SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE              SOCIAL - SNHIS                         MINISTÉRIO DAS CIDADES     ...
Vítor Alexandre de Souza                         Diretor de Administração de Receitas – Secretaria de Fazenda.            ...
Mirtes Dinorá Pipino                                                         Conselho da Mulher.                          ...
ÍNDICELISTA DE SIGLAS........................................................................................................
6.1.PROGRAMAS DE ACESSO À TERRA E À MORADIA.....................................................................1386.2.DIS...
LISTA DE SIGLAS                                                  IRRF – Imposto de Renda Retido na FonteABNT – Associação ...
LISTA DE QUADROS E TABELASQuadro 1 – Associações Comunitárias de Bairro de Sarandi ..........................................
Tabela 16 – Renda per capita nos municípios conurbados da Região Metropolitana deMaringá – 1991 - 2000.......................
Tabela 34 – Inadequação por Infra-estrutura. Sarandi, 2008 .............................................105Tabela 35 – Car...
LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1 – Parcela da população de Sarandi que trabalha ou estuda no município deorigem, trabalha ou est...
Gráfico 14 – Renda Familiar das famílias que residem em domicílios próprios. Sarandi,2000 ...................................
Gráfico 31 - Escolaridade dos chefes das famílias entrevistadas no bairro Jd. Monterrey    122Gráfico 32 - Situação dos do...
LISTA DE FIGURASFig. 1 - Plano inicial de Sarandi............................................................................
Fig. 24 - Casa no Jardim das Torres.....................................................................................11...
MAPA 01 – Setores Censitários UrbanosMAPA 02 – BairrosMAPA 03 – Evolução UrbanaMAPA 04 – Loteamentos urbanos e empreendedo...
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1. INTRODUÇÃO       Para a realização do diagnóstico foram feitos levantamentos de dados estatísticos,diversos mapas da ci...
2. PANORAMA HISTÓRICO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM SARANDI           O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Popular –SNHIP...
“O processo de elaboração do PLHIS contempla três etapas –                         proposta metodológica, diagnóstico do s...
para o aumento da demanda por habitação de interesse popular, haja vista que boa partedaquela população pobre expulsa da c...
A aprovação destes loteamentos ao longo dos anos e o modo como eles estãodispersos no espaço urbano de Sarandi, demonstra ...
3. O MUNICÍPIO NO CONTEXTO REGIONAL3.1. OCUPAÇÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SARANDI        O surgimento da cidade de Sara...
Veloso (2003), Sarandi não foi planejada para o crescimento urbano, previa-se apenasatividades comerciais, religiosas e in...
que é hoje a região central da cidade. Em termos de morfologia, essa expansão do território sedeu através de loteamentos d...
A vasta quantidade de loteamentos, resultado do parcelamento de pequenas glebas, fezcom que ocorresse um grande número de ...
iniciativa privada em relação às políticas públicas locais, o que fez com que a implantação deinfra-estrutura urbana não a...
Maringá, o que significa uma redução nas possibilidades de arrecadação do município. Trata-sede uma relação de dependência...
Fig. 2 – Áreas de Expansão Demográfica de Sarandi - PRFonte: Observatório das Metrópoles – RMM 2008        No ano 2000, o ...
Gráfico 1 – Parcela da população de Sarandi que trabalha ou estuda no município deorigem, trabalha ou estuda fora do munic...
Gráfico 2 - População total nos municípios de Maringá, Paiçandu e Sarandi segundo oCenso Demográfico de 2000, a estimativa...
Com relação à população total da área conurbada da Região Metropolitana em 2000(Maringá, Paiçandu e Sarandi) e o que repre...
As faixas de idade dos 15 a 19 anos, 20 a 24 e 30 a 34 anos, apresentaram uma mesmadisposição no gráfico, considerando se ...
Gráfico 5 – População com idade inferior a 16 anos e superior a 65 anos nos municípiosde Sarandi, Maringá e Paiçandu - 200...
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Plano Municipal de Sarandi de Habitação de Interesse Social - PMHIS

  1. 1. SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS MINISTÉRIO DAS CIDADES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁOBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES – NÚCLEO REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ MUNICÍPIO DE SARANDI - PR PREFEITO MUNICIPAL – APARECIDO FARIAS SPADA SECRETÁRIA DE URBANISMO – Márcia Hofman COORDENAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI Walter Leite da Silva Dep. de Habitação / Chefe de Divisão – Secretaria Municipal de Urbanismo. EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI Andréia Cristina Pires Diretora de Departamento de Administração – Secretaria de Saúde. Antônio Odair Senhorini Chefe de Orçamento, Finanças e Compras – Secretaria Municipal de Educação. Elton Eidy Toy Engenheiro Civil – Secretaria de Urbanismo. Francisco dos Santos Assessor de Assuntos Comunitários (GRC) – Gabinete do Prefeito. Marilda Ribeiro da Silva Diretora do Departamento Administrativo – Secretaria de Urbanismo. Shirley de Andrade Batista Diretora do Dep. De Geração de Trabalho e Renda – Secretaria de Desen. Econômico. Vandikson de Souza Assessor de Departamento – Autarquia Águas de Sarandi. Verlaine Cristina de Paula Assistente Social e Diretora do Dep. de Enfrentamento à Pobreza – SAS. 1
  2. 2. Vítor Alexandre de Souza Diretor de Administração de Receitas – Secretaria de Fazenda. Walker Nael Torrezan Diretor de Captação de Recursos – Secretaria de Planejamento. Walter Leite da Silva Dep. de Habitação / Chefe de Divisão – Secretaria Municipal de Urbanismo.COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS Ana Lúcia de Biozio Parque Alvamar. Adenilson Konzelmann Colégio Antônio Francisco Lisboa. Aparecida Luisa Miranda Moradora do Parque Alvamar. Creuza dos Santos Carmo Conselho de Habitação / Central de Movimentos Populares – CMP. Dadin de Oliveira Delegado do Bairro Bom Pastor. Franciele Aparecida dos Santos Delegada do Jardim Panorama. Ilda Rodrigues da Rocha Santos Conselho da Mulher. Joana D`Arc Pereira Associação de Moradores do Novo Bertioga. Josefa Jocilda dos Santos Representante Parque Alvamar II. Juliana Marco Jardim Independência. Julieta da Silva Cruz Movimento de Luta por Moradia – MLM. Maria Eunice de Paula Igreja Católica e Parque Alvamar. Maria Fernanda Cezar Delegada do Distrito Vale Azul. 2
  3. 3. Mirtes Dinorá Pipino Conselho da Mulher. Nelson Livero Conselho de Saúde. Newton Cezar Martins Conselho de Habitação / Central de Movimentos Populares – CMP.COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES – NÚCLEO RMM Profa. Dra. Ana Lúcia Rodrigues Socióloga, doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLHIS - SARANDI Profa. Dra. Marivânia Conceição de Araújo Socióloga, doutora pela Universidade Estadual de São Paulo, Araraquara. EQUIPE EXECUTORA Profa. Dra. Celene Tonella Profa. Dra. Marivânia Conceição de Araújo Arquiteta Elise Savi Arquiteto João Paulo da Rosa COLABORADORES Estagiários: Altair Ferrari Moraes Luiz Modesto Costa Juliana De Nardin 3
  4. 4. ÍNDICELISTA DE SIGLAS......................................................................................................................6ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas..............................................................6LISTA DE GRÁFICOS...............................................................................................................10LISTA DE MAPAS....................................................................................................................141.INTRODUÇÃO.......................................................................................................................172.PANORAMA HISTÓRICO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM SARANDI....................................183.O MUNICÍPIO NO CONTEXTO REGIONAL..........................................................................223.1.OCUPAÇÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SARANDI...............................................................22 273.2.DEMOGRAFIA.....................................................................................................................................273.3.SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA........................................................................................................423.4.ECONOMIA LOCAL E MERCADO DE TRABALHO............................................................................463.5.ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SARANDI..........................................................................................553.6.EXPERIÊNCIAS HABITACIONAIS JÁ DESENVOLVIDAS PELO PODER PÚBLICO.........................604.CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS ......................................................724.1.MARCOS REGULATÓRIOS E LEGAIS..............................................................................................72 4.1.1.Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, de 1992.......................................................................................................73 4.1.2.Lei do Parcelamento do Solo Urbano, de 1992 ...........................................................................................................74 4.1.3.Lei do Código de Obras e Edificações.........................................................................................................................74 4.1.4.Conselho e Fundo Local de Habitação de Interesse Social.........................................................................................76 4.1.5.Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Sarandi, de 2007.............................................................................................77 4.1.6.Anteprojeto de Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, de 2007....................................................................78 4.1.7.Anteprojeto de Lei do Código de Edificações, de 2007................................................................................................80 4.1.8.Lei Municipal número 527, de 1993..............................................................................................................................815.NECESSIDADES HABITACIONAIS......................................................................................845.1.DEFINIÇÕES BÁSICAS......................................................................................................................84 5.1.1.Déficit Habitacional.......................................................................................................................................................85 5.1.2.Inadequação Habitacional ou Déficit Qualitativo..........................................................................................................86 5.1.3.Demanda Demográfica.................................................................................................................................................875.2.DÉFICIT HABITACIONAL DE SARANDI.............................................................................................88 5.2.1.Considerações Iniciais..................................................................................................................................................88 5.2.2.Metodologia de Cálculo................................................................................................................................................93 5.2.3.Déficit habitacional de Sarandi por classes de renda...................................................................................................985.3.INADEQUAÇÃO HABITACIONAL DE SARANDI..............................................................................102 5.3.1.Condição de Habitabilidade dos Domicílios................................................................................................................105 5.3.2.Assentamentos Precários e Informais........................................................................................................................1075.4.DEMANDA DEMOGRÁFICA DE SARANDI......................................................................................127 5.4.1.Metodologia adotada nas estimativas populacionais..................................................................................................127 5.4.2.Demanda de Moradia a partir das projeções populacionais 2009 - 2020...................................................................131 5.4.3.Correção da Projeção Populacional...........................................................................................................................134 5.4.4.Correção do Cálculo para a Demanda Futura............................................................................................................1366.OFERTA HABITACIONAL ..................................................................................................138 4
  5. 5. 6.1.PROGRAMAS DE ACESSO À TERRA E À MORADIA.....................................................................1386.2.DISPONIBILIDADE DE SOLO URBANIZADO..................................................................................1476.3.PRODUÇÃO HABITACIONAL DE MERCADO..................................................................................149 6.3.1.Valor do Solo Urbano.................................................................................................................................................149 6.3.2.Agentes Imobiliários e Produção de Lotes Urbanizados............................................................................................155 6.3.3.Tipos e formas de produção de moradias..................................................................................................................161BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................................163 5
  6. 6. LISTA DE SIGLAS IRRF – Imposto de Renda Retido na FonteABNT – Associação Brasileira de NormasTécnicas ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisCadÚnico – Cadastro Único ITR – Imposto Territorial RuralCEBRAP – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento LDO – Lei de Diretrizes OrçamentáriasCEF – Caixa Econômica Federal LOA – Lei de Orçamentária AnualCEM – Centro de Estudos da Metrópole MCidades – Ministério das cidadesCOHAPAR – Companhia de Habitação do OGU – Orçamento Geral da União Paraná ONU – Organização das Nações UnidasCREA – Conselho Regional de Engenharia, PAR – Programa de Arrendamento Arquitetura e Agronomia ResidencialDATASUS – Banco de dados do Sistema PASEP – Programa de Formação do Único de Saúde Patrimônio do Servidor PúblicoFDS – Fundo de Desenvolvimento Social PD – Plano DiretorFGTS – Fundo de Garantia por tempo de PlanHab – Plano Nacional de Habitação Serviço PLHIS – Plano Local de Habitação deFJP – Fundação João Pinheiro Interesse SocialFNHIS – Fundo Nacional de Habitação de PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social Interesse SocialFPM – Fundo de Participação dos PSH – Programa de Subsídio À Habitação Municípios de Interesse SocialFUNDEF – Fundo de Manutenção e RMM – Região Metropolitana de Maringá Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização s.m. – salário mínimo do Magistério SNHIS – Sistema Nacional de Habitação deIBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Interesse Social Estatística SUS – Sistema Único de SaúdeICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de ZEIS – Zona Especial de Interesse Social ServiçosINSS – Instituto Nacional do Seguro SocialIPI – Imposto sobre Produtos IndustrializadosIPPUR – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e RegionalIPTU – Imposto Predial e Territorial UrbanoIPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 6
  7. 7. LISTA DE QUADROS E TABELASQuadro 1 – Associações Comunitárias de Bairro de Sarandi .............................................57Tabela 1 – População residente de 15 anos e mais de idade que trabalha ou estuda epessoas que realizaram movimento pendular - 2000...........................................................31Tabela 2 – Percentual da população residente de 15 anos e mais de idade que trabalha ouestuda e pessoas que realizaram movimento pendular - 2000............................................31Tabela 3 – Participação da população residente com menos de 16 anos e com mais de 60anos na população total..........................................................................................................34Tabela 4 – População por faixa etária nos municípios de Maringá, Paiçandu e Sarandi -2000...........................................................................................................................................35Tabela 5 - Total de pessoas classificadas por faixa etária da cidade de Sarandi - 2000. . .37Tabela 6 - Total de pessoas classificadas por faixa etária da cidade de Sarandi - 2000. . .37Tabela 7 – População por gênero nos municípios de Maringá, Paiçandu e Sarandí – 2000. 38Tabela 8 – População por gênero e por AED no município de Sarandi - 2000...................39Tabela 9 – População por situação de domicílio nos municípios de Maringá, Sarandi ePaiçandu - 2000........................................................................................................................40Tabela 10 – Total de pessoas responsáveis pelas famílias da cidade de Sarandi - 2000. .41Tabela 11 – Total de mulheres com idade entre 10 e 19, número de filhos nascidos vivos eproporção de adolescentes com experiência do município de Sarandi - 2000..................42Tabela 12 – Total de famílias de Sarandi - 2000....................................................................42Tabela 13 - Percentual de famílias por AED Sarandi – 2000.................................................43Tabela 14 – Valor adicionado pela agropecuária, indústrias e serviços no PIB municipalde Sarandi - 2005.....................................................................................................................44Tabela 15 – PIB municipal e PIB per capita para os municípios conurbados da RegiãoMetropolitana de Maringá entre os anos 2000 e 2005...........................................................45 7
  8. 8. Tabela 16 – Renda per capita nos municípios conurbados da Região Metropolitana deMaringá – 1991 - 2000..............................................................................................................46Tabela 17 - População contada, admissões e desligamentos nos municípios ..................48Tabela 18 - Admissões e demissões mensais nos municípios conurbados da RMM - 2007 50Tabela 19 – Evolução do emprego por setor de atividade econômica nos municípiosconurbados da RMM - 2007.....................................................................................................52Tabela 20 – Remuneração média de empregos formais em 31 de Dezembro de 2006 -Maringá.....................................................................................................................................53Tabela 21 – Remuneração média de empregos formais em 31 de Dezembro de 2006 -Paiçandu...................................................................................................................................53Tabela 22 – Remuneração média de empregos formais em 31 de Dezembro de 2006 -Sarandi.....................................................................................................................................54Tabela 23 – Remuneração média nas ocupações com maiores estoques – Maringá, 2006 55Tabela 24 – Remuneração média nas ocupações com maiores estoques – Paiçandu, 2006 55Tabela 25 – Remuneração média nas ocupações com maiores estoques – Sarandi, 200655Tabela 26 – Unidades habitacionais produzidas pela COHESMA........................................62Tabela 27 – Unidades habitacionais produzidas pela COHAPAR........................................64Tabela 28 – Unidades habitacionais produzidas pelo GOVERNO FEDERAL / PREFEITURAMUNICIPAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.......................................................................67Tabela 29 – Quantidade de projetos do programa Casa Fácil aprovados pela prefeituranos anos de 2004 a 2008.........................................................................................................71Tabela 30 – Famílias cadastradas no CadÚnico, por tipo de posse do imóvel, Sarandi,2008...........................................................................................................................................94Tabela 31 – Domicílios Próprios por tipo de construção. Sarandi, 2008 ............................96Tabela 32 – Atualização do cálculo do déficit municipal. Sarandi, 2008.............................98Tabela 33 – Déficit habitacional acumulado por classes de renda. Sarandi, 2008 ..........100 8
  9. 9. Tabela 34 – Inadequação por Infra-estrutura. Sarandi, 2008 .............................................105Tabela 35 – Caracterização de domicílios segundo dados do IBGE, por setor censitário,em 2000. ..............................................................................................................................112Tabela 36 - População Censitária, Estimada e Projetada do Município de Sarandi entre osanos de 1980 a 2020..............................................................................................................131Tabela 37 – População e demanda de novas moradias para suprir o crescimentodemográfico da população no Município de Sarandi entre os anos de 2000 a 2020.......133Tabela 38 – Demanda de novas moradias para suprir o crescimento demográfico dapopulação no Município de Sarandi entre os anos de 2009 a 2020...................................134Tabela 39 – Demanda de novas moradias para suprir o crescimento demográfico dapopulação no Município de Sarandi, subdividido por faixas de renda, entre os anos de2009 a 2020.............................................................................................................................134Tabela 40- População Censitária, Estimada e Projetada do Município de Sarandi entre osanos de 1980 a 2020, e Projeção Geométrica da população até 2023...............................136Tabela 41 – População e demanda de novas moradias para suprir o crescimentodemográfico da população no Município de Sarandi entre os anos de 2000 a 2020.......137Tabela 42 – Demanda de novas moradias para suprir o crescimento demográfico dapopulação no Município de Sarandi entre os anos de 2009 a 2023...................................138Tabela 43 – Demanda de novas moradias para suprir o crescimento demográfico dapopulação no Município de Sarandi, subdividido por faixas de renda, entre os anos de2009 a 2023.............................................................................................................................138Tabela 44 - Bairros/Loteamentos que apresentam mais de 100 lotes vazios no municípiode Sarandi..............................................................................................................................148Tabela 45 – Loteamentos particulares aprovados, por ano .............................................159Tabela 46 – Produção de Lotes Urbanizados por Incorporadora Imobiliária. Sarandi, 2008 160Tabela 47 – Loteamentos que apresentam irregularidades por ano de aprovação. Sarandi,2008 ........................................................................................................................................161 9
  10. 10. LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1 – Parcela da população de Sarandi que trabalha ou estuda no município deorigem, trabalha ou estuda fora do município, e que trabalha ou estuda na cidade pólo.29Gráfico 2 - População total nos municípios de Maringá, Paiçandu e Sarandi segundo oCenso Demográfico de 2000, a estimativa populacional de 2006 e a ContagemPopulacional de 2007 (IBGE)..................................................................................................30Gráfico 3 – Percentual populacional da área conurbada da Região Metropolitana deMaringá – Maringá, Sarandi e Paiçandu – Censo Demográfico 2000 e ContagemPopulacional de 2007..............................................................................................................31Gráfico 4 – Percentual populacional da área conurbada da Região Metropolitana deMaringá por faixa etária – Maringá, Sarandi e Paiçandu – 2000 ..........................................32Gráfico 5 – População com idade inferior a 16 anos e superior a 65 anos nos municípiosde Sarandi, Maringá e Paiçandu - 2000..................................................................................33Gráfico 6 - Percentual de pessoas, por faixa etária, distribuídos por AED no município deSarandi – 2000..........................................................................................................................36Gráfico 7 – População por gênero nos municípios de Sarandi, Maringá e Paiçandu - 2000 37Gráfico 8 - População por situação de domicílio nos municípios de Maringá, Sarandi ePaiçandu - 2000........................................................................................................................38Gráfico 9 – Média de pessoas por família por AED no município de Sarandi - 2000.........39Gráfico 10 – Incremento do PIB entre os anos de 2002, 2003, 2004 e 2005 nos municípiosconurbados da Região Metropolitana de Maringá................................................................43Gráfico 11 – Renda per capita nos municípios conurbados da Região Metropolitana deMaringá – 1991 - 2000..............................................................................................................44Gráfico 12 – Percentual de pessoas com mais de 50% de suas rendas provenientes detransferências governamentais nos municípios conurbados da Região Metropolitana deMaringá – 1991 - 2000..............................................................................................................46Gráfico 13– Domicílios Particulares Permanentes, por tipo de posse, Sarandi, 2008 ......89 10
  11. 11. Gráfico 14 – Renda Familiar das famílias que residem em domicílios próprios. Sarandi,2000 ..........................................................................................................................................89Gráfico 15– Renda Familiar das famílias que residem em domicílios alugados. Sarandi,2000 ..........................................................................................................................................90Gráfico 16 – Renda Familiar das famílias que residem em domicílios cedidos. Sarandi,2000 ..........................................................................................................................................90Gráfico 17 – Caracterização dos domicílios cedidos. Sarandi, 2000 ..................................91Gráfico 18 – Famílias cadastradas no CadÚnico, por tipo de posse do imóvel ................95Gráfico 19– Componentes do déficit habitacional entre a população com renda de até 5salários mínimos mensais. Sarandi, 2008 ..........................................................................100Gráfico 20 – Componentes do déficit habitacional entre a população com renda de até 3salários mínimos mensais. Sarandi, 2008 ..........................................................................102Gráfico 21 – Componentes do déficit habitacional entre a população com renda de até 3salários mínimos mensais. Sarandi, 2008 ..........................................................................102Gráfico 22 – Componentes da inadequação habitacional. Sarandi, 2008 ........................104Gráfico 23 – Componentes do déficit habitacional entre a população com renda de até 3salários mínimos mensais. Sarandi, 2008 ..........................................................................107Gráfico 24 Situação dos domicílios dos moradores entrevistados no Conjunto Mutirão 119Gráfico 25 - Condição física dos domicílios dos moradores entrevistados no ConjuntoMutirão....................................................................................................................................119Gráfico 26 - Renda dos moradores entrevistados no Conjunto Mutirão...........................120Gráfico 27 - Escolaridade dos moradores entrevistados no Conjunto Mutirão................120Gráfico 28 - Situação física dos domicílios das pessoas entrevistadas no Conjunto Res.Floresta...................................................................................................................................121Gráfico 29 - Situação física dos domicílios das pessoas entrevistadas no Conjunto Res.Triângulo................................................................................................................................121Gráfico 30 - Renda dos moradores entrevistados no bairro Jd. Monterrey......................122 11
  12. 12. Gráfico 31 - Escolaridade dos chefes das famílias entrevistadas no bairro Jd. Monterrey 122Gráfico 32 - Situação dos domicílios das pessoas entrevistadas no bairro Jd. Monterrey 122Gráfico 33 - Condição física dos domicílios das pessoas entrevistadas no bairro Jd.Monterrey...............................................................................................................................122Gráfico 34 - Renda dos moradores entrevistados no Pq. Res. Bom Pastor.....................123Gráfico 35 - Escolaridade dos chefes das famílias entrevistadas no Pq. Res. Bom Pastor 123Gráfico 36 - Situação dos domicílios dos moradores entrevistados no Pq. Res. BomPastor.....................................................................................................................................123Gráfico 37 - Condição física dos domicílios dos moradores entrevistados no Pq. Res.Bom Pastor.............................................................................................................................123Gráfico 38 – Tendência populacional. Sarandi, 1991 a 2020. ............................................132Gráfico 39 – Tendência Populacional, Sarandi 1991 a 2023...............................................136Gráfico 40 – Incorporadora Imobiliária por área parcelada. Sarandi, 2008 ......................158 12
  13. 13. LISTA DE FIGURASFig. 1 - Plano inicial de Sarandi..............................................................................................22Fig. 2 – Áreas de Expansão Demográfica de Sarandi - PR...................................................28Fig. 3 - Representatividade por Associações Comunitárias de Bairros/Sarandi 2007.......56Fig. 4 - Foto de uma casa no Cj. Triângulo que sofreu modificações: a porta saiu dafachada e a lateral foi aumentada...........................................................................................63Fig. 5 - Planta e Vista frontal da casa padrão do Cj.Triângulo.............................................63Fig. 6 - Planta e elevação da casa padrão do Cj. Res. Vale Azul..........................................63Fig. 7 - Foto de uma casa no Cj. Vale Azul ...........................................................................63Fig. 8 - Exemplo de planta da casa da COHAPAR nos Conjuntos Osvaldo Gehal e Sarandi 64Fig. 9 - Implantação do loteamento do Cj. Casa da Família no Jd. Independência 3a Parte. 65Fig. 10 - Casa no Cj. Acalanto II..............................................................................................66Fig. 11 - Casa no Cj. Acalanto I ou Morada do Sol................................................................66Fig. 12 - Domicílio no Cj. Mutirão...........................................................................................68Fig. 13 - Interior de um domicílio do Cj. Mutirão...................................................................68Fig. 14 - Vista da viela do Cj. Mutirão.....................................................................................68Fig. 15 - Espaço onde foram demolidas 3 casas no Cj. Mutirão..........................................68Fig. 16 - Mapa mostrando em destaque as quadras do conjunto Mutirão .........................69Fig. 17 - Casa em construção do Conjunto Alvamar............................................................69Fig. 18 - Folder de divulgação do Programa Casa Fácil na gestão 2005-2008....................70Fig. 19 - Planta de 69,96 m2 do programa Casa Fácil...........................................................71Fig. 20 - Planta de 48,00 m2 do programa Casa Fácil...........................................................71Fig. 21 - Paisagem rural característica do Jd. Universal....................................................118Fig. 22 - Casa no Jardim Universal.......................................................................................118Fig. 23 - Vista da estrada de acesso ao Jd. das Torres......................................................118 13
  14. 14. Fig. 24 - Casa no Jardim das Torres.....................................................................................118Fig. 25 - Domicílios com materiais improvisados no Mutirão............................................120Fig. 26 - Exemplo de fossa usada pelo moradores do Mutirão..........................................120Fig. 27 - Conjunto de casas na ocupação do Jd. Universal...............................................126Fig. 28 - Erosão atrás das casas na ocupação do Jd. Universal........................................126Fig. 29 - Domicílio com materiais improvisados.................................................................126Fig. 30 - Domicílio na ocupação do Jardim Universal.........................................................126Fig. 31 - Domicílio na ocupação do Jardim Universal ........................................................127Fig. 32 - Domicílio na ocupação do Jardim Universal.........................................................127Fig. 33 - Domicílio na ocupação do Jardim Universal.........................................................127Fig. 34 - Domicílio na ocupação do Jardim Universal.........................................................127Fig. 35 - Chácara – ocupação irregular no Jardim Independência 3a Parte......................127Fig. 36 - Domicílios na ocupação do Jardim Independência 3a Parte...............................127Fig. 37 - Ocupação em Área de Preservação Ambiental.....................................................128Fig. 38 - Casa em Área de Preservação Ambiental.............................................................128Fig. 39 – Situação esquemática do Jardim Esperança II, em Sarandi. .............................158Fig. 40 - Empreendimento Habitacional, com residências acabas (ao fundo) – ParqueResidencial Bom Pastor, Sarandi, 2008...............................................................................164Fig. 41 - Empreendimento Habitacional, com residências inacabadas e com a obraparalisada– Parque Residencial Bom Pastor, Sarandi, 2008..............................................164LISTA DE MAPAS 14
  15. 15. MAPA 01 – Setores Censitários UrbanosMAPA 02 – BairrosMAPA 03 – Evolução UrbanaMAPA 04 – Loteamentos urbanos e empreendedores responsáveisMAPA 05 – Zoneamento UrbanoMAPA 06 – Infra-Estrutura UrbanaMAPA 07 – Equipamentos UrbanosMAPA 08 – Conjuntos HabitacionaisMAPA 09 – Planta genérica de valoresMAPA 10 – Vazios públicos e vazios urbanosMAPA 11 – Terrenos adquiridos judicialmente pela prefeituraMAPA 12 – Vazios urbanos de uso residencial ou mistoMAPA 13 – Bairros carentes e ocupações irregularesMAPA 14 – Densidade populacionalMAPA 15 – Densidade intradomiciliarMAPA 16 – RendaMAPA 17 – Tipo de ocupação domiciliar segundo IBGE, 2000MAPA 18 – Número de domicílios alugados segundo CadÚnicoMAPA 19 – Número de domicílios alugados segundo CadÚnicoMAPA 20 – Número de domicílios com mais de 6 moradoresMAPA 21 – Número de chefes de família sem renda mensalMAPA 22 – Número de chefes de família com menos de 4 anos de estudoMAPA 23 – Número de chefes de família com idade entre 10 e 19 anosMAPA 24 – Número de chefes de família com idade igual ou acima de 70 anosMAPA 25 – Número de mulheres chefes de famíliaMAPA 26 – Número de mulheres chefes de família não alfabetizadasPARTE 01 – PERFIL MUNICIPAL DE SARANDI 15
  16. 16. 16
  17. 17. 1. INTRODUÇÃO Para a realização do diagnóstico foram feitos levantamentos de dados estatísticos,diversos mapas da cidade, gráficos e tabelas contemplando as mais específicas situações,oficinas com técnicos da prefeitura e audiências públicas com a população do município. Essasatividades vão ao encontro das prerrogativas do PLHIS, que é pautado pela presença eparticipação de grupos sociais diretamente interessados na implantação de políticas públicasque dizem respeito à habitação de interesse social. Quanto às informações coletadas a partirde diferentes fontes – como os dados do Censo de 2000, do IPARDES, entre outros – emétodos de pesquisa – tais como a aplicação de questionários junto à população – elas foramelaboradas objetivando oferecer subsídios para melhor conhecer as características e osproblemas relacionados à habitação popular e ao déficit habitacional. O Diagnóstico Habitacional versa sobre o panorama histórico da habitação social noBrasil, quando são elencadas as políticas voltadas para habitação nas diferentes esferas doexecutivo; contextualiza o município de Sarandi no âmbito regional, envolvendo vários temas:ocupação territorial, demografia, situação econômica, organizações sociais e as experiênciashabitacionais já desenvolvidas. Traz dado sobre as condições institucionais e administrativasque têm relação com o uso do solo e a legislação vigente para a edificação. Informa sobre asnecessidades habitacionais, apresentando informações sobre déficit habitacional, inadequaçãohabitacional e a demanda demográfica, referentes à cidade de Sarandi. Há, ainda, um estudosobre a oferta habitacional, isto é, demonstra através de diversos mapas (com suas respectivasapreciações) e os resultados das análises dos dados oferecidos pela prefeitura entre outrasfontes, as áreas disponíveis naquele espaço urbano e menciona elementos pertinentes paraessa discussão como o valor do solo urbano, os agentes imobiliários, a produção de lotesurbanizados – que em Sarandi tem um papel determinante na organização do traçado urbanose tipos e formas de produção de moradia. O Diagnóstico Habitacional apresenta informações históricas, da legislação relacionadaà habitação no país, traça um amplo panorama da situação do espaço urbano de Sarandi,dados da sua população, etc. Tudo com o objetivo de oferecer o mais completo conjunto deelementos que possibilite conhecer o município e para formular propostas para futurosprogramas e políticas relacionadas à habitação de interesse social que Sarandi tanto necessita. 17
  18. 18. 2. PANORAMA HISTÓRICO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM SARANDI O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Popular –SNHIP – foi criado no Senado,por meio do Projeto de Lei de iniciativa popular no. 2.710/92, a mesma lei regulamentouSistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS – e autoriza o Poder Executivo acriar o fundo e seu conselho gestor. Como conseqüência, foi estruturado o Plano Nacional daHabitação – o PLANHAB, cujo objetivo é dar maior suporte institucional e mais consistência aoSistema Nacional de Habitação. Em mais um resultado de um Projeto de Lei de iniciativa popular, foi instituído o Sistemae o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS/FNHIS), Pela Lei Federal n o11.124/05 em 16 de junho de 2005 e o Conselho Gestor, esse fato possibilitou a consolidaçãodo setor habitacional como política de Estado. De acordo como o Ministério das Cidades, oobjetivo principal do SNHIS é “(...) implementar políticas e programas que promovam o acesso à moradia digna para a população de baixa renda, que compõe a quase totalidade do déficit habitacional do País. Além disso, esse Sistema centraliza todos os programas e projetos destinados à habitação de interesse social, sendo integrado pelos seguintes órgãos e entidades: Ministério das Cidades, Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, Caixa Econômica Federal, Conselho das Cidades, Conselhos, Órgãos e Instituições da Administração Pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relacionados às questões urbanas e habitacionais, entidades privadas que desempenham atividades na área habitacional e agentes financeiros autorizados pelo Conselho Monetário Nacional.” 1 Na estrutura da política habitacional do Governo Federal, o PLHIS é um instrumento deimplementação do SNHIS, isto é, ele visa possibilitar a participação da população, a discussãoe a ação do poder municipal para resolver o problema do déficit habitacional (quantitativo equalitativo) que atinge a grande parte da população brasileira de baixa renda. O ministério das Cidades afirma que o1 http://www.cidades.gov.br 18
  19. 19. “O processo de elaboração do PLHIS contempla três etapas – proposta metodológica, diagnóstico do setor habitacional e estratégias de ação – , que resultam em um conjunto de objetivos, metas, diretrizes e instrumentos de ação e intervenção para o setor habitacional.”2 O Município de Sarandi desenvolveu algumas ações no sentido de discutir e buscarsoluções para o problema do déficit habitacional por habitação de interesse social. Ou seja, pormeio da Lei no 1.089/2003, foram criados o Fundo Municipal de Habitação e o ConselhoMunicipal, em 2005 foi instituído o Departamento de Habitação do Município de Sarandi. Em 25 de fevereiro de 2007 o município aderiu ao PLHIS, para a elaboração do Planode Habitação, fruto de um processo participativo e democrático. Essas medidas foram tomadas pelo poder público municipal devido aos sériosproblemas existentes em seu perímetro urbano, em especial no que diz respeito à organizaçãodo espaço urbano da cidade e à habitação destinada à população de baixa renda. Essesproblemas são percebidos e apontados em diferentes instâncias. Por exemplo, em seu PlanoDiretor, sancionado em 1992, lê-se o seguinte: “ (...) no processo de ocupação do solo de Sarandi houve uma degradação da qualidade da urbe, sua evolução ocorreu sem que se resguardasse o adequado desenho das funções urbanas, fluxos ou distribuição de atividades” (Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento, Sarandi, 1992) Como conseqüência desse processo tem-se em Sarandi um tecido urbanodesorganizado, um padrão de parcelamento desarticulado e um sistema viário em que não sepercebe a sua hierarquia. O mesmo Plano Diretor destaca ainda que este processo dedeterioração urbanística, ocorrido em Sarandi e Paiçandu, repete uma tendência daurbanização brasileira recente que se caracteriza pelo crescimento urbano proporcionado aperiferização das populações de baixa renda em regiões sem os serviços públicos básicos ecom padrão urbanístico inadequado. Todavia, o Plano Diretor de Sarandi não informa que em Maringá também se repetiu omesmo processo quando do seu crescimento urbano, isto é, a população mais empobrecida foideslocada, pelo poder público municipal e estadual ou pelas pressões do mercado imobiliário,para as franjas da cidade, em condições precárias, devido à ausência de serviços públicos.Esse fator é muito importante para a caracterização do solo urbano em Sarandi assim como2 http://www.cidades.gov.br 19
  20. 20. para o aumento da demanda por habitação de interesse popular, haja vista que boa partedaquela população pobre expulsa da cidade de Maringá instalou-se em Sarandi, devido aosvalores dos aluguéis e dos terrenos serem comparativamente menores em Sarandi. Segundo o Plano Diretor, em Sarandi não há favelas, porém o Conjunto Mutirão écitado por se caracterizar pelas condições inadequadas de habitabilidade3. Fato que aumenta ademanda por habitação. O Plano Diretor destaca, ainda, que até 1990 em Sarandi foramedificados sete conjuntos habitacionais, perfazendo 177 casas com áreas construídas entre 27a 47 m2 e cujos agentes foram a COHESMA e a INCOOP. Nota-se que se trata de um númeroque ficou muito aquém das necessidades habitacionais do município e o problema se agravaquando se observa o metro quadrado das áreas construídas, isto é, um espaço ínfimo parauma família viver de modo confortável, dentro dos padrões estipulados pelo Ministério dasCidades para uma moradia de qualidade4. Com base nesses dados apresentados pelo Plano Diretor de Sarandi e por suasrespectivas reflexões, é possível perceber que os problemas relacionados à habitação emSarandi são muitos e estruturais, pois alguns dizem respeito ao seu processo de ocupação doespaço e a baixa oferta de habitações de interesse popular. Segundo Nedier Souza (1991), o crescimento espacial de Sarandi foi exorbitante,desordenado e envolveu várias áreas da cidade. Alguns loteamentos se constituíram de formaalongada (exemplo do Jd. Universal), o que dificulta o acesso de seus moradores à área centralda cidade, porém por outro lado, há terrenos vazios próximos ao centro. De acordo com Veloso, “Na década de 80 são aprovados apenas dois loteamentos, que seguem a tendência iniciada no período anterior de expansão contínua, em direção ao norte: a expansão, que era predominantemente realizada longitudinalmente ao longo dos eixos rodoviário e ferroviário, começa a prosseguir transversalmente. (...) Na década de 90 ocorre o segundo período de maior expansão de território com a aprovação de mais 27% dos loteamentos hoje existentes, ocorrendo de maneira dispersa, ocupando vazios localizados entre porções já loteadas e também expandindo linearmente o parcelamento em direção a noroeste e a sudoeste. (...) Na década de 2000 foram implantados mais sete loteamentos, sendo que os dois maiores ocorreram totalmente desconstituídos e distantes da malha urbana, um a sudeste e outro a sudoeste.” (VELOSO, 2003)3 Sobre o Conjunto Mutirão ver página 644 www.cidades.gov.br 20
  21. 21. A aprovação destes loteamentos ao longo dos anos e o modo como eles estãodispersos no espaço urbano de Sarandi, demonstra como vem se configurando desorganizadoe sem planejamento aquele espaço. Esse fato tem sérias conseqüências para a população debaixa renda que habita aqueles loteamentos, pois eles foram implantados de forma dispersa,na periferia da cidade, em locais sem infra-estrutura e à mercê de um transporte públicodeficitário. Essa população também está numa situação de isolamento, na medida em que osloteamentos estão próximos a vazios urbanos. Esse aspecto “caótico” (Plano Diretor deSarandi, 1992) da malha urbana prejudica sobremaneira a população empobrecida e evidênciaa necessidade de uma política pública com base em um planejamento coerente que visebeneficiar todas as parcelas da população, ocupando os vazios, inclusive aqueles próximos aocento da cidade. E a discussão de caráter participativo para a elaboração de um Plano deHabitação vem ao encontro da necessidade de organizar e tornar mais democrático o espaçourbano de Sarandi. 21
  22. 22. 3. O MUNICÍPIO NO CONTEXTO REGIONAL3.1. OCUPAÇÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SARANDI O surgimento da cidade de Sarandi faz parte do processo de ocupação do Norte doParaná, implantado pela Companhia de Terras Norte do Paraná, companhia de capital inglêsque, em 1939, passou a ser de acionistas brasileiros e, então, mudou seu nome paraCompanhia Melhoramentos Norte do Paraná. A ocupação da região foi impulsionada pelaprática da cultura cafeeira que se expandiu do interior do estado de São Paulo para esta regiãode terras férteis, a “terra roxa”, muito favorável à produção do café. O modelo de ocupação implantado pela Companhia consistia na venda de terras naárea rural para a agricultura e, para dar suporte a essa ocupação, a implantação de núcleosurbanos maiores distanciados cerca de cem quilômetros, conformados como pólo prestadoresde serviços, e outros menores distanciados entre si cerca de quinze quilômetros. Nessesentido, Sarandi conforma-se como um pequeno núcleo, ao lado de um grande: Maringá. O início da ocupação de Sarandi data de 1935, quando foram adquiridos por imigrantesde São Paulo, Minas Gerais e do Nordeste, os primeiros lotes de terras e, em maio de 1947, foifundada a cidade.Fig. 1 - Plano inicial de SarandiFonte: Construtora Vicky, 1973 (apud Caldeira, 1997, p.52). Inicialmente Sarandi era apenas um patrimônio e, em 1951, passou a ser distrito deMarialva, que era distrito de Mandaguari. Posteriormente, Marialva tornou-se município, eSarandi continuou como seu distrito. No ano de 1981, Sarandi então, emancipou-se. Segundo 22
  23. 23. Veloso (2003), Sarandi não foi planejada para o crescimento urbano, previa-se apenasatividades comerciais, religiosas e institucionais. Até 1960, Sarandi era constituída apenas do núcleo inicial e duas vilas, Vera Cruz eChácaras Aeroporto, em 1954 foi implantada a ferrovia e a estação ferroviária. Essas chácarasse desenvolveram junto à linha férrea e à estrada que ligava Londrina a Maringá o que explica ofato da localização destas vilas ser distante do núcleo inicial. Essa ocupação de Sarandiocorreu devido à venda de terras na região como enfatiza Veloso (2003), comerciantes ali seestabeleceram uma vez que se constituía em núcleo de venda de terras da Companhia. As poucas famílias que se instalaram até a década de 60 vieram atraídas pelas terrasférteis, “terra roxa” e, até hoje, as duas vilas da ocupação inicial permanecem desconexas dorestante do território devido aos grandes vazios urbanos. Na década de 90, com a implantaçãode um loteamento contíguo a essas vilas há certa integração com o restante do territóriomunicipal, porém ainda com uma baixa ocupação dessa área. Ainda na década de 60, o surgimento da BR 376 cortando o município faz com que aocupação aconteça no núcleo traçado pela Companhia junto à rodovia. Soma-se a esse fatorde expansão o fato de Sarandi ter recebido moradores de Maringá, entre 1961 e 1964, por meiode uma ação de despejo adotada pelo então prefeito de Maringá. Apesar dessa expansão nadécada de 60, o maior crescimento demográfico aconteceu em 1976, quando uma forte geadaatingiu a região, destruindo grande parte dos cafezais, o que fez com que a população saíssedo campo em direção à zona urbana. Concomitante a isso, o êxodo rural foi resultado tambémda implantação de lavouras mecanizadas de soja e trigo. Como em Sarandi o preço dos lotesera menor do que em Maringá, a cidade foi ocupada não apenas por indivíduos do municípiocomo também por moradores de toda região. Esse êxodo pode explicar o fato de que a maioriados loteamentos da cidade, aproximadamente 54%, surge nesse período. Segundo Veloso: A expansão da área urbana tornou-se acentuada em 1974, quando a empresa Construtora Vicky Ltda., de propriedade do Dr. Vicente Yabiku, iniciou a venda de lotes urbanos. Em 1975, surgem três novos conjuntos margeando a rodovia (BR 376). (VELOSO, 2003, p. 44). Até 1975, a ocupação do município ocorreu a partir do núcleo original, com a ocupaçãode suas proximidades e de uma grande área na direção da BR 376, ao Norte, conformando o 23
  24. 24. que é hoje a região central da cidade. Em termos de morfologia, essa expansão do território sedeu através de loteamentos de traçado regular, quadras retangulares, configurando o máximoaproveitamento do lote. Porém, lotes menores quando comparados aos lotes do núcleo inicial.A região central da cidade configura-se como a área mais valorizada do território, onde há amaior concentração de comércio e serviços, bem como maior quantidade de infra-estrutura eequipamentos. A expansão do território nesses períodos pode ser melhor observada com o mapa deevolução urbana (Mapa 03), onde é possível visualizar como o espaço do município foi sendoocupado ao longo das décadas principalmente na década de 1970. A malha, descontínua emmuitos momentos, faz com que existam bairros desconexos do ambiente urbano, aproximando-se mais do meio rural. Do ponto de vista dessa ocupação mais periférica, muitos casos setratam de ocupações irregulares, em unidades precárias (barracos), com a criação de animaisem lotes do perímetro urbano, essenciais a complementação da renda familiar, especialmentenas atividades de recolhimento de materiais recicláveis. Ainda na década de 70, a expansão da cidade aconteceu de maneira mais linear,direcionada para o limite com o município de Maringá e entre a linha férrea e a rodovia nosentido de Marialva. Essa expansão em direção à Maringá acentuou a conurbação dos doismunicípios. O surgimento de um grande loteamento a nordeste, o Jardim Universal,caracterizou-se como uma expansão descontínua à malha. A nova expansão do territórioapresenta loteamentos com alguns pontos de descontinuidade das vias e desconsidera atopografia o terreno. Na década seguinte são aprovados dois grandes loteamentos, limitados peloCórrego Guaiapó, que reiteram a descontinuidade da expansão. A exemplo do que acontececom os outros loteamentos, estes também não consideram a topografia do sitio físico e não temgrande preocupação quanto à proteção dos recursos hídricos. A conexão com os loteamentosexistentes acontece por vias descontinuas. Durante a década de 90, o território de Sarandi sofreu outra expansão como osurgimento de mais de 27% dos loteamentos hoje existentes. Esse crescimento ocorreu tantono sentido de ocupação de vazios quanto em direção a áreas novas a noroeste e sudoeste.Posteriormente, em 2000, foram aprovados mais sete loteamentos sendo dois desteslocalizados distantes da malha urbana existente. 24
  25. 25. A vasta quantidade de loteamentos, resultado do parcelamento de pequenas glebas, fezcom que ocorresse um grande número de bairros, surgidos antes mesmo que outrosloteamentos já estivessem ocupados e consolidados o que explica a ocorrência de muitosbairros, sendo alguns com uma baixa ocupação. A cidade expandiu-se desordenadamente,fruto da especulação imobiliária, com loteamentos criados sem que houvesse uma preocupaçãoquanto a concepção urbanística. Acompanhando esse cenário, com aprovação de váriosloteamentos de maneira irregular fez com que muitos não tivessem lotes destinados aPrefeitura para implantação de equipamentos públicos como creches, escolas e postos desaúde, como exige a Lei Federal número 6.766 de 1979 e pela Lei do Plano Diretor Municipal,número 4, de 1992. Ainda sob o ponto de vista da ocupação do território, este concentrou o comércio eserviços no núcleo inicial e ao longo de algumas vias como a Avenida Londrina, que é cortadapela BR 376, Rua Rio de Janeiro e Avenida Maringá bem como ao longo da rodovia. Quanto aouso residencial, este é predominante em todo o perímetro urbano, onde prevalecem habitaçõesde um pavimento. Já o uso industrial concentra-se ao longo da rodovia, sendo sua maiorconcentração na saída para Marialva. A ocupação de Sarandi, de maneira geral, se deu principalmente, por pessoas atraídaspelas oportunidades de emprego de uma cidade de médio porte como Maringá, porém, nãotendo condições de morar naquele local devido ao custo dos lotes, estabeleceram-se emSarandi, onde os lotes tem preço mais acessível. Vários estudos sobre Sarandi como uma cidade-dormitório uma vez que grande parte damão-de-obra do município desloca-se para trabalhar na cidade-pólo Maringá, retornando no fimdo dia. Essa conformação deve-se ao fato de que o solo urbano de Sarandi possui um preçomais acessível quando comparado à Maringá. Porém, vale ressaltar que esse custo inferior estárelacionado, muitas vezes, à falta de infra-estrutura urbana como pavimentação e esgoto. Segundo Veloso (2003), Sarandi sofreu primeiramente com a exploração do solo porparte dos incorporadores imobiliários e, posteriormente, essa exploração se deu por outrosagentes do espaço urbano como grandes industriais, proprietários dos meios de produção eoutros. Isso fez com que o planejamento inicial da CMNP não fosse seguido trazendoproblemas a cidade. Durante muito tempo houve certo imobilismo tanto da administração pública quanto da 25
  26. 26. iniciativa privada em relação às políticas públicas locais, o que fez com que a implantação deinfra-estrutura urbana não acompanhasse o crescimento populacional. Nesse contexto, muitosloteamentos surgiram e foram aprovados sem seguir os critérios legais de aprovação,resultando em loteamentos desprovidos de galerias, asfalto e até de posteamento de energiaelétrica. Mesmo o Plano Diretor de Sarandi (1992) indicando que haveria um controle naexpansão de loteamentos de maneira que os bairros tivessem infra-estrutura e que osinvestimentos públicos pudessem ser melhor aplicados neste sentido, o Plano Diretor não foirespeitado, tendo em vista que os loteamentos surgiram de forma dispersa no território e,muitas vezes, desprovidos de infra-estrutura básica. A população que passa a habitar Sarandi enfrenta situações difíceis como: falta de ônibus nos bairros, barro e poeira por falta de asfalto, falta de energia elétrica. (VELOSO, 2003, p. 32). As áreas mais providas de infra-estrutura, principalmente área central, foram ocupadaspelas pessoas com recursos financeiros suficientes - os pioneiros, o que levou a umaperiferização da cidade, pois a população com baixa renda não tinha acesso aos lotes melhorlocalizados, mais dotados de infra-estrutura e se deslocou para as áreas periféricas. O cenário atual de Sarandi é resultado dessa falta de planejamento para ocupação edesenvolvimento da cidade. O município cresceu, porém, a implantação de infra-estrutura eserviços não acompanhou esse crescimento. Segundo Rodrigues (2004), um diagnóstico doPlano Diretor de Maringá (1991) destaca aspectos da urbanização de Sarandi, cuja expansãopode ser considerada, ...caótica, pois se deu obedecendo à lógica exclusiva da especulação imobiliária, que muitas vezes não respeitou, sequer o princípio preliminar da manutenção das diretrizes do sistema viário. A resultante deste processo é um tecido urbano desarticulado, apoiado em padrão de parcelamento bastante inadequado, e num sistema viário no qual é de difícil percepção a hierarquia (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE MARINGÁ, 1991 apud Rodrigues 2004, p. 103) A economia de Sarandi está baseada, principalmente, na prestação de serviços efornecimento de força de trabalho à cidade de Maringá - pólo industrial e comercial da regiãometropolitana. Ao mesmo tempo em que os assalariados trabalham, também consomem em 26
  27. 27. Maringá, o que significa uma redução nas possibilidades de arrecadação do município. Trata-sede uma relação de dependência, Maringá necessita da mão-de-obra de Sarandi e estanecessita dos empregos disponíveis em Maringá. O somatório de todos estes aspectos conformados ao longo anos de ocupação leva aum cenário com vários problemas econômicos, de falta de infra-estrutura e de um ambienteurbano caótico.3.2. DEMOGRAFIA Para elaborar um diagnóstico demográfico sobre Sarandi, optou-se pela utilização dosdados fornecidos pelos Censos Demográficos (IBGE) dos anos de 1991 e 2000, apresentadostanto em dados totais do município como seccionados por Áreas de Expansão Demográfica 5(AED), que consiste na junção dos dados coletados em determinados setores censitários, emuma área determinada por suas características espaciais, possibilitando uma identificaçãoterritorializada mais específica das informações, além dos dados da contagem populacionalrealizada em 2007 (IBGE). No caso de Sarandi, foram constituídas quatro AED’s: Centro 1, Centro 2, NovaIndependência e Linha do Trem, localizadas conforme Figura 02:5 Apenas informações do último Censo Demográfico realizado pelo IBGE até o período da elaboraçãodeste diagnóstico (2000) 27
  28. 28. Fig. 2 – Áreas de Expansão Demográfica de Sarandi - PRFonte: Observatório das Metrópoles – RMM 2008 No ano 2000, o município de Sarandi contava com 71.422 habitantes. Maringá, cidadepólo da região metropolitana e com a qual Sarandi apresenta um quadro claro de conurbação,contava com um contingente populacional aproximadamente três vezes maior que a cidade emquestão, ou seja, 288.653 habitantes. Distribuídos os dados de população por AED’s, constata-se que a AED Centro 1 era amais populosa, com 19.647 habitantes, representando 27,51% da população total do município,além da AED Centro 1, com 18.499 habitantes e representando 25,9% da população total. Considerando que entre os habitantes de Sarandi em 2000, 64,86% (32625 pessoas)desenvolviam atividades como trabalho e estudo, e que mais de um quarto da população, ouseja, 28,76% (14467 pessoas) trabalhavam ou estudavam fora do município de origem, épossível afirmar a existência de um movimento pendular intenso, especialmente com relação àcidade pólo da Região Metropolitana, Maringá, para onde 26,47% (13315 pessoas) residentesem Sarandi se deslocavam diariamente para trabalhar ou estudar no período, conformedemonstrado no Gráfico 1. 28
  29. 29. Gráfico 1 – Parcela da população de Sarandi que trabalha ou estuda no município deorigem, trabalha ou estuda fora do município, e que trabalha ou estuda na cidade pólo. Que estudam e 26,47 trabalham em Maringá Que estudam ou trabalham fora do 28,76 município Pessoas que estudam ou trabalham no 64,86 município 0 10 20 30 40 50 60 70Fonte: Censo Demográfico – Micro dados da Amostra (METRODATA-IBGE)Elaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM Observado o mesmo dado distribuído por AED fica claro que, dos 14467 moradoresresidentes de Sarandi que se deslocavam diariamente para outro município para estudar outrabalhar, as AED’s Centro 1 e 2 foram as que comportaram maior parcela de pessoas nestascondições – Centro 1 – 23,13% (3346 habit), Centro 2 - 27,97% (4047 habit.). Há de se levarem consideração que o valor apresentado nas outras AED’s não diferem muito com relação àpopulação de cada uma, indicando que este movimento pendular intenso é um fenômenocomum a todo o território urbano municipal. Este alto número de pessoas que se deslocavam diariamente para Maringá ou regiãoexpressa, num primeiro momento, a falta de emprego no território municipal, aliado a isso, ointenso incremento populacional que Sarandi sofreu nas últimas décadas em decorrência dasupervalorização da terra urbana e especulação imobiliária na cidade pólo, que forçou asparcelas da população com baixa renda a procurar habitação com valores viáveis às suasrespectivas rendas. Um parêntese a ser feito é que a contagem populacional realizada pelo IBGE para o anode 2007 no município contraposta à estimativa populacional de 2006 demonstra que, enquantoem Sarandi era esperada uma população de 88.747 pessoas naquele ano, em 2007 foramcontadas 79.686, uma diferença de -10,21% que o esperado no ano anterior e, entre osmunicípios conurbados (Maringá, Sarandi e Paiçandu), apenas Maringá correspondeu nacontagem populacional de 2007 aquilo que havia sido estimado em 2006, conforme observa-sedisposto no Gráfico 2: 29
  30. 30. Gráfico 2 - População total nos municípios de Maringá, Paiçandu e Sarandi segundo oCenso Demográfico de 2000, a estimativa populacional de 2006 e a ContagemPopulacional de 2007 (IBGE) 30764 Paiçandu 37096 34604 71422 Sarandi 88747 79686 288653 Maringá 324397 325968 0 50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000 Maringá Sarandi Paiçandu Censo 2000 288653 71422 30764 Estimativa 2006 324397 88747 37096 Contagem 2007 325968 79686 34604Fonte: Censo Demográfico 2000 (METRODATA-IBGE)Elaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMMTabela 1 – População residente de 15 anos e mais de idade que trabalha ou estuda epessoas que realizaram movimento pendular - 2000 Total de pessoas Que trabalham AED AED Tipo População ou estudam Que trabalham Que trabalham Total fora do ou estudam ou estudam município de em Maringá residência 4126256001001 Centro 1 4 18499 13271 8713 3346 3010 4126256001002 Centro 2 5 19647 14671 9691 4047 3642 4126256001003 N. Independência 6 15864 10745 6841 3349 3107 4126256001004 Linha do Trem 6 17412 11611 7379 3725 3557 Total 71422 50298 32625 14467 13315Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata) - Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana de MaringáTabela 2 – Percentual da população residente de 15 anos e mais de idade que trabalha ouestuda e pessoas que realizaram movimento pendular - 2000 Total de pessoas Que trabalham AED AED Tipo População População de ou estudam Que trabalham Que trabalham 15 anos ou fora do ou estudam ou estudam mais município de em Maringá residência 4126256001001 Centro 1 4 25,90 26,38 26,71 23,13 22,60 4126256001002 Centro 2 5 27,51 29,17 29,70 27,97 27,35 4126256001003 N. Independência 6 22,21 21,36 20,97 23,15 23,33 4126256001004 Linha do Trem 6 24,38 23,08 22,62 25,75 26,71 Total 100,00 70,42 64,86 28,76 26,47Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata) - Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana de Maringá 30
  31. 31. Com relação à população total da área conurbada da Região Metropolitana em 2000(Maringá, Paiçandu e Sarandi) e o que representa a população de cada um dos municípiosnesta composição, foram contadas 390.839 pessoas na área, nesse contexto, Sarandiparticipava com 18,26% de população, Paiçandu com 7,9%, e a cidade pólo, Maringá, com73,85%, conforme Gráfico 3. Com base na contagem populacional de 2007, a população total da área conurbadapassou a ser de 440.258 habitantes, onde os moradores de Sarandi passaram a representar18,10% da população, os de Paiçandu 7,86%, e a população de Maringá a representar 74,04%.Isso indica que, por mais que Sarandi não tenha correspondido em 2007, na contagempopulacional, ao que havia sido estimado em 2006, sua taxa de crescimento é bem maissignificativa que a observada em Maringá e em Paiçandu.Gráfico 3 – Percentual populacional da área conurbada da Região Metropolitana deMaringá – Maringá, Sarandi e Paiçandu – Censo Demográfico 2000 e ContagemPopulacional de 2007. Paiçandu; 7,9 Paiçandu 7,86%Sarandi ; 18,27 Sarandi 18,10% Maringá; 73,83 Maringá 74,04%Fonte: Censo Demográfico 2000 (METRODATA-IBGE) e Contagem Populacional 2007 - IBGEElaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM Quando distribuída a população recenseada em 20006 nos municípios conurbados porfaixas etárias para cada um deles (a cada quatro anos), e apresentadas em um gráfico delinhas (Gráfico 4), observa-se que o movimento realizado pela linha que indica as informaçõesde Sarandi (rosa) é muito aproximado ao que faz aquela que representa os dados Paiçandu(amarela). Enquanto Sarandi e Paiçandu apresentam nas faixas de 0 a 4 anos, 5 a 9, 10 a 14 e25 a 29 anos uma população relativamente maior que Maringá (em azul), entre os habitantes dacidade pólo destacam-se as faixas de idade de 35 e 79 anos, inclusive a das pessoas com maisde 80 anos.6 Não existem dados mais atuais sobre faixa etária. 31
  32. 32. As faixas de idade dos 15 a 19 anos, 20 a 24 e 30 a 34 anos, apresentaram uma mesmadisposição no gráfico, considerando se tratarem de dados relativos. Com base nestas informações é possível afirmar que na cidade pólo, em comparação àmesma faixa em Sarandi e Paiçandu, a representação das pessoas com idade igual ou superiora 35 anos é maior e, inversamente, Sarandi e Paiçandu apresentaram, quando do censo 2000,maior concentração relativa de crianças de 0 a 14 anos e em jovens de 25 a 29 anos, emcomparação a cidade pólo.Gráfico 4 – Percentual populacional da área conurbada da Região Metropolitana deMaringá por faixa etária – Maringá, Sarandi e Paiçandu – 2000 10,50 9,50 8,50 7,50 6,50 5,50 4,50 3,50 2,50 1,50 0,50 0a4 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 40 a 44 75 a 79 80 ou mais 5a9 30 a 34 35 a 39 Maringá Sarandi PaiçanduFonte: Censo Demográfico 2000 (METRODATA-IBGE)Elaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMM Se seccionados os dados de população com idade inferior a 16 anos dentre a populaçãototal, observa-se, conforme Gráfico 5, que Sarandi é aquela com maior representatividade nestafaixa etária, com 31,47%, seguido de Paiçandu, com 31,09% e, por fim, Maringá com 26,31%de sua população com menos de 16 anos (5,16 pontos percentuais a menos que Sarandi). Realizando o mesmo exercício de seleção de dados de pessoas com mais de 65 anos, épossível observar um movimento contrário, ou seja, Maringá apresenta a maior parcela deidosos com relação a sua população total, 5,98%, seguido de Paiçandu, com 4,85% e, com1,64 pontos percentuais a menos que a cidade pólo, Sarandi, com 4,54% de seus moradorescom idade superior a 65 anos. 32
  33. 33. Gráfico 5 – População com idade inferior a 16 anos e superior a 65 anos nos municípiosde Sarandi, Maringá e Paiçandu - 2000 31,09 31,47 30,00 26,31 25,00 20,00 15,00 10,00 5,98 4,85 4,54 5,00 0,00 Participação da população residente com Participação da população residente com mais de 65 anos de idade na população menos de 16 anos de idade na população total, 2000 total, 2000 (%) (%) Maringá (PR) Paiçandu (PR) Sarandi (PR)Fonte: Censo Demográfico 2000 (METRODATA-IBGE)Elaboração: Observatório das Metrópoles – Núcleo RMMTabela 3 – Participação da população residente com menos de 16 anos e com mais de 60anos na população total. Participação da população residente com Participação da população residente com mais de 65 anos de idade na população menos de 16 anos de idade na população Município total, 2000 total, 2000 (%) (%)Maringá (PR) 5,98 26,31Paiçandu (PR) 4,85 31,09Sarandi (PR) 4,54 31,47Fonte : Sistema Nacional de Indicadores Urbanos - SNIU - IBGE (Metrodata)Organização : Observatório das Metrópoles - Núcleo RMM 33

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