Projeto do PAIF Sarandi

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Projeto do PAIF Sarandi

  1. 1. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRÉ-PROJETO DE REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS PAIF EXERCÍCIO DE 2007. Raquel Alves Ferreira dos Santos Assistente Social e Diretora do Departamento de Proteção Social Básica Sarandi 2008INTRODUÇÃOO Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) é o principal programa de Proteção Social Básica, doSistema Único de Assistência Social (SUAS). Foi. criado em 18 de abril de 2004 através da Portaria nº78, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, aprimorou a proposta doPlano Nacional de Atendimento Integrado à Família (PNAIF) implantado pelo Governo Federal no anode 2003. Em 19 de maio de 2004, tornou-se “ação continuada da Assistência Social”, passando aintegrar a rede de serviços de ação continuada da Assistência Social financiada pelo Governo Federal.Este programa desenvolve ações e serviços básicos continuados para famílias em situação devulnerabilidade social na unidade do CRAS. Os Centros de Referência de Assistência Social sãoespaços físicos públicos onde são necessariamente ofertados os serviços do PAIF, e podem ofereceroutros serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica relativos às seguranças derendimento, autonomia, acolhida, convívio ou vivência familiar e comunitária.Os serviços desenvolvidos no CRAS funcionam por meio de uma rede básica de ações articuladas eserviços próximos à sua localização. Cada unidade do CRAS conta com: coordenador, assistentessociais, psicólogos, auxiliar administrativo e estagiário. Todo o trabalho visa promover a emancipaçãosocial das famílias, devolvendo a cidadania para cada um de seus membros.O Fundo Nacional de Assistência Social co-financia as ações e serviços complementares eexclusivamente no território de abrangência do CRAS, por meio do Piso Básico Fixo.Desta maneira, como orientação para a utilização dos saldos financeiros remanescentes do ano de 2007do Programa de Atendimento Integral à Família – PAIF, repassados pela União ao Fundo Municipal deAssistência Social através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, totalizando ummontante de R$ 41.485,00 que será apresentado a seguir em consonância com o objetivo do Programa,o plano de reprogramação dos recursos disponíveis, como garantia de continuidade e implementação deações e serviços oferecidos às famílias referenciadas no território de abrangência dos Centros deReferência da Assistência Social.OBJETIVO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA
  2. 2. Desenvolver ações e serviços básicos continuados para famílias em situação devulnerabilidade social na unidade do CRAS, tendo por perspectivas o fortalecimento devínculos familiares e comunitários, o direito à Proteção Social Básica e a ampliação dacapacidade de proteção social e de prevenção de situações de risco no território deabrangência do CRAS.JUSTIFICATIVAA aplicação dos recursos do PAIF priorizam as ações de fortalecimento das famíliasreferenciadas no território de abrangência dos CRAS. Intervir na realidade dessas famílias éum veículo facilitador para promover a superação da situação de vulnerabilidade social,possibilitando o desenvolvimento das capacidades e potencialidades destes sujeitos comoforma de garantir a promoção social e a emancipação econômica das mesmas.A implementação de serviços de enfrentamento a pobreza que privilegiam a segurança derenda, autonomia e a sobrevivência a riscos circunstanciais, bem como, o incentivo ainiciativas que garantam meios para a qualificação profissional, são necessários erepresentam um avanço no processo de inclusão social no município.PÚBLICO ALVO:Homens e mulheres chefes de família.OPERACIONALIZAÇÃOEtapas:Levantamento de interesses para conferência de aptidões;Orientação sobre o mundo do trabalho;Aquisição dos serviços e materiais necessários;Elaboração do “cartão cidadão” para os participantes com a agenda das reuniões deacompanhamento pela equipe técnica dos CRAS para socialização das experiênciasindividuais no processo de qualificação profissional;Início da elaboração de um áudio visual com os participantes dos cursos;Distribuição dos uniformes aos participantes;Encaminhamento aos cursos profissionalizantes;Acompanhamento quinzenal dos cursandos e apresentação dos resultados ao ConselhoMunicipal de Assistência Social nas reuniões ordinárias;Visita da equipe dos CRAS ao local dos cursos;Confecção dos convites para a Formatura;Realização de um coquetel para comemorar a Formatura dos participantes com aapresentação dos registros de todos os momentos do processo, através do áudio visualelaborado pela equipe dos CRAS.
