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Programa Eleitoral Amadora tem Futuro
 

Programa Eleitoral Amadora tem Futuro

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    Programa Eleitoral Amadora tem Futuro Programa Eleitoral Amadora tem Futuro Presentation Transcript

    • PROGRAMAELEITORAL AMADORA TEM FUTURO
    • PROGRAMA ELEITORALCOLIGAÇÃO AMADORA TEM FUTURO 2009
    • Mensagem do Candidato 7Os nossos Valores 9As nossas Políticas 11 Políticas Sociais – As pessoas na Amadora têm Futuro! 11 Políticas de prevenção e combate ao crime – A Segurança na Amadora tem Futuro! 14 Políticas de saúde – A Saúde na Amadora tem Futuro! 17 Políticas de Apoio ao Emprego e às empresas – O Emprego na Amadora tem Futuro! 20 Políticas de promoção do Ambiente e da Qualidade de Vida – O Desenvolvimento Sustentado tem Futuro na Amadora! 23 Políticas de apoio à criação e divulgação das actividades artísticas e culturais – A Cultura na Amadora tem Futuro! 28 Políticas de promoção de estilos de vida saudáveis e de apoio à prática desportiva – O Desporto na Amadora tem Futuro! 31 Políticas de transportes e de estacionamento – A Mobilidade na Amadora tem Futuro 34
    • MensageM do Candidatoa aMadora teM Futuro!Com esta ideia e com esta convicção pusemos mãos à obra para construir um projecto agregador, capaz de mobilizaro potencial dos amadorenses, para virarmos a página e conduzirmos a Amadora a um novo patamar de exigência e dequalidade.O esgotamento do actual modelo de gestão autárquico está a conduzir a Amadora a um estrangulamento da sua vitalida-de, passando assim ao lado oportunidades que poderiam trazer uma marca de progresso e modernidade.Apresento-vos um programa que recentra as prioridades da autarquia naquilo que é verdadeiramente prioritário: a valo-rização do capital humano da Amadora e do seu espírito empreendedor.Apostamos num corte claro com os paradigmas do passado. iremos fazer da Amadora uma referência metropolitana, capazde competir e de ombrear com os melhores.Faremos da Segurança, da Inovação e da Solidariedade as prioridades políticas para os próximos quatro anos.Segurança, é a chave para a construção de um ambiente capaz de proporcionar tranquilidade a quem vive e trabalha naAmadora. É imperativo a criação de condições de segurança para que pessoas, famílias e empresas aqui se estabeleçame prosperem. vOltAr AO ínDiCE 7
    • Inovação porque não existe outra forma de elevar a Amadora a novos patamares de competitividade, de criação de em-prego qualificado e de aposta em áreas de ponta.Solidariedade, como a consequência lógica de uma visão humanista, em que a pessoa humana tem direito à sua digni-dade.A Mudança não pode partir de cima. A Mudança partirá de si, do seu esforço, do seu empenho e da força do seu exemplo.Com este espírito de mudança e de modernidade, estou certo que a Amadora tem Futuro! Esta é a minha Ambição. Jorge Roque da Cunha8 vOltAr AO ínDiCE
    • os nossos ValoresO programa eleitoral da coligação Amadora tem Futuro (PSD, CDS/PP e PPM) abarca um vasto conjunto de áreas de in-tervenção. As nossas propostas para cada uma dessas áreas partiram de um diagnóstico realizado do actual estado daAmadora.As nossas propostas eleitorais partem de um tronco de valores que é transversal a todas as áreas sectoriais: Segurança,inovação e Solidariedade são as premissas básicas que enquadram o nosso programa e que lhes dão substância.Segurança, porque como não poderia deixar de ser, é a mais básica das funções dos poderes públicos. Este valor ganhauma importância acrescida quando se vive ou trabalha numa Cidade que anseia por ela. A Amadora é notícia na comunica-ção social, em larga medida, pela insegurança e pela criminalidade que vai crescendo e que mina os fundamentos de umestado de direito. Precisamos de voltar a garantir estabilidade e confiança nas famílias e nas empresas para que retornema esta cidade e aí se estabeleçam, criem raízes e prosperem.Inovação, como peça essencial de uma nova estrutura de modernização da Amadora. Precisamos criar um ambienteamigo das empresas, que atraia competências e vontades, que aposte numa estratégia de desenvolvimento sustentado,que modernize e torne eficiente a governação local e que faça do concelho uma referência a seguir. A escolha de um novoparadigma de desenvolvimento é essencial neste momento, pois salta à vista o esgotamento do modelo convencional degestão cidade. novos desafios geram novas oportunidades. vOltAr AO ínDiCE 9
    • Solidariedade, como cimento duma comunidade que tem estado à beira da ruptura, onde a falta de quem crie riqueza,a falta de condições para fixar quadros de excelência e o esquecimento de quem mais precisa, tem sido a regra e não aexcepção. A luta contra a fragmentação social e o reforço dos laços de coesão social têm de andar de braço dado com aspolíticas de afirmação económica, pois uma sem a outra não tem possibilidades de crescer e de vencer. O aparecimentode toda uma nova geração de actores sociais, nas empresas, nas associações, em toda a sociedade civil é uma exigênciadestes novos tempos, que queremos que seja de modernidade para o nosso concelho.10 vOltAr AO ínDiCE
