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Programa Ps Final

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  • 1. infomail Vote1
  • 2. O Partido Socialista, reforçado com um conjunto de independentes empenhadosna implementação de novas políticas, capazes de responder às necessidades e as-pirações da nossa população, apresenta-se a estas eleições autárquicas com grandesentido de responsabilidade, enorme confiança e forte determinação. Porque a transparência gera confiança. r np r Porque a equidade promove a justiça. q a Porque a eficiência cria riqueza. fi n a 3
  • 3. O NOSSO COMPROMISSO S M O S . Acabar, de uma vez por todas, com a falta de creches e lares de terceira idade. . Justiça na habitação social. Não permitiremos que em circunstâncias iguais uns beneficiem e outros não. . Garantir instalações escolares adequadas . Adequar os horários de funcionamento dos serviços das autarquias às ne- cessidades da população. . Promoção do emprego . Verdadeira igualdade no acesso ao emprego público . Revitalização das feiras, dos mercados mensais e dos mercados diários . Promoção da igualdade de oportunidades na cultura e no desporto . Eficiência no apoio ao movimento associativo . Combate à especulação imobiliária . Resolver o problema das situações de trânsito perigosas dentro das nossas povoações . Devolver aos peões e aos ciclistas condições de mobilidade em segurança . Acesso simplificado às contas da autarquiaLeia as páginas seguintes e saiba em pormenor como encaramos os nossos s á i u e a om o o r o valores e como nos propomos cumprir o que assumimos a s m s o o m r e s m4
  • 4. O exercício do poder público, seja ele qual for, não faz nenhum sentido se não estiver,em cada momento, subordinado a valores reconhecidos pela sociedade. A sujeição aprincípios éticos constitui a primeira barreira à instauração de promiscuidades entreos interesses particulares dos que exercem o poder em nome da comunidade e osreais interesses das populações abrangidas. Para nós é imprescindível que a gestãomunicipal obedeça a três valores fundamentais: os valores da Transparência, da Equi-dade e da Eficiência. Vejamos como encaramos cada um deles:Transparência s a cTransparência nas contasO Município gasta anualmente, aproximadamente, 20 milhões de euros (4 Milhõesde contos).Este dinheiro não é de ninguém em particular. É de todos nós!Precisamos de saber como e onde é que esse dinheiro é gasto!Para nós, não basta prestar contas apenas aos órgãos e instituições a que a lei obriga!Para nós, não basta apresentar contas em documentos complexos apenas compreen-didos por técnicos especializados!É preciso que os cidadãos pagantes tenham acesso privilegiado a essas contas!É preciso que a apresentação de contas aos munícipes assente em documentos deleitura fácil para todos.É preciso explicar a enorme diferença existente entre o total das despesas realmenteefectuadas e as despesas relacionadas com o investimento e actividades relevantes.Em 2008, por exemplo, a despesa total fixou-se em 19.626.851,65 euros, enquanto noinvestimento (edifícios, arruamentos, viaturas, etc.) e actividades relevantes (Águas,saneamento, ensino, desporto, cultura, etc.) apenas foram assumidamente gastos7.466.456,16 euros, ou seja, apenas 38,04% da despesa total.É preciso explicar aos cidadãos pagantes o que se passa com os 12.160.395,49 euros(61.96% da despesa total) gastos em recursos humanos e em aquisição de bens eserviços não explicitamente afectados a nenhum investimento nem a nenhuma acti-vidade relevante.Transparência no emprego públicoO emprego público pode assumir duas vertentes. Em primeiro lugar ele existe parasatisfazer necessidades próprias dos serviços públicos. Por outro lado, em determina- 5
