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NOB/RH e as demandas dos trabalhadores do SUAS
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NOB/RH e as demandas dos trabalhadores do SUAS

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  • 1. A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB–RH/SUAS) frente às demandas dos trabalhadores do SUAS Denise Ratmann Arruda Colin Secretária Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .
  • 2. NOB-RH / SUAS <ul><ul><li>Um dos eixos estruturantes para consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; </li></ul></ul><ul><ul><li>Importante Instrumento de gestão e controle social, referência para a atuação dos trabalhadores/as do SUAS. </li></ul></ul>
  • 3. Objetivos <ul><li>Delinear os principais elementos da gestão do trabalho na esfera pública e estabelecer as equipes de referência para os serviços socioassistenciais; </li></ul><ul><li>Apresentar as diretrizes para a Política Nacional de Capacitação , tendo como fundamento a EDUCAÇÃO PERMANENTE, e </li></ul><ul><li>Prever a construção de processos de capacitação de forma sistemática e continuada, levando-se em conta demandas, necessidades e especificidades regionais e locais. </li></ul>
  • 4. Responsabilidades compartilhadas: União, Estados, DF e Municípios na gestão do trabalho <ul><li>Destinar recursos financeiros para a área de Gestão do Trabalho; </li></ul><ul><li>Realizar concurso público para contratar e manter o quadro de pessoal necessário à gestão e execução dos serviços socioassistenciais, observadas as normas legais vigentes; </li></ul><ul><li>Oferecer condições adequadas de trabalho quanto ao espaço físico, material de consumo e permanente; </li></ul><ul><li>Preencher o CADSUAS; </li></ul><ul><li>Instituir em seu âmbito Mesa de Negociações; </li></ul><ul><li>Desenvolver processo de discussão acerca de Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) no seu âmbito de governo; </li></ul><ul><li>Elaborar e implementar Política de Capacitação; </li></ul><ul><li>Acompanhar e participar das atividades de formação e capacitação . </li></ul>
  • 5. Processo de Implantação da NOB/RH <ul><li>Divulgação massiva da NOB/RH (impressa e on line); </li></ul><ul><li>Ampla discussão dos conteúdos junto aos estados e municípios; </li></ul><ul><li>Apoio aos gestores municipais com legislação federal para contratação, via concurso público, de profissionais para compor a equipe de referência da PSB (Lei nº 171/2009 – Projovem Adolescente); </li></ul>
  • 6. Processo de Implantação da NOB/RH <ul><li>Estabelecimento de parceria com CFESS e CFP no processo de elaboração dos parâmetros para atuação no SUAS; </li></ul><ul><li>Investimento em estudos, pesquisas e censos para aferir a realidade da gestão e dos trabalhadores. </li></ul>
  • 7. Dados Trabalhadores(as) no SUAS (Censo SUAS 2010)
  • 8.  
  • 9.  
  • 10.  
  • 11.   Escolaridade Qtde. % 1 Ensino Fundamental Incompleto 419 2,9 2 Ensino Fundamental Completo 483 3,3 3 Ensino Médio Incompleto 326 2,2 4 Ensino Médio Completo 2758 18,9 5 Ensino Superior Incompleto 1541 10,6 6 Ensino Superior Completo 7078 48,5 7 Especialização 1844 12,6 8 Mestrado 130 ,9 9 Doutorado 8 ,1 10 Sem escolaridade 11 ,1 Total 14598 100,0
  • 12. Vínculo Qtde    % 1 Servidor / Estatutário 15808 30,6 2 Empregado Público Celetista 3286 6,4 3 Somente comissionado 4280 8,3 4 Contrato Temporário com a Prefeitura 18974 36,7 5 Terceirizado de Empresa 1877 3,6 6 Terceirizado de Cooperativa 557 1,1 7 Terceirizado de ONG 1633 3,2 8 Estagiário 2458 4,8 9 Outros vínculos não permanentes 2819 5,5 Total 51692 100,0
  • 13. Tipo de vínculo Qtde.    % 1 Servidor / Estatutário 4503 30,8 2 Empregado Público Celetista 1018 7,0 3 Somente Comissionado 907 6,2 4 Contrato Temporário com a Prefeitura 4696 32,2 5 Terceirizado de Empresa 582 4,0 6 Terceirizado de Cooperativa 117 ,8 7 Terceirizado de ONG 1213 8,3 8 Estagiário 679 4,7 9 Outros vínculos não permanentes 883 6,0 Total 14598 100,0
  • 14. Sexo Qtde.  %  1 Masculino 8247 16,0 2 Feminino 43445 84,0 Total 51692 100,0
  • 15. Sexo Qtde.    % 0 Feminino 11953 81,9 1 Masculino 2645 18,1 Total 14598 100,0
  • 16. Função Qtde.    % 1 Coordenador (a) 5408 10,5 2 Técnico (a) 20497 39,7 3 Apoio Administrativo 14892 28,8 4 Auxiliar de Serviços Gerais 8239 15,9 5 Estagiário 2656 5,1 Total 51692 100,0
  • 17. Função Qtde.  %  1 Coordenador (a) 1372 9,4 2 Técnico (a) 7855 53,8 3 Apoio administrativo 3154 21,6 4 Auxiliar de serviços gerais 1529 10,5 5 Estagiário 688 4,7 Total 14.598 100,0
  • 18. Orientadores Sociais Projovem Adolescente (PJA) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Programa No. de Orientadores(as) Sociais Projovem Adolescente 14.263 PETI 40.810 Total 55.073
  • 19. Estratégias para estruturação da Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS <ul><li>Acompanhamento da implementação da NOB/RH: </li></ul><ul><ul><li>Censo SUAS; </li></ul></ul><ul><ul><li>CADSUAS; </li></ul></ul><ul><ul><li>Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual; </li></ul></ul><ul><ul><li>Resolução CIT nº 5, de 3/5/2010 (institui os patamares de desenvolvimento dos CRAS por períodos anuais); </li></ul></ul><ul><ul><li>Orientações a estados e municípios. </li></ul></ul>
  • 20. <ul><li>Estratégias para estruturação da Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS </li></ul><ul><li>Investimento em Educação Permanente de agentes públicos e de controle social; </li></ul><ul><ul><li>Capacitação de 10 mil servidores públicos nos protocolos de atendimento à família; </li></ul></ul><ul><ul><li>Capacitação de 1.400 conselheiros para a disseminação dos direitos socioassistenciais; </li></ul></ul><ul><ul><li>Capacitação de 21 mil conselheiros municipais; </li></ul></ul><ul><ul><li>Capacitação de equipe técnica de CRAS e CREAS no tema violência contra mulher (ação interministerial); </li></ul></ul><ul><ul><li>Capacitação de equipes técnicas de CRAS e CREAS (territórios do Pronasci) no tema do Crack e outras drogas (ação interministerial); </li></ul></ul><ul><ul><li>Capacitação para os dirigentes de Fundos municipais e estaduais; </li></ul></ul>
  • 21. <ul><li>Estratégias para estruturação da Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS </li></ul><ul><ul><li>Capacitar as equipes técnicas das Secretarias de Estado de Assistência Social, no uso de ferramentas informatizadas de suporte para o acompanhamento de cooperação e apoio técnico à gestão municipal; </li></ul></ul><ul><ul><li>Capacitar as equipes de referência dos CRAS e CREAS para utilização dos sistemas e bases de dados referentes ao PBF, PETI e BPC; </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Diferentes modalidades: presencial e EAD; </li></ul></ul></ul>
  • 22. <ul><ul><ul><li>Estratégias para estruturação da Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS </li></ul></ul></ul><ul><li>Formação técnica de 15 mil orientadores sociais do SUAS; </li></ul><ul><li>Cursos de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços da Assistência Social (com ênfase nas equipes estaduais); </li></ul>
  • 23. <ul><ul><ul><li>Estratégias para estruturação da Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Fruto de uma cooperação entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq ) e o MDS, via Edital CNPq n.º 36/2010 , foram recebidos 77 (setenta e sete) propostas nas linhas temáticas de assistência social, segurança alimentar e nutricional, bolsa família, inclusão produtiva e integração . Destas, foram selecionadas 39 (trinta e nove) projetos, a serem financiados com recursos provenientes de destaque orçamentário do MDS para o CNPq, no valor de R$ 1.500.000,00. </li></ul></ul></ul>
  • 24. <ul><ul><ul><li>Estratégias para estruturação da Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS </li></ul></ul></ul><ul><li>Elaboração, pactuação e aprovação da Política Nacional de Capacitação do SUAS, com base nos dados levantados no Censo SUAS: </li></ul><ul><ul><li>Em fase de elaboração (articulação interministerial e interinstitucional - Universidades, Escolas de Governo, entre outras); </li></ul></ul>
  • 25. <ul><ul><ul><li>Estratégias para estruturação da Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS </li></ul></ul></ul><ul><li>Orientações técnicas, instruções, cadernos e publicações: </li></ul><ul><ul><li>Investimento em produção de materiais didáticos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Impressão e reimpressão de mais de 700 mil exemplares das publicações do MDS, visando subsidiar eventos e capacitações; </li></ul></ul><ul><ul><li>Intensificação da comunicação on line. </li></ul></ul>
  • 26. <ul><ul><ul><li>Estratégias para estruturação da Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS </li></ul></ul></ul><ul><li>Desenvolvimento de estudos e pesquisas: </li></ul><ul><ul><li>Estudo de competências, visando aprimorar a articulação entre a formação e RH: Serviço Social; Direito; Pedagogia e Psicologia; </li></ul></ul><ul><ul><li>Estudos relativos às equipes de referência no âmbito do SUAS abordando: concepção; equipes X qualidade dos serviços; especialidades X serviços; vínculos dos trabalhadores com os usuários; atuação do profissional e o protagonismo do usuário; </li></ul></ul><ul><ul><li>Estudo sobre o perfil dos trabalhadores, em consonância com os níveis de complexidade do SUAS: formação, função, cargo e referências bibliográficas (subsidiar a elaboração de edital de concurso público); </li></ul></ul>
  • 27. <ul><ul><ul><li>Estratégias para estruturação da Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS </li></ul></ul></ul><ul><li>Estudo dos perfis das categorias profissionais de nível superior, médio e fundamental do SUAS, mediante análise das informações contidas na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, obtidas nos Encontros Regionais e Nacional, Censo SUAS e no CADSUAS, com a finalidade de: </li></ul><ul><ul><li>Apresentar sugestões para atualização da CBO; </li></ul></ul><ul><ul><li>Promover a avaliação e a certificação profissional dos trabalhadores do SUAS. </li></ul></ul>
  • 28. <ul><ul><ul><li>Estratégias para estruturação da Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS </li></ul></ul></ul><ul><li>Apoio aos municípios para estruturar equipes de referência com profissionais concursados: </li></ul><ul><li>- Aprovação do PL SUAS; </li></ul><ul><ul><li>Instituição do IGDSUAS; </li></ul></ul><ul><ul><li>Estabelecimento de parâmetros e orientações sobre seleção de profissionais para concurso público no SUAS; </li></ul></ul><ul><ul><li>Elaboração e divulgação de versão da NOB/RH comentada; </li></ul></ul><ul><ul><li>Desencandeamento de esforços junto ao Congemas, Fonseas e Associações de Prefeitos para defesa e garantia de concurso público no SUAS; </li></ul></ul><ul><ul><li>Divulgação da Lei do Projovem Adolescente. </li></ul></ul>
  • 29. <ul><ul><ul><li>Estratégias para estruturação da Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS </li></ul></ul></ul><ul><li>Apoio aos estados para estruturar equipes para a gestão do Trabalho: </li></ul><ul><ul><li>Realização de estudos sobre equipe necessária aos Estados e DF, sobretudo da gestão do trabalho (perfil, quantidade, competências, abrangência, escopo, missão das equipes estaduais); </li></ul></ul><ul><ul><li>Acompanhamento da implementação e consolidação do Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual; </li></ul></ul><ul><ul><li>Realização de 5 encontros regionais e 01 encontro nacional da Gestão do Trabalho (equipes de referência dos Estados); </li></ul></ul><ul><ul><li>Apoio às equipes estaduais no processo de formulação dos planos estaduais de capacitação. </li></ul></ul>
  • 30. <ul><ul><ul><li>Estratégias para estruturação da Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS </li></ul></ul></ul><ul><li>Instituição das Mesas de Negociações do SUAS nas três esferas de governo. </li></ul>
  • 31. Desafios para a gestão do trabalho <ul><li>Aprovação do PL SUAS; </li></ul><ul><li>Garantia da “desprecarização” dos vínculos dos trabalhadores e fim da terceirização; </li></ul><ul><li>Garantia de educação permanente dos trabalhadores (ação compartilhada entre as três esferas de governo); </li></ul><ul><li>Asseguramento da gestão participativa com controle social; </li></ul><ul><li>Implantação da Escola Nacional de Formação em Assistência Social ou similar, de forma descentralizada; </li></ul><ul><li>Cobertura de 100% dos municípios estruturados com equipe de referência, em consonância com a NOB/RH; </li></ul><ul><li>Instituição de financiamento para linhas de pesquisa nessa área. </li></ul>
  • 32. Obrigada! Email: [email_address] Tel.: 61-3433-2912

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