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Avaliação de desempenho dos
Educadores de Infância e dos
Professores dos Ensinos Básico e
Secundário
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1 - docentes integrados na carreira
Sistema de avaliação 2 – docentes em período probatório
aplica-se
3 – docentes contr...
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Avaliação do desempenho dos docentes
integrados na Carreira
A avaliação do desempenho dos docentes integrados na carreir...
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Avaliação do desempenho dos docentes
integrados na Carreira
Notas:
1 - Em cada ano lectivo deve ser recolhida toda a inf...
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Avaliação do desempenho dos docentes
integrados na Carreira
- padrões de desempenho docente estabelecidos a
nível nacion...
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Avaliação do desempenho dos docentes
integrados na Carreira
Notas:
- A apresentação de objectivos individuais é facultat...
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Avaliação do desempenho dos docentes
integrados na Carreira
- é facultativa;
- tem lugar a requerimento dos interessados...
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Elementos do processo de avaliação
Relatório da auto-avaliação
Elementos Obrigatórios
Ficha de avaliação global
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Elementos do processo de avaliação
Notas:
1 – A auto-avaliação concretiza-se através de um relatório que deve abordar os...
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Ficha de avaliação global
• - A ficha de avaliação global faz a síntese e a ponderação de todos os
domínios relevantes ...
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Comissão de Coordenação da avaliação de
desempenho
Função Coordenar e acompanhar directamente a avaliação do
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Comissão de Coordenação da avaliação de
desempenho
Presidente do Conselho Pedagógico, que preside
à Comissão
Composição...
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Comissão de Coordenação da Avaliação de
Desempenho
Assegurar a aplicação objectiva e coerente do
sistema de avaliação d...
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Júri de Avaliação
Competências Avaliar o desempenho do pessoal docente
Membros da Comissão de Coordenação da
avaliação ...
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Júri de Avaliação
Proceder à atribuição fundamentada da
classificação final a cada avaliado, sob proposta
do relator;
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Relator
- é designado pelo coordenador do departamento
curricular a que pertence o docente em avaliação;
- é coordenado...
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Relator
Função é o membro do júri responsável pelo acompanhamento
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docent...
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Relator
Prestar ao avaliado o apoio que se mostre necessário ao
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Relator
Apreciação realizada pelo relator
O relator aprecia e pondera:
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Relator
Notas:
1 – a apreciação e ponderação é registada na ficha global, na qual consta a
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Resultado Final da avaliação
1 – O resultado final da avaliação do docente é expresso nas seguintes menções
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Resultado Final da avaliação
3 – A diferenciação dos desempenhos é garantida pela fixação das
percentagens de 5% e 20% ...
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Resultado Final da avaliação
6 – Para o cômputo do serviço lectivo a que se refere o número anterior,
além da actividad...
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Resultado Final da avaliação
Analisa os elementos do processo de avaliação
aprecia a proposta apresentada pelo relator
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Resultado Final da avaliação
Reclamação
- Pode ser apresentada por escrito, ao júri de avaliação, no prazo de 10 dias
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Resultado Final da avaliação
Recurso
Da decisão da avaliação final, bem como da decisão sobre a reclamação cabe
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Resultado Final da avaliação
Regimes especiais de avaliação de desempenho
- docentes em período probatório;
- docentes ...
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Resultado Final da avaliação
Avaliação do docente em período probatório
- Realiza-se no final do período probatório e r...
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Resultado Final da avaliação
Docentes em regime de contrato
- Realiza-se no final do período de vigência do contrato e ...
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Resultado Final da avaliação
Técnicos especializados
- São dispensados de avaliação, a menos que a requeiram, os técnic...
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Resultado Final da avaliação
Docentes com funções de relator
- São avaliados pelo coordenador do departamento curricula...
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Resultado Final da avaliação
Avaliação de docentes em outras situações
Directores, subdirectores e adjuntos
- Os direct...
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  1. 1. 1 Avaliação de desempenho dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
  2. 2. 2 1 - docentes integrados na carreira Sistema de avaliação 2 – docentes em período probatório aplica-se 3 – docentes contratados
  3. 3. 3 Avaliação do desempenho dos docentes integrados na Carreira A avaliação do desempenho dos docentes integrados na carreira desenvolve-se em: - ciclos de dois anos lectivos e reporta-se ao serviço prestado nesse período. - o procedimento da avaliação de desempenho realiza-se até ao termo do ano civil em que se completa o ciclo de dois anos lectivos. - A calendarização do procedimento de avaliação é fixada pelo director do agrupamento e escolas ou escola não agrupada, conforme orientações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores.
