PRODUÇÃO LEGISLATIVA 2012 – VEREADORES DE SARANDI/PR                                “ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº...
ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2112/2011, do RAFAEL PSZYBYSLKI, o qual Dádenominação à Rua 03, no Jardim Ouro Verde II. “José...
“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 010/2012, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA,Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que col...
Segue                àsFls.02*******                   **** Continuação da Convocação Dia 13/02/2012 -Fls. 02********ITEM ...
ITEM IX – PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 337/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria Cargos de Provimento Efetivo e ...
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 022/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício áTCCV,solicitando que viabilize a criação ou extens...
ITEM X– PROJETO DE LEI Nº 2143/2012, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA,o qual Dá denominação à Rua 09, do Jardim Ouro Verde ...
ITEM XV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 339/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera e Acrescenta artigos e o ane...
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 033/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Ca...
**** Continuação da Convocação Dia 27/02/2012 -Fls. 02********ITEM VII – PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 337/2012, do PODERE...
Sarandi, 27 de fevereiro de 2012.                                 ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 041/2012, do edil ...
EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM VI – PROJETO DE LEI        COMPLEMENTAR Nº 340/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria a O...
ITEM VIII – PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 346/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Co...
ITEM V – REQUERIMENTO Nº 051/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa ...
ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2150/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza a celebração de Termo de Cooperação ...
“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 056/2012, do edil RAFAEL PSZYBYLSKI, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que info...
maneira de nos auxiliar na luta para conseguir a implantação do PROERD – ProgramaEducacional de Resistência às Drogas e à ...
João de Lara Vieira,                                1º Secretário**(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁR...
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 069/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que providencie a exe...
ITEM VII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 347/2012, doPODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Com...
“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 074/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que inf...
EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2146/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,oqual Dispõe sobre os critérios da ...
“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 083/2012, dos edis JOSÉ ROBERTO GRAVA eEUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, ...
ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2163/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a...
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 094/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Ca...
EM DISCUSSÃO ÚNICA                                Sarandi, 11 de Abril de 2012.ITEM I – REQUERIMENTO Nº 100/2012, do edil ...
ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 105/2012, do edi JOÃO DE LARA VIEIRA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta C...
EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 103/2012, do edi CILAS SOUZA MORAIS,Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando do m...
****Continuação Convocação 30.04.2012 – Fls.02 ***ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 106/2012, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA“Nit...
ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 107/2012,do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que infor...
viabilize a colocação de Sinalização de Trânsito, com Pintura das devidas Faixas dePedestres, em frente às Escolas Municip...
“ORDEM DO DIA”ITEM I – PROJETO DE LEINº 2103/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM,, o qualDispõe sobre a obrigatoriedade da desti...
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO                                              ****Segue Convocação Fls. 02****                       ...
TEM II – PROJETO DE LEI Nº 2115/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS,o qualInstitui a obrigatoriedade de adoção da proporciona...
ITEM VII -PROJETO DE LEI Nº 2173/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qualReconhece e Declara de Utilidade Pública a Associ...
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 131/2012, do edilREGINALDO ALVES DOSSANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe ...
“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTONº 135/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que info...
****Continuação Convocação 04.06.2012 – Fls.02 ***ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2155/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qua...
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 142//2012, do edilJOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta ...
ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2158/2012, doedil REGINALDO ALVES DOSSANTOS, o qual Cria o Programa “Símbolo Internacional d...
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 151/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa...
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 156//2012, do edilJOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta ...
****    APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DASESSÃO ORDINÁRIA DIA 25 DE JUNHO DE 2012)***ITEM VII – PROJETO DE LEINº 2177...
construção de 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde no Jardim Real, nesteMunicípio.                           EM DISCUSSÃ...
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 174//2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aTCCV,solicitando a criação de uma Linha de ônibus...
***(APROVADO A INCLUSÂO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃOORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2012)****ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 21...
EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 182/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que ...
ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2185/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza a concessão de Direito Real de Uso d...
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 191/2012, do edil APARECIDO BIANCHO, OfícioaoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Ca...
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 197/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito,solicitando que informe a esta C...
ITEM II – REQUERIMENTO Nº 199/2012, do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que mantenha ...
mesmo previsão para a criação/implantação de 01 (uma) Biblioteca Pública Municipalem local a ser definido do Jardim Social...
ITEM II – REQUERIMENTO Nº 206/2012, do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que sejam tom...
“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 211/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que inf...
biombo ou similar nas agências e postos de serviços dos estabelecimentos bancáriosdo Município de Sarandi.                ...
ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2191//2012, dos edis JOSÉ ROBERTO GRAVA eRAFAEL PSZYBYLSKI, o qual Torna obrigatória a instala...
Sarandi,03 de Outubro de 2012.João de Lara Vieira,                                1º Secretário ****(APROVADO A INCLUSÃO N...
“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 232/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que inf...
Sarandi,10 de Outubro de 2012.            João de LaraVieira,                                                             ...
ITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2197/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Es...
Produção legislativa 2012
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Produção legislativa 2012

  1. 1. PRODUÇÃO LEGISLATIVA 2012 – VEREADORES DE SARANDI/PR “ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 005/2012, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA,Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos oumesmo previsão no sentido de se definir o estacionamento de veículos somente dolado direito, no trecho da Rua José Munhoz, da Linha Férrea até a Avenida Cuiabá.EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 006/2012, do edilJOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos oumesmo entendimentos no sentido de se viabilizar a construção de 01(um) CENTRODE EVENTOS em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 007/2012,do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências nosentido de viabilizar o mais brevemente possível, a ampliação do Centro de EducaçãoInfantil “Creche” do Jardim Universal, nesta cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 008/2012, do edilCILAS SOUZA MORAIS, Ofício àDireção da Empresa TCCV, solicitando que seja viabilizada a criação de uma Linha deÔnibus para atender o Residencial São José I, II e III, ou mesmo a extensão de umaLinha já existente, até o local. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 009/2012, do edilAPARECIDO BIANCHO, Ofícios aoSenhor Prefeito e ao Secretário de Urbanismo Senhor Elton Toy, solicitando queencaminhem a esta Casa de Leis, o Projeto capa a capa do antigo Matadouro deSarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  2. 2. ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2112/2011, do RAFAEL PSZYBYSLKI, o qual Dádenominação à Rua 03, no Jardim Ouro Verde II. “José Machado”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Segue àsFls.02******* **** Continuação da Convocação Dia 06/02/2012 -Fls. 02********ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2138/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Altera dispositivos da Lei nº 1379/2007, que dispõe sobre a criação do ConselhoMunicipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação – Conselho do FUNDEB. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM VIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 331/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Acrescenta os Parágrafos 8º e 9º, no artigo 109, daLei 010/1992, de 27/12/1992, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOokkk
  3. 3. “ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 010/2012, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA,Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que coloque em prática no segundo semestre deste ano, aLei de Educação de Trânsito nas Escolas de nosso Município.EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 011/2012, do edilJOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para ainstalação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade, na Praça do LoteamentoChácaras Aeroporto “Vale Azul”. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 012/2012,do edil AILTON RIBEIRO MACHADO,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão ou mesmo estudos, no sentido de viabilizar a criação de um número detelefone específico para a população entrar em contato com a Guarda Municipal deSarandi, com a implantação de uma Central de Atendimento. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 013/2012, do edilREGINALDO ALVES DOSSANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, seexiste previsão para a instalação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade, noConjunto Triângulo. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 014/2012, do edilEUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aconstrução de 01 (uma) Quadra Esportiva no Residencial Mauá. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2112/2011, do RAFAEL PSZYBYSLKI, o qual Dádenominação à Rua 03, no Jardim Ouro Verde II. “José Machado”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO
  4. 4. Segue àsFls.02******* **** Continuação da Convocação Dia 13/02/2012 -Fls. 02********ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2138/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Altera dispositivos da Lei nº 1379/2007, que dispõe sobre a criação do ConselhoMunicipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação – Conselho do FUNDEB. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 08 de Fevereiro de 2012. João de Lara Vieira, 1º Secretário***(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA13 DE FEVEREIRO DE 2012)*******ITEM VIII – PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 336/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal deTrânsito e Segurança Pública e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSAO
  5. 5. ITEM IX – PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 337/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria Cargos de Provimento Efetivo e dá outrasprovidências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM X – PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 338/2012, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Eleva o número de vagas de cargos efetivos da Autarquia Águasde Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 13 de fevereiro de 2012.OKKKK“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 019/2012, do edilJOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aconstrução de 01 (uma) Praça Pública no Jardim Novo Bertioga. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 020/2012,do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão paraa reconstrução de muro ao redor da Escola Municipal Massami Koga, no JardimUniversal. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 021/2012, do edilREGINALDO ALVES DOSSANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competenteda Prefeitura Municipal, que realize estudos quanto a viabilidade de se exigir o usoequipamento de segurança ”capacete” das pessoas que transitam de BicicletasMotorizadas, pelas Vias Públicas deste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  6. 6. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 022/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício áTCCV,solicitando que viabilize a criação ou extensão de Linhas de ônibus jáexistentes, de forma a atender os Jardins Ouro Verde I e II. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2138/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Altera dispositivos da Lei nº 1379/2007, que dispõe sobre a criação do ConselhoMunicipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação – Conselho do FUNDEB. EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM VI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 336/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal deTrânsito e Segurança Pública e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSAOITEM VII – PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 337/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria Cargos de Provimento Efetivo e dá outrasprovidências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO**Segue às Fls.02******* **** Continuação da Convocação Dia 22/02/2012 -Fls. 02********ITEM VIII – PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 338/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Eleva o número de vagas de cargos efetivos daAutarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na formaque especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2137/2011, dos edisCILAS SOUZA MORAIS eEUNILDO ZANCHIM, o qual Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1827/2011, de04.07.2011. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
  7. 7. ITEM X– PROJETO DE LEI Nº 2143/2012, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA,o qual Dá denominação à Rua 09, do Jardim Ouro Verde II.EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2144/2012, do edilBELMIRO DA SILVA FARIAS, oqual Dispõe sobre criação de Ponto de Caminhões de Aluguéis e dá outrasprovidências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2145/2012,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 937/2001, de 08/10/2011,na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2146/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Dispõe sobre os critérios da concessão de benefícios eventuais de auxilioNatalidade, Funeral, situações de calamidade pública e situações de vulnerabilidadetemporária no âmbito Municipal da política de Assistência Social, na forma queespecifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XIV – PROJETO DE LEINº 2147/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Revoga a Lei Municipal nº 1789/2011, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOOKKKK Sarandi, 15 de Fevereiro de 2012.**(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DODIA 22 DE FEVEREIRO DE 2012)******
  8. 8. ITEM XV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 339/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera e Acrescenta artigos e o anexo I, itens I e Vdo Grupo Ocupacional auxiliar e superior classe única, todos da Lei Complementar159/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO **Segue àsFls.03******* **** Continuação da Convocação Dia 22/02/2012 -Fls. 03********ITEMXVI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 341/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a gratificação de produtividade edesempenho – GPD previsto no artigo 106-A da lei Municipal nº 10/92, Estatuto dosServidores Municipais de Sarandi-Pr, destinada a Médicos da Administração diretafixando os percentuais respectivos e regulamentando os critérios de percepção. EM PRIMEIRADISCUSSÃOITEM XVII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 343/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria o cargo de provimento efetivo, vagas e dáoutras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOSarandi, 22 de fevereiro de 2012.“ORDEM DO DIA”
  9. 9. ITEM I – REQUERIMENTO Nº 033/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aexecução dos serviços de Cascalhamento e Nivelamento das Ruas do Distrito ValeAzul “Chácaras Aeroporto”. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 034/2012,do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quando será retomadaas obras de execução de serviços de Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dasVias Públicas dos Jardins Novo Panorama, Panorama e Independência 2ª Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 035/2012, do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, qualo número de vagas/leitos, que o Município dispõe através do SUS – Sistema único deSaúde junto ao Hospital Metropolitano de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 036/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aconstrução de 01 (um) Posto de Saúde no Conjunto Residencial Mauá. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2143/2012,do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA, oqual Dá denominação à Rua 09, do Jardim Ouro Verde II. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2145/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 937/2001, de 08/10/2011,na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO **Segue àsFls.02*******
  10. 10. **** Continuação da Convocação Dia 27/02/2012 -Fls. 02********ITEM VII – PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 337/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria Cargos de Provimento Efetivo e dá outrasprovidências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 22 de Fevereiro de 2012. João de Lara Vieira, 1º Secretário****(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27DE FEVEREIRO DE 2012)****ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2150/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município deMarialva- PR. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
  11. 11. Sarandi, 27 de fevereiro de 2012. ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 041/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando determine ao setor competente da Prefeitura Municipal,que viabilize a realizaçãode serviços de reforma da Quadra de Esportes da EscolaMunicipal Ayres Aniceto de Andrade no Jardim Esperança 4ª Parte, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 042/2012,do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente da PrefeituraMunicipal, que viabilize a realização de serviços de reformas dos Ginásios deEsportes dos Jardins Social e Ipanema. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 043/2012, do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, seexiste previsão para a construção e/ou implantação de 01 (um) Parque Infantil e de 01(uma) Quadra de Esportes no Conjunto Residencial Vale Azul. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 044/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente da PrefeituraMunicipal, a realização de estudos quanto à viabilidade da construção de 01 (um)Salão Comunitário no Jardim Panorama. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2150/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município deMarialva- PR.
  12. 12. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM VI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 340/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria a Ouvidoria Municipal de Sarandi, e dá outrasprovidências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 29 de Fevereiro de 2012. João de Lara Vieira, 1ºSecretário ****(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSAOORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2012 – fls. 02 )*********ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2149/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Denomina o Hospital Municipal de Especialidades, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
  13. 13. ITEM VIII – PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 346/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº150/2007, na forma que especifica. EM PRIMEIRADISCUSSÃO Sarandi, 05 de Março de 2012.ITEM I – REQUERIMENTO Nº 047/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aexecução de Pavimentação Asfáltica nas Ruas do Jardim Novo Bertioga, nesteMunicípio. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 048/2012, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aimplantação de medidas de prevenção àSaúde Bucal e a colocação de Psicólogospara o atendimento nas Escolas Municipais de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 049/2012, do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, seexiste previsão para viabilizar a instalação de 01(uma) API – Academia da PequenaIdade, e de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade, na Rua Cezário Mancini, aolado do Salão Comunitário no Jardim Nova Sarandi I. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 050/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos junto ao Governo doEstado, visando conseguir a liberação de Patrulhas Mecanizadas para a área rural deSarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  14. 14. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 051/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão nosentido de se viabilizar a implantação de circuito de Câmeras de Segurança nosColégios Estaduais de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 052/2012, do edil APARECIDO BIANCHO, Ofícios aoSenhor Prefeito Municipal, à VIAPAR, ao DNIT, ao DER, e à Secretaria de Estado deInfra-Estrutura e Logística, solicitandos que informe a esta Casa de Leis, qual aprevisão de inicio das obras de Construção dos Viadutos da Avenida Central “AntigaBR-376”, em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VII-PROJETO DE LEI Nº 2149/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Denomina o Hospital Municipal de Especialidades, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ***Segue Fls. 02**** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 12/Março/2012 – Fls. 02 )******
  15. 15. ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2150/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município deMarialva- PR. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2148/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de imóveis, naforma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2151/2012, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO,oqual Dá denominação à Rua 1, no Parque Residencial Jaqueline. “RUA ANTONIORODRIGUES DE OLIVEIRA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 342/2012 , do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Acrescenta à Subseção XIII, com o artigo 106-B, àLei Complementar nº 10/92. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 344/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Eleva o número de vagas de Cargos Efetivos, doQuadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 07 de Março de 2012.
  16. 16. “ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 056/2012, do edil RAFAEL PSZYBYLSKI, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aexecução de serviços de Recapeamento Asfáltico nas Ruas Machado de Assis,Euclides da Cunha, Carlos Gomes, Duque de Caxias, Américo Brasiliense e demaislocais que se fizer necessário. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 057/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que providencie a implantação de cerca de Alambrado aoredor do terreno onde está localizado o Poço Semi-Artesiano do Conjunto HabitacionalCasa da Família, além da realização de serviços de limpeza do local. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 058/2012, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que que estude uma maneira de fazer a ligação da Faixade Pedestres da Avenida Central “antiga BR-376”, com a Avenida Ademar Bornia, emfrente a Empresa Free Way, pois existe um barreira dificultando o trafego dePedestres. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 059/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos oumesmo previsão, no sentido de se viabilizar a instalação de Redutores de Velocidade,em toda a extensão da Avenida |Nova Londrina. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 060/2012, do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, seexistem estudos ou mesmo previsão para a construção de 01 (Um) Centro deEducação Infantil no Jardim Das Torres. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 061/2012, do edil APARECIDO BIANCHO,Ofício aoSenhor Promotor da Vara da Infância e Juventude, solicitando que estude uma
  17. 17. maneira de nos auxiliar na luta para conseguir a implantação do PROERD – ProgramaEducacional de Resistência às Drogas e à Violência, em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA **Segue Fls. 02 **** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 19/Março/2012 – Fls. 02 )******ITEM VII – REQUERIMENTONº 062/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício àTCCV, solicitando que seja viabilizada a criação de 01 (uma) Linha de Coletivos noItinerário Jardim Universal/Maringá e Vice-Versa, passando pela Avenida Central“Antiga Rodovia BR-376”. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2011, da MESA DIRETORA, o qualDispõe sobre a promoção de Campanhas Cívico-Educativas e de Valorização daCidadania. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2151/2012, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO,oqual Dá denominação à Rua 1, no Parque Residencial Jaqueline. “RUA ANTONIORODRIGUES DE OLIVEIRA”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEMX– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 342/2012 , do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Acrescenta à Subseção XIII, com o artigo 106-B, àLei Complementar nº 10/92. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XI – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2012, da MESA DIRETORA, o qualAltera dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 14 de Março de 2012.
  18. 18. João de Lara Vieira, 1º Secretário**(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19DE MARÇO DE 2012)****ITEM XII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 346/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº150/2007, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 347/2012, doPODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº1270/2012, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XIV - PROJETO DE LEI Nº 2160/20 12, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma queespecifica. No valor de R$. 10.456.154,95. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 19 de março de 2012.
  19. 19. ITEM I – REQUERIMENTO Nº 069/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que providencie a execução de serviços deRecapeamento Asfáltico no trecho da Avenida Maringá, da Rua José Emiliano deGusmão até as proximidades do Fórum. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 070/2012, do edil REGINALDO ALVES DOS SANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existemestudos ou mesmo previsão para a realização de melhorias nas Avenidas Bom Pastore São Paulo Apostolo no Parque Residencial Bom Pastor. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 071/2012, do edil APARECIDO BIANCHO,Ofício aoSetran de Maringá, solicitando que tome as devidas providências no sentido de seviabilizar a colocação em funcionamento do Semáforo da Avenida Colombo, localizadoem baixo do Viaduto do Contorno Norte. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV– REQUERIMENTO Nº 072/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício àempresa TCCV, solicitando que seja estendido pelo menos até as 22 horas e 30minutos, os horários de Coletivos da Linha do Centro de Sarandi /Parque Alvamar eVice-Versa. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012, da MESA DIRETORA, o qual Criaa “GALERIA DE PREFEIOS” da Câmara Municipal de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 346/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº150/2007, na forma que especifica. EM TERCEIRA DISCUSSÃO
  20. 20. ITEM VII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 347/2012, doPODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº270/2012, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO **Segue Fls. 02**** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 26/Março/2012 – Fls. 02 )******ITEM VIII – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2012, da MESA DIRETORA, o qualAltera dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2146/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,oqual Dispõe sobre os critérios da concessão de benefícios eventuais de AuxilioNatalidade, Funeral, situações de calamidade Pública e situações de vulnerabilidadetemporária no âmbito Municipal da Política Pública de Assistência Social, na forma queespecifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEMX – PROJETO DE LEI Nº 2156/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qual Dádenominação à Avenida Projetada “A” do Jardim Monte Líbano “AVENIDA ALBINOZANCHIM”. . EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 21 de Março de 2012.
  21. 21. “ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 074/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de seviabilizar a construção de 01 (uma) Mini Quadra Poliesportiva, além da colocação deMesas e Bancos de cimento, na Escola Professora Darci Aparecida Pereira Mochi,localizada no Patrimônio Vera Cruz “Km 115”. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 075/2012, do edil REGINALDO ALVES DOS SANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existemestudos ou mesmo previsão para a realização de Pavimentação Asfáltica por meioComunitário no Jardim Universal. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 076/2012, do edil APARECIDO BIANCHO,Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais os valores gastospelo Município com imprensa e publicidade, durante o ano de 2011 e 2012 até apresente data, especificando mês a mês os valores despendidos. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 077/2012, do edil JOÂO DE LARA VIEIRA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aexecução de serviços de Asfaltamento das Vias Públicas do Parque Industrial denossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V– REQUERIMENTO Nº 078/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício àDireção da empresa TCCV, solicitando que seja estendido até as 23 horas e 55minutos, os horários de Coletivos da Linha Maringá/Sarandi-Parque Alvamar e Vice-Versa. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2012, da MESA DIRETORA, o qualCria o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sarandi e dá outrasprovidências.
  22. 22. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2146/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,oqual Dispõe sobre os critérios da concessão de benefícios eventuais de AuxilioNatalidade, Funeral, situações de calamidade Pública e situações de vulnerabilidadetemporária no âmbito Municipal da Política Pública de Assistência Social, na forma queespecifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO **Segue Fls. 02**** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 02/Abril 2012 – Fls. 02 )******ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2148/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqualAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de imóveis, naforma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEMIX – PROJETO DE LEI Nº 2156/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qual Dádenominação à Avenida Projetada “A” do Jardim Monte Líbano “AVENIDA ALBINOZANCHIM”. . EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 28 de Março de 2012.OKKKKK
  23. 23. “ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 083/2012, dos edis JOSÉ ROBERTO GRAVA eEUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casade Leis, se existe previsão de se viabilizar a implantação de Iluminação PúblicaRebaixada no final da extensão da Rua Francisco de Almeida no JardimNova Aliança,e em todo o bairro em questão. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 084/2012, do edil REGINALDO ALVES DOS SANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento competente, solicitando queestudem em conjunto a possibilidade de se viabilizar a instalação de 01 (um) Banco deSangue em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 085/2012, do edil APARECIDO BIANCHO,Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esteVereador, quais os valores gastos pelo Município com a aquisição de Kits de Ovos dePáscoa, os quais foram distribuídos as crianças da Rede Municipal de Ensino, e aindase todas as crianças da RME foram contempladas. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 086/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão nosentido de se regularizar a distribuição de medicamentos as pessoas portadoras dediabetes. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V– REQUERIMENTO Nº 087/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para arevitalização da Avenida Londrina com a colocação de Iluminação com PostesRepublicanos, Calçamento Unificado e outros. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  24. 24. ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2163/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especialno Orçamento Anual do PRESERV, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 04 de Abril de 2012. João de Lara Vieira, 1º Secretário ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 09/04/2012 – Fls. 02)**** ****APROVADO A INCLUSÂO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÂOORDINÁRIA DIA 09 DE ABRIL DE 2012)****ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2165/20 12, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.No valor de R$. 50.520,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÂOITEM,VIII – PROJETO DE LEI Nº 2166/2012,, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementarespecial, na forma que especifica, “No valor de R$.384.833,91”. EM PRIMEIRA DISCUSSÂO Sarandi, 09 de abril de 2012.
  25. 25. ITEM I – REQUERIMENTO Nº 094/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aconstrução de 01 (um) Posto de Saúdeno Jardim Independência 3ª Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 095/2012, do edil REGINALDO ALVES DOS SANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão para a construção de Pavimentação Asfálticana Estrada Mauro Trindade, doinício na Avenida Rui Barbosa até a Rua Joaquim Antonio da Silva, no Jardim NovaIndependência 1ª Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 096/2012, do edil APARECIDO BIANCHO,Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esteVereador, qual o motivo de não ter sido implantado o Proerd - Programa Educacionalde Resistência às Drogas e à Violência, em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 097/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão paraativar o COMAD – Conselho Municipal Anti-drogas de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V– REQUERIMENTO Nº 098/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para arealização de serviços de limpeza das Bocas de Lobo da Rua JulioDvoranen, em todaa sua extensão. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTONº 099/2012, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS eLUIZ CARLOS DE AGUIAR, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a estaCasa de Leis, se existem previsão ou mesmo estudos de viabilizar junto ao Ministérioda Educação, a liberação de pelo menos a construção de mais 03 (três) Escolas parao nosso Município,
  26. 26. EM DISCUSSÃO ÚNICA Sarandi, 11 de Abril de 2012.ITEM I – REQUERIMENTO Nº 100/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão nosentido de se viabilizar a realização de serviços de Recapeamento Asfáltico nas ViasPúblicas do Jardim Escala, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 101/2012, do edil REGINALDO ALVES DOS SANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que em conjunto com o Secretário deSaúde do Município, tome as devidas providências no sentido de se viabilizar acontração ou mesmo disponibilização de mais 01(um) Médico Pediatra para atenderno Posto de Saúde do Jardim Universal. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 102/2012, do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esteVereador, quais as providências que estão sendo tomadas no sentido de fazer aretirada das famílias que estão morando em áreas de risco, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 103/2012, do edi CILAS SOUZA MORAIS,Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando do mesmo informe a esta Casa de Leis, em que situaçãose encontra o processo para a informatização dos sistemas de cadastramento dosPostos de Saúde e das Escolas Municipais de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTONº 104/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos oumesmo previsão no sentido de se viabilizar a construção de 01(um) Centro deEducação Infantil no Conjunto Residencial Mauá. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  27. 27. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 105/2012, do edi JOÃO DE LARA VIEIRA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos oumesmo previsão no sentido de se viabilizar a implantação de 01(uma) CRECHE noSalão Comunitário do Jardim Santa Tereza. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****Segue Convocação Fls. 02**** ****Continuação Convocação 23.04.2012 – Fls.02 ***ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 106/2012, do edi JOSÉ APARECIDO DA SILVA“Nito”,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que viabilize a aquisição deCadeiras de Rodas para os Postos de Saúde de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA Sarandi, 17 de Abril de 2012.“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 100/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão nosentido de se viabilizar a realização de serviços de Recapeamento Asfáltico nas ViasPúblicas do Jardim Escala, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 101/2012, do edil REGINALDO ALVES DOS SANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que em conjunto com o Secretário deSaúde do Município, tome as devidas providências no sentido de se viabilizar acontração ou mesmo disponibilização de mais 01(um) Médico Pediatra para atenderno Posto de Saúde do Jardim Universal. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 102/2012, do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esteVereador, quais as providências que estão sendo tomadas no sentido de fazer aretirada das famílias que estão morando em áreas de risco, neste Município.
  28. 28. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 103/2012, do edi CILAS SOUZA MORAIS,Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando do mesmo informe a esta Casa de Leis, em que situaçãose encontra o processo para a informatização dos sistemas de cadastramento dosPostos de Saúde e das Escolas Municipais de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTONº 104/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos oumesmo previsão no sentido de se viabilizar a construção de 01(um) Centro deEducação Infantil no Conjunto Residencial Mauá. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 105/2012, do edi JOÃO DE LARA VIEIRA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos oumesmo previsão no sentido de se viabilizar a implantação de 01(uma) CRECHE noSalão Comunitário do Jardim Santa Tereza. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****Segue Convocação Fls. 02****
  29. 29. ****Continuação Convocação 30.04.2012 – Fls.02 ***ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 106/2012, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA“Nito”,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que viabilize a aquisição deCadeiras de Rodas para os Postos de Saúde de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII -PROJETO DE LEI Nº 2147/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Revoga a Lei Municipal nº 1789/2011, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2161/2012, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI e CILASSOUZA MORAIS, o qual Reconhece e declara de utilidade pública Centro deRecuperação Esperança Viva. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2169/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Dispõe sobre Transposição Orçamentária do Poder Legislativo para o PoderExecutivo, na forma que especifica. No valor de R$. 500.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2170/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementarespecial, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 25 de Abril de 2012.
  30. 30. ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 107/2012,do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos oumesmo previsão para a realização de serviços de Rebaixamento da IluminaçãoPública no Loteamento Chácaras Aeroporto “Vale Azul”. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 108/2012, do edil REGINALDO ALVES DOS SANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que mantenha entendimentos com aDireção da COPEL, no sentido de se verificar os motivos de não se constar nasFaturas de energia elétrica de nossa cidade, o nome do respectivo bairro. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 109/2012,do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos nosentido de viabilizar um projeto, onde se inclua a implantação de Ciclovia em todo oterritório do Município de Sarandi, inclusive nos bairros. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTONº 110/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos oumesmo previsão no sentido de se viabilizar a realização de serviços de reforma eampliação do Centro de Educação Infantil Cristo Rei. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTONº 111/2012, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos oumesmo previsão no sentido de se viabilizar a construção de 01(uma) CRECHE nasimediações do Jardim Monte Rei I. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 112/2012, dos edis JOSÉ APARECIDO DA SILVA“Nito” e EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que
  31. 31. viabilize a colocação de Sinalização de Trânsito, com Pintura das devidas Faixas dePedestres, em frente às Escolas Municipais e os Colégios Estaduais existentes emnosso Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****Segue Convocação Fls. 02**** ****Continuação Convocação 07.05.2012 – Fls.02 ***ITEM VII -PROJETO DE LEI Nº 2147/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Revoga a Lei Municipal nº 1789/2011, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2161/2012, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI eCILAS SOUZA MORAIS, o qual Reconhece e declara de utilidade pública Centro deRecuperação Esperança Viva. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2169/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Dispõe sobre Transposição Orçamentária do Poder Legislativo para o PoderExecutivo, na forma que especifica. No valor de R$. 500.000,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2170/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementarespecial, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 02 de Maio de 2012.
  32. 32. “ORDEM DO DIA”ITEM I – PROJETO DE LEINº 2103/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM,, o qualDispõe sobre a obrigatoriedade da destinação preferencial dos apartamentoslocalizado nos andares térreos dos edifícios (conjuntos) construídos pelo PoderPúblico Municipal, nos programas de Habitação Popular, para pessoas idosas, comdeficiência física, ou pessoa que tiver na família ente que apresente algumanecessidade especial, como Síndrome de Down, Autismo ou outras semelhantes. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOTEM II – PROJETO DE LEI Nº 2115/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS,o qualInstitui a obrigatoriedade de adoção da proporcionalidade de 15% das nominaçõesfuturas de logradouros públicos, destinadas a mulheres pioneiras e dá outrasprovidências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2124/2011,do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS, o qual Cria o Dia Municipal do METALURGICO, no Município de Sarandi-PR. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM IV – PROJETO DE LEINº 2157//2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o qualDá denominação à Rua 14, do Jardim Tropical. “RUA CONCEIÇÃO FERREIRA DEOLIVEIRA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM V – PROJETO DE LEINº 2162/2012, do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS, o qual Dá denominação à Rua 17, do Jardim Tropical. “RUA TEODORAELIAS DE OLIVEIRA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2171/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Denomina Praça do Conjunto Residencial Vale Azul, na forma que especifica.“PRAÇA ADELINO COLLI”.
  33. 33. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ****Segue Convocação Fls. 02**** ****Continuação Convocação 14.05.2012 – Fls.02 ***ITEM VII -PROJETO DE LEI Nº 2173/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qualReconhece e Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores eFuncionários do Centro Municipal de Educação Infantil Livania Márcia LerinKiste. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM VIII – PROJETO DE LEI COMPLMENTAR Nº 348/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria cargo de provimento efetivo e dá outrasprovidências. “ENGENHEIRO FLORESTAL”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 352/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº 159/2007e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 09 de Maio de 2012.ITEM I – PROJETO DE LEINº 2103/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM,, o qualDispõe sobre a obrigatoriedade da destinação preferencial dos apartamentoslocalizado nos andares térreos dos edifícios (conjuntos) construídos pelo PoderPúblico Municipal, nos programas de Habitação Popular, para pessoas idosas, comdeficiência física, ou pessoa que tiver na família ente que apresente algumanecessidade especial, como Síndrome de Down, Autismo ou outras semelhantes. EM SEGUNDA DISCUSSÃO
  34. 34. TEM II – PROJETO DE LEI Nº 2115/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS,o qualInstitui a obrigatoriedade de adoção da proporcionalidade de 15% das nominaçõesfuturas de logradouros públicos, destinadas a mulheres pioneiras e dá outrasprovidências. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2124/2011,do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS, o qual Cria o Dia Municipal do METALURGICO, no Município de Sarandi-PR. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM IV – PROJETO DE LEINº 2157//2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o qualDá denominação à Rua 14, do Jardim Tropical. “RUA CONCEIÇÃO FERREIRA DEOLIVEIRA”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM V – PROJETO DE LEINº 2162/2012, do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS, o qual Dá denominação à Rua 17, do Jardim Tropical. “RUA TEODORAELIAS DE OLIVEIRA”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2171/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Denomina Praça do Conjunto Residencial Vale Azul, na forma que especifica.“PRAÇA ADELINO COLLI”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ****Segue Convocação Fls. 02**** ****Continuação Convocação 21.05.2012 – Fls.02 ***
  35. 35. ITEM VII -PROJETO DE LEI Nº 2173/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qualReconhece e Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores eFuncionários do Centro Municipal de Educação Infantil Livania Márcia LerinKiste. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM VIII – PROJETO DE LEI COMPLMENTAR Nº 348/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria cargo de provimento efetivo e dá outrasprovidências. “ENGENHEIRO FLORESTAL”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 352/2012, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº 159/2007e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 15 de Maio de 2012.“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTONº 129/2012, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS EOUTROS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, osmotivos que levaram a Administração Municipal a confeccionar a Placa deInauguraçãoda UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Sarandi, sem constar os nomes de todosos Vereadores que compõem este Legislativo. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM II – REQUERIMENTONº 130/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aconstrução/instalação de 01 (uma) FARMÁCIA MUNICIPAL, na região do JardimEsperança, de preferência nas proximidades da UPA. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  36. 36. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 131/2012, do edilREGINALDO ALVES DOSSANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, seexistem estudos ou mesmo previsão no sentido de se providenciar a equiparaçãosalarial das Telefonistas, a exemplo do aumento salarial concedido as recepcionistasdo Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTONº 132//2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãopara a execução de serviços de pintura dos nomes das Vias Públicas com os devidosCEPs, nos Postes da Rede de Iluminação Pública do Jardim Novo Bertioga. EM DISCUSSÃOÚNICAITEM V – REQUERIMENTONº 133/2012, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente do Município, queestude uma maneira de se regulamentar quanto a obrigatoriedade para as bicicletasmotorizadas, de conterem luz, farol, além de sinalizados traseiros, para trafegarempelas vias públicas de Sarandi. EMDISCUSSÃO ÚNICA ****Segue Convocação Fls. 02**** ****Continuação Convocação 28.05.2012 – Fls.02 ***ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 134/2012, do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício aoSecretário de Estado de Transporte, solicitando o agendamento de uma reunião comas Associações de Moradores, Acis, Conselho de Segurança e o Gabinete desteVereador, para tratar sobre o trafego da Rodovia BR-376, em Sarandi. EM DISCUSSÃOÚNICA Sarandi, 23 de Maio de 2012.
  37. 37. “ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTONº 135/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aaquisição de 02(dois) MICRO-ÔNIBUS e 01(um) Veículo do tipo VAN, para aSecretaria de Ação Social deste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 136/2012, do edilREGINALDO ALVES DOS SANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de uma sabatinaentre a Direção do Hospital Metropolitano de Sarandi e a Chefia da 15ª Regional deSaúde, sobre o número de vagas pelo SUS, junto ao Hospital em questão.EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 137//2012, do edilJOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãopara a execução de serviços de reforma e pintura da Quadra de Esportes da EscolaMunicipal José Polo, do Jardim Castelo. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 138/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão nosentido de se viabilizar a construção de 01(uma) QUADRA ESPORTIVA no ConjuntoResidencial Mauá, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 139/2012, do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício aoSenhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que determine ao setor competenteda Prefeitura Municipal, que providencie o fornecimento a esta Casa de Leis, emespecial a este Vereador, de cópias capa a capa, de todos os contratos firmados entreo Município e a Construtora Mix. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****Segue Convocação Fls. 02****
  38. 38. ****Continuação Convocação 04.06.2012 – Fls.02 ***ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2155/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qualdispõe sobre a realização de Campanhas Educativas contra a Violência à Mulher. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2158/2012, doedil REGINALDO ALVES DOSSANTOS, o qual Cria o Programa “Símbolo Internacional de Acesso”, em todos oslocais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência, edá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2176/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual dispõe sobre alteração da Lei nº 1821/2011, de 13 de junho de 2011, na formaque especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 30 de Maio de 2012.“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTONº 140/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aconstrução de 01 (um) GINÁSIO DE ESPORTES, em local a ser definido do ConjuntoHabitacional Triângulo. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 141/2012, do edilREGINALDO ALVES DOS SANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que coloque em prática a Lei Municipal nº1884/2011. De 03.11.2011, a qual Dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadadosa título de multas de trânsito, pelo Município de Sarandi-PR e dá outras providências.EM DISCUSSÃO ÚNICA
  39. 39. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 142//2012, do edilJOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãopara a construção de cobertura da Quadra de Esportes da Escola Municipal OlindaDias Pereira. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 143/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aconstrução de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Jardim Real. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 144/2012, do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício aoSenhor Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, porquê nãovem sendo cumprida a Lei Municipal nº 1796/2011, que prevê o pagamento de aluguelas famílias de baixa renda, que vivem em área de risco em nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 145/2012, do edil JOÂO DE LARA VIEIRA, Ofício aoSenhor Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão para a construção de 01 (uma) SUPER CRECHE no Residencial São José IIIou no Jardim Tropical. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****Segue Convocação Fls.02**** ****Continuação Convocação 11.06.2012 – Fls.02 ***ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2155/2012,do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qualdispõe sobre a realização de Campanhas Educativas contra a Violência à Mulher. EM SEGUNDA DISCUSSÃO
  40. 40. ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2158/2012, doedil REGINALDO ALVES DOSSANTOS, o qual Cria o Programa “Símbolo Internacional de Acesso”, em todos oslocais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência, edá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2176/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual dispõe sobre alteração da Lei nº 1821/2011, de 13 de junho de 2011, na formaque especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 06 de Junho de 2012.“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTONº 148/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão ouestudos visando a implantação em todos os órgãos da Administração Municipal doBanheiro da Família. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 149/2012, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA,Ofício aoSenhor Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão para a construção de 01 (uma) SUPER CRECHE nos Jardins Monte Rey I eII ou Sarandi II e III.EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 150//2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãopara o Rebaixamentoda Iluminação Pública das Ruas Imperador, Luiz FrancalinFeitosa, Imperatriz Leopoldina, Barão do Rio Branco, Barão de Mauá e Ana Nery noJardim Ana Eliza. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  41. 41. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 151/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão oumesmo estudosde viabilizar a construção de 01 (uma) Piscina Pública anexo a PraçaPAC 2 no Parque São Pedro. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 152/2012, do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício aoSenhor Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, porquê asobras de Asfaltamento da Avenida João Marangoni entre as Avenidas Rio de Janeiro eSantos Dumont, no Jardim Independência 2ª Parte, ainda não foram iniciadas, sendoque tais serviços deveriam estar concluídos até o final do mês de Maio do correnteano. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2176/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual dispõe sobre alteração da Lei nº 1821/2011, de 13 de junho de 2011, na formaque especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 13 de Junho de 2012.“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTONº 154/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos com a Direção da VIAPAR,no sentido de viabilizar implantação de Iluminação nas Passarelas da Avenida Central“antiga BR-376”, em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 155/2012, dos edis JOÃO DE LARA VIEIRA e LUIZCARLOS DE AGUIAR,Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe aesta Casa de Leis, se existe previsão para a realização de serviços de Rebaixamentoda Iluminação Pública no Jardim Nova Independência I e II Partes.EM DISCUSSÃO ÚNICA
  42. 42. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 156//2012, do edilJOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãopara a realização de serviços de Recapeamento Asfáltico no trecho da AvenidaMaringá, das proximidades do Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa até o Fórumda Comarca, no Parque Residencial Nova Aliança. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 157/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para arealização de serviços de Limpeza das Bocas de Lobo, em toda a extensão da RuaJulioDvoranen, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 158/2012, do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício aoSenhor Prefeito Municipal, solicitando o fornecimento de cópias capa a capa doProcesso de compra de Carne, informando o custo da mesma e qual o setor ousetores que foram beneficiados. EM DISCUSSÃO ÚNICAOkkkkkkkITEM VI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 354/2012, da MESA DIRETORA,o qual Altera dispositivo da Lei Complementar nº 230/2009, de 03/11/2009 e dá outrasprovidências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 20 de Junho de 2012. João de LaraVieira, 1º Secretário
  43. 43. **** APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DASESSÃO ORDINÁRIA DIA 25 DE JUNHO DE 2012)***ITEM VII – PROJETO DE LEINº 2177/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual o qual: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma queespecifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTONº 162/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que determine a realização de cursos de PrimeirosSocorros destinados aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos Monitoresde Creches, deste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 163/2012, do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa deLeis, se existe previsão para a realização de serviços de Pintura do Prédio da EscolaMunicipal Massami Koga, no Jardim Universal.EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 164//2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãopara a realização de serviços de abertura e limpeza do final da RuaJosé GalindoGarcia, proximidades da Rua Francisco de Almeida no Parque Residencial NovaAliança, com a implantação de Iluminação Pública no local. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 165/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a
  44. 44. construção de 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde no Jardim Real, nesteMunicípio. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 166/2012, do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando o fornecimento de cópia do Processo Administrativoinstaurado para apurar indícios de possíveis irregularidades ocorridas no ProntoSocorro Municipal de Sarandi, e que foi arquivado posteriormente. EM DISCUSSÃO ÚNICA Sarandi, 27 de Junho de 2012.“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 171/2012, do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada coma Recolocação do Ponto de Abrigo da Linha de Ônibus Maringá/Marialva eMandaguari, da Avenida Central “antiga Rodovia BR-376”, esquina com a Rua JoséEmiliano de Gusmão.EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 172/2012, do edil APARECIDO BIANCHO, Ofícios aoSenhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando dos mesmos, afiscalização quanto aos horários de entrada e saída dos Médicos que prestam serviçosna UPA – Unidade de Pronto Atendimento“Gustavo Farias”. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 173/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aconstrução de 01 (Uma) CLINICA DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA, em locala ser definido do Jardim Ouro Verde. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  45. 45. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 174//2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aTCCV,solicitando a criação de uma Linha de ônibus ou a extensão de uma existenteno itinerário Sarandi/Maringá e Vice-Versa, passando pelo CESUMAR – CentroUniversitário de Maringá, nos horários de Manhã, Tarde e a Noite. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 175/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aTCCV,solicitando a criação de uma Linha de ônibus ou mesmo a extensão de umaexistente, no itinerário Maringá/Sarandi/Jardim Das Torres e Vice-Versa, no horáriodas 18:00 até às 22:00 horas. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2178/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual o qual: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma queespecifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 01 de Agosto de 2012. João de LaraVieira, 1º Secretário
  46. 46. ***(APROVADO A INCLUSÂO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃOORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2012)****ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2182/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.No valor de R$. 72.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2184/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de uso público parte de viaspúblicas, que fará parte de área objeto de Concessão de Direito Real de Uso e dáoutras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2185/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de imóvel para instalação de umHospital Universitário. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 06 de agosto de 2012.Okkkkkk“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 180/2012, do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizada adesignação de mais 01 (um) Médico Pediatra para prestar serviços no Posto deSaúde do Jardim Universal.EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 181/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que seja viabilizado a colocação de Alambrados na EscolaMunicipal Dr. Luiz Gabriel Sampaio, no loteamento Chácaras Aeroporto.
  47. 47. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 182/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos com o Governo do Estado,visando conseguir a troca de todas as Viaturas da Polícia Civil de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 183/2012, do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício aAGUAS DE SARANDI, solicitando que viabilize a ampliação do reservatório de águada Rua Castro Alves esquina com a Avenida Barcelona, no Jardim Panorama,aumentando a capacidade de armazenamento de Água do local, de 100 mil litros para200 mil litros. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 184/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito,solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esteVereador, se existem estudos no sentido de se disponibilizar Sanitários de uso Públiconos Posto de Saúde do Município, principalmente para uso das pessoas queaguardam para pegar consultas nas madrugadas, nesses locais. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2182/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.No valor de R$. 72.000,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃOOOOOKKKKKK PAREI AQUIIIII!!!! *****Segue às Folhas02***** *****Cont. Convocação Fls. 02****ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2184/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de uso público parte de viaspúblicas, que fará parte de área objeto de Concessão de Direito Real de Uso e dáoutras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO
  48. 48. ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2185/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de imóvel para instalação de umHospital Universitário. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 08 de Agosto de 2012. João de Lara Vieira, 1º Secretário***(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DODIA 13 DE AGOSTO DE 2012)*****ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2186/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.No valor de R$. 290.360,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 13 de agosto de 2012.“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 189/2012, do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que mantenhaentendimentos junto à COPEL, no sentido de conseguir que volte a constar nas faturasde Energia Elétrica, o endereço completo do imóvel, inclusive o nome do bairro ondeestá localizado.EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 190/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que seja viabilizada a instalação de 01 (uma) ATI –Academia da Terceira Idade, no Jardim Novo Bertioga. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  49. 49. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 191/2012, do edil APARECIDO BIANCHO, OfícioaoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais os motivos dasQuadras Poliesportivas ainda não terem sido reformadas e ativadas para a utilizaçãode atividades esportivas da cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 192/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito,solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos nosentido de se viabilizar a implantação de um Projeto de abertura de espaços nasEscolas da Rede Municipal de ensino de Sarandi, nos horários sem aulas, para uso dacomunidade em atividades sócio-educacionais, culturais, recreativas e de lazer. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 193/2012, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente da PrefeituraMunicipal, que viabilize a pintura dos nomes das Vias Públicas com os respectivosCEPs, nos Postes da Rede Elétrica do Conjunto Residencial Mauá, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2186/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.No valor de R$. 290.360,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 14 de Agosto de 2012.“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 195/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos nosentido de se viabilizar o Asfaltamento do Parque Residencial Nova Aliança. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 196/2012, do edil APARECIDO BIANCHO, OfícioaoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para arealização de serviços de reforma do Parque Infantil da Praça Floriza MariaDomingues do Amaral, no Jardim Panorama. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  50. 50. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 197/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito,solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos nosentido de se viabilizar a construção de cobertura sobre os Parquinhos Infantis dasCreches do Municipio. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2179/2012, doedil APARECIDO BIANCHO, o qualDispõe sobre a criação do Programa “Facilita Recicla” com a instalação de Lixeiraspara a separação de resíduos, em todas as repartições públicas do Município deSarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2181/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuarpagamento de execução de pequeno valor, em processo Judicial e dá outrasprovidências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2187/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóvel de propriedadeda municipalidade, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 22 de Agosto de 2012.OOKKKKKKKKK“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 198/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos nosentido de se viabilizar a realização de serviços de reforma e outras melhorias naQuadra de Esportes do Jardim Verão. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  51. 51. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 199/2012, do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos com aDireção da ALL, quanto a possibilidade da colocação de Massa Asfáltica entre osespaços de trilhos da linha férrea, em todas as passagens de nível neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 200/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito,solicitando que determine ao setor competente da PrefeituraMunicipal, que providencie a realização de serviços de limpeza de Bocas de Loboexistentes na Avenida Higienópolis esquina com a Rua Ana Neri no JardimHigienópolis, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2179/2012, doedil APARECIDO BIANCHO, o qualDispõe sobre a criação do Programa “Facilita Recicla” com a instalação de Lixeiraspara a separação de resíduos, em todas as repartições públicas do Município deSarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2181/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuarpagamento de execução de pequeno valor, em processo Judicial e dá outrasprovidências. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2180/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi, a locar torre parainstalação de transmissores de radiação eletromagnética destinados à realização detelecomunicação e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 29 de Agosto de 2012.“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 201/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou
  52. 52. mesmo previsão para a criação/implantação de 01 (uma) Biblioteca Pública Municipalem local a ser definido do Jardim Social. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 202/2012, do edil APARECIDO BIANCHO,Ofício aoSecretário de Estado da Segurança Pública, solicitando que sejam tomadas asprovidências necessárias no sentido de se agilizar os trabalhos investigatórios,visando solucionar o caso do assassinato da Menina Beatriz. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 203/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aTCCV, solicitando que seja providenciada a colocação de mais horários de Coletivosna Linha de ônibus que atende o Jardim Das Torres, principalmente nos finais desemana. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2179/2012, doedil APARECIDO BIANCHO, o qualDispõe sobre a criação do Programa “Facilita Recicla” com a instalação de Lixeiraspara a separação de resíduos, em todas as repartições públicas do Município deSarandi. EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2181/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuarpagamento de execução de pequeno valor, em processo Judicial e dá outrasprovidências. EM TERCEIRADISCUSSÃO Sarandi, 05 de Setembro de 2012.“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 205/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos oumesmo previsão para a construção de 01 (uma) Praça no Parque Residencial NovaAliança. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  53. 53. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 206/2012, do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que sejam tomadas as devidasprovidências visando que seja colocada iluminação no local onde se encontrainstalada a ATI – Academia da Terceira Idade do Jardim Universal. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 207/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, OfícioaoSenhor Prefeito, solicitando que seja providenciada a colocação de placasindicativa, alertando a existência de área escolar nas proximidades dosestabelecimentos de ensino de nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV - REQUERIMENTO Nº 208/2012, do edilEUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos nosentido de viabilizar a ampliação das instalações da Escola Municipal José Pólo. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 209/2012, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de QuiosquescomChurrasqueira, Mesa e Bancos de cimento no Parque Ecológico Papa João Paulo II. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 210/2012, do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício aoSecretário Municipal de Educação, solicitando que envie a esta Casa de Leis, cópia doCardápio que vem sendo servido nas Escolas e Centros de Educação Infantil denosso Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2192/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Declara Órgão Oficial do Município o jornal “O DIÁRIO DO NORTE DOPARANÁ”, na forma que especifica. EM PRIMEIRADISCUSSÃO Sarandi, 11 de Setembro de 2012.
