2. 1. PRINCÍPIOS:
TRANSPARÊNCIA;
COMPROMISSO;
SUSTENTABILIDADE;
DESCENTRALIZAÇÃO
2. OBJETIVO:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
3. GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO:
ESTIMULAR E VALORIZAR O PODER LOCAL DIANTE DOS NOVOS
DESAFIOS;
PROMOVER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO;
REALIZAR PARCERIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
3. 4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL:
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO
DAS AÇÕES;
IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ATRAIR
A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, GERANDO NOVAS
OPORTUNIDADES DE EMPREGO;
QUALIFICAR A POPULAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO,
ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES;
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES;
IMPANTAR UM PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA ABSOLUTA,
ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE
TRANFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL EM PARCERIA COM OS
GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL;
IMPLANTAR UM PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇAS CARENTES,
IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS;
IMPLANTAR UM PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO
USO DE DROGAS;
IMPLANTAR O PROGRAMA CASAS DIGITAIS NOS DISTRITOS.
4. 5. SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE:
PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PARCERIA COM
ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS;
IMPLANTAR O PROGRAMA DE SANEAMENTO E GERENCIAMENTO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA;
IMPLANTAR O PROGRAMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA E
SAUDÁVEL;
RECUPERAR E/OU IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO
D´ÁGUA URBANA E RURAL DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL;
REDUZIR OS NÍVEIS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS
DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS.
6. DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL:
PARCERIAS PELA COOPERAÇÃO/ CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS;
IMPLANTAR PLANO DIRETOR;
CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO;
VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA PELA URBANIZAÇÃO;
ADEQUAR A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA A REALIDADE LOCAL;
IMPLANTAR UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR COM
APOIO DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL (PAC);
5. MAPEAR AS ZONAS DE INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO
DE HABITAÇÕES POPULARES;
PROMOVER UMA POLÍTICA DE LOTEAMENTOS POPULARES E
REURBANIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS;
REESTRUTURAR O PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA.
7. DESENVOLVIMENTO POLÍTICO SÓCIO-CULTURAL:
ESTIMULAR A CULTURA LOCAL ATRAVÉS DO PROGRAMA CAÇA
TALENTOS;
VALORIZAR O ARTISTA CAUCAIENSE APOIANDO A DIVULGAÇÃO
DO SEU TRABALHO;
IMPLANTAR O MUSEU E O CENTRO DE CULTURA MUNICIPAL;
RECUPERAR E/OU AMPLIAR OS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES;
APOIAR E VALORIZAR AS COMUNIDADES TRADICIONAIS
(PESCADORES, ÍNDIGENAS E QUILOMBOLAS);
APOIAR A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS
ENTIDADES DE CLASSE (ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, ENTRE
OUTROS)
6. 8. SAÚDE
REFORMAR E MODERNIZAR OS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE;
AMPLIAR O PROGRAMA DE AGENTE DE SAÚDE EM PARCERIA
COM OS DIFERENTES NÍVEIS DE GOVERNO;
GARANTIR O ACESSO A MEDICAMENTOS BÁSICOS GRATUITOS OU
A BAIXO CUSTO, ATRAVÉS DO MODELO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA;
IMPLANTAR POLICLÍNICAS DISTRITAIS.
9. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:
IMPLANTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS – MAPP;
PROFISSIONALIZAR E VALORIZAR O SERVIDOR PÚBLICO;
REESTRUTURAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIDOR
MUNICIPAL;
UTILIZAR O MECANISMO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO;
REFORMULAR A OUVIDORIA MUNICIPAL;
CRIAR AS SECRETARIAS REGIONAIS DA JUREMA, PRAIA E SERTÃO
COM ORÇAMENTOS DEFINIDOS E APROVADOS;
ESTABELECER UM MECANISMO DE CONTROLE DE GASTOS E
AUMENTO DE ARRECADAÇÃO PELA REDUÇÃO DA
INADIMPLÊNCIA E COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL;
7. IMPLANTAR O CENTRO DE MONITORAMENTO DE ÁREAS CRÍTICAS
ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CÂMARAS DE OBSERVAÇÃO;
PROMOVER A REFORMA ADMINISTRATIVA;
REESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL E A AUTARQUIA DE
TRÂNSITO;
REVITALIZAR E QUALIFICAR O CENTRO.
IMPLANTAR O PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS;
IMPLANTAR O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
10. EDUCAÇÃO
REFORMAR E/OU AMPLIAR OS EQUIPAMENTOS ESCOLARES
TORNANDO O AMBIENTE DE ESTUDO MAIS ATRATIVO;
FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APLICANDO
ADEQUADAMENTE OS RECURSOS DO FUNDEB;
IMPLANTAR OS CURSOS PRE-VESTIBULARES NOS DISTRITOS PARA
OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL;
IMPLANTAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO
DOS PROFESSORES;
IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL;
IMPLANTAR AS BIBLIOTECAS DISTRITAIS.
UNIVERSALIZAR A INCLUSÃO DIGITAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO.
8. 11. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
APOIAR O DESENVOLVIMENTO, COM ÊNFASE NO AGRICULTOR
FAMILIAR, DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA:
PISCICULTURA;
OVINOCAPRINOCULTURA;
APICULTURA;
FRUTICULTURA.
IMPLANTAR O PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS;
APOIAR O DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO
MUNICÍPIO;
IMPLANTAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
VOLTADO PARA O AGRICULTOR FAMILIAR;
INSERIR NA MERENDA ESCOLAR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LOCAIS;
IMPLANTAR O PROGRAMA PERMANENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA;
IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS PARA
PEIXAR PERMANENTEMENTE OS AÇUDES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
APOIAR O PESCADOR ARTESANAL DE ÁGUAS MARINHAS E
CONTINENTAIS.
9. 12. INFRA-ESTRUTURA
REESTRUTURAR O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE;
IMPLANTAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA CEARENSE;
PAVIMENTAR A MALHA VIÁRIA QUE INTEGRA BAIRROS E
DISTRITOS DO MUNICIPIO;
VIABILIZAR O USO DO METRÔ ATRAVÉS DA PARCERIA COM O
GOVERNO ESTADUAL;
IMPLANTAR UM SISTEMA DE CONTROLE DE DESASTRES
NATURAIS (SECAS E ENCHENTES) EM PARCERIA COM A
FUNCEME.
13. ESPORTE, LAZER E TURISMO:
MAPEAR O SETOR TURÍSTICO MUNICIPAL;
EXPANDIR E DIVULGAR O PORTAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO;
IMPLANTAR CIRCUITOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E ECOTURISMO;
IMPLANTAR O ESPAÇO MULTIUSO PARA CONGRESSOS,
EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS;
REALIZAR ATIIVIDADES ESPORTIVAS NÁUTICAS NAS LAGOAS E
ZONA LITORÂNEA;
10. IMPLANTAR O SISTEMA DE SAL-VIDA NAS ÁGUAS CONTINENTAIS
E MARINHAS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM O CORPO DE
BOMBEIROS;
FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO LOCAL;
REFORMAR E MANTER OS EPAÇOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS;
COLOCAR O MUNICÍPIO EM POSIÇÃO DE DESTAQUE ESTADUAL E
NACIONAL NO FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL;
PADRONIZAR AS BARRACAS LITORÂNEAS DENTRO DOS PADRÕES
DE QUALIDADE INTERNACIONAL COM FOCO NO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO