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Nova andradina - IX Conferencia de Assistência Social - Por Dr. Allan Marcio - "Consolidar o SUAS"
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CONSOLIDAR O SUAS E VALORIZAR SEUS TRABALHADORES”

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  • 1. “ CONSOLIDAR O SUAS E VALORIZAR SEUS TRABALHADORES” CONFEMAS -2011
  • 2. LINHA DO TEMPO Princípios caridade, filantropia e solidariedade religiosa. Criação da LBA - Legião Brasileira de Assistência É criado o Ministério da Previdência e Assistência Social Baseado na centralidade e exclusiva ação federal . Promulgada a Constituição Federal Art. 203 e 204 Criação do Ministério do Bem Estar Social nos moldes da LBA. Primeira redação da LOAS 1940 1974 1988 1990
  • 3. Aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Lei nº 8.742 Editada a primeira Norma Operacional Básica (NOB) Nova edição da Norma Operacional Básica (NOB ) Aprovada a primeira Política Nacional de Assistência Social LINHA DO TEMPO Conferência “Zero” - Discussão do Projeto da Lei Orgânica da Assistência Social, aprovado em 7 de dezembro de 1993. Conferência I - “A Assistência Social como um direito do cidadão e dever do estado.” Conferência II “ O Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social - Construindo a Inclusão - Universalizando Direitos ” 1993 1995 1997 1998
  • 4. É criado o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Editada a nova Política Nacional de Assistência Social instituindo o SUAS Aprovada a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS Aprovada a nova Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS ) Desenvolvimento da Rede SUAS , Sistema Nacional de Informação do SUAS Conferência V – “SUAS – PLANO 10: Estratégias e Metas para Implementação da Política Nacional de Assistência Social”. LINHA DO TEMPO É criado o Ministério da Assistência Social Aprovada a implantação do SUAS na IV Conferência Conferência IV "Assistência Social como Política de Inclusão: uma Nova Agenda para a Cidadania - LOAS 10 anos”. Conferência III - “Política de Assistência Social: Uma trajetória de avanços e desafios” 2001 2003 2004 2005 2006
  • 5. Transição dos serviços de educação infantil para área da educação Aprovada a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e o Protocolo de Gestão Integrada entre Serviços e Benefícios Conferência VII “ Participação e Controle Social no SUAS” Estudos para alteração da NOB/SUAS e o reordenamento dos Benefícios Eventuais Tramitação do Projeto de Lei do SUAS LINHA DO TEMPO Aprovação da Lei N. 12.435 do SUAS em 06/07/2011 Conferência VI “Compromissos e Responsabilidades para Assegurar Proteção Social pelo Sistema Único da Assistência Social –SUAS” Aprovado o Plano Decenal do SUAS – SUAS PLANO 10 Aprovado o Pacto de Aprimoramento da Gestão Conferência VIII “ Consolidação do SUAS e Valorização dos Trabalhadores 2007 2008 2009 2010 2011
  • 6. OUTROS MARCOS LEGAIS <ul><li>Resolução 23/2006 - Regulamenta trabalhadores do setor. </li></ul><ul><li>Resolução 24/2006 - Regulamenta representantes de usuários. </li></ul><ul><li>Resolução 17/2011 - Reconhece as categorias profissionais do SUAS. </li></ul>
  • 7. CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SUA IMPORTÂNCIA <ul><li>Espaços coletivos de caráter deliberativo - oportunizam participação social, o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários. </li></ul><ul><li>Realizadas a cada 2 anos, com a participação de representantes dos usuários, trabalhadores e entidades públicas e privadas da assistência social e instâncias de controle. </li></ul>
  • 8. <ul><li>A VIII Conferência Nacional tem como tema geral “os avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios.” </li></ul><ul><li>Será realizada no período de 07 a 10 de dezembro de 2011, em Brasília/DF. </li></ul>IX Conferência Estadual de Assistência Social Período de 28 a 30 de setembro de 2011 Campo Grande – MS
  • 9. OBJETIVO GERAL <ul><li>Avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios. </li></ul>
  • 10. OBJETIVOS ESPECÍFICOS <ul><li>Avaliar os avanços obtidos na gestão do trabalho no SUAS, propondo estratégias para implementação da NOB/RH; </li></ul><ul><li>Avaliar a qualidade da oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social; </li></ul><ul><li>Propor estratégias para o fortalecimento do alcance das atenções ofertadas pelo SUAS; </li></ul><ul><li>Avançar na propositura de estratégias para a consolidação da participação e do controle social na assistência social. </li></ul>
  • 11. <ul><li>SUBTEMAS </li></ul>
  • 12. Eixo I - Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS <ul><li>Concepção de Gestão </li></ul><ul><li>Compromisso dos entes federados para implementação da NOB/RH e na gestão do trabalho </li></ul><ul><li>Equipes de referência e serviços socioassistenciais </li></ul>
  • 13. Eixo II - Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais. <ul><li>Centralidade da oferta dos serviços com base na família e no território </li></ul><ul><li>Avaliação da implementação do SUAS com base nas funções da Política; no planejamento e organização da gestão; no financiamento e repasse fundo a fundo; no controle social e na participação dos usuários </li></ul>
  • 14. Eixo III - Fortalecimento da participação e do controle social <ul><li>Participação dos usuários como condição para prevenção a risco sociais </li></ul><ul><li>Estratégias utilizadas pelos municípios na perspectiva de potencializar participação dos usuários </li></ul><ul><li>Avanços e desafios dos conselhos de assistência social </li></ul>
  • 15. Eixo IV - A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil <ul><li>As expressões das desigualdades sociais (renda, gênero, raça e etnia) ; </li></ul><ul><li>Direitos Humanos e Direitos Socioassistenciais; </li></ul><ul><li>A intersetorialidade no desenvolvimento das Políticas e programas de enfrentamento à pobreza </li></ul>
  • 16. Por fim, gostaria de acrescentar que consideramos fundamental <ul><li>Aprofundar o reordenamento da Rede Socioassistencial. </li></ul><ul><li>Qualificar os serviços. </li></ul><ul><li>Implementar a intersetorialidade das diversas políticas sociais. </li></ul><ul><li>Que todas as ações, da gestão e dos conselhos, convirjam para o PLANEJAMENTO, pois sem ele nossas ações se perdem. </li></ul><ul><li>O estímulo, envolvimento e fortalecimento da participação dos usuários em todos os níveis do SUAS, do território à gestão, municipal, estadual, do DF e federal, é para nós elemento central na consolidação de uma Política de Assistência Social que compõe a SEGURIDADE SOCIAL . </li></ul><ul><li>O SUAS é SEGURIDADE SOCIAL, DIREITO da população, segurança e proteção, por excelência! </li></ul>
  • 17. OBRIGADA! BOA CONFERÊNCIA A TODOS NÓS! <ul><li>www.setas.ms.gov.br </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>(67) 3318-4116 </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>(67) 3324-0515 </li></ul>

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