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  • 1. MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA (PLIP - 10% das RCB da União para o SUS) JURANDIR FRUTUOSO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONASSRecife, 13 de julho de 2012 jurandi.frutuoso@conass.org.br
  • 2. Financiamento Aos 21 anos o Sistema Único de Saúde (SUS)vive um paradoxo. É gratuito e aberto a todos mastem menos dinheiro do que a iniciativa privadagasta para atender menos gente. Em nenhumoutro país é assim, segundo a OMS. Despesaestatal brasileira é um terço menor do que a médiamundial. Para especialistas, SUS exige maisverba. Orçamento precisa dobrar, diz Adib Jatene. FSP – Set.2011 -André Barrocal e Maria Inês Nassif
  • 3. EC - 29 União – Empenhado no ano anterior + variação nominal do PIB Estados – 12% da arrecadação de impostos e das transferências constitucionais Municípios – 15% da arrecadação de impostos e dos recursos das transferências constitucionais Lei 141/12
  • 4. G.Público em Saúde G.Público em Saúde Orçamento público xBrasil x Países LA Brasil x Out.Países C.Univ Gasto em Saúde- BRASIL - BRASIL = 43,6% •Brasil = 5,9%•PIB = 8,4%(Br) Fo •Alemanha = 76,9% •Argentina=22,2%• GP x %GT = 43,6% n •Canadá=70,6% •Canadá= 18,3% t- Países LA•Argentina=66,4% •Dinamarca=85,0% •Chile=16,2% e•Chile=47,6% •Espanha=73,6% •Colômbia=19,3% O•Colômbia=71,1% •França=77,9% •Costa Rica=30,6% M•Costa Rica=67,4% •Portugal=67,8% •USA=19,6% S•Cuba=92,7% •Reino Unido=84,1% •Reino Unido=16,0% - 2 •Portugal=14,6% 0 1 2 _Gasto público per Evolução dos Gastos Gasto privados comcapita(US$ PPP) Públicos com Saúde na saúde no Brasil R•Brasil (GP) = 401 história do SUS e f.•Argentina(GP) = 921 1993 • GP x GT = 56,4%•Chile (GT)= 576 •União = 72% • 41% são gasto com SS 20•C.Rica (GT)= 778 •Estados = 12% • 57,2% são gastos diretos 09•Cuba (GT) = 443 •Municípios = 16% do bolso das famílias•Canadá(GT) = 3.047,00 2008•Espanha(GT) = 2,258,00 •União = 43,5% 26% pop.com plano de•USA (GT) = 3.795,00 •Estados = 27,6% saúde•Portugal (GT) = 1.825,00 •Municípios = 28,6% 71 bilhões em 2009•Reino Unido (GT) = 45,6 milhões2.893,00 benef .
  • 5. RH por esfera de governo 66,3% 25,6% 8,1% fonte: CONASSwww.conass.org.br
  • 6. Participação na Despesa com Saúde por Esfera de Governo de 1980 a 2008Fonte: CONASS, 2011
  • 7. Análise comparativa do financiamento do SUS Resumo estimativas de recursos para garantir cobertura à saúde universal e integral – Brasil, 2010 – Gasto na saúde – R$138 bilhõesHipóteses Total em R$ O que falta à saúde pública Bilhões brasileira em R$ BilhõesUsando o mesmo PC dos Planos de 298 160Saúde –R$1.560,00/beneficiário/anoUsando a média de 5,5% PIB 198 60mundial com saúde públicaUsando PC público dos países de 742 604maior renda – 2.589 US-PPP,2008PC público da Europa – 1.520 US- 435 297PPP,2008PC público das Américas – 1.484 US- 425 287PPP FONTE: Gilson Carvalho
  • 8. Por que 10%? Todo dinheiro que o governo usa sai dobolso do povo. O povo tem o direito de dizeronde quer que o seu dinheiro seja usado. Odinheiro do povo que o governo destina paraa saúde é pouco. É preciso aumentar estepercentual para que o Governo Federalpossa investir mais e melhor no SUS.
  • 9. Para que 10%? Para cuidar da saúde é preciso promover práticascorretas como alimentação, atividade física entre outras.Para cuidar da saúde é preciso proteger com vacinas,remédios e outras ações básicas. Quando falta a promoçãoe a proteção acontece a doença, aí é preciso recuperar asaúde com exames, remédios, internação, operação etc...Isso custa caro! É preciso mais dinheiro no SUS paragarantir a promoção, a proteção e a recuperação da saúde.Quanto menos dinheiro para a promoção e proteção, maisdinheiro é preciso para a recuperação da saúde, ou seja,para curar a doença. Dez por cento da Receita CorrenteBruta é o mínimo que o Governo Federal deve colocar noSUS para melhorar a promoção, a proteção e arecuperação da saúde.
  • 10. Só mais dinheiroresolve o problema?
  • 11. CONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE Precisamos resolver a insuficiência, mas, também a ineficiência. Temos pouco dinheiro e ainda o usamos mal – Gilson Carvalho
  • 12. Jurandi.frutuoso@gmail.com