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Plano Municipal de Sarandi de Habitação de Interesse Social - PMHIS

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  • 1. SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS MINISTÉRIO DAS CIDADES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁOBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES – NÚCLEO REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ MUNICÍPIO DE SARANDI - PR PREFEITO MUNICIPAL – APARECIDO FARIAS SPADA SECRETÁRIA DE URBANISMO – Márcia Hofman COORDENAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI Walter Leite da Silva Dep. de Habitação / Chefe de Divisão – Secretaria Municipal de Urbanismo. EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI Andréia Cristina Pires Diretora de Departamento de Administração – Secretaria de Saúde. Antônio Odair Senhorini Chefe de Orçamento, Finanças e Compras – Secretaria Municipal de Educação. Elton Eidy Toy Engenheiro Civil – Secretaria de Urbanismo. Francisco dos Santos Assessor de Assuntos Comunitários (GRC) – Gabinete do Prefeito. Marilda Ribeiro da Silva Diretora do Departamento Administrativo – Secretaria de Urbanismo. Shirley de Andrade Batista Diretora do Dep. De Geração de Trabalho e Renda – Secretaria de Desen. Econômico. Vandikson de Souza Assessor de Departamento – Autarquia Águas de Sarandi. Verlaine Cristina de Paula Assistente Social e Diretora do Dep. de Enfrentamento à Pobreza – SAS. 1
  • 2. Vítor Alexandre de Souza Diretor de Administração de Receitas – Secretaria de Fazenda. Walker Nael Torrezan Diretor de Captação de Recursos – Secretaria de Planejamento. Walter Leite da Silva Dep. de Habitação / Chefe de Divisão – Secretaria Municipal de Urbanismo.COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS Ana Lúcia de Biozio Parque Alvamar. Adenilson Konzelmann Colégio Antônio Francisco Lisboa. Aparecida Luisa Miranda Moradora do Parque Alvamar. Creuza dos Santos Carmo Conselho de Habitação / Central de Movimentos Populares – CMP. Dadin de Oliveira Delegado do Bairro Bom Pastor. Franciele Aparecida dos Santos Delegada do Jardim Panorama. Ilda Rodrigues da Rocha Santos Conselho da Mulher. Joana D`Arc Pereira Associação de Moradores do Novo Bertioga. Josefa Jocilda dos Santos Representante Parque Alvamar II. Juliana Marco Jardim Independência. Julieta da Silva Cruz Movimento de Luta por Moradia – MLM. Maria Eunice de Paula Igreja Católica e Parque Alvamar. Maria Fernanda Cezar Delegada do Distrito Vale Azul. 2
  • 3. Mirtes Dinorá Pipino Conselho da Mulher. Nelson Livero Conselho de Saúde. Newton Cezar Martins Conselho de Habitação / Central de Movimentos Populares – CMP.COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES – NÚCLEO RMM Profa. Dra. Ana Lúcia Rodrigues Socióloga, doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLHIS - SARANDI Profa. Dra. Marivânia Conceição de Araújo Socióloga, doutora pela Universidade Estadual de São Paulo, Araraquara. EQUIPE EXECUTORA Profa. Dra. Celene Tonella Profa. Dra. Marivânia Conceição de Araújo Arquiteta Elise Savi Arquiteto João Paulo da Rosa COLABORADORES Estagiários: Altair Ferrari Moraes Luiz Modesto Costa Juliana De Nardin 3
  • 4. ÍNDICELISTA DE SIGLAS......................................................................................................................6ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas..............................................................6LISTA DE GRÁFICOS...............................................................................................................10LISTA DE MAPAS....................................................................................................................141.INTRODUÇÃO.......................................................................................................................172.PANORAMA HISTÓRICO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM SARANDI....................................183.O MUNICÍPIO NO CONTEXTO REGIONAL..........................................................................223.1.OCUPAÇÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SARANDI...............................................................22 273.2.DEMOGRAFIA.....................................................................................................................................273.3.SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA........................................................................................................423.4.ECONOMIA LOCAL E MERCADO DE TRABALHO............................................................................463.5.ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SARANDI..........................................................................................553.6.EXPERIÊNCIAS HABITACIONAIS JÁ DESENVOLVIDAS PELO PODER PÚBLICO.........................604.CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS ......................................................724.1.MARCOS REGULATÓRIOS E LEGAIS..............................................................................................72 4.1.1.Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, de 1992.......................................................................................................73 4.1.2.Lei do Parcelamento do Solo Urbano, de 1992 ...........................................................................................................74 4.1.3.Lei do Código de Obras e Edificações.........................................................................................................................74 4.1.4.Conselho e Fundo Local de Habitação de Interesse Social.........................................................................................76 4.1.5.Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Sarandi, de 2007.............................................................................................77 4.1.6.Anteprojeto de Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, de 2007....................................................................78 4.1.7.Anteprojeto de Lei do Código de Edificações, de 2007................................................................................................80 4.1.8.Lei Municipal número 527, de 1993..............................................................................................................................815.NECESSIDADES HABITACIONAIS......................................................................................845.1.DEFINIÇÕES BÁSICAS......................................................................................................................84 5.1.1.Déficit Habitacional.......................................................................................................................................................85 5.1.2.Inadequação Habitacional ou Déficit Qualitativo..........................................................................................................86 5.1.3.Demanda Demográfica.................................................................................................................................................875.2.DÉFICIT HABITACIONAL DE SARANDI.............................................................................................88 5.2.1.Considerações Iniciais..................................................................................................................................................88 5.2.2.Metodologia de Cálculo................................................................................................................................................93 5.2.3.Déficit habitacional de Sarandi por classes de renda...................................................................................................985.3.INADEQUAÇÃO HABITACIONAL DE SARANDI..............................................................................102 5.3.1.Condição de Habitabilidade dos Domicílios................................................................................................................105 5.3.2.Assentamentos Precários e Informais........................................................................................................................1075.4.DEMANDA DEMOGRÁFICA DE SARANDI......................................................................................127 5.4.1.Metodologia adotada nas estimativas populacionais..................................................................................................127 5.4.2.Demanda de Moradia a partir das projeções populacionais 2009 - 2020...................................................................131 5.4.3.Correção da Projeção Populacional...........................................................................................................................134 5.4.4.Correção do Cálculo para a Demanda Futura............................................................................................................1366.OFERTA HABITACIONAL ..................................................................................................138 4
  • 5. 6.1.PROGRAMAS DE ACESSO À TERRA E À MORADIA.....................................................................1386.2.DISPONIBILIDADE DE SOLO URBANIZADO..................................................................................1476.3.PRODUÇÃO HABITACIONAL DE MERCADO..................................................................................149 6.3.1.Valor do Solo Urbano.................................................................................................................................................149 6.3.2.Agentes Imobiliários e Produção de Lotes Urbanizados............................................................................................155 6.3.3.Tipos e formas de produção de moradias..................................................................................................................161BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................................163 5
  • 6. LISTA DE SIGLAS IRRF – Imposto de Renda Retido na FonteABNT – Associação Brasileira de NormasTécnicas ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisCadÚnico – Cadastro Único ITR – Imposto Territorial RuralCEBRAP – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento LDO – Lei de Diretrizes OrçamentáriasCEF – Caixa Econômica Federal LOA – Lei de Orçamentária AnualCEM – Centro de Estudos da Metrópole MCidades – Ministério das cidadesCOHAPAR – Companhia de Habitação do OGU – Orçamento Geral da União Paraná ONU – Organização das Nações UnidasCREA – Conselho Regional de Engenharia, PAR – Programa de Arrendamento Arquitetura e Agronomia ResidencialDATASUS – Banco de dados do Sistema PASEP – Programa de Formação do Único de Saúde Patrimônio do Servidor PúblicoFDS – Fundo de Desenvolvimento Social PD – Plano DiretorFGTS – Fundo de Garantia por tempo de PlanHab – Plano Nacional de Habitação Serviço PLHIS – Plano Local de Habitação deFJP – Fundação João Pinheiro Interesse SocialFNHIS – Fundo Nacional de Habitação de PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social Interesse SocialFPM – Fundo de Participação dos PSH – Programa de Subsídio À Habitação Municípios de Interesse SocialFUNDEF – Fundo de Manutenção e RMM – Região Metropolitana de Maringá Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização s.m. – salário mínimo do Magistério SNHIS – Sistema Nacional de Habitação deIBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Interesse Social Estatística SUS – Sistema Único de SaúdeICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de ZEIS – Zona Especial de Interesse Social ServiçosINSS – Instituto Nacional do Seguro SocialIPI – Imposto sobre Produtos IndustrializadosIPPUR – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e RegionalIPTU – Imposto Predial e Territorial UrbanoIPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 6
  • 7. LISTA DE QUADROS E TABELASQuadro 1 – Associações Comunitárias de Bairro de Sarandi .............................................57Tabela 1 – População residente de 15 anos e mais de idade que trabalha ou estuda epessoas que realizaram movimento pendular - 2000...........................................................31Tabela 2 – Percentual da população residente de 15 anos e mais de idade que trabalha ouestuda e pessoas que realizaram movimento pendular - 2000............................................31Tabela 3 – Participação da população residente com menos de 16 anos e com mais de 60anos na população total..........................................................................................................34Tabela 4 – População por faixa etária nos municípios de Maringá, Paiçandu e Sarandi -2000...........................................................................................................................................35Tabela 5 - Total de pessoas classificadas por faixa etária da cidade de Sarandi - 2000. . .37Tabela 6 - Total de pessoas classificadas por faixa etária da cidade de Sarandi - 2000. . .37Tabela 7 – População por gênero nos municípios de Maringá, Paiçandu e Sarandí – 2000. 38Tabela 8 – População por gênero e por AED no município de Sarandi - 2000...................39Tabela 9 – População por situação de domicílio nos municípios de Maringá, Sarandi ePaiçandu - 2000........................................................................................................................40Tabela 10 – Total de pessoas responsáveis pelas famílias da cidade de Sarandi - 2000. .41Tabela 11 – Total de mulheres com idade entre 10 e 19, número de filhos nascidos vivos eproporção de adolescentes com experiência do município de Sarandi - 2000..................42Tabela 12 – Total de famílias de Sarandi - 2000....................................................................42Tabela 13 - Percentual de famílias por AED Sarandi – 2000.................................................43Tabela 14 – Valor adicionado pela agropecuária, indústrias e serviços no PIB municipalde Sarandi - 2005.....................................................................................................................44Tabela 15 – PIB municipal e PIB per capita para os municípios conurbados da RegiãoMetropolitana de Maringá entre os anos 2000 e 2005...........................................................45 7
  • 8. Tabela 16 – Renda per capita nos municípios conurbados da Região Metropolitana deMaringá – 1991 - 2000..............................................................................................................46Tabela 17 - População contada, admissões e desligamentos nos municípios ..................48Tabela 18 - Admissões e demissões mensais nos municípios conurbados da RMM - 2007 50Tabela 19 – Evolução do emprego por setor de atividade econômica nos municípiosconurbados da RMM - 2007.....................................................................................................52Tabela 20 – Remuneração média de empregos formais em 31 de Dezembro de 2006 -Maringá.....................................................................................................................................53Tabela 21 – Remuneração média de empregos formais em 31 de Dezembro de 2006 -Paiçandu...................................................................................................................................53Tabela 22 – Remuneração média de empregos formais em 31 de Dezembro de 2006 -Sarandi.....................................................................................................................................54Tabela 23 – Remuneração média nas ocupações com maiores estoques – Maringá, 2006 55Tabela 24 – Remuneração média nas ocupações com maiores estoques – Paiçandu, 2006 55Tabela 25 – Remuneração média nas ocupações com maiores estoques – Sarandi, 200655Tabela 26 – Unidades habitacionais produzidas pela COHESMA........................................62Tabela 27 – Unidades habitacionais produzidas pela COHAPAR........................................64Tabela 28 – Unidades habitacionais produzidas pelo GOVERNO FEDERAL / PREFEITURAMUNICIPAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.......................................................................67Tabela 29 – Quantidade de projetos do programa Casa Fácil aprovados pela prefeituranos anos de 2004 a 2008.........................................................................................................71Tabela 30 – Famílias cadastradas no CadÚnico, por tipo de posse do imóvel, Sarandi,2008...........................................................................................................................................94Tabela 31 – Domicílios Próprios por tipo de construção. Sarandi, 2008 ............................96Tabela 32 – Atualização do cálculo do déficit municipal. Sarandi, 2008.............................98Tabela 33 – Déficit habitacional acumulado por classes de renda. Sarandi, 2008 ..........100 8
  • 9. Tabela 34 – Inadequação por Infra-estrutura. Sarandi, 2008 .............................................105Tabela 35 – Caracterização de domicílios segundo dados do IBGE, por setor censitário,em 2000. ..............................................................................................................................112Tabela 36 - População Censitária, Estimada e Projetada do Município de Sarandi entre osanos de 1980 a 2020..............................................................................................................131Tabela 37 – População e demanda de novas moradias para suprir o crescimentodemográfico da população no Município de Sarandi entre os anos de 2000 a 2020.......133Tabela 38 – Demanda de novas moradias para suprir o crescimento demográfico dapopulação no Município de Sarandi entre os anos de 2009 a 2020...................................134Tabela 39 – Demanda de novas moradias para suprir o crescimento demográfico dapopulação no Município de Sarandi, subdividido por faixas de renda, entre os anos de2009 a 2020.............................................................................................................................134Tabela 40- População Censitária, Estimada e Projetada do Município de Sarandi entre osanos de 1980 a 2020, e Projeção Geométrica da população até 2023...............................136Tabela 41 – População e demanda de novas moradias para suprir o crescimentodemográfico da população no Município de Sarandi entre os anos de 2000 a 2020.......137Tabela 42 – Demanda de novas moradias para suprir o crescimento demográfico dapopulação no Município de Sarandi entre os anos de 2009 a 2023...................................138Tabela 43 – Demanda de novas moradias para suprir o crescimento demográfico dapopulação no Município de Sarandi, subdividido por faixas de renda, entre os anos de2009 a 2023.............................................................................................................................138Tabela 44 - Bairros/Loteamentos que apresentam mais de 100 lotes vazios no municípiode Sarandi..............................................................................................................................148Tabela 45 – Loteamentos particulares aprovados, por ano .............................................159Tabela 46 – Produção de Lotes Urbanizados por Incorporadora Imobiliária. Sarandi, 2008 160Tabela 47 – Loteamentos que apresentam irregularidades por ano de aprovação. Sarandi,2008 ........................................................................................................................................161 9
  • 10. LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1 – Parcela da população de Sarandi que trabalha ou estuda no município deorigem, trabalha ou estuda fora do município, e que trabalha ou estuda na cidade pólo.29Gráfico 2 - População total nos municípios de Maringá, Paiçandu e Sarandi segundo oCenso Demográfico de 2000, a estimativa populacional de 2006 e a ContagemPopulacional de 2007 (IBGE)..................................................................................................30Gráfico 3 – Percentual populacional da área conurbada da Região Metropolitana deMaringá – Maringá, Sarandi e Paiçandu – Censo Demográfico 2000 e ContagemPopulacional de 2007..............................................................................................................31Gráfico 4 – Percentual populacional da área conurbada da Região Metropolitana deMaringá por faixa etária – Maringá, Sarandi e Paiçandu – 2000 ..........................................32Gráfico 5 – População com idade inferior a 16 anos e superior a 65 anos nos municípiosde Sarandi, Maringá e Paiçandu - 2000..................................................................................33Gráfico 6 - Percentual de pessoas, por faixa etária, distribuídos por AED no município deSarandi – 2000..........................................................................................................................36Gráfico 7 – População por gênero nos municípios de Sarandi, Maringá e Paiçandu - 2000 37Gráfico 8 - População por situação de domicílio nos municípios de Maringá, Sarandi ePaiçandu - 2000........................................................................................................................38Gráfico 9 – Média de pessoas por família por AED no município de Sarandi - 2000.........39Gráfico 10 – Incremento do PIB entre os anos de 2002, 2003, 2004 e 2005 nos municípiosconurbados da Região Metropolitana de Maringá................................................................43Gráfico 11 – Renda per capita nos municípios conurbados da Região Metropolitana deMaringá – 1991 - 2000..............................................................................................................44Gráfico 12 – Percentual de pessoas com mais de 50% de suas rendas provenientes detransferências governamentais nos municípios conurbados da Região Metropolitana deMaringá – 1991 - 2000..............................................................................................................46Gráfico 13– Domicílios Particulares Permanentes, por tipo de posse, Sarandi, 2008 ......89 10
  • 11. Gráfico 14 – Renda Familiar das famílias que residem em domicílios próprios. Sarandi,2000 ..........................................................................................................................................89Gráfico 15– Renda Familiar das famílias que residem em domicílios alugados. Sarandi,2000 ..........................................................................................................................................90Gráfico 16 – Renda Familiar das famílias que residem em domicílios cedidos. Sarandi,2000 ..........................................................................................................................................90Gráfico 17 – Caracterização dos domicílios cedidos. Sarandi, 2000 ..................................91Gráfico 18 – Famílias cadastradas no CadÚnico, por tipo de posse do imóvel ................95Gráfico 19– Componentes do déficit habitacional entre a população com renda de até 5salários mínimos mensais. Sarandi, 2008 ..........................................................................100Gráfico 20 – Componentes do déficit habitacional entre a população com renda de até 3salários mínimos mensais. Sarandi, 2008 ..........................................................................102Gráfico 21 – Componentes do déficit habitacional entre a população com renda de até 3salários mínimos mensais. Sarandi, 2008 ..........................................................................102Gráfico 22 – Componentes da inadequação habitacional. Sarandi, 2008 ........................104Gráfico 23 – Componentes do déficit habitacional entre a população com renda de até 3salários mínimos mensais. Sarandi, 2008 ..........................................................................107Gráfico 24 Situação dos domicílios dos moradores entrevistados no Conjunto Mutirão 119Gráfico 25 - Condição física dos domicílios dos moradores entrevistados no ConjuntoMutirão....................................................................................................................................119Gráfico 26 - Renda dos moradores entrevistados no Conjunto Mutirão...........................120Gráfico 27 - Escolaridade dos moradores entrevistados no Conjunto Mutirão................120Gráfico 28 - Situação física dos domicílios das pessoas entrevistadas no Conjunto Res.Floresta...................................................................................................................................121Gráfico 29 - Situação física dos domicílios das pessoas entrevistadas no Conjunto Res.Triângulo................................................................................................................................121Gráfico 30 - Renda dos moradores entrevistados no bairro Jd. Monterrey......................122 11
  • 12. Gráfico 31 - Escolaridade dos chefes das famílias entrevistadas no bairro Jd. Monterrey 122Gráfico 32 - Situação dos domicílios das pessoas entrevistadas no bairro Jd. Monterrey 122Gráfico 33 - Condição física dos domicílios das pessoas entrevistadas no bairro Jd.Monterrey...............................................................................................................................122Gráfico 34 - Renda dos moradores entrevistados no Pq. Res. Bom Pastor.....................123Gráfico 35 - Escolaridade dos chefes das famílias entrevistadas no Pq. Res. Bom Pastor 123Gráfico 36 - Situação dos domicílios dos moradores entrevistados no Pq. Res. BomPastor.....................................................................................................................................123Gráfico 37 - Condição física dos domicílios dos moradores entrevistados no Pq. Res.Bom Pastor.............................................................................................................................123Gráfico 38 – Tendência populacional. Sarandi, 1991 a 2020. ............................................132Gráfico 39 – Tendência Populacional, Sarandi 1991 a 2023...............................................136Gráfico 40 – Incorporadora Imobiliária por área parcelada. Sarandi, 2008 ......................158 12
  • 13. LISTA DE FIGURASFig. 1 - Plano inicial de Sarandi..............................................................................................22Fig. 2 – Áreas de Expansão Demográfica de Sarandi - PR...................................................28Fig. 3 - Representatividade por Associações Comunitárias de Bairros/Sarandi 2007.......56Fig. 4 - Foto de uma casa no Cj. Triângulo que sofreu modificações: a porta saiu dafachada e a lateral foi aumentada...........................................................................................63Fig. 5 - Planta e Vista frontal da casa padrão do Cj.Triângulo.............................................63Fig. 6 - Planta e elevação da casa padrão do Cj. Res. Vale Azul..........................................63Fig. 7 - Foto de uma casa no Cj. Vale Azul ...........................................................................63Fig. 8 - Exemplo de planta da casa da COHAPAR nos Conjuntos Osvaldo Gehal e Sarandi 64Fig. 9 - Implantação do loteamento do Cj. Casa da Família no Jd. Independência 3a Parte. 65Fig. 10 - Casa no Cj. Acalanto II..............................................................................................66Fig. 11 - Casa no Cj. Acalanto I ou Morada do Sol................................................................66Fig. 12 - Domicílio no Cj. Mutirão...........................................................................................68Fig. 13 - Interior de um domicílio do Cj. Mutirão...................................................................68Fig. 14 - Vista da viela do Cj. Mutirão.....................................................................................68Fig. 15 - Espaço onde foram demolidas 3 casas no Cj. Mutirão..........................................68Fig. 16 - Mapa mostrando em destaque as quadras do conjunto Mutirão .........................69Fig. 17 - Casa em construção do Conjunto Alvamar............................................................69Fig. 18 - Folder de divulgação do Programa Casa Fácil na gestão 2005-2008....................70Fig. 19 - Planta de 69,96 m2 do programa Casa Fácil...........................................................71Fig. 20 - Planta de 48,00 m2 do programa Casa Fácil...........................................................71Fig. 21 - Paisagem rural característica do Jd. Universal....................................................118Fig. 22 - Casa no Jardim Universal.......................................................................................118Fig. 23 - Vista da estrada de acesso ao Jd. das Torres......................................................118 13
  • 14. Fig. 24 - Casa no Jardim das Torres.....................................................................................118Fig. 25 - Domicílios com materiais improvisados no Mutirão............................................120Fig. 26 - Exemplo de fossa usada pelo moradores do Mutirão..........................................120Fig. 27 - Conjunto de casas na ocupação do Jd. Universal...............................................126Fig. 28 - Erosão atrás das casas na ocupação do Jd. Universal........................................126Fig. 29 - Domicílio com materiais improvisados.................................................................126Fig. 30 - Domicílio na ocupação do Jardim Universal.........................................................126Fig. 31 - Domicílio na ocupação do Jardim Universal ........................................................127Fig. 32 - Domicílio na ocupação do Jardim Universal.........................................................127Fig. 33 - Domicílio na ocupação do Jardim Universal.........................................................127Fig. 34 - Domicílio na ocupação do Jardim Universal.........................................................127Fig. 35 - Chácara – ocupação irregular no Jardim Independência 3a Parte......................127Fig. 36 - Domicílios na ocupação do Jardim Independência 3a Parte...............................127Fig. 37 - Ocupação em Área de Preservação Ambiental.....................................................128Fig. 38 - Casa em Área de Preservação Ambiental.............................................................128Fig. 39 – Situação esquemática do Jardim Esperança II, em Sarandi. .............................158Fig. 40 - Empreendimento Habitacional, com residências acabas (ao fundo) – ParqueResidencial Bom Pastor, Sarandi, 2008...............................................................................164Fig. 41 - Empreendimento Habitacional, com residências inacabadas e com a obraparalisada– Parque Residencial Bom Pastor, Sarandi, 2008..............................................164LISTA DE MAPAS 14
  • 15. MAPA 01 – Setores Censitários UrbanosMAPA 02 – BairrosMAPA 03 – Evolução UrbanaMAPA 04 – Loteamentos urbanos e empreendedores responsáveisMAPA 05 – Zoneamento UrbanoMAPA 06 – Infra-Estrutura UrbanaMAPA 07 – Equipamentos UrbanosMAPA 08 – Conjuntos HabitacionaisMAPA 09 – Planta genérica de valoresMAPA 10 – Vazios públicos e vazios urbanosMAPA 11 – Terrenos adquiridos judicialmente pela prefeituraMAPA 12 – Vazios urbanos de uso residencial ou mistoMAPA 13 – Bairros carentes e ocupações irregularesMAPA 14 – Densidade populacionalMAPA 15 – Densidade intradomiciliarMAPA 16 – RendaMAPA 17 – Tipo de ocupação domiciliar segundo IBGE, 2000MAPA 18 – Número de domicílios alugados segundo CadÚnicoMAPA 19 – Número de domicílios alugados segundo CadÚnicoMAPA 20 – Número de domicílios com mais de 6 moradoresMAPA 21 – Número de chefes de família sem renda mensalMAPA 22 – Número de chefes de família com menos de 4 anos de estudoMAPA 23 – Número de chefes de família com idade entre 10 e 19 anosMAPA 24 – Número de chefes de família com idade igual ou acima de 70 anosMAPA 25 – Número de mulheres chefes de famíliaMAPA 26 – Número de mulheres chefes de família não alfabetizadasPARTE 01 – PERFIL MUNICIPAL DE SARANDI 15
  • 16. 16
  • 17. 1. INTRODUÇÃO Para a realização do diagnóstico foram feitos levantamentos de dados estatísticos,diversos mapas da cidade, gráficos e tabelas contemplando as mais específicas situações,oficinas com técnicos da prefeitura e audiências públicas com a população do município. Essasatividades vão ao encontro das prerrogativas do PLHIS, que é pautado pela presença eparticipação de grupos sociais diretamente interessados na implantação de políticas públicasque dizem respeito à habitação de interesse social. Quanto às informações coletadas a partirde diferentes fontes – como os dados do Censo de 2000, do IPARDES, entre outros – emétodos de pesquisa – tais como a aplicação de questionários junto à população – elas foramelaboradas objetivando oferecer subsídios para melhor conhecer as características e osproblemas relacionados à habitação popular e ao déficit habitacional. O Diagnóstico Habitacional versa sobre o panorama histórico da habitação social noBrasil, quando são elencadas as políticas voltadas para habitação nas diferentes esferas doexecutivo; contextualiza o município de Sarandi no âmbito regional, envolvendo vários temas:ocupação territorial, demografia, situação econômica, organizações sociais e as experiênciashabitacionais já desenvolvidas. Traz dado sobre as condições institucionais e administrativasque têm relação com o uso do solo e a legislação vigente para a edificação. Informa sobre asnecessidades habitacionais, apresentando informações sobre déficit habitacional, inadequaçãohabitacional e a demanda demográfica, referentes à cidade de Sarandi. Há, ainda, um estudosobre a oferta habitacional, isto é, demonstra através de diversos mapas (com suas respectivasapreciações) e os resultados das análises dos dados oferecidos pela prefeitura entre outrasfontes, as áreas disponíveis naquele espaço urbano e menciona elementos pertinentes paraessa discussão como o valor do solo urbano, os agentes imobiliários, a produção de lotesurbanizados – que em Sarandi tem um papel determinante na organização do traçado urbanose tipos e formas de produção de moradia. O Diagnóstico Habitacional apresenta informações históricas, da legislação relacionadaà habitação no país, traça um amplo panorama da situação do espaço urbano de Sarandi,dados da sua população, etc. Tudo com o objetivo de oferecer o mais completo conjunto deelementos que possibilite conhecer o município e para formular propostas para futurosprogramas e políticas relacionadas à habitação de interesse social que Sarandi tanto necessita. 17
  • 18. 2. PANORAMA HISTÓRICO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM SARANDI O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Popular –SNHIP – foi criado no Senado,por meio do Projeto de Lei de iniciativa popular no. 2.710/92, a mesma lei regulamentouSistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS – e autoriza o Poder Executivo acriar o fundo e seu conselho gestor. Como conseqüência, foi estruturado o Plano Nacional daHabitação – o PLANHAB, cujo objetivo é dar maior suporte institucional e mais consistência aoSistema Nacional de Habitação. Em mais um resultado de um Projeto de Lei de iniciativa popular, foi instituído o Sistemae o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS/FNHIS), Pela Lei Federal n o11.124/05 em 16 de junho de 2005 e o Conselho Gestor, esse fato possibilitou a consolidaçãodo setor habitacional como política de Estado. De acordo como o Ministério das Cidades, oobjetivo principal do SNHIS é “(...) implementar políticas e programas que promovam o acesso à moradia digna para a população de baixa renda, que compõe a quase totalidade do déficit habitacional do País. Além disso, esse Sistema centraliza todos os programas e projetos destinados à habitação de interesse social, sendo integrado pelos seguintes órgãos e entidades: Ministério das Cidades, Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, Caixa Econômica Federal, Conselho das Cidades, Conselhos, Órgãos e Instituições da Administração Pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relacionados às questões urbanas e habitacionais, entidades privadas que desempenham atividades na área habitacional e agentes financeiros autorizados pelo Conselho Monetário Nacional.” 1 Na estrutura da política habitacional do Governo Federal, o PLHIS é um instrumento deimplementação do SNHIS, isto é, ele visa possibilitar a participação da população, a discussãoe a ação do poder municipal para resolver o problema do déficit habitacional (quantitativo equalitativo) que atinge a grande parte da população brasileira de baixa renda. O ministério das Cidades afirma que o1 http://www.cidades.gov.br 18
