Projetos educativo e curricular do agrupamento 2011 13

PROJETO EDUCATIVO DE AGRUPAMENTO PROJETO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO 2011/2013 Ao elaborarmos este documento, tivemos a pretensão de podermos, futuramente, criar estruturas e condições para que a Escola possa adotar, de uma forma progressiva e intrínseca, os seguintes princípios gerais de ação:  Uma Escola mais flexível, oferecendo percursos curriculares diversificados e ajustados às necessidades e aos interesses dos alunos;  Uma Escola mais heterogénea com capacidade para entender pessoas com culturas e estados diferentes, negociar e resolver conflitos com cenários complexos e problemáticos;  Uma Escola exigente com a inclusão, não desistindo nunca de qualquer aluno;  Uma “Escola de qualidade” que celebre a diversidade de todos os seus membros e a use como alavanca essencial da aprendizagem e vida na escola, ou seja: “O desafio é dar mais qualidade à quantidade e mais quantidade à qualidade”  Uma Escola atual, que responda às novas tendências, relativamente ao recurso às novas tecnologias da informação e da comunicação.Agrupamento de Escola D. Dinis Rua do Lobito 2675-511 Odivelas 219345300 219345308/9

I NT R O DUÇ ÃO I NT R O DUÇ ÃO “ Uma escola que pensa é construída por pessoas que pensam ou aprendem a pensar. Aprender a pensar quer dizer literalmente manter uma discussão continua, um interrogar-se contínuo,” Malaguzzi O presente documento, constituído pela Parte I (Projeto Educativo de Agrupamento), Parte II(Projeto Curricular de Agrupamento) e Parte III (Avaliação) irá definir a política educativa para oAgrupamento, a adequação do Currículo Nacional ao currículo do Agrupamento e os modos deavaliação da sua implementação. É sua intenção promover a igualdade de oportunidades, valorizar a Educação e promover amelhoria da qualidade do ensino, sendo determinante dessa qualidade a promoção de uma escolademocrática inclusiva, orientada para o sucesso educativo de todas as crianças e jovens. Construir o Projeto Educativo de Agrupamento é assumir a autonomia que lhe é reconhecidacomo instituição. É refletir e identificar problemas, debater decisões, avaliar resultados, mobilizar-seem torno de objetivos comuns, tendo em vista a qualidade educativa. O atual Projeto Educativo, que partiu de um trabalho prévio de avaliação do projeto educativoanterior, é um instrumento estratégico que consagra a orientação educativa do Agrupamento,elaborado e aprovado pelos órgãos de administração e gestão para um horizonte de três anos, noqual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo as quais oAgrupamento se propõe cumprir a sua função educativa. A sua construção considerou a caracterização da Escola e do meio envolvente e os recursosexistentes, tendo sido definidos um conjunto de princípios, finalidades, objetivos gerais, áreasprioritárias de intervenção, assim como as estratégias de operacionalização. Nele se enfatizam as ideias fundamentais que constituem a Visão Estratégica e a Missão doAgrupamento. Nesta conformidade, o PEA deverá ser também entendido como um instrumento dinâmico eflexível, ajustável às constantes mutações que a sociedade vive, de forma a dar resposta aos novosdesafios que permanentemente se colocam. O Projeto Curricular de Agrupamento articula-se com o Projeto Educativo do Agrupamento econstitui a matriz para a elaboração dos Projetos Curriculares de Turma, definindo as prioridadescurriculares. Nesse contexto, importou planear um sistema de educação flexível pautado por uma visão globalde articulação curricular integrada, que permitirá responder à diversidade de características enecessidade de todos os alunos. 3

P ARTE I P ARTE I PROJECTO EDUCATIVO DE AGRUPAMENTO PROJECTO EDUCATIVO DE AGRUPAMENTOI Missão, Visão e Valores do Agrupamento "O Saber e o Sentir NUM MUNDO EM MUDANÇA" "Conduzir a criança tão longe quanto lhe permitam as suas aptidões, considerada a necessidade de construir o futuro das sociedades democráticas, e cada vez mais pluralistas, sobre os múltiplos e variados talentos dos jovens". talentos dos jovens". O nosso Projeto Educativo defende um processo de ensino e aprendizagem centrado no aluno, querespeite as circunstâncias sociais e culturais, assumindo-se como principal destinatário e toda a razãode ser do processo de ensino e aprendizagem. Deverá o aluno, ao longo do seu percurso escolar,consciencializar-se de que é imprescindível a sua participação ativa e responsável na construção da suaformação enquanto cidadão livre numa sociedade aberta, democrática e em constante mutação. Estaconsciencialização deverá desencadear mecanismos de envolvimento/responsabilização formal dospais e encarregados de educação. O Projeto Educativo vem nortear o Agrupamento no sentido desenvolver a sua ação educativa combase num conjunto de princípios/valores definidores de uma formação integral e harmoniosa dosalunos, potenciando a formação de cidadãos autónomos, responsáveis, tolerantes e solidários. Assim, tem sido esta a temática dos nossos últimos Projetos Educativos; acreditarmos que são estesos grandes pilares da formação dos jovens; a nossa atuação junto dos alunos apoia-se na transmissãodo conhecimento – “Conteúdos” e do saber/ser, saber/estar e saber/crescer - “Educação para aCidadania”, tendo como visão “Uma Escola para Todos!” O reconhecimento da escola como centro privilegiado de instrução mas também de formação paraa cidadania, justifica a eleição dos seguintes valores como norteadores do presente Projeto: Democracia - Justiça - Solidariedade – Tolerância e Igualdade de Oportunidades Assim, são valores a defender pela nossa escola: O saber; A pessoa; A liberdade; A justiça; A cidadania; O respeito e a aceitação do outro e das suas diferenças; A aprendizagem ao longo da vida; A qualidade do serviço educativo. 4

Foram definidas as seguintes Prioridades Educativas:Cultura de Escola para Todos Estimular uma ação educativa motivadora e diversificada capaz de conduzir ao sucesso respeitando a individualidade dos alunos; Valorizar a Língua Materna; Desenvolver a capacidade de raciocínio Matemático; Promover a capacidade de utilizar os saberes em situações reais, de forma independente e autónoma; Adquirir os saberes científicos e tecnológicos necessários à sua eficaz integração na sociedade; Potenciar as metodologias da diferenciação pedagógica para uma Escola verdadeiramente inclusiva.Cultura de Escola para os Valores Incutir a noção de Saber Ser e Estar na Escola e em Sociedade; Desenvolver a capacidade de se afirmar como ser responsável, solidário, tolerante e autónomo; Transmitir os valores fundamentais e regras de conduta no campo da sexualidade, numa perspetiva da Educação para os Afetos; Consciencializar para a necessidade de se preservar o património histórico e ambiental;Cultura de Trabalho Colaborativo Promover nos alunos a dinâmica de grupo, a entreajuda, e o espírito crítico; Estabelecer uma relação pedagógica assente na confiança, na reciprocidade, no diálogo e na partilha; Assegurar a articulação vertical e horizontal dos conteúdos disciplinares, em trabalho corroborativo/cooperativo entre professores; Construir os PCT num esforço conjunto e concertado entre todos os elementos/partes envolvidas; Responsabilizar os Pais e Encarregados de Educação pelo cumprimento dos deveres escolares dos seus educandos, atuando construtivamente, de modo sistemático e incutindo-lhes o respeito pela instituição Escola e seus representantes. Deste modo, as nossas Metas são: Garantir o sucesso a todas as crianças; Garantir elevada qualidade na prestação do serviço educativo; Prestar serviços de apoio de alta qualidade para garantir o sucesso de todos os alunos; Desenvolver competências sociais e éticas nos alunos; Fortalecer e criar parcerias educativas importantes para a escola; Criar, na escola, uma cultura de melhoria com a busca constante da qualidade da organização. 5

II Breve Contextualização Geográfica, Socioeconómica e CulturalConcelho de Odivelas O Concelho de Odivelas é um dos mais novosconcelhos de Portugal (Dec. Lei nº84/98 de 14 deDezembro). Localizado no distrito de Lisboa, écomposto por sete freguesias: Caneças, Famões,Odivelas, Olival Basto, Pontinha, Póvoa de St.ºAdrião e Ramada. A partir da década de 50 do século XX, iniciou-se o êxodo rural para os grandes centros urbanos eOdivelas viu os seus campos serem invadidos porconstruções para indústria, comércio e acima detudo para habitação o que levou a um crescimentodesordenado. De aldeia passou a vila a03.04.1964; em 13.07.1990 foi elevada à categoria de cidade; em 19.11.1998 tornou-se a sede de umnovo Município. O comércio está em franco desenvolvimento, sendo diversificada a oferta. O nívelsocioeconómico da população é médio embora existam famílias desestruturadas e carenciadas. A rede de transportes públicos é razoável. Ainda assim, o trânsito e a falta de lugares paraestacionamento são um dos grandes problemas da cidade. A elevação desta freguesia a sede de um novo concelho veio dar uma nova dinâmica àautarquia não só com a instalação de novos equipamentos como na resolução mais célere de muitosproblemas inerentes à vida em sociedade, nomeadamente no que toca no apoio às escolas. As atividades económicas existentes são sobretudo o comércio e os serviços, tendo-seassistido nos últimos anos a um “boom” de construção de grandes e médias superfícies comerciais quetêm contribuído para uma acentuação da descaracterização do meio, cuja história, costumes etradições se têm diluído, à semelhança do que tem ocorrido em todas as áreas limítrofes dasmetrópoles do mundo ocidental. Na população residente há uma percentagem substancial que é natural de outras regiões dopaís ou descende delas. É de salientar o número crescente de população imigrante, oriunda numa faseinicial, essencialmente dos PALOP. Atualmente a diversidade dos países de origem é enorme: Brasil,China, países de Leste, Índia, Paquistão, etc. A estas novas características demográficas tem-se aliadoa crescente precariedade da economia e dos vínculos laborais, assim como a consequente segregaçãoe o risco de conflitualidade. Apesar das associações culturais e desportivas locais oferecerem já um leque diversificado deatividades, as mesmas têm-se revelado ainda insuficientes para abarcarem/ cativarem tão vasto lequesociocultural. Saliente-se os esforços evidentes da Autarquia, através da construção de espaçosvocacionados para a ocupação dos tempos livres dos jovens e através de uma agenda cultural dequalidade dirigida aos diferentes grupos etários, com destaque para a Municipália, Espaço Jovem eBiblioteca D. Dinis. O concelho de Odivelas revela lacunas ao nível de espaços verdes propícios à práticadesportiva. 6

III Caracterização dos Espaços Físicos do AgrupamentoLOCALIIZAÇÃO GEOGRÁFIICALOCAL ZAÇÃO GEOGRÁF CA EB1 Maria Lamas A Escola EB1 Maria Lamas situa-se na Cidade de Odivelas, zona urbana a Norte de Lisboa. Apopulação é formada na sua maioria por habitantes de médio e baixo poder económico, oriunda amaior parte do meio rural nas décadas de 60 e 70, tendo-se verificado a partir da década de 80 umgrande fluxo de imigrantes do continente africano e asiático e mais recentemente dos países do lesteeuropeu. As profissões predominantes da população são: funcionários públicos, operários nãoespecializados, comerciantes, empregados domésticos, profissões liberais. Os equipamentossocioculturais oferecidos pela Comunidade revelam-se insuficientes para as necessidades do meio, peloque as atividades existentes na Escola são fundamentais para a ocupação do tempo pós-escolar,sobretudo para as crianças mais desfavorecidas economicamente que ficam entregues a si próprias,após o horário escolar. A Escola EB1 Maria Lamas situa-se na Rua do Espírito Santo n.º 14, integrada numa das zonasmais antigas da cidade. Central na sua localização, serve a população das ruas contíguas bem comoalunos oriundos do bairro da Serra da Luz e do Vale do Forno. Desde Janeiro de 2002, a escola é composta por dois edifícios principais com dois andares eduas alas: um de plano centenário, que comporta oito salas de aula, e um moderno, ligado ao edifícioantigo, com: 6 Salas de aula, uma das quais a funcionar como mediateca/biblioteca 3 Complexos sanitários femininos e masculinos; 1 Complexo sanitário para deficientes; 1 Arrecadação. No exterior, num edifício lateral, com: 2 Salas funcionando uma como gabinete da direção/secretaria e outra como sala de professores; 2 Instalações sanitárias para adultos. Num edifício contíguo a este funciona o refeitório que serve refeições a mais de metade darespetiva população escolar. Esta escola funciona em regime normal, das 9h00m – 12h00m e das 13h30m – 15h30m. Das15h45m até às 18h15m decorrem as A.E.C.. 7

Jardim de Infância O Jardim de Infância situa-se no mesmo espaço da Escola Básica EB1 Maria Lamas emOdivelas, tendo sido criado segundo a portaria de criação de Jardins de Infância 1046-A de31/08/2001, e entrado em funcionamento em Abril de 2002. É composto por: 2 Salas de atividades; 2 Casas de banho para as crianças; 1 Arrecadação; 1 Pequeno gabinete; 1 Hall de entrada. O recreio exterior situa-se nas traseiras do edifício, destinado ao Jardim de Infância, ondeexiste equipamento lúdico para o lazer das crianças. Existe, ainda uma pequena zona exterior coberta.A sala de professores, a casa de banho dos adultos e o refeitório são comuns à Escola Básica e aoJardim de Infância. Funciona em regime normal com o horário das 9.00h às 15.00h. A Componente de Apoio àFamília (CAF) funciona numa sala da EB1 com o seguinte horário: 07h30m – 09h00m e das 15h00m –19h00m. 8

EB1 Rainha Santa A Escola EB1 Rainha Santa situa-se numa zona urbana, concretamente na Rua Antero deQuental, num bairro denominado Patameiras, freguesia de Odivelas. O Bairro das Patameiras ficalocalizado no extremo sudoeste da Cidade de Odivelas podendo-se aceder através de um nó da CRILIC17 (A36 Auto Estrada) - Odivelas Oeste ou das Patameiras. Dispõe de Delegação da Junta deFreguesia de Odivelas, da Igreja da Divina Misericórdia e ainda o Cemitério de Odivelas, emborahabitualmente este seja erradamente localizado no bairro limítrofe dos Pombais. A denominação"Patameiras" poderá referir-se à existência, em tempos idos, de terrenos pantanosos (Patameiras) nazona baixa, onde hoje corre o Rio da Costa, e onde foi construído um troço da CRIL. São associaçõesdesportivas e recreativas dignas de registo: Os Leões Futebol Clube, O Clube Atlético das Patameiras ea AMOP (Associação Social de Moradores do Bairro das Patameiras). Dada a construção recente (e que ainda decorre) da Urbanização das Colinas do Cruzeiro, degrande dimensão, situada nos limites entre Arroja e Patameiras/Pombais, surge como hipótesealternativa a criação de uma freguesia de Arroja e Patameiras/Pombais, que poderá mais tarde serdividida. É uma escola de tipo P3, constituída por: 8 Salas de aula de média dimensão, 1 Sala polivalente que funciona como refeitório e ginásio; 1 Cozinha; 1 Gabinete para as auxiliares de ação educativa e de prestação de primeiros socorros; 2 Salas pequenas que servem para Apoio Educativo/ Atividades Pedagógicas; 8 Instalações sanitárias para crianças; 2 Instalações sanitárias para professores e 1 para as auxiliares de ação educativa; 4 Zonas sujas (para expressão plástica); 3 Arrecadações; Balneários/vestiários (desativados). No exterior da escola existem: 2 Alpendres; 1 Logradouro; No pátio encontra-se desenhado um mini campo de futebol e alguns jogos tradicionais; Um chafariz; Pequeno espaço ajardinado. Esta escola funciona em regimeduplo: das 08h15m – 13h15m (turno damanhã) 13h30m – 18h30m (turno datarde). As A.E.C. decorrem em simultâneocom as aulas. 9

EB 2,3 dos Pombais Esta Escola é sede do Agrupamento, ficando próxima das outras escolas que o integram. Ficalocalizada no centro da cidade de Odivelas, na Rua do Lobito, no bairro dos Pombais. A escola é constituída por quatro blocos distintos (A, B, C e D), possuindo uma portaria juntoao portão principal, um portão secundário, balneários, dois campos de jogos e espaços livresdescobertos.Bloco A – essencialmente serviços Piso térreo Secretaria (uma sala de arquivo) PBX Gabinete médico Sala de professores Sala de trabalho dos diretores de turma Sala de trabalho dos Departamentos Gabinete do Conselho Executivo Gabinete da chefe do pessoal auxiliar de ação educativa Reprografia Arrecadação do arquivo morto Instalações sanitárias para professores e pessoal não docente Primeiro piso Biblioteca Sala de aula de Educação Musical Sala multimédia (sala de aula de TIC) Gabinete dos serviços de Psicologia e Orientação Cantinho do Estudo Um gabinete de trabalho para professores Gabinete do Departamento de Educação Especial Anexo bibliotecaBloco B – bloco de aulas Rés-do-chão Duas salas de aulas de Educação Visual e Tecnológica e de Educação Tecnológica Duas salas de Educação Visual Instalações sanitárias para alunos Uma arrecadação 10

Primeiro piso Seis salas de aulas Uma sala de trabalho adaptada a sala de aula Um gabinete pequeno Duas arrecadaçõesBloco C – bloco de aulas Rés-do-chão Uma sala de aula de Educação Visual e Tecnológica e de Educação Tecnológica Uma sala de aula de Educação Visual e Tecnológica e de Educação Tecnológica adaptada para aulas práticas de Educação Física Uma sala de aula grande adaptada a Laboratório de Ciências Físico--Químicas Uma sala de aula grande adaptada a Laboratório de Ciências Naturais e da Natureza Instalações sanitárias para alunos Uma arrecadação Primeiro piso Cinco salas de aulas Duas salas de trabalho adaptadas a salas de aulas Duas arrecadaçõesBloco D – um só piso Sala de alunos (equipada com mesas e cadeiras, cabides, televisão e material para a prática de ténis de mesa) Bufete Papelaria Arrecadação do bufete Instalações sanitárias para alunos Cacifos para alunos Gabinete para Clube de Rádio (espaço improvisado) Sala de aulas práticas de Educação Física (espaço improvisado) Sala de pessoal auxiliar de ação educativa Refeitório Cozinha (inclui copa; despensa, sala de pessoal de cozinha e respetivas instalações sanitárias) Balneários – um só piso Balneários femininos e masculinos 11

Gabinete de trabalho para professores de Educação Física e respetivas instalações sanitárias Arrecadação de ferramentasCampos de jogos Dois campos de jogos descobertos, com marcações e equipamentos para a prática de futebol,de andebol e de basquetebol, tendo o maior (relva sintética) 1200m2 (40m x30m) e o menor 800m2(20mx40m).Espaços livres Entre os blocos existem alguns espaços livres descobertos destinados a área de lazer dosalunos. Quando as condições atmosféricas o permitem, funcionam nesses espaços duas esplanadascom mesas, cadeiras e chapéus-de-sol. Os espaços livres encontram-se praticamente todos ajardinados ou com plantações deárvores. Junto ao bloco D existe um espaço coberto por um telheiro, equipado com uma mesa de ping-pong. 12

