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Relatorio de gestao CMDCA Sarandi - julho e agosto
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Relatorio de gestao CMDCA Sarandi - julho e agosto

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  • 1. RELATÓRIO DE GESTÃO Julho e Agosto de 2010 Secretaria Municipal de Assistência SocialSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Secretaria Municipal de Saúde Sarandi-Pr
  • 2. Relatório de Gestão O presente Relatório de Gestão evidenciará as políticas de atendimento acriança e ao adolescente do município de Sarandi considerando essa população comodestinatário da proteção integral e da mais absoluta prioridade de atenção na preferênciana formulação e execução de políticas sociais e na destinação privilegiada de recursospúblicos, conforme preconizados em Lei. O Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescênciademonstrará os resultados alcançados nos Programas, Ações e Serviços de Atendimentoa Criança e ao Adolescente do município de Sarandi Conforme estabelecido, no Título V - Dos Relatórios de Gestão, art. 17. , daInstrução Normativa n. 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, serãodemonstradas as Metas Físicas executados nos programas de atendimento a criança e aoadolescente referente ao mês de JULHO E AGOSTO de 2010. Dentre as políticas sociais de atendimento a criança e do adolescente,destacamos a Área da Assistência Social, Educação e Saúde, onde será apresentado osreferenciais e as informações em relação a execução de tais programas e ações. ÁREA DA ASSISTENCIA SOCIAL Através da Constituição de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº.8742 de 7 de dezembro de 1993), a assistência tornou-se uma política deresponsabilidade do Estado, direito do cidadão e, portanto, uma política estratégica nocombate à pobreza e para a constituição da cidadania. O artigo 203 da ConstituiçãoFederal de 1988 diz que:
  • 3. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem entre seus por objetivos: I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; Desta forma, assim como a política de saúde e educação, de acordo com asdefinições legais, a gestão da política assistência social, passa a ser efetivado por umsistema descentralizado e participativo, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS),cabendo aos municípios uma parcela significativa de responsabilidade na suaformulação e execução na área da criança e do adolescente Segue abaixo os dados da Rede de atendimento a criança e ao Adolescente quecompõe a Assistência Social baseados na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentários doExercício de 2010. RELATÓRIO DE GESTAO JULHO E AGOSTOÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALUNIDADE: 002 - Fundo Municipal da Criança e do AdolescentePROGRAMA 1: Assistência a Criança a ao AdolescenteOBJETIVO: Oferecer oportunidade as crianças e adolescentes carentes para quedescubram suas potencialidades
  • 4. PÚBLICO ALVO: Criança, adolescente e jovemJUSTIFICATIVA: Proteção e a defesa da criança e adolescente junto aos seus direitosconstitucionais. Manutenção de projetos de atendimento aDESCRIÇÃO DA AÇÃO 2.047 Criança e ao adolescenteObjetivo Específico: Assegurar atendimento integral as crianças, jovens e adolescentesdo Município de Sarandi. RESULTADOS ALCANÇADOS JULHO E AGOSTO* Convênios Estaduais que celebram entre o Estado do Paraná por intermédio daSecretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ, Conselho Estadual dos Direitosda Criança e do Adolescente – CEDCA-Pr e o Município de Sarandi através daSecretaria Municipal de Assistência Social Descrição Situação/Atendimentos Convênio065/08 Programa Liberdade Executado ParcialmenteVencimento do convenio Cidadã - para aquisição de .em 24/06/2010 equipamentos, material de consumo e cursos profissionalizantes, para adolescentes em situação de conflito com a lei atendidos no Programa de Medidas Sócio Educativas do Município de Sarandi Implantação de um Centro143/08 de Atendimento a Criança Executado ParcialmenteVencimento do convenio e adolescente Vítima deem 24/06/2010 Violência – para aquisição de material, contratação de pessoal, e equipamentos Programa Atitude -029/08 - aquisição de Executado ParcialmenteVencimento do convenio material de consumo, 458 atendimentosem 24/06/2011 equipamentos, contratação
  • 5. de pessoal e cursos profissionalizantes* Projeto Aprendizagem Auxiliar Administrativo – Econômico e EmpreendedorEstabelecimento do Termo de Cooperação Técnica entre Universidade Estadual deMaringá, Associação Novo Amanha do Município de Sarandi e Prefeitura doMunicípio de Sarandi em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta n. 090-10 do Ministério Público do Trabalho Descrição Situação/AtendimentosEncaminhamento de adolescentes ao mercado de 166 adolescentestrabalho, assegurando a formação escolar e profissionaldo adolescente entre 14 a 18 conforme estabelecido naforma da lei 10.097/2000* Manutenção do Conselho Tutelar Descrição Situação/AtendimentosRecursos municipais garantidos em orçamento para o Atendimento a crianças epagamento dos vencimentos e vantagens e obrigações adolescentes com ospatronais, diárias para viagens, material de consumo, direitos violados ou emcontratação e serviço de terceiros, equipamentos e vias de violaçãomaterial permanente* Projeto de Dedução do Imposto de Renda para Implementação da Política deAtendimento a Criança e ao Adolescente Serviço Descrição Situação/Atendimentos Campanhas junto a pessoa física e jurídica par aCaptação de Recursos para dedução do imposto de Sem captação de recursosFundo da Infância e renda para investimento naAdolescência Política de Atendimento a criança e ao adolescente do município de SarandiÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALUNIDADE: 003 - Fundo Municipal de Assistência SocialPROGRAMA 1 : Assistência a Criança a ao AdolescenteOBJETIVO: Oferecer oportunidade as crianças e adolescentes carentes para quedescubram suas potencialidades
  • 6. PÚBLICO ALVO: Criança, adolescente e jovemJUSTIFICATIVA: Proteção e a defesa da criança e adolescente junto aos seus direitosconstitucionais Manutenção de Centro de Atendimento aDESCRIÇÃO DA AÇÃO 2.048 Criança e ao adolescente – Luiz ZanchimObjetivo Específico: Integrar crianças e adolescentes de riscos no contexto social,criando oportunidade de crescimento pessoal.  RESULTADOS ALCANÇADOS JULHO E AGOSTO* Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Descrição Situação/AtendimentosPrograma que objetiva articular um conjunto de açõesvisando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 350 atendimentos deanos das práticas de trabalho infantil e inserir e motivar a crianças e adolescentespratica na escolaPROGRAMA 2 : Atendimento ao necessitadoOBJETIVO: Assegurar atendimento integral a família e seus membros, através dofortalecimento de vínculos familiares e trabalho e renda.PÚBLICO ALVO: população de baixa rendaJUSTIFICATIVA: Estar proporcionando integração com a sociedade para melhoriaem qualidade de vida Manutenção de Serviços de ProteçãoDESCRIÇÃO DA AÇÃO 2.070 Social BásicaObjetivo Específico: Proporcionar atendimento integral as famílias e seus membros
  • 7. RESULTADOS ALCANÇADOS JULHO E AGOSTO * Projovem Adolescente Descrição Situação/Atendimentos Inicio do programa em Programa destinado a jovens de 15 a 17 anos com agosto - 17 adolescentes atividades socioeducativas em período contrario a escola. atendidos Manutenção dos serviços de DESCRIÇÃO DA AÇÃO 2.074 Proteção Social Especial Objetivo Específico: Manter e melhorar o atendimento destinado aos serviços de assistência social.  RESULTADOS ALCANÇADOS JULHO E AGOSTO * PEMSE – Programa de Medidas SócioEducativas Descrição Situação/Atendimentos Programa destinado a cumprimento de medidas socio Atendimento de 28 casos educativas e liberdade assistida com adolescentes em novos sentenciados situação de conflito com a lei Manutenção d e Serviços de Proteção DESCRIÇÃO DA AÇÃO 2.049 Social Básica Objetivo Específico: Subvenções Sociais- Atender entidades que prestam serviços população. RESULTADOS ALCANÇADOS JULHO E AGOSTO * Subvenções : repasse de recursos municipais mensal para entidades Totalome Entidade Representatividade Serviço População Atendida Proteção Social Básicaciação Lar Nossa Convivência e Adolescente Não -Governamental 104ora Da Esperança Sociabilidade Criançatoral Da Criança Não -Governamental Inclusão Família 3923 Criança De Sarandi Produtiva, Crianças 4556 e adolescentes Segurança e famílias Alimentar,
  • 8. Convivência Familiar Atendimento Sócio-familiar, 173 crianças Crianças e ociação Maternal Não -Governamental Centro Infantil e 32 gestantes gestantes de Sarandi Atendimento a gestante MI – Associação Adolescente de Proteção a Atendimento Criança Não -GovernamentalMaternidade e a Sócio-familiar 5270 Família Infância Jovem AdolescenteAE – Associação Atendimento Criançaais e Amigos dos Não -Governamental 520 Sócio-familiar FamíliaExcepcionais JovemPR – Associação Crianças ete Paranaense de Não -Governamental Reabilitação 62 adolescentesReabilitação Proteção Social Especial Total. ome Entidade Representatividade Serviço População Atendida Internação convênio não dependentes de AMARAS Não-Governamental firmado em adolescentes substancias 2010 psicoativas ar Da Criança Abrigo 05 Não-Governamental Abrigamento Criança cando do Amor Atendim. 15 Janaína Santoro De Paula Secretária Municipal de Assistência Social
  • 9. ÁREA DA EDUCAÇÃO A Constituição da Republica Federativa do Brasil (CF) de 5 de dezembro de1988 aponta a educação como um direito social de todos (Cap. II, Art. 6º). O CapítuloIII, Seção I, da CF: Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A garantia de realização desse direito acontece com a participação dos sujeitosenvolvidos no processo discutindo coletivamente as posições, os princípios filosóficos eas concepções de homem, sociedade e educação, as quais estão inseridas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394, 20/12/1996)estabelece no Título II, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional que: Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assim como a LDB, o Estatuto da Criança e do adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 dejulho de 1990, no Artigo 53, descreve a criança e o adolescente o direito a educação,assegurando-lhes: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - direito de ser respeitado por seus educadores; III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instânciasescolares superiores; IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
  • 10. V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Destacamos que é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processopedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais (ECA- Art.53). Além da obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino(Art. 55). O Estado tem dever de assegurar à criança e ao adolescente (Art. 54): I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele nãotiveram acesso na idade própria; II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,preferencialmente na rede regular de ensino; IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade; V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística,segundo a capacidade de cada um; VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescentetrabalhador; VII - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares dematerial didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Segue abaixo os dados da Rede de atendimento que compõe a área daEducação A Rede de atendimento da educação é dividida em educação infantil, ensinofundamental e ensino médio.- Rede Municipal de Educação Infantil Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) oequipamento educacional que atende crianças de 0 a 3 anos são as Creches, e que atende
  • 11. crianças de 4 a 5 anos é a Pré-Escola. Mas medidas legais recentes modificaram oatendimento das crianças na pré-escola, alunos com seis anos de idade devemobrigatoriamente estar matriculados no primeiro ano do Ensino Fundamental. O Projetode Lei nº 144/2005, aprovado pelo Senado em 25 de janeiro de 2006, estabelece: “Duração mínima de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Essa medida deverá ser implantada até 2010 pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Durante esse período os sistemas de ensino terão prazo para adaptar-se ao novo modelo de pré-escolas, que agora passarão a atender crianças de 4 e 5 anos de idade.” A Secretária Municipal de Educação de Sarandi apresenta a seguinte relação: Centros Municipais de Educação Infantil Escola Endereço Bairro Centro Educ. Inf Cristo Rei Parque São Pedro Centro Mun. Educ. Inf. Adelaide D. Rua Americo Jd. Novo Panorama Tonon brasiliense, sn Centro Mun. Educ. Inf. Julia Volpato Rua 2, sn Jd. Social Sordi Rua Santo Centro Mun. Educ. Inf. Menino Jesus Jd. Nova Paulista Amaro 68 Centro Mun. Educ. Inf. Monteiro Rua Estrela Jd. Universal lobato Dalva 126 Centro Mun. Educ. Inf. Pedacinho do Rua Angelo Jd. Castelo Céu Perini 1188 Rua Joao de Centro Mun. Educ. Inf. Vale azul Conj. Floresta Barro 561 Rua Rei Centro Mun. Educ. Inf. Vinicius de Zumbi dos Resid. São Jose Moraes Palmares 1330 Centro Centro Mun. Educ. Inf. AMAS (CONVENIADA) Panorama Centro Mun. Educ. Inf. BETEL (CONVENIADA) Centro Mun. Educ. Inf. Corrente do Rua Pontapora amor Conjunto Bela Vista 1534 APMI – Assoc. de Proteção a Centro (CONVENIADA) Rua Tai s/n maternidade e a Infancia Fonte: Secretaria de Educação do Município de Sarandi.
  • 12. As Escolas Municipais Escola Ayres Aniceto de Andrade Escola Municipal José Pólo Escola Municipal Criança Esperança (CAIC) Escola Tsuro Tisuji Escola Municipal Paulo Freire Escola Municipal Luiz Gabriel Sampaio Escola Municipal Darci A. Pereira Mochi Escola Municipal Jose Anchieta Escola Municipal Olinda Dias Pereira Escola Municipal Machado de Assis Escola Municipal Cecília Meireles Escola Municipal Mauro Padilha Escola Municipal São Francisco de Assis Escola Municipal Sagrada Família Escola Municipal Mercedes R. Panzeri Escola Municipal Masami Koga Escola Municipal Yoshio Haiashi As Escolas Estaduais Escola Estadual Jardim Panorama Escola Estadual Jardim Independência Escola Estadual Helena Kolody Escola Estadual Olavo Bilac Escola Estadual Lisboa Escola Estadual Irmã Antona Escola Estadual Cora CoralinaFonte: Secretaria de Educação do Município de Sarandi
  • 13. ATENDIMENTOS JULHO/AGOSTOESCOLAS MUNICIPAIS:Atende crianças de 04 a 05 anos nopré-escolar e alunos com 06 anosde idade devem obrigatóriamenteestar matriculados no primeiro 17 ESCOLAS 14.264 ALUNOSano do Ensino Fundamental.(Projeto de Lei nº 144/2005)CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTIL:Atende crianças de 0 a 3 anos 09 CENTROS 2.389 ALUNOSconforme Lei de Diretrizes e Basesda Educação Nacional (LDB) CONTRA – TURNO: Sala que atende alunos em 31 TURMAS 403 ALUNOS defasagem no aprendizado e necessitam de atenção especial SALA DE RECURSOS Éum serviço especializado de natureza pedagógica que apóia e complementa oatendimento educacional realizado em Classes Comuns do Ensino 07 SALAS 90 Fundamental de 1ª a 4ª séries. É necessário ter avaliação pedagógica. O horário de atendimento deverá ser em período contrário ao que o aluno está matriculado e freqüentando a Classe Comum. ENSINO/ESPECIAL Atende alunos que apresentam dificuldades acentuadas deaprendizagem e quadros graves de deficiência mental ou múltipla, que demandem ajuda 08 SALAS 65 e apoio intensos e contínuos,matriculado no Ensino Regular de 1ª a 4ª séries, após avaliação psicoeducacional e pedagógica. PSICOLOGIA/PALESTRAS: Auxilia o setor pedagógico noensino relugar e no ensino especial com: 02 psicólogas 08 - palestras aos pais - capacitação aos profissionais da rede.
  • 14. PSICOLOGIA/VISITAS Auxilia o setor pedagógico noensino relugar e no ensino especial com: - avaliação psicoeducacional do 02 psicólogas 23 aluno no contexto escolar - orientação aos profissionais da educação - orientação aos paisPSICOLOGIA/ATENDIMENTOS Auxilia o setor pedagógico noensino relugar e no ensino especial com: 02 psicólogas 23 - realizar encaminhamentos a outras secretarias e professores quando necessários (Saude/Ação social, etc...) BOLSA FAMILIA 5.700 Auxilia a famílias necessitadas,através da Secretaria de Educação é lançada a frequência escolar do aluno para que o mesmo receba o valor destinado . TRANSPORTE ESCOLAR Atende alunos da rede municipal no transporte para escolas e 20 ONIBUS 62.460 também atividades culturais CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES Suprir as necessidades na PROFESSORES 34 educação de alunos da rede municipal CULTURA: 900 ALUNOS Atende alunos com oficinas e 01 recreação ESPORTE: 2.100 ALUNOS Oferece oficinas e prática de 01 esportes LAZER: Oferece recreação nos intervalos 01 2.000 ALUNOS escolares MERENDA ESCOLAR: É elaborado cardápios com valores nutricionais corretos e distribuição dos alimentos, que 16.555 ALUNOS são adquiridos através do convenio PNAE e com contra partida do Município. SUBVENÇÕES ASSOC. MATERNAL AMAS Repasse a entidades sem finslucrativos, para atender crianças 03 ASSISTENCIA BETEL0 a 5 anos nos centros conveniados e adolescentes com oficinas APMI ASSOC. DE PROT. A culturais e esportivas. MATERN. E A INFANCIA
  • 15. CONVENIOS CONVENIOS Descrição Situação/atendimentos PNAT/PETE Programa que atende o transporte 62.460 escolar- Recurso destinado a manutenção dos ônibus - Resolução nº 1506/2009 PNAE/ ALIMENTAÇÃO Programa Nacional de 16.555 ESCOLAR (MERENDA Alimentação Escolar – atende a ESCOLAR) merenda escolar de centros de educação e escolas municipais Projetos Desenvolvidos Envolvendo os alunos da Rede Municipal de EnsinoAgrinho - Educação AmbientalAmbisul - Educação AmbientalJornal na Escola - Incentivo a leituraInformática na Escola - Laboratórios de informática nas Escolas MunicipaisAtividades Culturais na EscolaAmpliação de vagasEnsino Fundamental - não existe defasagem de vagasEducação Infantil - foram ampliadas 250 vagas em 2010Formação ContinuadaEncontro da EducaçãoLazer (xadrez e recreação nas escolas)
  • 16. Projetos Desenvolvidos Envolvendo os alunos da Rede Municipal de Ensino ATRAVÉS DA CULTURA E ESPORTES FUNCIONAMENTO APARTIR DO MÊS DE MAIO/2010ESPORTE:- Futebol de campo- Futsal- Handebol- Basquete- Karate- AtletismoCUTURA:- Break- Balet- Violão- Teclado- teatro- Desenho- Capoeira- Kung fu Eliana Trautwein Santiago Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
  • 17. ÁREA DA SAÚDE De acordo com a Constituição da Republica Federativa do Brasil (CF) de 05de dezembro de 1988, tem-se à respeito da saúde o Artigo 6º e Artigo 196. Segueabaixo tais Artigos citados: Art. 6º: São direitos sociais a educação, a saúde, a moradia, o laser, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. O Estatuto da Criança e do Adolescente também faz suas considerações sobrea saúde: Art. 7º: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Art. 11: É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. A Rede de Saúde do município de Sarandi tem como objetivo garantir àpopulação atendimento humanizado, visando reduzir os riscos para a saúde e promovera qualidade de vida dos indivíduos através da promoção e prevenção, com enfoque nosfatores determinantes do processo saúde e doença. Dentre os Serviços Públicos deatendimento, a saúde tem
  • 18. 08 Unidades Básicas de Saúde e 01 Hospital Geral Serviços Públicos nos Núcleos do Programa Atitude em Sarandi. Bairros Unidades Básicas de Saúde Equipes do Programa Saúde da Família Bela Vista Unidade Básica de Saúde Jardim Bela Vista 02 Universal Unidade Básica de Saúde Jardim Universal PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde Verão Unidade Básica de Saúde Jardim Verão Centro Clinica Materno Infantil Distrito Vale Azul Unidade Básica de Saúde Distrito Vale Azul Independência NIS III / Pronto Atendimento Independência Unidade Básica de Saúde Jardim Independência Alvamar Unidade Básica de Saúde Parque AlvamarIndependência Hospital e Maternidade MetropolitanoFonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica