Your SlideShare is downloading. ×

Relatório de visitação do cmas ao peti 2011

1,347
views

Published on

Published in: News & Politics

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
1,347
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
2
Actions
Shares
0
Downloads
10
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SARANDI - PR “RELATÓRIO DA COMISSÃO DE TRABALHO E VISITAÇÃO DO CMAS AO P.E.T.I. SARANDI/PR” QUESTIONÁRIO AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI/2011 O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI tem como objetivo erradicartodas as formas de trabalho infantil no País, em um processo de resgate da cidadania deseus usuários e inclusão social de suas famílias, atendendo às diversas situações detrabalho de crianças e adolescentes, com idade inferior a 16 (dezesseis) anos. CMAS – Sarandi - PR 22/06/2011Conselheiros da Comissão de Trabalho e Visitação do PETI:Allan Marcio Vieira da Silva – Presidente do CMAS – Não GovernamentalAna Carolina Lamarkão – Secretária Executiva do CMAS – GovernamentalEdson dos Anjos – Conselheiro – GovernamentalJoão Vagner – Conselheiro - Governamental
  • 2. ANÁLISE SITUACIONAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL –PETI – EM SARANDI/PR – JUNHO/20111) CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA a) Justificativa de implementação - Este Projeto tem como concedente o Fundo Nacional de Assistência Social co-financia as ações e serviços complementares do Programa de Erradicação do Trabalho infantil – PETI, por meio do Piso Variável Média Complexidade – PVMC. b) Principais ações: Bolsa Criança Cidadã; jornada ampliada; e o trabalho com as famílias; c) Inicio do Programa em Sarandi: ....... d) População–alvo: crianças e adolescentes até16 anos, em situação de trabalho infantil. e) Critérios de elegibilidade: i) Ser criança ou adolescente com idade até16 anos, em situação de trabalho infantil ii) Pertencer, prioritariamente, a família com renda per capita de até ½ salário mínimo. f) Critérios de permanência: i) Afastamento do trabalho dos menores de 16 anos devem estar preservados de qualquer forma de trabalho infantil; ii) Freqüência escolar mínima de 75% e o mesmo percentual de freqüência nas atividades propostas pela jornada iii) Participação das famílias beneficiadas de atividades sócio-educativas e dos programas e projetos de geração de emprego e renda ofertados2) NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS: a) Em Janeiro de 2010 o número de beneficiários era de .... crianças e adolescentes. Atualmente em junho de 2011 esse número é de 183, com previsão de expansão ou redução de .... beneficiários para o exercício de 2012.3) NATUREZA DA AVALIAÇÃO REALIZADA: a) Estrutura i) Escolaridade dos monitores ii) Médias horas capacitação dos monitores iii) Forma de seleção dos monitores iv) Escolaridade dos familiares b) Processos/Fluxos i) Evolução nº beneficiários ii) Custo médio per capita da jornada ampliada iii) Materiais e serviços oferecidos na jornada ampliada iv) Atividades desenvolvidas na jornada v) Serviços oferecidos às famílias vi) Relação nº beneficiários PETI x monitor vii) Inserção dos pais em atividades de educação e geração de renda c) Resultados i) Freqüência escolar das crianças/adolescentes do PETI ii) Evasão escolar das crianças/adolescentes do PETI iii) Repetência escolar das crianças/adolescentes do PETI iv) Evasão da jornada ampliada das crianças/adolescentes do PETI
  • 3. v) Erradicação do trabalho infantil no município vi) Principais resultados do PETI no município vii) Cobertura do PETI por municípiod) Metodologia de avaliação utilizada: i) Aplicação de questionários: Este questionário tem por objetivo fazer com que o controle social – CMAS - participe da gestão pública, exercendo sua fiscalidade participativa sobre as despesas efetuadas e orientando aos órgãos do governo para que adotem medidas que realmente atendam ao interesse público. Seu conteúdo foi elaborado por técnicos da CGU em uma linguagem simples e acessível, de modo que qualquer cidadão possa efetuar a verificação da correta e regular aplicação dos recursos públicos federais repassados ao município atendidos pelo PETI.
  • 4. QUESTIONÁRIO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE SARANDI/PRFAMÍLIAS QUE RECEBEM OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DEERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTILVerifique com as famílias que recebem os benefícios do programa.1 - O(s) filho(s) que participa(m) do programa está (ão) na faixa etária de 7a 15 anos completos ?( ) SIM(x ) NÃO. QUAIS BENEFICIÁRIOS E POR QUÊ ?Atendem, também, de 06 anos em função dos encaminhamentos do ConselhoTutelar, CRAS, CREAS e a Rede de Atendimento, considerando as condiçõesde vulnerabilidades e violação de direitos.Verifique com as famílias que recebem os benefícios do programa.2 - O(s) filho(s) que participa(m) do programa freqüenta(m) a escola e ajornada ampliada? - Entende-se por Jornada Ampliada as Ações Sócio-educativas e de Convivência realizadas pelo PETI( ) SIM(x ) NÃO. QUAIS BENEFICIÁRIOS E POR QUÊ ?Solicita para todas escolas a frequência dos alunos que devem ter freqüênciamínima de 85% escolar. Fazem com família e Conselho Tutelar para areinserção escolar das crianças. Na discussão do momento foi solicitado umasíntese dos encaminhamentos oriundos dos CRAS, CREAS, C.Tutelar.Segundo o próprio levantamentos da Direção do PETI, realizou-se 158 visitasem Janeiro, 53 visitas em Maio e 21 visitas em junho, ambas em 2011, todasem relação a evasão, matrículas incompletas e alunos sem matrículas, masque estavam frequentando o PETIVerifique com as famílias que recebem os benefícios do programa.3 – Os filhos trabalhavam antes de ingressar no programa ?(x ) NÃO( ) SIM. DESCREVA EM QUE ATIVIDADES TRABALHAVAM.O PETI não possui informações a respeito, destacando que a atualCoordenação está atuando à apenas 6 meses.
  • 5. Verifique com as famílias que recebem os benefícios do programa.4 - Os filhos estão trabalhando, mesmo depois de ingressar no programa?(x ) NÃO( ) SIM. LISTAR O(S) NOME(S) DO(S) FILHO(S) QUE ESTÃOTRABALHANDO.Em função do acompanhamento, constata-se não haver trabalho infantil, paratanto foi solicitado o encaminhamento ao CMAS da relação das visitasdomiciliares realizadas para averiguação e avaliação da qualidade do trabalhojunto às famílias assistidas pelo programa.Verifique com as famílias que recebem os benefícios do programa.5 – Algum dos membros da família participou de treinamento, curso oupalestra oferecido pelo município?( ) NÃO(x ) SIM. QUANDO ?Houve Palestras com Pais e membros da família, sendo que a Coordenaçãodestaca haver acontecido duas reuniões com os pais dos assistidos pelo PETI. JORNADA AMPLIADAVerifique na escola:6 - Há controle de freqüência na escola ? - Observação: A freqüênciamínima deve ser de 85% da carga horária mensal e pode ser verificada emcada escola.(x ) SIM( ) NÃO. POR QUÊ ?O controle é realizado através do contato direto com as escolas, onde alunosestão estudando.Verifique na escola:7 - As famílias das crianças que não alcançaram a freqüência mínima naescola e na jornada ampliada em um mês receberam a bolsa no mêsseguinte?(x ) SIM( ) NÃO.Em virtude de haver preenchimento do SISPETI com mais regularidade, refletiudiretamente na redução dos recursos mensais a serem repassados aoprograma sócio-educativo do PETI
  • 6. Verifique na escola:8 - São desenvolvidas atividades profissionalizantes com os alunos?( x) NÃO. POR QUÊ?Existem alunos encaminhados para o Projeto “Adolescente Aprendiz” que, emfunção do horário, não participa do contra-turno do programa.( ) SIM. QUAIS?Verifique na escola:9 - A jornada ampliada é executada dentro da carga horária prevista, ouseja, freqüência mínima de 85% da carga horária mensal?(x ) SIM( ) NÃO. POR QUÊ?Diariamente se executa essas atividades com exigência das citadas freqüênciaescolarVerifique no município:10 – Há controle de freqüência na escola e na jornada ampliada dascrianças e/ou adolescentes?( x) NA ESCOLA E NA JORNADA AMPLIADA( ) SOMENTE NA ESCOLA( ) SOMENTE NA JORNADA AMPLIADA( ) A FREQÜÊNCIA NÃO É CONTROLADA NA ESCOLA E NA JORNADAAMPLIADAVerifique na escola:11 - As atividades da jornada ampliada são suspensas no período deférias/recessos escolares?( ) SIM(x ) NÃO Neste período, realizam-se colônia de Férias.Verifique na escola:12 - Os monitores das jornadas ampliadas foram treinados para odesenvolvimento de suas atribuições ?( ) NÃO( ) SIM. QUANDO ?
  • 7. Os monitores foram selecionados em teste seletivo específico para o PETI.Entretanto, não foram treinados em virtude disso será realizado no mês deJulho uma Capacitação sobre o ECA.Verifique na escola:13 - A prefeitura fornece materiais e serviços para o funcionamento dajornada, ou seja, são oferecidos material escolar, alimentação, uniformes,material esportivo, brinquedos pedagógicos, assistência médica eodontológica, material artístico e computadores?( x) SIM( ) NÃOGrande parte dos alunos não possuem uniformes específicos do programa,onde se destaca uma parceria com a Unidade de Ensino Superior – CESUMAR– na Assistência Odontológico. COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETIVerifique no município:14 – Há Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – CMETIcriada no município? Observação: A Comissão deverá ser constituída pormembros do governo e da sociedade e é formalizada por meio de Decreto doPrefeito Municipal, ou por Portaria do Secretário Municipal de AssistênciaSocial, após aprovação pelo respectivo Conselho de Assistência Social. AComissão tem caráter consultivo e propositivo e objetiva contribuir para aimplantação e implementação do PETI.( x) SIMExiste a RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2009 que Constitui a Comissão Municipalde Erradicação do Trabalho Infantil municipal, mas a mesma não está emfuncionamento.( ) NÃOVerifique no município:15 – Caso esteja criada, qual a situação da comissão municipal deerradicação do trabalho infantil?( ) EM FUNCIONAMENTO( x) NÃO FUNCIONANDO
  • 8. Verifique no município:16 – A Comissão supervisiona e fiscaliza a execução do PETI nomunicípio?( ) SIM( x) NÃOVerifique no município:17 – A Comissão adota alguma providência, quando constatadasimpropriedades ou irregularidades?(x ) NÃO( ) SIM. QUAIS?Verifique no município:18 – A Comissão foi capacitada para o desempenho de suas atribuições?(x ) NÃO( ) SIM. QUANDO? SOGRE O GESTOR DO PROGRAMAVerifique no município:19 – O município possui um Gestor do Programa, ou seja, alguém queatue, no âmbito de suas competências, providenciando a estruturanecessária para a execução do PETI, viabilizando recursos humanos efinanceiros indispensáveis ao êxito do Programa ?(x ) SIM( ) SIM, MAS NÃO É IDENTIFICADO( ) NÃO POSSUIProteção Básica Especial atualmente Coordenada pela Sra. Débora Santana.Verifique no município:20 – Os critérios de seleção das crianças e adolescentes estão de acordocom as normas do programa?(x ) SIM( ) NÃOVerifique no município:21 – Foram oferecidos cursos de geração de renda para as famíliasparticipantes do programa? - Observação: Entende-se como cursos de
  • 9. geração de renda aqueles que objetivam criar mecanismos de qualificação,atualização profissional e acesso a pequenos créditos para que possam iniciare/ou desenvolver seu negócio, bem como incentivar a mentalidade decooperação e associação, tendo em vista as modificações do mercado detrabalho.( x) NÃO( ) SIM. QUANDO?Neste período de gestão de seis meses, houve apenas um procedimento derecadastramento e organização das famílias para um redirecionamento para arede de atendimento visando incluir as famílias nestes projetos de geração derenda.Verifique no município:22 – Há controle de freqüência na escola e na jornada ampliada ?(x ) NA ESCOLA E NA JORNADA AMPLIADA( ) SOMENTE NA ESCOLA( ) SOMENTE NA JORNADA AMPLIADA( ) A FREQÜÊNCIA NÃO É CONTROLADA NA ESCOLA E NA JORNADAAMPLIADAVerifique no município:23 – Os monitores do programa foram capacitados e treinados para odesenvolvimento de suas atribuições?( ) NÃO( x) SIM. QUANDO?
  • 10. CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃOAprimorar a proposta estratégica adequada para a promoção dainclusão social das famílias;Limitada participação qualificada de outros atores do Sistema deGarantia de Direitos;Dificuldade no atendimento à crianças e adolescentes inseridos emdeterminados tipos de atividades consideradas como piores formas,como as atividades ilícitas (tráfico de drogas e exploração sexual);Aprimorar intersetorialmente a proposta pedagógica para a jornadaampliada;Desarticulação entre as ações realizadas na rede regular de ensino e najornada ampliada;Espaços físicos inadequados e insuficientes para a realização dajornada ampliada, bem como necessidades de reformas, ampliação ereadequação da estrutura física das dependências dos prédios desteequipamento de governo;Reduzida capacitação dos monitores, ausência de uma proposta básicade capacitação continuada e forma precária de contratação;Oferta insuficiente para o atendimento das demandas sociais;Atraso no repasse de recursos;Ausência de parâmetros comparativos e dados objetivosDesinteresse das famílias em participar ativamente das ações doPrograma;Ações a serem implementadas para Monitoramento e Avaliação no PETISarandi/Pr: o Reestruturar, fortalecer e capacitar as Comissões de Erradicação do Trabalho Infantil para promover sua efetiva participação na implementação do Programa; o Definir o processo de avaliação do PETI referendado pelas metodologias de avaliação pesquisadas sobre a temática, o Promover a articulação com os conselhos dos direitos, conselhos tutelares, conselhos de assistência social, fóruns e comissões estaduais e municipais de erradicação do trabalho infantil, com o intuito de garantir um processo de acompanhamento regular e sistemático
  • 11. FOTOS DA VISITAÇÃO DO PETI/SARANDI/PRFigura 1 - Lixeira do PátioFigura 2 - Entrada do PETIFigura 3 - Lateral do Hall de Entrada
  • 12. Figura 4 - Lateral do Hall de Entrada do PETIFigura 5 - ArmáriosFigura 6 - Sala de VídeosFigura 7 - Materiais e Utensílios utilizados no ProgramaFigura 8 - Sala de Computação
  • 13. Figura 9 - Sala de ComputaçãoFigura 10 - Ventilação da Sala de ComputaçãoFigura 11 - WC do Salão CentralFigura 12 - WC do Salão Central - Diretoria
  • 14. Figura 13 - CozinhaFigura 14 - RefeitórioFigura 15 - Depósito ou AlmoxerifadoFigura 16 - Sala Lúdica
  • 15. Figura 17 - Sala LúdicaFigura 18 - BebedouroFigura 19 - Sala de Vídeos EducativosFigura 20 - Nova Sala ConstruídaFigura 21 - Ala Interna do PETI - Salas de Aula
  • 16. Figura 22 - LixeirasASPECTOS POSITIVOS DO PETI SARANDI: O trabalho infantil faz parte da agenda política do poder público. Redução no PETI nos índices de erradicação do trabalho infantil; Melhoria na qualidade de vida da criança e da família e da auto-estima da criança; Construção e resgate da cidadania e inserção social das crianças, adolescentes e suas famílias; ajuda financeira às famílias; Permanência das crianças na escola e na jornada ampliada; Geração de renda para algumas famílias; Melhoria da qualidade de vida da criança e sua família; Incremento de recursos que movimenta a economia dos municípios através das Bolsas;LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA CONSULTADA: Portaria nº 458, de 4 de outubro de 2001 - Estabelece Diretrizes e Normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Portaria nº 666 de 28 de dezembro de 2005 - Disciplina a integração entre o Programa Bolsa-Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Instrução Operacional Conjunta Senarc/SNAS MDS Nº 01, de 14 de março de 2006 - Divulga aos municípios orientações sobre a operacionalização da integração entre o Programa Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, no que se refere à inserção, no Cadastro Único, das famílias beneficiárias do PETI e famílias com crianças/adolescentes em situação de trabalho. RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2009 que Constitui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil municipal;Componentes da Comissão de Trabalho de Visitação do PETI:
  • 17. Allan Marcio Vieira da Silva – Presidente do CMAS – Não GovernamentalAna Carolina Lamarkão – Secretária Executiva do CMAS – GovernamentalEdson dos Anjos – Conselheiro – Governamental __________________________________________________ Allan Marcio Vieira da Silva Presidente do CMAS/Sarandi/Pr