PLANO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SARANDI 2010 ...O Que Mudou?

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PLANO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SARANDI 2010 ...O Que Mudou?

  1. 1. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO PLANO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SARANDI 2010 rfpollis@mp.pr.gov.br EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA RESPOSTAS DO SOLUCIONADOS OU PROVIDÊNCIAS ANALISADO PELO ÓRGÃO GESTOR – EM VIAS DE CMAS SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTOCONTROLE 1. O CMAS DISCUTE, 1. Apresentar ato 1. O CMAS vem 1. SimSOCIAL ACOMPANHA, FISCALIZA (decreto) de discutindo, E DELIBERA A GESTÃO nomeação dos acompanhando e 2. Sim DA POLÍTICA DE Conselheiros, fiscalizando a gestão ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. Não assinado pelo Chefe da política de (EXIGÊNCIA PARA A do Poder Executivo, assistência social de 4. - MANUTENÇÃO DO NÍVEL DE HABILITAÇÃO GESTÃO contendo a Sarandi o que pode INICIAL, BÁSICA E PLENA) composição dos ser comprovado conselheiros pelas convocações e 2. O CONSELHO MUNICIPAL governamentais e da atas das reuniões DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - sociedade civil, realizadas neste CMAS ESTÁ EM PLENO observando o exercício. . FUNCIONAMENTO – conteúdo da (informações PARIDADE NA Resolução do CNAS disponibilizadas pelo REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E NÃO- nº 237/2006. CMAS). GOVERNAMENTAL (POR 2. O CMAS deverá 2. Quanto aos SEGMENTO DE organizar o trabalho instrumentos de USUÁRIOS,
  2. 2. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO TRABALHADORES DO na forma de gestão informamos SETOR E ENTIDADES comissões temáticas que houve por PRESTADORAS DE e plenária; diversas vezes o SERVIÇOS pedido junto ao órgão SOCIOASSISTENCIAIS), 3. Elaboração de gestor que COM PERIODICIDADE critérios de partilha apresentasse em MENSAL DAS REUNIÕES, de recursos FUNCIONAMENTO DAS tempo hábil os financeiros do FMAS instrumentos em COMISSÕES E para a rede questão para que PUBLICAÇÃO DAS socioassistencial, fossem apreciados a DELIBERAÇÕES? (EXIGÊNCIA PARA A pelo gestor e este Conselho, MANUTENÇÃO DO NÍVEL apreciação pelo garantindo o controle DE GESTÃO INICIAL, CMAS, social e respeitando BÁSICA E PLENA); acompanhado de a portaria MDS Plano de Aplicação. 96/2009, visto que os 3. O ÓRGÃO GESTOR JUNTAMENTE COM O prazos estabelecidos CMAS DEFINIRAM OS pela instância CRITÉRIOS DE estadual e federal já FUNCIONAMENTO E DE estavam esgotados PARTILHA DOS (o que pode ser RECURSOS FINANCEIROS comprovado por meio PARA AS ENTIDADES DA de ofícios e atas) REDE (informações SOCIOASSISTENCIAL? disponibilizadas pelo 4. CONSELHO MUNICIPAL CMAS); DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 3. Quanto a esta
  3. 3. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO ADOLESCENTE - CMDCA situação de ESTÁ EM PLENO cumprimento de FUNCIONAMENTO – prazos o órgão PARIDADE NA gestor justifica que REPRESENTAÇÃO para a realização dos GOVERNAMENTAL E NÃO- instrumentos não GOVERNAMENTAL E PERIODICIDADE MENSAL havia técnico DAS REUNIÕES? específico da área (EXIGÊNCIA PARA A para realização, e MANUTENÇÃO DO NÍVEL que esta situação foi DE GESTÃO BÁSICA E sanada com a PLENA); contratação de uma assistente social para tais finalidades. (providências órgão gestor); Quanto à partilha dos recursos este conselho ainda não estabeleceu os critérios de partilha para as subvenções/ convênios. Porem a observância da aprovação da Tipificação Nacional de Serviços
  4. 4. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO SocioAssistenciais/20 09 condicionam este órgão a solicitar a adequação das entidades que desenvolvem serviços sócio assistenciais a fim de especificar os serviços que são da política de assistência social e os que são competências de outras políticas. (informações disponibilizadas pelo CMAS); Quanto a fiscalização da rede prestadora de serviços, este conselho estará formalizando a instituição de comissões para este fim e posteriomente
  5. 5. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO ser discutidas cada situação em plenária deste órgão. (informações disponibilizadas pelo CMAS); Nesta situação, atualmente este Conselho está direcionando somente suas atuações e funcionalidades à rede pública governamental, devendo atuar em toda a rede prestadora de serviço na área da assistência social de todo o Município de Sarandi, que também recebem recursos públicos para atendimento à população. (informações órgão
  6. 6. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO gestor); Quanto a aprovação da proposta orçamentária, podemos informar ( e comprovar através de atas e ofícios) que o município desrespeitou as funções legais deste órgão quanto a este item, na apresentando o PPA, a LDO e os projetos de reprogramação de saldos (superávit financeiro), visto que antecipou a aprovação do CMAS e encaminhou para abertura no orçamento 2010 (Câmara Municipal) a nova proposta orçamentária. (informações
  7. 7. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO disponibilizadas pelo CMAS); Nesta situação com a contratação de técnicos da área os projetos de reprogramação já estão sendo realizados passando pela apreciação do Conselho em reunião a ser realizada dia 24/06/2010 . (informações órgão gestor); Quanto ao acompanhamento e avaliação da gestão de recursos, ganhos sociais e desempenhos das ações de assistência social podem informar que este órgão esta desempenhando com rigor sua função (o
  8. 8. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO que pode ser comprovado por meio de atas e do Plano de Providências elaborado por este órgão e encaminhado ao órgão gestor em 28/01/2010 com prazo de cumprimento até 28/04/2010) (informações disponibilizadas pelo CMAS); Informamos que o órgão gestor tem conhecimento de suas funcionalidade atendendo na medida do possível as exigências deste CMAS. (informações órgão gestor). 4. Este Conselho esta em pleno e regular funcionamento, com paridade na
  9. 9. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO representação gov e não gov.Porem houve necessidade de elaborar nova redação para a Lei que institui o CMAS para adaptação do que expressa a resolução CNAS 237/2006. A nova redação foi aprovada em plenária em 24/05/2010 e está sendo encaminhado ao Poder Executivo para análise jurídica e posteriormente ser encaminhada para provação da Câmara Municipal. Quanto as reuniões O CMAS está realizando reuniões periodicamente conforme cronograma de
  10. 10. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO reuniões e convocando em caráter extraordinário conforme necessidade. Quanto as comissões, até o presente momento não existem formalmente a instituição de comissões temáticas, apenas formadas comissões provisórias para análise de demandas que surgem. (informações disponibilizadas pelo CMAS); O órgão gestor vem atuando diretamente com o CMAS, pois o objetivo é de garantir transparência na aplicação dos recursos financeiros
  11. 11. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO e garantia de qualidade de atendimento à população.. (informações órgão gestor). O conselho municipal dos direitos da criança e adolescente - cmdca está em funcionamento, possui sim a paridade na representação governamental e não-governamental e periodicidade mensal das reuniões conforme disponível nas atas das reuniões ordinárias e extraordinárias que são realizadas como estabelecido no regimento interno. (informações
  12. 12. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO disponibilizdas pelo Conselho)FINANCIAMENTO 1. O FUNCIONAMENTO DO 1. Apresentação para o 1. A definição do 1. Sim FUNDO MUNICIPAL DE CMAS do orçamento orçamento ASSISTÊNCIA SOCIAL – participativo não 2. Sim do município para a FMAS, CONTA COM O área da assistência ocorreu no ano de CONTROLE DO CMAS? 3. - social, submetendo-o 2009 para o exercício (ART. 30 – LOAS)? a apreciação deste. de 2010, onde o 4. Não (EXIGÊNCIA PARA A MANUTENÇÃO DO NÍVEL Publicação de CMAS teve acesso 5. Não DE HABILITAÇÃO GESTÃO resolução do CMAS às informações INICIAL, BÁSICA E sobre a aprovação através dos 6. Não PLENA); ou não do orçamento instrumentos de da área da gestão. A ação do 2. A LEI ORÇAMENTÁRIA assistência social. gestor para 2011 é a ANUAL PREVIU participação do RECURSOS PRÓPRIOS 2. Apresentação de ato CMAS na elaboração PARA A POLÍTICA DE legal que comprove a ASSISTÊNCIA SOCIAL NO e apreciação do nomeação e orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE alocação do gestor município para a área ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTES ESTÃO SENDO do Fundo Municipal da assistência social. EXECUTADOS? de Assistência Social (REQUISITO GESTÃO na Secretaria 2. Foram previstos e INICIAL, BÁSICA E PLENA) Municipal de aprovado pela Assistência Social. Câmara Municipal de 3. O GESTOR DO FMAS Vereadores na lei ESTÁ LOTADO NA 3. Elaboração de orçamentária anual SECRETARIA MUNICIPAL critérios de partilha
  13. 13. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? de recursos do para o exercício de (EXIGÊNCIA NÍVEL DE FMAS pelo gestor e 2010 o valor de R$ GESTÃO PLENA) apreciação pelo 1.230.907,38 de 4. EXISTE DEFINIÇÃO DE CMAS, recursos próprios CRITÉRIOS DE PARTILHA acompanhado de para a Política de DE RECURSOS? Plano de Aplicação; Assistência Social alocados no Fundo 5. A GESTÃO 4. Prestação de contas Municipal de ORÇAMENTÁRIA PARA A da execução Assistência Social. EXECUÇÃO DA POLÍTICA orçamentária no DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS 3. O município de ATRAVÉS DO Sarandi esta ORÇAMENTO PÚBLICO É 5. Transferência de habilitado em Gestão REALIZADA DE FORMA recursos alocados no Básica e o PARTICIPATIVA? órgão gestor ou questionamento (EXIGÊNCIA PARA A demais órgãos, para MANUTENÇÃO DO NÍVEL sobre gestor do o FMAS, enquanto FMAS está lotado na DE HABILITAÇÃO GESTÃO unidade secretaria municipal BÁSICA E PLENA) orçamentária. Se o de assistência social 6. OS RECURSOS PARA O Fundo Municipal de é uma exigência de CUSTEIO DOS SERVIÇOS, Assistência Social já município em Gestão PROGRAMAS, PROJETOS é uma Unidade Plena. E BENEFÍCIOS ESTÃO Orçamentária, ALOCADOS NO FUNDO elaboração de um 4. Os critérios de MUNICIPAIS DE Decreto do prefeito partilha ainda não ASSISTÊNCIA SOCIAL – municipal foram elaborados FMAS? (EXIGÊNCIA PARA A MANUTENÇÃO DO transferindo recursos pelo CMAS,
  14. 14. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO NÍVEL DE HABILITAÇÃO para o FMAS pensando no fato de GESTÃO INICIAL, BÁSICA que os recursos E PLENA) financeiros disponilizados pelo Governo Federal suprem o atendimento de toda a demanda, e as subvenções sociais e convênios são atendimento pela gestão pública de forma à amenizar as despesas da entidades não governamentais, informamos que estes critérios devem condizer com a Tipificação dos Serviços Sócio assistenciais documento elaborado pelo Governo Federal em 2009. 5. Essa ação não é
  15. 15. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO realizada atualmente, no entanto, de acordo com a Resolução 001/2010 do CMAS, a cada trimestre a Secretaria de Assistência Social apresentará relatórios sobre despesas e receitas alocadas no Fundo. 6. Os recursos para o custeio dos serviços, programas, projetos e benefícios estão alocados sim no fundo municipal de assistência social em unidade orçamentária própria.GESTÃO 1. O MUNICÍPIO POSSUI 1. Competência 1. O município possui 1. SimMUNICIPAL DA COMANDO ÚNICO COM A especifica nos níveis comando únicoASSISTÊNCIA DEVIDA ESTRUTURA E sendo a Secretaria 2. Não de coordenação,SOCIAL AUTONOMIA? regulamentação, Municipal de 3. Não 2. O ÓRGÃO GESTOR planejamento, Assistência Social,
  16. 16. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO MANTÉM RELAÇÕES execução e avaliação situada á Avenida 4. Não INTERINSTITUCIONAIS, da política de Maringá, n.555, em INTERSECRETARIAIS, assistência social, sua estrutura, os 5. Não BUSCANDO A para evitar o departamentos são REALIZAÇÃO DE AÇÕES 6. Não paralelismo e garantir divididos por níveis COMPLEMENTARES E O unidade e de Proteção, sendo: INTERCÂMBIO DE PRÁTICAS E DE continuidade das Departamento de RECURSOS? ações; Proteção Social Básica, 3. O ÓRGÃO GESTOR 2. Estabelecimento de Departamento de BUSCA A ARTICULAÇÃO relações é tímido Proteção Especial, COM INSTITUIÇÕES/ interinstitucionais e Departamento de ÓRGÃO DE GARANTIA DE intersecretariais, Enfrentamento a DIREITOS? através do Pobreza e 4. EXISTE A ARTICULAÇÃO estabelecimento de Departamento COM A REDE protocolos, Administrativo com GARANTINDO A convênios, visando o os respectivos níveis COMPLEMENTARIDADE intercâmbio de de coordenação. DAS AÇÕES práticas e de GOVERNAMENTAIS E NÃO recursos e a 2. O órgão gestor GOVERNAMENTAIS? execução de ações mantém relações complementares; interinstitucionais 5. HOUVE O REORDENAMENTO COM através de 3. Articulação com os convênios/subvençõe AS DEMAIS POLÍTICAS sistemas de defesa e s com entidades do SOCIAIS DO MUNICÍPIO garantia de direitos, Município de Sarandi, (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS) PARA A em especial com sendo eles ACESA -
  17. 17. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO TRANSIÇÃO DOS aqueles da área de R$ 6.000,00/anual; SERVIÇOS E BENEFÍCIOS crianças, Acrense – R$ QUE NÃO SÃO DO adolescentes, idosos, 27.000,00/anual; ÂMBITO DA POLÍTICA DE pessoas com AMAS – R$ ASSISTÊNCIA SOCIAL? deficiência, 23.316,00/anual;APA 6. REALIZA O PROCESSO DE mulheres, negros e E- R$ MONITORAMENTO E outras minorias 62.040,00/anual; AVALIAÇÃO DAS AÇÕES precisam ser APMI – R$ DA ASSISTÊNCIA SOCIAL aprimorados através 136.080,00/anual; POR EIXO DE PROTEÇÃO de fóruns Centro de SOCIAL BÁSICA E intersetorial. Convivência do Idoso ESPECIAL, EM - R$ ARTICULAÇÃO COM O 4. Falta maturidade no 3.000,00/anual;Clube SISTEMA ESTADUAL E estabelecimento de do Vovó - R$ FEDERAL? (EXIGÊNCIA ações integradas PARA A MANUTENÇÃO 3.000,00/anual; Lar com as políticas Nossa Senhora da DO NÍVEL DE setoriais e de Esperança – R$ HABILITAÇÃO NA estruturação da rede 48.000,00/anual; GESTÃO BÁSICA E/OU PLENA); governamental e LARCRA – R$ não-governamental 87.600,00/anual; socioassistencial; Pastoral da Criança – 5. Mapeamento dos R$ 36.000,00/anual, benefícios eventuais e ainda com que são oferecidos entidades do pela Política município de Municipal de Maringá: AMARAS –
  18. 18. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO Assistência Social R$ 14.400,00/anual; (identificação dos ANPR - R$ benefícios eventuais 55.520,00/anual. implementados no Quanto às relações município,) e da intersecretariais o demanda pelos órgão gestor vem mesmos buscando a ampliar a (levantamento da discussão das situação de competências e vulnerabilidade e funcionalidades. risco social), para subsidiar o 3. Não faz parte da reordenamento com prática do órgão as demais políticas gestor articulação setoriais, (saúde, com instituições de educação, habitação, garantia de direitos, trabalho, entre sem ser o Conselho outras; Tutelar e os Conselhos 6. Definição de fluxo, Municipais e critérios, forma de Comissões. Uma concessão (benefício prática que pode ser em espécie, bens de analisada para ser consumo, recursos executada. financeiros, outros), valor (no caso de 4. O estabelecimento concessão por meio de ações integradas
  19. 19. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO de recursos com as políticas financeiros), média setoriais e de mensal de benefícios estruturação da rede eventuais a serem governamental e concedidos e tempo não-governamental de concessão, bem sócio assistencial como dos critérios existe de forma para desligamento, precária, sendo um possibilidade de desafio a efetivação inserção em outros desse trabalho em serviços rede, buscando a socioassistenciais e sensibilização da ações de divulgação importância da dos benefícios efetivação deste eventuais e os trabalho. Uma critérios para sua providência em concessão; andamento é a capacitação dos 7. Elaboração de plano atores da rede para a de articulação e da acompanhamento, integralidade das monitoramento e ações. avaliação das ações de proteção social na 5. A Política Municipal rede própria e na de Assistência Social rede prestadora de em Sarandi está em serviços, por nível de processo de
  20. 20. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO proteção básica e construção, diante de especial; tal situação, houve um certo avanço sim 8. Instituição de na questão de sistemática de fornecimento de assessoramento alguns benefícios da técnico das ações Política Municipal de buscando a Saúde que estavam efetividade dos na assistência, serviços, programas, identificamos que projetos e benefícios; ainda não foi realizado pelos técnicos dos CRAS em conjunto com o órgão gestor é o que está pautado no direcionando destes benefícios elaborados e explanados em forma de um Planejamento que contenha, os benefícios, critérios, média de recursos, benefícios) e também a
  21. 21. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO regularização da concessão deste benefícios, o que esta equipe estará providenciando este planejamento. Os critérios usados atualmente são os mesmos utilizados pelo Governo Federal. 6. Este órgão gestor não realiza de forma sistemática o monitoramento de avaliação, apenas vem atendendo as demandas existentes. A proposta é que após a estruturação de equipe técnica este trabalho poderá ser realizado.INSTRUMENTOS 1. O CUMPRIMENTO DO 1. Cumprimento do 1. A elaboração dos 1. Sim
  22. 22. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTODE GESTÃO PMAS E PLANO DE AÇÃO PMAS e plano de instrumentos de 2. Sim E O PREENCHIMENTO DO ação e o gestão e Plano de RELATÓRIO DE GESTÃO E preenchimento do Ação e 3. Não DEMONSTRATIVO SÃO relatório de gestão e Demonstrativo são ACOMPANHADOS E demonstrativo é elaborados pelo FISCALIZADOS PELO debatido pelo CMAS; órgão gestor e CMAS? (EXIGÊNCIA PARA A MANUTENÇÃO DO apreciados sim pelo 2. Realização de NÍVEL DE GESTÃO CMAS, o que o órgão discussão destes gestor este ano não BÁSICA E PLENA) instrumentos entre cumpriu de forma 2. OS INSTRUMENTOS DE órgão gestor e coerente foi a GESTÃO SÃO CMAS, elaborando elaboração ELABORADOS A PARTIR relatório e resolução antecipada para que DE DISCUSSÃO COM O com o resultado das os conselheiros GESTOR, EQUIPE análises deferidas TÉCNICA E CMAS? analisassem pelo CMAS com minunciosamente e 3. O PMAS E RELATÓRIO DE produção de relatório contribuíssem com GESTÃO SÃO UTILIZADOS trimestrais ainda em suas sugestões, isto COMO INSTRUMENTOS DE fase de justifica-se como já PLANEJAMENTO preenchimento; citado a falta de ESTRATÉGICO QUE 3. O PMAS e o técnico específico ORGANIZA, REGULA E NORTEIA A EXECUÇÃO Relatório de Gestão para tal finalidade, DA POLÍTICA MUNICIPAL como instrumentos onde esta situação já DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de planejamento foi sanada. NA PERSPECTIVA DO estratégico que 2. A elaboração SUAS? dos organizam, regulam instrumentos de
  23. 23. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO e norteiam a gestão e Plano de execução da Política Ação são elaborados Municipal de pelo órgão gestor, Assistência Social na técnicos e apreciados perspectiva do SUAS sim pelo CMAS, mas estão sendo o Relatório de discutidos e resultado de análises viabilizados de não é realizado, acordo com a PNAS, somente a tanto que houve elaboração e deliberação por parte publicação da do CMAS da resolução. estruturação do Plano Municipal e 3. Pelo fato da Política Política Municipal de de assistência social Assistência social; estar em construção os instrumentos “ainda” não vem sendo utilizados como norteador para as funcionalidades de execução da Política de assistência social. Esta questão pode ser perfeitamente realizada após estruturação de
  24. 24. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO equipe.RECURSOS 1. A COMPOSIÇÃO DA 1. Adequação da 1. O município esta em 1. NãoHUMANOS EQUIPE ATENDE ÀS equipe do Órgão processo de EXIGÊNCIAS DA NOB-RH/ adequação da equipe 2. Não Gestor, com quadro SUAS (ÓRGÃO GESTOR, de referência de do Órgão Gestor, CREAS) ? profissionais conforme designado 2. A SECRETARIA designados para o na NOB/RH-SUAS, EXECUTIVA DOS exercício das considerando que já CONSELHOS POSSUI funções, conforme foram adequadas as ESTRUTURA FÍSICA NOB/RH-SUAS, Coordenações da ADEQUADA E CONTA considerando as Proteção Social COM PROFISSIONAL DE atribuições Básica e Proteção NÍVEL SUPERIOR? relacionadas; Social Especial, (EXIGÊNCIA PARA A Planejamento e MANUTENÇÃO DO NÍVEL 2. Gestão do Sistema Orçamento. Dentre DE GESTÃO BÁSICA E Municipal de PLENA) (OBS: PARA OS as possibilidades a Assistência Social administração publica MUNICÍPIOS DE PEQUENO ainda não estabilizou municipal tem ciência PORTE I E II, O PROFISSIONAL PODERÁ um profissional para do cumprimento da SER COMPARTILHADO a área no CMAS NOB/RH buscando COM O ÓRGÃO GESTOR para a reorganização atender as MUNICIPAL); da secretaria exigências. executiva dos conselhos (CMAS e 2. Informamos que CMDCA), com atualmente o profissional de nível Conselho de
  25. 25. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO superior; Assistência conta com a estrutura física da Câmara de vereadores para realizar as reuniões. No entanto em relação a organização de secretaria executiva não ocorre de forma regulariza. Essa situação será levada para conhecimento do responsável pela Política de Assistência Social do município.REDE 1. OS CRAS ESTÃO EM 1. Necessita-se de uma 1. O gestor tem 1. SimSOCIOASSISTEN FUNCIONAMENTO DE Realização de conhecimento dasCIAL ACORDO COM AS exigências da 2. Não levantamento de DIMENSÕES DE HORÁRIO dados sobre o NOB/SUAS e DE FUNCIONAMENTO, 3. Não município, as atualmente vem ESTRUTURA FÍSICA, potencialidades a buscando na medida 4. Sim RECURSOS HUMANOS E A EXECUÇÃO DOS DEVIDOS serem desenvolvidas do possível se 5. Sim SERVIÇOS no território, bem adequar. Uma SOCIOASSISTENCIAIS como a rede medida foi a
  26. 26. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO PREVISTOS NA NOB- socioassistencial realização do teste 6. Não SUAS, GUIA PSB E existente; seletivo para TIPIFICAÇÃO DE contratação de 7. Não SERVIÇOS? (EXIGÊNCIA 2. Realização de equipe técnica 8. Não PARA A MANUTENÇÃO diagnóstico das conforme exige NOB/ DO NÍVEL DE GESTÃO situações de RH conforme edital 9. Não BÁSICA E/OU PLENA) vulnerabilidade e 100/2010 que trata risco, mapeando as 10. Não 2. O ÓRGÃO GESTOR da divulgação do REALIZA DIAGNÓSTICO áreas (regiões, teste seletivo com a DAS ÁREAS DE bairros, vilas) de classificação final. As VULNERABILIDADE E maior ocorrência; outras situações RISCO SOCIAL, DE 3. Compatibilização da elencadas estão em ACORDO COM AS estrutura da rede processo de DEFINIÇÕES DA socioassistencial, verificação. NOB/SUAS? (EXIGÊNCIA PARA A MANUTENÇÃO com as demais 2. O município não DO NÍVEL DE GESTÃO políticas setoriais e realizou o diagnóstico BÁSICA E PLENA); de defesa de direitos, social e o além de apontar os levantamento de 3. OS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS reordenamentos e as dados sobre o E BENEFÍCIOS DE implantações município, por não PROTEÇÃO SOCIAL necessárias. contar com co- ESTÃO SENDO financiamento do OFERTADOS DE FORMA 4. Planejamento da oferta dos serviços, governo federal e INTEGRADA, BUSCANDO programas, projetos estadual. MAIOR COBERTURA NO ATENDIMENTO ÀS e benefícios de 3. As ações vêm sendo SITUAÇÕES DE RISCO E proteção social,
  27. 27. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO VULNERABILIDADE DAS prevendo a desenvolvidas FAMÍLIAS? integração entre os conforme surge às mesmos, visando à demandas, mas o 4. O MUNICÍPIO GARANTE A PRIORIDADE DE ACESSO ampliação da gestor visa a AOS SERVIÇOS DA cobertura e a ampliação da PROTEÇÃO SOCIAL melhoria da cobertura e a BÁSICA E/OU ESPECIAL, qualidade dos melhoria da DE ACORDO COM AS serviços; qualidade dos NECESSIDADES DAS serviços prestados. FAMÍLIAS E SEUS 5. Mapeamento das MEMBROS DOS famílias beneficiárias 4. As ações vêm sendo BENEFICIÁRIOS DOS dos Programas de desenvolvidas PROGRAMA DE Transferência de conforme surge às TRANSFERÊNCIA DE Renda; demandas, mas o RENDA, CONFORME gestor visa a PROTOCOLO DE GESTÃO 6. Elaboração e ampliação da INTEGRADA DE implantação de Plano cobertura e a BENEFÍCIOS E de Inserção das melhoria da SERVIÇOS? (EXIGÊNCIA mesmas aos serviços PARA A MANUTENÇÃO qualidade dos da proteção social serviços prestados. DO NÍVEL DE básica e/ou especial, HABILITAÇÃO GESTÃO de acordo com as 5. O PETI presta BÁSICA E PLENA) necessidades das atendimento e oferta 5. O MUNICÍPIO OFERTA AS famílias e seus e ações AÇÕES membros; socioeducativas, no SOCIOEDUCATIVAS PARA entanto atualmente a AS CRIANÇAS E 7. Organização de equipe esta ADOLESCENTES
  28. 28. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO INSERIDOS NO PETI? grupos insuficiente para o socioeducativos em desenvolvendo das 6. MUNICÍPIO DESENVOLVE número compatível atividades, AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS com as crianças e dificuldade esta que JUNTO ÀS FAMÍLIAS DAS adolescentes será sanada com a CRIANÇAS E cadastradas; contratação da ADOLESCENTES NO PETI, equipe do teste 8. Desenvolvimento de GARANTINDO-LHES O seletivo. ACESSO PRIORITÁRIO A ações PROGRAMAS E socioeducativas junto 6. Atualmente o PETI PROJETOS DE às famílias das desenvolve ações QUALIFICAÇÃO crianças e socioeducativas junto PROFISSIONAL E DE adolescentes às famílias de forma GERAÇÃO DE TRABALHO inseridas no PETI, imediata conforme a E RENDA, ACOMPANHA E garantindo-lhes o necessidade, o AVALIA A PARTICIPAÇÃO trabalho continuo e acesso prioritário a DAS MESMAS NO programas e projetos encaminhamento a PROGRAMA? de qualificação qualificação 7. O MUNICÍPIO OFERTA O profissional e de profissional faz parte SERVIÇO DE geração de trabalho do planejamento, ACOLHIMENTO e renda; mas “ainda” não vem INSTITUCIONAL E/OU DE sendo realizado. FAMÍLIA ACOLHEDORA 9. Não oferta na rede DESTINADO A FAMÍLIAS socioassistencial 7. O município oferta E/OU INDIVÍDUOS COM governamental ou serviço de VÍNCULOS FAMILIARES não governamental o acolhimento ROMPIDOS OU serviço de institucional de 0 a 12 FRAGILIZADOS, A FIM DE
  29. 29. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO GARANTIR PROTEÇÃO acolhimento anos através de uma INTEGRAL? (EXIGÊNCIA institucional e/ou de entidade não PARA A MANUTENÇÃO família acolhedora governamental que DO NÍVEL DE destinado a famílias conta com uma HABILITAÇÃO NA e/ou indivíduos com subvenção municipal GESTÃO PLENA); vínculos familiares no valor de RS 8. HOUVE O rompidos ou 87.600,00/anual , ESTABELECIMENTO DE fragilizados. contamos também ESTRATÉGIAS DE com a futura DIVULGAÇÃO/ACESSO AS 10. Apresentação de implantação de um INFORMAÇÕES DOS documento abrigo para SERVIÇOS elaborado pelo adolescente. SOCIOASSISTENCIAS À gestor municipal POPULAÇÃO? indicando quais os 8. O município de serviços existentes Sarandi esta 9. HÁ IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INSERÇÃO E neste eixo de habilitado em Gestão ACOMPANHAMENTO DOS proteção e a Básica e o BENEFICIÁRIOS DOS capacidade de questionamento BENEFÍCIOS atendimento; sobre família SOCIOASSISTENCIAIS, acolhedora é uma CONFORME O 11. Desenvolvimento de exigência de PROTOCOLO DE GESTÃO estratégias de município em Gestão INTEGRADA DE divulgação dos Plena. SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E serviços TRANSFERÊNCIAS DE socioassistenciais 9. A forma de RENDA NO ÂMBITO DO nos meios de conhecimento das SISTEMA ÚNICO DE comunicação do informações e ASSISTÊNCIA SOCIAL –
  30. 30. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO SUAS ? (EXIGÊNCIA PARA município e na rede acesso da população A MANUTENÇÃO DO de serviços aos serviços NÍVEL DE HABILITAÇÃO socioassistenciais e sócioassitenciais NA GESTÃO BÁSICA E/OU das demais políticas acontecem somente PLENA) setoriais e de defesa através de 10. MANTÉM ESTRUTURA de direitos; encaminhamentos da PARA RECEPÇÃO, rede. Não há de 12. Elaboração e/ou IDENTIFICAÇÃO, forma direcionada a ENCAMINHAMENTO, implantação do Plano divulgação das ORIENTAÇÃO E de Inserção e informações dos ACOMPANHAMENTO DOS Acompanhamento serviços. BENEFICIÁRIOS DO BPC E dos beneficiários dos DOS BENEFÍCIOS benefícios 10. O Município não EVENTUAIS, COM EQUIPE socioassistenciais, implantou ainda o PROFISSIONAL conforme o Protocolo Plano de Inserção e COMPOSTA POR, NO Acompanhamento de Gestão Integrada MÍNIMO, UM (01) de Serviços, dos beneficiários dos PROFISSIONAL DE Benefícios e benefícios SERVIÇO SOCIAL? (EXIGÊNCIA PARA A Transferências de socioassistenciais, MANUTENÇÃO DO NÍVEL Renda no âmbito do conforme o Protocolo DE HABILITAÇÃO NA Sistema Único de de Gestão Integrada GESTÃO BÁSICA E/OU Assistência Social – de Serviços, PLENA); SUAS; Benefícios e Transferências de 13. Organização de Renda no âmbito do estrutura para Sistema Único de recepção, Assistência Social –
  31. 31. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO identificação, SUAS. A execução encaminhamento, desse plano é um orientação e desafio a ser acompanhamento enfrentado pelo dos beneficiários do órgão gestor e pelos BPC e dos CRAS. Benefícios Eventuais; 11. O gestor tem 14. Apresentação de conhecimento das documento que exigências do Plano retrate a estrutura de Inserção e física e de pessoal Acompanhamento para o atendimento dos beneficiários, no dos beneficiários, entanto, atualmente ressaltando que os não há organização benefícios estão de estrutura para tal inseridos no eixo de atendimento, Proteção Social dispondo somente de Básica; profissional do CRAS para o 15. Apresentação de preenchimento e nome e número do fornecimento de registro no Conselho benefícios Regional de Serviço Social – CRESS do (a) assistente social que é responsável
  32. 32. EIXO PERGUNTAS DO PLANO DE PROBLEMA ANALISADO PELO RESPOSTAS DO ÓRGÃO SOLUÇÃO OU EM VIAS DE PROVIDÊNCIAS CMAS GESTOR – SAS/SARANDI/PR ATENDIMENTO pelo atendimento; 16. Acompanhamento dos beneficiários, através de Plano de Inserção e Acompanhamento dos Beneficiários;

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