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5       O processo histórico             brasileiro:              O “sentido” da evolução                                 ...
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ESTADO                                    SOBERANIA                                             POPULAR            POLÍTIC...
8    “É um processo que carrega a possibilidade de devolver a     palavra a quem não tinha voz e nem era ouvido.    Que te...
ONDE NASCE ISSO...Processo de “Alargamento e o Aprendizado da Democracia” (PauloKrischke (2004); (Luciano Fedozzi (1997) –...
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Nossa DEMOCRACIA É                                        PARTICIPATIVA. Vale dizer,                                      ...
12                             CONFERÊNCIAS                          Capital Social                      (Espaços de Legit...
13Espaço democrático de aparecimento, da visibilidade (Raquel Raichelis);explicitação de interesses e conflitos entre dive...
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I.      Confiança: sentir-se capaz de fazer.II.     Motivação: querer fazer.III.    Esforço: disposição para superar dific...
16       É o espaço (...) em que o USUÁRIO pode decidir com     autonomia sobre seus interesses no âmbito da assistência  ...
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SECRETÁRIA                                                                            (xxx)                Gestão         ...
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20      Articular e Intersetorializar agentes públicos e sociais para                      erradicar a exclusão social... ...
COMO “ENFRENTAR”? – PLANEJAMENTO   Transparência e                                      INTEGRADO    Publicidade   Parti...
   Os mecanismos de acompanhamento dos conselhos da    execução das políticas são ainda frágeis;   A capacidade de inter...
   Despolitização do poder público e da população;   Indefinição de indicadores de acompanhamento das    Políticas Socia...
24        Poder público não tem respeitado as deliberações dos         Conselhos e Conferências;        Leis que regulam...
   Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social e    do Relatório de Gestão   Aprovação do orçamento municipal (PP...
   Implementação da PL/SUAS/2011   Pouco reconhecimento na área da assistência social;   Falta de parceria com a socied...
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29 Cabe aos profissionais construir estratégias de coletivização de decisões e articulação entre trabalhadores do SUAS jun...
   Enfrentar equívocos e impedir retrocessos...Debates    Vazios;   Qualificar a gestão da Política de Assistência Socia...
   Questão orçamentária;   Falta de vontade política;   Ampliação dos concursos para Assistente Social e para outras   ...
32    Divulgação do Espaço dos Conselhos    Articulação de um Fórum de Conselhos - Conselhos municipais mais     autônom...
Sistema de Monitoramento e Avaliação do SUAS                                                          Sistema Federal de  ...
34       DR. ALLAN MARCIO V. DA               SILVA                 CONTATOS:      FONE: 44-3264-3553//44-9912-0638     WW...
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37     Os conselhos não são espaços únicos e exclusivos     de participação política, mesmo que limitados como     instânc...
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39               SUAS é superação da pobreza    Ampliação da Rede de Proteção Social        Co-financiamento        Con...
40                                       Garantia de Renda                                      Inclusão de mais 800 mil  ...
41                                 Identificação e                               caracterização dos                       ...
42      Programa Bolsa Família      Programas Complementares ao PBF: Brasil Alfabetizado, Próximo     Passo      Progra...
43                         Capacitação e                           Politização                               dos          ...
44                              Sociedade civil                               Democracia                                 P...
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46    Como estão os usuários da Assistência Social?        SUBALTERNIDADE (Yazbek)        EXPANSÃO DE CAPACIDADES, LIBE...
   Quanto mais o usuário é colocado como agente, quanto    mais lhe é permitida a expressão de seus problemas, de    seus...
I.      Confiança: sentir-se capaz de fazer.II.     Motivação: querer fazer.III.    Esforço: disposição para superar dific...
   Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social e    do Relatório de Gestão   Aprovação do orçamento municipal (PP...
   Dificuldades de custeio por corte         As diferentes demandas em cada bairro    no orçamento, especialmente na    ...
51     http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
52 Os gestores RE-ORGANIZANDO a rede socioassistencial de  acordo com o SUAS; Os conselhos municipais REDEFININDO:     a...
53     •   As discussões sobre o TRABALHO SOCIAL NO SUAS E         A    FORMAÇÃO       NECESSÁRIA   PARA     A   SUA      ...
54                                                Território Municipal                                       Agente       ...
SECRETÁRIA                                                                            (xxx)                Gestão         ...
56      PROFISSIONALIZAÇÃO     DA    POLÍTICA   DE         ASSISTÊNCIA        GARANTIR O COMANDO ÚNICO        CONHECIME...
57    Ocupar espaços de relevância no processo decisório;    Criar contra hegemonia na direção da aplicação do     fundo...
58    Profissional com visão estratégica,         cooperativa,     democrática, participativa e solidária;    Precisa se...
59                       SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL                     Desenvolvimento     Saúde                   ...
60     TERRITÓRIO                                         Técnico                        Usuário             s            ...
61       Construção do  desenvolvimento social –             Quais as ações sãodiscussão do que representa           desen...
   Tipificação dos Serviços Socioassistenciais   Romper estigmas e preconceitos sobre os usuários   Qualidade dos progr...
   Deliberação das Conferências – Fóruns    Revisativos   Plano Decenal SUAS Plano 10 Revisionado   Tipificação Naciona...
   Consolidar o SUAS – Profissionalização da Política de AS - Número de    profissionais no SUAS aumentou 57% em quatro a...
   Informação e Conhecimento geram Poder   Tradução da Linguagem Técnica da PNAS   Igualdade de condições (apoio, horár...
66 • Definir estratégias para a estruturação da   gestão do trabalho no SUAS; • “Conferir” o quadro de pessoal existente  ...
67 Acompanhamento da implementação da NOB/RH:     Censo SUAS;     CADSUAS;     Pacto de Aprimoramento da Gestão     Estadu...
68 A qualidade dos serviços prestados à população depende, também, de condições e relações de trabalho, nas     dimensões ...
69 Cabe aos profissionais construir estratégias de coletivização de decisões e articulação entre trabalhadores do SUAS jun...
   Enfrentar equívocos e impedir retrocessos...Debates    Vazios;   Qualificar a gestão da Política de Assistência Socia...
   Questão orçamentária;   Falta de vontade política;   Ampliação dos concursos para Assistente Social e para outras   ...
Sistema de Monitoramento e Avaliação do SUAS                                                          Sistema Federal de  ...
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VII Conferencia de Assistencia Social de Sarandi/Pr 2011

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VII Conferencia de Assistencia Social de Sarandi/Pr 2011

  1. 1. 1 http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  2. 2. 2 http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  3. 3. 3 O Analfabeto Político Bertolt Brecht“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala,nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo devida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato edo remédio que dependem das decisões políticas.O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peitodizendo que odeia a “Política”. Não sabe o imbecil que, da suaignorância política, nasce o menor abandonado e o pior de todos osbandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio dasempresas nacionais e multinacionais”. http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  4. 4. 4 http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  5. 5. 5 O processo histórico brasileiro: O “sentido” da evolução PATRIMONIALISMO Da colonização à república: histórica brasileira: violência, proibição da fala Sem distinção do que é Expressão dos interesses publico e o privado – O povo foi mantido sempre das classes dirigentes. apropriação; estrangeiro em sua própria MARCAS... terra (Oliveira, 1999). Paternalismo e “Primeiro Damismo” = Assistencialismo MANDONISMO/ Caráter de "benesse", CORONELISMO CLIENTELISMO transformando o usuário na Domínio pessoal de um Submissão de quem recebe; condição de "assistido", possuidor sobre os demais; "favorecido" e nunca como cidadão, usuário de um serviço a que tem direito; FAVOR TUTELA Mediação de quem tem um Supõe incapacidade de quem bem; recebe; http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  6. 6. 6 http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  7. 7. ESTADO SOBERANIA POPULAR POLÍTICA DEMOCRACIAONGs, SOCIEDADE ORGANIZADA BUROCRACIA CAPITAL SOCIAL POLÍTICAS PÚBLICAS CORRUPÇÃO FISCALIDADE PARTICIPATIVA (Conselhos) http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  8. 8. 8 “É um processo que carrega a possibilidade de devolver a palavra a quem não tinha voz e nem era ouvido. Que tem o potencial de desenvolver a capacidade de tomar decisões a quem muitas vezes foi transformado num agente passivo de projetos e políticas, afirmando-os como sujeitos sociais. Por isso, a participação, quando vivenciada nestes moldes, constitui-se num processo de construção e afirmação da CONFERÊNCIA é um espaço para a população poder cidadania”. (Valarelli) avaliar e conferir a qualidade dos serviços que estão sendo ofertados na área da política social, assim como, recomendar novas propostas e eleger prioridades. http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  9. 9. ONDE NASCE ISSO...Processo de “Alargamento e o Aprendizado da Democracia” (PauloKrischke (2004); (Luciano Fedozzi (1997) – A estabilidade da democraciaem um país dependia, não só de suas instituições democráticas, mas dasatitudes da população. XEstado mínimo se isentando progressivamente de seu papel degarantidor de Direitos (Consenso de Washington – Neo-Liberalismo) Votar enão Participar – Despolitização da Participação O QUE É/SÃO CONSELHOS MUNICIPAIS...? Os conselhos de políticas podem ser definidos como espaços públicos institucionalizados de negociação que contam com a participação conjunta do poder público e da sociedade civil, que podem desempenhar, conforme suas prerrogativas legais, funções deliberativas, consultivas, fiscalizadoras e mobilizadoras servindo como escola de cidadania (EDUCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO). http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  10. 10. http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  11. 11. Nossa DEMOCRACIA É PARTICIPATIVA. Vale dizer, o povo brasileiro decidiu participar da gestão e controle do Estado brasileiro.Os conselhos municipaisforam criados para ajudara prefeitura na tarefa deutilizar bem o dinheiropúblico. http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  12. 12. 12 CONFERÊNCIAS Capital Social (Espaços de Legitimação) Entendido como o conjunto de “características da organizaçãoDEMOCRÁTICA GESTÃO social, como confiança, Capital Social normas e sistemas, que contribuam para aumentar a eficiência da sociedade, PLANOS CONSELHOS facilitando ações coordenadas” – é FUNDOS uma das formas de capitais intangíveis, colocado em forma simples como o que permite aos membros de confiar um nos outros, para organizar-se e realizar ações em comum PODER PÚBLICO (PUTNAM, 1996, p.177). http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  13. 13. 13Espaço democrático de aparecimento, da visibilidade (Raquel Raichelis);explicitação de interesses e conflitos entre diversos atores sociais ultrapassandoa noção de estatal e privado (Francisco de Oliveira);Reconhecimento da alteridade (homem social interage e interdepende de outrosindivíduos) , do outro, dos direitos, a partir dos quais se estruturam as relaçõessociais (Francisco de Oliveira);Possibilidade de Protagonismo na defesa dos interesses da maioria,contrapondo-se ao estabelecido (Sposati e Lobo);Rompimento da cultura elitista, burocrática priorizando a função social eredistributiva do Estado (Sposati e Lobo);Espaço em movimento como nova forma de lidar com conflitos chamado de“confronto propositivo” ou de “antagonismo convergente” (Celso Daniel);Situação de partida, não de chegada - Capacitação técnica x Capacitação política(Sposati e Lobo). http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  14. 14. 14 Cidadania Exercício dos = Amar Viver para o = Família Primeira fonte de deveres e direitos, benefício dos Conhecimento e civis e políticos do outros Amor indivíduo perante o Estado. A Família é o Berço da Cidadania Ninguém gosta de se submeter à outra pessoa devido a esta ser um “sabichão” ou um “soberano todo poderoso” ou alguém que “ameaça nossa vida”. Família Viver para os outros é o que Nos submetemos aos nos garante a maior autoridade nossos pais porque eles nos amam http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  15. 15. I. Confiança: sentir-se capaz de fazer.II. Motivação: querer fazer.III. Esforço: disposição para superar dificuldades.IV. Responsabilidade: fazer o que deve ser feito. Fazer correto.V. Iniciativa: passar da intenção à ação.VI. Perseverança: terminar o começado.VII. Altruísmo: sentir preocupação pelo outro.VIII. Sentido Comum: ter bons créditos ao avaliar e decidir.IX. Solução de problemas: pôr em ação o que sabe que é capaz de fazer. http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  16. 16. 16 É o espaço (...) em que o USUÁRIO pode decidir com autonomia sobre seus interesses no âmbito da assistência social.  exercer o CONTROLE SOCIAL...conferir e avaliar CONSELHO S FÓRUNS, CONFERÊNCIAS. ..  exercer a ARTICULAÇÃO exercer o PODER das ações de Promoção,DELIBERATIVO... Controle e Defesa dos DHpropor novas medidas (fundamentais) http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  17. 17. 17 Território Municipal Agente Jovem APAE PEMSE Abrigo Território Municipal PETI Território: 5.000 famílias CREAS CRAS Território Municipal http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  18. 18. SECRETÁRIA (xxx) Gestão Dpto. de Dpto. PSE Gestão do SUAS Administrativa P S Básica CREAS (xxx) (xxxx) (xxx) (xxx)18 Recursos Manutenção e Orçamento e Convênio e Assessoria Dep. Apoio Criança e Média Alta Humanos Almoxarifado Financeiro Subvenção CMAS Técnico Adolescente Complexidade Complexidade (xxxx) (xxx) (xxxx) (xxx) (xxx) (xxx) (xxxx) (xxxxx) (xxxx) Cadastro Abrigo Único Atitude PEMSE (xxxx) Bolsa Família (xxxxx) (xxxx) Atenção ao Adolescente Idoso Aprendiz (xxxx) (xxxx) Programa do Convênios CRAM Leite Estaduais (xxxx) (xxxx) (xxxx) Atendimento Projovem Cidadão Urbano ( xxxx) (xxxx) CRAS Assessoria (Esperança e CMDCA Independência) (xxxxx) Projovem Adolescente Horta comunitária (xxx) http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  19. 19. ON ON Secretaria Meio Secretaria Cultura ON Secretaria Obras G ON G ON G Ambiente G ON GON Secretaria Secretaria Saúde ON G GSecretaria Trabalho Educação G Secretaria Secretaria Esporte Segurança SISTEMA ABERTO META GESTÃO (GARGALOS...) Instâncias de c c c Negociação e Pactuação Secretaria da Assistência Clientela da PLANEJAMENLOAS - Cidadão CRAS Conferencia TO s CREAS (Avaliação) Instâncias de FinanciamentoONGON GON GON Conselho Conselho GESTÃO GON Cultura Saúde DESCENTRALIZADA GON Instância de GON Deliberação - ON Conselho G CMAS G Esporte Conselho Conselho Conceitos da Seguranç Educação Administração Conselho Conselho a Trabalho Alimentação  Eficiência  Eficácia http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  20. 20. 20 Articular e Intersetorializar agentes públicos e sociais para erradicar a exclusão social... EDUCAÇÃO DEFESA DE DIREITOS MP/DEFENSORIA/CT SAS/CRAS/CREAS ONGS SAÚDE META-GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA INSTITUIÇÕES UNIVERSIDADES IGREJAS CMAS/CMDCS/CMS/ HABITAÇÃO MOV. SOCIAIS Controle Social TRANSPORTE TRABALHO http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  21. 21. COMO “ENFRENTAR”? – PLANEJAMENTO Transparência e INTEGRADO Publicidade Participalidade e Motivação Representação x Representatividade Intersetorialidade das políticas sociais? Os conselheiros estão qualificados? Ações de Integração, Intersetorialidade e Transversalidades inter e transconselhos http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  22. 22.  Os mecanismos de acompanhamento dos conselhos da execução das políticas são ainda frágeis; A capacidade de intervir no rumo das políticas nos municípios ainda é bastante limitada, dependente das condições sociais, políticas e institucionais ainda não totalmente exploradas e identificadas (Bronzo (2002, p. 63) Prestação de contas e responsabilização em processo de “Transparencização”; Ausência de estrutura de trabalho adequada, com frágil apoio do gestor; A sociedade não ter conhecimento técnico para analisar as prestações de contas; Os conselhos em sua maioria têm sido apenas uma realidade jurídico-formal – Pró-Forma; Disseminar os conhecimento básicos de como se analisar uma Nota de Empenho, uma Ordem de Pagamento, um extrato bancário, uma nota fiscal e uma licitação – EDUCAÇÃO FISCAL http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  23. 23.  Despolitização do poder público e da população; Indefinição de indicadores de acompanhamento das Políticas Sociais; Cortes de verbas no orçamento das SAS – Herança Neoliberal Responsabilidades de outra pasta / falta de sistematização e articulação entre os órgãos de competência; Pouca mobilização da Sociedade Civil / Fóruns regionais; Falha de comunicação / divulgação ao usuário; Falta de integração entre os conselhos e Inadequação da linguagem – “Casa dos Conselhos” Falta de estrutura no COMAS para atender as Reclamações advindas demanda reprimida e espontânea Falta conhecimento do território e articulação entre entidades, usuários e trabalhadores – Res. 16/2010 CNAS http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  24. 24. 24  Poder público não tem respeitado as deliberações dos Conselhos e Conferências;  Leis que regulamentam os conselhos não têm sido cumpridas;  Dinâmica dos conselhos com ênfase na burocratização das ações;  Falta de conhecimento da sociedade civil organizada sobre os conselhos;  Chantagem institucional do poder executivo ao acenar para o prejuízo para a população, caso as propostas apresentadas sejam contestadas pelos conselheiros – Imediatismo ou Decisões em cima da hora  Falta de infra-estrutura e de divulgação da reuniões;  Fragilidade da representação da sociedade civil - Distorções na representação e eleição das entidades dos segmentos de usuários e trabalhadores;
  25. 25.  Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social e do Relatório de Gestão Aprovação do orçamento municipal (PPA;LDO;LOA) e Acompanhamento da execução orçamentária; Garantir percentual fixo no orçamento da Política Pública de A. S. com Investimento na ampliação da rede pública. Os Estados têm a grande reponsabilidade de articular ações que orientem os municípios no fortalecimento dos programas sociais para o Plano Brasil Sem Miséria; Regulação e controle sobre convênios municipais/ federal e Registros de Entidades; Definição dos critérios de partilha de recursos; Definir critérios de qualidade: Sistema de Monitoramento e Avaliação. http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  26. 26.  Implementação da PL/SUAS/2011 Pouco reconhecimento na área da assistência social; Falta de parceria com a sociedade civil; Falta de comprometimento por parte do poder público; Burocracia nos processos, portanto não há acompanhamento e conseqüentemente qualidade de serviço;; Os Conselhos não podem ser entendidos como única forma de participação, tem que ser “combinados” com outras instâncias deliberativas. Falta divulgação sobre os direitos; dos serviços oferecidos pela rede de assistência social; http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  27. 27.  Falta de integração da rede de assistência social eIntersetorialidades – Reuniões Ampliadas; Inexistência de trabalho conjunto entre trabalhadores,técnicos, usuários e entidades com relação aos seusdireitos e deveres via Fóruns ou Simpósios Ampliados; Processo histórico da não participação popular, ondea sociedade civil deixou de controlar as conferênciasainda não estão acessíveis aos usuários – Eleva aDespolitização do cidadão Participação política pouco desenvolvida no país; Articulação insuficiente / fragmentação da sociedadecivil; Não há participação quantitativa e qualitativa dousuário no controle do serviço, em Conferências e noassento dos Conselhos; http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  28. 28. Transformando os Famílias CRAS“Espaços Públicos” CREAS (vulnerabilidad e) de participação (...) drogadicto s Beneficiário s BPB Populaçã Crianças (vulnerabilidad o rua e) Adolescen Idosos Vítimas (vulnerabilidad te conflito e) com lei violência http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  29. 29. 29 Cabe aos profissionais construir estratégias de coletivização de decisões e articulação entre trabalhadores do SUAS junto aos Conselhos Municipais – INTERSETORIALIDADES - adotando estratégias democratizantes e politizantes nas abordagens político-pedagógicas Os trabalhadores devem dotar os espaços coletivos de estratégias políticas que valorizem e ampliem conquistas do trabalho, e aprofundem o sentido da assistência social como direito com fortalecimento dos
  30. 30.  Enfrentar equívocos e impedir retrocessos...Debates Vazios; Qualificar a gestão da Política de Assistência Social Aumentar a capacidade de aproximação crítica da realidade social, identificando as expressões particulares dos problemas em cada uma das políticas sociais; Fortalecer a articulação com outros conselhos setoriais e de direitos por meio de cooperação mútua construídas através de Fóruns, Simpósios, Mesas Redondas, Reuniões Ampliadas, etc; Articulação entre os conselhos nas 3 esferas de governo: comunicação continuada, reuniões descentralizadas e ampliadas, criação de bancos de experiências sob Coordenação partilhada do poder público e Conselhos Municipais. Publicização da política – garantir transparência e definir estratégias dehttp://www.controlesocialdesarandi.com.br/ comunicação e mobilização.
  31. 31.  Questão orçamentária; Falta de vontade política; Ampliação dos concursos para Assistente Social e para outras categorias; Reestruturar e Repensar as finalidades dos CRAS; Dificuldade de padronizar cargos em regimes distintos (CLT e Estatutário); Elevada diversidade de problemas que requer profissionais de diferentes formações – MULTIPROFISSIONALIDADE X INTERSETORIALIDADE Aumento do número de usuários para a proporção de educadores; Insuficiente quantidade de RH; Falta de indicadores das demandas sociais – Vigilância Social http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  32. 32. 32 Divulgação do Espaço dos Conselhos Articulação de um Fórum de Conselhos - Conselhos municipais mais autônomos Capacitação Permanente de Conselheiros e Trabalhadores do SUAS Garantia da Participação popular na elaboração dos Planos Municipais Realização de Encontros Populares e Pré-Conferência Garantia da liberação da carga horária para os conselheiros Articulação entre os Conselheiros representantes dos Usuários e Trabalhadores Articulação com o Ministério Público Socialização das Deliberações do Conselho Articulação com as Bases - Ampliação das verbas para Educação e Cultura (não há cidadania sem educação e cultura – Educar para Participar; Investimento na Divulgação e Participação em Fóruns e Plenárias Articulação com o Legislativo Utilização dos Meios de Comunicação como Mecanismos de Controle Social Mobilização/iniciativas para modificar composição dos Conselhos não http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  33. 33. Sistema de Monitoramento e Avaliação do SUAS Sistema Federal de Monitoramento e Avaliação Validação Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação Articulação Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação Vigilância socioassistencial Sistema de Gestão da Informação Monitoramento e Avaliação Informação Informatização Ambiente externo Ambiente interno Integração com Rede Cadastro de Entidades Demanda Oferta SUAS, SUAS Web e Oferta do SUAS MAPAS Vulnerabilidade Monitoramento Qualidade dos Supervisão Social e pessoal da oferta de serviços e Acompa - Usuários – cadastro T “Exclusão” E serviços PSB e (Trab. do SUAS nhamento unificado – BF e BPC R PSE sistemático RViolação de direitos – I Satisfação do AtendimentoPETI, CMDCA, T Avaliação Concessão benefícioTUTELAR O usuário do ( Conferências) Emissão de encaminhamento R SUASIdentificação IBeneficiários do O Estratégias de Execução Regulação de fluxos -BF e BPC da PNAS encaminhamentos http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  34. 34. 34 DR. ALLAN MARCIO V. DA SILVA CONTATOS: FONE: 44-3264-3553//44-9912-0638 WWW.CONTROLESOCIALDESARANDI .COM.BR MUITO OBRIGADO!!!!
  35. 35. 35 http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  36. 36. 36 Considerando que:O principal foco para a superação da extrema pobreza no Brasil são os 16milhões de brasileiros, cuja renda familiar per capita é inferior a R$ 70,00 mensais, destes: 40% tem menos de 14 anos-59% vivem no Nordeste, de idade.- 21% no Sul e Sudeste,- 20% no Norte e Centro-Oeste. As ações previstas visam a inserção na cidadania destes brasileiros através de: -garantia de renda; -inclusão produtiva; - acesso a serviços públicos.
  37. 37. 37 Os conselhos não são espaços únicos e exclusivos de participação política, mesmo que limitados como instâncias de radicalização democrática do Estado e das políticas públicas, “podem provocar mudanças substantivas na relação Estado-sociedade” (....) e contribuir com a construção/consolidação de uma cultura política contra hegemônica, por meio da prática da socialização da política e da distribuição de poder”. (Moroni e Cinonello, 2005:39). Fonte: SAGI/MDS/2010 Sarandi/Pr http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  38. 38. 38
  39. 39. 39 SUAS é superação da pobreza Ampliação da Rede de Proteção Social  Co-financiamento  Construção de CRAS  Programa Bolsa Família é o carro-chefe - 13 Milhões atendidos Eixo Acesso aos Mutirão Social Serviços  Realização de Mutirões Sociais Públicos  Busca Ativa de famílias Vulneráveis  Atualização Cadastral - CADÚNICO http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  40. 40. 40 Garantia de Renda Inclusão de mais 800 mil famílias e aumento do limite de benefícios variáveis do Bolsa Família de três para cinco filhos por família Plano Brasil “Sem Miséria” Acesso aos Serviços Públicos EIXOS Inclusão Produtiva Expansão da cobertura de No campo: assistência diversos programas técnica; Na cidade: públicos nas áreas definidas e prioritárias pelo qualificação mapa da pobreza; profissional
  41. 41. 41 Identificação e caracterização dos segmentos socialmente mais vulneráveis da Convergência de população esforços para o atendimento prioritario Constituição de uma das famílias em rede de promoção e situação de proteção social que vulnerabilidade REESTRUTURAÇÃO articule as políticas DO CADASTRO existentes ÚNICO Criação de indicadores que reflitam as várias Ferramenta de dimensões de planejamento para pobreza e políticas públicas vulnerabilidade voltadas às famílias de baixa renda
  42. 42. 42  Programa Bolsa Família  Programas Complementares ao PBF: Brasil Alfabetizado, Próximo Passo  Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI  Tarifa Social de Energia Elétrica  Programa de Cisternas  Carteira do Idoso  ProJovem Adolescente  Programas Habitacionais do Ministério das Cidades  Isenção de taxa para concursos públicos  Cadastramento BPC  Outros na esfera municipal e estadual.
  43. 43. 43 Capacitação e Politização dos Conselheiros e Trabalhadores do SUAS Instrumentalizaç ão dos Conselhos Participaçã o Popular http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  44. 44. 44 Sociedade civil Democracia Projetos Políticos P.P* “Inserção *P.P - Conjuntos de crenças, interesses, Institucional” dos Cidadanização concepções de mundo, representações do movimentos que deve ser a vida em sociedade, que Participar = sociais orientam a ação política dos diferentes sujeitos. http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  45. 45. 45 http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  46. 46. 46  Como estão os usuários da Assistência Social?  SUBALTERNIDADE (Yazbek)  EXPANSÃO DE CAPACIDADES, LIBERDADE, PARTICIPALIDADE E INOVAÇÃO (Amartya Sem)  Somos Protagonistas? GREGO - Proto: primeiro, principal. Agon: luta – lutador  Quem é o usuário da política de Assistência Social?  Pessoas e/ou grupos beneficiados pelos programas, projetos, serviços e benefícios da PNAS, organizados sob diversas formas;  “Protagonismo do usuário” no SUAS - um personagem colocado como centro naquele momento em que está se beneficiando de um serviço;  Direito do usuário ao Protagonismo e manifestação de seus interesses é um Direito Socioassistencial de defesa social e institucional - RESOLUÇÃO No 24, 2006 - CNAS http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  47. 47.  Quanto mais o usuário é colocado como agente, quanto mais lhe é permitida a expressão de seus problemas, de seus desejos, mais ele se dispõe a integrar o serviço e, conseqüentemente, mais o serviço pode contribuir para sua condição cidadã. O usuário é quem melhor pode contar a sua história e suas necessidades. Quando o usuário não é protagonista na relação com o serviço, ele não mantém interesse por convivência grupal e nem por espaços de decisão, não dando importância a nenhuma forma de organização popular. A freqüente ausência do usuário nos fóruns, nas conferências, encontros promovidos pelos serviços mostram ou revelam que ele não se sente parte dos mesmos, que os conteúdos oferecidos nesses eventos não dizem de suas necessidades, não alimentam seu projeto de vida. http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  48. 48. I. Confiança: sentir-se capaz de fazer.II. Motivação: querer fazer.III. Esforço: disposição para superar dificuldades.IV. Responsabilidade: fazer o que deve ser feito. Fazer correto.V. Iniciativa: passar da intenção à ação.VI. Perseverança: terminar o começado.VII. Altruísmo: sentir preocupação pelo outro.VIII. Sentido Comum: ter bons créditos ao avaliar e decidir.IX. Solução de problemas: pôr em ação o que sabe que é capaz de fazer. http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  49. 49.  Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social e do Relatório de Gestão Aprovação do orçamento municipal (PPA;LDO;LOA) e Acompanhamento da execução orçamentária; Garantir percentual fixo no orçamento da Política Pública de A. S. com Investimento na ampliação da rede pública. Os Estados têm a grande reponsabilidade de articular ações que orientem os municípios no fortalecimento dos programas sociais para o Plano Brasil Sem Miséria; Regulação e controle sobre convênios municipais/ federal e Registros de Entidades; Definição dos critérios de partilha de recursos; Definir critérios de qualidade: Sistema de Monitoramento e Avaliação. http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  50. 50.  Dificuldades de custeio por corte  As diferentes demandas em cada bairro no orçamento, especialmente na ou Distrito da região nem sempre são assistência social; contempladas no planejamento e na destinação dos recursos; Implementação da PL/SUAS/2011  Os Conselhos não podem ser Pouco reconhecimento na área da entendidos como única forma de assistência social; participação, tem que ser “combinados” com outras formas de participação. Pouca mobilização da sociedade  O papel deliberativo dos conselhos não civil no trâmite da parte é respeitado; orçamentária e participativa;  Ausência dos usuários nos conselhos; Falta de parceria com a sociedade  Não existe conselho gestor, portanto civil; não há acompanhamento e Falta de comprometimento por conseqüentemente qualidade de serviço;  Falta de critérios claros de destinação parte do poder público; dos recursos; Burocracia nos processos;  Falta de transparência na aplicação de recursos orçamentários. http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  51. 51. 51 http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  52. 52. 52 Os gestores RE-ORGANIZANDO a rede socioassistencial de acordo com o SUAS; Os conselhos municipais REDEFININDO: a) Critérios e Parâmetros de... - assessoramento aos usuários e - qualidade do atendimento; e, b) Participação dos Usuários nos conselhos. Os CRAS e CREAS, „empoderando‟ os usuários Rosangela Paz http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  53. 53. 53 • As discussões sobre o TRABALHO SOCIAL NO SUAS E A FORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA A SUA VIABILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR; • Discussão da própria NATUREZA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL nos circuitos contraditórios e assimétricos da civilização do capital, em tempos contemporâneos. • Impõe-se discutir a PERSPECTIVA DESTA POLÍTICA, avaliando a sua POTENCIALIDADE EMANCIPATÓRIA, no sentido de GARANTIR AUTONOMIA. • Exigência da INTERSETORIALIDADE, materializada no TRABALHO MULTIDISCIPLINAR, no sentido da
  54. 54. 54 Território Municipal Agente Jovem APAE Asema Abrigo Território Municipal PETI Território: 5.000 famílias CREAS CRAS Território Municipal http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  55. 55. SECRETÁRIA (xxx) Gestão Dpto. de Dpto. PSE Gestão do SUAS Administrativa P S Básica CREAS (xxx) (xxxx) (xxx) (xxx)55 Recursos Manutenção e Orçamento e Convênio e Assessoria Dep. Apoio Criança e Média Alta Humanos Almoxarifado Financeiro Subvenção CMAS Técnico Adolescente Complexidade Complexidade (xxxx) (xxx) (xxxx) (xxx) (xxx) (xxx) (xxxx) (Débora) (xxxx) Cadastro Abrigo Único Atitude PEMSE (xxxx) Bolsa Família (xxxxx) (xxxx) Atenção ao Adolescente Idoso Aprendiz (xxxx) (xxxx) Programa do Convênios CRAM Leite Estaduais (xxxx) (xxxx) (xxxx) Atendimento Projovem Cidadão Urbano ( xxxx) (xxxx) CRAS Assessoria (Esperança e CMDCA Independência) (xxxxx) Projovem Adolescente Horta comunitária (xxx)
  56. 56. 56  PROFISSIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA  GARANTIR O COMANDO ÚNICO  CONHECIMENTO DA REALIDADE  RECONHECIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES  ANÁLISE DA(O): - ACESSO AOS DIREITOS, - ORÇAMENTO MUNICIPAL - INTERSETORIALIDADE E DA ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS - QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO (NOB/RH)
  57. 57. 57 Ocupar espaços de relevância no processo decisório; Criar contra hegemonia na direção da aplicação do fundo público; Valorizar os conselhos como espaços públicos e deliberativos; Ampliar os espaços de fala e discussão com os usuários; Relacionar-se com os poderes legislativos e judiciário com respeito confiança; Relacionar-se com a imprensa, considerando sua força e valorizado este espaço como forma de
  58. 58. 58 Profissional com visão estratégica, cooperativa, democrática, participativa e solidária; Precisa ser técnico e político; Agente de atividades gerais que possui conhecimentos específicos; Planejador que trabalha com os olhos no processo societal abrangente; Profissional sabedor de que o êxito depende também da dinâmica política; Seu eixo de ação está colocado nos problemas da democracia, da representação e da participação.
  59. 59. 59 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Desenvolvimento Saúde Regional Educação Assistência social Sistemas de Direitos (Segmentos – Previdência CMDCA, Tutelares) Famílias e Segurança Inclusão indivíduos Alimentar e Produtiva vulneráveis nos Nutricional territórios Cultura Dir.Humanos Transferência Esporte de Renda Trabalho Gestão da Informação Monitoramento Avaliação (Vigilância Social)
  60. 60. 60 TERRITÓRIO Técnico Usuário s Cidadão Trabalhadore s Rede Sócio assistencial Conselhos e complement ar (Ongs) POLÍTICAS PÚBLICAS http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  61. 61. 61 Construção do desenvolvimento social – Quais as ações sãodiscussão do que representa desenvolvidas pelas Qual o plano de ação dos naquele momento a políticas sociais no conselhos específicos, possibilidade de território; Diálogo amplo desenvolvimento para a quais suas metas a curto, com a sociedade, localidade na qual se médio e longo prazo; respeitando sua encontram - Supere diversidade corporativismos Pensar nas ações das políticas Aprofundamento do municipais e conhecer como Como está a integração conhecimento da rede os conselhos locais estão acompanhando, avaliando dos órgãos de controle(apresentação pública de essas ações. social em nível municipal? suas ações(?) pensar a CMAS, CMDCA, outros - inscrição nos conselhos Onde entra o nível municipal? Onde entra o nível Partilha do poder decisório como possibilidade de estadual/federal? - Garanta (SERAFIM, 2008) integração; direitos http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  62. 62.  Tipificação dos Serviços Socioassistenciais Romper estigmas e preconceitos sobre os usuários Qualidade dos programas e serviços; Respeito na forma de atendimento dos usuários - Humanização Análise da lógica do financiamento da política (critérios de repasse convenial com entidades); Publicizar os Serviços e Ações da Rede; Transparência na gestão e prestação de contas, com participação do usuário Parceria Intersetorial na Garantia dos direitos socioassistenciais Garantia da representatividade no CMAS – Importância das Conferencias http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  63. 63.  Deliberação das Conferências – Fóruns Revisativos Plano Decenal SUAS Plano 10 Revisionado Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; Pacto de aprimoramento da gestão estadual; Protocolo de gestão integrada de serviços e benefícios; Resolução nº 05/2010 da CIT (patamares de desenvolvimento dos CRAS) ; Resolução nº 08/2010 da CIT (procedimentos para os entes federados); http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  64. 64.  Consolidar o SUAS – Profissionalização da Política de AS - Número de profissionais no SUAS aumentou 57% em quatro anos – Fonte: Censo SUAS/2010; Garantir o Comando Único – Gestão Participativa e Democrática Conhecimento da realidade – identificar as vulnerabilidades Respeito aos sujeitos do processo: usuário e prestadores de serviços Incentivo e estímulo à participação dos protagonistas através de Capacitações Continuadas com Coordenação multi setorial; Reconhecimento das legítimas reivindicações propostas nas Conferencias Análise da universalização e garantia de acesso aos direitos Análise do orçamento municipal (prioridades, avanços, dificuldades) Análise da intersetorialidade e articulação das políticas no território - cobrar mais efetividade das outras políticas – Ampliar e Planejar o Diálogo Análise do quadro de pessoal técnico de acordo com as orientações da NOB RH – Ênfase nas “Equipes Mínimas” http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  65. 65.  Informação e Conhecimento geram Poder Tradução da Linguagem Técnica da PNAS Igualdade de condições (apoio, horários, passe, recursos...) Acreditar que o Usuário é Capaz e tem potencial (Márcia Severino – usuária em Londrina/PR) Ampliação dos espaços de participação nos Serviços, nos CRAS, nos CREAS; No coletivo o Controle Social é mais fácil (usuária) Não estamos esmolando – é nosso direito (usuária) Melhorar a Capacitação para os conselheiros http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  66. 66. 66 • Definir estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS; • “Conferir” o quadro de pessoal existente e o necessário – Promoção de Cursos e Concursos • Indicar alternativas para a valorização dos trabalhadores do SUAS; • Processo de construção da Mesa de Negociação Estadual e dos PCCS (Estado e Municípios);
  67. 67. 67 Acompanhamento da implementação da NOB/RH: Censo SUAS; CADSUAS; Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual; Resolução CIT nº 5, de 3/5/2010 (institui os patamares de desenvolvimento dos CRAS por períodos anuais); Orientações a Estados e Municípios.
  68. 68. 68 A qualidade dos serviços prestados à população depende, também, de condições e relações de trabalho, nas dimensões dos vínculos trabalhistas, de fatores materiais para o desenvolvimento de atividades e de condições éticas e técnicas.
  69. 69. 69 Cabe aos profissionais construir estratégias de coletivização de decisões e articulação entre trabalhadores do SUAS junto aos Conselhos Municipais – Intersetorialidades - adotando estratégias democratizantes e politizantes nas abordagens político-pedagógicas Os trabalhadores devem dotar os espaços coletivos de estratégias políticas que valorizem e ampliem conquistas do trabalho, e aprofundem o sentido da assistência social como direito com fortalecimento dos
  70. 70.  Enfrentar equívocos e impedir retrocessos...Debates Vazios; Qualificar a gestão da Política de Assistência Social Aumentar a capacidade de aproximação crítica da realidade social, identificando as expressões particulares dos problemas em cada uma das políticas sociais; Fortalecer a articulação com outros conselhos setoriais e de direitos por meio de cooperação mútua construídas através de Fóruns, Simpósios, Mesas Redondas, Reuniões Ampliadas, etc; Articulação entre os conselhos nas 3 esferas de governo: comunicação continuada, reuniões descentralizadas e ampliadas, criação de bancos de experiências sob Coordenação partilhada do poder público e Conselhos Municipais. Publicização da política – garantir transparência e definir estratégias de comunicação e mobilização.
  71. 71.  Questão orçamentária; Falta de vontade política; Ampliação dos concursos para Assistente Social e para outras categorias; Reestruturar e Repensar as finalidades dos CRAS; Dificuldade de padronizar cargos em regimes distintos (CLT e Estatutário); Elevada diversidade de problemas que requer profissionais de diferentes formações; Aumento do número de usuários para a proporção de educadores; Insuficiente quantidade de RH; Falta de indicadores das demandas; Falta de informação e divulgação dos serviços oferecidos;
  72. 72. Sistema de Monitoramento e Avaliação do SUAS Sistema Federal de Monitoramento e Avaliação Validação Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação Articulação Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação Vigilância socioassistencial Sistema de Gestão da Informação Monitoramento e Avaliação Informação Informatização Ambiente externo Ambiente interno Integração com Rede Cadastro de Entidades Demanda Oferta SUAS, SUAS Web e Oferta do SUAS MAPAS Vulnerabilidade Monitoramento Qualidade dos Supervisão Social e pessoal da oferta de serviços e Acompa - Usuários – cadastro T “Exclusão” E serviços PSB e (Trab. do SUAS nhamento unificado – BF e BPC R PSE sistemático RViolação de direitos – I Satisfação do AtendimentoPETI, CMDCA, T Avaliação Concessão benefícioTUTELAR O usuário do ( Conferências) Emissão de encaminhamento R SUASIdentificação IBeneficiários do O Estratégias de Execução Regulação de fluxos -BF e BPC da PNAS encaminhamentos http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
  73. 73. “Controle Social” é uma forma de se estabelecer uma CMASparceria eficaz e gerar a partir dela um compromisso entre • Conselhopoder público e população Assistência de garantir a construção capaz Municipal de Social;de saídas para o desenvolvimento econômico e social desua Cidade ou País”... Conselho CMDCA Tutelar e • Conselho Municipal dos outros; Direitos da Criança e do Adolescente...É a atuação da Sociedade civil organizada na Gestão daspolíticas Públicas, capacidade de interferir na GestãoPública, orientando as ações do Estado e os gastos estataisna direção dos interesses da maioria da população. CGH CMI • Conselho • Conselho Gestor de Municipal do Habitação; Idoso; http://www.controlesocialdesarandi.com.br/
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