História da Luta Antimanicomial: recortes e contextualização

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  • 1. História da Luta Antimanicomial: recortes e contextualização
    Alexandre Simões
    18 de maio de 2011
    Divinópolis – FUNEDI
  • 2.
  • 3. A Luta Antimanicomial (mais ampla) que tem como carro-chefe a Reforma Psiquiátrica (mais estrita)
    é um movimento multifacetado e está longe de ser considerado homogêneo.
    Ou seja, seus atores não produzem um único discurso
  • 4. Os ângulos da Reforma:
    Atores (protagonistas e coadjuvantes):
    Trabalhadores em Saúde Mental;
    Técnicos e administradores/gestores;
    Usuários;
    Familiares de usuários;
    Profissionais de outras áreas da saúde e suas interfaces (com a cultura, as tecnologias sociais);
    Universidade;
    As dimensões:
    Técnica;
    Política;
    Militante;
    Conceitual;
    Institucional;
    Clínica;
    Jurídica;
    Econômica;
    Cultural;
    Social;
  • 5. Reforma Psiquiátrica: um termo um tanto quanto limitado
    Pois, o que está em pauta não é somente a reforma do modelo de tratamento em Saúde Mental, todavia, a transformação gradativa das concepções de assistência, acolhimento, condução dos acontecimentos relativos à Saúde Mental.
    É neste contexto - composto por inúmeras conexões com outros setores da sociedade que não só os dispositivos de tratamento (hospitais, CAPS, fármacos, consultórios, etc.) - que se argumenta acerca da reinserção social e da assistência integral (ampla) ao paciente.
    Nessas fronteiras, é proposto que a internação em hospital seja um recurso parcimonioso no tratamento de transtornos mentais.
  • 6. Estas considerações já portam um longo histórico, que estabelece articulações com outros movimentos:
    Na Inglaterra, no momento do pós-guerra, foi elaborada a prática de trabalhos clínicos com grupos, como uma possível saída para a grave situação de superlotação e inoperância dos hospitais psiquiátricos.
    Na França, no início dos anos 50, foi criada a análise institucional. Sua grande direção era "tratar o doente pela instituição e tratar a instituição como um doente".
  • 7. No mesmo momento, nos Estados Unidos, vem sendo delimitada a prática da psiquiatria preventiva ou comunitária, que buscava deslocar a ênfase do tratamento para a prevenção. Algo semelhante se passava na França com a psiquiatria de setor.
     
    O território da loucura gradativamente era posto em questão
  • 8. Um acontecimento que em muita influenciará o movimento de construção de um novo modelo de atuação na saúde mental em nosso país:
    Itália: em 1978, uma lei proibiu, novas internações em manicômios, determinava seu esvaziamento progressivo e definia a necessidade da criação de estruturas territoriais que respondessem à demanda, abolindo a ligação imediata e necessária entre a doença mental e a noção de periculosidade social.
    Trata-se da Lei 180 (aprovada pelo Parlamento Italiano), posteriormente englobada na Lei 833 da Reforma Sanitária Nacional.
  • 9. Esta Lei, que está fazendo 33 anos de existência:
    representou um marco na história da saúde mental no mundo inteiro e se tornou referência
    para a Organização Mundial de Saúde.
    Ela é um dos efeitos das ações de Basaglia e do Movimento da Psiquiatria Democrática Italiana.
  • 10. No Brasil:
    Ao final dos anos 70, surge o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental
    A partir desta época, este movimento protagoniza as iniciativas pela transformação da assistência psiquiátrica no nosso país;
  • 11. Uma estratégia que surgirá desta trajetória - o Movimento pela Reforma Psiquiátrica - traz avanços: almeja transformações na saúde mental que ultrapassam a Psiquiatria e que, assim, partem da busca de soluções técnicas ou administrativas e atingem a reelaboração de questões teóricas, políticas, culturais e sociais.
  • 12. No período de redemocratização do Brasil e da reorganização institucional aí implicada, a mobilização para a transformação na saúde mental abandonou sua especificidade de Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental para procurar tornar-se um Movimento Social pela Reforma Psiquiátrica com a estratégia de "uma sociedade sem manicômios".
  • 13. Esta passagem demarcou A Luta Antimanicomial, que surgiu de forma mais contundente em 18 de maio de 1987, no Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (SP).
    Como já foi exposto, é um Movimento social disseminado por todos os estados do Brasil. Tem como metas o fechamento dos manicômios e, em paralelo, a promoção de uma cultura de tratamento, de convivência e de tolerância, na ágora, para as pessoas em sofrimento psíquico.
  • 14. 1978 entre nós:
    O ano de 1978 foi marcado pela chegada ao Brasil de Franco Basaglia;
    A partir de suas experiências transformadoras conduzidas anteriormente nas cidades italianas de Goriziae Trieste, importantes repercuisõesrecairam sobre nós;
    Em uma das suas visitas o psiquiatra, conheceu o Hospital Colônia de Barbacena, localizado na cidade de Barbacena (MG);
    Basagliacomparou a instituição a um campo de concentração, reforçando denúncias de maus-tratos e violência que já haviam sido feitas. A mídia deu extrema importância à visita de Basaglia ao Brasil, e acabou produzindo uma forte e decisiva influência na trajetória da Reforma Psiquiátrica Brasileira;
  • 15. Santos (SP), 1989:
    Ocorreu uma série de mortes em uma clínica psiquiátrica particular;
    Após este incidente, a Prefeitura realizou uma ampla intervenção, iniciando um trabalho de transformação da saúde mental;
    No lugar da clínica psiquiátrica foram implantadas nessa cidade novas modalidades de serviços para acompanhar e acolher com pessoas em sofrimento psíquico, como os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) de permanência-dia e/ou abertos 24 horas
  • 16. 2001 e o passo legal:
    Após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Federal 10.216 é sancionada no país.
    Também conhecida como Lei Paulo Delgado e como Lei da Reforma Psiquiátrica, ela instituiu um novo modelo de tratamento aos transtornos mentais no Brasil.
  • 17. A aprovação, no entanto, é de um substitutivo ao Projeto de Lei original, que traz modificações importantes no texto normativo.
    Assim, a Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais;
    Todavia, não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios;
  • 18. Rápidos panoramas da atenção à saúde mental no Brasil
    Antes e depois da Luta Antimanicomial
  • 19. Número de leitos psiquiátricos no Brasil:
  • 20. Ampliação numérica dos CAPS:
  • 21. Ao mesmo tempo, um número cada vez maior de serviços abertos foi sendo implantado em municípios com população entre 20.000 e 199.999 habitantes.
    Por exemplo, 305 de todos os CAPS existentes se situam na faixa populacional 20.000 a 49.999 e 205 de 50.000 a 99.999 habitantes
  • 22. Evolução quantitativa das residências terapêuticas em funcionamento:
  • 23. Reinserção social de pacientes longamente internados em hospitais psiquiátricos (por meio do Programa de Volta para Casa):
  • 24.
  • 25.
  • 26. O grande desafio contemporâneo:
    a transformação da clínica ...
  • 27. F I M