Programa De AcçãO

133
-1

Published on

Programa de Acção - Lista B - Biénio 2011/2012

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
133
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
0
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Programa De AcçãO

  1. 1. PROGRAMA DE ACÇÃO Biénio 2011-2013O programa de acção da nossa nossa lista “PNC – Classe Unida”, visa demarcar e justificar a congregaçãode vontades alicerçadas no objectivo de concorrer à eleição para os corpos gerentes do SNPVAC.No sentido de ver aplicado, um conjunto programático de acções centradas em Grandes Linhas Orientadoras,propomo-nos a envidar todos os esforços necessários a alcançar os objectivos que entendemos serem aquelesque correspondem aos anseios mais legítimos, ponderáveis e expectáveis por parte da classe que dárepresentatividade a este sindicato.Acreditando que existem acções imediatas que urge concretizar, a nossa actuação será pautada por um clarosentido de responsabilidade de quem tem consciência que existem variáveis cada vez mais complexas quemuito atentam contra os direitos adquiridos dos trabalhadores, e que tentam esvaziar o sentido da acçãosindical.Nesse quadrante e tendo sempre por fim o objectivo da salvaguarda dos postos de trabalho e a efectivavalorização da nossa força laboral, tudo faremos no sentido de criar plataformas efectivas de entendimentocom as entidades patronais, com os departamentos governamentais, e com todos os parceiros de concertaçãonecessários à criação de uma plataforma de revalorização mútua das nossas capacidades competitivas.Porque sentimos que a acção sindical identificada com os últimos mandatos não deu resposta cabal,adequada e efectiva, às pretensões e anseios da classe, verificamos que é necessária uma mudança deatitude, estilo e efectividade, quer nos propósitos, quer nos meios, quer nos métodos, afim de ver consagradoum estatuto condigno para uma classe profissional que se vê, sistematicamente subalternizada,permanentemente desvalorizada, mesmo perante a evidência do seu destaque no encontro de soluções decompetitividade/produtividade, na criação da tão necessária paz social, na aceitação de soluções decompromisso em face de períodos de grave dificuldades financeiras das empresas.Sabendo que fomos, somos e seremos sempre parte da solução e nunca fparte do problema, temos por bemassente que é hora de reivindicar, de forma plena e corajosa, mas responsável e ponderada, a consagração de
  2. 2. estatuto empresarial condigno com a relevância empresarial da classe profissional a que este Sindicato dávoz.Nesse sentido, pretendemos: 1. Medidas Políticas • Que o Sindicato seja um elemento unificador de toda a classe, não admitindo divisões inter- sectoriais ou empresariais, projectando-se como um forte elemento dessa representatividade, onde os valores da proximidade, disponibilidade, responsabilidade, e da transparência, sejam os vectores do relacionamento do Sindicato com os seus Associados; • Reiterar a exigência do cumprimento da Lei e dos acordos livremente assinados por forma a dar continuidade ao clima de paz social tão arduamente conquistado nos últimos anos; • Ver consagrado um renovado estatuto do Sindicato e dos seus Associados, através de uma alteração estatutária, por forma a dar corpo às exigências apresentadas por um mundo em constante mutação, exigindo-se dessa forma a funcionalidade de um sindicato moderno; • Dotar o SNPVAC de mais e melhores meios económico-financeiros, por forma a dar corpo a um projecto de um sindicato moderno e mais eficaz, adaptado às exigências de um mundo cada vez mais global, procurando-se por essa via uma maior e melhor adesão dos seus associados , criando-se vias renovadas de adesão, com a reformulação dos serviços associados, e dotando-se para o efeito de novas e melhores componentes dos benefícios existentes. • Ver proclamado um código de ética/conduta inerente à execução dos mandatos dos elementos dos corpos gerentes dos SNPVAC, • Preparar determinadamente a renegociação do AE na TAP, cujo prazo de vigência termina em 2012, e quem face das actuais condições políticas nos leva a prever um cenário de forte adversidade. • Combater a precaridade, lutando de igual modo pela manutenção dos postos de trabalho. Em concreto pretendemos ver integrados nos quadros de efectivos das empresas, todos os eventuais do sector; • nsistir na reivindicação pela incorporação no vencimento base da totalidade ou de um vantajoso percentual dos perdiems, sem a efectiva perca de liquidez no salário real dos tripulantes de cabine; • Lutar pelo efectivo reconhecimento legal da recomendação do INAC da adequação de profissão de desgaste rápido, com todas as consequências jurídico-legais daí decorrentes ao nível da idade da reforma e carga fiscal; • Dar continuidade às pressões político-sindicais contra a legislação laboral (Código do Trabalho, Código Contributivo e novo Decreto Lei que visa reger a nossa actividade profissional), que aprovada ou a ser aprovada possa diminuir os direitos dos tripulantes de cabine; • Ver reconhecidos e adequados à nossa realidade profissional os direitos de paternidade consagrados na lei, por forma a dar oportunidade aos pais tripulantes um acompanhamento mais eficaz dos seus filhos nos primeiros anos de vida, conseguindo ver reconhecido pela parte da empresa um regime excepcional, a título transitório, para a realização de voos sem estadia a todos os pais que procurem uma situação nesse quadrante. • Continuar a pressão sobre a TAP no sentido de adequar os montantes pagos a título de ajudas de custo aos tripulantes de cabine ao efectivo ajuste do nível de
  3. 3. vida dos locais em estadia.• Consagrar um regime de reforço dos poderes dos C/C e S/C no que concerne às decisões sobre o Serviço Geral a Bordo, nomeadamente reforçando a sua opinião e decisão no que concerne aos "upgrades".• Revisão dos voos de excepção e reforço das garantias do tripulante aquando da realização dos mesmos.• Ver consagrado um regime de utilização equalitária no acesso aos serviços e• produtos nos locais de hospedagem das tripulações em trabalho.• Ver ser reconhecido um regime na utilização dos lugares XX DHC para todos os tripulantes de cabine.• Estreitar o relacionamento das nossas relações com a UGT, promovendo uma relação mais aberta e recíproca com esta Central Sindical no sentido da defesa dos direitos dos tripulantes de Cabine;• Procurar que o SNPVAC estreite relações com os vários sindicatos representativos do Transporte Aéreo, incrementando de igual modo, numa base adequada, as relações internacionais que se demonstrem efectivamente necessárias e imprescendíveis ao reforço de competências técnicas, criação ou melhoramento de sinergias trans-nacionais, reforço de movimentos de filiação sindical internacional no sector, com um intuito demarcado de melhorar a acção sindical dos membros do SNPVAC na prossecução dos seus objectivos mandatados.• Procurar que o trabalho com as Comissões de Trabalhadores seja intensificado afim de se tornar mais profícuo, esclarecedor e eficaz.• Viabilizar uma estratégia de trabalho em comum com a APTCA, endereçando para essa entidade a regulação de todo e qualquer acordo comercial com privados no interesse de ambos os associados.• Dar continuidade ao trabalho já realizado no sentido do reconhecimento da Certificação Profissional Obrigatória, intensificando todas as "démarches" já iniciadas junto dos organismos nacionais e internacionais afim de obtermos a regulamentação e obtenção das Licenças de Voo reconhecidas na UE;2. Medidas Sociais• Criar um Fundo de Pensões através da exclusiva alocação das verbas das quotizaçoes dos associados, por forma a salvaguardar futuros complementos de reforma ou jubilações;• Estudar a viabilização de um novo seguro de saúde, numa pareceria Medis, Multicare ou outra, para garantir uma melhoria real dos mesmos para os associados, reconhecendo na prática um reforço dos plafonds, alargando-se o leque de serviços e especialidades previstas;• Procurar, melhorar as condições do Seguro de saúde/vida da TAP para os seus tripulantes, por forma a melhorar a sua salvaguarda em momentos de protecção na doença ( estendendo as clausulas interpretativas do regime de protecção, quer no espaço como no tempo de protecção) ou protecção aos familiares post mortem;• Promover a adequação estatutária dos sócios-honorários a todos os ex-associados
  4. 4. que perderam a sua condição de sócio por força de terem deixado de ser Tripulantes de Cabine em resultado de problemas de saúde. 3. Medidas económico-financeiras Tomar por assente a instauração de auditorias externas às contas do SNPVAC logo que tomemos posse dos mandatos.• Revisionamento das funções e serviços do Sindicato afim de optimizar a sua gestão e adequar a sua funcionalidade á imagem do Sindicato que queremos promover junto dos associados.• Adequar os serviços de consultoria às reais necessidades dos objectivos deste sindicato. 4. Medidas Administrativas/Logísticas• Implementar a renovação e adequação dos serviços do Sindicato às necessidades crescentes dos associados, procurando-se uma maior proximidade entre aquele e os seus associados, sendo que se propõem medidas de adequação: a) do espaço físico daquele por forma a criar-se um espaço de lazer/trabalho para os associados onde funcionará um hotspot com ligação à internet; b) com a criação de escalas regulares de atendimento aos associados por parte dos elementos dos órgãos do sindicato afim de dar resposta real e adequada aos problemas dos tripulantes; c) com a extensão dos horários dos serviços do sindicato, procurando em cada ano cívil adequar alguns dos feriados nacionais ao efectivo funcionamento de alguns dos serviços do SNPVAC. Esta medida justifica-se num sindicato moderno que sabe que a carga horária dos tripulantes que representa é crescente e não se coaduna com o gozo obrigatório dos dias festivos. d) à criação e renovação e dos serviços on line para dar uma resposta mais rápida, mais eficaz e mais abrangente ás necessidades dos tripulantes no seu dia-a-dia profissional. Assim pretende-se que qualquer associado do SNPVAC possa em qualquer parte do mundo aceder a uma base de dados em tempo real para dar provimento à resolução de uma dúvida de última hora, à consulta de um documento, à leitura de legislação, à conferência com um elemento dos órgãos sociais via video-conferência...• Existe um mundo de renovadas possibilidades com o advento e sedimentação do espaço cibernético e nesse sentido um sindicato moderno, que se pretenda responsável, eficaz e proactivo necessita de serviços de Internet adequados para os seus associados, via sindicato, via empresa, ou numa alocação entre as duas. Não se justifica que estes serviços estejam desfasados e obsoletos no seu funcionamento actual. Nesse sentido e porque procuramos mais transparência e expressamos um desejo sincero de proximidade entre o Sindicato e os seus associados, procurando dessa forma também assegurar uma maior representação associativa em novas adesões, encetaremos todos os esforços logísticos, financeiros e humanos afim de dotar o Sindicato nacional da Aviação Civil com um dos mais modernos e operacionais também nesse sector. Temos por isso em mente a renovação da imagem deste sindicato, seja através dos seus serviços físicos, on line ou de atendimento. e) tentaremos por essa via, também, adequar os Estatutos afim de se permitir uma participação mais democrática dos tripulantes das bases ou aqueles que estejam simplesmente deslocados em trabalho de participarem activamente nas acções decisórias deste Sindicato.

×