionais, pulação total de 30.066.075 habitantes, sendo como é o caso das regiões de Campinas, Soroca- 28.512.543 na área urbana e 1.553.532 na ru- ba, Vale do Paraíba, Ribeirão Preto, São Carlos e ral, ou seja, a Macrometrópole abriga 72,22% Araraquara. Em contraste, áreas mais afastadas do da população total do Estado (41.633.802 ha- entorno metropolitano que não apresentam estas bitantes), com taxa de urbanização de 94,83%. características e, sobretudo, aquelas que estão su- É responsável por mais de 27% do PIB na- jeitas a limitações ambientais podem apresentar cional e mais de 80% do PIB estadual, sendo menor capacidade de atrair novos investimentos. que a maioria de seus municípios apresenta per- Após o desenvolvimento dos passos me- fil econômico multissetorial e industrial. todológicos adotados neste trabalho, a seguin- Essa área responde, ainda, por porcentual te configuração para essa Unidade de Planeja- significativo dos deslocamentos de cargas e pas- mento foi proposta: sageiros no Estado: os deslocamentos de carga • três Regiões Metropolitanas: São Paulo, produzidos na região equivalem aproximada- Campinas e Baixada Santista; mente a 65% do total do Estado e os atraídos • quatro Aglomerações Urbanas: Jundiaí, São para a região atingem 63%; a movimentação de José dos Campos, Piracicaba e Sorocaba; passageiros também tem densidade expressiva, • duas Microrregiões: Bragantina e São Roque. correspondendo a 95%, no que se refere à ori- Situada na porção sudoeste do território, gem, e a 97%, quanto ao destino26. a Macrometrópole Paulista tal qual delimitada A mancha urbana da região, entre no presente estudo, congrega 153 municípios, 2002/2003, corresponde a 51% da mancha correspondendo a uma área de 44.309 km², urbanizada do Estado. ou seja, 16,49 % da superfície do Estado de São Paulo e 0,5% da do país. O Quadro 16 sintetiza as principais infor- mações acerca dessa espacialidade e o Mapa 6 26. Ver relatório 7, op. cit., nota 5, disponível nos sites da Em- apresenta sua delimitação territorial. plasa e da Fundação Seade.05635 - 36785001 miolo.indd 108 21/07/11 15:05
  • 110. Regionalização do Estado de São Paulo • CAPíTULO 3 109 Quadro 16 – Estudo de Delimitação de Unidades Regionais do Estado de São Paulo 2010 – Macrometrópole: Dados Básicos. Fluxos Pop. Urbana 2009 Pop. Total 2009 PIB 2007 Área Densidade Pop. Total TGCP Taxa de Pendulares Unidades Regionais Demográfica 2000 2000/2009 Urbanização Recebidos hab % ESP hab % ESP % Brasil R$ 1.000,00 % ESP % Brasil km² % ESP % Brasil 2009 2000 Jundiaí 578.901 1,85 642.492 1,65 682.836 1,64 0,36 94,09 24.413,66 2,70 0,92 1.269,14 0,51 0,02 538,03 45.656 AGLOMERAÇÕES URBANAS Piracicaba 1.156.385 1,51 1.264.317,00 3,24 1.323.516 3,18 0,69 95,53 25.356,35 2,81 0,95 7.003,40 2,83 0,09 188,98 29.043 Sorocaba 1.222.079 2,07 1.369.477,00 3,51 1.469.294 3,53 0,77 93,21 27.880,01 3,09 1,05 6.091,61 2,47 0,08 241,20 46.319 São José dos Campos 1.595.041 1,51 1.748.298,00 4,48 1.825.357 4,38 0,95 95,78 38.661,46 4,28 1,45 6.799,66 2,76 0,09 268,45 62.095 REGIÕES METROPOLITANAS MICRORREGIÕES Bragan�na 335.500 1,68 349.853 0,90 389.912 0,94 0,20 89,73 5.104 0,57 0,19 2.912,19 1,18 0,04 133,89 7.723 São Roque 231.786 1,17 153.275 0,39 257.424 0,62 0,13 59,54 3.592 0,40 0,13 2.468,65 1,01 0,03 104,28 741 Baixada San�sta 1.473.912 1,51 1.681.628,00 4,31 1.687.096 4,05 0,88 99,68 35.131,56 3,89 1,32 2.413,65 0,99 0,03 698,98 111.213 Campinas 2.332.988 1,86 2.684.381,00 6,88 2.752.991 6,61 1,44 97,51 70.727,77 7,83 2,66 3.649,58 1,48 0,05 754,33 168.843 São Paulo 17.646.968 1,35 18.618.822,00 47,70 19.917.608 47,84 10,40 93,48 509.498,85 56,44 19,14 8.047,42 3,27 0,10 2.475,03 1.115.089 Macrometrópole 26.573.560 1,47 28.512.543,00 73,04 30.306.034 72,79 15,83 94,08 740.365,05 0,09 0,03 40.655,30 16,33 0,48 745,44 1.586.722 Estado de São Paulo 36.974.378 1,33 39.035.748,00 100,00 41.633.802 100,00 21,75 93,76 802.551.691,00 100,00 25,72 248.947,11 100,00 3,16 167,24 1.902.677 Brasil _ _ _ _ 191.446.848 NA 100,00 _ 2.369.796.546,00 NA 100,00 8.514.876,00 NA 100,00 22,48 _ Fonte: IBGE 2000; Fundação Seade; Emplasa. Elaboração Emplasa.05635 - 36785001 miolo.indd 109 21/07/11 15:05
  • 111. 2010 Mapa 6 – Macrometrópole Paulista.05635 - 36785001 miolo.indd 110 21/07/11 15:05
  • 112. CAPíTUlO 4 | REgISTROS DO SEMINÁRIO SObRE A REDE URbANA E REgIONAlIZAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAUlO05635 - 36785001 miolo.indd 111 21/07/11 15:06
  • 113. 05635 - 36785001 miolo.indd 112 21/07/11 15:06
  • 114. Registros do Seminário Sobre a Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Cumprindo a etapa de finalização do Pro- avaliar os trabalhos realizados e debater ques- jeto, realizou-se seminário para discussão técni- tões propostas28. Participaram também da dis- ca e validação da metodologia e dos resultados cussão os dirigentes e técnicos das instituições alcançados no Estudo da Morfologia e Hierar- responsáveis pelo estudo. quia de Rede Urbana Paulista e Regionalização A avaliação dos especialistas produziu do Estado de São Paulo. Sua organização orien- um conjunto de indicações e conclusões, que tou-se para o debate de questões conceituais e são não apenas importantes do ponto de vista metodológicas, enfrentadas no desenvolvimen- da orientação dos trabalhos futuros, mas tam- to dos trabalhos, bem como para discussão de bém fundamentais no âmbito da proposição de medidas e/ou ações necessárias para garantir a indicações para a construção de uma agenda atualização permanente dos trabalhos com o es- estratégica para o desenvolvimento regional e copo aqui em pauta. Esta proposta tem em vista metropolitano do Estado de São Paulo. a necessidade de organizar, como rotina dentro A seguir, apresenta-se uma síntese de al- do setor público, evidências e resultados para gumas pontuações levantadas: apoiar os processos de tomada de decisão so- • Importante questão diz respeito à institucio- bre a institucionalização de unidades regionais nalização de recortes territoriais para fins de no Estado de São Paulo e, também, aquelas que políticas públicas. Ponderou-se que, no Bra- dizem respeito à formulação e implementação sil, a complexidade das escalas e dos pro- das políticas públicas de desenvolvimento re- cessos de urbanização, conurbação e inte- gional e metropolitano.27 gração funcional – fenômenos que ocorrem O seminário reuniu um grupo de especia- com grande densidade e intensidade – difi- listas nas temáticas tratadas, convidados para culta a formulação de uma proposta de re- gionalização. Assim, prevaleceu no debate a ideia de que as “regionalizações” devem ser sempre propostas com flexibilidade, 27. As questões discutidas foram separadas em três blocos, sendo, em suma, da seguinte ordem: Conceitos – a) Avaliação pois podem subsidiar, mas não substituir, as dos conceitos centrais utilizados no trabalho: rede urbana, re- necessidades específicas de planejamento gionalização, aglomeração urbana e Macrometrópole Paulista; b) Avaliação da delimitação proposta pelo trabalho para a Ma- crometrópole Paulista; Variáveis e Indicadores – a) Avaliação do conjunto de variáveis e indicadores utilizados pelo Projeto, com ênfase especial para os indicadores ambientais e os de funciona- 28. Carlos Américo Pacheco (Universidade Estadual de Campi- lidades regionais, bem como para definição da abrangência das nas – Unicamp), Claudio Egler (Universidade Federal do Rio de morfologias identificadas na rede urbana paulista; b) Avaliação Janeiro – UFRJ), Sandra Lencioni (Universidade de São Paulo dos resultados obtidos tendo em conta as variáveis/indicadores – USP), Cesar Ajara (Escola Nacional de Ciências Estatísticas – utilizados e sua adequação; Potencial de Utilização dos Resulta- Ence), Maria Luisa Castello Branco (Instituto Brasileiro de Geo- dos Obtidos– a) Avaliação das possibilidades/restrições da utili- grafia e Estatística – IBGE), Aurílio S. Caiado (Secretaria de De- zação dos resultados do trabalho como instrumento de formula- senvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – SDEC&T), ção e implementação de políticas públicas de desenvolvimento Rosa Moura (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econô- regional e metropolitano, bem como para facilitar a integração e mico e Social – Ipardes) e Diana Motta (Instituto de Pesquisa articulação regional, a partir do território. Econômica Aplicada – Ipea).05635 - 36785001 miolo.indd 113 21/07/11 15:06
  • 115. 114 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo e gestão de áreas e/ou setores governamen- de como lidar com uma realidade complexa, tais, devendo-se respeitar os recortes e es- multifacetada e em rápida mutação. Uma calas que são importantes para formulação preocupação importante na gestão das re- e implementação de políticas, programas e giões é a de como lidar com desequilíbrios projetos setoriais. regionais nesse contexto. • Também foi consenso a posição de que, an- • Outra questão de fundo abordada no de- tes da adoção de qualquer proposta de regio- bate diz respeito ao propósito, explícito al- nalização, ainda que flexível, cabe debater a gumas vezes no trabalho, de conter os de- questão de forma ampla, integrando diferentes sequilíbrios regionais. É preciso considerar setores da sociedade e buscando contemplar que as diferenças que existem entre partes compromissos em torno de uma regionaliza- do território estadual devem-se às inserções ção com certo nível de consenso. Debateu-se diferenciadas dos lugares ou regiões na di- também a possibilidade de adoção de uma al- visão social do trabalho, em termos tanto ternativa que preveja mecanismos de revisão de tempo como de conteúdo. Assim, cada e atualização periódica, a exemplo de mode- um ao seu modo faz parte dessa inserção, los de outros países29. não se colocando a ideia de desequilíbrio. • Sugeriu-se a necessidade de incorporar às O que existe é uma diversidade de situações propostas dos desenhos de regionalização numa totalidade que é diversa. Deve-se in- a análise prospectiva sobre os impactos dos vestir nas sinergias e complementaridades grandes projetos estruturantes, como é o caso existentes em cada parte, abrangendo essas do Rodoanel, do Ferroanel e do Trem-Bala. A diversidades. dimensão dos impactos urbanos, ambientais, • Foi colocada a necessidade de apuração de atratividade e de decisões locacionais – a conceitual em relação ao entendimento do curto, médio e longo prazos – advindas de fenômeno de aglomeração urbana. Do pon- projetos dessa natureza intervém, substan- to de vista geográfico, aglomeração urbana cialmente, nas relações socioprodutivas ins- pressupõe a existência de dois centros, mas critas no território, podendo, portanto, impor o conceito foi também utilizado para espa- alterações sobre propostas de configurações cialidades polarizadas por um único centro. regionais. Poderia ser útil distinguir entre aglomeração • Numa proposta de regionalização, impõe-se urbana e aglomerado urbano, equacionando também a necessidade de compreender as a área urbanizada, sua polarização e o foco dinâmicas relativas às áreas de influência e de centralidade da área. Também sinalizou- às disputas políticas nas relações com terri- -se a questão da delimitação territorial das tório. Há que se incorporar, ainda, as formas microrregiões, uma vez que as figuras de re- de capturar as mudanças sociais, econômi- gião metropolitana, aglomeração urbana e cas e urbanas. A questão que se coloca é a microrregião são geograficamente distintas e diferenciadas espacialmente. • A regionalização proposta foi compreendi- 29. O INSEE, na França, utiliza o conceito de “bacia de empre- go”, em que a região é entendida como uma área flexível que da como resultado de configurações urbano/ se altera de acordo com a sua estrutura territorial, ou segundo regionais, fundamentadas nas articulações polos de atração de população. O Bureau do Censo dos EUA desconsidera a divisão territorial quando define a configuração funcionais. Assim, em vez de contornos de de áreas metropolitanas. regiões, o que se tem são áreas de influên-05635 - 36785001 miolo.indd 114 21/07/11 15:06
  • 116. Registros do Seminário Sobre a Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo • CAPíTULO 4 115 cia, avaliando-se que é necessário pensar • Considerou-se fundamental a incorpora- na construção de “centros de gravidade”, ção, em estudos futuros, não só da dimen- centros populacionais, versus geração de ri- são ambiental, como também da cultural, queza, ou centros produtivos, o que poderia que pode propiciar melhor compreensão balizar a questão dos contornos da regiona- das mudanças em curso na rede urbana. lização. Sugeriu-se verificar a aderência da Os indicadores ambientais podem também proposta de regionalização à realidade, por ser utilizados em uma abordagem de ges- meio da análise das mudanças populacionais tão e a abordagem cultural pode implicar e econômicas, verificando-se as variações da a aplicação de uma vertente qualitativa. A concentração da população e do PIB, fatores relação entre capital natural/capital social/ que possibilitam a qualificação das dinâmi- capital humano/capital cultural tem que es- cas territoriais. tar presente. Deve-se buscar a inserção de • Da mesma forma, foi debatida a possibili- informações não usuais e difíceis de serem dade de se incorporar, em estudos futuros, mensuradas, tais como a questão cultural. a proposta de identificação de “centros de É preciso pensar, ainda, na inclusão da di- gravidade” da rede urbana, quer pelo tema mensão do capital social (que é mais que o populacional, quer pelo econômico, quer, cultural), bem como na dimensão da inova- ainda, pelo ambiental. Essa concepção de ção e do conhecimento (mais ligada ao âm- “centros de gravidade” poderia balizar a bito privado e à capacitação técnica). Estas definição dos contornos das unidades regio- dimensões já foram utilizadas em estudos nais, verificando-se a aderência da proposta desenvolvidos no Brasil, estando contidas de regionalização por meio da análise das em trabalhos sobre os “eixos nacionais de mudanças populacionais e econômicas dos desenvolvimento”. “centros de gravidade” no tempo. • Os estudos futuros devem contemplar dois • Quanto aos conceitos utilizados, com base tipos de variáveis e indicadores: os que são nas Constituições Federal e Estadual, sugeriu- óbvios (a exemplo daqueles da pesquisa Ori- -se maior ousadia, questionando-se as três fi- gem/Destino e do Censo Demográfico), cujos guras constitucionais: Região Metropolitana, dados devem ser atualizados rotineiramente; Aglomeração Urbana e Microrregião. No âm- e os não óbvios, que são indicadores para bito do trabalho, poder-se-ia ter ousado rede- apoiar decisões estratégicas públicas e priva- finir as Regiões Metropolitanas existentes. das, remarcando-se a necessidade de abran- • Foi proposta a incorporação de um indicador ger a dimensão da logística, considerando a ambiental sintético, que possa ser mensura- camada de serviços que está por cima da in- do ao longo do tempo, constituindo-se em fraestrutura, dado que, hoje, o problema não elemento de avaliação da pertinência das es- é mais a existência de uma rede de infraes- tratégias e dos instrumentos de intervenção trutura, mas sim dessa camada de serviços a no território. Essa ideia pode ser estendida, ela associada. elaborando-se indicadores sintéticos para • Outra contribuição debatida diz respeito à todas as dimensões que são trabalhadas no construção de “matrizes de políticas”, cru- estudo da rede e da regionalização, enfocan- zando escalas da urbanização, dimensões do-se aspectos demográficos, socioeconômi- temáticas e projetos específicos, para estabe- cos e urbano-funcionais. lecer uma Agenda, que pode servir de apoio05635 - 36785001 miolo.indd 115 21/07/11 15:06