IV CARACTERIZAÇÃO HUMANA DO AGRUPAMENTO ESTRUTURAS EDUCATIVAS E SERVIÇOS C O N S ELH O G ER A L EF ET I V O C O N S ELH O G ER A L EF ET I V O Representantes da Direção Representantes da Direção NOME NOME CARGO CARGOAna Manuela Gralheiro Diretora do Agrupamento Representantes do Pessoal Docente Representantes do Pessoal Docente NOME NOME ESCOLA/NÍÍVEL DE ENSIINO ESCOLA/N VEL DE ENS NOIsabel Pereirinha Teixeira (Presidente) EB1-RS/1º cicloFernanda Maria Fernandes EB23Pombais/3º cicloJoão Gil Dias Bento EB23Pombais/2º cicloLídia Maria Vala C. Morais EB1JIMaria Lamas/JILuísa Paula Maia Silvestre EB23Pombais/2º e 3º cicloMaria do Rosário Rodrigues Martins EB23Pombais/2º cicloMaria do Soledade Pardal EB23Pombais/3º cicloPaula Cristina P. Martins EB1-RS/1º ciclo Representantes do Pessoal Não Docente Representantes do Pessoal Não Docente NOME NOME CARGO CARGO EFECTIVOS Maria Adelaide C. S. Fernandes Assistente Operacional/Rainha Santa Maria Helena D. P. Fernandes Assistente Administrativa/Pombais 13

Representantes dos Encarregados de Educação Representantes dos Encarregados de Educação NOME NOME CARGO CARGO Por nomear Presidente Assoc. Pais Mª Lamas Paula Alexandre Assoc Pais Mª Lamas EFETIVOS Patrícia Aniceto Assoc. Pais Rainha Sta. Esmeralda Caçador. Presidente Assoc. Pais Rainha Sta. Inocência Pinto Presidente Assoc. Pais Pombais NOME NOME CARGO CARGO Suplentes Carmo Talento Assoc. Pais Rainha Sta. Representantes do Município Representantes do Município NOME NOME CARGO CARGO Maria Fernanda Franchi Vereadora do pelouro da Educação EFECTIVOS Maria Margarida de Freitas Diretora do Departamento Sociocultural Isabel Dias Técnica Superior Chefe de Divisão de Planeamento e Gabriel Caetano Intervenção Socioeducativa* SUPLENTES Paula Freitas Técnica Superior* Paula Reis Técnica Superior** Para efeitos de representação, os membros suplentes podem a qualquer momento substituiros membros efetivos sem outras formalidades 14

Representantes da Comunidade Local Representantes da Comunidade Local NOME NOME CARGO CARGO Conservatório D. Carlos Manuel Gonçalves Gomes Diretor do Conservatório de Música D. Dinis Dinis Ana Maria de Magalhães Geraldo Diretora Pedagógica Presidente do Conselho de Administração da Rui do Nascimento Municipália Municipália EM Cristina Soares Jurista da Municipália EMEscolaAgrícola D. José Aires Director Escola Agrícola D. Dinis - PaiãDinis - Paiã DIREÇÃO DIREÇÃO Diretora Ana Manuela Marques da Costa Gralheiro Subdiretora Rosa Maria Magalhães Gouveia Anjos Carla Alexandra Diogo de Faria Adjuntos António Daniel dos Santos Pereira Assessor Carlos Alberto da Conceição Neves 15

CONSELHO PEDAGÓGICO CONSELHO PEDAGÓGICO REPRESENTANTE REPRESENTANTE Nome N o me Cargo Cargo Direção Executiva Ana Gralheiro Diretora do Agrupamento Maria Toricas Coord. Dep. Línguas Mª Fátima Rebelo Coord. Dep. Ciências Humanas e Sociais Mª Angelina Tiago Coord. Dep. Matemática e Ciências Experimentais Fernando Louro Coord. Dep. Expressões Margarida Rapoula Repres. Educação Especial Mª José Batista Coord. Dep. 1º CEB Pessoal Docente Susana Rodrigues Coord. Ano Ana Teresa Marques Coord. Dep. Pré-Escolar Rosa Fernandes Coord. Diretores Turma Nair Santos Coord. Plano Tecnológico Fernanda Jacinto Coord. BE/CRE Otília Santos Coord. De Projetos SPO Mª José Inácio Psicóloga Pessoal Não Docente Vitória Ganito Serviços Administrativos* Para efeitos de representação, os membros suplentes podem a qualquer momento substituir os membrosefetivos sem outras formalidades COORDENADORA TÉCNICA E ENCARREGADA COORDENADORA TÉCNICA E ENCARREGADA OPERACIONAL OPERACIONALCoordenadora Técnica Maria Helena Dias Pereira FernandesEncarregada Operacional Emília Henriques Ferreira Pedrosa 16

PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE 2011/2012 2011/2012  Total de educadores e de professores do Agrupamento Educadores de Professores de Professores de Professores de Educação TOTAL Infância 1º CEB 2º CEB 3º CEB Especial 3 36 25 39 6 109  Situação profissional Educadores Professores Professores Professores Educação TOTAL de Infância de 1º CEB de 2º CEB de 3º CEB Especial PQA 3 26 11 25 2 67 PZQ 0 8 0 2 0 10 Contratado 0 2 14 12 4 32 TOTAL 3 36 25 39 6 109  Idade Educadores de Professores de Professores de Professores de Educação TOTAL Infância 1º CEB 2º CEB 3º CEB Especial< 25 anos 0 0 0 0 0 025-34 anos 0 2 2 12 3 2135-44 anos 2 16 11 10 1 4045-54 anos 0 14 4 16 2 36 55 ou + 1 4 8 1 0 14  Sexo Educadores Professores Professores Professores Educação TOTAL de Infância de 1º CEB de 2º CEB de 3º CEB Especial Feminino 3 33 21 35 6 98 Masculino 0 3 4 4 0 11 17

PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE 2011/2012 2011/2012 Idade Assistentes Técnicos Assistentes SPO Total Técnicos Especializados Operacionais <25 anos 0 0 0 2 2 25 a 34 anos 0 1 0 4 5 35 a 44 anos 0 2 0 4 6 45 a 54 anos 1 3 0 20 24 ≥ 55 anos 0 0 0 10 10 Vínculo Serviço de Assistentes Técnicos Assistentes Psicologia e Total Técnicos Especializados Operacionais Orientação R.C.T.F.P. 1 6 0 34 41 C.I.T. 0 0 0 0 0 Termo Certo 0 0 0 6 6 Total 1 6 0 40 47 Habilitações Assistentes Técnicos Assistentes SPO Total Técnicos Especializados Operacionais 1º CEB 0 0 0 8 8 2º CEB 0 0 0 5 5 3º CEB 0 0 0 22 22 Secundário 0 5 0 4 9 Bacharelato 0 0 0 0 0 Licenciatura 1 1 0 1 3 Outras 0 0 0 0 47 18

ALUNOS ALUNOS 2011/2012 2011/2012Ensino Pré--EscolarEnsino Pré Escolar Número de alunos do Jardim de Infância, por sala TOTAL Sala 1 25 Sala 2 201º Ciclo1º Ciclo Número de alunos por escola e por ano Escolas 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano TOTAL Escola EB1/JI Maria Lamas 78 71 75 84 308 Escola EB1 Rainha Santa 72 71 62 87 292 TOTAL 150 142 137 171 600 Número de alunos por ano e por idade Ano de 6 anos 7 anos 8 anos 9 anos 10 anos 11 anos ≥12 anos TOTALescolaridade 1º Ano 143 6 - - - - 1 150 2º Ano 1 138 2 1 - - - 142 3º Ano - - 129 6 1 1 - 137 4º Ano - - 1 137 21 9 3 171 Total 144 144 132 144 22 10 4 600 19

 Taxa de Sucesso 1ºCiclo Ano Letivo Ano Letivo Ano Letivo Ano Letivo Ano Letivo 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 N. Alunos inscritos (i) 558 574 550 576 600Número de alunos que transitaram de 502 498 524 549 579 ano (t) Taxa de Sucesso (t/i) 90% 86,8% 85,2% 95,3% 95,7%  Taxa de Abandono Escolar 1ºCiclo Ano Letivo 1.ºAno 2.ºAno 3.º Ano 4.º Ano 2006/2007 0% 1,5% 0% 1,4% 2007/2008 0% 0,8% 0,7% 1,3% 2008/2009 0% 0% 0% 0% 2009/2010 0,7% 0% 0% 0% 2010/2011 0% 1,3% 0% 1,2% 2º Ciclo 2º Ciclo  Número de alunos por ano e por idade Ano Letivo 2011/2012 Idades Ano de TOTAL escolaridade 9 anos 10 anos 11 anos 12 anos 13 anos ≥14 anos 5º Ano 22 103 18 5 3 3 154 6º Ano - 27 66 22 16 6 137 Total 22 130 84 27 19 9 291 20

 Taxa de Sucesso 5.º Ano 6.º Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11N. Alunos inscritos (i) 126 106 140 128 137 109 131 104 139 147Número de alunos que 108 82 128 117 127 99 102 98 114 132transitaram (t)Taxa de Sucesso (t/i) 85,7% 77,4% 91,4% 91,4% 92,7% 90,8% 77,9% 94,2% 82% 89,8% Taxa da Qualidade do Sucesso 5.º Ano 6.º Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11N. Alunos inscritos (i) 126 106 140 128 137 109 131 103 139 147Número de alunos quetransitaram sem 61 47 73 66 80 55 56 49 64 62negativas (t)Taxa de Sucesso (t/i) 48,4% 44,3% 52,1% 51,6% 58,4% 50,5% 42,7% 47,6% 46% 42,3% Taxa de Abandono Escolar 2ºCiclo Ano Letivo 5º Ano 6º Ano 2006/2007 2,9% 0% 2007/2008 3,5% 4,1% 2008/2009 0% 1% 2009/2010 0% 0% 2010/2011 0,7% 0% 21

3º Ciclo 3º Ciclo  Número de alunos por ano e por idade Ano Letivo 2011/2012 Idades Ano de escolaridade TOTAL 11 Anos 12 Anos 13 Anos 14 Anos 15 Anos ≥16 Anos 7º Ano 18 62 31 11 10 6 138 8º Ano 13 55 21 8 8 105 9º Ano 11 41 19 10 81 Total 18 75 97 73 37 24 324  Taxa de Sucesso 7º Ano 8º Ano 9º Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11N. Alunosinscritos (i) 114 107 127 120 140 121 93 89 118 96 94 99 76 94 99Número dealunos que 97 68 101 87 99 102 78 70 95 77 66 84 55 66 84transitaram (t)Taxa de 85,1% 63,6% 79,5% 72,5% 70,7% 84,3% 83,9% 75,3% 80,5% 80,2% 70,2% 84,8% 72,4% 70,2% 84,8%Sucesso (t/i)  Taxa da Qualidade do Sucesso 7º Ano 8º Ano 9º Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11N. Alunos inscritos (i) 114 107 127 120 140 121 93 89 118 96 94 99 76 55 85Número de alunosque transitaram sem 36 27 33 36 52 32 25 17 27 27 21 39 24 21 21negativas(t)Taxa de Sucesso (t/i) 31,6% 25,2% 26% 30% 37,1% 26,4% 26,9% 19,1% 22,9% 28,1% 22,3% 39,4% 31,6% 38,2% 24,7% 22

 Taxa de Abandono Escolar 3ºCiclo Ano Letivo 7º Ano 8º Ano 9º Ano CEF 2006/2007 4,7% 3,7% 5,8% 0% 2007/2008 4,8% 2% 0,8% 0% 2008/2009 0% 0% 0% 0% 2009/2010 0,8% 0% 1,8% 0% 2010/2011 0,7% 1,0% 1,2% 6,1%V Diagnóstico da Situação do Agrupamento Baseado nos levantamentos levados a cabo pela Direção Executiva, Diretores de Turma,Observatório da Qualidade, Projeto SEI! ODIVELAS, Professores e Educadoras, Associações de Pais eEncarregados de Educação, Pessoal não Docente e Autarquia, diagnosticaram-se os seguintes aspetos:Vertente Socioeconómica, Cultural e Pedagógica  Elevado número de alunos com poucos hábitos de trabalho;  Alheamento dos Encarregados de Educação face à vida da escola;  Défice de conhecimento dos valores culturais da região;  Aumento do número de casos de comportamentos desajustados;  Situações de exclusão social;  Multiculturalidade;  Baixas expectativas dos alunos relativamente ao seu futuro profissional;  Degradação social e económica das famílias;  Aumento de situações de desestruturação familiar.Vertente dos Espaços Físicos e Equipamentos  Escola E.B.2.3 dos Pombais Ausência de ginásio e/ou pavilhão desportivo/multiusos; Escassez de salas de aula; Ausência de gabinetes de trabalho para os docentes; As áreas verdes e expectantes são amplas, não sendo possível a gestão das mesmas só com os recursos do Agrupamento. O recurso a parcerias com a Autarquia têm sido importantes, contudo tem um carácter pontual e descontinuado.  Jardim de Infância Número de salas extremamente reduzido, para a crescente procura que se tem registado nos últimos anos (atualmente dispomos apenas de 2 salas, com cinco anos de idade já completos. A lista de espera ultrapassa a meia centena); Ausência de espaço para o desenvolvimento da Componente à Família. 23

 Escola EB1 Maria Lamas Ausência de sala para atendimento aos Pais e Encarregados de Educação; Ausência de sala para Biblioteca/ Mediateca; Internet em todas as salas.  Escola EB1 Rainha Santa Ausência de salas para atendimento aos Encarregados de Educação; Internet em todas as salas; Ausência de uma zona coberta para os dias de chuva.Vertente Segurança e Higiene Ausência de Gabinete médico nas Escolas EB1 Maria Lamas e Rainha Santa; Pavimento com acentuado declive, em mau estado de conservação e/ou com desníveis que suscitam quedas (Maria Lamas); Pavimentos com desníveis, tacos soltos, revestimentos deslocados, etc. (Maria Lamas); Portas em vias de evacuação sem abertura no sentido da saída e/ou sem barras antipânico (Maria Lamas); Portas totalmente envidraçadas em corredores e/ou entradas de grande movimento sem vidro temperado e/ou sem sinalização visual (Maria Lamas); Corredores sem largura mínima de 1,60m e/ou com zonas de estrangulamento (Maria Lamas); Sinalização de emergência inexistente, mal localizada e/ou saídas de emergência obstruídas (Maria Lamas); Revestimentos em mau estado de conservação e/ou de higiene (paredes, pavimentos e tetos) (Maria Lamas); Dispositivos de proteção que impedem a incidência direta da radiação solar inexistentes, em mau estado de conservação e/ou de higiene (estores, persianas, cortinados, etc.) (Maria Lamas); Janelas em mau estado de conservação e/ou funcionamento (Maria Lamas); Campo de Jogos com pavimento em mau estado de conservação e/ou com superfície inadequada (cimento, gravilha, alcatrão) (Maria Lamas); Recreio com ausência de área coberta (Maria Lamas); Superfície de impacto inadequada no espaço do recreio (Rainha Santa); Acessibilidade inadequada a todos os espaços da escola (rampas ou outros sistemas para pessoas com mobilidade condicionada) (Rainha Santa); O portão principal da escola comunica diretamente para a rua/estrada (sem barreira de proteção) (Rainha Santa); Escada com conceção suscetível de provocar lesões (corrimão com arestas vivas e/ou utilizável como escorrega) (Rainha Santa); Varandas sem proteção (Rainha Santa); Sinalização de emergência inexistente (Rainha Santa); Lâmpadas sem dispositivos de proteção (Rainha Santa); Salas de aula com sinais evidentes de humidade (Rainha Santa). 24

Em nenhuma das escolas há rampas e/ou outras estruturas adaptadas para deficientes fiscos, ao nível da mobilidade; Nenhum dos edifícios do Agrupamento está equipado de forma a corresponder às atuais exigências de eficácia energética. A ausência de vidros duplos e estores traduz-se em condições térmicas extremas: verões muito quentes e invernos muito frios; As infraestruturas elétricas e de saneamento básico são completamente desajustadas e anacrónicas, criando frequentemente problemas e custos excessivos. O número reduzido de assistentes operacionais traduz-se numa vigilância precária dos recreios, potenciando situações de risco (acidentes) e agressões, sendo necessária uma mediação imediata de conflitos. É neste quadro diagnóstico que se justificam as metas que foram definidas, no sentido deresolver os problemas com que o Agrupamento se depara e prosseguir a sua tarefa de prestação de umserviço público de qualidade.VI Definição de Metas Pelo exposto, considera-se fundamental/indispensável a implementação das seguintes metas:Promoção de uma Liderança/Governança Democrática Flexibilidade organizacional; Participação de todos os atores e parceiros educativos; Promoção de uma cultura de escola inclusiva; Responsabilização dos órgãos e atores educativos pelas suas atividades atribuições/competência; Negociação na tomada de decisões; Cooperação no trabalho de equipa; Partilha de informações, experiências e saberes.Promoção do Sucesso Educativo Incremento da Qualidade do Sucesso Taxa de transição ao 2º ciclo de 97%; Taxas de transição no 2º ciclo de 80%; Taxas de transição no 3º ciclo de 77%; Taxas de 75% de sucesso a Língua Portuguesa e Matemática para o 2º ciclo; Taxas de 60% de sucesso a Língua Portuguesa e Matemática para o 3º ciclo; Atingir os 20 % de alunos sem níveis negativos (2º e 3º ciclos); Atingir entre 5 % e 10% de alunos com níveis iguais ou superiores a 4 (2º e 3º ciclos); Melhorar o raciocínio lógico-dedutivo dos alunos; Fazer corresponder, o mais possível, a idade cronológica dos alunos com ao respetivo ano de escolaridade; Propiciar aprendizagens significativas (curriculares, novas tecnologias, cívicas e relacionadas com a saúde); 25

Continuar a promover estratégias para que, cada vez mais se concretize a aproximação da idade cronológica dos alunos, com o ano de escolaridade que frequentam, numa perspetiva de otimização das estratégias que visem o sucesso; Promover o conhecimento e o gosto pela cultura, nas suas diversas vertentes.Promoção da Assiduidade Abandono Escolar tendencialmente de 0%.Promoção de Hábitos de Cidadania Melhorar o Clima e Ambiente Escolar; Reduzir para menos de 10 o número de Processos Disciplinares; Promover o bem-estar e a segurança da comunidade escolar; Continuar a prevenir as situações de risco, nomeadamente através da articulação com a Segurança Social, Juntas de Freguesia, Programa Escola Segura, Programa EPIS, Associações de Pais e outras instituições ao dispor das populações; Continuar a articular com a CPCJ e/ou com os serviços do Ministério Público, do Tribunal de família, em caso de comportamento de risco.Promoção da Articulação Escola-Família Melhorar a Participação dos Pais e Encarregados de Educação; Melhorar para 75% o nível de Participação efetiva dos Pais e Encarregados de Educação através de mecanismos consertados e formalizados; Continuar a articular, com o Projeto SEI! ODIVELAS, nomeadamente através de seminários e ações de formação para Pais e Encarregados de Educação.Promoção da Articulação Interinstitucional Potenciar uma política de negociação e concertação educativa com todos os atores sociais intervenientes no processo educativo, visando uma adequada intervenção comunitária; Reclamar junto dos órgãos competentes a requalificação dos espaços escolares (edifícios, recreios e zonas verdes e expectantes).Promoção da Avaliação Interna do Agrupamento Melhoria do sistema de autorregulação interna – Observatório da Qualidade;Promoção da Avaliação Docente e Não Docente do Agrupamento Promover uma justa e objetiva avaliação do pessoal docente e não docente. 26

