Quilombo Chácara das Rosas - Prof. Dra. Elsa Avancini
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Trabalho de pesquisa da Prof. Elsa Avancini sobre o Quilombo Chácara das Rosas de Canoas-RS

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Quilombo Chácara das Rosas - Prof. Dra. Elsa Avancini Quilombo Chácara das Rosas - Prof. Dra. Elsa Avancini Presentation Transcript

  • Quilombo Chácara das Rosas Canoas/RS
  • QUILOMBO CHACARA DAS ROSAS CANOAS/RS
    • Apresentação feita junto a reunião das secretarias municipais de Canoas em março de 2009 :
    • Roteiro de apresentaçao:
    • A legislação quilombola no Brasil
    • Histórico da Comunidade Chácara das Rosas
    • Resultados preliminares da pesquisa sócio-econômica da comunidade
  • Quilombo Chácara das Rosas Memória e Processo de Identificação
    • Pesquisador: Profa. Dra. Elsa Gonçalves Avancini
    • Bolsistas ABI: Maria Do Carmo M. Aguilar
    • Bolsistas Voluntários : Clóris Valentina Pereira, Felipe Biasus
    • Título da Pesquisa – Quilombo Chácara das Rosas Memória e Processo de Identificação
    • Instituição: UNILASALLE
    • Data : Agosto de 2009
    • :
  • A Legislação Quilombola Decretos e Instruçoes normativas
  • O conceito de quilombo
    • Atualmente o conceito não se refere apenas a ocupações relativas a antigas áreas de insurreição. Mas inclui comunidades de segmentos negros que no pós abolição mantiveram práticas de resistência coletiva, e seus modos de vida baseados no uso comum da terra e em laços de parentesco e solidariedade.
  • Artigo 68 – do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – CF/1988. " Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos ".
  • DECRETO Nº 3.912, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
    • Art. 1 o  Compete à Fundação Cultural Palmares –
    • FCP- iniciar, dar seguimento e concluir o processo administrativo de identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como de reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro imobiliário das terras por eles ocupadas.
    •         Parágrafo único.  Para efeito do disposto no caput , somente pode ser reconhecida a propriedade sobre terras que:
    •         I - eram ocupadas por quilombos em 1888; e
    •         II - estavam ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos em 5 de out. de 1988.
  • DECRETO Nº 4.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.
    •         
    • Art. 2 o   Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
    •         § 1 o   Para os fins deste Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade.
    •        
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005.
    • Art. 4º Consideram-se terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos toda a terra utilizada para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural, bem como as áreas detentoras de recursos ambientais necessários à preservação dos seus costumes, tradições, cultura e lazer, englobando os espaços de moradia e,
    • inclusive, os espaços destinados aos cultos religiosos e os sítios que contenham reminiscências históricas dos antigos quilombos.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA n o 49 de 29 de Setembro De 2008
    • Revoga a IN 20
    • Em relação ao processo de demarcação quando há conflito entre os territórios pretendidos e área s de conservação patrimonial e ambiental ;
    • Neste caso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Chico Mendes, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e outros órgãos competentes serão consultados.  
    • O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) será elaborado a partir de quesitos pré-estabelecidos que deverão ser todos respondidos.
    • A definição da área do território reivindicado será precedida de reuniões entre comunidade e o grupo técnico
  • Comunidades quilombolas no RS Comunidades quilombolas: 136 Em processo de reconhecimento: 36 Comunidades tituladas: 0
    • Origens do Quilombo Chácara das Rosas
    • O casal João Maria Genelício e Rosalinda Barbosa de Jesus, Filha de Manoel Barbosa fundador do quilombo homônimo situado em Gravataí.
    • Após o casamento decidem se mudar para as terras adquiridas por Joao Genelício em Canoas na década de 1940, e ali tiveram 07 filhos.
    • Além de moradia, a propriedade era também a fonte de sustento da família tirada através da venda de verduras e flores ali plantadas pelo casal.
  • Quilombo Manoel Barbosa Gravataí/RS
    • Em 1940 Canoas ha pouco deixara de ser distrito de Gravataí, e possuía traços rurais. O município se caracterizava pela produção agrícola e criação de gado para corte e leite.
    • Porém nas décadas de 1960, 70 e 80, Canoas viu crescer indústrias e ofertas de serviços tipicamente urbanos.
    De rural a urbano:o ontem e o hoje de uma comunidade quilombola
    • Devido a esse crescimento e urbanização da cidade de Canoas o quilombo Chácara das Rosas viu seu território passar de propriedade rural para urbana
  •  
    • A transformação de uma região com feições populares, para uma região elitizada, mudou as relações entre os membros da comunidade com seus novos vizinhos. O processo de interconhecimento com a vizinhança antiga não se manteve com os atuais moradores da região.
  • Flores e horta Tradições da Comunidade A Horta do Sr. Tonho
    • Horta do Sauro
  • Roseiras da propriedade
  • Terreiro Reino de Pai Ogun
    • Com as mudanças ocorridas na região, na passagem de área rural para urbana, a chácara deixou de ser a fonte de sustento familiar sendo utilizada apenas como moradia.
    • Com a especulação imobiliária cada vez mais crescente em seu entorno, e muitas vezes avançando seu território, a comunidade numa tentativa de garantir a posse de suas terras acionou o art. 68 da constituição.
    Quilombo Chácara das Rosas A trajetória de uma comunidade negra rumo ao reconhecimento e dignidade
  • O reconhecimento
    • Sob um contexto de invisibilidade, conseguiram produzir uma convivência comunitária, e criaram estratégias para garantir sua permanência no local.
    • O estudo sobre este território durou 09 meses e em março de 2007 ele foi reconhecido como um quilombo.
  •  
  •  
  • (fala da liderança de um quilombo em uma audiência pública)
    • “ Só por que somos negros, pobres e trabalhadores, não temos direitos de estarmos nessa terra? Depois de anos e anos lutando, todo mundo tem direito. A única coisa que queremos é a posse da terra, nada mais. Não estamos pedindo favor a ninguém. Isso todo o ser humano quer: o direito de plantar e colher o fruto desse trabalho, coisa que antepassados da gente vêm buscando. Não só os de agora- na era de 2000-, mas os de muito tempo atrás, no tempo da escravidão.”
  • Resultados da Ficha sócio-econômica 2009
    • Pesquisa feita por iniciativa do Comitê de Apoio à Comunidade Quilombola Chácara das Rosas mediante ficha sócio-econômica, com auxílio de estudantes do curso de História do Unilassalle e de membros do Conselho Estadual de Umbanda CEUCAB.
  • População
    • Adultos( acima de 30 anos) – 33 adultos
    • M-16
    • F- 17
    • Jovens ( 19 a 30 anos)- 13 jovens
    • M-5 F-8
    • Adolescentes ( 12 a 18 anos)- 17 adolescentes
    • M-6
    • F-11
    • Crianças ( até 12 anos incompletos)- 23 crianças
    • M-9
    • F-14
    • TOTAL : 86 moradores
  • População e Moradias
    • 21 moradias ( 86 moradores)
    • 32 famílias
    • Número de pessoas por moradia:
    • Casas com uma pessoa - 03
    • Casas com 2 até 5 pessoas - 13
    • Casas com mais de 5- 05
  • Saneamento
    • Luz:
    • Com luz – 21 casas (algumas com contador coletivo)
    • Água – dentro - 12
    • fora - 05
    • Coleta manual - 04
    • Banheiro:
    • Completo 11
    • Latrina 03
    • Sem 07
  • SAÚDE
    • Problemas mais frequentes por casa:
    • Tabagismo - 07
    • Deficiencia mental - 03
    • Fígado- 01
    • Pressão alta - 05
    • Respiratórios - 07
    • HIV – 01
    • Anemia falciforme - 01
    • Convulsão – 01
    • Drogas - 03
    • Alcoolismo - 01
    • Reumatismo - 01
    • Problemas Cardíacos -01
    • Depressão – 01
    • Problemas gátricos – 01
  • Atendimento nos postos
    • Posto do Avião
    • Santa Isabel
    • Coronel Vicente
  • Programas de atendimento
    • Cesta básica 06 – CONAB via Manoel Barbosa
    • Bolsa Família - 09
    • Benefício continuado do idoso(BPC-I)- 01
    • Benefício portadores de deficiência( BPC-PD) – 01
  • NIVEL de RENDA por Familia
    • Assalariados 09
    • Pensões - 07
    • Bolsa - 03
    • Até 450,00 - 11
    • Entre 500 e 1000 - 06
    • Acima de1000 – 04
    • Outros - 08
    Outros- 08
  • EDUCAÇÃO
    • 09 analfabetos
    • Ens. Fund. Inc. 35
    • Ens. Fund. C. 02
    • Ens. Médio Inc.03
    • Ens. Médio C.
    • Ensino Superior em Curso. 01
  • Bibliografia
    • AVANCINI. Elsa Gonçalves, AGUILAR, Maria do Carmo.Quilombo Chácara das Rosas. Memória de uma comuidade negra em Canoas/RS. In Bernd,Zilá et al (orgs) Canoas, Memória e cultura: perspectivas transdisciplinares ,UNILASALLE, 2009
    • OLIVEIRA Vinicius Pereira de. RODRIGUES, Vera Oliveira O ontem e o hoje de uma luta quilombola. Relatório Antropológico e Histórico de uma comunidade negra em Canoas/RS. Porto Alegre FURGS/INCRA-Rs, 2007,
    • COMIN, Ana Paula.O Planeta dos Negros no Mundo dos Brancos: estudo sobre a manutenção e atualização das fronteiras étnicas de uma comunidade negra na comunidade de Canoas/RS. Dissertação de Mestrado. PPG Antropologia/UFRGS, 2003.
    • ____Do “Planeta dos Macacos” a “Chácara das Rosas”. De um território negro a comunidade quilombola. (org.) SILVA, Gilberto Ferreira, SANTOS, José Antonio dos, CARNEIRO, Luiz Carlos da Cunha. RS Negro: cartografias sobre a produção do conhecimento. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008, ISBN 978-85-7430-742-8, p.220-230