  • 117. 116 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo aos processos de formulação e implementa- • Também foram debatidos o conceito e a ção das políticas e ações públicas, que po- delimitação da Macrometrópole Paulista. A dem estar associadas aos “centros de gravi- nomenclatura utilizada foi vista como uma dade”, vistos à luz dos dados estatísticos do “marca”, já adotada pelo governo e por se- Censo de 2010, bem como de elementos de- tores como transporte e recursos hídricos. rivados de uma cartografia atualizada do Es- Conceitualmente, contudo, os estudos ela- tado de São Paulo. Também foi frisada a ne- borados abordaram a complexidade ineren- cessidade de trabalhar as políticas públicas, te aos processos instalados e em curso nessa com foco tanto na universalização quanto na “cidade-região”, os quais são típicos de uma identificação de polos e hierarquias, atuando megalópole. no sentido de propiciar complementaridades • No que diz respeito à delimitação territorial e sinergias a partir das diferenças sociais, da Macrometrópole, não houve consenso econômicas e territoriais. quanto à inclusão do Litoral Norte. Na visão • Debateu-se que as abordagens sobre rede dos geógrafos, essa porção do território de- urbana apresentam dois grandes propósitos: veria ser integrada à composição da Macro- elucidar os processos de organização e or- metrópole, formando uma única unidade. Já denamento do território para aplicação de a visão dos economistas é a de não inclusão, políticas públicas; e definir uma Agenda de justificada pela baixa densidade de integra- Ações para a construção de uma Matriz que ção funcional. Diante disso, julgou-se ne- organize a formulação de políticas, planos, cessária uma discussão ao nível do governo, projetos e ações setoriais, com a utilização em especial com as Secretarias do Meio Am- de distintas escalas e dimensões temáticas, biente (SMA) e de Desenvolvimento Econô- considerando-se os arranjos supramunicipais mico, Ciência e Tecnologia (SDEC&T), para existentes e atentando-se para distintas situa- avaliação das condições de sustentabilidade ções (em alguns processos de políticas públi- dessa área, diante dos possíveis impactos da cas, o ponto de partida é a universalização; exploração do Pré-Sal. em outros, é a polarização, entendida como • Foram propostas precisões conceituais a se- expressão das diferenciações materializadas rem incorporadas aos estudos futuros, obser- no território). vando-se a necessidade de distinguir noções • Assim, ainda que o foco seja minimizar desi- teóricas que são utilizadas como sinônimos, gualdades regionais, o pressuposto central é mas que são conceitualmente diferentes e a potencialização das complementaridades e referem-se a diferentes níveis de abstração: sinergias, por suposto assentadas sobre as di- estrutura urbana; rede urbana e sistema ur- ferenciações econômicas e urbanas entre es- bano. Trata-se de três categorias fortemente paços, áreas, ou regiões. Na Macrometrópo- articuladas/entrelaçadas, mas que dizem res- le, a “Matriz de Políticas” a ser desenvolvida peito a diferentes tempos e espaços: estrutura deve cruzar ações de caráter universal, ações urbana corresponde a fenômenos de longo de reforço para certos centros dinâmicos, ou prazo, envolvendo o tamanho das cidades do com vocações dinâmicas, e hierarquias exis- ponto de vista populacional e urbano; rede tentes na rede. Para isso, será sempre neces- urbana é uma categoria geográfica/física, em sário ponderar os impactos e a relevância de que tem importância a logística, sendo fruto cada plano, programa e projeto. de decisões de investimento; e sistema urba-05635 - 36785001 miolo.indd 116 21/07/11 15:06
  • 118. Registros do Seminário Sobre a Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo • CAPíTULO 4 117 no refere-se à forma como as cidades se rela- guidos: coesão territorial – a ideia de que o cionam num dado momento. território é o elemento básico que costura a • Também é necessário incorporar o conceito coesão social e econômica; policentralidade de nodalidade, que tem sido usado como si- – definida com base no estudo da rede urba- nônimo de centralidade, mas que não signi- na; e sustentabilidade, cujo peso importante fica a mesma coisa, já que o primeiro prece- é a questão ambiental. de o segundo na visão da geografia clássica. • Por fim, debateu-se a importância da ab- Propôs-se a distinção de três visões desse con- sorção de uma “pauta nova” pelo governo, ceito, que podem ser utilizadas de forma com- conferindo-se primazia às questões da sus- plementar: uma delas refere-se a um lugar que tentabilidade e das mudanças climáticas, cresce em função da convergência de redes com vistas à busca da coesão territorial, do de transportes e de comunicação; outra está desenvolvimento de policentralidades e da associada às noções de mudança, transforma- sustentabilidade ambiental. Sem dúvida, as ção, inovação; e uma terceira está associada à três metrópoles paulistas são foco de gran- noção de controle e poder. des problemas, quando se trata da sustenta- • Sugeriu-se que seja privilegiada uma visão bilidade e dos impactos ambientais, já que prospectiva do território, por meio de uma o Estado de São Paulo reúne considerável e análise multiescalar (global, nacional, re- destacada riqueza de recursos naturais, lo- gional e intraestadual), que se fundamenta calizada em territórios intersticiais das três em três princípios ou valores a serem perse- metrópoles.05635 - 36785001 miolo.indd 117 21/07/11 15:06
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  • 120. CAPíTUlO 5 | CONTRIbUIÇõES PARA UMA AgENDA ESTRATégICA05635 - 36785001 miolo.indd 119 21/07/11 15:06
  • 121. 05635 - 36785001 miolo.indd 120 21/07/11 15:06
  • 122. Contribuições para uma Agenda Estratégica Com o intuito de subsidiar a formulação pacialidades e centros da rede urbana paulista e a implementação de políticas regionais e concentram 82,3% do total da população esta- metropolitanas, porém sem a pretensão de es- dual em 2009. gotar o assunto, neste tópico são resgatadas O processo de interiorização do desen- algumas questões ou aspectos fundamentais volvimento econômico deu substrato a essa analisados no âmbito deste estudo, os quais concentração, assim como respondeu pelo deverão ser contemplados no debate e na de- adensamento das interações espaciais e dos finição de estratégias de ação governamental processos de articulação e/ou integração fun- neste campo. cional entre os centros urbanos mais impor- Por força das peculiaridades do processo tantes do Estado de São Paulo e os municípios de desenvolvimento socioeconômico e urba- de suas áreas de influência, conformando mu- no, verifica-se enorme concentração de po- danças no processo de urbanização e na estru- pulação e de riqueza nas três Regiões Metro- tura da rede urbana, que passam a apresentar politanas do Estado – que, juntas, respondem padrão de adensamento e aprofundamento de por 68,2% do PIB do Estado –, nas 10 Aglome- complexidade, caracterizando-se por impor- rações Urbanas – que respondem por 18,4% tantes processos, como: –, e nos 11 principais Centros Regionais, que • surgimento de nova aglomeração urbana (Pi- concentram 2,6%30. Ou seja, as 162 espaciali- racicaba); dades e/ou centros urbanos que constituem os • recomposição das AUs do Estado, que passam estratos superiores da hierarquia da rede urba- a incorporar na sua dinâmica número maior na paulista respondem por 89,2% do PIB pau- de municípios, do que aqueles identificados lista, sendo que o peso mais importante está como pertencentes a essas espacialidades no concentrado na RMSP, que detém 56,4% do Estudo de 199931; PIB estadual. • adensamento dos papéis econômico e urba- Esse padrão de concentração também no desempenhados pelos centros regionais pode ser observado com relação à distribuição do interior, que adquirem funções de maior da população. Tomando por base os dados de complexidade na rede urbana do Estado e 2009, depreende-se que esta também se con- ampliam suas relações de articulação e/ou in- centra nas espacialidades e centros urbanos tegração funcional com municípios vizinhos; dos estratos superiores da rede urbana: as três • surgimento de novos polos da rede urbana; RMs concentram 58,5% da população total do • consolidação de nova espacialidade urbana, Estado; as 10 AUs, 19,5% e os 11 Centros Re- denominada no âmbito deste estudo como gionais, 4,3%. Melhor dizendo, as principais es- Macrometrópole Paulista. 30. Para mais detalhes, consultar o Capítulo 2 – Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista. 31. Consultar o Quadro Comparativo Rede Urbana 1999 e 2009.05635 - 36785001 miolo.indd 121 21/07/11 15:06
  • 123. 122 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Existem no território do Estado várias formas metropolização; em outras palavras, uma nova espaciais e distintas escalas de urbanização: escala de metropolização em um espaço terri- • uma metrópole mundial – a RMSP; torial formado pelas três metrópoles do Estado • metrópoles de caráter nacional e/ou regional e por um conjunto de centros urbanos médios, – RMC e RMBS; que tendem a ampliar e intensificar a conurba- • AUs constituídas a partir de um núcleo, como ção entre seus territórios, bem como o seu grau é o caso de Ribeirão Preto, São José do Rio de articulação e integração funcional, com ele- Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Bauru, vada influência do seu polo principal: o Municí- Araçatuba, Jundiaí; pio de São Paulo. Estes fatores reunidos configu- • AUs constituídas a partir de núcleos que di- ram uma “grande região urbana” sem similares videm funções polarizadoras, como é o caso em outros Estados do país. de Araraquara/São Carlos, Mogi Mirim/Mogi Como desdobramento da complementari- Guaçu e Piracicaba/Limeira/Rio Claro; dade e da integração funcional, essa região ur- • centros urbanos que polarizam municípios bana caracteriza-se pela concentração de fluxos de seu entorno, desempenhando o papel de econômicos e de passageiros: os deslocamentos centros regionais, como é o caso de Barretos, de cargas produzidos na Macrometrópole equi- Franca, Marília, Presidente Prudente, Atibaia, valem, aproximadamente, a 65% do total do Es- Botucatu, Bragança Paulista, Catanduva, Ita- tado e os atraídos para a região atingem 63%32. petininga, Jaú e Ourinhos; A movimentação de passageiros também tem • consolida-se a disseminação, para o inte- densidade expressiva, correspondendo a 82%, rior do Estado, do padrão de urbanização no que se refere às origens, e a 73%,quanto aos marcado pela presença de grandes equipa- destinos. mentos comerciais e de serviços e a repro- Diante desses fatos e para alimentar o de- dução do modelo de produção imobiliária bate sobre a formulação e a implementação habitacional de médio e alto padrões. Tam- das políticas públicas de desenvolvimentos bém compõe esse padrão o aparecimento regional e metropolitano, destacam-se as se- de áreas de ocupação urbana precária nas guintes questões: AUs e nos centros regionais, as quais preva- • a necessidade de adoção do território como leciam apenas nas RMs e, particularmente, plataforma de integração das políticas públi- na RMSP. cas e das ações de governo, visando à otimi- Esses processos foram favorecidos pela zação dos investimentos públicos, à garantia existência de ampla rede de infraestrutura, que da promoção do desenvolvimento e da redu- abarca o conjunto do Estado e possibilitou a ção das desigualdades sociais e econômicas, significativa expansão da mancha urbanizada. e ainda à utilização racional do território e Configuraram-se, assim, espacialidades regio- dos recursos naturais e culturais, com vistas à nais articuladas por centros urbanos com fun- proteção do meio ambiente e ao desenvolvi- ções polarizadoras, que acompanhou os pro- mento sustentável; cessos de localização e a dinâmica de expansão das atividades econômicas no Estado. Chama a atenção o fato de que, no bojo 32. Valores aproximados, relativos à área composta por Zo- nas de Origem/Destino da pesquisa realizada pela Secretaria dessas transformações, em processo no Estado de Transportes – 2006, que correspondem às Mesorregiões do de São Paulo, conforme-se novo desenho de IBGE.05635 - 36785001 miolo.indd 122 21/07/11 15:06