VII Áreas de Intervenção: Objetivos Específicos e EstratégiasPromoção de Hábitos de Cidadania Clima e Ambiente Escolar Face à realidade presente, caracterizada pela interdependência, a escola constitui um espaçoprivilegiado de interação de dinâmicas criativas de pessoas, ideias, conceitos e critérios. Assim,assumem particular importância as relações interpessoais que se estabelecem no seu seio que deverãoser certificadas sobre princípios de igualdade, cidadania e solidariedade, baseados em critérios dejustiça, equidade, respeito mútuo e dignidade humana. Nesta área de intervenção devem o Jardim de Infância e Escolas promover ações quemelhorem as interações, potenciando a partilha, a coesão e a dimensão emocional e moral daorganização escolar. Objetivos: Desenvolver estruturas e processos de gestão participativa, potenciando urna cultura colaborativa; Envolver todos os atores escolares na inventariação dos problemas e na partilha de responsabilidades na sua resolução através de estratégias motivadoras e assertivas; Criar um bom clima social, académico e organizacional, promovendo a melhoria da qualidade e de identificação de modelos de referência; Melhorar os dispositivos existentes para a divulgação da informação e comunicação na comunidade escolar. Operacionalização dos objetivos: Criar espaços e tempos facilitadores da participação; Imprimir maior empenho na criação duma imagem social de qualidade (“Vestira camisola” do Agrupamento); Fomentar o trabalho em conjunto na procura de finalidades compartilhadas; Constituir equipas estáveis de professores empenhados em objetivos comuns; Desenvolver políticas disciplinares transparentes e consistentes; Apoiar todas as ações e atividades que promovam a segurança e o bem-estar da comunidade escolar; Desenvolver atividades no sentido da criação dos símbolos identificadores do Agrupamento: Bandeira, Hino, Logótipo, Dias Comemorativos e Equipamento Desportivo; Melhorar continuamente os conteúdos e o design da Página da Internet do Agrupamento, da Plataforma Moodle e dos Blogs; Incentivar o uso das novas tecnologias de informação de forma formativa e criativa; Promover planos de ações de formação para pessoal docente e não docente, de acordo com o levantamento de necessidades diagnosticadas; Estimular a elaboração e edição de publicações periódicas: Boletim Informativo, Jornais de Escola e Revista do Agrupamento; Tornar atraente e eficaz a comunicação fixa. 27

Promoção de uma Liderança/Governança Democrática Organização Escolar O desempenho e sucesso da escola dependem cada vez mais das capacidades de organizaçãoe gestão, que perspetivem a sua ação de uma forma eficaz e eficiente através de uma rede deprocessos/chave interligados, devidamente compreendidos, partilhados por todos os atores escolares egeridos sistematicamente. Organização Pedagógica Objetivos: Otimizar a Ação Educativa; Otimizar o Desempenho de Funções de Coordenação. Operacionalização dos objetivos: Elaborar um Plano Anual de Atividades que contemple: o Estratégias de prevenção de procedimento disciplinar; o Atividades Curriculares; o Atividades de Enriquecimento Curricular e Tempos Livres; o A participação empenhada de todos os intervenientes na sua elaboração; o Outras Atividades. Realizar Avaliação Diagnóstica a todos alunos no início do ano letivo e sempre que for pertinente; Elaborar o perfil familiar do aluno no início do ano letivo; Elaborar o perfil do aluno no final de cada ciclo de estudos; Aperfeiçoar a construção dos Processos Individuais dos Alunos; Privilegiar sempre a sequência pedagógica e a manutenção do grupo/turma dentro de um ciclo de estudos - Equipas Pedagógicas; Integrar nos horários de alunos e professores das respetivas turmas, as atividades de apoio pedagógico acrescido (2º e 3º ciclo); Submeter a constituição de turmas, no início do 2º e 3º ciclo, às características dos alunos; Limitar o número de alunos no máximo de 20 (Pré-escolar, 1º e 2º Ciclos) e de 25 (3º Ciclo) sempre que possível; Aperfeiçoar a dinâmica dos Departamentos Curriculares; Incentivar a criação de equipas de Projetos, Clubes e outras Atividades extracurriculares e de enriquecimento curricular; Promover atividades integradoras de cariz lúdico/ informal (animação de espaços e ações extracurriculares e de tempos livres); Institucionalizar mecanismos de avaliação do processo e do produto; Reforçar a articulação entre ciclos, alargando-a a outras áreas disciplinares; Reforçar a articulação interdisciplinar. 28

Desenvolvimento Curricular Esta área de intervenção exige do Agrupamento uma tomada de decisão quanto às ofertascurriculares que coloca à disposição dos seus alunos mas também quanto à necessidade de flexibilizarpercursos curriculares em função das exigências específicas do seu território educativo. Parâmetrocrucial na consecução da autonomia da escola concretiza um projeto curricular que, no nosso contexto,deverá ser capaz de conciliar as opções e prioridades curriculares a nível nacional com o interessepedagógico de ir ao encontro das necessidades da população servida pela escola e da realidadeconcreta do grupo turma e dos alunos que a integram. Objetivos: Valorizar a centralidade da escola e do modelo processual de desenvolvimento do currículo; Construir um projeto curricular integrado, significativo e adequado às necessidades dos alunos; Individualizar percursos de formação, diversificando as ofertas educativas. Operacionalização dos objetivos: Definição e consecução do Projeto Curricular de Turma, baseado nas características dos alunos que constituem as respetivas turmas; Desenvolvimento curricular perspetivado no âmbito de ciclos de aprendizagem; Definição dos tempos destinados às aprendizagens da Língua Portuguesa e da Matemática (1º Ciclo); Constituição de turmas de Percursos Curriculares Alternativos; Constituição de turmas de Cursos de Educação e Formação; Ênfase no trabalho dos Conselhos de Turma; Ênfase no trabalho dos Conselhos de Departamento Curricular (decisão quanto às grandes opções curriculares); Articulação das atividades de Enriquecimento Curricular com o Projeto Curricular de Turma, submetendo as competências de supervisão ao Professor Titular / Diretor de Turma. Gestão dos Recursos Humanos Os recursos são fundamentais para o desenvolvimento da atividade da organização escolarem todas as suas vertentes. Face às necessidades os recursos são sempre escassos pelo que se tornaimperativo geri-los racionalmente. Uma das formas de colmatar as necessidades referidas érecorrendo ao voluntariado. Contudo a eficiência e a eficácia implícitas nesta área não deverão pôr em causa a formaçãopara os valores democráticos, de cidadania e solidariedade. Objetivos: Gerir racionalmente os Recursos Humanos. Operacionalização dos objetivos: Inventariar as necessidades dos Jardins de Infância e das Escolas do Agrupamento; Afetar pessoal docente e não docente a tarefas e funções que melhor se adequam com o Projeto Educativo; Solicitar autorização superior para a contratualização de técnicos especializados para projetos de desenvolvimento; Contratualizar serviços educativos especializados a afetar a determinados projetos. 29

Gestão dos Recursos Materiais, dos Espaços, do Tempo Objetivos:Gerir racionalmente os Equipamentos e Materiais;Melhorar a qualidade dos Espaços, humanizando-os;Adaptar funcionalmente os Espaços rentabilizando-os;Gerir racionalmente o tempo. Operacionalização dos objetivos:Privilegiar a implementação das normas legalmente estabelecidas para aquisição de materiais eequipamentos;Manter atualizada a regulamentação da utilização dos equipamentos fixos e dos espaços e dosrespetivos inventários;Solicitar à DRELVT e CMO a realizar obras de manutenção e conservação, assim como a aquisiçãode equipamentos e materiais;Estabelecer protocolos e parcerias;Recorrer ao Mecenato;Solicitar à CMO a continuação do contributo para o embelezamento e manutenção dos espaçosexteriores;Melhorar os níveis de controlo e de segurança;Organizar flexivelmente os espaços tendo em vista a diversidade de atividades a realizar;Gerir eficazmente o tempo destinado a sessões de trabalho e reuniões.Gestão Administrativo-Financeira Objetivos:Gerir racionalmente o Orçamento;Angariar e Gerar Recursos Financeiros. Operacionalização dos objetivos:Concluir a inventariação dos recursos materiais;Inventariar as necessidades do Jardim de Infância e das escolas do Agrupamento;Gerar e gerir as receitas próprias;Conceber e elaborar protocolos de apoio financeiro ao Projeto Educativo;Diversificar fontes de financiamento com apoio do Mecenato;Dinamizar o contributo direto dos pais;Alargar o sistema de Gestão Integrada de Administração Escolar (cartões magnéticos) ao 1º Ciclo;Continuar a desenvolver as ações conducentes à Modernização dos Serviços de AdministraçãoEscolar;Continuar a desenvolver as ações conducentes à Modernização/Atualização tecnológica do Jardimde Infância, Escolas do 1º CEB e Escola Sede. 30

Promoção do Sucesso Educativo Aprendizagem dos Alunos A eficácia da ação educativa está diretamente relacionada com a capacidade de promover econsolidar aprendizagens. Seja do ponto de vista da construção dos saberes como da aquisição eexibição de competências cognitivas e sociais, o sucesso educativo só poderá ser uma realidade se setraduzir num percurso coerente que possibilite uma aquisição efetiva de ferramentas cientificas,tecnológicas e sociais por parte dos nossos alunos. Nesta medida, é fundamental contrariar o insucessoeducativo mediante uma aposta clara do Agrupamento em proporcionar aprendizagens significativasque apetrechem os alunos para ulteriores percursos de desenvolvimento pessoal, social e cultural. Situar no aluno e nas suas aprendizagens o núcleo essencial da ação educativa que emergecomo a forma mais adequada de superar as dificuldades decorrentes das diferenças e desigualdadesque a comunidade discente é, na escola de hoje, naturalmente portadora. Objetivos: Motivar os alunos; Fomentar aprendizagens significativas; Desenvolver e consolidar competências. Diminuir o insucesso escolar apontando para uma melhoria tendencial de dois por cento da taxa de sucesso. Operacionalização dos objetivos: Promover a aquisição de saberes e competências adequados e facilitadores de ulteriores trajetos de aprendizagem e formação; Promover situações que demonstram atitudes de autonomia, responsabilidade, partilha e cidadania; Facilitar a aquisição de ferramentas no âmbito dos métodos de trabalho e de estudo, do tratamento da informação da comunicação e do relacionamento interpessoal e de grupo; Implementar a diferenciação do ensino e das práticas pedagógicas; Promover a individualização dos percursos de aprendizagem; Privilegiar metodologias de ensino ativas, como a de Trabalho de Projeto; Aproveitar as potencialidades dos recursos tecnológicos disponíveis elegendo os como recursos fundamentais ao serviço da aquisição de saberes e do treino de competências transversais. Promover a reflexão sobre as causas do insucesso dos nossos alunos. Implementar aulas de apoio educativo e atividades de enriquecimento curricular diversificadas. Promover o trabalho plural e partilhado. Construir matrizes uniformes. Definir critérios de avaliação que prevejam a articulação pedagógica entre docentes com referenciais comuns quanto a:  práticas pedagógicas;  construção de instrumentos de avaliação, incluindo os respetivos critérios e modalidades de avaliação. Monitorizar o processo de avaliação nas diversas estruturas de orientação educativa e durante o 31

percurso escolar dos alunos, bem como da avaliação e monitorização das estratégias de melhoriaadotadas e da elaboração dos estudos comparativos alcançados.Desenvolver o gosto pela leitura e escrita:Criar uma oficina de leitura e escrita;Desenvolver o gosto pela matemática:Criar uma oficina de matemática.Reforçar as condições de segurança da Comunidade Escolar.Aplicar ativamente o Plano de Segurança e de Videovigilância.Comunicar com os Pais/ Encarregados de Educação enquanto membros da comunidade educativa,corresponsáveis pelo sucesso educativo dos seus educandos.Valorizar o papel da família na ação educativa e no acompanhamento escolar do aluno.Promover atividades que envolvam Pais/ Encarregados de Educação e que apelem a sua vinda àsescolas, nomeadamente, participar em atividades dinamizadas pelos seus educandos.Partilhar regularmente os sucessos e os progressos dos alunos com os Pais/ Enc. Educação.Dinamizar ações de formação para Pais/Encarregados de Educação, nomeadamente, no âmbitoda Educação para a Saúde, Educação Sexual e problemas da adolescência. Fomentar aprendizagens significativas baseadas numa metodologia experimental e deinvestigação.Proporcionar aos alunos condições para poderem desenvolver a investigação e o métodoexperimental em cooperação com outras entidades.Construir o Currículo de forma ativa e estimulante.Integrar as aprendizagens essenciais e estruturantes bem como as formações transversais.Incluir no Projeto Curricular do Agrupamento um currículo local e a articulação curricular entre osdiferentes níveis de ensino, de ciclo e de ano.Contribuir para a generalização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) nas Escolas do1º CEB, como das aprendizagens, melhorando as condições de oferta às famílias, para uma “escolaa tempo inteiro”, em cooperação estratégica com a Entidade Promotora e os restantes Parceiros.Integrar alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, para que tenhamacesso a uma educação inclusiva e de qualidade:-avaliar corretamente as suas problemáticas;-determinar apoios adequados;-diversificar estratégias pedagógicas na sala de aula;-adequar a gestão curricular;-disponibilizar recursos humanos e materiais consentâneos com a especificidade de cada caso;-Proporcionar modalidade específicas de educação, nomeadamente a unidade de ensinoestruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo;-dotar com recursos adequados um espaço/atelier para execução de tarefas do quotidiano:-organizar um estilo de trabalho coordenado e cooperativo entre os intervenientes no processoeducativo do aluno; 32

-envolver os alunos em atividades da comunidade escolar; -celebrar protocolos com outras entidades da comunidade educativa e do envolvimento da família. Constituir turmas/horários que contribuam para o sucesso dos alunos, tendo por base a legislação em vigor e os critérios aprovados em Conselho Pedagógico, devendo ainda ter em conta as sugestões emanadas pelo professor titular de turma/Conselho de Turma do ano letivo anterior. Avaliação das Aprendizagens A consecução dos objetivos deste Projeto exige que a componente da avaliação encarada nãoapenas como uma aferição do produto mas como uma atividade ao serviço do desenvolvimento doaluno e da relação de ensino aprendizagem. Nesta medida, é fundamental adotar uma conceçãointegrada da avaliação que, para além do rigor e da consistência, propicie a reflexão e a tomada dedecisão. Repensar a natureza da avaliação exige a definição de critérios, parâmetros, modalidades einstrumentos que conduzam a um conhecimento real das aprendizagens dos alunos e contemple assuas diferenças individuais. É, por isso, necessário encontrar formas de avaliar as aprendizagens que forneçam maisinformação aos professores e que desenvolvam a responsabilidade pessoal dos alunos na reflexão e nacrítica ao seu trabalho. Uma avaliação mais participada e reflexiva irá permitir aos alunos tornarem-seavaliadores conscientes do seu trajeto pessoal de aprendizagem. Objetivos: Promover uma avaliação adequada, rigorosa e ao serviço da aprendizagem; Diversificar modalidades e instrumentos de avaliação. Operacionalização dos objetivos: Criar e implementar modalidades e instrumentos de avaliação que permitam: o Diagnosticar as dificuldades experimentadas pelos alunos; o Identificar os progressos. Eleger a avaliação diagnóstica como instrumento ao serviço do Projeto Curricular de Turma, sobretudo na sua elaboração; Construir instrumentos de avaliação adequados às estratégias de trabalho utilizadas e as competências visadas; Institucionalizar a avaliação formativa. Indisciplina/cumprimento das regras e adequação comportamental A eficácia da ação educativa está diretamente relacionada com a prevenção e a atuaçãorápida em situações de indisciplina e de conflitos. Prevenir e combater a indisciplina dos alunos do Agrupamento. Promover uma cultura de Escola que valorize atitudes e valores fundamentais na formação integral dos alunos; Potenciar um clima de disciplina que se reflita, que conscientemente exercida, conduza à ordem; Criar o Gabinete de Apoio ao Aluno para resolução se situação de indisciplina e/ou conflitos; Intensificar a aposta numa cultura de responsabilização e cumprimento de normas de convivência: tratar os temas na Área de Formação Cívica, pelos SPO e Educação Especial. 33

Promover formação, preferencialmente pelo Gabinete de Psicologia e Orientação, ao PessoalDocente, Pessoal não Docente e Pais/ Encarregados de Educação com vista à criação de umacultura de escola assente no saber estar – cumprimento de regras e adequação decomportamentos.Estimular parcerias com a GNR, Escola Segura, Técnicos de Serviços Sociais, I.P.J e outrasinstituições afins.Acionar mecanismos de envolvimento dos Pais/ Encarregados de Educação no processo em causa.Envolver neste processo todos os restantes intervenientes da Comunidade Educativa alunos,docentes, não docentes e forças vivas da Comunidade)Utilizar, de forma pedagógica, todas as situações que venham a envolver procedimentosdisciplinares.Definir e incrementar apoio a alunos com dificuldades de integração, seja a nível económico,comportamental ou cognitivo: -estruturar os Projetos Curriculares de Turma, tendo em atenção a especificidade e necessidadesde todos os alunos;-desenvolver atividades no âmbito dos Serviços de Psicologia e Orientação e Departamento deEducação Especial, implementando medidas de apoio educativo e medidas de apoio económicoconsideradas pertinentes;Absentismo/abandono escolarMelhorar a taxa de abandono escolar, apontando para um valor tendencial de zero por cento.Acompanhar/encaminhar os alunos em situação de risco.Diversificar as atividades de enriquecimento curricular, indo, dentro do possível, ao encontro dassuas motivações.Adaptar o currículo às características dos alunos.Encaminhar os alunos para cursos de carácter mais prático, nomeadamente os Cursos deEducação e Formação (CEFs).Promover a prospeção das necessidades locais.Continuar a facultar as ofertas de percursos formativos (CEF’s), tendo em conta o contextosócio/cultural e económico do meio.Atividades extracurricularesReforçar as condições para o desenvolvimento de atividades extracurriculares, clubes e projetos.Reconhecer a função do Jornal e da Página do Agrupamento como meios de comunicaçãorelevantes entre os membros da Comunidade Educativa.Promover práticas de oferta educativa diversificadas e motivadoras na sua concretização.Desenvolver a capacidade crítica, fomentando o trabalho em grupo, criando hábitos de respeito,participação e solidariedade, potenciando o nível de observação num ambiente que se pretendeparticipativo, criativo e inovador.Atividades enriquecimento curricularReforçar as condições para o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular.Otimizar horários e espaços para professores e alunos.Planificar atividades de enriquecimento curricular indo ao encontro do interesse dos alunos .Proporcionar uma motivação adicional para uma aprendizagem integrada de diversascompetências, através do desenvolvimento de uma filosofia de ensino/aprendizagem em ambienteformal e informal. 34

Contribuir para a formação integral dos nossos alunos desenvolvendo competências cognitivas, sócio - afetivas e motoras: saber, saber estar, saber fazer, saber viver em relação com os outros, saber ser. Articulação curricular Promover uma maior interligação entre os vários níveis de ensino através de ações periódicas de articulação curricular: - manter uma equipa de trabalho que continue a operacionalização da articulação curricular; - promover reuniões de departamento curricular e, entre as várias estruturas com responsabilidade na implementação da articulação curricular; - elaborar documentos orientadores. Definir competências essenciais no pré-escolar e restantes anos de escolaridade. Definir critérios de avaliação do Agrupamento, no pré-escolar e por anos de escolaridade e Ciclos. Promover a interdisciplinaridade entre as várias áreas curriculares disciplinares e não disciplinares. Promover a Educação para a Saúde em todo o Agrupamento. Biblioteca escolar Valorizar e potenciar o papel da Biblioteca/Centro de Recursos como espaço privilegiado para o desenvolvimento de atividades de natureza pedagógica, bem como de ocupação de tempos livres e de lazer, geradoras de competências potenciadoras de cidadãos críticos e interventivos na sociedade da informação e do conhecimento. Utilizar o fundo documental existente para as diferentes disciplinas, áreas não disciplinares e projetos. Desenvolver nos utentes competências e hábitos de trabalho na consulta, tratamento, produção e difusão de informação, tais como: selecionar, analisar, criticar e difundir documentos em diferentes suportes. Propiciar aos utentes condições favoráveis para o desenvolvimento de trabalhos individuais ou em grupo, por solicitação do aluno ou do professor. Cooperar com os docentes na planificação e diversificação das suas atividades de ensino/aprendizagem. Associar a leitura, em suportes diversificados, à ocupação lúdica dos tempos livres.Promoção da Articulação Escola-Família A escola é uma instituição social que atua como ponte entre a família e a sociedade. A escola adquire protagonismo como instituição que educa as atitudes e os comportamentosdo aluno. A família, por sua vez, cumpre um papel determinante na socialização dos jovens e detém amáxima responsabilidade na formação dos seus filhos. Nesta rede de direitos, deveres eresponsabilidades entre a família e a escola, situa-se a necessidade de colaboração entre as duasInstituições, visando melhorar a qualidade da escola e facilitar o desenvolvimento e sucesso escolar dosalunos. Objetivos: Corresponsabilizar a família no percurso escolar dos alunos; Promover a participação voluntária dos pais, potenciando a sua adesão a programas de envolvimento na escola; Melhorar a comunicação com as famílias; Potenciar ações dirigidas aos pais, visando a sua intervenção no acompanhamento do percurso escolar dos alunos. 35