  • 5. dos contextos ele pode assumir-se como uma resposta de solidariedade social.Relativamente à primeira vertente, o emprego público deve atender, exclusivamente,ao preenchimento de postos de trabalho diagnosticados como necessários ao ser-viços públicos, ou seja, devem-se contratar pessoas para preencher vagas existentes,e não, criar vagas para satisfazer necessidades de emprego.No que respeita ao chamado emprego social, isto é, emprego criado tendo em vistao suprimento de necessidades sentidas pelos desempregados, nomeadamente os delonga duração, ele deve ser enquadrado em programas bem definidos e devidamenteassumidos nos documentos de previsão e prestação de contas.Em qualquer dos casos, os processos conducentes ao emprego público devem serregulamentados com o máximo rigor e amplamente divulgados.Transparência nas parcerias e nos benefícios concedidos a particularesAs parcerias com as colectividades e a concessão de benefícios a particulares devemser feitas com base em critérios definidos e documentados à priori, rigorosos e doconhecimento geral.Equidade d eA necessidade de bons instrumentosÉ absolutamente necessário implementar mecanismos capazes de garantir a igual-dade de tratamento a todos os munícipes e fregueses!Não acreditamos em soluções casuísticas assentes na sedução e no livre arbítrio, fun-dado na presunção de superioridades morais e sapiênciais. As decisões deste carizconduzem frequentemente ao favorecimento dos que mais se fazem ouvir, querporque estão mais próximos, quer porque gritam mais.À transparência é necessário juntar a qualidade na regulamentação e no controlo efec-tivo na gestão dos recursos colocados à responsabilidade dos gestores autárquicos.Habitação social, sim! Injustiças não!Porque o dinheiro não chega para pagar a aquisição ou reparação de habitações atoda a população, é necessário identificar, com rigor, quais os munícipes que não dis-põem de condições económicas que lhes permitam adquirir habitação ou manter ascondições mínimas de habitabilidade.Mas é necessário que os candidatos demonstrem não só as suas dificuldades económi-cas, como também o seu empenho em ultrapassar as mesmas.Não aceitamos dar habitações e proporcionar rendas de baixo custo a quem der prio-6
  • 6. ridade à aquisição e consumo de outros bens que não sejam de primeira necessidade,como é o caso, por exemplo, de automóveis, férias, etc.Todos os beneficiários de habitações sociais devem passar a suportar encargos idênti-cos aos suportados no mercado a partir do momento em que a sua situação económi-ca atinja os níveis dos que não dispõem de apoios.Não é justo que hajam pessoas em extremas dificuldade para conseguir cumprir comas suas obrigações, contraídas na aquisição de habitação no mercado, enquantooutras, eventualmente com iguais ou maiores rendimentos, beneficiem de rendasou de custos de aquisição de habitação mais baixos, graças aos impostos suportadospor todos nós.A equidade no desportoO desporto é hoje entendido como uma actividade fundamental na qualidade de vidadas populações. Os poderes públicos têm, dentro dos condicionalismos impostos pelaescassez de recursos, a responsabilidade de proporcionar as condições mínimas, ma-teriais e motivacionais, para a sua prática.Chamando a si o suporte maior dos encargos inerentes à prática desportiva, as au-tarquias devem proporcionar igualdade nas condições de acesso a toda a população.Não aceitamos a discriminação existente em função das modalidades desportivaspraticadas ou em razão do lugar em que elas são praticadas.Não aceitamos que uma criança que pratique a modalidade A pague mais que a quepratica a modalidade B!Não aceitamos que os preços da prática desportiva se diferenciem em razão da locali-dade ou da colectividade onde é praticada. As parcerias com as colectividades devemter esse facto em conta!Somos todos cidadãos do mesmo concelho!O dinheiro à guarda das autarquias é de todos nós!A equidade no emprego públicoAs regras de emprego público, para além da observância de transparência, devemreger-se por critérios que garantam a igualdade de acesso. No emprego criado paraacorrer a necessidades objectivas dos serviços, a preocupação deve centrar-se nacompetência, ao passo que no emprego social, o objectivo deve ser sempre a satisfa-ção das necessidades sentidas pelos mais desfavorecidos.O emprego público não pode ser obtido por favor. Ele deve resultar de processosclaros e objectivos. O munícipe que se dirige aos serviços não pode ser prejudicadoface àquele que prefere a abordagem directa ao Presidente ou aos vereadores. 7