  • 124. Contribuições para uma Agenda Estratégica • CAPíTULO 5 123 • também se impõe como questão crucial a zação proposta não constitui uma “camisa de necessidade de integração dos grandes pro- força” que deve constranger o planejamento jetos de investimento programados, sejam e a gestão formalmente atribuídos aos órgãos aqueles de responsabilidade direta do Esta- setoriais do Estado; ao contrário, conforma do ou de outros níveis de governo, sejam os uma iniciativa a ser avaliada como possível da iniciativa privada. Estratégias e rotinas de instrumento de integração das políticas pú- avaliação dos seus impactos sobre o territó- blicas, nas dimensões do planejamento e da rio são indispensáveis e devem ser organiza- gestão de projetos estratégicos de desenvolvi- das do ponto de vista da sua capacidade de mento do Estado; indução ou do aprofundamento da concen- • a adequação dos aparatos de gestão regional tração nas Regiões Metropolitanas, AUs e metropolitana do Estado, abrangendo a ava- principais centros regionais, como também liação da possibilidade de utilização de ins- do ponto de vista de seu poder de acirra- trumentos de política urbana e gestão urba- mento dos desequilíbrios regionais decor- nística, previstos especialmente no Estatuto da rentes dessa concentração; Cidade, para apoiar as intervenções regionais • a necessidade de abordar essa concentração a e metropolitanas promovidas pelo Estado, partir de um plano estratégico de desenvolvi- bem como para avaliar a proposição de regras mento do Estado, que adote inclusive a pers- para aprovação de projetos de investimento pectiva de cenarização do desenvolvimento do setor privado; futuro e que explicite parâmetros para a ex- • a abertura dos sistemas de gestão urbana, re- pansão das infraestruturas de base e também gional e metropolitana para participação do para áreas de concentração de investimentos, setor privado e de setores da sociedade orga- como é o caso da RMBS, por conta da explo- nizada, cumprindo não apenas os preceitos ração do Pré-Sal. constitucionais de participação no planeja- O estudo evidenciou a importância do de- mento, mas, sobretudo, conferindo-se às pau- bate sobre a necessidade de inserção das pautas tas urbanas e metropolitanas a necessária le- regional e metropolitana na agenda do Estado, gitimidade política. abrangendo, entre outras, as seguintes questões Outra questão fundamental, desdobrada essenciais: do trabalho, diz respeito à configuração da Ma- • o debate sobre a necessidade de integração crometrópole Paulista. Trata-se de demonstrar a das políticas públicas setoriais e a adoção de estruturação de novo fato urbano e/ou de um mecanismos e instrumentos que efetivem essa fenômeno que se materializa como nova escala integração, incluindo a adoção de modelos de urbanização, estruturando, no Estado de São de regionalização do Estado para fins de inte- Paulo, um território funcionalmente integrado. A gração de políticas públicas; despeito de não contar com institucionalização • a avaliação de modelos de regionalização do formal, este território coloca a necessidade de Estado para integração das políticas públicas enfrentamento das questões que incidem sobre setoriais, considerando-se a modelagem apre- essa área ampliada de metropolização, exigindo sentada neste trabalho como subsídio impor- novas formas de gestão. Hoje, as intervenções tante para a consolidação de decisões que são, em geral, fortemente concentradas na esfe- digam respeito a essa integração. Adota-se a ra municipal, concebidas e implementadas de orientação de que a modelagem de regionali- forma setorial e fragmentada, sem que haja um05635 - 36785001 miolo.indd 123 21/07/11 15:06
  • 125. 124 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo exercício de compartilhamento entre os agentes Impõe-se, finalmente, a necessidade de envolvidos nas esferas pública, privada e da so- continuidade do trabalho para que seja pos- ciedade civil. sível contar com instrumental atualizado e Deve-se avançar nos mecanismos de ges- amplo sobre a dinâmica e a estrutura da rede tão e na concepção de novos instrumentos de urbana do Estado, balizador necessário das intervenção, que possam dar suporte à formula- políticas regionais e que se proceda à atuali- ção de políticas de corte regional, predominan- zação da morfologia e hierarquia da rede de temente urbano, capazes de enfrentar as expres- cidades do Estado e da modelagem de regio- sivas demandas e desafios que se apresentam nalização, a partir dos dados e informações do nesta escala de metropolização. Censo 2010.05635 - 36785001 miolo.indd 124 21/07/11 15:06
  • 126. 125 | REFERêNCIAS bIblIOgRÁFICAS ASCHER, F. Métapolis ou l’avenir des villes. Pa- RJ/RBG/RBG%201986%20v48_n1.pdf>. ris: Editions Odile Jacob, 1995. Acesso em: 6 fev. 2009. AMORIM, C. C. Discutindo o conceito de re- BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade: gião. Estação Científica, Juiz de Fora, n. 4, uma análise comparativa. Rio de Janeiro: abr./maio 2007. Disponível em: <http:// FGV, 2006. www.fesjf.estacio.br/revista/edicao4/AR- _________. Fim da dicotomia rural-urbano? TIGOS/EC04%20CONCEITODEREGIAO. Um olhar sobre os processos socioespa- pdf>. Acesso em: 4 fev. 2009. ciais. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, Banco Nacional de Desenvolvimento Econô- v.17, n. 3-4, jul./dez. 2003. Disponível em: mico e Social – BNDES. Identificação de <http://www.scielo.br/pdf/spp/v17n3-4/ oportunidades de investimentos públicos a12v1734.pdf>. Acesso em: 6 fev. 2009. e/ou privados. Estudos dos eixos nacionais BRAGA, F. G. Migração interna e urbaniza- de integração e desenvolvimento – Relató- ção no Brasil contemporâneo: um estudo rio Síntese (Apêndice Metodológico). Bra- da rede de localidades centrais do Brasil sília, 2000. 3 v. (1980/2000). In: ENCONTRO NACIO- NAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 15, BATCHLER, J. et al. Regional policies after 2006: Caxambu-MG, 18 a 22 set. 2006. Anais... complementarity or conflict? Glasgow, UK, Disponível em: <http://www.abep.nepo. Sept. 2003. (European Policy Research Pa- unicamp.br/encontro2006/docspdf/ per, 51) Disponível em: <http://www.sco- ABEP2006_573.pdf>. Acesso em: 3 fev. tlandeuropa.com/PUBLIC%20SITE/su- 2009 brosa/subrosabachlerpaper.pdf>. Acesso Braga, R. Cidades médias e aglomerações urba- em: 4 fev. 2009. nas no Estado de São Paulo: novas estraté- BECKER, B. K. (Org.). Ordenamento territorial gias de gestão territorial. In: ENCONTRO e logística. In: MINISTÉRIO DA INTEGRA- DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA, ÇÃO NACIONAL. Documentos temáticos 10. São Paulo, 20 a 25 de mar. 2005. elaborados como subsídios da proposta do Anais... Disponível em: <http://www. plano nacional de ordenamento territorial. rc.unesp.br/igce/planejamento/publica- Brasília, 2006. coes/TextosPDF/rbraga13.pdf>. Acesso _________. A crise do Estado e a região. Es- em: 6 fev. 2009. tratégia da descentralização em ques- BRANDÃO, C. A. Território e desenvolvimento: tão. Revista Brasileira de Geografia, Rio as múltiplas escalas entre o local e global. de Janeiro, v.48, n.1, 1986. Disponível Campinas: Unicamp, 2007. em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visu- BRANDÃO, C. A.; CANO, W.; MACIEL, C. M.; alizacao/monografias/GEBIS%20- %20 MACEDO, F. C. (Orgs.). Economia paulis-05635 - 36785001 miolo.indd 125 21/07/11 15:06
  • 127. 126 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo ta: dinâmica socioeconômica entre 1980 e cessos socioespaciais em curso no Estado 2005. Campinas: Alínea, 2007. de São Paulo. In: ENCONTRO NACIONAL BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Do- DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 15., cumento base para a definição de uma Po- Caxambu-MG, 18 a 22 set. 2006. Anais.... lítica Nacional de Ordenamento Territorial Disponível em: <http://www.abep.nepo. – PNOT. In: OFICINA SOBRE POLíTICA unicamp.br/encontro2006/docspdf/ NACIONAL DE ORDENAMENTO TERRI- ABEP2006_642.pdf>. Acesso em: 6 fev. TORIAL, Brasilia, 2006. Anais... Brasília: 2009. MI, 2006. _________. Migração e rede urbana: estudo _________. Diretrizes para formulação de polí- da mobilidade demográfica nas princi- ticas de desenvolvimento regional de or- pais aglomerações urbanas do Estado de denação do território brasileiro. Brasília, São Paulo na década de 90. In: ENCON- 2004/2005. Disponível em: <http://www. TRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULA- integracao.gov.br/publicacoes/desen- CIONAIS, 15. Caxambu-MG, 18 a 22 set. volvimentoregional/publicacao/index. 2006. Anais.... Disponível em: <http:// html>. Acesso em: 30 jan. 2009. www.abep.nepo.unicamp.br/site_even- _________. Para pensar uma política nacional tos_abep/PDF/ABEP2004_726.pdf>. Aces- de ordenamento territorial: In: OFICINA so em: 4 fev. 2009. SOBRE A POLíTICA NACIONAL DE OR- CASTELO BRANCO, M. L. Áreas de concen- DENAMENTO TERRITORIAL. Anais... Bra- tração de população: uma proposta para sília: MI, 2005. identificação de áreas urbanas (texto para _________. Política Nacional de Desenvolvi- discussão em reunião de consulta aos usu- mento Regional – PNDR. Brasília, 1997. ários, DGC-IBGE). Rio de Janeiro, maio (Mímeo). Disponível em: <http://www.in- 2001. Mímeografado tegracao.gov.br/publicacoes/desenvolvi- Castro, I. E. Problemas e alternativas metodo- mentoregional/publicacao/index.html>. lógicas para a região e para o lugar. In: Acesso em: 23 jan. 2009. SOUZA, M .A. et al. (Orgs.). Natureza e BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamen- sociedade hoje: uma leitura geográfica. to e Gestão. Estudo da dimensão territorial São Paulo: Hucitec / Anpur, 1993. para o planejamento. Brasília, 2008. Dis- CASTRO, I. E. et al. Geografia: conceitos e te- ponível em: <http://www.planejamento. mas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1995. gov.br/link_secretaria.asp?cod=255&cat= CATAIA, M. A. Território nacional e fronteiras 156&sec=10&sub=>. Acesso em: 30 jan. internas: a fragmentação do território bra- 2009. sileiro. Tese (Doutorado). São Paulo: USP, CAIADO, A. S. C. Dispersão urbana, integra- 2001. ção produtiva e mobilidade: novas territo- Centro de Desenvolvimento e Planejamento rialidades e novos desafios na rede urba- Regional – CEDEPLAR. Textos de apoio ao na paulista. In: REIS, N. G.; TANAKA, M. projeto Diretrizes para Formulação de Po- S. (Orgs.). Brasil: estudos sobre dispersão líticas de Desenvolvimento Regional e de urbana. São Paulo: FAU/USP, 2007, p.113- Ordenação do Território Brasileiro. Belo 137. Horizonte: UFMG, 2004-2006. CAIADO, A. S. C.; SANTOS, S. M. Ocupações CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉ- urbanas em áreas rurais: estudo sobre pro- GICOS – CGEE. Estudo da dimensão terri-05635 - 36785001 miolo.indd 126 21/07/11 15:06
  • 128. Referências Bibliográficas 127 torial para o planejamento: marco inicial. CUNHA, A. M.; SIMÕES, R. F.; DE PAULA, J. Brasília: CGEE, 2006. A. História econômica e regionalização: CETESB. Qualidade das águas interiores no Es- contribuição a um desafio teórico-meto- tado de São Paulo. São Paulo, 2008. (Re- dológico. Estudos Econômicos, São Pau- latórios). lo, v. 38, n. 3, jul./set. 2008. Disponível COBRAPE. Plano diretor de aproveitamento de em: <http://www.anpec.org.br/encon- recursos hídricos para a macrometrópole tro2005/artigos/A05A025.pdf>. Acesso paulista – Relatório Intermediário 1 – Re- em: 6 fev. 2009. latório Síntese. São Paulo: Cobrape, 2009. Davanzo, A. M. Q.; Negreiros, R. M. Impasses CORRÊA, R. L. Estudos sobre a rede urbana. e conflitos de gestão de áreas metropoli- Bertrand Brasil, 2006. tanas. In: ENCONTRO NACIONAL DA _________. Rede urbana: reflexões, hipóteses e ANPUR, 10. Anais... Belo Horizonte, 2003. questionamentos sobre um tema negligen- Mímeografado. ciado. Revista Cidades, Presidente Pruden- Deffontaines, P. Como se constituiu no Brasil a te, v.1, n.1, 1º sem. 2004. rede de cidades. Revista Cidades, Presiden- _________. Identificação dos centros de ges- te Prudente, v.1, n.1, 1º sem. 2004. tão do território no Brasil. Revista Brasilei- DAEE. Legislação de recursos hídricos – Con- ra de Geografia, Rio de Janeiro, v. 57, n. solidação 1987-2001. São Paulo: DAEE, 1, p. 83-102, jan./mar. 1995. Disponível 2002. em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visu- _________. Plano estadual de recursos hídricos alizacao/monografias/GEBIS%20-%20 2004/2007. São Paulo: DAEE, 2006. RJ/RBG/RBG%201995%20v57_n1.pdf>. Diniz, C.C. A busca de um projeto de nação: o Acesso em: 6 fev. 2009. papel do território e das políticas regional _________. A rede de localidades centrais nos e urbana. Revista ANPEC, Brasília, v. 7, p. países. Revista Brasileira de Geografia. Rio 1-18, 2007. Disponível em: <http://www. de Janeiro, v.50, n.1, p. 61-83, jan./mar. anpec.org.br/revista/vol7/vol7n4p1_18. 1988. Disponível em: <http://biblioteca. pdf>. Acesso em: 6 fev. 2009. ibge.gov.br/visualizacao/monografias/ _________. A questão regional e as políticas GEBIS%20-%20RJ/RBG/RBG%201988%20 governamentais no Brasil. Belo Horizon- v50_n1.pdf>. Acesso em: 6 fev. 2009. te: Cedeplar, 2001. (Texto para discussão). CRH. Plano estadual de recursos hídricos – Pri- Disponível em: <http://www.cedeplar. meiro plano do estado de São Paulo (De- ufmg.br/pesquisas/td/TD%20159.pdf>. creto 32.954/91). São Paulo: Conselho Es- Acesso em: 6 fev. 2009. tadual de Recursos Hídricos, 1990. _________. Global-Local: interdependências e _________. Plano estadual de recursos hídricos desigualdade ou notas para uma política tec- 1994–1995. (Lei nº 9.034/94) São Paulo: nológica e industrial regionalizada no Brasil. Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Rio de Janeiro: BNDES/ Finep/FUJB, 2000 1995. (Nota Técnica, 9). Disponível em: <http:// CRH/CORHI. Relatório de situação dos recursos www.bndes.gov.br/conhecimento/nota- hídricos do Estado de São Paulo. São Paulo: tec/ntec09.pdf>. Acesso em: 6 fev. 2009. Conselho Estadual de Recursos Hídricos – DINIZ, C. C.; LEMOS, M. B. O planejamento Comitê Coordenador do Plano Estadual de regional no Brasil, os fóruns de competiti- Recursos Hídricos, 2000. vidade e os eixos nacionais de integração05635 - 36785001 miolo.indd 127 21/07/11 15:06
