Capítulo Tributos, custos e preços Custos e Preços Adriano Leal Bruni [email_address]

Para saber mais ... Todo o conteúdo dos slides pode ser visto nos meus livros de Custos e Preços , publicados pela Editora Atlas. Para saber ainda mais, visite: www.MinhasAulas.com.br www.EditoraAtlas.com.br

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Para aprender ainda mais ... CAPÍTULO 6 CAPÍTULO 13

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Objetivos do capítulo Distinguir impostos cumulativos e não cumulativos Aprender a considerar créditos e débitos fiscais Saber calcular impostos por dentro e por fora Compreender o processo de composição de notas fiscais com impostos

Distinguir impostos cumulativos e não cumulativos

Aprender a considerar créditos e débitos fiscais

Saber calcular impostos por dentro e por fora

Compreender o processo de composição de notas fiscais com impostos

Recordar é viver … Para tomar decisões … Gastos diretos e variáveis

Para tomar decisões …

Gastos diretos e variáveis

Componentes do p reço Custos Despesas Impostos Lucro

Uma frase famosa … O mais difícil de entender é o … IMPOSTO DE RENDA

Impostos … No Brasil, algumas caraterísticas: Relevância Complexidade

No Brasil, algumas caraterísticas:

Relevância

Complexidade

Para pensar ...

Percentual sobre preço ÁLCOOL 43,28% SABÃO EM BARRA 40,50% SABÃO EM PÓ 42,27% CARNE BOVINA 18,67% FRANGO 17,91% FEIJÃO 18,00% MARGARINA 37,18% ARROZ 18,00% FRUTAS 22,98% LEITE 19,24% MACARRÃO 35,20% ÓLEO 37,18% CAFÉ 36,52% PASTA DE DENTE 42,00% PAPEL HIGIÉNICO 40,50% CIGARRO 81,68% MICROONDAS 56,99% Informação da ACLAME - Associação da Classe Média (www.aclame.com.br) PAGUE MENOS! AJUDE A REDUZIR IMPOSTOS! ASSINE E DEVOLVA! Eu quero mais transparência, mais cuidado com os meus impostos, mais investimentos no Brasil e menos corrupção. Eu apoio um projeto de lei que regulamente o dispositivo da Constituição Federal, que manda que o consumidor seja informado sobre os tributos que paga na compra de bens e serviços (art. 150, §5).

ÁLCOOL 43,28%

SABÃO EM BARRA 40,50%

SABÃO EM PÓ 42,27%

CARNE BOVINA 18,67%

FRANGO 17,91%

FEIJÃO 18,00%

MARGARINA 37,18%

ARROZ 18,00%

FRUTAS 22,98%

LEITE 19,24%

MACARRÃO 35,20%

ÓLEO 37,18%

CAFÉ 36,52%

PASTA DE DENTE 42,00%

PAPEL HIGIÉNICO 40,50%

CIGARRO 81,68%

MICROONDAS 56,99%

Uma sopa de letrinhas … IRPJ CSSL PIS COFINS IPI Federais ICMS Estaduais ISS Municipais

Para pensar … Em relação aos custos e preços, é preciso entender e classificar os impostos de uma forma diferenciada

Em relação aos custos e preços, é preciso entender e classificar os impostos de uma forma diferenciada

Formas de classificação Empresas Impostos Lucro Real Lucro Presumido Cumulativos Não Cumulativos

Empresas

Impostos

Tributação das empresas Lucro real Receitas (-) Gastos (=) Lucro real (-) IR e CS (=) Lucro líquido Lucro presumido Receitas (*) Base de cálculo (=) Lucro presumido (-) IR e CS Necessidade de comprovação! Pode ser mais vantajoso em função da estrutura de gastos ou documentação

Lucro real

Receitas

(-) Gastos

(=) Lucro real

(-) IR e CS

(=) Lucro líquido

Lucro presumido

Receitas

(*) Base de cálculo

(=) Lucro presumido

(-) IR e CS

Para lembrar uma ... Briga Federal

Briga

Federal

Para relembrar uma polêmica "MP do Bem" é a denominação informal da medida provisória (MP) 252/05, que se transformou no projeto de lei de conversão (PLV) 23/05 após ser alterada na Câmara dos Deputados no final de agosto. A expressão "do Bem" foi cunhada em contraposição à MP 232/04 - a "MP do Mal" -, que corrigia a tabela do Imposto de Renda para pessoa física, mas também elevava a tributação sobre empresas prestadoras de serviços .

Entendendo a ... Perversidade Tributária Brasileira

Perversidade

Tributária

Brasileira

No Brasil ... Prestação de serviço Valor: $100,00 PF (CPF) PJ (CNPJ) Valor $100 INSS $20 (-) ISS ($5) (-) IR ($27,5) (-) INSS ($11) $120 ($43,5) $56,5 $100 Impostos ($17) $83 46,9%

Impostos presumidos Impostos Base de cálculo Alíquota Subtotal Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) 32% 9% 2,88% Imposto de Renda (IR) 32% 15% 4,80% Programa de Integração Social (PIS) 0,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,00% Imposto sobre Serviços (ISS) 5,00% Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) 0,38% Soma 16,71%

A melhor tributação Antes de escolher pela forma de tributação, a empresa deve analisar sua estrutura de gastos formais.

De um modo geral Lucro presumido Alíquotas menores Impostos cumulativos Exemplos PIS Cofins IPI ICMS

Lucro presumido

Alíquotas menores

Impostos cumulativos

Exemplos

PIS

Cofins

IPI

ICMS

Um exemplo presumido Empresas de pequeno porte Ramos específicos Simples Federal Estadual

Empresas de pequeno porte

Ramos específicos

Classificação dos impostos Cumulativos Não cumulativos

Para entender os … IMPOSTOS CUMULATIVOS Não geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa não pode ser aproveitado na outra!