  • 19. “O processo de elaboração do PLHIS contempla três etapas – proposta metodológica, diagnóstico do setor habitacional e estratégias de ação – , que resultam em um conjunto de objetivos, metas, diretrizes e instrumentos de ação e intervenção para o setor habitacional.”2 O Município de Sarandi desenvolveu algumas ações no sentido de discutir e buscarsoluções para o problema do déficit habitacional por habitação de interesse social. Ou seja, pormeio da Lei no 1.089/2003, foram criados o Fundo Municipal de Habitação e o ConselhoMunicipal, em 2005 foi instituído o Departamento de Habitação do Município de Sarandi. Em 25 de fevereiro de 2007 o município aderiu ao PLHIS, para a elaboração do Planode Habitação, fruto de um processo participativo e democrático. Essas medidas foram tomadas pelo poder público municipal devido aos sériosproblemas existentes em seu perímetro urbano, em especial no que diz respeito à organizaçãodo espaço urbano da cidade e à habitação destinada à população de baixa renda. Essesproblemas são percebidos e apontados em diferentes instâncias. Por exemplo, em seu PlanoDiretor, sancionado em 1992, lê-se o seguinte: “ (...) no processo de ocupação do solo de Sarandi houve uma degradação da qualidade da urbe, sua evolução ocorreu sem que se resguardasse o adequado desenho das funções urbanas, fluxos ou distribuição de atividades” (Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento, Sarandi, 1992) Como conseqüência desse processo tem-se em Sarandi um tecido urbanodesorganizado, um padrão de parcelamento desarticulado e um sistema viário em que não sepercebe a sua hierarquia. O mesmo Plano Diretor destaca ainda que este processo dedeterioração urbanística, ocorrido em Sarandi e Paiçandu, repete uma tendência daurbanização brasileira recente que se caracteriza pelo crescimento urbano proporcionado aperiferização das populações de baixa renda em regiões sem os serviços públicos básicos ecom padrão urbanístico inadequado. Todavia, o Plano Diretor de Sarandi não informa que em Maringá também se repetiu omesmo processo quando do seu crescimento urbano, isto é, a população mais empobrecida foideslocada, pelo poder público municipal e estadual ou pelas pressões do mercado imobiliário,para as franjas da cidade, em condições precárias, devido à ausência de serviços públicos.Esse fator é muito importante para a caracterização do solo urbano em Sarandi assim como2 http://www.cidades.gov.br 19
  • 20. para o aumento da demanda por habitação de interesse popular, haja vista que boa partedaquela população pobre expulsa da cidade de Maringá instalou-se em Sarandi, devido aosvalores dos aluguéis e dos terrenos serem comparativamente menores em Sarandi. Segundo o Plano Diretor, em Sarandi não há favelas, porém o Conjunto Mutirão écitado por se caracterizar pelas condições inadequadas de habitabilidade3. Fato que aumenta ademanda por habitação. O Plano Diretor destaca, ainda, que até 1990 em Sarandi foramedificados sete conjuntos habitacionais, perfazendo 177 casas com áreas construídas entre 27a 47 m2 e cujos agentes foram a COHESMA e a INCOOP. Nota-se que se trata de um númeroque ficou muito aquém das necessidades habitacionais do município e o problema se agravaquando se observa o metro quadrado das áreas construídas, isto é, um espaço ínfimo parauma família viver de modo confortável, dentro dos padrões estipulados pelo Ministério dasCidades para uma moradia de qualidade4. Com base nesses dados apresentados pelo Plano Diretor de Sarandi e por suasrespectivas reflexões, é possível perceber que os problemas relacionados à habitação emSarandi são muitos e estruturais, pois alguns dizem respeito ao seu processo de ocupação doespaço e a baixa oferta de habitações de interesse popular. Segundo Nedier Souza (1991), o crescimento espacial de Sarandi foi exorbitante,desordenado e envolveu várias áreas da cidade. Alguns loteamentos se constituíram de formaalongada (exemplo do Jd. Universal), o que dificulta o acesso de seus moradores à área centralda cidade, porém por outro lado, há terrenos vazios próximos ao centro. De acordo com Veloso, “Na década de 80 são aprovados apenas dois loteamentos, que seguem a tendência iniciada no período anterior de expansão contínua, em direção ao norte: a expansão, que era predominantemente realizada longitudinalmente ao longo dos eixos rodoviário e ferroviário, começa a prosseguir transversalmente. (...) Na década de 90 ocorre o segundo período de maior expansão de território com a aprovação de mais 27% dos loteamentos hoje existentes, ocorrendo de maneira dispersa, ocupando vazios localizados entre porções já loteadas e também expandindo linearmente o parcelamento em direção a noroeste e a sudoeste. (...) Na década de 2000 foram implantados mais sete loteamentos, sendo que os dois maiores ocorreram totalmente desconstituídos e distantes da malha urbana, um a sudeste e outro a sudoeste.” (VELOSO, 2003)3 Sobre o Conjunto Mutirão ver página 644 www.cidades.gov.br 20
  • 21. A aprovação destes loteamentos ao longo dos anos e o modo como eles estãodispersos no espaço urbano de Sarandi, demonstra como vem se configurando desorganizadoe sem planejamento aquele espaço. Esse fato tem sérias conseqüências para a população debaixa renda que habita aqueles loteamentos, pois eles foram implantados de forma dispersa,na periferia da cidade, em locais sem infra-estrutura e à mercê de um transporte públicodeficitário. Essa população também está numa situação de isolamento, na medida em que osloteamentos estão próximos a vazios urbanos. Esse aspecto “caótico” (Plano Diretor deSarandi, 1992) da malha urbana prejudica sobremaneira a população empobrecida e evidênciaa necessidade de uma política pública com base em um planejamento coerente que visebeneficiar todas as parcelas da população, ocupando os vazios, inclusive aqueles próximos aocento da cidade. E a discussão de caráter participativo para a elaboração de um Plano deHabitação vem ao encontro da necessidade de organizar e tornar mais democrático o espaçourbano de Sarandi. 21
  • 22. 3. O MUNICÍPIO NO CONTEXTO REGIONAL3.1. OCUPAÇÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SARANDI O surgimento da cidade de Sarandi faz parte do processo de ocupação do Norte doParaná, implantado pela Companhia de Terras Norte do Paraná, companhia de capital inglêsque, em 1939, passou a ser de acionistas brasileiros e, então, mudou seu nome paraCompanhia Melhoramentos Norte do Paraná. A ocupação da região foi impulsionada pelaprática da cultura cafeeira que se expandiu do interior do estado de São Paulo para esta regiãode terras férteis, a “terra roxa”, muito favorável à produção do café. O modelo de ocupação implantado pela Companhia consistia na venda de terras naárea rural para a agricultura e, para dar suporte a essa ocupação, a implantação de núcleosurbanos maiores distanciados cerca de cem quilômetros, conformados como pólo prestadoresde serviços, e outros menores distanciados entre si cerca de quinze quilômetros. Nessesentido, Sarandi conforma-se como um pequeno núcleo, ao lado de um grande: Maringá. O início da ocupação de Sarandi data de 1935, quando foram adquiridos por imigrantesde São Paulo, Minas Gerais e do Nordeste, os primeiros lotes de terras e, em maio de 1947, foifundada a cidade.Fig. 1 - Plano inicial de SarandiFonte: Construtora Vicky, 1973 (apud Caldeira, 1997, p.52). Inicialmente Sarandi era apenas um patrimônio e, em 1951, passou a ser distrito deMarialva, que era distrito de Mandaguari. Posteriormente, Marialva tornou-se município, eSarandi continuou como seu distrito. No ano de 1981, Sarandi então, emancipou-se. Segundo 22
  • 23. Veloso (2003), Sarandi não foi planejada para o crescimento urbano, previa-se apenasatividades comerciais, religiosas e institucionais. Até 1960, Sarandi era constituída apenas do núcleo inicial e duas vilas, Vera Cruz eChácaras Aeroporto, em 1954 foi implantada a ferrovia e a estação ferroviária. Essas chácarasse desenvolveram junto à linha férrea e à estrada que ligava Londrina a Maringá o que explica ofato da localização destas vilas ser distante do núcleo inicial. Essa ocupação de Sarandiocorreu devido à venda de terras na região como enfatiza Veloso (2003), comerciantes ali seestabeleceram uma vez que se constituía em núcleo de venda de terras da Companhia. As poucas famílias que se instalaram até a década de 60 vieram atraídas pelas terrasférteis, “terra roxa” e, até hoje, as duas vilas da ocupação inicial permanecem desconexas dorestante do território devido aos grandes vazios urbanos. Na década de 90, com a implantaçãode um loteamento contíguo a essas vilas há certa integração com o restante do territóriomunicipal, porém ainda com uma baixa ocupação dessa área. Ainda na década de 60, o surgimento da BR 376 cortando o município faz com que aocupação aconteça no núcleo traçado pela Companhia junto à rodovia. Soma-se a esse fatorde expansão o fato de Sarandi ter recebido moradores de Maringá, entre 1961 e 1964, por meiode uma ação de despejo adotada pelo então prefeito de Maringá. Apesar dessa expansão nadécada de 60, o maior crescimento demográfico aconteceu em 1976, quando uma forte geadaatingiu a região, destruindo grande parte dos cafezais, o que fez com que a população saíssedo campo em direção à zona urbana. Concomitante a isso, o êxodo rural foi resultado tambémda implantação de lavouras mecanizadas de soja e trigo. Como em Sarandi o preço dos lotesera menor do que em Maringá, a cidade foi ocupada não apenas por indivíduos do municípiocomo também por moradores de toda região. Esse êxodo pode explicar o fato de que a maioriados loteamentos da cidade, aproximadamente 54%, surge nesse período. Segundo Veloso: A expansão da área urbana tornou-se acentuada em 1974, quando a empresa Construtora Vicky Ltda., de propriedade do Dr. Vicente Yabiku, iniciou a venda de lotes urbanos. Em 1975, surgem três novos conjuntos margeando a rodovia (BR 376). (VELOSO, 2003, p. 44). Até 1975, a ocupação do município ocorreu a partir do núcleo original, com a ocupaçãode suas proximidades e de uma grande área na direção da BR 376, ao Norte, conformando o 23
  • 24. que é hoje a região central da cidade. Em termos de morfologia, essa expansão do território sedeu através de loteamentos de traçado regular, quadras retangulares, configurando o máximoaproveitamento do lote. Porém, lotes menores quando comparados aos lotes do núcleo inicial.A região central da cidade configura-se como a área mais valorizada do território, onde há amaior concentração de comércio e serviços, bem como maior quantidade de infra-estrutura eequipamentos. A expansão do território nesses períodos pode ser melhor observada com o mapa deevolução urbana (Mapa 03), onde é possível visualizar como o espaço do município foi sendoocupado ao longo das décadas principalmente na década de 1970. A malha, descontínua emmuitos momentos, faz com que existam bairros desconexos do ambiente urbano, aproximando-se mais do meio rural. Do ponto de vista dessa ocupação mais periférica, muitos casos setratam de ocupações irregulares, em unidades precárias (barracos), com a criação de animaisem lotes do perímetro urbano, essenciais a complementação da renda familiar, especialmentenas atividades de recolhimento de materiais recicláveis. Ainda na década de 70, a expansão da cidade aconteceu de maneira mais linear,direcionada para o limite com o município de Maringá e entre a linha férrea e a rodovia nosentido de Marialva. Essa expansão em direção à Maringá acentuou a conurbação dos doismunicípios. O surgimento de um grande loteamento a nordeste, o Jardim Universal,caracterizou-se como uma expansão descontínua à malha. A nova expansão do territórioapresenta loteamentos com alguns pontos de descontinuidade das vias e desconsidera atopografia o terreno. Na década seguinte são aprovados dois grandes loteamentos, limitados peloCórrego Guaiapó, que reiteram a descontinuidade da expansão. A exemplo do que acontececom os outros loteamentos, estes também não consideram a topografia do sitio físico e não temgrande preocupação quanto à proteção dos recursos hídricos. A conexão com os loteamentosexistentes acontece por vias descontinuas. Durante a década de 90, o território de Sarandi sofreu outra expansão como osurgimento de mais de 27% dos loteamentos hoje existentes. Esse crescimento ocorreu tantono sentido de ocupação de vazios quanto em direção a áreas novas a noroeste e sudoeste.Posteriormente, em 2000, foram aprovados mais sete loteamentos sendo dois desteslocalizados distantes da malha urbana existente. 24
  • 25. A vasta quantidade de loteamentos, resultado do parcelamento de pequenas glebas, fezcom que ocorresse um grande número de bairros, surgidos antes mesmo que outrosloteamentos já estivessem ocupados e consolidados o que explica a ocorrência de muitosbairros, sendo alguns com uma baixa ocupação. A cidade expandiu-se desordenadamente,fruto da especulação imobiliária, com loteamentos criados sem que houvesse uma preocupaçãoquanto a concepção urbanística. Acompanhando esse cenário, com aprovação de váriosloteamentos de maneira irregular fez com que muitos não tivessem lotes destinados aPrefeitura para implantação de equipamentos públicos como creches, escolas e postos desaúde, como exige a Lei Federal número 6.766 de 1979 e pela Lei do Plano Diretor Municipal,número 4, de 1992. Ainda sob o ponto de vista da ocupação do território, este concentrou o comércio eserviços no núcleo inicial e ao longo de algumas vias como a Avenida Londrina, que é cortadapela BR 376, Rua Rio de Janeiro e Avenida Maringá bem como ao longo da rodovia. Quanto aouso residencial, este é predominante em todo o perímetro urbano, onde prevalecem habitaçõesde um pavimento. Já o uso industrial concentra-se ao longo da rodovia, sendo sua maiorconcentração na saída para Marialva. A ocupação de Sarandi, de maneira geral, se deu principalmente, por pessoas atraídaspelas oportunidades de emprego de uma cidade de médio porte como Maringá, porém, nãotendo condições de morar naquele local devido ao custo dos lotes, estabeleceram-se emSarandi, onde os lotes tem preço mais acessível. Vários estudos sobre Sarandi como uma cidade-dormitório uma vez que grande parte damão-de-obra do município desloca-se para trabalhar na cidade-pólo Maringá, retornando no fimdo dia. Essa conformação deve-se ao fato de que o solo urbano de Sarandi possui um preçomais acessível quando comparado à Maringá. Porém, vale ressaltar que esse custo inferior estárelacionado, muitas vezes, à falta de infra-estrutura urbana como pavimentação e esgoto. Segundo Veloso (2003), Sarandi sofreu primeiramente com a exploração do solo porparte dos incorporadores imobiliários e, posteriormente, essa exploração se deu por outrosagentes do espaço urbano como grandes industriais, proprietários dos meios de produção eoutros. Isso fez com que o planejamento inicial da CMNP não fosse seguido trazendoproblemas a cidade. Durante muito tempo houve certo imobilismo tanto da administração pública quanto da 25
  • 26. iniciativa privada em relação às políticas públicas locais, o que fez com que a implantação deinfra-estrutura urbana não acompanhasse o crescimento populacional. Nesse contexto, muitosloteamentos surgiram e foram aprovados sem seguir os critérios legais de aprovação,resultando em loteamentos desprovidos de galerias, asfalto e até de posteamento de energiaelétrica. Mesmo o Plano Diretor de Sarandi (1992) indicando que haveria um controle naexpansão de loteamentos de maneira que os bairros tivessem infra-estrutura e que osinvestimentos públicos pudessem ser melhor aplicados neste sentido, o Plano Diretor não foirespeitado, tendo em vista que os loteamentos surgiram de forma dispersa no território e,muitas vezes, desprovidos de infra-estrutura básica. A população que passa a habitar Sarandi enfrenta situações difíceis como: falta de ônibus nos bairros, barro e poeira por falta de asfalto, falta de energia elétrica. (VELOSO, 2003, p. 32). As áreas mais providas de infra-estrutura, principalmente área central, foram ocupadaspelas pessoas com recursos financeiros suficientes - os pioneiros, o que levou a umaperiferização da cidade, pois a população com baixa renda não tinha acesso aos lotes melhorlocalizados, mais dotados de infra-estrutura e se deslocou para as áreas periféricas. O cenário atual de Sarandi é resultado dessa falta de planejamento para ocupação edesenvolvimento da cidade. O município cresceu, porém, a implantação de infra-estrutura eserviços não acompanhou esse crescimento. Segundo Rodrigues (2004), um diagnóstico doPlano Diretor de Maringá (1991) destaca aspectos da urbanização de Sarandi, cuja expansãopode ser considerada, ...caótica, pois se deu obedecendo à lógica exclusiva da especulação imobiliária, que muitas vezes não respeitou, sequer o princípio preliminar da manutenção das diretrizes do sistema viário. A resultante deste processo é um tecido urbano desarticulado, apoiado em padrão de parcelamento bastante inadequado, e num sistema viário no qual é de difícil percepção a hierarquia (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE MARINGÁ, 1991 apud Rodrigues 2004, p. 103) A economia de Sarandi está baseada, principalmente, na prestação de serviços efornecimento de força de trabalho à cidade de Maringá - pólo industrial e comercial da regiãometropolitana. Ao mesmo tempo em que os assalariados trabalham, também consomem em 26
  • 27. Maringá, o que significa uma redução nas possibilidades de arrecadação do município. Trata-sede uma relação de dependência, Maringá necessita da mão-de-obra de Sarandi e estanecessita dos empregos disponíveis em Maringá. O somatório de todos estes aspectos conformados ao longo anos de ocupação leva aum cenário com vários problemas econômicos, de falta de infra-estrutura e de um ambienteurbano caótico.3.2. DEMOGRAFIA Para elaborar um diagnóstico demográfico sobre Sarandi, optou-se pela utilização dosdados fornecidos pelos Censos Demográficos (IBGE) dos anos de 1991 e 2000, apresentadostanto em dados totais do município como seccionados por Áreas de Expansão Demográfica 5(AED), que consiste na junção dos dados coletados em determinados setores censitários, emuma área determinada por suas características espaciais, possibilitando uma identificaçãoterritorializada mais específica das informações, além dos dados da contagem populacionalrealizada em 2007 (IBGE). No caso de Sarandi, foram constituídas quatro AED’s: Centro 1, Centro 2, NovaIndependência e Linha do Trem, localizadas conforme Figura 02:5 Apenas informações do último Censo Demográfico realizado pelo IBGE até o período da elaboraçãodeste diagnóstico (2000) 27
  • 28. Fig. 2 – Áreas de Expansão Demográfica de Sarandi - PRFonte: Observatório das Metrópoles – RMM 2008 No ano 2000, o município de Sarandi contava com 71.422 habitantes. Maringá, cidadepólo da região metropolitana e com a qual Sarandi apresenta um quadro claro de conurbação,contava com um contingente populacional aproximadamente três vezes maior que a cidade emquestão, ou seja, 288.653 habitantes. Distribuídos os dados de população por AED’s, constata-se que a AED Centro 1 era amais populosa, com 19.647 habitantes, representando 27,51% da população total do município,além da AED Centro 1, com 18.499 habitantes e representando 25,9% da população total. Considerando que entre os habitantes de Sarandi em 2000, 64,86% (32625 pessoas)desenvolviam atividades como trabalho e estudo, e que mais de um quarto da população, ouseja, 28,76% (14467 pessoas) trabalhavam ou estudavam fora do município de origem, épossível afirmar a existência de um movimento pendular intenso, especialmente com relação àcidade pólo da Região Metropolitana, Maringá, para onde 26,47% (13315 pessoas) residentesem Sarandi se deslocavam diariamente para trabalhar ou estudar no período, conformedemonstrado no Gráfico 1. 28
  • 29. Gráfico 1 – Parcela da população de Sarandi que trabalha ou estuda no município deorigem, trabalha ou estuda fora do município, e que trabalha ou estuda na cidade pólo. Que estudam e 26,47 trabalham em Maringá Que estudam ou trabalham fora do 28,76 município Pessoas que estudam ou trabalham no 64,86 município 0 10 20 30 40 50 60 70Fonte: Censo Demográfico – Micro dados da Amostra (METRODATA-IBGE)Elaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM Observado o mesmo dado distribuído por AED fica claro que, dos 14467 moradoresresidentes de Sarandi que se deslocavam diariamente para outro município para estudar outrabalhar, as AED’s Centro 1 e 2 foram as que comportaram maior parcela de pessoas nestascondições – Centro 1 – 23,13% (3346 habit), Centro 2 - 27,97% (4047 habit.). Há de se levarem consideração que o valor apresentado nas outras AED’s não diferem muito com relação àpopulação de cada uma, indicando que este movimento pendular intenso é um fenômenocomum a todo o território urbano municipal. Este alto número de pessoas que se deslocavam diariamente para Maringá ou regiãoexpressa, num primeiro momento, a falta de emprego no território municipal, aliado a isso, ointenso incremento populacional que Sarandi sofreu nas últimas décadas em decorrência dasupervalorização da terra urbana e especulação imobiliária na cidade pólo, que forçou asparcelas da população com baixa renda a procurar habitação com valores viáveis às suasrespectivas rendas. Um parêntese a ser feito é que a contagem populacional realizada pelo IBGE para o anode 2007 no município contraposta à estimativa populacional de 2006 demonstra que, enquantoem Sarandi era esperada uma população de 88.747 pessoas naquele ano, em 2007 foramcontadas 79.686, uma diferença de -10,21% que o esperado no ano anterior e, entre osmunicípios conurbados (Maringá, Sarandi e Paiçandu), apenas Maringá correspondeu nacontagem populacional de 2007 aquilo que havia sido estimado em 2006, conforme observa-sedisposto no Gráfico 2: 29
  • 30. Gráfico 2 - População total nos municípios de Maringá, Paiçandu e Sarandi segundo oCenso Demográfico de 2000, a estimativa populacional de 2006 e a ContagemPopulacional de 2007 (IBGE) 30764 Paiçandu 37096 34604 71422 Sarandi 88747 79686 288653 Maringá 324397 325968 0 50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000 Maringá Sarandi Paiçandu Censo 2000 288653 71422 30764 Estimativa 2006 324397 88747 37096 Contagem 2007 325968 79686 34604Fonte: Censo Demográfico 2000 (METRODATA-IBGE)Elaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMMTabela 1 – População residente de 15 anos e mais de idade que trabalha ou estuda epessoas que realizaram movimento pendular - 2000 Total de pessoas Que trabalham AED AED Tipo População ou estudam Que trabalham Que trabalham Total fora do ou estudam ou estudam município de em Maringá residência 4126256001001 Centro 1 4 18499 13271 8713 3346 3010 4126256001002 Centro 2 5 19647 14671 9691 4047 3642 4126256001003 N. Independência 6 15864 10745 6841 3349 3107 4126256001004 Linha do Trem 6 17412 11611 7379 3725 3557 Total 71422 50298 32625 14467 13315Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata) - Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana de MaringáTabela 2 – Percentual da população residente de 15 anos e mais de idade que trabalha ouestuda e pessoas que realizaram movimento pendular - 2000 Total de pessoas Que trabalham AED AED Tipo População População de ou estudam Que trabalham Que trabalham 15 anos ou fora do ou estudam ou estudam mais município de em Maringá residência 4126256001001 Centro 1 4 25,90 26,38 26,71 23,13 22,60 4126256001002 Centro 2 5 27,51 29,17 29,70 27,97 27,35 4126256001003 N. Independência 6 22,21 21,36 20,97 23,15 23,33 4126256001004 Linha do Trem 6 24,38 23,08 22,62 25,75 26,71 Total 100,00 70,42 64,86 28,76 26,47Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata) - Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana de Maringá 30
  • 31. Com relação à população total da área conurbada da Região Metropolitana em 2000(Maringá, Paiçandu e Sarandi) e o que representa a população de cada um dos municípiosnesta composição, foram contadas 390.839 pessoas na área, nesse contexto, Sarandiparticipava com 18,26% de população, Paiçandu com 7,9%, e a cidade pólo, Maringá, com73,85%, conforme Gráfico 3. Com base na contagem populacional de 2007, a população total da área conurbadapassou a ser de 440.258 habitantes, onde os moradores de Sarandi passaram a representar18,10% da população, os de Paiçandu 7,86%, e a população de Maringá a representar 74,04%.Isso indica que, por mais que Sarandi não tenha correspondido em 2007, na contagempopulacional, ao que havia sido estimado em 2006, sua taxa de crescimento é bem maissignificativa que a observada em Maringá e em Paiçandu.Gráfico 3 – Percentual populacional da área conurbada da Região Metropolitana deMaringá – Maringá, Sarandi e Paiçandu – Censo Demográfico 2000 e ContagemPopulacional de 2007. Paiçandu; 7,9 Paiçandu 7,86%Sarandi ; 18,27 Sarandi 18,10% Maringá; 73,83 Maringá 74,04%Fonte: Censo Demográfico 2000 (METRODATA-IBGE) e Contagem Populacional 2007 - IBGEElaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM Quando distribuída a população recenseada em 20006 nos municípios conurbados porfaixas etárias para cada um deles (a cada quatro anos), e apresentadas em um gráfico delinhas (Gráfico 4), observa-se que o movimento realizado pela linha que indica as informaçõesde Sarandi (rosa) é muito aproximado ao que faz aquela que representa os dados Paiçandu(amarela). Enquanto Sarandi e Paiçandu apresentam nas faixas de 0 a 4 anos, 5 a 9, 10 a 14 e25 a 29 anos uma população relativamente maior que Maringá (em azul), entre os habitantes dacidade pólo destacam-se as faixas de idade de 35 e 79 anos, inclusive a das pessoas com maisde 80 anos.6 Não existem dados mais atuais sobre faixa etária. 31
  • 32. As faixas de idade dos 15 a 19 anos, 20 a 24 e 30 a 34 anos, apresentaram uma mesmadisposição no gráfico, considerando se tratarem de dados relativos. Com base nestas informações é possível afirmar que na cidade pólo, em comparação àmesma faixa em Sarandi e Paiçandu, a representação das pessoas com idade igual ou superiora 35 anos é maior e, inversamente, Sarandi e Paiçandu apresentaram, quando do censo 2000,maior concentração relativa de crianças de 0 a 14 anos e em jovens de 25 a 29 anos, emcomparação a cidade pólo.Gráfico 4 – Percentual populacional da área conurbada da Região Metropolitana deMaringá por faixa etária – Maringá, Sarandi e Paiçandu – 2000 10,50 9,50 8,50 7,50 6,50 5,50 4,50 3,50 2,50 1,50 0,50 0a4 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 40 a 44 75 a 79 80 ou mais 5a9 30 a 34 35 a 39 Maringá Sarandi PaiçanduFonte: Censo Demográfico 2000 (METRODATA-IBGE)Elaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM Se seccionados os dados de população com idade inferior a 16 anos dentre a populaçãototal, observa-se, conforme Gráfico 5, que Sarandi é aquela com maior representatividade nestafaixa etária, com 31,47%, seguido de Paiçandu, com 31,09% e, por fim, Maringá com 26,31%de sua população com menos de 16 anos (5,16 pontos percentuais a menos que Sarandi). Realizando o mesmo exercício de seleção de dados de pessoas com mais de 65 anos, épossível observar um movimento contrário, ou seja, Maringá apresenta a maior parcela deidosos com relação a sua população total, 5,98%, seguido de Paiçandu, com 4,85% e, com1,64 pontos percentuais a menos que a cidade pólo, Sarandi, com 4,54% de seus moradorescom idade superior a 65 anos. 32
  • 33. Gráfico 5 – População com idade inferior a 16 anos e superior a 65 anos nos municípiosde Sarandi, Maringá e Paiçandu - 2000 31,09 31,47 30,00 26,31 25,00 20,00 15,00 10,00 5,98 4,85 4,54 5,00 0,00 Participação da população residente com Participação da população residente com mais de 65 anos de idade na população menos de 16 anos de idade na população total, 2000 total, 2000 (%) (%) Maringá (PR) Paiçandu (PR) Sarandi (PR)Fonte: Censo Demográfico 2000 (METRODATA-IBGE)Elaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMMTabela 3 – Participação da população residente com menos de 16 anos e com mais de 60anos na população total. Participação da população residente com Participação da população residente com mais de 65 anos de idade na população menos de 16 anos de idade na população Município total, 2000 total, 2000 (%) (%)Maringá (PR) 5,98 26,31Paiçandu (PR) 4,85 31,09Sarandi (PR) 4,54 31,47Fonte : Sistema Nacional de Indicadores Urbanos - SNIU - IBGE (Metrodata)Organização : Observatório das Metrópoles - Núcleo RMM 33
  • 34. Sarandi (PR) Sarandi (PR) Maringá (PR) Maringá (PR) Paiçandu (PR) Paiçandu (PR) Município Município População total, 2000 População total, 2000 71422 30764 71422 30764 288653 %População residente total de 40 População residente total de 0 a 4 6,27 6,23 7,32 a 44 anos de idade, 2000 anos de idade, 2000 7084 2941 288653 21323 População residente total de 45 a %População residente total de 0 a 4 9,92 9,56 7,39 49 anos de idade, 2000 anos de idade, 2000 3794 1601 17967 %População residente total de 45 População residente total de 5 a 9 5,31 5,20 6,22 a 49 anos de idade, 2000 anos de idade, 2000 7110 3066 23618 Organização : Observatório das Metrópoles -Núcleo RMM População residente total de 50 a 9,95 %População residente total de 5 a 9 9,97 8,18 54 anos de idade, 2000 anos de idade, 2000 2991 1293 14585 %População residente total de 50 População residente total de 10 a 14 4,19 4,20 5,05 a 54 anos de idade, 2000 anos de idade, 2000 6930 3017 25820 População residente total de 55 a %População residente total de 10 a 14 Fonte : Sistema Nacional de Indicadores Urnanos - SNIU - IBGE (Metrodata) 984 9,70 9,81 8,94 59 anos de idade, 2000 anos de idade, 2000 2261 10846 %População residente total de 55 População residente total de 15 a 19 3,17 3,20 3,76 a 59 anos de idade, 2000 anos de idade, 2000 6909 2964 2763234 População residente total de 60 a %População residente total de 15 a 19 787 9,67 9,63 9,57 64 anos de idade, 2000 anos de idade, 2000 1655 8619 %População residente total de 60 População residente total de 20 a 24 2,32 2,56 2,99 a 64 anos de idade, 2000 anos de idade, 2000 6682 2832 26513 População residente total de 65 a %População residente total de 20 a 24 593 9,36 9,21 9,19 69 anos de idade, 2000 anos de idade, 2000 1250 6490 %População residente total de 65 População residente total de 25 a 29 1,75 1,93 2,25 a 69 anos de idade, 2000 anos de idade, 2000 6562 2781 24083 População residente total de 70 a %População residente total de 25 a 29 910 413 9,19 9,04 8,34 74 anos de idade, 2000 anos de idade, 2000 4839 Tabela 4 – População por faixa etária nos municípios de Maringá, Paiçandu e Sarandi - 2000 %População residente total de 70 População residente total de 30 a 34 1,27 1,34 1,68 a 74 anos de idade, 2000 anos de idade, 2000 6351 2700 25215 População residente total de 75 a %População residente total de 30 a 34 590 286 8,89 8,78 8,74 79 anos de idade, 2000 anos de idade, 2000 3032 %População residente total de 75 População residente total de 35 a 39 0,83 0,93 1,05 a 79 anos de idade, 2000 anos de idade, 2000 5368 2391 24042 População residente total de 80 %População residente total de 35 a 39 495 199 7,52 7,77 8,33 anos de idade ou mais, 2000 anos de idade, 2000 2896 %População residente total de 80 População residente total de 40 a 44 anos de idade ou mais, 2000 anos de idade, 2000 4480 1916 21133 0,69 0,65 1,00
  • 35. A distribuição dos dados de população por faixa etária de 2000 em Sarandi porAED demonstra em quais áreas ocorre maior ou menor concentração de pessoas poridade. - A AED Linha do Trem possuía o maior contingente de crianças com idade entre 0e 5 anos (28%), e entre 6 e 14 anos (27,09%), porém, o menor percentual de idosos comidade igual sou superior a 65 anos entre todas as AED’s (17,25%); - A AED Nova Independência apresentou o menor percentual de adolescentes ejovens entre 15 e 18 anos (22,46%), e entre jovens e adultos entre 19 e 40 anos(22,58%); - A AED Centro 2 demonstrou o maior percentual de adolescentes e jovens comidade entre 15 e 18 anos (28,5%), de jovens e adultos com idade entre 19 e 40 anos(26,43%), de adultos com idade entre 41 e 64 anos (33,06) – destacando que esta é asegunda maior concentração de pessoas entre as faixas etárias selecionadas, ficandoatrás apenas da de pessoas com 65 anos ou mais, onde a AED Centro 2 demonstrouconcentrar 36,39% dos idosos do município; - A AED Centro 1 foi a que apresentou uma concentração média de pessoas entretodas as faixas etárias selecionadas. No Gráfico 6 e Tabela 5 é possível observar o destaque da AED Linha do Tremem relação ao percentual de crianças de 0 a 5 e de 6 a 14 anos em detrimento às outrasAED’s, e o destaque da AED Centro 2 em relação ao percentual de adolescentes e jovensentre 15 e 18 anos, adultos entre 41 e 64 anos, e, principalmente, entre pessoas com 65anos ou mais. 35
  • 36. Gráfico 6 - Percentual de pessoas, por faixa etária, distribuídos por AED no município de Sarandi – 2000 40,00 35,00 30,00 25,00 20,00 15,00 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 18 anos 19 a 40 anos 41 a 64 anos 65 anos ou mais Centro 1 23,84 25,38 25,59 26,17 26,64 28,48 Centro 2 23,79 23,40 28,50 26,43 33,06 36,39 N. Independência 24,37 24,14 22,46 22,58 19,38 17,88 Linha do Trem 28,00 27,09 23,45 24,83 20,91 17,25 Fonte: Censo Demográfico 2000 (METRODATA-IBGE) Elaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM Tabela 5 - Total de pessoas classificadas por faixa etária da cidade de Sarandi - 2000 Total de pessoas classificadas por faixa etária da cidade de Sarandi - 2000 Faixa etária AED AED Tipo População 0_5 6_14 15_18 19_40 41_64 65_ou+ 4126256001001 Sarandi - Sarandi Centro 01 4 18499 2064 3164 1449 7127 3775 919 4126256001002 Sarandi - Sarandi Centro 02 5 19647 2059 2917 1614 7198 4684 1175 4126256001003 Sarandi - Sarandi N. Independência 6 15864 2110 3009 1272 6150 2746 577 4126256001004 Sarandi - Sarandi Linha do trem 6 17412 2423 3378 1328 6763 2963 557 Total 71422 8656 12468 5664 27237 14169 3228 Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata) - Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana de Maringá Tabela 6 - Total de pessoas classificadas por faixa etária da cidade de Sarandi - 2000 Faixa etária AED AED Tipo População 0_5 6_14 15_18 19_40 41_64 65_ou+ 4126256001001 Sarandi - Sarandi Centro 01 4 25,90 23,84 25,38 25,59 26,17 26,64 28,48 4126256001002 Sarandi - Sarandi Centro 02 5 27,51 23,79 23,40 28,50 26,43 33,06 36,39 4126256001003 Sarandi – Sarandi N. Independência 6 22,21 24,37 24,14 22,46 22,58 19,38 17,88 4126256001004 Sarandi - Sarandi Linha do trem 6 24,38 28,00 27,09 23,45 24,83 20,91 17,25 Total 100,00 12,12 17,46 7,93 38,14 19,84 4,52Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata) - Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana de Maringá Em todos os municípios conurbados observou-se maior contingente de mulheres em relação ao percentual de homens na população total em 20007. Maringá foi 7 Não foram produzidos dados mais atuais sobre gênero pelo IBGE 36
  • 37. onde se percebeu maior disparidade, 52,01% de mulheres para 47,99% de homens (umadiferença de 4,02 pontos percentuais), seguido por Sarandi e Paiçandu, com 50,2% demulheres para 49,8% de homens (1,4 pontos percentuais de diferença que, no caso deSarandi, representa quase 1000 pessoas do sexo feminino a mais) – Gráfico 7 e Tabela 7. Em se tratando da parcela de homens e mulheres nas AED’s do município deSarandi (Tabela 8), constatou-se que, em 2000, a maior concentração de homens se davana AED Nova Independência, onde eram 50,3% os moradores do sexo masculino (7979),e 49,7% feminino (7885). Nas outras AED’s a parcela mulheres foi sempre superior,variando entre 50,12 e 50,68%.Gráfico 7 – População por gênero nos municípios de Sarandi, Maringá e Paiçandu -2000 53,00 52,01 52,00 51,00 50,21 50,22 50,00 49,79 49,78 49,00 47,99 48,00 47,00 46,00 45,00 Maringá Sarandi Paiçandu Feminino MasculinoFonte: Censo Demográfico 2000 (METRODATA-IBGE)Elaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMMTabela 7 – População por gênero nos municípios de Maringá, Paiçandu e Sarandí –2000. 37
  • 38. População %População População %População População total total Município total feminina, total feminina, total, 2000 masculina, masculina, 2000 2000 2000 2000Maringá (PR) 288653 150139 52,01 138514 47,99Paiçandu (PR) 30764 15447 50,21 15317 49,79Sarandi (PR) 71422 35865 50,22 35557 49,78Fonte : Sistema Nacional de Indicadores Urbanos - SNIU - IBGE (Metrodata)Organização : Observatório das Metrópoles - Núcleo RMMTabela 8 – População por gênero e por AED no município de Sarandi - 2000AED Total Homens Homens % Mulheres Mulheres %Centro 1 18499 9227 49,88 9272 50,12Centro 2 19647 9689 49,32 9958 50,68Nova Independência 15864 7979 50,30 7885 49,70Linha do Trem 17412 8662 49,75 8750 50,25Total 71422 35557 49,78 35865 50,22Fonte: Censo Demográfico 2000 – Micro dados da Amostra (METRODATA-IBGE)Elaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM Organizando os dados censitários de 2000 por situação de domicilio (Gráfico 8 eTabela 9), é em Maringá onde se observa maior taxa de urbanização, de 98,38%, emrelação a 1,62% de habitantes em área rural. Sarandi demonstrou que 97,3% de suapopulação residia em área urbana, contra 2,7% em área rural. Paiçandu apresentou96,29% em área urbana e 3,71% em área rural. De uma forma geral, podemos afirmar que na área conurbada da RegiãoMetropolitana de Maringá existe alto grau de urbanização, encontrando-se todos os trêsmunicípios com mais de 95% de seus habitantes residindo no perímetro urbano.Gráfico 8 - População por situação de domicílio nos municípios de Maringá, Sarandie Paiçandu - 2000 38
  • 39. 98,38 96,29 97,30 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 3,71 2,70 1,62 0 Maringá Paiçandu Sarandi Rural UrbanoFonte: Censo Demográfico 2000 – Micro dados da Amostra (METRODATA-IBGE)Elaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMMTabela 9 – População por situação de domicílio nos municípios de Maringá, Sarandie Paiçandu - 2000 %População População total, População total % População População total Município total urbana, 2000 rural, 2000 total rural, 2000 urbana, 2000 2000Maringá (PR) 288653 4675 1,62 283978 98,38Paiçandu (PR) 30764 1142 3,71 29622 96,29Sarandi (PR) 71422 1929 2,70 69493 97,30Fonte : Sistema Nacional de Indicadores Urbanos - SNIU - IBGE (Metrodata)Organização : Observatório das Metrópoles - Núcleo RMM Sarandi contava com 21.200 famílias no ano 2000, indicando uma média de 3,37pessoas por núcleo familiar no município. Considerando que tanto a AED Centro 1, com5.534 famílias, como a Centro 2, com 6.060, a média de pessoas por família estavaabaixo da média municipal (3,34 e 3,24 pessoas por lar, consecutivamente). Já nas AED’sNova Independência, que demonstrou abrigar 4.607 famílias em seu território, e Linha doTrem, com 5000, a média de membros por núcleo familiar foi superior à média municipal,com 3,44 e 3,48 integrantes, consecutivamente.Gráfico 9 – Média de pessoas por família por AED no município de Sarandi -2000 39