  • 7. Eficiência ê caOs recursos postos à disposição dos responsáveis autárquicos são sempre escassos.Não podem, por isso, ser desperdiçados.Em entidades tão complexas como são as autarquias, nomeadamente os municípios,a falta de uma boa organização conduz inevitavelmente a enormes desperdícios. Épreciso que os serviços das autarquias se enquadrem em estruturas bem definidase direccionadas para a produtividade, onde cada recurso humano saiba claramentequal é a sua função, qual é a sua posição na hierarquia e, sobretudo, qual é o seunível de responsabilidade e contribuição para o produto final.As parcerias com as colectividades têm que ter em conta a economia e a eficiênciana aplicação dos recursos. Devem ser refutadas todas as formas de desperdício derecursos causadas pela dispersão de meios. A constituição de sinergias, através daconcentração de esforços deverá ser estimulada. Por outro lado, é absolutamenteindispensável a existência de uma verdadeira relação de complementaridade entre asautarquias e o movimento associativo, fundada na responsabilidade, na transparênciae no respeito pelos condicionalismos impostos ao voluntariado. Acreditamos que épossível ser dirigente de uma colectividade sem ser necessário, para o efeito, sub-trair excessivo tempo à família, aos amigos e, como tantas vezes acontece, à própriaactividade profissional.8
  • 8. 9
  • 9. O NOSSO COMPROMISSO O S O R MSTransparência nas contasImplementação de um sistema capaz de proporcionar informação relativa às contasda autarquia, em formato que permita uma leitura acessível a todos. Apostaremosnuma ampla divulgação das mesmas.Serviços municipais ao serviço da populaçãoSão os serviços municipais que se terão de adaptar às necessidades da população enão o contrário. Para o efeito tomaremos as seguintes medidas:a) Reorganização dos serviços assente numa estrutura funcional, onde o papel decada recurso humano será definida com clareza. É preciso que se saiba quem faz oquê? Como o faz? E porque é que o faz?b) Adopção de horários de atendimento ao público que tenham em conta a dispo-nibilidade da população. Acreditamos que, na maior parte das situações, é possívelevitar que os munícipes tenham de perder tempo do seu trabalho para usufruíremdos serviços municipais.10
  • 10. EducaçãoSem uma boa estrutura escolar o desenvolvimento do nosso concelho será sempreuma realidade adiada. A par da acção social, a educação deve ser colocada na van-guarda das prioridades autárquicas.Com um planeamento adequado, um planeamento que tenha em conta a dinâmicasociológica decorrente da centralidade do concelho e da sua proximidade com a gran-de Lisboa e, a curto prazo, com o novo aeroporto, cremos que é possível prevenir aocorrência de situações deficientes como as que se têm verificado nos últimos anos,sobretudo, ao nível do pré-escolar e ensino básico. Referimo-nos às enormes listasde espera no pré-escolar e à falta de horários completos no ensino básico de forma apermitir que os alunos estejam acompanhados durante todo o dia.Em nossa opinião havia todas as condições, como de resto reivindicamos em tempooportuno, para que os centros escolares fossem construídos há dois anos atrás. Nãocompreendemos porque só agora estão a ser feitos e, muito menos, o facto dos mes-mos não terem em conta o aumento demográfico que se perspectiva para o concelho.Brevemente assistir-se-á, irremediavelmente, ao congestionamento destes equipamen-tos obrigando, depois de um período de carência, à adopção de soluções de recurso.Na educação, como no resto, não é possível construir um futuro ideal sem antes oplanearmos. Construiremos escolas (creches, pré-primárias e do ensino básico) que nãoesgotem a sua capacidade no dia da sua abertura, indo dessa forma ao encontro das re-ais necessidades das famílias do concelho. Neste âmbito, estaremos abertos e não rejei-taremos soluções provenientes da iniciativa privada que atendam ao interesse público.Promoveremos a criação de ensino profissional, como forma de qualificação dos nos-sos jovens e tendo em atenção as efectivas necessidades de emprego do concelho. 11
