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Cartilha violencia

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  • 1. CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMPINAS CMDCA COMISSAO DE VDCCA I I CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMPINAS Comissão de Combate à Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes/Quebrando o Silêncio Rua Ferreira Penteado, 1331 Cambuí - Campinas - SP Telefone: 3254-9263 Fax: 3254-9357 E-mail: cmdcacampinas@hotmail.com CMDCA-Campinas CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE VDCCA
  • 2. Projeto Gráfico: Marilia Cotomacci Maur cio Squarisi Ilustrações MAURÍCIO SQUARISI Campinas,SP - março 2005 í I I 1 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE TODOS 3. VAMOS COMEÇAR FALANDO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 4. COMO IDENTIFICAR A VDCCA 5. MARCAS VISÍVEIS QUE A VDCCA PODE DEIXAR 6. O QUE FAZER 7. BIBLIOGRAFIA MATERIAL ELABORADO PELA COMISSÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO CMDCA - CAMPINAS/SP
  • 3. I I A Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes - VDCCA, praticada por pais, responsáveis ou outros parentes, denominada Violência Doméstica é muito comum na maior parte do mundo, inclusive no Brasil e vem preocupando e mobilizando profissionais de diversas áreas e a sociedade em geral. 2 1. INTRODUÇÃO O que caracteriza a Violência Doméstica é o abuso do poder do mais forte - o adulto, contra o mais fraco - a Criança. 3 Um fator importante desta violência é que as Crianças vitimizadas, podem tornar-se adultos que vitimizarão seus filhos. Uma criança que devido à Violência Doméstica necessite de atendimento hospitalar, normalmente foi vítima de violências menos severas sem que a comunidade denunciasse, ou seja, a escola, o centro de saúde, a igreja e a vizinhança. A omissão em não denunciar os casos de Violência Doméstica contra as Crianças e Adolescentes, pode ocasionar seqüelas físicas e emocionais para o resto da vida e a própria morte.
  • 4. I I 4 2. DEVER DE TODOS É dever de todos, denunciar qualquer tipo de VDCCA, conforme determina a Constituição Federal no seu artigo 227 § 4 e o ECA no seu artigo 4º, prevendo punição não só para os que praticam a violência como também para os que se omitem em denunciá-la. º A Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente inclui toda ação ou omissão praticada por seus pais, parentes ou responsáveis, causando-lhes algum tipo de dano. Essa forma de violência representa um abuso do poder do adulto em relação à Criança e ou Adolescente, que ao invés de protegê-los, coloca-os em risco 3. VAMOS COMEÇAR FALANDO DE VIOLÊNCIA DOM STICAÉ 5 EXISTEM 4 TIPOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RECONHECIDOS Bater, beliscar, espancar, puxar orelhas e cabelos,ou seja, tudo que vai desde um tapa até o espancamento, deixando ou não marcas evidentes,chegando ou não a fatalidade da morte, são formas de .VIOLÊNCIA FÍSICA Ameaçar, amedrontar, gritar, acusar, xingar, zombar, criticar, humilhar, discriminar ou exigir demais de uma criança, são formas de VIOLÊNCIA PSCOLÓGICA
  • 5. I I 6 Descuidar em relação à alimentação, à saúde, à vida escolar, vestuário, higiene, não provendo as necessidades básicas materiais e emocionais, deixar de supervisonar as atividades de maneira a prevenir riscos são são formas de NEGLIGÊNCIA. Falar obsenidades, expor a Criança à materiais pornográficos (fotos, revistas e filmes) esfregar-se, tocar ou manipular partes intimas com o objetivo do prazer, forçar a criança a praticar atos pornográficos, usar o Adolescente/Criança para obter prazer sexual, manter relação sexual com ou sem penetração, com ou sem violência são formas de .VIOLÊNCIA SEXUAL 7 4. COMO IDENTIFICAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE São vários os indícios que as Crianças e Adolescentes vítimas de Violência Doméstica podem apresntar. Obviamente, cada pessoa reage de modo particular e não existe um comportamento isolado que possa confirmar a ocorrência de Violência Doméstica.
  • 6. I I 8 TIPOS DE VIOLÊNCIA Presença de lesões no corpo,tais como: queimaduras, feridas, cortes, mordidas, cortes, vergões,fraturas que não condizem com a causa atribuída. Ocultação de lesões antigas e não explicadas. Muito agressivo, apático,temeroso, hiperativo ou depressivo, tendências auto-destrutivas e ao isolamento, baixo auto-estima, tristeza, medo exessivo dos pais, relato de causas pouco prováveis às lesões fugas de casa, problemas de aprendizado, faltas freqüentes na escola. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA 9 CARACTERÍSTICAS DA FAMÍLIA Oculta e justifica as lesões da criança de modo não convicente ou contraditório; geralmente considera a Criança má e desobediente; pode existir abuso de álcool ou drogas; as expectativas sobre as Crianças são excessivamente idealizadas;defende uma disciplina severa;normalmente tem antecedentes de Violência Doméstica na família. ; . INDICADORES FÍSICOS NA VÍTIMA VIOLÊNCIA FÍSICA
  • 7. I 10 É apática e passiva, parecendo não se importar com a situação da criança; descuidada com a higiene, não demonstrando preocupação com as necessidades da criança. CARACTERÍSTICAS DA FAMÍLIA Comportamento calmo demais ou agitado;faltas e atrasos constantes à escola e ao atendimento médico; comportamentos imaturos ou depressivos. INDICADORES F SICOS NA V TIMA Í Í 11 INDICADORES FÍSICOS NA VÍTIMA Apresenta comportamento sexual inadequado à idade; fugas de casa; não confia em adultos; brincadeiras sexuais agressivas; vergonha excessiva; idéias ou tentativas de suicídio; auto-flagelação;depressão; sentimento de culpa; baixa auto-estima. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA Dor ou inchaço na área genital ou anal. Secreções na vagina ou no pênis; infecções urinárias; doenças sexualmente transmissíveis; comprometimento no controle das fezes e urina; dificuldades e doenças emocionais COMPORTAMENTO DA VÍTIMA O desenvolvimento da Criança é abaixo do esperado; problemas físicos e necessidades não atendidas; doenças reincidentes ou não tratadas; desnutrição; desidratação e falta de higiene;fadiga; vestimenta inadequada ao clima. NEGLIGÊNCIA VIOLÊNCIA SEXUAL CARACTERÍSTICAS DA FAMÍLIA Evita contatos da Criança com a comunidade, Principalmente da escola como espaço de socialização; é muito possessiva; acusa a Criança de promíscua, sedutora e de ter atividade sexual fora de casa; crê que o contato sexual é a forma de amor familiar. Oculta o abuso sexual e alega outro agressor para proteger a família I
  • 8. I I 12 INDICADORES FÍSICOS NA VÍTIMA Comportamentos imaturos; distúrbios do sono e dificuldades na fala; faz xixi na cama; problemas de saúde como obesidade, falta de apetite, alergias, bronquite, asma. 13 COMPORTAMENTO DA VÍTIMA CARACTERÍSTICAS DA FAMÍLIA Comportamentos tímidos, agressivos, destrutivos e auto-destrutivos; baixa auto-estima; isolamento ; depressão; idéia e tentativa de suicídio; insegurança. Demostra expectativas irreais sobre a Criança; rejeita; aterroriza; despreza; deprecia; descreve a criança como maldosa ou diferente das demais; exige demais. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
  • 9. I I 14 Um sinal ou sintoma são motivos de alarme. Um conjunto de sinais e sintomas indica a ocorr ncia de Violência Doméstica. Raramente uma prova se apresenta sozinha. Para isso, temos que estar atentos e vigilantes para sinais de Violência Doméstica: Eles indicam que é necessário agir rápido. Suspeitando de , atenção para algumas marcas de queimaduras e objetos: ê violência física 5. MARCAS VISÍVEIS QUE A VDCCA PODE DEIXAR 15 I I I I FACAFIVELA FERRODE PASSAR FIO ENRROLADO VARA/CHICOTE MÃOS/DEDOS PÉS LÂMPADAS GARFOSCINTO IMORDIDASCIGARRO I
  • 10. I I 16 6. O QUE FAZER Notifique ou denuncie ao Conselho Tutelar e exija providências imediatas. Procure Ajuda caso voce reconhe a que comete VDCCA. Conselho Tutelar • Regi o Noroeste/Sudoeste • Regi o Norte/Sul/Leste Av. Francisco Glic rio 1269 2 andar - Centro - Campinas/SP Fone (19) 3236.2349 e 3236.3378 DDM - Delegacia da Mulher Av. Gov. Pedro de Toledo 1.161 - Bonfim - Campinas/SP Fone (019) 3242.7752 E 3242.7608 ç ã ã é º Centros de Defesa: CRAMI - Centro Regional de Maus Tratos na Inf ncia Rua Suzely Norma Bove 274 - V. Brandina - Campinas/SP Fone(019) 3251.1234 CEDECA - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Rua General C mara 177 - Centro - Campinas/SP FONE (019) 3231.2601 Em caso de danos físicos providencie Boletim de Ocorrência pois, quando necessário, só assim será possível o exame de corpo delito. â â 17 7. BIBLIOGRAFIA Prefeitura Municipal Rio de Janeiro, Cartilha “PROTEGENDO NOSSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES” Rio de Janeiro - RJ - 1996 Azevedo. M. A. Guerra.V.N.A. “A SÍNDROME DO PEQUENO PODER” Iglu - São Paulo - 1989 ABRAPIA - Maus Tratos contra a Criança e Adolescente. Proteção e Prevenção. Guia de orientação para profissionais de saúde. Autores & Agentes Associados - Petr polis - 1992 Minist rio da Sa de ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Brasília - 1990 DESLANDES. S. F. “PREVENIR A VIOL NCIA: UM DESAFIO PARA PROFISSIONAIS DE SA DE” FIOCRUZ/ENSP/CLAVEZ - Rio de Janeiro - 1994 Azevedo. M. A. Guerra.V.N.A. “COM LICENÇA, VAMOS À LUTA” Guia de Bolso Telelacri - Iglu - São Paulo - 1998 ó é ú Ú Ê