  • 129. 128 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo e desenvolvimento. Brasília: MDIC, 2000. GALVÃO, A. C. Política de desenvolvimento re- Mímeografado. gional e inovação: a experiência européia. EMPLASA. Aglomeração Urbana de Jundiaí – Rio de Janeiro: Garamond, 2005. Estudo técnico. São Paulo, jul. 2008. GOMES, P. C.da C. O conceito de região e sua _________. Regionalização do Estado de São discussão. In: CASTRO, I. A. et al. Geogra- Paulo e instituição de regiões metropolita- fia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Ber- nas. São Paulo, 1995. trand Brasil, 1995. _________. A organização regional do Estado de Gonçalves, M. F.; BRANDÃO, C. A.; Galvão, A. São Paulo (Projeto de lei). São Paulo, 1991- C. F. Regiões e cidades, cidades nas regiões 1994. – O desafio urbano-regional. São Paulo: _________. Estudos de regionalização do Estado Unesp/Anpur, 2003. de São Paulo para fins de planejamento: GUIMARÃES, C.; AMARAL, P.; SIMÕES, R. Rede regiões metropolitanas, aglomerações ur- urbana da oferta de serviços de saúde: uma banas e microrregiões. São Paulo, 1992- análise multivariada macro regional – Bra- 1993. sil, 2002. In: ENCONTRO NACIONAL DE _________. Desenvolvimento regional e ordena- ESTUDOS POPULACIONAIS, 15., Caxam- bu–MG, 18 a 22 set. 2006. Disponível em: mento territorial. São Paulo, 1990. <http://www.abep.nepo.unicamp.br/ _________. Organização regional – Grande São encontro2006/docspdf/abep2006_422. Paulo, Campinas, Santos. São Paulo, 1990. pdf>. Acesso em: 3 fev. 2009. _________. Estudos de regionalização do Estado GUIMARÃES, E. N. Economia regional: ele- de São Paulo: proposta de divisão territo- mentos conceituais e metodológicos. In: rial. São Paulo, 1993. ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, _________. Uso e ocupação do solo de interes- 15. Recife, 9 a 12 dez. 1997. Anais... Reci- se regional na macrometrópole. São Paulo, fe: UFPE, 1997, v. 1. 1992, v. 1. GUIMARÃES, R. B.; VIEIRA, A. B.; NUNES, M. _________. Dinâmica da macrometrópole. Aná- Cidades médias: territórios da exclusão. Re- lise introdutória. São Paulo, 1993. vista Cidades, São Paulo, n. 4, 2º sem. 2006. FERREIRA, C. M. C. Métodos de regionalização. GRAZIANO DA SILVA, J. F. O novo rural bra- In: HADDAD, P. R. (Org.). Economia regio- sileiro. 2ª ed. Campinas: Universidade Es- nal: teorias e métodos de análise. Fortaleza: tadual de Campinas/Instituto de Economia, Banco do Nordeste do Brasil S.A., 1989. 2002. Figueiredo, L. Política regional: o caso do Reino HADDAD, E. A.; Domingues, E. P.; PEROBELLI, Unido. Belo Horizonte: Cedeplar/UFMG, F. S. Impactos setoriais e regionais da inte- Brasília: Ministério da Integração Nacio- gração. In: TIRONI, L. F. (Ed.). Aspectos es- nal, 2004. (Relatório de Pesquisa do Proje- tratégicos da política comercial brasileira. to Diretrizes para a Formação de Políticas Brasília: Ipea/Ipri, 2001, v. 1. de Desenvolvimentos Regionais e de Or- IBGE. Regiões de influência das cidades – Re- denação do Território Brasileiro). Disponí- gic/2007. Rio de Janeiro, 2008. vel em: <http://www.integracao.gov.br/ INSTITUT D’AMENAGEMENT ET D’URBANISME publicacoes/desenvolvimentoregional/ – IAURIF. Le bassin parisien, une méga- publicacao/Cedeplar/Inglaterra%20final. -région? Les Cahiers de l’IAURIF, Paris, pdf>. Acesso em: 6 fev. 2009. n.153, 2010.05635 - 36785001 miolo.indd 128 21/07/11 15:06
  • 130. Referências Bibliográficas 129 IPEA/UNICAMP/IE/NESUR/IBGE. Caracteriza- LUZ, N. F. Desenvolvimento regional e logísti- ção e tendências da rede urbana do Brasil. ca. Disponível em: <http://www.ibralog. Campinas: Unicamp/IE, 1999. (Coleção org.br/ inglês/ler_artigo.php?cod=7>. Pesquisas, 3). Acesso em: 9 nov. 2006. _________. Desenvolvimento regional e estrutu- KLINK, J.; LÉPORE, W. C. Regionalismo e rees- ração da rede urbana. Brasília: Ipea, 2001. truturação no Grande ABC paulista – São (Caracterização e tendências da rede urba- Paulo uma perspectiva brasileira de go- na do Brasil). vernança metropolitana. Revista ECCO, LANÇAMENTO DO MAPA DE ECORREGIÕES São Paulo, 2009. Disponível em: <http:// BRASILEIRAS. O Estado de S. Paulo, São www.metodista.br/ppc/revista-ecco/revis- Paulo, Caderno de Ciência, 2006. Dispo- ta-ecco01/regionalismo-e-reestruturacao- nível em: <http://www.estado.com.br/ -no-grande-abc-paulista-2013-sao-paulo- ciencia/noticias/2003/jan/14/147.htm>. -uma-perspectiva-brasileira-de-governan- Acesso em: set. 2006. ca-metropolitana/>. Acesso em: 6 fev. LEMES, M. A organização urbana regional do 2009. Estado de São Paulo. A rede urbana paulis- MARTINS, A. A. C. Novos polos territoriais mo- ta: composição e transformação da estru- tivados pela dispersão urbana. O cená- tura produtiva regional. Brasília, nov. 2000. rio do Distrito Federal. In: INTERNATIO- (Relatório Final de Pesquisa). NAL CONGRESS ON ENVIRONMENTAL LEMOS, M. B. Duas técnicas de análise regional PLANNING AND MANAGEMENT – EN- elaboradas a partir de categorias espaciais: VIRONMENTAL CHALLENGES OF UR- a regionalização e o método estrutural- BANIZATION. Brasília, set. 11-15, 2005. -diferencial. Tese (Professor titular). Belo Papers... Brasília, set. 2005. Horizonte: DCE/UFMG, 1991. MATOS, R.; BRAGA, F. Redes sociais, redes ter- LEMOS, M. B. et al. A dinâmica urbana das ritoriais e migrações. In: ENCONTRO NA- regiões metropolitanas brasileiras. In: EN- CIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, CONTRO NACIONAL DE ECONOMIA 14., Caxambu–MG, 20 a 24 set. 2004. 29. Anais... Salvador: Anpec, 2001. Dis- Anais... Disponível em: <http://www. ponível em: <http://www.anpec.org.br/ abep.nepo.unicamp.br/site_eventos_ encontro2001/artigos/200105351.pdf>. abep/PDF/ABEP2004_113.pdf>. Acesso Acesso em: 6 fev.2009. em: 3 fev.2009. _________. A nova geografia econômica do Bra- _________. Migração e rede urbana: procedên- sil: uma proposta de regionalização com cias e inserção ocupacional. In: ENCON- base nos pólos econômicos e suas áreas TRO NACIONAL DE ESTUDOS POPU- de influência. Belo Horizonte: Cedeplar, LACIONAIS, 13. Ouro Preto, 4 a 8 nov. 2000. Mímeografado. 2002. Anais... Disponível em: <http:// LENCIONI, S. A emergência de um novo fato www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/ urbano de caráter metropolitano em São pdf/2002/GT_MIG_ST1_Matos_texto. Paulo – A particularidade de seu conteú- pdf>. Acesso em: 3 fev. 2009. do sócio-espacial, seus limites regionais e MATOS, R. A geografia do Produto Interno sua interpretação teórica. In: ENCONTRO Bruto brasileiro e as tendências de cresci- NACIONAL DA ANPUR, 10. Anais... Belo mento populacional na rede de localida- Horizonte, maio 2003. Mimeografado. des centrais. In: ENCONTRO NACIONAL05635 - 36785001 miolo.indd 129 21/07/11 15:06
  • 131. 130 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 14. do do Curso de Gestão Urbana e Munici- Caxambu-MG, 20 a 24 set. 2004. Anais... pal, promovido pela Esaf, WBI, Ipea e CEF. Disponível em: <http://www.abep.nepo. Disponível em: <http://www.eg.fjp.gov. unicamp.br/encontro2006/docspdf/ br/gestaourbana/arquivos/modulo01/ ABEP2006_317.pdf>. Acesso em: 3 fev. mod1arq5.html>. Acesso em mar. 2006. 2009. MOURA, R; CASTELLO BRANCO, M. l. G.; _________. Aglomerações urbanas, rede de ci- FIRKOWSKI, A. L. C. F. Movimento pen- dades e desconcentração demográfica no dular e perspectivas da pesquisa em aglo- Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DE ES- merados urbanos. São Paulo em Perspec- TUDOS POPULACIONAIS, 12. Caxambu- tiva, São Paulo, v. 19, n. 4, p.121-133, -MG, 23 a 27 out.2000. Anais... Disponível out./dez. 2005. Disponível em: <http:// em: <http://www.abep.nepo.unicamp. www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102- br/docs/anais/pdf/2000/Todos/migt4_3. 88392005000400008&script=sci_arttext>. pdf>. Acesso em: 4 fev.2008. Acesso em: 6 fev. 2009. MATTOS, C. Redes, modos e cidades: transfor- MOURA, R. Morfologias e concentração no Bra- mação da metrópole latino-americana. In: sil: o que se configura além da metropoli- RIBEIRO, L. C. Q. (Org.). Metrópoles: entre zação. Revista Paranaense de Desenvolvi- a coesão e a fragmentação, a cooperação mento, Curitiba, jul./dez., p. 77-92, 2004. e o conflito. São Paulo: Fundação Perseu Disponível em: <http://www.ipardes.gov. Abramo. Rio de Janeiro: Fase, 2004, p. br/pdf/revista_PR/107/rosa_moura_mor- 157-196. fologia.pdf>. Acesso em : 06 fev.2009. MELGAÇO, L.; ALBURQUERQUE, M. V. Terri- _________. Arranjos urbano-regionais no Brasil: tório recortado (resultado preliminar das uma análise com foco em Curitiba. Tese dissertações de mestrado dos autores). (Doutorado em Geografia). Curitiba, Uni- Disponível em: <http://docentes.puc- versidade Federal do Paraná, 2009. -campinas.edu.br/ceatec/lucasm/textos/ NASSER, B. Economia regional, desigualdade territoriorecortado.pdf>. Acesso em: 26 regional no Brasil e o estudo dos eixos jan.2009. nacionais de integração e desenvolvimen- Monte-Mór, R. L. M. A questão urbana e o pla- to. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v.7, nejamento urbano-regional no Brasil Con- n.14, dez. 2000. Disponível em: <http:// temporâneo. In: BRASIL. Ministério da In- www.bndes.gov.br/conhecimento/revis- tegração Nacional. Secretaria de Políticas ta/rev1406.pdf>. Acesso em: 6 fev.2009. de Desenvolvimento Regional. Diretrizes OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES/IPARDES/ para Formulação de Políticas de Desen- FASE. Análise das regiões metropolitanas volvimento Regional e de Ordenação do do Brasil. Brasília, dez. 2004. Disponível Território Brasileiro. Brasília, 2004. Dispo- em: <http://observatoriogeogoias.com. nível em: <http://www.integracao.gov.br/ br/observatoriogeogoias/pesquisa_pdf/ publicacoes/desenvolvimentoregional/ RMG-VF-final2%5B2%5D.pdf>. Acesso publicacao/index.html>. Acesso em: 06 em 6 fev. 2009. fev. 2009. PERILLO, S. R.; PERDIGÃO, M. L. Percursos mi- MOTTA, D. M.; Ajara, C. Rede urbana brasi- gratórios no Estado de São Paulo: uma aná- leira – hierarquia das cidades. Brasília, lise do período 1995-2000. São Paulo em ago.1999. Texto fornecido pela Esaf, oriun- Perspectiva, São Paulo, v. 19, n.3, p. 97-05635 - 36785001 miolo.indd 130 21/07/11 15:06
  • 132. Referências Bibliográficas 131 109, jul./set. 2005. Disponível em: <http:// L’écodéveloppement. Paris: Éditions Éco- www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ar nomie et Humanisme les éditions ouvriè- ttext&pid=S0102-88392005000300009>. res, 1980. Acesso em: 6 fev.2009. SANTOS, T. C. Algumas considerações prelimi- _________. Notas sobre urbanização dispersa e nares sobre ordenamento territorial. In: Mi- novas formas de tecido urbano. São Paulo: nistÉrio da Integração Nacional. Para pen- Via das Artes, 2006. sar uma política nacional de ordenamento REIS FILHO, N. G. (Coord.). Urbanização dis- territorial: anais da Oficina sobre a Política persa e mudanças no tecido urbano – estu- Nacional de Ordenamento Territorial. Bra- do de caso: Estado de São Paulo. São Pau- sília, 13-14 nov. 2003. Brasília: MI, 2005. lo: FAU/USP, 2007. Disponível em: <www.mi.gov.br/down- ROLIM, C. Espaço e região: retorno aos concei- load/download.asp?endereco=/pdf/.../ tos originais. In: ENCONTRO NACIONAL ordenamento_territorial.pdf&nome_ DE ECONOMIA, 10. Águas de São Pedro, arquivo=ordenamento_territorial>. 1982. Anais... Águas de São Pedro: Anpec, Acesso em: 6 fev. 2009. 1982. _________. Dinâmicas territoriais. Tendências RUIZ, R. M. Políticas regionais na nova geogra- e Desafios da integração do Brasil con- fia econômica. In: DINIZ, C. C.; CROCCO, temporâneo. In: WORKSHOP INTERNA- M. (Orgs.). Economia regional e urbana – CIONAL DE DINÂMICAS TERRITORIAIS. contribuições teóricas recentes. Belo Hori- Anais... Brasília: CIORD /UNB, 2001. zonte: Universidade Federal de Minas Ge- SÃO PAULO (Estado). Decreto Estadual nº rais, 2006, v. 1. 52.748, de 26 de fevereiro de 2008: cria _________. Desenvolvimento econômico e polí- grupo de trabalho para propor alternativas tica regional na China. Relatório de pesqui- de aproveitamento dos recursos hídricos sa do projeto Diretrizes para Formulação da macro-metrópole de São Paulo. São de Políticas de Desenvolvimento Regional Paulo, 2008. e de Ordenação do Território Brasileiro. SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Am- Belo Horizonte: Cedeplar/UFMG; Brasília: biente. Relatório de Qualidade Ambiental Ministério da Integração Nacional, 2004. do Estado de São Paulo. São Paulo, 2006. Disponível em: <http://www.integracao. _________. Painel de Qualidade Ambiental do gov.br/publicacoes/desenvolvimentore- Estado de São Paulo. São Paulo, 2009 gional/publicacao/Cedeplar/China-%20 SEADE. Projeto urbanização dispersa e mudan- final.pdf>. Acesso em: 6 fev.2009. ças no tecido urbano. São Paulo: Convênio _________. Da integração territorial às aglome- Fupam/FAU–USP, 2008. (Relatório final).. rações econômicas: a organização espacial _________. Rede urbana paulista: projeto sub- e as políticas regionais nos Estados Unidos sídios à elaboração do plano habitacional (1800-2000). Belo Horizonte: Cedeplar, do governo do Estado de São Paulo. São 2004. (Texto para discussão). Disponível Paulo, 2006. (Relatório). em: <http://www.cedeplar.ufmg.br/pes- _________. Projeto regionalização do Sebrae. quisas/td/TD%20305.pdf>. Acesso em: 6 São Paulo, 2000. (Relatório final). fev. 2009. SILVA NETO, M. L. Regionalização histórico- SACHS, I. Approches de L’écodéveloppement -administrativa versus regionalização uni- – Partie I. In: ______. Strategies de ficadora complexa: reflexões sobre as ten-05635 - 36785001 miolo.indd 131 21/07/11 15:06