  • 11. Acção socialAcabar, de uma vez por todas, com a falta de creches e lares de terceira idade.A assistência na infância e na velhice apresenta-se-nos, neste momento, como a pri-meira grande prioridade do Município. Esta situação deprimente que afecta o nossoconcelho tem que ser resolvida já, nem que isso implique cortar recursos noutrasáreas. Se for preciso fá-lo-emos, mas a resposta a estas necessidades tem que serdada. O recurso a parcerias com as instituições particulares de solidariedade socialafigura-se-nos como a solução mais adequada, mas não enjeitaremos qualquer outra,incluindo as parcerias com outras entidades privadas, caso a resolução do problemase apresente mais viável dessa forma.Promover o acesso a habitações condignasA resposta às deficientes condições de habitabilidade sentidas pelos nossos muníci-pes serão combatidas através da criação de uma bolsa de habitações sociais desti-nada a servir os que, devido a dificuldades económicas, não as possam adquirir ouarrendar. Com o fim de prevenir a ocorrência de injustiças, relativamente à restantepopulação, e de permitir os pertinentes ajustamentos nas retribuições, a avaliação dasituação económica dos beneficiários deve ter carácter permanente e efectuada como máximo rigor.Garantir a subsistência dos mais desfavorecidosProcuraremos garantir a subsistência alimentar e as necessidades básicas de saúdedos que usufruam de poucos ou nenhuns rendimentos, promovendo a sua inserçãosocial e profissional, bem como a responsabilidade e auto estima. Fá-lo-emos em ar-ticulação com as instituições particulares de solidariedade social, sempre numa lógicade compromisso recíproco, porque não abdicaremos, nunca, de prestar contas sobreos recursos municipais entregues ao cuidado dessas instituições.12
  • 12. Cultura, Desporto e tempos livresA sociabilização é um desígnio que nos anima neste nosso projecto de gestão munici-pal, pelo que no domínio da cultura, do desporto e da ocupação saudável dos temposlivres não deixaremos de o considerar. O incremento de realizações impulsionadorasdo convívio entre pessoas dos vários núcleos populacionais do conselho surge, porisso, como medida incontornável. A nossa filosofia assenta na ideia de integração einteracção entre a população. Nunca aceitaremos qualquer comportamento incenti-vador de rivalidades inúteis. Repudiaremos firmemente qualquer recorrência à velhae subtil técnica: “Dividir para reinar”.A nossa política desportiva desenvolve-se em duas vertentes:1) O desporto na ocupação dos tempos livresA ocupação dos tempos livres através do desporto revela-se, nos dias de hoje, comoum contributo importante no desenvolvimento e bem-estar pessoal. Para consecuçãodeste objectivo, propomos estabelecer programas nas seguintes áreas:a) O enriquecimento curricular- Proporcionar à população escolar, um conjunto de actividades complementares aoplano curricular;b) A manutenção do desenvolvimento físico e mental- Garantir a todas as crianças, jovens, adultos e população sénior, as condições neces-sárias à prática desportiva continuada, quer através da disponibilização de instalaçõese da organização de eventos, quer através de apoio a prestar às realizações do movi-mento associativo.2) O desporto de alta competiçãoComo forma de aproveitar as potencialidades, eventualmente excepcionais, dosnossos jovens e de gerar o interesse e entusiasmo pelo desporto, contribuindo paraa sua generalização, os programas de desporto de alta competição subsumem-seem duas áreas:a) Apoio aos talentos emergentes, em termos individuais, que alcancem o estatuto dealta competição ou revelem potencialidades para tal;b) Apoio excepcional aos clubes que atinjam o estatuto de alta competição. 13
  • 13. Por sua vez, a nossa proposta de política cultural assenta em três dimensões: Tra-dição, Actualidade e Inovação. A tradição, porque necessitamos de evocar e dar aconhecer os nossos usos e costumes; A actualidade, porque queremos aprender eretirar prazer das realizações que nos vão rodeando quotidianamente; A inovação,porque o mundo não pára e a criação tem de ser estimulada.TradiçãoOs programas culturais referentes a esta vertente terão em conta os nossos hábitosde convívio, de divertimento e de entretenimento, onde o nosso folclore e os nossosarraiais e jogos populares assumem importância determinante.ActualidadeViver a actualidade, significa, por um lado, usufruir dos benefícios que ela nos pro-porciona material e espiritualmente e, por outro, suportar as contrariedades que amesma nos inflige. Tendo presente esta realidade, o nosso projecto político inclui, noâmbito da cultura, quer programas de divertimento, quer de debate sobre as ques-tões que se colocam à nossa comunidade, pelo que:a) Proporcionaremos, ao longo de cada ano, a realização de espectáculos nas diversasáreas destinados, quer ao público espectador, quer à estimulação das potencialidadesartísticas dos nossos munícipes, através, inclusive, do lançamento de concursos.b) Apelando à capacidade crítica dos nossos cidadãos, promoveremos a realização dedebates sobre as mais variadas temáticas.InovaçãoA capacidade de inovar também se estimula. O contacto com realidades culturais di-ferentes é, a nosso ver, o meio mais eficaz para o conseguir. Com base nessa consta-tação propomo-nos incluir nos nossos programas, manifestações culturais, de carizmusical, teatral ou outras, que apelem à participação de novos públicos. Tal como no desporto, para além das realizações próprias do município, o recurso aparcerias com as associações será sempre considerado, pois dessa forma assegurare-mos a participação criativa dos cidadãos.14
  • 14. Ordenamento do território, urbanismo e ambienteA utilização racional do espaço físico em que nos inserimos é condição indispensável àprossecução do bem-estar da população. Não é possível ter qualidade de vida quandoà porta do nosso lar chegam sinais de poluição, seja ela de que natureza for. É, pois,necessário que a escolha da localização das fábricas tenha esse factor em conta, que osgrandes meios de transporte não afectem a beleza e a tranquilidade das nossas ruas,que os prédios dissolutos não façam perigar a nossa integridade física e emocional.No âmbito do ordenamento do território, urbanismo e ambiente comprometemo-nos a:1) Promover grandes acções de esclarecimento sobre as vantagens de uma política deordenamento do território sustentável e o enquadramento da propriedade privadanesse contexto.2) Promover o incentivo à requalificação dos prédios devolutos, através dos instru-mentos disponíveis, nomeadamente os instrumentos fiscais.3) Promover um novo ordenamento dos aglomerados rurais, evitando a dispersão,fomentando verdadeiros centros comunitários.4) Combater a especulação imobiliária, através, nomeadamente, da aquisição de ter-renos para construção de habitações, disponibilizando-os a preços controlados.5) Dotar o concelho de uma verdadeira rede de espaços pedonais, nomeadamentenas zonas históricas das nossa localidades, e vias cicloturísticas.6) Combater o problema das situações muito perigosas de trânsito existentes dentrodas nossas povoações. A circulação de trânsito efectuada, pela EN.118, quer dentro deBenavente e de Samora Correia, quer junto da IDAL são exemplos dolorosos dessa pe-rigosidade. Em qualquer um destes pontos, os acidentes, que em muitos casos têm en-volvido mortes, têm-se verificado ao longo dos anos com uma persistência assustadora.Alguma coisa terá que ser feita. Não podemos continuar a assistir a este drama impá-vidos e serenos. A implementação de rotundas afigura-se-nos, desde sempre, como amelhor solução, mas outras podem ser equacionadas, nomeadamente a construçãodas, em tempos já anunciadas, circulares à vila de Benavente e à cidade de SamoraCorreia. Seja como for, de uma ou de outra forma, a situação tem que ser resolvida.Tratando-se de um caso que envolve, sobretudo, outras entidades de âmbito nacio-nal, comprometemo-nos a encetar um processo reivindicativo que só terminará quan-do o problema estiver solucionado. 15
