Projeto de lei 48/11 - Contribuição Social das Grandes Fortunas

Projeto de Lei 48/11: Criação da Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), destinado à saúde pública www.draluizio.com.br/projetos

Entenda o projeto: C ria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF). A arrecadação da contribuição será direcionada exclusivamente para ações e serviços de saúde e o valor arrecadado será destinado ao Fundo Nacional de Saúde. O Projeto prevê que a União deverá aplicar na saúde, anualmente, o valor empenhado no ano anterior junto com a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Serão taxados os contribuintes com patrimônio acima de R$ 5,52 milhões.

Justificativas: C ombater a excessiva concentração de renda e riquezas que impera no nosso País. Além disso, o Brasil vive momentos difíceis no financiamento da saúde. Associar essas duas demandas nacionais é o que propõe esse projeto, visando também desonerar a maioria do povo brasileiro deste financiamento que, ressalte-se, já deu sua cota de sacrifício neste sentido, com a extinta CPMF.

Benefícios para sociedade: - Contribuição para a melhoria do serviço público de saúde sem tributar a grande maioria da população; - E ssa iniciativa auxiliará na construção de uma sociedade brasileira mais democrática, combatendo a concentração de renda no país. Leia mais: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-13/distribuicao-de-renda-contribui-para-maior-participacao-da-sociedade-em-decisoes-estrategicas-diz-ant

Dados gerais: Data de apresentação : 05/05/2011 Data de votação no congresso: Indefinido Situação: Aguardando Parecer na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Projeto na íntegra : PL 48/2011

Fala Dr. Aluízio: “ A realidade do SUS nos obriga a procurar mecanismos para garantir recursos financeiros para a saúde no Brasil” "Nossos PL's estão tramitando bem pela Câmara. Destaques para o fracionamento e recolhimento dos medicamentos e tributação das fortunas" - 04/08/2011 "O PL das GRANDES FORTUNAS para contribuição social para saúde já caminha na Seguridade Social e Família com grandes chances de aprovação" - 10/08/2011 "Frente ao endividamento, a Itália deve aprovar o IMPOSTO da SOLIDARIEDADE, que taxa as grandes fortunas. Agora falta o Brasil" - 12/08/2011 "Trabalharei o PL que trata dos descarte de medicamentos e contribuição sobre grandes fortunas" - 17/08/2011

Na Mídia: Confira o que saiu na mídia sobre o PL 48/11 : [Clipping/Câmara] PLC de Dr. Aluízio: contribuição sobre grandes fortunas para financiar saúde http://www.draluizio.com.br/profiles/blogs/clipping-camara-projeto-de-dr- [Clipping/Correio do Brasil] Contribuição sobre grandes fortunas poderá financiar saúde: http://bzz.ms/2hr http://www.draluizio.com.br/profiles/blogs/projeto-de-lei [Clipping/Gazetaweb] Contribuição sobre grandes fortunas poderá financiar saúde: http://bzz.ms/2ht http://www.draluizio.com.br/profiles/blogs/projeto-de-lei [Clipping/UOL] Contribuição das Grandes Fortunas pode financiar ações e serviços de saúde: http://bit.ly/pUZHfM

Participe: Onde discutir mais sobre o projeto: Twitter: @draluizio_news Facebook: Aluizio Assessoria Site: www.draluizio.com.br (http://www.votenaweb.com.br/projetos/2827)

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by Aluizio Assessoria on Aug 22, 2011

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