“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 02 de Dezembro de 2013) – Fls.
02 ***
ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 310/2013, do...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 09 de Dezembro de 2013) – Fls.
02 ***
ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2291/2013,...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 16 de Dezembro de 2013) – Fls.
02 ***
ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2292/2013,...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 18 de Novembro de 2013) – Fls.
02 ***
ITEM VIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 25 de Novembro de 2013) – Fls.
02 ***
ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2243/2013,...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
*** (Continuação da Convocação Ordinária dia 01/Abril /2013 – Fls. 02)****
ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2216/2013, do edi...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
Sarandi, 04 de Setembro de 2013.

José Aparecido da Silva “Nito”,
Secretário

“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determina...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 04 de Novembro de 2013) – Fls.
02 ***
ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2265/2013...
ITEM XVI – PROJETO DE LEI Nº 2288/2013, dos edis Nelson de Jesus Lima,
Rafael Pszybylski, Erasmo Cardoso Pereira, , Ailton...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
ITEM X – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 358/2013, do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da Lei Complemen...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 07 de Outubro de 2013) – Fls.
02 ***
ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2269/2013,...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
*** (Continuação da Convocação Ordinária dia 08/Abril /2013 – Fls. 02)****
ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2225/2013, do edi...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
quarto e quinto anos da rede pública de ensino do Município de Sarandi e dá
outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Sar...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2246/2013, do
PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua part...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2222/20013, do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciona...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 11 de Novembro de 2013) – Fls.
02 ***
ITEM VIII– PROJETO DE LEI Nº 2266/2013,...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
***(Continuação da Convocação Ordinária dia 13/02/2013)******
ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 012/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GR...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2240/2013, do edil ERASMO CARDOSO
PEREIRA, o qual Autoriza o Inclui no Calendário Oficial de E...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2225/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o
qual Fica instituído o BODE - Boletim de Ocorrênci...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2269/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM
“Nildão”, o qual Dispõe sobre a criaçã...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2264/2013, dos edis BELMIRO DA SILVA
FARIAS e DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, o qual “Dá denominaçã...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2244/2013, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI e
BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual D...
ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 2251/2013, do
PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
ITEM
X
– PROJETO DE LEI Nº 2213/2013, do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, o qual Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mú...
“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, Estado do Paraná, C O...
ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2221/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO
VIÁRIO, o qual Dispõe sobre implantação de Bocas de Lobo ...
Pautas das reunioes Camara de Sarandi 2013
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Pautas das reunioes Camara de Sarandi 2013

  1. 1. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 02 de Dezembro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 304/2013, dos edis JOSÉ ROBERTO GRAVA, EUNILDO ZANCHIM e CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias capa a capa do Processo Licitatório nº 30/2011, da Autarquia Águas de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 305/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que mantenha entendimentos com um representante da ALL, viando marcar uma reunião com as presenças dos Vereadores, Prefeito, Secretário de Urbanismo e da Unisan, para tratar de assuntos pertinentes à comunidade Sarandiense. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 306/2013, dos edis EUNILDO ZANCHIM, JOSÉ ROBERTO GRAVA e CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se área de ampliação do Cemitério Municipal Augusto Wolff “recente”, está devidamente legalizada em nome do Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 307/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a implantação de Bocas de Lobo em toda a extensão da Avenida Cuiabá. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 308/2013, dos edis CILAS SOUZA MORAIS, JOSÉ ROBERTO GRAVA e EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias capa a capa dos Processos Licitatórios nºs 03 e 37/2012, juntamente com as cópias das Notas Fiscais e demais documentação relativa aos gastos em questão. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 309/2013, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a aquisição de 01 (um) Veículo do tipo Kombi, para ser utilizado pelo Departamento de Obras do Município, no transporte de Servidores. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls. 02******
  2. 2. ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 02 de Dezembro de 2013) – Fls. 02 *** ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 310/2013, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou previsão para construção de 01 (uma) PISTA DE SKATE no terreno do Município, em frente ao CIAC. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII– PROJETO DE LEI Nº 2290/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o reembolso de despesas com viagens para Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Jurídico, Chefe de Gabinete, Secretários Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados, e dá outras providências, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2275/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Estabelece normas para evitar a propagação de doenças causadas pelos vetores: Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, animais peçonhentos como:escorpiões, lacraus, cobras e aranhas no Município de Sarandi, Estado do Paraná. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2279/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Extingue o Parágrafo único e cria os Parágrafos 1º e 2º, no Artigo 1º da Lei Municipal nº 1706/2009, de 08 de dezembro de 2009, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2289/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Revoga a Lei Municipal nº 527/93, de 12/04/1993, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2291/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Institui o Dia Municipal do Poeta, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2294/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Torna obrigatória a disponibilização de informações sobre o tipo de atendimento oferecido pelos órgãos ou setores da Administração Municipal de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 28 de Novembro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, 1º Secretário
  3. 3. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 09 de Dezembro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 312/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a execução de Pavimentação Asfáltica no Jardim Universal. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 313/2013, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que providencie a aquisição de 01(uma) Máquina para a realização de serviços de limpeza e desentupimento de Bueiros das Vias Públicas de nosso Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 314/2013, dos edis EUNILDO ZANCHIM, NELSON DE JESUS LIMA, CILAS SOUZA MORAIS, JOSÉ ROBERTO GRAVA e ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias capa a capa do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 40/2012 - PMS, juntamente com as cópias das Notas Fiscais e demais documentação relativa aos gastos em questão, além do 1º Termo Aditivo. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 315/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou planejamentos para a realização de Pavimentação Asfáltica no Conjunto Triângulo, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 316/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o prazo máximo para a instalação dos Aparelhos de Ar Condicionado, que se encontram nas UBS – Unidades Básicas de Saúde. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2279/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Extingue o Parágrafo único e cria os Parágrafos 1º e 2º, no Artigo 1º da Lei Municipal nº 1706/2009, de 08 de dezembro de 2009, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ***Segue Fls. 02******
  4. 4. ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 09 de Dezembro de 2013) – Fls. 02 *** ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2291/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Institui o Dia Municipal do Poeta, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2294/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Torna obrigatória a disponibilização de informações sobre o tipo de atendimento oferecido pelos órgãos ou setores da Administração Municipal de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2292/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Fica instituído o BODE – Boletim de Ocorrência da Dengue, com penalidade aos proprietários, inquilinos e/ou responsáveis de terrenos e imóvel que tem servido de depósito de água parada que sirva de criadouro do mosquito da dengue e á outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2095/2013, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Tendo como Co-Autor o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi – Paraná e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 04 de Dezembro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, 1º Secretário
  5. 5. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 16 de Dezembro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 320/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a execução de Pavimentação Asfáltica no Parque Residencial Sant’ana. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 321/2013, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que realize estudos em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, quanto a viabilidade de se disponibilizar aulas de religião nas Escolas e nos Centro de Educação Infantil do Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 322/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que esclareça a esta Casa de Leis, sobre os motivos da falta de atendimento Médico neste Município, de profissionais de Saúde nas áreas de Vascular, Ortopedia, Neurologia e Cardiologia. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 323/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos no sentido de viabilizar a construção de novas Escolas no Município, com atendimento em período integral às crianças. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 324/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão no sentido de viabilizar a isenção de ISS para determinados Eixos de Comércio no Município, visando a geração de empregos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 325/2013, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a implantação de Rede de Esgotos no Jardim Universal, em conjunto com a realização da Pavimentação Asfáltica. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls. 02******
  6. 6. ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 16 de Dezembro de 2013) – Fls. 02 *** ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2292/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Fica instituído o BODE – Boletim de Ocorrência da Dengue, com penalidade aos proprietários, inquilinos e/ou responsáveis de terrenos e imóvel que tem servido de depósito de água parada que sirva de criadouro do mosquito da dengue e á outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2095/2013, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Tendo como Co-Autor o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi – Paraná e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2013, da MESA DIRETORA, o qual Altera e Acrescenta dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2013, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2286/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, em regime de concessão, a exploração do serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 11 de Dezembro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, 1º Secretário **(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2013)*** ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2296/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sarandi – CMS e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 382/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 16 de dezembro de 2013. Rafael Pszybylski, Presidente
  7. 7. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 18 de Novembro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 287/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de 01 (um) CENTRO DE CONVIVÊNCIA AO IDOSO, em local a ser definido de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 288/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que envie a esta Casa de Leis, informações com relação a contratação de Médicos Cubanos, encaminhando cópias dos contratos e de outros documentos os quais esclareçam as reais responsabilidade dos Governos Federal, Estadual e Municipal, em relação ao tempo de estadias dos mesmos em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 289/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que dê continuidade a implantação de trânsito de Mão-Única na Rua Caracas, em toda sua extensão no Jardim Castelo. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 290/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que agilize a abertura de Licitação de topografia dos terrenos do Parque Industrial, para assim viabilizar a realização de Pavimentação Asfáltica naquela região. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 291/2013, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de Asfaltamento, ou pelo menos cascalhamento das Vias Públicas do Jardim Novo Bertioga. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2243/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Unção, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VII– PROJETO DE LEI Nº 2284/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de colete à prova de balas aos Guardas Municipais de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ***Segue Fls. 02******
  8. 8. ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 18 de Novembro de 2013) – Fls. 02 *** ITEM VIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 379/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Eleva o número de vagas de Cargo Efetivo, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 13 de Novembro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, 1º Secretário
  9. 9. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 25 de Novembro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 292/2013, dos edis JOSÉ ROBERTO GRAVA, EUNILDO ZANCHIM, CILAS SOUZA MORAIS e NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, relação das famílias provenientes do desfavelamento do antigo Mutirão que foram beneficiadas com Casas Populares no Conjunto Mauá, e das famílias beneficiadas com a doação de terreno e materiais de construção. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 293/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que faça um estudo junto aos setores Jurídico e Financeiro do Município, quando a viabilidade de se estender o fornecimento de Cestas Básicas aos Servidores Inativos “Aposentados” do Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 294/2013, dos edis EUNILDO ZANCHIM, JOSÉ ROBERTO GRAVA, CILAS SOUZA MORAIS e NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das Escalas de Médicos Plantonistas da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Sarandi, dos meses de Setembro a Dezembro de 2013, com a especialização de cada Médico. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 295/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que realize estudos quanto a viabilidade de se fazer o rebaixamento da Linha Férrea nas passagens de nível de cruzamentos com as Ruas Atilio Salvalágio e José Munhoz. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 296/2013, dos edis CILAS SOUZA MORAIS, EUNILDO ZANCHIM, JOSÉ ROBERTO GRAVA e NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias capa a capa dos Processos de Licitações nºs 24, 26 e 28/2012 e 11, 13 e 16/2013, juntamente com as cópias dos respectivos Empenhos e Notas Fiscais. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 297/2013, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou previsão para a instalação de 01 (um) SEMÁFORO no cruzamento da Avenida João Marangoni com a Avenida Londrina, no Jardim Independência. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls. 02******
  10. 10. ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 25 de Novembro de 2013) – Fls. 02 *** ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2243/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Unção, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VIII– PROJETO DE LEI Nº 2284/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de colete à prova de balas aos Guardas Municipais de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 379/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Eleva o número de vagas de Cargo Efetivo, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 20 de Novembro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, 1º Secretário **(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2013)**** ITEM X – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2013, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre o reembolso de despesas com viagens para o Presidente, Vereadores, Servidores Efetivos e Comissionados, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2290/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o reembolso de despesas com viagens para Prefeito, VicePrefeito, Procurador Jurídico, Chefe de Gabinete, Secretários Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados, e dá outras providências, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 25 de Novembro de 2013. Rafael Pszybylski, Presidente
  11. 11. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O Vossa Excelência, para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 01 de Abril do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I - REQUERIMENTO Nº 0622013, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a execução de serviços de limpeza das Bocas de Lobo no Parque São Pedro, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 063/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize estudos no sentido de se construir um novo Terminal Rodoviário, em local a ser definido de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 064/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de um local adequado para a realização de Batismo, próximo à Cascata da Lagoa do Parque Ecológico. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 065/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a execução de Pavimentação Asfáltica nas Vias Públicas do Parque Residencial Nova Aliança. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 066/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a construção de um Campo de Futebol, Pista de Atletismo, Cancha de Salto em Distância, Cancha de Areia e de outras dependências na Quadra de terras nº 06 do Parque Residencial Bela Vista II, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI - REQUERIMENTO Nº 067/2013, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a implantação de trânsito de Mão-Única ao redor da Praça “área pública” existente no início da Avenida Londrina no SarandiCentro, com a colocação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade e Iluminação Pública no local. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII - REQUERIMENTO Nº 068/2013, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI e JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe quais os critérios adotados pelo Município para a definição do sentido de trânsito nas Ruas Castro Alves e Machado de Assis, e ainda para a definição como preferencial o trânsito das mesmas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls. 02 *****
  12. 12. *** (Continuação da Convocação Ordinária dia 01/Abril /2013 – Fls. 02)**** ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2216/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Tendo como Co-Autor o edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, o qual Fica instituída a Fanfarra do Município de Sarandi, denominada “Fanfarra 14 de outubro”, e dá outras providências. EM TERCEIRA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2217/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Tendo como Co-Autor o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual Dispõe sobre incentivo à educação no trânsito e ao respeito à legislação pertinente no Município de Sarandi e dá outras providências. EM TERCEIRA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2218/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual Institui a Semana Municipal da Alimentação Saudável nas escolas da rede pública e privada da cidade de Sarandi. EM TERCEIRA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2220/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Tendo como Co-Autor o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia do Jovem Cristão”. EM SEGUNDA DISCUSSAO ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2221/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, o qual Dispõe sobre implantação de Bocas de Lobo com grelha, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2224/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a instituição do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP, bem como ratifica o protocolo de intenção, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2225/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Fica instituído o BODE – Boletim de Ocorrência da Dengue, com penalidade pecuniária ou prestação de serviço comunitária ao Município de Sarandi, o proprietário de terrenos e imóveis que tem servido de depósito de água parada ou objetos que esteja no imóvel servindo de acumulo de qualquer quantidade de água que sirva de criadouro do mosquito da dengue e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XV – PROJETO DE LEI Nº 2226/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Autoriza o Poder |Executivo a firmar convênios com entidades protetoras para recolhimento de animais abandonados no Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 27 de março de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, Secretário
  13. 13. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 09 de Setembro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 212/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a construção de 01(um) Posto de Saúde no Jardim Novo Bertioga. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 213/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDAO”, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que providencie o encaminhamento de cópia do Anexo 11 da Lei Federal nº 4.320/64. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 214/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se definir uma faixa de domínio municipal, entre o Jardim Santa Tereza e o Lote 285, estabelecendo estacionamento público para os veículos do prédio público ao lado. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 215/2013, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que estude em conjunto com o Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, a possibilidade de não se exigir dos proprietários de terrenos, o Projeto Arquitetônico, para a solicitação de Ligação de Água. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 216/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando o término da Pavimentação Asfáltica na continuação da Avenida Londrina, com a implantação de muro de contenção e de um redutor de velocidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 217/2013, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que regularize o fornecimento de materiais para curativos e outros do gênero, a todos os Postos de Saúde deste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls. 02 )**** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 09/09/2013 – Fls. 02 ) *** ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 218/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a realização de serviços de Revitalização da Praça Ipiranga, e a reforma do Parque Infantil existente naquele local. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2258/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Tendo como Co-Autor: RAFAEL PSZYBYLSKI, o qual Estabelece o Programa Educacional Escola Cidadã para o Trânsito e o Meio Ambiente entre os alunos dos quarto e quinto anos da rede pública de ensino do Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
  14. 14. Sarandi, 04 de Setembro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, Secretário “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 03 de Junho do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I - REQUERIMENTO Nº 134/2013, dos edis DIONIZIO APARECIDO VIÁRO e ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe à esta Casa de Leis, qual a previsão para a implantação de Iluminação Pública Rebaixada nos Jardins Social e Nova Independência 2ª Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 135/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou previsão de se proceder a mudança no sentido de Estacionamento na Rua Nova Londrina entre as Ruas Cuiabá e Três Lagoas, no Jardim Esperança. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 136/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a descentralização do atendimento Odontológico para as Unidades Básicas de Saúde de Sarandi, ficando a atual Clínica Odontológica para os atendimentos de maior complexidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 137/2013, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “Nito”, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que providencie a realização de Pavimentação Asfáltica da Rua Pioneiro Francisco Bragio “antiga Estrada Mará”. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 138/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de Revitalização da Praça da Igreja do Patrimônio Vera Cruz “Km 115”, com a instalação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade, e o Rebaixamento da Iluminação Pública do local. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 139/2013, do edil EUNILDO ZANCIIIM, Ofício à TCCV, solicitando que providencie a mudança de local do Ponto de Parada de Coletivos atualmente localizado próximo ao cruzamento da Avenida Ângelo Perini com a Rua Atílio Salvalágio, pelo motivo da instalação de Semáforo. EM DISCUSSÃO ÚNICA Sarandi, 29 de maio de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, Secretário
  15. 15. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O Vossa Excelência, para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 04 de Fevereiro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 003/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie o Rebaixamento da Iluminação Pública das Vias Públicas do Jardim Califórnia. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 004/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de manutenção “consertos” dos veículos e maquinários como tratores, Pácarregadeira, além dos demais equipamentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Saneamento de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 005/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício a GVT e Oi, solicitando providências no sentido de ampliar ou melhorar as suas estruturas para a prestação de serviços de telefonia fixa e Internet em Sarandi, principalmente no Parque Alvamar. EM DISCUSSÃO ÚNICA Sarandi, 30 de Janeiro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, 1º Secretário
  16. 16. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O Vossa Excelência, para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 04 de Março do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I - REQUERIMENTO Nº 036/2013, do edil NELSON DE JESEUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que verifique a possibilidade de se incluir no orçamento da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Bela Vista, a construção de uma Sala de espera e de um abrigo frontal “do tipo toldo”. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 037/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a implantação de 01 (um) Redutor de Velocidade e a construção de 01 (um) Muro de Contenção no final da Avenida Londrina. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 038/2013, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a instalação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade, no Jardim Ouro Verde I. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 039/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a instalação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade e a implantação de uma Pista para Caminhadas com a devida Iluminação no Parque Residencial Nova Aliança. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 040/2013, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de 01 (um) Centro Pediátrico neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 041/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício a Direção do DETRAN do Paraná, solicitando que viabilize uma parceria com o Banco do Brasil ou mesmo outros bancos, visando a instalação de 01 (um) Posto de Arrecadação para atendimento ao Público, na 86ª Ciretran de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls. 02 ***** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 04/03/2013 – Fls. 02 ) ****** ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2212/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Cria o Programa Educacional de Prevenção e Combate a Violência e as Drogas nas Escolas de Sarandi –PREVIDE, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 27 de Fevereiro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, 1º Secretário
  17. 17. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 04 de Novembro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 262/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a realização de serviços de Asfaltamento das Vias Públicas do Jardim Novo Bertioga. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 263/2013, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar a aquisição de 01 (um) CAMINHÃO AUTOFOSSA, para ser utilizado pelo Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Urbanismo. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 264/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a interligação da Rede de Galerias de Águas Pluviais da Rua Caetano Senhorine com a Rua João Saran no Patrimônio Vera Cruz “Km 115”. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 265/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos no sentido de se estabelecer o Piso Salarial dos Guardas Municipais de Sarandi em R$. 1.200,00 (Hum Mil Duzentos Reais) mensal, equiparando ao Piso Salarial Nacional dos Guardas Municipais, de acordo com a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 266/2013, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofícios ao Senhor Prefeito e ao Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que seja marcada com urgência uma reunião com esta Casa de Leis, para se discutir o problema da falta de Água em diversos bairros de nosso Município, e outros assuntos de interesse. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2276/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2277/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PROMIC, o Fundo Municipal de Cultura –FMC e adota outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ***Segue Fls. 02******
  18. 18. ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 04 de Novembro de 2013) – Fls. 02 *** ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2265/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qual Proíbe a atividade de guardador de veículos, ou “flanelinhas”, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX– PROJETO DE LEI Nº 2266/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2278/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Tendo como Co-Autor o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual Regulamenta o trânsito no âmbito da Rua José Munhoz, entre a Avenida Maringá e a Rua Cuiabá e toma outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2280/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qual Dá denominação à Avenida Projetada “A” do Conjunto Residencial Governador José Richa como “Avenida Mafalda Guise Negri”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2281/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. No valor de R$. 75.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2282/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o PROAMUSEP, para implantação e execução do SAMU REGIONAL – Regionalização da Rede de Urgência e Emergência, pactuado com a SESA/PARANÁ e o MINISTÉRIO DA SAÚDE, através da ratificação de Termo de Adesão, e formalização de Contrato de Programa e de Rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2283/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Determina a transferência das Contas de água para o Nome do Locatário do Imóvel ou Proprietário que esteja usando o Imóvel e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 30 de Outubro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, 1º Secretário ***(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – Fls. 03)******** ITEM XV – PROJETO DE LEI Nº 2287/2013, dos edis José Aparecido da Silva Rafael Pszybylski, Belmiro da Silva Farias, Ailton Ribeiro Machado, Adilson Marques da Silva, Eunildo Zanchim, Cilas Souza Morais, José Roberto Grava, Erasmo Cardoso Pereira e Nelson de Jesus Lima, o qual Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
  19. 19. ITEM XVI – PROJETO DE LEI Nº 2288/2013, dos edis Nelson de Jesus Lima, Rafael Pszybylski, Erasmo Cardoso Pereira, , Ailton Ribeiro Machado, Adilson Marques da Silva, Eunildo Zanchim, Cilas Souza Morais, José Roberto Grava, José Aparecido da Silva e Belmiro da Silva Farias, o qual Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Ouro Verde, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 04 de novembro de 2013. Rafael Pszybylski, Presidente
  20. 20. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 05 de Agosto do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I - REQUERIMENTO Nº 176/2013, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a execução de serviços de pintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Londrina, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 177/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de Pavimentação Asfáltica da Rua Mário Consentino, na divisa do Jardim Esplanada com o Parque Residencial Bela Vista. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 178/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão, de se tornar como via urbana a Estrada que corta os lotes de terra números 284 e 284-A, que interliga a Rua José Munhoz com a Rua 1 do Jardim Jaqueline, e ainda a construção de Pavimentação Asfáltica de Passeio Público. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 179/2013, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que viabilize a liberação para o nosso Município, de cursos técnicos pelo SEBRAE, SENAI, SESC e Outros. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 180/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos no sentido de se viabilizar a equiparação da carga horária dos Técnicos em Vigilância Sanitária, de 40 horas semanais para 30 horas semanais, a exemplo de outros profissionais que cumprem jornada semelhante. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 181/2013, do edil EUNILDO ZANCIIIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar a construção de 01(um) Centro de Educação Infantil no Conjunto Vale Azul II. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***segue Fls. 02 ***** ***(continuação da Convocação Ordinária dia 05 de Agosto de 2013) fls. 02 **** ITEM VII – PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Ao Projeto de Lei nº 2227/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Ouro Verde, na forma que especifica. “LAÉRCIO LEMES PINHEIRO”. EM DISCUSSÃO ÚNICA Sarandi, 31 de julho de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, Secretário
  21. 21. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 06 de Maio do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I - REQUERIMENTO Nº 101/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe se existem estudos no sentido de proceder uma alteração no Plano Diretor do Município, passando de Eixo Comercial, para Eixo Industrial, a Rua Vereador José Fernandes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 102/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize o alargamento da Avenida Antonio Volpato, no trecho entre as Ruas Pedro Galindo Garcia e França. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 103/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a retirada do Quebra-Molas existente na Avenida Maringá, próximo ao cruzamento com a Rua José Munhoz, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 104/2013, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando o término da execução de serviços de Rebaixamento da Iluminação Pública do Parque Residencial Bom Pastor. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 105/2013, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a realização de melhorias e reparos nas Ruas próximas a Escola Municipal Massami Koga, no Jardim Universal. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI - PROEJTO DE LEI Nº 2230/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qual Estabelece a obrigatoriedade unidades de saúde do Município a fixarem em lugar visível a lista de médicos plantonistas e do(s) responsável (eis) pelo plantão e dá outras providências. EM TERCEIRA DISCUSSÃO ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2231/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar pagamento de indenização de pequena monta, em processo administrativo e dá outras providências. EM TERCEIRA DISCUSSÃO ***Segue Fls. 02 **** *** (Continuação da Convocação Ordinária dia 06/Maio /2013 – Fls. 02)**** ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2236/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2237/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho da Comunidade de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÂO
  22. 22. ITEM X – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 358/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da Lei Complementar nº 070/2001, de 26/12/2001. “CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 02 de maio de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, Secretário
  23. 23. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 07 de Outubro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 241/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para implantação de 01 (um) Centro para a realização das praticas de Cultura, Esporte e Lazer. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 242/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar a construção 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde no Jardim Real I. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 243/2013, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou previsão no sentido de viabilizar a implantação de 01 (uma) Linha de Transporte Coletivo para atender o Jardim Novo Bertioga. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 244/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a realização de serviços de limpeza das Bocas de Lobo, com a reposição das respectivas tampas, nas Vias Públicas dos Jardins Mercúrio, Cometa, Higienópolis e da Avenida Cuiabá. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 245/2013, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize com urgência a disponibilização de Kits de Primeiros Socorros para as Escolas e os Centros de Educação Infantis do Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 246/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as providencias cabíveis no sentido de se fazer à adesão deste Município, ao Programa “Mamografia Móvel”. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2267/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, “Nildão”, o qual Dispõe sobre a divulgação nos meios de comunicação locais e no site oficial do Município na internet, das obras viárias que venham a interditar o trânsito nas vias públicas do Município. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ***Segue Fls. 02******
  24. 24. ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 07 de Outubro de 2013) – Fls. 02 *** ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2269/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, o qual Dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotalária no Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 376/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobe a alteração da Lei Complementar nº 248/2010, na forma que especifica. “PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 02 de Outubro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, 1º Secretário ***(Aprovado a Inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, do dia 07 de Outubro de 2013)*** ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2270/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do PRESERV – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 07 de outubro de 2013. Rafael Pszybylski, Presidente
  25. 25. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 08 de Abril do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I - REQUERIMENTO Nº 0702013, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou previsão de se realizar Arrastão da Dengue periodicamente em nosso Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 071/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a execução de Pavimentação Asfáltica das Vias Públicas do Jardim Nova Independência 1ª Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 072/2013, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou previsão de se viabilizar a aquisição de 01 (uma) Máquina para limpeza e desentupimento de bueiros em nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 073/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou previsão de se viabilizar a implantação da Guarda Mirim em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 074/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a colocação de Sinalização de Trânsito no sentido vertical e horizontal nas Vias Públicas do Jardim Cometa. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2220/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Tendo como Co-Autor o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia do Jovem Cristão”. EM TERCEIRA DISCUSSAO ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2221/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, o qual Dispõe sobre implantação de Bocas de Lobo com grelha, e dá outras providências. EM TERCEIRA DISCUSSÃO ***Segue Fls. 02 *****
  26. 26. *** (Continuação da Convocação Ordinária dia 08/Abril /2013 – Fls. 02)**** ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2225/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Fica instituído o BODE – Boletim de Ocorrência da Dengue, com penalidade pecuniária ou prestação de serviço comunitária ao Município de Sarandi, o proprietário de terrenos e imóveis que tem servido de depósito de água parada ou objetos que esteja no imóvel servindo de acumulo de qualquer quantidade de água que sirva de criadouro do mosquito da dengue e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2223/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo do Município de Sarandi a firmar Convênio com a Cooperativa Cooperecológica e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2226/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Autoriza o Poder |Executivo a firmar convênios com entidades assistenciais, filantrópicas e protetoras de animais, para recolhimento de animais abandonados no Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 03 de abril de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, Secretário
  27. 27. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 09 de Setembro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 212/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a construção de 01(um) Posto de Saúde no Jardim Novo Bertioga. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 213/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDAO”, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que providencie o encaminhamento de cópia do Anexo 11 da Lei Federal nº 4.320/64. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 214/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se definir uma faixa de domínio municipal, entre o Jardim Santa Tereza e o Lote 285, estabelecendo estacionamento público para os veículos do prédio público ao lado. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 215/2013, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que estude em conjunto com o Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, a possibilidade de não se exigir dos proprietários de terrenos, o Projeto Arquitetônico, para a solicitação de Ligação de Água. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 216/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando o término da Pavimentação Asfáltica na continuação da Avenida Londrina, com a implantação de muro de contenção e de um redutor de velocidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 217/2013, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que regularize o fornecimento de materiais para curativos e outros do gênero, a todos os Postos de Saúde deste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls. 02 )**** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 09/09/2013 – Fls. 02 ) *** ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 218/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a realização de serviços de Revitalização da Praça Ipiranga, e a reforma do Parque Infantil existente naquele local. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2258/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Tendo como Co-Autor: RAFAEL PSZYBYLSKI, o qual Estabelece o Programa Educacional Escola Cidadã para o Trânsito e o Meio Ambiente entre os alunos dos
  28. 28. quarto e quinto anos da rede pública de ensino do Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 04 de Setembro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, Secretário
  29. 29. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 10 de Junho do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I - REQUERIMENTO Nº 140/2013, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe à esta Casa de Leis, qual a previsão para a realização de Asfalto pelo sistema Comunitário, no Jardim Nova Independência. 2ª Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 141/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos junto à Direção da ALL, visando à realização de melhorias na travessa da Linha Férrea de ligação entre a Rua Julio Dvoranen e a Avenida Henrique Augusto da Silva. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 142/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que estabeleça com urgência, critérios e políticas públicas para a implantação de Novos Parques Industriais no Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 143/2013, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando estudos no sentido de viabilizar a confecção e posterior distribuição à população, de um Calendário contendo as datas dos eventos oficiais do Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 144/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de reforma no Campo de Futebol do Patrimônio Vera Cruz “Km 115”, e a instalação de Cerca de Alambrado ao redor do mesmo. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 145/2013, do edil EUNILDO ZANCIIIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar a implantação de Cancelas com sensores de acionamento automático, nas passagens de nível de nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***9segue Fls. 02 ***** ***(continuação da Convocação Ordinária dia 10 de junho de 2013) fls. 02 **** ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 146/2013, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, se existe previsão para a realização de serviços de reformas no Ginásio de Esportes do Jardim Social, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2244/2013, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI e BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual Define sentido de Trânsito Preferencial em Vias Públicas do Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2245/2013, do PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir de local o ponto de Caminhões de Aluguel nº 02, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
  30. 30. ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2246/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Médio Ivaí do Estado do Paraná – CIMEIV, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 05 de junho de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, Secretário
  31. 31. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O Vossa Excelência, para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 11 de Março do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I - REQUERIMENTO Nº 043/2013, do edil NELSON DE JESEUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se resolver o problema de animais soltos nas vias públicas e/ou terrenos baldios de nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 044/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize o cumprimento da Lei Federal nº 9.606, de 12.02.1998, em seu artigo 51, o qual estipula como crime, poluição de qualquer natureza atmosférica, hídrica (rios, ar), som e descarte que venha a provocar danos à saúde humana ou mortalidade animal, com a aplicação de detenção e multa. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 045/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos no sentido de se proceder ao fornecimento de pães e leite aos funcionários dos Postos de Saúde de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 046/2013, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a instalação de 01 (uma) Escola Técnica em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 047/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando a realização de serviços de nivelamentos das Vias Públicas do Jardim Califórnia. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 048/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício à TCCV, solicitando a colocação de 01 (uma) Linha de Ônibus, com saída da área central de Sarandi, passando pelo Cesumar e tendo como ponto final o Terminal Central de Maringá. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2013, da MESA DIRETORA, o qual Acrescenta dispositivo a Resolução nº 002/2002, de 25.06.2002, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA Sarandi, 06 de Março de 2013 José Aparecido da Silva “Nito”, 1º Secretário ***(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 de Março de 2013)**********
  32. 32. ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2222/20013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 11 de março de 2013. Rafael Pszybylski, Presidente
  33. 33. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 11 de Novembro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 276/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de 01 (um) TEATRO MUNICIPAL, em local a ser definido de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 277/2013, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar a implantação de Redutores de Velocidade com a devida Sinalização, na Avenida Atlântica no Jardim Ouro Verde. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 278/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a realização periodicamente de Arrastão da dengue, em nosso Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 279/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos no sentido de se providenciar a construção de 01 (um) Módulo da Guarda Municipal com Sanitários para uso público, na Praça Ipiranga de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 280/2013, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de Cascalhamento das Vias Públicas do Parque Residencial Bom Pastor. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 281/2013, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “Nito”, Ofício à Direção da ALL – América Latina Logística, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em situação que se encontram os estudos com relação as reivindicações de melhorias que se fazem necessárias nos cruzamentos da Linha Férrea em nosso Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2265/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qual Proíbe a atividade de guardador de veículos, ou “flanelinhas”, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ***Segue Fls. 02******
  34. 34. ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 11 de Novembro de 2013) – Fls. 02 *** ITEM VIII– PROJETO DE LEI Nº 2266/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2278/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Tendo como Co-Autor o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual Regulamenta o trânsito no âmbito da Rua José Munhoz, entre a Avenida Maringá e a Rua Cuiabá e toma outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2280/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qual Dá denominação à Avenida Projetada “A” do Conjunto Residencial Governador José Richa como “Avenida Mafalda Guise Negri”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2283/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Determina a transferência das Contas de água para o Nome do Locatário do Imóvel ou Proprietário que esteja usando o Imóvel e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 06 de Novembro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, 1º Secretário
  35. 35. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 12 de Agosto do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I - REQUERIMENTO Nº 182/2013, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a instalação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade, no Jardim Ouro Verde. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 183/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a implantação de Sinalização de Trânsito com a pintura de Faixas de Pedestres, em toda a extensão da Avenida Maringá. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 184/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão de se viabilizar a implantação de 01 (uma) Unidade do TG - Tiro de Guerra em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 185/2013, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que viabilize a implantação de Lixeiras nas proximidades dos Postos de Parada de Coletivos, principalmente nas áreas mais centrais de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 186/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos no sentido de se viabilizar a implantação de 01 (um) SEMÁFORO na Avenida Londrina cruzamento com a Rua Castro Alves, no Jardim Independência. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 187/2013, do edil EUNILDO ZANCIIIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos junto a Concessionária Viapar e ONG da cidade de Paranavaí, no intuito de se firmar um Convênio para apreensão de animais soltos e/ou abandonados no perímetro de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***segue Fls. 02 ***** ***(continuação da Convocação Ordinária dia 12 de Agosto de 2013) fls. 02 **** ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2257/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. No valor de R$. 120.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 07 de Agosto de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, Secretário
  36. 36. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O Vossa Excelência, para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 13 de Fevereiro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 006/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de manutenção/substituição das Lâmpadas dos Semáforos das Avenidas Ademar Bornia e Antonio volpato. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 007/2013, do edil RAFAEL PSZYBYLSKI, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o valor da arrecadação mensal do Município, com a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, e ainda qual o saldo atualizado existente em caixa. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 008/2013, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a instalação de 01 (uma) ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, na Avenida Rio de Janeiro, ao lado do Reservatório de Água e do Campo de Futebol. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 009/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de 01 (uma) Pista de Motocloss, Velocross, Endurocross e Arrancada na terra, no terreno da Municipalidade, localizado no final da Avenida Ceará, no Parque Residencial Nova Aliança. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 010/2013, do edil AILTON RIBERIO MACHADO, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a instalação de 01 (uma) ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, no Jardim Das Torres. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 011/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a aquisição de 01 (uma) Ambulância equipada com UTI Móvel, e providencie a formação de equipe médica para a prestação de serviços junto a mesma, de forma a prestar atendimento em casos de emergência, transportando pacientes em estado grave para outras localidades. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls. 02 *****
  37. 37. ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 13/02/2013)****** ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 012/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício a VIAPAR, solicitando que viabilize o alargamento da Avenida Antonio Volpato, no trecho entre as Ruas Pedro Galindo Garcia e França, utilizando-se para tal de parte da Ciclovia. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2210/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, o qual Dispõe sobre criação de ponto de Automóveis de Aluguéis e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2213/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Marialva-PR. (para programa de Habitação Rural) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2214/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Marialva-PR. (para conservação e manutenção de estradas rurais) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 06 de Fevereiro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, 1º Secretário ****(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2013)**** ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2215/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 13 de fevereiro de 2013. Rafael Pszybylski, Presidente .
  38. 38. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 13 de Maio do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I - REQUERIMENTO Nº 109/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo, que quando da contratação de empresas para a realização de obras e/ou prestação de serviços para o Município, informe a esta Casa de Leis, os maquinários que serão utilizados, e o número de funcionários, individualmente. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 110/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a implantação de 01 (uma) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, no Jardim Novo Bertioga. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 111/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para se informatizar as Unidades Básicas de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 112/2013, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que faça cumprir a Lei do Plano Diretor do Município, na questão da construção de Calçadas “Passeio Público”, em especifico na Avenida Atlântica no Jardim Ouro Verde II, com a Avenida João Marangoni. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 113/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie uma mudança de local do Ponto de Ônibus Escolar, da Avenida Maringá em frente ao Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa, para a Rua David Pavão ao lado do portão de entrada do Colégio em questão. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 114/2013, dos edis EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de 01 (um) SEMÁFORO no cruzamento da Avenida Ângelo Perini com a Rua Atílio Salvalágio, no Jardim Castelo. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2238/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Parceria com a Associação Lar Nossa Senhora da Esperança. EM PRIMEIDA DISCUSSÃO ***Segue Fls. 02 **** *** (Continuação da Convocação Ordinária dia 13/Maio /2013 – Fls. 02)**** ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2239/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. No valor de R$. 25.000,00. EM PRIMEIDA DISCUSSÃO
  39. 39. ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2240/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Autoriza o Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal de Juventude”.. EM PRIMEIRA DISCUSSÂO Sarandi, 08 de maio de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, Secretário
  40. 40. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 15 de Abril do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I - REQUERIMENTO Nº 075/2013, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a construção de rampas de acesso em todas esquinas de nosso Município, na questão da acessibilidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 076/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para se providenciar o Rebaixamento da Iluminação Pública , e a troca das lâmpadas que se encontram queimadas na Estrada Eldorado, localizada na Associação de Chácaras Eldorado. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 077/2013, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente que mantenha entendimentos no sentido de se viabilizar a instalação de um Banco de Sangue em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 078/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão de se providenciar a Pintura de Faixas de Trânsito na Avenida Maringá, mais precisamente nos locais onde foi realizado o recapeamento asfáltico. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 079/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, uma relação contendo o número de Servidores Efetivos e de Cargos Comissionados que o município possui, e outras informações sobre os mesmos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2223/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo do Município de Sarandi a firmar Convênio com a Cooperativa Cooperecológica e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ***Segue Fls. 02 **** *** (Continuação da Convocação Ordinária dia 15/Abril /2013 – Fls. 02)****
  41. 41. ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2225/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Fica instituído o BODE - Boletim de Ocorrência da Dengue, com penalidade pecuniária de multa aos proprietários, inquilinos e responsáveis de terrenos e imóveis que tem servido de depósito de água parada ou qualquer objetos que esteja no imóvel servindo de acumulo de qualquer quantidade de água que sirva de criadouro do mosquito da dengue e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2226/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Autoriza o Poder |Executivo a firmar convênios com entidades assistenciais, filantrópicas e protetoras de animais, para recolhimento de animais abandonados no Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2219/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual Dispõe sobre o livro técnico e o livro didático de nível fundamental, médio e superior de ensino em formato de texto digital acessível para as pessoas com deficiência visual e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2229/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação Maringaense de Autistas – AMA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 10 de abril de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, Secretário ****(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2013) **** ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2234/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. No Valor de R$. 200,000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2235/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. No valor de R$. 735.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 15 de abril de 2013. Rafael Pszybylski, President e
  42. 42. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 15 de Outubro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 248/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que em conjunto com o Comando da Guarda Municipal, viabilizem uma melhor fiscalização por parte daquela corporação, na região do Jardim Esperança. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 249/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar a construção 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde no Jardim Monterey. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 250/2013, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou previsão no sentido de viabilizar a implantação de trânsito de mãoúnica nas ruas com a colocação da respectiva sinalização, da Avenida Rui Barbosa até o Jardim Independência 3ª Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 251/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor de fiscalização da Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias no sentido de se estabelecer com o apoio das Policias e outros órgãos, a AIFU – Ação Integrada de Fiscalização Urbana do Município de Sarandi, para combater a criminalidade e a violência, principalmente no período noturno em bares, lanchonetes e casas noturnas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 252/2013, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize com urgência a realização de serviços de reforma e cobertura da Quadra de Esportes da Escola Municipal Massami Koga, no Jardim Universal. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 253/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que faça um estudo em conjunto com a SEJUV, no sentido de se viabilizar a implantação do PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE E VIDA SAUDÁVEL(PELC), em parceria com a Secretaria Nacional de Esportes, em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls. 02****** ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 15 de Outubro de 2013) – Fls. 02 *** ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 254/2013, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou previsão para a instalação de 01 (um) SEMÁFORO no cruzamento da Avenida Londrina com a Rua D. João VI, próximo a Escola Municipal Mauro Padilha. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2267/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, “Nildão”, o qual Dispõe sobre a divulgação nos meios de comunicação locais e no site oficial do Município na internet, das obras viárias que venham a interditar o trânsito nas vias públicas do Município.
  43. 43. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2269/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, o qual Dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotalária no Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 376/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobe a alteração da Lei Complementar nº 248/2010, na forma que especifica. “PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2270/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do PRESERV – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2276/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2277/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PROMIC, o Fundo Municipal de Cultura –FMC e adota outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 363/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Autárquico Municipal e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ***Segue Fls. 03****** ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 15 de Outubro de 2013) – Fls. 03 *** ITEM XV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 375/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Quadro de Pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi –PRESERV previsto na Lei Complementar nº 229/09 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 09 de Outubro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, 1º Secretário
  44. 44. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 16 de Setembro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 219/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a construção de 01(uma) Praça com ATI e Pista de Caminhada em local a ser definido do Parque Residencial Nova Aliança. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 220/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que providencie o encaminhamento de cópia do Anexo 10 da Lei Federal nº 4.320/64. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 221/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine em conjunto com o Secretário de Saúde do Município, que o setor de Agendamento de consultas e/ou exames, possa estar fazendo a anotação também de número de telefone celular para avisar o usuário, quando da liberação destas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 222/2013, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a construção de Pavimentação Asfáltica das Vias Públicas do Jardim Tropical. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 223/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos no sentido de se estender o fornecimento de Cestas Básicas, também aos Aposentados do Preserv. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2258/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Tendo como Co-Autor: RAFAEL PSZYBYLSKI, o qual Estabelece o Programa Educacional Escola Cidadã para o Trânsito e o Meio Ambiente entre os alunos dos quarto e quinto anos da rede pública de ensino do Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 11 de Setembro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, Secretário ***(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2013 – Fls. 02 ***).
  45. 45. ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2264/2013, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS e DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, o qual “Dá denominação à Avenida A, no Jardim Ouro Verde II. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 16 de setembro de 2013. Rafael Pszybylski, Presidente
  46. 46. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 17 de Junho do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I - REQUERIMENTO Nº 147/2013, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos no sentido de se estipular diárias aos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação, quando de deslocamentos à serviço do Município, a exemplo que já existe nas Secretaria de Saúde e Assistência Social. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 148/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que seja providenciado o Rebaixamento da Iluminação Pública do Jardim Ouro Verde II, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 149/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos no sentido de se proceder a colocação em funcionamento do Ônibus com Gabinete Odontológico. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 150/2013, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando estudos no sentido de viabilizar a implantação de Trânsito de Mão-Única nas Vias Públicas dos Jardins Primavera, Primaverão e Verão, e no Parque Residencial Novo Centro. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 151/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos no sentido de se estar refazendo o laudo de insalubridade dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 152/2013, do edil EUNILDO ZANCIIIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar a implantação de 01(uma) ATI – Academia da Terceira Idade no Jardim Castelo, ou mesmo naquelas imediações. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***segue Fls. 02 ***** ***(continuação da Convocação Ordinária dia 17 de junho de 2013) fls. 02 **** ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 153/2013, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar a implantação de 01(uma) ATI – Academia da Terceira Idade no Jardim Santa Tereza.
  47. 47. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2244/2013, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI e BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual Define sentido de Trânsito Preferencial em Vias Públicas do Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2245/2013, do PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir de local o ponto de Caminhões de Aluguel nº 02, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2246/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Médio Ivaí do Estado do Paraná – CIMEIV, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2242/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei nº 1531/2008, de 16 de junho de 2008, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2249/2013, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Tendo como Co-Autores os edis RAFAEL PSZYBYLSKI, BELMIRO DA SILVA FARIAS, AILTON RIBEIRO MACHADO, ADILSON MARQUES DA SILVA, EUNILDO ZANCHIM, CILAS SOUZA MORAIS, JOSÉ ROBERTO GRAVA, ERASMO CARDOSO PEREIRA e NELSON DE JESUS LIMA, o qual Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica. “Padre REGINALDO DE LIMA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 12 de junho de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, Secretário ***(continuação da Convocação Ordinária dia 17 de junho de 2013) fls. 03 **** ***(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DIA 17 DE JUNHO DE 2013)****
  48. 48. ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 2251/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 368/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 248/2010, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 369/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urano do Município , na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XVI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, , o qual Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 217/2009, de 26/09/2009 – “Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 17 de junho de 2013. Rafael Pszybylski, Presidente
  49. 49. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O Vossa Excelência, para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 18 de Fevereiro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 016/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de nivelamento das Vias Públicas do Jardim Califórnia. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 017/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos no sentido de se viabilizar a criação de Linhas de Ônibus Inter-Bairros, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 018/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de recapeamento Asfáltico no trecho da Avenida Maringá, da Rua dos Eucaliptos até as proximidades do Fórum da Comarca. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 019/2013, do edil AILTON RIBERIO MACHADO, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a instalação de 01 (uma) ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, no Jardim Califórnia. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V - REQUERIMENTO Nº 020/2013, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “Nito”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda uma fiscalização nas condições das obras Galerias de Águas Pluviais, que vem sendo realizadas na continuação da Avenida Deputado Borsari Neto, tendo em vista os problemas que vem ocorrendo naquele local, em virtude das chuvas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 021/2013, do edil ERASMO CAROSO PEREIRA, Ofício a TCCV, solicitando que seja refeito o Itinerário da Linha 254-V (Mgá-SdiJardim Verão), de forma que a mesma venha ser prolongada até o Patrimônio Vera Cruz. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls. 02 ***** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 18/02/2013 – Fls. 02 ) ****** ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 022/2013, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI e AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício a Direção da empresa TCCV, solicitando que informe a esta Casa de Leis, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, se existe um Contrato/Concessão para a exploração do Transporte Coletivo que atende Sarandi, fornecendo cópia da aludida documentação. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2013, da MESA DIRETORA, o qual Altera a redação das alíneas “a” e “b” do artigo 1º da Resolução nº 001/2005, na forma que especifica. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2210/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, o qual Dispõe sobre criação de ponto de Automóveis de Aluguéis e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO
  50. 50. ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2213/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Marialva-PR. (para programa de Habitação Rural) EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2214/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Marialva-PR. (para conservação e manutenção de estradas rurais) EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2013, da MESA DIRETORA, o qual Altera dispositivo da Resolução nº 001/08, de 04.04.2008, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2211/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a concessão de diárias aos Secretários Municipais, Vice-Prefeito, Procurador Jurídico e Chefe de Gabinete, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 359/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 115/2005 e 226/2009, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 360/2013, da MESA DIRETORA, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar nº 088/03, de 23.06.2003 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 14 de Fevereiro de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, 1º Secretário
  51. 51. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O Vossa Excelência, para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 25 de Março do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I - REQUERIMENTO Nº 0572013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de cobertura nos Pontos de ônibus, em todas as linhas de coletivos existentes em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 058/2013, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “Nito”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize o fornecimento de Kits de Primeiros Socorros às Escolas e Centros de Educação Infantil do Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 059/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a aquisição de 02 (duas) Máquinas de Ultrassom, sendo uma para a Clinica Materno Infantil, e outra para a futura instalação do Hospital de Especialidades. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 060/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de 01 (um) Centro de Eventos em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 061/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o valor gasto mensalmente pelo Município com pagamento de aluguel de prédios, salas e outros imóveis, locados para abrigar órgãos e/ou setores da Administração Municipal, informando ainda os nomes dos respectivos proprietários, localização e os valores pagos por cada locação. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2216/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Tendo como Co-Autor o edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, o qual Fica instituída a Fanfarra do Município de Sarandi, denominada “Fanfarra 14 de outubro”, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ***Segue Fls. 02 ***** *** (Continuação da Convocação Ordinária dia 25/Março/2013 – Fls. 02)**** ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2217/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Tendo como Co-Autor o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual Dispõe sobre incentivo à educação no trânsito e ao respeito à legislação pertinente no Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2218/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual Institui a Semana Municipal da Alimentação Saudável nas escolas da rede pública e privada da cidade de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2220/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Tendo como Co-Autor o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia do Jovem Cristão”. EM PRIMEIRA DISCUSSAO
  52. 52. ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2221/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRIO, o qual Dispõe sobre implantação de Bocas de Lobo com grelha, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2224/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a instituição do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP, bem como ratifica o protocolo de intenção, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 20 de março de 2013. José Aparecido da Silva “Nito”, Secretário

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