Operacionalização dos objetivos: Diversificar estratégias de envolvimento de acordo com a variedade e tipo de famílias; Desenvolver o Projeto “Escola de Pais”; Reativar a Associação de Pais e Encarregados de Educação, da E.B.2.3 dos Pombais; Envolver os pais na tomada de decisão sobre questões que têm a ver com a sua colaboração com as escolas; Estimular a participação dos pais em atividades de natureza educativa; Estimular a comunicação formal e informal entre os pais e as estruturas de orientação educativa.Promoção da Articulação Interinstitucional A abertura da escola ao exterior implica o desenvolvimento de uma política de interligaçãocom os contextos locais, regionais, nacionais e internacionais territorializando a sua política educativa. Nesta área de intervenção a escola deverá partilhar as decisões com os representantes locais(partenariado), vincular comunitariamente a sua política educativa, desenvolver e participar eminiciativas, atividades e projetos com outras instituições escolares, organizações de saúde, desportivas,de assistência social, de emprego e de formação profissional, órgãos autárquicos e Projeto SEI!ODIVELAS. Objetivos: Potenciar uma política de negociação e concertação educativa com todos os atores sociais intervenientes no processo educativo, visando uma adequada intervenção comunitária; Contribuir para o desenvolvimento e valorização da identidade cultural do território local; Promover a melhoria da qualidade da escola enquanto prestadora de um serviço social público. Operacionalização dos objetivos: Definir os princípios enquadradores para o estabelecimento de parcerias; Estabelecer protocolos de cooperação com entidades locais (autarquias, instituições do ensino superior, empresas, associações económicas, desportivas, culturais e profissionais); Concretizar e articular estratégias de prevenção e de intervenção em parceria com outras instituições comunitárias em várias vertentes educativas: saúde, problemas de aprendizagem, comportamentos de risco, integração social e profissional, ambiente e outras; Continuar a desenvolver projetos em parceria com a C. M. O., Junta de Freguesia e Projeto SEI! ODIVELAS; Ceder e partilhar espaços e equipamentos; Criar dispositivos eficazes de circulação da informação entre a escola e a comunidade. 36

Promoção da Avaliação do Pessoal Docente e Não Docente Formação Profissional A formação profissional dos atores escolares deve obedecer a uma lógica contextual,adaptativa, organizacional e orientada para a mudança, que responda à crescente complexidade e àsmudanças continuas que hoje se colocam e se produzem na organização escolar. Face à realidade que hoje se vive nas escolas a formação não pode ser mais encarada comoum fim em si mesmo, mas sim como um recurso, entre outros, ao serviço do ensino instituiçãoeducativa. A formação deve capacitar para um trabalho profissional que terá de se desenvolver numterritório que engloba a sala de aula, as escolas e a comunidade educativa onde esta se insere. Aformação não pode ser vista só na perspetiva de um aumento de competências instrumentais, masfundamentalmente como a base estruturante da produção de projetos coletivos de mudança/inovação centrados na escola, a qual se assume como o território de produção de mudanças e degestão das conflitualidades entre os atores e parceiros educativos. Objetivos: Promover uma política de formação centrada no Agrupamento obedecendo a uma lógica contextual, adaptativa, organizacional e orientada para a mudança; Potenciar uma formação contínua na tripla perspetiva: aumento de competências instrumentais, produção de projetos de mudança/inovação e gestão de conflitos; Desenvolver a profissionalidade, melhorando a qualidade do desempenho; Estimular a inovação e a criatividade; Promover a avaliação do pessoal docente e não docente nas perspetivas científica/pedagógica e organizacional. Operacionalização dos objetivos: Conceber um Plano de Formação para os professores, os funcionários, e pais e encarregados de educação, que assuma a dupla dimensão de privilegiar as necessidades individuais (profissionais e pessoais) e as necessidades da organização escolar; Articular o Projeto de Formação do Agrupamento com o Centro de Formação CENFORES – LOURES; Estimular a participação dos atores escolares em modelos de formação diversificados (Círculos de Estudo, Projetos, Oficina de Formação, Seminários, Ações de Sensibilização); Implementar dinâmicas de formação assentes na Reflexão/Ação; Dinamizar ações de informação sensibilização e formação sobre temáticas consideradas pertinentes; Criar uma bolsa de formadores do Agrupamento; Dar visibilidade e divulgar os projetos e as práticas educativas inovadoras na comunidade educativa. 37

Promoção da Avaliação Interna Avaliação Institucional A construção e a crescente autonomia da escola implicam o alargamento do âmbito detomada de decisões. Para as decisões serem fundamentadas é necessária uma postura deresponsabilização da escola, procurando através da avaliação interna formas de autorregulação. Assim, a polaridade autonomia/avaliação aparece como condição de um funcionamentoeficaz e de definição das prioridades da escola, bem como da construção da qualidade da educação. Nesta área de intervenção a escola deverá ter um posicionamento de organização queaprende, através da análise/avaliação sistemática, refletindo as condições do desempenho. O efetivo desenvolvimento da escola implica modalidades de autoavaliação ou avaliaçãointerna, uma monitorização do desempenho centrada no contexto, nos recursos, nos processos e nosresultados. A avaliação interna da escola deverá ser um processo de democracia participativa, decrescimento e de emancipação, refletindo as mudanças e melhorias que o processo foi capaz deinduzir. Objetivos: Potenciar uma cultura de avaliação; Promover a qualidade da educação; Promover autoconhecimento e desenvolvimento organizacional; Desenvolver um sistema de informação atualizada sobre o Agrupamento. Operacionalização dos objetivos: Continuar a desenvolver o Observatório de Qualidade, adequando os indicadores em função dos referentes definidos pela IGE (Site IGE - Avaliação Externa); Conceber e concretizar instrumentos de autoavaliação (grau de consecução dos objetivos, conteúdos e estratégias; Desenvolver práticas reflexivas entre os elementos da comunidade escolar; Melhorar o sistema de informação do Agrupamento; Utilizar os dados da avaliação na tomada de decisões tendentes ao aperfeiçoamento e desenvolvimento do Agrupamento. 38

P A RTE II P A RTE II PROJECTO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO PROJECTO CURRICULAR DE AGRUPAMENTOI Do Projeto Educativo ao Projeto Curricular de Agrupamento1 – ARTIICULAÇÃO1 – ART CULAÇÃO Todos os graus de ensino devem ser representados nos diferentes órgãos de Gestão e sempre quenecessário é conveniente que reúnam entre si. Projeto Projeto Educativo de Projeto Curricular de Curricular de Agrupamento ( PEA ) Agrupamento ( PCA ) Turma ( PCT ) - Definição da política - Adequação do Currículo educativa para o Nacional ao agrupamento, por um Agrupamento (definição Adequação do Currículo O que é? período de, sensivelmente, das prioridades definido para a escola ao quatro anos, considerando curriculares); contexto de cada turma o Currículo Nacional e as especificidades locais. - Constitui o suporte para a elaboração dos PCT. Quem é - A Direção; o Conselho responsável pela Pedagógico é ouvido e o - o Conselho Pedagógico. o Conselho de Turma elaboração? Conselho Geral aprova. - Opções curriculares: - Caracterização da carga letiva; aulas/blocos turma; Atribuição, ou não, do - Estabelecimento meio bloco (a decidir de prioridades pela escola); educativas; desdobramento de aulas; - Caracterização do atividades de - Orientações sobre o agrupamento e do seu meio enriquecimento trabalho a ser envolvente; curricular; apoios desenvolvido nas educativos; NAC e nas TIC; - Problemas e O que deve potencialidades que possam - Competências essenciais - Articulação entre as conter? influenciar as decisões por ciclo e por ano com os diferentes áreas tomadas ou a tomar; respetivos conteúdos disciplinares/disciplinas disciplinares sobre as competências - Orientações para a (programas/orientações essenciais a adquirir pelos construção do PCA. curriculares), incluindo as alunos e os modos (…) etapas e metas a atingir; operativos de as - Orientações para as NAC concretizar; e para as TIC); - Critérios e - Critérios de avaliação instrumentos de gerais; avaliação. - Orientações para os PCT (…) 40

As decisões pedagógicas e de gestão devem sempre que possíveis ser favoráveis à ideia deAgrupamento. O desenvolvimento curricular terá como fio condutor, as opções decorrentes do projeto educativo,a autonomia e os normativos conducentes ao acesso e sucesso escolar de todos os alunos. Àorganização das Turmas está subjacente a igualdade de oportunidades e a integração social. Devem-se desenvolver procedimentos que sejam descentralizadores e autónomos promotores de mudança eaproveitamento dos recursos existentes. O projeto curricular de escola virá a refletir a realidade da comunidade educativa que beneficia.Pelo exposto não poderá ser um documento acabado, mas um conjunto de metas e orientaçõesdedicadas a comportar uma realidade educativa concreta, vinculada ao seu projeto educativo.2 – OBJJETIIVOS2 – OB ET VOS Selecionar estratégias traduzidas na capacidade de responder à satisfação das necessidades da educação básica, à universalização do acesso à educação e fomentar a igualdade de oportunidades; Tornar a Escola atrativa, dinâmica e geradora de mudança, de forma a que seja vista como marco de referência, possibilitando o debate entre todos, para uma educação acessível e orientada para a cidadania. Valorizar o ato pedagógico onde aos alunos seja reconhecida importância e participação; Permitir e facilitar um diagnóstico da escola e estabelecer prioridades pedagógicas em todos os graus de ensino (pré-escolar, primeiro, segundo e terceiros ciclos); Desenvolver políticas de forma a articular metodologias reconhecidas entre todos os graus de ensino, onde todos os agentes educativos se revejam nas políticas estabelecidas em todo o agrupamento; Definir de forma clara o objeto de gestão educacional e privilegiar decisões baseadas na gestão dos conflitos; Procurar e testar novas experiências pedagógicas com rigor científico; Desenvolver estratégias que permitam o conhecimento do funcionamento e das condições em que ocorre o processo ensino/aprendizagem; Implementar estratégias para responsabilizar a comunidade educativa nos seus deveres de participação e envolvimento;3 – PARA UMA PEDAGOGIIA DIIFERENCIIADA3 – PARA UMA PEDAGOG A D FERENC ADA Recorrer a currículos alternativos, a atividades de enriquecimento curricular, a utilização de aulasde apoio a alunos com dificuldades, a Cursos de Educação e Formação (CEFs) entre outras práticaspedagógicas no sentido de diminuir as taxas de insucesso e abandono escolar. 41

II COMPONENTES DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA1 – EDUCAÇÃO PRÉ--ESCOLAR1 – EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR Segundo Artigo 60.º do Regulamento Interno, “O educador titular de grupo é o elemento deorganização educativa que tem como função organizar, acompanhar e avaliar as atividades adesenvolver com os alunos com vista a promover a melhoria das condições de aprendizagem e aarticulação escola/família/comunidade. 1.1. – GESTÃO DAS ORIENTAÇÕES CURRICULARES Área de Formação Pessoal e SocialOrientações Curriculares Área de Expressão e comunicação (motora, dramática, plástica, musical, oral e escrita, matemática Área de Conhecimento do MundoCarga horária letiva semanal 25 h -Atendimento a Pais /EE -Supervisão da componente de apoio à família (serviço de refeições e prolongamento de horário)Atividade não letiva noEstabelecimento -Apoio a alunos -Articulação com Serviços e Instituições -Planificação e organização de projetosCarga horária não letivasemanal 2 Tempos 42

1.2. – DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS BÁSICAS* Identificar-se pessoal e socialmente* Desenvolver formas de estar no grupo, de relação com a tarefa e de autonomia;* Revelar atitudes e valores que lhes permitam tornar-se solidários e com espírito crítico;* Consciencializar-se do seu corpo em relação ao exterior, no desenvolvimento psicomotor e simbólico;* Ser sensível à compreensão e ao progressivo domínio de diferentes formas de linguagem;* Representar com expressividade e através de diversas técnicas de expressão, imagens que interiormente construiu;* Reconhecer e representar diferentes noções espaciais e topológicas;* Utilizar formas de descoberta e exploração do mundo próximo e distante;* Demonstrar curiosidade e desejo de saber, dando respostas às questões levantadas no desenvolvimento das ciências;* Reconhecer a funcionalidade das novas tecnologias da informação e comunicação. 1.3. – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO As atividades letivas decorrem de 2ª a 6ª-feira e têm a duração diária de cinco horas; o início serádefinido com início às 9h e o final às 15.00h. O período de almoço decorre entre as 12h00 e as 13h00. OJardim-de-infância oferece componente socioeducativa, nomeadamente serviço de refeições eprolongamento de horário. O horário de funcionamento da componente socioeducativa é acordadoentre todos os parceiros na 1ª reunião, realizada no início do ano letivo. 1.4. – CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS / PRÉ-ESCOLAR A Educação Pré-Escolar destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idadede ingresso no 1º Ciclo do Ensino Básico sendo os grupos constituídos por um mínimo de 20 e ummáximo de 25 crianças por grupo, não podendo ultrapassar esse limite, embora quando se trate degrupos homogéneos de crianças de 3 anos de idade, não pode ser superior a 15 o número de criançasconfiadas a cada Educador e quando existirem crianças com necessidades educativas especiais nãopode ultrapassar as 20 crianças. A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ao estabelecido carece deautorização da respetiva Direção Regional, mediante proposta fundamentada pelo Diretor doAgrupamento. O Agrupamento de Escolas D. Dinis tem um Jardim de Infância com 45 crianças. 43

1.5. REGRAS RELATIVAS ÀS MATRÍCULAS, RENOVAÇÕES DE MATRÍCULA ECRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR: Mantém-se em vigor o Despacho 14026/2007 de 3 de julho com a redação que lhe foi conferidapelo Despacho 13170/2009. Elaboração de grupos do pré-escolar – A educação pré-escolar destina-se a crianças 5 anos deidade preferencialmente, uma vez que o Agrupamento possui poucos recursos físicos e humanos paratanta procura. Os grupos são constituídos por um mínimo de 20 e o máximo de 25 crianças por grupo,não podendo ultrapassar esse limite, quando existirem crianças com necessidades educativas especiaisnão pode ultrapassar as 20 crianças. A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ao estabelecido carece deautorização da respetiva Direção Regional, mediante proposta fundamentada pela Diretora doAgrupamento. O Agrupamento Escolas D. Dinis tem um Jardim-de-infância com 45 crianças. Regras relativas às matrículas e critérios para constituição de grupos da educação pré-escolar: 1. O pedido de matrícula é apresentado entre o início de Janeiro até 15 de Julho; 2. A matrícula de crianças que completem 5 anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro é aceite, a título condicional dando-se preferência às crianças mais velhas, sendo a respetiva frequência garantida caso exista vaga no jardim-de-infância; 3. Crianças que completem os cinco anos de idade até 31 de Dezembro; 4. Crianças com necessidades educativas especiais; 5. Crianças filhas de pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4º da lei nº90/2001, de 20 de Agosto; 6. Como forma de desempate em situação de igualdade devem ser observadas as seguintes prioridades: 6.2. Crianças com irmãos a frequentar o estabelecimento da educação pretendido; 6.1 Crianças cujos pais ou encarregados de educação residam, comprovadamente na área de influência do estabelecimento de educação pretendido, ordenadas nos termos previstos na alínea b) do artigo 24º do Decreto-lei nº 542/79; 6.2 Crianças cujos pais ou encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente, na área de influenciado estabelecimento de educação pretendido, ordenadas nos termos previstos na alínea b) do artigo 24º do Decreto-lei nº 542/79, de 31 de Dezembro. 7. Terminado o período de matrícula, se não houver vaga, as crianças inscritas fora do prazo integram a lista de espera no final do seu grupo etário; 8. A lista de crianças admitidas e caso exista a lista de espera, serão afixadas até 31 de Julho. 1.6. DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO A distribuição do serviço na Educação Pré-Escolar é, geralmente, organizada pelos respetivosresponsáveis de estabelecimento, uma vez que a maioria é de grupo único. Nos casos em que existemais de um grupo, as crianças serão distribuídas equitativamente pelos educadores a exercer funçõesno Jardim de Infância e os cargos de acordo entre os docentes e aprovado pelo Diretor, tendo emconta as regras constantes do Projeto Curricular. 44

2 – PRIIMERO CIICLO DO ENSIINO BÁSIICO2 – PR MERO C CLO DO ENS NO BÁS CO 2.1. CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS Na constituição das turmas devem prevalecer critérios no quadro de uma eficaz gestão erentabilização de recursos humanos e materiais existentes, tendo em conta a realidade de cadalocalidade, a procura de escolaridade por parte das famílias e as condições de espaço existentes nosedifícios escolares. As turmas do 1º ciclo do ensino Básico são constituídas por 24 alunos, não podendo ultrapassaresse limite; 2.2. ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS – ASPETOS E PRIORIDADES Na organização das turmas do 1º ciclo serão tidos em consideração os aspetos e prioridades que seenunciam: 1. Alunos com necessidades educativas de carácter permanente e que exijam condições de acessibilidade específicas ou respostas diferenciadas no âmbito das modalidades específicas de educação, conforme o previsto nos números 4,5,6 e 7 do art.º nº 19 do Decreto-lei nº 3/2008 de 7 de Janeiro 2. Alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente não abrangidos nas condições referidas na alínea anterior; 4. Alunos com irmãos já matriculados no ensino básico no estabelecimento de ensino; 5. Alunos cujos pais ou encarregados de educação residam ou desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de ensino; 6. Alunos que frequentaram, no ano letivo anterior, a educação pré-escolar ou o ensino básico no mesmo estabelecimento; 7. Alunos mais velhos, no caso de matrícula, e mais novos, quando se trate de renovação de matrícula, à exceção de alunos em situação de retenção que já iniciaram o ciclo de estudos no estabelecimento de ensino; 8. Alunos que completem os seis anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro, tendo prioridade os alunos mais velhos, sendo que as crianças nestas condições poderão obter vaga até 31 de Dezembro; 9. As turmas serão constituídas com o número máximo de alunos permitidos por lei; 10. As turmas em funcionamento num ano letivo mantêm a sua constituição no ano letivo imediato; 11. Em casos especiais, devidamente fundamentados pelo professor e com o parecer do SPO, havendo concordância do encarregado de educação e com aprovação do Conselho Pedagógico, um aluno retido pode ser integrado numa turma do ano que efetivamente vai frequentar, se tal for benéfico para o sucesso educativo do aluno; 12. Na formação de turmas de 1º ano deverão ser tidas em conta as informações das educadoras de infância, com base no processo Individual da Criança; 13. Na formação de turmas do 1º ano os grupos oriundos do jardim-de-infância e outras instituições, caso não possam integrar a mesma turma serão divididos de acordo com as preferências dos encarregados de educação e as informações das educadoras de infância; 45

14. Não obtendo vaga na primeira opção dos encarregados de educação, os alunos serão ordenados, por ordem decrescente, da idade e distribuídos pelas escolas com vaga de acordo com a preferências manifestadas; 15. De acordo com a ordem de inscrição nos serviços administrativos/matrícula eletrónica, os alunos que realizaram a sua inscrição fora de prazo, serão colocados a seguir a todos aqueles que efetuaram a matrícula dentro do prazo, exceto os alunos com necessidades educativas especiais comprovadas pela equipa de educação Especial, que têm prioridade de colocação. 2.3. CRITÉRIOS PARA A ATRIBUIÇÃO DE TURMA 1. Exercer a continuidade pedagógica. 2. Desempenhar funções de Coordenador ou Responsável de Estabelecimento. 3. Pertencer ao Quadro de Agrupamento. 4. Possuir filhos portadores de deficiência, devidamente comprovada. 5. Pertencer a Quadros de outros Agrupamentos ou de Zonas Pedagógicas/ Lista Graduada. 6. Ser Professor contratado / Lista Graduada. 7. Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Diretor(a) do Agrupamento. 2.3. DESENHO CURRICULAR Componentes do Currículo Áreas Curriculares Disciplinares de frequência obrigatória: Língua Portuguesa; Matemática; Estudo do Meio; Expressões Artísticas: Físico-motoras Áreas Curriculares Não Disciplinares (a):Educação para a Área de Projeto;cidadania Estudo Acompanhado; Formação Cívica. Total: 25 horas Formação Pessoal e Social Área curricular disciplinar de frequência facultativa (b): Educação Moral e Religiosa (b). Total: 1 hora Total: 26 horas Atividades de Enriquecimento Curricular (c)(a) Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares, incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias da informação e da comunicação, e constar explicitamente do projeto curricular deturma.(b) Nos termos do nº5 do artigo 5º.(c) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 9º, incluindo uma possível iniciação a uma língua estrangeira, nostermos do nº1 do artigo 7º.O trabalho a desenvolver pelos alunos integrará, obrigatoriamente, atividades experimentais e atividades de pesquisaadequadas à natureza das diferentes áreas, nomeadamente no ensino das ciências 46

2.4. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO A definição do período de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, incluindo atividadesletivas e não letivas, deve ter sempre em consideração o número de turmas a acolher, sem prejuízo dofuncionamento das Atividades de Enriquecimento Curricular. Sem prejuízo da normal duração semanal e diária das atividades curriculares no 1.º Ciclo do EnsinoBásico, os estabelecimentos deverão manter-se abertos pelo menos até às 17 horas 30 minutos e, nomínimo, oito horas diárias. O período de funcionamento de cada estabelecimento é comunicado aosencarregados de educação no início do ano letivo. Por decisão do órgão de direção e procurando assegurar, um horário comum de início e termo dasatividades escolares para todos os alunos, nas escolas, as atividades organizam-se em regime normal,as quais decorrem de segunda-feira a sexta-feira. Excecionalmente, sempre que as instalações não permitam o funcionamento em regime normal, asatividades do 1.º Ciclo do Ensino Básico serão organizadas em regime duplo: um turno de manhã eoutro de tarde. Esta situação depende de autorização específica da Direção Regional de Educação eocorre unicamente se as instalações não permitirem o regime normal em razão do número de turmasconstituídas no estabelecimento de ensino em relação às salas disponíveis. Sempre que as atividades escolares decorram nos períodos da manhã e da tarde, o intervalo doalmoço não poderá ser inferior a uma hora para estabelecimentos de ensino dotados de refeitório ede uma hora e trinta minutos para os restantes. As atividades curriculares ou de enriquecimento quevocacionadas para a atividade física só poderão iniciar-se uma hora depois de findo o período definidopara almoço no horário do respetivo grupo/turma. Assim, tendo em conta as orientações legislativas correspondentes, a Escola EB1/JI, Maria Lamaspraticará o horário normal: - das 9h00m às 12h00m e das 13h30m às 17h30m (Incluindo Atividades de EnriquecimentoCurricular); Devido constrangimentos inultrapassáveis, nomeadamente decorrentes da necessidade de ofertada escolaridade cumulativa à inexistência de espaços, a Escola EB1 Rainha Santa praticará o horárioduplo: - horário duplo da manhã - 8h – 13h (com AEC’s durante o período da tarde); - horário duplo da tarde : 13h15m – 18h15m (com AECs durante o período da manhã); 47

3 – SEGUNDO E TERCEIIRO CIICLO DO ENSIINO BÁSIICO3 – SEGUNDO E TERCE RO C CLO DO ENS NO BÁS CO 3.1. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Tempos Letivos Blocos de Aulas 1º 08h15m-09h00m 1º Bloco 08h15m-09h45m 2º 09h00m-09h45m 2º Bloco 10h00m-11h30m 3º 10h00m-10h45m- 3º Bloco 11h45m-13h15m 4º 10h45m-11h30m 4º Bloco 13h30m-15h00m 5º 11h45m-12h30m 5º Bloco 15h15m-16h45m 6º 12h30m-13h15m 6º Bloco 17h00m-18h30m 7º 13h30m-14h15m Intervalos 8º 14h15m-15h00m 9h45m-10h00m 9º 15h15m-16h00m 11h30m-11h45m 10º 16h00m-16h45m 13h15m13h30m 11º 17h00m-17h45m 15h00m-15h15m 12º 17h45m-18h30m 16h45m-17h00m 3.2. DESENHO CURRICULAR Carga horária semanal (a) Componentes do currículo 5º ano 6º ano Total ciclo x 45 min. x 90 min. x 45 min. x 90 min. x 45 min. x 90 min.Educação para Áreas curriculares disciplinares:a Cidadania Língua Portuguesa Língua Estrangeira 12 (b) 6 (b) 12 (b) 6 (b) 24 (b) 12 (b) História e Geografia de Portugal Matemática e Ciências Matemática 9 (c) 4,5 (c) 9 (c) 4,5 (c) 18 (c) 9 (c) Ciências da Natureza Educação Artística e Tecnológica Educação Visual e Tecnológica 6 3 6 3 12 6 Educação Musical Educação Física 3 1,5 3 1,5 6 3 Formação Educação Moral e 1 0,5 1 0,5 2 1 Pessoal e Religiosa Social Área curricular não disciplinar Estudo 3 1,5 3 1,5 6 3 Acompanhado Formação Cívica Total 33 (34) 16,5 (17) 33 (34) 16,5 (17) 66 (68) 33 (34) Atividades de enriquecimento (g)(a) A carga semanal refere-se a tempo útil de aula e está organizada em períodos de 45 e 90 minutos, de acordo com a opção daescola, assumindo a sua distribuição por anos de escolaridade um caráter indicativo. Em situações justificadas, a escola poderápropor uma diferente organização da carga semanal dos alunos, devendo contudo respeitar os totais por área e por ciclo, assimcomo o máximo global indicado para cada ano de escolaridade.(b) Do total da carga, no mínimo, metade para a Língua Portuguesa.(c) Do total da carga, no mínimo, 6 x 45 minutos ou 3 x 90 minutos são para a Matemática.(d) A lecionação de EVT estará a cargo de dois professores.(e) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do nº 5 do artigo 5º.(f) O Estudo Acompanhado é assegurado por uma equipa de dois professores da turma, preferencialmente de área científicasdiferentes.(g) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 9º.O trabalho a desenvolver pelos alunos integrará, obrigatoriamente, atividades experimentais e atividades de4 pesquisaadequadas à natureza das diferentes áreas ou disciplinas, nomeadamente no ensino das ciências. 48

2º Ciclo – Ensino Articulado Carga horária semanal (a) Componentes do currículo 5º ano 6º ano Total do ciclo x 90 min. x 90 min. x 90 min.Educação para Áreas curriculares disciplinares:a Cidadania Línguas e Estudos Sociais 6 6 12 Língua Portuguesa 3 3 6 Língua Estrangeira; 3 3 6 História e Geografia de Portugal Matemática e Ciências 4,5 4,5 9 Matemática 3 3 6 Ciências da Natureza 1,5 1,5 3 Educação Artística e Tecnológica Educação Visual e Tecnológica (b) 1 1 2 Formação vocacional (c) 3,5 3,5 7 Formação Musical 1 (1,5) 1 (1,5) 2 (3) Instrumento 1 1 2 Classes de Conjunto (d) 1 (1,5) 1 (1,5) 2 (3) Educação Física 1,5 1,5 3 Formação Educação Moral e Religiosa (e) (0,5) (0,5) (1) Pessoal e Área curricular não disciplinar Social Estudo Acompanhado Formação Cívica 0,5 0,5 1 Total 17 (17,5) 17 (17,5) 34 (35) Máximo global 17,5 17,5 35 Atividades de enriquecimento (f) (a) A carga semanal refere-se a tempo útil de aula e está organizada em períodos de 90 minutos, assumindo a sua distribuiçãopor anos um caráter indicativo. Em situações justificadas, a escola poderá propor uma diferente organização da carga semanaldos alunos, devendo contudo respeitar os totais por área curricular e por ciclo, assim como o máximo global indicado para cadaano de escolaridade.(b) A lecionação de Educação Visual e Tecnológica estará a cargo de dois professores.(c) A componente inclui, para além dos tempos letivos constantes em cada disciplina, 0,5 unidade letiva ser integrada, em funçãodo projeto da escola, na disciplina de Formação Musical ou na disciplina de Classe de Conjunto.(d) Sob a designação de Classes de Conjunto incluem-se as seguintes práticas de música em conjunto: Coro, Música de Câmara eOrquestra.(e) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do nº 5 do artigo 5º do Decreto – Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro.(f) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 9º do Decreto – Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro.O trabalho a desenvolver pelos alunos integrará, obrigatoriamente, atividades experimentais e atividades de4 pesquisaadequadas à natureza das diferentes áreas ou disciplinas, nomeadamente no ensino das ciências. Percurso de Currículo Alternativo (PCA) – 2º Ciclo Carga horária semanal (a) Componentes do currículo 5º ano 6º ano Total ciclo x 90 min. x 90 min. x 90 min.Educação Áreas curriculares disciplinares: 4,5 4,5 9para aCidadania Língua Portuguesa 2,5 2,5 5 Língua Estrangeira 1 1 2 Sociedade e Cidadania 1 1 2 Matemática e Ciências 3,5 3,5 7 Matemática 2,5 2,5 5 Oficina do Meio 1 1 2 Área artística vocacional 7 7 14 Expressão Plástica Visual 2 2 4 Expressão Musical 1 1 2 Expressão Dramática 2 2 4 Expressão Físico-Motora 2 2 4 Formação Área curricular não disciplinar 2 2 4 Pessoal e Social TIC 1 1 1 Formação Cívica 1 1 1 Total 17 17 34 Atividades de enriquecimento 49

3º Ciclo Carga horária semanal (a) Componentes do currículo 7º ano 8º ano 9º ano Total ciclo x 45 min. x 90 min. x 45 min. x 90 min. x 45 min. x 90 min. x 45 min. x 90 min.Educação Áreas curriculares disciplinares:para a Língua Portuguesa 5 2,5 5 2,5 5 2,5 15 7,5Cidadania Língua Estrangeira 5 2,5 5 2,5 5 2,5 15 7,5 LE1 LE2 Ciências humanas e Sociais 4 2 5 2,5 5 2,5 14 7 História Geografia Matemática 5 2,5 5 2,5 5 2,5 15 7,5 Ciências Físicas e Naturais 4 2 4 2 5 2,5 13 6,5 Ciências Naturais Físico-Química Educação Artística Educação Visual 2 1 2 1 (d) 3 (d) 1,5 11 5,5 Educação Tecnológica 2 1 2 1 Educação Física 3 1,5 3 1,5 3 1,5 9 4,5 Introdução às Tecnologias de --- --- --- --- 2 1 2 1 Informação e Comunicação Formação Educação Moral e 1 0,5 1 0,5 1 0,5 3 1,5 Pessoal e Religiosa (e) Social Área curricular não disciplinar 1 0,5 1 0,5 1 0,5 3 1,5 Formação Cívica Total 32 (33) 16 (16,5) 32 (33) 16 (16,5) 34 (34) 17 (17,5) 98 (101) 49 (50,5) Máximo global 2 1 2 1 1 0,5 4,5 2,5 Atividades de enriquecimento (g)(a) A carga semanal refere-se a tempo útil de aula e está organizada em períodos de 45 e 90 minutos, de acordo com a opção daescola.(b) Não se aplica à nossa Escola.(c) Não se aplica na nossa Escola.(d) No 9º ano, do conjunto das disciplinas que integram os domínios artísticos e tecnológico, os alunos escolhem uma únicadisciplina das que frequentaram nos 7º e 8º anos.(e) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do nº 5 do artigo 5º.(f) Não se aplica na nossa Escola.(g) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 9º.O trabalho a desenvolver pelos alunos integrará, obrigatoriamente, atividades experimentais e atividades de4 pesquisaadequadas à natureza das diferentes áreas ou disciplinas, nomeadamente no ensino das ciências. 50

3º Ciclo – Ensino Articulado Carga horária semanal (a) Componentes do currículo 7º ano 8º ano 9º ano Total do ciclo x 90 min. x 90 min. X 90 min. x 90 min.Educação Áreas curriculares disciplinares:para a 2,5 2,5 2,5 7,5 Língua PortuguesasCidadania Língua Estrangeiras 2,5 2,5 2,5 7,5 LE1; LE2 Ciências Sociais e Humanas 2 2 2 6 História Geografia Matemática 2,5 2,5 2,5 7,5 Ciências Físicas e Naturais 2 2 2,5 6,5 Ciências Naturais Físico-Química Educação Artística 1 1 - 2 Educação Visual Formação vocacional (b) 3,5 3,5 3,5 10,5 Formação Musical 1 (1,5) 1 (1,5) 1 (1,5) 3 (4,5) Instrumento 1 1 1 3 Classes de Conjunto (c) 1 (1,5) 1 (1,5) 1 (1,5) 3 (4,5) Educação Física 1,5 1,5 1,5 4,5 Formação Educação Moral e Religiosa (d) (0,5) (0,5) (0,5) (1,5) Pessoal e Área curricular não disciplinar 0,5 0,5 0,5 1,5 Social Formação Cívica Total 18 (18,5) 18 (18,5) 17,5 (18) 53,5 (55) Máximo global 18,5 18,5 18 55 Atividades de enriquecimento (e)(a) A carga semanal refere-se a tempo útil de aula e está organizada em períodos de 90 minutos.(b) A componente inclui, para além dos tempos letivos mínimos constantes em cada disciplina, 0,5 unidade letiva que pode, em função do projeto de escola, ser integrada na disciplina de Formação Musicalou na disciplina de Classes de Conjuntos. (c) Sob a designação de Classes de Conjunto incluem-se as seguintes práticas de música em conjunto: Coro, Música de Câmara e Orquestra.(d) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do nº 5 do artigo 5º do Decreto – Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro.(e) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 9º do Decreto – Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro.O trabalho a desenvolver pelos alunos integrará, obrigatoriamente, atividades experimentais e atividades de4 pesquisa adequadas à natureza das diferentes áreas ou disciplinas, nomeadamente no ensinodas ciências. 3º Ciclo – CEF “Práticas Técnico-Comerciais” Carga horária Horas totais Aulas totais Componentes de Formação Disciplinas semanal (ano) (ano) (x45 min) Língua Portuguesa 2 45 60 Língua Estrangeira – Inglês 2 45 60 Tecnologias de Informação e 1 21 28 Comunicação Formação Sociocultural Cidadania e Mundo Atual 1 21 28 Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho 2 30 40 Educação Física 2 30 40 Matemática Aplicada 2 45 60 Formação Científica Atividades Económicas 1 21 28 Stocks e Merchandising 9 196 261 Técnicas de Atendimento 10 209 279 Formação Tecnológica Serviço Pós-Vendas 6 131 175 Procedimentos Administrativos no 9 196 261 contexto comercial Formação em contexto de Estágio --- 210 --- trabalho 51

3º Ciclo – CEF “AAE” Duração de Referência 1º Ano (35/36 semanas) 2º Ano (28/29 semanas) *Componentes Áreas de Unidades de Formação / Total Total blocos de Total blocos dede Formação Competência Domínios Total de Blocos Horas / Ano Horas / Ano Blocos 90’ / Blocos 90’/ Horas 90’ Semana Semana 90’ 90’ Língua Portuguesa 105 70 2 87 58 2 192 128 Língua Cultura Língua Estrangeira (Inglês) 105 70 2 87 58 2 192 128 e Comunicação Tecnologias de Informação 52,5 35 1 43,5 29 1 96 64Sociocultural e comunicação (TIC) (798 horas) Cidadania e Mundo Atual 105 70 2 87 58 2 192 128 Cidadania e Higiene, Saúde e Segurança 30 20 0,5 --- --- --- 30 20 Sociedade no Trabalho Educação Física 52,5 35 1 43,5 29 1 96 64 Científica Ciências Matemática Aplicada 108 72 2 102 68 2,5 210 140 (333 horas) Aplicadas Psicologia Aplicada 81 54 1,5 42 28 1 123 82 Acompanhamento de 108 72 2 46 31 1 154 103 Crianças Assistência a Crianças ao 108 72 2 59 39,5 1,5 167 111,5 Domicilio TecnologiasTecnológica Específicas Abordagem Sociofamiliar e (768 horas) Atividades de Tempos 108 72 2 119 79,5 3 227 151,5 Livres Acompanhamento em Creches e Jardim-de- 108 72 2 112 75 3 220 147 infância Prática Contexto de Trabalho (Estágio – 6 semanas/30 dias úteis a 7 h/dia). 210 3.2. CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS DO 2º E 3º CICLOS 1. A constituição de turmas reger-se - à em qualquer ano de escolaridade, por um critério de homogeneidade; 2. Na formação de turmas de 5º ano deverão ser tidas em conta as informações das professoras dos 4º anos do 1º ciclo. 3. Os alunos serão distribuídos equitativamente dentro do possível em equilíbrio entre o nível etário e sexo; 4. As turmas com alunos com necessidades educativas (Alínea i) são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de dois alunos naquelas condições, contudo este número poderá ser ultrapassado carecendo de análise e autorização da direção; 5. As opções dos alunos devem ser respeitadas ao máximo; 6. Os alunos devem ser distribuídos por turma de acordo com as opções língua estrangeira/educação artística; 7. Os pedidos formulados pelos encarregados de educação devem ser respeitados, sempre que possível, desde que devidamente fundamentados e entregues no ato da matrícula; 8. As decisões deverão sempre basear-se nas propostas dos conselhos de turma constantes nas 52

atas de avaliação do 3º período e sínteses de trabalho de turma e/ ou em parecer do diretor de turma; 9. Dentro do possível devem ser inseridos na mesma turma os alunos da mesma escola do 1º ciclo, a não ser que haja recomendações em contrário, devidamente fundamentadas; 10. Deve dar-se continuidade à turma salvo parecer em contrário, de órgãos competentes; 11. Tendo como objetivo a melhoria do rendimento escolar e por recomendação do Conselho de turma /diretor de turma poderão ser separados alunos que pertenciam à mesma turma; 12. Não deverão ser separados alunos pertencentes à mesma família, salvo parecer em contrário. Para o ano letivo 2011/2012 vigoram as cargas horárias divulgadas no Decreto-Lei 8/2011 eDecreto-lei n° 50/2011 de 8 de abril. A distribuição do serviço letivo deve obedecer ao estipulado nos artigos 2° e 3º do Despacho5328/2011 de 28 de março, a partir da avaliação realizada nos termos do artigo 16° do mesmodiploma. As disciplinas de línguas estrangeiras e de Educação Física não devem ser lecionadas em diasseguidos; Sempre que as atividades escolares decorram no período da manhã e da tarde, o intervalo doalmoço não poderá ser inferior a uma hora para estabelecimentos de ensino dotados de refeitório e deuma hora e trinta minutos pare os restantes; O horário deve ter uma distribuição letiva equilibrada, de modo que não existam dias muitosobrecarregados; Nos dias com um maior número de aulas os horários deverão ter uma distribuição onde se integremdisciplinas de carácter teórico e disciplines de carácter prático; No mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar 4 blocos de noventa minutos =8 tempos letivos de quarenta e cinco minutos. Na distribuição da carga letiva semanal deve evitar-se a existência de aulas isoladas e de temposletivos desocupados, com especial atenção para Educação Moral e Religiosa e Católica. A decisão das questões relativas às alíneas a), b) e f), do Anexo III do Decreto-Lei 8/2011 competeaos órgãos próprios da escola, respeitando o disposto nas mesmas. No caso da alínea f) do anexoacima citado a carga horária é distribuída pela Língua Portuguesa ou Matemática ou para atividadesde acompanhamento do estudo. Assim, não pode ser usada para o reforço da carga horária de outrasdisciplinas. No ensino artístico especializado foi publicado, de acordo com o Ofício Circular nº2 da DRELVT, de 1de agosto de 2011, com vista a assegurar a: Harmonização das cargas horárias das áreas disciplinares de Língua Portuguesa e Matemáticaentre o ensino regular e o EAE da Música nos 2° e 3° ciclos, e das Línguas Estrangeiras, no 3º ciclo, como ensino regular; Manutenção da área não disciplinar de Formação Cívica; A exclusão da Oferta de Escola, apenas aplicável ao Curso Básico de Música. Para implementação dos novos PPEB estipula-se o seguinte: Todos os professores de Língua Portuguesa/Português continuem a usufruir de um bloco de 90minutos da componente não letiva, no seu horário escolar, destinado à realização de sessões de 53

trabalho comum; Os professores que receberam formação sobre o novo PPEB nos anos letivos anteriores (2009/2010e 2010/2011) utilizem o bloco de 90 minutos da componente não letiva, no seu horário escolar, paraacompanhamento das sessões de trabalho e esclarecimento de eventuais dúvidas dos seus colegas. As turmas do 2º Ciclo e Ensino Artístico da música funcionarão preferencialmente no período damanhã, as restantes no período da tarde. 3.3. CRITÉRIOS GERAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE DO 2º E 3º CEB 1. A distribuição do serviço docente deve ter como princípio orientador a defesa da qualidade de ensino e os legítimos interesses dos alunos. 2. A distribuição do serviço docente será feita pela Direção da escola com base nas propostas dos diferentes grupos disciplinares que, para esse efeito, reunirão durante o mês de Julho. 3. Dentro de cada ciclo de estudos, será dada continuidades à lecionação das mesmas turmas, desde que não seja posta em causa a qualidade de ensino e os legítimos interesses dos alunos. 4. Cada horário deve contemplar, sempre que possível, entre dois a três níveis ou disciplinas diferentes, salvo algumas exceções como, por exemplo, professores com horário reduzido. 5. Dos itens que se seguem, a prioridade será, dentro do ciclo de estudos, respetivamente: 5.1. Adequação do perfil dos professores às especificidades das turmas, nomeadamente ensino articulado, CEF e PCA. 5.2. Não atribuir de final de ciclo a professores com elevado absentismo, principalmente nas disciplinas sujeitas a avaliação externa. 5.3. Continuidade na lecionação das turmas. 5.4. Antiguidade na escola. 5.5. Graduação profissional. 6. O horário de cada professor não deverá ultrapassar um número máximo de sete turmas e/ou três conteúdos programáticos diferentes, a não ser depois de esgotadas todas as possibilidades. 7. Os Diretores de Turma são designados pela Direção, sendo o cargo atribuído para que seja possível assegurar a continuidade do seu exercício ao longo do ciclo. 8. A direção de turma deve ser atribuída, preferencialmente, a um professor que tenha todos os alunos da turma e que, sempre que possível: 8.1. Tenha bom relacionamento interpessoal com os alunos e encarregados de educação; 8.2. Seja capaz de favorecer as interações sociais entre os vários elementos da comunidade educativa; 8.3. Tenha perspicácia na deteção e subtileza no tratamento de situações - problema; 8.4. Evidencie capacidade de orientação ativa e dinâmica dos alunos e famílias; 8.5. Mostre disponibilidade para fomentar o carácter integrador e globalizante da formação dos seus alunos; 8.6. Pertença ao Quadro de Agrupamento e seja já conhecedor do ambiente escolar, do seu meio sociocultural e do Projeto Educativo do Agrupamento 9. O Diretor de Turma assume sempre que possível, a lecionação das aulas de Formação Cívica. 10. O Diretor de Turma de 2º e 3º Ciclos tem uma hora de componente não letiva para tutoria na sua turma e/ou para trabalho inerente à função. 10.1. O Diretor de Turma do CEF tem, para além da hora referida anteriormente, duas horas CNL de coordenação de curso. 54

11. A atividade docente (componente letiva e componente não letiva) distribui-se por cinco diaspor semana.12. O horário do docente não poderá ter mais de seis horas letivas consecutivas e deverácontemplar um período de almoço de pelo menos uma hora (entre as 12h45m e as 14h15m).13. À Coordenadora do PAM II/NPMEB será reservada a tarde de terça-feira para as reuniões deacompanhamento. 13.1. A coordenação deverá ter uma hora de componente não letiva para novos programas por ciclo, bem como duas horas de CNL para coordenação do PAM II. 13.2. Os professores de Matemática que lecionam os novos programas deverão ter um tempo de CNL para reuniam semanal. 13.3. As horas constantes na tabela, coluna 3 da tabela do nº2 do Artº 4º do Despacho nº 5328/2011 deverão ser, sempre que possível, para apoio aos alunos na disciplina 13.4. As seis horas de crédito atribuídas pela DGIDC a 11 de agosto de 2011 para o Plano da Matemática II serão distribuídas como Clube da Matemática para as turmas de 7º ano.14. Os professores com grupos equipa no âmbito Desporto Escolar têm três horas letivas por grupo,de acordo com a autorização da DRELVT. 14.1. A Coordenadora do Desporto Escolar do Estabelecimento deverá ter quatro horas não letivas para coordenação e preparação das atividades. 14.2. Os restantes professores deverão ter duas horas de componente não letiva, de atividade interna (preparação de atividades).15. Aos professores que lecionam novo programa de Língua Portuguesa do ensino básico (5º e7ºanos) deverão ser, sempre que possível, duas horas de CNL para reuniões de preparação para osnovos programas.16. As horas de LPNM deverão ser lecionadas, sempre que possível por um professor em horáriocoincidente com LP, de modo a não criar tempos letivos desocupados nos horários dos alunos.17. Os docentes que ao longo do ano prevejam a redução do serviço letivo ou condicionantes naelaboração de horários, deverão informar atempadamente a Direção Executiva.18. O horário letivo dos professores que lecionam CEF têm por base o número de horas semanaisestabelecido no ECD. No entanto, de acordo com os princípios da flexibilidade de modo acorresponder às necessidades específicas dos alunos, poderá ser gerido de forma flexível, nãopodendo ultrapassar, contudo, as 35 horas semanais e 7 diárias.19. A distribuição de serviço dos docentes do Núcleo de Ensino Especial pelas escolas doAgrupamento é efetuada tendo em conta:- a continuidade pedagógica;- a formação de base das docentes;- o número de alunos assinalados para atendimento.Os horários são delineados consoante as disponibilidades académicas dos alunos bem como aautorização dos Encarregados de Educação. 55

3..4 PLANO DE OCUPAÇÂO PLENA DOS TEMPOS ESCOLARES3 4 PLANO DE OCUPAÇÂO PLENA DOS TEMPOS ESCOLARESArtº nº15 do Despacho nº 5328/2011de Março de 2011-12-02Estas orientações foram elaboradas para assegurar, acompanhar e avaliar o funcionamento dasatividades de substituição de aulas dos Ensinos Básicos.3.4.1 – EnquadramentoDe acordo com o despacho mencionado, a Ocupação Integral dos Tempos Escolares aplica-se, noano letivo de 2011/2012, aos alunos dos Ensinos Básicos e recorre à figura da substituição dodocente em falta por outro docente.Ainda segundo este Despacho:a) “Os tempos registados no horário individual dos alunos devem ser prioritariamente preenchidoscom a realização de atividades letivas…”b) “…O docente que pretenda ausentar-se do serviço deve, sempre que possível, entregar ao órgãode direção executiva do respetivo agrupamento o plano de aula da turma a que irá faltar.”c) “A não comunicação da intenção de faltar e a não apresentação do plano de aula constituemfundamento bastante para a injustificação da falta dada, sempre que a mesma dependa deautorização ou possa ser recusada por conveniência ou necessidade de funcionamento do serviço.”3.4.2 – ConceitosBolsa de substituição – A bolsa de substituição é o conjunto de professores que, em cada tempoletivo, se encontra disponível para suprir a ausência de qualquer docente a uma ou mais aulas dequalquer turma.Falta por motivos previstos – As faltas por motivos previstos são aquelas que ocorrem comconhecimento prévio do docente, devendo este dar conhecimento da ocorrência à DireçãoExecutivo, com antecedência possível. Então neste caso, por exemplo, as faltas por casamento,para consultas médicas, para tratamentos ambulatórios, para consultas médicas, para tratamentosambulatórios, para formação, ao abrigo do nº2 do art.º 102º do ECD, para cumprimento deobrigações legais, etc.Falta por motivos imprevistos – A falta por motivos imprevistos é aquela que ocorre por causasalheias à vontade do professor sem possibilidade da sua previsão. Então neste caso as faltas poratraso de transporte, por doença súbita, etc. O professor deve também nestes casos, procuraravisar o mais rapidamente possível os serviços da escola.Permuta – A permuta é a transposição recíproca de posição de duas ou mais aulas de diferentesdisciplinas/áreas curriculares no horário de uma turma.Plano de aula – Conjunto de indicações contendo objetivos, conteúdos, estratégias/atividades eformas de avaliação, organizado de forma a permitir a lecionação de uma aula de umadeterminada disciplina/área curricular, a uma determinada turma.3.4.3 – OperacionalizaçãoAs atividades de substituição decorrem ao longo de todo o período letivo. 3.4.3.1. No caso de falta de um professor, a aula será assegurada, da seguinte forma: a) Permuta - O professor que prevê faltar pode efetuar, em situações justificáveis, permuta com um professor de outra disciplina da mesma. - Os professores que efetuam a troca de aula devem ter os mesmos alunos inscritos nas disciplinas que lecionam. 56

- Para tal deverá ser preenchido o impresso existente na Reprografia, o qual deverá ser entregue na Direção, com uma antecedência mínima de dois dias úteis, para que seja concedida a respetiva autorização.- Nestas condições não haverá lugar à marcação de falta ao docente substituído.- Desta situação não poderá resultar, obviamente, prejuízo em número de aulas para os alunos nem desrespeito pelos tempos marcados no horário da turma.- Os professores deverão informar os alunos com antecedência, para que estes sejam portadores do material didático necessário.- O Livro de Ponto da Turma será assinado pelo professor substituto que sumariará os conteúdos lecionados e numerará a lição sequencialmente relativamente à sua disciplina.- Em nenhum momento os alunos podem ficar com furos no horário, decorrentes da troca de aulas.- A troca de aulas será assegurada num prazo máximo de duas semanas.- Nos CEF, atendendo ao fato de os volumes de horas de formação serem executados conforme os contratos, os docentes têm sempre que compensar as horas em falta, mesmo fora do seu horário normal, se necessário. À Coordenação da Equipa Pedagógica compete alocar outro docente sempre que seja possível prever a ausência do professor(a). b) Compensação- O professor que prevê faltar pode compensar, em situações justificáveis, a aula em horário acombinar com os alunos e mediante autorização da Direção Executiva e de todos osEncarregados de Educação.- Para tal deverá ser preenchido o impresso existente na Reprografia, o qual deverá ser entregue na Direção, com uma antecedência mínima de dois dias úteis, para que seja concedida a respetiva autorização.- Deverão, também, enviar pedido de autorização aos Encarregados de Educação com uma antecedência mínima de dois dias úteis, via caderneta do aluno.- O docente deverá sumariar o Livro de Ponto no dia em que compensa a aula.- Nestas condições não haverá lugar à marcação de falta ao docente c) Substituição- Na Escola será constituída uma bolsa de professores, com um professor por cada bloco de 45minutos, que efetuará a substituição de acordo com os tempos registados nos respetivoshorários semanais.- O professor substituto cumprirá apenas o seu horário de 45 minutos, correspondente aoprofessor que está a faltar.- Os professores da Bolsa de Substituição que, em determinado tempo letivo, não foremnecessários poderão ser afetados a outros serviços/atividades nas instalações escolares, comopor exemplo, apoios aos alunos, participação em projetos e colaboração em atividades diversasincluídas no conteúdo funcional do docente.- Caso não existam professores da Disciplina de Educação Física e da componente experimentaldas disciplinas de Ciências Experimentais na Bolsa de Substituições para substituir os colegasdessa área disciplinar, que se encontram a faltar, os docentes que efetuam as substituições nãopoderão realizar com os alunos atividades de cariz desportivo/físico, por motivos de segurança.Assim, devem procurar junto dos funcionários dos blocos da existência de sala de aula /espaçodisponível para realizar outras atividades de caráter pedagógico. O mesmo se aplica àsdisciplinas das áreas laboratoriais. 57

- No caso de se verificar faltas de salas para a ocupação dos alunos, tal determina a impossibilidade de realização de atividades de substituição, ficando os alunos com o tempo livre, podendo aceder às Salas de Estudo ou aos Clubes em funcionamento na Escola. Procedimentos de atuação - Será responsável por chamar o professor substituto, o auxiliar da ação educativa em serviço no bloco. - O professor indicado deve dirigir-se à respetiva sala de aula, levando consigo o Livro de Ponto da turma e procedendo de acordo com o consignado no presente Plano. - O docente que for chamado a substituir outro docente assinará o respetivo Livro de Ponto da turma, sumariando a atividade desenvolvida com referência expressa à situação de “SUBSTITUIÇÃO” e NÃO indicando o nº de lição, sendo registadas faltas aos alunos ausentes. - Os professores escalados para a bolsa de substitutos, assinam no Dossier de Registo do Departamento, disponível na Sala de Professores, onde aguardam até ao final do bloco letivo, uma possível chamada. Se momentaneamente se ausentarem da sala de docentes devem avisar a funcionária com este serviço. No caso de serem chamados, assinam também no Livro de Ponto. Falta imprevista - No caso de falta por motivos imprevistos o docente titular da turma deve procurar avisar a Direção Executiva ou, em caso de impossibilidade, os serviços administrativos. - Quando a ausência do professor apenas se constatar no momento da aula o Assistente Operacional em serviço contata o Bloco A, indicando a turma, disciplina e sala para a qual é necessário professor substituto. Os alunos deverão esperar pela substituição no exterior do bloco. Falta prevista - Sem prejuízo da lei, o professor deve comunicar a intenção de faltar com, pelo menos, dois dias úteis de antecedência, entregando na Direção Executiva o Plano de Aula, para que um professor da mesma área disciplinar lhe possa dar cumprimento, caso esteja disponível. - A entrega do Plano de Aula deve ocorrer também nos casos em que o docente, estando em serviço, falte às aulas, a uma ou a mais turmas. - O Livro de Ponto da turma será assinado pelo professor substituto que sumariará os conteúdos programáticos efetivamente lecionados e numerará a lição de forma sequencial relativamente à disciplina substituída com a indicação expressa no início do sumário: “Substituição com Plano de Aula”. - Será marcada falta ao professor substituído.4..ÁREAS CURRIICULARES NÃO DIISCIIPLIINARES4 ÁREAS CURR CULARES NÃO D SC PL NARES O Estudo Acompanhado e a Formação Cívica são áreas do currículo de natureza transversal eintegradora. Face à inexistência de programas para estas áreas entendeu-se necessário fornecer aos professoresum conjunto de orientações que constituam uma referência para o trabalho a desenvolver. O Conselho de Turma, como responsável por tudo o que se relaciona com os alunos da turma,desempenha um importante papel no desenvolvimento das atividades a realizar, adequando aquelasorientações ao perfil da turma e às características dos seus alunos. 58

4. 1. FORMAÇÃO CÍVICA É o espaço privilegiado para o desenvolvimento da educação para a cidadania, visando odesenvolvimento da consciência cívica dos alunos como elemento fundamental no processo deformação de cidadãos responsáveis, críticos, ativos e intervenientes. É também um espaço de diálogo e reflexão sobre experiências vividas e preocupações sentidaspelos alunos, assim como sobre temas e problemas relevantes da comunidade e da sociedade. O seuobjetivo central é o de contribuir para a construção da identidade e o desenvolvimento da consciênciacívica dos alunos. Esta área curricular é discutida, planificada e gerida em conselho de turma, atendendo àscaracterísticas e interesses dos alunos; a sua operacionalização é da responsabilidade do Diretor deTurma. São aspetos a desenvolver:  A importância da apropriação de princípios para a melhoria da qualidade de vida;  O respeito pela opinião dos outros e o direito à diferença;  Usar regras de convivência social;  Reconhecer o valor do trabalho;  Ser solidário;  Conhecer e valorizar a identidade nacional;  Saber ouvir os outros e emitir juízos de valor. São conteúdos relevantes:  Higiene e Saúde;  Segurança;  Direitos e deveres do consumidor;  Respeito pela diferença;  Cidadania/civismo  Educação sexual;  Democracia;  Ecologia;  Preservação do Património;  Direitos Humanos;  Solidariedade e Voluntariado Estes conteúdos devem ser desenvolvidos de forma atrativa e criativa. Assim, devem utilizar-seestratégias como Assembleia de Turma, debates, exposições, análise de notícias, colóquios, trabalhosde pares e em grupo. Para além dos aspetos mencionados, poderá também fazer a gestão de assuntos ou problemasrelativos à turma, gestão esta que ficará a cargo do Diretor de Turma. 59

4.2. ESTUDO ACOMPANHADO É uma área que visa promover a aquisição, pelos alunos, de métodos de estudo e de trabalho quelhes permitam realizar com crescente autonomia, a sua aprendizagem. Esta área curricular é discutida, planificada e gerida em Conselho de Turma. As atividades a desenvolver no âmbito da Área do Estudo Acompanhado devem contribuir para a:  Ajudar o aluno na identificação e análise de estratégias de estudo em função das suascaraterísticas individuais;  Desenvolver competências de consulta e utilização de diversas fontes de informação;  Estimular no aluno a capacidade de reconhecer as suas motivações e interesses e de concretizá-las em atividades;  Orientar os alunos na autoavaliação relativamente à eficácia das estratégias de estudo. O Estudo Acompanhado deve centrar a sua ação no desenvolvimento das competênciastransversais, uma vez que são estas que representam, de forma significativa, a estruturação doconhecimento de modo integrado.5..5 ACTIIVIIDADES DE ENRIIQUECIIMENTO CURRIICULAR ((AECS)) ACT V DADES DE ENR QUEC MENTO CURR CULAR AECS 5.1. PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO Apoio ao Estudo (1º,2º,3º e 4º anos de escolaridade) Ensino da Música / EM (1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade) Atividade Física e Desportiva (1º, 2º 3ºe 4º anos de escolaridade), Ensino do Inglês / EI (1º e 2.º; 3º e 4º anos de escolaridade,preferencialmente) 5.2 SEGUNDO E TERCEIRO CICLOS DO ENSINO BÁSICO A Escola oferece a todos os alunos atividades que lhes permitam a ocupação de tempos não-letivos, contribuindo para um maior envolvimento dos alunos. Estas atividades de natureza lúdica,cultural e/ou desportiva, são de escolha facultativa e pretendem contribuir para tornar a escola maisatrativa. Podem enumerar-se as seguintes: Desporto escolar; Jogos desportivos escolares, corta-mato, torneios de diversas modalidades; Visitas de estudo; Exposição de trabalhos; Feiras do Livro; Diversas atividades no âmbito de cada disciplina; Orquestra de Percussão – professor responsável José Godinho; “Geo+“ - professor responsável Fátima Rebelo; Dúvidas de História - professor responsável Amélia Santos; Arraiolos - professor responsável Isabel Barroso; Leitura e Escrita criativa - professor responsável Rosa Fernandes; Laboratório de matemática – professor responsável Joana Malheiro e Teresa Teixeira; Criar - professor responsável Fernanda Silva; Qim - professor responsável Fátima Rebelo; Art Atack - professor responsável Margarida Parente. 60

6..6 AVALIIAÇÃO DOS ALUNOS AVAL AÇÃO DOS ALUNOS Aplica-se a legislação em vigor, que regulamenta a avaliação das aprendizagens dos alunos e odispositivo global de avaliação da escola. Deverá ter em conta os seguintes princípios orientadores: - Consistência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e competências pretendidas; - Utilização de técnicas e instrumentos diversificados; - Utilização de técnicas e instrumentos diversificados; - Primazia da avaliação formativa, com a valorização dos processos de autoavaliação regulada esua articulação com os momentos de avaliação sumativa; - Valorização da evolução do aluno; - Transparência e rigor; - Diversificação dos intervenientes no processo de avaliação; - Abrangência; - Carácter globalizante; - Respeito pela individualidade do aluno; - A promoção da autonomia e do sentido de responsabilidade. Para as áreas curriculares disciplinares os critérios de avaliação, foram definidos em Conselhos deDocentes, Grupo Disciplinar e/ou Departamento Curricular e aprovados em Conselho Pedagógico,constituindo referenciais comuns no Agrupamento. Expressa-se numa classificação de 1 a 5, a qualdeve ser acompanhada de uma apreciação descritiva, sobre a evolução do aluno. A avaliação nas áreas curriculares não disciplinares expressa-se numa menção qualitativa de NãoSatisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem, a qual pode ser acompanhada, sempre que se considere relevante, deuma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno. O processo de avaliação deverá assim contemplar modalidades de caráterglobalizante,interdisciplinar e transdisciplinar, de acordo com a utilização e integração deconhecimentos das várias áreas curriculares. Deverá também contemplar a aquisição de competênciastransversais, nomeadamente a autonomia, o sentido de responsabilidade, a capacidade deorganização, o domínio da língua portuguesa e o domínio das tecnologias de informação e decomunicação. Intervêm no processo de avalliiação Intervêm no processo de ava ação  O professor titular de turma, no 1.º ciclo e cada professor titular da disciplina, nos 2.º, 3.º CEB;  O professor titular de turma, no 1.º ciclo e cada professor titular da disciplina, nos 2.º, 3.º CEB  Os alunos, nomeadamente através da sua autoavaliação;  O conselho de docentes, no 1º ciclo, ou o conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos; Os encarregadosde educação, nos termos definidos no Regulamento Interno;  O Departamento de Educação Especial; A Administração Educativa. 61

Criitériios geraiis de avalliiação Cr tér os gera s de ava ação Os critérios de avaliação constituem referenciais comuns no agrupamento na escola, sendooperacionalizados pelo professor titular da turma, no 1º ciclo, e pelo conselho de turma, nos 2º e 3ºciclos no âmbito do respetivo projeto curricular de turma. As decisões devem ter, sempre, como referente o Projeto Curricular de Turma, bem como asmedidas educativas especiais, oportunamente elaboradas e aplicadas a alunos com necessidadeseducativas especiais de carácter prolongado, ou dificuldades na aprendizagem. A idade do aluno Condicionalismos como problemas de saúde, situação socio-afetiva, etc. A mudança de escola/turma Nos anos não terminais de ciclo, o aluno deve transitar desde que o Conselho de Turma considereque desenvolveu as competências necessárias para frequentar o ano de escolaridade seguinte comsucesso. Deve, ainda, ser ponderada a viabilidade da transição/ aprovação de alunos que, não reunindoíndices de aproveitamento global nas diversas disciplinas e áreas curriculares, preencham os requisitosseguintes: Tenham desenvolvido, satisfatoriamente, da generalidade das competências transversaisestabelecidas; tenham progredido satisfatoriamente ao nível da assiduidade, relacionamentointerpessoal, atitudes e valores; registem uma prestação satisfatória nas áreas curriculares nãodisciplinares; tenham evidenciado progressos ou revelado esforço e persistência no cumprimento doseu Plano de Recuperação; a existência de retenções anteriores 6.1. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR É objeto de registo de avaliação escrito obrigatório, em impresso adequado, aprovado peloConselho Pedagógico, o desenvolvimento observado em cada criança, nas áreas de conteúdo:formação pessoal e social, de expressão e comunicação e área de conhecimento do mundo, definidasnas Orientações Curriculares da Educação Pré-escolar. 6.2. PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO Tendo como referencia os princípios orientadores que estão na base da elaboração do “dispositivode avaliação” do Agrupamento de Escolas D. Dinis entende-se adequado elaborar o presentedocumento que tenta registar de forma objetiva as reflexões efetuadas pelos órgãos e estruturas quediretamente possuem responsabilidade na prática letiva e no desenvolvimento curricular do 1.º ciclodo ensino básico. Assim, apresenta-se a reflexão efetuada para a definição dos critérios de avaliação e decorrentesinstrumentos que serão implementados em todos os estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo. Não seesqueceu o que sobre estes aspetos está definido superiormente e teve-se em conta, dando arelevância adequada, ao que os manuais adotados para as áreas curriculares apresentam comosugestões. 62

Criitériios avalliiação Cr tér os ava ação Considerando as opções / prioridades curriculares do nosso Projeto de Agrupamento, constituemcritérios de avaliação, para além de todas as competências essenciais das áreas curricularesdisciplinares do currículo nacional, os seguintes: - Conceção, realização e avaliação de projetos; - Articulação de saberes em torno de problemas; - Aquisição de métodos de estudo e trabalho; - Autonomia; - Responsabilidade; - Sentido Crítico; - Participação na vida da escola e da comunidade; - Respeito pela diversidade: cultural, religiosa, sexual, racial ou outras; - Consciência ecológica; - Gosto pelo saber, pelo trabalho e pelo estudo; - Espírito de entre – ajuda (solidariedade). Em suma, no processo avaliativo dever-se-á ter conta os saberes, o saber fazer, e também ostraços da sensibilidade, da imaginação, da opinião pessoal e da afetividade do aluno. Não esquecendo, que as formas e os modos de avaliação têm de refletir as aprendizagensrealizadas e os resultados obtidos e que também se deve dar especial atenção à evolução do aluno aolongo do ciclo. Siituação a merecer abordagens especíífiicas S tuação a merecer abordagens espec f cas - Alunos com Necessidades Educativas Especiais; - Alunos com retenção repetida; - Alunos com idade desajustada ao ano de escolaridade que frequenta; - Alunos em que a Língua Portuguesa não é a Língua Materna. Instrumentos de avalliiação Instrumentos de ava ação Estes instrumentos são elaborados em Conselho de Docentes, tendo em conta os critérios deavaliação aprovados. Poderão ser utilizados:  Inquéritos, sempre que o objetivo seja a recolha de opiniões, auto - perceções, juízos subjetivos,atitudes ou perceções sociais;  Grelhas de Observação e Registo de Incidentes Críticos;  Análise de conteúdo, para recolha de informações sobre os resultados da aprendizagem duranteo processo, destrezas cognitivas e psicomotores;  Testes de aproveitamento / Fichas de Avaliação formativas e sumativas. No final de cada período letivo os Encarregados de Educação terão conhecimento da situaçãoescolar do seu Educando através dum exemplar da ficha de Registo de Avaliação Periodal, ondeconstará um resumo objetivo da situação do aluno em cada área curricular. 63

A avaliação formativa destina-se a informar o aluno, o encarregado de educação e o professorsobre a evolução do aluno ao longo do ano. Será uma avaliação contínua e sistemática. Exprime-seatravés de fichas de avaliação mensais e trimestrais. Estas serão relativas aos conteúdos expostosdurante o trimestre correspondente, previstos no currículo, assumindo a operacionalização de acordocom os manuais adotados e estratégias complementares da responsabilidade do professor. Segundo o art.º 178 do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas D. Dinis, a avaliaçãoexpressa-se de forma descritiva e terá como referência as correspondências que se indicam, cujanomenclatura gera as notações que podem ser utilizadas: 1º CICLO Áreas Curriculares Áreas Curriculares Não Valores Disciplinares Disciplinares 0 - 9,4 NÃO SATISFAZ Não Satisfaz (NS) 9,5 – 10,4 SATISFAZ POUCO 10,5 – 13,4 SATIFAZ 13,5 – 15,4 bom Satisfaz (S) 15,5 – 17,4 BOM 17,5 – 19,4 MUITO BOM Satisfaz Bem (SB) 19,5 - 20 EXCELENTE São, ainda intervenientes no processo de avaliação dos alunos, os docentes responsáveis pelasAtividades de Enriquecimento Curricular, pelo Apoio Educativo e da professora de Educação Especial,assim como, será tido em consideração o parecer da Psicóloga / SPO, que acompanha os alunossinalizados como tendo Necessidades Educativas Especiais de carácter prolongado. No produto das aprendizagens ter-se-á em conta a apreciação global e continuada de cada aluno,materializada nos instrumentos de avaliação referidos e aplicados a cada uma das áreas curricularesdo 1.º ciclo. 6.3. SEGUNDO E TERCEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO Tal como no 1º Ciclo, e também segundo o art.º 178 do Regulamento Interno do Agrupamento deEscolas D. Dinis, a avaliação expressa-se de forma descritiva e terá como referência ascorrespondências que se indicam, cuja nomenclatura gera as notações que podem ser utilizadas: 2º e 3º CICLOS Áreas Curriculares Áreas Curriculares Valores Nível Disciplinares Não Disciplinares 0 – 19,9 NÃO SATISFAZ MENOS Não Satisfaz (NS) Nível 1 20 – 44,9 NÃO SATISFAZ Não Satisfaz (NS) Nível 2 45 – 49,9 NÃO SATISFAZ MAIS Não Satisfaz (NS) 50 – 54,9 SATISFAZ MENOS Satisfaz (S) 55 – 64,9 SATISFAZ Satisfaz (S) Nível 3 65 – 69,9 SATISFAZ MAIS Satisfaz (S) 70 – 74,9 BOM MENOS Satisfaz (S) 75 – 84,9 BOM Satisfaz (S) Nível 4 85 – 89,9 BOM MAIS Satisfaz Bem (SB) 90 - 100 MUITO BOM Satisfaz Bem (SB) Nível 5 64

Componente Componente Ciclo Áreas Disciplinares Atitudinal Cognitiva Língua Portuguesa 25% 75% História e Geografia de Portugal 25% 75% Língua Estrangeira 25% 75% Matemática 25% 75% 2º CEB Ciências da Natureza 25% 75% Educação Visual e Tecnológica 40% 60% Educação Musical 25% 75% Educação Física 25% 75% Educação Moral e Religiosa 25% 75% Língua Portuguesa 25% 75% Línguas Estrangeiras 25% 75% História 25% 75% Geografia 25% 75% Ciências Naturais 25% 75% Ciências Físico-Químicas 25% 75% 3º Matemática 25% 75% Educação Visual 40% 60% Educação Musical 25% 75% Educação Tecnológica 40% 60% Introdução às TIC 25% 75% Educação Física 25% 75% Educação Moral e Religiosa 75% 25%7..7 ORIIENTAÇÕES PARA OS ALUNOS COM N..E..E.. OR ENTAÇÕES PARA OS ALUNOS COM N E E As modalidades e estratégias de apoio educativo, caracterizam-se por contribuírem para o reforçodas aprendizagens dos alunos, especialmente para aqueles cujas dificuldades são mais evidentes.Assim, como forma de dar resposta a estas necessidades dos alunos, a Escola assegura os seguintestipos de apoio:  Apoio pedagógico personalizado;  Metodologias diferenciadas de acordo com a especificidade do caso;  Gabinete de NEE  Apoio psicológico e orientação escolar e profissional (SPO / PROJECTO SEI! ODIVELAS);  Adaptações materiais e físicas  BE/CRE / Centro de Recursos; 65

8..8 PROJJETO CURRIICULAR DE TURMA PRO ETO CURR CULAR DE TURMA Sendo o Projeto Curricular de Turma um documento dinâmico, passível de atualizações a todo otempo, com possibilidade de reformulações e receber anexos, deve encontra-se em permanenteavaliação. As suas atividades deverão avaliadas em Conselho de Docentes ou em Conselho de Turma. AAvaliação procurará ser um processo sempre contínuo, na tentativa de colmatar as necessidadespessoais de cada aluno e incidirá sobre as aprendizagens e competências definidas no currículonacional para as diversas áreas. Salienta-se que será diferenciada, para os casos excecionais dosalunos sinalizados como tendo Necessidades Educativas Especiais de carácter prolongado e cujo PlanoEducativo Individual deve especificar a diferenciação necessária ao nível da avaliação. 8.1. PRIORIDADES DOS PROJETOS CURRICULARES DE TURMA Compete aos professores titulares de grupo ou turma e aos conselhos de turma planificar odesenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem com referência às orientações curricularese programas, adequando-os às características e estilos de aprendizagem dos alunos. Prioridades: - Promover um clima de aula que permita a atenção e o envolvimento nas tarefas dentro de limitesadequados de liberdade, autonomia e responsabilidade, tendo como referência que a gestão doscomportamentos e atitudes dos alunos é condição primordial para a prossecução da igualdade deoportunidades. - Promover uma atitude e uma cultura de exigência na lecionação de todas as matérias curricularese nas aprendizagens consideradas instrumentais e transversais - Promover as estratégias de diferenciação pedagógica e de apoio à aprendizagem a que os alunostêm direito, adaptando os conteúdos e as condições de avaliação sempre que seja consideradonecessário e oportuno. - Melhorar a articulação horizontal dos conteúdos disciplinares, procurando apresentá-los de formamais integrada e compreensível - Melhorar as práticas de avaliação formativa e contínua, estabelecendo critérios e organizandoregistos que transmitam segurança, transparência, justiça e equidade a todo este complexo processo. 8..1..1.. Diiferenciiação Pedagógiica 8 1 1 D ferenc ação Pedagóg ca As práticas de diferenciação pedagógica e de apoio à aprendizagem devem ser encaradas eassumidas como um direito inalienável dos alunos. O Agrupamento organiza-se para tal através dosnormativos que regulam a ação social escolar, a constituição das turmas, a distribuição do serviçodocente regular, da educação especial e do apoio educativo, as práticas cooperativas dos docentes, ocrédito global e a gestão dos recursos materiais e financeiros. A prática letiva quotidiana deve incluir estratégias que permitam aos alunos aceder ao currículo eà aprendizagem de forma diferenciada, com recurso a audiovisuais e computadores, a trabalhos degrupo em sala de aula, a trabalhos de pesquisa autónoma ou em grupo devidamente orientada,debates, trabalho de projeto, aulas no exterior e visitas de estudo, entre outras. 66

8..2.. ORIIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJJECTO8 2 OR ENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PRO ECTOCURRIICULAR DE ESTABELECIIMENTO/GRUPO DO PRÉ--ESCOLARCURR CULAR DE ESTABELEC MENTO/GRUPO DO PRÉ ESCOLAR 1. Caracterização do Estabelecimento Identificação do Jardim de Infância 2. Caracterização do Contexto -Características Gerais -Atividade Socioeconómica -Atividade Cultural -Pontos Referenciais e Históricos -Parque Escolar 3. Calendário Escolar 4. Organização e Funcionamento do Jardim de Infância -Organização Administrativa e Funcional -Caracterização do Pessoal -Organização da Componente Letiva e não Letiva -Organização da Componente de Apoio à Família 5. Projeto Curricular de Grupo 6. Diagnóstico -Caracterização/( Perfil do Grupo do Grupo 7. Análise diagnóstica do Grupo -Caracterização sociofamiliar -Identificação de interesses e necessidades: Potencialidades e Problemas/necessidades doGrupo -Levantamento de Recursos: Humanos; Físicos; Materiais 8. Fundamentação das Opções Educativas - Linhas Orientadoras -Opções educativas 9. Organização do Ambiente Educativo -Organização do Grupo -Organização do espaço -Organização dos Materiais -Organização do Tempo/rotinas -Organização da Equipa -Organização do estabelecimento Educativo 10.Intenções de Trabalho para o Ano Letivo - Opções e Prioridades curriculares - Objetivos / Efeitos esperados - Estratégias pedagógicas e organizativas previstas para a Componente de Apoio à Família – CAF 11.Relação com a família e outros Parceiros Educativos -Com o 1º CEB - Com Pais/famílias 67

- Com outros Agentes Educativos 12.Avaliação -Previsão de procedimentos de avaliação -Comunicação dos resultados e divulgação da informação produzida8..3.. ORIIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJJECTO8 3 OR ENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PRO ECTOCURRIICULAR DO 1º CEBCURR CULAR DO 1º CEB 1. Apresentação 2. Fundamentação do projeto 3. Caraterizações: - O meio 3.1. A povoação / o bairro / a zona geográfica de influência 3.2. O estabelecimento de ensino - O edifício 3.3. O equipamento 3.4. A turma 4. Objetivos do projeto curricular de turma 5. Planos de operacionalização 6. Estratégias a implementar 7. Recursos 7.1. Físicos 7.2. Materiais 7.3. Humanos 7.4. Económicos 8. Intervenientes 9. Material a produzir 10.Apresentação/divulgação 11.Formas e instrumentos de avaliação 12.Avaliação diagnóstica 13.Avaliação formativa 14.Avaliação sumativa 15.Instrumentos de avaliação 16.Contributos 17.Áreas disciplinar 17.1. Língua portuguesa 17.2. Matemática 17.3. Estudo do meio 17.4. Expressão física e motora 17.5. Expressão musical 17.6. Expressão e educação dramática 68

