3º Boletim Rio+20 AMB Rio

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  • 1. Boletim Rio +20 Edição número 3 Novembro 2011O processo oficial nas Nações Unidas : vamos cumprimento dos compromissos para ". . . o consensotentar entender adaptação e mitigação das mudanças climá- foi difícil, jáO processo preparatório da Conferência das Nações Unidas ticas para os países em desenvolvimento. que a maioriasobre Desenvolvimento Sustentável (a Rio+20) consta de A AMB participou da PrepCom de Santiago e dos países dadiversas reuniões prévias das quais participam os países- fez sua contribuição juntamente com o regiãomembros da ONU e diversos segmentos da sociedade civil Grupo Principal de Mulheres. Um dos pontos desconhece oatravés dos chamados “Major Groups”, ou Grupos Principais salientes da declaração do grupo afirma “o novo conceito— dentre eles o de Mulheres (Women Major Group). rechaço ao desenvolvimento sem equidade de Economia e a uma economia que empobrece, segrega Verde. "As Reuniões Preparatórias Regionais e fere os setores vulneráveis de planeta."Além das reuniões preparatórias gerais, foram realizados 5 Ainda, as mulheres presentes pediram a implementação dosEncontros Preparatórios Regionais (PrepCom) em diferentes princípios da ECO92 e da Agenda 21, uma maior participaçãoregiões do mundo (Santiago, Chile; Cairo, Egito; Seul, política das mulheres nas decisões sobre desenvolvimentoRepública da Coréia; Addis Abeba, Etiópia; e Genebra, Suíça). sustentável, maior acesso aos recursos, além do protagonismoNa PrepCom da América Latina e Caribe realizada em Santia- das mulheres como agentes de mudança, a sua valorizaçãogo do Chile em setembro de 2011, cerca de 250 como portadoras dos conhecimentos tradicionais e derepresentantes de governos, organizações internacionais, contribuições para a mitigação das mudanças climáticas, e agrupos principais e da sociedade civil reuniram-se com o conservação da biodiversidade (em particular, as mulheresobjetivo de produzir uma declaração que apresentasse os indígenas como promotoras do “Bem Viver”).resultados esperados pela região para o processo daRio+20. Entretanto, o consenso foi difícil, já que a maioria O documento base para as negociaçõesdos países da região desconhece o novo conceito de No marco deste processo, em março de 2011 foi realizada a 2ªEconomia Verde , e por isso preferiu não incorpora-lo como Reunião do Comitê Preparatório da Rio+20, que convidou todosguia para os debates na Rio+20. O termo foi considerado um os Estados-membros, organizações relevantes do sistema dasconceito polêmico por diversos países, que ainda precisaria Nações Unidas e a sociedade civil a enviar propostas por escritode muito debate e aprofundamento. até o dia 1° de Novembro de 2011 para contribuir com o chamado “Rascunho Zero”, documento político que será a base das negociações na Rio+20. O rascunho deverá incluir os 7 temas já definidos ─ combate à pobreza e inclusão por meio de empregos verdes; segurança alimentar e agricultura susten- tável; segurança hídrica; energia renovável e eficiência energética; urbanização sustentável; gestão dos oceanos; e preparo e adaptação a desastres ─ além dos assuntos que PrepCom realizada na CEPAL, em Santiago do Chile surgirão da sistematização das contribuições. A Secretaria daPor essas dificuldades, o encontro não elaborou um acordo Conferência recebeu 675 submissões, das quais a absolutacomo era esperado, e sim uma Declaração, bastante maioria (494) é dos Major Groups, 100 dos Estados-membros egenérica, que avançou em poucos elementos, entre eles a 71 de entidades da ONU.menção à brecha tecnológica entre os países do Norte e do O governo brasileiro abriu ainda um processo de consultaSul e a necessidade de transferência de tecnologia como nacional, porém com tempo muito reduzido o que dificultouforma de superação das desiguais condições de produção. uma real participação da sociedade civil. Assim, foramAlém disso, desde os governos, foi reafirmado o respeito à produzidos dois documentos, um como sistematização daspluriculturalidade e aos conhecimentos e valores tradicionais propostas enviadas*, e o outro, o documento oficial do governodos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais brasileiro**, com oito propostas para melhorar ada região e sua contribuição ao desenvolvimento susten- sustentabilidade global.tável, como também a necessidade de financiamento e * http://hotsite.mma.gov.br/rio20/wp-content/uploads/relatorio_consulta_Publica_FINAL.pdf **http://hotsite.mma.gov.br/rio20/wp-content/uploads/BRASIL_Rio_20_portugues.pdf