  54. 54. “ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 211/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos oumesmo previsão para a realização dos serviços de Rebaixamento da IluminaçãoPública das Via Públicas do Jardim Santana. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 212/2012, do edil APARECIDO BIANCHO,Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos oumesmo entendimentos com o Município de Maringá, visando a desapropriação departe do terreno existente na Rua Camilo Bula, próximo a Rua Vaz Caminha, noJardim Novo Panorama e a divisa com Maringá, de forma a proporcionar condições deordenar o trânsito de veículos no local. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 213/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, OfícioaoSenhor Prefeito, solicitando estudos em conjunto com a Secretaria de Saúde, sobrea possibilidade de se viabilizar a destinação do atendimento do Centro OdontológicoMunicípal, pelo menos um dia (em período integral) por mês, aos Servidores Públicosdo Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV - REQUERIMENTO Nº 214/2012, do edilEUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos nosentido de se viabilizar a criação de Estacionamento Rotativo na área central de nossacidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 215/2012, do edilREGINALDO ALVES DOSSANTOS,Ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que informe a estaCasa de Leis, quais as consultas especializadas que estão bloqueadas na Secretariade Saúde de Sarandi, qual a previsão para a regularização, e ainda quais os motivosdesse bloqueio. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2191//2012, dos edis JOSÉ ROBERTO GRAVA eRAFAEL PSZYBYLSKI, o qual Torna obrigatória a instalação de anteparo do tipo
  55. 55. biombo ou similar nas agências e postos de serviços dos estabelecimentos bancáriosdo Município de Sarandi. EM PRIMEIRADISCUSSÃOOKKKKKKKKKKKKKKKKAQUIII Sarandi, 19 de Setembro de 2012.“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 216/2012, do edil REGINALDO ALVES DOSSANTOS,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que determine ao setorcompetente da Prefeitura Municipal, que providencie com certa urgência, aimplantação de Iluminação na ATI – Academia da Terceira Idade do Jardim Universal. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 217/2012, do edil APARECIDO BIANCHO,Ofício aoSenhor Prefeito e ao Procurador Jurídico do Município, solicitando que encaminhem aesta Casa de Leis, cópia das sentenças de todas as Loteadoras que possuemloteamentos em Sarandi, as quais sofreram execução judicial por parte damunicipalidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 218/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando do mesmo que determine ao setor competente daPrefeitura Municipal, que providencie o mais brevemente possível, a realização demelhorias nas Ruas e Avenidas do Jardim Monterey, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV - REQUERIMENTO Nº 219/2012, do edilEUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos oumesmo previsão para a implantação de 01(uma) PISTA DE CAMINHADAS em local aser definido do Jardim Castelo, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 220/2012, do edilJOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício aDireção da empresa TCCV, solicitando que viabilize a colocação de mais horários decoletivos, nos finais de semana, para a Linha de Ônibus que atende o JardimUniversal, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  56. 56. ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2191//2012, dos edis JOSÉ ROBERTO GRAVA eRAFAEL PSZYBYLSKI, o qual Torna obrigatória a instalação de anteparo do tipobiombo ou similar nas agências e postos de serviços dos estabelecimentos bancáriosdo Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi,26 de Setembro de 2012.“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 222/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente que tome as devidasprovidências visando se definir o sentido de estacionamento na Rua Dos Lírios noJardim Verão, de forma que este seja da Avenida Dos Girassóis à Avenida DasPalmeiras. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 223/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando do mesmo que providencie junto ao órgão ou setorcompetente, a realização decursos de Relações Humanas, direcionados aosServidores Públicos Municipais de Sarandi, especialmente aos ligados à área daSaúde. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 224/2012, dos edis EUNILDO ZANCHIM eAPARECIDO BIANCHO,Ofício à Direção da ALL, solicitando que viabilize aconstrução de 01 (uma) PASSAGEM, interligando a Rua JulioDevoranen do JardimBoa Vista, à Avenida Henrique Augusto da Silva, entre o Jardim Castelo e o ParqueSão Pedro. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2192/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Declara Órgão Oficial do Município o jornal “O DIÁRIO DO NORTE DOPARANÁ”, na forma que especifica. EM PRIMEIRADISCUSSÃO
  57. 57. Sarandi,03 de Outubro de 2012.João de Lara Vieira, 1º Secretário ****(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIADIA 08 DE OUTUBRO DE 2012)******ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2193/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma queespecifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2194/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único, no artigo 29, da Lei nº 1837/2011, de12/07/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, do exercício de 2012, na formaque especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2195/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único, no artigo 29, da Lei nº 1950/2012, de10/07/2012- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, do exercício de 2013, na forma queespecifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 08 de outubro de 2012.
  58. 58. “ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 232/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aconstrução de 01 (um) Posto de Saúde no Jardim Novo Bertioga. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 233/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de seviabilizar a aquisição de 01 (um) Micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde,para o transporte de pacientes para tratamento de saúde fora do Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 234/2012, do edilEUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aconstrução de 01 (um) Posto de Saúde no Conjunto Residencial Mauá. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 235/2012, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão para a execução de serviços de limpeza deBoca de Lobo localizada na RuaBolívia com a Avenida Montevidéu, no Jardim Novo Castelo. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 236/2012, do edilREGINALDO ALVES DOSSANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis,quais as medidas que vem sendo tomadas pela Administração, com relação aoaumento do número de vagas nos Centros de Educação Infantil de nosso Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 237/2012, do edilAPARECIDO BIANCHO, Ofícios aoSenhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que viabilize ainstalação de mais poltronas na UPA – Unidade de Pronto Atendimento GustavoFarias, para assim agilizar na administração de medicamentos. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  59. 59. Sarandi,10 de Outubro de 2012. João de LaraVieira, 1º Secretário ***(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃOORDINÁRIA, DIA 15 DE OUTUBRO DE 2012)*********ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2198/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma queespecifica. No valor de R$. 600.600,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 15 de outubro de 2012.“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 240/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando do mesmo que providencie a realização de melhorias naPassagem de Nível da Linha Férrea, cruzamento com a Rua América no JardimCometa, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 241/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos oumesmo previsão para a implantação de 01(um) Centro de Saúde Básico deAtendimento Integral à Mulher e à Criança, em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 242/2012, do edilAPARECIDO BIANCHO, Ofícios aoSenhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Urbanismo do Município, solicitando dosmesmos o fornecimento de cópias dos Projetos de Galerias de Águas Pluviais dosJardins São José e Nova Independência Partes I e II, deste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  60. 60. ITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2197/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.“No valor de R$.153.200,00”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 17 de Outubro de 2012. João de Lara Vieira, 1º Secretário****(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DODIA 22 DE OUTUBRO DE 2012)****ITEM V – PROJEOT DE LEINº 2187/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, oqual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóvel de propriedadeda municipalidade, na forma que especifica.EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 22 de outubro de 2012.“ORDEM DO DIA”ITEM I – REQUERIMENTO Nº 247/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa deLeis, se existe previsão para aimplantação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade e de 01 (uma) Pista deCaminha com a devida Iluminação, no Jardim Nova Aliança. EM DISCUSSÃO ÚNICA

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