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2ocorreu em Bragança do Pará no início do século XX não deixa de serexpressivo, em termos gerais inspirava-se no que fora ...
3construções de pontes, o Palacete Municipal (1905), o MercadoMunicipal (1911) e o Matadouro Municipal (serviços e obras e...
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6Pinheiro, devido o desmoronamento de uma barreira próximo ao litoral,estava sendo realizado os levantamentos para a recon...
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17espaço externo do Mercado Municipal, para a venda de carne e peixe.A regulamentação que proibia o uso desses espaços não...
18Municipal, Grêmio Escolar, a Igreja Matriz, a Estação Ferroviária, bemcomo um espaço para as novas formas de sociabilida...
19            Escudados no sentimento da regeneração de costumes            porque vem passando todo este rico estado do P...
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23REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICASBERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. Companhiadas L...
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Em busca da cidade ideal

  1. 1. 1 “EM BUSCA DA CIDADE IDEAL”: IMAGENS E IMAGINAÇÃO DO URBANISMO DE HAUSMANN NO INTERIOR DA AMAZÔNIA Aldair José Batista de Souza Pesquisador do Museu de Arte Sacra de Bragança-Pa – MASB RESUMO: Demonstrar uma cidade que está passando pelo processo de transformação urbana, à exemplo dos grandes centros europeus e nacionais no início do século XX, é o objeto de análise do presente artigo. Todavia, não buscamos unicamente retratar as obras, como o calçamento das ruas, os prédios públicos, o embelezamento das praças e as regras sobre as habitações feias e insalubres, mas também, captar o ideal de cidade moderna e as imagens de desejo. PALAVRAS-CHAVE: Bragança – Modernidade – Urbanização. ABSTRACT: Demonstrate a city than it is to is passing by the the process as of conversion city planning, at the example of the big ones centrepieces at the start from the XX th century , is the one object as of analysis from the actual article. Yet , did not we pick uniquely portray the jobs as the calçamento of the pathways , the prédios public , the embellishment of the marketplaces and the rules on the subject of the habitations ugly and unhealthy, but also , grab the one ideal as of modern city and the images as of desire. KEYWORDS: Bragança – Modernidation – Urbanisation. O paradigma do urbanismo moderno frances haussmanniano1 que passou a ser reproduzido na Amazônia não fora exclusivamente políticas dos administradores das cidades de Belém e Manaus no período áureo da extração da borracha. O planejamento urbano que1 O paradigma de modernização urbanística utilizado em todo o mundo foi a grande reforma urbanaimplementada em Paris pelo barão Georges Eugène Haussmann, entre 1853 e 1869. Na AméricaLatina, o modelo de Haussmann predominou até meados do século XX. No Brasil, o primeiro exemplode reforma urbanística surgiu na cidade do Rio de Janeiro, entre 1902 e 1906. Depois, outras cidadesadotaram planos urbanísticos em sua modernização, como São Paulo, Manaus, Belém, Curitiba e PortoAlegre.
  2. 2. 2ocorreu em Bragança do Pará no início do século XX não deixa de serexpressivo, em termos gerais inspirava-se no que fora feito nasgrandes capitais brasileiras. Relativamente pequena, em relação acentros como Rio de Janeiro, Belém, Manaus, Paris ou Londres, masno imaginário de muitos cidadãos bragantinos, principalmente ossegmentos dominantes, a cidade despontava como uma futura urbe. Acidade de Bragança para a época, não se apresentava apenas comouma singela cidadezinha do interior do Pará, mormente em suadinâmica social e na sua estrutura urbana. O aumento populacional eurbanístico nela operado, pela ocasião da instalação de núcleosagrícolas de migrantes e a implantação da Estrada de Ferro deBragança, em 1908, destacaram-na como o mais importante núcleourbano do interior paraense. Pela qualidade de sua produção agrícola,ela tornou-se um grande pólo de distribuição de mercadorias queatendia não só Belém, mas a Amazônia e a região Nordeste. Liderada por uma elite de coronéis e profissionais liberais comgrande representação política no estado do Pará, a cidade foi “sonhadae idealizada a um novo estágio civilizatório, que se parecesse com asmaiores cidades européias, mas especificamente a França, onde seatingisse uma verdadeira revolução de práticas e costumes” (SILVA,2002), que envolvesse valores morais e sociais fundamentais para osindivíduos. Tratava-se, portanto, como afirma o historiador GeraldoCoelho, das “condições reais e imaginárias da belle-époque, (...) aoseixos da mundialização da cultura francesa como representação de umpadrão burguês e civilizado de identidades e de práticas culturais”(COELHO, 2002). Esses imaginários de sociabilidade e modernizaçãourbana européia foram eleitos por boa parte da elite bragantina comomodelo ideal a ser seguido, influenciando o precoceautomorfoseamento da cidade. As mudanças urbanísticas que embelezaram a face da cidadetiveram início no governo do intendente Cel. Antonio Pedro da SilvaPereira (1899-1906) e intensificado na administração do Major Antonioda Costa Rodrigues (1909-1912) e do Cel. Francisco Antonio PinheiroJunior (1912-1918). Em tais administrações foram projetados naestrutura urbana além de redes de distribuição de água e esgotos,iluminação elétrica, calçamento/alargamento e sarjetamento de ruas,