  3. 3. Apresentação quantitativa do aproveitamento e conclusão dos participantes dos cursos.Encaminhamento dos formados para a realização de cadastro na Agência do Trabalhador.PLANO DE APLICAÇÃODescrição dos itens Valor Total ( R$)Material de consumo 2.725,00Contratação de serviços de terceiros pessoa 38.760,00física e jurídicaTotal dos saldos reprogramados 41.485,00
  4. 4. DETALHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Descrição dos itens Valor Total (R$) Material de consumo (uniformes para os cursandos + papel cartão + coquetel para a formatura + copos descartáveis ) R$ 2.725,00 Contratação de serviços de terceiros: pessoa física e pessoa jurídica (cursos + vale transporte) Garçom: 15 vagas x R$ 328,00 + R$ 332,00 ( VT) = R$660,00 TOTAL DAS 15 VAGAS= R$ 9.900,00 Duração do curso: 83 dias úteis Cozinheiro: 15 vagas x R$ 580,00 + 332,00 (VT) = R$ 912,00 R$ 38.760,00 TOTAL DAS 15 VAGAS= R$ 13.680,00
  5. 5. Duração do curso: 83 dias úteis Confeiteiro: 15 vagas x R$ 580,00 + 432,00 (VT) = R$ 1.012,00 TOTAL DAS 15 VAGAS= R$ 15.180,00 Duração do curso: 83 dias úteis Discriminação dos gastos com os cursos= R$ 21.664,00 Discriminação dos gastos com vale transporte= R$ 14.276,00 Valor Total R$ 41.485,00Orçamento: Descrição Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$Gravador de DVD 01 150,00 150,00Máquina filmadora digital 01 1.500,00 1.500,00Tela de projeção 01 700,00 700,00Uniformes (camisetas) 60 20,00 1.200,00Cursos 53 600,00 31.800,00Salgados 3000 0,20 600,00Refrigerantes 2 lts 30 2,00 60,00Copos descartáveis 500 (150ml) 3,50 17,50Dvd virgem (disco) 05 1,50 7,00Papel Cartão 400 fls 20,00 (c/ 100) 80,00Caixas de som 02 350,00 700,00Guardanapo de papel 20 (pct c/50) 1,00 20,00total - - 36.834,50 IGDProdução e divulgação de informações de modo a oferecer referências para as famíliase indivíduos sobre os programas, projetos e serviços socioassistenciais do SUAS,sobre o PBF e o BPC, sobre os órgãos de defesa de direitos e demais serviços
  6. 6. públicos de âmbito local, municipal, regional, da área metropolitana e ou da micro-região do estado e do Distrito Federal.O SUAS institui critérios de partilha de base técnica e critérios de transferência por meio dospisos de proteção social, criados pela NOB/SUAS, com efetivo repasse regular e automático fundoa fundo. Com isso, o financiamento e a estruturação dos serviços passam a crescer de acordo coma natureza e complexidade das necessidades sociais.É neste sentido que se faz necessário uma reprogramação dos recursos acumuladosno ano de 2007 a fim de otimizá-los e oferecer qualidade no atendimento,cadastramento e acompanhamento das famílias atendidas nos CRAS.Metodologia dos trabalhos realizados no CRASRecepção e acolhida das famílias, seus membros e indivíduos em situação devulnerabilidade social;Oferta de procedimentos profissionais em defesa dos direitos humanos e sociais e dosrelacionados às demandas de proteção social de Assistência Social;Vigilância social: produção e sistematização de informações que possibilitem a construção deindicadores e de índices territorializados das situações de vulnerabilidades e riscos queincidem sobre famílias/pessoas nos diferentes ciclos de vida. Conhecimento das famíliasreferenciadas e as beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do ProgramaBolsa Família (PBF);Acompanhamento familiar: em grupos de convivência, reflexão e serviço sócio educativopara famílias ou seus representantes; dos beneficiários do PBF, em especial das famíliasque não estejam cumprindo as condicionalidades; das famílias com beneficiários do BPC;Proteção pró-ativa por meio de visitas às famílias que estejam em situações de maior riscoou vulnerabilidade (como, por exemplo, as famílias que não estão cumprindo ascondicionalidades do PBF);Encaminhamento: para avaliação e inserção dos potenciais beneficiários do PBF noCadastro Único (CadÚnico) e do BPC, na avaliação social e do INSS; das famílias eindivíduos para a aquisição dos documentos civis fundamentais para o exercício dacidadania; encaminhamento (com acompanhamento) da população referenciada no territóriodo CRAS para serviços de proteção social básica e de proteção social especial – quando foro caso;Objetivos EspecíficosArticular o conhecimento da realidade das famílias com o planejamento do trabalho;Potencializar a rede de serviços e o acesso aos direitos;
  7. 7. Valorizar as famílias em sua diversidade, valores, cultura, com sua história, trajetórias,problemas, demandas e potencialidades;Potencializar a função de proteção e de socialização da família e da comunidade;Adotar metodologias participativas e dialógicas de trabalho com as famílias;Os recursos do IGD podem e devem ser utilizados para promover a superação davulnerabilidade social, possibilitando o desenvolvimento das capacidades epotencialidades das famílias.Vale ressaltar que um dos princípios da Assistência Social é caracterizado pela ofertade “benefícios e serviços de qualidade”, o que se faz entender o respeito à dignidadedo cidadão.

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