Aulas de Custos (Impostos no Preco)

Capítulo Efeito dos tributos sobre custos e preços Gestão de Custos e Formação de Preços Adriano Leal Bruni [email_address]

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Para aprender ainda mais ... CAPÍTULO 6 CAPÍTULO 13

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Para pensar …

Em relação aos custos e preços, é preciso entender e classificar os impostos de uma forma diferenciada

Formas de classificação

Empresas

Impostos

Lucro Real Lucro Presumido Cumulativos Não Cumulativos

Tributação das empresas

Lucro real

Receitas

(-) Gastos

(=) Lucro real

(-) IR e CS

(=) Lucro líquido

Lucro presumido

Receitas

(*) Base de cálculo

(=) Lucro presumido

(-) IR e CS

Necessidade de comprovação! Pode ser mais vantajoso em função da estrutura de gastos ou documentação

A melhor tributação Antes de escolher pela forma de tributação, a empresa deve analisar sua estrutura de gastos formais.

De um modo geral

Lucro presumido

Alíquotas menores

Impostos cumulativos

Exemplos

PIS

Cofins

IPI

ICMS

Um exemplo presumido

Empresas de pequeno porte

Ramos específicos

Simples Federal Estadual

Classificação dos impostos Cumulativos Não cumulativos

Para entender os … IMPOSTOS CUMULATIVOS Não geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa não pode ser aproveitado na outra!

Impostos cumulativos $400,00 $200,00 $100,00 Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS) Alíquota em grandes cidades: 5% Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 5 + 10 + 20 = $35,00 Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75% Imposto Cumulativo Ocorre a majoração do percentual, de 5% para 8,75% Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial) Serviços A Serviços B Serviços C ISS $20,00 ISS $10,00 ISS $5,00

Calculado por dentro …

Alíquota do ISS incide sobre o valor com o próprio imposto

Cálculo por dentro

Valor sem impostos + ISS (X% do Preço) = Preço de venda Preço = Valor sem + X% do Preço Preço - X% do Preço = Valor sem Preço = Valor sem / (1 - X%) Por dentro Preço (1- X%) = Valor sem

Calculado por dentro …

Assim …

Valor sem imposto: $190,00

ISS (5%): ??? .

Valor com imposto: ???

190/0,95 = $200,00 5% de $200,00= $10,00

Outros impostos

Empresas com lucro presumido devem considerar outros impostos somados ao ISS na formação dos preços

ISS e outros presumidos Impostos Base de cálculo Alíquota Subtotal Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) 32% 9% 2,88% Imposto de Renda (IR) 32% 15% 4,80% Programa de Integração Social (PIS) 0,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,00% Imposto sobre Serviços (ISS) 5,00% Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) 0,38% Soma 16,71%

Impostos cumulativos

Municipais

ISS

Federais

IR

CSSL

Porém, para empresas optantes pelo lucro presumido …

Lucro presumido

Muitos impostos são cumulativos:

PIS, COFINS

Em alguns casos:

IPI

ICMS

Para entender os … IMPOSTOS NÃO CUMULATIVOS Geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa pode ser aproveitado na outra!

Impostos não cumulativos $400,00 $200,00 $100,00 Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 17 + 17 + 34 = $68,00 Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17% Imposto Não Cumulativo Ocorre a manutenção do percentual, igual a 17% Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Alíquota na maioria dos estados: 17% (em exemplo didático, na prática é maior) Comercialização de cerveja Custo $83,00 Custo $166,00 Fábrica Atacadista Varejista ICMS Débito: $68,00 ICMS Débito: $34,00 ICMS Débito: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $17,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $34,00 A pagar: $34,00

Um cálculo diferente …

A questão da substituição tributária

Substituição tributária

Tendência crescente em relação a impostos estaduais e federais

Elo principal da cadeia (geralmente a fábrica) substitui o recolhimento dos demais elos

Uma fábrica, muitos clientes Fábrica Muitos varejistas Alguns atacadistas Uma fábrica Atacadista Atacadista Atacadista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista

Solução …

O elo primário da cadeia assume o pagamento pelos demais contribuintes

Substit: $51,00 Sem mais débitos e créditos $151,00 $234,00 ICMS Normal: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $68,00 Fábrica Atacadista Varejista $400,00 $200,00 $100,00 Define-se o preço final Custo Custo

Casos especiais de ICMS

Operações interestaduais

Alíquotas interestaduais Origem Destino Alíquota % Estado A Estado A 18% (SP, MG ou RJ ) ou 17% (outros) S, SE S, SE 12% S, SE N, NE, CO, ES 7% N, NE, CO, ES S, SE 12% N, NE, CO, ES N, NE, CO, ES 12% Export 0%

Operações interestaduais 7% 17% Preço = $50,00 ICMS = $3,50 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 Antecipação tributária Paga-se o complemento de alíquota na entrada Antecipação = 10% de $50,00 = $5,00 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 C ICMS = $3,50 C Antec = $5,00 A pg = $8,50 C ICMS = $3,50 A pg = $13,50 SP CE SEFAZ/SP SEFAZ/CE

Um caso especial …

Imposto sobre Produtos Industrializados

IPI

Operações industriais

Não cumulativos em indústrias (lucro real)

Incide sobre o valor com ICMS

IPI

Incide sobre o valor com ICMS

Valor com ICMS = $5.395,00/0,83 Valor do ICMS = $6.500,00 x 0,17 Valor do IPI = $6.500,00 x 0,10 Valor sem impostos 5.395,00 ICMS (17%) 1.105,00 Valor com ICMS (17%) 6.500,00 IPI (10%) 650,00 Valor total 7.150,00

Um caso especial do IPI