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AudiêNcia PúBlica   Mp Yamanna Pdf
 

AudiêNcia PúBlica Mp Yamanna Pdf

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Trabalho apresentado na Audiência Pública do MP-BA no dia 17/03/2010 na ACIJA, Jacobina-Bahia.

Trabalho apresentado na Audiência Pública do MP-BA no dia 17/03/2010 na ACIJA, Jacobina-Bahia.

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    AudiêNcia PúBlica   Mp Yamanna Pdf AudiêNcia PúBlica Mp Yamanna Pdf Presentation Transcript

    • AUDIÊNCIA PÚBLICA – YAMANA GOLD JACOBINA ACIJA JACOBINA(BA) 17/03/2010
    • EMPRESA Yamana Gold Inc., fundada em 2003 Sede:Toronto – Canadá Unidades no Brasil: Bahia a) Jacobina: Jacobina Mineração e Comércio Ltda., b) Teofilândia: Fazenda Brasileiro; c) Pindobaçu: Yamanna Gold. Mato Grosso - Serra da Borda Mineração e Metalurgia; Goiás - Mineração Maracá Indústria e Comércio.
    • UNIDADES NO MUNDO a) Argentina - MASA – Minas Argentinas b) Honduras - MINOSA – Minerarales de Occidente c) Chile - EL PEÑÓN – Minera Meridian d) Flórida – MINERA
    • DADOS DE 2007 4.002 colaboradores 5.483 terceirizados Vendas recordes de US$ 93 milhões para o exterior em 2007, conquistando, com isto, uma posição de destaque entre os maiores exportadores do estado. Centro Internacional de Negócios da Bahia (PROMO).
    • HISTÓRICO A mina da Jacobina Mineração e Comércio Ltda., do grupo financeiro Yamana Gold Inc., fica lozalizada a 12 Km da cidade de Jacobina, estado da Bahia, que tem a latitude 11º 15’ sul e 40º 31’ oeste, na localidade conhecida como Canavieiras, secular garimpo explorado desde os tempos das Entradas e Bandeiras pelos Bandeirantes que ao subirem o Rio São Francisco (Rio dos Currais), chegaram até a foz do Rio Salitre nos anos 1625, através de expedição organizada pela Casa da Ponte de Garcia D’ávila, detentor destas terras, a procura das nossas riquezas minerais.
    • HISTÓRICO II Mina subterrânea de ouro, localizada na cidade de Jacobina no estado da Bahia, compreendendo 5.996 hectares em concessões minerais, 129.572 hectares de concessões para exploração e 6.012 hectares de títulos de exploração. É um complexo de cinco minas: Canavieiras, Itapicuru, João Belo, Morro do Vento e Basal, com uma planta de beneficiamento em comum.
    • PROCESSO INDUSTRIAL O ouro está presente no minério em associação com arsenopirita. O processo de moagem, hidratação e oxidação da arsenopirita libera ouro, arsênio e ácido sulfúrico. A Yamana Gold minera a arsenopirita, retira o ouro para o mercado mundial e devolve o arsênio e o ácido sulfúrico para os jacobinenses. O ouro é extraído com a adição de cianureto ou simplesmente conhecido como cianeto, que a toxicidade do íon cianeto (HCN) é conhecida há mais de dois séculos, porém, os compostos que contém cianeto são tóxicos somente se liberarem HCN numa reação. Sem dúvida alguma, o ácido cianídrico ou ácido prússico é o veneno de ação mais rápida que se conhece. Por ingestão, a dose é capaz de provocar a morte entre 3 e 4 minutos.
    • CONTAMINAÇÃO POR ARSÊNIO Paracatu e Nova Lima (MG) são as cidades brasileiras mais contaminadas por arsênio, em decorrência da mineração de ouro nestas cidades. Enquanto países como Canadá não permitem contaminação dos solos por arsênio acima de 5 ppm, em alguns bairros de Paracatu e Nova Lima a concentração de arsênio nos solos chega a 13000 ppm. Em Paracatu, a responsável pela contaminação é a empresa canadense RPM – Rio Paracatu Mineração/Kinross, que conta com o apoio de um punhado de autoridades governamentais brasileiras.
    • EFEITOS DA EXPOSIÇÃO CRÔNICA AO ARSÊNIO SOBRE A SAÚDE: REVISÃO DA LITERATURA E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO O arsênio e seus compostos são altamente tóxicos quando inalados, ingeridos ou absorvidos. As doenças ligadas ao envenenamento crônico por arsênio incluem desde lesões de pele até diabetes, insuficiência renal e câncer, entre outras; Um estudo demonstrou um aumento de mais de 10 x (dez vezes) no risco de câncer em uma população exposta aos solos e águas contaminados por arsênio, nas vizinhanças de uma mina abandonada de ouro e prata; A contaminação ambiental pelo arsênio da mineração a céu aberto pode ocorrer de várias formas. O arsênio pode ser liberado próximo à superfície das áreas lavradas e dos rejeitos de mineração, carregado pela poeira a grandes distâncias e depois lavado para a profundidade. A poeira tóxica que se forma na área desnuda da lavra e os elementos solubilizados dos rejeitos, ao atingem povoados e cursos d'água, impactam negativamente áreas localizadas a centenas de quilômetros da mineração. Sergio Ulhoa Dani – Doutor em Medicina pela MHH (Alemanha), Doutor em Ciências pela UFMG e livre-docente em genética pela USP. (http://www.physics.harvard.edu/~wilson/arsenic/arsenic_project_introduction.html)
    • DESCARREGAMENTO DE CIANETO NA JACOBINA MINERAÇÃO
    • BARRAGEM DE REJEITO A barragem de rejeito da Jacobina Mineração e Comércio Ltda., do Grupo Yamana Gold Inc., entrou em atividade no ano de 1982, há 27 anos atrás, quando a empresa era de propriedade da Mineração Morro Velho S/A e atualmente chegou a sua capacidade máxima pela quantidade de material armazenado.
    • A BARRAGEM PARA CONTENÇÃO DOS REJEITOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE BENEFICIAMENTO DA JACOBINA MINERAÇÃO ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA COM O PRÓPRIO REJEITO, LANÇADO POR UM SISTEMA DE ESPIGOTEAMENTO, PELO MÉTODO DE MONTANTE (UPSTREAM METHOD). SUA CAPACIDADE É DE 13 MILHÕES T. ATUALMENTE, O TALUDE DE JUSANTE DA BARRAGEM ENCONTRA-SE COM APROXIMADAMENTE 55 M DE ALTURA E O RESERVATÓRIO DE REJEITOS OCUPA UMA ÁREA COM APROXIMADAMENTE 34 HA. A BARRAGEM É DOTADA DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COMPOSTO POR PIEZÔMETROS E UM MEDIDOR DE VAZÕES A JUSANTE, ALÉM DE UM CANAL EXTRAVASOR.
    • VOTORANTIN MINERAÇÃO – TRÊS MARIAS - MG
    • RECURSOS HÍDRICOS
    • BARAGEM DO CALDEIRÃO
    • DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
    • RIO ITAPICURUZINHO
    • ENTORNO DA MINA Área extremamente impactada, por poluição ambiental (água, ar, solo, acústica e visual), perdendo toda beleza cênica da região causado pela mina a céu aberto de João Belo.
    • IMPACTOS DIRETAMENTO NOS MORADORES DO ENTORNO DA MINA a) Diarréias; b) Silicose; c) Infecções respiratórias; d) Doenças pulmonares crônicas; e) Doenças infantis; f) Doenças de pele; g) Câncer.
    • DEFINIÇÃO DE SAÚDE “ A situação de perfeito bem-estar físico, mental e social de um indivíduo” ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE apud SEGRE, FERRAZ, 1997, p. 539
    • DENÚNCIA DOS MORADORES DO ITAPICURU
    • PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL a) Não é preciso provar a culpa, apenas o dano ambiental; b) Poluidor/pagador.
    • PROPOSTAS COMPENSATÓRIAS PARA O MEIO AMBIENTE A) Desassoreamento do conjunto de Rios do entorno da mina até o pontilhão da Canavieira de fora; B) Recuperação das APPs – Área de Preservação Permanente do conjunto de Rios do entorno da mina até o pontilhão da Canavieira de fora; C) Monitoramento eletrônico dos lançamentos de efluentes e criação de comissão de fiscalização; D) Produção e distribuição permanente de mudas nativas para campanhas escolares e sociais.
    • PROPOSTAS COMPENSATÓRIAS PARA OS MORADORES DO ENTORNO DA MINA A) Garantia de cota de 5% do quadro próprio de funcionários e do terceirizado para os moradores do entorno da mina; B) Atendimento médico e dentista semanal para os moradores do entorno da mina; C) Reforço escolar e merenda para os alunos moradores do entorno da mina, nos turnos matutino e vespertino; D) Assumir responsabilidade de pagamento junto a EMBASA de 80% do valor da conta de consumo de água no limite de 30 M3, dos moradores do entorno da mina, por consumidor.
    • O QUE É CFEM? É uma espécie de indenização devida à União pelo minerador, para compensar os direitos de exploração dos minérios que esta lhe concedeu sem ônus. É chamada de COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), e foi criada pela Constituição Federal de 1988 que introduziu importantes transformações no arcabouço político-administrativo do País, assegurando aos Estados, Distrito Federal e Municípios direitos a esta indenização. (CF, art. 20 item IX, ¶ único, e art.176.)
    • A DISTRIBUIÇÃO DA CFEM a) 12% para a União (R$ 253 mil); b) 23% para o Estado onde for (R$ 486 mil); c) 65% para o Município produtor (R$ 1.375 milhão).
    • PROPOSTAS COMPENSATÓRIAS (PMJ) PARA O MEIO AMBIENTE a) Que em 10 anos a Prefeitura aplique 70% dos recursos recebidos pela CFEM exclusivamente no Meio Ambiente do entorno da JMC, para mitigação de toda área; b) A curto prazo, faça o desassoreamento do Rio Itapicuru a partir do Pontilhão da Canavieira até o bairro de Nazaré; c) A curto e médio prazo, faça a recuperação das APPs do Rio Itapicuru a partir do Pontilhão da Canavieira até o bairro de Nazaré; d) Construção do cais do Bairro de Nazaré que tem sido impactado diretamente nas cheias do rio.
    • BAIRRO DE NAZARÉ
    • INDICAÇÃO DE LEITURA Enredos e tramas nas minas de Ouro de Jacobina. Tese de doutorado da Professora Doutora Sara Oliveira Farias, UFPE 2008. “Sara Farias enfatiza que a obra faz uma denúncia política e social sobre as precárias condições de trabalho que levaram à morte dezenas de trabalhadores acometidos por uma inflamação nos pulmões, conhecida como silicose, doença ocupacional, letal e sem cura, adquirida nas minas”.
    • OBRIGADO ALMACKS LUIZ SILVA Gestor Ambiental (FONASC – Fórum Nacional da Soc. Civil) EQUIPE Sheila Fonseca Estudante do Curso Superior em Gestão Ambiental Ana Lúcia Teixeira Gestora do CEDBC Seu Pedrinho Operário e morador do entorno Telefone: (74)9115-9831 E-mail: almacks@gmail.com