  • 133. 132 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo dências da organização regional paulista. grafía y Ciencias Sociales, Barcelona, v. 11, Tempo & Memória, São Paulo, v.3, n. 4, n. 245 (69), ago. 2007. Disponível em: jan./jul. 2005. <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-24569. _________. A questão regional hoje: reflexões a htm>. Acesso em: 4 fev. 2009. partir do caso paulista. In: SOUZA, M. A. STORPER, A.; MANVILLE, M. Behavior, prefe- A. (Org.). Território brasileiro: usos e abu- rences and cities: urban theory and urban sos. Campinhas: Territorial, 2003. resurgence. Urban Studies. Sussex, v. 43, SIMÃO, R. C. S. Aspectos da rede urbana do n. 8, p. 1.247-1.274, July 2006. Disponível Estado de São Paulo. In: ENCONTRO NA- em: <http://www.sppsr.ucla.edu/up/we- CIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, bfiles/StorperUrbanstudies.pdf>. Acesso 15. Caxambu–MG, 18 a 22 set. 2006. em: 6 fev. 2009. Trabalhos apresentados. Disponível em: TOLOSA, H. Os desafios da urbanização brasi- <http://www.abep.nepo.unicamp.br/ leira: um enfoque microespacial. In: FÓ- encontro2006/docspdf/ABEP2006_399. RUM NACIONAL – BRASIL, 20. Rio de Ja- pdf>. Acesso em: 4 fev. 2009. neiro, 26 a 30 maio 2008. Um Novo Mun- SOJA, E.W. Postmetropolis: critical studies of do nos Trópicos – 200 anos de indepen- cities and regions. Malden, MA: Blackwell dência econômica e 20 anos de Fórum Na- Publishing, 2000. cional. Rio de Janeiro: Inae, 2008. (Estudos _________. O desenvolvimento metropolitano e Pesquisas, 228). Disponível em: <www. pós-moderno nos EUA: virando Los Ange- inae.org.br/trf_arq.php?cod=EP02280>. les pelo avesso. In: SANTOS, M.; SOUZA, Acesso em: 6 fev. 2009. M. A. A.; SILVEIRA, M. L. (Orgs.). Território: VAN BELLEN, H. M. Desenvolvimento sustentá- globalização e fragmentação. São Paulo: vel: uma descrição das principais ferramen- Hucitec/Anpur, 1994. tas de avaliação. Ambiente & Sociedade, SOUZA, M. A. A. de. Conexões geográficas: um Campinas, v. 7, n. 1, jan./ jun. 2004. Dispo- ensaio metodológico. Boletim Paulista de nível em: <http://www.scielo.br/pdf/asoc/ Geografia, São Paulo, n. 71, 1995. v7n1/23537.pdf>. Acesso em: 6 fev. 2009. _________. Regionalização: o tema geográfico e WHITACKER, A. M. Inovações tecnológicas, político – o caso paulista. Boletim Paulista mudanças nos padrões locacionais e na de Geografia, São Paulo, n. 50, mar. 1976. configuração da centralidade em cidades Souza, N. J. Economia regional: conceito e fun- médias. Scripta Nova Revista Electrónica damentos teóricos. Perspectiva Econômi- de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelo- ca, São Leopoldo, v. 11, n. 32, 1981. Dis- na, v. 11, n. 245 (24), ago. 2007. Dispo- ponível em: <http://www.nalijsouza.web. nível em: <http://www.ub.es/geocrit/sn/ br.com/teoria_econ_reg.pdf>. Acesso em: sn-24524.htm>. Acesso em: 6 fev. 2009. 6 fev. 2009. VIANA, A. L. D. Novos ricos, a cidade e a inter- SPÓSITO, E. S. Reestruturação produtiva e rees- setorialidade das políticas públicas. Revis- truturação urbana no Estado de São Paulo. ta de Administração Pública, Rio de Janei- Scripta Nova Revista Electrónica de Geo- ro, v. 32, n. 2, mar./abr. 1998.05635 - 36785001 miolo.indd 132 21/07/11 15:06
  • 134. | ANEXOS – METODOlOgIA O ponto de partida metodológico adotado cessos de localização e a dinâmica de expan- neste trabalho foi delineado com apoio na ex- são das atividades econômicas no Estado, que pertise técnica da Fundação Seade e da Emplasa provocaram modificações nos padrões de es- e está fundamentado em dois ângulos de análise truturação da rede urbana paulista; articulados. O primeiro é dado pela capacidade • a formação das redes ou processos de articu- de produzir conhecimento sobre os rebatimen- lação funcional entre municípios-polo e cen- tos, no território, das alterações ocorridas na di- tros urbanos da sua área de influência, corres- nâmica e na estrutura da rede urbana. O segun- pondendo, ou não, a conurbações existentes do diz respeito à compreensão das dinâmicas e/ou em formação; econômicas, sociais, funcionais e ambientais, • a ampliação e diversificação da produção in- além de seus impactos na alteração da morfo- logia e a hierarquia da rede urbana, conheci- dustrial, bem como das atividades terciárias, mentos estes que são exigidos para o desenvol- que reforçaram o papel desempenhado pelos vimento dos estudos de regionalização. polos regionais. Estes adquiriram funções de Por conseguinte, o trabalho abrangeu dois maior complexidade ou especialização na campos de análise. Adotou-se um tratamento rede urbana estadual e propiciaram o apareci- metodológico que permitiu, de um lado, revisar mento de novas centralidades; a estrutura da rede paulista de cidades, com as • a identificação de importante espacialidade delimitações de suas morfologias, e a definição no território paulista, dada pela estruturação de sua hierarquia funcional ao longo dos últi- de núcleos urbanos polarizadores que articu- mos dez anos e, de outro, identificar as condi- lam as regiões metropolitanas paulistas, seus cionantes estruturais de organização do territó- espaços intersticiais e algumas aglomerações rio, com vistas à formulação de um estudo sobre urbanas e microrregiões do entorno da RMSP, a regionalização do Estado. configurando uma macrorregião. Este fenô- Algumas constatações básicas, relativas a meno ou, em outras palavras, esta nova figura processos e configurações urbanas, constitu- espacial, permitiu recolocar a importância do íram parâmetros comuns aos dois campos de análises, a saber: macroplanejamento, conferindo materialida- • a significativa expansão da mancha urbaniza- de à ideia de que pensar o território como re- da do Estado, com a configuração de espa- gião é pensar sinergias e complementaridades cialidades regionais articuladas por centros em diferentes escalas. urbanos com funções polarizadoras; • o papel desempenhado pelo sistema rodofer- Escopo do tratamento metodológico roviário na expansão do desenvolvimento de cidades e regiões, no contexto do Estado; Buscando definir o delineamento e o trata- • o crescimento populacional de cidades de mento metodológicos do trabalho, foram desta- médio e grande portes, acompanhando pro- cadas algumas premissas orientadoras:05635 - 36785001 miolo.indd 133 21/07/11 15:06
  • 135. 134 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo • reconhecer a necessidade de incorporar a di- cadorias e pessoas entre centros urbanos e, mensão territorial na organização regional do ainda, à hierarquia e às funcionalidades exis- Estado; tentes entre os centros urbanos polarizadores • enquadrar a organização regional segundo o e os municípios por eles polarizados na rede marco jurídico pós-1988, dado pelas Cons- paulista de cidades. tituições Federal e Estadual e a Lei Comple- Os principais fatores analíticos apreendi- mentar 760/94; dos foram: • articular na análise do território as dimensões • dimensão demográfica – destaque para a essenciais para integração do planejamento, dinâmica e mobilidade populacionais, que reunindo políticas urbanas, socioeconômicas incluíram a análise das componentes demo- e ambientais; gráficas municipais e suas projeções, com • apreender os condicionantes gerais dos desen- especial interesse para a componente migra- volvimentos econômico, social e ambiental, tória, inclusive a de caráter pendular; visando à orientação da programação de in- • dimensão econômica –análise do comporta- vestimentos para a correção de desequilíbrios mento do PIB municipal e seus componen- territoriais, manifestos em âmbito regional; tes, assim como informações que relacio- • identificar e caracterizar os principais fatores nem atividades econômicas e espaço, con- com força para impulsionar e intensificar di- siderando localização de arranjos produti- namismos regionais e favorecer as potencia- vos locais; evolução da produção agrícola lidades de desenvolvimento de porções do municipal e da área plantada dos principais território; produtos; regiões de influência das cidades; • subsidiar a formulação de políticas públicas anúncios de investimentos e as informações que possam contribuir para minimizar as desi- disponíveis sobre fluxos de mercadorias e de gualdades regionais, bem como formular pro- serviços; jetos regionais de desenvolvimento; • dimensão territorial e físico-ambiental – lei- • permitir o desenvolvimento integrado e am- tura do território incorporando uma ava- bientalmente sustentável das regiões do Es- liação das condições do meio ambiente, tado, por meio da articulação de iniciativas particularmente das áreas naturais e de sua comuns e da integração de diferentes setores regulação, assim como do uso dos recursos que compõem o aparato de governo; hídricos, nas suas respectivas bacias, rela- • contribuir para a melhor distribuição dos re- cionadas, entre outros aspectos, à poluição cursos orçamentários do Estado. ambiental e à disponibilidade hídrica; Para tal, foram definidos eixos analíticos • dimensão das funcionalidades regionais – a estruturadores, aos quais foram associadas a configuração da mancha urbana e identifi- sistematização e análise de um conjunto de cação de conurbações manifestas e laten- variáveis e indicadores, escolhidos por dimen- tes, nível de acessibilidade e definição hie- são analítica – demográfica, abrangendo dinâ- rárquica do sistema viário regional, iden- micas e mobilidade populacionais; territorial tificação, localização e caracterização de e físico-ambiental; econômica e das funciona- aglomerações de atividades produtivas, das lidades regionais. Essa estruturação permitiu redes de infraestrutura e serviços, dos equi- avaliar aspectos relativos à morfologia urbana, pamentos urbanos significativos e de caráter aos níveis de interação e fluxos de bens, mer- regional.05635 - 36785001 miolo.indd 134 21/07/11 15:06
  • 136. Anexos – Metodologia 135 Estrutura do trabalho de vista dos setorial. A escolha dos setores re- laciona-se com os campos de interesse comum O projeto exigiu o estudo exaustivo e por- estabelecidos em lei (Lei Complementar nº menorizado das particularidades do Estado de 760/94), tendo sido tratadas as regionalizações São Paulo, a partir das dimensões descritas ante- adotadas nos setores de: agricultura, assuntos riormente, conforme as etapas de trabalho que tributários, habitação, atendimento social, edu- se seguem. cação, saúde, recursos hídricos, meio-ambiente e turismo. Revisão da Literatura O balanço crítico dos estudos sobre a regionalização paulista, particularmente os O exame da literatura abrangeu as princi- realizados pela Emplasa, que consideram as pais temáticas que conceituam e estruturam os novas figuras territoriais propostas pela Cons- ambientes naturais e construídos, abrangendo tituição Estadual, o Regic/IBGE e o Estudo da a literatura institucional, com enfoque nas po- Dimensão Territorial para o Planejamento, líticas públicas, nas regionalizações do ESP e a realizado pelo Ministério do Planejamento, literatura conceitual/acadêmica, tratando prefe- Orçamento e Gestão também foram incorpo- rencialmente das redes urbanas nacional e pau- rados às reflexões derivadas da literatura. Fo- lista, morfologia e hierarquia da rede urbana e ram abordados estudos mais recentes sobre a experiências internacionais. rede urbana brasileira e paulista, com vistas A revisão bibliográfica tratou essencial- a detectar a hierarquia das cidades paulistas, mente de questões de teoria e método, apli- identificando suas centralidades regionais, cados em estudos formuladores de políticas sub-regionais e locais. públicas com dimensão espacial, nos planos Por fim, por meio da avaliação de experi- internacional, nacional ou paulista, e enfocan- ências internacionais relevantes, esta etapa bus- do os tratamentos dispensados às questões ine- cou rever e atualizar conceitualmente os princi- rentes às regionalizações e à estrutura da rede pais termos-chave utilizados no projeto. urbana, totalizando aproximadamente oitenta Paralelamente, os estudos temáticos foram e oito títulos. analisados criticamente, segundo as dimensões A análise crítica das literaturas institucio- adotadas como eixos estruturadores. As di- nal e acadêmica sobre as principais temáticas mensões demográfica (dinâmica e mobilidade abordadas pelo estudo ocupou-se em proble- populacionais), socioeconômica e das funcio- matizar a regionalização que rege o planeja- nalidades regionais foram centralizadas prin- mento territorial do ESP, visando apreender os cipalmente na produção técnica da Fundação objetivos e critérios que a constituem e possíveis Seade e do Instituto Brasileiro de Geografia e fatores de seu esgotamento, como ferramenta de Estatística (IBGE). Por último, a dimensão ter- planejamento. ritorial e físico-ambiental englobou, sobretu- Outro passo foi estudar comparativamente do, a análise da produção técnica da Emplasa, as regionalizações adotadas pelas instituições Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de setoriais do Governo do Estado de São Paulo, Saneamento e Energia. com vistas a observar o nível de agregação fun- A leitura e organização de todo o mate- cional dos municípios em cada recorte, assim rial foi compartilhado com as equipes por meio como o grau de pertinência regional do ponto de cinco oficinas, nas quais foram expostos os05635 - 36785001 miolo.indd 135 21/07/11 15:06
  • 137. 136 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo principais textos escolhidos como referência em cada estudo, significando um tratamento para os debates e as definições metodológicas heterodoxo da literatura selecionada. Visando do Projeto Estudo da Morfologia e da Hierarquia evitar percepções e resultados desse cunho, Funcional da Rede Urbana Paulista e da Regio- não foram relacionados os elementos e fatores nalização do Estado de São Paulo, cujos resulta- muito restritos a uma dimensão ou dinâmica, ou dos estão descritos nos Capítulos 1 e 2, produtos que estavam diretamente ligados à aplicação de desse projeto. métodos e modelos específicos, como os ma- croeconômicos e de formulação de cenários. Parâmetros teóricos e metodológicos Excetua-se o modelo gravitacional, diretamente ligado ao estabelecimento da rede e hierarquia Alguns estudos foram escolhidos como dos centros urbanos. principais referências teórico-metodológicas e O Estudo da Dimensão Territorial para o orientaram as definições metodológicas adota- Planejamento foi de grande valia para o conjun- das neste projeto. São eles: to de propostas decorrentes da revisão crítica da • Estudo da Dimensão Territorial para o Planeja- literatura e, embora tenham motivado a inser- mento – CGEE e Ministério do Planejamento, ção de novos parâmetros analíticos, os estudos Orçamento e Gestão – Secretaria de Planeja- de rede urbana (Ipea, IBGE, Unicamp e Seade, mento e Investimentos Estratégicos, 2008; 1999) e de regionalização (Emplasa, 1992) fo- • Caracterização e Tendências da Rede Urba- ram empregados de modo prioritário. Deram, na do Brasil – Ipea, IBGE, Unicamp e Seade, assim, os contornos básicos para as abordagens 1999; aplicadas. Cabe mencionar que esses estudos • Regiões de Influência das Cidades – IBGE, considerados como referência, apesar de natu- 2007; rezas e finalidades diferentes, guardam caráter • Estudos de Regionalização do Estado de São inovador em suas propostas, tanto pela impor- Paulo para fins de Planejamento – Regiões tância e proximidade dos enfoques, como pelos Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e seus resultados. Microrregiões – Emplasa, 1992; A partir desses estudos, foram selecionados conjuntos de variáveis e indicadores, organiza- Atividades para sistematização dos segundo as dimensões de estudo. O estudo Consecutivamente, foram realizadas di- de 1992, da Emplasa, citado anteriormente, teve versas atividades entre seminários e técnicas de papel fundamental como referência inicial para trabalho em grupo, visando promover a atuali- o desenvolvimento do estudo de regionalização zação, uniformização e socialização do conhe- do território, e sua base de dados foi integral- cimento a respeito dos assuntos pertinentes ao mente incorporada. objeto do Acordo de Cooperação SEP/Seade/ Quanto às variáveis e aos indicadores dos Emplasa. estudos de referência foram arroladas somente as informações que puderam ser recuperadas pela leitura dos textos básicos de referência. Abordagens Adotadas Por fim, destaca-se que, ao incorporar as variáveis relacionadas no escopo metodológico Três conjuntos de procedimentos metodo- do projeto, houve dissociação de sua aplicação lógicos foram adotados, com vistas a fornecer05635 - 36785001 miolo.indd 136 21/07/11 15:06
  • 138. Anexos – Metodologia 137 insumos para ajustes simultâneos de uma mo- contribuir na delimitação de uma proposta delagem final para a delimitação e o desenho de regionalização. da rede urbana e da regionalização do ESP para fins de políticas públicas, conforme des- Desenvolvimento de Modelagens crito a seguir: • Abordagem 1 – Consistiu em aprofundar o Do ponto de vista operacional, foram es- conhecimento e o detalhamento da hierar- truturados três grupos de trabalho que desenvol- quia e morfologia da rede urbana paulista veram as abordagens anteriormente indicadas, com base na atualização do Estudo Ipea/ modelando-as segundo passos metodológicos Unicamp/IBGE, de 1999. Sua principal fina- específicos. lidade era indicar, no território paulista, os De modo geral, a regionalização deve estar principais núcleos urbanos estruturadores da atrelada à estrutura da rede urbana paulista atu- rede segundo a centralidade de sua inserção al e proporcionar a avaliação do desenho atual no sistema de cidades, articulada com os ní- das RAs, estabelecendo os níveis de interação, veis de complexidade econômica, social e agregação e aderência dessas regiões a polos ou funcional. Desenhar a estrutura da rede ur- sub-polos urbanos. bana é um procedimento fundamental para As diferentes modelagens permitiram avan- conceber e propor uma divisão regional çar no campo conceitual, precisando e refinan- para o ESP. do conceitos e noções essenciais como macro- • Abordagem 2 – Visou estabelecer hipóteses metrópole, região metropolitana, aglomeração de recortes territoriais predefinidos de uma urbana e microrregião. Adicionamente, servi- regionalização proposta por estudo desen- ram de base para discussões sobre critérios de volvido pela Emplasa em 1992, cujas con- classificação das cidades, sobretudo as médias sistências foram verificadas pela aplicação e e pequenas, considerando tamanho, peso e lo- atualização das variáveis escolhidas, de for- calização no território e sua integração em uma ma a aproveitar o conhecimento das relações região determinada. no território e das visões regionais aplicadas As modelagens para cada abordagem fo- ou propostas. ram desenvolvidas concomitantemente. Houve • Abordagem 3 – Buscou realizar um ensaio estimulação técnica para apreciação das abor- empírico de agregação dos municípios pau- dagens por meio de acompanhamento dos re- listas sem hipóteses preestabelecidas. Preten- sultados parciais, propondo-se eventualmente deu definir uma cesta mínima de variáveis correção em procedimentos posteriores. aplicadas ao total dos municípios do Estado, Essencialmente, a problemática inerente sem qualquer posicionamento prévio, de for- ao objeto da metodologia utilizada envolveu ma a identificar grupos de municípios com questões como impactos referentes aos usos do comportamento estatístico semelhante, em solo, densidade de ocupação, a intensidade das relação às variáveis consideradas, por meio atividades produtivas, a oferta dos serviços e a de análises e tratamentos estatísticos especí- configuração da rede urbana paulista, os quais ficos em relação a determinados temas, a sa- são, de forma direta ou indireta, comuns às três ber: demografia, economia e meio ambien- modelagens adotadas. Em vista disso, foi pro- te, tendo como resultado uma tipologia de posta uma cesta básica de indicadores comum municípios por tema, com a perspectiva de às três modelagens.05635 - 36785001 miolo.indd 137 21/07/11 15:06
  • 139. 138 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Foram destacados: dências de transformação da estruturação urba- • tipologia do PIB municipal; na regional. • taxa de crescimento da população total; • taxa de urbanização; Organização dos dados e informações • taxa de migração pendular; • PEA por atividade, segundo metodologia de- Os indicadores utilizados para atualiza- senvolvida no Estudo da Rede Urbana (adota- ção da rede urbana paulista foram organizados do como referência). segundo os seguintes critérios: centralidade, Além desse conjunto de variáveis e indi- centros decisórios/relações internacionais, es- cadores, cada uma das modelagens determi- cala da urbanização, complexidade e diversi- nou e complementou a sua bateria de dados e ficação da economia urbana e diversificação informações, genéricos e específicos, entendi- do terciário/funcionalidade, discriminados no dos como fundamentais para o desenvolvimen- Quadro 17. to de cada uma das linhas metodológicas. Es- O critério de centralidade foi dado pelo es- sas propostas foram enriquecidas no processo tudo Regiões de Influência das Cidades (Regic) – de trabalho pelos debates desenvolvidos entre 2007, elaborado pelo IBGE33. Este estudo define as equipes. e classifica a hierarquia de centros urbanos da Registra-se que os dados do PIB municipal, rede urbana brasileira, identificando seus prin- produzidos pelo Seade, são utilizados para dois cipais tipos de centros urbanos.34: anos consecutivos, dada a disponibilidade dos • metrópoles: apresentam a maior gama de dados nas distintas etapas do trabalho. bens e serviços, que se caracterizam por seu grande porte e por fortes relacionamentos entre si, além de possuírem extensa área de Modelagem 1 influência. Podem ser de tipo A – Grande Me- trópole Nacional, B – Metrópole Nacional e Objetivo C – Metrópole. No topo da hierarquia foram relacionadas 12 metrópoles, que são os prin- Atualização do estudo Caracterização e cipais centros urbanos do país. Tendências da Rede Urbana do Brasil reali- zado por Ipea, IBGE, Unicamp e Seade, em 1999. Essa atualização foi realizada em duas etapas. Inicialmente, buscou-se reaplicar os 33. A metodologia da pesquisa abrange 99 municípios pau- indicadores utilizados, com a atualização do listas em três Áreas de Concentração de População (ACPs). Com isto, a centralidade dos municípios não é resultado uni- estudo para os conjuntos de dados a partir de camente de suas funções urbanas, mas sim das funções urba- 2000. Posteriormente, propôs-se a adoção de nas do conjunto de municípios que formam a ACP. O Regic novos indicadores ou variáveis, pressupondo considerou como ACPs as cidades que constituem grandes aglomerações urbanas. No Estado de São Paulo, foram iden- uma releitura ou reconceituação de indicado- tificadas três ACPs: a de São Paulo, a de Ribeirão Preto e a de res e buscando apreender possíveis alterações São José do Rio Preto. A ACP de São Paulo está dividida em seis sub-ACPs, sendo o Município de São Paulo seu núcleo da rede de cidades. principal e Campinas, Santos, São José dos Campos, Jundiaí Com base nos resultados preliminares ob- e Sorocaba os subnúcleos. tidos, foram reequacionados os níveis hierárqui- 34. Para detalhes, consulte-se Relatório Intermediário nº 6 Es- tudo da Morfologia e da Hierarquia Funcional da Rede Urbana cos e a estrutura da rede urbana paulista obtida Paulista e da Regionalização do Estado de São Paulo, SEP/Sea- em 1999/2000, reavaliando-se conceitos e ten- de/Emplasa, mímeo, outubro de 2009.05635 - 36785001 miolo.indd 138 21/07/11 15:06
  • 140. Anexos – Metodologia 139 Quadro 17 – Indicadores utilizados para a análise da Rede Urbana do ESP. Critérios Indicadores Utilizados Centralidade: área de influência de centros Regic – IBGE/2007 urbanos Sedes das 500 maiores empresas do país Centros decisórios/relações internacionais: Embarque de passageiros nos aeroportos estaduais presença de centros decisórios e fluxos de e federais relações com a rede urbana brasileira e uma rede Embarque de cargas nos aeroportos estaduais e mundial de cidades federais Agências bancárias e depósitos bancários Escala da urbanização: dimensão do processo de Taxa de urbanização urbanização Taxa de crescimento populacional Índice de infraestrutura urbana (saneamento e energia elétrica) Índice de consumo de bens Complexidade/diversificação da economia urbana: presença e ar�culação de setores Percentual da PEA urbana econômicos Percentual da PIA ocupada em bancos Percentual da PIA ocupada em serviços técnicos e Diversificação do terciário: grau de profissionais diversificação/complexidade das a�vidades de serviços Percentual da PIA ocupada em serviços de saúde Percentual da PIA ocupada em administração pública • capital regional: não possui bens e serviços de própria rede se dão, em geral, apenas com a maior complexidade tecnológica. Tem área de metrópole. Foram identificados 179 centros influência de âmbito regional, sendo referida sub-regionais (A e B); como destino, para um conjunto de atividades. • centro de zona: cidade com menor porte, São 70 capitais regionais subdivididas em três com atuação em sua área imediata; exerce categorias A, B e C, conforme o nível de gestão. funções de gestão elementares, apresentan- • centro sub-regional: detém bens e serviços do bens e serviços inferiores aos do centro com níveis intermediários de complexida- sub-regional. Nível formado por 556 cida- de. Atividades de gestão menos complexas. des brasileiras (A e B); Tem área de atuação mais reduzida e seus • centro local: cidade cuja centralidade e atu- relacionamentos com centros externos à sua ação não extrapolam os limites do municí-05635 - 36785001 miolo.indd 139 21/07/11 15:06
  • 141. 140 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo pio, servindo apenas aos seus habitantes. • caracterizar os municípios a partir da hierar- Representa a menor unidade administrativa quia (polos, subpolos e articulações). e possui bens e serviços mais simples, totali- zando 4.473 cidades brasileiras. Modelagem 2 Os demais indicadores geraram estatísti- cas que orientaram o seu uso no processo de Objetivo classificação dos municípios. Imputou-se o O segundo método recorreu aos Estudos de valor 1 aos municípios que preenchem as se- Regionalização do Estado de São Paulo para fins guintes condições: de Planejamento – Regiões Metropolitanas, Aglo- • contenham uma ou mais sede de empresas merações Urbanas e Microrregiões (Emplasa, que figuram no rol das 500 maiores empresas 1992) como base de sustentação teórica e me- do país; todológica para a modelagem. Inicialmente, os • apresentem movimentação de passageiros em dados utilizados neste estudo foram atualizados aeroportos federais ou estaduais; por meio do cotejamento e análise do comporta- • apresentem movimentação de carga em aero- mento do conjunto de variáveis para cada unida- portos federais ou estaduais. de territorial, revendo conceitos e conformações Apresentem, para os demais indicadores, territoriais propostas para o ESP no total de 36 valor maior ou acima do terceiro quartil. regiões, sendo três regiões metropolitanas, oito Foram estabelecidas notas de corte míni- aglomerações urbanas e 25 microrregiões. mas e máximas, servindo para estabelecer os níveis hierárquicos na rede urbana paulista e Organização dos dados e informações o posicionamento dos municípios pontuados nessa escala hierárquica identificados segundo A linha metodológica adotada no estu- morfologias encontradas no território paulista. do de referência fundamentou-se em critérios Na seqüência, as possibilidades foram ana- funcionais, demográficos, socioeconômicos e lisadas mais profundamente, à luz de indicado- físico-territoriais, configurando um rol de vari- res de mancha urbana, pendularidade, tipologia áveis e indicadores para definição das regiões. do PIB municipal (2002/2007), porte demográ- Para a classificação dessas regiões, segundo fico e dos resultados trabalhados nos exercícios as figuras constitucionais, foram estabelecidos dos outros grupos de modelagem. critérios de enquadramento das regiões segun- do os conceitos de Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões, pre- Resultados Esperados vistas nas Constituições Federal e Estadual e A atualização do Estudo da Rede Urbana na Lei nº 760/94. de 1999 permitiu: Inicialmente, os dados e parâmetros do • confirmar os municípios no estrato superior Estudo de Referência com aqueles atualizados da rede urbana e morfologias existentes; a partir do Estudo de Referência foram coteja- • identificar possíveis municípios que deveriam dos com aqueles apresentados pelos estudos ser incorporados ao estrato superior da rede de composição da tipologia do PIB municipal urbana; (Seade), da tipologia das cidades brasileiras • apontar a estrutura e os níveis hierárquicos en- (Observatório das Metrópoles/UFRJ) e do índi- tre os centros urbanos com funções de polos; ce Paulista de Responsabilidade Social (Seade),05635 - 36785001 miolo.indd 140 21/07/11 15:06