Impostos cumulativos $400,00 $200,00 $100,00 Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS) Alíquota em grandes cidades: 5% Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 5 + 10 + 20 = $35,00 Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75% Imposto Cumulativo Ocorre a majoração do percentual, de 5% para 8,75% Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial) Serviços A Serviços B Serviços C ISS $20,00 ISS $10,00 ISS $5,00

Calculado por dentro … Alíquota do ISS incide sobre o valor com o próprio imposto Cálculo por dentro Valor sem impostos + ISS (X% do Preço) = Preço de venda Preço = Valor sem + X% do Preço Preço - X% do Preço = Valor sem Preço = Valor sem / (1 - X%) Por dentro Preço (1- X%) = Valor sem

Alíquota do ISS incide sobre o valor com o próprio imposto

Cálculo por dentro

Calculado por dentro … Assim … Valor sem imposto: $190,00 ISS (5%): ??? . Valor com imposto: ??? 190/0,95 = $200,00 5% de $200,00= $10,00

Assim …

Valor sem imposto: $190,00

ISS (5%): ??? .

Valor com imposto: ???

Outros impostos Empresas com lucro presumido devem considerar outros impostos somados ao ISS na formação dos preços

Empresas com lucro presumido devem considerar outros impostos somados ao ISS na formação dos preços

ISS e outros presumidos Impostos Base de cálculo Alíquota Subtotal Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) 32% 9% 2,88% Imposto de Renda (IR) 32% 15% 4,80% Programa de Integração Social (PIS) 0,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,00% Imposto sobre Serviços (ISS) 5,00% Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) 0,38% Soma 16,71%

Impostos cumulativos Municipais ISS Federais IR CSSL Porém, para empresas optantes pelo lucro presumido …

Municipais

ISS

Federais

IR

CSSL

Porém, para empresas optantes pelo lucro presumido …

Lucro presumido Muitos impostos são cumulativos: PIS, COFINS Em alguns casos: IPI ICMS

Muitos impostos são cumulativos:

PIS, COFINS

Em alguns casos:

IPI

ICMS

Para entender os … IMPOSTOS NÃO CUMULATIVOS Geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa pode ser aproveitado na outra!

Impostos não cumulativos $400,00 $200,00 $100,00 Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 17 + 17 + 34 = $68,00 Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17% Imposto Não Cumulativo Ocorre a manutenção do percentual, igual a 17% Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Alíquota na maioria dos estados: 17% (em exemplo didático, na prática é maior) Comercialização de cerveja Custo $83,00 Custo $166,00 Fábrica Atacadista Varejista ICMS Débito: $68,00 ICMS Débito: $34,00 ICMS Débito: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $17,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $34,00 A pagar: $34,00

Um cálculo diferente … A questão da substituição tributária

A questão da substituição tributária

Substituição tributária Tendência crescente em relação a impostos estaduais e federais Elo principal da cadeia (geralmente a fábrica) substitui o recolhimento dos demais elos

Tendência crescente em relação a impostos estaduais e federais

Elo principal da cadeia (geralmente a fábrica) substitui o recolhimento dos demais elos

Uma fábrica, muitos clientes Fábrica Muitos varejistas Alguns atacadistas Uma fábrica Atacadista Atacadista Atacadista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista

Solução … O elo primário da cadeia assume o pagamento pelos demais contribuintes Substit: $51,00 Sem mais débitos e créditos $151,00 $234,00 ICMS Normal: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $68,00 Fábrica Atacadista Varejista $400,00 $200,00 $100,00 Define-se o preço final Custo Custo

O elo primário da cadeia assume o pagamento pelos demais contribuintes

Casos especiais de ICMS Operações interestaduais

Operações interestaduais

Alíquotas interestaduais Origem Destino Alíquota % Estado A Estado A 18% (SP, MG ou RJ ) ou 17% (outros) S, SE S, SE 12% S, SE N, NE, CO, ES 7% N, NE, CO, ES S, SE 12% N, NE, CO, ES N, NE, CO, ES 12% Export 0%

Operações interestaduais 7% 17% Preço = $50,00 ICMS = $3,50 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 Antecipação tributária Paga-se o complemento de alíquota na entrada Antecipação = 10% de $50,00 = $5,00 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 C ICMS = $3,50 C Antec = $5,00 A pg = $8,50 C ICMS = $3,50 A pg = $13,50 SP CE SEFAZ/SP SEFAZ/CE

Um caso especial … Imposto sobre Produtos Industrializados

Imposto sobre Produtos Industrializados

IPI Operações industriais Não cumulativos em indústrias (lucro real) Incide sobre o valor com ICMS

Operações industriais

Não cumulativos em indústrias (lucro real)

Incide sobre o valor com ICMS

IPI Incide sobre o valor com ICMS Valor com ICMS = $5.395,00/0,83 Valor do ICMS = $6.500,00 x 0,17 Valor do IPI = $6.500,00 x 0,10 Valor sem impostos 5.395,00 ICMS (17%) 1.105,00 Valor com ICMS (17%) 6.500,00 IPI (10%) 650,00 Valor total 7.150,00

Incide sobre o valor com ICMS

Componha a NF Respostas Valor sem impostos 1.148,00 ICMS (18%) 252,00 Valor com ICMS (18%) 1.400,00 IPI (5%) 70,00 Valor total 1.470,00

Um caso especial do IPI ICMS sempre faz parte da base do IPI Venda para consumidor final IPI faz parte da base de cálculo do ICMS

ICMS sempre faz parte da base do IPI

Venda para consumidor final

IPI faz parte da base de cálculo do ICMS

Preço com ICMS e IPI na base