  • 40. Total 3,37 Linha do Trem 3,48 N. Independência 3,44 Centro 2 3,24 Centro 1 3,34 3,10 3,15 3,20 3,25 3,30 3,35 3,40 3,45 3,50 Centro 1 Centro 2 N. Independência Linha do Trem Total 3,34 3,24 3,44 3,48 3,37Fonte: Censo Demográfico 2000 – Micro dados da Amostra (METRODATA-IBGE)Elaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMMTabela 10 – Total de pessoas responsáveis pelas famílias da cidade de Sarandi -2000 Número de responsáveis pelas famílias AED AED Tipo entre 10 e 19 com 65 anos Mulheres sem anos ou mais cônjuge 4126256001001 Centro 1 4 68 540 946 4126256001002 Centro 2 5 70 679 1148 4126256001003 N. Independência 6 81 333 743 4126256001004 Linha do Trem 6 80 373 879 Total 300 1926 3716Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata)Observatório das Metrópoles - Núcleo RMM Apresentados os dados de adolescentes com experiência reprodutiva8 e númerode filhos nascidos vivos por AED no ano de 2000 no município de Sarandi (Tabela 11)observou-se que tanto as AED’s Centro 1 e Centro 2 demonstraram menores valores, umpercentual de 6,33 e 6,53% de adolescentes com experiência reprodutiva, indicando 111e 121 filhos nascidos vivos no período, considerando que o número de mulheres comidade entre 10 e 19 anos era de 1747 e 1859, respectivamente. Na AED Nova Independência foi onde se concentrava maior parcela deadolescentes com experiência reprodutiva, 12,79%, que é mais que o dobro do percentualapresentado pela AED Centro 2 no mesmo período, como visto acima. Um olhar mais8 Expressão utilizada pelo IBGE para identificar mulheres que já tiveram filhos, segundo o Dicionário doCenso Demográfico 2000 40
  • 41. apurado sobre este dado, relacionando-o ao total de adolescentes entre 10 e 19 anos,que é o menor entre as AED’s do município – apenas 1567 mulheres nesta faixa etáriapara 200 filhos nascidos vivos de mulheres com esta idade no período. Na AED Linha doTrem o percentual de adolescentes com experiência reprodutiva foi de 8%, com 145 filhospara um total de 1817 adolescentes.Tabela 11 – Total de mulheres com idade entre 10 e 19, número de filhos nascidosvivos e proporção de adolescentes com experiência do município de Sarandi - 2000 Número de mulheres e filhos nascidos vivos Adolescentes AED AED Tipo Mulheres com Filhos nascidos com idade entre 10 e vivos experiência 19 anos reprodutiva 4126256001001 Centro 1 4 1747 111 6,33 4126256001002 Centro 2 5 1859 121 6,53 4126256001003 N. Independência 6 1567 200 12,79 4126256001004 Linha do Trem 6 1817 145 8,00 Total 6990 578 8,26Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata) - Observatório das Metrópoles Núcleo RMM Considerando os dados de família e quantidade de filhos por núcleo familiar porAED (Tabela 12 e Tabela 13) – informações relevantes para a construção do déficithabitacional – observa-se a mesma estrutura de distribuição relativa encontrada nosdados de adolescentes com experiência reprodutiva se repete: as AED’s Centro 1 eCentro 2 possuíam a menor concentração de famílias com mais de 4 filhos (3,51, sendo194 famílias, e 3,57%, 216 famílias), e de famílias com mais de 7 membros (0,9, sendo 50famílias, e 1,76%, 107 famílias), enquanto que a AED Nova Independência contava com4,12% de suas famílias com mais de 4 filhos (190 famílias) e 2,93% (135 famílias) commais de 7 membros, além da AED Linha do Trem, que apresentou maior valor relativo delares com mais de 4 filhos, 6,18% (309 famílias), e 1,93% com mais de 7 membros (97famílias). A importância de considerar os dados relativos é a condição que eles comportamde dimensionar a realidade da área. Se em valores absolutos a AED Centro 2 supera ostotais de famílias com mais de 4 filhos na AED Nova Independência, mas se distribuídosesses valores pelo total de famílias da área, é possível compreender qual a intensidadeda representação destes números para a realidade da área, por isso optou-se por analisardados relativos, não apenas os absolutos.Tabela 12 – Total de famílias de Sarandi - 2000 41
  • 42. Total de famílias Tota de AED AED Tipo Com 7 famílias com 4 ou membros ou mais filhos mais 4126256001001 Centro 1 4 5534 194 50 4126256001002 Centro 2 5 6060 216 107 4126256001003 N. Independência 6 4607 190 135 4126256001004 Linha do Trem 6 5000 309 97 Total 21200 910 388Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata) - Observatório das Metrópoles Núcleo RMMTabela 13 - Percentual de famílias por AED Sarandi – 2000 Total de famílias Tota de AED AED Tipo Com 7 famílias com 4 ou membros ou mais filhos mais 4126256001001 Centro 1 4 26,10 3,51 0,90 4126256001002 Centro 2 5 28,58 3,57 1,76 4126256001003 N. Independência 6 21,73 4,12 2,93 4126256001004 Linha do Trem 6 23,58 6,18 1,93 Total 100,00 4,29 1,83Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata) - Observatório das Metrópoles Núcleo RMM3.3. SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA Entende-se como Produto Interno Bruto a medida do fluxo interno de bens eserviços finais produzidos por determinada região, ou seja, a riqueza gerada9. A Coordenação de Contas Nacionais divulgou os dados de valor adicionado doPIB nos setores da agropecuária, indústria e serviços no ano de 2005 para o município deSarandi que, por sinal, apontam uma inversão na distribuição das parcelas queconstituíam o PIB municipal do município quando do censo demográfico de 2000. Enquanto nos dados de 2000 a agricultura apresentava-se como carro chefe10 naprodução de riqueza no município, em 2005 ele comportou apenas 2,51% da riquezaadicionada entre os três maiores setores da economia. Na indústria esta parcela foi de24,04% e, como principal setor que agregou na constituição do produto interno bruto de9 Sistem Nacional de Indicadores Urbanos (SNIU) 200010 Como Anda a Região Metropolitana de Maringá, in www.cch.uem.br /observatorio 42
  • 43. Sarandi, o setor de serviços, foi responsável por 73,44% do valor agregado pelos trêssetores (Tabela 14).Tabela 14 – Valor adicionado pela agropecuária, indústrias e serviços no PIBmunicipal de Sarandi - 2005Descrição Valor (1000R$) Representação (%)Valor Adicionado na Agropecuária 8830 2,51Valor Adicionado na Indústria 84428 24,04Valos Adicionado no Serviço 257876 73,44Impostos 308000Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas NacionaisOrg: Observatório das Metrópoles - Núcleo RMM Olhando para o incremento do PIB municipal da área conurbada da RegiãoMetropolitana de Maringá entre os anos 2002 e 2003, 2003 e 2004, e 2004 e 2005, épossível perceber maior crescimento no PIB de Paiçandu que, entre 2002 e 2003aumentou 29,47%, entre 2003 e 2004 um aumento de 13,94% e, entre 2004 e 2005 de13,93%, considerando que, mesmo apresentando maiores percentuais, o PIB municipalera de R$ 109.515.000,00 em 2002 e em 2005 de R$ 184.060.000,00, quando emSarandi o valor do PIB municipal manteve-se sempre como quase o dobro do dePaiçandu, e Maringá de em média 20 vezes este valor. Sarandi e Maringá mantiveram um incremento percentual do PIB no períodoselecionado muito semelhante, com um leve destaque para o período entre 2003 e 2004em Sarandi, quando o incremento foi de 17,58%, enquanto em Maringá de 11,39%. A grande questão que sobressai, ao serem observados os dados da riquezamunicipal na área conurbada é, quando calculado o PIB per capita, a deficiênciademonstrada em Sarandi em relação a Paiçandu e Maringá. Enquanto o PIB per capitaem Maringá variou entre R$ 10.034,00 em 2002 e R$ 14.400,00 em 2005, e em Paiçanduentre R$ 3.296,00 em 2002 e R$ 5.094,00 em 2005, em Sarandi o PIB per capita variouentre R$ 3.165,00 em 2002 (3,97% menos que o PIB per capita de Paiçandu no período),e R$ 4.436,00 em 2005 (12,92% menor que o apresentado por Paiçandu no período).Gráfico 10 – Incremento do PIB entre os anos de 2002, 2003, 2004 e 2005 nosmunicípios conurbados da Região Metropolitana de Maringá. 43
  • 44. 35,00 29,47 30,00 25,82 25,00 22,03 20,00 17,58 13,94 13,93 15,00 11,39 10,00 7,95 7,61 5,00 0,00 2002-2003 2003-2004 2004-2005 Maringá 25,82 11,39 7,95 Sarandi 22,03 17,58 7,61 Paiçandu 29,47 13,94 13,93Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisa, Coordenação de Contas NacionaisElaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMMTabela 15 – PIB municipal e PIB per capita para os municípios conurbados daRegião Metropolitana de Maringá entre os anos 2000 e 2005PIB Municipal (R$ 1000) ano 2002 2003 2004 2005 Maringá 3035834 3819697 425717 4592923 Sarandi 247357 301856 354915 381934Paiçandu 109515 141785 161551 184060PIB per capita (R$) ano 2002 2003 2004 2005 Maringá 10034 12401 13573 14400 Sarandi 3165 3736 4253 4436Paiçandu 3296 4147 4595 5094Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisa, Coordenação de Contas NacionaisOrganização: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM Observando os dados de renda per capita (Gráfico 11 e Tabela 16) dos anos de1991 e 2000 para os municípios conurbados, Maringá se destaca dos demais,apresentando sempre mais que o dobro destes. No ano de 1991 Paiçandu demonstrou menor renda per capita em relação aSarandi, sendo que esta diferença praticamente desaparece em 2000. É possível afirmarque a renda per capita de Sarandi e Paiçandu estavam muito aproximadas no períodoselecionado.Gráfico 11 – Renda per capita nos municípios conurbados da Região Metropolitanade Maringá – 1991 - 2000 44
  • 45. 500 465,37 450 400 350 327,08 300 250 200 182,23 187,13 144,66 150 134,37 100 50 0 Maringá Paiçandu Sarandi Renda per Capita , 1991 Renda per Capita , 2000Fonte: Censo Demográfico – 2000 (METRODATA-IBGE)Elaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMMTabela 16 – Renda per capita nos municípios conurbados da Região Metropolitanade Maringá – 1991 - 2000 Renda per Capita , Renda per Capita , Município 1991 2000Maringá (PR) 327,08 465,37Paiçandu (PR) 134,37 182,23Sarandi (PR) 144,66 187,13Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no BrasilOrganização: Observatório das Metrópoles - Núcleo RMMFonte: Censo Demográfico 1991 e 2000 (METRODATA-IBGE)Elaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM Apresentados os dados de pessoas com mais de 50% de sua renda advinda detransferências governamentais nos anos de 1991 e 2000, observa-se que Sarandiapresentava pior situação em 1991, com 4,58% de sua população nestas condições,Paiçandu com 4,06%, e Maringá com apenas 3,3%. Em 2000 Paiçandu passa a ser omunicípio com maior parcela de pessoas com mais de 50% de sua renda derivada detransferências, seguida de Maringá, com 8,38%. Sarandi aparecia com apenas 7,75%(Gráfico 12). Isso pode não significar a diminuição de pessoas que dependiam em mais de 50%de repasses governamentais para sua subsistência em Sarandi ou o aumento destas nos 45
  • 46. outros dois municípios, mas provavelmente da implementação de políticas de distribuiçãode renda, tais como o Bolsa Família, efetivado pelo Governo Federal.Gráfico 12 – Percentual de pessoas com mais de 50% de suas rendas provenientesde transferências governamentais nos municípios conurbados da RegiãoMetropolitana de Maringá – 1991 - 2000 10 9 8,65 8,38 8 7,75 7 6 5 4,58 4,06 4 3,3 3 2 1 0 % de pessoas com mais de 50% da renda provenientes de % de pessoas com mais de 50% da renda provenientes de transferências governamentais, 1991 transferências governamentais, 2000 Maringá Paiçandu SarandiFonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no BrasilOrganização: Observatório das Metrópoles - Núcleo RMM3.4. ECONOMIA LOCAL E MERCADO DE TRABALHO Antes de começarmos a detalhar os dados deste item, cabe tomar novas lentespara observá-los, que nada mais é que o fato de que muitas pessoas que residem emSarandi e Paiçandu compõe o intenso movimento pendular para a cidade pólo (Tabela 1),como indicou o Observatório das Metrópoles no estudo Como Anda a RegiãoMetropolitana de Maringá (2005). Os dados gerados tanto pela RAIS como pelo CAGEDsão fornecidos pelos empregadores da cidade, não especificando em momento algum aorigem do ocupado, sendo assim, cabe compreender que Maringá conta em seu alto graude formalização do mercado de trabalho e de geração de emprego as vagas ocupadaspor trabalhadores que residem em Sarandi e Paiçandu. Uma outra coisa necessária paracompor esta lente é o fato de algumas empresas se instalarem em certos centros urbanos(KAZTMAN, 2006) pela disponibilidade de mão-de-obra em sua periferia ou em seuentorno, e de mão-de-obra barata, relativamente qualificada para as funções industriais, edisposta a trabalhar por baixos salários para tentar enfrentar a forte onda de desemprego 46
  • 47. e, principalmente, segregação habitacional (IDEM). Considerados estes pontos,passamos aos dados. Se, de um lado, é possível afirmar que os dados primários reafirmam aquilo que jáé claro a boa parte da população da região, informações mais específicas de emprego edesemprego já não podem dizer a mesma coisa. Com relação ao número de admissões e demissões, proporcionalmente aonúmero de habitantes de cada município no mesmo período (Tabela 17), odesmembramento destes dados para cada mês do ano selecionado (2007), a imagemnão é a mesma daquela apresentada no item anterior. Curiosamente foi em Paiçanduonde pudemos observar maior saldo positivo neste indicador – 1,37 pontos, Maringá com1,29, e Sarandi com 1,02. Como é possível observar na tabela abaixo, Maringá tem omaior valor relativo de admissões (16,65) e de demissões (15,36), indicando nada maisque uma alta rotatividade de pessoal em empregos formais.Tabela 17 - População contada, admissões e desligamentos nos municípios POPULAÇÃO RELAÇÃO RELAÇÃO ADMISSÕES DEMISSÕES CONTAGEM POPULAÇÃO POPULAÇÃO SALDO 2007 2007 2007 ADMISSÕES DEMISSÕES MARINGÁ 325.968 54.288 16,65 50.075 15,36 1,29 PAIÇANDU 34.640 1.943 5,61 1.470 4,24 1,37 SARANDI 79.686 3.821 4,80 3.009 3,78 1,02FONTE: CAGED - MTE/SPPE/CGET/IBGE - Contagem Populacional 2007Organização: Observatório das Metropoles Se seccionarmos estas informações para cada mês do ano de 2007, mirandoapenas o valor relativo, que é a relação entre admissões e demissões que cada cidadeapresentou durante o mês, observamos que Sarandi obteve destaque nos meses defevereiro, com saldo de 2,13%, março, com 3,16% (o maior entre todos em 2007), emjulho, com saldo de 2,16%, novembro, com 0,87%, e em dezembro, onde se percebesaldo negativo para todos os municípios, Sarandi demonstrou o menor, de -1,39%. Compreende-se, nesta primeira apreciação, que Sarandi destacou-se em 05meses de 2007. Por mais que isso pareça revigorante depois da apresentação dos dadosprimários, nada melhor que contrastar esta informação com o tipo de ocupação que mais 47
  • 48. ocupou no município e a remuneração média por ocupação, exercício que faremos logoadiante. No caso de Paiçandu, os meses em que se percebeu maior relação positiva entreadmissões e demissões, comparando-a com Maringá e Sarandi, foram janeiro, 2,73%,abril, com 1,07%, maio, onde demonstra grande destaque, de 3,15% de saldo entreadmissões e demissões, junho, com 1,86%, agosto, com 2,10, além de setembro, comsaldo de 1,97%. Paiçandu, como foi possível ver, destacou-se com relaçãoadmissão/demissão em 6 meses do ano de 2007. Feita a conta, 05 meses onde os maiores saldos admissionais foram de Sarandi,06 meses onde pertenceram a Paiçandu, Maringá, logo, consegui superar suas irmãspobres no percentual de admissões contrapostas ao total de demissões com apenas0,79% de saldo. Resta, como já foi dito, observar dados de rendimento médio e tipo de ocupaçãoque concentra este contingente de admissões. 48
  • 49. Tabela 18 - Admissões e demissões mensais nos municípios conurbados da RMM - 2007 JANEIRO/2007 FEVEREIRO/2007 MARCO/2007 MUNICIPIO ADM DESL SALDO VAR REL % ADM DESL SALDO VAR REL % ADM DESL SALDO VAR REL %MARINGA 4.606 3.952 654 0,71 5.205 4.282 923 0,99 5.368 4.795 573 0,61PAICANDU 215 139 76 2,73 168 165 3 0,10 164 141 23 0,80SARANDI 303 204 99 1,50 419 276 143 2,13 521 304 217 3,16 ABRIL/2007 MAIO/2007 JUNHO/2007 MUNICIPIO ADM DESL SALDO VAR REL % ADM DESL SALDO VAR REL % ADM DESL SALDO VAR REL %MARINGA 4.994 4.892 102 0,11 4.757 4.086 671 0,71 4.882 4.356 526 0,55PAICANDU 171 140 31 1,07 237 145 92 3,15 213 157 56 1,86SARANDI 336 281 55 0,78 335 286 49 0,69 330 297 33 0,46 JULHO/2007 AGOSTO/2007 SETEMBRO/2007 MUNICIPIO ADM DESL SALDO VAR REL % ADM DESL SALDO VAR REL % ADM DESL SALDO VAR REL %MARINGA 4.757 4.233 524 0,54 5.391 4.414 977 1,01 5.236 4.271 965 0,99PAICANDU 162 142 20 0,65 206 141 65 2,10 189 127 62 1,97SARANDI 415 259 156 2,16 400 278 122 1,65 323 306 17 0,23 OUTUBRO/2007 NOVEMBRO/2007 DEZEMBRO/2007 MUNICIPIO ADM DESL SALDO VAR REL % ADM DESL SALDO VAR REL % ADM DESL SALDO VAR REL %MARINGA 5.754 4.975 779 0,79 4.544 3.859 685 0,69 3.413 4.885 -1.472 -1,46PAICANDU 143 167 -24 -0,75 124 114 10 0,31 66 111 -45 -1,40SARANDI 377 338 39 0,52 286 220 66 0,87 217 323 -106 -1,39 FONTE: CAGED - MTE/SPPE/CGET Organização: Observatório das Metrópoles 49
  • 50. Passando aos dados de evolução do emprego por setor de atividade econômica,conforme Tabela 19, tomamos novamente a variação entre admissões e demissões comoparâmetro para a análise. Ocorre em Maringá grandes e positivas variações nas ocupações relacionadas àextração mineral (48,35%), Serviços Industriais de Utilidade Pública (22,22%), e naAdministração Pública (124,71%). Os outros municípios não apresentaram variação nonúmero de postos destes setores em 2006. Com relação à variação do numero de ocupados na Indústria da Transformação,Paiçandu demonstra grande incremento (57,63%), seguida de Sarandi (10,78%), Maringáapresenta baixa variação (2,46%). No caso da Construção Civil, setor que tem tomado espaço nos meios decomunicação justamente pela falta de mão de obra qualificada neste segundo semestrede 2008, demonstrou variação negativa em 2007 tanto em Maringá (-1,92%), como emPaiçandu (-5,71%). Sarandi apresentou variação positiva (5,45%). Com relação ao setor de Comércio e ao de Serviços, Paiçandu apresenta melhorvariação do emprego nas ocupações relativas a eles (16,81% e 10,57%,consecutivamente), sendo que em Maringá mostra-se significativo ainda a variação doemprego no setor de Serviços (7,12%), e Sarandi no Comércio (8,99%). No setor Agropecuário o único município que não demonstrou variação negativafoi Sarandi (1,75%). Em Maringá a variação foi de -0,84%, e Paiçandu de -6,35%. Começa aqui a tomar forma à distribuição dos ocupados por tipo de ocupação noterritório conurbado da Região Metropolitana de Maringá, pelo menos no que diz respeitoà variação de emprego por setores da atividade econômica: de um lado, Maringáapresenta melhores índices para Extração Mineral, Serviços Industriais de UtilidadePública e na Administração Pública, por outro, Paiçandu e Sarandi mostram-secomedidos, indicando variações pouco significativas na maioria dos setores, exceto nasocupações da Indústria da transformação no caso e Paiçandu. 50
  • 51. Tabela 19 – Evolução do emprego por setor de atividade econômica nos municípios conurbados da RMM - 2007 MARINGÁ PAIÇANDU SARANDI ATIVIDADE TOTAL TOTAL VARIACAO TOTAL TOTAL VARIACAO TOTAL TOTAL VARIACAO ECONOMICA ADMIS. DESLIG. SALDO EMPR % ADMIS. DESLIG. SALDO EMPR % ADMIS. DESLIG. SALDO EMPR % EXTRATIVA MINERAL 98 54 44 48,35 0 0 0 ---- 0 0 0 ---- IND. TRANSFORMACAO 13.042 12.493 549 2,46 1.440 836 604 57,63 1.730 1.415 315 10,78 SERV.IND.UTIL.PUB. 51 43 8 22,22 0 0 0 0,00 0 0 0 ---- CONSTRUCAO CIVIL 4.610 4.681 -71 -1,92 76 80 -4 -5,71 106 94 12 5,45 COMERCIO 16.628 15.541 1.087 4,20 369 289 80 16,81 984 834 150 8,99 SERVICOS 17.989 15.500 2.489 7,12 156 110 46 10,57 566 515 51 3,82 ADMIN. PUBLICA 833 303 530 124,71 23 3 20 ---- 0 0 0 ---- AGROPECUARIA 216 221 -5 -0,84 11 15 -4 -6,35 43 41 2 1,75 OUTROS 0 0 0 ---- 0 0 0 ---- 0 0 0 ---- TOTAL 53.467 48.836 4.631 5,26 2.075 1.333 742 35,45 3.429 2.899 530 8,47FONTE: MTE-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS-LEI 4923/65 ORGANIZAÇÃO: Observatorio das Metropoles 51
  • 52. Da remuneração média de empregos formais nos setores da atividade econômicaem dezembro de 2006, destaca-se em Maringá a administração pública, com 1467,16reais em média, Em Paiçandu este valor é de 833,15 reais, e em Sarandi de 858,26 reais.No caso de Paiçandu, a maior remuneração média se dava no setor de Serviços, de928,97 reais, sendo que em Maringá a remuneração média no setor de serviços era de1151,33 reais, já Sarandi tinha remuneração média de 792,54 reais. Para Sarandi, observa-se como setor da atividade econômica com maiorremuneração média em dezembro de 2006 o de Serviços Industriais de Utilidade Pública,de 873,08 reais, maior que a remuneração média percebida em Maringá, que foi de689,37 reais11.Tabela 20 – Remuneração média de empregos formais em 31 de Dezembro de 2006 -Maringá REMUNERAÇÃO MÉDIA DE EMPREGOS FORMAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 - Maringá Indicadores Masculino Feminino TotalTotal das Atividades 1009,76 928,13 975,82Extrativa Mineral 783,6 532,38 774,01Indústria de Transformação 870,77 630,32 781,79Serviços Industriais de Utilidade Pública 681,8 721,8 689,37Construção Civil 742,81 770,37 744,42Comércio 864,85 710,77 804,23Serviços 1215,59 1076,4 1151,33Administração Pública 1534,13 1426,62 1467,16Agropecuária 675,57 618,05 667,26Tabela 21 – Remuneração média de empregos formais em 31 de Dezembro de 2006 -Paiçandu REMUNERAÇÃO MÉDIA DE EMPREGOS FORMAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 - Paiçandu Indicadores Masculino Feminino TotalTotal das Atividades 736,99 637,96 685,3Extrativa Mineral 0 0 0Indústria de Transformação 676,38 520,62 602,45Serviços Industriais de Utilidade Pública 0 0 0Construção Civil 679,95 427,78 667,94Comércio 641,4 528,13 591,54Serviços 1097,15 826,31 982,97Administração Pública 941,64 793,41 833,15Agropecuária 567,91 534,14 567,3311 Paiçandu não apresentou valores neste indicador.
  • 53. Tabela 22 – Remuneração média de empregos formais em 31 de Dezembro de 2006 -SarandiREMUNERAÇÃO MÉDIA DE EMPREGOS FORMAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 - Sarandi Indicadores Masculino Feminino TotalTotal das Atividades 813,97 676,55 754,48Extrativa Mineral 0 0 0Indústria de Transformação 797,42 543,23 721,62Serviços Industriais de Utilidade Pública 882,27 811,37 873,08Construção Civil 595,44 1435,2 611,8Comércio 781,38 587,24 703,01Serviços 941,49 637,19 792,54Administração Pública 887,42 846,4 858,26Agropecuária 512,04 440,79 505,73Fonte: RAIS/2006 - MTEOrg: Observatório das Metropoles Observados os salários médios pagos nas ocupações relacionadas aos setores daatividade econômica, constantes das Tabelas 21,22 e 23, e visto que Maringá, numaprimeira análise, demonstra maiores valores do que os apresentados por Sarandi ePaiçandu, partimos para o último indicador selecionado para este estudo, que é o dasocupações que apresentaram maiores estoques no ano de 2006 e seus respectivossalários médios. Em Maringá, entre as cinco ocupações que obtiveram maiores estoques, a queteve maior remuneração média foi a de assistente administrativo, de 1228,59 reais,seguida da de motorista de caminhão, com 944,74 reais de salário em média, e commenor remuneração média, de apenas 597,24 reais, os alimentadores da linha deprodução. Em todos os municípios identificou-se o vendedor de comércio varejista como umadas cinco ocupações com maiores estoques em 2006, porém a remuneração média paraesta ocupação em Maringá era de 787,02 reais, em Paiçandu de 545,25 reais e, emSarandi, de 592,18 reais. Tanto em Paiçandu como em Sarandi, das cinco ocupações com maioresestoques, aquela com maior remuneração em média era a de professor, com saláriomédio de 917,91 e 934,24 reais, respectivamente. Entre todos os salários médios das ocupações com maiores estoques nos trêsmunicípios, a pior média foi encontrada entre as costureiras de confecção em série em 53
  • 54. Sarandi, de 488,77 reais, porém, das cinco ocupações com maiores estoques dePaiçandu, apenas uma não se encontra com médias salariais entre 504 e 562 reais.Tabela 23 – Remuneração média nas ocupações com maiores estoques – Maringá,2006Remuneração médias nas ocupações com maiores Masculino Feminino Totalestoques - Maringá 2006CBO 521110 Vendedor de comércio varejista 999,68 730,56 842,33CBO 411005 Auxiliar de escritório, em geral 819,33 761,92 787,02CBO 782510 Motorista de caminhão (rotas regionais einternacionais) 946,14 758,55 944,74CBO 784205 Alimentador de linha de produção 630,8 537,66 597,24CBO 411010 Assistente administrativo 1279,66 1195,55 1228,59Fonte: RAIS/2006 - MTEOrg. Luiz Modesto CostaTabela 24 – Remuneração média nas ocupações com maiores estoques – Paiçandu,2006Remuneração média nas ocupações com maiores Masculino Feminino Totalestoques - Paiçandu 2006CBO 848520 Magarefe 592,94 508,9 561,15CBO 991405 Trabalhador da manutenção de edificações 606,77 516,36 558,23CBO 331205 Professor de nível médio no ensino fundamental 705,13 918,83 917,91CBO 763010 Costureira de peças sob encomenda 483,25 508,22 507,04CBO 521110 Vendedor de comércio varejista 588,16 511,87 545,25Fonte: RAIS/2006 - MTEOrg. Luiz Modesto CostaTabela 25 – Remuneração média nas ocupações com maiores estoques – Sarandi,2006Remuneração média nas ocupações com maiores Masculino Feminino Totalestoques - Sarandi 2006CBO 992225 Auxiliar geral de conservação de viaspermanentes (exceto trilhos) 503,85 524,68 518,12CBO 411005 Auxiliar de escritório, em geral 890,15 675,65 765,56CBO 521110 Vendedor de comércio varejista 660,56 549,79 592,18CBO 231205 Professor da educação de jovens e adultosdo ensino fundamental (primeira a quarta série) 864,94 937,18 934,24CBO 763210 Costureiro na confecção em série 421,6 494,85 488,77Fonte: RAIS/2006 - MTEOrg.Observatório das Metrópoles 54
  • 55. 3.5. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SARANDI A organização das camadas populares na luta por uma moradia digna compõe comvigor o cenário dos movimentos sociais brasileiro. São inúmeras as entidades organizadasde caráter nacional como União Nacional por Moradia Popular, Movimento Nacional de Lutapor Moradia e outras. Em Sarandi encontram-se organizados movimentos de expressão nacionalenvolvidos com a luta por moradia popular: o Movimento Nacional de Luta por Moradia e aCentral de Movimentos Populares. A Central de Movimentos Populares (CMP) atua em 15 Estados, os movimentospopulares em torno da Central são variados e vão desde ONGs de mulheres, movimentos denegros, por moradia, comunitários, passando pelos movimentos culturais, de rádios,comunitárias, indígenas e ecológicos, dentre outros, propondo diretrizes gerais para as lutasa serem travadas em cada momento específico, bem como colaborar com a construção deum projeto político popular para a transformação da sociedade. A CMP ainda que não tenhacomo foco exclusivo a luta por moradia, foi organizada em Sarandi em 1998 em torno, emparte, das dificuldades enfrentadas pelos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação. Aentidade foi a responsável por viabilizar as Conferências Municipais da Cidade (2005 e 2007)No momento presente, segundo seus integrantes, a CMP encontra-se em fase dereestruturação e o motivo atribuído à pouca articulação do movimento em nível municipalnos últimos anos está no fato de que suas lideranças passaram a compor o quadro daadministração municipal, que teve o Partido dos Trabalhadores à frente por duas gestõesconsecutivas (2000-2004, 2004-2008). Sarandi conta também com 27 associações de moradores, constantes do Quadro 1,reunidas na União das associações de Moradores – UNISAN. Tendo por base o trabalho deSilva (2008), temos a possibilidade de detalhar as atividades de 25 das 27 associações demoradores. O autor usou o esquema metodológico abaixo para classificar as atividades dasassociações de moradores e espacializar seu desempenho. 55
  • 56. Esquema Metodológico da elaboração dos mapas. Reivindicação = 0,25 Conquista concreta = 1,0 + Fraca Atividade Forte Atividade soma de1,25 a soma 3,50 a + Média Atividade 1,75 soma de 2,0 a 3,25Fig. 3 - Representatividade por Associações Comunitárias de Bairros/Sarandi 2007.Fonte: SILVA, J. A., 2007 De acordo com a Figura 02 , Sarandi conta com 7 associações comunitárias demoradores dentro da classificação de forte atividade. A Associação de Moradores e AmigosParque São Pedro tem uma forte atuação em seu espaço. Além de conseguir a identificaçãode uma creche no bairro, a qual mantém convênio direto com o Estado, ou seja, verbas sãoentregues diretamente do Estado para a Associação, por estar na divisa com o município deMaringá, por meio de projetos, conseguiu que se construísse sobre um rio uma travessia 56
  • 57. para a cidade. Para isso, foi necessária a aprovação da Marinha, segundo o presidente daassociação.Quadro 1 – Associações Comunitárias de Bairro de Sarandi .1. Associação de Moradores do Parque residencial 15. Associação de Moradores do Jardim Bom Pastor e Alphaville Panorama2. Associação de Moradores Jardim Universal 16. Associação de Moradores e Amigos do Jardim Califórnia3. Associação de Moradores e Amigos do Novo Independência 1º Parte 17. Associação de Moradores do Jardim Novo Bertioga4. Associação de Moradores e Amigos do Jardim Novo Independência 2º Parte 18. Associação de Moradores do Conjunto Floresta.5. Associação de Moradores e Amigos do Parque Alvamar 19. Associação de Moradores do Jardim Santana6. Associação dos Moradores e Amigos do Parque 20. Associação de Moradores e Amigos do Alvamar II e Jardim Tropical Jardim das Torres7. Associação de Bairro e Moradores do Centro e 21. Associação de Moradores e Amigos do do Jardim Europa, Bela Vista e Perimetral Sul. Conjunto Sarandi I.8. Associação de Moradores do Jardim Primavera 22. Associação de Moradores Jardim e Prima Verão Independência 1ª parte9. Associação de Moradores do Jardim das Flores 23. Associação de Moradores do Jardim Nova Aliança.10. Associação de Moradores do Jardim Independência 3º parte 24. Associação de Moradores do Jardim Verão11. Associação de Moradores e Amigos Parque São 25. Associação de Moradores do Jardim Cometa Pedro. 26. Associação de Moradores do Jardim Paulista12. Associação de Bairro do Jardim Esperança.13. Associação de Moradores do Jardim Castelo14. Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Triângulo.Fonte: Trabalho de Campo. Organização: SILVA, Juliano Alves. Outra entidade que se enquadra no nível de forte atividade é a Associação deMoradores do Jardim Nova Aliança. Segundo o presidente entrevistado, quando se mudoupara o bairro, nos dias chuvosos, era impossível transitar com automóveis. Por meio dereivindicação feita pela Associação foi feito o cascalhamento das ruas. Ela conta com outrosprojetos na área social. Um eles teve destaque regional pela Rede Globo de Televisão, pois 57
  • 58. neste, a associação implantou um curso de informática gratuito que além de atender aobairro, recebia pessoas de toda a cidade. Alguns alunos já haviam conseguido emprego coma qualificação recebida. Desenvolveu também programas de alfabetização para idosos. Associação de Moradores dos parques residenciais Alphaville e Bom Pastor tambémse enquadram em forte atividade, apresentando 5 reivindicações, já conseguiram um terrenopara a construção de um salão comunitário e cascalhamento de ruas. A associação doconjunto Sarandi I se destaca por ter conseguido a reativação de uma escola, bem como oasfaltamento de algumas ruas, com conquistas e reivindicações suficientes para se inserirem forte atividade. Importantes conquistas foram alcançadas pela associação do Jardim Paulista, tantona área de infra-estrutura, com conserto de ruas, como na área social, com reformas noposto de saúde e no centro de educação infantil. O jardim Cometa possui um centro derecuperação para mulheres drogadas, conquista também feita através da Associação demoradores. A Associação do Jardim Universa instituiu vários benefícios, como as ampliaçõesdo colégio, a unidade de saúde e a creche. Na classificação por média atividade, enquadram-se o maior número de associações,9 no total. A Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Triângulo construiu seu salãosede, por meio de reivindicações, foi feito também conserto de suas ruas. Apesar de obterpoucas conquistas, destaca-se pelo envio de projetos, fato importante quando se analisa oassociativismo, sinal de que estão reivindicando melhorias através da associação. AAssociação de Moradores e Amigos do Jardim Novo Independência 2º Parte concretizou oasfaltamento de algumas de suas ruas e iluminação pública. A reativação de um colégio do bairro é um fato que merece destaque na Associaçãode Moradores do Conjunto Floresta. Quando houve reuniões para tratar de assuntosreferentes ao colégio, a participação era intensa, em torno de 500 pessoas. Foramrealizados protestos no Núcleo Regional de Educação, sediado em Maringá, segundo opresidente entrevistado. Teve também algumas de suas ruas asfaltadas, depois de muitasreivindicações por parte da associação. A construção de um campo de futebol foiconcretizada pela Associação de Moradores e Amigos do Jardim das Torres, além deconseguir cascalhamento para as ruas. A Associação de Moradores e Amigos do Parque Alvamar II e Jardim Tropical se 58
  • 59. destaca pelo encaminhamento de diversos projetos, dentre os quais, concretizou-se aconstrução de um salão comunitário, além disso, mantém projetos sociais na área daeducação e do esporte. Os projetos sociais têm grande presença nas associações deSarandi. A Associação de Moradores e Amigos do Novo Independência 1º parte conta comaulas gratuitas de capoeira. Através da associação, foi feito um campo de malha. Outraassociação que, por meio de projetos e reivindicações, asfaltou e fez o cascalhamento dealgumas de suas ruas foi a Associação de Bairro do Jardim Esperança. A Associação de Moradores que abrange o Jardim Primavera e Prima-verãoconseguiu uma importante conquista. Havia uma fábrica processadora de madeira dentro doJardim Primavera que tinha uma chaminé que jogava poluição nas casas de vizinhos. Pormeio da manifestação dos moradores, organizada pela Associação Comunitária, a situaçãofoi amenizada. Houve a mudança da chaminé e sua regularização. A Associação do JardimPanorama também se enquadra no nível de classificação de média atividade, pelo númerode reivindicações, 5, no total, uma foi concretizada, a construção de um contorno. Dentre as que se classificam como fraca atividade, estão 8. Além de realizarempoucas reivindicações apresentam somente uma conquista importante cada uma:Associação de Moradores do Jardim Verão A união faz a força, Associação de Moradores eAmigos do Jardim Califórnia, Associação de Moradores do Jardim das Flores, Associaçãodo Jardim Novo Bertioga, Associação do Jardim Independência 1º Parte, Associação doJardim Independência 3º Parte, Associação do Jardim Castelo e a Associação deMoradores e Amigos do Parque Alvamar. Uma foi considerada desativada, a Associação de Bairro e Moradores do Centro e doJardim Europa, Bela Vista e Perimetral Sul, faz parte do centro da cidade, uma região queconta com uma boa infra-estrutura, se comparada a outros bairros, o que faz com que oshabitantes da espacialidade não se manifestem. Embora as associações de moradores não tenham se organizado em torno da lutaespecífica pela conquista de casas populares, entende-se que se empenharam e seempenham por garantir melhores condições de moradia para a população. As entidades citadas: Central de Movimentos Populares, Movimento Nacional de Lutapor Moradia e União das Associações de Moradores se fazem representar no ConselhoMunicipal de Habitação, criado pela lei Municipal no. 1089/2003. O Conselho tem se reunido 59
  • 60. mensalmente e a atividade principal, no momento, é o acompanhamento das obras do PAC(Programa de Aceleração do Crescimento) – com recursos federais destinadas a Sarandipara a construção de 56 moradias e das obras do Jardim Alvamar, com 23 moradiasfinanciadas com recursos federais também. O Conselho selecionou as famílias a serembeneficiadas por meio de cadastro e de visitas.3.6. EXPERIÊNCIAS HABITACIONAIS JÁ DESENVOLVIDAS PELO PODER PÚBLICO Na década de 1970, a COHESMA – Cooperativa Habitacional dos EmpregadosSindicalizados de Maringá – teve um papel relevante na construção de conjuntoshabitacionais na Região Metropolitana de Maringá. Foi criada pelas categorias deprofissionais liberais, funcionários públicos, trabalhadores sindicalizados, entre outros, atuouentre 1968 e 1993. A COHESMA buscava linhas de crédito desenvolvidas pelo governo federalespecificamente para a população pertencente à classe “b”. Este segmento compreende asfamílias com rendimento mensal de 3 a 10 salários mínimos não atendidas pelasCompanhias Habitacionais como COHAB e COHAPAR cujo público alvo são as famílias demais baixa renda. Sua responsabilidade era definir os projetos (número de unidades, alocalização, dimensões, seleção dos cooperados, compra de materiais, contratação de mão-de-obra, etc) e encaminhar ao BNH (enquanto ele existiu) para análise de viabilidade. Apósaprovação, buscava-se um agente financeiro intermediário que poderia operar os recursospara a cooperativa, como por exemplo, bancos estaduais ou mesmo a própria CaixaEconômica Federal. A forma de financiamento consistia em prestações mensais assumidaspelo mutuário durante aproximadamente 25 anos Após a conclusão do conjunto, as unidades eram repassadas aos mutuários por meiode assembléia e sorteio. Após esta etapa, a cooperativa se retirava do empreendimentoquando eram assinados todos os contratos definitivos entre mutuário e agente financeiro,finalizando a sua responsabilidade. Os empreendimentos realizados pela COHESMA (Tabela 27) em Sarandi datam de1987 e 1991. O primeiro consiste em dois edifícios residenciais multifamiliares de 4 andarescom 64 apartamentos cada um totalizando 128 unidades de 60,51m2 com o nome deConjunto Res. Luiz Bifon. O conjunto está localizado na parte noroeste do centro da cidade efoi destinado à população de classe media/alta e teve como mutuante o Banco Nacional da 60
  • 61. Habitação (BNH). Em 1991 a COHESMA realizou os Conjuntos Residencial Triângulo e Floresta (ValeAzul, Vale Azul I e Vale Azul II)12. Juntos eles somam 942 unidades habitacionais, o quecorresponde a quase 60% do total das habitações sociais do município. No entanto, são asunidades que possuem as menores áreas e a menor qualidade construtiva13. Os loteamentosforam desenhados com lotes que variam entre 185,00m² e 200,00m² e as casas de 26,98m2(Triângulo) e 27,04m2 (Floresta). Os Conjuntos encontram-se na periferia, parte sudoeste damalha urbana, distantes de equipamentos públicos e do centro da cidade. Somente em2006, 15 anos após a sua edificação, a prefeitura inaugurou a Escola Municipal Paulo Freireno Conjunto Floresta.Tabela 26 – Unidades habitacionais produzidas pela COHESMA. Nome do conjunto Localização Programa Unidades Metragem da Data do construídas casa projeto Cj. Res. Luiz Bifon Centro - 128 (4 blocos 60,51m2 1987 de 4 andares) Cj Res. Vale Azul Cj. Res. Floresta PAIH 131 27,04m2 1991 2 Cj Res. Vale Azul I Cj. Res. Floresta PAIH 187 27,04m 1991 Cj Res. Vale Azul II Cj. Res. Floresta PAIH 266 27,04m2 1991 2 Cj. Res. Triângulo Cj. Res. Triângulo PAIH 182 26,98m 1991Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi - Departamento de Habitação12 Os Conjuntos Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II tiveram os nomes alterados para Conjunto Res. Florestaatravés da lei de nº554/93, dois anos após sua inauguração. No ano de 2006, a lei nº1342/2006 determinou queele voltasse ao nome inicial.13 Só perdem em qualidade para o conjunto Mutirão, construído através do sistema de mutirão habitacional, queserá descrito a seguir. 61
  • 62. 62
  • 63. Fig. 4 - Foto de uma casa no Cj. Triângulo que Fig. 5 - Planta e Vista frontal da casa padrão do sofreu modificações: a porta saiu da fachada e a Cj.Triângulo. lateral foi aumentada. Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi. Fonte: Observatório das Metrópoles-Núcleo RMM, 2008 Fig. 6 - Planta e elevação da casa padrão do Cj. Res. Fig. 7 - Foto de uma casa no Cj. Vale Azul Vale Azul Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi. RMM, 2008 Em Sarandi, os conjuntos habitacionais realizados pela COHAPAR - Companhia deHabitação do Paraná - são relacionados na Tabela 28:Tabela 27 – Unidades habitacionais produzidas pela COHAPAR. Nome do conjunto Localização Programa Unidades Metragem Data do construídas da casa projeto Conjunto Osvaldo Jardim Casa da 40 47,19m2 1986 Gehal Independência Família Cj. Hab. Sarandi Jardim Casa da 40 32,40m2 e 1986 Independência Família 47,19m2 Cj. Res. Sarandi I Sarandi I Casa da 176 28,96m2 1990 Família Cj. Res. Casa da Jd. Independência Casa da 196 48,30m2 1993 Família 3a parte Família Cj. Res. Ricardo Jardim Social - 168 42,70m2 1997 Romanelli Cj. Res. Acalanto Jardim Social - 50 42,70m2 1997 63
  • 64. Cj. Res. Acalanto I – Jardim Monterrey - 58 28,98m2 2003 Morada do Sol Cj. Res. Acalanto II Pq. Res. Santana - 41 28,83m2 2003 2 Cj. Res. Acalanto III Jd. Bom Pastor - 19 40,00m 2003Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi – Departamento de Habitação Os primeiros conjuntos habitacionais feitos pela COHAPAR em Sarandi datam de1986. São eles os Conjuntos Osvaldo Gehal e Sarandi, localizados no JardimIndependência, com 40 unidades habitacionais cada um. O bairro, por ser um dos maisantigos da cidade (aprovado em 1974) provavelmente já estivesse bem estruturado naépoca, o que talvez mostre uma certa preocupação do poder público na escola do local. Asmetragens das casas variam entre 47,19m² e 32,40m² e estão implantadas em lotes de272,56m² a 325,00m² e tiveram como mutuante o Banco Nacional da Habitação (BNH). Em1990, a COHAPAR construiu o conjunto Residencial Sarandi I, localizado no bairro com omesmo nome, que possui 176 casas em alvenaria com área de 28,96m². Já nesse caso,além da metragem da casa ser inferior aos conjuntos descritos, a localização periféricadeixou a desejar. Fig. 8 - Exemplo de planta da casa da COHAPAR nos Conjuntos Osvaldo Gehal e Sarandi Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi. 64
  • 65. Entre 1993 e 1997 foram construídas 414 unidades em parceria com a COHAPARmarcando o último período em que houve uma quantidade expressiva de unidadesconstruídas no município. De 1993 é o Conjunto Res. Casa da Família atendido peloprograma que leva o mesmo nome e localizado no bairro Jd. Independência 3ª parte. São196 unidades de 48,30m2, lotes que variam de 262,50 m² até 476,72 m², ruas de 12 e 15metros de largura. Já em 1997, com a COHAPAR, foram construídos os Conjuntos RicardoRomaneli e Acalanto, ambos no bairro Jardim Social, num total de 168 e 50 unidades,respectivamente, de 42,70m2. Fig. 9 - Implantação do loteamento do Cj. Casa da Família no Jd. Independência 3a Parte. Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi. Atualmente, o “Casa da Família” é o principal programa de habitação popular doGoverno do Paraná. O mutuário pode escolher entre cinco projetos arquitetônicos com 32,40, 44, 52 e 63 m². O sistema atende a população de baixa renda (de 1 a 3 saláriosmínimos) através do sistema de autogestão: os recursos para a construção da casa eramrepassados em parcelas diretamente ao beneficiário que podiam comprar o material de suaescolha, contratar a mão-de-obra, fazer modificações no projeto básico sob orientação 65
  • 66. técnica da COHAPAR. Os lotes e a infra-estrutura eram viabilizados pela prefeitura esorteados entre os mutuários. As famílias deviam comprovar tempo de residência mínimo detrês anos na cidade, não possuir casa própria, nem ter sido atendida pelo sistema financeiroda habitação federal ou estadual. O financiamento durava até 25 anos, pela CaixaEconômica Federal. O tempo médio para construção é de 120 dias e, com a obra pronta, asfamílias se mudam imediatamente, sem a espera da inauguração ou qualquer providênciaburocrática. Foi através desse programa que, em 2003, três Conjuntos foram construídos:Acalanto I, II e II. O primeiro, também conhecido como “Morada do Sol”, está localizado noJardim Monterrey e possui 58 casas de 28,98m2 para onde foram transferidos os moradoresda antiga “Favela do Hélio”. O Conjunto Res. Acalanto II tem 41 unidades de 28,83m2localizadas no Parque Res. Santana e o Conjunto Res. Acalanto III tem 19 unidades de40,00m2 construídas no Jardim Bom Pastor. Fig. 10 - Casa no Cj. Acalanto II Fig. 11 - Casa no Cj. Acalanto I ou Morada do Sol Fonte: Observatório das Metrópoles-Núcleo RMM, Fonte: Observatório das Metrópoles-Núcleo RMM, 2008. 2008. Além dos programas da COHESMA e COHAPAR, o município de Sarandi construiuunidades habitacionais em parceria direta com o Governo Federal e a Caixa EconômicaFederal que são relacionados na Tabela 29:Tabela 28 – Unidades habitacionais produzidas pelo GOVERNO FEDERAL /PREFEITURA MUNICIPAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Nome do conjunto Localização Programa Unidades Metragem Data do construídas da casa projeto Cj. Mutirão Jardim Social Programa Aprox. Nacional de 160 20 m2 1983 Mutirões 66
  • 67. Habitacionais Cj. Res. Bela Vista Jd. Bela Vista Morar Melhor 18 32,00m2 2004 Cj. Res. Jardim Jardim Social Morar Melhor 08 32,00m2 2004 Social Cj. Res. Jardim São Jd. São Jorge 04 32,00m2 2004 Jorge Cj. Res. Jardim Jd. Itamarati 04 32,00m2 2004 Itamarati Cj. Res. Jardim Ana Jd. Ana Eliza 10 32,00m2 2004 Eliza Cj. Res. Alvamar II Pq. Res. Alvamar 23 (em 2008 construção) PAC Habitação Jd. Nova PAC- 56 (em 2008 Independência Habitação construção) 1aParte e Jd. UniversalFonte: Prefeitura Municipal de Sarandi – Departamento de Habitação O Conjunto Mutirão (Figuras 11,12,13 e14) foi construído nos anos 80 14(provavelmente em 1983 ) no Jardim Social, numa parceria entre prefeitura e governofederal do Programa Nacional de Mutirões Habitacionais. O projeto planejava a construçãode 448 casas15 das quais foram construídas 160. A construção é bastante rústica compéssimas condições de habitalidade: uma espécie de barracão linear divido em cômodos deaproximadamente 20m2 com banheiro, de modo que os domicílio ficaram divididos apenaspor uma parede e sem quintal. A cobertura é de telha de fibrocimento e a habitação não temforro. Observa-se hoje que praticamente todas as casas estão depreciadas e em condiçãoimprovisação - apresentando emendas com materiais impróprios para a construção dehabitações.14 As informações acerca do Conjunto Mutirão são escassas a ponto de não constar na lista dosConjuntos Habitacionais existentes no município apresentada pelo Departamento de Habitação daPrefeitura de Sarandi. Uma matéria na revista chamada SARANDI, Cidade progresso do Paraná,editada em 1983 pela Prefeitura do municípioi, afirma que naquele ano as casas do projeto Mutirãoseriam inauguradas, no entanto não foi possível ter a confirmação.15 Revista SARANDI, Cidade progresso do Paraná, 1983. Página 29. 67
  • 68. Fig. 12 - Domicílio no Cj. Mutirão Fig. 13 - Interior de um domicílio do Cj. Mutirão Fonte: REDÍGOLO (2008) Fonte: REDÍGOLO (2008) Fig. 14 - Vista da viela do Cj. Mutirão Fig. 15 - Espaço onde foram demolidas 3 casas no Cj. Fonte: Observatório das Metrópoles - 2008 Mutirão Fonte: Observatório das Metrópoles A implantação (Figura 15) mostra as vielas de 6 metros de largura sem asfalto e semesgotamento sanitário para onde as casas são voltadas. É comum ver encanamento vindodas residências despejando esgoto na rua. 68
  • 69. Fig. 16 - Mapa mostrando em destaque as quadras do conjunto MutirãoFonte: Observatório das Metrópoles. Em 2004 foram construídos 5 novos conjuntos habitacionais no município quesomados perfazem 44 unidades de 32,00m2. No ano de 2008 a prefeitura pretende concluiroutras 79 unidades, 23 delas do Conjunto Alvamar, no bairro Parque Res. Alvamar (Figura16) e 56 delas do programa PAC-Habitação - nos bairros Jardim Nova Independência 1aParte e Jardim Universal.Fig. 17 - Casa em construção do Conjunto AlvamarFonte: Observatório das Metrópoles - 2008 Atualmente o programa habitacional popular da prefeitura de Sarandi é o Casa Fácil.Segundo a AEAM (Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá), ele existe desde1989 atendendo Maringá e 22 municípios da região, incluindo Sarandi, por meio de uma 69
  • 70. parceria entre Prefeitura, CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e AEAM.São disponibilizados 39 projetos arquitetônicos que variam de 25 a 70 m2 à famílias comrenda de até 3 salários mínimos. Além desse requisito, o requerente deve ter seu IPTU emdia e possuir apenas um imóvel em seu nome no município e este não edificado. Segue ofolder de divulgação do programa durante a gestão 2005 a 2008. Fig. 18 - Folder de divulgação do Programa Casa Fácil na gestão 2005-2008 Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi. Segundo dados do Departamento de Urbanismo de Sarandi (Tabela 30), a procurapelo programa aumentou nos últimos dois anos. Enquanto de 2004 a 2006 foram solicitadasem média 45 ART´s (Acervo de Responsabilidade Técnica) por ano, em 2007 esse númerosubiu para 69 ART´s por ano. Até o início de setembro de 2008, haviam sido solicitadas 39ART´s.Tabela 29 – Quantidade de projetos do programa Casa Fácil aprovados pela prefeituranos anos de 2004 a 2008 70
  • 71. Quantidade de projetos do programa Ano Casa Fácil 2004 42 2005 51 2006 44 2007 69 (até início de setembro) 2008 39Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi Dos dados de 2007 e 2008 (incompleto) foi possível constatar que os projetos maisprocurados são aqueles com 48,00 m2 e 69,96 m2 e, em segundo lugar, os projetos com40,00 m2. A maioria dos projetos estão localizadas nos bairros Jardim Novo Bertioga (24) eParque Residencial Nova Aliança (13) no Jardim Monterrey (8), Parque Residencial BomPastor (7) e Jardim Nova Independência 2a Parte (6), que são bairros com característicassimilares de localização periférica, carência em infra-estrutura e deficiência emequipamentos públicos, fazendo com que os terrenos apresentem baixo custo. As figuras 18e 19, exemplificam projetos padrões do “catálogo” existente na Secretaria de Urbanismo. Fig. 19 - Planta de 69,96 m2 do programa Casa Fácil Fig. 20 - Planta de 48,00 m2 do programa Casa Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi Fácil Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi Verifica-se que as ações voltadas à melhoria da condição de moradia das famílias debaixa renda de Sarandi ainda são pontuais e incipientes face aos problemas sociais eurbanos que o município apresenta. Percebe-se que os programas habitacionais alí 71
  • 72. implantados sempre responderam a demandas isoladas e não são estruturados numplanejamento municipal que possa contribuir substancialmente - e a longo prazo - para aredução dos problemas de moradia. Entende-se que o planejamento das ações futuras deveestar articulado, sobretudo com as políticas urbana e de geração de trabalho e renda, comoforma de estimular a permanência do trabalhador sarandiense no próprio município egarantir sua qualidade de vida.4. CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS4.1. MARCOS REGULATÓRIOS E LEGAIS A análise dos marcos regulatórios e legais referentes ao município de Sarandi se deuatravés do Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Sarandi, uma vez que a referida lei aindanão foi aprovada, bem como por meio da legislação vigente, que são as leis constantes doPlano Diretor de 1992, de maneira a identificar os dispositivos que garantem ou não oacesso à moradia de qualidade aos habitantes de Sarandi a partir de aspectos presentes noEstatuto da Cidade. Dentre os debates sobre o direito à cidade e à moradia a atenção sobre o Estatuto daCidade, Lei Federal 10.257/2001, é pertinente, uma vez que seu conteúdo traz instrumentosvaliosos de reforma urbana, voltados a promover a inclusão territorial e social, levando emconsideração aspectos sociais e urbanos e buscando sempre garantir a função social dosolo urbano. E, para garantir a aplicação desses instrumentos, há o Plano DiretorParticipativo. O Plano Diretor deve incidir diretamente nas diretrizes locais da políticahabitacional, direcionando a ocupação das áreas centrais e vazios urbanos, destinandoáreas dotadas de infra-estrutura para implantação de habitação de interesse social,facilitando o acesso da população de baixa renda ao solo urbano e à cidade, além daregularização de assentamentos informais na malha urbana. A política habitacional éinstrumento para que as carências habitacionais sejam supridas e que a população tenhaacesso à moradia digna. Entretanto, para que a política habitacional seja eficiente é preciso que as leisestejam articuladas e que os agentes produtores do espaço urbano – população, poderpúblico, poder privado – atuem na elaboração, aplicação e cumprimento dessa legislação. A análise das leis urbanísticas de Sarandi se dá a partir das leis vigentes do Plano 72
  • 73. Diretor de 1992, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Lei de Parcelamento do Solo e Leide Obras e Edificações. Além dessas leis, são analisadas algumas leis do Anteprojeto de Leido Plano Diretor que está ainda em fase de elaboração e aprovação, e a Lei N° 1089/2003que institui o Conselho Municipal de Habitação.4.1.1.Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, de 1992 A Lei Complementar nº 03/92, regula sobre o uso e ocupação do solo urbano deSarandi e está estruturada em três capítulos. O capítulo II trata da divisão da cidade segundozonas, sendo elas: Zona Central (ZC), Zonas Residenciais (ZR), Eixos de Comércio eServiços (ECS), Zona Industrial (ZI), Zona de Proteção Ambiental (ZPA) e Zonas Especiais(ZE). Segundo o art. 4, a Zona Central se caracterizará pela predominância do comércio eserviços especializados, concentração de empregos e atividades de animação. Em seguida,os artigos 5 e 6, tratam das Zonas Residenciais, predominantemente ocupadas porhabitações, sendo estas divididas em quatro: Zona Residencial 1, Zona Residencial 2, ZonaResidencial 3 e Zona Residencial 4. Além das zonas, são estabelecidos eixos de comércio e serviços. No artigo 7, sãoapresentados os Eixo de Comércio e Serviços 1, Eixo de Comércio e Serviços 2 e Eixo deComércio e Serviços 3. Os três eixos são de uso misto diferenciando-se apenas em algunsaspectos como o tipo de comércio ou prestação de serviços disponíveis. Posteriormente, o art. 8 trata da Zona Industrial e suas especificações. O artigo 9aborda as zonas de proteção ambiental, Zonas de Proteção Ambiental 1 e 2. Estas zonasvisam a proteção de nascentes e cursos d’água bem como recuperação e manutenção dasmatas ciliares, sendo proibidas edificações nestas áreas. Por último, tem-se as Zonas Especiais que visam a manutenção de padrõesurbanísticos específicos em áreas de atividades, usos ou funções urbanas de característicasexcepcionais, sendo elas Zona Especial 1, 2 e 3. A Zona Especial 1 corresponde à áreajunto à Estação ferroviária de Sarandi, a Zona Especial 2 corresponde ao cemitério Municipale a Zona Especial 3 consiste no cemitério Vera Cruz. Para todas as zonas e eixos estão definidos requisitos urbanísticos para ocupação dosolo urbano, como dimensões mínimas dos lotes, coeficiente de aproveitamento, taxa de 73
  • 74. ocupação máxima e recuos mínimos. A menor área de lote permitida encontra-se na ZonaResidencial 1, sendo de 250,00 m² e testada de 10 m. O artigo 12 da presente lei trata do imóvel urbano não edificado, subutilizado ou nãoutilizado localizado nas áreas de ocupação urbana prioritária, serão aplicados instrumentosconstantes no art. 182, § 4°, da Constituição Federal de acordo com o art. 13 da Lei do PlanoDiretor Integrado de Desenvolvimento de 1992. Os instrumentos aplicáveis constantes doPlano Diretor são parcelamento compulsório, edificação compulsória, desapropriação,tombamento, permuta de imóveis públicos por imóveis particulares, concessão do direito realde uso de imóveis integrantes do patrimônio público, IPTU progressivo no tempo, entreoutros. A aplicação desses instrumentos visa impulsionar a ocupação dos vazios urbanos e amanutenção do ambiente construído, garantindo assim a função social do solo urbano. A partir dos aspectos abordados percebe-se a ausência de áreas destinadas àhabitação para a população de baixa renda. A presente lei poderia abordar o aspecto dahabitação social destinando alguma área específica que assegurasse essa ocupação.4.1.2.Lei do Parcelamento do Solo Urbano, de 1992 A Lei do Parcelamento do Solo Urbano, Lei Complementar 04/92, trata doparcelamento do solo para fins urbanos no município de Sarandi admitido apenas nas ZonasUrbanas. A lei traz definições, procedimentos, exigências e requisitos para o parcelamentodo solo. No cap. IV, seção III, art. 31 da referida lei, encontram-se disposições paraparcelamentos destinados à Urbanização de Interesse Social. No § 1° diz que osparcelamentos deverão atender as exigências de áreas mínimas para equipamentos urbanose comunitários, sendo 5% da gleba. Os lotes terão dimensões mínimas de 250,00 m² de áreae 10,00 m de testada. O artigo 32 afirma que ficam os parcelamentos destinados à urbanização deinteresse social dispensados do atendimento de iluminação pública quanto às obras mínimasde infra-estrutura.4.1.3.Lei do Código de Obras e Edificações No que se refere à habitação popular, na Lei Complementar 05/92 de Obras e 74
  • 75. Edificações, não há muitas informações quanto à projetos voltados para a população debaixa renda. No Cap. I, art. 6, consta que o interessado em projeto para habitação unifamiliarde até 60 m² poderá recorrer a programa específico desenvolvido pela Prefeitura, desde quepreencha as condições estabelecidas. Já no Cap. III, tem-se os procedimentos para aprovação de projetos e obras. No quese refere à aprovação de projetos arquitetônicos, deverá ser apresentado à Prefeitura quatrovias do projeto arquitetônico, contendo elementos como planta de situação do lote elocalização da edificação no lote na escala mínima de 1:500, planta baixa de cada pavimentona escala mínima de 1:50, cortes transversais e longitudinais na escala 1:50, planta decobertura na escala 1:200 e elevações ou fachadas voltadas para a via pública na escala de1:50. A seção III do mesmo capítulo trata das instalações hidráulicas onde se especificaque para edificações com área total de 60 m² serão permitidos reservatórios com capacidadede 500 l (quinhentos litros) e para casas populares admite-se reservatórios com capacidademínima de 250 l (duzentos e cinqüenta litros). A seção IV trata da aprovação do projeto arquitetônico e da licença para construção.O projeto arquitetônico estando de acordo, será aprovado por órgão competente e serárepassado ao interessado, ficando a Prefeitura com duas cópias. A Prefeitura tem prazo de30 dias para se pronunciar quanto ao projeto. No ato da aprovação, será expedida a licençapara construir. Para obter a provação do projeto e a licença para construir, deverá serapresentado quatro vias do projeto arquitetônico, cópia do Registro de Imóveis comprovandoa propriedade e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para projeto e execução dequalquer tipo de edificação com mais de 1 pavimento, edificação comercial ou qualqueredificação com mais de 60 m² de área construída. O art. 24 diz que o alvará de licença para construção terá validade de 1 ano.Podendo ser revalidado, desde que a obra tenha sido iniciada. Na seqüência do processo, oart. 27 trata da expedição do Habite-se, onde fica designado que uma vez concluída a obra,resultante do projeto aprovado e da licença para construção, deverá ser requerido o habite-se ao órgão municipal responsável. No Cap. VI, art. 99, da mesma lei, diz que será considerada como de interesse sociala residência unifamiliar com o máximo de 60 m² de área construída, segundo projeto 75
  • 76. elaborado por órgão competente do Poder Público Municipal. O artigo 100 se refere aoprojeto e a construção da habitação de interesse social e especifica que os processos destanatureza terão tramitação prioritária, além de assistência técnica, jurídica e administrativagratuita da Prefeitura, para elaboração do projeto, orientação da execução da obra entreoutras facilidades para construção da habitação. Não há mais especificações sobre edificações para a população de baixa renda nemquanto às dimensões dos compartimentos que distinga a habitação popular de qualqueroutra habitação unifamiliar.4.1.4.Conselho e Fundo Local de Habitação de Interesse Social A Lei 1089/2003 institui o Conselho Municipal de Habitação, órgão permanente com afinalidade de assegurar a participação da comunidade na elaboração e implementação deprogramas sociais voltados à política habitacional municipal. Dentre as atribuições doConselho é válido ressaltar o estabelecimento de programas anuais e plurianuais derecursos do Fundo Municipal de Habitação, definição de políticas de subsídios na área definanciamento habitacional, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos doFundo Municipal de Habitação, entre outras atribuições. O art. 10 da lei institui o Fundo Municipal de Habitação cujo objetivo é a viabilizaçãode recursos financeiros para implementação da política municipal de Habitação. Esse fundoserá constituído de dotações do Orçamento do Município, contribuições e doações depessoas físicas e jurídicas, resultados de aplicações financeiras de recursos do FMH, entreoutros. No art. 12 está designado onde serão aplicados os recursos do FMH, comoaquisição, construção e melhoria de unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais,produção de lotes urbanizados para fins habitacionais, urbanização, regularização fundiária eurbanística de áreas ocupadas por população caracterizada como de interesse social,construção de moradias populares e aquisição de imóveis para pessoas carentes. O art. 25 diz que o acesso à moradia deverá ser assegurado aos beneficiários doFMH, garantindo o atendimento prioritário às famílias de mais baixa renda e adotandopolíticas de subsídios implementadas com recursos do Fundo. 76
  • 77. O Conselho e Fundo Municipal de Habitação são importantes instrumentos nacaptação, gerenciamento e direcionamento de recursos voltados à habitação para que umnúmero cada vez maior de famílias tenha acesso à moradia digna.4.1.5.Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Sarandi, de 2007 O Anteprojeto de Lei do Plano Diretor traz, no Cap. VIII, Seção I, a Política deHabitação, cujo principal objetivo é garantir moradia digna à população bem como moradiaadaptada às pessoas portadoras de deficiências. Para isso, o município deverá agir emconjunto com o setor da construção civil, sociedade civil organizada, poderes público Federale Estadual e população interessada. Ainda a mesma Seção, traz o art. 137, que diz que o Município promoverá o acesso àmoradia para a população de baixa renda através de programas de construção de moradiaspopulares, regularização, urbanização e titulação de áreas ocupadas por população de baixarenda bem como promover o acesso a lotes urbanizados, com infra-estrutura básica comoesgoto, coleta de lixo, energia elétrica, pavimentação e equipamentos de educação, saúde elazer. A Subseção I, art. 138, indica as diretrizes para a Política Municipal de Habitação,que consistem no planejamento do espaço urbano reprimindo a ação especulativa sobre aterra e simplificando as exigências urbanísticas para garantir que a população tenha acessoà moradia, busca de recursos para o financiamento de programas habitacionais, incentivo àparticipação da iniciativa privada nos programas habitacionais para a população de baixarenda, incentivar a participação da população na formulação dos programas, melhorias nosassentamentos populares, implantação de loteamentos urbanizados e de moradiaspopulares, regularização de loteamentos irregulares para a ocupação legal dos lotes,produção habitacional municipal e atuação da assistência técnica da prefeitura nodesenvolvimento e disseminação de tecnologias construtivas que visem baratear e agilizar aprodução de moradias. Para garantir a realização da Política Habitacional, o art. 139, trata de instrumentosbásicos, como delimitação de áreas especiais de interesse social para preempção oudesapropriação, IPTU progressivo no tempo, concessão do direito real de uso resolúvel,incentivos e isenções da legislação fiscal e incentivo ao desenvolvimento de consórcios, 77
  • 78. cooperativas habitacionais e mutirões populares. Esses instrumentos fazem parte do Estatuto da Cidade, o IPTU progressivo no tempoimpulsionar a ocupação do solo urbano diminuindo assim a ocorrência de vazios urbanos esubutilização desses lotes. Quanto à preempção, confere ao Poder Público municipalpreferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. Esses instrumentos são apenas alguns dos existentes no Estatuto da Cidade,presentes no Plano Diretor, que visam o interesse social e regulam o uso da propriedadeurbana em prol do bem coletivo, do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrioambiental. Porém, outros instrumentos do Estatuto poderiam ser empregados com o objetivode facilitar o acesso da população de baixa renda à moradia digna, como usucapião especialde imóvel urbano ou a criação de ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) visando estimularnão somente a ocupação ou utilização, mas também a construção de habitação de interessesocial. Ainda pode-se liberar as áreas onde se quer construir habitação de interesse social(geralmente marcadas como ZEIS) do pagamento da Outorga Onerosa, tornando essasáreas interessantes ao mercado. Outra possibilidade é marcar ZEIS em áreas onde omercado imobiliário está atuando fortemente, ao mesmo tempo em que se dá destinação dosrecursos obtidos com Outorga Onerosa para a construção de habitação de interesse social. O Plano Diretor deve reconhecer as áreas ocupadas de forma irreversível porpopulação de baixa renda e definir formas de intervenção pública nessas áreas, através deprojetos de regularização. Além disso, deve estabelecer parâmetros de uso e ocupação dosolo condizentes com os problemas habitacionais e a necessidade de regularização efetivano município de maneira a facilitar o acesso da população de baixa renda à moradia digna eque o solo urbano cumpra sua função social.4.1.6.Anteprojeto de Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, de 2007 Segundo essa lei, o território do Município de Sarandi fica dividido em Solo nãourbanizável, Solo urbano e Solo urbanizável. O cap. II, art. 4, traz as definições desses solos,sendo eles: Solo não urbanizável é aquele destinado a fins vinculados com a utilização racionaldos recursos naturais e a proteção do meio ambiente, e, portanto preservado do processo deocupação urbana; 78
  • 79. Solo urbano compreende as áreas ocupadas historicamente pelo desenvolvimento dacidade e aquelas indicadas com a entrada em vigor do Plano Diretor Municipal; Solo urbanizável se caracteriza por estar destinado pelo Plano para ser suporte docrescimento urbano previsto. Dentre as categorias de Solo Urbano, encontra-se o Solo urbano de Interesse Social I(SU-IS/1) que são áreas desocupadas situadas próximas a assentamentos residenciais demédia ou baixa renda, parcialmente destituídos de condições urbanísticas adequadas ouocupadas inadequadamente, propícias para o uso residencial onde se incentiva a produçãode moradia para estas faixas de renda, especialmente mediante a formação de cooperativashabitacionais, consórcio imobiliário e/ou loteamento de interesse social; O cap. IV, art. 35, diz que no Solo Urbano de Interesse Social I (SU-IS/1) o lotemínimo será de 250,00 m2 e para os lotes de esquina a área mínima será de 325,00 m2;frente mínima de 10,00 m, devendo os lotes de esquina ter no mínimo 13,00 m; coeficientede aproveitamento 1; taxa de ocupação de 70% da área livre do lote; recuo de frente de nomínimo 3,00 m (três metros); recuos laterais mínimos de 1,50 m quando houver aberturaspara iluminação e/ou ventilação, se não existir aberturas a edificação poderá avançar até oas divisas do lote; recuo de fundo mínimo de 3,00 m e gabarito de altura para 1 pavimento. No cap. V, do Parcelamento do solo para fins urbanos, no art. 60, especifica que noscasos de loteamentos de interesse social localizados nas Áreas Especiais de InteresseSocial I, e nos casos de urbanização específica de favelas, a Prefeitura do Município poderáadmitir lotes com dimensões inferiores às estabelecidas no inciso I do artigo 35 desta Lei, eainda, lotes com frente para via pública exclusiva de pedestre. No art. 79, que diz respeito aos Loteamentos, no que se refere ao Solo urbano deInteresse Social I e II (SU-IS/1 e SU-IS/2), a dimensão mínima das áreas destinadas ao usopublico será de 35% da área da gleba a ser loteada, observando-se que no mínimo 5% serápara a área institucional e mínimo de 5% (cinco por cento) para a área verde. O art. 83, das obras de infra-estrutura urbana, traz que os loteamentos destinados àconstrução de conjuntos habitacionais, executados através da Companhia de Habitação doParaná - COHAPAR ou Caixa Econômica Federal e com recursos do Sistema Financeiro daHabitação - SFH, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS ou Governo do Estado 79
  • 80. do Paraná ou outros órgãos públicos que possuam a mesma finalidade, ficarão isentos dacaução de 10% superior ao necessário para conclusão integral das obras de pavimentação,de abastecimento de água potável, entre outras atribuições. Nos arts. 84, 85 e 86, que tratam do parcelamento do solo em Áreas Especiais deInteresse Social. Poderá ocorrer loteamento de interesse social destinado a população debaixa renda, no Solo urbano de Interesse Social I e II (SU-IS/1 e SU-IS/2), desde que fiquecaracterizado o interesse público e que esteja vinculado a planos e programas habitacionaisde iniciativa da Prefeitura do Município ou entidade autorizada por lei, ficando sua aprovaçãosubordinada à apreciação prévia do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Nestecaso, o Conselho poderá vincular a aprovação do projeto de loteamento à construção dasmoradias, sendo que neste caso, será permitida a quota mínima de 60,00 m2 de terreno porunidade residencial unifamiliar; ou ainda, autorizar a implantação de vias públicas comlargura inferior às exigidas nesta Lei, desde que obedecidas as diretrizes viárias fixadas peloPoder Executivo Municipal; admitir lotes com área inferior à área mínima estabelecida nestaLei. O loteamento de interesse social é aquele destinado à população com renda familiarde zero a três salários mínimos ou, para assentamento de população proveniente de área derisco do Município. Será obrigatória a implantação de rede de abastecimento de água, deesgotos, de energia elétrica e iluminação pública, de drenagem superficial, pavimentação esinalização das vias e arborização. Os empreendimentos residenciais de iniciativa particular situados no Solo Urbano deInteresse Social I e II (SU-IS/1 e SU-IS/2) destinados à população de baixa renda ficamisentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU durante 2 anoscontados da data da aprovação do projeto de parcelamento do solo. A Seção III, do desdobro e reagrupamento de lotes, traz que isso só será possívelpara lotes com frente para via publica oficial e que os lotes resultantes respeitem asdimensões mínimas do tipo do solo a que pertencem. Quanto ao remembramento, na Seção VI, fica proibido o remembramento nas áreasdestinadas ao Solo Urbano de Interesse Social. 80
  • 81. 4.1.7.Anteprojeto de Lei do Código de Edificações, de 2007 O Código de Edificações, traz em sua constituição alguns artigos que fazemreferência à habitação para população de baixa renda. No Cap. IV, art. 33, consta que aPrefeitura fornecerá projetos populares, mediante pagamento da taxa obrigatória, com áreasde construção de acordo com programas para implantação de habitações de interesse socialvigentes (estaduais ou federais), para pessoas sem habitação própria e que comprovem abaixa renda de acordo com cadastro da Secretaria Municipal de Ação Social, mesmo queincluídas nos programas oficiais do governo. A Seção V, art. 296, traz a definição do que é habitação de interesse social, sendoesta a unidade residencial destinada à moradia própria cujo acabamento não ultrapassar oequivalente do padrão normal da ABNT, INSS, CREA ou Convênios, e cuja área construídanão ultrapasse 70,00 m2, integrando conjunto habitacional, construído por entidadespúblicas de administração direta ou indireta. Além dessa definição, o §1º, do art. 296, diz que pode ser também considerada deinteresse social a habitação isolada, com o máximo de 70,00 m², construída sob aresponsabilidade do proprietário segundo projetos tipos elaborados pelo Poder PúblicoMunicipal. Segundo o §2º, poderão ser consideradas habitações de interesse social aquelasconstruídas ou financiadas por outras entidades. O art. 298 trata de alguns requisitos mínimos que devem se observados quando daconstrução de casas populares, como pé-direito mínimo de 2,60 m em todos oscompartimentos de permanência prolongada; área mínima de 8,00 m² e a dimensão mínimade 2,60 m para sala e dormitórios, os demais poderão ter dimensões menores com omínimo de 6,00 m²; área mínima de 4,00 m² e dimensão mínima de 1,80 m para a cozinha;área mínima de 2,00 m² e dimensão mínima de 1,35 m para compartimento sanitário; edimensão mínima de 1,20 m para área de serviço. Na seqüência, o art. 299 traz que toda moradia econômica deverá dispor, no mínimo,de sala, quarto, cozinha, banheiro e área de serviço e, no art. 302, diz que é obrigatória aligação do prédio às redes urbanas de água e esgoto. 81
  • 82. 4.1.8.Lei Municipal número 527, de 1993 A Lei 527/93 trata do ITBI (Imposto sobre a Transmissão “Inter vivos” de BensImóveis). Segundo a constituição da referida lei fica definido desconto de 50% para aefetivação da primeira escritura do imóvel. Esse desconto estende-se a toda pessoa física,não sendo feita qualquer distinção ou exigência para a obtenção do desconto, não énecessária qualquer comprovação de renda bem como o solicitante pode ainda ter outrosimóveis. Com essa lei, busca-se incentivar um maior grau de formalização da posse, assimcomo tornar jurídica a posse do proprietário. 82
  • 83. PARTE 02 – PERFIL HABITACIONAL DE SARANDI 83
  • 84. 5. NECESSIDADES HABITACIONAIS A habitação faz parte das necessidades básicas dos indivíduos, é um bem indivisível,está profundamente ligado à qualidade de vida e a reprodução física e social dos ciadões.Trata-se de um componente fundamental para que as pessoas tenham segurança etranqüilidade. Ela deve ser encarada como um direito, numa perspectiva que vai além de umsimples abrigo inserido num contexto urbano ou rural, ou seja, deve ter a garantia de infra-estrutura, serviços públicos, equipamentos sociais, abastecimento, acessibilidade emobilidade. A partir do conceito de habitação expresso no parágrafo anterior, o diagnóstico dasituação habitacional de Sarandi, deve identificar e quantificar o conjunto das necessidadeshabitacionais, visando qualificar e planejar a intervenção do poder público dos próximosanos. Para o cálculo das necessidades habitacionais, partiu-se da metodologiadesenvolvida pela Fundação João Pinheiro (FJP), adotada pelo Ministério das Cidades comoreferencial básico para o dignóstico nacional. Essa abordagem do Plano Local de Habitaçãode Interesse Social de Sarandi se justifica, entre outras coisas, por distinguir, no âmbito doconjunto das situações de inadequação e de precariedade das condições de moradia,aquelas cuja solução passa pela construção de novas unidades, em novo terreno, daquelascuja resolução estão relacionadas à melhorias nas unidades, como reforma e ampliação, oumelhorias no entorno, como problemas de infra-estrutura.5.1. DEFINIÇÕES BÁSICAS Como já explicitado, parte-se da metodologia adotada pela Fundação João Pinheiro,utilizando-se do conceito de necessidades habitacionais, que incluiriam: 84
  • 85. • Déficit Habitacional ou Déficit Quantitativo – ou seja, a necessidade de reposição total de unidades habitacionais precárias e o atendimento às famílias que não dispõem de moradia em condições adequadas; • Inadequação ou Déficit Qualitativo – a necessidade de melhoria de unidades habitacionais que apresentem certo tipo de carências, entre as quais identificam-se a carência de infra-estrutura, o adensamento excessivo e a inadequação fundiária. • Demanda Demográfica – a necessidade de construção de novas unidades para atender às famílias que venham a se formar no futuro e precisem de mais moradias, como função do crescimento populacional e também em função das mudanças nos arranjos familiares;5.1.1.Déficit Habitacional O déficit habitacional, ou déficit quantitativo, ou ainda déficit acumulado representa aquantidade de famílias em condições de moradia não adequada, e de acordo com o conceitoadotado, está ligado diretamente às deficiências do estoque de moradias. Engloba aquelassem condições de habitabilidade devido à precariedade das construções ou em virtude dedesgaste da estrutura física. Inclui ainda a necessidade de incremento do estoque, devido acoabitação familiar, os imóveis construídos com fins não residenciais, as famílias com ônusexcessivo com aluguel e aquelas que residem em domicílios cedidos. Desta definição, odéficit habitacional pode ser entendido como “déficit por incremento de estoque” e como“déficit por reposição de estoque”. • Déficit por Reposição de Estoque: a) Domicílios Rústicos – são aqueles predominantemente “construídos” com material improvisado e devem ser repostos (reconstruídos), seja por que não apresentam paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, seja porque representam desconforto e riscos de contaminação por doenças e insalubridade, entre outros problemas aos seus moradores. b) Depreciação de Domicílios – parte-se do pressuposto que cada edificação apresenta uma vida útil. Toma-se 50 anos de construção como limite que define a necessidade de reposição do estoque. Parte das edificações com idade superior a 50 anos é considerada componente do déficit, por supor que a outra parte destas edificações tenha passado por manutenção e reformas, e que tenha mantido as suas condições 85
  • 86. de uso. Como componente desta variável do déficit é importante a realização de estudo das construções em madeira do início da colonização dos municípios do Paraná. • Déficit por Incremento de Estoque a) Domicílios improvisados – São locais utilizados como moradia tendo sido construídos com outra finalidade, denotando necessidade de novas habitações. b) Cômodos alugados ou cedidos – Famílias que moram em quartos ou cômodos alugados ou cedidos usando de forma comum áreas de acesso e equipamentos sanitários, sem privacidade. c) Famílias conviventes – mais de uma família composta por pelo menos duas pessoas (famílias conviventes secundárias) residindo no mesmo domicílio da família considerada “principal”. d) Famílias com ônus excessivo com aluguel – Famílias com renda de até três salários mínimos mensais, que comprometem 30% ou mais de sua renda com o pagamento de aluguel; e) Famílias que moram em residências cedidas – Famílias com renda de até três salários mínimos mensais, que residem em domicílios cedidos por empregador, familiares ou outro. A inclusão das famílias residentes em domicílios cedidos à estimativa do déficithabitacional se justifica principalmente pelos indicadores sócio econômicos destas famílias,em comparação às famílias residentes em domicílios próprios ou alugados, e ao princípio desegurança da posse. Este componente do déficit não foi considerado pela FJP em suasestimativas, optando pela variável coabitação (famílias conviventes e cômodos), no entanto,no município de Sarandi, dados da Secretaria de Assistência Social, e Censo Demográficodo IBGE de 2000, apontam que estas famílias são carentes de políticas habitacionais,justificando sua contagem no déficit habitacional do município. 86
  • 87. 5.1.2.Inadequação Habitacional ou Déficit Qualitativo Ainda segundo a FJP, as habitações inadequadas são aquelas que nãoproporcionam condições desejáveis de habitabilidade, o que não implica, contudo, emnecessidade de construção de novas unidades. O padrão mínimo de habitabilidade foi definido a partir dos seguintes critérios: a) Densidade excessiva - corresponde a domicílios com mais de dois moradores por cômodo servindo de dormitório (o que inclui quartos e salas), excluindo-se as famílias conviventes, já consideradas para cálculo do déficit quantitativo; b) Inadequação fundiária urbana – corresponde a famílias que declaram ser proprietárias da edificação, mas não do terreno em que residem, correspondendo a situações de ocupação de terras; c) Deficiência de serviços de infra-estrutura básica – domicílios sem acesso a um ou mais dos seguintes serviços: energia elétrica; abastecimento de água por rede com canalização interna; esgotamento sanitário por fossa séptica ou por rede, coleta de lixo direta ou indireta. Este componente foi dividido em carência e deficiência, que considera a ausência do serviço ou a necessidade de adequação do serviço utilizado. d) Inexistência de unidade sanitária domiciliar interna – corresponde a famílias que não dispõem de acesso a sanitários ou banheiros no interior de suas moradias.5.1.3.Demanda Demográfica Para o cálculo das necessidades habitacionais, parte-se da idéia de que ocrescimento populacional determina um aumento do número de domicílios, e que há,portanto, um índice que relaciona o total de população e de domicílios. Este índice édenominado de tamanho médio dos domicílios. Como aponta Ferreira (2004), o tamanho médio dos domicílios é considerado umindicador do modo como as habitações são ocupadas. Neste caso, estão contidos todos osaspectos relacionados à capacidade da habitação em suprir as necessidades de umadeterminada quantidade de pessoas, como também estão refletidos os aspectos econômicosque envolvem a capacidade em suprir as necessidades dos moradores. São consideradostambém os aspectos sócio-culturais, a decrescente natalidade e aumento da expectativa devida, que estariam condensados na caracterização dos domicílios. 87
  • 88. Os dados relevantes para o cálculo da demanda futura serão os de projeçãopopulacional realizado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social(Ipardes), e a projeção do tamanho dos domicílios, elaborado pelo Centro deDesenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Universidade Federal de MinasGerais (UFMG).5.2. DÉFICIT HABITACIONAL DE SARANDI5.2.1.Considerações Iniciais Como as políticas habitacionais devem atender uma situação existente de déficit, épreciso compreender como se dá a questão da moradia no município, para tanto, sãopertinentes algumas considerações sobre as formas de moradia, mais especificamente, dotipo de posse: próprio, alugado ou cedido, pois famílias que não possuem “casa própria” eresidem em domicílios a troco de pagamento mensal, onerando em demasia os rendimentosda família, ou “moram de favor”, representam o grande contingente dessa demanda.Portanto, é necessário traçar o perfil das famílias residentes nessas situações de posse, porclasse de renda, fato determinante na inclusão dessas famílias no déficit habitacional. O perfil dos domicílios próprios de Sarandi e também o déficit habitacional foramdefinidos a partir de dados do censo demográfico do IBGE de 2000 e complementados cominformações municipais, mais especificamente do Cadastro Único dos ProgramasAssistenciais do Governo Federal – CadÚnico, que armazena informações atualizadas sobredomicílio, além de dados sócio-econômico das famílias residentes. O Cadúnico é regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, com oobjetivo de identificação e caracterização sócio-econômica das famílias brasileiras de baixarenda, a ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração deprogramas sociais do Governo Federal. Nesse mesmo decreto, a família de baixa renda édefinida como aquela que possui renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimoou que possua renda familiar de até três salários mínimos. O Gráfico 19 que apresenta os domicílios particulares permanentes de Sarandi portipo de posse, demonstram que imóveis próprios - quitados ou em aquisição, representando72% do total, e 28% compõem a demanda por habitação – domicílios alugados, cedidos ououtra condição, em um universo de 20.038 domicílios particulares permanentes. 88
  • 89. Gráfico 13– Domicílios Particulares Permanentes, por tipo de posse, Sarandi, 2008 9% 1% 18% Próprio quitado Próprio em aquisição Alugado Cedido 62% Outra condição 10%Fonte: Censo demográfico IBGE, 2000 Os domicílios próprios (quitados ou em aquisição) estão concentrados entre asfamílias que possuem rendimentos mais altos, como demonstrado pelo gráfico 20, aodemonstrar que 57% dos domicílios nessa condição de posse pertencem a famílias comrendimentos superiores a 3 salários mínimos.Gráfico 14 – Renda Familiar das famílias que residem em domicílios próprios. Sarandi, 2000 4% 8% Sem renda 28% 16% Mais de 0 até 1 Mais de 1 até 2 Mais de 2 até 3 Mais de 3 até 5 15% 29% Mais de 5Fonte: Censo demográfico IBGE, 2000 Os imóveis alugados possuem um perfil bastante similar aos imóveis próprios, jáque estas duas formas de posse estão diretamente ligadas a capacidade de pagamento dasfamílias, apresentando uma queda de apenas 2% entre as famílias com renda mensalsuperior a 3 salários mínimos, compondo uma parte significativa do déficit habitacional domunicípio (Gráfico 21). 89
  • 90. Gráfico 15– Renda Familiar das famílias que residem em domicílios alugados. Sarandi, 2000 5% 4% Sem renda 25% 17% Mais de 0 até 1 Mais de 1 até 2 Mais de 2 até 3 Mais de 3 até 5 19% 30% Mais de 5Fonte: Censo demográfico IBGE, 2000 Já nos domicílios cedidos (Gráfico 22) vemos uma predominância de populaçãocom rendimento inferior a 3 salários mínimos, 66% das famílias nessa situação, indicandoque as famílias residentes compõem o déficit habitacional. Sobre a inclusão destesdomicílios no déficit habitacional, complementar a metodologia proposta pela FJP, utilizou-sede outras características dos domicílios como: (i) o grau de segurança da posse e (ii) ascondições sócio-econômicas das famílias residentes.Gráfico 16 – Renda Familiar das famílias que residem em domicílios cedidos. Sarandi,2000 14% 8% Sem renda 14% Mais de 0 até 1 20% Mais de 1 até 2 Mais de 2 até 3 Mais de 3 até 5 27% 17% Mais de 5Fonte: Censo demográfico IBGE, 2000 A segurança jurídica da posse foi definida pelo Comitê das Nações Unidas deDireitos Econômicos, Sociais e Culturais16 como um dos aspectos mais relevantes em16 Comentário Geral nº 4 90
  • 91. relação ao direito à moradia adequada, ao garantir proteção legal contra despejosforçados, expropriação, deslocamento e outros tipos de ameaças. Em Sarandi foram considerados cedidos os domicílios que se enquadram nasseguintes caracterizações, segundo o censo demográfico do IBGE,2000: a) domicílio cedido por empregador17; b) domicílio cedido de outra forma18; c) outra condição19.Gráfico 17 – Caracterização dos domicílios cedidos. Sarandi, 2000 6% 18% Cedido por empregador Cedido de outra forma Outra condição 76%Fonte: IBGE, 2000 A subdivisão dos domicílios cedidos, constante do gráfico 23, caracteriza umapredominância da cessão do uso por uma outra pessoa ou instituição. Já para o Cadúniconão há distinção entre as diversas formas de cessão, mas há uma clara predominância dedomicílios cedidos por uma relação mansa e pacífica, onde não há contestação ou oposiçãode terceiro, se configurando uma situação transitória enquanto o beneficiário não consiga,por seus meios, adquirir um imóvel alugado ou próprio. Desta forma, mesmo se tratando deuma posse “mansa e pacífica”, não há segurança jurídica da posse, o que apenas por esteitem já se configura como uma família vivendo em condições inadequadas.17 Domicílio cedido por empregador (particular ou público) de qualquer um dos moradores, ainda quemediante uma taxa de ocupação ou conservação (condomínio, gás, luz etc.), inclusive o caso dodomicílio cujo aluguel é pago diretamente pelo empregador de um dos moradores do domicílio.18 Domicílio cedido gratuitamente por pessoa que não seja moradora ou por instituição que não sejaempregadora de algum dos moradores, ainda que mediante uma taxa de ocupação (impostos,condomínios etc.) ou de conservação, incluindo-se o domicílio cujo aluguel é pago, direta ouindiretamente, por pessoa que não seja sua moradora ou por instituição que não seja empregadora dealgum morador.19 Domicílio ocupado de forma diferente das anteriormente relacionadas, incluindo-se o domicílio cujoaluguel, pago por morador, referir-se à unidade domiciliar em conjunto com unidade não-residencial(oficina, loja, etc.) ou quando a família residir em estabelecimento agropecuário arrendado ou, ainda,os casos de domicílios ocupados por invasão. 91
  • 92. Nesta situação a posse não deve ser o objeto de discussão já que não se trata deuma invasão, mas de uma situação transitória que deverá ser solucionada por ações dopoder público caso a família nesta condição seja de baixa renda. Inicialmente, os dados do censo demográfico de 2000 permitem comparar a condiçãode renda familiar mensal das famílias que residem em domicílios alugados ou cedidos(Gráficos 21, 22 e 23). Estes dados demonstram uma maior porcentagem de famílias combaixo rendimento mensal nos domicílios cedidos, comparado com os domicílios próprios oualugados. Entre as famílias que residem em domicílios próprios ou domicílios alugados vemosum equilíbrio entre as faixas de renda, com uma clara concentração de famílias com rendasuperior a 3 salários mínimos, 57% no primeiro caso e 55% no segundo, já na condiçãodomicílio cedido, esta situação se inverte, e 66% das famílias que residem nestas condiçõespossuem menos de três salários mínimos mensais. Além da situação majoritária das famílias que residem em domicílios cedidos ser debaixa renda, vemos uma tendência a sobreposição de outros indicadores de pobreza emdeterminados setores censitários do município, como constante dos Mapa 14,15,16,20 e 21.Essa caracterização se dá através dos dados do censo demográfico de 2000 do IBGE,considerando os domicílios cedidos ou outra forma, o número de moradores por domicílio, aporcentagem de responsáveis por domicílio analfabetos ou analfabetos funcionais e aporcentagem de responsáveis com renda inferior a 3 salários mínimos mensais. Estes indicadores refletem em uma situação de pobreza na medida em que osmoradores, certamente, não têm renda para entrar em um financiamento habitacional oualugar uma residência. Em Sarandi, 10% dos domicílios são cedidos ou ocupados de outraforma, e a distribuição espacial desta carência habitacional ocorre em toda a cidade, masconcentra-se em setores censitários20 que possuem índices sócio-econômicos abaixo damédia do município, como os setores localizados ao norte da área urbana. Destes setores,destaca-se o setor censitário 70, que corresponde à parte dos bairros Jardim NovaIndependência 1ª e 2ª Parte, Jardim Social e Residencial São José I e II, que apresentam omaior percentual de domicílios cedidos ou outra forma (27,94%), associados a outros20 Setor censitário corresponde à unidade de coleta do Censo Demográfico, sendo definidos como umagrupamento contíguo de aproximadamente 300 domicílios em uma determinada área do município(Mapa 01). 92
  • 93. indicadores, como a porcentagem de responsáveis pelo domicílio que recebem menos que 3salários mínimos mensais (91,2%), baixa escolaridade do responsável, consideradoanalfabeto funcional ou analfabeto (45,9%), e a densidade intra-domiciliar maior que 5ocupantes por domicílio, presente em 32,4% dos domicílios. Outros setores censitários que apresentam estas características são os setorescensitários 45, 34 e 50, que correspondem, respectivamente a parcelas dos bairros JardimIndependência 1ª e 2ª Parte, Jardim Verão e Conjunto Residencial Floresta. Cabe destacar ainda que outros setores censitários tem elevada porcentagem dedomicílios cedidos, mas não se encontram associados a porcentagens altas dos demaisindicadores deste estudo, embora ajudem a formar o déficit habitacional do município. Após estas considerações iniciais, os domicílios cedidos foram incorporados nocálculo do déficit habitacional do município de Sarandi. A metodologia de cálculodemonstrará como foram compatibilizados os dados da FJP/IBGE e dados da Secretaria deAssistência Social – CadÚnico.5.2.2.Metodologia de Cálculo Buscando representar a realidade da situação habitacional, o déficit acumulado deSarandi foi desagrupado para as seguintes faixas de renda: 0 a 3 salários mínimos e 3 a 5salários mínimos. A quantificação do déficit habitacional nestas faixas de renda é importantepelo fato de se configurarem como públicos diferentes para cada uma das políticashabitacionais. Desta forma, a metodologia de cálculo, proposta pelo Observatório das Metrópoles –Núcleo Região Metropolitana de Maringá, parte da metodologia proposta pela FJP,confrontando os dados do censo demográfico de 2000 com os dados do CadÚnico Municipalde 2008, seguindo uma série de procedimentos que permitem a consolidação final dosdados. Na primeira etapa, as famílias cadastradas no Cadúnico, constantes da Tabela 31,foram classificadas segundo a posse da propriedade: própria, cedida ou alugada, chegandoao número de 10.205 famílias cadastras, das quais, 31%, são famílias que pagam aluguel,20% famílias que residem em moradias cedidas e por fim, 49% de famílias que moram em 93
  • 94. casas próprias (Gráfico 24). As duas formas de posse –alugada e cedida – que podemindicar situação de déficit habitacional constam nos Mapas 18 e 19, e indicam que estas seconcentram nos bairros melhor servidos de infra-estrutura, como Independência ePanorama, numa clara demonstração de dependência da família moradora, com menorrenda, em relação a família proprietária.Tabela 30 – Famílias cadastradas no CadÚnico, por tipo de posse do imóvel, Sarandi,2008 94
  • 95. Condição de Posse Domicílio por Domicílio Domicílio condição de posse Nome Bairro Alugados Cedidos Domicílios Próprios por BairroParque Alvamar I e II 192 116 340 648Jardim Tropical 12 7 19 38Residencial Sao Jose I e II 21 12 34 67Jardim Nova Independência I e II 37 36 79 152Jardim Social 2 30 46 78Jardim Universal 111 117 229 457Parque Res Bom Pastor e Alphaville 55 51 171 277Jardim Independencia III 35 21 43 99Parque dos Pioneiros 6 8 12 26Jardim Independencia I e II 757 545 1124 2426Jardim Panorama 221 125 247 593Jardim Novo Panorama 52 28 60 140Jardim Ouro Parqueeto 8 5 10 23Jardim Do Parque 1 0 2 3Jardim Escala 12 24 31 67Jardim Ouro Verde 2 0 1 3Jardim Europa 12 11 8 31Jardim Boa Vista 15 12 17 44Jardim Belem 0 1 0 1Sarandi Centro 118 71 98 287Jardim Parqueimavera 26 22 30 78Jardim Parqueimaverao 17 15 21 53Jardim San Remo 2 1 3 6Jardim Dom Bosco 16 15 15 46Jardim Paulista 95 50 98 243Jardim Nova Paulista 45 21 60 126Jardim Ana Elisa 39 40 77 156Jardim Verao 243 2 408 653Jardim Das Flores I e II 25 18 29 72Parque Residencial Novo Centro 0 2 4 6Jardim Sao Jorge 1 4 11 16Industrial 7 4 0 11Parque Residencial Nova Aliança 47 24 62 133Patrimonio Vera Cruz 2 10 7 19Jardim Esperança I, II, III e IV 117 79 193 389Jardim Imperial 10 13 31 54Jardim Ibirapuera 8 15 25 48Jardim Cometa 85 43 101 229Jardim Higienopolis 3 2 6 11Jardim Mercurio 13 10 21 44Parque Residencial Jaqueline 10 4 30 44Jardim Santa Tereza 11 12 40 63Jardim Gralha Azul 51 31 90 172Jardim Itamaraty 25 18 69 112Parque Residencial Santana 36 22 52 110Jardim Castelo 101 55 117 273Parque Sao Pedro 75 50 167 292Jardim California 26 20 52 98Parque Residencial Bela Vista I e II 72 48 132 252Jardim Esplanada 21 23 50 94Jardim Ipanema 17 7 34 58Sarandi I 16 10 37 63Jardim Nova Sarandi I e II 4 2 6 12Jardim Cruzeiro 14 6 20 40Jardim Novo Bertioga 6 2 1 9Conj Residencial FloResidencialta 87 54 178 319Conj Residencial Triangulo 23 16 83 122Jardim Monterey 27 27 69 123Jardim Das Torres 28 16 52 96Total 3120 2033 5052 10205Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi – Secretaria de Assistência Social – CadÚnico,2008Gráfico 18 – Famílias cadastradas no CadÚnico, por tipo de posse do imóvel 95
  • 96. 31% 49% Domicílio Alugados Domicílio Cedidos Domicílios Próprios 20%Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi – Secretaria de Assistência Social – CadÚnico,2008 Na segunda etapa, as famílias foram classificadas segundo a renda familiar, paracada um dos tipos de posses, para que possibilite a comparação entre os dados desta basede dados e as informações da FJP/ IBGE. No município de Sarandi todos os cadastrados se encontram dentro dos parâmetrosde classificação do Cadúnico – renda per capita familiar de até ½ salário mínimo ou rendafamiliar de até três salários mínimos. Na terceira etapa, foram quantificadas as famílias que residem em domicíliospróprios, entretanto pelas condições de habitabilidade são considerados domicíliosrústicos. Esta quantificação se faz com o “cruzamento” de duas características do domicílio:“situação da posse” e “tipo de construção”. Este dado objetiva quantificar famílias queconseguiram a posse da terra, muitas vezes adquirida em loteamentos que pela qualidadeinferior da infra-estrutura e dificuldade de acesso, possuem baixo custo, mas que nãopuderam construir a casa de forma adequada, seguindo os padrões mínimos dehabitabilidade. As famílias nestas características têm permanecido fora dos programashabitacionais, que via de regra tendem a considerar apenas as famílias que não possuembem imóvel. Em Sarandi, das famílias cadastradas no CadÚnico, 49%, ou 5.052 famíliasafirmam ser proprietários do imóvel em que residem, e destas os tipos de construção sãoclassificados da seguinte forma:Tabela 31 – Domicílios Próprios por tipo de construção. Sarandi, 2008 96
  • 97. Tipo de Construção – Domicílios próprios Nº DomicíliosTijolo/ Alvenaria ou Adobe 4.661Taipa revestida 9Taipa não revestida 5Madeira 363Material aproveitado 4Outro 10TOTAL 5.052Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi – Secretaria de Assistência Social - CadÚnico, 2008 Dois tipos de construção caracterizam domicílios rústicos: de taipa não revestida eaquelas construídas com material aproveitado, não adequado, como papelão, lona, madeiranão aparelhada, folha de flandres, maderite, palha, entre outros que não ofereçam condiçõesadequadas de vida. Segundo o DATASUS21 (2007), no município são encontrados 29 domicílios rústicos.Destes, segundo CadÚnico 9 são próprios. Na consolidação do déficit habitacional foramconsiderados apenas os domicílios rústicos e próprios, evitando a dupla contagem com osdomicílios alugados e cedidos. Além dos domicílios rústicos, contabilizados como déficit, em Sarandi um númeroelevado de habitações necessita de melhoria em sua estrutura física e não de reposição daconstrução, sendo portanto, classificadas como inadequadas (item 5.3). Na quarta etapa, foram sistematizados os dados da FJP, do censo do IBGE de 2000,que complementaram os dados da FJP para os componentes do déficit ou faixas de rendaque esta não considerou, e dados do CadÚnico. A quantificação dos domicílios cedidos, alugados e rústicos entre a população debaixa renda permite sistematizar as informações e consolidar o déficit habitacional domunicípio de Sarandi. Na segunda coluna da Tabela 33 se dá a decomposição do déficithabitacional pela metodologia da Fundação João Pinheiro, que não quantificou os domicílios21 Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB e geradosa partir do trabalho das equipes de Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).Os Agentes Comunitários de Saúde, através das visitas domiciliares, cadastraram as famílias,identificam a situação de saneamento e moradia e fazem o acompanhamento mensal da situação desaúde das famílias. Com base nessas informações e mais os procedimentos realizados pelas Equipesde Saúde da Família na Unidade Básica de Saúde ou no domicílio, as Coordenações Municipais deAtenção Básica mensalmente consideram os seus dados e os enviam para as Regionais de Saúde.Na seqüência seguem para as Secretarias Estaduais, sempre fazendo as respectivas consolidações.As bases estaduais são enviadas mensalmente para o Darasus, quando então é consolidada a basenacional. 97
  • 98. rústicos, domicílios cedidos e as famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos que pagamaluguel. Na terceira coluna, aplicando a metodologia da FJP na base de dados do IBGE, foipossível detalhar os domicílios cedidos e alugados pelas duas faixas de renda de interesse,complementando os dados da FJP. Na quarta coluna constam os dados do CadÚnico, quepossibilitaram quantificar os domicílios rústicos e atualizar as informações das famílias queresidem em domicílios cedidos ou em imóveis alugados. Na última coluna estão sintetizadosos dados por classe de renda.Tabela 32 – Atualização do cálculo do déficit municipal. Sarandi, 2008Componente do Déficit Déficit FJP Déficit IBGE Cad Único, 2008 SínteseDomicílios Improvisados Até 3 s.m: 29 - - Até 3 s.m: 29 3 a 5 s.m: 0 - - 3 a 5 s.m: 0 Total: 29 - - Total: 29Domicílios Rústicos - - Até 3s.m:9 Até 3 s.m:9 - - Total: 9 Total: 9Domicílios Rústicos por - - Até 3s.m: 147 Até 3 s.m: 147 - - Total: 147 Total: 147depreciação do imóvelFamílias conviventes Até 3 s.m: 826 - - Até 3 s.m: 0 3 a 5 s.m: 230 - - 3 a 5 s.m: 230 Total: 1056 - - Total: 230Cômodos cedidos ou Até 3 s.m: 118 - - Até 3 s.m: 0 3 a 5 s.m: 15 - - 3 a 5 s.m: 15alugados Total: 133 - - Total: 15Famílias que pagam Até 3s.m: 1662 Até 3 s.m: 1662 Até 3s.m: 3120 Até 3s.m: 3120 3 a 5 s.m: não 3 a 5 s.m: 1147 - 3 a 5 s.m: 1147aluguel considerado Total: 1662 Total: 3734 Total: 3120 Total: 4267Domicílios cedidos - Até 3 s.m: 1338 Até 3 s.m: 2033 Até 3 s.m: 2033 - 3 a 5 s.m: 410 - - - Total: 1748 Total: 2033 Total: 2033Total Total: 2880 Total: 5482 Total: 5309 Total: 6730Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi – Secretaria de Assistência Social - CadÚnico, 2008 Fundação João Pinheiro/ IBGE, 2000 Para a estimativa dos domicílios improvisados foi utilizado dado do Censo 2000tratado pela Fundação João Pinheiro, já que este indicador não é quantificado peloCadÚnico, apresentando no município 29 domicílios, todos entre as famílias que possuemrenda inferior a 3 salários mínimos mensais. A inclusão dos domicílios rústicos foi possível apenas pelos dados do CadÚnico,que faz levantamento do tipo de construção das famílias cadastradas, constante da Tabela 98
  • 99. 32. O outro item, composto por domicílios rústicos por depreciação do imóvel se refere àsunidades habitacionais do Conjunto Habitacional Jardim Social, também conhecido como“Mutirão”. As famílias conviventes foram desconsideradas na consolidação dos dados para afaixa de renda inferior a 3 salários mínimos, evitando com isso a dupla contagem com osdomicílios cedidos ou alugados. Dessa mesma forma, os cômodos cedidos ou alugadostambém foram desconsiderados para esta mesma faixa de renda. As famílias que pagam aluguel foram quantificadas considerando duas bases dedados: para a população com renda familiar inferior a 3 salários mínimos mensais, oCadÚnico fornece informações atualizadas da população, já para a população com rendasuperior a 3 salários e inferior a 5 salários mínimos mensais, que não é considerada públicodos programas de subsídio, e portanto não estão cadastrados na Secretaria de AssistênciaSocial, roram utilizados dados do censo de 2000 do IBGE, aplicando a metodologia da FJP.Assim, o déficit acumulado entre as famílias de baixa renda que pagam aluguel é de 3.120unidades, e para a classe de renda seguinte, 1.147. Para os domicílios cedidos foi considerado apenas a faixa de renda inferior a 3salários mínimos, mesmo que o censo demográfico de 2000 permita esta contagem para apopulação com renda superior, evitando com isso dupla contagem com as famíliasconviventes. As famílias conviventes e os cômodos cedidos ou alugados, entre a faixa de rendainferior a 3 salários mínimos mensais foram desconsiderados pela possibilidade de duplacontagem, no entanto, deverão ser considerados como componente dos domicílios cedidos,por representarem diferentes graus de prioridade no atendimento do déficit, desta forma, de2033 domicílios cedidos, estima-se que 944 sejam por coabitação – 826 de famíliasconviventes e 118 de cômodos cedidos ou alugados. Desta forma, no município foram contabilizados um déficit de 6.730 domicílios entre apopulação com renda inferior a cinco salários mínimos, como apresentado em seqüência.5.2.3.Déficit habitacional de Sarandi por classes de renda O estudo do déficit habitacional considerou as famílias que possuem renda inferior atrês salários mínimos mensais e as famílias com renda superior a três e inferior a cinco 99
  • 100. salários mínimos mensais, por corresponderem, nesta ordem, às prioridades de atendimentoda política habitacional do município, constante da Tabela 34.Tabela 33 – Déficit habitacional acumulado por classes de renda. Sarandi, 2008 Descrição Déficit (0 a 3 Déficit (3 a 5 SM) TOTAL SM) Domicílios Improvisados 29 - 29 Domicílios Rústicos 156 - 156 Famílias que pagam aluguel 3.120 1.147 4.267 Famílias em domicílios 2.033 - 2.033 cedidos Famílias conviventes - 230 230 Cômodos alugados ou - 15 15 cedidos TOTAL 5.338 1.392 6.730Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi - Secretaria de Assistência Social - CadÚnico 2008Fundação João Pinheiro/ IBGE, 2000 Portanto, o déficit habitacional do município de Sarandi é composto por seiscategorias de deficiência na composição do déficit: domicílios improvisados, domicíliosrústicos, famílias que pagam aluguel, famílias que residem em domicílios cedidos, famíliasconviventes e famílias que residem em cômodos alugados ou cedidos (Gráfico 25).Gráfico 19– Componentes do déficit habitacional entre a população com renda de até 5salários mínimos mensais. Sarandi, 2008 0% 0% Domicílios Improvisados 1% 3% Domicílios Rústicos 31% Famílias que pagam aluguem Famílias em domicílios cedidos Famílias conviventes 65% Cômodos alugados ou cedidosFonte: Prefeitura Municipal de Sarandi - Secretaria de Assistência Social - CadÚnico 2008Fundação João Pinheiro/ IBGE, 2000 Os domicílios improvisados e os cômodos cedidos ou alugados representam umaporcentagem muito baixa em relação ao total do déficit habitacional. No município são 29famílias, segundo censo 2000, que residiam em domicílios improvisados. Para esteindicador, não houve famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos nestas condições. 100
  • 101. Os domicílios rústicos, 156 unidades, também se concentraram entre as famílias comrenda inferior a 3 salários mínimos. Neste componente houve a inclusão das 147 famíliasresidentes no Conjunto Habitacional “Mutirão”, que, ocasionado pelas condições iniciais dasconstruções e a depreciação das unidades ao longo dos anos, tornaram-nas inadequadas àhabitação e sem condições de aproveitamento das unidades para ampliação ou reforma.Porém, a estimativa do déficit ocorreu em dupla contagem, pois parte das famílias residentesneste conjunto habitacional podem estar incluídas no CadÚnico em outra situação de possedo imóvel (alugado ou cedido) localizados em outros bairros (Tabela 31) Outro indicador do déficit habitacional do município, se refere às famílias com rendade até 5 salários mínimos que pagam aluguel, e que em Sarandi perfazem 4.267 famílias,segundo IBGE, 2000. Pela metodologia da FJP, foram considerados déficit as famílias comrenda de até 3 salários mínimos que gastam mais de 30% de seus rendimentos mensaiscom o pagamento de aluguel. Na composição do déficit municipal, as famílias com renda deaté 3 salários mínimos representam mais de 73% deste componente, e segundo dados daSecretaria de Assistência Social, os rendimentos das famílias cadastradas em Sarandi seencontra abaixo de 2 salários mínimos. Além disso, salienta-se o fato de que muitas famíliasde baixa renda estejam morando em domicílios alugados com condições inadequadas deuso, e que este fato, aliado a outros como localização, faz com que o preço do aluguel sejareduzido, portando, desconsiderar as famílias que não oneram mais que 30% de seusrendimentos, não reflete a realidade municipal, devido à qualidade das habitações de aluguelque atende as famílias com baixo poder aquisitivo. Desta forma, considerou-se como déficito total de famílias que residem em domicílios alugados, cadastras no CadÚnico. As famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos mensais, segundo dados do censo2000, foram considerados no déficit total por representarem um público com dificuldade deacesso ao mercado formal de habitação, mas que não se enquadram na política de subsídiodo Estado. Estas famílias poderão ser atendidas por programas de financiamento. Assim como as famílias que residem em domicílios alugados, as famílias que residemem domicílios cedidos foram consideradas déficit habitacional, pois mesmo que secaracterize como aluguel sem transação em dinheiro e portanto não há ônus excessivo,foram considerados dois outros componentes, como a inexistência de segurança jurídica daposse e as condições sócio-econômicas destas famílias. Em Sarandi, em domicílios cedidosresidem 2.033 famílias. 101
  • 102. As famílias conviventes, consideradas apenas entre as famílias com rendimentosmensais de 3 a 5 salários mínimos, em Sarandi, para 2000 era da ordem de 230 e, para estamesma faixa de renda, 15 famílias residiam em domicílios cedidos ou alugados. As famílias conviventes e os domicílios cedidos ou alugados, formam outro indicador:a coabitação familiar, que não foi considerada entre as famílias com renda inferior a 3salários mínimos, já que parte das famílias que residem em domicílios cedidos estariamvivendo em coabitação, evitando com isso dupla contagem deste dado.Gráfico 20 – Componentes do déficit habitacional entre a população com renda de até3 salários mínimos mensais. Sarandi, 2008 21% 0 a 3 SM 3 a 5 SM 79%Fonte: CadÚnico / Secretaria de Assistência Social, Sarandi, 2008Fundação João Pinheiro/ IBGE, 2000 Como explicitado, o déficit habitacional acumulado de Sarandi se concentra entre asfamílias com pouca ou nenhuma capacidade de pagamento, com renda familiar de até 3salários mínimos mensais (Gráfico 26), representando 79% do déficit habitacional domunicípio, ou 5.338 famílias. Além da divisão do déficit por classe de renda familiar, é importante analisar comoestá distribuído o déficit habitacional entre essas famílias que possuem renda de 3 saláriosmínimos (Gráfico 27), considerando que estas famílias são prioritárias ao atendimento deprogramas habitacionais e que determinados tipos de déficit indicam também prioridade deatendimento.Gráfico 21 – Componentes do déficit habitacional entre a população com renda de até3 salários mínimos mensais. Sarandi, 2008 102
  • 103. 1% 2% Domicílios Improvisados 39% Domicílios Rústicos Famílias que pagam aluguem 58% Famílias em domicílios cedidosFonte: CadÚnico / Secretaria de Assistência Social, Sarandi, 2008Fundação João Pinheiro/ IBGE, 2000 O gráfico indica que entre a faixa de renda prioritária, 97% são famílias que residemem imóvel alugado ou cedido, e 3% em condições críticas – domicílios improvisados erústicos.5.3. INADEQUAÇÃO HABITACIONAL DE SARANDI Como apontado anteriormente, a inadequação habitacional refere-se ao número dedomicílios que para tornarem-se adequados necessitam de melhorias, na própria edificaçãoou no entorno, e podem ser de quatro tipos: por adensamento excessivo, pela situação legaldo terreno, pela ausência de unidade sanitária interna e pela deficiência ou carência da infra-estrutura – abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário e iluminação elétrica ecoleta de lixo. Com base nos dados da FJP, é possível afirmar que em Sarandi há 860 domicílioscom adensamento excessivo, 501 com inadequação fundiária, 144 domicílios sem unidadesanitária e 16.832 com deficiência de infra-estrutura, em que predomina a ausência de redede esgoto. A inadequação fundiária, definida pelo IBGE, como os casos em que pelo menos umdos moradores do domicílio declara a propriedade da moradia, mas afirma não possuir totalou parcialmente o terreno em que aquela se localiza, estimada em 501 unidades, não condizcom a realidade do município, se considerarmos que em 2008 são 16 domicílios construídosem terrenos invadidos. Como o censo demográfico considera apenas as informações doentrevistado, as famílias que responderam não ser proprietárias do terreno não a são porquenão registraram o imóvel em cartório e, prática comum, permanecem com o contrato decompra e venda, ou responderam ser proprietária mesmo não tendo o registro do imóvel, edesta forma teríamos um número maior de terrenos não registrados. 103
  • 104. Segundo informações da Secretaria de Fazenda, Secretaria de Urbanismo e Cartóriode Registro de Imóveis do município, estima-se que 80% dos imóveis não possuem registro,e com o agravamento entre as famílias de baixa renda, visto que os custos e impostos datransação representam ônus extra para o qual não estão preparados, com o entendimentode que a prioridade é a construção da edificação, para fugir do aluguel, mesmo queinacabada. Portanto cabe um levantamento aprofundado com o objetivo de quantificar as famíliasde baixa renda que não tiveram condições financeiras de arcar com os custos da transaçãoimobiliária, propondo parcerias entre o órgão público e associações de classe, como aAssociação dos Notários e Registradores – ANOREG, a fim de viabilizar a posse jurídica aessas famílias. O gráfico 28 dos componentes da inadequação habitacional do município, aponta que91% dos domicílios apresentam deficiência em pelo menos uma das infra-estruturasconsideradas essenciais: iluminação elétrica, abastecimento de água, instalação sanitária edestino do lixo.Gráfico 22 – Componentes da inadequação habitacional. Sarandi, 2008 3% 5% 1% Adensamento Excessivo Inadequação fundiária Domicílio sem banheiro Deficiência de Infra-estrutura 91%Fonte: Fundação João Pinheiro/ IBGE, 2000 A deficiência de Infra-estrutura, segundo metodologia redigida pelo IPPUR, (Institutode Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional), podem ser de carência de alguma de suasmodalidades (iluminação, abastecimento de água, instalação sanitária ou destino do lixo), ourelacionado a algum tipo de deficiência no acesso, ou seja, aquelas que têm infra-estruturamínima, porém de forma deficiente. Esta metodologia, elaborada a partir das variáveis do censo de 2000 do IBGE,considera como carência da infra-estrutura os casos seguintes: 104
  • 105. • Ausência de iluminação no domicílio, urbano ou rural; • Abastecimento de água realizado de forma diferente de rede geral ou poço canalizado ou não; • Esgotamento sanitário feito em vala negra, rio, lago ou outro local diferente de rede geral ou fossa; • Lixo doméstico queimado ou depositado em terreno baldio, jogado em rio, enterrado em área urbana ou outra condição diferente da coletada; Para a deficiência da infra-estrutura, são considerados as seguintes situações: • Abastecimento de água por rede geral ou poço sem canalização; • Esgotamento sanitário realizado por fossa rudimentar; • Lixo doméstico urbano coletado indiretamente, ou destino do lixo doméstico de domicílios em área rural metropolitana enterrado, considerando que em regiões metropolitanas haveria melhores condições de atendimento desse serviço. A Tabela 35 sintetiza o número de domicílios com inadequação da infra-estrutura, nomunicípio de Sarandi:Tabela 34 – Inadequação por Infra-estrutura. Sarandi, 2008 Tipo de Inadequação Situação do por infra-estrutura Domicílio Carente Deficiência Urbano 89 0 Iluminação Rural 13 0 Urbano 0 6 Abastecimento de Água Rural 62 13 Urbano 19 16.912 Instalação Sanitária Rural 18 480 Urbano 161 236 Destino do Lixo Rural 279 0Fonte: IBGE, 2000 – Organização dos dados: Observatório das Metrópoles – Núcleo Região Metropolitana deMaringá Segundo esses dados, no município 102 domicílios não possuíam iluminaçãoelétrica, embora não especifique por qual motivo não há o atendimento deste serviço. Quanto ao abastecimento de água, considerado essencial, não há na área urbana domunicípio domicílios com carência, apenas na área rural, onde 62 domicílios possuíamabastecimento de água diferente de rede geral ou poço, embora canalizado. Com deficiência 105
  • 106. deste serviço, são 19 domicílios abastecidos por poço sem canalização, dentre os quais 6 naárea urbana e 13 na área rural. Com relação a instalação sanitária, vemos uma grande carência em todo o município,e 17.932 domicílios fazem o esgotamento sanitário em fossa rudimentar, dos quais 16.912na área urbana. Quanto a deficiência desse setor se dá pelo despejo do esgoto domésticoem vala negra ou em outro local diferente de rede geral ou fossa séptica. A coleta do lixo doméstico também não atende adequadamente, toda a população,segundo dados do censo de 2000, todos os domicílios do município, e em 236 domicíliosurbanos a coleta é feita de forma indireta. A deficiência deste setor se dá motivada porpráticas consideradas inadequadas como a queima, enterrar, jogar em terreno baldio ou rio,ou outra forma diferente de coletado por serviço de limpeza. No entanto, os dados de inadequação não devem ser somados, ocorrendo o risco dedupla contagem, pois há uma grande parcela dos domicílios que se enquadram em mais deum dos componentes da inadequação habitacional.5.3.1.Condição de Habitabilidade dos Domicílios Além dos componentes do déficit e inadequação habitacional, considera-se que umaparcela dos domicílios próprios não oferece condições adequadas de habitabilidade emfunção da depreciação pela falta de manutenção da construção ou pela baixa qualidadeconstrutiva do imóvel. Em Sarandi há um número relevante de domicílios em madeira, construídas nasprimeiras décadas de criação do município que ao longo dos anos sofreram desgaste físicopor falta de manutenção. A Tabela 32, com dados do CadÚnico, 2008, apontam a existênciade 363 domicílios próprios em madeira sendo resididos por famílias de baixa renda, numtotal de 417 domicílios em madeira, como apontado pelo DataSus em relatório de Julho de2008. No entanto para a consolidação do número de domicílios em madeira que necessitamde programas de recuperação, há a necessidade de um estudo específico sobre o tema,com o mapeamento destas unidades e levantamento das condições sócio-econômicasdestas famílias, em parcerias com órgãos municipais ligados ao patrimônio histórico. 106
  • 107. Em relação aos domicílios com baixa qualidade construtiva, tratados como rústicosna consolidação do déficit (item 5.2.3), foram contabilizados apenas 9 unidades quenecessitam de reposição da moradia. Os resultados das entrevistas realizadas em diferenteslocalidades da cidade mostram que os domicílios improvisados representam 2%,confirmando os dados do DataSUS. Porém se considerados os domicílios inacabados e depreciados, este número épouco representativo da realidade de Sarandi: os resultados das entrevistas mostram quedos 1.951 domicílios entrevistados, 49% se encontram em situação de inacabado edepreciado (Gráfico 29).Gráfico 23 – Componentes do déficit habitacional entre a população com renda de até3 salários mínimos mensais. Sarandi, 2008 0% 26% Concluída Depreciada 42% Em Construção Improvisada Inacabada NR 4% 5% 23%Fonte: Entrevistas, Sarandi, 2008 – Observatório das Metrópoles – Núcleo RM Maringá Os critérios utilizados nas entrevistas para a classificação da condição do domicíliosão definidos do seguinte modo: a) Domicílio concluído: aspectos externos indicam a finalização da construção, com reboco externo e pintura; b) Domicílio depreciado: o domicílio se apresenta concluído, mas com sinais de depreciação ao longo do tempo pela ausência de manutenção; c) Domicílio improvisado: adoção de espaços inapropriados para o uso como moradia ou de materiais improvisados para a construção da casa. d) Domicílio em construção: a família reside o imóvel em processo de construção; e) Domicílio inacabado: a obra foi suspensa por tempo indeterminado22;22 A diferença entre o imóvel em construção e a edificação inacabada é dada pelo entendimento de que, no segundo caso, a família proprietária suspendeu por tempo indeterminado a sua conclusão por não ter condições financeiras pra continuar a obra, e por isso não oferece condições adequadas de habitabilidade. 107
  • 108. O resultado da pesquisa que demonstra um número significativamente maior dedomicílios na situação de baixa qualidade construtiva do que aqueles indicados peloDataSUS, reforça a necessidade do envolvimento do poder público local no trabalho derecadastramento dos domicílios e levantamento das condições sócio-econômicas dasfamílias residentes.5.3.2.Assentamentos Precários e Informais A Organização das Nações Unidas caracteriza os assentamentos precários pelacondição inadequada de habitação e dos serviços básicos tais como a) posse insegura dapropriedade, b) baixa qualidade estrutural dos domicílios, c) adensamento excessivo, d)acesso inadequado à água potável, ao saneamento e infra-estrutura em geral. As favelas, osloteamentos irregulares, clandestinos, as habitações precárias, os conjuntos habitacionaisdeteriorados e esquecidos pelo poder público são os exemplos mais constantes da condiçãode precariedade desses assentamentos. Para o IBGE as favelas e semelhantes são caracterizados como aglomeraçõessubnormais. “O setor especial denominado de aglomerado subnormal é definido como oconjunto (favela e assemelhados) constituído por um mínimo de 51 domicílios (barracos,casas, etc.), ocupando terreno de propriedade alheia (pública ou particular), dispostos, emgeral, de forma desordenada, densa, carentes, em sua maioria, de serviços públicosessenciais”. (IBGE, 2003) Embora as duas definições tenham proximidade, a metodologia de coleta de dadosdo Censo utilizada pelo IBGE não considera como aglomerados subnormais os loteamentos,cortiços e conjuntos irregulares e deteriorados que também representam formas deprecariedade. De modo complementar aos dados do IBGE, a pesquisa feita em 2007 pelo Centrode Estudos da Metrópole - “Assentamentos Precários no Brasil Urbano” - apresenta dadosmais abrangentes. Este estudo considera como assentamentos precários aqueles que seaproximam aos aglomerados subnormais, mas que estão localizados em setores comuns.Em outras palavras, bairros que anteriormente não eram considerados precários, epequenas ocupações irregulares, passaram a fazer parte dessas estatísticas em função desuas características socioeconômicas, demográficas e habitacionais que muito se 108
  • 109. assemelham ao padrão de ocupação de favelas, por exemplo. Foram considerados 561municípios23 em todas as cidades das regiões metropolitanas do país (incluindo a RegiãoMetropolitana de Maringá) e ainda os municípios brasileiros com mais de 150 mil habitantes. A pesquisa revelou que mais de 12 milhões de brasileiros vivem em assentamentosprecários ou subnormais. É o equivalente a 14% da população das cidades pesquisadas equase o dobro dos 6,3 milhões que moram em setores censitários classificados comosubnormais pelo IBGE. Carvalho reflete sobre a situação desses assentamentos na cidade: “Ausentes dos mapas e cadastros de prefeituras e concessionárias de serviços públicos, inexistentes nos registros de propriedade nos cartórios, estes assentamentos têm uma inserção no mínimo ambígua nas cidades onde se localizam. Modelo dominante de territorialização dos pobres nas cidades brasileiras, a consolidação destes assentamentos é progressiva, eternamente incompleta e totalmente dependente de uma ação discricionária do poder público – já que para as formas legais de expressão de pertencimentos à cidade estes assentamentos simplesmente não existem”. (CARVALHO, 2008). Um tanto distante do perfil das grandes cidades brasileiras, mas, com peculiaridadesque caracterizam a segregação sócio-espacial no âmbito local e na Região Metropolitana deMaringá, a realidade dos assentamentos precários em Sarandi revela-se nos bairros,principalmente periféricos, caracterizados pela falta de infra-estrutura urbana (esgotamentosanitário e coleta de lixo), pela densidade excessiva de moradores no domicilio e napresença, ainda que pequena, de ocupações irregulares na malha urbana, caracterizadascomo assentamentos informais. A exemplo da pesquisa realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM),entende-se que estas localidades apresentam condições análogas aos aglomeradossubnormais. São áreas com concentração de domicílios precários em termos urbanísticos, ecujos responsáveis têm renda muito baixa, mas que não constituem favela ou semelhante. “Mesmo os conjuntos habitacionais construídos pelo poder público em décadas recentes, por vezes, apresentam avançado estado de degradação e solicitam atenção por parte de políticas que intervenham na precariedade habitacional e urbana. (...) Na maioria das vezes, a determinação do tipo de problema presente depende de vistorias de campo e, ao menos no caso da questão fundiária, de acesso a documentos cadastrais” (CEM-Cebrap, 2007).23 Os municípios considerados na pesquisa englobavam, em 2000, cerca de 98% dos setorescensitários do país classificados como subnormais pelo IBGE. 109
  • 110. Estas características somadas ao pequeno porte da cidade oferecem condiçõestécnicas favoráveis para a realização de levantamentos mais precisos sobre a localizaçãodos assentamentos precários em Sarandi. Tais levantamentos consistem em visitas técnicas,aplicação de questionários junto à população, análise da documentação cadastral ecartográfica, além da interpretação de fotos e imagens de satélite. O objetivo desta investigação é conhecer melhor essas áreas carentes do municípioa fim de propor ações públicas mais eficientes e adequadas às especificidades locais. Alémdisso, promover a inclusão das famílias que ocupam estes espaços nos programashabitacionais e iniciativas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida na cidade. Sarandi não obteve índice de classificação de aglomerados subnormais na pesquisado CEM. Dos municípios da Região Metropolitana de Maringá, Paiçandu e Marialva são osque, depois de Maringá, apresentaram maior número de domicílios em setores precários.Maringá passou do índice 0 de aglomerados subnormais para 788 domicílios precários,Paiçandu passou de 0 para 126 domicílios e Marialva de 0 para 118 domicílios. Por meio dos dados do IBGE de 2000, foi possível classificar setores que apresentamcaracterísticas de precariedade adaptadas aos padrões sócio-demográficos e urbanísticosespecíficos de Sarandi. Para tanto foram adotadas, em um primeiro momento, as seguintesvariáveis utilizadas na pesquisa do CEM:  número de domicílios e pessoas residentes por setor censitário  condição de posse da moradia;  número de moradores no domicílio;  acesso ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo;  existência de banheiro no domicílio;  renda mensal dos chefes de família de 0 a 3 salários mínimos. 24 As demais variáveis, definidas pelo CEM não apresentam números representativoscapazes de qualificar diferenças entre os setores urbanos de Sarandi. Portanto, estasvariáveis não foram utilizadas para comparação.24 As demais variáveis definidas pelo CEM, mas que não foram utilizadas para comparação nestetrabalho são: porcentagem de responsáveis por domicílio com menos de 30, sem alfabetização,commenos de 8 anos de estudo, número de domicílios improvisados no setor censitário, número debanheiros por habitante, renda média do responsável pelo domicílio. 110
  • 111. Considerando que o número de domicílios particulares permanentes do município(20.141 domicílios em 2000), a Tabela 36 demonstra comparativamente quais os setoresque apresentam condições mais precárias de moradia. Os números mais expressivos emcada variável estão em destaque. 111
  • 112. Tabela 35 – Caracterização de domicílios segundo dados do IBGE, por setor censitário, em 2000. Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Responsáve % Nº de domicílios domicílio domicílios domicílio domicílio domicílio is por populaç Nº Nome domicíl com outra s com sem s sem s sem s sem domicílio ão total ios forma de mais de 5 acesso à acesso à acesso ao banheiro com renda resident ocupação moradore rede de rede de serviço mensal de 0 e no da s abast. de esgoto de coleta a 3 s.m . setor moradia25 água de lixo 1 Sarandí Centro 175 0,87 0 11 0 125 0 0 52 2 Jd. Primaverao 215 1,07 0 18 0 211 0 0 141 3 Jd. Paulista/ São Remo/ Dom Bosco 224 1,11 0 13 0 222 0 0 156 4 Jd. San Remo/ Dom Bosco 167 0,83 4 15 1 163 0 0 107 5 Sarandi Centro 194 0,96 0 10 0 71 0 2 134 6 Sarandi Centro/ Jd. Boa Vista 358 1,78 0 20 0 133 0 1 220 8 Jd. Nova Europa 213 1,06 0 15 1 209 0 0 97 10 Jd. Primavera/ Sarandi Centro 233 1,16 0 15 0 231 1 0 153 a 19 Jd. Independência 1 Parte 241 1,20 0 8 0 237 1 0 145 30 Conj. Res. Osvaldo gheal/ Jd. Ouro verde 205 1,02 0 19 0 204 2 0 134 34 Jd. Verão 212 1,05 0 29 0 201 2 3 169 41 Jd. Panorama 188 0,93 1 10 0 179 1 0 112 a 42 Jd. Independência 2 parte 209 1,04 3 12 0 201 0 1 133 a 43 Jd. Independência 2 parte 252 1,25 0 10 0 226 1 0 161 44 Jd. Independência 2a parte 181 0,90 1 18 0 174 0 1 126 47 Patrimônio Vera Cruz/ Jd. Imperial 97 0,48 0 13 2 97 6 3 87 48 Jardim Nova Sarandi I e II, Jd. Cruzeiro 136 0,68 0 11 2 128 1 1 122 51 Conj. Res. Floresta** 273 1,36 5 21 0 143 1 0 216 25 Domicílios que não são quitados, financiados, alugados ou cedidos. 112
  • 113. 53 Jd. Panorama 237 1,18 0 7 0 233 0 0 14555 Jd. Independência 2a parte 183 0,91 0 23 0 173 0 1 13558 Jd. Novo panorama 285 1,42 0 26 0 149 0 0 19559 Pq. Alvamar 208 1,03 0 8 0 206 0 1 14569 Residencial São José e São José II 89 0,44 0 8 0 89 0 0 5839 * 10 0,05 0 0 10 10 10 0 8R4 Rural 4 – chácaras Aeroporto *** 142 0,71 2 10 19 137 3 3 113R3 Rural 3 54 0,27 0 4 54 54 54 1 4967 Pq. Alvamar 303 1,50 0 17 1 138 0 2 2229 Jd. Ouro Preto/ Do Parque 300 1,49 0 26 0 288 0 1 17811 Jd. Verão/ Pq. Res. Novo Centro 372 1,85 0 22 0 368 0 0 21412 Jd. Nova Paulista 236 1,17 35 17 0 214 0 0 19214 Jd. Castelo 193 0,96 1 16 9 188 1 0 14616 Pq. São Pedro/ Jd. Califórnia 261 1,30 0 21 0 256 0 0 20817 Jd. Independência 2a Parte / Panorama 336 1,67 0 18 0 315 0 2 192 a18 Jd. Independência 2 Parte / Edmar 367 1,82 1 25 1 355 0 2 19722 Jd. Nova Paulista 280 1,39 0 21 1 267 0 2 20627 Jd. Independência 2a parte/ Panorama 402 2,00 0 14 1 384 0 2 20531 Conj. Hab. Casa da Família 314 1,56 0 18 1 124 1 1 256 a32 Jd. Independência 3 parte / Universitário 252 1,25 0 17 4 235 14 1 18540 Jd. Panorama 272 1,35 0 12 0 268 0 1 183 a45 Jd. Independência 2 parte 255 1,27 0 21 0 252 1 1 17952 Jd. Novo Panorama e Panorama 288 1,43 0 20 0 285 1 0 210 a54 Jd. Independência 2 parte 282 1,40 0 19 0 272 2 2 16825 Jd. Novo Castelo 77 0,38 0 9 9 75 13 0 5715 Jd. Castelo 297 1,47 2 24 0 278 0 4 2257 Sarandi Centro/ Jd. Europa/ 313 1,55 1 12 26 13 0 45 141 113
  • 114. Perimetral/ Belem/ Clementino13 Jd. Mercúrio/ Santa Teresa/ Pq. Res. Jaqueline 310 1,54 0 34 2 298 7 1 21320 Jd. Escala / Pq. Res. Jalmar 380 1,89 0 25 1 373 0 2 29329 Jd. Independência 1a parte 373 1,85 1 29 0 359 1 0 25146 Pq. Dos pioneiros / Jd. Independência 1a parte 325 1,61 0 30 0 297 0 0 21649 Jd. Ipanema e Sarandi I 289 1,43 4 18 4 278 4 7 249R1 Rural 1 183 0,91 0 26 171 180 149 7 14036 Ibirapuera/ Ana Elisa 399 1,98 3 34 0 386 0 3 34663 Jd. Universal 297 1,47 1 29 0 289 4 1 26335 Jd. Verão/ São Jorge 301 1,49 1 22 0 295 3 1 22265 Pq. Res. Bom pastor e Alphaville 245 1,22 0 29 5 241 4 3 20657 Jd. Monterrey 98 0,49 0 16 2 85 5 1 8423 Jd. Cometa / Higienópolis/ Pq. Res. Jaqueline 353 1,75 2 37 1 347 0 8 25650 Conj. Res. Floresta 320 1,59 29 30 0 78 0 4 22260 Jd. Nova independência 1a parte 396 1,97 0 50 0 387 5 4 35566 Pq. Alvamar 399 1,98 0 33 0 394 5 0 280 a a a21 Jd. das Flores 1 parte/ 2 parte/ 3 parte/ Jd. Verão 430 2,13 0 39 0 424 2 0 299 a24 Jd. Gralha azul/ esperança 1 parte/ Itamaraty / Pq. Res. Sant´ana 388 1,93 1 35 0 360 0 1 32628 Jd. Independência 2a parte 417 2,07 1 31 0 407 0 4 257 a a a a37 Jd. Esperança 1 , 2 , 3 e 4 parte 437 2,17 0 48 3 368 2 7 368 a38 Pq. Res. Bela vista e Bela Vista 2 parte/ Jd. Esplanada/ Conj. Res. Triângulo 495 2,46 4 51 2 335 7 1 408 a56 Jd. Nova independência 1 e 2ª parte 282 0 35 0 275 1 0 255 / Jd. Social – MUTIRÃO 1,4061 Jd. Nova independência 2a parte/ Jd. 325 1,61 0 37 0 318 1 0 306 114
  • 115. Social62 Jd. Nova independência 2a parte /Jd. 314 0 32 0 302 0 0 250 Social 1,5668 Pq. Alvamar II/ Jd Tropical 581 2,88 1 42 2 576 1 4 434R2 Rural 2 – Jd. das Torres 148 0,73 1 22 47 148 48 11 13126 Jd. Novo Bertioga/ Pq. São Pedro/ Jd. Califórnia 321 1,59 0 41 2 309 3 18 24264 Jd. Universal 270 1,34 6 45 2 262 23 5 244 a70 Jd. Nova independência 1 e 2ª 342 2 52 5 334 39 5 310 parte/ 3o parque industrial 1,7033 Ampliação do 2o Pq. Industrial/ 2o, 4o e 5o Pq. Industrial/ Pq. Res. Nova aliança/ Jd. Novo mundo 342 1,70 3 32 11 279 14 4 290TOTAL 20141 100% 116 1687 402 17765 444 186 14593 * Setor 39 está classificado como Área não Urbanizada de Cidade ou Vila. ** Setor 51 está classificado como Área Urbana Isolada *** Setor Rural 4 está classificado como Aglomerado Rural Isolado – Povoado Fonte: IBGE, 2000 115
  • 116. A análise dos números apresentados permite constatar que os setores quemais apresentam números elevados em todos os critérios são: • Ampliação do 2º Pq. Industrial/ 2º, 4º e 5º Pq. Industrial/ Pq. Res. Nova Aliança/ Jd. Novo mundo • Jd. Nova independência 1a e 2ª parte/ 3º parque industrial • Jd. Universal • Jd. Novo Bertioga / Pq. São Pedro / Jd. California • Rural 2 – Jd. das Torres • Pq. Alvamar • Pq. Alvamar II/ Jd Tropical • Jd. Nova Independência 2a parte/ Jd. Social • Jd. Nova Independência 1a e 2ª parte / Jd. Social • Pq. Res. Bela vista e Bela Vista 2a parte/ Jd. Esplanada/ Conj. Res. Triângulo • Jd. Esperança 1a, 2a, 3a e 4a parte • Jd. Gralha azul/ Esperança 1a parte/ Itamaraty / Pq. Res. Sant´ana • Jd. Cometa / Higienópolis / Pq. Res. Jaqueline • Jd. das Flores 1a parte/ 2 a parte/ 3 a parte • Cj. Residencial Floresta Nota-se que são poucos os domicílios com outra forma de ocupação que não sejaalugado, cedidos ou próprio. O maior número está presente no Jardim Novo Paulista (35domicílios) seguido do Conjunto Floresta (29 domicílios). Segundo dados do IBGE (2000) onúmero de domicílios do tipo cômodo também não é significativo: apenas 10 unidades nosetor que engloba os bairros Jd. Esperança 1a, 2 a, 3a e 4 a partes. Verifica-se que os bairros Pq. Res. Nova Aliança, Jd. Nova Independência 1a e2ª parte, Jardins Social, Universal, Novo Bertioga, das Torres, Bom Pastor, Tropical,Pq. Alvamar II e parte do Pq Alvamar merecem maior atenção na definição deprioridades dos programas habitacionais e sociais, pois concentram maior número dedomicílios com mais de 5 moradores, menor acesso a infra-estrutura e serviços da cidade,além de números relevantes sobre a população de baixa renda do município (Mapas 06,07, 16 e 20). O aspecto geral nestas localidades é típico das áreas de expansão urbana ou atémesmo de aglomerados rurais, mas que estão inseridos no perímetro urbano. São 116
  • 117. constituídos por conjuntos de edificações adjacentes, formando área continuamenteconstruída, com lotes e arruamentos reconhecíveis, de baixo adensamento construtivo(Mapa 10). Porém, a distância do centro da cidade somada à ausência de rede de esgotoe asfaltamento reforça o caráter rural da paisagem. Além disso, o acesso dificultado aosequipamentos comunitários como escolas e postos de saúde estabelece, definitivamente,o padrão de precariedade nestes bairros. Sobre a infra-estrutura urbana, o Mapa 06mostra a distribuição dos equipamentos comunitários em relação aos bairros em questão. A característica mais marcante é o número insuficiente de equipamentoscomunitários e áreas de lazer nas áreas periféricas da cidade. É freqüente o percurso demais de 500m até uma instituição de ensino público; muito maior é a distância até umposto de saúde; os equipamentos de lazer são raros e algumas praças só existem nopapel, ou estão sem qualquer condição de uso. Isto se deve em partes ao fato de que praticamente todos os loteamentosaprovados no município não cumpriram com as legislações Federal nº 6766 de 1979 eMunicipal 04 de 1992 que definem a porcentagem mínima de área a ser destinada paraarruamentos, praças e edificações de uso comunitário (35% da área total do loteamento) eem partes pela ausência de uma estrutura pública voltada ao planejamento e controleurbanos que permitiu a expansão desordenada da cidade, com a aprovação deloteamentos à revelia que acabaram por formar diversas áreas consideradas como vaziosurbanos. A data de aprovação de alguns loteamentos é anterior à Lei que a aprovação dediversos loteamentos na década de 90 que não cumpriram a legislação federal, já citada, ecom a municipal 04/92 de parcelamento do solo. Além disso, O problema da falta de pavimentação nas áreas periféricas da cidade égeneralizado e atinge diretamente a população de baixa renda (Mapa 16). Onde adeclividade é mais acentuada e como por exemplo as periferias dos bairros JardimUniversal, Novo Bertioga, Nova Independência 3a Parte – a ausência de asfalto pode gerarmaiores dificuldades para os moradores em períodos chuvosos tendo em vista, também, ograve problema de falta de drenagem em praticamente toda a cidade. A pavimentação énecessária também, na medida em que pode proporcionar a ocupação efetiva destasáreas. 117
  • 118. Fig. 21 - Paisagem rural característica do Jd. Fig. 22 - Casa no Jardim Universal Universal Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, 2008 2008 Fig. 23 - Vista da estrada de acesso ao Jd. das Fig. 24 - Casa no Jardim das Torres Torres Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, 2008 2008 O método de análise utilizando os dados do IBGE, contudo, apresenta limitaçõestendo em vista que a classificação parte de setores censitários e não é possíveldesagregar as informações para escalas inferiores a eles (como um bairro por exemplo).Portanto, dados de um determinado bairro, conjunto habitacional ou um local específico domunicípio podem ser diluídos dentro do setor e acabar não revelando características deprecariedade sócio-habitacional na Tabela 36 ou, o contrário, homogeneizando taiscaracterísticas para bairros que não o são. Portanto, para as análises a seguir sãomapeadas e analisadas informações coletadas no município sobre os bairros: infra-estrutura urbana, acesso aos equipamentos comunitários, baixa qualidade estrutural edepreciação dos domicílios, etc. No caso dos bairros Pq. São Pedro e Jardim Califórnia que aparecem natabela junto ao setor censitário com o bairro Novo Bertioga, apesar dos dados seremexpressivos para o setor, a proximidade deles ao centro e às indústrias da rodovia e a 118
  • 119. presença de asfalto no primeiro favoreceu o adensamento de ambos e não os colocam namesma situação que os bairros descritos acima. O mesmo acontece com o Jd. NovoMundo e os Parques Industriais que pertencem ao mesmo setor censitário que o Pq. Res.Nova Aliança. A situação de maior precariedade em Sarandi está no Conjunto Mutirão26, quepertence ao setor censitário junto aos bairros Jardins Nova Independência 1a e 2ª parte,em destaque na tabela. Trata-se de um conjunto habitacional depreciado comcaracterísticas que o colocam muito próximo do que o IBGE considera como aglomeradosubnormal ou “favela”. Os 160 domicílios foram construídos através do Programa Nacionalde Mutirões Habitacionais em que os próprios moradores ajudaram na construção, o quepode ter contribuído para a baixa qualidade construtiva das casas que somada à falta demanutenção ao longo do tempo fizeram com que praticamente todas elas estejam emsituação precária. Segundo dados obtidos por meio de entrevistas no local, 71% dos 92domicílios dos entrevistados do Conjunto Mutirão estão depreciados, improvisados ouinacabados e 50% estão na situação de ocupados, cedidos ou alugados. Gráfico 24 Situação dos domicílios dos Gráfico 25 - Condição física dos moradores entrevistados no Conjunto domicílios dos moradores entrevistados Mutirão no Conjunto Mutirão Fonte: Observatório da Metrópoles – Núcleo RMM, 2008 Dados sócio-econômicos obtidos em entrevistas mostram que 68% dosentrevistados trabalham sem carteira assinada e quase a metade dos chefes de famíliaganham até 1 salário mínimo (415 reais). Além disso, 20% deles são analfabetos e 33%estudaram até a quarta série.26 Mais dados sobre o Conjunto Mutirão no item 3.6 – Experiências habitacionais desenvolvidas pelo poderpúblico. 119
  • 120. Gráfico 26 - Renda dos moradores Gráfico 27 - Escolaridade dos moradores entrevistados no Conjunto Mutirão entrevistados no Conjunto Mutirão Fonte: Observatório da Metrópoles – Núcleo RMM, 2008 Apesar do local ser desprovido de infra-estrutura (asfalto, esgoto e drenagem) sualocalização é privilegiada em relação aos bairros periféricos da cidade. A proximidade como centro e, conseqüentemente, aos equipamentos de serviço e lazer se traduz nasatisfação dos moradores em relação ao local27 e indicam a necessidade de programashabitacionais específicos de melhoria das habitações sem que haja remoção da populaçãodesta área. Fig. 25 - Domicílios com materiais improvisados no Fig. 26 - Exemplo de fossa usada pelo moradores do Mutirão Mutirão Fonte: Redígolo (2008) Fonte: Redígolo (2008) Os Conjuntos Habitacionais Triângulo e Floresta28 aparecem na tabela comnúmeros expressivos e também merecem atenção na definição de programashabitacionais de melhoria das habitações. Ambos foram construídos na periferia do27 7% dos moradores consideram o bairro excelente, 42% bom e 19% regular, segundo Redígolo (2008).28 Dados sobre os Conjuntos Habitacionais de Sarandi no ítem 3.6 – Experiências habitacionais desenvolvidaspelo poder público. 120
  • 121. município – o Cj. Floresta em condição de isolamento - e, apesar da alta densidadepopulacional (Mapa 14), são deficitários em infra-estrutura e equipamentos públicos ecomunitários. No Conjunto Floresta muitas casas permanecem inalteradas de seu projetoinicial (que já se apresentava inacabado). A falta de manutenção acabou por piorar asituação desses domicílios. Os dados das entrevistas realizadas no local mostram que no Conjunto Florestaquase metade (47%) dos 104 domicílios das pessoas entrevistadas estão depreciados,inacabados ou improvisados e, no Conjunto Triângulo, 46% dos 56 domicílios estão nestasituação. Gráfico 28 - Situação física dos Gráfico 29 - Situação física dos domicílios das pessoas entrevistadas no domicílios das pessoas entrevistadas no Conjunto Res. Floresta Conjunto Res. Triângulo Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, 2008 Os setores onde localizam-se os bairros Jardim Monterrey e Parque ResidencialBom Pastor29 aparecem na tabela com dados menos expressivos, no entanto, os dadosdas entrevistas mostram que, no Jardim Monterrey 94% dos 72 moradores entrevistadosganham até 2 salários mínimos, 51% não tem carteira assinada e mais da metade doschefes de família estudaram até a quarta série ou não estudaram. O índice de domicíliosalugados, cedidos e ocupado é expressivo (18,25%) e grande parte apresenta condiçõesde depreciação ou estado inacabado e improvisado (39,54%).29 Os bairros em questão foram apontados pelos moradores e técnicos da prefeitura na 2a Oficina doPLHIS de Sarandi como bairros que apresentam características de precariedade e que não tinhamdestaque na tabela. 121
  • 122. Gráfico 30 - Renda dos moradores Gráfico 31 - Escolaridade dos chefes entrevistados no bairro Jd. Monterrey das famílias entrevistadas no bairro Jd. Monterrey Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, 2008 Gráfico 32 - Situação dos domicílios das Gráfico 33 - Condição física dos pessoas entrevistadas no bairro Jd. domicílios das pessoas entrevistadas no Monterrey bairro Jd. Monterrey Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, 2008 No Parque Residencial Bom Pastor, as entrevistas mostram que 54% dos 85entrevistados não tem carteira assinada, 89% ganham até 2 salários mínimos e 55%estudaram até a quarta-série ou não estudaram. O índice de domicílios alugados, cedidose ocupado é de 25% e a maioria está em estado inacabado (65%). 122
  • 123. Gráfico 34 - Renda dos moradores Gráfico 35 - Escolaridade dos chefes entrevistados no Pq. Res. Bom Pastor das famílias entrevistadas no Pq. Res. Bom Pastor Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, 2008 Gráfico 36 - Situação dos domicílios dos Gráfico 37 - Condição física dos moradores entrevistados no Pq. Res. domicílios dos moradores entrevistados Bom Pastor no Pq. Res. Bom Pastor Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, 2008 Os dados sobre os demais setores destacados na Tabela 32 sinalizam anecessidade de uma observação mais precisa sobre suas características. Amboscompõem a porção sudoeste da cidade e localizam-se próximo ao centro, mas separadodeste pela linha de trem. Os setores são:  Pq. Res. Bela vista e Bela Vista 2a parte/ Jd. Esplanada  Jd. Esperança 2a, 3a e 4a parte  Jd. Gralha azul/ esperança 1a parte/ Itamaraty / Pq. Res. Sant´ana  Jd. das Flores 1a parte/ 2 a parte/ 3 a parte / Jd. Verão A característica principal desses bairros é a falta de pavimentação,drenagem e rede de esgoto mesmo tendo proximidade com o centro. Além disso, aquantidade de equipamentos públicos e comunitários é menor que a porção da cidade nãocentral localizada no lado oposto da rodovia (Jardins Panorama e Independência 1ª e 2a 123
  • 124. Parte) e insuficiente tendo em vista a elevada densidade populacional (Mapa 14). Estascaracterísticas resultam, inclusive, na desvalorização do solo30. De fato, as condições físicas dos domicílios nestes bairros são melhores que dosbairros periféricos de Sarandi e ficariam num segundo plano para a definição deprogramas habitacionais. Há, no entanto, a necessidade de programas voltados pra amelhoria urbana principalmente por já estarem consolidados e adensados. De modo geral as informações coletadas no município sobre infra-estrutura urbanademonstram que todo o município é servido pela rede de iluminação pública. A rede deabastecimento de água abrange quase toda a cidade: apenas 402 domicílios (ou 1,99% dototal municipal) utilizam poço, nascente ou outra forma de acesso à água. A maioria estálocalizada nos setores rurais que concentram mais de 70% de todos os domicílios semacesso à rede geral do município. Sobre o sistema de destinação dos dejetos, a maior parte é feita por fossarudimentar e apenas 4% dos domicílios estão ligados à rede geral de esgoto. O projeto emandamento no município de ampliação da rede de esgoto prevê o atendimento de 33% dosdomicílios nos próximos anos.Assentamentos informais - Ocupações Irregulares na malha urbana de Sarandi Definem-se como ocupações irregulares os assentamentos precários em áreaspúblicas ou privadas que sejam ocupados por não proprietários com renda muito baixa ousem renda, sobre as quais os moradores edificam casas sem um plano de ocupação pré-fixado e em condições visivelmente precárias (material inadequado, oferecendo perigo aosmoradores, sem espaço apto à habitação adequada). Por meio de visitas ao município, levantamentos e aplicação de questionário foipossível localizar em Sarandi duas ocupações irregulares em área de risco e um início deocupação em área de preservação ambiental (APP)31. Ambas encontram-se nas áreasperiféricas da cidade em condições precárias de habitabilidade. A última pode seridentificada como um núcleo inicial de ocupação com apenas duas casas e somente umaocupada. As demais, apesar de distantes uma da outra, possuem a característica deestarem localizadas margeando buracos de erosão provocados pela água da chuvadecorrentes, entre outras coisas, da falta de drenagem no município. Segundo informações30 O estudo de mercado, presente no item 6.3, mostra a diferença de valores dos terrenos entre asporções da cidade separadas pela rodovia.31 As APP’s são áreas definidas pela Lei Federal n.º 4.771 de 1965 onde ocorre a chamada mataciliar às margens dos cursos d’água (nascentes, córregos, rios, lagos), delimitada para a proteçãodos recursos hídricos, da biodiversidade e do solo onde não é permitido construir. 124
  • 125. colhidas em entrevistas, tal fato justifica a escolha desses espaços para invasão comalegação de que os proprietários - seja a prefeitura ou particular – não têm interessenesses terrenos já que o processo erosivo resultou na depreciação e desvalorização dosmesmos32 (Ver Mapa 13). Outra característica em comum nestes locais é o uso rural dentro do perímetrourbano. Algumas famílias formaram pequenas chácaras com criação de animais paraprodução de leite, para venda ou para tracionarem carroças usadas no recolhimento delixo reciclável como fonte de renda. Constata-se que, para muitas famílias em Sarandi, oúnico meio de sobrevivência é o trabalho com reciclagem, portanto, precisam de espaçoem suas residências para a criação de animais de tração (cavalos e afins) e para aarmazenagem do lixo reaproveitável. Apesar de não haver um agente promotor e/ou comercializador desses espaços,quase todas as famílias entrevistadas disseram ter pago de alguma forma pela casa ou“barraco” mesmo sendo conscientes de que os terrenos não lhes pertencem. Estes são oscasos em Sarandi em que não existe nenhum grau de segurança da posse, caracterizadosclaramente como déficit habitacional. Das áreas invadidas, a que possui maior número de domicílios localiza-se naregião periférica do Jardim Universal. São 10 barracos dispostos linearmente numa faixaestreita de terra margeada por um buraco causado pela erosão. Segundo informações daprefeitura e dos moradores do local a invasão existe há aproximadamente uma décadacom grande rotatividade de famílias. São habitações em condições precárias, de materialconstrutivo (pedaços de madeira e tapumes), construídas em área de risco. Há relatos debarracos que foram arrastados pela enxurrada.32 Uma ocupação no Jardim Monterrey foi citada na 2a Oficina do PLHIS. No entanto não foi possívelidentificar qual(is) casa(s) estavam nessa condição. Outra área invadida, segundo a prefeitura, sãoalgumas das casas construídas na década de 1950 para os funcionários da companhia de trem eque são passiveis de serem tombadas pela cidade como patrimônio histórico. 125
  • 126. Fig. 27 - Conjunto de casas na ocupação do Jd. Fig. 28 - Erosão atrás das casas na ocupação do Universal Jd. Universal Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, 2008 2008 As famílias que hoje ocupam as casas instalaram-se geralmente por intermédiode uma pessoa conhecida que já morava no local, isso explica membros da mesma famíliamorando em diferentes casas. Através de entrevistas no local foi possível constatar que 3famílias receberam moradia do Programa de Habitação de Interesse Social do PAC - emexecução no município, no entanto, não existe um programa habitacional da prefeituradestinado especificamente para esta área. Percebe-se que a evacuação de algumas casasabrirá espaço para outras pessoas ocuparem as habitações vazias ou, no caso dademolição destas, construírem novas casas. Além disso, alguns moradores mostraram-serelutantes em trocar o barraco onde moram pela casa do PAC por alegarem que nas novasresidências não será permitida a criação de cavalos que é, através da coleta dareciclagem, o único meio de sobrevivência da família. Em geral as condições sócio-econômicas dos moradores se caracterizam pela baixa ou ausente faixa de renda, pelaausência de infra-estrutura básica, pela baixa idade dos chefes de família, etc.Fig. 29 - Domicílio com materiais improvisados Fig. 30 - Domicílio na ocupação do Jardim UniversalFonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, 20082008 126
  • 127. Fig. 31 - Domicílio na ocupação do Jardim Universal Fig. 32 - Domicílio na ocupação do Jardim UniversalFonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, Fonte: Observatório das Metrópoles -– Núcleo RMM, 20082008Fig. 33 - Domicílio na ocupação do Jardim Universal Fig. 34 - Domicílio na ocupação do Jardim UniversalFonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, 20082008 Na ocupação da periferia do bairro Jardim Independência 3a Parte, divisa com oJardim Universitário, existem 4 casas. Duas delas fazem parte de uma grande área dechácara pertencente a uma família há aproximadamente 20 anos33 por onde tambémescoa a água da chuva causando erosão. Nas proximidades existem outras 2 casas namesma situação de risco, porém, ocupadas há menos tempo. Fig. 35 - Chácara – ocupação irregular no Jardim Fig. 36 - Domicílios na ocupação do Jardim33 Dado coletado em entrevista com a família que mora no local. 127
  • 128. Independência 3a Parte Independência 3a Parte Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, 2008 2008 A invasão na área de preservação ambiental que margeia o Rio Marialva,possui, além dessa, a irregularidade de estar embaixo da linha das torres de alta tensão.Localiza-se na periferia do bairro Parque Residencial Nova Aliança e tem apenas umafamília ocupando a área há pouco mais de 2 anos. Todavia, antes dela existiram outrosmoradores no local não sendo possível constatar há quanto tempo a área está ocupada.Apesar de haver uma única casa, nota-se um potencial da área para futuramente agregarfamílias em condições de pobreza. Fig. 37 - Ocupação em Área de Preservação Fig. 38 - Casa em Área de Preservação Ambiental Ambiental Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo Fonte: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM, RMM, 2008 20085.4. DEMANDA DEMOGRÁFICA DE SARANDI5.4.1.Metodologia adotada nas estimativas populacionais O modelo adotado para estimar os contingentes populacionais dos municípiosbrasileiros requer a existência de uma projeção populacional, que leve em consideração aevolução das componentes demográficas (fecundidade, mortalidade e migração), parauma área maior que o município, quer dizer, para a Unidade da Federação, Grande Regiãoou País. Desta forma, se a tendência de crescimento populacional do município entre osCensos for positiva, a estimativa populacional será maior que a verificada no últimolevantamento censitário; caso contrário, a estimativa apontará valor inferior ao últimoCenso. O método de tendência de crescimento demográfico adotado tem como princípiofundamental a subdivisão de uma área maior, cuja estimativa já se conhece, em n áreasmenores, de tal forma que seja assegurada ao final das estimativas das áreas menores a 128
  • 129. reprodução da estimativa, pré-conhecida, da área maior através da soma das estimativasdas áreas menores (Madeira e Simões, 1972). Considere-se, então, uma área maior cuja população estimada em um momentot é P(t). Subdivida-se esta área maior em n áreas menores, cuja população de umadeterminada área i, na época t, é Pi (t) ; i = 1, 2, 3, ... , n Desta forma, tem-se que: n P(t) =Σ Pi (t) i=1 Decomponha-se, por hipótese, a população desta área i, em dois termos: ai P(t),que depende do crescimento da população da área maior, e bi . O coeficiente ai édenominado coeficiente de proporcionalidade do incremento da população da área menori em relação ao incremento da população da área maior, e bi é o denominado coeficientelinear de correção. Como conseqüência, tem-se que: Pi ( t ) = a i P ( t ) + b iPara a determinação destes coeficientes utiliza-se o período delimitado por dois CensosDemográficos. Sejam t0 e t1, respectivamente, as datas dos dois Censos. Ao substituir-set0 e t1 na equação acima, tem-se que:Pi ( t0 ) = a i P ( t0 ) + b iPi ( t1 ) = a i P ( t1 ) + b iAtravés da resolução do sistema acima, tem-se que: a i = Pi ( t1 ) – Pi ( t0 ) P ( t1 ) – P ( t0 ) b i = Pi ( t0 ) – ai Pi ( t0 )Deve-se considerar na expressões anteriores: Época t0: 1º de setembro de 1991 ( Censo Demográfico ) Época t1: 1º de agosto de 2000 ( Censo Demográfico ) 129
  • 130. Época t: 1º de julho do ano t ( ano estimado )Estimativas para os Municípios Estas estimativas foram obtidas, também, pela aplicação do modelo descrito noitem anterior, ressaltando-se que os Municípios foram considerados como áreas menoresem relação às Unidades da Federação correspondentes.Estimativas para os Municípios instalados até 1º de agosto de 2000 e com populaçãoinferior a 100.000 habitantes Obteve-se, previamente, para cada Unidade da Federação, os quartis (medidasestatísticas) das populações segundo o tamanho dos Municípios, em 1º de agosto de 2000,e os quartis das taxas médias geométricas anuais de crescimento, observadas no períodointercensitário 1991-2000, segundo a magnitude das mesmas. Pelo cruzamento dos quartis das duas variáveis (população e taxa) e adotando-se o critério de se separar os municípios com taxas de crescimento positivas daqueles comtaxas negativas, formaram-se grupos de Municípios com o objetivo de se agregar aquelesque, dentro de cada Unidade da Federação tivessem tamanho de população, em 2000, etaxas de crescimento observadas, no período 1991-2000, bastante próximas. A partir daí, estimaram-se as populações residentes totais destes grupos, para 1ºde julho do ano t, considerando-se como área maior a Unidade da Federação e como áreasmenores os grupos formados. De posse da proporção que cada município representava em relação ao seugrupo, com respeito a população de 1º de agosto de 2000, aplicou-se a mesma proporçãoao total estimado para o seu grupo em 1º de julho do ano t, obtendo-se, assim, aspopulações residentes estimadas para a mesma data acima para os municípios brasileirosinstalados até 1º de agosto de 2000, com população inferior a 100.000 habitantes,segundo a situação político-administrativa vigente em 1º de julho do ano t.Projeções populacionais para os Municípios As projeções populacionais para os municípios nos anos de 2001 até 2020foram obtidas pelo Banco de Dados IPARDES, entretanto, essas projeções estãosuperestimando os dados populacionais, pois, como já foi citado, para se estimar apopulação é necessário um modelo que leve em consideração a evolução das 130
  • 131. componentes demográficas (fecundidade, mortalidade e migração), de áreas maiores, paraque se possa estimar áreas menores, dessa maneira, para se obter informaçõespopulacionais mais “corretos”, deve-se esperar por um próximo censo demográfico, paraque não se cometa um erro maior ao que foi atribuído nessas projeções.Análise dos dados municipais Analisando os dados de Sarandi, observa-se o crescimento da população, noentanto há um momento em que a população decresce, exatamente no anos de 2007 e2008, verificado no Gráfico 38, quando as estimativas são baseadas na contagem dapopulação do IBGE, após esse período, observasse também que, os dados projetadosseguem linearmente uma tendência de crescimento populacional. Com os dados do CensoDemográfico de 2010, será possível a correção da população projetada, considerando quejá em 2007, a população projetada é superior em 13 mil habitantes. Depois de levantados, os dados foram analisados e assim se fez a escolha dosmesmos para os dois municípios, logo segue os dados (Tabela 36):Tabela 36 - População Censitária, Estimada e Projetada do Município de Sarandientre os anos de 1980 a 2020. População Ano Censitária* Estimada** Projetada*** Diferença**** Utilizada 1980 - 1991 47.981 47.981 1992 48.886 48.886 1993 49.846 49.846 1994 50.693 50.693 1995 51.519 51.519 1996 60.212 60.212 1997 62.436 62.436 1998 64.309 64.309 1999 66.185 66.185 2000 71.422 68.068 3354 68.068 2001 74.266 75.670 -1.404 74.266 2002 76.354 78.670 -2.316 76.354 2003 78.643 81.669 -3.026 78.643 2004 83.449 84.658 -1.209 83.449 2005 86.108 87.611 -1.503 86.108 2006 88.747 90.557 -1.810 88.747 2007 79.686 93.467 -13.781 79.686 2008 83.486 96.357 -12.871 83.486 2009 99.220 99.220 2010 102.069 102.069 2011 104.916 104.916 2012 107.749 107.749 2013 110.572 110.572 2014 113.380 113.380 2015 116.169 116.169 131
  • 132. 2016 118.931 118.931 2017 121.661 121.661 2018 124.352 124.352 2019 126.998 126.998 2020 129.581 129.581Fontes: IBGE - Censo Demografico 1980, 1991, 2000; Estimativas Populacionais 1992 - 2008; Ipardes -Projeções populacionais 2001-2020;*Dados resultantes dos censos demográficos realizados pelo IBGE**Dados resultantes da contagem da população realizados pelo IBGE***Dados projetados pelo IPARDES****Diferença entre dados censitários e estimados ou diferença ente dados estimados e projetadosSeguido pelo gráfico de tendência:Gráfico 38 – Tendência populacional. Sarandi, 1991 a 2020.Fontes: IBGE - Censo Demografico 1980, 1991, 2000; Estimativas Populacionais 1992 - 2008; Ipardes -Projeções populacionais 2001-2020;5.4.2.Demanda de Moradia a partir das projeções populacionais 2009 - 2020 A demanda demográfica corresponde a quantidade de moradias que deve seracrescida ao estoque existente a fim de acomodar o crescimento populacional projetadoem um intervalo de tempo. Como apontado anteriormente, para o cálculo das necessidades habitacionais,parte-se do índice que relaciona o total de população e de domicílios. Este índice édenominado de tamanho médio dos domicílios, suficiente, como apontado por Ferreira(2004), pois concentra tanto aspectos da ocupação do domicílio, como àquelesrelacionados às condições sócio econômicas e culturais das famílias residentes em 132
  • 133. determinado município e tempo. Estudos do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) de2007, apontam a tendência declinante do tamanho dos domicílios ao longo dos anos, comqueda gradual até 202034, em todos os cenários considerados na pesquisa: demográficode baixa fecundidade, demográfico básico e demográfico de alta mortalidade. Para aestimativa municipal das demandas por moradia, ou do fluxo de formação de domicílios, foiutilizado o cenário demográfico básico, considerando que não haverá grandesmodificações nas taxas de fecundidade e de mortalidade. O estudo apresenta estimativas por unidades da federação, e como meio decaracterizar o cenário da habitação no município, tomou-se como base os dados para oEstado do Paraná, na falta de informações mais precisas para o município, comoapresentado na Tabela 37, no entanto os dados para o Paraná, por incorporarem asdiferentes regiões do estado, não correspondem ao tamanho do município encontrado deSarandi, visto que populações com renda mensal mais baixa apresentam maior densidadeintradomiciliar, como apontado pelo CadÚnico do município de Sarandi, que em 2008apresenta valores médios de 3,3 pessoas por domicílio em imóveis próprios e cedidos e de3,4 em imóveis alugados, superior a 2,97 que o estudo do Cedeplar apresenta para operíodo 2005 a 2010, acarretando também um superestimação das necessidadeshabitacionais.Tabela 37 – População e demanda de novas moradias para suprir o crescimentodemográfico da população no Município de Sarandi entre os anos de 2000 a 2020.Sarandi 2000-200 2005-201 2010-201 2015-202 2000-202 5 0 5 0 0Total da população ao final do período 86.108 102.069 116.169 129.581Crescimento da população ao ano 3.608 3.192 2.820 2.682Nº médio de pessoas por domicílio 3,28 2,97 2,79 2,60estimado para o Estado do Paraná eadotado para SarandiNovas moradias ao ano para suprir a 1.100 1.075 1.011 1.03234 A tendência de diminuição do tamanho do domicílio não é um fato isolado do Brasil, em paísescom populações mais envelhecidas, pioneiros na transição da fecundidade, é constatada atendência de aumento do número de domicílios menores e a queda no número de domicíliosmaiores. Bongarts (2001) citado pelo estudo do Cedeplar, estimou o tamanho médio de domicíliopara 43 países em desenvolvimento e verificou que o tamanho médio variou pouco entre as regiões,de 5,6 pessoas no oriente Médio e África do Norte a 4,8 pessoas na América Latina. Dessa forma, otamanho médio de domicílio resultante da projeção, encontra-se abaixo da média verificada paraAmérica Latina, entretanto, nas Regiões mais pobres o valor se aproxima. 133
  • 134. demanda demográficaNovas moradias no período para 5.500 5.375 5.055 5.160 21.090suprir a demanda demográficaFontes: IBGE – Elaboração Observatório das Metrópoles (2008). Dados: Cedeplar (2007), Censo (2000),Estimativas populacionais Ipardes. Verifica-se a necessidade de construção de novas unidades habitacionais, todos osanos, para atender o crescimento populacional, que se dá anualmente por formação deuma nova família ou por migração. A Tabela 38, sintetiza os dados anteriores apontando anecessidade de construção de 12.365 novas moradias entre os anos de 2009 e 2020. Na consolidação do crescimento do déficit, desconsiderou-se o período 2000 a2008 pois o déficit passivo, calculado anteriormente no item 5.2, foi atualizado cominformações do CadÚnico de 2008, não se restringindo as informações do CensoDemográfico de 2000.Tabela 38 – Demanda de novas moradias para suprir o crescimento demográfico dapopulação no Município de Sarandi entre os anos de 2009 a 2020.Sarandi 2009-201 2010-201 2015-202 2009-202 0 5 0 0Novas moradias ao ano para suprir a demanda 1.075 1.011 1.032demográficaNovas moradias no período para suprir a demanda 2.150 5.055 5.160 12.365demográficaFontes: IBGE – Elaboração Observatório das Metrópoles (2008). Dados: Cedeplar (2007), Censo (2000),Estimativas populacionais Ipardes. Com base nesses dados e na distribuição da população por faixa de renda, épossível estimar a população que demandará novas moradias mas que não tem condiçõesde buscar soluções no mercado habitacional e precisará recorrer a financiamentos esubsídios para satisfazer adequadamente as suas necessidades relacionadas à moradia(Tabela 39). Devemos considerar no entanto, uma margem de erro, já que a estratificação derenda utilizada para o período de 2009 a 2020, é a do Censo Demográfico de 2000, nãoconsiderando as variáveis econômicas e sociais que modificam essa estratificação.Tabela 39 – Demanda de novas moradias para suprir o crescimento demográfico dapopulação no Município de Sarandi, subdividido por faixas de renda, entre os anosde 2009 a 2020.Sarandi % das famílias Estimativa de novas Estimativa de novas moradias ao ano por faixa de moradias Sarandi por período renda (2009 a 2020) 2009-2010 2010-2015 2015-2 020Até 2 SM 52,15 6.448 561 527 538 134
  • 135. De 2 a 3 SM 20,50 2.535 220 207 212De 3 a 5 SM 16,60 2.053 178 168 171Mais de 5 SM 10,75 1.329 116 109 111 100 12.365 1.075 1.011 1.032Fontes: IBGE – Elaboração Observatório das Metrópoles (2008). Dados: Cedeplar (2007), Censo (2000),Estimativas populacionais Ipardes. No entanto há indícios que as projeções populacionais estudas pelo Iparades nãose concretizarão para o futuro próximo, como aponta a queda populacional que se deu nacontagem populacional de 2007, dessa forma, tanto as projeções populacionais econseqüentemente a demanda populacional, serão corrigidas. Em 2010 com a realizaçãodo censo municipal, as estimativas deverão ser refeitas buscando um maior retrato darealidade.5.4.3.Correção da Projeção Populacional Analisando o Gráfico 38, podemos verificar três retas de crescimento populacional,uma contemplando o período de 1991 a 1996, uma entre os anos de 1996 e 2000 e a maisrecente, entre 2000 e 2007. Nestes anos foram realizados censos demográficos e contagens populacionaispermitindo analisar as taxas de crescimento populacional que houve em cada um dessesperíodos. Dessa forma, no primeiro período o crescimento geométrico foi de 4,64%, noseguinte 4,36% e no período recente, 1,57%, justificado pela queda populacional que háem 2007, entre a estimativa do Ipardes - 93.467-, e o resultado da contagem - 79.686-, quetotaliza menos 13.781 pessoas. Considerando estas taxas de crescimento, optou-se em aplicar para o período 2008a 2023 a mesma taxa de crescimento populacional do período anterior, 1,57%; no entanto,para que esta taxa de crescimento populacional se mantenha é necessário que os demaismunicípios da Região Metropolitana de Maringá, especialmente sua cidade pólo,implementem suas políticas habitacionais e apliquem os instrumentos do Estatuto dasCidades, de forma a garantir a função social da propriedade e ampliação do acesso ahabitação, especialmente a população de baixa renda. A Tabela 40 e o Gráfico 39 apresentam os valores calculados pelo IBGE, atravésde estimativas e pelo Ipardes, através de projeções, e valores da projeção geométricacalculada a partir dos censos e contagens populacionais. 135
  • 136. Tabela 40- População Censitária, Estimada e Projetada do Município de Sarandientre os anos de 1980 a 2020, e Projeção Geométrica da população até 2023 População Censo e Projeção Censo, Estimada***e Ano Censitária* Projeção Geométrica** Geométrica Projetada**** 1980 - - - - 1991 47.981 47.981 47.981 1992 - 50.210 50.210 48.886 1993 - 52.543 52.543 49.846 1994 - 54.984 54.984 50.693 1995 - 57.539 57.539 51.519 1996 59.600 59.600 60.212 1997 - 62.199 62.199 62.436 1998 - 64.911 64.911 64.309 1999 - 67.742 67.742 66.185 2000 71.422 71.422 68.068 2001 - 72.548 72.548 74.266 2002 - 73.692 73.692 76.354 2003 - 74.853 74.853 78.643 2004 - 76.033 76.033 83.449 2005 - 77.232 77.232 86.108 2006 - 78.449 78.449 88.747 2007 79.686 79.686 79.686 2008 - 80.942 80.942 83.486 2009 - 82.218 82.218 99.220 2010 - 83.514 83.514 102.069 2011 - 84.831 84.831 104.916 2012 - 86.168 86.168 107.749 2013 - 87.526 87.526 110.572 2014 - 88.906 88.906 113.380 2015 - 90.308 90.308 116.169 2016 - 91.731 91.731 118.931 2017 - 93.177 93.177 121.661 2018 - 94.646 94.646 124.352 2019 - 96.138 96.138 126.998 2020 - 97.654 97.654 129.581 2021 - 99.193 99.193 - 2022 - 100.757 100.757 - 2023 - 102.345 102.345 -Fontes: IBGE - Censo Demografico 1980, 1991, 2000; Estimativas Populacionais 1992 - 2008; Ipardes -Projeções populacionais 2001-2020;*Dados resultantes dos censos demográficos realizados pelo IBGE;**Dados resultantes da aplicação do índice de crescimento geométrico, seqüência 1 (Gráfico 39);***Dados resultantes da contagem da população realizados pelo IBGE, seqüência 2 (Gráfico 39);****Dados projetados pelo IPARDES, seqüência 2 (Gráfico 39.Gráfico 39 – Tendência Populacional, Sarandi 1991 a 2023 136
  • 137. 140.000 120.000 2023; 102.345 100.000 80.000 2007; 79.686 2000; 71.422 60.000 1996; 59.600 40.000 1991; 47.981 20.000 0 97 13 21 91 93 95 99 01 03 05 07 09 11 15 17 19 23 19 19 19 20 20 20 20 20 19 19 20 20 20 20 20 20 20 Seqüência2 Seqüência1Fontes: IBGE - Censo Demografico 1980, 1991, 2000; Estimativas Populacionais 1992 - 2008; Ipardes -Projeções populacionais 2001-2020; dados trabalhados pelo Observatório das Metrópoles – Núcleo RegiãoMetropolitana de Maringá. No Gráfico 39, a Seqüência 2 indica as estimativas do IBGE para os anos intercensos e as projeções do Ipardes para os anos subseqüentes a 2000; a Seqüência 1indica projeções geométricas, considerando as taxas de crescimento para cada ano.Dessa forma, espera-se para 2023, cenário futuro do Plano Local de Habitação deInteresse Social de Sarandi, 102.345 pessoas.5.4.4.Correção do Cálculo para a Demanda Futura Pela metodologia de estimativa da demanda futura, apresentada no item 5.4.2,considera-se a população total no final de cada período e o tamanho do domicílio. Nestacorreção as projeções de tamanho de domicílio, obtidos pelo Cedeplar, são mantidas,modificando apenas as projeções populacionais, obtidas no item anterior.Tabela 41 – População e demanda de novas moradias para suprir o crescimentodemográfico da população no Município de Sarandi entre os anos de 2000 a 2020.Sarandi 2005-2010 2010-2015 2015-2020 2020-2023Total da população ao final do período 83.514 90.308 97.654 102.345Crescimento da população ao ano 1.257 1.359 1.469 1.564Nº médio de pessoas por domicílio 2,97 2,79 2,60 2,60estimado para o Estado do Paraná eadotado para SarandiNovas moradias ao ano para suprir a 424 487 565 602demanda demográfica 137
  • 138. Novas moradias no período para 2.270 2.435 2.825 1.806suprir a demanda demográficaFontes: IBGE – Elaboração Observatório das Metrópoles (2008). Dados: Cedeplar (2007), Censo (2000),Estimativas populacionais Ipardes. A Tabela 42 sintetiza a necessidade de construção de novas moradias para operíodo 2009 a 2023, desconsiderando os anos anteriores cujo déficit habitacional já foramestimados e atualizados para 2008.Tabela 42 – Demanda de novas moradias para suprir o crescimento demográfico dapopulação no Município de Sarandi entre os anos de 2009 a 2023.Sarandi 2009-201 2010-201 2015-202 2020-2 2009- 0 5 0 023 2023Novas moradias ao ano para suprir a 424 487 565 602demanda demográficaNovas moradias no período para 848 2.435 2.825 1.806 7.914suprir a demanda demográficaFontes: IBGE – Elaboração Observatório das Metrópoles (2008). Dados: Cedeplar (2007), Censo (2000),Estimativas populacionais Ipardes. A Tabela 43, considerando a manutenção da distribuição percentual das famíliasem cada uma das classes de renda, estima a necessidade de novas moradias para cadaclasse, subdividas em famílias alvo das políticas de subsídio governamental, com rendafamiliar menor que três salários mínimos, e famílias com renda mais alta, compossibilidade de acessar financiamentos de crédito pessoal. A demanda por novas moradias em Sarandi para atender a formação de novasfamílias e famílias imigrantes, no período de 2009 a 2023 é de 7.914, dos quais 4.127 parafamílias com renda de até 2 salários mínimos mensais e 1.622 para aquelas com rendamensal de 2 a 3 salários mínimos. Para as famílias de baixa renda, e portanto carentes de políticas de subsídio, sãonecessários 5.749 novas moradias.Tabela 43 – Demanda de novas moradias para suprir o crescimento demográfico dapopulação no Município de Sarandi, subdividido por faixas de renda, entre os anosde 2009 a 2023.Sarandi % das Estimativa de Estimativa de novas moradias ao ano por período famílias novas por faixa moradias de renda Sarandi (2009 2009-201 2010-201 2015-202 2020 - a 2020) 0 5 0 2023Até 2 SM 52,15 4.127 442 1.270 1.473 942De 2 a 3 SM 20,50 1.622 174 499 579 370De 3 a 5 SM 16,60 1.314 141 404 469 300 138
  • 139. Mais de 5 10,75 851 91 262 304 194SMTOTAL 100 7.914 848 2.435 2.825 1.806Fontes: IBGE – Elaboração Observatório das Metrópoles (2008). Dados: Cedeplar (2007), Censo (2000),Estimativas populacionais Ipardes.6. OFERTA HABITACIONAL6.1. PROGRAMAS DE ACESSO À TERRA E À MORADIA. Atualmente, para construir, reformar ou comprar um imóvel são disponibilizadosvários meios para obter financiamento ou apoio dos governos federal, estadual emunicipal, tanto por pessoas físicas como também através da intermediação dos governoslocais. Outras principais características que diferenciam estes programas são a origem dos 139
  • 140. recursos, as modalidades de intervenção (construção, compra, reforma, etc) e o públicoalvo (renda familiar mensal). Serão apresentadas nos próximos parágrafos, a descrição e análise dos programasdo Governo Federal destinados exclusivamente às famílias com renda mensal de 0 a 3salários mínimos (baixa renda) e dos programas que abrangem também famílias comrenda mensal acima de 3 salários mínimos, separadamente. Segundo o Ministério das Cidades, os programas voltados às famílias de baixarenda são:a) PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Ação: Apoio ao poder público para construção habitacional. Viabiliza o acesso à habitação em localidades urbanas ou rurais, por meio das seguintes modalidades: construção ou aquisição de unidades habitacionais; produção ou aquisição de lotes urbanizados e requalificação de imóveis existentes. Beneficiários: Famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos. Origem do recurso: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. Como funciona: O acesso aos recursos podem ser feitos por meio de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) ou por seleção pública de propostas realizado pelo MCidades. Neste caso, a União repassa recursos para estados e municípios construírem moradias para famílias de baixa renda nas cidades e no campo. Governos locais precisam apresentar contra partidas em dinheiro ou serviços. Orçamento: - Construção / aquisição de casas – repasse de R$ 23.000,00 por família beneficiada residente em regiões metropolitanas; - Produção / aquisição de lotes e requalificação de imóveis – repasse de R$ 9.000,00 por família beneficiada residente em regiões metropolitanas; - Municípios com déficit habitacional até 4.999 domicílios – repasse de R$ 50.000,00; - Acréscimos em até 20% dos valores nos casos de construção ou aquisição de unidades habitacionais verticalizadas.b) PROGRAMA URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Ação: Melhorar as condições de habitabilidade de populações residentes em assentamentos humanos precários, para a regularização fundiária e para a redução de riscos mediante sua urbanização, integrando-os ao tecido urbano da cidade (com ou sem realocação) 140
  • 141. Beneficiários Famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos residentes em assentamentos humanos precários. Origem do recurso: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Como funciona: o acesso aos recursos podem ser feitos por meio de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) ou por seleção pública de propostas realizado pelo MCidades. Neste caso, a União repassa recursos para estados e municípios melhorarem a situação de assentamentos precários nas cidades. Governos locais precisam apresentar contra partidas em dinheiro ou em serviços Orçamento: - Urbanização com construção/aquisição de casas em regiões metropolitanas – repasse de R$ 23.000,00 por família beneficiada; - Assentamentos entre 100 e 4.000 domicílios – repasse de R$ 5.000.000,00 por intervenção; - Acréscimos em até 20% dos valores nos casos de construção ou aquisição de unidades habitacionais verticalizadas.c) PROGRAMA INTERVENÇÕES EM FAVELAS Ação: Implantar ações integradas de habitação, saneamento e inclusão social necessárias à regularização fundiária, segurança, salubridade e habitabilidade de populações localizadas em áreas inadequadas à moradia. Beneficiários: Áreas ocupadas há mais de 5 anos, com pelo menos 60% das famílias residentes com renda até 3 salários mínimos e localizadas em favelas. Origem do recurso: Orçamento Geral da União (OGU) Como funciona: A União repassa recursos para estados e municípios melhorarem a situação das favelas nas cidades. Os agentes executores (governos locais e outras que vierem a ser definidas) precisam apresentar contrapartidas. Orçamento: - Urbanização com construção/aquisição de casas em regiões metropolitanas – repasse de R$ 23.000,00 por família beneficiada; - Acréscimos em até 20% dos valores nos casos de construção ou aquisição de unidades habitacionais verticalizadas.d) PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH Ação: Oferecer acesso à moradia adequada por intermédio da concessão de subsídios. Estes subsídios são destinados diretamente à complementação do preço de 141
  • 142. compra/venda ou construção das unidades residenciais, variável de acordo com a localização do imóvel. Beneficiários: Pessoas físicas com rendimento familiar mensal de até 3 salários mínimos (R$1.140,00). Origem do recurso: Orçamento Geral da União (OGU) com contrapartida dos Estados ou Municípios. Como funciona: Para ter acesso ao projeto, o cidadão deve procurar a Secretaria de Habitação ou órgão equivalente dentro do estado para realizar o cadastro. Os governos locais devem organizar as famílias interessadas, apresentar proposta de participação no programa à instituição financeira habilitada; e responsabilizar- se pela concepção do projeto do empreendimento e pela respectiva contrapartida necessária a sua viabilização. Orçamento: complementação aos valores de produção/aquisição de moradias. - Construção de casas em regiões metropolitanas – subsídio de até R$ 8.000,00; - Aquisição de casas – subsídio não superior a R$ 4.500,00 para imóveis com valor até R$ 28.000,00, em regiões metropolitanas;e) PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO Ação: Atendimento de necessidades habitacionais da população de baixa renda organizada por cooperativas ou por associações visando a produção de novas habitações, a conclusão ou reforma de moradias, mediante concessão de financiamento diretamente ao beneficiário, pessoa física (máximo de 200 participantes). O Programa atende necessidades habitacionais de famílias, adquirentes ou proprietários de habitações ou lotes, na seguinte forma: aquisição de material de construção; aquisição de terreno e construção; construção em terreno próprio; conclusão, ampliação e reforma de unidade habitacional Beneficiários: Famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos. Origem do recurso: Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) Como funciona: As cooperativas e associações devem procurar a Caixa Econômica Federal e entregar o projeto para a construção. Orçamento: - Aquisição de material de construção em Regiões Metropolitanas – financiamento de até R$ 10.000,00 - Demais modalidades em Regiões Metropolitanas – financiamento de até R$ 20.000,00 142
  • 143. f) PROGRAMA PRÓ-MORADIA - ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO SETOR PÚBLICO Ação: Financia os estados e municípios para oferecer acesso à moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social através das seguintes modalidades: urbanização e regularização de assentamentos precários; produção de conjuntos habitacionais; desenvolvimento institucional Beneficiários: Famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos. Origem do recurso: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Como funciona: Financiamento aos estados e municípios para construção de conjuntos habitacionais com contrapartida mínima de 5% para produção de conjuntos ou urbanização e regularização de assentamentos precários, ou 7,5% para desenvolvimento institucional, no valor de investimento Orçamento: - Urbanização e construção de casas em Região Metropolitana – R$ 28.000,00; - Acréscimos em até 20% dos valores nos casos de construção ou aquisição de unidades habitacionais verticalizadas; - Juros mensais de 5% ao ano e demais taxas; -Prazo de amortização de 20 anos. A descrição dos programas acima revela que as famílias de baixa renda têmmelhores condições de acesso às seguintes modalidades de intervenção:• Construção de unidades habitacionais;• Aquisição de unidades habitacionais novas ou usadas;• Produção ou aquisição de lotes urbanizados;• Requalificação de imóveis urbanos;• Urbanização de assentamentos precários;• Conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de unidade habitacional em assentamentos precários;• Aquisição de material de construção para unidades habitacionais em assentamentos precários ou por meio de cooperativas e associações;• Urbanização de favelas;• Construção ou aquisição de unidades habitacionais em favelas. Não há, portanto, uma modalidade para melhoria, reforma ou ampliação damoradia voltada diretamente às faixas de renda mais baixa não residentes emassentamentos precários. No entanto, essa modalidade é disponibilizada para a populaçãocom renda de R$ 415, como mostram os programas a seguir: 143
  • 144. g) PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO INDIVIDUAL Ação: financiamentos a pessoas físicas para fins de aquisição de imóvel novo ou usado, construção, conclusão, ampliação, reforma ou melhoria, propiciando ainda a aquisição de cesta de material de construção ou a aquisição de lote urbanizado. Beneficiários: Famílias com renda mensal de R$ 380,00 a R$ 3.900,0035. Não é necessário ter depósitos na conta vinculada do FGTS para contratar. Origem do recurso: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Como funciona: Financiamento obtido na Caixa Econômica Federal Orçamento: - Aquisição de material de construção para famílias com renda mensal bruta máxima de R$ 1.900,00. Financiamento de R$ 1.000,00 a R$ 7.000,00. Prazo máximo de amortização de 96 meses e mínimo de 36 meses. Construção em até 6 meses. - Construção de unidade habitacional – financiamento de até R$ 80.000,0036. - Aquisição de unidade habitacional nova ou usada – financiamento de até R$ 80.000,00. - Conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de unidade habitacional – financiamento de até R$ 70.000,00 para famílias com renda mensal bruta máxima de R$ 3.000,00. - Aquisição de lote urbanizado – financiamento de até R$ 25.000,00 para famílias com renda mensal bruta máxima. - Juros de 6% ao ano para renda familiar bruta de R$ 380,00 até R$ 1.875,00 e juros de 8,16% ao ano para renda familiar bruta de R$ 1.875,01 a R$ 4.900,00. - A taxa de juros é reduzida em 0,5% quem tem três anos de trabalho em uma ou mais empresa, sob o regime do FGTS. Esse período pode ser consecutivo ou não.35 Nos casos de financiamentos vinculados a imóveis situados nos municípios integrantes dasRegiões Metropolitanas dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, no Distrito Federal, nosmunicípios com população igual ou superior a quinhentos mil habitantes, nos municípios da RegiãoIntegrada do Distrito Federal e Entorno – RIDE e nas demais capitais estaduais, englobando, estasúltimas, os municípios integrantes das respectivas regiões metropolitanas em situação deconurbação, admite-se a elevação da renda familiar mensal bruta para até R$ 4.900,00.36 Quanto aos valores de venda/avaliação/investimento, admite-se a elevação para até R$130.000,00, nos casos de financiamentos vinculados a imóveis situados nos municípios integrantesdas regiões metropolitanas dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro e no Distrito Federal; ouaté R$ 100.000,00, nos casos de financiamentos vinculados a imóveis situados nos municípios compopulação igual ou superior a quinhentos mil habitantes, municípios da Região Integrada do DistritoFederal e Entorno – RIDE, e demais capitais estaduais, englobando, estas últimas, os municípiosintegrantes das respectivas regiões metropolitanas em situação de conurbação. 144
  • 145. - Contrapartida mínima de 5% incidentes sobre os valores de venda ou avaliação ou investimento na unidade habitacional. Limitações do programa: - Limitação por idade: quem é mais velho tem dificuldade de financiar por longos períodos (verificar onde está escrito). - Financiamento exige 20% de entrada (verificar onde está escrito) - Não é permitido comprometer mais de 30% da renda - Tem que ter carteira assinada ou rendimento fixo constanteh) PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO Ação: financiamentos a pessoas físicas, organizadas sob a forma de grupos associativos (condomínios, sindicatos, cooperativas, associações, pessoas jurídicas voltadas à produção habitacional e Companhias de Habitação (COHAB) ou órgãos assemelhados). O programa permite a produção de lote urbanizado, a construção de unidade habitacional ou a aquisição de unidade nova produzida no âmbito do próprio programa. Beneficiários: Famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.900,00. Origem do recurso: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Como funciona: Financiamento obtido na Caixa Econômica Federal Orçamento: - Aquisição de unidades habitacional - financiamento de até R$ 80.000,00. - Construção de unidades habitacional - financiamento de até R$ 80.000,00. - Reabilitação urbana - financiamento de até R$ 80.000,00. - Produção de lotes urbanizados - financiamento de até R$ 25.000,00. - Prazo de amortização de 30 anos.i) PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES Ação: produção habitacional ou reabilitação urbana, voltados à população-alvo do FGTS, por intermédio de financiamentos a pessoas jurídicas do ramo da construção civil. Os empreendimentos de reabilitação urbana objetivam a aquisição de imóveis, conjugada com a execução de obras e serviços voltados à recuperação e ocupação para fins habitacionais, admitidas ainda obras e serviços necessários à modificação de uso. Beneficiários: Famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.900,00. Origem do recurso: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 145
  • 146. Como funciona: Empresas do ramo da construção civil contratam operações de financiamento com os Agentes Financeiros (SFH), executam e comercializam as unidades produzidas. Os projetos deverão estar comprovadamente inseridos em planos municipais de reabilitação de áreas urbanas dotadas de infra-estrutura, equipamentos e serviços públicos. Orçamento: - O valor do financiamento fica vinculado ao valor de venda ou avaliação, o menor, das unidades habitacionais do empreendimento, limitado a R$48.000,00 e ainda a 100% dos custos da produção. Os valores de financiamento podem chegar a R$ 78.000,00 em casos que não cabem em Sarandi (Regiões Metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, etc.) - O prazo de carência será equivalente ao prazo previsto para a execução das obras, limitado a 24 meses. O prazo de amortização fica limitado a 60. - Juros mensais, nas fases de carência e amortização, à taxa nominal de 6% ao ano, acrescida da remuneração do Agente Financeiro de 2% ao ano. Limitações do programa: - Somente para requalificações - Somente para população-alvo do FGTSj) PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR Ação: Propiciar moradia à população de baixa renda, sob a forma de arrendamento residencial com opção de compra. Engloba a aquisição de empreendimentos novos, a serem construídos, em construção ou a recuperar/reformar. Entre as principais diretrizes do programa, destacam-se: melhoria das condições do estoque de imóveis existentes, intervenção em áreas objeto de Planos Diretores, aproveitamento de imóveis públicos ociosos em áreas de interesse habitacional Beneficiários: Famílias com renda mensal de até R$1.800,00. Admite-se a elevação do limite de renda familiar mensal nos seguintes casos: Até R$ 2.100,00, nos casos de proponentes ao arrendamento de unidades habitacionais de empreendimentos reformados, inseridos ou não em programas de requalificação de centros urbanos ou recuperação de sítios históricos; Até R$ 2.800,00, nos casos de atendimento aos militares das forças armadas e aos profissionais da área de segurança pública. Origem do recurso: Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) composto com recursos provenientes de empréstimo junto ao FGTS e recursos provenientes do FAS, FINSOCIAL, FDS e PROTECH 146
  • 147. Como funciona: As famílias devem se cadastrar junto aos governos locais e a Caixa fica responsável pelo repasse do recurso e pela seleção da construtora responsável pelas obras. Ao final das prestações do arrendamento (180 meses), o beneficiado torna-se o proprietário do imóvel. Orçamento: - O valor máximo de aquisição é R$34.000,0037 - A taxa de arrendamento mensal será fixada em 0,7% do valor de aquisição da unidade habitacional. Para os projetos com a especificação técnica mínima e destinação das unidades para famílias com renda até R$ 1.200,00, a taxa de arrendamento será fixada em 0,5% do valor de aquisição das unidades habitacionais. Limitação do programa: - Abrange somente os municípios abrangidos pelo PAR. Área de atuação38:Capitais estaduais, suas regiões metropolitanas e municípios com população urbana acimade 100 mil habitantes, conforme Censo Demográfico 2000, IBGE. Sarandi não estáincluso. Os programas destinados às famílias com renda familiar mensal que atinja atéR$3.900,00 (mais de 9 salários mínimos mensais) incluem as seguintes modalidades deação: • Construção de unidades habitacionais • Conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de unidades habitacionais, propiciando ainda a aquisição de cesta de material de construção • Aquisição de unidades habitacionais novas ou usadas • Aquisição de lotes urbanizados • Financiamento de material de construção • Requalificação de Imóveis Urbanos • Aquisição de empreendimentos novos, a serem construídos, em construção ou a recuperar/reformar sob a forma de arrendamento residencial com a opção de compra.37 Municípios integrantes das regiões metropolitanas e das regiões integradas de desenvolvimentoeconômico e municípios com população urbana igual ou superior a cem mil habitantes. Nos casosde projetos de reforma de imóveis, inseridos ou não em Programas de requalificação de centrosurbanos ou recuperação de sítios históricos, o valor máximo de aquisição de cada unidadehabitacional será de R$ 40.000,00 nos municípios do Rio de Janeiro e São Paulo e de R$ 38.000,00nos demais municípios abrangidos pelo PAR nas Unidades da Federação.38 http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/programas_habitacao/par/saiba_mais.asp.Acessado em outubro de 2008. No site é possível baixar a lista dos municípios abrangidos peloPAR. 147
