Boletim rio+20   amb - numero1
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Boletim rio+20   amb - numero1 Boletim rio+20 amb - numero1 Document Transcript

  • Boletim Rio+20 Edição número 1 Setembro 2011Rio+20: uma conferência sobre o fu- do capital diante da grave crise “É necessáriaturo do planeta econômico-financeira para a qual o mundo foi empurrado. uma mudança De 4 a 6 de Junho de 2012, o Rio de Janeiro será De fato, até mesmo o relatório de paradigmasede da Conferência das Nações Unidas sobre Desen- do PNUMA - Programa das Na- civilizatório evolvimento Sustentável, a chamada Rio+20. O evento ções Unidas para o Meio Ambi- dos padrõescelebrará os 20 anos da ECO92, a Conferência das Na- ente - admite que “a transição ções Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de produção e para uma economia verde não considerada até hoje a mais importante conferência resolverá automaticamente to- consumo.”ambiental mundial por ter incorporado os desafios am- dos os problemas da pobreza.bientais e climáticos na agenda política global e ter con-sagrado o conceito de “desenvolvimento sustentável”. Uma orientação pró-pobres deve ser sobrepos- ta a qualquer iniciativa de economia verde”. Do De fato, na ECO92 mesmo jeito, essa transição procura fortalecer os foram assinadas as Conven- mecanismos de proteção dos direitos de proprie-ções sobre Biodiversidade e dade e rentabilidade das inovações, enquanto pro-Mudança Climática, foi acor- move as chamadas soluções de mercado e a cria-dada a Convenção pela Luta ção de novos mercados (tais como o mercado de Contra a Desertificação, e foi Carbono) como remédio à necessidade de pro-lançada a Agenda 21 - um doc- teção do meio ambiente e dos recursos naturais.umento-guia sobre desenvol- Nesse sentido, á azões ara ensar ue on- h r p p q acvimento sustentável para uma ferência será capturada pelos interesses das grandes ação conjunta dos governos, corporações transnacionais para construir consenso Nações Unidas, empresas e ao redor do novo paradigma “verde” na tentativa de todos os setores da sociedade revitalizar um novo ciclo da acumulação capitalista.civil para enfrentamento dos O que é preciso discutir em 2012 é muito mais problemas sócio -ambientais. do que isso, e os movimentos sociais estão se prepa- Apesar dos importantes resultados nas rando para essa disputa. É necessária uma mudança definições institucionais, o balanço 20 anos depois de paradigma civilizatório e dos padrões de produção do que foi implementado após a Conferência não e consumo. É dizer um basta à falta de compromisso pode se definir como positivo. Nas últimas duas dé- dos governos com a implementação de políticas sus-cadas temos assistido ao aprofundamento da pobeza, tentáveis, a começar pelos acordos já assinados. É de-das desigualdades e da destruição ambiental e do nunciar que as soluções não podem ser de mercado.aquecimento global sem precedentes, com graves É a redistribuição da impactos no Sul Global. Diante da crise econômica, “É (preciso) de- riqueza e a re-apropria-financeira, alimentar, energética e climática que o ção dos territórios, dos mundo vive, a Rio+20 reveste-se de uma importân- nunciar que as bens comuns e dos cia especial, dada a amplitude e diversidade da soluções não po- corpos e mentes de ho-problemática que acolherá, e da importância que dem ser de mer- mens e mulheres para tem para os movimentos sociais do mundo inteiro. exercer uma cidadania Frente aos grandes desafios da vida no pla- cado.” soberana. É a busca, neta, os temas que estão na pauta oficial são (i) a enfim, da equidade e economia verde no contexto de erradicação da pobr- da justiça social e am-eza e (ii) a governança ambiental global, além de se biental.prever uma avaliação dos ciclos de Conferências da ONU nos anos 90 e das sucessivas COPs. Do ponto de vista dos movimentos sociais, muitas são as críticas que se fazem, tanto ao novo conceito de “economia Governo cria Comissão especial paraverde” quanto ao conjunto de mecanismos paliativos organizar a Rio+20da crise ambiental e também à falta de eficiência e legitimidade da institucionalidade internacional que O Governo brasileiro criou recentemente uma não tem sequer cumprido com os acordos assinados. estrutura temporária para a organização da Rio+20 Entendemos que a economia verde pouco tem por meio do Decreto 7.495, de 7 de Junho de 2011. que ver com a erradicação da pobreza, trata-se mais Essa estrutura é formada pela Comissão Nacional e bem de tentar uma forma “renovada” de acumulação pelo Comitê Nacional Organizador. Realização Apoio
  • tribuindo para levar a perspectiva feminista e as lutas das mulheres de todo o país. Frente aos desafios da crise civilizatória que vive o mundo, o CFSC se propõe a organizar um novo marco de discussão autônomo frente às instituições internacionais, corporações capitalistas e aos poderes nacionais, buscando constituir um marco plural que valorize a diversidade e que supere a fragmentação e atomização das lutas, estimulando convergências e agendas comuns. O trabalho no comitê se organiza por Grupos de Trabalho: GT Evento, GT Formação e Mobilização, GT Lançamento da Comissão Nacional Processo Oficial e GT Rio de Janeiro. Segundo o governo brasileiro, a Comissão A participação nos Nacional, copresidida pelo Ministro das Relações grupos de trabalho Exteriores e pela Ministra do Meio Ambiente, tem é aberta a todas as como missão promover o diálogo entre as esferas organizações e indi-do governo e da sociedade civil, a fim de debater víduos que se iden-publicamente a estratégia do Brasil na conferência. tifiquem com a sua Ela conta com representantes dos poderes pro posta e estejam Executivo, Legislativo e Judiciário (nas três esferas: dispostos a colaborar federal, estadual e municipal), e no âmbito das en- (mais informações no tidades não-governamentais, participam represen- site oficial do CFSC: tantes da sociedade civil, das comunidades tradicio- http://www.rio2012.nais, dos movimentos sociais e do setor empresarial. org.br). A Comissão Nacional conta ainda com uma Secretaria Executiva, responsável por coordenar suas ativi dades, composta por representantes do Ministério As mulheres na Rio+20da Fazenda (que coordena os temas econômicos), do Nos próximos números do Boletim continuare-Ministério do Meio Ambiente (que cuida das questões mos a explicitar as propostas da AMB para a Rio+20, ambientais), e do Ministério do Desenvolvimento So- onde nós, mulheres, queremos reeditar a importante cial (que trata dos assuntos sociais). O Comitê Na- presença que tivemos no Planeta Fêmea durante a cional Organizador, por sua vez, é responsável pelo ECO92.planejamento e execução da logística da conferência. A AMB - Articulação de Mulheres Brasil-ei-ras foi convidada a participar da Comissão Na-cional como representante dos movimentos so-ciais, através do Instituto Eqüit - e pretende tornar públicas, com este boletim bimensal, as negociações e informações do que aí aconteça.A proposta em construção da Cúpula dosPovos Em novembro de 2010, numa primeira reunião organizada por um conjunto plural de organizações e Plenária das mulheres com a famosa feminis-movimentos sociais brasileiros, criou-se o CFSC - Co- ta Bella Absug durante a ECO 92.mitê Facilitador da Sociedade Civil. Esse Comitê tem como objetivo articular e facilitar a participação da sociedade civil nacional e internacional no processo No próximo capítulo, pretendemos publicar o preparatório e durante a Rio+20. É composto por or- que já avançamos nessa discussão e também uma pré ganizações, movimentos sociais e redes que atuam proposta de como estamos pensando nossa participa-em diversas áreas: sindical, de direitos humanos, en- ção na RIO+20, importante espaço de articulação dos tidades ambientalistas, feministas, povos indígenas movimentos sociais globais e momento de dar uma etc. e que convergirão na realização - em paralelo à mensagem clara à sociedade sobre o mundo equitativo Conferência oficial - do evento autônomo denominado e justo que queremos e que já estamos construindo!“Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Am-biental” no intuito de fortalecer o poder político da sociedade civil. A AMB faz parte desse Comitê con- Matérias: Érika Masinara e Lucía Santalices Revisão e diagramação: Lucía Santalices Edição: Graciela Rodriguez Para assinatura ou cancelamento: erika@equit.org.br Para ler os boletins anteriores acesse: www.articula- caodemulheres.org.br e www.equit.org.br