  3. 3. 3construções de pontes, o Palacete Municipal (1905), o MercadoMunicipal (1911) e o Matadouro Municipal (serviços e obras exploradospela empresa de melhoramentos públicos, Santo & Calandrini); achegada da locomotiva do Trem na Estação da Estrada de Ferro(1908) e a implantação do Coreto Antônio Lemos (1910), na partecentral da Praça Marechal Deodoro da Fonseca. Foi entusiasmadocom o este surto de progresso da cidade que o governador do Pará,Dr. Augusto Montenegro, na ocasião da comemoração do término daferrovia Bragantina, em seu discurso, denominou Bragança de “Pérolado Salgado” (OLIVEIRA, 2005: 32-34). Em virtude dessas medidas remodeladoras, “o novo modelo”urbanístico aos poucos foi transformando a parte central, com ruasretas e perpendiculares, rigorosamente simétricas, formando umverdadeiro tabuleiro de xadrez (SILVA, 1981: 18). Logo, a estruturaurbana de uma cidade antiquada, tradicional, de ruas estreitas,desalinhadas, com animais vagando pelas ruas e de habitaçõesinsalubres; desprovida de calçamento, de uma rede de esgoto, deabastecimento de água e de iluminação elétrica, passa a ser projetadaa um modelo de cidade moderna. Um viajante que foi convidado pelo jornal “A Cidade”, em1916, a dar sua impressão da Região Bragantina, descreve sua viagemno trem e ao chegar no centro urbano de Bragança, dá o seguintedepoimento: (...) ao longe, na volta do caminho, a silhueta branca da cidade: era o ar puro, a água redimidora, a evocação histórica do passado, envergotadas as sombras gadelhudas dos caetés entre as maravilhas do presente, a maloca cedendo lugar aos agrupamentos civilisados, a resina chorando a sua lágrima estúpida aos fulgores da luz electrica, as cahiçaras substituídas pelo palacete moderno (...) (Cf. JORNAL A CIDADE, 1916). A nova paisagem urbana chama a atenção do viajante. Aquelaimagem de cidade como uma “aldeia” indígena, descrita por maloca,passa agora a ser vista com feições novas, civilizada, tendo a presença
  4. 4. 4da energia elétrica que assumia o papel de representação damodernidade, do futuro e do progresso, em face ao plano deremodelamento que a recente urbe experimentava. Havia um projeto da elite política local de modernização daurbe, ou melhor, do seu centro, na tentativa de mostrar o progressoque desfruta a cidade, pois (...) a nossa cidade acompanha a marcha progressiva, para ser indiscutivelmente a segunda cidade do Estado, não porque as outras se mostrem retardarias, mas porque ella avança procurando não perder de vista a prospera e futurosa Capital. A estrada que, ha pouco tempo, nos ligou a Capital, solvendo as grandes difficuldades de communicação entre nós e ella, abriu as portas do município à entrada de capitaes e de braços novos que nos virão fecundar as fontes de riqueza. Mas, por isso mesmo, grandes são os cuidados, as attenções, os esforços, os serviços que o município está, e cada vez mais, reclamando. Mister se está fazendo, e do modo mais imperioso, que procuremos, tanto quanto em nossas forças couber, proporcionar á vida, entre nós, as comodidades e o conforto das capitaes civilizadas de que ella está carecendo (...) (Cf. LIVRO de Relatório da Intendência Municipal de Bragança, 1910: 16). Portanto, o poder público procurava projetar para o tecidourbano de Bragança a imagem de uma cidade que está semodernizando, com características européia, que correspondessemaos interesses das elites e autoridades bragantinas. Nesse caso, eladeveria ser limpa, saneada e com uma população de hábitos ecostumes de uma cidade moderna, e os grandes centros civilizadosseriam modelos a serem seguidos. Para a realização de tal política que deveria embelezar, saneare policiar, os administradores públicos iniciaram a proposta demodernização do perímetro urbano, implementando relevantesmedidas, como a revisão do Código de Posturas, criação da Polícia
  5. 5. 5Municipal, instalação da luz elétrica; além da formação de umaComissão de Melhoramentos Urbanos, instrumento necessário para aefetivação de inúmeras intervenções urbanas. Medidas urbanísticasque se deram por meio de uma crescente legislação com o propósitode embelezamento/saneamento. Os melhoramentos nas ruas adquiriram força no governo dointendente Antonio da Costa Rodrigues, quando o Conselho Municipalautorizou a Intendência a entrar em negociação com os proprietáriosda pedreira de granito, no Alto Quatipurú, para o fornecimento deparalelepípedos (Cf. LIVRO de Leis Municipais, 1910: 12). Assim,inúmeros trabalhos foram iniciados: As aberturas de valas laterais teriam início em algumas ruas cimentadas, como a da Travessa Senador José Pinheiro, no trecho compreendido entre a Praça Senador Antonio Lemos e a Rua 13 de Maio, para o escoamento das águas fluviais. Na Travessa Rio Grande, partindo da Rua General Gurjão e terminando na Rua Conselheiro João Alfredo o alargamento e destocamento foram feitos. Nas praças Marechal Deodoro da Fonseca e São Benedito, na Travessa Vigário Motta, na Rua Visconde do Rio Branco, na Praça Senador Antonio Lemos, na Rua General Gurjão, na Rua Dr. Justo Chermont, na Travessa Senador Pinheiro, na Rua Marechal Floriano Peixoto e na Travessa Cônego Miguel foram realizados os aterramentos necessários para os futuros serviços de calçamentos que ainda estavam faltando. Paralela a Rua Dr. Roberto que se estenderá da Travessa 15 de Agosto até acima da Travessa do Riozinho foram feitas a abertura de uma rua (Cf. LIVRO de relatório da Intendência Municipal de Bragança, 1910: 13). No ano de 1914, o intendente Pinheiro Junior, prossegue comos trabalhos de reparos em algumas daquelas ruas. Na Rua Viscondedo Rio Branco foi feito a aquisição de uma faixa de terra de 200 m parao seu prolongamento e calçamento. No extremo da Travessa Senador
  6. 6. 6Pinheiro, devido o desmoronamento de uma barreira próximo ao litoral,estava sendo realizado os levantamentos para a reconstrução dotrecho danificado. Na Rua Marechal Floriano Peixoto por causa dolamaçal após as chuvas, foram feitos os trabalhos de calçamento. Além desses trabalhos fora aberta uma larga avenida. Asgrandes avenidas eram símbolos dos grandes centros. Construçõesexigidas pelo progresso e pelo desenvolvimento industrial, para facilitaro deslocamento e escoamento da produção, impulsionar o comércio einclusive para garantir o abastecimento de víveres e demais produtosindispensáveis à população. Essa preocupação com a circulação fezcom que a Municipalidade idealizasse a construção da AvenidaThomaz Ribeiro. Ela teria, logo de início, aproximadamente 5quilômetros de extensão, ligando a cidade com as regiões dos campos.Não se tratava propriamente de abrir uma nova via, mas de utilizar aRua da Liberdade já existente, desapropriando-a e alargando-a. MasBragança naquele início do século XX comportava umdesenvolvimento comercial, industrial e populacional que realmenteexigisse medidas emergenciais como a abertura de uma avenida? Aquestão das avenidas estava ligada mais à fantasmagoria da culturaburguesa, isto é, da ilusão e do imaginário em se apropriar de ummodelo estrutural urbano vigente nos grandes centros como Paris, Riode Janeiro e Belém, que, se implantado ou instalado garantiria galgarao status da modernidade (BENVENUTTI, 2004: 95). Os serviços públicos também se estendiam ao tão desejadosistema de abastecimento d´agua e esgotos, por meio de canalizações,que atenderia as necessidades da população. Foi nesse momento quetiveram início a desobstrução e limpeza do igarapé Rio Grande, desdeo local da “Aldeia” até a sua foz, bem como os reparos de que careciao pontilhão de madeira existente sobre o rio na Rua Marechal FlorianoPeixoto. Para o andamento dos diversos melhoramentos aadministração municipal resolveu criar equipes de trabalhadoresbraçais. Eram homens que estavam espalhados em diversos pontos dacidade realizando trabalhos de canalização, calçamento, sargetamento,alargamento das ruas e demais serviços públicos necessários para oembelezamento de Bragança, e como era prioridade do município ter
  7. 7. 7um sistema de abastecimento de água e um mercado a sua alturaforam contratados mais trabalhadores para as conclusões das obras. Outra melhoria foi na energia elétrica, que agora osbragantinos não mais dependiam do deficiente serviço de iluminaçãode lampiões. A Intendência Municipal na tentativa de garantir umeficiente sistema de iluminação elétrica firmou o contrato com aempresa Eumar Santos & Calandrini, em 19 de fevereiro de 1909. Aproposta da municipalidade era primeiramente iluminar os lugares delazer das elites à exemplo das praças e depois estender a luz para osdomicílios, por ordem do proprietário. O plano de remodelamento implementado pela administraçãomunicipal previa também o término da construção do prédio doMercado Municipal, bem como a modernização do Palácio daIntendência e o embelezamento das praças, em especial aGeneralíssimo Deodoro da Fonseca. Eram obras permeadas de signosque representavam modernidade e civilização erigidas na cidade. OModerno Mercado Municipal, como também era chamado, teve aconclusão dos trabalhos em 7 de setembro de 1911 pela EmpresaSantos & Calandrini. Foi construído estrategicamente em um local dedestaque, voltado para o porto em direção a ponte do litoral, noretângulo formado pelas ruas Souza Franco, Rio Branco e pelasTravessas José Pinheiro e São Matheus. Sua arquitetura, neoclássica,obedecia todas as regras das construções modernas, tendo acobertura central sobre peças metálicas e a sua área total de 875 m ²,com o compartimento central destinado a talhos e aparadores, numasuperfície de 336 m². Possuía 16 salas externas com vinte e cincometros quadrados cada um. Todo o edifício era aparelhadohigienicamente, sendo marcado e tendo amplos passeios para garantira melhor circulação de mercadorias e de consumidores. Sendo “umesplendido edifício, capaz de honrar a qualquer cidade adiantada donosso país” (LIVRO de Relatório da Intendência Municipal deBragança, 1912: 26). As peças metálicas existentes na estrutura do mercado é umponto relevante, pois reflete a modernidade empregada nasconstruções modernas. Esse tipo de material, presente nas obrasmonumentais dos grandes centros, era fruto dos avanços da ciência,
  8. 8. 8cada vez mais utilizado na engenharia civil. Como observa SandraPessavento, O ferro foi invadindo a técnica de construção no século XIX, presentes nas estações ferroviárias, nos mercados, nas usinas... Misturando a força com a leveza, a resistência com a transparência, a arquitetura do ferro sem dúvida marcava a separação de duas épocas. Ela se associava aos novos tempos, da indústria, do vapor, da eletricidade, do capitalismo triunfante (PESSAVENTO, 1997: 179). O ferro estava cada vez mais presente no cotidiano dosbragantinos, seja através dos trilhos do trem, dos fios elétricos, docoreto metálico, da Estação Ferroviária, ou da ponte metálica(atualmente denominada de Ponte do Sapucaia) – esta ponteatravessava o Rio Caeté possibilitando aos bragantinos o acesso dotrem à colônia Benjamin Constant. Com isso, Bragança estavaentrando em uma nova época, se projetando “para ser em um futurobreve uma faustuosa cidade, com o progresso advindo da Estrada deFerro” (LIVRO de Relatório da Intendência Municipal, 1913: 38). O Palacete Municipal era outra obra que com suasuntuosidade dotava a cidade com ares de modernidade. Fora oprimeiro prédio imponente edificado pelo poder público, uma cópiaoriginal do Palácio de Bragança de Portugal. A intencionalidade deconstruir o Palacete em um local de destaque – em frente a PraçaGeneralíssima Deodoro da Fonseca voltado para Rio Caeté – tinhacomo representação mostrar a ocidentalidade presente na cidade. Oviajante navegando pelas águas do rio Caeté percebia logo nachegada um edifício de porte avantajado, revelando a civilização nasterras dos caetés. No setor interno do prédio, na sala onde funcionavao Conselho Municipal, foram instalados gradis de ferro com pintura dealumínio ao mesmo tempo um serviço de iluminação. O Palacete eramotivo de admiração por todos, destacando-se das outras construçõesao seu redor, sendo chamado constantemente de uma edificaçãomoderna. Sua presença no centro da cidade simbolizava um novo
  9. 9. 9padrão arquitetônico colocando em xeque as construçõesultrapassadas ali existentes. Assim, aquelas habitações feitas demadeira, varas e palhas (as caiçaras) não poderiam mais fazer parteda paisagem urbana daquela área. Foi neste sentido que a administração municipal, na tentativade criar um espaço urbano, higienizado e belo, aprovou a Lei nº 96 de15 de novembro de 1909: Art. 1º: É absolutamente proibido a qualquer cidadão edificar ou redificar predios ou fazer-lhes qualquer modificações sem previa apresentação de planta, e sem a licença do alvará e apresentar as condições de hyggiene, estetica e architectura, de acordo com a largura das ruas e ampliação das praças e bem assim com a sua posição typografica. Art. 2º: É rigorosamente vedada a construção de predios insalubres. Art. 3º: A approvação de que fala o art.1º não poderá ser concedida, assi como o alinhamento sem que seja ouvida a comissão de obras e alinhamentos do Conselho Municipal (LIVRO de Leis da Intendência Municipal de Bragança, 1909). Em nome do interesse público as moradias anti-higiênicas, asbarracas de palha e habitações precárias, não poderiam permanecerno centro. Nessas edificações estavam instalados os interesses daelite em remodelar, higienizar e controlar a cidade. Os pobres foram osmais atingidos uma vez que a condição miserável em que viviamobrigava-os a construir barracas de palha. As medidas previstas na leiprocuravam restringir e expulsar do espaço habitacional das elites, asconstruções feias e que comprometesse a saúde, dificultando assim apopulação pobre de ter sua casa naquele perímetro. A legislação urbana também pretendia manter uma feiçãoharmonizada entre as residências, proibindo a edificação de prédios“sem previa apresentação de planta e sem a licença do alvará” (LIVROde Leis da Intendência Municipal de Bragança, 1909). Tal medida era
  10. 10. 10complementada pela Lei Municipal de 1906 que “concebia o prazo de12 meses para que dentro deles os proprietários fizessem os devidosmelhoramentos para construção e remodelamento das edificações”. Nesta batalha contra a feiúra, destacava-se o papel doengenheiro municipal que tinha o dever de denunciar A Comissão deMelhoramentos Urbanos os prédios que estavam fora das normasestabelecidas pelo Código de Posturas: Existindo vários predios arruinados e em estado de desabarem, com risco da vida dos enquellinos, que em algum d´lles moram, como também puchadas de casinhas .... Requeiro que o Sr. Intendente, de conformidade com o desposto do Código de Posturas em vigor, some a respectiva Commissão para examinar os predios sita na praça Marechal Deodoro da Fonseca dos Medeiros de Quadros; na travessa de s.t Antonio de Manoel Miranda, na rua Justo Chermont dos herdeiros de Rosa Lima; na Rua Visconde do Rio Branco dos herdeiros de Manoel Ferreira de Vasconcelos, na Travessa do Sol de Joaquim Ferreira Porto e Manoel dos Santos e no Largo da Matriz de Manoel Scine, para serem intimados os proprietários a demoli-los, em praso curto, e findo (LIVRO de Requerimento da Intendência Municipal, 1910). Ao mesmo tempo em que se procurava demolir aquilo que erafeio, aplicavam-se novas exigências arquitetônicas para construção deprédios modernos. Pela Lei nº 123 de 4 de dezembro de 1918 aIntendência decretou que todos os prédios que fossem construídos noperímetro urbano, “os proprietários seriam obrigados a fazê-la complatibanda. E os que fossem reconstruídos ficaram sujeitos a seusproprietários as mesmas obrigações do artigo antecedente”. SegundoJussara Derenji ao analisar as reformas em Belém, essas regraseliminaria do meio urbano os temidos cortiços e barracas, “pois aoproibir materiais como palha e barro, investiria contra a casa térrea,predominantemente nas construções coloniais e obrigaria a reformartodas as fachadas ao impor as platibandas” (DERENJI, 1994: 85).
  11. 11. 11 Outra estratégia para reurbanizar o espaço das elitesbragantinas foi a da valorização do espaço imobiliário da área central,elevando a taxa das décimas urbanas. Medida em que uma parcela dapopulação não podia atender, como é o caso da requerente: Catharina Alves da Silva, viuva de José Rodrigues da Silva vem perante V.S. requerer que, attendendo a seu estado de pobreza, seja ella dispensada, por lei ordinária, das decimas de sua puchada, a rua Floriano Peixoto, canto da travessa Lauro Sodré, desta cidade, onde habita, (...). Este requerimento é feito por que a edade e soffrimentos da requerente a impedem de ezercer trabalho remunerados, vivendo de poucos recursos de produtos de pessoas domesticas (LIVRO de Requerimento da Intendência Municipal, 1912). Dentro do projeto de remodelação urbana, o embelezamentodas praças e jardins constituía um outro fator importante no processode metamoforseamento da cidade. A preocupação em arborizar eajardinar esses espaços públicos não estava ligado apenas à questãoestética de uma nova cidade, mas à idéia de criar espaços saudáveis.Era o modelo progressista presente nas transformações na paisagemurbana de Bragança com duas características: “uma, é a existência degrandes áreas verdes consagradas ao lazer, a jardinagem, quesatisfaçam aos olhos e preservem a saúde; a outra é a especializaçãodas atividades humanas – habitat, o trabalho, o lazer e a cultura”(SILVA, 1995: 16). Assim, o espaço verde no centro ganha atenção no processode modernização de Bragança, pois transmitiam ares de modernidade,ordenamento e beleza. Foi nesta perspectiva que as praças da cidadeforam revitalizadas. A Praça Generalíssima Deodoro da Fonseca, emfrente o Palacete Municipal, carecia de melhorias só tendo em seucentro dois pavilhões de madeira para o hasteamento de bandeiras. Oplano de revitalização incluía a implantação no centro da praça de umpavilhão de ferro (coreto) vindo da Alemanha e do ajardinamento deplantas vindo do Horto Municipal de Belém. A presença do coreto
  12. 12. 12metálico, em 1910, foi motivo de comemoração pela populaçãobragantina, pois a partir daquele momento, a cidade dispunha de umespaço civilizado próprio para as sociabilidades modernas, como asapresentações de orquestras das bandas musicais do município. As melhorias também foram feitas na Praça AugustoMontenegro que ficava próximo a Estação da Estrada de Ferro. No dia7 de dezembro de 1908 foi erguido no centro da praça um busto emhomenagem ao então Governador do Estado do Pará, Dr. AugustoMontenegro, por ter trazido a Estrada de Ferro ao município. Noentender da historiadora Nazaré Sarges, analisando a Belém daBorracha, a veneração pelos grandes homens pelos grandes vultos fezparte também do projeto de urbanização, “pois é importante fazer comque a população sempre se lembre de quem realiza as „grandes obras‟de modernização, e, de certa forma, colabore com o progresso dacivilização” (SARGES, 2000: 171). Nela foram feitos ainda os aterros ecalçamentos com pedra mosaica de que estava carecendo. Tambémforam embelezadas, calçadas e ajardinadas as praças Antonio Lemos,da República e o Largo da Matriz. A Praça Silva Santos localizada aoredor do Mercado Municipal foi embelezada por árvores de jaminzeiros. Além das obras de embelezamento, a Intendênciapreocupava-se com a limpeza e higiene da cidade. Uma cidademoderna deveria estar limpa e saudável. Afinal, uma doençacontagiosa – à exemplo da epidemia de varíola de 1902 – poderiaespalhar-se rapidamente pelos espaços imundos e pobres, afetandonovamente toda a população. Portanto, era necessário cuidar,combater, fiscalizar e impor normas higiênicas para moradias,estabelecimentos comerciais, terrenos, estábulos e animais quevagavam pelas ruas. O poder público através do Código de Posturas aplicavamedidas punitivas para quem descuidasse do asseio. Multas, prisões,fechamento de habitações e estabelecimentos comerciais, erampenalidades impostas para quem não cumprisse as posturas. Osterrenos e quintais imundos podiam torna-se um potencial focotransmissor de doença. Nesse caso, a Intendência estabelecia umprazo de trinta dias para que os proprietários limpassem seus terrenos.
  13. 13. 13Os que não cuidassem da limpeza ficariam sujeitos a multa de 50$000réis: Aos trinta dias do mez de junho do anno de mil novecentos e doze, nesta cidade de Bragança, Estado do Pará, eu Raymundo Feliciano Alves Fiscal Geral da Intendência, em correção que procedi, encontrei com falta de limpeza o terreno de propriedade de Joaguim Zacarias da Silva, a rua 13 de Maio, canto da travessa do Lago, pelo que impuz a multa de cincoenta mil reis (50$00) de conformidade com o artigo nº 32 do Código de Polícia Municipal. E por ser verdade lavrei o prezente auto de multa que assigno com as testemunhas: João Francisco da Luz e Sizernando da Silva Mattos, que a tudo viram e assistiram (AUTO de Multa, 1912). A vigilância e a fiscalização também alvejavam osproprietários de porcos, cachorros, cavalos e gados. Os hábitos dapopulação interiorana de criar animais nos quintais e nas ruas para opróprio consumo ou para comercializar, foram fortemente proibidos.Qualquer animal que vagasse sem licença ou que fosse criado nasruas da cidade deveria ser imediatamente apreendido e seu donomultado: O Cel. Raymundo Antonio da Silva, faz saber a todos os interessados de ordem do Sr. Intendente Municipal, que tendo sido apprendido um porco que vagava nas ruas da cidade, e como seu dono não tenha vindo, satisfazer a multa de 30$00 em que incorreu (JORNAL A CIDADE, 1913). As moradias foram alvos de intervenção diretamente dasPosturas. Os prédios de péssimas condições de higiene foraminterditados pela Municipalidade de Bragança. As autoridadesapontavam as habitações populares como focos transmissores dedoenças. O Código de Polícia Municipal de Bragança nº 69 de 23 de