    • as nossas PolítiCasPolítiCas soCiais –as Pessoas na aMadora têM Futuro!« Disponibilização, a custo zero, dos livros escolares para todas as crianças do ensino básico e secundário« Alargamento em 50% da rede de creches municipais, melhorando assim a cobertura deste tipo de equipamento.« Colaboração com os agrupamentos de escola e com instituições locais com o objectivo de se criar um Plano de Com- bate ao Abandono Escolar« Duplicação dos meios humanos municipais adstritos ás Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ)« Duplicação da cobertura do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) e inclusão das valências de psicologia e nutricio- nismo, fortalecendo assim o carácter interdisciplinar e melhorando o serviço disponibilizado aos mais idosos.« Criação de um serviço de transporte para os idosos e cidadãos portadores de deficiência, levando-os ás suas consultas ao médico e á compra de medicamentos.« Projecto de acompanhamento social aos mais idosos. Este projecto será desenvolvido através do recurso ao vOltAr AO ínDiCE 11
    • banco de voluntariado local, tendo os voluntários formação nas áreas da saúde mental e da geriatria. Pretende-se assim quebrar o ciclo de solidão e isolamento que atinge muitos idosos na Amadora« Organização, em conjunto com instituições do sector, de projectos sociais, que aproveitem as mais valias dos cidadãos mais idosos.« Implementação de uma estratégia, em colaboração com o Ministério da Saúde e com as associações, na área da saúde mental, dando especial ênfase no acompanhamento das patologias dos cidadãos idosos.« Criação de um centro municipal para encaminhamento e apoio de indivíduos ou famílias em situação de emergência social« Elaboração do Plano Municipal de Juventude, como ferramenta estratégica de planeamento duma verdadeira política de Juventude na Amadora« Abertura de concurso para a construção de habitação a custos controlados para jovens em zonas nobres da Amadora, dando preferência a quem tenha nascido ou viva no concelho.« Criação de um espaço de estudo no Município, com horário alargado e dispondo de todo o equipamento necessário para o estudo, nomeadamente computadores, impressoras, banda larga e fotocopiadoras.« Criação de espaços municipais direccionadas para crianças em idade de ensino básico – estes espaços dis- porão de técnicos especializados que acompanharão as crianças através da ocupação dos seus tempos livres fora do horário escolar. irá ser dada prioridade na utilização das novas tecnologias e nas actividades relacionadas com a Matemática.12 vOltAr AO ínDiCE
    • « Implementação da figura do gestor do bairro, que será responsável pelo gabinete municipal de acompanhamento ao bairro social onde está inserido. Com um acompanhamento mais próximo, serão mais eficazes as respostas da autarquia nestes bairros.« Requalificação dos bairros sociais da autarquia, gerando as condições para a abertura de pequeno comércio e requalificado o espaço público. também deverá ser reforçada a limpeza urbana neste bairros.« Apoio técnico municipal às IPSS´s que queiram iniciar o seu processo de certificação de qualidade dos seus equipamentos e respectivas valências, no âmbito da prestação de serviços às populações em situação de exclusão.« Concretização de obras de rebaixamento dos passeios, em especial junto de passadeiras, facilitando o quotidia- no de pessoas portadoras de deficiência« Criação de um gabinete especializado, na Câmara, de apoio ao cidadão deficiente, funcionando como facilita- dor, como catalisador das iniciativas de emprego e estágios e como promotor do mercado de trabalho para as pessoas com deficiência.« Criação de um Banco de Ajuda Especializado, que disponibilizará apoio técnico às associações da área da deficiência vOltAr AO ínDiCE 13
    • PolítiCas de PreVenção e CoMbate ao CriMe –a segurança na aMadora teM Futuro!« Desenvolver uma Estratégia de Segurança Municipal, com a colaboração de entidades públicas e privadas, orienta- da para a solução dos problemas concretos da população — da iluminação insuficiente nos locais de prática frequente de crimes, à remoção célere de viaturas abandonadas na via pública e ao reforço de vigilância nas escolas.« Exigir ao Governo o aumento do efectivo policial, adequando-o às reais necessidades do concelho. A Amadora tem, em média, 8 agentes operacionais por freguesia em cada turno, parte dos quais entregues a trabalho administrativo e à protecção das esquadras. Sobra muito pouco para o patrulhamento das ruas...« Triplicar os efectivos da Polícia Municipal, para que esta seja mais eficaz no exercício das suas competências, alargando a sua área de actuação e a possibilidade de intervenção em todas as tarefas permitidas por lei. Assim se libertará a PSP para uma actuação mais efectiva na prevenção e repressão da criminalidade.« Para além deste reforço de efectivos, essencial para a segurança local, iremos abrir uma nova esquadra da Policia Municipal, aproximando-a efectivamente da população.« Dar prioridade à vigilância do espaço público, das escolas e dos transportes públicos, porque a actuação das forças de segurança deverá centrar-se onde as populações são mais vulneráveis, ajudando assim a diminuir a prática de crimes.« Estabelecer Contratos de Segurança por Freguesia, com objectivos bem definidos e medidas concretas, a curto e médio prazo. Com a colaboração da Câmara Municipal, das Freguesias, das forças de segurança e das instituições locais certamente que surgirão as melhores soluções para cada caso particular.14 vOltAr AO ínDiCE
    • « Aplicar, em colaboração com a PSP e a Polícia Municipal, uma estratégia de policiamento em função das necessida- des de segurança dos munícipes mais vulneráveis, com especial empenho na segurança de jovens e idosos.« Criar um Observatório Municipal de Segurança, para melhor conhecer e estudar as tipologias de criminalidade existentes, gerando respostas mais adequadas aos novos fenómenos geradores de insegurança.« Criar um corpo de Guardas-Nocturnos em todas as freguesias, promovendo mecanismos de interligação entre estes e a PSP. Só com uma relação próxima entre todos os agentes institucionais, enquadrados por uma estratégia comum, será possível descer os índices de criminalidade na Amadora.« Criar o Programa “Amadora Segura, Amadora Solidária”, que será um sistema integrado de protecção e segurança, agregando a protecção civil, a PSP, a Polícia Municipal e instituições de intervenção social, apoiando os munícipes mais vulneráveis, sobretudo os mais idosos, através de tele-alarmes e outras soluções, recorrendo à comparticipação de fundos comunitários.« Desenvolver acções de sensibilização de boas práticas de segurança passiva, designadamente no âmbito da segurança à população idosa e à comunidade escolar.« Criar um Projecto Municipal de apoio à reinserção social e terapêutica de toxicodependentes, nomeadamente de “arrumadores”, acabando assim com este drama social.« Apoiar os agentes de segurança destacados para a Amadora ao nível da habitação, através da disponibilização de imóveis municipais arrendados a preços especiais. Porque uma autarquia deve contribuir para que os agentes de autoridade tenham as condições que lhe permitam a estabilidade necessária para fazer o seu trabalho, em defesa de todos os cidadãos. vOltAr AO ínDiCE 15
    • « Desenvolver o programa “Comércio Seguro”, através da execução de um plano especial de segurança onde se disponibilizará aos comerciantes as mais recentes tecnologias nesta área, para que estes possam exercer as suas actividades em segurança, gerando assim mais riqueza para a cidade.« Desenvolver uma estratégia preventiva da prática de crimes, designadamente através da instalação de videovi- gilância nas zonas de maior criminalidade, e de um policiamento pró-activo e orientado, baseado em diagnósticos de criminalidade previamente elaborados.« Criar uma bolsa de voluntariado jovem, para a função de mediadores, interagindo assim com a comunidade e fun- cionando junto da PSP e da Polícia Municipal, apoiando-as nas suas acções.« Mobilizar e apoiar o voluntariado sénior, enquanto agentes animadores de actividades formativas para a cidada- nia, passando assim conselhos e boas-práticas de escola em escola e de paróquia em paróquia. Dar-se-á prioridade a agentes de segurança já retirados, mas que podem ser uma mais valia na transmissão dos seus conhecimentos às gerações mais novas.« Revitalizar o Conselho Municipal de Segurança, alargando a sua participação a instituições da cidade, para que em conjunto com a autarquia e as forças de segurança se possam melhorar os índices de segurança na Amadora.« Criar um Portal de Segurança Municipal, com um balcão virtual de atendimento interactivo disponível para os munícipes, empresários e comerciantes do concelho. Serão difundidos conselhos úteis de segurança, divulgados os contactos das forças de segurança que actuam na Amadora e serão aí difundidas as iniciativas que a autarquia fará com as forças vivas da cidade.« Efectuar, em colaboração com uma Universidade, um inquérito de vitimização na Amadora. Este instrumento será usado na fase do planeamento da nova estratégia de policiamento de proximidade, reduzindo assim a margem de manobra dos criminosos.16 vOltAr AO ínDiCE