  • 142. Anexos – Metodologia 141 que serviram para definição e caracterização pios criados após 1991; adoção do recorte da de polos. Na seqüência, a tipologia das cidades RM de Campinas institucionalizada; separação brasileiras (Observatório das Metrópoles/UFRJ) dos municípios antes enquadrados na RM de foi adaptada para a análise do ESP, resultando Campinas, mas que, considerando a delimita- no agrupamento de categorias construídas para ção formal da RM, ficaram fora dessa região de o Brasil, dada sua falta de aderência à realidade planejamento. paulista. Assim, as 18 categorias propostas na ti- Montou-se um banco de dados para per- pologia das cidades brasileiras foram reduzidas mitir análises comparativas entre 1991 e 2010 a oito, para a análise do ESP. por município e por região de planejamento, A partir das tipologias referidas, realizou-se RAs, rede urbana e unidades regionais defini- uma análise estatística de clusters, o que per- das no estudo de 1992, incorporando grupos mitiu gerar uma “nova” tipologia incorporan- de dados e informações, tendo em vista os se- do variáveis e parâmetros referentes a aspectos guintes campos: econômicos, sociais e urbanos, que foram privi- • demográfico: População Urbana (1991 e legiados pelas tipologias originais. 2009), Densidade Bruta (1991 e 2009), Os municípios pequenos e médios foram Taxa de Urbanização (1991 e 2009), Taxas então enquadrados nas categorias derivadas da de Crescimento Populacional (1991/2000 e análise de clusters, uma vez que se adotou a 2000/2009), Classificação dos Municípios se- perspectiva de apreender processos de intera- gundo a Tipologia do IPRS (2006). ção e integração funcional e socioeconômica, • econômico: PEA total e PEA ocupada por setor privilegiando-se a análise dessas categorias. (1991 e 2000), valor adicionado fiscal (1993 Por fim, a partir da identificação das rela- e 2008), PIB municipal (2006), Classificação ções entre municípios-polo e municípios de seu dos Municípios segundo a tipologia do PIB. entorno – ou, em outras palavras, abrangidos • ambiental: Classificação dos municípios por em sua área de influência –, incorporou-se, na UGRHI, Balanço Hídrico (2007). delimitação das regiões, a análise de variáveis • Funcional: pendularidade trabalho/estudo (1º, urbanísticas e ambientais, privilegiando-se o 2º e 3º destinos – 2000), fluxos de saúde – uso de dados e informações sobre sistemas re- processamento das Autorizações de Interna- gionais de infraestrutura de transportes e sane- ção Hospitalar – AIHs (1º, 2º e 3º destinos – amento ambiental, com destaque para a confi- 2009), classificação dos municípios segundo guração das Unidades de Gestão de Recursos Hídricos (UGRHIs) e Unidades de Conservação as tipologias do Observatório das Metrópoles Ambiental. e da tipologia combinada a partir da análise Ao serem consideradas essas coordenadas de clusters. de método, os passos adotados para a modela- • regionalização: considerando a posição dos gem da Abordagem Metodológica II são descri- municípios e sua inserção regional, segundo: tos a seguir. a organização regional do ESP, desenvolvida no estudo da Emplasa (1992/1993), a estru- tura e a morfologia da rede urbana paulista Tratamento das informações propostas pelo estudo da rede urbana (Ipea/ e procedimentos adotados IBGE/Unicamp – Nesur – de 1999), balizados Ajustes iniciais da regionalização proposta pelo Regic (IBGE – 2007), e considerando a no estudo da Emplasa: introdução dos municí- divisão territorial oficial do Estado em RAs;05635 - 36785001 miolo.indd 141 21/07/11 15:06
  • 143. 142 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo • introdução de novos parâmetros e indica- regiões e à definição das linhas demarcatórias dores: análises do território paulista utili- dos entornos. zando as tipologias do índice Paulista de Nesta etapa, foram privilegiadas informa- Responsabilidade Social (IPRS – 2006), PIB ções sobre sistemas regionais de infraestrutura municipal (2007), do Observatório das Me- de transportes e saneamento ambiental, com trópoles (2009) e da tipologia combinada destaque para as Unidades de Gestão de Re- (2010). cursos Hídricos e das Unidades de Conserva- O agrupamento em clusters não reflete ção Ambiental. Foi a partir deste espectro de a regionalização de um território dado, mas filtros analíticos que se processaram as deci- constitui instrumento importante no desenvol- sões finais sobre as propostas de configuração vimento desse tipo de análise, na medida em das regiões quando persistiam dúvidas quanto que contribuiu para o entendimento das rela- ao pertencimento ou não de algum município ções entre centros urbanos, segundo aspectos a uma região. determinados, incluindo a compreensão de Produziu-se material técnico analítico – suas manifestações no espaço, o que, com a como quadros, tabelas e mapas – que permitiu análise de outros indicadores, poderia reforçar adotar procedimentos analíticos pela aproxi- e/ou constituir contraponto às propostas de re- mação e comparabilidade de características, gionalização. tendo em vista diferentes inserções territoriais e regionais, interpondo e cruzando informa- Processamento das Informações ções provenientes das diversas dimensões es- tudadas, predominando os aspectos físico-ter- Elaboraram-se fichas técnicas para as re- ritoriais e ambientais e os dados funcionais e giões, que permitiram sintetizar as informa- socioeconômicos. ções condensadas no banco de dados para a Novos padrões ou características espaciais validação ou não das regiões propostas pelo foram identificados e as mudanças conjunturais estudo da Emplasa de 1992. Para cada unida- foram analisadas mediante a comparação de de regional proposta foi feita uma ficha técni- dois momentos – 1992 e 2010 –, com vistas a ca, ordenando os conteúdos e resultados do verificar de que forma repercutiam no território banco de dados. Estas permitiram validação suas influências, bem como qual era a confor- integral, parcial ou mesmo problematizada, mação das regiões delineadas no estudo e as com indicações de alterações na região pro- possíveis alterações nos formatos regionais pro- posta, recuperando as informações e análises postos em 1992. originais, reavaliando os critérios de designa- As duas outras modelagens foram incor- ção e denominação como região, assim como poradas para delineamento final dos desenhos dos fatores que desenharam e delimitaram regionais a serem propostos. seus contornos. No que se refere às delimitações de re- Resultados Esperados giões, além das análises de cunho socioeco- nômico e dos perfis produtivos e funcionais, • Aplicações conceitual e empírica, no territó- tiveram peso analítico os conjuntos de elemen- rio paulista, de recortes regionais conforme as tos de caráter ambiental e urbanístico, como figuras previstas nas Constituições Federal e forma de fornecer os insumos ao desenho das Estadual – regiões metropolitanas, aglomera-05635 - 36785001 miolo.indd 142 21/07/11 15:06
  • 144. Anexos – Metodologia 143 ções urbanas e microrregiões –, também pro- • procedimento estatístico: análises fatorial, de postas no estudo de referência; cluster (definição de grupos) e discriminante; • Identificação de recortes territoriais definidos • utilização das variáveis populações total e ur- em regiões com finalidade de planejamento, bana como principais para definir a macror- procurando evidenciar semelhanças ou di- regionalização. Separou-se um número ótimo ferenças entre as realidades econômicas e de grupos, a seguir, considerando o tamanho sociais municipais e regionais, permitindo da população e agregando, posteriormente, e favorecendo tratamentos homogêneos ou outras variáveis temáticas. distintos na aplicação de políticas públicas – Grupos, segundo a população total: específicas. 846 a 148 mil habitantes; 158 mil a 432 mil habitantes; Modelagem 3 570 mil a 1.325 mil habitantes; São Paulo. Objetivo – Grupos, segundo a população urbana: Identificar grupos de municípios com 675 a 148 mil habitantes; comportamento estatístico semelhante em 147 mil a 430 mil habitantes; relação a determinados temas, como demo- 568 mil a 1.301 mil habitantes; grafia, economia e meio ambiente. Sem que São Paulo. houvesse posicionamento prévio quanto ao Os municípios-polo e os integrantes de re- território – posição quanto à rede de cidades giões metropolitanas foram excluídos, e para o e o pertencimento a uma região determinada total de 598 municípios foram processados os – esta modelagem pretendeu exercer função valores obtidos nas variáveis por tema, resul- complementar às duas outras descritas ante- tando em determinado número de grupos de riormente. municípios; • tratamento estatístico: refinamento dos grupos e sua caracterização, resultando em uma tipo- Organização dos dados e informações logia de municípios por tema. Para definição de regiões e de seus polos, considerou-se que Seleção de um rol mínimo de variáveis de um polo é determinado pela concentração de todos os municípios do Estado, sem posiciona- população e peso econômico e que suas áreas mento prévio quanto a recortes territoriais ou de influência são determinadas pela tipologia estrutura da rede de cidades, envolvendo os se- ambiental e pelo fluxo pendular; guintes procedimentos: • construção das tipologias e determinação de • seleção das variáveis, do indicador principal grupos homogêneos: foram consideradas as e complementar, conceitos adotados, cortes seguintes variáveis/indicadores por dimensão: temporais e intervalos escolhidos dos indica- – demográfica: taxa de urbanização (2009), dores; Taxa de Crescimento (2000/2009), índice • organização dos dados selecionados por mu- de Envelhecimento, Densidade Urbana nicípio: exclusão do Município de São Paulo, (2009), índice de Eficiência Migratória identificação dos municípios-polo, a eles asso- (2000); ciando os movimentos pendulares como medi- – econômica: valor adicionado proveniente da de regionalização; dos setores de serviços e da agropecuária,05635 - 36785001 miolo.indd 143 21/07/11 15:06
  • 145. 144 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo da indústria e da administração pública, Integração dos Resultados número de empregos formais oriundos da agricultura, pecuária, produção florestal e • Exposição dos resultados encontrados pelas pesca, da indústria extrativa, da indústria equipes encarregadas de cada uma das mo- de transformação e das atividades terciárias delagens. ligadas a eletricidade, água, esgoto e ativi- • Reuniões para promover ajustes e fusão das dades de gestão de resíduos, comércio, ser- abordagens e das modelagens metodológicas viços, administração pública, defesa e segu- da rede urbana e da formulação de tipologias ridade social; por dimensão, integrando os resultados. – ambiental: balanço hídrico, que estabele- • Estabelecimento dos parâmetros – identifica- ce a relação entre disponibilidade (incluin- ção e arbitragem para ocorrências no terri- do as reservas subterrâneas) e demandas tório. de água por UGRHI; Indicador de Coleta e Tratabilidade do Esgoto do Município (ICTEM); cobertura vegetal nativa, obtida Conceitos, Indicadores e Critérios pela proporção da área de remanescen- para Institucionalização das tes de cobertura vegetal nativa identifica- Unidades Regionais da pelo Inventário Florestal; unidades de conservação, dada pela proporção de área A Constituição Federal (1988), em seu ar- de unidades de conservação sobre a área tigo 25, § 3º, atribui aos Estados a competência total do município. para criação das unidades regionais denomina- Três tipos de análise estatística foram re- das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Ur- alizados: por agrupamentos, discriminante banas e Microrregiões, por meio de lei comple- e especialistas. A metodologia de análise de mentar. agrupamentos utilizada denomina-se two step cluster35. Art. 25 – Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, obser- vados os princípios desta Constituição. Resultados esperados [...] § 3º – Os Estados poderão, mediante lei com- Identificar os diferentes polos urbanos e plementar, instituir regiões metropolitanas, apoiar o estudo de regionalização para o Estado aglomerações urbanas e microrregiões, cons- de São Paulo. Essencialmente, o que se propôs tituídas por agrupamentos de municípios limí- foi distinguir e diferenciar grupos de municípios, trofes, para integrar a organização, o planeja- a partir das dimensões demográfica, econômica mento e a execução de funções públicas de interesse comum. ou ambiental e, dessa forma, fornecer insumos para ajustes das modelagens da rede urbana e A Constituição Estadual (1989), em seu ca- da regionalização, já descritas, e para a defini- pítulo II, que trata sobre a organização regional, ção final do desenho regional. estabelece no artigo 153 que: O território estadual poderá ser dividido, to- tal ou parcialmente, em unidades regionais 35. Foi processado no software estatístico SPSS 17.0. constituídas por agrupamentos de municípios05635 - 36785001 miolo.indd 144 21/07/11 15:06
  • 146. Anexos – Metodologia 145 limítrofes, mediante lei complementar, para nejamento integrado para seu desenvolvimento integrar a organização, o planejamento e a e integração regional, que apresente, cumulati- execução de funções públicas de interesse vamente, características de integração funcio- comum, atendidas as respectivas peculiari- nal de natureza físico-territorial, econômico- dades. -social e administrativa. O artigo 153 estabelece ainda em seus pa- A Lei Complementar nº 760/94 destinou a rágrafos (1º a 3º) as unidades regionais, consi- coordenação do Sistema de Planejamento Re- deradas como Região Metropolitana, Aglomera- gional e Urbano à SEP, com as “finalidades de ção Urbana e Microrregião. incentivar a organização regional e de coorde- A Lei Complementar Estadual nº 760/1994 nar e compatibilizar seus planos e sistemas de regulamenta os artigos 152 a 158 da Constitui- caráter regional” (artigo 1º, parágrafo único). Em ção Estadual e estabelece as diretrizes para o seu artigo 6º, determina que os projetos de lei entendimento das unidades regionais, conforme complementar que objetivem a criação de uni- transcrito a seguir. dades regionais ou a modificação de seus limi- tes territoriais ou de sua designação devem ser Artigo 3º – Considerar-se-á região metropoli- instruídos com parecer da SEP, que demonstre a tana o agrupamento de municípios limítrofes, existência das características de Regiões Metro- com destacada expressão nacional, a exigir politanas, Aglomerações Urbanas e Microrregi- planejamento integrado e ação conjunta com ões, conforme definição nos artigos 3º, 4º e 5º união permanente de esforços para a execu- da referida lei. ção das funções públicas de interesse comum, dos entes públicos nela atuantes, que apre- sente, cumulativamente, as seguintes caracte- Conceitos, indicadores e critérios rísticas: I – elevada densidade demográfica; A citada Lei Complementar supõe a neces- II – significativa conurbação; sidade de se definirem indicadores que expres- III – funções urbanas e regionais com alto grau sem os conceitos para traçar a configuração das de diversidade; e unidades regionais constitucionais, consideran- IV – especialização e integração socioeconô- do um conjunto de municípios que possam, po- mica. tencialmente, integrá-las. Artigo 4º – Considerar-se-á aglomeração ur- Tomando os parâmetros conceituais di- bana o agrupamento de municípios limítro- tados pela Lei Complementar Estadual nº fes, a exigir planejamento integrado e a reco- 760/1994, apresenta-se a seguir a definição mendar ação coordenada dos entes públicos conceitual adotada no presente estudo de regio- nele atuantes, orientada para o exercício das nalização para organização do território estadu- funções públicas de interesse comum, que apresente, cumulativamente, as seguintes ca- al, considerando as unidades regionais previstas racterísticas: na Constituição Estadual. I – relações de integração funcional de natureza econômico-social; e Região Metropolitana II – urbanização contínua entre municípios ou manifesta tendência nesse sentido. Pressupõe a existência de uma metrópo- Artigo 5º– Considerar-se-á microrregião o agru- le, com alto grau de diversidade econômica pamento de municípios limítrofes a exigir pla- e alta especialização em atividades urbanas,05635 - 36785001 miolo.indd 145 21/07/11 15:06
  • 147. 146 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo com posição nítida de liderança do polo so- funcional de natureza econômico-social. Ve- bre a área de influência e sobre outras áreas do rificam-se, ainda, concentração populacional próprio Estado e do país. Pressupõe também a média, densidade demográfica média, taxa de conurbação, dada por adensamento da ocupa- crescimento anual positiva, formando espa- ção urbana, alta concentração populacional, ços contíguos de interesse comum, passando elevado grau de urbanização e de densidade a exigir planejamento integrado para funções demográfica, resultando em espaços contíguos de interesse comum e arranjos institucionais de interesse comum, exigindo planejamento para administração de questões de interesse comum. integrado para funções de interesse comum e arranjos institucionais para administração de Microrregião questões de interesse comum. Caracterizado por agrupamento de muni- Aglomeração Urbana cípios limítrofes, com a possibilidade de inte- gração funcional de naturezas físico-territorial, Caracterizada por agrupamento de mu- econômico-social ou administrativa (consórcios nicípios limítrofes com urbanização contínua intermunicipais e regionalizações setoriais rele- ou com tendências nesse sentido, podendo vantes), admitindo-se planejamento integrado existir um ou mais centros urbanos (polos) para funções de interesse comum. que polarizam municípios do entorno. Apre- Uma síntese dos conceitos adotados neste senta complexidade média das atividades estudo e a forma de sua mensuração encontram- urbanas, bem como existência de integração -se nos quadros a seguir. Quadro 18 – Conceitos e indicadores para definição de regiões metropolitanas. Indicadores C onceitos Principais C omplementares Elevada densidade demográfica Densidade demográfica Posição do polo na hierarquia do Liderança do polo R e g i c (1) --- Taxa de crescimento da Significa�va conurbação Con�nuidade da mancha urbana população urbana Presença de equipamentos de Funções urbanas e regionais comércio e serviços de porte Fluxos pendulares recebidos com alto grau de diversidade, regional especialização e integração Tipologia do PIB (2) Fluxos de cargas recebidos socioeconômica Valor do PIB (1) Região de Influência das Cidades (Regic), 2007, Estudo do IBGE que identifica e hierarquiza os centros urbanos brasileiros e suas regiões de influência. (2) A tipologia classifica os municípios paulistas segundo a composição e representatividade de seus respectivos PIBs (disponível em: www. seade.gov.br/produtos/pibmun/pdfs/PIBMunicipal_Tipologia.pdf).05635 - 36785001 miolo.indd 146 21/07/11 15:06
  • 148. Anexos – Metodologia 147 Quadro 19 – Critérios principais e complementares para definição de regiões metropolitanas. Critérios principais Fo ntes Região com mais de 700 hab/km² e Projeções Populacionais (Fundação Densidade demográfica mais de 1.300 hab/km² na sede Seade, 2009) Posição do polo na hierarquia Sede com posição no Regic igual Regic (IBGE, 2007) do Regic ou superior ao nível 5 ConƟnuidade da mancha Mapeamento uso do solo (Emplasa, Existente ou não urbana 2002) Presença de equipamentos de porte regional (hospitais de Mapeamento uso do solo (Emplasa, Existente ou não alta e de média 2002/2003 e DATASUS, 2009) complexidades); ensino Sede com Ɵpologia do PIB Tipologia do PIB municipal Fundação Seade (2007) mulƟssetorial Sede com valor do PIB superior a Valor total do PIB Fundação Seade (2007) R$ 18,5 milhões Critérios c omplementares F ontes Tamanho da população Região com mais de 1,5 milhão de Projeções Populacionais (Fundação urbana habitantes Seade, 2009) Região com taxa de crescimento Taxa de crescimento da Projeções Populacionais (Fundação populacional igual ou acima da população urbana Seade, 2009) média estadual Região com recepção de fluxos pendulares (trabalho/estudo) acima Fluxos pendulares recebidos Censo 2000 (IBGE) de 100 mil pessoas e mais de 70 mil pessoas na sede Fluxos de cargas recebidos Pesquisa de Origem-DesƟno do (carga de origem externa à Região com proporção de fluxos Transporte Rodoviário e Aéreo do RA / carga total desƟnada à recebidos superior a 50% Estado de São Paulo, Secretaria de RA) Transportes e Artesp-2006 Quadro 20 – Conceitos e indicadores para definição de aglomerações urbanas. Indic a dore s C onc e itos P rinc ipa is C om ple m e nta re s Densidade demográfica Média densidade demográfica Tamanho da população urbana Posição dos municípios polos Presença de equipamentos de comércio e Relações de integração na hierarquia do Regic (1) serviços de porte regional funcional de natureza Tipologia do PIB (2) Fluxos pendulares recebidos econômico-social Fluxos de cargas recebidos Urbanização conơnua entre ConƟnuidade da mancha Taxa de crescimento da população urbana municípios ou manifesta urbana (1) Região de Influência das Cidades – 2007 (Regic) – Estudo do IBGE que identifica e hierarquiza os centros urbanos brasileiros e suas regiões de influência. (2) A tipologia classifica os municípios paulistas segundo a composição e a representatividade de seus respectivos PIBs (disponível em: <www.seade.gov.br/produtos/pibmun/pdfs/PIBMunicipal_Tipologia.pdf>).05635 - 36785001 miolo.indd 147 21/07/11 15:06
  • 149. 148 Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo Quadro 21 – Critérios principais e complementares para a definição de aglomerações urbanas. Crité rios princ ipa is Fonte s Projeções Populacionais (Fundação Densidade demográfica Região com mais de 150 hab./km² Seade, 2009) Posição dos polos na Sede com posição no Regic igual Regic (IBGE, 2007) hierarquia do Regic ou superior ao nível 2 Sede com Ɵpologia do PIB Tipologia do PIB municipal Fundação Seade (2007) mulƟssetorial ou industrial ConƟnuidade da mancha Mapeamento uso do solo (Emplasa, Existente ou não urbana 2002) Crité rios c om ple m e nta re s F onte s Tamanho da população região com mais de 250 mil Projeções Populacionais (Fundação urbana habitantes Seade, 2009) Presença de equipamentos de porte regional (hospitais de Mapeamento do uso do solo (Emplasa, média complexidade; centros Existente ou não 2002/2003 e DATASUS, 2009) de distribuição; shopping centers) Região com recepção de fluxos Fluxos pendulares recebidos pendulares (trabalho/estudo) acima Censo 2000 (IBGE) de 5 mil pessoas Fluxos de cargas recebidos Pesquisa de Origem-DesƟno do (carga de origem externa à Região com proporção de fluxos Transporte Rodoviário e Aéreo do RA / carga total desƟnada à recebidos superior a 50% Estado de São Paulo, Secretaria RA) dos Transportes e Artesp (2006) Taxa de crescimento da Região com taxa de crescimento Projeções Populacionais (Fundação população populacional posiƟva Seade, 2009) Quadro 22 – Conceitos e indicadores para definição de microrregiões. Indic a dore s C onc e itos P rinc ipa is C om ple m e ntare s Sistema viário intermunicipal e Relação de integração funcional capacidade de suporte do meio Estrada vicinal de natureza İsico-territorial ambiente Similaridade das aƟvidades Relação de integração funcional econômicas e prestação de serviços --- de natureza econômico-social públicos, comuns aos municípios Relação de integração de Presença de consórcios Programa governamental de natureza administraƟva intermunicipais desenvolvimento regional05635 - 36785001 miolo.indd 148 21/07/11 15:06
  • 150. Anexos – Metodologia 149 Quadro 23 – Critérios principais e complementares para definição de microrregiões. C rité rios princ ipa is F onte s Sistema viário intermunicipal Existente ou não DER/Secretaria de Transportes Capacidade de Suporte do Meio Condição do balanço hídrico SERH Ambiente saƟsfatório Similaridade das aƟvidades Tipologia do PIB industrial, Fundação Seade (2007) econômicas agropecuário e serviços Fundação Seade; Cepam; Associação Presença de consórcios Existente ou não Paulista de Municípios; Secretaria de intermunicipais Economia e Planejamento C rité rios com ple m e nta re s F onte s Estrada vicinal Existente ou não DER/Secretaria de Transportes Programa governamental de SEP, SDE e demais secretarias Existente ou não desenvolvimento regional setoriais Resultados finais cisão e refinamento para identificação da rede paulista de cidades (níveis hierárquicos e mor- A metodologia utilizada neste estudo en- fologia) e da regionalização do Estado de São volveu abordagens complementares, com o Paulo, ancorada no estudo atualizado da rede intuito de fornecer insumos para ajustes recí- de cidades e na aplicação das figuras constitu- procos. Os cotejamentos dos resultados das três cionais (regiões metropolitanas, aglomerações abordagens realizadas propiciaram maior pre- urbanas e microrregiões).05635 - 36785001 miolo.indd 149 21/07/11 15:06
  • 151. Tabelas, Quadros e Mapas Tabelas Tabela 1 Nº de municípios, população, taxas de crescimento populacional, de urbanização e densidade urbana do Estado de São Paulo – 2000-2009. | p. 46 Tabela 2 Nº de municípios, Produto Interno Bruto e PIB per capita do Estado de São Paulo – 2007. | p. 47 Quadros Quadro 1 Nº de municípios segundo categorias da Rede Urbana Paulista 1999 e 2009. | p. 36 Quadro 2 Aglomeração Urbana de Ribeirão Preto – 1999 e 2009. | p. 39 Quadro 3 Aglomeração Urbana de São José do Rio Preto – 1999 e 2009. | p. 39 Quadro 4 Aglomeração Urbana de Araraquara/São Carlos – 1999 e 2009. | p. 40 Quadro 5 Aglomeração Urbana de São José dos Campos – 1999 e 2009. | p. 40 Quadro 6 Aglomeração Urbana de Sorocaba – 1999 e 2009. | p. 41 Quadro 7 Aglomeração Urbana de Bauru – 1999 e 2009. | p. 42 Quadro 8 Aglomeração Urbana de Araçatuba – 1999 e 2009. | p. 42 Quadro 9 Aglomeração Urbana de Jundiaí – 1999 e 2009. | p. 43 Quadro 10 Aglomeração Urbana de Mogi Guaçu/Mogi Mirim – 1999 e 2009. | p. 43 Quadro 11 Aglomeração Urbana de Piracicaba – 1999 e 2009. | p. 44 Quadro 12 Centros Regionais Isolados – 1999 e 2009. | p. 44 Quadro 13 Delimitação de Unidades Regionais do ESP – 2010. RMs: Dados básicos. | p. 94 Quadro 14 Delimitação de Unidades Regionais do ESP – 2010. AUs: Dados básicos. | p. 96 Quadro 15 Delimitação de Unidades Regionais do ESP – 2010. MRs: Dados básicos. | p. 98 Quadro 16 Delimitação de Unidades Regionais do ESP – 2010. MM: Dados básicos. | p. 109 Quadro 17 Indicadores utilizados para a análise da Rede Urbana do ESP. | p. 139 Quadro 18 Conceitos e indicadores para a definição de Regiões Metropolitanas. | p. 146 Quadro 19 Critérios principais e complementares para a definição de RMs. | p. 147 Quadro 20 Conceitos e indicadores para a definição de Aglomerações Urbanas. | p. 147 Quadro 21 Critérios principais e complementares para a definição de AUs. | p. 148 Quadro 22 Conceitos e indicadores para a definição de Microrregiões. | p. 148 Quadro 23 Critérios principais e complementares para a definição de Microrregiões. | p. 14905635 - 36785001 miolo.indd 150 21/07/11 15:06
  • 152. Mapas Mapa 1 Rede Urbana Paulista – 1999. | p. 37 Mapa 2 Rede Urbana Paulista – 2010. | p. 38 Mapa 3 Estudo de Regionalização segundo Categorias Constitucionais – 2010. | p. 83 Mapa 4 Estudo de Regionalização – 1992 e 2010. | p. 85 Mapa 5 Macrometrópole Paulista e Regionalização – 1992 e 2010. | p. 106 Mapa 6 Macrometrópole Paulista – 2010. | p. 110 Crédito das Imagens Landsat, 2002 | Imagem de satélite | Capa e p. 102 e 103 Nelson Kon | Represa Billings, São Bernardo do Campo | p. 21 Iatã Cannabrava | Cidade Jardim, São Paulo | p. 26 e 27 Iatã Cannabrava | Praça da Sé, São Paulo | p. 33 Miguel Schincariol/Banco de Imagens do Estado de São Paulo | Viaduto do Chá, São Paulo | p. 50 e 51 Carlos Zundt/Sinaltur/Agem | Serra do Mar e Baixada Santista | p. 53 Luiz Granzotto/Prefeitura de Campinas | Lagoa do Taquaral, Campinas | p. 56 e 57 Luiz Granzotto/Prefeitura de Campinas | Centro de Campinas | p. 77 Iatã Cannabrava | Avenida 9 de Julho, São Paulo | p. 111 Nelson Kon | Município de Embu | 119 Rubens Chiri/Banco de Imagens do Estado de São Paulo | Ponte Estaiada, São Paulo | p. 12405635 - 36785001 miolo.indd 151 21/07/11 15:06
  • 153. formato 230 x 250 cm fonte Optima e Futura papel miolo | Couchê fosco 120g/m2 capa | Cartão Triplex 250g/m2 número de páginas 152 tiragem 1.50005635 - 36785001 miolo.indd 152 21/07/11 15:06