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Nascentes do Brasil – Proteção e recuperação de nascentes e áreas de recarga em aqüíferos
 

Nascentes do Brasil – Proteção e recuperação de nascentes e áreas de recarga em aqüíferos

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O que é exatamente uma nascente? Uma definição razoável diz que se trata do afloramento, na superfície do solo, da água de um lençol freático (que, grosso modo, pode ser comparado a uma camada ...

O que é exatamente uma nascente? Uma definição razoável diz que se trata do afloramento, na superfície do solo, da água de um lençol freático (que, grosso modo, pode ser comparado a uma camada granulada pela qual escorre água, situada entre ou sobre outras camadas, de rocha sólida) ou mesmo de um rio subterrâneo. Quando isso ocorre pode formar-se uma fonte, onde a água é represada e se acumula formando, por exemplo, um lago. Ou então, pode nascer um curso d’água (o líquido não fica represado e passa a correr num regato, num ribeirão ou num rio).

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    Nascentes do Brasil – Proteção e recuperação de nascentes e áreas de recarga em aqüíferos Nascentes do Brasil – Proteção e recuperação de nascentes e áreas de recarga em aqüíferos Document Transcript

    • WWF-Brasil Março 2010 NASCENTES DO BRASIL – Proteção e recuperação de nascentes e áreas de recarga em aqüíferos O que é exatamente uma nascente? Uma definição razoável diz que se trata do afloramento, na superfície do solo, da água de um lençol freático (que, grosso modo, pode ser comparado a uma camada granulada pela qual escorre água, situada entre ou sobre outras camadas, de rocha sólida) ou mesmo de um rio subterrâneo. Quando isso ocorre pode formar-se uma fonte, onde a água é represada e se acumula formando, por exemplo, um lago. Ou então, pode nascer um curso d’água (o líquido não fica represado e passa a correr num regato, num ribeirão ou num rio). As melhores nascentes fornecem água de boa qualidade, de forma abundante e ininterruptamente. Quando estão num ponto elevado sua água pode ser distribuída pela ação da simples gravidade, sem gastos de energia. Além da qualidade e da quantidade de água da nascente é muito importante a variação de sua vazão. Ou seja, que durante o ano a nascente mantenha um volume médio de produção, principalmente em períodos mais secos. Mas apesar de sua evidente importância na ciclagem e no fornecimento de água para os humanos, a fauna e a flora, as nascentes, os olhos d’água, as veredas e os mananciais não têm recebido a atenção e os cuidados que merecem, ainda mais diante dos indícios, cada vez mais evidentes, de que as situações de estresse hídrico se tornaram mais comuns e graves em diversas regiões do mundo. Foco na transformação- Bases para uma outra relação com as nascentes e corpos hídricos O sentido do Projeto Nascentes do Brasil é ambiental, social e cultural. O objetivo é fornecer dados e razões para sustentar uma firme defesa das águas doces, e de suas imprescindíveis fontes. Tem também por objetivo colaborar para que a consciência ambiental e ecológica que está na base da preservação dos olhos d’água e fontes brasileiras cresça se amplie e ecoe em todo canto. Por fim, visa estimular a sociedade para um novo tipo de relação com o meio ambiente e a mobilização em prol dos cuidados com a água em nascentes e áreas de cabeceiras. As nascentes e as áreas de recarga de aqüíferos também são áreas estratégicas
    • para garantir a resistência de bacias hidrográficas perante o cenário inexorável das mudanças climáticas. São elas que irão garantir o provimento de água para a agricultura, cidades, geração de energia e indústrias no futuro. Algumas regiões sofrerão com a escassez e as estiagens prolongadas, segundo previsões dos cientistas. A preservação das nascentes e áreas de recarga desde já é um investimento necessário e estratégico perante às incertezas do futuro. Trata-se de uma estratégica fundamental de adaptação às mudanças climáticas. Por que nascentes e áreas de recarga de aqüíferos ? • Simbolismo; • Cenário de degradação destas áreas; • Há um consenso em torno da conservação de nascentes; • Compreender que somente o trabalho em nascentes não é suficiente para conservação de uma bacia hidrográfica; • Ponto de partida para uma gestão integrada e participativa da bacia hidrográfica; • Adaptação e mitigação das mudanças climáticas; • Preservação da qualidade e da capacidade hídrica dos aqüíferos. • Adequação legal, uma vez que as nascentes e mananciais são áreas de preservação permanente segundo o Código Florestal Brasileiro de 1965. • Nascentes e áreas de recarga provêem serviços ambientais essenciais às atividades econômicas como a produção de alimentos, bebidas, geração de energia, transportes, entre outras atividades. ÁREAS DO PROJETO AMBEV: CERRADO E BACIA HIDROGRÁFICA NO DISTRITO FEDERAL O Cerrado ocupa cerca de 2 milhões de km2 no território brasileiro e apresenta um gradiente muito heterogêneo de habitats e comunidades vegetais e animais. Com a transferência da Capital Federal para o Planalto Central, em abril de 1960, o Cerrado experimentou mudanças radicais em sua paisagem, e mais recentemente a erosão e a perda da fertilidade dos solos das regiões agrícolas vem agravando ainda mais a pressão sobre a região do Cerrado, que se converteu na nova fronteira agrícola do País. Estima-se que aproximadamente 40% da área do domínio biogeográfico do Cerrado já perdeu sua cobertura primitiva, com destruição de parte significativa de sua fauna e flora, associado ao extrativismo, erosão/assoreamento; agrotóxicos; poluição hídrica, reservatórios e obras de controle de vazão, irrigação e introdução de espécies exóticas, com impactos sentidos também nas áreas vizinhas ainda cobertas por vegetação natural. 2
    • Espécie característica do Cerrado. No Distrito Federal, situa-se o complexo hidrográfico formado pelas três maiores bacias do país (Tocantins/Amazônica; Paranaíba/Paraná; São Francisco), com muitas espécies novas e endêmicas de peixes ainda desconhecidas pela ciência. Por estar localizado em uma área de cabeceiras, os cursos d água tem baixas vazões, associado ao clima seco, com períodos longos de estiagem e grande fragilidade ambiental. O aumento populacional, somado à ocupação desordenada do território tem comprometido a disponibilidade hídrica das bacias hidrográficas, já existindo conflitos de usos e sérios problemas de degradação de matas ciliares e poluição. Por isso, a proteção das suas áreas de cabeceiras e nascentes é uma ação estratégica para a manutenção da integridade das bacias hidrográficas. Área de nascente no entorno do Distrito Federal Esta questão é agravada pela: (1) falta de conhecimento da capacidade de suporte e vulnerabilidade de cada bacia; (2) ausência de integração das políticas públicas de governo relativas ao processo de planejamento e gestão dos recursos hídricos e território; (3) falta de 3
    • tarifação sobre o uso do recurso hídrico e (4) falta de incentivo para que uma maior participação das populações na tomada de decisão sobre a gestão dos recursos hídricos. O Distrito Federal foi concebido para uma população de 400 mil pessoas, e atualmente possui mais de 2.500.000 habitantes, sem contar a área do entorno imediato. Esse aumento populacional está diretamente ligado à ampliação da demanda hídrica, já existindo déficit hídrico para algumas localidades, basicamente para aqueles assentamentos construídos sem planejamento. Na área rural do DF também já existem problemas quanto à oferta hídrica, principalmente nas bacias dos rios Preto e Descoberto, em decorrência do uso da irrigação. Os pivôs centrais, que em sua maior parte se localizam na bacia do rio Preto, não têm controle de licença por parte do órgão ambiental. As bacias hidrográficas do Distrito Federal O Distrito Federal é formado pelas seguintes sub-bacias hidrográficas:  Sub-bacia do Alagado-Ponte Alta;  Sub-bacia do lago Descoberto;  Sub-bacia do rio Descoberto;  Sub-bacia do lago Paranoá;  Sub-bacia do rio Maranhão;  Sub-bacia do rio Preto;  Sub-bacia do rio São Bartolomeu;  Sub-bacia do rio Samambaia. O WWF-Brasil realizou um estudo sobre as bacias hidrográficas do Distrito Federal (2003) que apontou para os seguintes resultados preocupantes em relação à integridade ambiental por categorias: INTEGRIDADE ECOLÓGICA Bacia PAISAGEM PAISAGEM ZONA DE HABITATS TERRESTRE TRANSIÇÃO TERRESTRE- AQUÁTICOS AQUÁTICA Maranhão ALERTA ALERTA BOA São Bartolomeu ALERTA ALERTA ALERTA Preto MUITO ALTERADA ALTERADA ALERTA Samambaia MUITO ALTERADA ALTERADA ALERTA Lago Paranoá MUITO ALTERADA MUITO ALTERADA ALERTA Alagado MUITO ALTERADA MUITO ALTERADA ALTERADA Rio Descoberto MUITO ALTERADA ALTERADA ALERTA Lago Descoberto MUITO ALTERADA MUITO ALTERADA ALTERADA 4
    • A MICROBACIA DO CÓRREGO CRISPIM A fábrica da AMBEV no DF capta água da microbacia do córrego Crispim que localiza-se na bacia do Alagado/Ponte Alta que faz parte da bacia do Corumbá. A montante do Crispim localiza-se a Área de Proteção de Manancial do Crispim (ver nº 24 no mapa abaixo) que é uma área com restrições de uso fiscalizada pela Caesb com o intuito de proteger o manancial. 5
    • OBJETIVOS E METAS DO PROJETO NASCENTES DO BRASIL NA BACIA DO CORUMBÁ-PARANOÁ O objetivo geral dessa iniciativa é desenvolver junto à comunidade local, governos e outros atores um Plano de Recuperação de Bacia em tributário do Rio Corumbá, e colaborar na implementação e fortalecimento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá. O Projeto está estruturado em quatro principais objetivos: 1) Elaborar um plano de recuperação de bacia e implementar em escala piloto. 2) Promover a mobilização e o engajamento social para a conservação. 3) Fomentar a gestão das águas no DF. 4) Construir aprendizagem e disseminar lições aprendidas. 1- Elaborar um plano de recuperação de bacia e implementar em escala piloto  Meta 1 - Análise de atores (stakeholders) da bacia realizado até outubro de 2010. Atividades:  visita técnica de reconhecimento no campo; 6
    •  contatos com parceiros e potenciais colaboradores;  contratação de consultoria para a análise de atores. Produtos: Relatório de análise de atores. Impactos: Dimensão social e política identificada como subsidio para o plano de recuperação de bacia e plano de intervenção de campo.  Meta 2- Elaboração participativa e plano de recuperação de microbacia – nos moldes da Ecobacia - que considere os diversos aspectos da conservação da água implementado em áreas de nascentes até março de 2013. Atividades:  definir critérios para a escolha da micro bacia alvo do projeto;  engajamento de atores chave;  levantamento de fontes e informações socioeconômicas, ambientais etc;  montagem de base cartográfica digital para a microbacia alvo;  validação da base cartográfica por equipes de campo;  capacitação em gestão de recursos hídricos e recuperação de áreas degradadas;  organização de oficinas de nivelamento, troca de informações e validação com a comunidade (Ecomapeamento);  implementação de intervenção de campo demonstrativa referendando-se no plano de recuperação da microbacia;  articulação e parcerias com proprietários e parceiros locais;  manutenção das intervenções realizadas (coroamento de mudas, controle de formiga, curva de nível etc). Produtos: Plano de recuperação da bacia elaborado, mapa da microbacia alvo contendo as caracterizações sócio-econômicas e ambientais e com identificação de áreas para intervenção estratégica, plano de recuperação de microbacia (modelo Ecobacia) contendo caracterização da área que reflita as visões dos atores locais, ações de intervenção demonstrativas. Impactos: Melhor compreensão das ameaças e prioridades de conservação da microbacia- alvo, melhora na condição ambiental das áreas alvo de intervenção de campo, melhoria da imagem da Ambev frente aos moradores da região, colaboração para a melhoria nos parâmetros de qualidade de água. 2. Promover a Mobilização Social para a Conservação  Meta 3- Rede social que legitime a atuação do projeto e garanta sua sustentabilidade de longo prazo criada /fortalecida até março de 2013. Atividades:  contatos com parceiros e colaboradores potenciais;  organização de oficinas de nivelamento;  troca de informações e validação com a comunidade; 7
    •  envolvimento de lideranças locais nas ações de campo do projeto;  realização de reuniões;  engajamento de grupos da sociedade civil organizada. Produtos: lista dos atores elaborada, oficinas realizadas. Impactos: grupos sociais mobilizados para a conservação da microbacia e para a sustentabilidade do projeto, comunidade envolvida e empoderada para ação de recuperação da bacia incluindo atores chave, parcerias estabelecidas que fortaleçam o projeto.  Meta 4- Funcionários da empresa engajados nas ações do projeto até março de 2011. Atividades:  apresentação do projeto para o staff da Ambev;  engajamento de voluntários/colaboradores no projeto de campo;  disponibilizar informações sobre ações do projeto e monitorar adesões. Produtos: material impresso do projeto disseminado entre os funcionários. Impactos: funcionários mais alinhados com os princípios de sustentabilidade da instituição, voluntários/colaboradores capacitados em conservação de água.  Meta 5 - Monitoramento dos córregos e tributários na Bacia do Corumbá- Paranoá com o kit colorimétrico de análise de água realizado até março de 2013. Atividades:  identificação de grupos e instituições interessadas em fazer o monitoramento mensal;  contratação de consultor para promover capacitação na utilização do kit;  definição dos pontos de coleta;  monitoramento mensal de corpos hídricos do DF;  acompanhamento do monitoramento;  disponibilizar portal para lançamento dos dados coletados. Produtos: página na web para disseminação a situação de córregos do DF. Impactos: população envolvida de maneira direta na co-responsabilidade da gestão da água, criar mecanismo de aproximação da população com o comitê de bacia.  Meta 6 - Criar ações de campanha, mobilização e comunicação para o cuidado com a água na microbacia alvo deflagrada até março de 2011. Atividades:  organização e participação em eventos; 8
    •  produção de material para veiculação na mídia sobre o projeto e conservação de água. Produtos: material impresso sobre o projeto (Flyer, folder, banner, placa, spot para rádio), portal web com o monitoramento de córregos do DF. Impactos: Dar visibilidade e conhecimento do projeto junto à população do DF, população informada sobre a situação de córregos do DF. 3. Fomento à Gestão dos Recursos Hídricos no DF  Meta 07 - Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá apoiado em sua formação, instalação e funcionamento até março de 2013. Atividades:  apoio ao funcionamento do Comitê de Bacia do Paranoá;  realização de análise e estudos técnicos;  capacitação dos membros do comitê na Política Nacional de Recursos Hídricos e instrumentos de recursos hídricos;  envolvimento do CBHRP no período do projeto e proposta de criação de um grupo de trabalho (câmara técnica) sobre recuperação de nascentes e cabeceiras;  reuniões com órgãos de governo,ONGs e usuários envolvidos na gestão da bacia;  apoio a eventos de mobilização e consolidação do comitê;  capacitar membros do comitê e outros atores em metodologia de ampliação do olhar para a água. Produtos: materiais impressos, eventos, curso de capacitação realizado. Impactos: qualificar a participação da sociedade civil para a gestão de recursos hídricos, consolidação do primeiro comitê de bacia hidrográfica do Distrito Federal. 4. Aprendizagem e disseminação.  Meta 08- Estratégia de sustentabilidade do projeto elaborada em conjunto com a AMBEV gerando aprendizagem das atividades de conservação até dezembro de 2012. Atividades:  identificar fontes de recursos para apoio e continuação do projeto (contrapartidas financeiras e não-financeiras);  realização de avaliação final para análise de impacto e efetividade do projeto;  promover envolvimento e comprometimento de parceiros;  auditoria financeira externa. 9
    • Produtos: Estratégia de sustentabilidade do projeto, relatório das auditorias financeira e técnica realizadas, documento com as fontes de recursos identificadas e draft de proposta de continuidade elaborada. Impactos: Lições aprendidas identificadas gerando subsídio para a elaboração do guia de disseminação e magnificação do projeto.  Meta 09- Estratégia de disseminação e magnificação do projeto elaborado até março de 2013. Atividades:  consolidação da metodologia aplicada na microbacia-alvo visando a implementação em outras bacias hidrográficas onde a AMBEV opera;  relatório final do projeto contando o histórico da construção coletiva, destaques, dificuldades do caminho, sucessos e resultados alcançados;  captação de material bruto para o vídeo durante todo o projeto;  edição e finalização do vídeo do projeto;  montagem do guia de disseminação e magnificação. Produtos: guia de disseminação e magnificação, relatório final e vídeo. Impactos: tecnologia socioambiental de conservação de bacias hidrográficas implementada e testada. RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOS  Engajar 800 pessoas nos processos de construção da gestão participativa da água na Bacia do Lago Paranoá através de oficinas, treinamentos e eventos de mobilização;  05 nascentes recuperadas (ou em processo de recuperação) colaborando para uma melhoria na condição da água da bacia;  Qualidade da água monitorada e atores envolvidos gerando subsídio para a tomada de decisão;  Comunidades ribeirinhas e atores locais capacitados para a recuperação e conservação de áreas de nascentes e cabeceiras;  Comitê de Bacia Hidrográfica do Paranoá instalado e em funcionamento servindo de modelo para o DF;  Aumento de compromisso da AMBEV na bacia hidrográfica onde a empresa tem operação; 10
    •  AMBEV reconhecida como uma empresa que investe na conservação da água no Brasil com uma comunicação efetiva e que agregue valor à marca;  Melhoria do desempenho ambiental da AMBEV no que tange à utilização de água (captação, utilização e despejo);  Comunicação visual do projeto por meio de placas e outdoor nas redondezas das áreas de trabalho agrega valor socioambiental à marca AMBEV;  Estudo de Caso de Sucesso gera lições aprendidas e na gestão de recursos hídricos e engajamento comunitário com objetivo ainda para disseminação e implementação em outras bacias hidrográficas com operação da AMBEV. Posicionamento do WWF-BR Em termos das parcerias corporativas, o WWF-Brasil visa à sustentabilidade ambiental e a responsabilidade social. O desafio de mudança é o foco principal do WWF-Brasil. Atua com parceiros corporativos para encontrar soluções sustentáveis. Trabalha com empresas que estejam no caminho para a melhoria dos impactos ambientais ou comprometidos com a mudança. O enfoque do WWF-Brasil é positivo, colaborador e baseado em soluções. Nessas parcerias procura promover a seguinte estrutura de engajamento (que, em inglês, poderia ser a “estrutura dos 4Cs”, que significa: “conservation; challenge for change; cash e communication”), pois envolve todos os aspectos do engajamento com o WWF-Brasil. Conservation (conservação) Challenge for Change (desafios de mudanças) Cash (recursos) Communication (comunicação) E é nessa perspectiva que o WWF-Brasil vê o grande potencial da parceria a ser estabelecida com a AMBEV considerando os seguintes aspectos:  A empresa faz parte da solução. Embora as corporações façam freqüentemente parte do problema, elas devem também fazer parte da solução.  Demonstrar real compromisso com uma nova prática de sustentabilidade socioambiental. O WWF-Brasil trabalhará com empresas que demonstrem um real 11
    • compromisso aos princípios de sustentabilidade e que estejam dispostas para adotar objetivos desafiadores para essa mudança.  Real potencial para mudança positiva. O WWF-Brasil estimula e apóia as boas práticas socioambientais e a melhoria da responsabilidade corporativa das empresas. O WWF-Brasil é uma ONG brasileira dedicada à conservação da natureza com o objetivo de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade. É uma organização que busca soluções para problemas, baseado no melhor conhecimento científico disponível, e se adaptando às condições reais atuais, mas tendo olhos no futuro, promovendo a inovação. Procura atuar sempre em parceria, junto às organizações de cooperação internacional multi e bilateral, com os Governos, empresas e com comunidades locais e outras organizações ambientalistas. 12