Apresentação da Coordenação Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec)

  • 381 views
Uploaded on

Auditoria prevista na Lei Estadual nº 6138/11 …

Auditoria prevista na Lei Estadual nº 6138/11

  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Be the first to comment
    Be the first to like this
No Downloads

Views

Total Views
381
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1

Actions

Shares
Downloads
1
Comments
0
Likes
0

Embeds 0

No embeds

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
    No notes for slide

Transcript

  • 1. Auditoria prevista na Lei Estadual nº 6138/11 Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Transportes Fundação COPPETEC
  • 2. SUMÁRIO1. ESCOPO2. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO3. SEGUNDA REVISÃO QUINQUENAL (FEV 2003/JAN 2008)=> DESEQUILÍBRIO4. RECOMENDAÇÕES/SUGESTÕES (PARCIAIS)5. TARIFA DE EQUILÍBRIO PROJETADA PARA O 3º. QUINQUÊNIO6. SITUAÇÃO ATUAL (3º.QUINQUÊNIO)7.CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES FINAIS
  • 3. 1.ESCOPO• AUDITORIA PREVISTA NA LEI 6138• AUDITORIA DO PROCESSO DA SEGUNDA REVISÃO QUINQUENAL,RECEITAS ACESSÓRIAS e LINHA CHARITAS• APURAÇÃO DO PROCESSO DA SEGUNDA REVISÃO QUINQUENAL• APURAÇÃO DOS VALORES APONTADOS COMO DESEQUILÍBRIOECONÔMICO-FINANCEIRO• VERIFICAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA TARIFA DE EQUILÍBRIO
  • 4. 2.DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO• ANÁLISE DOS DADOS, CÁLCULOS E PREMISSAS UTILIZADAS PELA FAPEU• IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS QUE JUSTIFIQUEM ALTERAÇÕES/OUTRAS CONSIDERAÇÕES• REESTIMATIVAS COM BASE NAS NOVAS PREMISSAS
  • 5. 3.SEGUNDA REVISÃO QUINQUENAL DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO• Resultados apresentados pela FAPEU NATUREZA DO DESEQUILÍBRIO RESULTADO DO 2º.QUINQUÊNIO (FEV 03/JAN 08) DIFERENÇA ENTRE TARIFAS R$ 100.140.573,00 HOMOLOGADAS E AS DE EQUILÍBRIO GRATUIDADES R$ 6.444.264,00 DESQUILIBRIO TOTAL NO R$ 106.584.837,00 PERÍODOAlguns critérios ou premissas adotados pela COPPEalteraram o resultado:
  • 6. SEGUNDA REVISÃO QUINQUENAL PREMISSAS-ESTIMATIVA DO DESEQUILÍBRIO Aspecto FAPEU COPPE JUSTIFICATIVA DEMANDA Observada (real) Observada (real)CUSTOS TOTAIS Adotou o custo anual do Adotou DRE’s Dados dos DRE´s são ANUAIS balanço, ajustado c/ (Demonstrativos de oficiais e publicados; balancetes janeiro Resultados) Pró-Rata Maior simplicidade RATEIO DOS Adotou o critério de Adotou os critérios O critério FAPEU gera CUSTOS NAS milhas navegadas de consumo de distorções alocativas LINHAS combustível e quantidade de passageiros por linha LINHA Custos da linha excluídos Custos da linha SELETIVA da conta do excluídos da conta CHARITAS desequilíbrio do desequilíbrio RECEITA Reverte integramente a Utilizou 50% do Adotou-se o critério ACESSÓRIA receita acessória para a resultado líquido na da razoabilidade, modicidade tarifária sem reversão para a revertendo parte do considerar custos modicidade tarifária resultado para a modicidade tarifária
  • 7. Análise da linha Charitas (2º.Quinquênio) Resultado da Linha Charitas pelo critério de rateio adotadoReceita com as tarifas Praticadas Fev 04/Jan05 Fev05/Jan06 Fev06/Jan07 Fev07/Jan08 2º. Quinq.Receitas Brutas Linha Charitas 685.095 5.377.699 9.109.200 10.981.411 26.153.405ICMS,PIS,COFINS e Taxa Regulação 59.261 465.171 787.946 949.892 2.262.269Resultado Após Deduções da Linha Charitas 625.834 4.912.528 8.321.254 10.031.518 23.891.135Custo Charitas (estimado) 957.073 6.219.751 7.673.522 9.784.895 24.635.241Resultado sem Considerar ContribuiçãoSocial -331.238 -1.307.223 647.732 246.623 -744.106Contribuição Social sobre o resultado (seResultado>0) 0 0 58.296 22.196 80.492Resultado Após Deduções da Linha Charitas eda CS se >0 -331.238 -1.307.223 589.436 224.427 -824.598Margem Operacional após deduções e CS -48% -24% 6% 2% -3%Margem Acumulada no segundo quinquênio -48% -27% -7% -3% -3% No período analisado, a linha estava em fase inicial, e suas receitas não eram suficientes para cobrir integralmente seus custos diretos de operação e amortização dos investimentos. Lei 6.138/11 – Determina reversão do lucro da linha seletiva para a modicidade tarifária, mas seus efeitos NÃO RETROAGEM.
  • 8. Receitas AcessóriasAnos Civis 2003 2004 2005 2006 2007 2008ReceitaLíquida 1.116.411 1.975.042 2.134.721 2.799.676 2.921.543 3.040.378ResultadoOperacional 296.447 631.805 594.258 -153.374 -687.723 -279.847MargemOperacional 26,6% 32,0% 27,8% -5,5% -23,5% -9,2% Transferência de parte das despesas com vigilânciaFonte: DRE ATP e limpeza estações => reduzem custos totais Barcas, logo contribui para a redução do valor da tarifa• Utilização de 50% do Resultado Real das Receitas Acessórias• Os Resultados 2006 a 2008 são negativos (foram excluídos)• Necessidade de definir o critério de reversão das receitasacessórias para a modicidade tarifária para o 3º. Quinquênio•Impacto é pequeno nas tarifas de equilíbrio
  • 9. SEGUNDA REVISÃO QUINQUENAL- RESULTADO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRONATUREZA DO FAPEU COPPEDESEQUILIBRIODIFERENÇA ENTRE TARIFASHOMOLOGADAS E AS DE R$ 100.140.573,00 R$ 98.395.628,00EQUILÍBRIOGRATUIDADES R$ 6.444.264,00 R$ 0,00DESEQUILÍBRIO TOTAL NO R$ 106.584.837,00 R$ 98.395.628,00PERÍODO
  • 10. SEGUNDA REVISÃO QUINQUENALRESULTADO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NATUREZA DO DESQUILIBRIO RESULTADO FAPEU RESULTADO COPPE DIFERENÇA ENTRE AS R$ 100.140.573,00 R$ 98.395.628,00TARIFAS HOMOLOGADAS E AS DE EQUILÍBRIO
  • 11. SEGUNDA REVISÃO QUINQUENAL- RESULTADO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIROGRATUIDADES• A tarifa de equilíbrio da operação foi calculada com base na demanda pagante, logo não faz sentido incluir um ressarcimento para a Concessionária por conta da gratuidade, isto representaria dupla contagem a seu favor DESQUILÍBRIO PELA FAPEU DESQUILIBRIO PELA COPPE R$ 6.444.264,00 R$ 0,00
  • 12. 4. RECOMENDAÇÕES/SUGESTÕES (PARCIAIS)• Desequilíbrio econômico – financeiro no segundo quinquênio de R$ 98.395.628,00;• Necessário definir critérios contratuais de reversão das receitas acessórias para a modicidade tarifária;• Necessário definir critério de remuneração da operadora quanto à reversão da linha seletiva para a modicidade tarifária;• Tendo em vista o contrato não prever contabilidade por linha foi necessário adotar um critério de rateio de custos por linha;• Sugere-se a revisão contratual para redefinição da remuneração da concessionária.
  • 13. 5. TARIFA DE EQUILÍBRIO PROJETADA PARA O TERCEIRO QUINQUÊNIOTARIFA ÚNICA CONTRATO DE CONCESSÃOPREMISSA BÁSICA: – CONSIDERAM-SE OS DADOS UTILIZADOS PELA FAPEU; – FORAM MANTIDAS AS PREMISSAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO
  • 14. TARIFA DE EQUILÍBRIO 3º.QUINQUÊNIO TARIFA ÚNICA - CONTRATO DE CONCESSÃO- PREMISSAS ASPECTOS FAPEU COPPE DEMANDA Previsão do PDTU Demanda contratualCUSTOS TOTAIS Reajuste anual de 5,0% Reajuste anual de 5,0% Adotou os critérios de consumo de RATEIO DOS Critério de milhas combustível e quantidade de CUSTOS navegadas passageiros por linha Replica o ciclo anterior Não se adotou reversão das receitas RECEITA Receita Acessória não é acessórias por conta dos resultados ACESSÓRIA passível de previsão negativos da ATP. Custos da linha excluídos doLINHA SELETIVA Mesma premissa cálculo das tarifas Adotou fórmula não FORMULA prevista no Contrato de Adotou a fórmula contratual. TARIFÁRIA Concessão.
  • 15. Aspecto Mais SignificativoFórmulas Tarifárias:FAPEU utiliza expressão tarifária contratual para o cálculo do 2°Quinquênio e apresenta duas metodologias para o cálculo dastarifas projetadas para o 3° Quinquênio As fórmulas diferem no tratamento das tarifas de fins de semana A expressão utilizada foi a prevista no Edital e Contrato de Concessão.
  • 16. Fórmulas Utilizadas nos Estudos da COPPE e da FAPEU• Contratual => Tarifas 2º. QuinquênioLinhas com Margens Contratuais Nulas:• Paquetá (k=2,04)• Angra/Mangaratiba-Abraão (k=5)
  • 17. Fórmula Utilizada no Estudo FAPEU• Metodologia FAPEU => 3º. Quinquênio
  • 18. Tarifas Projetadas para o 3° Quinquênio (2008 a 2013) – Contrato de ConcessãoPela fórmula da Metodologia FAPEU (não segue o contrato): Com ICMS: R$ 4,70 Sem ICMS: R$ 4,52 Tarifa Única Auditada (fórmula segue o contrato)
  • 19. 6. Situação Atual Movimentação de Passageiros Ribeira / Ano Niterói Cocotá Paquetá Mangaratiba Angra Charitas Total 2008 19.470.108 406.162 694.540 112.288 114.328 1.520.264 22.317.690 2009 20.186.990 278.030 655.913 107.249 77.757 1.563.162 22.869.101 2010 21.775.404 408.863 866.250 93.237 76.237 1.774.384 24.994.375 2011 24.053.806 441.383 1.048.971 116.008 82.668 2.103.715 27.846.5512011/2008 (a.a) 7,3% 2,8% 14,7% 1,1% -10,2% 11,4% 7,7%
  • 20. Situação Atual Custos Totais (DRE) Custo Total (R$ 000) Ano Operacional +Administrativo 2008 62.633 2009 84.172 2010 104.857 2011 119.897 2011/2008 (a.a) 24,2% 2011 Túnica = 119.897.000 (1-α). 27.846.551ICMS PIS COFINS MG_LUCRO CS TX_Regulação Média contrato (??)
  • 21. Situação Atual – Estrutura dos Custos (balancete dez 2011) Custos Operacionais: Despesas Administrativas: Outras Despesas:(Pessoal +Encargos)+ Combustíveis + Manutenção => 70% dos custos operacionais    R$ 45,2 milhões
  • 22. Análise: Custo de PessoalPessoal (Total R$ 45,2 milhões)Dez/06 (com 366 funcionários) => regime de cooperativaDez/11 (com 994 funcionários) => todos funcionários contratadosDemanda aumentou de 16,2 milhões (2006) para 27,8 milhões (2011)Tripulação das embarcações somam 460 colaboradores em 2011.Aumento de funcionários nas estações (total de 200 funcionários em 8 terminais)Tripulação: Capitania dos Portos (8 por embarcação) 8 x 3 x 19 = 456Estações: A quantidade de pessoal existente anteriormente era insuficiente paraprestação de serviço aos níveis adequados nas estaçõesSalário Médio:• Considerando um salário médio de uma empresa da área de operaçãonaval em torno de R$ 1.900 / mês;• Considerando uma média de encargos sociais totais de 100%;• Estimativa = R$ 1.900 + 100% (encargos) x 12 (meses) x 994 (quantitativo) = R$ 45,3 milhões (salários + encargos)/ano;
  • 23. Análise: Combustíveis e Manutenção Combustíveis e Lubrificantes: (R$ 15,1 milhões)• Milhas Navegadas no ano de 2011 = 345.262• Total de Litros consumidos no ano de 2011 = 8.475.000• Consumo médio de combustível em 2011 ≈ 25 litros / milha (excluindo lubrificantes)• Lubrificantes (em valor) representam cerca de 5% a 6% do gasto com diesel• Valor médio do Diesel R$ 1,70• Estimativa do custo anual = 8475 x 1,7 x 1,05 x 103 = R$ 15,1 milhões Manutenção (200 pessoas) : mais de 10 trabalhadores por embarcação• Atual frota em operação de 19 embarcações;• 10 Embarcações são Tracionais (mais de 50 anos de operação);• Funcionamento em 3 turnos do Estaleiro para pronto atendimento às demandas de manutenção preventivas e corretivas das Embarcações;• Para garantir a segurança da operação foi necessário dobrar os gastos em manutenção devido a elevada idade média das embarcaçõesNecessidade de modernização de frota e adequação do estaleiro => reduçãodos custos de manutenção (pessoal + materiais) das embarcações
  • 24. 7. Conclusões e Recomendações Finais• Tarifa única auditada pela COPPETEC de R$ 4,69 com ICMS e R$ 4,51 sem ICMS para o período contratual de fev 2012 a jan 2013;• Recomenda-se a adequação do atual contrato de concessão para as futuras correções da tarifa única;• Necessidade de Plano de Investimento e indicadores de desempenho (objetivando a redução da tendência crescente dos custos)