  • 15. Há, no entanto, outras situações carentes de respostas e cuja resolução cumpre porinteiro ao Município e que nós não enjeitaremos. É o caso, por exemplo, das entradasna Barrosa, a partir da EM.515 ou dos acessos às Areias, em Benavente, cujo aumentoda dimensão habitacional não foi acompanhado pela necessária adequação nas con-dições de acesso.Preocupa-nos também a necessidade de regular de forma global e eficaz o trânsito eo estacionamento automóvel em cada uma das nossas freguesias. Para o efeito pro-moveremos um estudo técnico avalizado.7) No tocante ao ambiente, faremos um esforço no sentido de promover a sua pro-tecção, através, nomeadamente, da utilização das energias renováveis nos edifícios eoutros equipamentos municipais. Nesse sentido promeveremos a renovação do par-que automóvel municipal, adquirindo viaturas movidas a combustíveis mais amigosdo ambiente.Ainda neste âmbito não esqueceremos a melhoria nos processos de recolha de lixodoméstico através, quer da adopção de novos equipamentos (ilhas ecológicas), querda sensibilização da população para a sua correcta utilização.8) Eliminaremos todas as barreiras arquitectónicas em todos os edifícios municipais,de acordo com a legislação em vigor.16
  • 16. Economia e empregoNão vale a pena acenar aos eleitores com soluções mágicas. Vivemos numa economiade mercado, onde a iniciativa privada tem, em abono da liberdade e da responsabi-lidade de cada mulher e de cada homem, um papel insubstituível. Cabe aos poderespúblicos proporcionar aos vários agentes o estímulo e as condições necessárias paraa realização dos seus empreendimentos. Não pode haver equívocos. As medidas de solidariedade, legítimas e necessárias, nãose podem transformar em expedientes de privilégios. O emprego público não chegapara todos. O emprego público inútil apenas beneficia, numa perspectiva de curtoprazo, os que dele usufruem. Porque, em rigor, a longo prazo empobrece-nos a todos.É pois, perante esta evidência que apresentamos um conjunto de medidas que consi-deramos úteis para o desenvolvimento económico do conselho.Apoio ao empreendorismoEntendemos necessário o apoio à criação e desenvolvimento de micro-empresas,apostando, nomeadamente, numa estratégia, a implementar em conjunto com osempreendedores locais, de exploração das vantagens associadas à proximidade exis-tente entre estas e os consumidores locais;O estímulo à fixação de empresas no concelho pode assumir várias formas. Para alémda promoção das marcas existentes no concelho, ao município cabe, a nosso ver, pro-mover a disponibilização de terrenos, para instalação de unidades empresarias, a pre-ços controlados, estabelecer adequadas políticas fiscais de competência municipal,bem como proporcionar o acesso a infra-estruturas tecnológicas. Por outro lado, sen-do as condições de mobilidade outro factor importante na captação de investimento,daremos toda a atenção à rede viária municipal, bem como às ligações com o exterior.Neste capítulo preocupa-nos, sobremaneira, os preços praticados na ponte da Lezíria.Tudo faremos junto das autoridades competentes para que os preços sejam reduzidosou, pelo menos, à semelhança do que se passa na ponte Vasco da Gama, o pagamentoseja devido apenas num dos sentidos.Revitalização das feiras e mercados diários e mensaisTendo em conta a importância das feiras e dos mercados na economia, e sobretudo, nacultura das nossas gentes, encetaremos um processo de revitalização destes espaços.Actualmente, fruto do efeito provocado pelo fenómeno das grandes superfícies co-merciais, assiste-se a uma degradação da actividade dos mercados diários.As feiras anuais, quer a de Benavente, quer a de Samora Correia, perderam, especial-mente ao longo das duas últimas décadas, toda sua pujança na prossecução das fina-lidades para que foram criadas – as trocas comerciais de produtos oriundos das mais 17
  • 17. diversas actividades económicas. A diversão constitui nos dias de hoje, na verdade,a única actividade das feiras. Ora, o facto de nunca se ter assumido, nos seus pressu-postos, esta realidade, continuando a conferir carácter acessório aos divertimentos,sem a presença de qualquer outra actividade, supostamente principal, contribuiu de-cisivamente, em nossa opinião, para que a realidade das feiras do nosso concelho seapresente hoje como manifestações absolutamente irrelevantes, quer do ponto devista económico, quer do ponto de vista cultural e recreativo.Pela sua competitividade, ao nível dos preços, e beneficiando de uma tradição mui-to arreigada na nossa população, os mercados mensais não só têm vindo a resistiràs novas formas de comercialização alternativas, determinadas pela actual realidadesociológica, como, até, se encontram num processo de reforço da sua posição. Esbar-ram, no entanto, no nosso concelho, com a falta de estruturas que não aproveitamquer aos vendedores, quer aos compradores e prejudicam seriamente a qualidade devida dos transeuntes que, para além de terem que suportar paisagens desagradáveis,proporcionadas pelo caos instalado nesses espaços, ainda se vêem, sobretudo emBenavente, atulhados no trânsito em resultado da instalação de postos de venda, porfalta de alternativa, na via pública.Acreditamos que através da criação de sinergias, será possível alterar este estado de coi-sas, pelo que asseguramos o nosso empenho na implementação das seguintes medidas:1) Criação de um espaço único, em cada uma das maiores freguesias do concelho, Be-navente e Samora Coreia, de dimensão e qualidade adequadas à realização quer dosmercados diários, quer dos mercados mensais, quer ainda das feiras anuais;2) Promoção de actividades culturais e recreativas nos dias dos mercados mensais.Dessa forma, pensamos, potenciaremos a afluência de público, quer para a actividadeprincipal dos mercados, quer para as próprias actividades culturais que de outra for-ma não lograrão assistências minimamente significativas;3) Privilegiar, relativamente aos forasteiros, o acesso dos comerciantes locais aosmercados, sempre que o entendam fazer, repondo, com isso, alguma justiça devidaa estes, em razão da sua maior contribuição para o erário municipal e para o em-prego local.4) Transformar as actuais feiras generalistas do concelho, em feiras temáticas de ra-zoável expressão.Incentivo ao emprego de qualidade e de integraçãoReconhecimento público do mérito das empresas que mais e melhor emprego criamno concelho e para residentes no concelho, promovendo a integração efectiva doscidadãos portadores de deficiência no mercado de trabalho.18
  • 18. 19
  • 19. SaúdeÀ semelhança da generalidade do país, as condições de assistência na saúde são, noconcelho de Benavente, muito limitadas. Os que não têm possibilidades de usufruir daoferta privada estão reféns de um Sistema Nacional de Saúde que, como todos sabe-mos, está, muito longe de responder satisfatoriamente às necessidades dos cidadãos.As lacunas deste sistema público de saúde, traduzidas, no nosso concelho, pela faltade médicos nos centros de Saúde e suas extensões, devem-se, pensamos, muito maisà ineficiência na aplicação dos recursos existentes do que à falta deles. A tradicionalfalta de organização e a adopção, ao longo de muitos anos, de medidas populistas (astais que à primeira vista parecem muito boas para a população, mas que no longo pra-zo se revelam devastadoras) são, em nosso entendimento, as principais responsáveispela débil assistência na saúde dispensada aos portugueses.Aos municípios, não lhes cabendo especiais competências nesta matéria, cumprequestionar as instituições responsáveis e cooperar com elas na resolução deste pro-blema através, quer do concurso de ideias, quer de acções concretas. É esse o nossocompromisso neste domínio se nos for confiada a gestão do município.SegurançaFace à ausência de competências específicas nesta matéria, o Município deve estabe-lecer relações de proximidade e cooperação com as autoridades no sentido de identi-ficar e prevenir as situações potencialmente perigosas do ponto de vista da segurançadas pessoas. Porque a salvaguarda da vida, integridade física e da propriedade dosnossos cidadãos é prioritária, estudaremos, neste âmbito, a viabilidade de criação deuma Polícia Municipal.20
  • 20. LISTA À CÂMARA MUNICIPAL DE BENAVENTECANDIDATOS EFECTIVOS 1 – ANA ISABEL OLIVEIRA REIS CASQUINHA, 38 anos, Advogada; 2 – JOÃO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA, 50 anos, Técnico Superior Municipal; 3 – JOÃO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 42 anos, Técnico Oficial de Contas; 4 – MARIANA AGOSTINHO TOMÁS, 43 anos, Técnica de Apoio Social Domiciliário; 5 – JORGE HUMBERTO MADEIRA PEREIRA, 39 anos, Técnico Comercial; 6 – JOSÉ PEDRO CASADO FERREIRA, 32 anos, Programador Informático; 7 – NÁDIA FILIPA BICHO SERRA, 23 anos, Engenheira Civil;CANDIDATOS SUPLENTES 1 – FÁBIO MIGUEL DA CUNHA NEVES PALHAS, 26 anos, Advogado; 2 – JOSÉ ANTÓNIO SOUSA RESSONHA SANTOS, 41 anos, Técnico Oficial de Contas; 3 – PAULA CRISTINA DA GRAÇA MARTINS ALEXANDRE, 38 anos, Professora Ensino Secundário;LISTA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BENAVENTECANDIDATOS EFECTIVOS 1 – JOAQUIM MANUEL LOURO CABEÇA, 49 anos, Director de Serviço; 2 – BERNARDO ANTÓNIO PALHETA SERRA, 50 anos, Responsável da Área Serviço ao Cliente CTT; 3 – VÂNIA SOFIA SEMEANO CASTANHEIRO, 24 anos, Advogada Estagiária; 4 – JOÃO CARLOS SOVELAS GATINHO, 43 anos, Bancário; 5 – JOSÉ MANUEL GONÇALVES DA RAQUEL, 43 anos, Engenheiro Civil; 6 – CATARINA DA LUZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, 33 anos, Farmacêutica; 7 – DAVID JÚLIO ROSENDO GUERRA, 50 anos, Bancário; 8 – TIAGO ANDRÉ OLIVEIRA REIS, 20 anos, Estudante Universitário; 9 – ANA MARGARIDA SOUSA PERNES PEREIRA, 33 anos, Escriturária; 10 – JOSÉ SEMEANO DA SILVA, 59 anos, Técnico Oficial de Contas; 11 - HUGO MIGUEL HENRIQUES ROCHA, 27 anos, Engenheiro Civil; 12 – MARIA MANUELA MOREIRA FONSECA LOPES AUGUSTO, 45 anos, Assistente Técnica; 13 – MÁRIO BONITO MARQUES CASQUINHA, Empresário; 14 - DAVID BRANCO FERNANDES, 26 anos, Gestor de Tráfego; 15 – TELMA CRISTINA DA COSTA LOUREIRO CONDEIXA, 31 anos, Assistente Técnica Municipal; 16 – BRUNO MIGUEL SEABRA DIAS, Operário Fabril; 17 – ANTÓNIO MANUEL CARDOSO DOS REIS, 72 anos, Aposentado; 18 – DORA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, 32 anos, Administrativa; 19 – NUNO MIGUEL GONÇALVES BATALHA, 33 anos, Empresário; 20 – ANTÓNIO ALEXANDRINO CARTAXO NUNES, 46 anos, Técnico Comercial; 21 – VÂNIA CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, 31 anos, Gestora de Qualidade;CANDIDATOS SUPLENTES 1-– ANA ISABEL OLIVEIRA REIS CASQUINHA, 38Empresário; 1 JOÃO CARLOS DO CARMO CARVALHO, 34 anos, anos, Advogada; 2-– JOÃO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA, 50 anos, Técnico Superior Municipal; 2 VITOR MANUEL GONÇALVES MOISES,37 anos, Pedreiro; 3-– JOÃO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA,33 anos, Escriturária; 3 HELENA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA DIAS, 42 anos, Técnico Oficial de Contas; 4- MARIA DA CONCEIÇÃO FAUSTA PEGADO CABRITA DE PINTO QUINTAS, 72 anos, Professora Universitária; 4 – MARIANA AGOSTINHO TOMÁS, 43 anos, Técnica de Apoio Social Domiciliário; 5- FERNANDO GABRIEL MARQUES CASQUINHA, 34 anos, Merchandiser; 5 – JORGE HUMBERTO MADEIRA PEREIRA, 39 anos, Técnico Comercial; 6- ANA OLIVEIRA DE ALMEIDA REIS, 62 anos, Doméstica; 6 – JOSÉ PEDRO CASADO FERREIRA, 32 anos, Programador Informático; 7- MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS ROUXINOL, 38 anos, Cabeleireira; 8-– NÁDIA FILIPA BICHO SERRA, 23 anos, Engenheira Civil; 7 ANTÓNIO JOSÉ SANTOS NARCISO, 42 anos, Motorista; 9- ALEXANDRA DE OLIVEIRA CARDOSO, 31 anos, Doméstica; 10- VITOR PINTO QUINTAS, 77 anos, Economista 11- MÁRIO DA COSTA REIS, 70 anos, Reformado 21
  • 21. 22
  • 22. 24 anacasquinha.blogspot.com

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