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“ CONSOLIDAR O SUAS E VALORIZAR SEUS TRABALHADORES” CONFEMAS -2011
LINHA DO TEMPO Princípios caridade, filantropia e solidariedade religiosa. Criação da  LBA -  Legião Brasileira de  Assist...
Aprovação da  Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)  Lei nº 8.742 Editada a primeira  Norma Operacional Básica (NOB) N...
É criado o  Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Editada a nova  Política Nacional de Assistência Social ...
Transição dos serviços de  educação infantil  para área da educação Aprovada a  Tipificação Nacional dos Serviços Socioass...
OUTROS MARCOS LEGAIS <ul><li>Resolução 23/2006  - Regulamenta trabalhadores do setor. </li></ul><ul><li>Resolução 24/2006 ...
CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SUA IMPORTÂNCIA   <ul><li>Espaços coletivos de  caráter  deliberativo -  oportuniza...
<ul><li>A VIII Conferência Nacional tem como tema geral “os avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social...
OBJETIVO GERAL <ul><li>Avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (...
OBJETIVOS ESPECÍFICOS <ul><li>Avaliar os avanços obtidos na gestão do trabalho no SUAS, propondo estratégias para implemen...
<ul><li>SUBTEMAS </li></ul>
Eixo I - Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS <ul><li>Concepção de Gestão </li></ul><ul><li>Compr...
Eixo II - Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais. <ul><li>Centralidade da oferta dos serviços com ba...
Eixo III - Fortalecimento da participação e do controle social <ul><li>Participação dos usuários como condição para preven...
Eixo IV - A centralidade do  SUAS  na erradicação da extrema pobreza no Brasil <ul><li>As expressões das desigualdades soc...
Por fim, gostaria de acrescentar que consideramos fundamental <ul><li>Aprofundar o reordenamento da Rede Socioassistencial...
OBRIGADA!   BOA CONFERÊNCIA A TODOS NÓS!   <ul><li>www.setas.ms.gov.br </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li...
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Nova andradina - IX Conferencia de Assistência Social - Por Dr. Allan Marcio - "Consolidar o SUAS"

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  1. 1. “ CONSOLIDAR O SUAS E VALORIZAR SEUS TRABALHADORES” CONFEMAS -2011
  2. 2. LINHA DO TEMPO Princípios caridade, filantropia e solidariedade religiosa. Criação da LBA - Legião Brasileira de Assistência É criado o Ministério da Previdência e Assistência Social Baseado na centralidade e exclusiva ação federal . Promulgada a Constituição Federal Art. 203 e 204 Criação do Ministério do Bem Estar Social nos moldes da LBA. Primeira redação da LOAS 1940 1974 1988 1990
  3. 3. Aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Lei nº 8.742 Editada a primeira Norma Operacional Básica (NOB) Nova edição da Norma Operacional Básica (NOB ) Aprovada a primeira Política Nacional de Assistência Social LINHA DO TEMPO Conferência “Zero” - Discussão do Projeto da Lei Orgânica da Assistência Social, aprovado em 7 de dezembro de 1993. Conferência I - “A Assistência Social como um direito do cidadão e dever do estado.” Conferência II “ O Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social - Construindo a Inclusão - Universalizando Direitos ” 1993 1995 1997 1998
  4. 4. É criado o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Editada a nova Política Nacional de Assistência Social instituindo o SUAS Aprovada a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS Aprovada a nova Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS ) Desenvolvimento da Rede SUAS , Sistema Nacional de Informação do SUAS Conferência V – “SUAS – PLANO 10: Estratégias e Metas para Implementação da Política Nacional de Assistência Social”. LINHA DO TEMPO É criado o Ministério da Assistência Social Aprovada a implantação do SUAS na IV Conferência Conferência IV &quot;Assistência Social como Política de Inclusão: uma Nova Agenda para a Cidadania - LOAS 10 anos”. Conferência III - “Política de Assistência Social: Uma trajetória de avanços e desafios” 2001 2003 2004 2005 2006
  5. 5. Transição dos serviços de educação infantil para área da educação Aprovada a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e o Protocolo de Gestão Integrada entre Serviços e Benefícios Conferência VII “ Participação e Controle Social no SUAS” Estudos para alteração da NOB/SUAS e o reordenamento dos Benefícios Eventuais Tramitação do Projeto de Lei do SUAS LINHA DO TEMPO Aprovação da Lei N. 12.435 do SUAS em 06/07/2011 Conferência VI “Compromissos e Responsabilidades para Assegurar Proteção Social pelo Sistema Único da Assistência Social –SUAS” Aprovado o Plano Decenal do SUAS – SUAS PLANO 10 Aprovado o Pacto de Aprimoramento da Gestão Conferência VIII “ Consolidação do SUAS e Valorização dos Trabalhadores 2007 2008 2009 2010 2011