17.7. Expressão e educação plástica 18.Áreas disciplinares não curriculares 18.1. Área de projeto 18.2. Estudo acompanhado 19.Áreas de enriquecimento curricular 19.1. Ensino do inglês 19.2. Apoio ao estudo 19.3. Atividade física e desportiva 19.4. Ensino da música / expressões artísticas 20.Horário da turma 21.Anexos/Articulação do PCT 22.Avaliação do PCT8..4.. ORIIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJJECTO8 4 OR ENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PRO ECTOCURRIICULAR DE TURMA DO 2..º E 3..º CIICLOSCURR CULAR DE TURMA DO 2 º E 3 º C CLOS Os Conselhos de Turma deverão reunir para elaborar o Projeto Curricular de Turma (PCT). Esteimplica caracterizar a turma com base nos processos dos alunos e/ou projeto curricular de Turma doano anterior e da avaliação diagnóstica realizada por cada docente na sua área curricular. Devemainda preparar os meios para detetar os interesses dos alunos, com vista à planificação das áreascurriculares não disciplinares. O Projeto Curricular de Turma poderá ter a seguinte estrutura: 1. Constituição da turma; 2. Constituição do Conselho de Turma; 3. Caracterização da turma; 3.1. Perfil da turma: contexto socioeconómico e cultural; 3.2. Percurso escolar dos alunos; 3.3. Dificuldades específicas em cada disciplina; 3.4. Hábitos e métodos de trabalho e/ou estudo; 3.5. Estratégias /atividades que obtêm maior sucesso junto dos alunos; 3.6. Dificuldades de integração na turma; 3.7. Problemas comportamentais; 3.8. Interesses dos alunos. 4. Problemas reais da turma 5. Competências gerais a desenvolver nos alunos; 6. Competências a privilegiar em cada Período letivo; 7. Planificação das áreas curriculares disciplinares; 8. Estratégias cognitivas a privilegiar nas diferentes áreas curriculares; 9. Planificação das áreas curriculares não disciplinares. Mecanismos de avaliação da implementação do Projeto Curricular de Turma O Conselho de Turma, nas suas reuniões ao longo do ano letivo, sejam intercalares ou de final de 69

Período, deve elaborar, atualizar e avaliar o Projeto Curricular de Turma, adequando estratégias eprocedimentos, no sentido de procurar garantir o sucesso escolar dos alunos.9..9 PARTIICIIPAÇÃO NA ORGANIIZAÇÃO ESCOLAR PART C PAÇÃO NA ORGAN ZAÇÃO ESCOLAR 9.1. ALUNOS DELEGADOS DE TURMA DELEGADOS DE TURMA Eleitos no início do ano letivo entre os seus pares na aula de Formação Cívica. Representam a turma em momentos formais como os conselhos de turma intercalares e os conselhos de turma disciplinares no 3º CEB. São os interlocutores preferenciais da diretora de turma e dos outros docentes em situação de gestão de conflitos. CONSELHOS DE DELEGADOS DO 2º E 3º CICLOS CONSELHOS DE DELEGADOS DO 2º E 3º CICLOS Reúnem ordinariamente três vezes por ano, uma vez por período, sob a orientação da Direção coma finalidade de recolher as suas representações e opiniões sobre o funcionamento da escola, as quaisdevem ser tomadas em consideração pelos órgãos de gestão pedagógica e de administração. PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO Os pais e encarregados de educação participam, nos termos da lei, nos órgãos de gestão eadministração do Agrupamento, através dos seus representantes na Conselho Geral e no ConselhoPedagógico. Participam ainda nos conselhos de turma, exceto nos de avaliação, através dos representanteseleitos ou designados pelos pais e encarregados de educação de cada uma das turmas. 70

P AR T E I I I P A RTE III AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO1..1 AVALIIAÇÃO DO PROJECTO EDUCATIIVO DO AGRUPAMENTO AVAL AÇÃO DO PROJECTO EDUCAT VO DO AGRUPAMENTO O Projeto Educativo que entra em vigor neste ano letivo de 2011/2012 terá a vigência de doisanos letivos e está de acordo com a Lei em vigor que regulamenta o regime de Autonomia,Administração e Gestão dos Estabelecimentos de Educação Pré – Escolar e dos Ensino Básico eSecundário. A Avaliação do Projeto Educativo é da competência do Conselho Geral, ouvido o ConselhoPedagógico que emitirá parecer respeitando os seguintes parâmetros: - A Conformidade do Projeto, ações realizadas em função dos objetivos, princípios e finalidadesestabelecidas. - A Eficiência do Projeto, verificação dos melhores recursos postos à disposição do Agrupamento. - A Pertinência do Projeto, verificar a relação das ações previstas e desenvolvidas às efetivasnecessidades do Agrupamento. - A Consistência do Projeto, os objetivos a atingir. - A eficácia do Projeto, avaliar os resultados com os recursos investidos. Deve o Conselho Geral, como Órgão de Gestão, prever o momento das avaliações intermédias quedevem incidir sobre as áreas definidas como prioritárias, no início de vigência deste P.E, identificandoos obstáculos que condicionam o seu desenvolvimento, melhorando os aspetos positivos geradores dedinâmicas na Comunidade Educativa, de o readaptar e reajustar permitindo a eficácia do P.E. Contudo as avaliações intermédias não poderão operar mudanças estruturais, já que estas sófarão sentido após a avaliação final do P.E. Estas avaliações servirão como diagnóstico para o anoletivo seguinte. As propostas de alteração ou de reformulação, poderão ser apresentadas por todos os elementosda Comunidade Educativa (Professores, Alunos, Pessoal não Docente, Encarregados de Educação). O processo de avaliação é parte integrante do P.E. devendo dinamizá-lo e torná-lo mais criativotendo em conta três momentos. O primeiro respeita à fundamentação e elaboração do P.E. na suarelevância e pertinência, conhecer os recursos humanos e materiais disponíveis, caracterização doprojeto, sua delimitação e exequibilidade, bem como análises de Projetos Educativos de outrosestabelecimentos de ensino. O segundo momento é feito ao longo da execução do P.E., o nível deaceitação e mérito que provoca no Agrupamento, observando-se da sua oportunidade e qualidadepelo grau de cumprimento do Plano Anual de Atividades. O terceiro momento terá lugar no final dobiénio implicando uma análise do caminho percorrido ao longo da vigência deste P.E. para que seproceda ao diagnóstico da situação do Agrupamento em 2013, ponto de partida para o próximo P.E. Para além deste aspeto de avaliação interna, haverá também uma avaliação externa doAgrupamento, por parte de entidades competentes para o efeito. O presente Projeto Educativo entra em vigor na data da sua aprovação pelo Conselho Geral. 71

2.. AVALIIAÇÃO DO PROJJECTO CURRIICULAR DO AGRUPAMENTO2 AVAL AÇÃO DO PRO ECTO CURR CULAR DO AGRUPAMENTO A avaliação do Projeto Curricular de Agrupamento, deverá ser periódica e da responsabilidade doConselho Pedagógico, com a colaboração de todo o corpo docente e desenvolver-se-á de modocontínuo, visto ser um processo vivo, aberto e operativo. A flexibilidade do P.C.A. é condição necessária para a sua execução, uma vez que "o ProjetoCurricular não é mais do que um plano de intervenção educativa adequado ao Centro Educativo"(Matos Vilar, 1999). Todos os ajustamentos, reformulações e/ou adaptações que, venham averificar- se neste projeto, deverão ser alvo de acompanhamento, pelo Conselho Pedagógico. A avaliação do P.C.A. deverá orientar-se pelos seguintes critérios: adequação das propostas eeficácia dos resultados. Como instrumentos de avaliação, disponibilizar-se-á uma ficha de análise deste projeto e/ou umdebate. Questões a suscitar no Agrupamento para a avaliação deste Projeto: O corpo docente sentiu-se mobilizado e reconheceu o seu trabalho nestes princípios? As atividades de enriquecimento curricular foram avaliadas e readaptadas à realidade? Os dados, os efeitos e as representações imanadas do desenvolvimento deste documento, foramrefletidas e adaptadas? - Deste Projeto Curricular de Agrupamento e respetivo Projeto Educativo, os docentes delestiveram conhecimento e demonstraram-no conscientemente na sua prática quotidiana? 72

B I B LI O G R A F I A B I B LI O G R A F I A ME, DEB, “Despacho Normativo nº 1/2005” de 5 de Janeiro. ME, “Decreto Lei nº 6/ 2001, 18 de Janeiro”. ME, “Decreto Lei nº 209/ 2002, 17 de Outubro”. ME, “Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril ME, “Despacho nº 13781/2001 ( 2ª série)”. ME, “Despacho Normativo 50/2005 de 9 de Novembro”. ME, “Orientações Curriculares para o Pré-Escolar”. ME, “Despacho n.º 13170/2009, 4 de Junho”. Lei nº5/97 de 10 de Fevereiro – “Lei-quadro da Educação Pré-Escolar”. DEB, “Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais”, Setembro de 2001. DEB, “Ensino Básico, Competências Gerais e Transversais”, Internet 2002 Princípios da Reorganização Curricular, Livro do Professor, Edições Asa, 2001. COSME, Ariane e TRINDADE, Rui, “Área de Estudo Acompanhado”. Edições Asa, 2001. FONSECA, António, “Educar para a Cidadania”. Porto Editora, 2001. LEITE, Carlinda; GOMES, Lúcia e FERNANDES, Preciosa, “Projectos Curriculares de Escola e deTurma”. Edições Asa, 2001. 73

ANEXOS ANEXOS“Componente de Apoiio à Famíílliia -- CAF“Componente de Apo o à Fam a CAF “A Educação Pré-Escolar é a primeira etapa da educação básica no processo da educação ao longoda vida, sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deve estabelecer estreitarelação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a suaplena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário” (Lei nº5/97 de 10 de Fevereiro, LeiQuadro da Educação Pré-Escolar, Capítulo II, princípios gerais). Esta afirmação acentua a importância da relação da Escola com a Família, traduzindo-se nanecessidade de incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações deefetiva colaboração com a Comunidade. Sendo a Educação Pré-Escolar complementar à ação educativa da família, tem que assegurar arelação entre a escola e a mesma, de modo a encontrar um determinado contexto social que permitaas respostas mais adequadas a ambas. Assim, e segundo o art.º 96.º do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas D. Dinis: “Artigo 97.º CAF na Educação Pré-Escolar 1. O princípio geral estabelecido na Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar (Lei n.º 5/97, de 10 deFevereiro), considera a educação pré-escolar como a primeira etapa da educação básica no processode educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deveestabelecer estreita relação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança,tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário. 2. A CAF, na educação pré-escolar, traduz a oferta de atividades de animação e acompanhamentodas crianças que frequentam o jardim-de-infância, antes e depois das atividades letivas e durante asinterrupções letivas, de forma a assegurar um horário adequado às necessidades das famílias. 3. Esta componente da educação pré-escolar deve ser comparticipada pelo estado e pelas famíliasde acordo com as condições socioeconómicas do agregado familiar, com o objetivo de promover aigualdade de oportunidades. Artigo 97.º Objetivos 1. No prolongamento de horário da Componente de Apoio à Família pretende-se adaptar os temposde permanência das crianças no Jardim-de-Infância, às necessidades das famílias e garantir que asatividades sejam pedagogicamente ricas, e simultaneamente assegurar o acompanhamento epromover a ocupação das crianças antes e ou depois das atividades educativas, nos tempos letivose/ou durante os períodos de interrupção letiva, num período máximo de 11 meses por ano. 74

Artigo 98.º Candidatura 1. A Câmara Municipal de Odivelas constitui-se como entidade promotora, competindo-lhe, entreoutros, comparticipar financeiramente esta vertente da CAF, nos termos estabelecidos no protocolo decooperação celebrado entre o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Solidariedade e aAssociação Nacional de Municípios, de modo a viabilizar a frequência de todas as crianças, atendendoao nível socioeconómico das famílias. 2. Dentro desta modalidade, o Agrupamento de Escolas pode candidatar-se à gestão do serviço deprolongamento de horário no pré-escolar, assim como, as Associações de Pais e IPSS’S. 3. No caso do Agrupamento de Escolas não se constituir como entidade candidata, outra entidadeterá de apresentar a candidatura em parceria obrigatória com o respetivo Agrupamento de Escolas. 4. A entidade candidata poderá prestar diretamente o serviço de prolongamento de horário ouestabelecer parcerias com entidades terceiras com esse fim. 5. A entidade candidata responsabiliza-se, entre outras atividades, pela implementação edesenvolvimento do prolongamento de horário, de acordo com as necessidades das famílias e aspossibilidades dos edifícios escolares. Artigo 99.º Planificação da Atividade 1. As atividades de Componente de Apoio à Família, no âmbito do presente programa, far-se-ão nosespaços escolares do estabelecimento de educação e ensino. 2.O programa da CAF a desenvolver terá em conta as necessidades das famílias, Plano Anual deAtividades, Projeto Educativo do Estabelecimento e as Normas de Funcionamento. Artigo 100.º Horário A oferta da CAF não excederá as 5h diárias, exceto no período das interrupções letivas, sendo estehorário flexível em caso de necessidade das famílias, sendo este estabelecido no início do ano letivo. Artigo 101.º Supervisão Pedagógica Compete aos Educadores Titulares de grupo assegurar a supervisão pedagógica e oacompanhamento da execução das atividades de animação de apoio à família (CAF), entendendo-sepor supervisão pedagógica, a que é realizada no âmbito da componente não letiva de estabelecimento. 75

Subsecção II Atividades de Enriquecimento Curricular e Atividades Extracurriculares Artigo 102.º Atividades de Enriquecimento Curricular – 1.º Ciclo 1. As Atividades de Enriquecimento Curricular são de frequência facultativa e visam odesenvolvimento das crianças e consequentemente o sucesso escolar futuro. 2. As Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico são selecionadas deacordo com os objetivos definidos no Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas, devendo constardo respetivo Plano Anual de Atividades. 3. As Atividades de Enriquecimento Curricular das escolas do Agrupamento de Escolas deverãofuncionar de acordo com os respetivos Regimentos Internos, sendo os mesmos dados a conhecer aosprofessores e pais e encarregados de educação no início do ano letivo. Artigo 103.º Atividades Extracurriculares - 2º e 3º Ciclos 1. As atividades extra curriculares constituem um conjunto de atividades, predominantemente decarácter lúdico e/ou formativo, que se desenvolvem para além do tempo letivo dos alunos. 2. As atividades extra curriculares incluem clubes, ateliês, o projeto do Desporto Escolar e outrosprojetos de frequência facultativa. Artigo 104.º Objetivos das Atividades Extracurriculares 1. As atividades extra curriculares visam a prossecução dos seguintes objetivos: a) Contribuir para a promoção do sucesso escolar; b) Criar espaços de enriquecimento sociocultural; c) Fomentar nos alunos o gosto pelas atividades educativas, proporcionando novas abordagens do processo de ensino/aprendizagem; d) Proporcionar aos alunos continuidade no funcionamento letivo, de modo a garantir ritmos de aprendizagem. Artigo 105.º Funcionamento das Atividades Extracurriculares 1. As propostas de funcionamento dos clubes, ateliês e projetos devem ser apresentadas aoConselho Pedagógico. 76

2. Da proposta deverão constar: a) A descrição da natureza e objetivos do projeto; b) As atividades a desenvolver; c) O tempo necessário à sua realização; d) O número mínimo de participantes; e) A indicação dos recursos humanos e materiais envolvidos; f) As formas e momentos de avaliação do projeto; g) A indicação do responsável. 3. Na organização da proposta bem como no seu desenvolvimento e avaliação podem participar, deforma integrada, os alunos e outros elementos da comunidade. 4.O responsável deve elaborar, anualmente, um relatório de avaliação do projeto, a entregar aoCoordenador de Projetos. 5. Para além dos professores, funcionários, alunos e encarregados de educação, as propostas deatividades de enriquecimento curricular podem ser apresentadas por entidades exteriores à escola esubmetidas à apreciação do Conselho Pedagógico que se pronunciará sobre a exequibilidade eadequação pedagógica das mesmas. Artigo 106.º Coordenação de Projetos Os projetos são coordenados por um Coordenador designado pelo Diretor no início de cada anoletivo. Artigo 107.º Competências do Coordenador 1. Compete ao Coordenador: a) Acompanhar a implementação dos clubes e projetos em articulação com os respetivosresponsáveis; b) Promover a integração das atividades dos diferentes projetos no Plano Anual de Atividades; c) Representar os elementos que integram estas estruturas no Conselho Pedagógico, sempre queseja solicitado ou por sua própria iniciativa; d) Elaborar anualmente um relatório de avaliação dos projetos, que terá como base os relatóriosentregues pelos responsáveis de cada projeto, que será analisado em Conselho Pedagógico.” 77

Planeamento AEC – Ano Letivo 2011/2012ESCOLA: EB1 Rainha SantaRegime de Funcionamento da Escola: DuploAEC / Nº de Alunos e Local de Funcionamento de cada atividade: Nº de Alunos Local de Funcionamento AEC Sala Ginásio 1º/2º 3º/4º Total Bibliot. Outros Aula R. Desp. Inglês 130 137 267 X X Atividade Física e Desportiva 125 125 250 X Música 100 110 210 X Apoio ao estudo 130 137 267 X X AEC / Horário Semanal / Duração Diário: Horário Duração Diária AEC Semanal (min.) (min.) Inglês (1º,2º,3º,4º C e D) 90m 90m Inglês (4º A e B) 90m 45m 45m Atividade Física e Desportiva (1º,2º,3º,4º C e D) 90m 90m Atividade Física e Desportiva (4º A e B) 90m 45m 45m Música (1º,2º,3º,4º C e D)) 90m 90m Música (4º A e B) 90m 45m 45m Apoio ao estudo (1º,2º,3º,4º) 90m 90m 78

ESCOLA: Escola EB1/JI Maria LamasRegime de Funcionamento da Escola: NormalAEC / Nº de Alunos e Local de Funcionamento de cada atividade: Nº de Alunos Local de Funcionamento AEC Sala Ginásio 1º/2º 3º/4º Total Bibliot. Outros Aula R. Desp. Inglês 137 152 289 X X Expressão Musical/Atividades 137 152 289 X X Lúdico-Expressivas Música 137 152 289 X X Apoio ao estudo 137 152 289 X AEC / Horário Semanal / Duração Diário: Horário Duração AEC Semanal Diária (min.) (min.) Inglês 1º e 2º ano 90m 45m Inglês 3º e 4º ano 135m 45m AFD 1º e 2º ano 135m 35m AFD 3º e 4º ano 90m 45m Expressão Musical/Atividades 135m 45m Lúdico-expressivas Apoio ao estudo 90m 45m 79

CONSELHO GERAL CONSELHO CONSELHO PEDAGÓGICO ADMINISTRATIVO DIRETORA CONSELHO PEDAGÓGICO CONSELHO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE SERVIÇOS SERVIÇOSDIREÇÃO DEPARTAMENTOS COORDENAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS PROJETOS/ESTRUTURAS ESPECIALIZADOS EM CURRICULARES ANO/CICLO ADMINISTRATIVOS APOIOS EDUCATIVOS SUBDIRETORA EDUCAÇÃO COORDENADORAS DE SERVIÇO DE COORDENADORA DE COORDENADOR SPO PRÉ-ESCOLAR ESTABELECIMENTO REFEITÓRIO PROJETOS TÉCNICO ADJUNTOS 1º CEB COORDENADORA DOS BUFETE NEE SERVIÇOS DE DIRETORES DE TURMA CLUBES/PROJETOS ADMINIST. ESCOLAR ASSISTENTES 2º CICLO ENC. ASSISTENTES ASSESSOR LÍNGUAS BE/CRE PROJECTO SEI! ODIVELAS TÉCNICOS OPERACIONAIS Grupos Disciplinares SERVIÇOS DE AÇÃO 3º CICLO ASSISTENTES SOCIAL ESCOLAR CIÊNCIAS HUMANAS E OPERACIONAIS COORDENADOR SE SOCIAIS SEGURANÇA ASSISTENTES Grupos Disciplinares COORDENADORA DOS OUTROS TÉCNICOS CEF (CEI/VOLUNT.) MATEMÁTICA E CIÊNCIAS PNL/NOVOS PROGRAMAS EXPERIMENTAIS DA MATEMÁTICA Grupos Disciplinares SECRETARIADO DE EXPRESSÕES EXAMES E PROVAS DE AFERIÇÃOL 3 Grupos disciplinares

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Projetos educativo e curricular do agrupamento 2011 13

by anagralha on Dec 14, 2011

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