  4. 4. 4 Avaliação do desempenho dos docentes integrados na Carreira Notas: 1 - Em cada ano lectivo deve ser recolhida toda a informação que seja considerada relevante para efeitos da avaliação no final do ciclo de dois anos lectivos; 2 – Os instrumentos de registo da informação recolhida em cada ano lectivo são aprovados pelo Conselho pedagógico do agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas; 3 – Os originais dos instrumentos de registo são arquivados, assim que preenchidos, no processo individual do docente em avaliação que a eles tem acesso sempre que o pretender. 4 – É garantido ao docente em avaliação o direito de reclamação e recurso.
  5. 5. 5 Avaliação do desempenho dos docentes integrados na Carreira - padrões de desempenho docente estabelecidos a nível nacional; - objectivos e metas fixadas no projecto educativo Elementos de e nos planos anual e plurianual de actividades; referência da Avaliação - objectivos individuais, sempre que o docente em avaliação pretenda a fixação prévia dos parâmetros do seu contributo para os objectivos e metas dos planos anual e plurianual de actividades.
  6. 6. 6 Avaliação do desempenho dos docentes integrados na Carreira Notas: - A apresentação de objectivos individuais é facultativa; - Sempre que o pretenda, o docente em avaliação propõe os objectivos individuais ao director do agrupamento de escolas ou escola não agrupada; - Os objectivos individuais são tacitamente aceites se, nos 15 dias úteis a partir da data da entrega, o director não indicar a sua rejeição; - Desde que apresentados, os objectivos individuais são referência para a auto-avaliação e a avaliação final.
  7. 7. 7 Avaliação do desempenho dos docentes integrados na Carreira - é facultativa; - tem lugar a requerimento dos interessados; - é condição necessária para: - obtenção das menções qualitativas de Muito Bom e Excelente; - progressão aos 3º e 5º escalões da carreira; - abrange, pelo menos, duas aulas leccionadas pelo docente em avaliação em cada ano lectivo Observação de aulas
  8. 8. 8 Elementos do processo de avaliação Relatório da auto-avaliação Elementos Obrigatórios Ficha de avaliação global
  9. 9. 9 Elementos do processo de avaliação Notas: 1 – A auto-avaliação concretiza-se através de um relatório que deve abordar os seguintes objectos: - auto diagnóstico realizado no início do processo de avaliação; - descrição breve da actividade profissional desenvolvida no período em avaliação; - contributo do avaliado para a pressecução dos objectivos e metas das escolas; - análise e balanço sobre as actividades lectivas e não lectivas desenvolvidas; - identificação de necessidades de formação. 2 – O relatório deverá ter, em anexo, os documentos considerados relevantes para a apreciação do desempenho do docente em avaliação.
  10. 10. 10 Ficha de avaliação global • - A ficha de avaliação global faz a síntese e a ponderação de todos os domínios relevantes da avaliação, pontuados na escala de 1 a 10, e regista a atribuição da classificação final e a correspondente menção qualitativa. • - Na impossibilidade de avaliação em algum dos domínios constantes da ficha de avaliação global, deve ser feita a reconversão da escala de classificação para que, seja possível o atingir da classificação máxima (10 valores)
  11. 11. 11 Comissão de Coordenação da avaliação de desempenho Função Coordenar e acompanhar directamente a avaliação do desempenho dos docentes, em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada. Constituição É constituída no âmbito do conselho pedagógico devendo ser assegurada a representação de todos os níveis de ensino existentes no agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.
  12. 12. 12 Comissão de Coordenação da avaliação de desempenho Presidente do Conselho Pedagógico, que preside à Comissão Composição Três outros docentes do Conselho Pedagógico, eleitos de entre os respectivos membros.
  13. 13. 13 Comissão de Coordenação da Avaliação de Desempenho Assegurar a aplicação objectiva e coerente do sistema de avaliação de desempenho; Elaborar a proposta dos instrumentos de registo da informação recolhida; Competências Definir regras de elaboração simplificadas e padrões mínimos do relatório de auto-avaliação; Assegurar o respeito pela aplicação das percentagens máximas fixadas de 5% para a atribuição da menção de Excelente e de 20% para a atribuição da menção de Muito Bom.
  14. 14. 14 Júri de Avaliação Competências Avaliar o desempenho do pessoal docente Membros da Comissão de Coordenação da avaliação do desempenho; Composição Relator
  15. 15. 15 Júri de Avaliação Proceder à atribuição fundamentada da classificação final a cada avaliado, sob proposta do relator; Emitir recomendações que se destinem à melhoria Competências da prática pedagógica e à qualificação do desempenho profissional dos docentes avaliados; Aprovar o programa de formação para os docentes com menção de Regular ou Insuficiente; Apreciar e decidir as reclamações. Nota: as decisões do júri são tomadas por maioria simples
  16. 16. 16 Relator - é designado pelo coordenador do departamento curricular a que pertence o docente em avaliação; - é coordenado e supervisionado pelo coordenador do departamento curricular do seu departamento; Relator - deve pertencer ao mesmo grupo de recrutamento do docente em avaliação e ter posicionamento na carreira e grau académico iguais ou superiores ao deste, sempre que possível; - deve ser, preferencialmente, detentor de formação especializada em avaliação de desempenho
  17. 17. 17 Relator Função é o membro do júri responsável pelo acompanhamento do processo de desenvolvimento profissional do docente em avaliação.
  18. 18. 18 Relator Prestar ao avaliado o apoio que se mostre necessário ao longo do processo de avaliação, nomeadamente no que se refere à identificação das suas necessidades de formação; Proceder à observação de aulas, sempre que a ela haja lugar, efectuar o respectivo registo e partilhar com o avaliado, numa perspectiva formativa, a sua apreciação sobre as aulas observadas Apreciar o relatório de auto avaliação e assegurar a realização de uma entrevista individual ao avaliado, quando Competências este a requeira, nos termos do artigo 19º Apresentar ao júri de avaliação, uma ficha de avaliação global, que inclui uma proposta de classificação final; Submeter ao júri de avaliação, apreciando proposta do avaliado, a aprovação autónoma de um programa de formação, sempre que proponha a classificação de Regular ou Insuficiente, cujo cumprimento é ponderado no ciclo de avaliação seguinte.
  19. 19. 19 Relator Apreciação realizada pelo relator O relator aprecia e pondera: - o relatório de auto-avaliação, ponderando o seu conteúdo com vista a uma avaliação objectiva do desempenho do docente no respectivo ciclo de avaliação; - A observação de aulas, nos casos em que houve lugar a esta observação, assim como o resultado da apreciação conjunta efectuada com o avaliado sobre as aulas observadas;
  20. 20. 20 Relator Notas: 1 – a apreciação e ponderação é registada na ficha global, na qual consta a proposta do relator de pontuação dos diversos domínios da avaliação, bem como da classificação final. 2 – A proposta de classificação final é comunicada, por escrito, pelo relator ao avaliado. 3 – O avaliado dispõe de cinco dias úteis, após a recepção da comunicação da proposta de avaliação, para requerer, por escrito, a realização de uma entrevista individual com o relator, a fim de serem apreciados em conjunto os elementos do processo de avaliação (Relatório de auto-avaliação e Ficha de avaliação global) 4 – Não sendo requerida a entrevista individual, ou quando o avaliado a ela não comparecer sem motivo justificado, considera-se que o avaliado aceita tacitamente a classificação proposta pelo relator.
  21. 21. 21 Resultado Final da avaliação 1 – O resultado final da avaliação do docente é expresso nas seguintes menções qualitativas, correspondentes às classificações de: a) Excelente – 9 a 10 valores b) Muito Bom – 8 a 8,9 valores; c) – Bom – 6,5 a 7,9 valores; d) – Regular – 5 a 6,4 valores e) – insuficiente – 1 a 4,9 valores. 2 – tem de existir sempre uma correspondência total entre a menção qualitativa atribuída e a classificação, devendo esta situar-se no respectivo intervalo
  22. 22. 22 Resultado Final da avaliação 3 – A diferenciação dos desempenhos é garantida pela fixação das percentagens de 5% e 20% para a atribuição das menções qualitativas de, respectivamente, Excelente e Muito Bom, em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, sem prejuízo no disposto no número seguinte. 4 – As percentagens referidas no número anterior podem ser acrescidas por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da administração pública e educação, tendo por referência os resultados obtidos pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada na respectiva avaliação externa. 5 – A atribuição das menções qualitativas de Bom, Muito Bom e Excelente depende do cumprimento, respectivamente, de 95%, 97% e 100% do serviço lectivo distribuído em cada um dos anos a que se reporta o ciclo de avaliação.
  23. 23. 23 Resultado Final da avaliação 6 – Para o cômputo do serviço lectivo a que se refere o número anterior, além da actividade lectiva registada no horário de trabalho do docente, considera-se, ainda, a resultante da permuta de serviço lectivo com outro docente, bem como as ausências equiparadas à prestação de serviço docente efectivo, nos termos do artigo 103º do ECD. 7 – a atribuição da menção de Insuficiente implica a impossibilidade de o docente se candidatar, a qualquer titulo, à docência no próprio ano ou no ano escolar seguinte 8 – O tempo de serviço prestado durante o período probatório é contado para efeitos de progressão de carreira docente, desde que classificado com menção igual ou superior a Bom.
  24. 24. 24 Resultado Final da avaliação Analisa os elementos do processo de avaliação aprecia a proposta apresentada pelo relator Júri de Avaliação atribui a menção qualitativa e a classificação final regista a classificação final na ficha de avaliação global Notas: 1 – Caso tenha havido a entrevista, solicitada pelo avaliado, o júri de avaliação deve ponderar as questões por ele suscitadas; 2 – O júri de avaliação pode emitir recomendações destinadas à melhoria da prática pedagógica e à qualificação do desempenho profissional do avaliado; 3 – a avaliação final é comunicada, por escrito, ao avaliado.
  25. 25. 25 Resultado Final da avaliação Reclamação - Pode ser apresentada por escrito, ao júri de avaliação, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data da comunicação - A decisão da reclamação é proferida no prazo máximo de 10 dias úteis.
  26. 26. 26 Resultado Final da avaliação Recurso Da decisão da avaliação final, bem como da decisão sobre a reclamação cabe recurso para um júri especial composto por: - Um elemento designado pela Direcção Regional de Educação, que preside: - um relator; - um docente indicado pelo recorrente de entre os docentes do agrupamento ou escola não agrupada. - O prazo para interposição do recurso é de 10 dias úteis a partir da data do conhecimento da reclamação. - A decisão do recurso é proferida no prazo de 10 dias úteis a partir da data de interposição.
  27. 27. 27 Resultado Final da avaliação Regimes especiais de avaliação de desempenho - docentes em período probatório; - docentes em regime de contrato; - técnicos especializados; - docentes com funções de coordenação; - relatores; - docentes em regime de mobilidade; - docentes em outras situações
  28. 28. 28 Resultado Final da avaliação Avaliação do docente em período probatório - Realiza-se no final do período probatório e reporta-se à actividade nele desenvolvida. - Tem por base o cumprimento de uma plano individual de trabalho. - O docente em período probatório é acompanhado por um docente acompanhante que desempenha as competências de avaliação atribuídas ao júri de avaliação. - É obrigatória a observação de, pelo menos, quatro unidades didácticas que perfaçam, no mínimo, doze horas por ano de aulas.
  29. 29. 29 Resultado Final da avaliação Docentes em regime de contrato - Realiza-se no final do período de vigência do contrato e antes de uma eventual renovação, desde que o docente tenha prestado serviço durante, pelo menos, seis meses seguidos no mesmo agrupamento ou escola. - Desde que o requeiram, podem ser avaliados, os docentes contratados com tempo de serviço prestado entre, pelo menos 30 dias e seis meses consecutivos no mesmo agrupamento ou escola
  30. 30. 30 Resultado Final da avaliação Técnicos especializados - São dispensados de avaliação, a menos que a requeiram, os técnicos especializados contratados para a leccionação de disciplinas de natureza profissional, tecnológica, vocacional ou artística. Docentes com função de coordenação - São avaliados pelo director do agrupamento ou escola não agrupada
  31. 31. 31 Resultado Final da avaliação Docentes com funções de relator - São avaliados pelo coordenador do departamento curricular a que pertencem. Docentes em regime de mobilidade - Não desempenhando cargos dirigentes são avaliados nos termos do sistema integrado de avaliação em vigor para o pessoal técnico superior da administração pública.
  32. 32. 32 Resultado Final da avaliação Avaliação de docentes em outras situações Directores, subdirectores e adjuntos - Os directores são avaliados pelo director regional da educação. - Os subdirectores e adjuntos são avaliados pelo respectivo director. - Os directores dos centros de formação são avaliados de acordo com os termo0s definidos para os directores de escola/agrupamento.
  33. 33. 33 Resultado Final da avaliação
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