Aplicabilidade da arbitragem em PCH

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Arbitragem como forma alternativa de resolução de conflitos e sua aplicabilidade em contratos de barragens (PCHs).

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Aplicabilidade da arbitragem em PCH

  1. 1. ©2008 Aldo Mattos Consulting. All Rights Reserved.<br />Aplicabilidade da arbitragem em contratos de PCHs<br />Engo Aldo Dórea Mattos<br />
  2. 2. Fontes de conflito em PCHs<br />Proprietário x Construtora (“EPCista”) <br />Condições diferentes de terreno<br />Alterações de projeto<br />Atraso na liberação de áreas<br />Serviços novos<br />Desequilíbrio econômico-financeiro<br />Atraso de pagamentos<br />Paralisação da obra<br />Construtora (“EPCista”) x Fornecedor<br />Quebra de máquina<br />Atraso de entrega<br />Não conformidade<br />©2008 Aldo Mattos Consulting. All Rights Reserved.<br />
  3. 3. Resolução tradicional de controvérsias<br />©2008 Aldo Mattos Consulting. All Rights Reserved.<br />
  4. 4. Resolução extrajudicial de controvérsias<br />©2008 Aldo Mattos Consulting. All Rights Reserved.<br />
  5. 5. Processo arbitral – Lei 9.307/96<br />©2008 Aldo Mattos Consulting. All Rights Reserved.<br />
  6. 6. Vantagens da arbitragem<br />©2008 Aldo Mattos Consulting. All Rights Reserved.<br />Sentença arbitral é título executivo judicial<br />6<br />
  7. 7. Dispute reviewboard<br />©2008 Aldo Mattos Consulting. All Rights Reserved.<br />Comitê de resolução de disputas<br />Junta de adjudicação<br />97% das questões são resolvidas no âmbito do DRB<br />7<br />
  8. 8. ©2008 Aldo Mattos Consulting. All Rights Reserved.<br />Obrigado!<br />aldo@aldomattos.com<br />www.aldomattos.com<br />

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