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BIOTERA e a PNRS -  VISÃO SISTÊMICA
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A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos pela BIOTERA. Uma visão sistêmica do conhecimento.

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BIOTERA e a PNRS -  VISÃO SISTÊMICA BIOTERA e a PNRS - VISÃO SISTÊMICA Presentation Transcript

  • A SUSTENTABILIDADEÉ O NOSSO NEGÓCIO
  • SUMÁRIO: BIOTERA, a primeira Ecobussines do Brasil; Sustentabilidade, que negócio é esse? Visão sistêmica da PNRS (lei 12.305) Estatísticas dos Resíduos Sólidos; As novas legislações ambientais vigentes; Postura em Relação à Legislação Ambiental - AÇÕES;
  • A EMPRESAA BIOTERA é uma empresa prestadora de serviços eprojetos para o Desenvolvimento Sustentável com foco noMeio Ambiente e Segurança e Saúde do Trabalho,integrando soluções.O NEGÓCIONosso serviço busca a investigação, identificação, estudos esoluções, gerais ou parciais, atinentes à sustentabilidade naestrutura, no funcionamento e na gestão das organizações,compreendendo a indicação de métodos e soluções a seremadotados e a criação de condições para sua implementação.
  • DNA da BIOTERATrazemos dentro do DNA da BIOTERA dois novos conceitos de negócio: apegada ecológica e a contabilidade socioambiental, onde tratamos aEmpresa como um organismo vivo, com seu código genético e princípiosembutidos em cada elemento deste organismo.Por isso entendemos que uma gestão sustentável é como o conceito de“qualidade de vida” e “bem estar”, só que do ponto de vista da Empresa,nas suas tomadas de decisões. Entende-se com qualidade de vida daEmpresa a percepção do negócio e seus valores e o bem estar com aescolha para mover-se no sentido ideal, relacionado à integração,harmonia e sinergia entre as dimensões.As Empresas precisam ter o conhecimento destes aspectos em seusnegócios. QUALIDADE DE VIDA e BEM ESTAR DA EMPRESA
  • VISÃOManter a potencialidade de crescimento dos negócios dentro de umambiente saudável do ponto de vista humano e ambiental, tornando-se assim referência em nosso campo de atuação.MISSÃOImplementar métodos personalizados através da inteligênciasustentável que melhore continuamente o desempenho de nossoclientes. VALORES • Alto padrão de qualidade em toda a cadeia de valor; • Equipe especializada, focada e comprometida com trabalho sustentável; • Ética é princípio; • Responsabilidade em todas as decisões tomadas; • Educação continuada, inteligência empresarial e gestão do conhecimento conduzindo para a inovação.
  • ServiçosCom infinita possibilidades de aplicação nos negócios
  • BENEFÍCIOS:Nossos serviços possuem infinitas possibilidades de aplicação nos negócios e, aoserem adotados traz os principais benefícios: Conhecimento dos critérios e indicadores de sustentabilidade em seus negócios (pegadaecológica e contabilidade socioambiental); Indicação das leis vigentes e o gerenciamento das mesmas; Centralização da gestão dos resíduos; Possibilidade de inovação em seus processos e serviços; Adequação aos novos critérios de consumo; Levar o conhecimento aos seus colaboradores e disseminá-los na sociedade; Trabalho personalizado. RESULTADOS:  Redução de custos;  Modernização nos processos, produtos e serviços;  Redução dos impactos à saúde e meio ambiente  Satisfação de Colaboradores, Clientes, Fornecedores, comunidade e todos os stakeholders;  Maximização nos processos;  Minimização na utilização dos recursos naturais e na geração de resíduos;  Transferência de conhecimento;  Introdução de novos conceitos de gestão e estratégia empresarial.  Valorização da marca;  Aumento da competitividade no mercado que atua; Todos os benefícios são mensuráveis antes, durante e após a implementação
  • Engenharia de SoluçõesGestão do Conhecimento é a Engenharia de Soluções da BIOTERA.É a área responsável por especificar as melhores alternativas para todos os processos,serviços e produtos da BIOTERA, identificar novas oportunidades de negócio etrabalhar ativamente com Pesquisa e Desenvolvimento. É uma atividade estratégicana busca pela excelência, além de acreditar que um país só se constrói com oprogresso humano, sustentado pela educação de qualidade e investimentos naciência. PESQUISAS e DESENVOLVIMENTO: Parceria com conceituado centro tecnológico de pesquisa para: Conhecimento do mercado gerador de resíduo industrial; Criar, melhorar e adaptar novas tecnologias para destinação de resíduos, que seja diferente de auto-clavagem, incineração, co-processamento e aterramento;  Melhorar os processos produtivos diminuindo o consumo de recursos naturais e diminuição na geração de resíduos; Melhores técnicas e produtos para acondicionamento de resíduos; Melhoria no processo industrial da reciclagem como moagem, limpeza, desinfecção, pesagem, etc.; Criar, melhorar e adaptar novas tecnologias (máquinas e processos) para a confecção de produto acabado como a matéria-prima oriunda da reciclagem; Estudo e aperfeiçoamento de biomassa, crédito carbono, energia renovável; Melhoria no processo de gestão das leis ambientais.
