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PROF.  ALCIDES
POLÍTICA. EDUCAÇÃO. SEGURANÇA
Governo José Sarney (15 de março de 1985 -15 de março de 1990) <ul><li>José Sarney assume, pois o titular -Tancredo Neves ...
Governo Fernando Collor de MeIlo (15 de março de 1900 a 2 de outubro de 1992) <ul><li>No mês de sua posse a inflação alcan...
Governo Itamar Franco (De 29 de dezembro de 1992, em caráter definitivo, a 10 de janeiro de 1995)  <ul><li>Plebiscito (abr...
Governo Fernando Henrique Cardoso (De 10 de janeiro de 1995 a 10 de janeiro de 1999)  <ul><li>Paridade Cambial variável co...
Fernando Henrique Cardoso II - O Retorno (De 10 de janeiro de 1999 até 31/12/2002)  <ul><li>No seu primeiro mês de governo...
2003/2007 - Governo LULA <ul><li>Treze diferenças radicais do governo Lula em relação ao governo FHC </li></ul><ul><li>DIÁ...
RETOMADA DO CRESCIMENTO <ul><li>Com relação ao PIB: </li></ul><ul><li>a média de crescimento do governo FHC (8 anos) foi: ...
“ SANEAMENTO” DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA <ul><li>A reforma da Previdência no governo Lula foi feita para reverter a tendência ...
SUSPENSÃO DAS PRIVATIZAÇÕES <ul><li>O governo FHC processou uma privatização selvagem do Estado brasileiro, vendendo 100 b...
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO ESTATAL <ul><li>O sistema financeiro estatal está sendo recuperado. Tome-se o exemplo do...
COMPARAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FHC E DO GOVERNO LULA NA SUSTENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR <ul><li>O governo FHC...
COMBATE À CORRUPÇÃO <ul><li>A corrupção, no governo FHC, não sofreu ataques frontais e nem havia uma política firme de com...
INSERÇÃO SOBERANA NA POLÍTICA GLOBAL <ul><li>O governo FHC estava totalmente bloqueado nas suas relações internacionais, o...
INVERSÃO DA BALANÇA COMERCIAL <ul><li>Comparando-se a balança comercial no governo FHC com a do governo Lula, constata-se ...
SALÁRIO MÍNIMO <ul><li>O governo iniciará este ano uma correção, em termos reais, do salário mínimo, como há muitos anos n...
INÍCIO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO SETOR PÚBLICO <ul><li>As correções salariais do setor público que ocorreram no último p...
POLÍTICA INDUSTRIAL <ul><li>O governo FHC era contra qualquer política industrial, o que ajudou a defasar em muito o parqu...
POLÍTICAS SOCIAIS <ul><li>Nunca se investiu tanto em políticas sociais como no governo Lula, tendo como objetivo principal...
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A T U A L I D A D E S Ii

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  1. 1. PROF. ALCIDES
  2. 2. POLÍTICA. EDUCAÇÃO. SEGURANÇA
  3. 3. Governo José Sarney (15 de março de 1985 -15 de março de 1990) <ul><li>José Sarney assume, pois o titular -Tancredo Neves -estava hospitalizado na data da posse. Tancredo morre em 21 de abril de 1985 e Sarney assume deste modo, oficialmente, a presidência da República. </li></ul><ul><li>Reforma da Constituição. Revogação de toda legislação autoritária, abrindo espaço para a Constituição de 1988. </li></ul><ul><li>Eleições diretas para prefeituras, incluídas as capitais de estados e territórios. </li></ul><ul><li>Plano Cruzado (28/10/1986), muda a moeda de cruzeiro para cruzado, congela preços e salários por um ano e acaba com a correção monetária. </li></ul><ul><li>Plano Cruzado desaba após as eleições de novembro (1986); dois planos são feitos seqüencialmente e fracassam: Plano Bresser e Plano Verão. </li></ul><ul><li>Constituição de 1988: estabelece o direito de voto facultativo para analfabetos e maiores de 16 anos; afirma a educação fundamental como obrigatória e gratuita; enfatiza questões ecológicas entre outros temas. </li></ul>
  4. 4. Governo Fernando Collor de MeIlo (15 de março de 1900 a 2 de outubro de 1992) <ul><li>No mês de sua posse a inflação alcança o patamar de 80%, com uma situação critica para o novo governante e para todo o país. </li></ul><ul><li>Plano Collor - estabelece um confisco monetário, moderniza a economia, abrindo o caminho para a competição internacional. </li></ul><ul><li>Eco 92 - Congresso Internacional sobre MEIO AMBIENTE. </li></ul><ul><li>Denúncias feitas por seu irmão (Pedro Collor) revelam para a imprensa o esquema PC, confirmando pelo motorista e pela secretária de Collor. </li></ul><ul><li>lmpeachment - a Câmara dos Deputados autoriza o processo em 29/12/1992. Em 2 de outubro, Collor é afastado e seu vice (Itamar Franco) assume interinamente. Durante o julgamento do impeachment (no Senado), Collor renuncia no dia 29 de dezembro. A sessão prosseguiu e Collor foi cassado por oito anos. </li></ul>
  5. 5. Governo Itamar Franco (De 29 de dezembro de 1992, em caráter definitivo, a 10 de janeiro de 1995) <ul><li>Plebiscito (abril de 1993): </li></ul><ul><li>a) República (66%) e Monarquia (10%); </li></ul><ul><li>b) Presidencialismo (55%) e Parlamentarismo (25%). </li></ul><ul><li>Com este resultado é mantido o regime republicano e presidencialista. </li></ul><ul><li>Plano Real - Fernando Henrique Cardoso é nomeado ministro da fazenda. Em 10 de julho de 1994, é implantado o Plano Real que, entre outras medidas, cria uma nova moeda, o Real. </li></ul><ul><li>CPI do Orçamento - prova o envolvimento de altos funcionários em um esquema de malversação de verbas públicas, que eram desviadas para empreiteiras e apadrinhados políticos. </li></ul><ul><li>Copa do Mundo nos EUA em 1994, vitória do Brasil. </li></ul><ul><li>Itamar Franco apóia FHC em sua candidatura à Presidência. </li></ul>
  6. 6. Governo Fernando Henrique Cardoso (De 10 de janeiro de 1995 a 10 de janeiro de 1999) <ul><li>Paridade Cambial variável com dólar. Portanto, o real foi uma moeda supervalorizada no período. </li></ul><ul><li>Processo intenso de privatizações, em que estatais passam a ser leiloadas. Déficit cambial constante. </li></ul><ul><li>Acirram-se os conflitos no campo, o episódio de Eldorado dos Carajás mostra a violência existente na região e enseja para a sociedade um grande questionamento. </li></ul><ul><li>Aumenta o desemprego no período. </li></ul><ul><li>Este período caracterizou-se pelo assentamento de 287 539 famílias, configurando o maior resultado obtido pelo governo em toda a história do Brasil. </li></ul><ul><li>Governo implanta PROER e salva bancos privados brasileiros. </li></ul><ul><li>Dívida Externa estimada: R$ 229 bilhões. </li></ul>
  7. 7. Fernando Henrique Cardoso II - O Retorno (De 10 de janeiro de 1999 até 31/12/2002) <ul><li>No seu primeiro mês de governo, o real é deixado ao sabor do mercado internacional e chega a ser cotado com níveis muito baixos. Da paridade 1 dólar = 1 real, a moeda dos EUA alcança 2,15 reais. Isto provocou graves problemas para a parte da população que, sobretudo, havia contraído dívidas em dólar. </li></ul><ul><li>Em fevereiro de 1999, Armínio Fraga assume a Presidência do Banco Central. </li></ul>
  8. 8. 2003/2007 - Governo LULA <ul><li>Treze diferenças radicais do governo Lula em relação ao governo FHC </li></ul><ul><li>DIÁLOGO SOCIAL AMPLIADO </li></ul><ul><li>O governo FHC foi um governo fechado para os movimentos sociais, que tratava das questões governamentais apenas com a elite empresarial. O governo do Presidente Lula, não somente ampliou o diálogo com a sociedade civil, como também resgatou, na elaboração das políticas públicas, a mais ampla representação dos movimentos sociais de natureza popular, tendo como arte final a constituição do CDES, (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O diálogo com todos os setores da sociedade é intenso, e também é continuamente feito pela Secretaria Geral de Governo. O movimento social e popular tem ampla audiência para a discussão de políticas públicas, quer através de concertações estratégicas junto ao Conselho, quer para exame das suas pautas reivindicatórias imediatas na Secretaria Geral de Governo. </li></ul><ul><li>Síntese: Maior diálogo com a sociedade de forma transparente e aberta. </li></ul>
  9. 9. RETOMADA DO CRESCIMENTO <ul><li>Com relação ao PIB: </li></ul><ul><li>a média de crescimento do governo FHC (8 anos) foi: 2.3%; </li></ul><ul><li>a média de crescimento do segundo governo FHC (últimos 4 anos) foi: 1.8%; </li></ul><ul><li>a média de crescimento do governo Lula até 2006 foi em torno de 5%; </li></ul><ul><li>já no seu segundo ano de mandato, herdando médias baixas de crescimento do governo FHC, o governo Lula obterá um crescimento, em torno de: 5.2%. </li></ul><ul><li>Com relação à inflação: </li></ul><ul><li>a inflação acumulada em oito anos de governo FHC foi: 100.7%; </li></ul><ul><li>a inflação anual média no governo FHC foi: 12.58%; </li></ul><ul><li>a média anual de inflação no governo Lula será em dois anos (dados projetados): 8.65%, invertendo a curva ascendente, observada nos últimos quatro anos de mandato de FHC; </li></ul><ul><li>o risco Brasil, que no último ano do governo FHC estava em 1.693 pontos, regrediu para 154 pontos, até o presente momento. (29/08/2007) </li></ul><ul><li>Síntese: Maior crescimento econômico com menor inflação. </li></ul>
  10. 10. “ SANEAMENTO” DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA <ul><li>A reforma da Previdência no governo Lula foi feita para reverter a tendência de quebra do sistema dos servidores públicos e salvar a Previdência pública para os mais pobres, preservando o sistema de seguridade social. A reforma não foi feita para privatizar, como estava pretendendo do governo FHC. Um exemplo de vantagem, para os mais pobres, obtida com a reforma da Previdência: </li></ul><ul><li>Os trabalhadores da iniciativa privada tiveram o teto para aposentar-se dilatado, passando de R$1.869,34 para R$2.400,00, sendo este teto, reajustado anualmente, fixado hoje em R$2.508,72. </li></ul><ul><li>Comparando, entre os anos de 1999 e 2002, no segundo mandato de FHC, este teto foi reduzido de 10 salários mínimos para 7.8 salários. Atualmente o valor pago seria de R$2.028,00, sem a reforma da previdência. </li></ul><ul><li>O estatuto do idoso reduziu de 67 para 65 anos o acesso ao benefício pago a idosos pobres. </li></ul><ul><li>Síntese: Diminuiu-se o abismo existente entre os trabalhadores do setor público, em relação aos da iniciativa privada, tendo maior ganho os trabalhadores com menor renda. </li></ul>
  11. 11. SUSPENSÃO DAS PRIVATIZAÇÕES <ul><li>O governo FHC processou uma privatização selvagem do Estado brasileiro, vendendo 100 bilhões de dólares de ativos públicos, alegadamente para pagar a dívida pública. </li></ul><ul><li>Então vejamos: </li></ul><ul><li>Ao iniciar seu governo em janeiro de 1995, a dívida pública representava 30.01% do PIB, e ao deixar o governo em 2002 esta passou para 58% do PIB, tendo um incremento de 85% em apenas oito anos, e deixou ainda 42% desta dívida dolarizada. Hoje o percentual de dolarização desta, está na ordem de 11%. É impossível achar na história econômica recente uma irresponsabilidade maior do que esta, pois não só perderam-se patrimônios importantes, vendidos a baixo custo, como os compradores obtiveram, inclusive, financiamento pelo Estado. </li></ul><ul><li>O governo Lula suspendeu completamente as privatizações e, inclusive, vem recuperando o papel das empresas estatais no desenvolvimento do país. Como exemplo, a Hemobrás, estatal que terá como incumbência a regularização da oferta de hemo-derivados, tornando o Brasil auto-sustentável. </li></ul><ul><li>Síntese: Estado forte, regulador e indutor do crescimento. </li></ul>
  12. 12. RECUPERAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO ESTATAL <ul><li>O sistema financeiro estatal está sendo recuperado. Tome-se o exemplo do BNDS, que possui sessenta bilhões de reais para investimentos, em 2005. Tal instituição, no governo FHC, foi totalmente despotencializada e o sistema financeiro público teve reduzido a sua já pequena capacidade de financiar a economia e o consumo de massas. </li></ul><ul><li>Micro crédito – Crédito Direcionado: O sistema de financiamento direcionado capilarizou a oportunidade de crédito para microempresários e, inclusive, abriu linhas especiais de crédito para trabalhadores e aposentados, com juros menores, tendo o desconto em folha como garantia. </li></ul><ul><li>Comparemos: </li></ul><ul><li>Em oito anos, FHC produziu um aumento, da carga tributária, elevando-a de 28.3% do PIB, para 35.7%. Talvez não seja encontrada na história moderna (fora de situações de guerra), um aumento tão violento da carga tributária e o pior, deixando o país - no fim de seus dois mandatos - a beira da insolvência. </li></ul><ul><li>Os bancos oficiais, até cogitados para venda (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal), são hoje os maiores financiadores da micro-economia. </li></ul><ul><li>Síntese: A economia depende de instituições públicas saneadas para o fomento da economia popular. </li></ul>
  13. 13. COMPARAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FHC E DO GOVERNO LULA NA SUSTENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR <ul><li>O governo FHC, para tal, investiu diretamente pelo Pronaf, base (2001/2002), a importância de R$2.189.275.083,64, totalizando o atendimento a 932.927 famílias em seus dois últimos anos de governo, enquanto o governo Lula aplicou até este momento, base (2003/2004), a importância de R$4.488.788.987,04, atendendo 1.390.152 famílias. </li></ul><ul><li>Síntese: O governo Lula, antes do fim de seu segundo ano, atendeu a cerca de 50% de famílias a mais que seu antecessor, sendo liberados mais que o dobro de recursos, o que determina que a liberação de recursos média por família, também foi maior. </li></ul>
  14. 14. COMBATE À CORRUPÇÃO <ul><li>A corrupção, no governo FHC, não sofreu ataques frontais e nem havia uma política firme de combate à corrupção. No governo atual, todas as semanas praticamente, a Polícia Federal comunica prisões e abertura de inquéritos para combater o crime organizado e a corrupção, que estava completamente infiltrada no governo e na estrutura estatal. Alguns exemplos recentes: </li></ul><ul><li>Operação Cavalo de Aço (roubo de cargas); </li></ul><ul><li>Operação Mar Azul (auditores da receita federal); </li></ul><ul><li>Operação Faroeste (grilagem de terras); </li></ul><ul><li>Operação Sentinela (Tribunal de Contas da União). </li></ul><ul><li>Síntese: O combate à corrupção é uma política de governo. </li></ul>
  15. 15. INSERÇÃO SOBERANA NA POLÍTICA GLOBAL <ul><li>O governo FHC estava totalmente bloqueado nas suas relações internacionais, o que levava a uma total ausência de iniciativa neste plano, o que também implicava em não possuir uma estratégia de inserção internacional soberana. O governo Lula está inserindo o Brasil soberanamente na política internacional, buscando relações globais, plurais e ofensivas, em defesa dos interesses nacionais e da constituição de um novo espaço político internacional de caráter democrático. </li></ul><ul><li>Como exemplo citamos a busca, pelo governo brasileiro, de assento no conselho de segurança da ONU, a defesa econômica e política dos países em condições de subdesenvolvimento, o reforçamento da constituição do Mercosul, o acordo com a China Popular e as políticas de valorização do CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). </li></ul><ul><li>Síntese: O interesse nacional brasileiro em primeiro plano, solidário com os países pobres. </li></ul>
  16. 16. INVERSÃO DA BALANÇA COMERCIAL <ul><li>Comparando-se a balança comercial no governo FHC com a do governo Lula, constata-se que o governo Lula inverteu as perdas que o Brasil vinha sofrendo no comércio internacional. E isso foi feito estimulando o desenvolvimento do comércio exportador, a Agricultura familiar e especialmente os agronegócios, que se transformaram em importante fonte de acumulação interna, pública e privada. </li></ul><ul><li>Ao longo dos oito anos do governo de FHC, o saldo foi de menos 8.500 bilhões de dólares. Já o saldo da balança comercial no primeiro ano do governo Lula foi de mais 25.145 bilhões de dólares e confirmada a projeção para 2004, teremos nos dois primeiros anos do governo Lula um saldo estimado em mais 55.500 bilhões de dólares. </li></ul><ul><li>Síntese: As exportações são vitais para a formação de poupança interna e para a manutenção do crescimento. </li></ul>
  17. 17. SALÁRIO MÍNIMO <ul><li>O governo iniciará este ano uma correção, em termos reais, do salário mínimo, como há muitos anos não ocorria. Esta política traduz-se, em ganhos para os mais pobres e no consumo de massas, que têm alta relevância social e econômica. É provável que o salário mínimo tenha este ano um aumento real da ordem de 12%. Nos oito anos do governo FHC, o salário mínimo recebeu correção inferior à inflação acumulada, perdendo poder de compra na ordem de 25%, enquanto no governo Lula projeta-se um aumento real da ordem de 15%, em apenas dois reajustes sob sua administração. </li></ul><ul><li>Síntese: Recuperação histórica do poder de compra dos trabalhadores de baixa renda. </li></ul>
  18. 18. INÍCIO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO SETOR PÚBLICO <ul><li>As correções salariais do setor público que ocorreram no último período iniciaram a recuperação de perdas havidas principalmente no governo FHC. Veja-se o exemplo a seguir: </li></ul><ul><li>Criação do plano de carreira dos servidores das IFES (instituições federais de ensino), que não obtinham reajuste salarial a dez anos, obtiveram elevação de seu piso salarial de R$452,00 para R$ 701,98, mais incorporação de gratificações. </li></ul><ul><li>Síntese: Resgate dos compromissos com os trabalhadores. </li></ul>
  19. 19. POLÍTICA INDUSTRIAL <ul><li>O governo FHC era contra qualquer política industrial, o que ajudou a defasar em muito o parque produtivo industrial brasileiro. O governo Lula, ao contrário, tem uma política industrial que visa fortalecer este parque. Estas são suas características: </li></ul><ul><li>Modernização industrial, desenvolvimento da base produtiva para o futuro, expansão das exportações, aumento da eficiência produtiva e da competitividade e o fortalecimento das pequenas e médias empresas. Também constitui esta política a inovação do produto, processo e gestão e a integração das ações governamentais com o setor privado e a comunidade tecnológica. Os setores atingidos prioritariamente são: Fármacos, nanotecnologia, software e bens de capital. </li></ul><ul><li>Como resultado desta política, obtivemos no terceiro trimestre de 2006 um crescimento da produção industrial de 7.6%, sobre o mesmo período do ano anterior. </li></ul><ul><li>Síntese: Aumento da produção, do emprego e do mercado interno. </li></ul>
  20. 20. POLÍTICAS SOCIAIS <ul><li>Nunca se investiu tanto em políticas sociais como no governo Lula, tendo como objetivo principal o resgate social, em caráter emergencial, de parcelas da população de baixa e baixíssima renda. </li></ul><ul><li>O Fome Zero é um exemplo de constituição de uma política de inclusão social, com o envolvimento de toda a sociedade. Nela encontramos as múltiplas ações e programas de combate à pobreza no país, onde a fome é o mais grave. Citamos o Bolsa Família, um destes programas. Programa que unificou vários programas que estavam dispersos no governo FHC. Ao potencializar este programa, o governo Lula permitiu em quase dois anos, a distribuição média, de R$ 75,00, por família, atingindo cerca de 6 milhões e quinhentos mil lares, enquanto no governo FHC, a soma dos programas incorporados pelo Bolsa Família (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás), distribuiu em seus últimos dois anos a média por família de R$27,00, atendendo a cerca de 5 milhões e setecentos mil lares. </li></ul><ul><li>Quanto à geração de empregos, só no ano de 2007 é esperada a criação de dois milhões de novos empregos com carteira assinada, constituindo-se até este momento, no maior crescimento desde o ano distante de 1992. </li></ul><ul><li>Na educação: </li></ul><ul><li>Considerando que o sistema público de ensino superior, de origem federal, incorpora em média 122.000 novos alunos ao ano, deve ser lembrado que o governo Lula em apenas um ano de ação político-administrativa incorporou para além destas, outras 120.000 novas vagas, sendo 70% destas inteiramente gratuitas e 30% de meias bolsas. Estas vagas estão sob controle público, em escolas superiores privadas, e são destinadas a alunos de baixa e baixíssima-renda, que jamais teriam a oportunidade de cursar uma universidade nos dias de hoje se não fosse esta prática de inclusão educacional. É o maior e mais ousado programa de bolsas e ingresso no ensino superior na história da república. </li></ul><ul><li>Síntese: Os programas sociais do governo Lula possuem, maior alcance social, bem como, distribuem mais renda, propiciando acesso à educação. </li></ul>
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