PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI                 Site: www.sarandi.pr.gov.br     Rua José Emiliano de Gusmão, 565 – Caix...
INTRODUÇÃOPrograma de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI (Transferência de renda às famílias com situaçãode trabalho ...
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI                       Site: www.sarandi.pr.gov.br          Rua José Emiliano de Gusmão,...
Material de consumo: Gêneros           alimentícios                                    2,93CusteioTOTAL                   ...
Aparecida Rodrigues Schwarz                                                         Secretaria de Assistência SocialA/CSra...
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

PROJETO PETI

3,473 views
3,275 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
3,473
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
2
Actions
Shares
0
Downloads
37
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

PROJETO PETI

  1. 1. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Site: www.sarandi.pr.gov.br Rua José Emiliano de Gusmão, 565 – Caixa Postal 71 – CEP 87111-230. Fone: (44) 3264-8600 Fax: (44) 3264-8626 PRÉ-PROJETO DE REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOSPETI-PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Secretaria Municipal de Assistência Social Sarandi 2010
  2. 2. INTRODUÇÃOPrograma de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI (Transferência de renda às famílias com situaçãode trabalho infantil e oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos às crianças eadolescentes retiradas do trabalho). O PETI é um dos programas do Governo Federal que articula umconjunto de ações visando retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática dotrabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.OBJETIVOS• Reconhecimento da Criança e do Adolescente como sujeito de direito e pessoa em condição peculiarde desenvolvimento;•Centralidade na família;• Proteção da Criança e do Adolescente de todas as formas de exploração do trabalho;• Contribuição para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, oportunizando o acesso aescola formal, saúde, alimentação, esporte, lazer, cultura, profissionalização, bem como a convivênciafamiliar e comunitária;• Mobilização e sensibilização quanto à exploração do trabalho infantil;• Garantia de espaços de participação e controle social da sociedade civil no enfrentamento do trabalhoinfantil;• Realização do trabalho envolvendo diferentes segmentos governamentais e não-governamentais noenfrentamento do trabalho infantil, dentre eles as Superintendências Regionais do Trabalho, MinistérioPúblico do Trabalho, Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente, Conselhos Tutelares,Conselho Municipal de Assistência Social, Órgãos responsáveis pelas políticas públicas setoriais edemais instituições de controle dos Sistemas de Garantias de Direito;• Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do PETI, conforme previsto naTipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, a todas as crianças e adolescentes retirados dasituação de trabalho;JUSTIFICATIVAO Fundo Nacional de Assistência Social co-financia as ações e serviços complementares do Programade Erradicação do Trabalho infantil – PETI, por meio do Piso Variável Média Complexidade – PVMC.Dessa maneira, a utilização dos saldos remanescentes do PETI repassados pela União devem serreprogramados conforme necessidade, totalizando um montante de R$ 49.209,98 que será apresentandoa seguir em consonância com o objetivo do Programa.PÚBLICO–ALVO O PETI visa a retirada de crianças e adolescente com idade inferior a 16 anos da prática dotrabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
  3. 3. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Site: www.sarandi.pr.gov.br Rua José Emiliano de Gusmão, 565 – Caixa Postal 71 – CEP 87111-230. Fone: (44) 3264-8600 Fax: (44) 3264-8626 PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PETI Fonte: 825 Valor ($) Material de consumo: Gêneros alimentícios Material para oficinas Material pedagógico 43.098,92Custeio Material esportivo Uniformes Material de higiene Serviço de terceiro (pessoa 4.158,00 jurídica): Contratação de estagiário/serviços de manutençãoTOTAL 47.256,92 PETI Fonte: 795 Valor ($)
  4. 4. Material de consumo: Gêneros alimentícios 2,93CusteioTOTAL 2,93 PETI Fonte: 772 Valor ($) Material de consumo: material de higiene pessoal 1.499,65CusteioTOTAL 1.499,65 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Site: www.sarandi.pr.gov.br Rua José Emiliano de Gusmão, 565 – Caixa Postal 71 – CEP 87111-230. Fone: (44) 3264-8600 Fax: (44) 3264-8626 PETI Fonte: 773 Valor ($) Material de consumo: Material esportivo 450,48CusteioTOTAL 450,48
  5. 5. Aparecida Rodrigues Schwarz Secretaria de Assistência SocialA/CSra. Lucineire Aparecida MontiniPresidente do Conselho Municipal de Assistência SocialSarandi-PR

×