  • METODOLOGIAPDCAAplicamos para atingir os resultados dentro de um sistema de gestão de forma agarantir o sucesso dos nossos negócios, independentemente da área de atuação daempresa.O ciclo começa pelo planejamento, em seguida a ação ou conjunto de açõesplanejadas são executadas, checa-se se o que foi feito estava de acordo com oplanejado, constantemente e repetidamente (ciclicamente), e toma-se uma ação paraeliminar ou ao menos mitigar defeitos no produto ou na execução.PMBok – PMIÉ um conjunto de práticas em gestão de projetos publicado pelo Project ManagementInstitute (PMI) e constitui a base do conhecimento em gerência de projetos do PMI.Estas práticas são compiladas na forma de um guia, baseado em processos, ou seja,uma subdivisão em processos adotada para descrever de forma organizada o trabalhoa ser realizado durante o projeto. Essa abordagem se assemelha à empregada poroutras normas como a ISO 9000.
  • SUSTENTABILIDADE, QUE NEGÓCIO É ESSE? ou Desenvolvimento Sustentável : na verdade, Desenvolvimento refere-seprincipalmente à mudança, implicando melhoramento na maneira com as pessoas semantém, e não necessariamente implica em aumento de produção e bens e serviços.Portanto, estamos falando de produzir de outra maneira. É uma nova Revolução Industrial em movimento, liderado por países comoInglaterra (que já fez a primeira) e Alemanha. As revoluções levam décadas paramaturar e concretizar-se e consisti em um conjunto de mudanças tecnológicas comprofundo impacto no processo produtivo em nível econômico e social. Novo padrão de produção e consumo. Na sociedade industrial, praticado em gigantesca escala em todos os cantos doplaneta, utiliza-se a teoria econômica dos fatores de produção que satisfaz a fórmula :Y = f(K, L, E, M) onde temos: K: capital, L: trabalho, E: energia, M: matéria prima.
  • SUSTENTABILIDADE, QUE NEGÓCIO É ESSE? Portanto, Não é moda. É uma evolução natural da Gestão e/ouAdministração dos Negócios, mantendo a mentalidade numérica quevisa a eficiência, a produtividade e o lucro. É a verdadeira Globalização, porque mexe com todos os paísesenvolvidos, sem a menor exceção. Muito mais que a financeira e ocomércio. Todos serão impactados; Através da alimentação (escassez de alimentos e água potável),saúde (proliferação de doenças, resistência de bactérias),biodiversidade (extinção e quebra da cadeia alimentar) entre outros Então, mais cedo ou mais tarde impactará em suas atividades.
  • Segundo o Relatório de EmpresaBrundtland (1987) e adotado pelaBIOTERA, sustentabilidade é:“Suprir as necessidades da Comunidade Fornecedorgeração presente sem afetar ahabilidade das gerações futuras desuprir as suas". Todos se inter- É o equilíbrio entre os recursos Cliente relacionando ehumanos (P-People), os recursos interagindo em um Sindicato mesmo traçadoambientais (P-Planet) e osrecursos financeiros (P-Profit),tornando o 3P (triple P) que dará a Meionova ordem econômica e política. ambiente Colaborador Governo
  • SUSTENTABILIDADE, QUE NEGÓCIO É ESSE?COMO IMPLANTÁ-LO? O conceito de desenvolvimento sustentável deve serassimilado pelas lideranças de uma empresa comouma nova forma de produzir sem degradar o meioambiente e o respeito ao ser humano, estendendoessa cultura a todos os níveis da organização, para queseja formalizado um processo de identificação doimpacto da produção da empresa no meio ambiente enas pessoas e resulte na execução de um projeto quealie produção e preservação ambiental e respeitosocial, com uso de tecnologia adaptada a essepreceito.
  • SUSTENTABILIDADE, QUE NEGÓCIO É ESSE?CONTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL I:A contabilidade, uma das ciências mais antigas do mundo, originou-se com ointuito de quantificar a riqueza humana, ou seja, o patrimônio. Ao longo dosséculos ela vem acompanhando a evolução da economia e criando novastécnicas de identificação, mensuração e evidenciação dos eventoseconômicos e financeiros os quais causam mutações patrimoniais.Atualmente, a contabilidade é considerada um sistema de informações quetem como objetivo auxiliar o gerenciamento das entidades para que estaspossam garantir sua continuidade.A mensuração dos custos ambientais e sociais tem esbarrado nas limitaçõesdos instrumentos da contabilidade, já que, pela sua natureza, a maioriadestes custos se enquadra na classificação de Custos Indiretos de Fabricação.Segregar as informações de natureza ambiental e social das demaisinformações gerais da Empresa, bem como sua correta classificação eavaliação contábil, como por exemplo a técnica de custos por atividade, ouCUSTO ABC (Activity Based Costing).
  • SUSTENTABILIDADE, QUE NEGÓCIO É ESSE?CONTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL II:As atividades serão aquelas objetivamente identificadas comopertinentes ao controle, preservação e recuperação ambiental esocial. Observe-se que estas atividades podem estarindiretamente associadas à elaboração do produto mas devemser evidenciadas dentro da contabilidade. Os exemplos são ostradicionais: mão-de-obra, insumos antipoluentes, depreciaçãode equipamentos antipoluentes, passivos trabalhistas etc.As atividades indiretas serão aquelas que existem para darsuporte à preservação ambiental (salário de supervisores, aluguelda área ocupada, recursos consumidos nas atividades decompras, de tesouraria etc.)
  • SUSTENTABILIDADE, QUE NEGÓCIO É ESSE?Assegurar que os requisitos sejam atendidos;Fornecer padrões de comparação com concorrentese/ou outros referenciais de excelência;Dar visibilidade e fornecer um painel de resultadosque possibilitem o monitoramento dos próprios níveisde desempenho;Ressaltar os problemas da má qualidade e determinaras áreas que precisam de uma atenção prioritária e umplano de melhoria;Dar uma indicação dos custos da má qualidade;Fornecer feedback e orientar o esforço de melhoria;Permitir que o planejamento seja feito baseado emdados históricos. Medir, Conhecer, Controlar e Inovar.
  • PNRS – VISÃO SISTÊMICA BIOTERAPARA A EFICÁCIA IMPLEMENAÇÃO DE UM PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOSSÓLIDOS DEVE ACOMPANHAR SISTEMATICAMENTE INSTRUMENTOS LEGAIS ENORMATIVOS; NOS PRIMEIROS CINCO MESES DO ANO DE 2011, TIVEMOS 40INSTRUMENTOS LEGAIS TRATANDO DESTE ASSUNTO; SEM UMA GESTÃO EFICIENTE E UM GESTOR OPERACIONAL EFICAZ, SEUPROJETO NAUFRAGARÁ EM POUCO TEMPO. DENTRO DE TODA A CADEIA DAGESTÃO, QUALQUER OPERAÇÃO MAL SUCEDIDA TORNAR-SE-A UM PASSIVOAMBIENTAL E SOCIAL; O COMPORTAMENTO SOCIAL (EDUCAÇÃO) SERÁ O GRANDE DIFERENCIAL DONÉGÓCIO. A POPULAÇÃO DEVERÁ TER UMA PARTICIPAÇÃO ATIVA E EM TEMPOREAL E DEVERÁ ESTAR INFORMADA E MUNICIADA . POR POPULAÇÃOENTENDE-SE NESTE CASO COM MUNÍCIPES E FUNCIONÁRIOS E, CLARO, VOCÊ.
  • PNRS – VISÃO SISTÊMICA BIOTERADEVEMOS SER MAIS OUSADOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS; OS RESÍDUOS SÃO CADA VEZ MAIS NOVOS E EM MAIOR VOLUME, ATÉMESMO EM SUPER ESCALA. SOMENTE A ENGENHARIA/TECNOLOGIA NÃO RESOLVERÁ TODOS OSPROBLEMAS; MOVIMENTOS REGIONAIS E LOCAIS PARA DADOS TÉCNICOS CONFIÁVEIS; A LOGÍSTICA, COMO É FEITO HOJE, NÃO MAIS FUNCIONARÁ. A GESTÃO, SUAQUALIDADE E O COMPORTAMENTO SOCIAL FARÁ A DIFERENÇA, ALÉM DISSOESSA GESTÃO DEVE SER MANTIDA ATRAVÉS DE UM MUDANÇA CONTÍNUA(PDCA); GESTÃO PARA ATINGIR SUCESSO NA RECICLAGEM E PREVENÇÃO NAGERAÇÃO. ALTA TENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PELO SISTEMA PÚBLICO,ASSEGURANDO QUE A POPULAÇÃO SEMPRE TERÁ O SERVIÇO DISPONÍVEL.
  • PNRS – VISÃO SISTÊMICA BIOTERAOS CUSTOS HOJE DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ESTÃOEMBUTIDO EM ALGUMA TARIFA COMO :  IPTU;  TAXA DO LIXO;  ELETRICIDADE;  ÁGUA;  OUTROS PELO PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR, ISTO SERÁ MAISTRANPARENTE E BENEFICIARÁ OS ENGAJADOS NO PROJETO, UMA VEZ QUESOMOS TODOS RESPONSÁVEIS DENTRO DO SISTEMA.
  • PNRS – VISÃO SISTÊMICA BIOTERA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA:Isolada, e totalmente encadeada, mostrando o que cada um deve fazer. Écompletamente diferente da responsabilidade solidária. Todos somos responsáveis e aspenalidades serão executadas na sua proporcionalidade de participação no projeto.Isso implica que devemos abrir os olhos para alguns pontos, de imediato, como:REVER CLAUSULAS CONTRATUAIS; CONHECER COMO É APLICADA A RESPONSABILIDADE CIVILCOMPARTILHADA; ELABORAR SEU PLANO DE GESTÃO; BUSCAR METAS : EM QUALIDADE E QUANTIDADE.
  • PNRS - ESTATÍSTICAS • 11% de todo o resíduo sólido urbano gerado no Brasil não é sequer coletado; • 42,4% do resíduo coletado é disposto de maneira inadequada; •1.641 municípios brasileiros dispõem seus resíduos sólidos em lixões; Fonte: Abrelpe–Panorama 201077% da população urbana é atendida por Companhias Estaduais de Saneamento;FGTS: somente 7 das 26 Companhias Estaduais de Saneamento têm condições de acessarrecursos financiados.Fonte: Ministério das Cidades –elaboração própria• 20% dos projetos de MDL (MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO) são voltados para aDestinação final de resíduos.Fonte: BID – Banco Mundial
  • PNRS - ESTATÍSTICASA principal fonte de geração de gases de efeito estufa no setor de resíduos e efluentes é a disposição de resíduos sólidos em aterros sanitários.Fonte: Abrelpe–Panorama 2010
  • PNRS - ESTATÍSTICASGeração de Resíduos Sólidos Industriais no Estado de São Paulo - Parcial UF PERIGOSOS (t) NÃO PERIGOS (t) TOTAL (t/ano) SP 535.615 26.084.062 26.619.677 Fonte: Panorama das Estimativas de Geração de Resíduos Industriais – ABETRE/FGV Distribuição de Áreas contaminadas no Estado de São Paulo REGIÃO COMERCIO INDUSTRIAL RESÍDUOS POSTOS DESCONHECIDA TOTAL SP/CAPITAL 32 66 22 621 2 743 RMSP 17 87 12 322 4 442 INTERIOR 49 110 23 591 13 786 LITORAL 14 32 12 93 2 153 VALE DO 2 27 0 118 1 148 PARAIBA TOTAL 114 322 69 1.745 22 2.272 Fonte: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB – SP (11/2007)
  • PNRS - ESTATÍSTICAS Gastos Anuais com Limpeza Urbana e Orçamento Anual MunicipalMUNICÍPIO GASTOS LIMPEZA ORÇAMENTO 2007 GASTO URBANA (R$/ano) (R$) LIMPEZA/ORÇAMENTO (%)Campinas 43.237.726 1.199.046.805 3,6%Diadema 13.902.090 241.970.654 5,7%Ribeirão Pires 2.118.333 66.906.625 3,2%Santo André 30.169.957 1.363.484.923 2,2%São Paulo 595.049.819 14.384.627.599 4,1%Guarulhos 63.222.263 936.560.959 6,8%Fonte: Pesquisa ABRELPE – 2005 a 2007 MUNICÍPIO POPULAÇÃO QT.COLETADA QTD.COLETADA DESPESAS com (T/DIA) KG/HAB/DIA COLETA (R$/DIA/HAB) Santo André 667.891 568 0,85 0,10 São B. do Campo 774.590 542 0,70 0,06 São Paulo 10.329.527 9.379 0,91 0,16Fontes: SNIS (2002 a 2005), ABRELPE (2005 e 2007)
  • PNRS POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no. 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998; e dá outras providênciasArt. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem comosobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, àsresponsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.§ 1o Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ouindiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamentode resíduos sólidos (...nelas incluído o consumo : artigo 3º; IX).§ 2o Esta Lei não se aplica aos rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica.Art. 2o Aplicam-se aos resíduos sólidos, além do disposto nesta Lei, nas Leis nos 11.445, de 5 de janeiro de 2007, 9.974, de 6 dejunho de 2000, e 9.966, de 28 de abril de 2000, as normas estabelecidas pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente(Sisnama), do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa)e do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro).
  • LEGISLAÇÃO - PNRSGrau de Detalhamento AtualizaçãoPlano de Gestão São os esforços humanos organizados, Pouco detalhado, De 5 a 10 anos define em comum, com um fim específico, feitos a política do um objetivo. É a política do setor. setorPlano de Define a implementação De habilidades e técnicas na É a aplicação de conhecimentos, 1 a 2 anosGerenciamento da política desua elaboração e atividades relacionadas para atingir um organizaçãoobjetivos pré-definidos. É o instrumento conjunto dePlano de manejo Muito detalhado. Define e De 3 a 6 meses para É o conjunto de práticas procedimentos a operacionalização do de segregação, coleta, operacionalizar as etapas setor manipulação, acondicionamento, transporte, armazenamento, transbordo, triagem e tratamento,comercialização e disposição final adequadaFonte : Adaptado de Thilo Smith(2006)
  • LEGISLAÇÃO – PNRS Coletas Seletivas e Educação Ambiental Macro visão do sistema Industrial Produto/Matéria Prima OPERADOR DO SISTEMA  Educação Reciclagem  Caracterização Resíduos  SegregraçãoComércio • Sólidos Acondicionamento  Coleta e Transporte  Tecnologia Destinação  Tratamento e Recuperação Adequada RejeitoUrbano Centro de Pesquisa
  • LEGISLAÇÃO - PNRS a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as A prevenção e a o poluidor-pagador e variáveis ambiental, social, precaução o protetor-recebedor cultural, econômica, tecnológica e de saúde públicas a responsabilidadeo desenvolvimento Artigo 6 - compartilhada pelo sustentável Princípios ciclo de vida dos produtos a cooperação entre as diferentes o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem esferas do poder público, o setor econômico e de valor social, gerador de empresarial e demais segmentos trabalho e renda e promotor de da sociedade cidadania
  • LEGISLAÇÃO - PNRS capacitação técnica continuada na área de proteção da saúde pública e da resíduos sólidos qualidade ambiental estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviçosnão geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como a responsabilidade disposição final ambientalmente compartilhada pelo ciclo de adequada dos rejeitos vida dos produtos Artigo 7 - Objetivos incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de gestão integrada de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados resíduos sólidos articulação entre as diferentes esferas do poder público, e integração dos catadores de adoção, desenvolvimento e destas com o setor materiais reutilizáveis e aprimoramento de empresarial, com vistas à recicláveis nas ações que tecnologias limpas como cooperação técnica e envolvam a responsabilidadeforma de minimizar impactos financeira para a gestão compartilhada pelo ciclo de ambientais integrada de resíduos sólidos vida dos produtos
  • LEGISLAÇÃO - PNRS os inventários e o sistema a coleta seletiva, os sistemas de declaratório anual de resíduos logística reversa e outras sólidos ferramentas relacionadas à os planos de resíduos implementação da sólidos responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; a educação ambiental Artigo 8 - o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas Instrumentos ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveisos incentivos fiscais, financeiros e creditícios; a cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado para o desenvolvimento de pesquisas de novos o incentivo à adoção de consórcios ou de produtos, métodos, processos e outras formas de cooperação entre os tecnologias de gestão, reciclagem, entes federados, com vistas à elevação das reutilização, tratamento de resíduos e escalas de aproveitamento e à redução dos disposição final ambientalmente adequada custos envolvidos. de rejeitos
  • LEGISLAÇÃO - PNRS Sistema Nacional de Fundo Nacional do Meio Informações sobre a Gestão Ambiente e o Fundo dos Resíduos Sólidos (Sinir) : Sistema Nacional de Nacional de União, Estado e Município Informações em Saneamento Desenvolvimento Básico (Sinisa) Científico e Tecnológico Dezembro de 2012 LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Artigo 8 - Sistema Nacional de Instrumentos Informação sobre Meio conselhos de meio ambiente Ambiente (Sinima) e, no que couber, os de saúdePolítica Nacional de Meio Ambiente, Lei 6.938/81 Cadastro Nacional de acordos setoriais Operadores de Resíduos Perigosos
  • LEGISLAÇÃO - PNRS Áreas contaminadas Ciclo de Vida do Produto Acordo Setorial Geradores de ResíduosColeta Seletiva Sólidos EfeitosControle Social Disposição final ambientalmente adequada Gerenciamento de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Resíduos Sólidos
  • LEGISLAÇÃO – PNRS SEÇÃO IVDOS PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS
  • LEGISLAÇÃO – PNRS PMGIRS – Instrumentos EconômicosCondição para os Municípios terem acesso a recursos daUnião destinados a empreendimentos e serviços - artigo 18 Optarem por regiões consorciadas para a gestão dos resíduos sólidos com intuito de ganhode escala; Implementarem a coleta seletiva (Agentes Socioambientais) com a participação decooperativas (CDTR – Centro de Distribuição Temporário de Resíduos); Estruturação de coleta seletiva e de logística reversa.
  • LEGISLAÇÃO – PNRS PMGIRS – O PLANOPlano municipal de Gestão Integrada de Resíduos Solidos - artigo 19Conteúdo mínimo para acesso ao artigo 18:Diagnóstico contendo origem, volume, caracterização e forma de destinação; Identificação de áreas favoráveis para a disposição final; Procedimentos operacionais e especificações mínimas; Indicadores de desempenho; Programa de capacitação técnica e educação ambiental; Ações preventivas e corretivas a serem praticadas,incluindo monitoramento; Identificação dos passivos ambientais; Meios a serem utilizados para o controle e fiscalização da implementação e operacionalização Metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem; Sistema de cálculo de custo da prestação dos serviços públicos e manejo.
  • LEGISLAÇÃO – PNRS PMGIRS – QUEM ESTA SUJEITOSujeitos a elaborarem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos– artigo 20 Os domiciliares; Os de limpeza urbana; Os geradores de resíduos sólidos; Os estabelecimentos comerciais que gerem resíduos perigosos; Construção civil;Atividades agrossilvopastoris: agropecuária e silvicultura; Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico; Resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalaçõesindustriais; Resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conformedefinido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e doSNVS;Resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração oubeneficiamento de minérios. Resíduos de serviço de transporte: terminais rodoviários e ferroviários, aeroportos,portos
  • LEGISLAÇÃO – PNRS PMGIRS – O CONTEÚDO DO GERENCIAMENTOGerenciamento de Resíduos Sólidos – artigo 21Conteúdo mínimo para o artigo 20 Descrição do Empreendimento ou atividade; Diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados; Observância às normas ambientais; Identificação das soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores; Ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento incorretoou acidentes; Explicitação dos responsáveis de cada etapa do gerenciamento; Definição dos procedimentos operacionais; Plano de Emergência com ações preventivas e corretivas de gerenciamento de risco; Metas e procedimentos relacionados a minimização da geração;
  • LEGISLAÇÃO – PNRS Instrumentos EconômicosO poder público poderá instituir - artigo 42 Prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo;implantação de infra-estrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas ou outrasformas de associação de Agentes Socioambientais de materiais reutilizáveis e recicláveisformadas por pessoas de baixa renda; Estruturação de coleta seletiva e de logística reversa; Desenvolvimento de pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplicáveis ao resíduossólidos; Desenvolvimento de sistemas de Gestão Ambiental e Empresarial voltados para a melhoriados processos produtivos e ao reaproveitamento de resíduos.
  • LEGISLAÇÃO – PNRS PMGIRS – OS RESPONSÁVEIS e OBRIGAÇÕESPara a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de todas asetapas do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, nelas incluído o controle dadisposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, será designado responsáveltécnico devidamente habilitado. - artigo 22Os responsáveis por plano de gerenciamento de resíduos sólidos manterãoatualizadas e disponíveis ao órgão municipal competente, ao órgão licenciador doSisnama e a outras autoridades, informações completas sobre a implementação e aoperacionalização do plano sob sua responsabilidade. - artigo 23O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é parte integrante do processo delicenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente doSisnama – artigo 24.
  • LEGISLAÇÃO – PNRS PMGIRS – OS RESPONSÁVEIS e OBRIGAÇÕESO poder público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pelaefetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional deResíduos Sólidos e das diretrizes e demais determinações estabelecidas nesta Lei eem seu regulamento. - artigo 25A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo,tratamento ou destinação final...não isenta as pessoas físicas e jurídicas ...daresponsabilidade por danos que vierem a ser provocados pelo gerenciamentoinadequado dos respectivos resíduos e sujeitos – artigo 27 $1Cabe ao poder público atuar, subsidiariamente, com vistas a minimizar ou cessar odano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúdepública relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos.Parágrafo único. – artigo 29
  • LEGISLAÇÃO – PNRS PMGIRS – AGENTES OPERADORESIMPLEMENTAÇÃO
  • PNRS – NA INDÚSTRIA Resíduo inorgânicos Resíduo orgânicos Resíduo inorgânicos Resíduos perigosos Classe II A Classe II A Classe II B Classe I Segregação no setor - Segregação restaurante Segregação no setor – Segregação no setor -recipientes na cor cinza ou recipiente na cor marrom recipientes na cor azul, armazenamento embaldes azuis identificados. identificado amarelo e verde sacos plásticos na cor laranja ou em recipientes: metálicos, Cor cinza: envio Separação manual e envio Envio até AATRI Recicláveis plásticos, papelão ou no para AATRI Aterro para a compostagem ou próprio recipiente aterro sanitário Transporte manual até a AATRI processamento ou incineração Segregação e Segregação e quantificação quantificação Segregação, quantificação e identificação CDTR – Centro de Distribuição Temporário de Resíduos & ENGENHARIA DE SOLUÇÕES Aproveitamento Aproveitamento Reutilização Reciclagem Compostagem enérgico enérgico
  • PNRS – NA INDUSTRIA Identificação completa da Empresa INVENTÁRIO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAISINFORMAÇÕES GERAIS DA EMPRESAI - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: Perído de ReferênciaDecor RG Ambientações e Marketing Ltda EPP Início Término 08/06/2011II - ENDEREÇO DA UNIDADE INDUSTRIAL:Logradouro/ nº:Bairro/Distrito: CEP:Munícipio: Santo André Telefone:CGC/TE: CGC/MF: CNPJ:III - ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA:Logradouro/ nº:Bairro/Distrito: CEP:Munícipio: Telefone:IV - CONTATO TÉCNICONome: Cargo:e-mail:Telefone de Contato: FAX: (11) 4426-8103V - CARACTERÍSTICAS DE ATIVIDADE INDUSTRIAL1. Atividade principal da indústria: Código CNAE2. Período de Produção: Início hs Fim hs (Setor Produtivo) Inicio hs Fim hs (Setor Administrativo)3. Número total de funcionários nas seguintes áreas da indústria:Produção: Administração: Outras Áreas:4. Área útil total (m2)5. Coordenadas Geográficas da unidade industrial: Latitude Longitude Graus Minutos Graus MinutosVI - RESPONSÁVEL PELA EMPRESA:Nome: Cargo:Declaro, sob as penas da Lei, a veracidade das informações prestadas no presente formulário.Em_____/_____/_____Assinatura:
  • PNRS – NA INDUSTRIA Lista de Matéria Primas e Insumos UtilizadosVII - LISTE AS MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS UTILIZADOS. Matérias prima ou insumos Quantidade atual (ano) Capacidade máxima (ano) Unidade de medida (unid, kg, etc)AcrílicoPoliestireno Alto Impacto - PSAIPolietileno Tereftalado modificado com Glicol - PETGFibra de Média Densidade - MDFCloreto de Polivinila - PVCCaixa de PapelãoTinta vinilicaSolventes para limpezaTela de silkToalha industrial para limpezaAdesivos diversosCola líquidaDisco de flanelaMassa de polimentoPlástico bolhaSeringa de vidro
  • PNRS – NA INDUSTRIA Identificar qual os processos e a produção anualVIII - IDENTIFIQUE QUAL A PRODUÇÃO ANUAL DA INDÚSTRIA Produto Quantidade atual (ano) Capacidade máxima (ano) Unidade de medida (-p0,kg, etc)
  • PNRS – NA INDUSTRIA Descrição dos resíduos e forma de armazenamento Tipo do Armazenamento:1. Formas de Armazenamento Na Área da Indústria?Código Descrição Área de Resíduos Industriais A207 Filme de proteção das chapas S01 SIM X NÃOQuantidade (ton/ano) Estado Físico: Posição Geográfica do local SOLIDO Latitude Longitude Graus: Minutos: Graus: Minutos:Codigo do Destino Descrição do Destino R13 Devolução ao fornecedor das chapas de acrilicoDestino 1:Razão Social/Nome do destino 1 CGC/TE CNPJ Nº Licença Ambiental Uniplex Industria Acrilica Ltda. 48.424.261 /0001-65Endereço do Destino 1Logradouro/Nº Rodovia Assis Chateubrianda, 425 - KM 285 - Bairro Santa Leonor Município CEP Penápolis 16.300-000E-mail Fone Fax (18) 652-1079 (18) 652-1079Quantidade (ton/ano) Estado Físico: Posição Geográfica do local 3.0 SOLIDO Latitude Longitude Graus: Minutos: Graus: Minutos:
  • PNRS – NO VAREJOGerador do Resíduo Sólido Ciência e Tecnologia Logística Reversa Industria de Reciclagem Compostagem
  • LEGISLAÇÃO - PNRS Captação e reutilização de água pluviais para fins não potáveis Energia solar para aquecimento de água Energia fotovoltaica para geração de energia e combustível do veículo coletor Veículo elétrico conduzido por pessoal habilitado e agente socioambiental; Balança para pesagem; Palmtop para registro das informações coletadas e GPS para monitoramento da logística. Educação é a base de tudo. Cartilha explicativa de cada ponto do Plano de Manejo e quais as suas responsabilidades e deveres quanto ao mesmo.
  • LEGISLAÇÃO - PNRSNão são CATADORES, e sim AGENTES SOCIOAMBIENTAIS, treinados e equipados para recolherem os resíduos sólidos urbanos e orientarem nas residências da cidade ou dentro do consórcio criado entre os municípios. Envolvidos : agentes de saúde, sociólogos, educadores. Criação dos CDTR destinados a receber, catalogar, caracterizar, segregar os resíduos sólidos urbano. Também estará disponível para receber resíduos de forma voluntária. Os CDTR deverão ser implantados e gerenciados por especialistas em Gestão de negócio, tendo uma conotação de Empresa Envolvidos : gestores privados e agentes públicos e agentes socioambientais. Equipados com tecnologia de baixo custo e pessoal capacitado, registrará todo o resíduo gerado por residência (cep, numero, apto), mantendo um cadastro de cada residência do município. Envolvidos: agentes socioambientais e gestores públicos
  • LEGISLAÇÃO - PNRS Novas tecnologias de baixo custo para aumentar a eficiência dos agentes socioambientais no trabalho de recolhimento e educação dos moradores. Os agentes socioambientais, indo de casa em casa, dentro do seu perímetro de atuação, serão replicadores do conhecimento para que oresíduo já saia de dentro das residências de forma correta, aumentando a eficiência de todo o projeto, principalmente a LOGISTICA REVERSA. Nesta fase, as Empresas que precisam atuar com a LV, terá um localcentralizado, segregado, armazenado para a retirada e/ou destinação final do produto que necessita desta logística. Com isso, teremos então os inventários, o conhecimento, e as informações declaratórias obrigadas pelos Gestor Publico. Com isso, a partir do conhecimento e da mensuração, é possível alimentar o setor público e privado de informações para a Inovação em seus produtos, serviços e negócios. Além de alimentar de informações todas as esferas competentes e envolvidas no Programa.
  • LEGISLAÇÃO - PNRS FATOR DE GERAÇÃO Taxa de geração por habitante + nível de atendimento dos serviços públicos.• Fundamental para o planejamento de atividades e para o dimensionamento deequipamentos e instalações.• A taxa de geração se refere ao volume efetivamente coletado e à populaçãoatendida.•Taxa Geração: ( kg/hab. período) = Peso dos resíduos estimado no período (kg) /População (hab.)OBS:Em geral, considera-se o volume total diário gerado, isto é, toda a quantidade (em peso) efetivamentecoletada. É importante que todo o resíduo seja pesado antes de sua disposição final para cálculos reais.
  • LEGISLAÇÃO – PNRS Acordos Setoriais – Logística Reversa Agrotóxicos, suas Pilhas e Baterias Pneus embalagens e demais produtos cujas embalagens sejam resíduos perigosos Eletroeletrônicos Óleo lubrificante, seusLâmpadas contendo mercúrio resíduos e embalagens
  • LEGISLAÇÃO – PNRSAcordos Setoriais – Responsabilidade compartilhada na Logística Reversa artigo 30, 31, 32, 33, 34 Fabricante e Importador Comerciante e Distribuidor Consumidor
  • LEGISLAÇÃO – PNRSAcordos Setoriais – Responsabilidade compartilhada na Logística Reversa artigo 30, 31, 32, 33, 34Opções Níveis Exigências ProdutosReparo Produto Restaurar o produto para pleno Algumas partes reparadas ou funcionamento substituídasRenovação Módulo Inspecionar e atualizar módulos Alguns módulos reparados ou críticos substituídosRemanufatura Parte Inspecionar todos os Módulos/partes usados e novos módulos/partes e atualizar em novo produtoCanibalização Recuperação Depende do uso em outras opções Algumas partes reutilizadas, seletiva de de RPM outras descartadas ou partes recicladas.Reciclagem Material Depende do uso em Materiais utilizados em remanufatura novos produtos.Fonte – Adaptado pelo Autor de KRIKKE, 1998, p. 35.
  • LEGISLAÇÃO – PNRSAcordos Setoriais – Responsabilidade compartilhada na Logística Reversa artigo 30, 31, 32, 33, 34 CPT – Centro de Pesquisa Matéria Prima e Tecnologia Gestão de Resíduo Matéria Prima Secundária Fabricação CDTR – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO Reuso Mercados TEMPORÁRIO DE Desmanche Destinação Secundários RESÍDUOS Reciclagem Educa Caracteriza Destinação Varejo Segrega Segura Coleta e Transporte Destinação Final Consumidor RECUPERAR O MÁXIMO DE ECONOMIA
  • LEGISLAÇÃO – PNRSAcordos Setoriais – Responsabilidade compartilhada na Logística Reversa – EMBALAGENS – artigo 32As embalagens devem ser fabricadas com materiais que propiciem a reutilizaçãoou a reciclagem.§ 1o Cabe aos respectivos responsáveis assegurar que as embalagens sejam:I - restritas em volume e peso às dimensões requeridas à proteção do conteúdo e àcomercialização do produto;II - projetadas de forma a serem reutilizadas de maneira tecnicamente viável ecompatível com as exigências aplicáveis ao produto que contêm;III - recicladas, se a reutilização não for possível.§ 2o O regulamento disporá sobre os casos em que, por razões de ordem técnicaou econômica, não seja viável a aplicação do disposto no caput.§ 3o É responsável pelo atendimento do disposto neste artigo todo aquele que:I - manufatura embalagens ou fornece materiais para a fabricação de embalagens;II - coloca em circulação embalagens, materiais para a fabricação de embalagensou produtos embalados, em qualquer fase da cadeia de comércio.
  • LEGISLAÇÃO – PNRSAcordos Setoriais – Responsabilidade compartilhada na Logística Reversa – EMBALAGENS – artigo 33§ 1o Na forma do disposto em regulamento ou em acordos setoriais e termos decompromisso firmados entre o poder público e o setor empresarial, os sistemasprevistos no caput serão estendidos a produtos comercializados em embalagensplásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens, considerando,prioritariamente, o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambientedos resíduos gerados.§ 3o Sem prejuízo de exigências específicas fixadas em lei ou regulamento, em normasestabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS, ou em acordos setoriais e termosde compromisso firmados entre o poder público e o setor empresarial, cabe aosfabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos a que se referemos incisos II, III, V e VI ou dos produtos e embalagens a que se referem os incisos I e IVdo caput e o § 1o tomar todas as medidas necessárias para assegurar a implementaçãoe operacionalização do sistema de logística reversa sob seu encargo, consoante oestabelecido neste artigo, podendo, entre outras medidas:I - implantar procedimentos de compra de produtos ou embalagens usados;II - disponibilizar postos de entrega de resíduos reutilizáveis e recicláveis;III - atuar em parceria com cooperativas ou outras formas de associação de catadoresde materiais reutilizáveis e recicláveis, nos casos de que trata o § 1o.
  • LEGISLAÇÃO – PNRSAcordos Setoriais – Responsabilidade compartilhada na Logística Reversa – EMBALAGENS – artigo 33§ 7o Se o titular do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduossólidos, por acordo setorial ou termo de compromisso firmado com o setorempresarial, encarregar-se de atividades de responsabilidade dos fabricantes,importadores, distribuidores e comerciantes nos sistemas de logística reversa dosprodutos e embalagens a que se refere este artigo, as ações do poder públicoserão devidamente remuneradas, na forma previamente acordada entre as partes. $Gerador do Resíduo Sólido
  • LEGISLAÇÃO – PNRS Acordos Setoriais – Coleta Seletiva – artigo 35Sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestãointegrada de resíduos sólidos e na aplicação do art. 33, os consumidores sãoobrigados a:I - acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidosgerados;II - disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis paracoleta ou devolução.Parágrafo único. O poder público municipal pode instituir incentivos econômicosaos consumidores que participam do sistema de coleta seletiva referido no caput,na forma de lei municipal. $ Munícipe Setor Público
  • LEGISLAÇÃO – PNRS Operador do Sistema Artigo 37, 38 e 39O operador do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos SólidosEmpreendimentos ou atividades que exerçam preponderantemente aatividade ligada ao transporte ou disposição final, gestão decooperativas (CDTR), segregação, parceria com centros tecnológicos eformação de Agentes Socioambientais.É fundamental que essa regulamentação, principalmente os decretosfederais, seja discutida e consensada com quem irá executá-la:- Serviços públicos- Empresas- Cooperativas- Entidades gestoras setoriais
  • LEGISLAÇÃO – PNRS Operador do Sistema -Pontos de coleta; - Transporte; - Reciclagem; - Destinação Final
  • LEGISLAÇÃO – PNRS Investimentos1t de capacidade com operador, 3m de comprimento, 1.2m delargura, atinge 20km/h, bateria para 8 horas 225 V/HaEstrutura completa para montagem do Eco-ponto comequipamentos, pessoas, segurança do trabalho, logistica, softwarede controle.Software para registro na coleta e na entrada do resíduo no Eco-ponto.
  • INTELIGÊNCIA SUSTENTÁVEL NOS NEGÓCIOS Equipe técnica BIOTERA:Engenheiro Elétrico com especialização em Gestão Ambiental;Engenheiro Mecânico com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho;Advogado com especialização em Gestão Ambiental e Segurança do TrabalhoTecnólogo Ambiental e Segurança do TrabalhoQuímica com especialização em Gestão AmbientalBióloga com especialização em tecnologias ambientaisMatemático com especialização em Gestão de NegóciosArquiteto com especialização em conforto ambiental e tecnologias limpasSociólogosAssistentes SociaisEducadores
  • INTELIGÊNCIA SUSTENTÁVEL NOS NEGÓCIOS SAIBA + www.biotera.com.br contato@biotera.com.br 55 11 3455-5577