Este documento descreve o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR/NE), incluindo seus objetivos, público-alvo, componentes e resultados alcançados, como a reforma de aeroportos, recuperação do patrimônio histórico, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e fortalecimento institucional. O programa teve efeitos positivos como aumento do investimento privado, fluxo turístico e receitas no Nordeste.

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
CURSO DE GEOGRAFIA BACHARELADO
DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO
PROF. GLEYDSON PINHEIRO ALBANO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
NO NORDESTE - PRODETUR/NE
ADRIANA LINHARES
GEANE SABINO
JANAÍNA VALE
JANE PEREIRA
MARIA SIRLEI
TANIA AUGUSTA
TALITA ANACHARA

2. PRODETUR/NE
.
• Com a perda do nordeste em relação a
industrialização, no início do século XX. E a
seca e baixo índice social em relação a média
nacional. O Governo Federal com o Governo
Estadual, juntamente com o (BID) financiador
e (BNB) órgão executor, procuraram
solucionar tais problemas geraram o
PRODETUR.
• O PRODETUR – I já está concluído,
estando em execução o PRODETUR – II.

3. PRODETUR/NE – I
Objetivo
Reforçar a capacidade da Região Nordeste
em manter e expandir sua crescente indústria
turística contribuindo assim para o
desenvolvimento sócio-econômico regional
através de investimentos em infra-estrutura
básica e serviços públicos em áreas atualmente
de expansão turística.

4. Público – Alvo
. Administração
pública de
Estados e
Municípios
localizados nos
nove
estados da
região
Nordeste.

5. COMPONENTES:
Desenvolvimento Institucional
Desenhado para ampliar a capacidade das entidades
beneficiárias de executar suas respectivas funções. Os
investimentos são voltados para:
 . Reestruturação Organizacional;
 . Desenvolvimento e implementação de sistemas de apoio
administrativo, financeiro e instrumentos operacionais;
 . Fortalecimento da capacidade fiscal e regulatória
(particularmente das administrações municipais);
 . Treinamento de pessoal.

6. Obras múltiplas de infra-estrutura básica e
serviços públicos
Neste componente podem ser apoiados cinco
setores:
 . Saneamento;
 . Administração de resíduos sólidos;
 . Proteção e recuperação ambiental;
 . Transporte;
 . Recuperação de patrimônio histórico.

7. MELHORAMENTO DE AEROPORTOS
No componente de melhoramento de aeroportos podem ser
apoiados os seguintes tipos de intervenções:
 . Ampliação e melhoramento das pistas e pátios de
aeronaves;
 . Ampliação e/ou reforma de edifícios de apoio
administrativo e de Terminais de embarque e desembarque
e de carga;
 . Construção e melhoramento das vias de acesso e de
estacionamento de veículos;
 . Obras associadas de drenagem, paisagismo, segurança,
sinalização e iluminação.

8. Relatório Final do PRODETUR/NE I
O Relatório contém dados sobre os Resultados
Alcançados (Produtos gerados e Impactos), a
Identificação de Lições Aprendidas e
informações quanto à Sustentabilidade das ações
realizadas, visando-se com isso garantir a
continuidade dos benefícios alcançados com os
investimentos do PRODETUR/NE I.

9. RESULTADOS ALCANÇADOS
(Produtos chaves obtidos pelo Programa)
1- Reforma e/ou ampliação de oito aeroportos, com seis
deles localizados, ou servindo, a capitais dos
estados do MA, CE, RN, PE, SE e BA.
2- Recuperação de Patrimônio Histórico de sítios
históricos nas capitais São Luis - MA, João Pessoa -
PB, Recife - PE, Maceió - AL, Aracajú - SE e Salvador
-BA, além de ações em outros sítios históricos
relevantes, localizados em Alcântara - MA, Oeiras -PI,
São Cristóvão - SE e Porto Seguro/ Trancoso - BA.

10. 3. Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário em diferentes estados da
região, sendo os mais significativos:
. A) Sistemas de Água e Esgoto em seis municípios do litoral
oeste do Ceará;
. B) Sistema de Abastecimento de Água na cidade de
Parnaíba-PI (contrapartida local);
. C) Sistemas de Esgotamento Sanitário de diferentes bairros
das capitais São Luis - MA, Natal - RN (Ponta Negra),
João Pessoa-PB, Maceió-AL (Reginaldo Salgadinho –
contrapartida local) e Aracajú - SE (Atalaia Velha);
. D) Sistemas de Água e Esgoto dos municípios da região da
Costa do Descobrimento na Bahia (Porto Seguro, Santa
Cruz Cabrália e Belmonte).

11. 4. Realização de importantes projetos de
Proteção e Recuperação Ambiental, dos
quais se destacam:
. A) Diferentes ações em seis municípios do litoral oeste do
Ceará envolvendo: a demarcação de área de preservação
permanente, construção de pólos de lazer e realização de
campanhas de educação ambiental associados ao
entorno de nove lagoas da região; a fixação de dunas
para proteção de área urbana na sede municipal de
Paracuru; e intervenções de proteção da orla contra
erosão marinha nas localidades do Pecém e Mundaú;
. B) A elaboração do Plano de Manejo e ações de
estruturação do Parque das Dunas, em Natal-RN;
. C) A criação de cinco unidades de conservação do tipo
APA e de um parque estadual no estado da Bahia.

12. 5. A Construção de importantes ligações rodoviárias como:
. A) diferentes trechos rodoviários da Rodovia CE-085 (Estruturante)
no Ceará, melhorando a ligação da capital Fortaleza com a
costa oeste do estado;
 B) a RN-063, além de outros trechos rodoviários no Rio Grande
do Norte, facilitando o acesso ao litoral sul do estado;
. C) a pavimentação de trechos da rodovia SE-100, facilitando o
acesso ao litoral sul do estado de Sergipe;
. D) a rodovia BA-001 Ilhéus-Itacaré, ligando Ilhéus (uma capital
regional do estado da Bahia) a Itacaré (um importante destino
turístico ora em fase de expansão);
. E) Trechos rodoviários ligando os municípios e distritos da região
da Costa do Descobrimento, litoral sul da Bahia.

13. 6. Realização de ações integradas em Áreas Turísticas
específicas:
. A) o bairro de Ponta Negra e a Via Costeira em Natal-RN;
. B) o Complexo Turístico Cabo Branco em João Pessoa-PB;
. C) o Centro Turístico de Guadalupe, no litoral sul de
Pernambuco;
. D) a região da Costa do Descobrimento, no litoral sul da
Bahia.
Tais ações envolveram pelo menos três dos seguintes
tipos de investimentos: Planejamento, Desenvolvimento
Institucional, Saneamento, Estradas e Vias de Acesso,
Proteção Ambiental e/ou Recuperação de Patrimônio
Histórico.

14. 7. Fortalecimento institucional de diferentes órgãos
estaduais e municipais:
. A) quanto à sua estruturação interna, com destaque para
os projetos de fortalecimento do Instituto de Meio
Ambiente de Alagoas (IMA), da Companhia
Pernambucana de Recursos Hídricos (CPRH) e da
Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia (SCT);
. B) quanto à sua atuação específica, destacando os
projetos Plano de Marketing Turístico do Estado do
Ceará, Promoção e Marketing Turístico do Estado do
Maranhão, Promoção e Divulgação Turística da Paraíba,
Unidade Móvel de Informações Turísticas da EMPETUR-
PE,
. C) quanto à elaboração de instrumentos importantes para
a atuação de diferentes órgãos estaduais e municipais,
tais como o Plano Diretor do Turismo Arqueológico do
Estado do Piauí, o Plano Maior de Marketing do
Maranhão, os Planos Diretores e Legislação Urbanística
de municípios do litoral dos estados do CE, RN, PB e PE
e o Cadastro Técnico Urbano do município de Maceió.

15. 8. Elaboração de Planos, Estudos e Projetos
relacionados:
. A) à preparação para o PRODETUR/NE I (72%
dos investimentos no componente);
 B) ao planejamento regional – ex: Plano Diretor
do Litoral do Piauí;
. C) à preparação de projetos para o
PRODETUR/NE II – ex: Projeto para
Recuperação e Revitalização dos Fortes-BA e
Elaboração de Estudos e Projetos de Rodovias-
CE.

16. EFEITOS E IMPACTOS
Dentre os efeitos intermediários e impactos do
Programa, destacam-se os seguintes:
. Aumento do Investimento Privado – Novos
empreendimentos turísticos nacionais e
estrangeiros foram atraídos pela melhoria de infra
– estrutura, principalmente de acesso, realizada
pelo Programa na Região Nordeste.

17. AUMENTO DO MOVIMENTO DE
PASSAGEIROS NOS AEROPORTOS
 Passageiros desembarcados em vôos internacionais
para a região nordeste nos anos de 1994 a 2004
Fonte: INFRAERO, 2005

18. AUMENTO DO FLUXO TURÍTICO
FONTE: EFEITOS GLOBAIS DO PRODETUR/NE I – Enfoque
Turístico, João Agostinho Teles, 2005 – Anexo 3-K.

19. AUMENTO DAS RECEITAS TURÍSTICAS E DO
IMPACTO DO TURISMO NO PIB REGIONAL

20. IMPACTOS AMBIENTAIS
Problemas e impactos ocorreram com maior
freqüência nas obras de rodovias, e estão
associados aos seguintes fatores:
. Insuficiente análise dos impactos indiretos;
. Detalhamento insuficiente de projetos;
. Falta de cumprimento das medidas mitigadoras;
. Falta de consulta e transparência nas decisões
sobre projetos específicos;
. Ocupação desordenada da faixa costeira;
. Deficiências na implementação de unidades de
conservação.

21. Alguns dos principais efeitos e impactos
futuros do PRODETUR/NE-I que podem ser
esperados são:
. Redução de doenças de veiculação hídrica com o aumento
das ligações intra-domiciliares às redes de esgoto;
 . Redução da poluição das praias;
 . Aumento do Fluxo Turístico;
 . Aumento do Investimento Privado;
 . Desenvolvimento de novos produtos turísticos;
 . Aumento da especulação imobiliária;
 . Aumento da pressão antrópica nas áreas turísticas;
 . Desenho e implantação da segunda fase do
PRODETUR/NE, com o objetivo de completar e
complementar as ações da primeira fase do Programa; e
etc.

22. Qualificação da efetividade do projeto em termos de
seu objetivo de desenvolvimento (OD).
Qualifica-se a efetividade do projeto em
termos de seu objetivo de desenvolvimento,
como EFETIVO(E). Em critério o projeto
alcançou a maioria dos efeitos esperados, é
provável que mantenha o fluxo de benefícios
iniciados pelo projeto na população-objetivo,
tem uma probabilidade alta de alcançar
efeitos e impactos futuros.

23. 1- Fatores que afetaram a execução do projeto.
ANALISE DA IMPLEMENTAÇÃO
1.1- Período 1994-1996- Estruturação das instituições envolvidas e
início do processo de subcontratação com os Estados.
. Deficiências na elaboração e implementação das Estratégias Turísticas dos
Estados.
. Reduzida capacidade de investimentos dos estados submutuários para o aporte
de contrapartida.
1.2- Período 1997-2001- consolidação do processo de subcontratação e
avanço na execução de grandes obras.
. Aporte de recursos por parte da União (EMBRATUR/INFRAERO) para as obras
de aeroportos, alavancando a contrapartida local.
. Incorporação do PRODETUR I no rol dos projetos prioritários do Governo
Federal, possibilitando um melhor acompanhamento da sua execução.
1.3- Período 2002 até 2004- Contratações residuais e encerramento do
programa.
. Períodos eleitorais ensejaram paradas na implementação do Programa.
. Conflitos entre Estados e empresários, gerando paralisação de obras e
retardamento nos respectivos cronogramas de execução.