  • 148. 6.2. DISPONIBILIDADE DE SOLO URBANIZADO. Em Sarandi, os terrenos urbanos disponíveis para a implantação de conjuntoshabitacionais compreendem os lotes vazios e as grandes áreas privadas também vaziasou de uso agrícola. Atualmente a prefeitura tem utilizado para esse fim os terrenosadquiridos das loteadoras através de ações judiciais movidas contra aquelas que nãocumpriram com as legislações Federal 6766/79 e Municipal 04/92 e, por isso, encontram-se irregulares. O município de Sarandi ajuizou 17 Ações contra loteadoras tendo sidojulgadas, até o presente momento, 9 delas. O Mapa 11 mostra os terrenos já em posse daprefeitura (145 unidades) e aqueles que foram recusados ou que foram aceitos comrestrições (88 unidades) até o momento, que somam 233 lotes localizados nos bairrosJardim Universal e Nova Independência 1a e 2a Parte. Cabe ressaltar que os ConjuntosHabitacionais em construção Alvamar II e o PAC-Habitação já estão utilizando taisterrenos. Percebe-se, no entanto, que esta prática pode acarretar problemas futuros de faltade áreas públicas disponíveis nesses bairros para a construção de equipamentos, parquese áreas verdes já que este deveria ser o destino das mesmas e, além disso, existempoucas áreas públicas desocupadas no município (Mapa 10). A maioria delas localizam-seem áreas periféricas - algumas em fundo de vales, como é o caso dos bairros Parque Res.Nova Aliança, Jardim Novo Bertioga e Residencial São José 2. Segundo o cadastro territorial urbano do município, existem 11.663 lotes vaziosdentro dos loteamentos aprovados pela prefeitura e outros 1000 novos lotes resultantes de2 novos loteamentos aprovados em 2008 (em implantação). A Tabela 41 mostra osbairros/loteamentos que apresentam quantidade superior a 80 lotes vazios.Tabela 44 - Bairros/Loteamentos que apresentam mais de 100 lotes vazios nomunicípio de Sarandi Bairro No de lotes vazios*Jardim Novo Independência 1248Parq Res Bom Pastor 1147Jardim Independência 885Parq Res Nova Aliança 855Jardim Universal 772Jardim Monte Rey 673Parque Alvamar II 481Parq Res Bela Vista II 439Jardim Verão 372 148
  • 149. Jardim Ouro Verde 353Jardim Novo Bertioga 339Parq Res Santana 311Residencial São José II 292Parq Res Alphavile 286Jardim das Torres 268Parq Res Bela Vista 212Jardim Tropical 205Jardim Ana Eliza 178Parque Alvamar 176Jardim Castelo 165Jardim Panorama 153Parq Res Novo Centro 142Jardim Califórnia 114FONTE: Prefeitura Municipal de Sarandi / Cadastro Territorial Urbano* Os lotes vazios correspondem também aos lotes desmembrados Observa-se no Mapa 10 que os lotes vazios são mais freqüentes nas áreas deexpansão urbana. Alguns desses bairros periféricos têm mais de 24 anos, porém oisolamento e a falta de infra-estrutura continuam desestimulando sua consolidação. Aindaassim, é importante que o poder público incentive a ocupação dessas áreas para que sejapossível reduzir o custo da habitação com o aproveitamento das estruturas já existentes epara que as melhorias urbanas sejam executadas favorecendo futuros e atuais moradores.Os bairros mais próximos do centro da cidade como o Pq. Res. Santana, Jardim Itamaraty,Jardim Novo Castelo e Pq. Res. Bela Vista 2a Partes são os mais propícios para ocupaçãodevido a suas condições facilitadas de mobilidade. Ao contrário, os bairros Jd. Universal,Jd. Bom Pastor, Jd. Nova Independência 1a e 2a partes, Pq. Res. Nova Aliança e Jd.Monterrey, se mostram menos vantajosos quanto ao acesso aos serviços da cidade. Bairros como o Jd. das Torres e Jd. Novo Bertioga dependem da ocupação deáreas vazias intermediárias para estabelecerem definitivamente uma conexão com ocentro urbano. Em Sarandi, estas áreas denominadas vazios urbanos são frequentementeutilizadas para cultivo agrícola, mas devem ser pensadas para a implantação de conjuntoshabitacionais novos. O total de vazios urbanos dentro do perímetro do município, resultante da somadas áreas residenciais e áreas vazias, é aproximadamente 3.741.205,00 m2 o que justificaa permanência do atual perímetro urbano sem que ele seja expandido 39. Desse montante,as áreas passíveis de ocupação somam aproximadamente 2.110.640,00 m2 o quecorresponde a cerca de 5.925 lotes de 250 m2 (lotes que poderiam beneficiar cerca de21.500 pessoas). O atual Plano Diretor do Município (ainda não concluído) deve definir as39 Com exceção da área vazia entre a malha urbana e o Jardim das Torres. Entende-se que a incorporaçãodesta área no perímetro é necessária para uma conexão com o centro urbano. 149
  • 150. ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) de uso prioritário para a construção deHabitação de Interesse Social. É necessário lembrar que não há um plano de diretrizes urbanísticas para aimplantação de novos loteamentos nestas áreas vazias. A cidade experimenta hoje asdificuldades de mobilidade e acessibilidade geradas pela falta de planejamento dosempreendimentos do passado. Afora estas dificuldades, enfrenta ainda a proximidade dasbarreiras geográficas e interurbanas que limitam sua expansão em quase todas asdireções. Mais que a superação das incapacidades técnicas pregressas, o ordenamentoda ocupação urbana em Sarandi constitui a base da política habitacional no município quedeve começar agora.6.3. PRODUÇÃO HABITACIONAL DE MERCADO. Neste capítulo será traçado um panorama da produção habitacional de mercado deSarandi, compreendendo o valor do solo, a produção de solo urbanizado e a produção deunidades habitacionais pelos agentes imobiliários, que via de regra tem atendido apopulação com rendimentos não abarcados pela política habitacional municipal, estadualou nacional, representando a demanda solvável pelas condições de mercado local.6.3.1.Valor do Solo Urbano A demanda solvável da habitação está intimamente ligada ao poder de compra delotes urbanizados, e o custo do solo é o que determina em grande parte o déficithabitacional, na medida que facilita ou dificulta o acesso da população a este bem. O valor do solo e as transformações das cidades estão associados a dois fatoresprincipais: o desenvolvimento econômico e o crescimento demográfico, que fomentam aincorporação de novas áreas à malha urbana e intensificam o uso das áreas já ocupadas.(JORGENSEN,2008) Segundo Borrero (2008), o desenvolvimento econômico implica maior demanda deterrenos centrais para as atividades de comércio e de prestação de serviços; de terrenosadequadamente urbanizados e próximos a estas atividades para a construção demoradias; e de terrenos estrategicamente localizados, geralmente ao longo de rotas deacesso à cidade, para a construção de fábricas, garagens e armazéns. E implica, por outrolado, a criação de novos postos de trabalho, e com eles a atração de mão-de-obraimigrante, que por sua vez demandará terras ou casas acabadas para morar ao alcance desuas possibilidades. 150
  • 151. Ainda segundo aquele autor, o crescimento demográfico vegetativo e migratório fazcom que haja um aumento do valor dos aluguéis e do preço da terra, pois como emqualquer outro mercado, a oferta e demanda determinam o preço do imóvel, que quantomais bem localizado, mais alto o seu preço – independentemente do custo de construção –e maior a sua probabilidade de valorização. E em vista disso, as famílias que têm maior capacidade de pagamento geralmenteoptam por adquirir um imóvel, reflexo do país onde a propriedade tende a ser consideradaa maneira mais segura de progresso patrimonial em longo prazo. As famílias que não tempoupança, capacidade de endividamento ou não possuem segurança dos rendimentosmensais por estarem incluídos no mercado informal de trabalho, podem passar toda a suavida morando em imóveis locados, pagando ao proprietário da moradia uma renda mensalpelo direito de usá-la. Para explicar o funcionamento do mercado foram desenvolvidos modelos queconsideraram fatores como a localização do imóvel, os custos de transporte, a quantidadee uso de solo demandado e os fatores de produção imobiliária. Na base de todos essesmodelos está a renda ofertada pelos diversos agentes aos proprietários do solo urbano. Segundo Jorgensen (2008) o modelo proposto por William Alonso, estabelece umcontinuum cidade-campo com base na demanda de três categorias de uso: agrícola,residencial, comercial. Estes usos da terra tendem a competir a oferta de localizações. Por este modelo, a renda ofertada pelo solo (aluguel) representa o resíduo dorendimento dos agentes depois de descontadas as despesas de transporte e demaisgastos essenciais à sua atividade, resultando em três curvas de oferta de renda (aluguel)que se interceptam, formando uma curva de renda de mercado (curva-envelope) tal que oslances mais altos exercem o seu poder de preempção na ocupação das distintas regiões-distância ao centro urbano. Por este modelo, a estrutura espacial resultante desse continuum urbano-rural idealmonocêntrico e homogêneo sob todos os aspectos, se apresenta como uma sucessão decírculos concêntricos de uso comercial, residencial e agrícola, definidos a partir de centrostradicionais e de novas centralidades que ao longo dos anos vão adquirindo importância. No município de Sarandi, os dois fatores principais que ocasionam demanda porterra e habitação, desenvolvimento econômico e crescimento demográfico estãoassociados ao município pólo da região metropolitana, Maringá. 151
  • 152. Segundo Rodrigues (2005), na concepção de Maringá a companhia colonizadoraprojetou a cidade com um zoneamento das áreas habitacionais segundo classes de renda,desta forma localizava nas áreas centrais e em suas proximidades as áreas residenciais“principais”, a oeste as “populares”, e a leste, próximo à zona industrial, a área residencial“operária”, fato que se torna evidente nos dias atuais, onde se observam distinções naocupação residencial segundo a condição de classe, e as rendas baixas se localizam nasáreas de expansão que se desenvolveram fora do traçado original da cidade. Ainda segundo Rodrigues (2005): “Além do afastamento da população de baixa renda para a periferia do perímetro urbano, ocorreram processos sociais, econômicos e políticos em Maringá que excluíram essa população dos próprios limites do município, afastando-a para cidades vizinhas, como Sarandi e Paiçandu, até hoje aglomerações urbanas desprovidas da infra- estrutura básica, presente em Maringá desde o início de sua fundação”. Sobre isso Negri (2001) afirma que o desenvolvimento baseado sobretudo naeconomia agro-industrial, fez com que Maringá conseguisse cada vez mais influênciasobre as demais cidades próximas, passando a comandar o processo de produção doespaço urbano. Sobre a ocupação do território e a expansão urbana de Maringá, o autorafirma que esta se dá a partir de 1947, mesmo ano em que tem início a expansão damalha urbana para além do projeto original de Jorge Macedo Vieira, sobretudo em direçãoa Zona Norte da cidade, com o loteamento da Vila Santo Antônio e posteriormente as VilasProgresso, Santa Izabel, Jardim Alvorada e Vila Morangueira, estes dois últimos em 1963. A ocupação acelerada da área central do município e a expansão do território,segundo Mendes e Benaduce (1994), apud Veloso, (2003), iria determinar um valor fictíciomuito elevado da terra urbana, ocasionando o deslocamento da população de baixa rendapara áreas mais afastadas do centro, em direção a periferia. Esse deslocamento se dá tanto em direção a periferia urbana de Maringá, quantoaos municípios contíguos, Sarandi e Paiçandu, como apontado pelos dados do IBGE,2000, em que apresentaram entre os anos de 1996 à 2000, os maiores crescimentospopulacionais, 4,35% e 3,17% ao ano, respectivamente, e Maringá, um incrementopopulacional de 1,86%. Segundo Figueiredo (1997) grande parte da população de baixa renda que residenestes municípios busca um custo de vida mais barato que em Maringá e “abrigam umapopulação pobre, que foram empurradas para a periferia, mas que diariamente dirigem-sea ela para trabalhar”. 152
  • 153. Dessa forma, o valor do solo urbano de Sarandi se desenvolve subordinado aomercado imobiliário em Maringá, que se apresenta como um centro regional devalorização, seguido por círculos locais definidos pelos subcentros comerciais. A Planta Genérica de Valores (MAPA 09), que define o Valor Venal do Terreno porZonas Fiscais e serve como base a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU), considera homogêneas as áreas pelo valor do solo segundo a dinâmica domercado, que como explicitado anteriormente, leva em conta a possibilidade de rendaofertada em transações de compra, venda ou aluguel do imóvel ou exploração econômicapelas atividades produtivas. São doze Zonas Fiscais voltadas para usos residenciais, comerciais ou industriaisonde há uma ocupação clara do território, mesmo que a densidade seja baixa como porexemplo do Jardim Universal, e quatro zonas com uma densidade de ocupação baixa, semparcelamento do solo, áreas verdes ou com características rurais. Em Sarandi a intensificação do uso na Avenida Londrina, nas proximidades docentro e à Rodovia BR-376, se configuram como locais onde o preço do metro quadrado éo mais alto da área urbana, além desses eixos, destacam-se também a Avenida Rio deJaneiro, Rua Castro Alves, Avenida Maringá, Avenida Montreal e Avenida Cuiabá. Esses eixos se configuram como subcentros urbanos de Sarandi: a AvenidaLondrina define a centralidade principal, tanto na área central quanto no JardimIndependência, a Avenida Rio de Janeiro e a Rua Castro Alves também no JardimIndependência, a Avenida Montreal no Jardim Panorama, a Avenida Maringá entre JardimVerão e Jardim Paulista e por fim, a Avenida Cuiabá, que também começa a centralizarusos comerciais e de serviços no Jardim Esperança e Bela Vista. O terreno residencial tem o seu valor diminuído a partir desses pontos em direçãoao perímetro da cidade, tendência alterada apenas pela presença de infra-estrutura, maisespecificamente de calçamento da via pública. Dessa forma os maiores valores seconcentram principalmente na área central da cidade e no Jardim Independência 1ª e 2ªPartes, os valores intermediários se concentram entre a área valorizada do centro e a viaférrea, na parte sul, e entre a Rua Castro Alves e Avenida João Marangoni, a norte, e parteda Parque Alvamar que se encontra melhor servido de infra-estrutura. A partir dessa área intermediária, se encontram grande parte dos bairros que foramclassificados como precários no item 5.3.2 deste capítulo, e que não possuem as vias 153
  • 154. asfaltadas, áreas de lazer urbanizadas ou equipamentos públicos, além de se encontraremdistantes das áreas melhores servidas, e possuem os menores valores do lote. Desse mercado imobiliário, que se dá em loteamentos precários, destacam-se oParque Residencial Bom Pastor, Jardim Universal, Jardim Nova Independência 1ª e 2ªPartes, Residencial São José e Jardim Social, na porção norte da área urbana, o ParqueResidencial Nova Aliança, a leste, o Jardim das Torres, o Jardim Monterrey, o Jardim NovoBertioga e toda a área situada entre a Rua Pontaporã e a Rua Pioneiro Francisco Brogio, asul. Nos bairros situados na porção norte, há uma tendência de desvalorização do soloem direção ao fundo de vale, com valores médios que variam entre R$ 2.000,00 e R$3.000,00 o lote com áreas de 250 a 300 metros quadrados, aumentando em direção aAvenida João Marangoni com valores médios de R$10.000,00 no Parque Residencial BomPastor de R$25.000,00 no Jardim Nova Independência, nas proximidades do conjuntoresidencial “Mutirão”, o que deve se configurar como um ponto de tensão entre osinteresses do mercado, já que esta ocupação ocasiona uma depreciação dos valores doslotes adjacentes. Esta tendência a valorização do terreno em direção ao espigão também se dá noParque Residencial Nova Aliança, com valores médios de R$ 4.000,00 no fundo de vale aR$ 20.000,00 nas proximidades da Avenida Maringá. Na periferia sul, a partir da Rua Pontaporã, os valores variam entre 5 a 10 mil reais,motivado principalmente, além da falta de infra-estrutura, pela distância as áreas centrais,como por exemplo o Jardim das Torres, Conjunto Residencial Floresta e Jardim NovoBertioga. Na configuração do valor do solo, em Sarandi a linha férrea representa uma divisãoentre a área central onde os lotes para fins residenciais oscilam entre R$ 50 mil e R$ 100mil reais ou R$ 25 a 40 mil no Jardim Paulista e Verão, para menos de R$ 25 mil reais nosbairros localizados a sul da linha férrea e a Rua Pontaporã. Assim como nesta área, a presença de infra-estrutura e principalmente doasfaltamento das vias, além de outros fatores como a proximidade a centralidades urbanaselevam consideravelmente o valor do terreno, como no Jardim Verão e Paulista, quemargeiam parte da Avenida Maringá, parcela dos Parque Alvamar I e II, Jardim Panoramae Novo Panorama, que se encontram melhores localizados, tanto pela proximidade a 154
  • 155. Maringá quanto pela presença de uma centralidade na Avenida Montreal que concentrauma atividade comercial relativamente intensa. Nestes bairros o valor do terreno está entreR$ 25 e R$ 40 mil reais. Assim como esses bairros, no Jardim Independência 3ª Parte, ovalor do solo é inferior as áreas centrais, com uma queda acentuada em direção ao fundode vale, mesmo com a proximidade da Universidade de Sarandi – UNISA. Nas centralidades urbanas de maior importância, Praça Ipiranga, Avenida Maringá,Avenida Londrina e outros eixos comerciais importantes localizados sobretudo no JardimIndependência 1ª e 2ª Partes, estão localizados os terrenos residenciais com valores maisaltos, acima de 50 mil a norte da Avenida Colombo (BR 376) chegando a 100 mil reais asul da Avenida Colombo. Desta forma, podemos identificar 5 faixas de valores para os terrenos urbanosresidenciais de Sarandi, determinadas principalmente pelo escasseamento dos terrenosmais bem localizados, onde há uma disputa pelos usos residenciais e comerciais, pelaocupação da demanda solvável para a área de influência de centralidades secundárias, epela ocupação da demanda não solvável para outras zonas, periféricas à cidadeurbanizada, no caso de Sarandi, carente de infra-estrutura e de equipamentos públicos.Estão assim identificados as 5 faixas de valores dos terrenos: • Valores inferiores a 5 mil reais: localizados sobretudo nos bairros precários de infra-estrutura, com carência de equipamentos, de difícil acesso e localizados em terrenos próximos aos fundos de vale dos bairros que divisam com o Ribeirão Guaiapó e Córrego Tahy; • Entre 5 a 10 mil reais: estes bairros possuem uma topografia mais suave se comparados com os lotes do caso anterior, porém se encontram isolados da malha urbana, caso do Jardim das Torres, Jardim Monterrey e Jardim Novo Bertioga, ou apresentam falta de infra- estrutura, caso do Jardim Bela Vista 1ª e 2ª Parte ou Jardim Independência 3ª Parte; • Entre 10 a 20 mil reais: estes terrenos estão localizados em bairros próximos a áreas centrais, mas há dificuldade de acesso, caso dos bairros limitados pela via férrea, ou estão em áreas desvalorizadas de bairros bem localizados, como aqueles localizados próximo ao Córrego Guaiapó do Parque Alvamar I e II; • Entre 20 e 50 mil reais: estes terrenos estão localizados próximos a centros que apresentam uma relativa importância, como a porção leste 155
  • 156. da Avenida Maringá, no Jardim Paulista e Jardim Verão, ou no espigão de determinados bairros como Alvamar e Novo Panorama, que se encontram próximos ao subcentro da Avenida Montreal, Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Parte que apresentam ruas asfaltadas e próximos a Avenida Curitiba; • Entre 50 a 100 mil reais: localizam-se em áreas centrais, localizados sobretudo no Bairro Sarandi Centro, Jardim Independência 1ª e 2ª Parte e Panorama, que apresentam infra-estrutura e concentram usos institucionais, financeiros e comerciais.6.3.2.Agentes Imobiliários e Produção de Lotes Urbanizados Segundo Harvey (1980) apud Mendes (1992), os incorporadores imobiliários sãoproprietários fundiários, agentes imobiliários, a indústria da construção civil, as instituiçõesfinanceiras e as instituições governamentais. Também Mendes (1992) , define os agentes que atuam no espaço urbano,podendo se constituir em vários grupos distintos entre si: • Os proprietários fundiários urbanos; • Os produtores (promotores) fundiários e os produtores imobiliários/ incorporadores; • A burguesia que detém o capital para investir na produção (promoção) imobiliária; • Os compradores de imóveis (demanda solvável); • Os ocupantes de terrenos (invasões) e moradias urbanas (população de baixa renda); • O poder público (Estado) e as organizações transnacionais. Sendo que cada um deles está determinado por regras de valorização de cadacapital em particular. Os proprietários fundiários procuram extrair a maior renda possívelde seus terrenos (especulação), os produtores obter o maior lucro possível de suasconstruções, a burguesia extrair a maior quantia de juros possível, os proprietários demoradias o maior valor possível de aluguel, a demanda não solvável procura se organizare reivindicar seus direitos através da luta de classes, o Estado tenta organizar o mercado,para reduzir os conflitos sociais entre as diversas classes presentes no espaço urbano(MENDES, 1992). 156
  • 157. Sobre a produção do espaço urbano, Capel (1974) afirma que este é resultado daprática de determinados agentes, que atuando dentro do marco do sistema capitalista,utilizam os mecanismos legais a sua disposição ou atuam a margem da legislaçãopertinente e obtem, posteriormente, a sanção legal correspondente. Jorgensen (2008) confirma o que foi dito anteriormente, afirmando que aexpectativa que move os proprietários de solo é a máxima valorização de seus terrenos,resultante principalmente dos investimentos públicos – mas também privados – que fazemdeles localização desejada por potenciais compradores e usuários. A possibilidade deobtenção de ganhos extraordinários em forma de renda do solo transforma construtoresem incorporadores e faz dos bancos sócios destes últimos nos negócios imobiliários. Jorgensem (2008) afirma ainda que a terra periférica barata, como é o caso dosbairros periféricos de Sarandi e mesmo de Sarandi em relação à Maringá, proporciona aosprimeiros empreendedores desta nova “localização” altíssimos ganhos, pressionando,como era de se esperar o setor público a prover serviços as novas áreas, processo queredesenha a estrutura da centralidade urbana e o próprio mapa de preços e dacorrespondente apropriação social do solo. Dessa forma, configura-se o espaço urbano deforma desordenada, obedecendo apenas os interesses imobiliários (situação que sematerializa em Sarandi). Em Sarandi vemos a atuação principalmente do incorporador imobiliário naprodução do espaço urbano, definido por Ribeiro (1982) como aquele que exerce asseguintes funções: a escolha e compra do terreno, a análise de mercado, a concepção edesenvolvimento do projeto compreendendo aspectos técnicos, legais, fiscais, financeirose operacionais e mobilização do capital necessário à operação, compreendendofinanciamento para a construção e para o consumidor final. As incorporadoras que tiveram maior atuação em Sarandi, em primeiro momento,agruparam diversas propriedades rurais do entorno do núcleo inicial, como evidenciado naFigura 38, de implantação do Jardim Esperança II, aprovado em 1976, que retrata oparcelamento original destas propriedades, substituídas, a partir de meados da década de70, por loteamentos urbanos para fins residenciais. A capacidade de acumular terra com aincorporação de diversas propriedades rurais explica em parte o sucesso das maioresincorporadoras, como a Construtora Vicky e Imobiliária Sol. Exemplo disso, o Jardim NovaPaulista, promovido pela Imobiliária Sol, substitui sete pequenas propriedades rurais(Mapa 04). 157
  • 158. Fig. 39 – Situação esquemática do Jardim Esperança II, em Sarandi.Fonte: Secretaria de Urbanismo – Prefeitura Municipal de Sarandi, 2008Gráfico 40 – Incorporadora Imobiliária por área parcelada. Sarandi, 2008 Construtora Vicky Ltda 2,0% 5,3% 11,5% Imobiliária Sol Ltda 2,4% Wegg Empreendimentos Ltda 2,9% Design Incorporação e Const. Civil Ltda Monolux Construções Civis VY Incorporadora 3,5% Imobiliária Ypei Ltda 54,3% 4,6% Demais Loteadoras - 14 Loteadores Particulares - 13 13,5%Fonte: Secretaria de Urbanismo – Prefeitura Municipal de Sarandi, 2008 Outras loteadoras que individualmente foram responsáveis pelo loteamento deáreas superiores a 2% do total promovido pela iniciativa privada, são: Construtora VickyLtda, Imobiliária Sol Ltda, Wegg Empreendimentos Imobiliários, Design – Incorporação eConstrução Civil, Monolux – Construção Civil, V. Y. Incorporadora de Imóveis, ImobiliáriaYpei Ltda. Atraídas pela possibilidade de lucro, outras quatorze empresas de menor portee treze pequenos proprietários rurais promoveram a transformação e ampliaram o espaçourbano de Sarandi em mais de treze vezes a área inicial, em menos de 30 anos, motivado,segundo Figueiredo (1997), pelas transformações econômico-sociais pelas quais passou aregião e que colocou à disposição do capital local, grandes unidades que facilitaram certosempreendimentos, dentre eles os loteamentos. 158
  • 159. Nesse período foram aprovados 71 novos loteamentos, dos quais 42 na primeiradécada de expansão do território, antes mesmo que Sarandi se emancipasse politicamentede Marialva.Tabela 45 – Loteamentos particulares aprovados, por ano Número de Número de Loteamentos Loteamentos Ano Aprovados Ano Aprovados 1970 1 1995 1 1974 4 1996 6 1975 2 1997 4 1976 21 1998 1 1977 6 1999 1 1978 8 2000 5 1984 2 2002 1 1991 2 2003 1 1992 4 Data incerta 1 Total 71Fonte: Prefeitura Municipal de Sarandi, 2008 A Construtora Vicky é a empresa que desmembrou o maior número de loteamentosno município, 20, compreendendo uma área de 5.873.968,40 m2 e mais de treze mil lotesurbanos. Além desta, duas outras tiveram grande importância na configuração do espaçourbano de Sarandi, a Imobiliária Sol Ltda e a Wegg Empreendimentos Ltda, com aprodução de 3.762 e 1.302 lotes, respectivamente. Estas três incorporadoras foramresponsáveis por 72,4% da área loteada pela iniciativa privada, que teve início em 1974com a expansão do perímetro a norte da Rodovia BR 376, com o Jardim Independência I,e posteriormente em 1976, com Independência II e III, Jardim Panorama e Jardim NovoPanorama. Ainda na segunda metade da década de 70, são aprovados loteamentos a leste daárea central, margeando a Avenida Maringá, e a sul da via férrea, principalmente pela açãoda Construtora Vicky e Imobiliária Sol. Além do grupo das incorporadoras, que acumulam função de construtora eatividades imobiliárias de compra e venda, em Sarandi, treze empreendimentos foramrealizados por proprietários fundiários, que parcelaram via de regra, chácaras rurais daestrutura fundiária original localizados na franja urbana, com áreas inferiores a 50 milmetros quadrados e área média de 28 mil metros quadrados, exceto os Jardins São José Ie II, com área de aproximadamente 242 mil metros quadrados. Os proprietários fundiáriosforam responsáveis pelo incorporação ao tecido urbano de uma área de 577.752,63 m2,ou 5,3% dos loteamentos particulares. 159
  • 160. Em setembro de 2008 foram aprovados dois loteamentos e outros dois estavam emprocesso de aprovação. Os loteamentos aprovados são o Jardim Ouro Verde II, com 566lotes e o Residencial São José III, com 508 lotes, introduzindo no mercado 1.074 novoslotes.Tabela 46 – Produção de Lotes Urbanizados por Incorporadora Imobiliária. Sarandi,2008Loteadora Incorporadora Loteamentos Área (m2) Número de LotesConstrutora Vicky Ltda 20 5.873.968,40 14.437Imobiliária Sol Ltda 12 1.464.263,20 3.762Wegg Empreendimentos Ltda 2 495.242,44 1.302Design Incorporação e Const. Civil Ltda 1 381.822,39 783Monolux Construções Civis 2 310.325,52 807VY Incorporadora 1 258.456,00 362Imobiliária Ypei Ltda 1 211.024,00 397Demais Loteadoras – 14 18 1.246.346,89 2.692Loteadores Particulares – 13 14 577.752,63 1.274Total 71 10.819.201,47 25.816Fonte: Secretaria de Urbanismo – Prefeitura Municipal de Sarandi, 2008 No entanto, como afirma Figueiredo (1997), a principal conseqüência doparcelamento desenfreado na década de 70 foi a oferta muito superior à demanda, já queo loteamento não significa a ocupação real da cidade, favorecendo com isso aespeculação com terrenos, que se processa distante das áreas centrais e no interesse depessoas que não estão em condições ou têm interesse em construir, constituindo umestoque de terras que permanecem baldios por tempo indeterminado. O autor afirma aindaque o êxito desse tipo de empreendimento foi favorecido pois grande parte dos lotescolocados a venda foram comprados por famílias imigrantes que não conseguiram se fixarem Maringá, numa prática quase generalizada de aplicar suas pequenas economias nacompra de lotes em Sarandi, aliadas às facilidades proporcionadas pelas vias decirculação. O parcelamento do solo em Sarandi, que se dá especialmente a partir de 1974, foiessencialmente para fins residenciais voltados para a população de baixa renda,atendendo em grande parte a demanda habitacional gerada pelo município sede da regiãometropolitana, com uma produção de lotes na área urbana superior a 25 mil unidades, dasquais, a grande maioria com área inferior a 300 metros quadrados. Entre osempreendimentos com lotes com áreas reduzidas, destacam-se pelo número de unidadesaprovadas o Parque Alvamar II, com áreas variando de 173 a 185 metros quadrados, oParque Residencial Bom Pastor / Alphavile, com área variando de 184 a 200 metros 160
  • 161. quadrados, Jardim Universal, 250 metros quadrados, e Jardim Nova Independência 1ª e 2ªPartes, com lotes pouco inferiores a 300 metros quadrados. A aprovação de um grande número de lotes voltados para a baixa renda, se numprimeiro momento não estimulou loteamentos clandestinos no município, se deu emfunção de uma excessiva flexibilidade do poder público na aprovação dosempreendimentos à revelia da legislação vigente, como a Lei Federal que disciplina oparcelamento urbano de número 6766, de 1979 e Lei do Plano Diretor Municipal, de 1992.Fatores como estes, aliados a atividades especulativas e a incapacidade de absorção dasunidades produzidas, foram responsáveis pela formação de uma periferia comprecariedade de infra-estrutura, especialmente da pavimentação urbana e de serviçospúblicos, mesmo em grandes loteamentos populares aprovados há mais de 24 anos, comoo Jardim Novo Independência 1ª e 2ª Partes, e a mais de 30 anos como o JardimUniversal. As irregularidades em relação Lei Federal no 6.766/79 principalmente no quedispõe os artigos 3º e 4º. No artigo 3º diz que “somente será admitido o parcelamento dosolo para fins urbanos em zona urbana ou de expansão urbana, assim definidas em leimunicipal”. No artigo 4º a lei estabelece os requisitos urbanísticos para os loteamentos,sendo que uma das disposições tem a ver com as áreas de uso público em proporção àdensidade populacional da gleba a ser loteada, tornando obrigatório que as áreasdestinadas ao sistema de circulação, a implantação de equipamentos urbanos ecomunitários e a espaços livres sejam proporcionais ao número de habitantes previstopara o loteamento. A partir de 1992 é aprovado, juntamente com o Plano Diretor, lei municipal deparcelamento do solo. O Art. 18, I e II prevê uma reserva mínima de 5% da gleba paraequipamentos urbanos e comunitários, e uma reserva mínima de 10% para praças e áreasverdes. A seguir a relação dos loteamentos onde não foram destinados os percentuaismínimos de áreas para equipamentos urbanos e comunitários e/ou não foram executadasas obras de infra-estruturas mínimas expressamente exigidas pela legislação municipal efederal (leis 04/92 e 6.766/79 respectivamente).Tabela 47 – Loteamentos que apresentam irregularidades por ano de aprovação.Sarandi, 2008 Loteamento Ano AprovaçãoPARQUE RES. ALVAMAR II 1992 161
  • 162. JARDIM DO PARQUE 1992PARQUE RES. SANTANA 1996PARQUE RES. BOM PASTOR 1996PARQUE RES. NOVA ALIANÇA 1996PARQUE RES. NOVO CENTRO 1996JARDIM MONTE REY 1996JARDIM CALIFORNIA 1996RESIDENCIAL SÃO JOSÉ 1996RESIDENCIAL SÃO JOSÉ II 1997PARQUE RES. BELA VISTA 1997PARQUE RES. BELA VISTA II 2000JARDIM DAS TORRES 2000JARDIM TROPICAL 2000JARDIM NOVO BERTIOGA 2000JARDIM NOVO SARANDI 97/2000JARDIM NOVO SARANDI II 97/2000Fonte: Procuradoria Municipal de Sarandi, 20086.3.3.Tipos e formas de produção de moradias Segundo Arruda (2002), são identificados três formas de produção de moradia: • Autoconstrução: neste tipo de produção, o agente que produz a habitação é o mesmo que vai consumi-la. Os materiais de construção são, em geral, de baixa qualidade ou de segunda mão. O período da construção é indefinido, dependendo da capacidade financeira do construtor. A construção é feita em etapas. • Produção Manufatureira ou Artesanal: o proprietário contrata um profissional para construir a habitação e emprega mão-de-obra, em geral, pouco qualificada. A produção é pequena (residência unifamiliar ou pequenos blocos de apartamentos). O custo final é alto, envolvendo o custo do projeto e da construção propriamente dita. • Produção Industrial (ou Indústria da Construção Civil): não há relação direta entre produtores e consumidores. O capital investido no processo pode ser expandido e reproduzido. A produção, bem como os materiais empregados, são em larga escala. A mão-de-obra empregada depende da tecnologia empregada no processo, podendo ser qualificada ou não. Neste tipo de produção, o terreno pode ser comprado ou ser trocado por uma ou mais 162
  • 163. unidades. Neste último caso, há um agente intermediário que é o proprietário do terreno. No território urbano de Sarandi, as principais formas de produção habitacional sãoa autoconstrução e a produção manufatureira ou artesanal, com a predominância daautoconstrução em bairros com baixo valor do solo e a onde população predominante é debaixa renda, e a produção manufatureira nos demais bairros da cidade, o que garante umamelhor qualidade da construção. Além da autoconstrução e da produção manufatureira, ganha destaque também aprodução manufatureira voltada para o mercado imobiliário realizada por construtoresurbanos, definido por Cota (2002), como os empreendedores imobiliários responsáveispela produção e venda de moradia acabada, e que nela insere-se o valor da terra, doprojeto e da construção. Envolve diferentes agentes como o próprioempreendedor/construtor, o proprietário da terra e o profissional de projetos. A produçãonesse sistema está voltada principalmente para famílias com renda superior a 4,5 saláriosmínimos, que possuem algum recurso em poupança ou outro bem que possibilite acapitalização inicial, com comprovação de renda suficiente para financiamento de carta decrédito individual na Caixa Econômica Federal. Devido às características desse mercado, as unidades habitacionais têm menos de90 metros quadrados, com custo médio de 90 mil reais, geminadas, localizadas sobretudoem áreas com infra-estrutura consolidada como Jardim Independência I e II e JardimPanorama. Além desse mercado, a Construtora Vicky, em 1995 iniciou a construção deunidades habitacionais voltadas a população de baixa renda no Parque Residencial BomPastor, mediante o pagamento de 1 salário mínimo mensal. O folder promocional do empreendimento aponta seu apelo popular ao tratar davenda das unidades habitacionais como “inscrição”, termo utilizado no cadastramento dasfamílias nas políticas habitacionais. Irregularidades na construção e inadimplência doscompradores, que se juntaram em sistema de condomínio, paralisaram a construção dasunidades habitacionais e poucas unidades se encontram finalizadas. Entrevistas commoradores indicaram a existência de ações conciliatórias entre moradores e a construtorapara a conclusão da casa. 163
  • 164. Fig. 40 - Empreendimento Habitacional, com Fig. 41 - Empreendimento Habitacional, comresidências acabas (ao fundo) – Parque Residencial residências inacabadas e com a obra paralisada–Bom Pastor, Sarandi, 2008. Parque Residencial Bom Pastor, Sarandi, 2008.Fonte: Observatório das Metrópoles Fonte: Observatório das MetrópolesBIBLIOGRAFIABORGES, Luciana Suckow (2004). Mapa da pobreza urbana de São José dos Campos/SP(2000). XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP. CaxambuBORRERO, Oscar (2008). Formación de los precios del suelo urbano, Apostila doCurso Acesso à terra urbanizada: implementação de planos diretores eregularização fundiária plena. Florianópolis: UFSC;Brasília: Ministério das Cidades,2008.CARVALHO, Celso Santos et al. Acesso à terra urbanizada: implementação de planosdiretores e regularização fundiária plena. Florianópolis: UFSC;Brasília: Ministério dasCidades, 2008.CEDEPLAR/UFMG (2007). Projeção da demanda demográfica habitacional, o déficithabitacional e assentamentos subnormais. Belo Horizonte. Centro de Desenvolvimentoe Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais.COTA, Daniela Abritta. Legislação urbana e Capital imobiliário na Produção deMoradias em Belo Horizonte: Um estudo de caso. Dissertação de mestrado. BeloHorizonte: Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, 2002)Curso Política e Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – ENSUR / IBAM,2007 164
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