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6. Inovações (cont.)   Compartilhamento do risco de crédito: Os ganhos resultantes para a    CONCESSIONÁRIA, decorrentes ...
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7. Processo licitatório Consulta pública:  - Concluída em 16/01/2006 Publicação do Edital:  - Edital publicado em 20/04/...
   KPMG   PPP Patrocinada - MG-050   PPP Administrativa – SDO do Jaguaribe           © 2007 KPMG Structured Finance S.A...
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Análise de Riscos - Custo do Risco RetidoRepartição de riscos entre público e privado para que se possa reduzir o custo do...
Análise de Riscos - Na Fase de Construção e na Fase Operacional                        Fase de                            ...
Workshop Public-Private Partnerships
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  1. 1. STRUCTURED FINANCEWorkshop do programa de PPP do RSModelagem de Projetos de Parceira Público-Privada (PPP)Estudo de CasosAlban DrouetGerente de Projetos31 de Julho de 2008ADVISORY
  2. 2.  KPMG PPP Patrocinada - MG-050 PPP Administrativa - SDO do Jaguaribe © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 1
  3. 3. Estrutura da KPMG no Brasil AUDIT ADVISORY TAX FINANCIAL ADVISORY SERVICES Corporate Transaction Corporate Forensic Finance Services Recovery Accounting Structured Finance © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 2
  4. 4. KPMG Structured Finance  PPP e Concessões:  Modelagem Institucional  Modelagem Econômico-financeira  Manifestação de Interesse  Análise de Value-for-Money (VfM)  Assessoria ao Processo Licitatório  Estruturação Financeira e Financiamento  Project Finance  Estruturação de Projetos  Análise de Viabilidade Econômico-financeira de Projetos  Reequilíbrio Econômico-financeiro de Contratos  Renegociação de Contratos © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 3
  5. 5. Credenciais da KPMG em PPP Infrastructure Journal Awards 2006: Financial Adviser of the Year – PPP Infrastructure Journal Awards 2005: Financial Adviser of the Year – PPP Infrastructure Journal Awards 2004: Financial Adviser of the Year – PPP Infrastructure Journal Awards 2006: Transport Financial Adviser of the Year Infrastructure Journal Awards 2003: Transport Financial Adviser of the Year Project Finance Magazine Awards 2004: European Transport PPP Deal of the Year Project Finance Magazine Awards 2003: European PPP/Healthcare Deal of the Year Project Finance International Awards 2003: Aviser of the Year (Europe, Middle East and Africa) Infrastructure Deal of the Year Public Private Finance Awards 2004  Best Operational Defence Training or Equipment Project  Most Innovative New PPP Scheme in Development  Best NHS LIFT JV Established  Best Designed Operational Project  Best Major Hospital in Operation Public Private Finance Awards 2003  Best MoD Project  Best Accommodation/Property Project less than £20m  Best Health Project more than £45m  Best Health Project less than £45m  Best Operational Local Government Project  Best Partnership (Coventry New Hospitals Project) © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 4
  6. 6. Experiência da KPMG em PPP no Brasil  Assessoria ao Ministério dos Transporte - “Novo Modelo de Concessões de Rodovias Federais em PPP” (2004)  Assessoria ao Governo do Estado de Minas Gerais – “Projeto Piloto de PPP MG- 050” (2005 a 2006)  Assessoria ao Governo do Estado da Bahia – “Projeto PPP SDO do Jaguaribe” (2005 a 2006)  Assessoria ao Governo do Estado de São Paulo – “PPP Modernização do Complexo Esportivo Constâncio Vaz Guimarães” (2005 a 2007)  Assessoria a Empresa Privada - Manifestação de Interesse à “PPP do Projeto de Irrigação do Salitre” (2007) © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 5