24.  2- Fatores negativos para obter os produtos.
 . Reduzida capacidade de endividamento e de aporte da
contrapartida local.
 . Deficiências dos instrumentos de planejamento e na
execução.
 3- Fatores positivos para obter os produtos.
 . Esforço conjunto do Governo federal, dos estados, dos
municípios e dos agentes financeiros para solucionar o
problema da insuficiência de contrapartida.
 . Negociações e articulação entre as três esferas de
governo objetivando a elevação do PRODETUR à
categoria de programa prioritário do Governo Federal.

25.  4- OS PDITS (Plano de Desenvolvimento
Integrado de Turismo Sustentável).
 . Orientar as autoridades governamentais quanto aos
ajustes no marco legal e institucional necessários para
facilitar o pleno desenvolvimento do turismo nas áreas
prioritárias e quanto aos investimentos que devem ser
efetivados;
 . Oferecer informações específicas para promover
investimentos da iniciativa privada em empreendimentos e
produtos turísticos que aproveitem os atrativos dessas
áreas;
 . Conscientizar as comunidades locais sobre o papel do
turismo como indutor do desenvolvimento econômico e
gerador de novas oportunidades de trabalho e emprego e
melhoria da qualidade de vida.

26. PROPOSTAS APROVADAS - Dados: Ministério do Turismo
Propostas Aprovadas Área(s) Turística(s) Prioritária(s)
Litoral Leste, Maciço de Baturité
Ceará
e Ibiapaba.
Rio de Janeiro - Estado Pólo Litoral e Pólo Serra
Costa dos Arrecifes; Agreste;
Pernambuco
Vale do São Francisco
Santa Catarina Litoral Catarinense.
Costa das Dunas, Costa Branca e
Rio Grande do Norte
Seridó.
Espírito Santo Região Metropolitana de Vitória
Pólo Ouro, Negócios, Araguaia,
Goiás Águas Quentes e Chapada
dos Veadeiros.
Mato Grosso do Sul Serra da Bodoquena
Pará Belém, Pólo Tapajós e Marajó.
Paraíba Pólos Litoral, Brejo e Agreste
Pólo Costa do Delta e Pólo das
Piauí
Origens.
Pólo Costa dos Coqueirais
Sergipe
e Velho Chico
Goiânia Goiânia
Fortaleza Fortaleza
Curitiba Região Metropolitana e
Paraná Campos Gerais; Foz do
Iguaçu e Litoral
Manaus Manaus

28. Alguns dos profissionais do turismo

29. O que acontece com a falta de planejamento.

30. Turismo Sustentável
O ecoturismo, também
chamado de turismo
ambiental, turismo
sustentável, turismo verde, é
uma atividade realizada de
forma responsável, que
cumpre os princípios
elementares de
desenvolvimento
sustentável. Ele é uma
vertente do turismo voltada
para a apreciação de
elementos da natureza,
realizado de forma
consciente e ecologicamente
correta.

31. Desempenho do Banco
 Lições aprendidas para a organização e funcionamento da UEP
(medidas adotadas).
Qualificação do Desempenho do Banco.
Satisfatório

32. Outras Lições Aprendidas e Recomendações
Municípios;
Fragilidade nas administrações;
Dificuldades enfrentadas pelos executores do PRODETUR/NE.

33. Mirantes no Nordeste
Baia dos Porcos
http://www.cprm.gov.br/geoecoturismo/geoparques/noronha/index.php?GEOPARQUE=92
Mirante dos golfinhos Serra de Martins
http://www.outrosares.net/2011/09/viagem-pelo-nordeste-o-que- http://potyline.blogspot.com.br/2011/07/teleferico-na-serra-de-
fazer-em.html?m=1 martins-no-oeste.html

34. Localização dos geossítios.
http://www.outrosares.net/2011/09/viagem-pelo-nordeste-o-que-fazer-em.html?m=1

35. MIRANTES USADOS PARA TURISMO NO
RIO GRANDE DO NORTE.
Martins - RN
http://mirantedocanto.blogspot.com.br/2010/04/vist http://sentinelasdoapodi.blogspot.com.br/2010_10_17_a
a-do-mirante-do-canto-martins-rn.html rchive.html

36. Principais pontos para o turismo em Martins.
http://mirantedocanto.blogspot.com.br/2010/04/vista-do-mirante-do-canto-
martins-rn.html

37. Áreas com atuação do PRODETUR no Seridó.
http://jefersonfilho.zip.net/arch2008-08-10_2008-08-16.html

38. TURISMO RELIGIOSO NOS POLOS DO SERIDÓ
FESTA DE SANT’ANA EM CAICÓ.
http://www.gilmarcardoso.com/tag/ilha-de-santana/ http://andersonkurticao.blogspot.com.br/2012/07/pro
gramacao-completa-da-festa-de.html

39. BELEZAS NATURAIS UZADAS PARA TURISMO.
Acari Currais Novos
http://www.romeudantas.com/2009_02_08_ http://apnrn.blogspot.com.br/2011_05_01_archiv
archive.html e.html

40. Sítios Arqueológicos do Seridó, pintura rupestre.
Sítio Mirador de Parelhas, o belo sítio que além de ter um
dos maiores painéis com pinturas rupestres, também é um
sítio usado como cemitério, onde na década de 80 fora
encontrado fóssil humano.
http://livrevozdopovo.blogspot.com.br/2012/07/do- http://livrevozdopovo.blogspot.com.br/2012/07/do-
mar-ao-sertao-do-serido-conheca.html mar-ao-sertao-do-serido-conheca.html

41. OBRIGADO!

42. REFERÊNCIAS.
 . Project Completion Report – PCR ( EMPRÉSTIMO 841/OC-BR ) PRODETUR/NE I
 Disponível em:
 .http://www.turismo.al.gov.br/institucional/prodetur-pdits Acesso em: 20 de outubro de 2012.
 .http://www.turismo.gov.br/turismo/programas_acoes/regionalizacao_turismo/prodetur.html Acesso em: 20 de outubro de 2012.
 .http://www.cprm.gov.br/geoecoturismo/geoparques/noronha/index.php?GEOPARQUE=92 Acesso em: 20 de outubro de 2012.
 .http://www.outrosares.net/2011/09/viagem-pelo-nordeste-o-que-fazer-em.html?m=1 Acesso em: 20 de outubro de 2012.
 .http://potyline.blogspot.com.br/2011/07/teleferico-na-serra-de-martins-no-oeste.html Acesso em: 20 de outubro de 2012.
 .http://www.outrosares.net/2011/09/viagem-pelo-nordeste-o-que-fazer-em.html?m=1 Acesso em: 20 de outubro de 2012.
 .http://mirantedocanto.blogspot.com.br/2010/04/vista-do-mirante-do-canto-martins-rn.html Acesso em: 20 de outubro de 2012.
 .http://sentinelasdoapodi.blogspot.com.br/2010_10_17_archive.html Acesso em: 20 de outubro de 2012.
 .http://mirantedocanto.blogspot.com.br/2010/04/vista-do-mirante-do-canto-martins-rn.html Acesso em: 20 de outubro de 2012.
 .http://blog.collecione.com.br/2010_12_02_archive.html Acesso em: 20 de outubro de 2012.
 .http://andersonkurticao.blogspot.com.br/2012/07/programacao-completa-da-festa-de.html Acesso em: 20 de outubro de 2012.
 .http://www.romeudantas.com/2009_02_08_archive.html Acesso em: 20 de outubro de 2012.
 .http://apnrn.blogspot.com.br/2011_05_01_archive.html Acesso em: 20 de outubro de 2012.
 .http://livrevozdopovo.blogspot.com.br/2012/07/do-mar-ao-sertao-do-serido-conheca.html Acesso em: 20 de outubro de 2012.
 .http://livrevozdopovo.blogspot.com.br/2012/07/do-mar-ao-sertao-do-serido-conheca.html Acesso em: 20 de outubro de 2012.
 .http://jefersonfilho.zip.net/arch2008-08-10_2008-08-16.html Acesso em: 20 de outubro de 2012.