  14. 14. 14outubro de 1910 em seu parágrafo único, “proibia a construção debarracas cobertas de palha dentro do perímetro urbano”. Esta iniciativagarantiria que as habitações anti-higiênicas não permanecessem nocentro, a fim de evitar a propagação de doenças. Medidas profiláticas imediatas foram tomadas pelo governomunicipal para garantir a saúde da população em épocas deepidemias, como por exemplo, no caso da epidemia de GripeEspanhola, que vinha contaminando os moradores da cidade. Paraevitar a propagação da doença, a Intendência proibiu aglomerações depessoas, chegando a interditar o cemitério no dia de Finados, assimcomo suspendeu o campeonato de futebol. Além dessas medidas, opoder público através do periódico “A Cidade”, indicava os conselhosmédicos o que a população deveria seguir para evitar a doença: O que devemos evitar: a – As visitas aos doentes; b – As aglomerações ou ajuntamentos; c – Cuspir ou escarrar no chão; d – Tossir sem proteger a boca com um lenço ou com a mão;e – Uso de gelados ou de qualquer bebida alcoólica, mesmo em pequena quantidade ou sob qualquer pretexto; f – O aperto de mão ou beijo nas crianças; g – Comer excessivamente; h – Voltar ao trabalho sem nos sentirmos forte, pois a convalescencia é, em geral, longa; i – Excesso sem qualquer natureza (JORNAL A CIDADE, 1918). O que devemos fazer: a – lavar freqüentemente a casa com solução de creolina; b – abrir freqüentemente as janelas e portas dos aposentos, pois a casa em que entrar ar não entra doença; c – escarrar dentro de pequenas bacias com conteúdo de solução de creolina; d – escarrar nos lenços, quando não tivermos bacia ou escarrador; e – ferver os lenços; f – comer sobriamente, evitando gelados e bebidas alcoólicas;
  15. 15. 15 g – sobrevindo qualquer complicação, chamar o médico mais próximo (JORNAL A CIDADE, 1918). Essas prevenções higiênicas tiveram como alvo os pobres quepara os médicos higienistas eram os principais responsáveis pelatransmissão da gripe, principalmente por serem os freguentedores dosbotequins, moradores dos cortiços superpovoados e por não portaremhábitos civilizados. As iniciativas médicas tinham como objetivo garantira saúde do homem trabalhador. Em uma sociedade onde a ordem eratrabalhar para conduzir o país ao almejado progresso, isto é, garantir oprocesso de produção e o enriquecimento dos setores dominantes,eram necessárias as mínimas condições de higiene. Uma doençacontagiosa poderia contaminar rapidamente a população, dessa forma,os corpos doentes e fracos não teriam bom rendimento no trabalho.Assim as doenças ameaçavam a existência do trabalhador. Portanto, para garantir a saúde da população era precisointervir diretamente nos espaços destinados à moradia e na renovaçãodos costumes das pessoas. A limpeza representava manter o corpolimpo, através do banho; deixar a casa devidamente oxigenada eabandonar os costumes que não estabelecesse uma vida sadia. Ainda na tentativa de manter a cidade higienizada, foramrealizados serviços de limpeza e construção de esgotos quecanalizassem os dejetos da população para o Rio Caeté. Montou-seuma equipe de Limpeza Pública que atuava na limpeza de lixo dasruas, praças, terrenos baldios e no cemitério público. Também foramfeitos banheiros públicos na área comercial da cidade, bem comobueiros e galerias para o escoamento das águas fluviais. Estesserviços garantiriam à população uma cidade agradável e, sobretudosaudável. A garantia da saúde dos bragantinos também estava voltadapara regulamentação dos alimentos. A Intendência, pretendendomanter as necessárias condições higiênicas dos gêneros alimentíciospara o consumo da população, firmou o contrato pela resolução nº 136de 30 de novembro de 1910 com a Empresa Santos & Callandrini paraa conclusão das obras do Matadouro Municipal. Esta obra juntamentecom o Mercado Municipal tinha também como meta garantir maior
  16. 16. 16fiscalização higiênica e controle sobre o alto preço dos alimentos deprimeira necessidade, principalmente em épocas de extrema carestia,pois os trabalhadores precisavam de uma alimentação sadia,necessária para recarregarem suas energias após longas jornadas detrabalho na lavoura agrícola. Visando solucionar este problema, o Conselho Municipalestabeleceu a Lei nº 176 de 12 de novembro de 1918: Art. 1º Fica expressamente prohibido abater-se gado de qualquer espécie, para consumo na cidade, fora do curro. Art. 2º Fica também prohibido expor carne a venda, em talhos fora do mercado público, extendendo-se a mesma prohibição ao peixe fresco salmora e mariscos. PARAGRAFO ÚNICO: Os atalhadores de carne e vendedores de peixe fresco e ou de salmoura e mariscos são obrigados a uma licença do poder municipal, o qual apresentarão ao funcionário fiscal do município, logo que lhe seja pedida. PARAGRAFRO ÚNICO: Ficam isentos da licença os trabalhadores de carne, que forem marchantes e os vendedores de peixe quando forem os próprios pescadores... Art. 3º O intendente entrará em accordo com o contractante dos melhoramentos públicos da cidade, para reduzir a taxa do peixe e marisco vendidos no mercado. Tal legislação visava resolver os preços abusivos de 1200para 1400 réis da carne bovina, que ficou escassa no município devidoa grande exportação de gado feita pela Estrada de Ferro. Diante disso,o poder público resolveu proibir o abate clandestino do animal,tentando ter controle do abastecimento do mesmo e dispensou osimpostos dos marchantes, que se comprometessem em manter opreço razoável. Se por um lado essas medidas buscavam solucionar a falta dehigiene e a alta dos preços dos alimentos, por outro lado provocouindignações e resistências por parte dos vendedores que utilizavam o
  17. 17. 17espaço externo do Mercado Municipal, para a venda de carne e peixe.A regulamentação que proibia o uso desses espaços não reconheciaas vivências e relações ali geridas, deixando os vendedorestranstornados, pois até aquele momento esses locais eram utilizadoslivremente. Mas, mesmo com a proibição da lei municipal osvendedores resistiam, insistindo na venda em outros locais: (...) em a Praça da República, onde eu Perciliano de Mattos Ferreira, Guarda Fiscal da Intendência Municipal, me achava em pleno serviço do meu cargo encontrei Raymundo Correa vendendo peixe fresco em lugar proibido pelo que declarei multado na quantia de cem mil réis (100$000) de acordo com o artigo do Código de Polícia Municipal em vigor (...) (AUTO de Multa, 1918). O trabalho de Michele Perrot, (PERROT, 1988: 123) contribuipara o entendimento desta questão. Ao analisar a conduta popular naParis do século XIX, Perrot enfatiza que as políticas de higiene, deregulamentação e de delimitação dos espaços funcionais afetaramdiretamente o cotidiano da população e suscitaram resistências. Aautora cita o caso dos pequenos ofícios do Bairro de Temple, por voltade 1832, onde existia o comércio ao ar livre com as bancasvendedoras de roupas e objetos de segunda-mão. Com a construçãode um mercado coberto, essas bancas foram obrigadas a transferirem-se para lá e a tirar seus alvarás de licença. Paralelamente surgem oscamelôs e os saltimbancos, com o seu comércio ambulante e insistemem utilizar livremente as ruas e as praças, não aceitando asdeterminações impostas. Na idealização da Bragança moderna tentava-se criar umespaço homogêneo. Na área central, ou primeiro perímetro urbano,como também era chamada, deveriam ser erguidos palacetes, prédios– de preferência janelas em gradis –, residências ao melhor estilo econstruções monumentais como o Mercado Municipal. Seria o espaçoda alvenaria, do calçamento, dos jardins, das praças cuidadosamenteornamentadas e dos prédios importantes, como a Intendência
  18. 18. 18Municipal, Grêmio Escolar, a Igreja Matriz, a Estação Ferroviária, bemcomo um espaço para as novas formas de sociabilidade. E não era apenas o desejo de alterar a paisagem urbana comconstruções, calçamentos das ruas, iluminação ou eficiência dosserviços públicos: desejava-se alterar os hábitos da população. Opoder municipal passou a ter entre as suas atribuições e deveres,estabelecer normas e condutas sociais, para cuidar da harmonia doespaço urbano. A preocupação da administração municipal começou aser focada no espaço central, pois dentro desse perímetro eramencontrados vadios, mendigos, doentes e bêbados que perturbavam eameaçavam a vida da população. Uma legislação fora destinada adisciplinar e normatizar comportamentos indesejáveis dos setorespopulares. Em 1910, o Código de Polícia estabelecia multas oudetenções as pessoas que causassem desordens e escândalos noslugares públicos da cidade, incluindo aí proferir palavras obscenas. Amunicipalidade decretava em 1919, a proibição do banho e lavagem deroupas, nos igarapés e rios as proximidades do perímetro urbano dacidade, como também a pesca utilizando-se da erva timbó. O infratorficaria sujeito a multa de 100$000 e 200$000 mil réis ou a conversãode 10 dias de prisão. Assim, um modelo de cidadão é forjado: obediente,trabalhador, produtivo e saudável. Exteriorizar esses valores garantiriaao cidadão entrar na civilização e ter direito a ser reconhecido comocivilizado. Paralelamente aos discursos e falas em defesa da higiene eda saúde pública, principalmente no que se refere à instalação de redede esgoto, sistema de abastecimento de água, limpeza e asseio nosestabelecimentos comerciais e moradias, observa-se tambémpreocupações com aqueles comportamentos de indivíduos que semocupação ficavam vagando pela cidade perturbando a ordem social. Nos relatórios da municipalidade é visível a preocupação pelapreservação e defesa da ordem e harmonia da cidade. Em mensagemapresentada ao Conselho Municipal, em 1913, o intendente FranciscoPinheiro Junior, chama a atenção pelo desempenho da PolíciaMunicipal no papel de reprimir e garantir a tranqüilidade no espaçourbano:
  19. 19. 19 Escudados no sentimento da regeneração de costumes porque vem passando todo este rico estado do Pará, o governo municipal desenvolve acções eficientes para a manutenção da ordem e segurança pública. Os habitantes de Bragança reclamam de indivíduos de maus costumes e vícios que diariamente ameaçam a tranqüilidade dos cidadãos; até pouco tempo poucas veses se via na cidade acontecimentos que perturbavam o sossego público. Grande são os esforços da Polícia Municipal para punir e reprimir das praças, das ruas do comercio, vadios, embriagados, jogadores, reles espécies que infestam a cidade de crimes. O uso do álcool excessivo era um grande mal quedesrespeitava as normas e princípios morais, sendo o maiorresponsável pelos desregramentos e desordens na cidade, suscitandomedidas de punição e repressão por parte do poder público. A LeiMunicipal nº 92 de 26 de abril de 1913, do Código de Polícia Municipal,estabelecia proibição aos “botequins que não sejam de hotéis oupensões a serem obrigados a fechar às nove (9:00) horas da noite, domesmo modo aos domingos e feriados até ao meio dia, só podendoabrir no dia seguinte”. Incorria na multa de 50$000 réis ao dono dobotequim que estivesse vendendo cachaça e o indivíduo que fosseencontrado bebendo, após a hora estabelecida. Entende-se, portanto,que esse tipo de manifestação que ameaçava a convivência ordeiraimposta era condenadas pelas autoridades bragantinas, mormente noslugares públicos. A ociosidade é outra ameaça que desrespeitava a ordemurbana e incomodava o poder público, sendo necessário criarmecanismo de recuperação e transformação do praticante davadiagem. Consistia numa política de enquadramento no regime detrabalho e lições de princípios morais destinado a menoresvagabundos que eram visto jogando bilhar nas tabernas,perambulando pelas ruas, envolvendo-se em brigas ou proferindopiadas de mau gosto aos transeuntes. Enquanto isso, a imprensa se
  20. 20. 20manifestava reclamando medidas para acabar com esse mal queameaça o espaço público de Bragança: Bragança, possue uma malta de menores vagabundos e é preciso dar-lhes correctivo, e esse só pela educação pode ser bem proveitoso. Muito felicitaremos a nossa terra se dentro em breve tivermos o prazer de ver cada menor vagabundo sentado a noite nos bancos da Escola Nocturna e de dia das diversas officinas de alfaiate, marceneiros, sapateiros etc, que possuímos. Cumpre a polícia o seu dever e contara connosco para auxilial-a na obra saneadora que precisamos encetar, custe o que custar, desagrade a quem desagradar (JORNAL A CIDADE, 1915). A inclusão de meninos vadios ou desocupados nas escolas eoficinas os tornaria úteis à sociedade; acostumando-se ao trabalho,garantiriam o seu futuro e o processo produtivo do município. Para darconta dos moleques pobres que transitavam pelas ruas e praças dacidade, a intendência resolveu criar uma turma especial na EscolaMunicipal Noturna, onde os meninos seriam recolhidos para instruçãoeducacional e profissional, mas de preferência agrícola. Pois seriaatravés do desenvolvimento da indústria agrícola que Bragança sedestacaria no cenário regional e acompanharia a “marcha progressivada capital, para ser indiscutivelmente a segunda cidade do Estado doPará” (LIVRO de Relatório da Intendência Municipal de Bragança,1911). Como se nota, as medidas elaboradas pela administraçãomunicipal e autoridades públicas, surgiram exclusivamente pelanecessidade de preservação e defesa da ordem urbana. Uma cidadeque busca estar em sintonia com o progresso que experimentava acapital do Pará, Belém, tudo que ameaçasse a idealização de umacidade civilizada, passa a ser motivo de preocupação por parte dossetores dominantes, que não mediram esforços para promoveremações de vigilância, controle e punição sobre os costumes, hábitos elazer dos segmentos populares. A construção da Bragança moderna
  21. 21. 21implicava representações imaginárias sobre os seus cidadãos. Assim éque a imagem do cidadão trabalhador, educado, bem vestido eprodutivo deveria sobrepor-se à imagem do indivíduo vagabundo,ocioso, embriagado e desordeiro. Este universo de transformações que estava se operando emBragança encontrou significação no sonho e na imaginação de umaBelle-Époque confiante na crença do progresso e da racionalidadetécnica a serviço da remodelação dos espaços urbanos, (PICON, 2001:67-85) caracterizado por demolições de moradias, separação entreespaços públicos e privados, higienização, arborização das praças, emfim, na construção de uma “cidade ideal”. Esse imaginário só foipossível, devido o projeto dos republicanos paraenses que pretendiatransformar a região de Bragança no “celeiro agrícola” do Estado, parasustentar a economia da borracha, recebendo para isso investimentosconsideráveis como, por exemplo, a implantação da Estrada de Ferrode Bragança. Segundo José Ubiratan do Rosário, tratava-se da“articulação entre as duas áreas econômicas regionais – a produçãoagrícola bragantina e o extrativismo da borracha – já a caminho doboom que se intensifica, na região, a influência da Belle-Époque”,(ROSÁRIO, 2000: 26) fazendo com que surgisse de imediato apreocupação das elites locais na elaboração de um projeto urbanísticopara o centro da cidade. De acordo com os relatórios dos Intendentes eo jornal “A Cidade”, os trabalhos regeneradores eram feitos paraproporcionar a cidade uma nova feição, moderna: (...) A cidade pacata, de vida monotoma e simples, não podia porem, ficar esquecida pelo progresso, com suas variadas transformações e tudo se modificou numa actividade febril. Grandes e modernos predios sugiram, veio a estrada de ferro, cortaram-se novas ruas e introduziu-se a moda com seus caprichos exqnesitos; enfim, desapareceu o aspecto antiquado. Tudo soffreu o latego feroz do modernismo triunfante (JORNAL A CIDADE, 1915).
  22. 22. 22 Os resultados desta mudança estavam nas ruas e avenidascalçadas, alinhadas e alargadas; nas praças cuidadosamenteornamentadas com flores, árvores e monumentos metálicos; nailuminação elétrica; nos prédios públicos; na funcionalidade doMercado Municipal; nos Códigos normativos; no sistema decanalização de água e esgoto; na fiscalização higiênica de moradias,gêneros alimentícios, estabelecimentos comerciais; e no Trem, o maiorsímbolo do progresso e da modernidade na cidade. Em suma, pode-se deduzir que, a representação dos grandescentros civilizados, principalmente de Paris, plasmou de formaacentuada a sociedade amazônica. Em outras palavras, arepresentação dos hábitos e costumes europeus estava cada vez maisencenada no cotidiano urbano de Belém, Manaus e Bragança, naqueleexpirar da virada do século XIX para XX. Nas páginas do jornal “ACidade” atesta o novo tipo de viver urbano que estava se configurandoem Bragança. Era um cenário urbano tomado por senhores e senhorasque buscavam desfrutar os espaços das praças, das ruas, do cinema,dos clubes, das agremiações, dos bailes e dos banquetes ao ar livre,se assemelhando com os “rituais de civilização” do mundo burguês.Assim, adotar o comportamento e uso da cultura urbana européia eraestar em sintonia com as pulsações aceleradas de uma época detransformações ditada pela ideologia do “Progresso e Civilização.”
  23. 23. 23REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICASBERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. Companhiadas Letras, 1988.BRESCIANI, Maria Stella M. Londres e Paris no século XIX: o espetáculo da pobreza. São Paulo:Brasiliense, 1989.CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim. São Paulo: Brasiliense, 1986.COELHO, Geraldo Mártires. No Coração do Povo: Monumento à República em Belém (1891-1897). Belém: Paka-Tatu, 2002..PERROT, M. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz eTerra, 1988.ROSÁRIO, José Ubiratan. A Saga do Caeté: folclore, história, etnografia e jornalismo na culturaamazônica da Marujada; Zona Bragantina, Pará. Belém: CEJUP, 2000.SARGES, Maria de Nazaré. Belém: Riquezas produzindo a bele-époque (1870 - 1920). Recife,1990. Mestrado em História. UFPE.SILVA, Armando Bordallo da. Contribuição ao estudo do folclore amazônico na Zona Bragantina.Belém: Falangola, 1981.SILVA, Klayton Campelo. Discursos, Perspectiva e Narrativas: Bragança através do jornal ACidade. Belém: UFPA (Monografia), 2002.SILVA, Sonia Maria Bessa da. Bragança, a cidade e o seu cotidiano. Belém: UFPA(Especialização em História da Amazônia), 1995.VELLOSO, Mônica Pimenta. As tradições populares na Belle Époque carioca. Rio de Janeiro:Fuñarte, 1988.

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