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PLANO DE GOVERNO


COLIGAÇÃO: CAUCAIA MERECE RESPEITO
1. PRINCÍPIOS:

   TRANSPARÊNCIA;
   COMPROMISSO;
   SUSTENTABILIDADE;
   DESCENTRALIZAÇÃO




2. OBJETIVO:


     PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.




3. GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO:

      ESTIMULAR E VALORIZAR O PODER LOCAL DIANTE DOS NOVOS
       DESAFIOS;
      PROMOVER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO;
      REALIZAR PARCERIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL:


     REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO
      DAS AÇÕES;
     IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ATRAIR
      A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, GERANDO NOVAS
      OPORTUNIDADES DE EMPREGO;
     QUALIFICAR A POPULAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO,
      ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES;
     VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES;
     IMPANTAR UM PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA ABSOLUTA,
      ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE
      TRANFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL EM PARCERIA COM OS
      GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL;
     IMPLANTAR UM PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇAS CARENTES,
      IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS;
     IMPLANTAR UM PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO
      USO DE DROGAS;
     IMPLANTAR O PROGRAMA CASAS DIGITAIS NOS DISTRITOS.
5. SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE:


     PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PARCERIA COM
      ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS;
     IMPLANTAR O PROGRAMA DE SANEAMENTO E GERENCIAMENTO
      DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA;
     IMPLANTAR O PROGRAMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
      COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA E
      SAUDÁVEL;
     RECUPERAR E/OU IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO
      D´ÁGUA URBANA E RURAL DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL;
     REDUZIR OS NÍVEIS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS
      DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS.




  6. DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL:


     PARCERIAS PELA COOPERAÇÃO/ CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS;
     IMPLANTAR PLANO DIRETOR;
     CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO;
     VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA PELA URBANIZAÇÃO;
     ADEQUAR A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA A REALIDADE LOCAL;
     IMPLANTAR UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR COM
      APOIO DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL (PAC);
 MAPEAR AS ZONAS DE INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO
    DE HABITAÇÕES POPULARES;
   PROMOVER UMA POLÍTICA DE LOTEAMENTOS POPULARES E
    REURBANIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS;
   REESTRUTURAR O PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA.




7. DESENVOLVIMENTO POLÍTICO SÓCIO-CULTURAL:


   ESTIMULAR A CULTURA LOCAL ATRAVÉS DO PROGRAMA CAÇA
    TALENTOS;
   VALORIZAR O ARTISTA CAUCAIENSE APOIANDO A DIVULGAÇÃO
    DO SEU TRABALHO;
   IMPLANTAR O MUSEU E O CENTRO DE CULTURA MUNICIPAL;
   RECUPERAR E/OU AMPLIAR OS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES;
   APOIAR    E   VALORIZAR   AS   COMUNIDADES   TRADICIONAIS
    (PESCADORES, ÍNDIGENAS E QUILOMBOLAS);
   APOIAR A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS
    ENTIDADES DE CLASSE (ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, ENTRE
    OUTROS)
8. SAÚDE


   REFORMAR E MODERNIZAR OS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE;
   AMPLIAR O PROGRAMA DE AGENTE DE SAÚDE EM PARCERIA
    COM OS DIFERENTES NÍVEIS DE GOVERNO;
   GARANTIR O ACESSO A MEDICAMENTOS BÁSICOS GRATUITOS OU
    A BAIXO CUSTO, ATRAVÉS DO MODELO DE ASSISTÊNCIA
    FARMACÊUTICA;
   IMPLANTAR POLICLÍNICAS DISTRITAIS.




9. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:


   IMPLANTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E
    ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS – MAPP;
   PROFISSIONALIZAR E VALORIZAR O SERVIDOR PÚBLICO;
   REESTRUTURAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIDOR
    MUNICIPAL;
   UTILIZAR O MECANISMO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO;
   REFORMULAR A OUVIDORIA MUNICIPAL;
   CRIAR AS SECRETARIAS REGIONAIS DA JUREMA, PRAIA E SERTÃO
    COM ORÇAMENTOS DEFINIDOS E APROVADOS;
   ESTABELECER UM MECANISMO DE CONTROLE DE GASTOS E
    AUMENTO      DE   ARRECADAÇÃO        PELA   REDUÇÃO   DA
    INADIMPLÊNCIA E COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL;
 IMPLANTAR O CENTRO DE MONITORAMENTO DE ÁREAS CRÍTICAS
  ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CÂMARAS DE OBSERVAÇÃO;
 PROMOVER A REFORMA ADMINISTRATIVA;
 REESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL E A AUTARQUIA DE
  TRÂNSITO;
 REVITALIZAR E QUALIFICAR O CENTRO.
 IMPLANTAR O PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS;
 IMPLANTAR O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.