  7. 7. Experiência da KPMG em PPP no Brasil – PPP Rodovias Federais  Cliente: Ministério dos Transportes  Projeto: “Novo Modelo de Concessão de Rodovias Federais em PPP”  Primeira modelagem de PPP no Brasil  O PPA 2004-2007 do Governo Federal, incluiu sete projetos de construção/duplicação de rodovias federais passíveis de execução/conclusão via PPP, somando R$ 7,2 bilhões  Escopo da assessoria da KPMG ao MT:  Diagnóstico  Modelagem Institucional  Modelagem Econômico-financeira  Novo Modelo de Concessão de Rodovias Federais em PPP  Minutas do Edital e do Contrato de PPP  Trabalho executado e concluído em 2004 © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 6
  8. 8.  KPMG PPP Patrocinada - MG-050 PPP Administrativa - SDO do Jaguaribe © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 7
  9. 9. Conteúdo 1. O Projeto PPP MG-050 2. Análise de riscos 3. Mecanismo de pagamento 4. Modelagem econômico-financeira 5. Garantias 6. Inovações 7. Processo licitatório © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 8
  10. 10. 1. O Projeto PPP MG-050 As Rodovias MG-050 e BR-265 compõem o Corredor de Integração Sudoeste Mineiro/São Paulo. Possuem extensão de 372 km e estabelecem conexão dos pólos localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte com os principais centros de geração e atração de carga do Centro-Oeste e Sudoeste mineiro. Passam por Juatuba, Divinópolis, Formiga, Passos e São Sebastião do Paraíso, até a divisa MG/SP. Ao todo são 50 municípios, que somam 1.331.075 habitantes (7,4% da população) e 7,7% do PIB mineiro. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 9
  11. 11. 1. O Projeto PPP MG-050 (cont.) Fonte: DER-MG. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 10
  12. 12. 1. O Projeto PPP MG-050 (cont.) PPP Patrocinada GOVERNO DE MINAS GERAIS AGENTE CONSELHO GESTOR GARANTIDOR TESOURO DE PPP (CODEMIG) $ PODER CONCEDENTE E REGULADOR PODER CONCEDENTE PODER CONCEDENTE $ Cobertura de sinistros AGENTE (DER/MG) REGULADOR (DER/MG) Contrato Garantia VERIFICADORES Contrato da CP INDEPENDENTES de PPP $ Cobertura de sinistros $ Indicadores de desempenho SISTEMA DE QID Apólices SEGURADORAS Nota de QID $ CONTRAPRESTAÇÃO Financiamentos $ CONTA $ PECUNIÁRIA SPE FINANCIADORES (CP) BANCÁRIA $ $ MECANISMO DE PAGAMENTO $ Dividendos PEDÁGIO Capital ACIONISTAS Redução da contraprestação por compartilhamento de ganhos Empenho © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 11
  13. 13. Conteúdo 1. O Projeto PPP MG-050 2. Análise de riscos 3. Mecanismo de pagamento 4. Modelagem econômico-financeira 5. Garantias 6. Inovações 7. Processo licitatório © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 12
  14. 14. 2. Análise de riscos Risco Privado Público Compartilhado Mitigação • Sinergia projeto + construção• Projeto • Plano de seguros: Engenharia e• Construção  responsabilidade civil• Aporte de capital • Seguros-garantia: Completion/ performance bond • Antes da licitação: Governo   providenciou LIC (Licença de• Ambiental (LI e LO • Após licitação: privado deve Instalação após providenciar outras licenças, Corretiva - adjudicação) porém o Governo deve dar FEAM) suporte • Valor previamente orçado pelo Governo e disponibilizado• Desapropriação  • Reequilíbrio econômico- financeiro caso valor executado seja superior © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 13
  15. 15. 2. Análise de riscos (cont.) Risco Privado Público Compartilhado Mitigação  • Compartilhamento 50%/50% para  variações de receita >10%• Receita (-10% a (>10% e <10%) • Reequilíbrio econômico-financeiro +10%) para variações de receita < -10%• Contraprestação  • Garantia via CODEMIG (CBMM) • Sinergia projeto + construção • Medição periódica dos indicadores de desempenho e pagamento da• Operação  contraprestação de acordo com a Nota de Desempenho (QID) • Plano de Seguros • Performance Bond • Arbitragem• Regulatório/  • Indenização por extinção do político contrato • Financiamento em moeda local • Financiamento • Empenho da Contraprestação • Step-in-rights © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 14
  16. 16. Conteúdo 1. O Projeto PPP MG-050 2. Análise de riscos 3. Mecanismo de pagamento 4. Modelagem econômico-financeira 5. Garantias 6. Inovações 7. Processo licitatório © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 15
  17. 17. 3. Mecanismo de pagamento e Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)3.2. Quadro de Indicadores de Desempenho (QID) (cont.)Indicadores da área Operacional Sinalização Peso: 33% horizontal Peso: 33% Sinalização Peso: 33% Nota vertical + “Segurança” Segurança Índice Peso: 34% Atende = 1 cr ítico Crítico Não atende = 0 Nível de Indicador Peso: 25% serviço IRI Indicador Peso: 25% IGG Peso: 33% Afundamento Nota Peso: 20% Nota da Área área nas trilhas + x “Condi ção da Condição + x Operacional de roda superfície” superfície Parâmetros Peso: 20% gerais Gerais Buracos e panelas Drenagem Peso: 10% Há burados/panelas = 0 buracos/panelas superficial Não há burados/panelas = 1 buracos/panelas Peso: 40% Deflexão Peso: 34% Nota Obras de Arte Peso: 40% arte especiais Especiais + “Manutenção Manutenção Patrimonial" Patrimonial Drenagem Peso: 20% subterrânea Subterrânea © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 16
  18. 18. 3. Mecanismo de pagamento e Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)3.3. Nível de serviço  Nível de Serviço A: representa  Nível de Serviço D (mínimo aceitável): fluxo condições de operação com o de veículos aproxima-se da zona de fluxo fluxo de veículos livre, baixos instável com velocidades de operação ainda volumes e elevadas velocidades; toleráveis, porém afetadas por mudanças nas condições de operação;  Nível de Serviço B: situa-se na zona de fluxo estável, com as  Nível de Serviço E (inaceitável): os volumes velocidades de operação de tráfego estão na capacidade da via ou começando a ter algumas próximo dela com velocidades de ordem de 45 restrições em razão das km /hora. O fluxo é instável, podendo ocorrer condições de tráfego; paradas de curta duração;  Nível de Serviço C: permanece,  Nível de Serviço F (inaceitável): corresponde ainda, na zona de fluxo estável, ao fluxo forçado. As velocidades são baixas e os mas as velocidades e a volumes são maiores que a capacidade da via. manobrabilidade são controladas Nessas condições, freqüentemente, observam- pelo elevado volume de tráfego; se filas de veículos e a seção serve como área de armazenamento em parte ou durante todo o período de pico. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 17
  19. 19. 3. Mecanismo de pagamento e Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)3.2. Quadro de Indicadores de Desempenho (QID) (cont.)Indicadores da área Financeira Indicadores da área Ambiental Nota Peso: 80% Atende = 1 Margem LAJIRDA “Licença ambiental” Não atende = 0 + Nota da área Ambiental Índice de Cobertura Atende = 1 do Serviço da Dívida Não atende = 0 Nota Peso: 20% “Conformidade legal” Atende = 1 Estrutura de Capital Não atende = 0 Atende = 1 Liquidez Corrente Não atende = 0 x10 Nota da área Financeira Custo pela Receita Atende = 1 Líquida Não atende = 0 Indicadores da área Social Atende = 1 Educação para Atende = 1 Demanda Não atende = 0 o trânsito Não atende = 0 Demonstrações Atende = 1 Participação da Atende = 1 Financeiras x10 Nota da área Social Não atende = 0 sociedade Não atende = 0 Projeções Atende = 1 Atende = 1 Capacitação dos Financeiras Não atende = 0 empregados Não atende = 0 © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 18
  20. 20. 3. Mecanismo de pagamento e Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)3.2. Quadro de Indicadores de Desempenho (QID) Verificador Sistema de QID Independente CONTRATANTE Indicadores Nota 70% Operacionais Operacional CP Indicadores Nota 10% 100% Ambientais Ambiental Nota Dedução = do QID (1 - Nota DO QID) * CP Indicadores Nota 10% Financeiros Financeira CP - Dedução Indicadores Nota 10% Sociais Social CONCESSIONÁRIO © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 19
  21. 21. 3. Mecanismo de pagamento e Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)3.1. Mecanismo de pagamento Verificador Independente: empresa TESOURO especializada na verificação dos índices de $ desempenho do QID, contratada pelo Agente VERIFICADORES INDEPENDENTES PODER Regulador, para monitoramento periódico dos CONCEDENTE Indicadores de (DER/MG) desempenho indicadores e alimentação do sistema de QID. $ SISTEMA DE QID Sistema de QID: sistema de cálculo da nota Nota de QID CONTRAPRESTAÇÃO $ $ do QID automatizado, monitorado pela ADICIONAL À TARIFA CONTA (CAT) BANCÁRIA Agência Reguladora. MECANISMO DE PAGAMENTO © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 20
  22. 22. 3. Mecanismo de pagamento e Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)3.1. Mecanismo de pagamento (cont.) 3 $ DER/MG Relatório 1 de QID 1 VERIFICADOR 2 2a Relatório INDEPENDENTE de QID Fatura Relatório SISTEMA de QID Relatório DE QID de QID COMITÊ 1a TÉCNICO 1 2a Nota do 3 QID 3 $ 3 $ CONTA SPE CAT BANCÁRIA 4a $ MECANISMO DE PAGAMENTO 3a Nota final do QID 1. VERIFICADOR INDEPENDENTE emite relatório com NOTA DO QID até o quinto dia do mês subseqüente ao do vencimento. 2. SPE emite fatura para o DER/MG. Não controverso 3. DER/MG paga a CAT para a CONCESSIONÁRIA até o quinto dia útil após recebimento da fatura. 1a. Caso VERIFICADOR INDEPENDENTE não forneça a NOTA DO QID dentro do prazo estabelecido, o CONCESSIONÁRIO Controverso fornecerá a NOTA DO QID até o décimo dia do mês subseqüente ao do vencimento. 2a. Caso o DER/MG não concorde com a NOTA do QID emitido pela CONCESSIONÁRIA até o quinto dia após a apresentação da nota, a questão será encaminhada ao COMITÊ TÉCNICO. 3a. COMITÊ TÉCNICO emite NOTA FINAL DO QID. 4a. Havendo diferença a maior ou a menor paga à CONCESSIONÁRIA, acerta-se no próximo pagamento subseqüente à decisão. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 21
  23. 23. Conteúdo 1. O Projeto PPP MG-050 2. Análise de riscos 3. Mecanismo de pagamento 4. Modelagem econômico-financeira 5. Garantias 6. Inovações 7. Processo licitatório © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 22
  24. 24. 3. Modelagem econômico-financeira3.1. Demanda Contagem de tráfego (VDM) e nível de serviço atual na MG-050 25.050 6 15.429 10.037 4 6.987 5.803 4.039 3 8.755 7.665 7.459 1 6.564 6.479 5917 16 19 2 5 14 4.243 7 3.996 4.068 3.911 3.313 3.224 3.293 3.400 15 17 8 13 18 20 9 10 11 12 km 57,6 km 92,2 km 164,8 km 212,8 km 331 km 261,6 km 387,7 km 659,5 km 86,5 km 126 km 143,7 km 354,6 km 69,4 km 284,7 km 369,1 km 402 km 4,65 km 132 km 80,0 = = km 359,3 km 372,1 km 0,0 km 637,2 NÍVEIS DE SERVIÇO OND. E D E E D F D C C C C C D D D E D D E D MON. F E E E MG-050 BR-491 BR-265 DIVISA MG/SP DIVINÓPOLIS JUATUBA S. SEBASTIÃO AZURITA ITAÚ DE MINAS M. LEME PASSOS ITAÚNA DO PARAÍSO FORMIGA PIUMHÍ © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 23
  25. 25. 4. Modelagem econômico-financeira4.2. Praças de pedágio Localização dos Postos de Pedágio  Número de praças de pedágio: seis; Posto de pedágio Localização  Flexibilidade na localização: +/- 7 km 1 Azurita MG-050 - Km 75,6 da posição inicial, obedecendo à 2 Córrego das MG-050 - Km 139,5 distância mínima de 50 km entre duas Colheres praças de pedágio. 3 Formiga MG-050 - Km 210,0 4 Capitólio/Furnas MG-050 - Km 274,7 5 Rio Conquista MG-050 - Km 335,5 6 São Sebastião do MG-050 - Km 393,0 Paraíso © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 24
  26. 26. 4. Modelagem econômico-financeira4.5. Praças de pedágio © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 25
  27. 27. 4. Modelagem econômico-financeira4.3. Projeção de tráfego (Edital) Projeção de tráfego do DER/MG © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 26
  28. 28. 4. Modelagem econômico-financeira4.4. Estrutura tarifária  Tarifa: R$ 3,00 (data-base: dezembro Categoria de veículos de 2005) por praça de pedágio; Categoria Tipo de veículo N de Rodagem Multiplicador eixos da tarifa  Reajuste tarifário anual automático 1 automóvel, caminhoneta, furgão 2 simples 1,0 pelo IPCA/IBGE, não havendo 2 caminhão leve, ônibus, 2 dupla 2,0 necessidade de homologação prévia caminhão-trator e furgão do Poder Concedente ou Agente 3 automóvel com semi-reboque e 3 simples 1,5 Regulador, conforme estabelecido na caminhonete com semi-reboque Lei de PPP Federal. 4 caminhão, caminhão-trator, 3 dupla 3 caminhão-trator com semi-reboque e ônibus 5 automóvel com reboque e 4 simples 2 caminhonete com reboque 6 caminhão com reboque e 4 dupla 4 caminhão-trator com semi-reboque 7 caminhão com reboque e 5 dupla 5 caminhão-trator com semi-reboque 8 caminhão com reboque e 6 dupla 6 caminhão-trator com semi-reboque 9 motocicleta, motoneta e bicicleta 2 simples 0,5 a motor © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 27
  29. 29. 4. Modelagem econômico-financeira4.6. ReceitaReceita de pedágio Praça de pedágio 1 Proporcional ao volume de tráfego, fuga e Praça de pedágio 2 Receita de pedágio . impedância e tarifa de pedágio . . (R$ 3,00/praça); Praça de pedágio 6 CP – Dedução QID Seis praças de pedágio com flexibilidade para a localização: +/- 7 km da posição inicial. DREContraprestação Pecuniária (CP) CP do Estado à SPE para viabilizar o Receita retorno do projeto e cobrança de uma tarifa Contraprestação Pecuniária (CP) de pedágio social; Mecanismo de pagamento da CP por disponibilidade. Receita proveniente da tarifa 1 2 3 ... 25 Anos © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 28
  30. 30. PPP MG-050Investimentos Recuperação Funcional: recuperação do estado do pavimento, dos acostamentos, dos dispositivos de sinalização (vertical e horizontal) e de segurança (defensas e guarda-corpos) e da drenagem superficial a serem realizadas nos primeiros 12 meses da concessão Intervenções obrigatórias: obras e instalações que deverão ser obrigatoriamente executadas pela CONCESSIONÁRIA durante os primeiros anos da concessão. Restauração: conjunto de todas as intervenções físicas a realizar para reconduzir os sistemas rodoviários existentes em plena condição de utilização segundo os padrões exigidos pelo CONTRATANTE. Obras de melhoria e ampliação da capacidade: obras a serem realizadas para garantir nível de serviço igual ou superior ao Nível D. Manutenção: conservação de rotina, rejuvenescimento da superfície, fresagens, reforço estrutural. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 29
  31. 31. PPP MG-050Investimentos Investimentos totais Valor dos investimentos nos cinco R$ 298 milhões primeiros anos Valor total dos investimentos R$ 659 milhões © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 30
  32. 32. 4. Modelagem econômico-financeira4.9. Financiamento Manifestações de apoio: BID, IFC, BNDES e BDMG BNDES - FINEM e Project Finance - Volume: 60% a 70% dos investimentos financiáveis - Prazo: de acordo com a capacidade de pagamento do projeto - Taxa de juros:  Operação Direta: TJLP + remuneração do BNDES (3,8% a 4,8%);  Operação Indireta: TJLP + remuneração do BNDES (3,8%) + remuneração da instituição financeira (negociada entre as partes, por volta de 4%). - Índice de Cobertura do Serviço da Dívida mínimo de 1,3 BID - Empréstimo direto ou garantia parcial de crédito em montante equivalente a até 25% do custo total do projeto; - Empréstimo sindicalizado. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 31
  33. 33. 4. Modelagem econômico-financeira4.9. Financiamento (cont.) IFC - Financiamento com recursos próprios limitado a 25% do custo total do projeto, compreendendo um empréstimo sênior, um empréstimo subordinado ou um financiamento híbrido; - Empréstimo sindicalizado; - Garantia de crédito parcial para emissão de debêntures ou financiamento de bancos comerciais locais; - Contribuição direta no capital do projeto. Outros financiamentos - FIPs com foco em infra-estrutura - Mercado de capitais: ações e debêntures Capital próprio dos acionistas - O capital aportado pelos acionistas deverá corresponder a no mínimo 10% dos investimentos. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 32
  34. 34. 4. Modelagem econômico-financeira4.10. Contraprestação  Estrutura tarifária: R$ 3,00 por automóvel e por eixo de veículos de carga  Número de praças de pedágio: seis Contraprestação anual ≤ R$ 35 milhões  Prazo do contrato: 25 anos  Investimentos de R$ 659 milhões. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 33
  35. 35. Conteúdo 1. O Projeto PPP MG-050 2. Análise de riscos 3. Mecanismo de pagamento 4. Modelagem econômico-financeira 5. Garantias 6. Inovações 7. Processo licitatório © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 34
  36. 36. 5. Garantias e seguros Garantia de proposta (Bid Bond) - R$ 25 milhões, com prazo mínimo de validade de 60 dias contados da data de entrega da proposta. Garantia de execução contratual (Performance Bond) - Garantia do atendimento das condições operacionais mínimas da rodovia, da execução das intervenções obrigatórias e das obras de melhoria e ampliação da capacidade, no valor de R$ 50 milhões, liberada à razão de 20% a cada período de 5 anos; - Garantia do fiel cumprimento da operação da rodovia e da conservação da rodovia, no valor dos custos operacionais verificados pela concessionária no ano anterior. Para o primeiro ano de operação, o valor de referência é de R$ 10 milhões. Plano de Seguros - Além dos seguros exigidos pela legislação, a concessionária deverá assegurar a existência e a manutenção em vigor dos seguintes seguros: - Seguro de Danos Materiais: Riscos de Engenharia e de Operações Rodoviárias - Seguro de Responsabilidade Civil Geral © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 35
  37. 37. 5. Garantias e seguros (cont.) Garantia para a Contraprestação Pecuniária (CP) - A garantia pelas obrigações assumidas pelo DER no contrato de concessão patrocinada será prestada pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG); - As obrigações da CODEMIG incidirão sobre parcela dos direitos da CODEMIG à participação nos lucros líquidos decorrentes da venda de produtos derivados do beneficiamento e da industrialização de minérios pela CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, com sede na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais. A parcela objeto da garantia estará limitada ao valor correspondente à CP mensal devida pelo DER/MG à CONCESSIONÁRIA; - A parcela objeto da garantia estará limitada ao valor correspondente à CP mensal devida pelo DER/MG à CONCESSIONÁRIA. A existência desses recursos deverá ser garantida pela CODEMIG durante a vigência do contrato. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 36
  38. 38. Conteúdo 1. O Projeto PPP MG-050 2. Análise de riscos 3. Mecanismo de pagamento 4. Modelagem econômico-financeira 5. Garantias 6. Inovações 7. Processo licitatório © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 37
  39. 39. 6. Inovações Compartilhamento do risco de demanda: – Os riscos referentes à demanda de tráfego, em relação ao volume projetado no estudo de tráfego indicado na METODOLOGIA DE EXECUÇÃO, serão compartilhados entre as PARTES na proporção de 50% para cada uma. – As variações de RECEITA DE PEDÁGIO a maior, dentro da faixa de 10%, reverterão integralmente para a CONCESSIONÁRIA e não ensejarão a revisão do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO. – As variações de RECEITA DE PEDÁGIO a maior, verificadas acima da faixa de 10%, serão compartilhadas entre a CONCESSIONÁRIA e o DER/MG. A parte das receitas que couber ao DER/MG será compensada mediante a redução proporcional da CAT. – As variações de RECEITA DE PEDÁGIO a menor, dentro da faixa de 10%,, serão integralmente assumidas pela CONCESSIONÁRIA não ensejarão a revisão do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO. – As variações a menor, além da faixa de 10%, serão compartilhadas entre a CONCESSIONÁRIA e o DER/MG mediante a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 38
  40. 40. 6. Inovações (cont.) Risco Governo compartilhado 50%/50% Concessionário Risco da Receita de Tráfego Concessionária +10% Governo Risco -10% compartilhado Concessionário 50%/50% 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ... 25 Anos © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 39
  41. 41. 6. Inovações (cont.) Compartilhamento do risco de crédito: Os ganhos resultantes para a CONCESSIONÁRIA, decorrentes da redução do risco de crédito dos financiamentos utilizados para a execução dos investimentos requeridos para a prestação do SERVIÇO ADEQUADO, serão compartilhados na proporção de 50% para a CONCESSIONÁRIA e de 50% para o DER/MG. Renegociação da Despesa financeira dívida Governo Privado Despesa financeira 1 ... 5 ... 13 ... 25 Anos © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 40
  42. 42. 6. Inovações (cont.) Indicadores e Mecanismo de Desempenho: Pagamento da CP de acordo com a NOTA DO QID, alinhando o interesses do CONCESSIONÁRIO com o dos usuários. Prêmio: Caso a CONCESSIONÁRIA antecipe o nível de Índice Crítico (IC) do QID, indicado como “Bom”, em pelo menos 1 (um) ano e a NOTA DO QID média dos últimos 12 (doze) meses consecutivos for superior a 9,0 (nove), a CONCESSIONÁRIA fará jus ao prêmio por desempenho excepcional: – O prêmio corresponderá ao acréscimo de 5% no percentual de compartilhamento de ganhos (50% + 5%) e à redução de 5% no percentual de compartilhamento de riscos (50% - 5%) atribuído à CONCESSIONÁRIA. – O prêmio por desempenho excepcional se aplicará aos meses em que for verificada a situação excepcional. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 41
  43. 43. 6. Inovações (cont.) Cronograma de investimentos flexível: Alinhamento dos investimentos com o crescimento da receita: os investimentos são atrelados ao nível de serviço. O limite do padrão de serviços a ser considerado corresponde a 50 horas anuais em nível inferior ao nível D, tal como conceituado no Highway Capacity Manual (HCM). Permite postergação dos investimentos previstos no contrato caso a demanda projetada não se realize, ou antecipação dos investimentos previstos no contrato caso haja excesso de demanda. Investimentos contínuos: usuários tendem a ficar mais satisfeitos quando observam novas obras/melhorias sendo implementadas ao longo do prazo de concessão. Critério de habilitação e julgamento: Documentos de Habilitação e Metodologia de Execução: passa ou falha Classificação das propostas habilitadas: menor CP © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 42
  44. 44. Contéudo 1. O Projeto PPP MG-050 2. Análise de riscos 3. Mecanismo de pagamento 4. Modelagem econômico-financeira 5. Garantias 6. Inovações 7. Processo licitatório © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 43
  45. 45. 7. Processo licitatório Consulta pública: - Concluída em 16/01/2006 Publicação do Edital: - Edital publicado em 20/04/2006 Recebimento das propostas - Propostas apresentadas em 07/08/2006 Julgamento das propostas:  Análise da documentação de Habilitação e da Metodologia de Execução: - Resultado da análise divulgado em 24/10/2006; - Proponentes habilitados: Equipav S.A., Consórcio Cowan/OHL Brasil/Barbosa Mello e Consórcio Construcap/Ferreira Guedes; - Proponentes inabilitados: Consórcio BRVias MG050 (Splice/Bolognesi Engenharia/Aeropar Part.) e Consórcio Constran/Schahin/Mairengineering.  Análise da proposta econômica: - Critério: menor CP - Ainda não iniciada © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 44
  46. 46.  KPMG PPP Patrocinada - MG-050 PPP Administrativa – SDO do Jaguaribe © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 45
  47. 47. ConteúdoI. O Programa Bahia Azul e o Projeto SDO de JaguaribeII. Estruturação Financeira da PPP SDO de Jaguaribe © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 46
  48. 48. I. Programa Bahia Azul e o Projeto SDO do Jaguaribe© 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes eafiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 47
  49. 49. Programa Bahia Azul - DescriçãoDe 1995 a 2005, o governo do Estado da Bahia implementou o Programa Bahia Azul, um dos maiores programas de saneamento ambiental da América Latina.Área de abrangência: Salvador e 11 municípios do entorno da Baía de Todos os Santos.População beneficiada: 2,5 milhões de pessoas.Investimentos: US$ 600 milhões no setor de saneamento.Resultados alcançados: – Aumento dos níveis de cobertura dos serviços de saneamento, passando a Região Metropolitana de Salvador para a 3ª mais bem atendida por rede coletora do Brasil (PNAD/2003). – Melhoria das condições de saúde pública. – Recuperação da balneabilidade das praias. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 48
  50. 50. Programa Bahia Azul - Balneabilidade das Praias Antes do ProgramaEm 1996, foramanalisadasperiodicamente peloCRA 23 praias, das 1996quais: Apenas duas ficaram próprias em mais de 98% do tempo. Cinco ficaram próprias entre 55% e 67% do tempo. 16 ficaram Própria impróprias. Alerta Imprópria © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 49
  51. 51. Programa Bahia Azul - Balneabilidade das Praias Após o ProgramaEm 2004, foramanalisadasperiodicamente peloCRA 23 praias, dasquais: 2004 18 ficaram próprias em mais de 93% do tempo. Três ficaram próprias entre 53% e 67% do tempo. Duas ficaram impróprias. Própria Alerta Imprópria © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 50
  52. 52. Projeto SDO do Jaguaribe - DescriçãoNa década de 90, identificou-se a necessidade de um novo emissário submarino em Salvador. O emissário existente (SDO do Rio Vermelho), construído na década de 70, teria sua capacidade de vazão (8,3 m3/s) esgotada em 2007 em decorrência do Programa Bahia Azul.O novo Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (“SDO do Jaguaribe”) objetiva expandir o tratamento e a disposição final dos esgotos em grande parte da cidade de Salvador.Dar continuidade ao Programa Bahia Azul em Salvador, promovendo a manutenção e as melhorias dos benefícios já gerados pelos investimentos em saneamento realizados. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 51
  53. 53. Projeto SDO do Jaguaribe - Descrição (cont.)Atendimento adicional a aproximadamente 1.900.000 habitantes de uma área de aproximadamente 20.000 hectares, envolvendo as bacias dos rios das Pedras, Jaguaribe, Ipitanga e Joanes, representando uma melhora substancial da qualidade de suas águas.Melhoria da qualidade de vida dos usuários.Redução de gastos no setor de saúde pública, evitando a disseminação de doenças de veiculação hídrica.Melhoria da balneabilidade das praias, principal lazer dos turistas e moradores de Salvador. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 52
  54. 54. Projeto SDO do Jaguaribe - Localização © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 53
  55. 55. Projeto SDO do Jaguaribe - Características Físicas ECP Emissário Trecho terrestre Emissário Trecho submarino 40 mRecalque Túnel revestido em Tubulação de concreto projetado aço DN 1.600 mm Tubulação DN 1.600 mm DN 1.600 mm 141 m 1.368 m 3.600 m © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 54
  56. 56. II. Estruturação Financeira da PPP SDO do Jaguaribe © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 55
  57. 57. Objetivo da PPP SDO do JaguaribeRealizar uma parceria entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA e um grupo privado no qual o grupo privado ficará responsável pelo projeto, pela construção, pelo financiamento, pela operação e pela manutenção do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (“SDO do Jaguaribe” ou “Projeto”) para tratamento e disposição final de esgoto na cidade de Salvador: a. Ampliação de uma Estação Elevatória b. Construção de uma Linha de Recalque c. Construção de uma Estação de Condicionamento Prévio (“ECP”) d. Construção de Emissário Terrestre e. Construção de um Emissário Submarino f. Operação e manutenção do SDO do Jaguaribe. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 56
  58. 58. Diagrama EMBASA SPE - PPP SDO do Jaguaribe Linha de Recalque ECP 3 m3/s Coletores BOMBA Ampliação Mar da Estação Elevatória Emissário Difusor Submarino 5,9 m3/s 3,6 km © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 57
  59. 59. Análise de Riscos - Custo do Risco RetidoRepartição de riscos entre público e privado para que se possa reduzir o custo do risco retido Contratação tradicional Concessão Custo do risco retido comum PPP Risco 100% Risco 100% público privado © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 58
  60. 60. Análise de Riscos - Na Fase de Construção e na Fase Operacional Fase de Fase Pagamentos construção operacional Contraprestação 3 ... 35 anos  Projeto  Operação e manutenção  Construção  Contraprestação  Aporte  Regulatórios  Ambiental  Políticos  Desapropriação  Financiamento © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257 KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 59
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