    • PolítiCas de saúde –a saúde na aMadora teM Futuro!« Exigir o cumprimento urgente da parceria já assinada pelo Ministério da Saúde, para a construção do Centro de Saúde da Reboleira.« Disponibilizar terrenos para a construção de raiz do Centro de Saúde da Buraca, do Centro de Saúde do Casal de São Brás (novo), do Centro de Saúde da Venda Nova e do Centro de Saúde da Amadora (sede).« Promover e apoiar a elaboração de projectos para esses centros de saúde, pela Administração regional de Saúde.« Proceder a obras de limpeza e de melhoramento nas instalações e nos jardins exteriores dos Centros de Saúde da Damaia e da Brandoa.« Aplicar medidas de emergência capazes de contrariar as dificuldades de acesso e mobilidade que se verificam nos actuais Centros de Saúde e Extensões.« Patrocinar o transporte especial de proximidade para os Centros de Saúde e Extensões, destinado a todos os utentes em geral, mas com particular atenção para os mais idosos e pessoas com mobilidade reduzida.« Defender o alargamento e flexibilização dos horários de funcionamento de todas as unidades de saúde.« Criar condições para atrair e fixar profissionais de saúde no concelho, proporcionando-lhes condições de trabalho modernas e condignas, para que rapidamente todos os munícipes possam ter médico de família. vOltAr AO ínDiCE 17
    • « Contribuir para a redução das listas de espera, designadamente através de parcerias com hospitais de outros mu- nicípios, nas especialidades médicas com menor capacidade de resposta a nível do concelho.« Contribuir, em colaboração com a autarquia de Sintra, para soluções capazes de melhorar a capacidade de resposta do Hospital Fernando da Fonseca, apoiando a construçao de um hospital a norte desse concelho.« Celebrar Protocolo com o Hospital Fernando Fonseca e associações comunitárias tendo em vista um apoio efectivo aos utentes, em casos de desinstitucionalização dos serviços de psiquiatria, inserindo-os assim na comunidade.« Criar e apoiar iniciativas que contribuam para a eficaz integração dos emigrantes no Serviço Nacional de Saúde, facilitando o seu acesso quer nos centros de Saúde quer a unidades móveis com profissionais de saúde.« Promover a educação para a saúde, através de acções conjuntas com escolas e colectividades.« Promover, em articulação com todas as Juntas de Freguesia, rastreios médicos regulares para prevenção de doen- ças cardiovasculares e cancerígenas.« Desenvolver medidas de apoio a doentes crónicos.« Alargar o serviço de apoio domiciliário, tendo como objectivo duplicar o número de idosos abrangidos.« introduzir a valência de psicologia nas equipas do serviço de apoio domiciliário a idosos, tornando-o assim mais pluridisciplinar e abrangente.18 vOltAr AO ínDiCE
    • « Desenvolver em conjunto com a administração central e com o movimento associativo local programas de prevenção da toxicodependência.« Desenvolver programas de prevenção do consumo de álcool e tabaco por parte de crianças e jovens.« Criar o Gabinete de Saúde, a nível da macroestrutura da Câmara Municipal. vOltAr AO ínDiCE 19
    • PolítiCas de aPoio ao eMPrego e às eMPresas –o eMPrego na aMadora teM Futuro!« Criar o “Gabinete de Apoio à Promoção do Emprego e Atracção de Investimentos”,« Isenção das taxas de habitação a todas as empresas de base tecnológica que se queiram instalar na Amadora« Isenção do pagamento de derrama a todas as empresas da Amadora cujo volume de negócios não ultrapasse os 200 mil euros« Criação da Rede “Amadora Forma”, que juntará os diversos centros de formação profissional do Município, para a criação de sinergias na área da formação, melhorando assim a qualificação dos amadorenses.« Apoio à integração de planos de formação das juntas de freguesia com um plano global do Município, para que estas possam criar uma oferta formativa adequada às realidades locais.« Criar o prémio “Iniciativa na Amadora”, trata-se de um incentivo financeiro a fundo perdido com o valor máximo de 20% do investimento em imobilizado corpóreo e incorpóreo a ser integrado no capital social da microempresa;« Criação do Programa “Amadora Trabalha”; que consiste no apoio municipal à contratação sem termo de desem- pregados inscritos no Centro de Emprego da Amadora, através da atribuição de um subsídio não reembolsável igual a 24 vezes o indexante dos apoios sociais (iAS) a pagar faseadamente ao longo dos 24 meses seguintes a partir de cada contratação.« Criação de bolsa de empresas a consultar em ajustes directos nos termos do Código da Contratação Pública20 vOltAr AO ínDiCE
    • « Estabelecimento de uma parceria com uma entidade bancária para obter soluções de Microcrédito vantajosas para projectos de empresas que necessitem de capital até 25.000 euros;« Estabelecimento de uma parceria com uma ou mais Sociedades de Revisores de Contas, com vista a prestar serviços de diagnóstico e aconselhamento financeiro junto das PME’s do concelho que manifestem necessidades nesta área;« Promoção da qualificação dos activos das IPSS’s e outras instituições do Concelho, utilizando desempregados com competências e formação nas diversas áreas específicas, como a contabilidade, apoio jurídico, novas tecnologias, etc.