10. EDUCAÇÃO


 REFORMAR E/OU AMPLIAR OS EQUIPAMENTOS ESCOLARES
  TORNANDO O AMBIENTE DE ESTUDO MAIS ATRATIVO;
 FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APLICANDO
  ADEQUADAMENTE OS RECURSOS DO FUNDEB;
 IMPLANTAR OS CURSOS PRE-VESTIBULARES NOS DISTRITOS PARA
  OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL;
 IMPLANTAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO
  DOS PROFESSORES;
 IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
  MUNICIPAL;
 IMPLANTAR AS BIBLIOTECAS DISTRITAIS.
 UNIVERSALIZAR A INCLUSÃO DIGITAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE
  ENSINO.
11. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO


 APOIAR O DESENVOLVIMENTO, COM ÊNFASE NO AGRICULTOR
  FAMILIAR, DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA:
 PISCICULTURA;
 OVINOCAPRINOCULTURA;
 APICULTURA;
 FRUTICULTURA.
 IMPLANTAR O PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS;
 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO
  MUNICÍPIO;
 IMPLANTAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
  VOLTADO PARA O AGRICULTOR FAMILIAR;
 INSERIR NA MERENDA ESCOLAR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
  LOCAIS;
 IMPLANTAR       O   PROGRAMA   PERMANENTE   DE    DEFESA
  AGROPECUÁRIA;
 IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS PARA
  PEIXAR PERMANENTEMENTE OS AÇUDES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 APOIAR O PESCADOR ARTESANAL DE ÁGUAS MARINHAS E
  CONTINENTAIS.
12. INFRA-ESTRUTURA



      REESTRUTURAR O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE;
      IMPLANTAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO E
       MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA CEARENSE;
      PAVIMENTAR A MALHA VIÁRIA QUE INTEGRA BAIRROS E
       DISTRITOS DO MUNICIPIO;
      VIABILIZAR O USO DO METRÔ ATRAVÉS DA PARCERIA COM O
       GOVERNO ESTADUAL;
      IMPLANTAR UM SISTEMA DE CONTROLE DE DESASTRES
       NATURAIS (SECAS E ENCHENTES) EM PARCERIA COM A
       FUNCEME.




13. ESPORTE, LAZER E TURISMO:



      MAPEAR O SETOR TURÍSTICO MUNICIPAL;
      EXPANDIR E DIVULGAR O PORTAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO;
      IMPLANTAR CIRCUITOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E ECOTURISMO;
      IMPLANTAR      O   ESPAÇO   MULTIUSO   PARA   CONGRESSOS,
       EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS;
      REALIZAR ATIIVIDADES ESPORTIVAS NÁUTICAS NAS LAGOAS E
       ZONA LITORÂNEA;
 IMPLANTAR O SISTEMA DE SAL-VIDA NAS ÁGUAS CONTINENTAIS
  E MARINHAS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM O CORPO DE
  BOMBEIROS;
 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO LOCAL;
 REFORMAR E MANTER OS EPAÇOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS;
 COLOCAR O MUNICÍPIO EM POSIÇÃO DE DESTAQUE ESTADUAL E
  NACIONAL NO FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL;
 PADRONIZAR AS BARRACAS LITORÂNEAS DENTRO DOS PADRÕES
  DE   QUALIDADE     INTERNACIONAL    COM      FOCO   NO
  DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

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Proposta 13730-60000016188-366905

  • 1. PLANO DE GOVERNO COLIGAÇÃO: CAUCAIA MERECE RESPEITO
  • 2. 1. PRINCÍPIOS:  TRANSPARÊNCIA;  COMPROMISSO;  SUSTENTABILIDADE;  DESCENTRALIZAÇÃO 2. OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 3. GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO:  ESTIMULAR E VALORIZAR O PODER LOCAL DIANTE DOS NOVOS DESAFIOS;  PROMOVER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO;  REALIZAR PARCERIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
  • 3. 4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL:  REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES;  IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ATRAIR A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, GERANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO;  QUALIFICAR A POPULAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES;  VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES;  IMPANTAR UM PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA ABSOLUTA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRANFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL EM PARCERIA COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL;  IMPLANTAR UM PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇAS CARENTES, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS;  IMPLANTAR UM PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS;  IMPLANTAR O PROGRAMA CASAS DIGITAIS NOS DISTRITOS.
  • 4. 5. SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE:  PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PARCERIA COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS;  IMPLANTAR O PROGRAMA DE SANEAMENTO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA;  IMPLANTAR O PROGRAMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA E SAUDÁVEL;  RECUPERAR E/OU IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA URBANA E RURAL DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL;  REDUZIR OS NÍVEIS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS. 6. DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL:  PARCERIAS PELA COOPERAÇÃO/ CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS;  IMPLANTAR PLANO DIRETOR;  CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO;  VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA PELA URBANIZAÇÃO;  ADEQUAR A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA A REALIDADE LOCAL;  IMPLANTAR UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR COM APOIO DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL (PAC);
  • 5.  MAPEAR AS ZONAS DE INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES;  PROMOVER UMA POLÍTICA DE LOTEAMENTOS POPULARES E REURBANIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS;  REESTRUTURAR O PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA. 7. DESENVOLVIMENTO POLÍTICO SÓCIO-CULTURAL:  ESTIMULAR A CULTURA LOCAL ATRAVÉS DO PROGRAMA CAÇA TALENTOS;  VALORIZAR O ARTISTA CAUCAIENSE APOIANDO A DIVULGAÇÃO DO SEU TRABALHO;  IMPLANTAR O MUSEU E O CENTRO DE CULTURA MUNICIPAL;  RECUPERAR E/OU AMPLIAR OS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES;  APOIAR E VALORIZAR AS COMUNIDADES TRADICIONAIS (PESCADORES, ÍNDIGENAS E QUILOMBOLAS);  APOIAR A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS ENTIDADES DE CLASSE (ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, ENTRE OUTROS)
  • 6. 8. SAÚDE  REFORMAR E MODERNIZAR OS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE;  AMPLIAR O PROGRAMA DE AGENTE DE SAÚDE EM PARCERIA COM OS DIFERENTES NÍVEIS DE GOVERNO;  GARANTIR O ACESSO A MEDICAMENTOS BÁSICOS GRATUITOS OU A BAIXO CUSTO, ATRAVÉS DO MODELO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA;  IMPLANTAR POLICLÍNICAS DISTRITAIS. 9. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:  IMPLANTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS – MAPP;  PROFISSIONALIZAR E VALORIZAR O SERVIDOR PÚBLICO;  REESTRUTURAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIDOR MUNICIPAL;  UTILIZAR O MECANISMO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO;  REFORMULAR A OUVIDORIA MUNICIPAL;  CRIAR AS SECRETARIAS REGIONAIS DA JUREMA, PRAIA E SERTÃO COM ORÇAMENTOS DEFINIDOS E APROVADOS;  ESTABELECER UM MECANISMO DE CONTROLE DE GASTOS E AUMENTO DE ARRECADAÇÃO PELA REDUÇÃO DA INADIMPLÊNCIA E COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL;
  • 7.  IMPLANTAR O CENTRO DE MONITORAMENTO DE ÁREAS CRÍTICAS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CÂMARAS DE OBSERVAÇÃO;  PROMOVER A REFORMA ADMINISTRATIVA;  REESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL E A AUTARQUIA DE TRÂNSITO;  REVITALIZAR E QUALIFICAR O CENTRO.  IMPLANTAR O PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS;  IMPLANTAR O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 10. EDUCAÇÃO  REFORMAR E/OU AMPLIAR OS EQUIPAMENTOS ESCOLARES TORNANDO O AMBIENTE DE ESTUDO MAIS ATRATIVO;  FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APLICANDO ADEQUADAMENTE OS RECURSOS DO FUNDEB;  IMPLANTAR OS CURSOS PRE-VESTIBULARES NOS DISTRITOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL;  IMPLANTAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES;  IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL;  IMPLANTAR AS BIBLIOTECAS DISTRITAIS.  UNIVERSALIZAR A INCLUSÃO DIGITAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
  • 8. 11. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO  APOIAR O DESENVOLVIMENTO, COM ÊNFASE NO AGRICULTOR FAMILIAR, DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA:  PISCICULTURA;  OVINOCAPRINOCULTURA;  APICULTURA;  FRUTICULTURA.  IMPLANTAR O PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS;  APOIAR O DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO;  IMPLANTAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADO PARA O AGRICULTOR FAMILIAR;  INSERIR NA MERENDA ESCOLAR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LOCAIS;  IMPLANTAR O PROGRAMA PERMANENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA;  IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS PARA PEIXAR PERMANENTEMENTE OS AÇUDES PÚBLICOS MUNICIPAIS.  APOIAR O PESCADOR ARTESANAL DE ÁGUAS MARINHAS E CONTINENTAIS.
  • 9. 12. INFRA-ESTRUTURA  REESTRUTURAR O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE;  IMPLANTAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA CEARENSE;  PAVIMENTAR A MALHA VIÁRIA QUE INTEGRA BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO;  VIABILIZAR O USO DO METRÔ ATRAVÉS DA PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL;  IMPLANTAR UM SISTEMA DE CONTROLE DE DESASTRES NATURAIS (SECAS E ENCHENTES) EM PARCERIA COM A FUNCEME. 13. ESPORTE, LAZER E TURISMO:  MAPEAR O SETOR TURÍSTICO MUNICIPAL;  EXPANDIR E DIVULGAR O PORTAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO;  IMPLANTAR CIRCUITOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E ECOTURISMO;  IMPLANTAR O ESPAÇO MULTIUSO PARA CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS;  REALIZAR ATIIVIDADES ESPORTIVAS NÁUTICAS NAS LAGOAS E ZONA LITORÂNEA;
  • 10.  IMPLANTAR O SISTEMA DE SAL-VIDA NAS ÁGUAS CONTINENTAIS E MARINHAS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS;  FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO LOCAL;  REFORMAR E MANTER OS EPAÇOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS;  COLOCAR O MUNICÍPIO EM POSIÇÃO DE DESTAQUE ESTADUAL E NACIONAL NO FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL;  PADRONIZAR AS BARRACAS LITORÂNEAS DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE INTERNACIONAL COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO