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Dissertação de mestrado no PRODEMA UFPB - defendida em Novembro de 2010

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    • ANDRÉ LUIZ QUEIROGA REISÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE APLICADO À BACIA DO RIO CUIÁ - JOÃO PESSOA (PB) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBAPrograma Regional de Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente PRODEMA João Pessoa – PB 2010
    • Universidade Federal da ParaíbaPrograma Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente ANDRÉ LUIZ QUEIROGA REIS ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE APLICADO À BACIA DO RIO CUIÁ - JOÃO PESSOA (PB) João Pessoa – PB 2010
    • R375i Reis, André Luiz Queiroga. Índice de sustentabilidade aplicado à Bacia do Rio Cuiá-João Pessoa(PB) / André Luiz Queiroga Reis.- - João Pessoa : [s.n.], 2010. 137 f.: il. Orientador: Roberto Sassi e Maristela Oliveira de Andrade. Dissertação (Mestrado) – UFPB/CCEN. 1.Meio ambiente. 2.Indicadores ambientais. 3.Bacia hidrográfica - Rio Cuiá/PB. 4.Índices de sustentabilidade. I. Reis, André Luiz Queiroga.
    • ANDRÉ LUIZ QUEIROGA REIS ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE APLICADO À BACIA DO RIO CUIÁ – JOÃO PESSOA (PB) Dissertação apresentada ao Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA, da Universidade Federal da Paraíba, em cumprimento às exigências para obtenção do grau de MESTRE EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE.Orientador (es):Prof. Dr. Roberto SassiProfª Dra. Maristela Oliveira de Andrade João Pessoa – PB 2010
    • ANDRÉ LUIZ QUEIROGA REISÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE APLICADO À BACIA DO RIO CUIÁ – JOÃO PESSOA (PB) Dissertação apresentada ao Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA, da Universidade Federal da Paraíba, em cumprimento às exigências para obtenção do grau de MESTRE EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. Aprovado em ___/___/___
    • BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. Roberto Sassi – UFPB OrientadorProfª. Dra. Maristela Oliveira de Andrade – UFPB OrientadoraProf. Dr. Eduardo Rodrigues Viana de Lima– UFPB Examinador Interno Profª. Dra. Claudia Coutinho Nóbrega – UFPB Examinadora Externa
    • DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha família e a meu pai JoséMainart Reis (in memorian) que por causa deles e do que meensinaram, me tornei o homem que sou hoje e durante minhajornada neste trabalho pude aprender cada vez mais com eles,isso me incentivou e promoveu minha imagem de cientista.Alcanço esse estágio da vida deixando registrado o orgulho quetenho em ser filho, esposo e pai dessa família que tanto amo.
    • AGRADECIMENTOSQuero agradecer primeiramente a Deus e a meus pais (Maria Gerúsia de Oliveira e JoséMainart Reis) por me guiarem e me orientarem nas escolhas pessoais e profissionais daminha vida.A minha esposa Christianne Maria Moura Reis que sempre me incentivou e me motivou aatingir meus objetivos e serviu como exemplo de perseverança em estudar e pesquisar e nosmomentos de dúvida foi uma fonte inspiradora para o meu trabalho.A minha filha Ana Beatriz Moura Reis, que me deu motivos de sobra para realizar umtrabalho que pudesse proporcionar um meio ambiente mais equilibrado e ensinasse a ela ovalor da natureza.Ao meu orientador Roberto Sassi, que me guiou com sua experiência e tranquilidade nocaminho do conhecimento e ainda derrubou barreiras e paradigmas de um modo de pensarinsustentável.A minha orientadora Maristela Andrade, que acreditou em mim e na minha ideia emdesenvolver essa dissertação, contribuindo significativamente para o desenvolvimento dotrabalho e me inserindo no contexto social da sustentabilidade.Aos professores do PRODEMA, que contribuíram para minha formação, em especial osprofessores Eduardo Viana, Gustavo Lima, Martin Lindsey e Loreley Garcia, que emsuas disciplinas me fizeram enxergar e a valorizar a diversidade de conhecimentos da áreaambiental.A secretária do PRODEMA, Amélia Limeira, que me conduziu no cumprimento dosprocedimentos internos do programa, sempre estando disponível as minhas solicitações.Ao departamento de Engenharia Civil da UFPB, em especial a professora Carmem Gadelha,que através de seu apoio, foi possível dar mais profundidade a pesquisa.Aos componentes da banca de avaliação, em especial ao professor Eduardo Viana e aprofessora Claudia Coutinho, que aceitaram o convite para participar da avaliação dotrabalho e contribuíram de maneira singular na conclusão desta dissertação.E por fim e não menos importante, aos meus colegas de curso, que foram fundamentais parameu aprendizado. Em especial os amigos (em ordem alfabética) Anderson, Catiana,Claudio, Eugênio, Ligia e Lúcia, que nos momentos difíceis da jornada, dividimos alegrias eangústias de estar em um mestrado.
    • Se vontades fossem sonhos,os desejos voariam (AnaBeatriz Moura Reis, 2009).
    • x RESUMO Na atualidade existe a necessidade do desenvolvimento e aplicação de técnicas demonitoramento ambiental, que apresentem e forneçam dados confiáveis, práticos e de fácilobtenção às principais esferas do poder público e a população inserida em um determinadoecossistema. Uma dessas técnicas é a aplicação de Índices de Sustentabilidade, que aglutinamaspectos qualitativos e quantitativos das dimensões social, ambiental, econômica einstitucional. Desta forma a qualidade da água e de outros recursos naturais de uma baciahidrográfica se tornam os principais indicadores ambientais relacionados à sustentabilidade epodem ser influenciados por diversos fatores relacionados aos meios biótico, físico e social.As relações entre os meios biótico e abiótico fazem parte de um sensível equilíbrio, motivopelo qual as alterações que interferem nessas relações presentes em uma bacia hidrográficapodem alterar a sua qualidade. Desenvolver um ou mais índices, que melhor representem atendência de sustentabilidade ambiental, fornecendo informações de advertência à sociedade eao poder público e, consequentemente, propor ações de conservação na bacia hidrográfica dorio Cuiá, segundo a Agenda 21 local, compõe a estrutura principal deste trabalho. Foramutilizados indicadores das quatro dimensões da sustentabilidade (social, ambiental, econômicae institucional), para compor o índice de sustentabilidade aplicado especificamente na baciahidrográfica do rio Cuiá em João Pessoa. A metodologia utilizada para a avaliação dacondição de sustentabilidade da bacia foi baseada no Painel da Sustentabilidade. Esse sistemaou método é proposto principalmente por 4 estágios: 1 - Levantar informações de referência ede relevância específicos da área em estudo, agrupando dessa forma os dados primários; 2 -Analisar cada dado primário e compor os parâmetros de análise; 3 - Avaliar o desempenho decada parâmetro para compor o Indicador de Sustentabilidade de cada dimensão; 4 - Agregar odesempenho dos indicadores para compor o Índice de Tendência de Sustentabilidade da áreaestudada. Conclui – se que neste trabalho foi possível contextualizar e discutir os aspectosteóricos conceituais da sustentabilidade e propor o uso de uma metodologia deoperacionalização destes conceitos a partir do Painel da Sustentabilidade e ainda propor açõesque promovam a melhoria do índice de sustentabilidade. Os resultados obtidos pela pesquisarevelam a fragilidade de um socioecossistema urbano, a exemplo da bacia hidrográfica doCuiá, onde o elevado grau de urbanização sem o devido planejamento deteriora as condiçõesambientais, bem como reflete a necessidade do poder público em trabalhar de maneiraintegrada na conservação do meio ambiente, equidade social e desenvolvimento econômico. Palavras-Chave: 1. Sustentabilidade. 2.Indicadores. 3.Bacia hidrográfica 4.Índices
    • xi ABSTRACT Currently there is a need for the development and application of techniques forenvironmental monitoring and provide data showing reliable, practical and easy to obtain themain spheres of public and population inserted in a given ecosystem. One such technique isthe application of Sustainability Indexes, they combine qualitative and quantitative aspects ofsocial, environmental, economic and institutional. This way quality of water and other naturalresources in a watershed become the main environmental indicators related to sustainabilityand can be influenced by many factors relacioned by the biotic, physics and socialenvironment. The relations between biotic and abiotic environment make up part of a sensiblebalance, which is why change in this relations in the hydrographic basin can alter its quality.Develop one or more indexes that better represent the trend of environmental sustainability,providing warning information to society and the government and therefore proposeconservation actions in the Cuiá hydrographic basin, according to the Local Agenda 21, formsthe main structure of this work. Were used as indicators of the four dimensions ofsustainability (social, environmental, economic and institutional) to form the index ofsustainability applied specifically in the hydrographic basin of Cuiá river in João Pessoa. Themethodology for assessing the trend of sustainability of the basin was based on the DashboardSustainability. This system or method is proposed mainly by four stages: 1 - Identifyreference information and specific relevance of the study area, thereby gathering the primarydata, since each 2-Analyze primary and make the analysis parameters, 3 - Evaluate theperformance of each parameter to compose the indicator of each dimension of sustainability,and 4 - Add performance indicators to compose the Tendency of Sustainability Index Trend inthe study area. The conclusion in this work that was possible context and discuss thetheoretical concepts of sustainability and propose the use of a methodology to operationalizethese concepts from the Dashboard Sustainability and still propose actions that promoteactions to improvement of the sustainability index. The results obtained by the researchrevealed the fragility of an urban socioecosystemic, like the Cuiá hydrographic basin, wherethe high degree of urbanization without proper planning continuously deterioratingenvironmental conditions, and reflects the greater need of government and society work in anintegrated way in environmental conservation, social equity and economic development. Key-words: 1. Sustainability, 2. Indicators, 3. Hidrographic basin, 4. Index
    • xii LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASSIGLA SIGNIFICADO PSR Presure – State – Response Organization for Economic Cooperation and OECD Development PSIR Pressure, State, Impact, Response DSR Driving force, State, ResponsePNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente DS Desenvolvimento Sustentável ONU Organização das Nações Unidas BBC British Broadcasting Corporation FAO Food and Agriculture Organization DLS Desenvolvimento Local Sustentável Informações Descritivas de Monitoramento IDMC Contínuo WWF World Wildlife Fund PNMA Política Nacional de Meio Ambiente DSE Diagnóstico Sócio-Econômico IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PIB Produto Interno Bruto UTM Universal Transverso de MercatorSUDENE Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste PMJP Prefeitura Municipal de João PessoaSEMAM Secretária Municipal de Meio Ambiente DIEP Divisão de Estudos e ProjetosCONAMA Conselho Nacional de Meio AmbienteSUDEMA Superintendência de Meio Ambiente AESA Agência Estadual de Águas ETA Estação de Tratamento de Água DL Desenvolvimento Local DQO Demanda Química de Oxigênio BH Bacia Hidrográfica
    • xiii LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASSIGLA SIGNIFICADODETRAN Departamento Estadual de Trânsito APP Área de Preservação Permanente OD Oxigênio Dissolvido DBO Demanda Bioquímica de Oxigênio DFC Diagnóstico Físico Conservacionista AGP Avaliação Global da Paisagem VMP Valor Máximo PermitidoCAGEPA Companhia de Água e Esgotos da Paraíba PNRH Política Nacional de Recursos Hídricos ETE Estação de Tratamento de Esgotos ONG Organização Não Governamental Departamento Intersindical de Estatística e EstudosDIEESE Socioeconômicos Índice de Desenvolvimento Sustentável para IDSM Municípios IPTU Imposto Predial Territorial UrbanoCOPAM Conselho de Política Ambiental Impostos sobre Circulação de Mercadorias e ICMS Prestação de Serviços ISS Imposto Sobre Serviços
    • xiv LISTA DE FIGURAS E ILUSTRAÇÕES Modelo de interação pressão – estado – resposta emFigura 1 30 sistemas ambientaisFigura 2 Modelo de Equilíbrio Sustentável 31Figura 3 Modelo de Interação Eficiente do Estado 32 Esquema de Interação de Influências Dinâmicas entreFigura 4 33 Diferentes Escalas Territoriais Diagrama esquemático para Avaliação Global daFigura 5 37 Paisagem Esquema para Identificação de Áreas de Estudo – LimiteFigura 6 38 Territorial Esquema para Identificação de Áreas de Estudo – RaioFigura 7 38 de Ação Esquema para Identificação de Áreas de Estudo –Figura 8 38 Corredor Esquema para Identificação de Áreas de Estudo –Figura 9 39 Unidade HomogêneaFigura 10 Fluxograma Simplificado de Planejamento 43Figura 11 Pirâmide de Dados 51Figura 12 Apresentação de Dados pelo Painel da Sustentabilidade 52 Localização dos Pontos de Coleta da SUDEMA,Figura 13 61 CAGEPA/PMJP e da PesquisaFigura 14 Localização da Área de Estudo 71 bacia Hidrográfica do rio Cuiá – Apresentação da MalhaFigura 15 72 Urbana dos Bairros e Sistema de DrenagemFigura 16 Uso e Ocupação do Solo do Cuiá 74 bacia Hidrográfica do rio Cuiá – Apresentação dosFigura 17 80 Limites Territoriais dos Bairros e Sistema de DrenagemFigura 18 Foto Mosaico de lançamento de efluentes no rio Cuiá 83
    • xv LISTA DE FIGURAS E ILUSTRAÇÕESFigura 19 Ponto de Coleta Próximo a Nascente - Bairro Grotão 85 Ponto de Coleta Próximo a Confluência entre os rios Laranjeiras e Cuiá –Figura 20 86 Bairros: Mangabeira – Cuiá – José Américo Ponto de Coleta Próximo a Ponte de divisa dos Bairros Valentina eFigura 21 87 Mangabeira Ponto de Coleta à Aproximadamente a 50m a jusante do lançamento doFigura 22 efluente tratado pela ETE de Mangabeira – Bairros: Mangabeira - 88 Valentina Ponto de Coleta Próximo a confluência entre o riacho Buracão e rio Cuiá –Figura 23 89 Bairros: Costa do Sol – Paratibe – Barra de Gramame Ponto de Coleta Próximo a principal desembocadura do rio Cuiá noFigura 24 90 Oceano AtlânticoFigura 25 Estimativa de Densidade Populacional 91Figura 26 Avaliação de Desenvolvimento do Comércio 92Figura 27 Avaliação dos Serviços Essenciais 93Figura 28 Painel da Sustentabilidade da bacia Hidrográfica do Cuiá 95Figura 29 Representação ilustrativa de “células” de sustentabilidade nos bairros 99
    • xvi LISTA DE TABELASTabela 1 Análise Comparativa do Conjunto dos Indicadores de Sustentabilidade 53Tabela 2 Parâmetros de Monitoramento da Água e seus métodos 60 Localização dos Pontos de Coleta na bacia do Cuiá da SUDEMA eTabela 3 60 CAGEPATabela 4 Relação entre Pontuação e Gradiente de Cores 68Tabela 5 Caracterização dos solos nos Baixos Planaltos Costeiros 76Tabela 6 Caracterização dos solos na Superfície e encostas dos tabuleiros costeiros 77Tabela 7 Caracterização dos solos as Planícies Aluviais 78Tabela 8 Caracterização dos solos as Planícies Aluviais 79 Média dos Resultados das Análises no Ponto de Coleta Próximo aTabela 9 84 Nascente - Bairro Grotão Média dos Resultados das Análises no Ponto de Coleta Próximo aTabela 10 Confluência entre os rios Laranjeiras e Cuiá – Bairros: Mangabeira – Cuiá 85 – José Américo Média dos Resultados das Análises no Ponto de Coleta Próximo a PonteTabela 11 86 de divisa dos Bairros Valentina e Mangabeira Média dos Resultados das Análises no Ponto de Coleta àTabela 12 Aproximadamente a 50m a jusante do lançamento do efluente tratado pela 87 ETE de Mangabeira – Bairros: Mangabeira - Valentina Média dos Resultados das Análises no Ponto de Coleta Próximo aTabela 13 confluência entre o riacho Buracão e rio Cuiá – Bairros: Costa do Sol – 88 Paratibe – Barra de Gramame Média dos Resultados das Análises no Ponto de Coleta Próximo aTabela 14 89 principal desembocadura do rio Cuiá no Oceano AtlânticoTabela 15 Pontuação dos Indicadores da bacia do Cuiá 94
    • xvii LISTA DE QUADROS Comparação entre o Novo Paradigma Ecológico e o Paradigma SocialQuadro 1 23 Predominante, proposta por NaessQuadro 2 Relação de instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente 41Quadro 3 Relação de instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos 42Quadro 4 Distribuição de Classes 65Quadro 5 Indicadores e Parâmetros de Sustentabilidade Aplicados a bacia do rio Cuiá 66Quadro 6 Indicadores e Parâmetros de Sustentabilidade Aplicados a bacia do rio Cuiá 66Quadro 7 Caracterização dos Tipos de Vegetação da bacia do Cuiá 73Quadro 8 Uso e Ocupação do Solo da bacia do Cuiá 74Quadro 9 Classes Sociais da bacia 93
    • xviii SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO 192. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 222.1 Considerações sobre a Sustentabilidade 222.2 O uso de Bacias Hidrográficas como Unidades de Planejamento 35para o Desenvolvimento Local Sustentável2.3 Indicadores e o Índice de Sustentabilidade 443. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 564. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 705. RESULTADOS 815.1.1 Avaliação dos Parâmetros físico-químicos e microbiológicos da 81Água do rio Cuiá5.1.2 Avaliação Socioeconômica da bacia Hidrográfica do rio Cuiá 905.1.3 Indicadores de Sustentabilidade Encontrados na bacia do Cuiá 945.2. DISCUSSÃO 1006. CONCLUSÕES 1106.1 Recomendações 1137. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1178. APÊNDICES 1249. ANEXOS 129
    • 19 1. INTRODUÇÃO A reflexão sobre o tema desenvolvimento sustentável, juntamente com o aumento dapressão exercida pela antroposfera sobre a ecosfera, levou ao crescimento da consciênciasobre os problemas ambientais gerados por padrões de vida incompatíveis com o processo deregeneração do meio ambiente (VAN BELLEN, 2006). De acordo com Dias (2002), devido a escassez de estudos sistêmicos sobre ossocioecossistemas urbanos, é necessário criar uma Rede de Informações e uma EstabilidadeEcossistêmica que possibilite identificar ecossistemas estressados por impactos urbanos.Esses impactos são relacionados por Guerra et al. (2005) e são definidos como processos demudanças sociais e ecológicas causados por perturbações no ambiente. Na atualidade existe a necessidade do desenvolvimento e da aplicação de técnicas demonitoramento ambiental que apresentem e forneçam dados confiáveis, práticos e de fácilobtenção nas principais esferas do poder público e com a população, sobre os impactossofridos em um determinado ecossistema. Uma dessas técnicas é a aplicação de Índices deSustentabilidade, que aglutinam aspectos qualitativos e quantitativos das dimensões social,ambiental, econômica e institucional. Alguns sistemas foram desenvolvidos para mensurar tensores antrópicos como o PSR(Pressure, State, Response), publicado pela OECD (Organization for Economic Cooperationand Development, 1993) e suas derivações como o PSIR (Pressure, State, Impact, Response)e o DSR (Driving force, State, Response) que permitem avaliar as pressões das atividadeshumanas exercidas sobre o ecossistema, o estado ou a condição da qualidade ambiental e aintensidade das reações da sociedade em responder as mudanças em prevenir impactosnegativos no meio ambiente e, dessa forma, identificar o grau de desenvolvimento sustentáveldo ecossistema. Dessa forma, a qualidade da água de uma bacia hidrográfica torna - se os principaisindicadores ambientais relacionados à sustentabilidade e podem ser influenciados por diversosfatores e pressões antrópicas: clima, cobertura vegetal, topografia, geologia e formas de uso eocupação do solo. Esses processos fazem parte de um frágil equilíbrio, motivo pelo qualalterações de ordem física, química ou climática, na bacia hidrográfica, podem alterar a suaqualidade (DONADIO, 2005). É possível identificar ao longo do litoral paraibano, sete grandes bacias hidrográficas(Guajú, Camaratuba, Miriri, Mamanguape, Paraíba, Gramame e Abiaí), além de inúmeraspequenas bacias que completam a rede de drenagem do litoral paraibano recortando a costa
    • 20em direção leste - oeste. A maioria dessas bacias apresenta em suas desembocaduras umsistema estuarino-lagunar usualmente barrado por um cordão arenoso e margeado porvegetação típica de mangue. A área objeto de estudo deste trabalho, compreende uma dessas pequenas bacias,correspondendo a do rio Cuiá, localizada no litoral Sul de João Pessoa, capital do Estado daParaíba, que possui aproximadamente 41km2 de área e se encontra submetida a diferentestipos de tensores antrópicos de distintos graus de magnitude e importância, como expansãoimobiliária, lançamento clandestino de esgoto doméstico, acúmulo de resíduos sólidos, etc. Por estar inserida totalmente em uma área urbana e ter alguns trechos classificadoscomo área de preservação permanente, a bacia do Cuiá necessita que sejam utilizadosmétodos de monitoramento das condições ambientais que possibilitem identificar rapidamentee com precisão os níveis de degradação, bem como as condições sociais e econômicas dascomunidades existentes na área. Devido aos fatores de tensão na área em estudo não serem tão significativos e ainda existirum médio nível de urbanização, há a necessidade de fornecer subsídios técnicos paraidentificar e monitorar o nível de sustentabilidade dessa área, com elevado grau delegitimidade, favorecendo uma resposta adequada para a sociedade a partir da intervenção dopoder público. A pouca quantidade de estudos que promovam a integração entre as dimensões social,econômica e ambiental e que foquem os preceitos do desenvolvimento sustentável em baciashidrográficas é considerado um problema deveras de repercussão muito mais ampla. Contudo, na área delimitada por este trabalho (a bacia do rio Cuiá), o problema podeser identificado como a necessidade de criar ou incrementar a metodologia de coleta e análiseintegrada de dados, que forneça suporte para ações de compensação ou preservaçãoambiental, evolução social e desenvolvimento econômico, sempre havendo referência àmanutenção da sustentabilidade local. A pesquisa tem como objetivo principal, aplicar o índice de sustentabilidade na baciahidrográfica do rio Cuiá, com o intuito de gerar informações para a sociedade e para o poderpúblico e subsídios para a definição de ações de conservação para a bacia, segundo a Agenda21 local. Como objetivos secundários, pretende-se: 1. Elaborar um diagnóstico geral e atual sobre as características da área de estudo. 2. Efetuar o levantamento de dados socioeconômicos da bacia hidrográfica através de entrevistas.
    • 213. Obter dados sobre a qualidade da água do rio Cuiá.4. Identificar indicadores de desenvolvimento sustentável e sua melhor aplicabilidade.5. Identificar oportunidades de melhoria e recuperação da bacia hidrográfica do rio Cuiá.6. Propor ações de melhoria a partir do índice de sustentabilidade utilizado na área de estudo. O que este trabalho propõe é a utilização de um sistema de indicadores e índices quese fundamenta pela representação de características e propriedades quantitativas equalitativas de uma dada realidade, mesmo que Van Bellen (2006) considere osindicadores como instrumentos imperfeitos e não universalmente aplicáveis, mas quefazem parte do processo de compreensão das relações entre o meio natural e a sociedade,para que possam ser estipuladas metas financeiramente viáveis, politicamente praticáveis,social e ambientalmente aceitáveis. Esta dissertação está dividida basicamente em seis partes. A primeira é Introdução. A segunda é a fundamentação teórica que apresenta considerações sobre a evoluçãodos conceitos de sustentabilidade, o uso de bacias hidrográficas como unidades deplanejamento para o desenvolvimento local sustentável e discussões acerca do Índice deSustentabilidade empregado em socioecossistemas urbanos. No terceiro capítulo são descritos os aspectos metodológicos utilizados na pesquisa. O quarto capítulo trata da descrição da área de estudo, abordando as diferentescaracterísticas da bacia hidrográfica, quanto aos aspectos gerais de cobertura vegetal,pedologia, geologia, malha urbana, manejo e uso dos solos e recursos hídricos. O quinto e o sexto capítulo destacam a apresentação e discussão dos resultados dotrabalho, caracterizado pela avaliação dos parâmetros físico-químicos e microbiológicosda água do rio Cuiá e o levantamento das características socioeconômicas dos bairros quecompõe a bacia hidrográfica em estudo. Neste ultimo, também são discutidos osindicadores de sustentabilidade que foram identificados na bacia e a aplicação prática dosistema de índices e indicadores, as conclusões e descreve de maneira propositiva,algumas sugestões para a melhoria dos indicadores de sustentabilidade que foramvisualizados na área de estudo e como posterior consequência a melhoria do índice desustentabilidade da bacia hidrográfica.
    • 22 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Considerações Sobre a Sustentabilidade Em 1968 é criado o Clube de Roma, um grupo que reúne cientistas, economistas,políticos, chefes de Estado, etc. interessados em promover um crescimento econômico estávele sustentável da humanidade. Criava-se neste momento os termos Bioeconomia, Ecoeconomiaou Economia Ecológica de Georgescu-Roegen, que combinava conceitos econômicos ebiológicos tornando imperativo a internalização dos custos ecológicos e sistemas regulatóriosdos mecanismos de mercado. Esse conceito de Economia Ecológica modela uma filosofia em que os sistemasecológicos estão inseridos no sistema econômico e se comportam de maneira semelhante,sugerindo a possibilidade de reordenar o mercado introduzindo condições ecológicas nosistema econômico. De acordo com Buarque (2008), o mercado é um mecanismo de racionalidadeeconômica, pois orienta com “eficiência” e “rapidez” a viabilidade de investimentosfinanceiros, mas o mercado possui um horizonte de curto prazo e restrito, características que otorna incapaz de estar integrado ao novo paradigma de desenvolvimento sustentável de longoprazo. Contudo, os interesses de utilização e extração dos recursos oferecidos pela naturezasão totalmente dominados pela lógica mecanicista do mercado, considerando a conservação epreservação do meio ambiente como custo adicional e a sustentabilidade como uma forma deperpetuação do conflito político gerado entre os interesses ambientais e econômicos,agravados ainda pela complexidade e diversificação dos agentes, atores, instituições e anecessidade de uma participação democrática, forçando ações de planejamento do Estado paratentar conter o mercado. Em 1972 o Clube de Roma que publicou o documento The Limits of Growth (Limitesdo Crescimento), com o mesmo relatório que simulava como seria a evolução da humanidade,se esta continuasse seu ritmo de exploração dos recursos naturais até o ano de 2100. Como consequência destes fatores, a conclusão do Clube de Roma basicamente era aque teria que haver “Crescimento Zero” ou uma “Economia de Estado Estacionária” quelimitasse o desenvolvimento dos países de terceiro mundo. Essa proposta se configurou ser verdadeiramente utópica, devido a naturezadesestruturadora do paradigma econômico - político vigente e pela radicalização de seus
    • 23fundamentos, que não visualizavam a possibilidade de integração proposta por Roegen. Essamesma proposta ganhou força quando no ano seguinte (1973) surge a Ecologia Profundaproposta por Arne Naess. O Quadro 1 resume comparativamente a dicotomia identificada por Naess, entre ascaracterísticas da Novo Paradigma Ecológico e o Paradigma Social Predominante. Nessacomparação são destacados seus representantes, os Cornucopians1, que apoiam a visão demundo atual em que o desenvolvimento e uso dos recursos podem ser infinitos e oDoomsayers2 que defendem a Ecologia Profunda como método para evitar a catástrofeinevitável da extinção humana.Quadro 1: Comparação entre o Novo Paradigma Ecológico e o Paradigma SocialPredominante, proposta por Naess Paradigma Social Predominante Novo Paradigma Ecológico Domínio da Natureza Harmonia com a Natureza Ambiente natural como recurso para os seres Toda a Natureza tem valor intrínseco humanos Seres humanos são superiores aos demais seres Igualdade entre as diferentes espécies vivos Crescimento econômico e material como base Objetivos materiais a serviço de para o crescimento humano objetivos maiores de auto realização Crença em amplas reservas de recursos Planeta tem recursos limitados Progresso e soluções baseados em alta Tecnologia apropriada e ciência não tecnologia dominante Consumismo Fazendo com o necessário e reciclando Biorregiões e reconhecimento de Comunidade nacional centralizada tradições das minorias Fonte: Modificado de Naess, 1996. Entretanto, recomendações do Clube de Roma, como a Ecoconomia, e as teorias deNaess (Ecologia Profunda), por serem essencialmente ecocentristas, foram taxadas comoteorias radicais em descompasso com a realidade, que desconsideravam os fatoreseconômicos e políticos que governam a sociedade. Seria necessário reformular os fundamentos dessas propostas, considerando- se asrelações capitalistas dominantes do mercado sobre os recursos naturais.1 Classe de pensadores que defende a capacidade infinita dos recursos naturais e da sabedoria humana emadministrar tais recursos de forma a utilizá-los “ad infinitum”.2 Corrente filosófica catastrofista, que apoia a mudança do paradigma social dominante por uma visãocontundentemente ecocentrista.
    • 24 Surge então, em junho 1973, em uma reunião do Conselho Administrativo doPrograma das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em Genebra, o termoECODESENVOLVIMENTO, criado por Maurice Strong e reestruturado por Ignacy Sachs,formulou-se como uma proposta que intermediava o conflito gerado em 1972 durante aConferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente em Estocolmo, onde a crise entre ospaíses pobres que queriam o crescimento a qualquer custo e os países ricos que defendiam aidéia do crescimento reduzido para preservar os recursos naturais teve início. De acordo com Sachs o Ecodesenvolvimento é a forma de desenvolvimento queengloba além das questões ambientais, agrega fatores sociais, de gestão participativa, ética ecultura. Sachs ainda elaborou seis aspectos fundamentais que devem nortear oEcodesenvolvimento: 1. A satisfação das necessidades básicas. 2. A solidariedade com as gerações futuras. 3. A participação da população envolvida. 4. A preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral. 5. A elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas. 6. Programas de educação. A partir dessas propostas, o desenvolvimento começou a ser analisado mediante umaótica diferenciada do que estava sendo discutido anteriormente, ou seja, havia sido lançada afundamentação política que iria se preocupar não somente com os índices de crescimentoeconômico, mas também os impactos sócio-ambientais gerados pelas ações do homem,mudando o significado da forma de pensar a relação entre o homem e a natureza. Sachs escreveu em 1986, em seu livro (página 257), Ecodesenvolvimento : crescersem destruir: [...] Promover o ecodesenvolvimento é no essencial, ajudar as populações envolvidas a organizar-se, a educar-se, para que elas repensem seus problemas, identifiquem as suas necessidades e os recursos potenciais para conceber e realizar um futuro digno de ser vivido, conforme os postulados de Justiça social e prudência ecológica [...] Desta forma é possível visualizar que a crise não é somente ecológico-ambiental, éuma crise de percepção dos problemas que envolvem a relação entre os seres humanos e omeio ambiente, e assim criando a necessidade de fundar novos modos de produção e estilos
    • 25de vida, adaptados as potencialidades ecológicas locais e a diversidade cultural daspopulações (Sachs, 1986). Entretanto, para que seja possível alcançar esse estágio de modos de produçãoconsiderados sustentáveis, a civilização precisa passar por uma crise, uma crise que leve ahumanidade aos limites de sua existência, esta por sua vez se manifesta, segundo Leff (2009),na elevada degradação ambiental, regida pelo predomínio do desenvolvimento tecnológicosobre a organização da natureza. De acordo com Leff (2009), os fatores que tornam a crise mais grave, dificultando aimplementação de medidas que tornem factível o equilíbrio entre o desenvolvimento e apreservação ambiental, são as ações e interpretações tomadas pelos atores sociais notratamento das dívidas ambiental, financeira e da razão. Cada uma delas representa os pilaresdas principais mudanças que a civilização precisa entender para alcançar o equilíbrio. A dívida financeira está associada ao modelo econômico vigente, enquanto amentalidade capitalista e consumista estiver norteando os valores da sociedade, sempre haveráum dominante e um dominado, ocorrerão conflitos que sempre serão resolvidos pelo uso dopoder econômico. Ou seja, sempre que os interesses econômicos estiverem presentes, os demaisinteresses (sociais e ambientais) estarão em segundo plano, pois dívida financeira em qualquernível pode ser paga, ajustada, refinanciada. A dívida ambiental pode ser caracterizada pela forma de valoração dos serviçosoferecidos pela natureza3. Essa dívida não pode ser paga, pois não é possível dar valor paracertos aspectos da natureza, mas ela pode ser redistribuída de forma mais equitativa entre ospaíses, evitando o desequilíbrio entre países que extraem e utilizam todos os seus recursospara subvencionar países mais industrializados.3 CONSTANZA, 1980. O método da análise de energia propõe que, uma vez que os seres humanos avaliam osobjetos de acordo com o custo de produção, então os valores ecológicos devem ser definidos de acordo comcustos de energia para ser organizados com relação a seu meio ambiente. Essa quantidade de energia e assumidacomo sendo a capacidade de um ecossistema em desempenhar as funções uteis para um sistema socioeconômico.CONSTANZA, 1997. Os serviços dos ecossistemas e do estoque de capital natural são produzidosessencialmente para o funcionamento do sistema terrestre de apoio à vida. Eles contribuem para o bem-estarhumano, direta ou indiretamente, portanto, representam parte do valor econômico total do planeta. Foi estimadoo valor econômico atual de 17 serviços do ecossistema para 16 biomas, com base em estudos publicados e algunscálculos originais. Para toda a biosfera, o valor é estimado na faixa de US$ 16-54 (1012) por ano, com uma médiade US$ 33 trilhões dólares por ano. Devido à natureza das incertezas, é necessário considerar uma estimativamínima global total do produto nacional bruto que é de cerca de US$18 trilhões dólares por ano.
    • 26 A outra dívida é a da razão, as posições tomadas diante desta, podem fomentar amanutenção do círculo vicioso da dominação e opressão do sistema econômico, ou, libertar osmecanismos de submissão utilizados para manter a perpetuação da dívida financeira dospaíses em desenvolvimento, quebrando o elo da dependência da ordem mundial. Avaliando a evolução da preocupação mundial em manter o equilíbrio das relaçõesentre desenvolvimento econômico, preservação dos recursos naturais e introduzir fatores deequidade social, um novo termo foi criado para que fosse possível unificar de forma maisabrangente as diversas e complexas interações dos sistemas ecossocioambientais e político-econômicos, pois as propostas anteriores tiveram dificuldade em se adaptar as rápidasmudanças tecnológicas, que por sua vez influenciam diretamente em cada um desses sistemas.Desta vez o termo proposto foi de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. A expressão foi usada oficialmente pela primeira vez na Assembleia Geral das NaçõesUnidas em 1979, mas a definição oficial somente foi aceita e adotada pela academia depois dedescrita e elaborada pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento noRelatório Brundtland, também conhecido como Nosso Futuro Comum (Our CommomFuture), publicado em 1987. O foco principal desse documento traduz a Sustentabilidadecomo “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer acapacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Esse conceito foi muito bem aceito por parte da sociedade da década de 80, quesempre usufruiu dos recursos naturais de forma desmedida e através deste conceito configura-se uma forma de compensar séculos de extração predatória e agressiva dos recursos, pois aescassez destes levaria a humanidade a um futuro pouco promissor e de destruição. A ideologia política deste documento é revolucionária, os documentos e tratadosposteriores, elaborados utilizando como base as informações do relatório Brundtland,apresentavam a verdadeira dimensão do problema que a humanindade iria enfrentar, caso nãofossem tomadas medidas efetivas para conter o consumismo, a degradação ambiental e aredução das desigualdades sociais. Ou seja, segundo a Comissão, o desenvolvimento deveriaser um direito equitativo inter e intrageracional, independente de como ou a que custo issoocorreria. Nessa época, as recomendações do relatório eram revolucionárias, era a saída para ahumanidade desviar - se do abismo para o qual estava se dirigindo. O documento traçavametas para que a humanidade continuasse a consumir indefinidamente, buscando alternativastecnológicas que melhorassem o rendimento da utilização de seus recursos, objetivando
    • 27garantir a permanencia do homem na Terra, mas não deixava claro qual o caminho a serseguido para se alcançar tais objetivos. Entretanto, o relatório não descreve nenhum mecanismo global de inclusão daspessoas (de quaisquer gerações) atual e futuramente excluídas deste sistema dedesenvolvimento para que se reduzam as desigualdades sociais. Desta forma a sustentabilidade do desenvolvimento seria aplicada globalizadamenteapenas para aqueles que já estão inseridos no sistema econômico vigente. De acordo comSachs (2008), é proposto avançar a um grau de pós – desenvolvimento acompanhando alógica do mercado, mas sem explicar qualquer conteúdo operacional concreto. Então, é possivel inferir que o desenvolvimento sustentável (DS) descrito pelacomissão Brundtland indica a direção política que deve ser tomada, mas não exige quemudanças cruciais sejam feitas para que os preceitos da sustentabilidade mantenham - se emequilíbrio, fragilizando a ideia de justiça social e fortalecendo o pressuposto de que o DS éapenas mais uma forma de garantir que recursos naturais estejam disponíveis ao mercado pormuito mais tempo. Muitos consideram que este conceito de DS tem uma natureza muito ampla,multifacetada que não exige mudanças realmente importantes, capazes de alcançar oequilíbrio entre as dimensões ambiental, social e econômica, e ainda que elas sejammutuamente excludentes, ou seja, admitem que não é possível compatibilizar crescimentoeconômico com a conservação ambiental e equidade social. O uso da expressão Desenvolvimento Sustentável ou Sustentabilidade tornou - se tãocomum na atual sociedade e nas diversas discussões de nível acadêmico que hoje existe certadificuldade em entender seu real conceito. Por esse motivo, grande parte das opiniões, quecirculam nos meios científicos, são antagônicas. Consideram a sustentabilidade como algoutópico, um engodo, uma forma de conservar os recursos naturais, preservando as relações dedominação e consumo da sociedade, mantendo o crescimento econômico e lucrativo dasempresas. Segundo Leonardo Boff (2002): [...] Atrás da expressão desenvolvimentos sustentável se escondem oportunidades e também equívocos perigosos. Não podemos falhar com respeito ao tema, pois suas consequências podem ser desastrosas para o futuro da Terra e da Humanidade [...] Em suas produções literárias, Leonardo Boff defende veementemente a idéia de que odesenvolvimento dificilmente será sustentável, pois está representado por uma contradiçãoconceitual. Ele explica que o termo desenvolvimento provém do sistema econômico
    • 28dominante que é capitalista, obedecendo à regra de otimização produtiva e aumento daeficiência na obtenção de lucros. Já o termo sustentabilidade é a tradução da tendência dos ecossistemas em manter oequilíbrio dinâmico cooperativo de todos os seres, do mais forte ao mais fraco. Boff aindadicotomiza o termo, identificando o desenvolvimento como uma forma de privilegiar oindivíduo, a competição, a evolução do mais apto, o outro destaca a coletividade, acooperação e a co-evolução. Mas em um de seus artigos ele descreve a sustentabilidade idealcomo (Boff, 2006): [...] Por fim, o ideal é chegarmos a um modo sustentável de vida, bom para nós e para toda a cadeia da vida, desde os microorganismos passando pelos vegetais e animais até os mais complexos que somos nós mesmos [...] E diversas autoridades científicas concordam com ele. Pesquisadores como DavidPearce (1993), Philippe Sands (2003) e Wilson Luiz Bonalume (2006), que justificam suasposições mediante fatos mundiais que corroboram com a versão insustentável dodesenvolvimento. Bonalume (2006), faz uso da expressão UTILIZAÇÃO PROGRAMADA emsubstituição ao termo SUSTENTABILIDADE, em virtude de sua imprecisão e ambiguidade,tendo em vista o uso incorreto e tendencioso do adjetivo, sustentabilidade. Muitas empresas (públicas ou privadas) utilizam o termo sustentável de maneira aconfundir a população, transformando qualquer programa de distribuição e plantio de mudas,racionalização de recursos, redução de resíduos em DS. Esse tipo de comportamento coloca em cheque a integridade do verdadeiro foco dasustentabilidade que é o equilíbrio dinâmico entre as dimensões ambiental, social eeconômica. Nesse caso sim, o que essas empresas fazem é a utilização programada, visandonão a sustentabilidade, mas a manutenção coorporativa de acesso aos recursos naturais,minimizando os custos e maximizando os lucros. A outra opinião está fundamentada na possibilidade da unificação equilibrada dosinteresses político-econômicos e socioambientais, buscando a integração ativa do fatorhumano com a natureza e ainda modificar a percepção que a humanidade tem do meioambiente, desta forma é possível constituir uma base para discussão e reorientação daspolíticas de desenvolvimento relacionando-as com os fatores ambientais. É assim que a geóloga Suzi Huff Theodoro (2002) vê o desafio do desenvolvimentosustentável, ela percebe que são necessárias mudanças estruturais nas diversas áreas deconhecimento e na prática social, pois a grande amplitude do termo aglutina e converge as
    • 29dimensões que antes eram vistas fragmentadamente, repensando “... a conexão entre aecologia e a economia, entre o público e o privado, entre a natureza, a comunidade e adimensão intersubjetiva.” Outros pesquisadores compartilham da mesma opinião de Suzi Theodoro, comoEnrique Leff (2009), Ignacy Sachs (1993), Michael Hans van Bellen (2006), Sergio C.Buarque (2004), pois entendem que o desenvolvimento e a conservação dos recursos naturaisnão são excludentes, são na maioria das vezes conflitantes, mas podem ser compatibilizadas. Esses autores percebem que a sustentabilidade é uma forma dinâmica de equilibrar asdistorções das dimensões econômica, ambiental e social. Entretanto, existe um impasse parasua consolidação, esse impasse é originado a partir do conflito dessas dimensões e assiminviabiliza ou dificulta o entendimento do que realmente é o desenvolvimento sustentável. Então se não é possível conceituar de forma correta o DS, devido à ineficácia emdirimir os conflitos gerados a partir dos diferentes interesses das esferas ambiental, social eeconômica, dificilmente será possível que sua operacionalização seja a mais adequada. Ouseja, o conceito de sustentabilidade é simples, o complexo é entender o seu mecanismooperacional para que os resultados sejam sustentáveis. Qualquer ação que não resulte em umequilíbrio entre as dimensões não é sustentabilidade. Buarque (2008, página 58) diz que: [...] O conceito desenvolvimento sustentável resulta do amadurecimento das consciências e do conhecimento dos problemas sociais e ambientais e das disputas diplomáticas, mas também de várias formulações acadêmicas e técnicas que surgem durante as três últimas décadas com críticas ao economicismo e defesa do respeito ao meio ambiente e às culturas [...] Mas, uma dificuldade de ordem técnica, observada no método de operacionalizar o DSé o tamanho da escala utilizada. Quanto maior a área de influência das metas e ações relativas à sustentabilidade, maiorserá o número de interações entre as diretrizes sociais, ambientais e econômicas e quanto maisinterações, maior será a necessidade de ajustar e compatibilizar as distorções e interesses dasdimensões da sustentabilidade. Essas interações podem ser verificadas, por exemplo, na relação entre o plano diretorde uma cidade, disponibilidade dos recursos ambientais e status social da população e no usodo modelo pressão – estado – resposta (Figura 1), onde a complexidade das relaçõesespecificam os indicadores de pressão das atividades humanas sobre o meio ambiente. Osindicadores de estado, fornecem a visão da situação do ambiente e sua evolução temporal e os
    • 30indicadores de resposta social mostram o “feedback” ou a resposta da sociedade às alteraçõese mudanças ambientais. Figura 1. Modelo de interação Pressão – Estado – Resposta em sistemas ambientais. Fonte: Adaptado de Lira (2008). Em resumo, as metas traçadas no relatório Brundtland envolviam parâmetros depreservação ambiental, redução das desigualdades sociais e estabilidade econômica, mas nãodescreviam a metodologia para sua implementação, contudo reforçam a teoria Malthusiana,indicando que a escassez dos recursos naturais é a principal causa do desequilibrio da balançada sustentabilidade. Mas será que o real problema ou empecilho para se alcançar a sustentabilidade é aquantidade dos recursos que são extraídos do meio ambiente sem que haja reposição? Naobsolescência programada? No uso dos recursos para fins fúteis? No cosumismodesnecessário? Ou será a forma como estes são utilizados e distribuídos? Ou o problemaocorre no horizonte de mudanças políticas mundiais, que desvirtuou a sustentabilidade parainteresses dos países economicamente dominantes? Em seu livro Ecologia do Absurdo, Tom Thomas (1994) critica contundentemente apercepção distorcida dos ecologistas, que apontam as razões para a crise ambiental, comosendo a escassez de alimentos, o crescimento demográfico elevado, etc. O autor justifica sua posição, pelo fato comprovado de haver superavit na produção dealimentos, mas esses alimentos não estão chegando democraticamente a todas as pessoas, poiso poder econômico domina e dita as diretrizes sócio-políticas do planeta. É possível acreditar que as políticas governamentais globalizadas almejam alcançar oDS integralmente, incluindo o interesse na redução das desigualdades sociais e inclusão dosque vivem à margem do sistema?
    • 31 Devido ao capitalismo, um sistema que reduza as desigualdades sociaisglobalizadamente, não parece ser viável, entretanto a viabilidade da criação de uma sociedadesustentável4 se configura uma alternativa política e ambientalmente operacional para ocotidiano das sociedades. Para a atual sociedade, essa definição de sustentabilidade (descrita no RelatórioBrundtland) necessita de diretrizes políticas concretas e adaptações técnicas que tornem viávelsua implementação, pois o conceito oficial já não atende as expectativas socioambientais dapopulação, devido às acentuadas distorções de percepção da crise ambiental. Ou seja, já não ésuficiente garantir quali e quantitativamente os recursos na atual e nas futuras gerações. Parase alcançar a sustentabilidade é necessário, além de preservar o meio ambiente e seusrecursos, promover o equilíbrio econômico e subsidiar populações socialmente equilibradas. É a partir dessa necessidade de ajustes, que é possível apresentar a sustentabilidade,não como mecanismo de controle ou regulatório e sim como uma condição de equilíbriodinâmico entre as dimensões ambiental, social e econômica. Independente das pressões sofridas em qualquer uma das esferas, a sustentabilidade éo foco central e qualquer resultado fora dessa intersecção não pode ser consideradodesenvolvimento sustentável (Figura 2).Figura 2. Modelo de equilíbrio sustentável.Fonte: Adaptado de Buarque (2008)4 "Uma sociedade sustentável é aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as possibilidades dasgerações futuras de satisfazer as delas". (Fritjof Capra e Ernest Callenbach), 2008.Baseiam-se principalmente na eficiência, economicidade e aproveitamento dos processos produtivos dasociedade e na utilização de matrizes energéticas de reduzido impacto ambiental.Sugere a reflexão e a mudança do paradigma comportamental das pessoas de modo a compatibilizar os limitesambientais e as necessidades humanas.
    • 32 É a percepção interpretativa deste modelo associada ao dimensionamento da escala deaplicação do DS que é possivel configurar o tamanho do desafio para sua implementação. Por esse motivo, entender a sustentabilidade como uma condição a ser alcançada,exige o desenvolvimento de mecanismos de planejamento, gerenciamento e execução deplanos e ações, direcionadas a atingir e manter o dinamismo do equilibrio sustentável,servindo como forma de monitoramento contínuo e ainda fornecendo, através da aplicação desistemas de indicadores, dados confiáveis, práticos e de fácil obtenção junto as principaisesferas do poder público e a população inserida em uma determinada unidade deplanejamento, como por exemplo, um bioma, uma bacia hidrográfica, um município, umestado, etc. Em Buarque (2008) e Santos (2004) a proposição de um planejamento multi einterdisciplinar para alcançar o desenvolvimento sustentável setorizado, localizado e pontual émuito produtiva e com resultados esperados satisfatórios, pois desta forma é possívelminimizar o efeito das distorções das escalas de trabalho, sem haver isolamento das áreas deinfluência direta e indireta da área planejada. Ainda segundo Buarque (2008), é possível atingir o equilíbrio sustentável através doDesenvolvimento Local (DL), que em suas palavras, é um processo endógeno de mudança,que mobiliza e aproveita as potencialidades locais, torna mais competitiva a economia local eaumenta a expectativa de conservação dos recursos naturais em pequenas unidadesterritoriais. Entretanto, para que esse desenvolvimento local seja consolidado, é preciso uma forteintervenção do Estado para regular de forma eficiente e equitativa os resultados obtidos com asustentabilidade através de políticas públicas e uma gestão eficiente, como no esquemaapresentado na Figura 3.Figura 3. Modelo de interação eficiente do EstadoFonte: Adaptado de Buarque (2008).
    • 33 Contudo, é relevante destacar a necessidade dos aspectos de Governança5 estaremassociados ao planejamento e integração dos processos de desenvolvimento local com asdiretrizes de maior amplitude e maior complexidade (diretrizes regionais ou nacionais). Tendoem vista sua inserção nas demais escalas, é claramente perceptível às influências positivas enegativas, onde o DL está suscetível e desta forma aproveitar os fatores de dinamicidadepresentes nas relações entre cada esfera de planejamento, como apresentado de formaesquemática na Figura 4.Figura 4. Esquema de interação de influências dinâmicas entre diferentes escalas territoriais.Fonte: Autor Portanto, o planejamento ambiental associado à ideia de escala do Desenvolvimento LocalSustentável configura- se como uma ferramenta útil para alcançar a sustentabilidade, pois aose determinar espacialmente a área de abrangência do planejamento e levar em consideraçãoos fatores externos intrínsecos às áreas de influência direta e indireta, será possível estipularmetas voltadas à sustentabilidade com maior precisão. Entretanto, ainda nessa fase é necessário um grande número de dados que garantamsubsídios para a tomada de decisões, sobre quais metas e ações são relevantes para oplanejamento, esses dados podem ser caracterizados por Informações Descritivas deMonitoramento Contínuo (IDMC) que representam a verdadeira situação local e em temporeal, favorecendo a rapidez nas respostas às situações indesejáveis pelos tomadores dedecisão, representados pelo Estado, sociedade civil organizada e outros atores sociais.5 A governança está relacionada ao respeito, atendimento de múltiplas expectativas, transparência, compromissoe responsabilidade e assim associa–lá a cidadania e vice- versa.
    • 34 Contudo, há o questionamento sobre como operacionalizar o monitoramento contínuopara que seja possível utilizá-lo como ferramenta de ajuste aos objetivos traçados pelasociedade, que procura uma relação e interação dinâmica e equilibrada com o meio ambiente. Essa discussão vem ocorrendo desde 1960, formulando-se tratados políticos eparâmetros de regulação econômica completamente inúteis, pois foram implementadasparcialmente de acordo, principalmente, com os interesses dos países do primeiro mundo. Odito desenvolvimento sustentável tem se apresentado tecnicamente possível, maspoliticamente inviável. É suficiente apenas citar os artigos 5, 9 e 10 da Declaração Universal dos Direitos daÁgua (1992) e contrapor com os relatórios da ONU:Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, umempréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim comouma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e asnecessidades de ordem econômica, sanitária e social. Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e oconsenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra. Relatório da ONU estima que 3 bilhões de pessoas, sofrerão com escassez de águano planeta em 2025 (George Vidor, 2009) Mais da metade da população mundial - cerca de três bilhões de pessoas - sofreráescassez de água em 2025, revela relatório divulgado pela Unesco, a agência da ONU paraEducação, Ciência e Cultura. Se as atuais tendências continuarem, incluindo as secas, oaumento populacional, a crescente urbanização, a mudança climática, a proliferaçãoindiscriminada do lixo e a má administração dos recursos, o mundo se dirigirá para umacatástrofe. Com recursos cada vez mais escassos, o gerenciamento correto e o consumosustentável se tornam essenciais para que se mantenha o acesso às fontes de água, evitando oagravamento da fome no planeta - diz diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsura. Crescimento populacional significa também mais pressão na agricultura, setor quemais consome água no planeta (cerca de 70%). Caso os atuais métodos de irrigação do solonão sejam aprimorados, a demanda do setor agrícola por água vai aumentar entre 70 e 90%até 2050.Fonte: Vidor, 2009.
    • 35 Nesse panorama, as perspectivas não são promissoras, pois a elevação da demanda deágua e o descuido com o acesso às fontes de água irão apresentar conflitos sociais graves,como o aumento do número de doenças de transmissão e veiculação hídrica, por exemplo. Está bem clara a relevância da relação entre os recursos hídricos e a sustentabilidadeno que diz respeito à proteção deste recurso e as necessidades de ordem econômica e social. Isso reforça a necessidade de gerenciar os recursos nas bacias hidrográficas e quelevem em consideração não somente os aspectos técnicos do meio ambiente, mas tambémcontemplem as diretrizes sociais e econômicas que também fazem parte do conceito de baciaambiental urbana.2.2 O Uso de bacias Hidrográficas como Unidades de Planejamento para oDesenvolvimento Local Sustentável A unidade espacial utilizada neste trabalho é uma bacia hidrográfica, poismetodologicamente esta área está inserida em um contexto de compreensão, onde seapresentam de forma unificada as interações e pressões sobre os sistemas naturais ou criadospelo homem. Mas definir os limites dinâmicos de um ecossistema terrestre era consideradodifícil, até Bormann & Likens proporem a bacia hidrográfica como a unidade básica detrabalho (Golley, 1993). De acordo com Santos (2004), conforme já reconhecido por muitos autores, a adoçãoda bacia hidrográfica6 (BH) como unidade de planejamento é de aceitação universal. Essecritério é muito usado porque constitui um sistema natural bem delimitado no espaço,composto por um conjunto de terras topograficamente drenadas por um curso d´água e seusafluentes, onde as interações são integradas e melhor interpretadas e caracterizadas. Mas para Odum (1988), um sistema somente é considerado ecológico quando constituiuma unidade funcional que “abrange todos os organismos que funcionam em conjunto numadada área, interagindo com o ambiente físico de tal forma que um fluxo de energia produzaestruturas bióticas claramente definidas e uma ciclagem de materiais entre as partes vivas enão vivas.”. Desta forma é possível considerar os recursos hídricos como um bem naturalrenovável, circulando ciclicamente entre a atmosfera e o subsolo, organizadas em bacias6 Conceito clássico de bacia hidrográfica para identificação de limites territoriais.
    • 36hidrográficas (ANEXO 1), entretanto esse ecossistema se fragiliza perante a complexidadedas funções urbanas. Ao se tornar um território que inserido nas diversas atividades urbanas, a baciahidrográfica, tem elevado o grau de complexidade entre as interrelações dos usuários que acompõem, assim são definidos novos desenhos hidrográficos com novas paisagensecossistêmicas. Se a localização das cidades às margens de cursos d’água permitiu, em umprimeiro momento, que o meio natural bacia hidrográfica fosse satisfatório como unidade deplanejamento, a diversidade de variáveis, que conduzem à expansão urbana, obriga avisualização de novas conformações do meio físico. (Rutkowski & dos Santos, 1998). Ou seja, conceitualmente, a definição clássica de BH considera apenas os aspectoshidrológicos e hidrográficos pertinentes a área de estudo e estabelece prioritariamente queesse é seu limite físico de análise. Já o conceito de bacia ambiental é caracterizado por um espaço territorial depropriedades dinâmicas, cujos limites são estabelecidos pelas relações ambientais desustentabilidade entre as dimensões envolvidas (econômica, ambiental e social) – (ANEXO2). É com base nesse conceito que o planejamento voltado para a sustentabilidade local seconcretiza, pois segue o mesmo direcionamento na realização das interconexões dinâmicasentre as escalas de gestão ambiental. Mas é relevante destacar que Santos (2004, página 43), propõe o conceito de BaciaAmbiental7 como área de estudo voltada ao ambiente urbano. Nas palavras da própria autora,por ser diferente do conceito clássico de bacia hidrográfica, a Bacia Ambiental é caracterizadapelo: [...] Somatório de unidades territoriais definidas pelas drenagens naturais de águas superficiais, drenagens antrópicas (águas estocadas, de interesse dos principais grupos sociais). É um espaço de conformação dinâmica que valoriza as modificações feitas pelo homem no desenho natural da paisagem e as relações ambientais de sustentabilidade de ordens ecológica, econômica e social. [...]7 RUTKOWSKI (1998) e SANTOS (2004) O conceito de bacia hidrográfica não considera em seus limites todasas relações existentes entre as necessidades e anseios dos grupos sociais que atuam diretamente no espaçourbano e a disponibilidade de recursos hídricos. Em muitos casos não respeita limites políticos territoriaisdefinidos pela sociedade, ocasionado interpretações parciais da real situação presente na área, assim, esteconceito se apresenta de forma ineficiente na identificação da área real de influência dos objetivos propostos.O conceito de bacia ambiental ao relativizar o espaço físico, flexibiliza seus limites, privilegia as inter-relaçõesnos diversos níveis e permite uma análise dinâmica da situação de uma área urbana.
    • 37 A mesma autora indica o grave erro de utilizar nos trabalhos de planejamentoambiental os espaços territoriais de maneira isolada com técnicos de diferentes áreas deconhecimento, pois esses tendem a considerar como produto final integrado a soma dos dadosespacialmente sobrepostos. Mas as áreas que são exceções a esta regra são avaliadas considerando apenas atemática original do inicio do planejamento. Ela afirma que essa técnica em muitos casosretrata uma equipe desestruturada e com resultados poucos consistentes. Por isso a proposta do estudo de uma Bacia Ambiental, trata todos os dados de formaunificada por toda a equipe, sem haver priorização de focos ou objetivos. O diagrama esquemático apresentado na Figura 5 demonstra o procedimento básicopara a definição da área de estudo dentro do conceito de bacia ambiental, este métodorepresenta a soma das áreas que retratam as ações humanas atuais e do passado, bem comoengloba os efeitos ambientais de suas atividades, descrevendo dessa forma o interesse dosgrupos sociais e os interesses ambientais para constituir a bacia ambiental. A definição da área de estudo como uma bacia ambiental corrobora e reafirma anecessidade do uso de uma ferramenta que utilize as mesmas prerrogativas, como nesse casoem especifico a metodologia do Painel da Sustentabilidade, que será descrita detalhadamentemais adiante neste trabalho.Figura 5: Diagrama esquemático para Avaliação Global da Paisagem.Fonte: Adaptado de SANTOS, 2004. Contudo é possível fazer uso diferentes estratégias para a definição das áreas de estudodentro de uma bacia hidrográfica ou ambiental. Em Santos (2004) são sugeridas quatroformas de delimitação de áreas de estudo.
    • 38 A primeira delas é a de Limites Territoriais, muito utilizada por planos diretores, poisrestringem os cenários de atuação do plano aos limites territoriais legais, ou seja, divisãopolítica dos municípios ou estados (Figura 6).Figura 6: Esquema para definição de área de estudo – Limite Territorial.Fonte: Adaptado de SANTOS, 2004. A segunda estratégia é chamada de Raio de Ação, pois são delimitadas áreasconcêntricas de interferência de diversos graus de magnitude. Esse método pode ser utilizadono planejamento de atividades humanas de forma concentrada ou dispersa em umadeterminada área (Figura 7).Figura 7: Esquema para definição de área de estudo – Raio de Ação.Fonte: Adaptado de SANTOS, 2004. A terceira estratégia é chamada de Corredor, sendo bastante utilizada no planejamentoque visa a conservação de territórios onde os padrões de paisagem possuem um padrão linear,como por exemplo, rodovias, linhas de transmissão e assim é possível abranger um corredorque margeia as atividades ou a paisagem que se planeja estudar (Figura 8).Figura 8: Esquema para definição de área de estudo – Corredor.Fonte: Adaptado de SANTOS, 2004. A quarta e última estratégia é chamada de Unidade Homogênea, onde as regiõesapresentam territórios bem definidos em função de uma dinâmica própria de relação entre osfatores de uso do solo. Nesse caso, o planejador deve delimitar a própria área, utilizandocaracterísticas marcantes do local, como os limites um ecossistema ou somar áreas de
    • 39diferentes escalas, como unir as áreas de uma bacia, os limites legais, corredores, etc. deforma que uma complemente a outra (Figura 9). Este tipo de estratégia favorece ao planejador o uso do método de indicadores, pois épossível visualizar as potencialidades e fraquezas do território.Figura 9: Esquema para definição de área de estudo – Unidade Homogênea.Fonte: Adaptado de SANTOS, 2004. Independente da estratégia escolhida para a definição da área de estudo, a açãoantrópica, a implantação progressiva de atividades econômicas e o adensamento populacionalde forma desordenada ao longo das bacias hidrográficas são fatores que têm promovido adegradação da qualidade da água. Esses fatores, associados ao seu mau uso, torna esse recursoum dos bens naturais de uso mais conflitante, haja vista, principalmente, o interesse mútuodos usuários (MESQUITA, 2005). Dessa forma, a qualidade da água de uma bacia torna-se o principal indicadorambiental relacionado à sustentabilidade e pode ser influenciado por diversos fatores epressões antrópicas: clima, cobertura vegetal, topografia, geologia, formas de uso e ocupaçãodo solo e crescimento da malha urbana. Esses processos fazem parte de um frágil equilíbrio, motivo pelo qual alterações deordem física, química ou climática, na bacia podem alterar a sua qualidade (DONADIO,2005). Segundo Filho et al. (2005) os usos e atividades rurais insustentáveis provocamalterações no ambiente natural, com reflexos sobre os recursos hídricos. Os desmatamentos,os movimentos de terra e a poluição resultante do uso de pesticidas e fertilizantes sãoexemplos de alterações ambientais que podem ocorrer no meio rural. Assim, o controle qualitativo e quantitativo dos recursos hídricos depende dodisciplinamento do uso e ocupação do solo na bacia hidrográfica, os quais devem ser feitos demodo a provocarem alterações compatíveis com os mananciais, em função dos seus usos. Um dos mais importantes instrumentos para a gestão ambiental e de seus recursos é ogerenciamento dos recursos hídricos, que pode ser traduzido como sendo uma ferramenta queorienta o poder público e a sociedade, em longo prazo, na utilização e monitoramento dos
    • 40recursos ambientais, econômicos e sócio-culturais, na área de abrangência de uma baciahidrográfica, de forma a promover o desenvolvimento sustentável (FARIAS, 2006). A sustentabilidade está, portanto, intimamente ligada aos recursos hídricos, já que a águavem se tornando um recurso esgotável (MIRANDA, 1999). Contudo, o gerenciamento ambiental é composto por diversos mecanismos que subsidiamos objetivos e ações das atividades do gerenciamento, bem como é formado por parâmetrosreguladores do Estado, que caracterizam o ambiente a ser transformado ou conservado. Por exemplo, segundo Braga (2009), o uso de ferramentas de ordenamento territorial,como Plano Diretor de Bacias e Microbacias Hidrográficas8, Plano Diretor Municipal eFlorestal, Zoneamento Ambiental Regional e Municipal e a implementação de áreaslegalmente protegidas, são os principais mecanismos para formulação de diretrizesinstitucionais para manejo e conservação de áreas consideradas estratégicas para o Estado. Assim, o disciplinamento das políticas públicas para conservação de recursos hídricos(Lei nº 9433/97) prevê que “... a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o usomúltiplo das águas (art. Iº, IV) e apresenta como objetivos assegurar à atual e futuras geraçõesa necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivosusos; a utilização racional integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário,com vistas ao desenvolvimento sustentável (art. 2º, I e II).” E para institucionalizar as regras de utilização dos recursos naturais, o Estado cria oComitê Gestor de Bacias com o objetivo de criar, implementar e avaliar as políticas públicasnecessárias para a efetiva gestão ambiental tendo como foco a sustentabilidade e desta formapossibilitar a integração política, econômica e cultural. Entretanto para que as regras sejam seguidas, o comitê gestor necessita de parâmetros,valores mensuráveis, que analisados criticamente, fornecem dados aos tomadores de decisão,e como dito em Yoshida (2007), é a partir desses dados que o comitê poderá iniciar umasólida e frutífera discussão visando a elaboração de um plano de bacia factível e significativo. Então, para que ocorra o planejamento em qualquer unidade ambiental, faz-se necessáriogerar dados relevantes, que monitorem e direcionem as decisões relativas ao uso dos recursos. Existem várias metodologias de geração e análise de dados, contudo, todas elas devemobedecer ao marco regulador das leis. As duas principais leis federais são a de número 6.9388 Previsto na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria oSistema Nacional de Recursos Hídricos.
    • 41(BRASIL, 1981), que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e a denúmero 9.433, que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Na primeira lei citada, são identificados doze instrumentos que visam a preservação,melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia para a vida, assegurando, no país,condições ao desenvolvimento sócio – econômico, aos interesses da segurança nacional e aproteção da vida humana (BRAGA, 2009). Já na segunda lei citada, os objetivos são de assegurar inter e intrageracionalmente,qualitativamente e quantitativamente o acesso aos recursos hídricos, sua utilização racional eintegrada, com vistas ao desenvolvimento sustentável, a preservação e a defesa contra eventoshidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursosnaturais (BRAGA, 2009). Esses instrumentos identificados nas duas leis Quadros 2 e 3, também são apresentados noartigo 225 da Constituição Federal de 1988. Essas diretrizes legais são os principaisfundamentos básicos para uma gestão ambiental sólida e constituem os mais importantessubsídios para as tomadas de decisão na gestão ambiental, desde que plenamenteimplementados. Essas leis utilizam mecanismos diferentes para atingir seus objetivos e para que seobtenham os efeitos esperados, é necessário aplicá-las de forma integralizada através doplanejamento dos comitês de bacia e de seus planos diretores, elaborados e executados deacordo com as escalas temáticas e o planejamento do uso e conservação do recurso natural. Instrumentos PNMA Lei nº 6.938 Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental Zoneamento Ambiental Avaliação de impactos ambientais Licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidorasIncentivo à produção e instalação e produção de equipamentos e à criação de tecnologias voltadas para a melhoria da qualidade ambiental Estabelecimento de espaços territoriais especialmente protegidos, como UC, federais, estaduais, municipais e privadas Sistema nacional de informações sobre meio ambiente Cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental Penalidades disciplinares ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção de degradação ambiental Instituição do relatório de qualidade ambiental Garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando ao Poder Público a produzi-las, quando inexistentes Cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientaisQuadro 2: Relação de instrumentos da Política Nacional de Meio AmbienteFonte: Adaptado de BRAGA, 2009.
    • 42 Instrumentos PNRH Lei nº 9.433 Planos de recursos hídricos Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos Cobrança pelo uso de recursos hídricos Sistema de informações sobre recursos hídricosQuadro 3: Relação de instrumentos da Política Nacional de Recursos HídricosFonte: Adaptado de BRAGA, 2009. Entretanto, é necessário salientar e destacar que os mecanismos e objetivos descritos pelasleis são e estão intimamente ligados ao conceito de sustentabilidade criado na década de 60pelo Clube de Roma, onde é necessário analisar e conservar apenas os parâmetros ambientaise consequentemente as demais diretrizes da sustentabilidade não são contempladas, nosplanos de gerenciamento de bacias, descartando dessa forma as reais influências antrópicas aque uma bacia hidrográfica está submetida. Braga (2009) destaca que os planos diretores de uma bacia de médio e longo prazo devemconter no mínimo: • Diagnóstico do status atual dos recursos hídricos. • Análise dos padrões de ocupação do solo. • Alternativas de controle demográfico. • Balanço entre demandas futuras a atuais dos recursos naturais (quantitativo e qualitativo). • Identificação potencial de conflitos. • Metas para o uso racional dos recursos hídricos. • Plano de melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis. • Ações preventivas e corretivas para implementação das metas traçadas. • Cobrança financeira para uso ou poluição dos recursos hídricos e criação de áreas com restrições de uso. Não somente Braga (2009), mas também Silva (2002) e Santos (2004), consideram o usodos parâmetros qualitativos e quantitativos dos recursos naturais como informaçõesprioritárias para o desenvolvimento sustentável. Mas para atender às verdadeiras prerrogativas da sustentabilidade, faz-se necessário aunificação de outras informações de natureza sócio-política e econômico-institucional, noplano diretor e não somente utilizar parâmetros técnicos de medições ambientais e dessaforma compor uma Avaliação Global da Paisagem (AGP).
    • 43 Sendo assim, para que haja um plano diretor ou um planejamento ambiental adequado eefetivamente as políticas públicas (a exemplo da PNMA) sejam efetivamente implementadascom vistas a sustentabilidade, é necessário fazer uso de métodos que agreguem informaçõesdas quatro dimensões do desenvolvimento sustentável, criando e analisando, não somente osindicadores de qualidade ambiental, mas utilizando os indicadores sociais, econômicos einstitucionais em conjunto. Somente nessas condições, será possível atingir as metas de sustentabilidade, propor umplanejamento executável, sem que haja priorização de exigências antrópicas ou naturais. Ouseja, o planejamento ambiental que subsidia o plano diretor de uma bacia, precisa serformulado ou reformulado utilizando dados confiáveis, de fácil obtenção, financeiramenteviáveis, socialmente relevantes, facilmente absorvidos pela comunidade em geral e seuresumo apresente o desempenho ou performance da sustentabilidade, segundo as diretrizestraçadas pelo poder público e as condições específicas de cada local e escala de aplicação, nocaso deste trabalho, uma bacia hidrográfica. Santos (2004) expõe essa preocupação do planejamento customizado9 para cada área detrabalho, apresentando diversos fluxogramas para o planejamento ambiental, que se adaptado,podem ser utilizados como estrutura simplificada para a elaboração de planos diretores. Porexemplo, o fluxograma mostrado na Figura 10:Figura 10: Fluxograma simplificado de planejamentoFonte: Adaptado de SANTOS, 2004.9 O planejamento customizado é personalizado para ser aplicado em um determinado local, ou seja, adaptadopara as condições espaço-temporais da área de aplicação, mas tem garantida a reprodutibilidade em outrassituações.
    • 44 Isso significa dizer que em cada local, de acordo com a escala espaço-temporal, que seráestudado, irá haver ajustes de acordo com a realidade do local, objetivos e metas a seremtraçadas, disponibilidade de recursos e tecnologia, marcos reguladores, áreas de influência,etc. É com base na necessidade de garantir a operacionalização de um planejamento em umabacia ambiental focado na sustentabilidade, que é possível desenvolver e aplicar subsídiosmetodológicos que objetivem de maneira conservacionista manter quali e quantitativamente aágua, o solo, a vegetação e outros recursos naturais renováveis presentes em uma bacia urbanae ainda associar outros fatores de natureza social e econômica.2.3 Indicadores e o Índice de Sustentabilidade Segundo Van Bellen (2006), uma das maneiras que viabiliza a sustentabilidade é odesenvolvimento e a aplicação de sistemas de indicadores ou ferramentas de avaliação queprocuram mensurar a sustentabilidade. O desenvolvimento dessa ferramenta faz uso de instrumentos técnico-científicos naconstrução de respostas sustentáveis que reduzam o conflito entre sociedade e meio ambientepossibilitando que se quantifique a sustentabilidade. Isso somente será possível quando o poder público identificar, esclarecer e apresentar àsociedade os processos não sustentáveis que podem ser monitorados, avaliados e, em funçãodessa avaliação, os processos que podem ser mantidos, revertidos, agravados ou sanados,dependendo apenas das ações e medidas corretivas e preventivas tomadas pelo gestor públicoe pela população em geral, utilizando decisões políticas baseadas em informações reais,concretas e confiáveis. Entretanto, a complexidade do conceito de desenvolvimento sustentável e suas dimensõesmultifacetadas, têm dificultado a utilização adequada dessa ferramenta, tendo em vista avariedade de tipos de abordagens utilizadas para avaliar o grau de sustentabilidade, em funçãodo campo ideológico-ambiental ou da dimensão em que cada membro participante se colocadentro das perspectivas econômica, social, ambiental, geográfica e cultural. De acordo com Veiga et al. (2008), o crescimento econômico sempre se deu emdetrimento da conservação da natureza, uma vez que os indicadores do desenvolvimentosustentável têm demonstrado que a produção e o consumo das populações que maisenriqueceram vêm causando um elevada pressão sobre a biosfera. O Fundo Mundial para a Vida Selvagem (WWF - World Wildlife Fund) desenvolveuindicadores básicos para mostrar como a saúde dos ecossistemas está se deteriorando
    • 45rapidamente. O primeiro deles é o Índice Planeta Vivo (Living Planet Index) que avalia emonitora a biodiversidade do Planeta e a Pegada Ecológica (Ecological Footprint) que mede apressão que a humanidade exerce sobre a biosfera. Esses indicadores demonstram claramenteas idéias de Amartya Sen, Celso Furtado e Ignacy Sachs que distinguem o crescimentoeconômico do desenvolvimento (VEIGA et al. 2008). Reis et al. (2005), descrevem que um modelo de desenvolvimento sustentável deve sercapaz não só de contribuir para a superação dos atuais problemas, mas também de garantir aprópria vida, por meio da proteção e manutenção dos sistemas naturais. Para tanto é possível fazer uso de métodos de avaliação e planejamento quecaracterizem o ecossistema possibilitando a criação de uma estratégia integrada na gestão econservação destes, culminando na identificação de indicadores e índices de desenvolvimentosustentável local, de forma dinâmica. Fornecendo a imagem real da situação de sustentabilidade e possibilitando agregar equantificar informações, tornando – as mais significativas, de fácil entendimento efinanceiramente viáveis. Contudo, para que tais métodos de avaliação sejam eficazmente utilizados faz-senecessário uma revisão de pressupostos éticos dos atuais modelos de organização econômicae social. Buarque (2002, página 62) diz: [...] tanto a natureza quanto a sociedade (incluindo o sistema econômico) constituem sistemas complexos em equilíbrio dinâmico que combinam uma tendência a desorganização e uma capacidade de auto-organização e auto-regeneração [...] É possível dizer que o uso desta ferramenta, torna as quatro dimensões do sistemaanalisado como um sistema transparente, como uma casa com paredes de vidro, onde todas asinformações podem ser vistas, avaliadas e planejadas dinamicamente, de acordo com oresultado dos índices. Avaliar que o DS tem que manter o equilíbrio entre as quatro dimensões através dométodo sistemático de índices e indicadores pode responder a indagação de Bonalume (2006),que diz: “Como é possível falar de desenvolvimento sustentável na utilização de recursos nãorenováveis?” A resposta a essa pergunta pode ser dada descrevendo o que é Sustentabilidadee o que não é. Desenvolvimento Sustentável é o equilíbrio dinâmico e integrado entre as diretrizeseconômicas, ambientais, sociais e institucionais, onde essas diretrizes têm pesos iguais para asociedade, e garantir esse equilíbrio intrageracional é também garantir as gerações futuras,
    • 46desde que este seja includente, ou seja, haja a inclusão pelo trabalho dos menos favorecidos(SACHS, 2008). Qualquer coisa diferente disso é mera retórica. Tendo em vista o exposto, é possível fazer os seguintes questionamentos. 1. Como equacionar problemas de múltiplas realidades e apresentando interações que vão da esfera local a global? 2. Como eliminar as distorções causadas pela corrupção, conflitos e desigualdades sociais e econômicas, degradação dos recursos naturais, etc.? 3. Como incluir na sustentabilidade as pessoas menos favorecidas que primeiro precisam sobreviver para viver? 4. Como suprimir a ideia que a sustentabilidade é algo utópico, transformando em uma realidade praticável? É notório que existe a relevância das interferências da esfera global nas demais esferas(nacional, regional e local), bem como ocorrem interferências no sentido inverso. A diferençaocorre no grau de magnitude e na rapidez das mudanças entre uma esfera e outra. Partindo da escala global para local, as mudanças são muito mais rápidas e apresentamum espectro de abrangência mais amplo. Já partindo da escala local para a global, asmudanças são muito mais lentas e tendem a abranger apenas o espaço de sua aplicação,entretanto a consolidação dos resultados obtidos em uma escala local são mais eficientes(Buarque,2008). Pode ter sido a partir daí que foi criada a premissa “Pense global, hajalocal!”. Sendo assim, uma forma utilizada para quantificar a sustentabilidade através de umacompanhamento simultâneo e dinâmico das características e variáveis de uma determinadaárea (bairro, bacia hidrográfica, município, região, Estado, país, etc.) é a criação de um Índicede Sustentabilidade, que utiliza a avaliação agrupada dos indicadores característicos da áreacomo fonte de dados primários. A aplicação desses indicadores é recomendada na Agenda 21 Global, que orienta queos países devem desenvolver sistemas de monitoramento e avaliação do desenvolvimentosustentável, adotando indicadores que mensurem as alterações e desequilíbrios nas dimensõeseconômica, social e ambiental. Diversos autores apresentam conceitos similares quanto ao uso de indicadores paraobtenção de características comportamentais, atributos expressivos e perceptíveis do sistemaanalisado. Para a OECD (1993), o indicador deve ser considerado um parâmetro que indiqueinformações sobre o estado de um fenômeno de significativa relevância.
    • 47 Para o IBGE (2008), “Os indicadores são ferramentas constituídas por uma ou maisvariáveis que, associadas através de diversas formas, revelam significados mais amplossobre os fenômenos a que se referem; também são essenciais para guiar a ação e subsidiar oacompanhamento e a avaliação do progresso alcançado rumo ao desenvolvimentosustentado, sendo este, um processo em construção, a formulação de indicadores também éum trabalho em aberto.” Para Van Bellen (2006 Página 42), o objetivo principal do indicador é: “Agregar e quantificar informações de modo que sua significância seja aparente. Eles simplificam as informações sobre fenômenos complexos tentando melhorar com isso o processo de comunicação.” Essa significância que trata Van Bellen é a política social, bem como a relevânciaambiental e econômica. Por esse motivo, para entender o conceito de indicadores aplicados a sustentabilidade,é preciso abordar e conhecer suas principais funções. TUNSTALL (1992) descreve as principais funções dos indicadores: • Avaliar as condições e tendências em relação a metas e objetivos. • Comparar lugares e situações. • Prover informações de advertência. • Antecipar futuras condições e tendências. E Van Bellen (2002) ainda complementa o quadro de função de indicadores de Tunstall,acrescentando as seguintes funções: Função Analítica – As medidas ajudam a interpretar os dados, dentro de um sistemacoerente, agrupando - os em índices. Função de Comunicação, Aviso e Mobilização – Familiarização dos conceitos e métodosenvolvidos na sustentabilidade pelos tomadores de decisão e ainda no estabelecimento demetas e no mecanismo de avaliação e tornar público o sistema de indicadores, desde suaconcepção até sua implementação. Função de Coordenação – Criar relatórios integrados entre os dados de diferentes áreas ecoletados por agências de controle distintas. A coordenação também deve funcionar emtermos orçamentais e de recursos humanos. Tudo deve ser aberto à população para que a suaparticipação seja realmente efetiva e a mensuração dos indicadores sirva ao seu propósito. Contudo, uma observação feita por Van Bellen (2002), alerta que “os indicadores sãode fato um modelo da realidade (semelhante a uma realidade ampliada), mas não podem ser
    • 48considerados a própria realidade, entretanto devem ser analiticamente legítimos econstruídos dentro de uma metodologia coerente de mensuração.” Vale ressaltar que a maioria dos sistemas de indicadores foram criados para atenderuma demanda ou necessidade específica e localizada (indicadores ambientais, econômicos, desaúde, etc.) e por isso não podem ser considerados como indicadores de sustentabilidade, mas,o agrupamento das informações desses indicadores, se apresentam com uma relativaimportância dentro do contexto do Desenvolvimento Sustentável. Por isso existe a necessidade imperativa de utilizar sistemas interligados, indicadoresinter-relacionados ou de diferentes estados de agregação para se trabalhar com a complexarealidade do desenvolvimento sustentável. Os indicadores e índices tem o objetivo de mensurar o grau de sustentabilidade, demodo que alerte sobre os efeitos do problema antes que se agrave, atuando proativamente nascausas geradoras do problema e ainda possuir características imprescindíveis de acordo comVan Bellen (2006). As carateristicas ideais para os indicadores são: a. Serem significativos em relação à sutentabilidade do sistema. b. Serem politicamente relevantes. c. Traduzir fiel e sinteticamente as preocupações do sistema planejado. d. Permitirem a reprodutibilidade temporal das medições. e. Prever a interação temporal e espacial dos diferentes elementos populacionais. f. Promover as relações integradas dos indicadores trabalhados. g. Ter a capacidade de mensurabilidade e viabilidade de tempo e custo para realizar as medições dos indicadores. h. Devem ser replicáveis e verificáveis. i. Apresentar claramente os objetivos a serem alcançados. j. Ser facilmente interpretado pelos usuários. k. Possuir uma metodologia de medição clara e objetiva. Desta forma os indicadores propiciam a transformação da discussão do plano teórico dodesenvolvimento sustentável para a possibilidade de uso operacional praticável. Segundo Benetti (2006), a sociedade necessita de instrumentos técnicos- científicos epolíticos que descrevam qualquer informação relevante e identifiquem processospotencialmente insustentáveis de desenvolvimento na relação entre a sociedade e o meio
    • 49ambiente, e assim possam mensurar as percepções de sustentabilidade a curto, médio e longoprazo de alguma forma. Para criar e manter um sistema de monitoramento de uma realidade tão complexa énecessário alimentá - lo com informações precisas e em todos os níveis de influência(individual, comunitário, local, municipal, regional, estadual, nacional e internacional).Portanto é necessário traçar metas ou objetivos para utilização dos indicadores de acordo comas escalas ou níveis de influência. Mas de modo geral Van Bellen (2006) descreve comoobjetivos de um indicador como: a) Definir ou monitorar a sustentabilidade de uma realidade. b) Facilitar o processo de tomada de decisão. c) Evidenciar em tempo hábil a modificação significativa de um sistema. d) Caracterizar uma realidade e permitir regular sistemas integrados. e) Estabelecer restrições em detrimento de padrões determinados. f) Detectar limites críticos e de segurança de acordo com a capacidade de resiliência de um sistema. g) Perceber as tendências e vulnerabilidades de um sistema. h) Sistematizar as informações e simplificar a interpretação de fenômenos complexos. i) Identificar ações relevantes e avaliar a evolução para alcançar a sustentabilidade. j) Prever o desempenho do sistema, para alertar sobre condições de risco. k) Detectar não conformidades que necessitem de replanejamento. Esses objetivos favorecem a interação e intregação dos atores envolvidos, permite aavaliação e o monitoramento contínuo do sistema, fornece informações que orientem atomada de decisões e eleva a percepção social sobre a realidade local focada nasustentabilidade. Mas devido à abragência desses objetivos é possível selecionar quais e quantosindicadores são pertinentes ao planejamento da área de aplicação (município, baciahidrográfica, etc), desde que atendam aos critérios de confiabilidade, facilidade noentendimento, mensuração e relevância para a avaliação de políticas de sustentabilidade epossuam a estrutura de indicadores PSR ou suas derivações (DSR, DPSIR). Entrentanto os indicadores estão fragmentados por dimensões (Indicadores Ambientais,Indicadores Sociais, Indicadores Econômicos e Institucionais) e avaliar e monitorar cadaindicador isoladamente não garante as condições adequadas para alcançar o desenvolviementosustentável.
    • 50 Então é necessário separar os indicadores de sustentabilidade por estrutura temática,avaliar de acordo com critérios descritos anteriormente e novamente unificá-losqualitativamente através de um ou mais índices, que agregam um grande número deindicadores, mas é imprescindível que não haja perda de informação vital na interpretaçãodesses dados. Como exemplo é possível citar o Produto Interno Bruto (PIB), que agrega diversasinformações da economia, mas não pondera indicadores sociais e ambientais, assim, esteíndice não é suficiente para caracterizar a sustentabilidade. Mas de acordo com Beltrame (1994), é necessário eleger indicadores do meio físico ouabiótico para fins conservacionistas que indiquem as potencialidades de proteção oudegradação dos recursos naturais. Esses parâmetros foram escolhidos por refletirem ascaracterísticas intrínsecas de uma bacia hidrográfica no que diz respeito aos aspectosambientais. Portanto, o mecanismo de operação do uso de indicadores e índices é sequencial.Inicialmente é identificada a escala e o local de aplicação do planejamento para atingir asustentabilidade, os dados primários são coletados, esses dados são analisados e comparados auma relação de indicadores relevantes para a área de acordo com as dimensões dasustentabilidade e o tipo de sistema de monitoramento, o resultado quantitativo dessacomparação gera indicadores das condições do sistema separadamente. O agrupamento qualitatitvo desses indicadores produz um índice que agrega informaçõesrelativas às dimensões social, ambiental, econômica e instituicional e assim é possÍvelidentificar a tendência da sustentabilide da área estudada. Esse esquema sequencial érepresantado pela pirâmide de dados (Figura 11). Onde: Dados primários são: Informação Bruta coletada junto a órgãos governamentais e apopulação. Dados analisados são: Dados relevantes que são agregados para elaboração dosindicadores. São obtidos após a análise estatística ou multicriterial dos dados primários. Indicadores são: Parâmetros ou diretrizes quantitativas formadas a partir da agregação dedados levantados em campo. Índice é: Representação média qualitativa elaborada a partir da avaliação do desempenhoquantitativo dos indicadores.
    • 51Figura 11: Pirâmide de dados. Fonte:Adaptado de Van Bellen (2006). De acordo com Van Bellen, (2006), existem diversas ferramentas que monitoram ograu ou a tendência de sustentabilidade de um sistema, cada uma com vantagens edesvantagens e características diferenciadas pelo escopo, tipologia dos dados, esfera deatuação, nível de agregação, participação, complexidade, apresentação, abertura e potencialeducativo. As três metodologias reconhecidas internacionalmente são: Pegada ecológica(Ecological Footprint Method), Painel de Sustentabilidade (Dashboard of Sustainability) e oBarômetro de Sustentabilidade (Barometer of Sustainability). O Ecological Footprint Method é considerado um método que possui poucainfluência nos tomadores de decisão por consistir em estabelecer a área de um espaçoecológico necessária para a sobrevivência de uma determinada população e permite ofornecimento de energia e recursos naturais capaz de absorver os resíduos ou dejetos dosistema, considerando apenas a dimensão ecológica no levantamento de seus indicadores(BRITO, 2007; DIAS, 2002e VAN BELLEN, 2006). O Barometer of Sustainability utiliza duas dimensões: ecológica e social e possuimenor impacto sobre o público-alvo, pois possibilita através de uma escala de performances, acomparação de diferentes indicadores representativos do sistema, gerando uma ampla visãodo estado da sociedade e do meio ambiente. Os resultados são apresentados por índices, emuma escala que varia de uma base 0 (ruim ou péssimo) a 100 pontos (bom ou ótimo). (VANBELLEN, 2006). O Dashboard of Sustainability é um índice que representa a sustentabilidade de umsistema englobando a média de vários indicadores com pesos iguais, catalogados em quatrocategorias de performance: econômica, social, ambiental e institucional. É apresentado através
    • 52de uma escala de cores que varia do vermelho-escuro (resultado crítico), passando peloamarelo (médio) até chegar ao verde-escuro (resultado positivo). A Figura 12 mostra a representação da tendência de sustentabilidade utilizando ométodo do Painel da Sustentabilidade.Figura 12: Apresentação de dados pelo painel de sustentabilidade.Fonte: Modificado de Van Bellen (2006). Ao representar o baixo desempenho de indicadores locais (como indicadores sociaisem uma bacia hidrográfica, por exemplo) é possível corrigi-los ou melhorá-los mais rápida eeficazmente, desde que as ações tomadas atinjam a causa dos problemas. Ao reproduzir emdiversos territórios da esfera local a metodologia de índices pelo Painel da Sustentabilidade,que apresentam o desempenho dos indicadores e, consequentemente propõe ações demelhoria, será possível influenciar fatores da esfera regional, a reprodução dos resultadosnesta esfera, proporcionará modificações nas condições da área investigada. Mas vale salientar que é necessário um profundo compromisso ético do poder públicopara subsidiar programas de assistência emergencial, como moradia e acesso a serviçospúblicos de qualidade que garantam dignidade a população. Programas que fomentem e desenvolvam oportunidades de qualificação e oferta deemprego a população, bem como haja punição de crimes ambientais, proteção de áreas erecursos naturais estratégicos e recuperação de áreas degradadas.
    • 53 A característica mais importante desta ferramenta é a de identificar clara erapidamente o que precisa ser solucionado, pois se as ações forem direcionadas para resolveros verdadeiros problemas e suas reais causas, quem possui menor poder aquisitivo não iránecessitar degradar o meio ambiente, pois será papel do Estado fomentar e complementar assuas necessidades e ainda será papel do gestor público regular a oferta dos serviços públicosequitativamente a todas as classes sociais. Mas cabe ao Poder Público executar ações de efeito em longo prazo e a SociedadeCivil monitorar e fiscalizar a implementação de tais ações. O uso da metodologia de índices pelo Painel de Sustentabilidade pode reduzir asdistorções entre as escalas territoriais, pois utiliza a prerrogativa de reunir indicadores debaixa agregação e considerar as conexões com as demais escalas, transformando a área deabrangência em que foi aplicada. A metodologia é um exemplo a ser reproduzido em outrasdimensões. Este trabalho faz uso do Painel da Sustentabilidade por considerar as quatro dimensõesda sustentabilidade e entender que o método de apresentação dos dados é mais simples secomparado com as duas outras metodologias (BENETTI, 2006; VAN BELLEN, 2006). Van Bellen (2006) analisou comparativamente os 3 (três) métodos de acordo com aTabela 1. Sistema de Barometer of Dashboard of Ecological Footprint Análise Sustainability Sustainability Ecológico, Social, Escopo Ecológico Ecológico, Social Econômico e Institucional. Continental, Global, Continental, Global, Continental, Nacional, Regional, Esfera Nacional, Regional, Local, Nacional, Regional, Local, Individual, Organizacional. Local Organizacional Tipologia dos Quantitativo Quantitativo Quantitativo dados Nível de Alto Alto Muito Alto agregação Participação Top- down Mista Mista Complexidade Elevada Mediana Mediana Apresentação Simples Simples (visual) Simples (visual) Abertura Reduzida Mediana Mediana Maior impacto sobre Forte impacto sobre o Forte impacto sobre os os tomadores de público-alvo. Pouco impacto Potencial tomadores de decisão, decisão e no nos tomadores de decisão. Educativo pouco impacto no público- público-alvo. Ênfase na dependência dos alvo. Representação visual Representação recursos naturais visualTabela 1: Análise comparativa conjunta dos indicadores de sustentabilidade.Fonte: Adaptado de Benetti (2006).
    • 54 É através da criação e evolução das ferramentas que operacionalizam odesenvolvimento sustentável que o conceito teórico de sustentabilidade pode se tornar real. É no uso de um sistema de Índices e Indicadores que o verdadeiro ciclo DS ocorre,pois desta forma é possível visualizar o objetivo final (a sustentabilidade integrada), fazer usode informações em escala espacial e temporal adequada (indicadores), monitorar a tendênciade sustentabilidade das dimensões de forma integral (índices) e assim fornecer aos tomadoresde decisão o subsídio técnico - científico que fomente a criação de políticas públicas e açõescorretivas que suprimam as não conformidades no cerne das suas causas e não nos seusefeitos. Entretanto alguns cuidados precisam ser levados em consideração na formulação dosindicadores. Um deles é a agregação de dados na formulação do indicador ou do índice. Agregar muitos dados em um indicador muitas vezes é necessário para elevar o graude conhecimento a respeito dos problemas ou não conformidades das dimensões analisadas,contudo também devem fazer parte do método de mensuração da sustentabilidade, dados deindicadores desagregados, para que possibilitem ações específicas, em áreas específicas doescopo do sistema. Isso quer dizer que quanto mais agregado ou agrupado o indicador, mais distante eleestará dos reais problemas do sistema analisado e, consequentemente, ocorrerão maioresdificuldades na articulação das medidas e estratégias a situações específicas. A classificação dos indicadores segue o método de Painel da Sustentabilidade,bastante estudado por VAN BELLEN (2006), que divide a sustentabilidade em indicadores de4 (quatro) dimensões clássicas, seguindo a orientação da Comissão de DesenvolvimentoSustentável das Nações Unidas. São elas:DIMENSÃO SOCIAL – Indicadores formulados a partir de condições de equidade social,como saúde, condições sanitárias, segurança, educação, moradia, etc.DIMENSÃO ECONÔMICA – Indicadores caracterizados pelo desempenho financeiro local,como comércio, consumo de bens, serviços e energia, renda familiar, etc.DIMENSÃO AMBIENTAL – Indicadores formulados a partir de características ambientaisque promovam o equilíbrio e a preservação ambiental, como cobertura vegetal, qualidade derecursos naturais (solo, ar, água, etc.), conservação da fauna, etc.DIMENSÃO INSTITUCIONAL - Indicadores baseados na ação do poder público napromoção do desenvolvimento sustentável, implementação e monitoramento dodesenvolvimento sustentável, preparo e resposta a desastres naturais, etc.
    • 55 Entretanto, os pesquisadores que criaram a metodologia do Painel daSustentabilidade, generalizaram os indicadores, tornando alguns deles inaplicáveis adeterminados locais ou até mesmo, desconsiderando certas particularidades da escala detrabalho. O tipo de abordagem na seleção dos indicadores, também pode funcionar como umfator limitante em sua formulação. Existem dois tipos de abordagem, a top-down10 e bottom-up11.10 Top-down - Pesquisadores definem o sistema e o grupo de indicadores, que serão utilizados pelos tomadores de decisão, nocaso o poder público e a sociedade, podendo ainda optar por adaptar as determinações dos pesquisadores às condições locais,mas não tem autonomia para alterar nada. A vantagem desse tipo de abordagem é a proximidade de validação científica ehomogênea em termos de indicadores. A desvantagem é a nulidade do contato com as prioridades da comunidade.11 Bottom-up - As escolhas são realizadas de forma participativa com a comunidade, líderes comunitários e representantes dopoder público, consolidando as decisões finais em consultas aos especialistas. O uso dessa abordagem é comum em escalasregionais e locais, pois envolve a comunidade como fonte primária na identificação de suas prioridades. A desvantagem é alimitação do foco na sustentabilidade, pois existe a possibilidade latente na priorização de aspectos emergenciais ou de curtoprazo, levando a omissão de diretrizes cruciais para os demais aspectos da sustentabilidade.
    • 56 3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O trabalho foi desenvolvido na bacia hidrográfica do rio Cuiá no litoral Sul de JoãoPessoa (ver figura 14) e esta área foi selecionada por conter limites geográficos bem definidose facilmente identificados e ainda por apresentar importância estratégica para diversasrelações sociais e econômicas da cidade de João Pessoa e relevância na conservação deecossistemas costeiros. Foram identificados e em seguida selecionados, de acordo com as possibilidades técnicasde pesquisa, grupos de indicadores gerais que podem ser subdivididos em indicadoresespecíficos, de acordo com as características relevantes da bacia hidrográfica estudada. Os indicadores biofísicos identificados pelo IBGE foram:I – CLIMA a. Erosividade pluviométrica. b. Balanço Hídrico da BH. c. Regime de chuvas.II – PEDOLOGIA e GEOLOGIA a. Características físicas e químicas dos solos (densidade de drenagem, nutrientes, granulometria, taxa de escoamento e infiltração). b. Suscetibilidade à erosão associada às características de declividade. c. Características de relevo.III - VEGETAÇÃO a. Grau de semelhança entre a cobertura vegetal atual e cobertura vegetal original ou nativa da BH. b. Grau de proteção da cobertura vegetal fornecida ao solo.IV – BIODIVERSIDADE ANIMAL a. Variedade de espécies nos ecossistemas presentes na BH. Cada um desses indicadores ambientais possui extrema relevância em uma baciahidrográfica, tendo em vista a inter-relação entre eles. Como exemplo, o tipo e a qualidade da cobertura vegetal e o tipo de relevo irão ter efeitosdiretos na taxa de erosão, nas características pedológicas (porosidade, permeabilidade,umidade e fertilidade), no regime de escoamento e infiltração, que por sua vez irá alterar obalanço hídrico, como uma reação em cadeia dentro da BH. [...] Quanto mais difícil a infiltração da água, maior o escoamento superficial, o que consequentemente levará
    • 57 a maior esculturação dos canais. Isso pode explicar a relação entre densidade de drenagem e sua influência no potencial erosivo de uma bacia hidrográfica. [...] (BELTRAME 1994, página 15). Contudo, a manutenção ou a preservação das características ambientais, não garante oatendimento às prerrogativas atuais da sustentabilidade, ou seja, o Diagnóstico FísicoConservacionista (DFC) ou das características biofísicas, é altamente influenciado por fatoresantrópicos, que precisam ser diagnosticados a avaliados igualitariamente através doDiagnóstico Socioeconômico (DSE) da bacia hidrográfica. Sendo assim, foram identificados grupos de indicadores Socioeconômicos relevantesna bacia hidrográfica descritos pelo IBGE. São eles:I – SERVIÇOS ESSENCIAIS a. Acesso a educação. b. Serviços de Saúde. c. Disponibilidade de Transporte. d. Disposição de resíduos e efluentes. e. Acesso à água potável e energia elétrica. f. Estruturas de moradia.II – IMPACTOS ANTRÓPICOS a. Densidade Populacional. b. Usuários e Fontes poluidoras. c. Uso e manejo dos recursos naturais (solo e água).III – RECURSOS ESTRUTURAIS a. Empregabilidade. b. Desenvolvimento do comércio. c. Telefonia e acesso a internet. d. Estruturas de lazer. e. Associações de bairro. As mesmas interrelações entre os indicadores do DFC, são semelhantes aos indicadoresdo DSE. Por exemplo, quanto maior a magnitude dos indicadores de Impactos Antrópicos, oriundodo crescimento dos Recursos Estruturais, maior é a necessidade do desenvolvimento daqualidade e quantidade dos Recursos Essenciais. Consequentemente, quanto maior a suadisponibilidade, maior é a necessidade de ajustes no uso dos recursos naturais renováveis ou
    • 58não presentes na bacia hidrográfica, modificando a relação existente entre os aspectosbiofísicos e o Desenvolvimento Sócio – Econômico. Dentre os indicadores descritos pelo IBGE, este trabalho selecionou alguns (que serãodescritos posteriormente), relacionando parâmetros de mensuração aos seus respectivosindicadores. A pesquisa foi realizada seguindo as seguintes etapas: • Levantamento bibliográfico sobre o tema proposto em livros, revistas, periódicos, internet, junto à Superintendência de Administração de Meio Ambiente (SUDEMA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Prefeitura Municipal de João Pessoa e também por meio do cadastro de empreendimentos imobiliários e turísticos da área, a fim de conhecer as atividades ali existentes, bem como as características dos impactos ambientais gerados nessas áreas, e a Agenda 21 local. • Determinação da escala local, como ponto de partida para a avaliação da sustentabilidade. A escolha da escala local para a avaliação da sustentabilidade foi feita de forma a facilitar a incorporação e aplicação da metodologia do Painel da Sustentabilidade, proposta por esse trabalho, ou seja, a escala definida para o trabalho foi uma bacia hidrográfica urbana com limites territoriais definidos dentro da cidade de João Pessoa, para que a consulta de documentações oficiais ficasse concentrada em poucos órgãos governamentais. • A escolha do sistema de análise da sustentabilidade da bacia do Cuiá foi feita mediante a comparação entre as três principais metodologias reconhecidas internacionalmente e optando por aquela que incorporasse melhor em seu escopo as características identificadas na área de estudo. O painel da sustentabilidade atende a essa expectativa por conter em seu escopo a prerrogativa sistêmica de considerar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional. • Identificação e caracterização da área de estudo, que têm por finalidade conhecer “in loco” as principais características do local (vegetação, uso do solo, qualidade dos recursos hídricos, ocupação urbana, oferta de serviços públicos, etc), fazendo uso de questionários e visitas ao local, de modo a fornecer subsídios para a escolha do método de gestão e planejamento a ser aplicado. A estrutura para a avaliação de
    • 59 escolha do método de planejamento é baseada na forma de Pressão – Estado – Resposta, havendo a necessidade da verificação dos Indicadores de Pressão, Indicadores de Estado e Indicadores de Resposta à que a área está submetida e dessa forma, atendendo as principais características de confiabilidade, facilidade de entendimento, mensuração e relevância para posteriores ações políticas.• Coleta e análise de dados primários. A coleta dos dados primários em campo, na aplicação de questionários e em gabinete está é a etapa de comparação que forneceu parâmetros quantitativos e qualitativos das principais características ambientais, econômicas e sociais e que posteriormente irão compor os indicadores de sustentabilidade. Esses dados primários são obtidos após a avaliação dos dados bibliográficos, passiveis de mensuração e fatores aplicáveis a área de estudo. A aplicação dos questionários semiestruturados e entrevistas foram realizadas em todos os bairros que compõem a bacia do Cuiá, ao todo 21 bairros (Apêndice 2) e aplicados 100 questionários por bairro, totalizando 2100 domicílios visitados no período de dezembro de 2009 e Janeiro, Fevereiro e Março de 2010. O universo amostral da pesquisa foi determinado aleatoriamente, devido a impossibilidade na obtenção de informações junto aos órgãos públicos sobre dados populacionais da região.• Realização de monitoramento da qualidade físico – química e microbiológica da água em seis estações ou pontos de coleta ao longo do rio pelo período de 10 meses, de setembro de 2009 a junho de 2010. As metodologias utilizadas estão descritas na Tabela 2. Foram escolhidos esses seis parâmetros de análise de água considerando-se três aspectos. O primeiro é que existe a exigência de monitoramento desses parâmetros pelos órgãos fiscalizadores. Segundo, existe uma relação técnica entre esses parâmetros que reforçam a interpretação e confiabilidade analítica entre eles e foram escolhidos por representarem uma íntima relação entre si e as características ambientais. E terceiro esses foram os parâmetros que a viabilidade e disponibilidade financeira da pesquisa permitiu realizar durante toda a fase de coleta de dados para o monitoramento da qualidade da água, pelo período de dez meses.
    • 60 Parâmetros Metodologia utilizada Metodologia analisados Coliformes Fecais Contagem de UFC em placas por membrana filtrante Standard MethodsOxigênio Dissolvido Medição direta em oxímetro de campo Standard Methods Condutividade Medição direta em condutivímetro de campo Standard Methods pH Medição direta em pHmetro de campo Standard Methods DBO Medição da depleção do OD por oxímetro Standard Methods DQO Espectrofotometria de UV- VIS Standard Methods Tabela 2: Parâmetros de monitoramento da água e seus métodos. Fonte: Autor. Os pontos foram estrategicamente escolhidos de forma a avaliar as características do rio desde sua nascente até sua desembocadura, assim é possível acompanhar as variações da qualidade da água do rio em locais que tenha relevância para manutenção de sua qualidade. Essa forma de coleta possibilita contrapor os dados oficiais pelas agências de controle ambiental do Estado e do Município. A localização dos pontos de monitoramento da SUDEMA e da CAGEPA são: ÓRGÃOS SUDEMA CAGEPA P 01 - 50 metros à montante do Ponto de CA 01 - 05 metros à Jusante da Ponte lançamento do efluente doméstico Coleta de acesso ao Conjunto Ernesto Geisel tratado pela ETE P 02 - 50 metros à jusante do Ponto de CA 02 - 05 metros à jusante da ponte lançamento do efluente doméstico Coleta que interliga Mangabeira ao Valentina tratado pela ETE Ponto de CA 03 - 2000 metros à montante da - Coleta desembocadura no Oc. Atlântico CA 04 - 50 metros à montante da Ponto de desembocadura no Oc. Atlântico (Praia - Coleta do Arraial) Ponto de LA 01 – 05 metros à montante da ponte - Coleta que interliga Mangabeira a BR 230 Tabela 3: Pontos de coleta da SUDEMA e da CAGEPA na bacia do Cuiá. Fonte: Autor
    • 61 A Figura 13 mostra os pontos de coleta para monitoramento da qualidade da água pelaSUDEMA, os pontos de Coleta da CAGEPA e da PMJP e os pontos de coleta da pesquisa. 000 000 000 000 000 292 294 296 298 300 8000 920 6000 920 4000 920 2000 920 LEGENDA: Pontos de Coleta SUDEMA Pontos de Coleta CAGEPA/PMJP Pontos de Coleta da PesquisaFigura 13 – Localização dos Pontos de Coleta da SUDEMA, CAGEPA/PMJP e da Pesquisa.Fonte: Modificado da PMJP/SEMAM/DIEP 2009. • Identificação e atribuição de Indicadores e do Índice de Sustentabilidade. Nessa etapa de identificação dos Indicadores, foi feita uma avaliação multicriterial e multidisciplinar dos dados primários levantados na etapa anterior. Essa avaliação forneceu especificações mensuráveis, caracterizadas pelos Indicadores de Sustentabilidade. A escolha dos indicadores foi feita de acordo com a característica significativa em relação à sustentabilidade local, reprodutibilidade das medições, mensurabilidade e enfoque integrado.Dimensão Ambiental da bacia do Cuiá • Cobertura Vegetal – Este indicador relaciona três parâmetros diretamente proporcionais e que o resultado de sua avaliação abrange o estado da vegetação presente na bacia. A relação entre Área Degradada, Área de Preservação e Zona Urbanizada indica que o crescimento desordenado da Zona Urbanizada ou o aumento da Área degradada, incidirá na redução da Área de Preservação. Esses parâmetros foram mensurados mediante a visualização de mapas temáticos da área (SILVA, 2007)
    • 62 (PMJP/SEMAN/DIEP,2009), que quantificaram os percentuais da vegetação de acordo com o Uso do Solo como área urbanizada, plantio de culturas, áreas loteadas, etc. A pontuação deste item foi dada pelo percentual da área preservada em relação à área total da bacia, fazendo uso dos mapas temáticos de uso e ocupação do solo, então o percentual encontrado representou a nota dada para este indicador. • Qualidade da água do rio – Este indicador relacionou os parâmetros de qualidade físico-química e microbiológica da água selecionando pontos estratégicos do rio é utilizando os mesmos parâmetros analíticos dos órgãos fiscalizadores do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa. Os resultados encontrados são confrontados com as exigências do CONAMA 357, para águas doces da classe três, avaliando desta forma, o desempenho ou o nível de agressões a que o rio está submetido. A pontuação deste item foi dada pelo percentual de todos os parâmetros de todos os pontos analisados que não atendem as especificações da resolução CONAMA 357, então o percentual encontrado representou a nota dada para este indicador.Dimensão Institucional da bacia do Cuiá • Implementação e Monitoramento do Desenvolvimento Sustentável – Este indicador relaciona o parâmetros de desenvolvimento, divulgação, planejamento e implementação de programas institucionais e ferramentas públicas de gestão local para alcançar o Desenvolvimento Sustentável em sua concepção de equilíbrio igualitário entre todas as dimensões da Sustentabilidade. A pontuação deste item foi feita através da verificação das evidências de funcionamento e eficiência dos programas institucionais promovidos pelos órgãos públicos do Município e do Estado. Ou seja, a pontuação é proveniente pelo percentual entre os itens exigidos pelo IBGE pelos itens que não foram implementados na bacia. • Monitoramento de Áreas de Preservação Permanente – Este indicador verifica o nível de ações preventivas efetivas para o monitoramento das APP, cabendo ao poder público monitorar e punir os que descumprem as determinações legais. Foram verificados os parâmetros de Ações Preventivas Registradas nas Secretárias de Meio Ambiente do Estado e do Município e o histórico de punições aos infratores. A pontuação deste item foi feita pelo percentual de programas institucionais promovidos para o monitoramento ambiental pelos programas exigidos pelo IBGE.
    • 63 • Preparo e Resposta a Desastres Naturais – Este indicador institucional relaciona a capacidade do Poder Público em anteceder problemas de riscos ambientais a que a população está submetida e intervir positivamente junto a população em caso de desastres naturais. Os parâmetros avaliados para composição deste indicador foram de encontrar a evidência nas agências governamentais um Programa de Prevenção a Riscos Ambientais, Ferramenta de Divulgação de Procedimento Emergencial para Remoção de Pessoas em Locais de Risco Ambiental e Plano Emergencial de Recuperação de Desastres Naturais. Ou seja, a pontuação é proveniente da comparação entre percentuais dos itens exigidos pelo IBGE pelos itens que não foram implementados na bacia. • Planejamento e Acesso a Informações – Este indicador é caracterizado pelo planejamento e divulgação de metas e ações a serem concretizadas pelo poder público. Único parâmetro passível de mensuração, foi a implementação do Orçamento Democrático, pela PMJP e as ações da ONG Salve o Cuiá. Ou seja, a pontuação é proveniente da comparação entre os percentuais dos itens exigidos pelo IBGE pelos itens que não foram implementados na bacia.Dimensão Social da bacia do Cuiá • Estimativa de Densidade Populacional – Neste indicador a estimativa populacional está diretamente relacionada à exigência da oferta e qualidade dos serviços essenciais, também está relacionado com a melhor distribuição de moradias de acordo com a área disponível. Foi verificado de acordo com o levantamento da malha urbana feito pela da PMJP. Este parâmetro é caracterizado pela estimativa de aglomeração populacional no bairro, este não é um parâmetro de quantificação, apenas estimado, mediante o levantamento do número de habitações, áreas loteadas e demais características do uso do solo. Neste trabalho foi classificado como Alta Densidade Populacional, Média Densidade Populacional e Baixa Densidade Populacional. A pontuação deste item foi dada considerando o percentual de alta densidade populacional. • Qualidade de Serviços Essenciais – Este indicador trata da avaliação que os atores sociais (os usurários ou moradores da bacia) fazem dos serviços essenciais ofertados pelo poder público ou por empresas privadas que possuem concessões de oferta. Foi avaliada a qualidade do transporte coletivo, qualidade no fornecimento da energia elétrica, qualidade no fornecimento da água potável, qualidade do ensino nas escolas
    • 64 públicas, sensação de insegurança, qualidade do atendimento médico nos postos de saúde, saneamento básico e limpeza urbana. Este parâmetro é caracterizado pela qualidade e quantidade da oferta dos serviços essenciais oferecidos à população, em geral, englobam a oferta de serviços de empresas públicas ou serviços essenciais com concessão às empresas privadas. Foram observados fatores de promoção da saúde (postos de saúde, saneamento básico, fornecimento de água potável, coleta de lixo) e segurança pública, acesso a educação, malha de transporte coletivo, rede de energia elétrica e telecomunicações. A qualidade desses serviços foi classificada como Satisfatória, Moderadamente Satisfatória e Insatisfatória, de acordo com o identificado em entrevistas de campo (Apêndice 2 – Questionário de Avaliação Socioeconômica). A pontuação deste item foi feita de acordo com o percentual de avaliação dos usuários que responderam ao questionário de Avaliação Socioeconômica considerando a qualidade do serviço como Insatisfatória.Dimensão Econômica da bacia do Cuiá • Desenvolvimento do Comércio – Este indicador avaliou se a diversidade do comércio local dentro dos bairros atende as necessidades de seus moradores, ou se eles precisam se deslocar para outros bairros ou regiões da cidade para encontrar o produto que precisam. Este indicador foi mensurado utilizando como parâmetro a opinião dos moradores captada nas entrevistas. Este parâmetro é caracterizado pela diversidade e qualidade do comércio presente nos bairros (farmácias, mercados, lojas de serviços, lojas de departamentos, serviços de alimentação, etc). O comércio dos bairros foi classificado neste trabalho como Altamente Desenvolvido, Medianamente Desenvolvido e Pouco Desenvolvido (Apêndice 2 – Questionário de Avaliação Socioeconômica). A pontuação deste item foi feita de acordo com o percentual de avaliação dos usuários que responderam ao questionário de Avaliação Socioeconômica considerando a qualidade do serviço como Insatisfatória Pouco Desenvolvido. • Consumo de Serviços – Este indicador econômico utilizou como parâmetro o acesso e o uso de serviços não essenciais, mas de relativa importância para a sociedade. Como o uso de serviços de internet, TV por assinatura e planos de saúde. Este indicador está intimamente relacionado com o indicador de Classes Sociais. Neste item a pontuação foi dada pelo percentual de entrevistados que fazem uso desses serviços em relação ao total de entrevistados.
    • 65 • Classes Sociais – Distribuição das Classes Sociais presentes em toda a bacia. Neste indicador é contabilizada qual a representatividade das classes sociais encontradas na bacia hidrográfica do Cuiá. Consequentemente, quanto maior o número de pessoas com maior poder aquisitivo, maior será o consumo de recursos, energia, etc. Este indicador foi obtido, utilizando o parâmetro de renda mensal familiar informado pelos entrevistados. Esse parâmetro é caracterizado pela variedade das classes sociais presentes nos bairros que compõem a bacia do Cuiá, decorrente da renda mensal familiar (Apêndice 2 – Questionário de Avaliação Socioeconômica). Sendo classificado de acordo com o quadro abaixo: Classe Renda Mensal Familiar Classe Renda Mensal Familiar A1 ≥R$ 14.400 C1 ≥ R$ 1.400 A2 ≥ R$ 8.100 C2 ≥ R$ 950 B1 ≥ R$ 4.600 D ≥ R$ 600 B2 ≥ R$ 2.300 E ≤ R$ 400Quadro 4 – Distribuição de Classes Sociais.Fonte: Consultoria Target Neste item a pontuação foi dada pelo percentual médio das pessoas que se encontramna faixa de renda mensal familiar nas classes C1, C2, D e E, que são as classes que possuemrenda mensal inferior a R$1.987,00, que segundo o DIEESE é o valor ideal de rendimentospara suprir as necessidades básicas de uma família brasileira de até 3 pessoas. O apêndice 1 apresenta o resumo das informações de caracterização socioeconômicapor bairro. Os indicadores de todas as dimensões são compostos por parâmetros específicosencontrados na bacia hidrográfica do Cuiá. Cada parâmetro é avaliado quanto o seudesempenho ou impacto em relação à avaliação dos atores sociais envolvidos ou aoatendimento das diretrizes legais estabelecidas por leis federais, estaduais ou municipais. De acordo com os resultados obtidos na Avaliação dos Parâmetros físico-químicos emicrobiológicos da água do rio Cuiá, na Avaliação socioeconômica da bacia hidrográfica dorio Cuiá e nas informações coletadas na Caracterização geral da bacia (características decobertura vegetal, uso e ocupação do solo, malha urbana, etc.) é possível determinar quais osindicadores são aplicáveis à área de estudo e em seguida avaliar o desempenho de cada umdeles, utilizando o sistema de pontuação descrito na metodologia do trabalho.
    • 66 Neste trabalho, a pesquisa de campo para o levantamento de dados de caracterizaçãoda bacia, possibilitou fazer um recorte dos indicadores aplicáveis e relevantes na mesma,levantando apenas fatores dentro das quatro dimensões da sustentabilidade encontrados naárea de estudo. Os indicadores da bacia estão descritos nos Quadros 5 e 6.Quadro 5 – Indicadores e Parâmetros de Sustentabilidade aplicados à bacia do Cuiá.DIMENSÕES INDICADORES PARÂMETROS Área Degradada Área de Preservação Cobertura Vegetal Zona Urbanizada Ambiental Uso do Solo Qualidade Físico – Química Qualidade do rio Qualidade Microbiológica Programas Públicos de Preservação Ambiental Implementação e Monitoramento e Planejamento Urbano na área da bacia do Desenvolvimento Sustentável Programas de Desenvolvimento Social em Comunidades Subnormais Monitoramento de Áreas de Histórico de Punições e Ações Preventivas Preservação Permanente Registradas Programa de Prevenção a Riscos AmbientaisInstitucional Divulgação de Procedimento Emergencial para Preparo e Resposta a Desastres Remoção de Pessoas em Locais de Risco Naturais Ambiental Plano Emergencial de Recuperação de Desastres Naturais Planejamento e Acesso a Orçamento Democrático/ Ações da ONG InformaçõesFonte: AutorQuadro 6 – Indicadores e Parâmetros de Sustentabilidade aplicados à bacia do Cuiá.DIMENSÕES INDICADORES PARÂMETROS Estimativa de Densidade Densidade da Malha Urbana Populacional Avaliação dos Cidadãos Quanto a Qualidade Transporte Coletivos Qualidade no Fornecimento da Água Potável Social Qualidade do Ensino nas Escolas Públicas Qualidade de Serviços Sensação de Insegurança Essenciais Qualidade do Atendimento Médico nos Postos de Saúde Qualidade da Limpeza Urbana Qualidade Saneamento Básico (rede de esgotos) Desenvolvimento do Comércio Diversidade do Comércio Local Internet Econômica Consumo de Serviços TV por Assinatura Planos de Saúde Classes Sociais Renda Mensal FamiliarFonte: Autor Quanto pior o seu desempenho, menor será sua nota, essa nota será representada por umacor, no caso da menor nota a cor é vermelha escura, é justamente esse parâmetro de nota mais
    • 67baixa que as ações corretivas precisam ser concentradas para que sejam sanadas as nãoconformidades do indicador. Se o indicador apresentar uma melhor condição, ele será representado por outra cor e assim sucessivamente. Essa relação de pontuação com a escala de cores está descrita na metodologia do trabalho. • A união dos vários indicadores de sustentabilidade ambiental, social e econômica forneceu o Índice de Sustentabilidade específico da área estudada, sem que ocorra o isolamento com as demais áreas de abrangência da bacia, respeitando quatro critérios gerais: relevância para ações políticas, utilidade para usuários, fundamentação técnica e facilidade de medição. • Para cada dimensão da sustentabilidade foi atribuído um peso igual12, (tendo em vista, não haver consenso dos pesquisadores quanto às atribuições de pesos para os indicadores) de acordo com o número de indicadores identificados na área de estudo, dessa forma foi possível qualificar a tendência de sustentabilidade do local de acordo com a pontuação multicriterial, onde 100 é excelente (valor máximo) e 0 é o Estado Crítico (valor mínimo) e sua tendência é dada pela fórmula 100*(X- pior)/(melhor- pior), onde X é o valor atribuído pelo IBGE ao IDSM13 no Estado da Paraíba, pior é o menor valor constante e melhor é o maior valor constante; • Criação do Painel de Sustentabilidade. Após obter os resultados quantitativos da avaliação de desempenho dos indicadores foi criada uma relação entre esses valores e um gradiente de cores que vai do verde escuro, que representa a maior nota, ao vermelho escuro, que representa a menor nota de acordo com a Tabela 4:12 A atribuição de pesos iguais entre as dimensões da sustentabilidade segue a metodologia do Painel daSustentabilidade descrito por Van Bellen, 2006.13 Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios, no caso do Estado da Paraíba, o valor atribuído é 19.
    • 68Intervalo de Pontuação Gradiente de Cores Intervalo de Pontuação Gradiente de Cores 0 - 10 51 - 60 11 - 20 61 - 70 21 - 30 71 - 80 31 - 40 81 - 90 41 - 50 91 – 100Tabela 4: Relação entre pontuação e gradiente de cores.Fonte: Modificado de Van Bellen (2006).Essa relação entre as cores e o intervalo de pontuação foi processada da seguinte forma:seguindo a premissa do método para o uso de pesos iguais para as dimensões, foramestipuladas quatro faixas de cores para a zona crítica, quatro faixas para a zona ótima e duasfaixas para a zona intermediária, dessa forma os intervalos entre cada cor são equipolentes,obedecendo ao valor de 10 pontos para cada faixa de cor. • Ao concluir a relação numérica com as cores que caracterizam o desempenho de cada indicador em suas respectivas dimensões foi confeccionada a primeira parte do painel da sustentabilidade, onde a apresentação visual do desempenho dos indicadores é de fácil entendimento. • Para qualificar o índice que caracteriza a tendência da sustentabilidade local através do painel da sustentabilidade foi feita uma operação de média aritmética entre as dimensões da sustentabilidade analisadas, a qual forneceu um valor numérico, que foi relacionado com a escala de cores. A cor identificada após essa relação foi identificada como representação da Tendência de Sustentabilidade Local, confeccionando - se a segunda parte do Painel de Sustentabilidade.
    • 69• Desenvolvimento do método de avaliação da Sustentabilidade integrada. Nesta fase foram consideradas as particularidades e especificidades da área de estudo, como recursos hídricos, características de conservação da fauna e flora, urbanização, desmatamento e outros indicadores de sustentabilidade ambiental, equidade social e desenvolvimento econômico da área, sendo assim, de acordo com a identificação e caracterização, foi possível representar o método para atender os objetivos traçados no trabalho.• Ao determinar-se a tendência de sustentabilidade pela elaboração do Índice de Sustentabilidade Local, ações mitigadoras de conservação, manejo e uso do solo, planejamento urbano e melhorias dos serviços públicos oferecidos pelas instituições poderão ser formulados.• Formulação de diretrizes. Identificados os Índices de Sustentabilidade da bacia do rio Cuiá, foi possível formular diretrizes de controle e monitoramento de sustentabilidade da área e ainda fornecer ao poder público e a comunidade, subsídios e fundamentação científica para a manutenção do Desenvolvimento Sustentável, respeitando as quatro dimensões temáticas da Sustentabilidade (Dimensão Social, Ambiental, Institucional e Econômica) e ainda garantir o planejamento do desenvolvimento local, observados os aspectos legais e institucionais do uso e manejo dos recursos naturais presentes na bacia.
    • 70 4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO A bacia hidrográfica do rio Cuiá está localizada na Mesorregião do Litoral Paraibano e naMicrorregião de João Pessoa, no Município de João Pessoa, na parte sul do litoral Paraibano,entre as coordenadas (UTM) de 9.210.000 mN / 302.000 mE e 9200.00 mN / 292.000 mE(Figura 14). O clima local é do tipo tropical úmido com pluviosidade média anual de 2.000mm, etemperatura média apresentando um gradiente entre 26 e 27ºC. A área esta sob a influência dos ventos de sudoeste e as massas de ar mais característicasque podem ser identificadas na bacia são: Sistema do Norte, representado pela zona de Convergência Intertropical, o sistema do Sul,representado pelas Frentes Polar Atlântica e Massa Polar Atlântica e o sistema do Leste, quesão a Massa Equatorial Atlântica e Alísios e o sistema do Oeste, representados pelas massasequatorial continental e pelas linhas de instabilidade Tropical (Memorial Descritivo dasIntervenções Propostas para as Áreas das Comunidades Situadas nos Trechos do Alto eMédio Curso do Rio, 2009). A principal nascente do rio Cuiá está localizada no conjunto habitacional do Grotãodesaguando na planície costeira da Praia do Sol. Um dos principais afluentes do rio Cuiá é o riacho Laranjeiras localizado na sua margemesquerda e o riacho Buracão localizado na sua margem direita. Além desses riachos há umgrande número de córregos e ressurgências naturais que garantem a sua perenização,mantendo uma vazão regular durante o ano todo. Ao longo de seu percurso de aproximadamente 10 km, o mesmo segue o sentidoOeste/Leste, até desaguar no Oceano Atlântico na Praia do Sol onde se forma um ecossistemaestuarino-lagunar. A principal nascente do rio está localizada nas encostas dos rebordos dos tabuleirossedimentares costeiros no setor sul de João Pessoa, onde existem instalados diversos bairros.
    • Figura 14 – Localização da Área de Estudo.Fonte: Carta topográfica N.S. da Penha (escala original, 1:25.00) e imagem Google Earth, disponível em 20/04/09. 71
    • 72 Por estar totalmente inserida no meio urbano e permeada por bairros altamentepopulosos (Figura 15). A bacia do rio Cuiá, apresenta características ambientais epaisagísticas profundamente alteradas como fator agravante, a própria expansão dos conjuntoshabitacionais após os anos 70, que se intensificou nos anos 80 e 90 e mais recentemente aaprovação de inúmeros loteamentos, consolidou as alterações da sua fisionomia. 000 000 000 000 000 292 294 296 298 300 8000 920 6000 920 4000 920 2000 920LEGENDA: Malha Urbana. Rede de Drenagem.Figura 15 – bacia Hidrográfica do Rio Cuiá apresentando a Malha Urbana e o sistema dedrenagem.Fonte: PMJP/SEMAM/DIEP 2009. Uma dessas alterações é a qualidade da água do rio, que desde sua nascente até a suadesembocadura sofre continuamente os efeitos do desmatamento e do lançamento clandestinode efluentes domésticos. A SUDEMA, órgão ambiental responsável pelo monitoramento das característicasfísico-químicas e microbiológicas dos recursos hídricos do Estado e também os demaisdiretrizes ambientais (cobertura vegetal, por exemplo), monitora mensalmente algunsparâmetros exigidos pelo CONAMA 357, em 6 (seis) estações de coleta ao longo do rio para
    • 73caracterizar, segundo o monitoramento do órgão fiscalizador, a qualidade da água ao longo deseu curso, pois existem dados conflitantes quanto aos resultados das análises laboratoriaisentre os órgãos que monitoram a qualidade do rio e a sua realidade encontrada. Segundo o Conselho de Politica Ambiental do Estado da Paraíba, o rio Cuiá estáclassificado como sendo de ÁGUA DOCE, CLASSE 3, ou seja são águas destinadas a: • Ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado. • A irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras. • A pesca amadora. • A recreação de contato secundário. • A dessedentação de animais. Juntamente com as alterações de ordem hídrica, ocorreram modificações nascaracterísticas qualitativas da vegetação, que foram descritas por Melo (2001), pois foramintroduzidas espécies exóticas, não naturais da mata atlântica na região do litoral, como oSábia (Turdus rufiventris), o Ficus (Ficus benjamina), a Aroeira (Schinus terebinthifolius) etc. Consequentemente houve modificações também na área ocupada pelos diferentes tiposde vegetação, devido aos tensores antrópicos e como dito anteriormente, a expansãoimobiliária foi um dos fatores que mais contribuiu para a consolidação dessas alterações. Os principais tipos de vegetação existentes na bacia, são listados no Quadro 7. Tipo de Vegetação Características da Vegetação Formações vegetais secundárias decorrentes do desmatamento com Capoeira de mata árvores menos que 10m. Formações Revestimento de gramíneas e vegetação de médio a pequeno porte. arbustivas Vegetação Gramíneas e com arbustos de menos porte, ocorrendo nas áreas herbácea alagadiças das planícies de inundação. Áreas alagadas de influência marinha, ou seja, regiões alagadiças e Mangues pantanosa, sujeitas ao movimento das marés.Quadro 7 – Caracterização dos Tipos de Vegetação da bacia do Rio Cuiá.Fonte: Modificado de MELO, 2001. O que corrobora com os dados do trabalho de Melo (2001) sobre os tipos de vegetaçãoe o percentual do uso e ocupação do solo na área é o trabalho de Silva (2007), apresentado noQuadro 8 e na Figura 16.
    • 74 Extensão em km2do Uso do Características do Uso de Solo Solo 3,49 Cobertura de culturas, como culturas irrigadas e de ciclo curto. 6,47 Área destinada à expansão de loteamentos ou solos expostos. 15,73 Áreas ocupadas por conjuntos habitacionais e loteamentos. Área coberta por gramíneas ou áreas de pastagem, predominantemente 7,98 vegetação natural de porte médio a baixo, árvores dispersas e áreas preparadas para plantações. 4,84 Áreas ocupadas por resquícios de Mata Atlântica matas e capoeiras. Vegetação de mangue, que é caracterizado pela presença de área úmida 1,36 com influência da maré.Quadro 8 – Uso e Ocupação do Solo da bacia do Rio Cuiá.Fonte: Modificado de SILVA, 2007.LEGENDA: Mangue. Ocupação Urbana. Expansão Urbana. Mata e Capoeira. Gramínea Herbácea/ Pastagem. Culturas.Figura 16: Uso e Ocupação do Solo do CuiáFonte: Adaptado de SILVA, 2007. A bacia é limitada ao norte com a bacia do Rio Jacarapé, ao sul com bacia do rioGramame, a oeste pelo Conjunto habitacional Ernany Sátiro e a leste pelo Oceano Atlântico.
    • 75A bacia do rio Cuiá compreende uma área de aproximadamente 40km2, com altitude média de5 metros. De acordo com o estudo realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (MemorialDescritivo das Intervenções Propostas para as Áreas das Comunidades Situadas nos Trechosdo Alto e Médio Curso do Rio, 2009) é possível identificar 3 (três) compartimentosgeomorfológicos: • Os Baixos Planaltos Costeiros - tabuleiros com interflúvios planos revestidos por fragmentos de vegetação muito descaracterizada pela urbanização. Esses locais encontram - se tomados pela construção e expansão de inúmeros conjuntos residenciais, por exemplo, Ernesto Geisel, Funcionários I, II, Grotão, João Paulo II, Valentina e Mangabeira. • As Encostas - que abrigam em alguns setores, formações vegetais secundárias remanescentes de porte arbóreo, o relevo desta área é considerado instável e muito propenso ao processo de erosão eólica e pelo regime de chuvas. • Planícies Aluviais - esta unidade é bem demarcada, composta por solos mal drenados, encharcados com a formação de paús e vegetação muito característica de áreas alagadas. A geologia geralmente evidenciada na área é caracterizada pela presença exclusiva dasformações sedimentares meso-cenozóicas, identificadas também pelas formações do GrupoParaíba/Formação Gramame, representado pelo Calcário e pela Formação Barreiras,constituída pelos litotipos como arenitos, argilitos e siltitos. Ocorrem também dispersos naárea os sedimentos Quaternários Holocênicos. Em cada compartimento é identificado uma variedade de tipos de solo que apresentamcaracterísticas bem definidas quanto a sua composição e a sua tendência à erodibilidade. Deacordo com as Tabelas 5, 6, 7 e 8 é possível observar suas diferenças.
    • Unidade Tipo de solo Tendência à Características geomorfológica Erosão Classe bastante heterogênea, que tem em comum um aumento substancial Baixos Planaltos Argissolos no teor de argila com a profundidade. Podem ser muito arenosos ou muito Intermediária Costeiros argilosos. Argissolos Vermelho Classes acinzentadas com fragipan e com horizonte A proeminente Litoral Baixa Amarelos distróficos abrúptico com fragipan Latossolos Vermelho Tabuleiros Textura mais arenosa Elevada AmarelosTabela 5 – Caracterização dos solos nos Baixos Planaltos Costeiros.Fonte: Modificado da PMJP/SEMAM/DIEP 2009 76
    • Unidade Tipo de solo Tendência à CaracterísticasGeomorfológica Erosão Associações de Textura média fase transição floresta subperenifólia/cerrado relevo plano e fase Latossolo Vermelho Intermediária cerrado relevo plano. Amarelo Distrófico Associações de Textura média fase floresta subperenifólia relevo plano e fase transição floresta Argissolos Intermediária subperenifólia/cerrado relevo plano. Superfície e Vermelho Amarelos encostas dos Argissolo Vermelho Textura indiscriminada fase cerrado relevo plano. Intermediária tabuleiros Amarelo costeiros Argissolo Vermelho Textura argilosa fase floresta subcaducufólia relevo plano. Baixa Argissolo Vermelho Amarelo Textura argilosa fase floresta subcaducifólia relevo suave ondulado. Baixa Equivalente Neossolos Fase cerrado relevo plano e Aluvial. Intermediária QuartzarênicosTabela 6 – Caracterização dos solos na superfície e encostas dos tabuleiros costeiros.Fonte: Modificado da PMJP/SEMAM/DIEP 2009. 77
    • Unidade Tipo de solo Tendência à Característicasgeomorfológica Erosão Organossolos com Solos hidromórficos, pouco desenvolvidos, essencialmente orgânicos, muito ácidos, horizonte hístico (Solos constituídos de resíduos vegetais fibrosos de coloração preta a cinzenta muito escura, Orgânicos distróficos e com elevado teor de matéria orgânica, muito mal drenada, encontrada sob condições de Baixa eutróficos) permanente encharcamento e originada de progressivas acumulações de matéria Organossolos tiomórficos orgânica proveniente dos vegetais. Planícies Organossolos háplicos Aluviais Gleissolos sálicos Solos halomórficos e hidromórficos encontrados na orla marítima e na restinga (Solonchak) estuarina, que se desenvolvem sobre sedimentos recentes do Holoceno, nas Gleissolos sálicos sódicos áreas baixas influenciadas pelas águas do mar ou salobra, estuários. (Solos salinos de mangue) Correm na desembocadura do Rio Cuiá. A diminuição da correnteza favorece a Elevada Gleissolos Tiomórficos deposição de sedimentos finos de natureza argilo-siltosa, argilo-arenosa, em (Solos Tiomórficos mistura com detritos de matéria orgânica, ocorrendo também material mineral (mangues e paús) de natureza arenosa.Tabela 7 – Caracterização dos solos das Planícies Aluviais.Fonte: Modificado da PMJP/SEMAM/DIEP 2009 78
    • Unidade Tipo de solo Tendência à Característicasgeomorfológica Erosão Neossolos São solos com sequência de horizontes A-C, sem contato lítico dentro de 50 cm de Elevada Quartzarênicos profundidade, apresentando textura arenosa ou arenosa fina nos horizontes. Neossolos Flúvicos (Solos aluviais, São solos derivados de sedimentos aluviais com horizonte A assentando sobre horizonte C Elevada eutróficos e constituído por camadas estratificadas, sem relação pedogenética entre si. Planícies distróficos). Aluviais Solos minerais com horizonte B espódico abaixo do horizonte A ou E ou abaixo de Espodossolos hístico com menos de 40 cm. Intermediária húmicos Solos com acúmulo predominante de carbono orgânico e alumínio no horizonte B espódico. Solos com acúmulo predominante de compostos de ferro em relação ao alumínio. Ferrihumilúvicos Presença apenas de horizonte Bs dentro de 200 cm da superfície do solo, ou de 400 Intermediária cm de profundidade.Tabela 8 – Caracterização dos solos das Planícies Aluviais.Fonte: Modificado da PMJP/SEMAM/DIEP 2009. 79
    • 80 Estão inseridos nessa bacia os seguintes bairros ou conjuntos habitacionais e ou parte deles (Figura 17): Mangabeira, Valetina, José Américo, Cuiá, Costa do Sol, Paratibe, Gramame, Cidade dos Colibris, Jardim Cidade Universitária, Água Fria, Planalto Boa Esperança, Funcionários I e II, João Paulo II, Barra de Gramame, Grotão, Jardim São Paulo, Anatólia, Bancários, Monsenhor Magno, Ernesto Geisel. 000 000 000 000 000 292 294 296 298 300 Jardim São Paulo/ Bancários/ Anatólia Jardim Cidade Universitária Funcionários 1 e 2 8000 Água Fria920 Colibris Grotão João Paulo II J. Américo 6000920 Geisel Mangabeira Cuiá 4000 Costa do Sol920 Gramame Valentina Paratibe 2000920 Monsenhor Barra de Magno Gramame LEGENDA: Limites Territoriais dos Bairros. Rede de Drenagem. Figura 17 – Bacia Hidrográfica do Rio Cuiá apresentando os limites territoriais dos bairros e o sistema de drenagem. Fonte: PMJP/SEMAM/DIEP 2009.
    • 815. RESULTADOS5.1.1 Avaliação dos Parâmetros físico-químicos e microbiológicos da Água do rio Cuiá. Uma das características do meio físico natural, relevante e de alto grau de importânciapara avaliação de uma bacia hidrográfica, além da cobertura vegetal, relevo, hidrografia, usodo solo, etc. é a qualidade dos recursos hídricos. Existem órgãos fiscalizadores no Estado e no Município, que monitoram a qualidadedas águas dos rios que cruzam as cidades. A Agência Estadual de Águas (AESA), aSuperintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e o Comitê Estadual deBacias, deveriam monitorar a qualidade de todos os rios considerados estratégicos nas cidadesdo Estado da Paraíba, contudo, esses órgãos consideram rios estratégicos, aqueles quealimentam Estações de Tratamento de Água (ETAS), para fins de abastecimento público deágua potável, ou seja, que funcionam como reservatórios para consumo da água pelapopulação. Há pouca preocupação com os rios de bacias urbanas, que possuem outrascaracterísticas importantes, como por exemplo, servirem de melhoria para a ambiência local,recebimento de efluentes das Estações de Tratamento de Efluentes e servirem como área derefúgio para a vida silvestre e até servirem de subsistência de comunidades ribeirinhas. Mas o que é possível verificar atualmente é que o controle e monitoramento daqualidade dos recursos hídricos das bacias urbanas, sobretudo da bacia do rio Cuiá, tem ficadoem segundo plano ou até vem sendo realizado, mas sem a confiabilidade adequada para apreservação das características exigidas por lei. É possível comprovar estas afirmações tendo em vista o conflito do acompanhamentodas análises físico-químicas e microbiológicas inter – agências de fiscalização. O que acentuae torna ainda mais confuso esse conflito é se forem comparados os resultados obtidos pelasagências e os resultados obtidos em visitas de campo. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) analisa trechos alternados do rio,quando ocorrem denúncias graves de poluição, mas apenas dois pontos são continuamentemonitorados e estão localizados a montante e a jusante do lançamento do efluente da ETE deMangabeira.
    • 82 Dentre os 3 (três) órgãos mencionados, existem dois pontos de monitoramento que sãomuito próximos (a montante e a jusante do lançamento da ETE de Mangabeira) e deveriamapresentar resultados de DBO, DQO, pH, OD e microbiologia coerentes entre si e a realidadeambiental, independente do método analítico adotado para fazer medições. Por isso, foram definidos neste trabalho seis estações de coleta distribuídas no alto,médio e baixo curso do rio Cuiá, de forma a dirimir os conflitos existentes nos resultadosoficiais, e ainda apresentar resultados analíticos mais compatíveis com o ambiente da bacia. A SUDEMA e a CAGEPA apresentam resultados analíticos relativamente razoáveispara um rio que recebe efluente doméstico tratado, com oxigênio dissolvido suficiente paramanter a vida aquática. Já a PMJP têm resultados muito diferentes dos apresentados pelosoutros órgãos, contudo, mais condizentes com as condições ambientais encontradas no local. É importante ressaltar que a ETE de Mangabeira recebe o esgoto doméstico dosbairros Valentina, Geisel e Mangabeira e após o tratamento por Lagoas facultativas eanaeróbias, o efluente tratado é lançado no rio Cuiá. É realizado na própria estação o monitoramento físico – químico e microbiológico daentrada e da saída do efluente, contudo, não existe nenhum método do controle de vazão dolançamento deste efluente no rio. Sendo assim, se não existe controle da vazão de lançamento,não é possível garantir que a capacidade de autodepuração do rio não esteja comprometida emperíodos de baixo regime pluviométrico. Outro ponto de coleta onde o resultado médio de alguns parâmetros analisados édivergente da realidade é o CA 01, monitorado pela SUDEMA, pois a mais de cinco anos,segundo informações dos moradores locais, foram feitas ligações clandestinas de esgotodoméstico nas galerias de esgoto pluvial, levando o esgoto bruto direto para o rio (Figura 18),mas os resultados divulgados pelo órgão apresentam um rio em condições naturais e normais.
    • 83Figura 18: Foto Mosaico de lançamento de efluentes no rio Cuiá, nos bairros do Geisel eValentina. Fonte: Autor, 2009. Infelizmente, neste trabalho, somente será possível apresentar os resultados de análisesfísico-químicas e microbiológicas da água feitos pela pesquisa, pois não foi autorizado utilizaros resultados atuais obtidos pelos órgãos fiscalizadores. Mesmo os resultados do monitoramento da água serem de domínio público, asinformações que foram disponibilizadas para compor este trabalho estão disponíveis napágina da SUDEMA, contudo os dados são do período de 1998 a 2007. Isto pode indicar duassituações, ou o monitoramento não é realizado há 3 anos ou os resultados podemcomprometer institucionalmente alguma das agências estaduais de controle da água dos rios. É importante salientar que os parâmetros analisados neste trabalho são os mesmos quea SUDEMA monitora e a média dos resultados das análises realizadas nos pontos deamostragem da pesquisa, foram comparados com o Valor Máximo Permitido determinadopela Resolução CONAMA 357, que classifica o rio Cuiá como um corpo hídrico da classe 3. Todos os parâmetros escolhidos possuem uma relação analítica entre si e aindaapresentam indícios diretos e indiretos sobre as condições ambientais e do corpo hídrico. Por exemplo, a presença de coliformes termotolerantes, (anteriormente conhecidoscomo coliformes fecais), indica que a água entrou em contato recente com fezes, que muitopossivelmente sejam oriundas de esgoto doméstico. Se a presença desses microrganismos é detectada e estimada em grande quantidade, oOxigênio Dissolvido poderá ser reduzido a níveis insuficientes para manter a vida aquática(animais e plantas), consequentemente a DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) seráelevada. A presença de esgoto sanitário em corpos hídricos, também pode causar eutrofização
    • 84da água, que é caracterizada pelos altos teores de nitrogênio e fósforo, causando ocrescimento de algas e dificultando o desenvolvimento de outras espécies de seres vivos. Como dito anteriormente, as 06 (seis) estações de coleta deste trabalho, foramescolhidas estrategicamente em locais de relevante importância para a manutenção daqualidade da água do rio, ou seja, próximo a sua nascente, na confluência do rio com seus 02(dois) maiores tributários, a montante e a jusante do lançamento contínuo de efluentedoméstico tratado e próximo a sua desembocadura. Desta forma foi possível constatar que o rio Cuiá sofre agressões desde a sua nascenteaté muito próximo da desembocadura no oceano, devido ao lançamento contínuo de esgotobruto e tratado, resíduo de pocilgas e vacarias, resíduos sólidos, uso e ocupação de áreas depreservação, desmatamento etc. E que o rio sobrevive por causa do volume de águaproveniente das chuvas, de vários pontos de ressurgência e de seus inúmeros tributários, queajudam na autodepuração de alguns poluentes. Contudo, as condições do rio estão totalmente fundamentadas em condiçõesambientais extremamente instáveis, agravada pela pressão antrópica, falta de fiscalizaçãoefetiva e ações preventivas e corretivas para a preservação, proporcionando elevado risco dedegradação. Os parâmetros destacados em vermelho indicam que as médias dos resultadosencontrados não atendem as exigências legais do CONAMA (Tabelas 9, 10, 11, 12, 13 e 14).Ponto de Amostragem: Próximo a Nascente - Bairro Grotão Média de Resultados Desvio VMP14 da água para Parâmetros Analisados Encontrados (n = 10) Padrão Classe 3/ CONAMA 357 Coliformes termotolerantes 2160,00 943,04 2500 UFC/ 100 mL Oxigênio Dissolvido 2,18 0,74 ≥ 4,00 Condutividade 168,81 14,20 NA pH 6,72 0,49 6a9 DBO 12,28 3,80 ≤ 10,0 DQO 64,33 10,82 NATabela 9: Média dos Resultados das Análises no Ponto de Coleta Próximo a Nascente - BairroGrotão.Fonte: Autor.14 VMP – Valor Máximo Permitido, segundo a Resolução CONAMA 357.
    • 85 A Figura 19 mostra o ponto de coleta próximo a nascente do rio Cuiá.Figura 19 – Foto do Ponto de Coleta Próximo a Nascente - Bairro GrotãoFonte: AutorPonto de Amostragem: Próximo a Confluência entre os rios Laranjeiras e Cuiá – Bairros:Mangabeira – Cuiá – José Américo Média de Resultados Desvio VMP da água para Parâmetros Analisados Encontrados (n = 10) Padrão Classe 3/ CONAMA 357 Coliformes termotolerantes 745,00 514,48 2500 UFC/ 100 mL Oxigênio Dissolvido 4,88 0,34 ≥ 4,00 Condutividade 160,18 15,41 NA pH 6,99 0,07 6a9 DBO 9,47 1,62 ≤ 10,0 DQO 59,38 9,27 NATabela 10: Média dos Resultados das Análises no Ponto de Coleta Próximo a Confluênciaentre os rios Laranjeiras e Cuiá – Bairros: Mangabeira – Cuiá – José Américo.Fonte: Autor
    • 86 A Figura 20 mostra o ponto de coleta 2 Confluência entre os rios Laranjeiras e Cuiá.Figura 20 – Foto do Ponto de Coleta Próximo a Confluência entre os rios Laranjeiras e Cuiá –Bairros: Mangabeira – Cuiá – José Américo.Fonte: AutorPonto de Amostragem: Próximo a Ponte de divisa dos Bairros Valentina e Mangabeira Média de Resultados Desvio VMP da água para Parâmetros Analisados Encontrados (n = 10) Padrão Classe 3/ CONAMA 357 Coliformes 2718,00 666,98 2500 UFC/ 100 mL termotolerantes Oxigênio Dissolvido 0,22 0,20 ≥ 4,00 Condutividade 266,94 19,07 NA pH 6,20 0,20 6a9 DBO 41,06 11,65 ≤ 10,0 DQO 192,30 35,73 NATabela 11: Média dos Resultados das Análises no Ponto de Coleta Próximo a Ponte de divisados Bairros Valentina e Mangabeira.Fonte: Autor
    • 87 A Figura 21 mostra o ponto de coleta Próximo a Ponte de divisa dos Bairros Valentinae Mangabeira.Figura 21 – Foto do Ponto de Coleta Próximo a Ponte de divisa dos Bairros Valentina eMangabeira.Fonte: AutorPonto de Amostragem: Aproximadamente a 50m a jusante do lançamento do efluentetratado pela ETE de Mangabeira – Bairros: Mangabeira - Valentina Média de Resultados Desvio VMP da água para Parâmetros Analisados Encontrados (n = 10) Padrão Classe 3/CONAMA 357 Coliformes 272,50 47,26 2500 UFC/ 100 mL termotolerantes Oxigênio Dissolvido 0,53 0,48 ≥ 4,00 Condutividade 391,08 192,31 NA pH 5,95 0,57 6a9 DBO 66,88 11,05 ≤ 10,0 DQO 247,52 43,24 NATabela 12: Média dos Resultados das Análises no Ponto de Coleta à Aproximadamente a 50ma jusante do lançamento do efluente tratado pela ETE de Mangabeira – Bairros: Mangabeira –Valentina.Fonte: Autor
    • 88 A Figura 22 mostra o ponto de coleta aproximadamente a 50m a jusante dolançamento do efluente tratado pela ETE de MangabeiraFigura 22: Ponto de Coleta à Aproximadamente a 50m a jusante do lançamento do efluentetratado pela ETE de Mangabeira – Bairros: Mangabeira – Valentina.Fonte: AutorPonto de Amostragem: Próximo a confluência entre o riacho Buracão e rio Cuiá – Bairros:Costa do Sol – Paratibe – Barra de Gramame Média de Resultados Desvio VMP da água para Parâmetros Analisados Encontrados (n = 10) Padrão Classe 3/ CONAMA 357 Coliformes 35,30 25,83 2500 UFC/ 100 mL termotolerantes Oxigênio Dissolvido 3,41 0,92 ≥ 4,00 Condutividade 253,73 44,62 NA pH 6,96 0,21 6a9 DBO 17,18 1,31 ≤ 10,0 DQO 68,47 9,08 NATabela 13: Média dos Resultados das Análises no Ponto de Coleta Próximo a confluênciaentre o riacho Buracão e rio Cuiá – Bairros: Costa do Sol – Paratibe – Barra de Gramame.Fonte: Autor
    • 89 A Figura 23 mostra o Ponto de Coleta Próximo a confluência entre o riacho Buracão erio Cuiá.Figura 23: Ponto de Coleta Próximo a confluência entre o riacho Buracão e rio Cuiá –Bairros: Costa do Sol – Paratibe – Barra de GramamePonto de Amostragem: Próximo a principal desembocadura do rio Cuiá no OceanoAtlântico.Fonte: Autor Média de Resultados Desvio VMP da água para Parâmetros Analisados Encontrados (n = 10) Padrão Classe 3/ CONAMA 357 Coliformes 87,4 31,43 2500 UFC/ 100 mL termotolerantes Oxigênio Dissolvido 4,07 0,28 ≥ 4,00 Condutividade 10470,5 274,28 NA pH 5,97 0,31 6a9 DBO 22,85 5,13 ≤ 10,0 DQO 95,28 17,88 NATabela 14: Média dos Resultados das Análises no Ponto de Coleta Próximo a principaldesembocadura do rio Cuiá no Oceano Atlântico.Fonte: Autor
    • 90 A Figura 24 mostra o principal desembocadura do rio Cuiá no Oceano Atlântico.Figura 24: Ponto de Coleta Próximo a principal desembocadura do rio Cuiá no OceanoAtlântico.Fonte: Autor Esses dados de qualidade da água, associados às demais características reunidas nestetrabalho (cobertura vegetal, uso do solo, etc.) fornecem subsídios suficientes para criar eavaliar o desempenho dos indicadores ambientais da bacia do Cuiá.5.1.2 Avaliação Socioeconômica da bacia Hidrográfica do rio Cuiá. A diversidade socioeconômica dos bairros que compõem a bacia hidrográfica do Cuiáé grande. Como dito anteriormente, esta é uma bacia que apresenta um alto índice deocupação urbana, com suas feições naturais alteradas por fatores antrópicos, contudo mantémum estreito corredor classificado como Área de Preservação Ambiental que sofre constantespressões do crescimento urbano. Por meio de entrevistas, visitas de campo e o estudo de documentos oficiais daPrefeitura Municipal de João Pessoa, que possui um cadastro de informações sobre aidentidade social e econômica dos bairros, foi possivel levantar informações que caracterizemde maneira geral os aspectos socioeconômicos dos bairros que constituem a bacia hidrográficaestudada.
    • 91 Ao observar o Apêndice 1 é possível inferir que dos 21 bairros que constituem a baciahidrográfica do Cuiá, em 42,85 %, ou seja, 9 bairros, existe Alto Adensamento Populacional15e consequentemente as características desse adensamento populacional moldam e reafirmamde certa forma as características ambientais da bacia hidrográfica em estudo, bem como apercepção e as características socioeconômicas encontradas em cada bairro e ainda, atravésdessas informações foi possível classificar os indicadores relevantes e aplicáveis para atingiros objetivos deste estudo. A Figura 25 mostra a Estimativa de Densidade Populacional na bacia do Cuiá.Figura 25 – Estimativa de densidade populacional.Fonte: Autor Os bairros com média16 e baixa17 densidade populacional são caracterizados por seremmais distantes dos centros comerciais, com pouca oferta de serviços públicos (linhas deônibus para transporte coletivo, postos de saúde e escolas, etc.). Quanto a tendência do comércio localizado na área da BH, está entre o Pouco e oMedianamente Desenvolvido, ocorrendo devido principalmente as características doadensamento populacional. Apenas 3 (Mangabeira, Bancários e Jardim Cidade Universitária) dos 21 bairrospossuem o comércio altamente desenvolvido, pois são considerados com elavada densidadepopulacional. São bairros de ligação e transição com outros bairros da cidade e as praias do15 Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, do IBGE, acima de 60 habitantes porquilometro quadrado é considerado alto ou elevado adensamento populacional.16 Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, do IBGE, é considerado como médiaou moderada densidade populacional o intervalo entre 20 e 59 habitantes por quilômetro quadrado.17 Ainda segundo o PNAD 2009, baixo adensamento populacional é considerado quando há cerca de 19habitantes por quilômetro quadrado.
    • 92litoral sul, apresentando variedade de classes sociais, oferta de serviços públicos satisfatória eabrigando importantes instituições tais como o Departamenteo Estadual de Trânsito(DETRAN), o Centro Administrativo Municipal, grandes redes de supermercados, mercadospúblicos de gêneros alimenticios. Apresentam elevado poder de compra, além de áreasdisponíveis para a construção de edificios comerciais e residenciais. Os demais bairros apresentam como principal caracterisitca o comércio medianamenteou pouco desenvolvido. Mesmo muitos deles sendo caracterizados por uma alta taxa deocupação e densidade demográfica, como por exemplo os bairros do Valentina, Geisel, etc, ocomércio dessses bairros ainda se encontra em fase de expansão devido ao poder aquisitivodos moradores desses bairros, que no período de sua criação eram considerados como bairrospopulares de periferia, ou seja, pessoas com menor poder aquisitivo. Entrentanto, com aevolução do poder de compra de seus moradores, está ocorrendo o desenvolvimento docomércio nesses bairros. A Figura 26 mostra a avaliação da população em relação ao desenvolvimento docomércio local.Figura 26 – Avaliação de desenvolvimento do comércio.Fonte: Autor A avaliação da população dos bairros em relação a qualidade e quantidade da ofertados serviços essenciais ofertados é de Moderadamente Satisfatória. Vale salientar que o percentual das pessoas que consideraram a oferta de serviçospúblicos como Satisfatória, estão localizadas nos seis bairros mais populosos e que tem apresença de classes sociais de maior poder aquisitivo e ainda três deles apresentam ocomércio altamente desenvolvido. Já o percentual das pessoas que avaliaram a oferta de serviços como moderadamentesatisfatória, apresentam características populacionais intermediárias entre o mais populoso e o
    • 93menos populoso, tem comércio medianamente desenvolvido e possui uma variedade média declasses sociais que vai da A2 a D (segundo a classificação de Classes Sociais – Quadro 4) Os entrevistados que avaliaram a qualidade dos serviços essenciais comoInsatisfatória, apresentam características de classes sociais de baixo poder aquisitivo, debairros pouco populosos, com comércio pouco desenvolvido e principalmente, são visíveis asdeficiências no que diz respeito à quantidade e qualidade do transporte coletivo, postos desaúde, escolas, segurança, etc. (Figura 27).Figura 27 – Percentual de avaliação da qualidade dos serviços essenciais.Fonte: Autor Existem bairros na área de estudo em que a maioria das pessoas são da classe socialA1, contudo, existe um pequeno percentual de pessoas das classes D e E. O inverso também é encontrado, em locais que a maioria da população é da classe D eE, é possivel encontrar pessoas das classes A e B. Sendo assim, a classe social de maiorrepresentatividade na área é da classe B2, com rendimento familiar mensal ≥ R$ 2.300,contudo, as classes C1, C2, D e E, se somadas, representam mais de 50% das pessoaspresentes nos bairros da bacia hidrogáfica do rio Cuiá (Quadro 9). Quantidade Famílias por % da Quantidade Famílias por % daClasse Classe Classe Classe Classe Classe A1 125 5,98 C1 305 14,52 A2 180 8,60 C2 305 14,52 B1 252 11,96 D 305 14,52 B2 323 15,38 E 305 14,52Quadro 9 – Percentual de classes sociais da bacia hidrográfica do Cuiá.Fonte: Autor
    • 94 Após o levantamento das características da bacia hidrográfica do rio Cuiá, é possívelconstruir o painel de indicadores de sustentabilidade, avaliar seu desempenho e, porconseguinte gerar o Índice de Sustentabilidade aplicável à bacia em estudo, desta formaidentificar a Tendência da Sustentabilidade Local e propor ações de melhoria.5.1.3 Indicadores de Sustentabilidade encontrados na bacia do CuiáDIMENSÕES INDICADORES NOTA COR Cobertura Vegetal 15 Ambiental Qualidade do rio 50 AGRUPAMENTO 33 Implementação e Monitoramento do Desenvolvimento Sustentável 9 Monitoramento de Áreas de Preservação Permanente 20 Institucional Preparo e Resposta a Desastres Naturais 7 Planejamento e Acesso a Informações 45 AGRUPAMENTO 20 Estimativa de Densidade Populacional 43 Social Qualidade de Serviços Essenciais 33 AGRUPAMENTO 38 Desenvolvimento do Comércio 43 Consumo de Serviços 9 Econômica Classes Sociais 15 AGRUPAMENTO 22 AGRUPAMENTO FINAL PARA O ÍNDICE 28*Valores arredondadosTabela 15 – Pontuação dos Indicadores aplicados à bacia do Cuiá.Fonte: Autor. Utilizando a fórmula descrita na metodologia, a pontuação do agrupamento final parao Índice de Sustentabilidade encerra o valor de número 28. A Tabela 15 representa a pontuação do desempenho de cada indicador
    • 95 E para representar o agrupamento dos indicadores, é utilizado o Painel daSustentabilidade, onde é possível visualizar simultaneamente o desempenho dos indicadores ea tendência da Sustentabilidade do local. A Figura 28 representa a condição de sustentabilidade da bacia do Cuiá.Figura 28 – Painel da Sustentabilidade da Bacia Hidrográfica do rio Cuiá.Fonte: Autor Os resultados representados pela Figura 28 apresentam quais os indicadores precisamser melhorados e mostram a tendência da sustentabilidade na área de estudo. Também épossível explicar o baixo desempenho de cada indicador apontado e, consequentemente, doíndice. Esse baixo desempenho ocorre devido ao desequilíbrio dos indicadores em cadadimensão e o agrupamento dos indicadores tende a baixar o desempenho do índice. Na dimensão Ambiental as avaliações realizadas no Indicador de Cobertura Vegetal ena Qualidade da Água do rio indicam que não estão sendo respeitadas as diretrizes legais, noque diz respeito aos Valores Máximos Permitidos para determinadas características físico-químicas e microbiológicas da água descritas no CONAMA 357, tão pouco estão sendorespeitados os limites da Área de Preservação Permanente, em relação ao Uso e Ocupação doSolo, onde é nítida a pressão da expansão imobiliária para o loteamento e construção demoradias em áreas protegidas por lei e as ações do poder público limitam-se a apenasdemarcar com placas de identificação as APP. A situação não é mais crítica devido a
    • 96sazonalidade de fatores climáticos e ao balanço hídrico que interfere nos parâmetrosanalisados. Esses indicadores estão intimamente relacionados ao Monitoramento de Áreas dePreservação Permanente, Implementação e Monitoramento do Desenvolvimento Sustentável eEstimativa de Densidade Populacional (indicadores da dimensão institucional e social,respectivamente), que também apresentam rendimento muito baixo. Destaca-se umaparticularidade da bacia, que é o indicador de Estimativa de Densidade Populacional, queapresenta desempenho intermediário devido a grande extensão da bacia e a área possuirlocalidades pouco urbanizadas. Na dimensão social a avaliação feita no indicador de Qualidade de ServiçosEssenciais, apresentou um desempenho relativamente baixo, pois está relacionado aoindicador de Classes Sociais (analisado pela renda mensal familiar – Dimensão Econômica).Como grande parte da área da bacia é ocupada por famílias de classes sociais de Média eBaixa Renda, alguns serviços essenciais são oferecidos com certa deficiência. Isso foi observado principalmente em comunidades ou bairros em que a maioria deseus moradores não possui elevado poder aquisitivo. Os serviços considerados insatisfatóriospara a maioria da população inserida na bacia foram: a. Transporte coletivo. b. Qualidade do Atendimento Médico nos Postos de Saúde. c. Segurança. d. Qualidade da Limpeza Urbana. É válido destacar que os serviços de Fornecimento da Água Potável e SaneamentoBásico (rede de esgotos) atendem as expectativas dos usuários, entretanto, na opinião dosentrevistados, esses serviços são satisfatórios porque são pagos diretamente à companhia queadministra o serviço. Na maioria dos bairros que compõem a bacia, o comércio é pouco desenvolvido,entretanto, nos bairros mais populosos e nos bairros de integração com outras áreas da cidade,o comércio é bem desenvolvido, desta forma é possível evidenciar que o comércio presente naárea apresenta um nível intermediário de desenvolvimento. Seguindo este raciocínio, o indicador de Consumo de Serviços apresenta uma dasavaliações mais baixas de todos os indicadores, pois o uso desses serviços é praticamenterestrito a famílias de elevado poder aquisitivo, mas que, pela definição de inclusão dodesenvolvimento sustentável, são serviços que deveriam ser oferecidos gratuitamente pelo
    • 97poder público, como tratamento médico-hospitalar, ou a um custo baixo, como o acesso ainternet de boa qualidade. Na dimensão institucional existem dois indicadores que representam o nível deintegração do poder público local com a comunidade. São eles: Preparo e Resposta aDesastres Naturais e Planejamento e Acesso a Informações. O primeiro indicador apresenta a avaliação feita dos Programas de Prevenção aDesastres Naturais ou Planos Emergenciais de Contingência, que atualmente é deresponsabilidade da Defesa Civil Municipal. O que foi possível evidenciar das açõesregistradas pela Defesa Civil está resumido ao monitoramento de algumas áreas de risco nacidade, inúmeras ações corretivas e algumas medidas preventivas destinadas ao efeito dosproblemas e não as suas reais causas. São praticamente nulos os resultados deste órgão em relação a prevenção de desastresnaturais, sem que haja uma padronização de procedimentos e o uso de uma ferramenta degestão que anteceda os efeitos negativos a serem adotados em caso de alguma ocorrência. Ainda na dimensão institucional, o indicador Planejamento e Acesso a Informações éavaliado como regular. O parâmetro analisado foi a criação do Orçamento Democrático (OD).Esta é uma importante ferramenta do gestor público de como planejar e informar a populaçãoonde são gastos os impostos, de acordo com a vontade popular. Contudo, a forma de apresentação das informações no OD, precisa de ética, para que apopulação tome conhecimento das verdadeiras causas dos problemas da comunidade e nãoapresentar problemas e soluções convenientes aos interesses da classe política. É possível evidenciar a relação integrada entre os indicadores das quatro dimensões dasustentabilidade, conferindo robustez ao índice que indica a tendência de sustentabilidadeencontrada na bacia do Cuiá, apresentando um valor coerente de acordo com a avaliação erelação de seus indicadores. Em tese, se uma dimensão apresenta indicadores com baixo desempenho, osindicadores de outra dimensão deveriam ser inversamente proporcionais. Por exemplo, se osindicadores ambientais apresentam um fraco desempenho, isso indica um elevado nível depoluição e degradação ambiental, um dos motivos poderia ser o alto desempenho dasdimensões econômica e social, que tendem a exercer maior pressão sobre o meio ambientenatural. Também é possível encontrar a situação inversa, por exemplo, uma área com altosíndices de conservação, sem contaminações de solo, água ou ar, vegetação nativa bem
    • 98desenvolvida, apresentaria baixos índices de urbanização, consumo de energia, baixas taxasde modificação do ambiente, etc. Seriam inúmeros motivos que poderiam justificar essainversão de desempenho. Contudo, a situação encontrada na bacia urbana do Cuiá foge a essa regra. Pois alémde encontrar o desequilíbrio entre as dimensões avaliadas, o fraco desempenho de uma não écompensado pelo alto desempenho da outra, pois todos os indicadores de todas as dimensõesobtiveram avaliações similares. Isso ocorre pelo fato de não poder haver dissociação ou isolamento da baciahidrográfica com as demais áreas da cidade, comprovando que o desenvolvimento sustentávelé um conceito dinâmico e de larga abrangência e ainda que a metodologia para suaimplementação precisa ser integrada com as áreas de influência através de outro conceitoespacial de semelhante abrangência, como a Bacia Ambiental. Outro fator é a complexidade, a diversidade e o elevado grau de particularidadesencontradas nas diversas regiões e zonas inseridas na maior bacia hidrográfica da zona sul domunicípio de João Pessoa. As várias realidades representadas pelos bairros componentes dabacia do Cuiá dificultam ainda mais a manutenção do equilíbrio sustentável das dimensõessocial, econômica, ambiental e institucional. Entretanto, é possível agrupar indicadores locais, destinados a uma avaliação maisrestrita da área de estudo, diminuindo a interferência de fatores externos ao local de aplicaçãoda metodologia, mas ainda ser possível avaliar de maneira globalizada a situação de umabacia urbana específica, sem que ocorram falhas na confiabilidade dos dados coletados eavaliados. Tendo em vista o exposto, é possível evidenciar que os melhores e mais eficientesresultados na promoção da sustentabilidade podem ser obtidos em escalas reduzidas, como“ilhas” ou “células” de sustentabilidade, contidas em unidades territoriais maiores. Ou seja, seinicialmente algumas ruas do bairro promovem condições sustentáveis (uma “ilha” desustentabilidade), isso pode incentivar que outras ruas façam o mesmo, criando outras “ilhas”,por conseguinte, quando todas as ruas se tornassem “células” sustentáveis, o bairro seriasustentável. Se isso acontecesse em outros bairros, a sustentabilidade iria ser refletida na baciahidrográfica que contém os respectivos bairros, por sua vez, como uma reação em cadeia, àscondições de sustentabilidade da BH, se refletiriam no município e assim seria possível
    • 99chegar a observar consequências ou externalidades em nível global. Esse comportamentopoderia ser comparado a um tipo de progressão celular em organismos vivos. A Figura 29 mostra uma representação ilustrativa de como seriam distribuídas ascélulas de sustentabilidade, pela bacia do Cuiá. 000 000 000 000 000 292 294 296 298 300 8000 920 6000 920 4000 920 2000 920 Figura 29: Representação ilustrativa de “células” de sustentabilidade nos bairros. Fonte: Autor E assim mais uma vez pode-se afirmar a ideia do “agir localmente e pensarglobalmente!”. Esse método não iria resolver rapidamente todos os problemas, mas seria possívelplanejar em longo prazo os indicadores das quatro dimensões da sustentabilidade e reduzir asdistorções entre elas em grande parte da área de implementação da metodologia.
    • 1005.2. DISCUSSÃO A abordagem atual sobre o Desenvolvimento Sustentável se caracteriza pela missão derelevar os fatores de insustentabilidade do padrão vigente de desenvolvimento e consumo dasociedade, levando – se em consideração as particularidades dos aspectos sociais,econômicos, ambientais e institucionais (políticos), bem como as limitações espaço -temporais e culturais de uma população, que tem se enraizado na vida cotidiana a cultura docapitalismo. O debate sobre a sustentabilidade é caracterizado por diversas formas e perspectivasde qual é sua correta definição e seu melhor mecanismo de operacionalização, contudo, nãoexiste consenso entre os estudiosos do assunto assim polarizando a estrutura dodesenvolvimento sustentável em duas correntes antagônicas. A corrente conservadora defendida por Boff (2002), Bonalume (2006), etc. apoia aideia de que o desenvolvimento é a total e completa antítese do sustentável, pois o termodesenvolvimento remete ao processo destrutivo, consumista, não retornável, finito e o termosustentável destaca características duradouras, equilibradas e renováveis. A corrente moderada defendida por Buarque (2008), Van Bellen (2006), Sachs (2008)o principio de que desenvolvimento e sustentabilidade podem sim caminhar juntos, entretantoé uma dura e árdua tarefa, pois para sua realização é preciso quebrar barreiras e obstáculosculturais, sociais, econômicos e principalmente políticos e para que isso ocorra é necessáriauma mudança da consciência global sobre o que é preciso fazer. Esse sim é o verdadeiroDesenvolvimento Sustentável, com fundamentação Sustentada. Dentro da óptica do verdadeiro Desenvolvimento Sustentável, é necessário considerarquatro fatores para sua operacionalização e que sua implementação seja realmente efetiva: 1. A humanidade não estacionará ou retrocederá em seu desenvolvimento. 2. A complexidade do conceito de desenvolvimento sustentável, devido a suas inúmeras interações é agravada pelo marketing político capitalista que prostitui o termo sustentabilidade, como um adjetivo banalizado. 3. Existe a necessidade de equiparação do meio natural com as ações no horizonte político em longo prazo. 4. Tipo de abordagem (top –down e bottom up) na implementação do DS. É levando em consideração esses fatores e associados a uma avaliação dinâmica das 4(quatro) dimensões da sustentabilidade, que será possível estabelecer uma postura equilibrada
    • 101entre os interesses de cada dimensão e como consequência gerenciar seus conflitos e assimtransformar as políticas públicas de gestão em uma ferramenta que promova odesenvolvimento na direção da sustentabilidade. Então qual mecanismo pode ser utilizado diante de um cenário multifacetado, com ainteração de inúmeros atores e que sirva como modelo de unificação de informações, avalie ograu de sustentabilidade ou insustentabilidade e indique o caminho a ser seguido para que asmetas sustentáveis sejam atingidas? O objetivo principal que justifica o uso desse sistema de indicadores desustentabilidade é o de proporcionar a transformação conceitual do desenvolvimentosustentável em uma realidade factível e operacional. Pois esse sistema promove e auxilia nademocratização do conhecimento, introduzindo os indicadores como ferramentas de gestão depolíticas públicas, conferindo aplicabilidade direcionada à equidade social, crescimentoeconômico e qualidade ambiental. Contudo, essa ferramenta precisa ser utilizada institucionalmente, ou pelo menos,fazer parte do horizonte político do poder e dos gestores públicos como uma prioridade, paraque os verdadeiros frutos da sustentabilidade possam ser colhidos. Para auxiliar nessa operacionalização, a escolha do método de abordagem dosindicadores é outro fator a ser considerado. As duas abordagens dominantes descritas nestetrabalho são a top-down e bottom-up, utilizadas pelo poder público municipal e estadual. No contexto em que a bacia hidrográfica do Cuiá está inserida, as duas abordagensaplicadas não apresentam resultados satisfatórios, devido à inversão de prioridades do poderpúblico e às características sociais, políticas, econômicas e culturais envolvidas. Um exemplo dessas prioridades trata- se da atuação dos comitês de bacia, queprocuram trabalhar na conservação dos recursos hídricos nas grandes bacias hidrográficas,consideradas estratégicas a curto e médio prazo para o abastecimento de água da população.Ficando em segundo plano as pequenas bacias urbanas que são sistemas caracterizados peladefinição de sustentabilidade local. Podem ser feitos os seguintes questionamentos:1 – Como abordar o método top – down, se os especialistas que definem os indicadores aosgestores públicos, estão comprometidos com os interesses dos próprios gestores e não com osinteresses da Sustentabilidade?
    • 1022 - Como abordar o método top – down, se os resultados do estudo dos especialistas nãoservem como referencial para o planejamento dos gestores públicos? Salvo no caso em que osresultados favorecem o interesse dos próprios gestores.3 – Como abordar o método bottom – up, se os atores não são mobilizados, não possuem aformação adequada ou não são apresentados os esclarecimentos das reais causas dosproblemas que a comunidade enfrenta? Pois a informação que é apresentada aos atores pelasinstituições públicas é feita de maneira fragmentada, induzindo a escolha dos participantes aoque favorece o interesse dos gestores públicos. A maneira mais confortável e correta seria aquela em que a comunidade determina assuas prioridades, através da participação ativa e livre de pressões que estejam em desacordocom o interesse da comunidade. Por sua vez, essas prioridades são incorporadas a um sistemacustomizado desenvolvido por especialistas. Não é pretensão deste trabalho, esgotar a discussão sobre o desenvolvimentosustentável e muito menos concluir e encerrar o seu conceito integralmente. Mas faz parte doobjetivo deste trabalho tentar esclarecer o que é Desenvolvimento Sustentável e o que não é. É através do entendimento do seu verdadeiro conceito, que será possível criar ummecanismo operacional viável de mensuração da tendência da sustentabilidade do local deestudo e desta forma criar metas de desempenho econômico, social, ambiental e institucionalaplicadas e customizadas para a bacia do rio Cuiá, na expectativa da reprodutibilidade dametodologia em outras bacias ambientais. Considera- se que na atualidade, a melhor ferramenta destinada a alcançar asustentabilidade é o Sistema de Indicadores agregados, independente do método deabordagem, coleta de dados ou apresentação. Entretanto, é extremamente relevante afirmar ocompromisso com a ética, a fidelidade e legitimidade na coleta e apresentação dos dados, bemcomo evitar a super - agregação de parâmetros nos indicadores e ainda considerar o índicecomo uma espécie de “farol” que guiará o gestor nas ações voltadas com o objetivosustentável. O método utilizado neste trabalho reproduz o utilizado por Benetti (2006), que em suatese de doutorado, avaliou o Índice de Desenvolvimento Sustentável do município deLages/SC pelo Painel da Sustentabilidade. É importante registrar que este após a pesquisabibliográfica, o trabalho de Benetti (2006) foi o único trabalho encontrado no Brasil, entreteses e dissertações, que verdadeiramente utilizou a metodologia do Painel daSustentabilidade, contudo foram encontrados trabalhos que abordaram o tema de maneira
    • 103pouco aprofundada, como o de Lira (2008), Braga et.al (2010), Martins (2008), Rabelo (2008)que falam sobre o método e o descrevem, ou até mesmo utilizam outros métodos para aavaliação de indicadores. Na comparação com esses trabalhos é possível evidenciar que independente da escalaterritorial utilizada (bacia hidrográfica, município ou país) a aplicação desse método paramensurar a sustentabilidade é bastante eficaz, pois considera dinamicamente as relaçõesespaço-temporais do território analisado. E ainda se apresenta como uma excelente ferramentapara o planejamento ambiental, pois considera e avalia o desempenho de todas as dimensõessimultaneamente, apresentando quais são as prioridades do sistema que precisam sercorrigidas ou melhoradas. Podem ser observadas algumas semelhanças entre esse trabalho e o de Benetti (2006),guardadas as devidas proporções. Na referida tese, a metodologia do Painel deSustentabilidade foi aplicada em um município altamente desenvolvido e nesta pesquisa omesmo método foi utilizado em uma bacia hidrográfica urbana, composta por cerca de 20bairros medianamente desenvolvidos. Ambos os trabalhos destacam as vulnerabilidades e potencialidades das áreas deestudo, integradas a problemática da conservação ambiental, equidade social edesenvolvimento econômico, equitativamente em toda a bacia hidrográfica. Outra similaridade entre os trabalhos é a capacidade de propor políticas públicasbaseadas em uma realidade avaliada por meio do emprego de uma ferramenta de abrangênciainternacional e que direciona o sistema avaliado na direção de padrões sustentáveis. Entretanto, a diferença primordial entre os dois trabalhos está relacionada ao tipo delevantamento, avaliação e quantidade de indicadores utilizados. Benetti (2006) fez uso de umprograma de computador (software MAPLINK) para calcular a pontuação dos indicadores edo índice. Ao contrário deste trabalho, que utilizou como método de pontuação o percentualde atendimento de diretrizes legais e a avaliação dos usuários ou atores sociais envolvidos. Em ambas as situações o método que foi utilizado para quantificar ou mensurar o graude sustentabilidade da área em estudo apresentou resultados satisfatórios em relação aosobjetivos traçados pelas pesquisas, mas a comparação das duas formas de cálculo depontuação dos indicadores revela uma distorção pontual na avaliação da Sustentabilidade. As informações de cada indicador são inseridas no uso do software MAPLINK quebasicamente compila os dados e os transforma em dados qualitativos através de algoritmos deprogramação e que são necessários para a construção do Painel.
    • 104 Contudo, é possível observar uma desvantagem crítica na utilização do programa, queé justamente a limitação do número de indicadores que podem ser trabalhados. Ou seja, osindicadores que serão avaliados e pontuados precisam ter parâmetros de mensuração quefaçam parte do banco de dados do programa, caso contrário não é possível fazer alterações naescala de aplicação do método ou inserir parâmetros locais específicos, limitando aabrangência de avaliação às diretrizes impostas pela escala regional. Já na forma de pontuação que utiliza o percentual de atendimento de diretrizes legais ea avaliação dos usuários envolvidos no local de avaliação, podem ser incorporadosindicadores endógenos e específicos da área, havendo a flexibilização na escolha daquantidade e de quais parâmetros e na avaliação do desempenho dos indicadores. Faz - se necessário destacar a grande quantidade de trabalhos que tratam do tema daSustentabilidade, entretanto, a maioria deles considera a ideia equivocada doDesenvolvimento Sustentável. Termos como Sustentabilidade Social, SustentabilidadeEconômica ou Sustentabilidade Ambiental, não podem ser discutidos separadamente, pois asustentabilidade somente ocorrerá quando houver o equilíbrio entre as 3 dimensões. Também é grande a quantidade de trabalhos científicos disciplinares que não agregamos dados ou informações destas dimensões, assim é possível caracterizar a relevância detrabalhos que agrupem tais informações com o objetivo de identificar a tendência desustentabilidade ou insustentabilidade de um sistema ambiental.De acordo com Benetti (2006 Página 147), A parte crucial está em identificar as relações essenciais num sistema. Isto requer um processo de agregação e condensação de informação disponível e a procura dirigida para informação perdida necessária para uma compreensiva descrição do sistema. A vantagem em utilizar essa metodologia se dá pela possibilidade de incorporardiferentes indicadores de plataformas variadas (IBGE, OECD) para o cálculo do IDS, todoseles com baixo custo e facilmente obtidos através de análises de campo, compilação de dadosde órgãos públicos, mesmo levando em consideração a enorme dificuldade em ter acesso aessas informações, talvez por empecilhos burocráticos ou impedimentos “legais”. Se houvesse uma comparação entre a aplicação da metodologia em uma baciahidrográfica e um município, um fator pode ser identificado como constante. É a participaçãoe a inclusão politica da população no planejamento da localidade.
    • 105 O sucesso das ações do Estado tende a aumentar quando a população participa demaneira ativa, integrada e verdadeira. A situação encontrada na bacia hidrográfica do rio Cuiá com relação à sustentabilidadeé crítica e muito preocupante, pois nenhum dos indicadores chega a alcançar uma pontuaçãomediana se comparada à escala do painel de sustentabilidade, no máximo podem serconsiderados com um desempenho regular. No caso do indicador de qualidade da água do rio o resultado é regular não por haverum plano para garantir a manutenção de suas características, mas sim por haver condiçõesnaturais que promovam sua “sobrevivência”. O rio conta com a sazonalidade das condições climáticas, a instabilidade do regime dechuvas e o grande número de contribuintes para manter uma vazão moderadamente perene eassim suportar as inúmeras agressões a que está submetido, como lançamento clandestino deefluentes domésticos brutos, resíduos de pocilga e até efluentes sanitários tratados, mas semnenhum controle da vazão de lançamento. Este resultado também é reflexo do efeito da degradação da vegetação da área dabacia. O indicador de cobertura vegetal está avaliado como uma condição crítica, pois avegetação que possibilita a infiltração e percolação da água da chuva que alimenta o rio, estáresumida a um estreito corredor e em alguns lugares é quase inexistente, quando, em teoria, éprotegida pelo Código Florestal Brasileiro e por leis Estaduais e Municipais que classificamÁrea de Preservação Permanente. Isso ocorre devido a expansão e especulação imobiliária identificada na área,justificando assim o desempenho crítico e muito crítico de dois indicadores da dimensãoinstitucional (Monitoramento de APP e Implementação e Monitoramento doDesenvolvimento Sustentável). Ou seja, a presença do poder público com respeito às leisambientais é nula. Pois áreas dentro dos limites protegidos por lei são loteadas,comercializadas e degradadas com a anuência silenciosa dos gestores públicos. Outro indicador da dimensão institucional em situação muito crítica é o de Preparo eResposta a Desastres Naturais. A entidade responsável para trabalhar com esse indicador é aDefesa Civil Municipal, entretanto, suas ações estão restritas a apenas monitorar e notificar osmoradores de áreas de risco, mas não foi evidenciado nenhum plano de contingênciapreventivo ou corretivo adequado para os problemas de desastres ambientais, comodeslizamentos ou enchentes. Gostaria de destacar ainda neste item a escassez de informações
    • 106dos órgãos públicos acessíveis e disponíveis de qualquer forma, caracterizando o despreparoorganizacional da gestão pública. O único indicador com avaliação regular é o de Planejamento e Acesso a Informações,mas com certas ressalvas. Existem dois parâmetros que foram avaliados para sua construção.Foram eles: A utilização do Orçamento Democrático Municipal e os trabalhos de umaOrganização Não Governamental, conhecida como ONG Salve o Cuiá. As ações provenientes do Orçamento Democrático e pela ONG, promovem adivulgação de informações sobre as condições do rio e planejam metas participativas de comocada bairro pode destinar recursos financeiros para a aplicação em melhorias no próprio local. A idéia é excelente, mas incompleta, pois a população participa apenas da destinaçãodos recursos para a resolução de problemas ou melhorias no bairro apresentadas pelaprefeitura (top – down), os atores envolvidos não participam da elaboração e identificação dosproblemas. Ou seja, o gestor público apresenta o problema que ele considera importante e nãoo que a comunidade identifica como prioridade. A comunidade somente tem o direito departicipar na indicação do uso dos recursos, mas somente nos itens sinalizados pela equipeque coordena o programa do Orçamento Democrático. Isso está bem claro nas informações divulgadas no site da prefeitura municipal, notrabalho de dissertação de Rodrigues (2001), além do fato que não existe nenhuma campanhainstitucional que promova a educação ambiental para a população para fins de conservação domeio ambiente ou de esclarecimento e mobilização da importância do rio Cuiá para a vidacotidiana do bairro em que as pessoas residem. Isso pôde ser evidenciado através das entrevistas realizadas em campo, onde ficouclaro o distanciamento das pessoas em relação ao rio. As únicas pessoas que souberam avaliarpositivamente ou negativamente a sua relação com o rio Cuiá eram aquelas que viviam muitopróximo a ele, quase em suas margens. Afirmar que o Orçamento Democrático é uma ferramenta para o desenvolvimentosustentável está correto, mas não seguindo o formato atualmente praticado, onde a abordageme a perspectiva dos problemas da comunidade são apresentadas parcialmente e a populaçãosomente consegue enxergar a necessidade da classe política dominante. É esse tipo de atitudegovernamental que desestrutura e desmoraliza o conceito de sustentabilidade. Dos dois indicadores da dimensão econômica, o de Estimativa de DensidadePopulacional apresenta um desempenho regular, pois o aglomerado de pessoas distribuídaspelas áreas desocupadas ou em ocupação é relativamente baixo, entretanto, em certos locais é
    • 107possível evidenciar que o espaço é disputado ou ocupado por um número de pessoas acima dorecomendável. Por exemplo, uma casa com dois cômodos abrigando 10 pessoas. Isso é verificado, principalmente, nos bairros em que estão presentes famílias declasses sociais de menor poder aquisitivo ou menor renda familiar mensal (indicador social).A conexão entre esses dois indicadores reafirma a relação entre densidade demográfica edistribuição de renda. Vale salientar que o indicador de Classes Sociais apresenta um desempenho críticodevido à enorme desigualdade entre as camadas sociais. Mais de 50% da populaçãoentrevistada apresenta renda familiar mensal cerca de cinco a dez vezes menor que quase 6%dos entrevistados. Essas informações refletem diretamente nos outros indicadores. Nos bairros onde foiidentificada elevada estimativa populacional, o comércio é bem desenvolvido, contudo oconsumo de serviços, como planos de saúde, é crítico devido ao maior percentual de famíliasde baixa renda que residem na bacia. Mas o indicador mais intrigante é a avaliação da qualidade dos serviços essenciais queforam considerados em uma faixa entre o regular e o crítico. Outros serviços foramconsiderados bons ou excelentes, como abastecimento de água potável e saneamento básico,os demais serviços variaram bastante de acordo com a localidade avaliada. Mas em todos os bairros os serviços que foram considerados péssimos foram o detransporte coletivo, devido a quantidade insuficiente para atender a demanda da população, ea segurança pública, devido a alta criminalidade registrada pela própria comunidade. Vale também destacar que os serviços que foram mais bem avaliados por todos osentrevistados (abastecimento de água potável e saneamento básico), são serviços pagosdiretamente à companhia de água e esgotos do Estado, mas os serviços que são ofertados pelorepasse de pagamento de impostos (IPTU, ISS, ICMS), foram considerados insatisfatóriospela população. De maneira geral, o desempenho do índice de sustentabilidade da bacia do Cuiá émuito baixo devido ao baixo desempenho interligado de seus indicadores, que por sua vez,apresentam performance oscilando entre o regular e o muito crítico. Isso ocorre principalmente por não haver diretrizes ou políticas públicas direcionadaspara o verdadeiro desenvolvimento sustentável, o respeito às leis já criadas e a ausência domonitoramento das diretrizes relevantes para uma bacia ambiental urbana.
    • 108 Um fator que precisa também ser destacado, durante a realização da pesquisa, é agrande dificuldade em obter dados oficiais das agências governamentais. Somente foi possívelter acesso, deveras restrito, a certas informações por meio de contatos pessoais com algumaspessoas conhecidas. Isso caracteriza a falta de transparência e ética no repasse de informaçõespara a sociedade. E dessa forma é possível apresentar mais uma justificativa na aplicação dosistema de indicadores para avaliar a sustentabilidade local. Depois de expor todas essas considerações é possível criar mais algunsquestionamentos: 1. Como um rio perene, com uma vazão de água relativamente grande, que corta 21 bairros da cidade de João Pessoa, classificado pelo COPAM como um rio de Classe 3, que ainda apresenta resquícios de mata atlântica em suas margens, não está sendo protegido e preservado pelo poder público para que este escasso recurso (água) seja aproveitado eficiente e eficazmente de maneira sustentável? 2. Por que esse recurso está sendo desperdiçado e utilizado para fins tão pouco produtivos? Resposta: As duas primeiras perguntas podem ser respondidas da seguinte forma: Isso ocorre principalmente pela ineficácia do poder público em gerenciar e promover ações integradas de preservação, educação e punição junto aos próprios usuários. 3. É possível promover distribuição de renda e ter eficiência econômica? Resposta: Sim, o círculo virtuoso do crescimento envolve a distribuição de renda como um dos pilares para se atingir a eficiência econômica através do consumo. No caso da bacia do Cuiá, a melhoria da renda nos bairros, induziria ao crescimento econômico. 4. Como incorporar os atores sociais (cidadãos) democraticamente nos processos de desenvolvimento da bacia do Cuiá? Resposta: De alguma forma isto já está sendo feito através do orçamento democrático da PMJP, contudo a participação popular ainda é muito insipiente, faz-se necessário instigar a população a participar do processo educativo e de conservação do meio ambiente. O IPTU VERDE, a coleta seletiva nos bairros é uma forma de promover essa incorporação. 5. Como tratar no mesmo grau de relevância ambiental, social, institucional e econômica, a bacia hidrográfica do rio Cuiá?
    • 109 Resposta: Uma forma de tratar com o mesmo grau de relevância as 4 dimensões do desenvolvimento sustentável é através do uso de indicadores e índices de sustentabilidade pelo método do Painel da Sustentabilidade que este trabalho propõe. Tendo em vista que a possibilidade de utilização sustentável dessa área é grande, bastaapenas que sejam cumpridas as diretrizes legais na conservação e recuperação da vegetação,uso e ocupação do solo e conscientização ambiental. Os benefícios colhidos seriam inúmerosem todas as dimensões. Por exemplo, a recuperação e proteção das nascentes do rio e da vegetação nativa(respeitando o código florestal brasileiro), o não lançamento clandestino de efluentes brutos(domésticos, de pocilgas e vacarias), já seriam ações que melhorariam a qualidade da água e,consequentemente, outros aspectos do meio natural (desenvolvimento da fauna terrestre eaquática). Com a água e vegetação de boa qualidade, o vale do Cuiá se tornaria um ambiente derefúgio de espécies de animais da mata atlântica, o rio poderia ser um reservatórioemergencial de água para consumo humano, exploração do turismo ecológico dentro da áreaurbana que consequentemente melhoraria os indicadores sociais e econômicos, pois gerariaempregos, aumento de renda etc. Entretanto, seria altamente recomendado que as agências públicas de regulação,controle e monitoramento urbano do Estado e do Município estivessem acessíveis para ofornecimento de informações e consequentemente a realização de modificações no planodiretor da cidade, desta forma esta pesquisa poderia ser mais completa em integrar adiversidade de parâmetros e assim realizar inter-conexões com outros indicadores, como arelação de poluição atmosférica, a ocorrência de congestionamentos de automóveis e aspectosmais amplos em se tratando de nível de qualidade de vida da população inserida na baciahidrográfica do rio Cuiá.
    • 1106. CONCLUSÕES Partindo do pressuposto definido sobre o desenvolvimento sustentável, foi possívelconcluir que com os dados obtidos neste trabalho a partir das leituras que embasaram seureferencial teórico, a sustentabilidade é uma condição de equilíbrio dinâmico entre asdimensões envolvidas (ambiental, social, econômica e institucional), e desconsiderandoqualquer forma de desagregação entre elas e qualquer proposição que priorize alguma dasdimensões não pode ser encarado como Desenvolvimento Sustentável. Também foi possível concluir que em se tratando da sustentabilidade, suaoperacionalidade fica nitidamente visível ao se aplicar como ferramenta do planejamentoambiental, a metodologia de indicadores pelo Painel da Sustentabilidade, e queoperacionalmente, através dela foi possível avaliar as condições atuais de sustentabilidade dabacia do Cuiá. Contatou-se ainda que através desse método é possível visualizar de maneira dinâmica,todas as dimensões da sustentabilidade, pois este integra diferentes dimensões com pesosequivalentes e sugere indicadores que são reconhecidos nacional e internacionalmente,identificando as potencialidades e vulnerabilidades da área em estudo do método, semostrando muito adequado para alcançar os objetivos propostos. Pode- se dizer que este trabalho teve principalmente dois fatores de restrição. Aslimitações inerentes ao próprio método de Painel da Sustentabilidade e a limitaçãoproveniente da pesquisa de maneira geral, devido à carência de dados sistemáticos e registrosde informações nos órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Além disso, para osdados obtidos, observou-se que eles são de momentos diferentes ao de desenvolvimento destetrabalho. Considerando-se as limitações do uso do método de indicadores é possível identificar comuma desvantagem primordial é a perda de informação vital, devido a necessidade decondensar muitos dados em um único índice. Uma limitação específica para o Painel de Sustentabilidade é a necessidade contínua esimultânea de suporte científico confiável, que atualize constantemente os indicadores e aindadesenvolva sistemas de integração e comunicação capazes de reduzir as distorções temporaisque fundamentam o método, pois a essência deste é fundamentada principalmente na escalatemporal dos acontecimentos capazes de mudar a situação no instante da avaliação.
    • 111 Para Tunstall (1992), através do sistema de indicadores é possível prever tendênciasfuturas do sistema, contudo, é necessário ter uma série temporal com uma quantidaderelevante de dados para que possa ser identificada alguma tendência do sistema. Agora as limitações relativas à pesquisa resumem-se na pouca produção acadêmico-científica sobre o uso do painel da sustentabilidade como ferramenta de planejamento. NoBrasil o marco teórico sobre o assunto é basicamente creditado a Van Bellen (2006), queanalisou e aplicou exaustivamente diversos métodos para avaliar a sustentabilidade. Outralimitação já comentada neste trabalho é a dificuldade em ter acesso aos dados oficiais dosórgãos públicos das três esferas sem uma justificativa. É impreciso afirmar se os órgãos nãopossuem tais informações ou qual o motivo da negação em fornecer os dados. Uma conclusão de ordem técnica, bastante relevante, é sobre o conceito de baciahidrográfica e bacia ambiental. Depois de revisar a literatura sobre o tema a definição clássicade bacia hidrográfica pode e deve ser aplicada para a delimitação da área de estudo,entretanto, a definição mais adequada para se avaliar as interações entre os diversos processosde uma bacia urbana é o de bacia ambiental, até mesmo porque o estudo do território, segundoesta definição, proporciona uma melhor fundamentação e aplicação do Painel daSustentabilidade. Os dois fatores ambientais analisados neste trabalho são compostos pelos parâmetros dequalidade da água e pela qualidade e extensão da cobertura vegetal relacionada aocrescimento da malha urbana. Após a avaliação destes dois parâmetros conclui - se que a redução da vegetação da áreade preservação da bacia influencia diretamente na qualidade da água do rio. Essa dupladegradação oriunda da expansão imobiliária presente no local é agravada pela ausência deações em nível institucional, como por exemplo, o lançamento indiscriminado e descontroladode efluentes domésticos tratados ou não no rio sem qualquer punição aos poluidores, o totaldesrespeito as leis ambientais já instituídas no âmbito federal, estadual e municipal é nítido ebastante evidente na bacia do Cuiá. Assim os efeitos da degradação ambiental na bacia do Cuiá tem como uma das principaiscausas a impunidade e a falta de vontade política para o cumprimento de uma agenda de açõesde baixo custo e de fácil implementação. Não se pode esquecer que os interesses econômicose sociais são fatores que influenciam diretamente no planejamento da agenda municipal dedesenvolvimento.
    • 112 As características sociais e econômicas encontradas na bacia do Cuiá seguem a tendênciacomum do Município de João Pessoa e do Estado da Paraíba. Ou seja, o crescimento ouevolução econômica é presente e latente na bacia, entretanto essa “riqueza” é mal distribuídanos bairros que a compõem. Existem bairros onde estão concentradas as maiores rendas mensais e é justamente nesseslocais onde a qualidade dos serviços prestados pelo poder público ou por empresas privadas émelhor oferecido. Já nos bairros em que a maioria dos moradores tem uma renda mensalfamiliar intermediária ou inferior às classes A e B, a qualidade dos serviços oferecidos pelopoder público ou por empresas não atende integralmente às expectativas dos usuários. Pode - se concluir, que ainda na bacia do Cuiá as características de promoção e equidadesocial estão intimamente relacionadas ao poder aquisitivo das famílias que residem nosbairros. Ou seja, o desenvolvimento social e o crescimento econômico não são uniformes emtoda a bacia, porque existem áreas de concentração de renda e onde ocorre essa concentraçãoos aspectos sociais são mais evoluídos. Através das respostas obtidas pela aplicação dos questionários nos 21 bairros, foi possívelconcluir que todos os entrevistados consideram insatisfatório ou moderadamente satisfatório aqualidade dos serviços essenciais prestados gratuitamente, onde o pagamento pelo serviço éfeito indiretamente através de impostos, taxas ou emolumentos. Já o contraponto a essasopiniões é a avaliação dos usuários que consideram satisfatório os serviços prestados, onde opagamento é feito diretamente a empresa que detém a concessão pública para o fornecimentodo serviço, como por exemplo, o fornecimento de água, luz, telefonia e transporte. Finalmente pode – se concluir que a utilização do sistema de indicadores é uma alternativaviável para mensurar, avaliar o desenvolvimento sustentável local, mas o êxito de programasde sustentabilidade efetivamente poderá ser avaliado utilizando pequenas áreas territoriaispara sua aplicação, como “células” modelo de sustentabilidade, inseridas em uma área maior. Essa ideia de células modelo pode ajudar a reduzir as distorções do desenvolvimentosustentável em escalas maiores, apresentando respostas viáveis politicamente e favorecendo amelhoria do desempenho do índice global, baseado na melhoria dos indicadores locais eendógenos de cada área.
    • 1136.1 Recomendações Esta parte finaliza o trabalho apresentando algumas ações para melhoria dodesempenho dos indicadores de sustentabilidade identificados na bacia do rio Cuiá. Essas ações consideram os aspectos espaço - temporais da bacia hidrográfica,envolvem todas as dimensões da sustentabilidade proposta pelo trabalho e precisariam serimplementadas a curto, médio e longo prazo por diversos setores da sociedade (sociedadecivil, poder público Municipal e Estadual e empresários). Os resultados somente serão obtidosse houver o esforço conjunto de todos os atores envolvidos na localidade. Inicialmente o planejamento para a melhoria dos indicadores está dividido em açõesurgentes e ações importantes e segue uma sequência lógica de relevância objetivandodiminuir as distorções encontradas entre as dimensões analisadas. Mas é preciso ficar atento,pois certas ações importantes fundamentam ou agem de forma complementar em relação àsações emergenciais. Todas as ações propostas aqui poderiam apresentar um melhor critério de refinamentoe aplicabilidade, se as informações colhidas junto aos órgãos públicos apresentassem um graude confiabilidade e acessibilidade suficiente para propor tais ações.Lista de ações emergenciais para melhoria dos indicadores • Eliminar todos os lançamentos clandestinos de esgotos domésticos ou de pocilgas e vacarias; • Realizar a limpeza e remoção de todo o resíduo sólido de grande volume que dificulte a passagem natural do rio e favoreça a proliferação de vetores de doenças; • Retirar toda e qualquer construção, habitação, plantação, criação, etc. das margens do rio e do restante da área protegida pelo Código Florestal Brasileiro; • Recuperar a vegetação nativa através do plantio de mudas da mata atlântica na área das nascentes e nos demais trechos ao longo do rio que se apresente altamente degradado; • Dragagem de alguns trechos do rio, para o desassoreamento; • Exigir da CAGEPA o monitoramento adequado da carga poluidora do lançamento do efluente tratado pela ETE de Mangabeira, considerando a capacidade de autodepuração do rio; • Realizar Investimentos na melhoria e aparelhamento dos serviços públicos essenciais nos bairros com menor densidade populacional e pouco desenvolvidos, como postos
    • 114 de saúde, postos de polícia, levando em consideração a proporção adequada entre a quantidade de moradores e a disponibilidade de serviços; • Aumento da disponibilidade de linhas de transporte coletivo para bairros populosos e mais distantes, a exemplo de Costa do Sol, Paratibe, Gramame, Planalto Boa Esperança, Barra de Gramame e Monsenhor Magno (bairros como esses tem 90% de usuários com apenas uma linha de ônibus e no bairro do Bessa, no outro extremo da cidade, apenas 10% de usuários com 5 linhas de ônibus); • Melhoria nas condições de infra estrutura nas escolas e valorização do professor; • Policiamento ostensivo nos bairros; • Nos bairros onde o comércio é pouco desenvolvido, incentivar a migração de comerciantes para atender a demanda local, reduzindo impostos para fixação nos bairros. • Fazer cumprir imediatamente as leis de restrição, monitoramento e punição para poluidores e desmatadores; • Criar programas de educação e preservação ambiental; • Criar planos emergenciais e de contingência em caso de desastres naturais; • Implementar programas e metas preventivas contra desastres naturais; • Criar e implementar programas de ajuste social em comunidades subnormais; • Atualizar, segundo as diretrizes sustentáveis, o Planejamento Urbano do local; • Atualizar o plano diretor da cidade em sintonia com as ações das outras dimensões.Lista de ações importantes para melhoria dos indicadores • Implementar, a exemplo do município de Belo Horizonte, o IPTU VERDE, que resumidamente seria a concessão de descontos nos tributos (Imposto Predial e Territorial Urbano) a contribuintes que comprovadamente preservem, protejam e recuperem o meio ambiente. (Projeto de Lei Complementar da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, ANEXO 3). • Criar programas de conscientização e mobilização ambiental nos bairros que compõem a bacia; • Exigir dos órgãos públicos responsáveis o monitoramento contínuo do desmatamento e da qualidade das águas e promover ações mitigadoras e corretivas em relação a esgotamento sanitário e criação e plantio extensivo encontrado no local, bem como a implementação de uma punição exemplar aos poluidores; • Fiscalizar e punir exemplarmente a expansão imobiliária clandestina e criminosa.
    • 115 • Comprometimento do repasse de verbas para as comunidades que mais precisam de recursos; • Exigir das empresas privadas que possuem concessão pública para explorar o serviço de transportes coletivos, uma frota condizente com a realidade do bairro, obedecendo a horários regulares e em quantidade suficiente de ônibus e ainda respeitando o limite máximo de passageiros em um ônibus; • Urbanizar bairros e conjuntos habitacionais fornecendo condições de moradia adequada (ruas calçadas, telefonia fixa, escolas,etc.) • No programa para criação de micro e pequenas empresas, preferir a implantação de empreendimentos comerciais no local onde o comércio for pouco desenvolvido; • Introduzir atendimento bancário diversificado no bairro; • Tornar éticas e transparentes todas as etapas do Orçamento Democrático; • Auxiliar e fomentar as ações da ONG Salve o Cuiá; • Identificar e monitorar fontes poluidoras do rio Cuiá; • Promover junto a produtores agrícolas de grande, médio, pequeno porte e da agricultura familiar, localizados na bacia e com suporte das empresas de apoio técnico (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Da Paraíba – EMATER ou da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S. A. – EMEPA) o uso de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente e que confiram melhor eficiência no processo produtivo e de redução de poluentes, a exemplo de Digestores Anaeróbios para o tratamento de fezes de animais, compostagem para resíduos orgânicos, redução de implementos agrícolas industrializados, etc. • Incentivar a criação de células modelo de sustentabilidade local, onde a população participe ativamente da preservação ambiental (cultivo, distribuição e plantio de mudas de plantas, uso de energias alternativas renováveis, separação, reciclagem e reutilização de resíduos, conscientização ambiental, etc.), comercialização de itens produzidos pela própria comunidade e mobilização conjunta dos moradores no sentido de avaliar e exigir providências do poder público.Sugestões para aplicação em trabalhos futuros: • Identificar o Índice de Sustentabilidade da bacia hidrográfica do rio Cuiá, através do Método do Painel de Sustentabilidade, utilizando indicadores de maior abrangência e agregação, sugeridos pelo método;
    • 116• Calcular o Índice de Sustentabilidade de outras bacias hidrográficas de relevante importância no município de João Pessoa, através do Método do Painel de Sustentabilidade, e compará- los com a bacia do rio Cuiá;• Calcular o Índice de Sustentabilidade do município de João Pessoa e assim comparar os dados da escala local (bacia hidrográfica) com outra unidade territorial (município);• Utilizar o Método do Painel de Sustentabilidade como forma de acompanhar e monitorar o desenvolvimento da bacia do Cuiá, realizando o cálculo do índice em momentos diferentes.
    • 1177. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGENDA 21. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 2a ed. Brasília: Senado Federal, Sub Secretaria de Edições Técnicas, 1997. AGENDA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL PARA O BRASIL DO SÉCULO XXI. Brasília: Athalaia, 2002. BARTELMUS, Peter. Indicators of sustainable growth and development – Linkage Integration and Policy Use. Background Paper of Scientific Workshop on Indicators of Sustainable Development, Wuppetal, 1995. BECKER, Berta; BUARQUE, Cristovam; DO NASCIMENTO, Elimar Pinheiro; BURSZTYN, Marcel; DE MELLO, Neli; VIANNA, João Nildo; SACHS, Ignacy; DUARTE, Laura; WERMANN, Magda Soares de Fria. Dilemas e desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil. Rio de Janeiro. Editora Garamond, 2009. BELTRAME, Ângela da Veiga. Diagnóstico do meio físico de bacias hidrográficas. Modelo e Aplicação. Florianópolis: Editora UFSC, 1994. BENETTI, Luciana Borba. Avaliação do Índice de Desenvolvimento Sustentável através do Método do Painel de Sustentabilidade (IDS) do município de Lages/SC. Tese de Doutorado do Programa de Pós graduação em Engenharia Ambiental da UFSC, Santa Catarina, 2006. BOFF, Leonardo – Desenvolvimento (In)Sustentável – 2002/ Disponível em: <http://www.leonardoboff.com/> Acesso em: 25 de novembro de 2009. BOFF, Leonardo – Desenvolvimento ou Sociedade Sustentável – 15 de setembro de 2006. Disponível em: <http://www.leonardoboff.com/> Acesso em: 25 de novembro de 2009. BOFF, Leonardo – História da Sustentabilidade – 30 de novembro 2007. Disponível em: <http://www.leonardoboff.com/> Acesso em: 25 de novembro de 2009. BONALUME, Wilson Luiz. Desenvolvimento Insustentável: Imprecisão e Ambigüidade nas Ciências Ambientais. Tese de Doutorado aprovada pela Sherwood University of London, 2006. BOSSEL, Hartmut. Indicators for sustainable development: Theory, Method, Aplications: A report to the balaton group. Winnipeg: IISD, 1999. BRAGA, Tânia Moreira. FREITAS, Ana Paula Gonçalves. DUARTE, Gabriela de Souza. Índice de Sustentabilidade Urbana. Disponível em: <
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    • 122RODRIGUES, Marisa Santos. Participação Popular como Estratégia para oDesenvolvimento Urbano Sustentável. O caso do orçamento democrático do Município deJoão Pessoa. Dissertação de Mestrado PRODEMA/UFPB, João Pessoa, 2007.ROMERO, Marta Adriana Bustos; DA GUIA, George; ANDRADE, Liza; PERSON,Elisângela; SILVEIRA, Ana Lúcia Camilo. Indicadores de Sustentabilidade dos EspaçosPúblicos Urbanos: Aspectos Metodológicos e Atributos das Estruturas Urbanas.Seminário A QUESTÃO AMBIENTAL URBANA: EXPERIÊNCIAS EPERSPECTIVAS. Universidade de Brasília, julho de 2004.ROSA, Maria Socorro Mendes. Gestão Participativa e descentralizada dos recursoshídricos: uma contribuição para a bacia do Rio Gramame, PB. Dissertação de MestradoPRODEMA/UFPB, João Pessoa, 2001.RUTKOWSKI, Emília; SANTOS, Rozely Ferreira dos. BACIA AMBIENTAL: UMOUTRO OLHAR PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS DOCES URBANAS. Trabalho a serapresentado no Congreso Ibérico sobre Planificaión y Gestión de Aguas, em Zaragoza(Espanha) em setembro/98.SACHS, Ignacy. Ecodesenvolvimento : crescer sem destruir. Tradução de Edição. Araujo.- São Paulo: Vértice, 1986.SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meioambiente. São Paulo: Studio Nobel/FUNDAP, 1993.SACHS, Ignacy. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro:Garamond, 2009.SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável sustentado. Rio de Janeiro:Garamond, 2008.SANDS, Philippe. Principles of international environmental law. 2ª ed. Cambridge, 2003.SANTOS, Rozely Ferreira. Planejamento Ambiental: Teoria e Prática – São Paulo,Editora: Oficina de Textos, 2004.SATO, Ana Carla Kawazoe. Índices de sustentabilidade. Disponível em:<http://www.unicamp.br/fea/ortega/temas530/anacarla.htm>. Acesso em: 15/11/2009.da SILVA, Tarcisio Cabral; de SILANS, Alain Marie Bernard; GADELHA, CarmemLúcia Moreira (Organizadores). Bacia do Gramame. Hidrologia e Aspectos Ambientaispara Gestão dos seus recursos hídricos. João Pessoa – PB, Editora Universitária UFPB,2002.
    • 123SILVA, Leonardo Pereira. Modelagem e Geoprocessamento na Identificação de Áreascom Risco de Inundação e Erosão na Bacia do rio Cuiá. Dissertação de Mestrado doPPGEUA. João Pessoa, 2007.THE CLUB OF ROME. Statement of the Club of Rome to the World Summit on theInformation Society. Geneva, 2003.THEODORO, Suzi Huff. Mediação de Conflitos Socioambientais. Editora Garamond, Riode Janeiro, 2002.THOMAS, Tom. Ecologia do Absurdo. Editora Sodilivros, 1994.TUNSTALL, Dan. Developing enviromental indicators: Definitions, framework andissues.In: WORKSHOP ON GLOBAL ENVIROMENTAL INDICATORS, Washington,DC, Dec. 7-8, 1992. Washington, DC: World Resources Institute, 1992.VEIGA, José Eli; ZATZ, Lia. Desenvolvimento Sustentável - Que bicho é esse? – SãoPaulo, Editora: Autores Associados ltda. (2008).VAN BELLEN, Hans Michael. Indicadores de Sustentabilidade: Uma AnáliseComparativa, 2° Edição, Editora FGV (2006).VIDOR, George. Relatório da ONU estima que 3 bilhões de pessoas, sofrerão comescassez de água no planeta em 2025. Jornal O Globo. São Paulo. Disponível em:<http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2009/03/13/relatorio-da-onu-estima-que-3-bilhoes-sofrerao-com-escassez-de-agua-no-planeta-em-2025-754818688.asp.> Acesso em25/05/10.YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Recursos Hídricos: Aspectos Éticos,Jurídicos, Econômicos e Socioambientais – Volume 1. Campinas: Editora Alínea, 2007.YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Recursos Hídricos: Aspectos Éticos,Jurídicos, Econômicos e Socioambientais – Volume 2. Campinas: Editora Alínea, 2007.ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens; PEREIRA, Doralice Barros. A insustentávelleveza da política ambiental: Desenvolvimento e conflitos socioambientais. BeloHorizonte: Editora Autêntica, 2005.
    • 124 APÊNDICE 1 Estimativa de Qualidade de Desenvolvimento ClassesNº Bairros Densidade Serviços Serviços do Comércio Sociais Populacional Essenciais A1, A2, Alta densidade Altamente B1, B2,1 Mangabeira Satisfatória Moderado populacional desenvolvido C1, C2, D, E A2, B1, Alta densidade Medianamente Moderadamente2 Valetina B2, C1, Moderado populacional Desenvolvido Satisfatória C2, D, E A2, B1, José Alta densidade Medianamente Moderadamente3 B2, C1, Moderado Américo populacional Desenvolvido Satisfatória C2, D, E A2, B1, Média densidade Pouco Moderadamente4 Cuiá B2, C1, Moderado populacional Desenvolvido Satisfatória C2, D, E B1, B2, Costa do Baixa densidade Pouco5 Insatisfatória C1, C2, D, Baixo Sol populacional Desenvolvido E Baixa densidade Pouco B2,C1,6 Paratibe Insatisfatória Baixo populacional Desenvolvido C2, D, E Baixa densidade Pouco C1, C2, D,7 Gramame Insatisfatória Baixo populacional Desenvolvido E Média densidade Pouco C1, C2, D,8 Muçumagro Insatisfatória Baixo populacional Desenvolvido E A1, A2, Baixa densidade Medianamente Moderadamente B1, B2,9 Água Fria Moderado populacional Desenvolvido Satisfatória C1, C2, D, E
    • 125 B1, B2, Planalto Boa Média densidade Pouco Moderadamente10 C1, C2, Baixo Esperança populacional Desenvolvido Satisfatória D, E Baixa densidade Medianamente Moderadamente B2, C1,11 Funcionários I Baixo populacional Desenvolvido Satisfatória C2, D, E Baixa densidade Medianamente B2, C1,12 Funcionários II Insatisfatória Baixo populacional Desenvolvido C2, D, E Baixa densidade Pouco B2, C1,13 João Paulo II Insatisfatória Baixo populacional Desenvolvido C2, D, E A1, A2, Alta densidade Medianamente B1, B2,14 Ernesto Geisel Satisfatória Moderado populacional Desenvolvido C1, C2, D, E Barra de Baixa densidade Pouco C1, C2,15 Insatisfatória Baixo Gramame populacional Desenvolvido D, E B1, B2, Alta densidade Medianamente Moderadamente16 Grotão C1, C2, Baixo populacional Desenvolvido Satisfatória D, E B1, B2, Jardim São Alta densidade Pouco Moderadamente17 C1, C2, Moderado Paulo populacional Desenvolvido Satisfatória D, E Alta densidade Medianamente A1, A2,18 Anatólia Satisfatória Alto populacional Desenvolvido B1, B2 Alta densidade Altamente A1, A2,19 Bancários Satisfatória Alto populacional Desenvolvido B1, B2 Cidade dos Média densidade Medianamente A1, A2,20 Satisfatória Alto Colibris populacional Desenvolvido B1, B2 Jardim cidade Alta densidade Altamente A1, A2,21 Satisfatória Alto Universitária populacional Desenvolvido B1, B2
    • 126 APÊNDICE 2Questionário de Avaliação Socioeconômica 1. Em termos de comércio, você encontra tudo o que precisa no bairro em que mora? ( ) SIM ( ) NÃO Você considera seu bairro com o comércio: ( ) Altamente desenvolvido ( ) Medianamente Desenvolvido ( )Pouco Desenvolvido Se a resposta for não, que tipo de comércio falta no bairro? ____________________________________________________________________ 2. Qual a estimativa de renda familiar? ( ) 1 salário mínimo ( ) 2 salários mínimos( ) 3 salários mínimos ( ) 4 salários mínimos ( ) 5 salários mínimos ( ) 5 salários mínimos ( ) 6 salários mínimos ( ) 7 salários mínimos ( ) 8 salários mínimos ( ) 9 salários mínimos ( ) 10 salários mínimos ( ) >10 salários mínimos ( ) >15 salários mínimos ( ) >28 salários mínimos 3. Como você avalia os serviços oferecidos no bairro? Segurança Pública ( ) Satis. ( ) Mod. Satis. ( ) Insatis. Educação ( ) Satis. ( ) Med. Satis. ( ) Insatis. Postos de Saúde ( ) Satis. ( ) Med. Satis. ( ) Insatis. Transporte Coletivo ( ) Satis. ( ) Med. Satis. ( ) Insatis. Limpeza Urbana ( ) Satis. ( ) Med. Satis. ( ) Insatis. Saneamento Básico ( ) Satis. ( ) Med. Satis. ( ) Insatis. Fornecimento de Água( ) Satis. ( ) Med. Satis. ( ) Insatis. Se você considera algum dos serviços medianamente satisfatório ou insatisfatório, o que você gostaria que fosse modificado? ____________________________________________________________________ 4.Você acha que seu bairro precisa de algum tipo de serviço? ____________________________________________________________________ 5. Consumo de Serviços. Plano de Saúde ( ) Internet ( ) TV por Assinatura ( ) 6. Qual a importância do rio Cuiá para o seu bairro? ____________________________________________________________________ 7. Você acha que deveria ser feito algum tipo de melhoria ou controle em alguma parte do rio? ____________________________________________________________________ MUITO OBRIGADO PELA SUA ATENÇÃO!
    • APÊNDICE 3 Próximo a Nascente - Bairro Grotão P1 set/09 out/09 nov/09 dez/09 jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 Média VMP CONAMA 357 Classe 3 Desvio P Coli 2000 3200 2300 1200 500 1700 1900 2200 2900 3700 2160,00 2500 UFC/ 100 mL 943,04 OD 2 1,3 2,1 2 4,1 2,4 2 2 2,2 1,7 2,18 >4,00 0,74 Cond 176,9 170,3 159,6 160,4 149,7 156,3 173,9 159,8 188 193,2 168,81 NA 14,20 pH 6,8 7,1 7 6,9 6,4 7,3 5,9 6,2 6,3 7,3 6,72 6a9 0,49 DBO 12 10,1 8,4 13,1 8 9,1 10,3 16,1 17,3 18,4 12,28 <10 3,80 DQO 74,1 65,1 59,4 60 51,3 43,7 69,1 72,3 69,7 78,6 64,33 NA 10,82Próximo a Confluência entre os rios Laranjeiras e Cuiá P2 set/09 out/09 nov/09 dez/09 jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 Média VMP CONAMA 357 Classe 3 Desvio P Coli 300 500 350 1000 500 700 2000 1000 300 800 745,00 2500 UFC/ 100 mL 514,48 OD 5,2 5,1 4,9 5 5,1 4,3 4,3 4,7 5,2 5 4,88 >4,00 0,34 Cond 172,4 174,4 159 142 158 149 169 131 169 178 160,18 NA 15,41 pH 7 7 7 7,1 6,9 6,9 7 7,1 6,9 7 6,99 6a9 0,07 DBO 8 11 8,5 10,5 9,3 7,5 8,2 8,3 12,1 11,3 9,47 10 1,62 DQO 71,3 63,4 62 52,4 52,4 49,3 49,3 52,3 69,8 71,6 59,38 NA 9,27Próximo a Ponte de divisa dos Bairros Valentina e Mangabeira P3 set/09 out/09 nov/09 dez/09 jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 Média VMP CONAMA 357 Classe 3 Desvio P Coli 4000 3600 2910 2930 2810 2350 2300 2170 2020 2090 2718,00 2500 UFC/ 100 mL 666,98 OD 0,1 0,5 0 0,1 0,5 0,2 0,2 0 0,5 0,1 0,22 >4,00 0,20 Cond 234 274 279 281 279,4 289 278 261 257 237 266,94 NA 19,07 pH 6,05 6,1 6 6,2 6 6,4 6,2 6 6,5 6,5 6,20 6a9 0,20 DBO 23,7 24,5 31,3 42,8 48,5 42 45 51 60,5 41,3 41,06 10 11,65 DQO 184 182 193 189 192 179 163 194 288 159 192,30 NA 35,73 127
    • Aproximadamente a 50m a jusante do lançamento do efluente tratado pela ETE de Mangabeira P4 set/09 out/09 nov/09 dez/09 jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 Média VMP CONAMA 357 Classe 3 Desvio P Coli 350 319 274 272 255 282 199 314 210 250 272,50 2500 UFC/ 100 mL 47,26 OD 0,5 0 0,8 1 0 0,5 0,5 1,5 0,5 0 0,53 >4,00 0,48 Cond 737,1 753,2 403,3 298 288 302 327,2 281 214 307 391,08 NA 192,31 pH 5,2 5,1 6,5 6,3 5,8 6,3 5,9 6,2 6,8 5,4 5,95 6a9 0,57 DBO 68,3 70 53,7 63,7 43,7 68,5 82,9 74,7 71 72,3 66,88 10 11,05 DQO 239,7 227 213 201,7 197,4 218 305,4 291 273 309 247,52 NA 43,24Próximo a confluência entre o riacho Buracão e rio Cuiá P5 set/09 out/09 nov/09 dez/09 jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 Média VMP CONAMA 357 Classe 3 Desvio P Coli 88 54 0 34 25 17 19 26 27 63 35,30 2500 UFC/ 100 mL 25,83 OD 1,3 2,3 4 4,2 3,5 3,8 3,9 4 3,9 3,2 3,41 >4,00 0,92 Cond 307 324 301 279 238 237 213 215 216,3 207 253,73 NA 44,62 pH 6,6 6,6 6,9 7 7,1 7 7,1 7,2 7,1 7 6,96 6a9 0,21 DBO 18,4 18 15,3 17,9 16,3 15,5 18,3 17,9 15,7 18,5 17,18 10 1,31 DQO 88,2 72,9 53,1 68,2 74,7 67,3 63,5 65,3 63,8 67,7 68,47 NA 9,08Próximo a principal desembocadura do rio Cuiá no Oceano Atlântico P6 set/09 out/09 nov/09 dez/09 jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 Média VMP CONAMA 357 Classe 3 Desvio P Coli 130 142 95 103 98 72 63 52 55 64 87,4 2500 UFC/ 100 mL 31,43 OD 3,5 4,1 4,3 4,5 4,2 3,8 4 4,1 4 4,2 4,07 >4,00 0,28 Cond 10439 10589 10372 9843 10238 10531 10584 10623 10833 10653 10470,5 NA 274,28 pH 6,2 5,8 5,7 5,5 5,7 5,9 6 6,3 6,5 6,1 5,97 6a9 0,31 DBO 22 26 31 20,4 19,7 17,3 18,9 19 22,3 31,9 22,85 10 5,13 DQO 108 123 110 98,3 81,7 75,3 77,3 75,8 88,4 115 95,28 NA 17,88 128
    • ANEXO 1Fonte: Adaptado de SANTOS, 2004Legenda: Bacia Hidrográfica 129
    • ANEXO 2 130Fonte: Adaptado de SANTOS, 2004Dinâmica Energética do Ecossistema Hídrico
    • 131 ANEXO 3 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTECAPÍTULO IDisposições PreliminaresArt. 1°. Fica instituído no âmbito do município de Curitiba, o Programa IPTU Verde,cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meioambiente, ofertando em contrapartida benefício tributário ao contribuinte.CAPÍTULO IIDos requisitosArt. 2°. Será concedido benefício tributário, consistente em reduzir o Imposto Predial eTerritorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais nãoresidenciais (terrenos) que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação erecuperação do meio ambiente.Parágrafo único: As medidas adotadas deverão ser:I - Imóveis Residencias (incluindo condomínios horizontais e prédios):a) Sistema de captação da água da chuva;b) Sistema de reuso de água;c) Sistema de aquecimento hidráulico solar;d) Sistema de aquecimento elétrico solar;e) Construções com material sustentável;f) Utilização de energia passiva;
    • 132g) Sistema de utilização de energia eólica.II - Imóveis territoriais não residenciais (terrenos):a) Manutenção do terreno sem a presença de espécies exóticas e cultivação de espéciesarbóreas nativas.III - Imóveis residenciais (exclusivo para condomínios horizontais ou prédios):a) Separação de resíduos sólidos.Art. 3°. Para efeitos desta lei, considera-se:I - Sistema de captação da água da chuva: sistema que capte água da chuva e armazeneem reservatórios para utilização do próprio imóvel;.II - Sistema de Reuso de Água: utilização, após o devido tratamento, das águas residuaisproveniente do próprio imóvel, para atividades que não exijam que a mesma sejapotáve;.III - Sistema de aquecimento hidráulico solar: utilização de sistema de captação deenergia solar térmica para aquecimento de água, com a finalidade de reduzirparcialmente, o consumo de energia elétrica na residência;IV - Sistema de aquecimento elétrico solar: utilização de captação de energia solartérmica para reduzir parcial ou integralmente o consumo de energia elétrica daresidência, integrado com o aquecimento da água.V - Construções com material sustentável: utilização de materiais que atenuem osimpactos ambientais, desde que esta característica sustentável seja comprovadamediante apresentação de selo ou certificado;VI - Utilização de energia passiva: edificações que possuam projeto arquitetônico ondeseja especificado dentro do mesmo, as contribuições efetivas para a economia deenergia elétrica, decorrentes do aproveitamento de recursos naturais como luz solar evento, tendo como consequencia a diminuição de aparelhos mecânicos de climatização;
    • 133VII - Manutenção do terreno sem a presença de espécies exóticas invasoras e quecultivem espécies arbóreas nativas: o proprietário de terreno sem edificações, queproteja seu imóvel de espécies exóticas invasoras, não típicas do local, que passam atomar conta do terreno, causando grande impacto ambiental, ecológicos, e perdaconsiderável da biodiversidade. Ainda, deve destinar pelo menos 20% de seu espaço aocultivo de espécies nativas, a fim de aumentar a biodiversidade no período urbano.Art. 4°. Os padrões técnicos mínimos para cada medida estão previstos no Anexo I, dapresente Lei.CAPÍTULO IIIDo benefício tributárioArt. 5°. A título de incentivo, será concedido o desconto no Imposto Predial e TerritorialUrbano (IPTU), para as medidas previstas no parágrafo único, do artigo 2°, na seguinteproporção:I - 3% para as medidas descritas nas alíneas c e f, inciso I e alínea a, inciso III;II - 5% a 9% para a medida descrita na alínea e, inciso I;III - 7% para as medidas descritas nas alíneas a e b, inciso I;IV - 9% para a medida descrita na alínea a, inciso IIV - 11% para as medidas descritas nas alíneas g e d, inciso I e alínea b, inciso II;VI - 20% para a medida descrita na alínea d e g, inciso I.Art. 6°. O benefício tributário não poderá exceder a 20% do Imposto Predial eTerritorial Urbano (IPTU) do contribuinte.CAPITULO IVDo Procedimento para concessão do benefício
    • 134Art. 7°. O interessado em obter o benefício tributário deve protocolar o pedidodevidamente justificado para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, até data de 30de setembro do ano anterior em que deseja o desconto tributário, expondo a medida queaplicou em sua edificação ou terreno, instruindo o mesmo com documentoscomprobatórios.§1° Para obter o incentivo fiscal, o contribuinte deverá estar em dia com suasobrigações tributárias.§2° A Secretaria Municipal do Meio Ambiente designará um responsável paracomparecer até o local e analisar se as ações estão em conformidade com a presente Lei,podendo solicitar ao interessado documentos e informações complementares parainstruir seu parecer.§3° Após a análise, o Secretário Municipal do Meio Ambiente elaborará um parecerconclusivo acerca da concessão ou não do benefício.§4° Sendo o parecer favorável, após ciência do interessado, o pedido será enviado paraa Secretaria de Finanças para providências.§5° Entendendo pela não concessão do benefício, a Secretaria arquivará o processo,após ciência do interessado.Art. 8°. Aquele que obtiver o desconto referido nesta Lei, receberá o selo de “amigo domeio ambiente”, para afixar na parede de seu imóvel, sendo que sua regulamentaçãoserá feita através de Resolução.Art. 9°. Só poderá ser beneficiado pela presente Lei, os imóveis residenciais (incluindocondomínios horizontais e prédios) ligados à Rede de Esgoto, desde que disponível, ouque possua sistema ecológico de tratamento de esgoto, como uma fossa ecológica, ondeocorra o processo de biometanação, envolvendo a conversão anaeróbia de biomassa emmetano.Art. 10. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizará a fiscalização a fim deverificar se as medidas estão sendo aplicadas corretamente.
    • 135Art. 11. A renovação do pedido de benefício tributário deverá ser feita anualmente.CAPÍTULO VDa extinção do benefícioArt. 12. O Benefício será extinto quando:I - O proprietário do imóvel inutilizar a medida que levou à concessão do desconto;II - O IPTU for pago de forma parcelada e o proprietário deixar de pagar uma parcela;III - O interessado não fornecer as informações solicitadas pela Secretaria Municipal doMeio Ambiente.CAPÍTULO VIDas disposições finaisArt. 13. A presente Lei atende à compensação exigida pelo disposto no artigo 14, da LeiComplementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).Art. 14. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.Exigências mínimas técnicas das medidasPARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS (incluindo prédios e condomínios horizontais)Imóveis Residenciais com sistema de aquecimento hidráulico solar 3% Placas de captação de energia solar que sejam responsáveis pelo aquecimento da água da residência. Potencialização da utilização de energia passiva 3%Edificações que possuam projeto arquitetônico ondeseja especificado dentro do mesmo, as contribuições
    • 136 efetivas para a economia da energia elétrica, decorrentes da potencialização do uso de recursosnaturais, como vento e luz solar, consequentemente reduzindo a utilização de aparelhos mecânicos de climatização.Construções com material sustentável Utilização de materiais que atenuem os impactos ambientais, 5% desde que comprovado mediante apresentação decertificado ou selo, em 40% a 60% da área edificada.Imóveis Residenciais com sistema de captação de água da chuvaO sistema deverá possuir tubos de condução de água, 7% a caixa d’agua deverá ter a capacidade mínima de 2.000 litros, ser tampada, e funcionar integrado ao sistema hidráulico da casa. Imóveis Residenciais com sistema de reuso da água 7% O sistema deverá ser nos moldes do art. 6° e 7° daLei Municipal n. 10.785 de 18 de setembro de 2003e funcionar integrado ao sistema hidráulico da casa.Construções com material sustentável Utilização de materiais que atenuem os impactos ambientais, 7% desde que comprovado mediante apresentação decertificado ou selo, em 61% a 80% da área edificada.Construções com material sustentável Utilização de materiais que atenuem os impactos ambientais, desde que comprovado mediante apresentação de 9% certificado ou selo, em 81% a 100% da área edificada. Sistema de utilização de energia eólica: Deverá captar vento, através de moinhos ou cata-ventos, 11% para produção de pelo menos 20% da energia elétrica da residência.
    • 137 Imóveis Residenciais com sistema elétrico solarDeverá estar integrado ao sistema de energia elétrica 11% da casa e ser responsável pelo menos a 20% do seu consumo total da residência. PARA IMÓVEIS TERRITORIAIS NÃO RESIDENCIAIS (terrenos) Imóveis territoriais sem a presença de espécies exóticas e com cultivo às espécies arbóreas nativas Terrenos sem a presença de nenhuma das espécies citadas na lista de espécies exóticas do Paraná, 11%Portaria expedida pelo IAP, n. 074, de 19 de Abril de 2007 e que cultivem 20% ou mais com espécies nativas plantadas, desde que plantadas numa densidade maior que uma árvore por metro quadrado. IMÓVEIS RESIDENCIAIS (exclusivo para condomínios horizontais ou prédios)Imóveis Residenciais com programa de separação de resíduos sólidosCondomínios ou prédios com maios de seis unidades que forneçam a infra-estrutura básica (lixeiras, 11% galões ou recintos), devidamente identificadas com nome, diferenciadas por cor, voltados à separação dos resíduos sólidos produzidos pelos condôminos em vidro, metal, plástico, papel, e resíduos não recicláveis.