« Estabelecimento de parcerias com a Júnior Achievement e com a ANJE, associações de promoção ao empreende- dorismo jovem, para que os empreendedores da nossa cidade possam enriquecer os seus conhecimentos e adquirir know-how junto de entidades especialistas nesta área;« Apoiar as PME’s do concelho que necessitem de efectuar obras nas suas instalações, através da diminuição das taxas camarárias respectivas, desde que comprovem ter por objectivo a modernização no âmbito do seu negócio;« Estabelecer acordos de cooperação com as empresas que se instalem no concelho, no âmbito da sua contra- tação laboral, através da criação de um critério de preferência por desempregados das freguesias mais próximas.« Criação de um fundo municipal, em colaboração com uma entidade bancária que apoie a instalação na Amadora de pequenas e médias empresas, valorando aquelas que tenham previsto utilização eficiente de energia, e de energias renováveis como factor preferencial a introduzir nos cadernos de encargos dos procedimentos concursais a lançar pela Câmara. vOltAr AO ínDiCE 21
    • « Promover a ligação entre a autarquia, associações empresariais e escolas da Amadora com vista à sensibili- zação dos mais jovens para as boas-práticas na área do empreendedorismo.« Levantamento do estado e condição de imóveis que, devido ao seu abandono ou degradação, possam ser reabili- tados e reutilizados como centros de apoio a pequenos empreendedores, atraindo assim toda uma nova geração, mais jovem e qualificada, capaz de ajudar a regenerar o tecido económico e social da Cidade.« Definir uma Estratégia de Marketing que publicite as mais valias que a Amadora concede às novas empresas e aos novos criadores que se queiram estabelecer, divulgando assim a marca “Amadora inova”« Apoio ao desenvolvimento de pequenos projectos empresariais através de instituições que façam parte da rede social da Amadora, apostando assim no 3º sector, melhorando os índices de apoio social e qualificando os seus activos.« Estabelecimento de um protocolo com a Segurança Social, IPSS’s, empresas e o IEFP para a disponibilização de actividades de apoio cívico e voluntariado àqueles que sejam beneficiários do rendimento Social de inserção (rSi).22 vOltAr AO ínDiCE
    • PolítiCas de ProMoção do aMbiente e da Qualidade de Vida –o desenVolViMento sustentado teM Futuro na aMadora!« Criação de um parque urbano terrenos da antiga lixeira da Boba (freguesia de São Brás)« Recuperação e reflorestamento de zonas verdes, nomeadamente no norte do Município, de modo a que se possa manter alguma diversidade de espécies inseridas neste ecossistema. nesta zona seria criado um parque flores- tal, aberto aos munícipes e disponibilizando equipamentos na área do desporto e lazer.« Criação de protocolos com o Serviço nacional de Bombeiros e Protecção Civil, Ministério do Ambiente e Ministério da Educação para implementar o conceito dos delegados do ambiente nas diversas escolas do concelho« Elaborar um plano de auditoria energética para os edifícios municipais, para logo de seguida ser implementado um sistema de gestão integrado ambiental com o objectivo de minimizar o custo energético, gerando assim recursos para aplicar noutras áreas.« Redução da derrama em 25% para empresas que utilizem energias limpas ou que, comprovadamente, tenham implementado sistemas de redução de impacto energético« Promoção, sempre que possível e adequado, de majorações nos concursos e adjudicações públicas, da responsabilidade municipal, para as propostas que apresentem um maior grau de incorporação de substâncias ou de materiais provenientes da reciclagem ou de re-utilização.« Implementação em todos os veículos camarários do uso de bio diesel ou energia eléctrica, sendo este um factor de ponderação nos concursos de aquisição de viaturas vOltAr AO ínDiCE 23
    • « Para além de um circuito municipal de ciclovias, ligando os diversos parques urbanos do município, implantação, sempre que possível, de pequenas faixas cicláveis nos principais circuitos e artérias rodoviárias do concelho.« Intervenção activa, ao nível da Autoridade Metropolitana dos Transportes, no sentido de procurar a melhor harmonização possível, em termos, designadamente, de interfaces entre meios de transportes e bilhética, com vista a permitir a melhor articulação entre eles, viabilidade e conforto a todos os munícipes que neles tenham de – ou optem por - se deslocar, sobretudo em percursos pendulares, entre o domicílio, os locais de trabalho e as escolas. Esta intervenção tem por objecto principal o reforço das condições que contribuam, cada vez mais, para uma diminuição do recurso ao uso do veículo automóvel nas deslocações dos munícipes.« Substituição total das lâmpadas (de incandescência) utilizadas na iluminação pública e nos edifícios munici- pais, substituindo-as por modelos energeticamente mais eficientes, reduzindo assim a pegada ambiental e poupando assim recursos valiosos.« Obrigatoriedade das novas construções, com fins predominantemente comerciais, terem uma taxa de auto-sufici- ência energética de 40%.« Criação de uma parceria com a ADENE – Agência para a Energia, para o acompanhamento dos projectos atrás descritos em matéria de Utilização Racional da Energia e de Eficiência Energética, bem como para o lançamen- to de uma futura Agência Municipal da Energia que possa, entre outras iniciativas, facultar a realização de auditorias energéticas a nível domiciliário no concelho.« Desenvolvimento, com a ADENE, de um projecto que vise, sem prejuízo das matérias relativas à segurança dos cidadãos, utilizar sistemas de ligação/desligação automática de iluminação em edifícios e outros locais públicos (potenciómetros automáticos).24 vOltAr AO ínDiCE
    • « Introdução de um critério de impacto ambiental no PDM. Este novo critério não deverá apenas ter em conta a volumetria, como até agora, mas factores de impacto ambiental, como eficiência energética, captura de CO2, redução do efeito estufa, auto-suficiência de produção energética.« Aplicação de um sistema de reaproveitamento das águas pluviais e semi-sujas para rega, reduzindo custos e aumentando a eficiência.« Aumento em 25% dos eco pontos na Amadora, contribuindo assim para a melhoria dos índices municipais na área da recolha selectiva de resíduos« Criação, na sequência da parceria, atrás descrita, com a ADEnE, de uma Agência Municipal de Eficiência Energéti- ca, onde a autarquia disponibilize técnicos que façam auditorias energéticas nas casas de particulares, a seu pedido, dando-lhes toda a informação sobre os seus padrões de consumo energéticos e conselhos de boas práticas.« Criação da Estratégia Municipal de Sensibilização Ambiental e co-responsabilização dos munícipes e demais entidades localizadas no município (o compromisso colectivo é, quiçá, a melhor garantia de sucesso nesta matéria). Cada vez mais a área da prevenção ambiental é estratégica para que se mudem as mentalidades, devendo este esforço ser feito de uma forma planeada e não casuística. Para a elaboração desta estratégia municipal deverão ser ouvidas e nela participar o mais activamente possível, em termos de co-responsabilização colectiva, entre outros, as direcções das escolas, as associações de pais, as associações de estudantes e diversas instituições do município. nesta estratégia serão incluídos, entre outros, critérios para o uso eficiente da água ao nível domiciliário, bem como técnicas para o aproveitamento, pelos cidadãos que possuam quintais e outros logradouros, dos seus resíduos biode- gradáveis para a produção de composto orgânico para adubar os seus jardins e outras culturas.« Promoção de questionários e outras auscultações regulares aos munícipes sobre, designadamente, quais os vOltAr AO ínDiCE 25
    • conteúdos que gostaria de ver incluídos num guia para implementar a Agenda local 21 no município da Amadora.« Criação de uma empresa municipal para a área da higiene urbana, contemplando as áreas da recolha de resíduos, geral e selectiva e a limpeza urbana. neste âmbito, deverá a actividade desta empresa contemplar também, desig- nadamente, a elaboração sobre os meios para erradicar os dejectos caninos na via pública, bem como as correlativas sanções associadas a aplicar aos casos concretos.« Revisão do Plano Director Municipal, defendendo a redução do espaço urbanizável, a introdução de critérios am- bientais e o aumento da área destinada a actividades económicas, que assim terão as condições para a criação de riqueza e de empregos na Amadora.« Conclusão do Plano Especial de Realojamento (PER). O objectivo é a erradicação total dos bairros de barracas. no que concerne ao realojamento iremos apostar em soluções mistas (arrendamento e compra) que confiram dignidade aos realojados, mas que também os responsabilizem pelos imóveis que irão habitar.« Aposta num Plano de Reabilitação Urbana recorrendo a fundos provenientes do QrEn que estão disponíveis para este tipo de operações. Este plano não se irá cingir apenas às habitações mas será alargado ao comercio local e à requalificação do espaço público,« Concepção de um circuito municipal de ciclovias, ligando os diversos parques urbanos do município entre si.« Concepção de um projecto de partilha de carros, em colaboração com outras instituições e outros municípios, contribuindo assim para uma redução do emissão de gases poluentes, diminuição do consumo de energias fósseis (gasolina) e descongestionamento do tráfego urbano, poupando assim dinheiro a todos aqueles que aderirem.26 vOltAr AO ínDiCE
    • « Qualificação do espaço industrial da Venda-Nova através da introdução de benefícios (iMi, Derrama) para indús- trias que aí se queiram instalar, dando benefícios adicionais a empresas na área das novas tecnologias e das indús- trias criativas. iremos criar nesse espaço um pólo tecnológico nestas áreas de ponta, capazes de dar valor acrescen- tado à Amadora.« Divulgação pública anual, pelo município, de um relatório sobre o Estado do Ambiente Municipal, que permita o acompanhamento, o envolvimento dos cidadãos e demais entidades, bem como a eventual re-definição de metas, objectivos e prioridades em matéria de Ambiente, Energia e Qualidade de vida. vOltAr AO ínDiCE 27
    • PolítiCas de aPoio à Criação e diVulgação das aCtiVidades artístiCas e Culturais –a Cultura na aMadora teM Futuro! « Parceria com a Escola Superior de teatro e Cinema e com instituições do sector para a realização de uma Mostra Anual de Curtas-metragens e de Cinema Independente, « inserção da Amadora nas principais rotas metropolitanas de oferta turística, através da criação de Roteiros Culturais na Amadora, em que se valorizará a rica história da cidade. « Construção da Casa das Artes da Amadora, no local onde neste momento definha e apodrece a Fábrica da Cultura. Este edifício será marcante do ponto de vista arquitectónico e será o rosto da modernidade e cosmopolitismo da Ama- dora, competindo assim com a oferta de equipamentos culturais de outros municípios. « Utilização de imóveis municipais para a criação de uma residência artística para novos criadores nacionais e internacionais « requalificação do Cine-teatro D. João V, dotando-o de todas as condições para a sua utilização em segurança. « Criação de um projecto de empreendedorismo cultural, valorizando o aparecimento de indústrias criativas na Ama- dora. iremos privilegiar áreas como o design, a fotografia, o cinema, o teatro e as novas tecnologias, gerando assim emprego qualificado. « Abertura de um concurso anual para a criação de obras de arte que servirão para a revitalização e requalificação do espaço público, como jardins e praças.28 vOltAr AO ínDiCE
    • « Dinamização de um roteiro municipal de feiras de artesanato urbano. Estas feiras irão ser realizadas nas diversas freguesias da Amadora, servirão para animar os respectivos centros locais e complementarão e estimularão o comér- cio local, que está cada vez mais asfixiado.« Utilização de imóveis sem uso ou degradados, de preferência em zonas da cidade socialmente deprimidas para a instalação de ateliers para criadores artísticos e para a instalação de lojas, regenerando zonas que há muito perderam o seu tecido económico.« Criação da Rede de Parceiros “Amadora Artística”, que aproveitará as diversas valências artísticas locais das insti- tuições da Amadora, evitando sobreposições e criando sinergias.« Apoio da autarquia à constituição de uma Bolsa local de Mecenato Cultural, aproximando assim o tecido empresa- rial local às instituições culturais.« Workshops de criação artística para jovens na área do design, fotografia, escultura, artes plásticas e teatro.« Elaboração de protocolos com escolas do município tendo em vista a criação de novos públicos e a divulgação do trabalho das instituições locais« Criação de um mercado/feira de flores e arte floral com uma periodicidade mensal no Jardim Delfim Guimarães« Requalificação do património arquitectónico de interesse histórico para o município, adaptando-o a actividades culturais e turísticas« Dinamização de um novo conceito para a Feira do Livro, abrindo-a a novos criadores e às instituições locais bem vOltAr AO ínDiCE 29
    • como à utilização de novas tecnologias. A Feira deverá servir como plataforma de divulgação das obras do concurso de ilustração infantil a ser lançado.« Comparticipação financeira na requalificação de espaços das juntas de freguesias para a criação de centros culturais ou bibliotecas.« Criação de um Festival/Mostra de música de fusão e contemporânea.« Revalorização da Galeria Municipal, abrindo-a a novas formas de expressão artística.« Criação do portal “Amadora Artística”, para divulgação das manifestações culturais existentes na Amadora.30 vOltAr AO ínDiCE
    • PolítiCas de ProMoção de estilos de Vida saudáVeis e de aPoio à PrátiCa desPortiVa –o desPorto na aMadora teM Futuro! « Construir um pavilhão polidesportivo, incluindo pista de atletismo, moderno e multifuncional, obedecendo às mais exigentes regras de funcionamento e segurança. « Criar na reboleira o Parque Desportivo da Amadora, integrando as principais infra-estruturas desportivas e criando sinergias, constituindo um pólo capaz de receber grandes eventos desportivos. « Apoiar a construção de uma piscina olímpica, com condições para a formação e prática da natação desportiva, saltos e polo aquático. « reestruturar o Complexo Desportivo Monte da Galega, corrigindo os erros da sua concepção, no sentido de permi- tir um eficaz aproveitamento deste espaço. « Colocar um relvado sintético nas instalações do Damaiense, apoio indispensável à formação desportiva desen- volvida por esta colectividade. « requalificar e modernizar os campos de ténis de Alfragide e do Borel. « Adaptar os equipamentos desportivos existentes à sua utilização por cidadãos com mobilidade reduzida. « implementar a construção de pequenos parques de jogos em todas as freguesias, com vista a desenvolver a prática desportiva informal. vOltAr AO ínDiCE 31
    • « introduzir o xadrez como Actividade de Enriquecimento Curricular nas escolas com o apoio da Câmara Municipal, honrando assim a memória da Amadora como cidade com grande tradição nesta modalidade.« Fomentar o desporto escolar, apoiando a realização de campeonatos inter-escolas.« Criar um programa de bolsas de apoio a atletas de alta competição.« Promover os Jogos da Cidade, valorizando os jogos tradicionais e incentivando o desporto popular, envolvendo as- sociações culturais e instituições de saúde.« Concretizar um programa de apoio às colectividades, transparente e desburocratizado, dando especial atenção às pequenas colectividades e ao cumprimento da função social do desporto.« Desenvolver um plano específico com actividades de desporto para os mais idosos.« Apoio à dinamização e operacionalização de projectos desportivos nos bairros sociais e núcleos urbanos degra- dados da cidade;« Criar a Escola Municipal de Desporto, centrada em programas de férias desportivas, na ocupação de tempos livres e na ligação das escolas com o associativismo desportivo.« Desenvolver actividades especialmente destinadas a cidadãos com deficiências, através da promoção e valorização da prática dos desportos adaptados.32 vOltAr AO ínDiCE
    • « Desenvolver acções de sensibilização capazes de contribuir para o reforço da cultura desportiva e para a prática regular de actividade física por parte da população.« Promover e apoiar a realização de acções de formação destinadas a todos os agentes desportivos (dirigentes, téc- nicos, árbitros, medicina desportiva, fisioterapia...)« Criar o Conselho Municipal de Desporto, envolvendo as colectividades e os agentes desportivos, de modo a definir um moderno Plano de Desenvolvimento Desportivo Municipal. vOltAr AO ínDiCE 33
    • PolítiCas de transPortes e de estaCionaMento –a Mobilidade na aMadora teM Futuro« Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade e Estacionamento, como ferramenta estratégica de planeamento das políticas de mobilidade.« Criação de faixas exclusivas BUS que permitam criar uma malha de distribuição com ponto central nas estações de meios pesados de transporte público, ie, Metro e Comboio. Estas faixas devem poder apenas funcionar durante algumas horas no dia de forma a responder ao aumento de procura dos transportes públicos nas horas de ponta.« Criação de parques exclusivos e gratuitos para motas no centro da Cidade e perto das estações de metro e com- boio, estes parques devem ser vigiados de alguma forma, seja através de vigilância remota ou presencial.« Nas faixas exclusivas de BUS devem também podem circular motos e veículos em regime de car-sharing de forma a tornar a moto e a partilha de automóveis mais utilizados, beneficiando assim o ambiente e a velocidade de circulação na Amadora.« Repavimentação e pintura de lugares de estacionamento em bairros onde estes não estejam identificados, op- timizando assim o espaço existente« Proceder ao desnivelamento dos cruzamentos do Borel, Alto Maduro e Bairro do Bosque, como soluções es- tratégicas para permitir o eficaz ordenamento do trânsito no centro da Amadora.« Pressionar o Governo, a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Metropolitano de Lisboa para rever o preço dos bilhetes de ida e volta do Metro, alvos de um forte aumento na última revisão de tarifário.34 vOltAr AO ínDiCE
    • « Construção de parques de estacionamento em altura e em profundidade, que dupliquem a oferta existente até ao momento, dando assim resposta à necessidade sentida pelos amadorenses.« Pavimentar os terrenos circundantes à estação de metro da Falagueira e ordenar o estacionamento, evitan- do assim o descontrolo e a desordem hoje existentes« Com o aumento de efectivos da polícia municipal melhorar a fiscalização do estacionamento em segunda fila, dando prioridade às zonas comerciais das freguesias« Defender junto dos operadores comerciais a introdução de novos circuitos que sirvam as populações das novas urbanizações recentemente construídas, promovendo assim o uso do transporte público e a redução da utilização de carro próprio.« Renovação da pintura das passadeiras existentes, em especial aquelas que servem as escolas e o comércio local e proceder à instalação de passagens aéreas quando for impossível a existência de outra solução de passagem« Criação de áreas de velocidade reduzida junto de ruas e pracetas residenciais nas freguesias« Modernização e harmonização da sinalética direccional, melhorando assim o ambiente urbano e o fluxo de tráfego.« Lançamento de um serviço municipal de autocarros urbanos, que liguem as freguesias da Amadora, dando prioridade às ligações com as escolas, centros de saúde e farmácias do Município, dando assim prioridade à utilização deste meio de transporte em detrimento do carro próprio. vOltAr AO ínDiCE 35
    • « Lançamento do projecto “AmaBic”, que consistirá num sistema de utilização gratuita de bicicletas, promo- vendo a utilização deste meio, reduzindo assim a emissão de gases para a atmosfera.« Introdução de um sistema de radares nas vias de acesso e nos pontos negros da cidade, diminuindo assim o risco de acidentes na via pública36 vOltAr AO ínDiCE
    • AMADORA TEM FUTURO