  6. 6. OUTROS MARCOS LEGAIS <ul><li>Resolução 23/2006 - Regulamenta trabalhadores do setor. </li></ul><ul><li>Resolução 24/2006 - Regulamenta representantes de usuários. </li></ul><ul><li>Resolução 17/2011 - Reconhece as categorias profissionais do SUAS. </li></ul>
  7. 7. CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SUA IMPORTÂNCIA <ul><li>Espaços coletivos de caráter deliberativo - oportunizam participação social, o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários. </li></ul><ul><li>Realizadas a cada 2 anos, com a participação de representantes dos usuários, trabalhadores e entidades públicas e privadas da assistência social e instâncias de controle. </li></ul>
  8. 8. <ul><li>A VIII Conferência Nacional tem como tema geral “os avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios.” </li></ul><ul><li>Será realizada no período de 07 a 10 de dezembro de 2011, em Brasília/DF. </li></ul>IX Conferência Estadual de Assistência Social Período de 28 a 30 de setembro de 2011 Campo Grande – MS
  9. 9. OBJETIVO GERAL <ul><li>Avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios. </li></ul>
  10. 10. OBJETIVOS ESPECÍFICOS <ul><li>Avaliar os avanços obtidos na gestão do trabalho no SUAS, propondo estratégias para implementação da NOB/RH; </li></ul><ul><li>Avaliar a qualidade da oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social; </li></ul><ul><li>Propor estratégias para o fortalecimento do alcance das atenções ofertadas pelo SUAS; </li></ul><ul><li>Avançar na propositura de estratégias para a consolidação da participação e do controle social na assistência social. </li></ul>
  11. 11. <ul><li>SUBTEMAS </li></ul>
  12. 12. Eixo I - Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS <ul><li>Concepção de Gestão </li></ul><ul><li>Compromisso dos entes federados para implementação da NOB/RH e na gestão do trabalho </li></ul><ul><li>Equipes de referência e serviços socioassistenciais </li></ul>
  13. 13. Eixo II - Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais. <ul><li>Centralidade da oferta dos serviços com base na família e no território </li></ul><ul><li>Avaliação da implementação do SUAS com base nas funções da Política; no planejamento e organização da gestão; no financiamento e repasse fundo a fundo; no controle social e na participação dos usuários </li></ul>
  14. 14. Eixo III - Fortalecimento da participação e do controle social <ul><li>Participação dos usuários como condição para prevenção a risco sociais </li></ul><ul><li>Estratégias utilizadas pelos municípios na perspectiva de potencializar participação dos usuários </li></ul><ul><li>Avanços e desafios dos conselhos de assistência social </li></ul>
  15. 15. Eixo IV - A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil <ul><li>As expressões das desigualdades sociais (renda, gênero, raça e etnia) ; </li></ul><ul><li>Direitos Humanos e Direitos Socioassistenciais; </li></ul><ul><li>A intersetorialidade no desenvolvimento das Políticas e programas de enfrentamento à pobreza </li></ul>
  16. 16. Por fim, gostaria de acrescentar que consideramos fundamental <ul><li>Aprofundar o reordenamento da Rede Socioassistencial. </li></ul><ul><li>Qualificar os serviços. </li></ul><ul><li>Implementar a intersetorialidade das diversas políticas sociais. </li></ul><ul><li>Que todas as ações, da gestão e dos conselhos, convirjam para o PLANEJAMENTO, pois sem ele nossas ações se perdem. </li></ul><ul><li>O estímulo, envolvimento e fortalecimento da participação dos usuários em todos os níveis do SUAS, do território à gestão, municipal, estadual, do DF e federal, é para nós elemento central na consolidação de uma Política de Assistência Social que compõe a SEGURIDADE SOCIAL . </li></ul><ul><li>O SUAS é SEGURIDADE SOCIAL, DIREITO da população, segurança e proteção, por excelência! </li></ul>
  17. 17. OBRIGADA! BOA CONFERÊNCIA A TODOS NÓS! <ul><li>www.setas.ms.gov.br </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>(67) 3318-4116 </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>(67) 3324-0515 </li></ul>
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