  • 2. mobilização das comunidades frente às indústrias poluentes, como aO Grupo Principal das Mulheres também siderúrgica TKCSA na Bahia de Sepetiba.apresentou sua contribuição como resul- ". . . a Cúpula dos Para o fortalecimento do enlace internacional, o CFSC considera astado do trabalho de mais de 50 orga- Povos será um mobilizações de novembro contra o G20 na França, as negociaçõesnizações de mulheres do mundo todo. A espaço plural climáticas na COP 1 7 no final de novembro, e o Fórum Social Temáticoproposta chama a atenção para a imple- de denúncia de janeiro de 201 2 em Porto Alegre como parte da mesma agenda dementação e para os compromissos que das causas lutas globais. Por isso, o CFSC estará presente em todos, com ações dejá foram reconhecidos, e destaca que as estruturais da mobilização e articulação internacional. Falta muito pouco tempo paramulheres têm trabalhado para "o reco- crise global e construirmos a Rio+20. Convocamos a todos, que venham unir-se aonhecimento da dimensão de gênero do das novas CFSC e contribuir na construção dessa grande mobilização social quedesenvolvimento sus-tentável" há muito formas de deverá deixar uma mensagem contundente para as sociedades e ostempo. De fato, isso já foi reconhecido reprodução do governos do mundo inteiro: basta de negociar acordos que não sena ECO92, como mostra o capítulo 24 capital. " cumprem! Basta de falsas soluções de mercado!da Agenda 21: "As mulheres têm um pa- *http://equit.org.br/rio20/docs/chamadoglobal.pdfpel vital na gestão ambiental e no desenvolvimento. Suaparticipação plena é, portanto, essencial para alcançar o As mulheres nos reuniremos em POAdesenvolvimento sustentável". Convidamos as redes e organizações de mulheres aEm dezembro de 2011, na sede da ONU em Nova York, os participarem do encontro que realizaremos no final de janeiro deEstados-membros irão discutir a estrutura, o conteúdo e o 2012 em Porto Alegre paralelamente ao Fórum Social Temático,formato do “Rascunho Zero”, que deverá ficar pronto para para debater as estratégias das mulheres para a Rio+20. AJaneiro de 2012. Também o secretário geral da Rio+20, Sha reunião buscará afinar nossas perspectivas comuns para aZukang, demonstrou sua preocupação com a amplitude dos Cúpula dos Povos (junho de 2012) e para nossa presença eassuntos a serem discutidos, e do ponto de vista dos movi- mobilização nas atividades que promoveremos no Aterro domentos sociais, existe a preocupação com o pouco tempo Flamengo, Rio de Janeiro. Venham caminhar conosco rumo àdisponível para o debate global entre a apresentação do RIO+20!documento em janeiro e a própria conferência em junho. AMB divulgando a Rio+20 no 12° EncontroCFSC Reunião de Enlace Internacional em Feminista Latino-americano e do CaribePorto Alegre O 12° Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, queA partir do documento “Chamado Global”* elaborado após o primeiro aconteceu em Bogotá entre 23 e 26 de Novembro 2011,Seminário Inter-nacional realizado no Rio de Janeiro em julho de comemorou os trinta anos do 1º Encontro e juntou mais de 12002011 , o Comitê Facilitador da Sociedade Civil da Rio+20 organizou mulheres latino-americanas e caribenhas. Além de atividadesem Porto Alegre nos dias 21 e 22 de outubro de 2011 uma reunião de conjuntas, foram lançadas campanhas,Enlace Internacional para reforçar as articulações globais e o oficinas, painéis, mesas de discussão "As mulherescompromisso dos movimentos sociais e organizações internacionais etc. As participantes da AMB orga- nos reuniremosde participação na Cúpula dos Povos em junho de 201 2. nizamos a oficina “Diálogos Feministas em janeiro deOs compromissos assumidos pelos presentes, vindos da África, sobre a Rio+20” no dia 25 de Novem- 201 2 em PortoEuropa, EUA e Ásia, participantes da Primavera Árabe, do Occupy bro, que desatou perguntas, dúvidas e Alegre no FórumWall Street, do M1 5 em Madri, manifestantes contra o G20 em muito interesse sobre o processo e as Social Temático,Cannes e outras lutas foram reafirmados. Assim, alcançamos estratégias das mulheres para junho de para debaterconjuntamente definições em torno à Cúpula dos Povos, que será um 2012. Finalmente, no encerramento do nossasespaço plural de denúncia das causas estruturais da crise global e encontro lançamos um chamado a todas estratégias paradas novas formas de reprodução do capital (que passam pelo as mulheres latino-americanas e do Ca- a Rio+20"“esverdeamento” da economia), um espaço de visibilização das ribe: esperamos todas vocês no Rio de Janeiro em junho de 2012!soluções e dos novos paradigmas que vêm sendo construídos desde *http://equit.org.br/rio20/docs/chamadoglobal.pdfos povos e de convergência das agendas, campanhas e mobilizaçõesque unifiquem o processo da luta anticapitalista, anti-patriarcal e anti-racista pós Rio +20. Nela, se buscará também dar visibilidade às lutassimbólicas que estão acontecendo Brasil adentro: a usina de BeloMonte; a flexibilização do Código Florestal; a possível aprovação dassementes Terminator; a resistência dos movimentos urbanos frente às Erika e Joluzia no encerramento do encontro chamando as mulheres aobras para os mega-eventos como a Copa e Olimpíadas; a participar na Rio+20