Participação Cidadã - Carlos Neder

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Palestra "Participação Cidadã", do vereador Carlos Neder, durante Plenárias de Prestação de Contas do Orçamento Participativo de São Bernardo do Campo, em 13/05/2010.

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Participação Cidadã - Carlos Neder

  1. 1. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DEMOCRACIA REPRESENTATIVA 13/5/11 Carlos Neder ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE SBC - 2011
  2. 2. 1. Democracia Direta Participação popular (movimentos populares, sindicais e outros) 2. Democracia Representativa Participação eleitoral (partidos, governos e parlamentos)   3. Democracia Participativa Participação social (controle público ou social do Estado) I – MODALIDADES DE DEMOCRACIA E DE PARTICIPAÇÃO
  3. 3. 1. Democracia Direta e Participação Popular ( movimentos populares, sindicais e outros ) Lutas em torno de necessidades sociais e de direitos Pressão sobre órgãos públicos e autoridades: assembléias, caravanas, atos públicos Organização autônoma por reivindicações, temas e interesses comuns Movimentos populares, sindicais e os novos movimentos sociais Fóruns sociais, conselhos populares independentes Exemplos: lutas e movimentos por água, esgoto, luz, pavimentação, creches, escolas, saúde, moradia, meio ambiente, direitos I – MODALIDADES DE DEMOCRACIA E DE PARTICIPAÇÃO
  4. 4. 1. Democracia Direta e Participação Popular ( movimentos populares, sindicais e outros ) PERGUNTAS: A DEMOCRACIA DIRETA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR AUTÔNOMA AINDA FAZEM SENTIDO HOJE? MESMO DIANTE DE GOVERNOS DEMOCRÁTICOS? DEVEM SER INCENTIVADAS? PELOS PARTIDOS? PELOS GOVERNOS? I – MODALIDADES DE DEMOCRACIA E DE PARTICIPAÇÃO
  5. 5. 2. Democracia Representativa e Participação Eleitoral ( partidos, governos e parlamentos ) Representantes eleitos articulam e defendem os interesses da população ou de grupos, no Executivo e no Legislativo Pressão popular cede lugar à ação institucional, nos governos e parlamentos Partidos políticos, regras eleitorais, preenchimento de cargos, parlamentares e governabilidade institucional I – MODALIDADES DE DEMOCRACIA E DE PARTICIPAÇÃO
  6. 6. 2. Democracia Representativa e Participação Eleitoral ( partidos, governos e parlamentos ) <ul><li>Relação com os cidadãos, movimentos sociais e entidades dependerá do tipo de governo: </li></ul><ul><li>Governos democráticos, descentralizados e participativos </li></ul><ul><li>Exemplos: orçamento participativo, plebiscitos, referendos, leis de iniciativa popular </li></ul><ul><li>Governos conservadores, centralizados e autoritários </li></ul><ul><li>Exemplos: leis e orçamento impostos, ausência de transparência e bloqueio ao exercício da cidadania ativa </li></ul>I – MODALIDADES DE DEMOCRACIA E DE PARTICIPAÇÃO
  7. 7. 2. Democracia Representativa e Participação Eleitoral ( partidos, governos e parlamentos ) Relação com os cidadãos, movimentos sociais e entidades também dependerá de como agem os partidos, parlamentares e os Parlamentos: PERGUNTAS: EXERCER O VOTO POPULAR NÃO É SUFICIENTE PARA A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS? OS CANDIDATOS ELEITOS JÁ NÃO ESTÃO AUTORIZADOS A FALAR E FAZER EM NOME DO POVO? I – MODALIDADES DE DEMOCRACIA E DE PARTICIPAÇÃO
  8. 8. 3. Democracia Participativa e Participação Social ( controle público ou social do Estado ) Movimentos populares, sindicatos e outras entidades não se contentam em lutar e votar Além da organização autônoma e da participação eleitoral, exigem também a democratização do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) Conselhos permanentes para a democratização do poder, dos orçamentos e políticas públicas Conselhos de Gestão Compartilhada, de Co-Gestão, Conselhos Gestores I – MODALIDADES DE DEMOCRACIA E DE PARTICIPAÇÃO
  9. 9. 3. Democracia Participativa e Participação Social ( controle público ou social do Estado ) Candidatos eleitos valorizam e convivem com a pressão social Sustentação política e social ao programa de mudanças (PPA participativo, LDO, LOA) Conferências e Conselhos em diferentes áreas e órgãos (no Executivo, Legislativo, Judiciário) I – MODALIDADES DE DEMOCRACIA E DE PARTICIPAÇÃO
  10. 10. 3. Democracia Participativa e Participação Social ( controle público ou social do Estado ) <ul><li>Relação com os conselhos dependerá do tipo de governo: </li></ul><ul><li>Governos democráticos, descentralizados e participativos </li></ul><ul><li>Exemplos: conselhos criados por leis democráticas, eleitos, elaboram seus regimentos, capacitam seus membros, são respeitados </li></ul><ul><li>Governos conservadores, centralizados e autoritários </li></ul><ul><li>Exemplos: conselhos com pautas e normas de funcionamento impostas, ausência de transparência e de participação nas decisões mais importantes </li></ul>I – MODALIDADES DE DEMOCRACIA E DE PARTICIPAÇÃO
  11. 11. I – MODALIDADES DE DEMOCRACIA E DE PARTICIPAÇÃO 3. Democracia Participativa e Participação Social ( controle público ou social do Estado ) PERGUNTAS: COM A EXISTÊNCIA DE TANTOS CONSELHOS SETORIAIS, POR QUE FAZER PLANEJAMENTO INTEGRADO E PLURIANUAL? POR QUE PENSAR EM 2013? EM 2021? NO FUTURO? COMO MELHORAR A REPRESENTATIVIDADE E A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DAS LIDERANÇAS SOCIAIS?
  12. 12. O governo atual em São Paulo é conservador, centralizador e autoritário II – A REALIDADE OBSERVADA EM SÃO PAULO <ul><li>1. Democracia Direta e Participação Popular </li></ul><ul><li>Criminaliza os movimentos e os sindicatos </li></ul><ul><li>Reprime as lutas e a pressão social por direitos </li></ul><ul><li>Prioriza diálogo e entendimentos com entidades que dependem de verbas públicas </li></ul><ul><li>Atua para enfraquecer os movimentos populares, sindicais e os novos movimentos sociais </li></ul><ul><li>Dificulta a existência de congressos, fóruns, conselhos populares independentes </li></ul>
  13. 13. O governo atual em São Paulo é conservador, centralizador e autoritário II – A REALIDADE OBSERVADA EM SÃO PAULO <ul><li>2. Democracia Representativa e Participação Eleitoral </li></ul><ul><li>Desrespeita a Assembleia Legislativa </li></ul><ul><li>Reforça na população a idéia de que só quem foi eleito tem legitimidade para exercer o poder </li></ul><ul><li>Partidariza a relação com a sociedade civil </li></ul><ul><li>Usa as verbas públicas para cooptar lideranças e atrelar os movimentos e entidades </li></ul><ul><li>Preenchimento de cargos orientada pela lógica da governabilidade institucional </li></ul><ul><li>Leis e orçamento impostos, ausência de transparência e bloqueio à cidadania ativa </li></ul>
  14. 14. O governo atual em São Paulo é conservador, centralizador e autoritário II – A REALIDADE OBSERVADA EM SÃO PAULO <ul><li>3. Democracia Participativa e Participação Social </li></ul><ul><li>Não admite Conselhos de Gestão Compartilhada, de Co-Gestão, Conselhos Gestores (Exemplo: SUS) </li></ul><ul><li>Normas são impostas, ausência de transparência e de participação nas decisões </li></ul><ul><li>Conselhos Estaduais até existem, mas não estão voltados à democratização do Estado </li></ul><ul><li>Conselhos com existência burocrática, sem poder deliberativo sobre as políticas públicas </li></ul>
  15. 15. O governo atual em São Paulo é conservador, centralizador e autoritário II – A REALIDADE OBSERVADA EM SÃO PAULO <ul><li>3. Democracia Participativa e Participação Social </li></ul><ul><li>Bloqueia a participação efetiva dos trabalhadores e demais cidadãos </li></ul><ul><li>Falta de transparência nas decisões e nega-se o acesso a documentos e informações essenciais </li></ul><ul><li>Elaboração do orçamento (PPA, LDO, LOA) e execução orçamentária sem participação social </li></ul><ul><li>Impera a lógica da governabilidade, do loteamento dos cargos públicos e do toma lá, dá cá! </li></ul>
  16. 16. O governo atual em São Paulo é conservador, centralizador e autoritário II – A REALIDADE OBSERVADA EM SÃO PAULO <ul><li>3. Democracia Participativa e Participação Social </li></ul><ul><li>Não prioriza a realização de concursos públicos </li></ul><ul><li>Não incentiva e não apóia a realização de Conferências (Ex: Saúde Mental) </li></ul><ul><li>Organizações sociais não aceitam o controle público e social </li></ul>
  17. 17. III – UMA NOVA PROPOSTA PARA SÃO PAULO Um governo democrático, descentralizado, solidário e participativo Que respeite e fortaleça os movimentos sociais Que seja solidário com os municípios Que participe do financiamento das políticas públicas Que compreenda a importância da intersetorialidade e da integração das políticas públicas sociais Que defenda e apóie a realização de Encontros e Congressos de Participação Popular, Conferências Temáticas, Eleição de Conselhos Gestores e instalação de Ouvidorias
  18. 18. Um governo democrático, descentralizado, solidário e participativo III – UMA NOVA PROPOSTA PARA SÃO PAULO Que veja os conselheiros, trabalhadores e demais cidadãos como aliados e não como inimigos Que seja aberto ao controle externo pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, Mídia e Sociedade Organizada   PERGUNTA: ESTE OUTRO GOVERNO/ESTADO DE SÃO PAULO É POSSÍVEL?
  19. 19. IV – O QUE SÃO BERNARDO TEM A OFERECER? Um governo democrático, descentralizado, solidário e participativo Participação Cidadã (democracia direta, representativa, social e essencialmente educativa) Participação Cidadã pelo fortalecimento da sociedade, da coisa pública e a concretização dos direitos sociais Experiência pioneira e vitoriosa de PPA Participativo
  20. 20. IV – O QUE SÃO BERNARDO TEM A OFERECER? Planejamento da cidade, olhando para o futuro da região, da metrópole, do estado e do país Orçamento participativo apoiado em planejamento, plenárias regionais, reuniões de bairros e formação de novas lideranças Um governo que abriu canais efetivos de participação, inovou na legislação participativa e nas formas de comunicação
  21. 21. IV – O QUE SÃO BERNARDO TEM A OFERECER? Ações de comunicação com caráter educativo, além de promover cursos, seminários e divulgar informações para a democratização das decisões. Uso de vídeos e recursos da mídia eletrônica, para incentivar a participação e capacitar os participantes sobre os assuntos em discussão Participação de milhares de pessoas em Conferências, plenárias deliberativas e compromisso de dar transparência a todas as ações de governo
  22. 22. IV – O QUE SÃO BERNARDO TEM A OFERECER? Certificados comprovando a participação no PPA e em outros processos participativos Importância do Conselho Municipal de Orçamento, das plenárias de prestação de contas e das comissões regionais de acompanhamento da fiscalização das obras e serviços Relação democrática com o Parlamento e os parlamentares que acreditam nesse processo participativo de transformação da cidade
  23. 23. IV – O QUE SÃO BERNARDO TEM A OFERECER? Compromisso de diminuir a histórica divida social existente, com redistribuição de renda e acesso a bens e serviços públicos de qualidade Crescimento orçamentário e políticas públicas bem sucedidas (1) Realização de concursos públicos e incentivo aos cursos técnicos e profissionalizantes, com ênfase em administração pública e sustentabilidade
  24. 24. IV – O QUE SÃO BERNARDO TEM A OFERECER? Defesa do interesse público e parcerias com a iniciativa privada subordinadas aos compromissos assumidos no Programa de Governo Constante participação do Prefeito e dos demais membros do Governo em atividades conjuntas com munícipes e agentes políticos Importância dada à ação conjunta com outros municípios e ao Consórcio Intermunicipal Público do ABC (2)
  25. 25. IV – O QUE SÃO BERNARDO TEM A OFERECER? Proposta de escola de governo para a capacitação de gestores, trabalhadores e conselheiros A participação das mulheres, a eleição da Presidenta Dilma e novos desafios, inclusive na relação com os movimentos sociais (3) &quot;Sem a participação ativa da população não há democracia e sem o empenho do governo em fazer uma gestão participativa é impossível se ter uma gestão transparente. Por isso, acreditamos seriamente na participação de todos na construção de uma cidade melhor&quot;, Secretária, Nilza de Oliveira
  26. 26. IV – O QUE SÃO BERNARDO TEM A OFERECER? &quot;É preciso que haja envolvimento de todos. Dessa forma conseguiremos democratizar e ter transparência para valer na gestão&quot;. &quot;É o envolvimento da comunidade na discussão de diretrizes e acompanhamento dos trabalhos realizados pela Prefeitura que fazem a diferença. Estou seguro que São Bernardo vai ser melhor daqui a quatro anos com o apoio de vocês”, Prefeito Luiz Marinho
  27. 27. VOCÊ PODE, NÓS PODEMOS TRANSFORMAR!
  28. 28. VIVA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE SÃO BERNARDO! Parabéns aos que lutam e exercem sua cidadania ativa! Obrigado! Carlos Neder (3105.5632, www.carlosneder.com.br , vereadorneder@terra.com.br

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