Diagnostico final

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Diagnostico final

  1. 1. SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE GOVERNO DO PARANÁ PROGRAMA ATITUDE DIAGNÓSTICO SOCIAL PROGRAMA ATITUDE SARANDI-PR NÚCLEO INDEPENDÊNCIA E NÚCLEO ESPERANÇA SARANDI 2009
  2. 2. SUMÁRIO1 – Introdução ........................................................................................................................... 32 – Breve histórico do Município............................................................................................ 73 – Dados gerais do Município................................................................................................ 84 – Políticas sociais básicas..................................................................................................... 9 4.1 – Habitação e Infra-estrutura 4.2 – Saúde 4.3 – Educação 4.3.1 Conceito e contextualização 4.3.2 Rede de atendimento, Dados Coletados e Discussão 4.4 – Cultura, Esporte e Lazer 4.4.1 – Dados sobre atendimento e demanda de 20085 – Política de Assistência Social ........................................................................................... 36 5.1 Rede de atendimento que compõe a Assistência Social6 – Política de Proteção Integral........................................................................................... 59 6.1 – Pessoas em situação de risco pessoal e social 6.2 – Adolescentes incursos em ato infracional e medidas sócio-educativas7- Processo de Territorialização do Município..................................................................... 68 7.1 – Apresentação das áreas pesquisadas 7.2 – Apresentação e análise dos dados coletados nas áreas 7.2.1 Mapa Inteligente das áreas de abrangência8- Considerações finais........................................................................................................... 869- BIBLIOGRAFIA...................................................................................................................89 2
  3. 3. Secretaria de Estado da Criança e da Juventude Diagnóstico Social – Programa Atitude Sarandi-PR Núcleo Esperança e Independência1 – Introdução O diagnóstico social em questão busca viabilizar a análise de dados gerais da condiçãosocioeconômica, cultural e de saúde mental do município de Sarandi-PR, mais especificadamentedos núcleos já pré-selecionados: Esperança e Independência. Tal análise é necessária para que haja,ao menos, um vislumbre do que virá a ser a população a ser atingida no momento em que a EquipeAtitude iniciar suas atividades nos núcleos já citados acima. A realização de um diagnóstico social faz-se necessária devido à urgência da Equipe Atitudeem ter conhecimento – ainda que prévio – a respeito da região e do público que virá a ser seu objetode trabalho. Uma vez que se tenha a ciência da população com a qual se trabalha, tornam-seindubitavelmente mais palpáveis as reais necessidades de tal comunidade, e assim, haverá atentativa de atingir suas demandas de forma mais direta, e por que não, de forma mais eficaz. Com o diagnóstico social, busca-se realizar uma analise dos dados gerais da condiçãosocioeconômica da região; reconhecer o território da área de abrangência do Programa Atitude;buscar dados oficiais referentes aos casos de violência que atingem crianças e jovens; articular juntoaos serviços existentes para a indicação das principais demandas e público-alvo; levantar e negociaros espaços públicos para o desenvolvimento das atividades propostas; conhecer a dinâmica daspessoas e das organizações com influência na comunidade: líderes religiosos, líderes comunitários,associação de moradores, diretores de escolas, etc.; ouvir e registrar os principais problemasapontados por pessoas da comunidade; observar o funcionamento geral da comunidade, comohorários de maior circulação, principais ruas, pontos de tráfico e principais envolvidos, locais emodos de policiamento, etc.; e ainda, observar a representação que os membros da comunidadefazem de si mesmos e do espaço em que vivem. 3
  4. 4. Para buscar atingir tal prévio conhecimento da comunidade 1, a Equipe Atitude realizará umacoleta de dados minuciosa sobre a população alvo. Sendo assim, pode-se dizer que a Equiperealizará uma pesquisa dos indicadores epidemiológicos, uma vez que, etimologicamente falando,epidemiologia significa “ciência do que ocorre com o povo”. É relevante citar que haverá extremacautela em manter sob sigilo a identidade dos indivíduos os quais estarão sendo pesquisados atravésde tal coleta de dados. Em um segundo momento, será feita uma pré-análise para obter o levantamento dos locaisonde se encontram o maior nível de crianças e jovens em situação de risco. Atentando-nos aos Núcleos do Programa Atitude em Sarandi: Esperança e Independência,será realizada a delimitação das áreas de abrangência dos mesmos para que os limites geográficos,as características da população e outras observações possam ser levantadas minuciosamente. Assimsendo os bairros que compreendem o Núcleo Esperança são: Jardim Ana Elisa, Jardim Cometa,Jardim Cruzeiro, Jardim das Torres, Jardim Esperança (1ª, 2ª, 3ª e 4ª parte), Jardim Esplanada,Jardim Floresta, Conjunto Vale Azul, Jardim Gralha Azul, Jardim Higienópolis, Jardim Ibirapuera,Jardim Imperial, Jardim Ipanema, Jardim Itamaraty, Jardim Mercúrio, Jardim Monte Rey, JardimMorada do Sol, Jardim Nova Sarandi I e II, Jardim Santa Tereza, Jardim Triângulo, ParqueResidencial, Bela Vista 1ª e 2ª parte e Parque Residencial Jaqueline. E os bairros de abrangência doNúcleo Independência são: Bom Pastor, Alphaville, Universal e Novo Independência I e JardimSocial. Uma vez levantados os locais da futura e possível atuação, a Equipe Atitude passará a agirsob a forma de observação participante, pois entrará em contato com os líderes das comunidades eProgramas de atendimento à população em diversos âmbitos, e então, juntamente com estes iráconhecer e, concomitantemente, interagir com os moradores de interesse, pois assim, a Equipeestará buscando a concretização do vínculo afetivo necessário para a consolidação do ProgramaAtitude. Buscando colocar o projeto em plano prático, ou seja, visando colocá-lo em ação, a EquipeAtitude realizará: • Encontros e reuniões de planejamento: - Nesses momentos, a Equipe estudará possibilidades de como obter as informações necessárias para dar início às suas atividades, propriamente ditas; - Análise de qual a melhor forma de abordar os órgãos nos quais realizarão as visitas para colher os dados.1 Ressaltando que tal pré-conhecimento da realidade é variável, uma vez que a realidade é dinâmica, ou seja, está emconstante desenvolvimento. Sendo assim, o diagnóstico social proporcionará apenas uma visão aproximativa do que vem a sera realidade propriamente dita. 4
  5. 5. • Visitas previamente agendadas aos órgãos que possuem informações relevantes à execução do projeto: - Visita à Central dos Agentes Comunitários de Saúde, buscando informar-se sobre a população atendida por estes agentes e os números de casos de dependência química e gravidez na adolescência; - Visita ao Conselho Tutelar, informando-se do número de crianças e jovens atendidos até aquele momento, qual o número de atendimentos que se encontram dentro da área de abrangência dos núcleos do Programa Atitude, quais as violências mais praticadas, qual o número de atendidos que foram encaminhados para programas sociais e encaminhamentos para abrigos e famílias substitutas (se possível); - Visita a Rede Municipal e Estadual de Educação, para ter conhecimento dos alunos matriculados, reprovados, expulsos e desistentes; - Visita ao Centro de Referência de Assistência Social de cada núcleo, buscando o número de famílias cadastradas, os maiores problemas sociais e emocionais encontrados, o número de atendidos que recebem algum beneficio social, o número de famílias que têm em sua constituição crianças, adolescentes e jovens que não estão inseridos em Programas Sociais, ou cujo Programa não contemple as atividades e serviços disponibilizados pelo Programa Atitude e o número de famílias atendidas que se encontram dentro da área de abrangência dos núcleos; - Visita ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), buscando o número de crianças atendidas e o envolvimento das respectivas famílias em Programas Sociais oferecidos pela Rede de serviços do Município de Sarandi; - Visita ao Programa Municipal de Execução de Medidas Sócio-Educativas (PEMSE), coletando informações a respeito de adolescentes e jovens (de 18 a 24 anos) que mantém vínculo com o programa em questão. - Visita ao Centro de Referência e Atendimento a Mulher (CRAM), coletando informações a respeito dos atendimentos a mulheres vitimas das mais diversas formas de violência, a fim de investigar os tipos de violências mais ocorridas, quais os bairros mais críticos, e o número de atendimentos em relação a cada núcleo.• Análise dos dados obtidos: - A Equipe Atitude reunirá os dados obtidos através das visitas, buscando encontrar formas de atingir a população que se encontra, momentaneamente, à margem dos atendimentos oferecidos pelos Programas Sociais destinados a crianças, adolescentes e jovens já existentes 5
  6. 6. na região ou cujo Programa em que participe não contemple as atividades e serviços disponibilizados pelo Programa Atitude.• Encontros e reuniões com os Lideres das Comunidades relevantes para o Programa Atitude: - Os líderes comunitários propiciarão o primeiro contato da Equipe Atitude com a comunidade, fazendo as devidas apresentações e tornando assim, a entrada do Programa nos bairros algo natural.• Encontros e reuniões com representantes do Comitê Gestor Estadual e Municipal: - Repassar as informações e as impressões obtidas pela Equipe Atitude aos representantes presentes em suposta ocasião.• Participação em encontros com a comunidade já desenvolvidos em diversos setores: - Participações como, por exemplo, nos grupos sócio-educativos com as famílias atendidas nos CRAS, grupos com gestantes, que incluem adolescentes grávidas e que são realizados na Clínica Materno-Infantil, reuniões dos líderes comunitários com a população, dentre outros a serem levantados ao longo das visitações. 6
  7. 7. FASE 012 – Breve histórico do Município Segundo endereço eletrônico de pesquisas – www.wikipédia.com.br – Sarandi foi traçadanos mapas da companhia melhoramentos em 1947, ano da fundação de Maringá. Era o início davenda de lotes urbanos na região, que viria a constituir a localidade, a qual serviria de “centro deabastecimento” da Ferrovia Rede Viação Paraná/Santa Catarina. Entretanto, documentos edepoimentos relacionados à posse de terras evidenciam a presença de famílias na área rural desde adécada de 30, vindo a aumentar consideravelmente na década seguinte. As primeiras famílias desbravam a terra, abriram clareiras e formaram as primeiras lavourasde café. Muitos destes pioneiros, anos depois, foram os primeiros moradores também na áreaurbana, contribuindo para o desenvolvimento da localidade. Os primeiros habitantes eram, em suamaioria, imigrantes vindos do Estado de São Paulo e do Nordeste brasileiro, sonhando com asriquezas do Norte do Paraná. Eles adquiriram suas terras, abrindo a mata e formando grandes lotesrurais. Começava ai plantio de café. Na área urbana, em 1974, as loteadoras iniciaram a venda de terrenos. Porém a explosãoimobiliária ocorreu em 1976. Na ocasião, um grande número de famílias deixou o campo por forçada geada que dizimou os cafezais. O sucesso na venda de terrenos urbanos viabilizou à abertura de novos loteamentos. Oacentuado crescimento econômico, a expansão da área urbana e o aumento na arrecadação deimpostos impulsionam a eclosão de um movimento popular pedindo a emancipação política dalocalidade, que na época pertencia a Marialva. Um plebiscito popular em 1981 aprovou a criação doMunicípio de Sarandi, de acordo com a Lei 7052/1982. Porém, de acordo com Estrutura Funcional do Programa de Efetivação de Medidas Sócio-Educativas (PEMSE) de Sarandi, o povoamento e a aberturas de lotes em Sarandi aconteceu por meio deespeculações imobiliárias, não havendo, portanto, nenhum planejamento urbano. Nos anos de 1961 e 1964, o prefeito de Maringá expulsou os moradores de favelas da cidade,pagando-lhes uma indenização simbólica. Essa era uma tentativa de melhorar a qualidade de vida dasfamílias que permaneceram em Maringá. Todo esse processo foi decorrente de acordos políticosfirmados com a prefeitura de Marialva e também com o primeiro futuro prefeito de Sarandi. As loteadoras não ofereciam rede de esgoto, arborização, ruas e avenidas largas, terrenos paraconstrução de escolas, creches, postos de saúdes, etc. Assim, os lotes eram vendidos a preços baixos, e asfamílias expulsas de Maringá, podiam comprá-los e ali fixar moradia. As mesmas condições precárias desaneamento básico e facilidades financeiras também eram encontradas em moradias de aluguel. Ainda 7
  8. 8. havia uma outra opção, que era morar na periferia a um valor ainda menor, porém em piores condiçõessociais. Ainda segundo o PEMSE, o crescimento populacional de Sarandi gira em torno de 6,8% ao anoe, o município conta com poucas indústrias e comércios, levando a população a prestar serviço na cidadede Maringá. Este fato acarreta um grande problema ao município, pois ao trabalhar em Maringá, osmoradores também consomem boa parte de sua renda no referido Município, diminuindo assim aarrecadação do município de Sarandi. Segundo pesquisas realizadas pelo Departamento de Geografia da Universidade Estadual deMaringá através de Gomes e Endlich (2008), devido a todos os contingentes citados, a utilização do solode Sarandi hoje, visando comércio e serviços, é insignificante. Há, em sua grande maioria pequenoscomércios. Atualmente Sarandi sofre várias problemáticas que vêm desde a sua fundação, devido a faltade planejamento e urbanismo, acarretando complicações nos setores sociais, educacionais, culturaise de saúde. Nas regiões dos núcleos do Programa Atitude em Sarandi a população é caracterizadasendo de baixa renda, com altos índices de desemprego, sem saneamento básico e pavimentaçãoasfáltica, confirmando a carência em políticas públicas. Na área de abrangência dos dois núcleos “selecionados”, Núcleo Esperança e NúcleoIndependência, são identificadas a falta de centros públicos de lazer (praças, quadras, parquinhos),carência financeira dos moradores, desestruturação familiar, crianças e adolescentes usuários deálcool e drogas e envolvidos em atos ilícitos e altos índices de gravidez na adolescência.3 – Dados gerais do Município A população de Sarandi, segundo o levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE) em 2007, era de 79.686 habitantes, sendo que 77.295 eramhabitantes da área urbana e 2.391 eram os habitantes rurais do município. Há estimativas daspopulações residentes, em 1º de julho de 2008, segundo os Municípios, em Sarandi 83.486habitantes (IBGE/DPE/COPIS). A população de 0 a 14 anos era de 20.473 segundo o IBGE (2007), segundo o mesmo apopulação de 15 a 19 anos era de 7.263 e a população entre 20 a 24 anos era de 6.968 jovens. 8
  9. 9. 4 – Políticas sociais básicas 4.1 – Habitação e Infra-estrutura A habitação faz parte das necessidades básicas dos indivíduos, é um bem indivisível, estáprofundamente ligado à qualidade de vida e a reprodução física e social dos cidadãos. Trata-se deum componente fundamental para que as pessoas tenham segurança e tranqüilidade. Ela deve servista como um direito, numa perspectiva que vai além de um simples abrigo inserido num contextourbano ou rural. Deve ter a garantia de infra-estrutura, serviços públicos, equipamentos sociais,abastecimento, acessibilidade e mobilidade. Com o intuito de identificar as possibilidades de habitação dos cidadãos de Sarandi, bemcomo suas condições, realizou-se uma leitura do documento intitulado “Plano Local de Habitaçãode Interesse Social de Sarandi” (SILVA, 2008). Embora tenha sido desenvolvido durante o ano de2008, o documento apresenta uma descrição histórico-social acerca da ocupação do Município deSarandi, bem como as implicações resultantes desse processo e que acometem o município ainda naatualidade. De acordo com o documento citado, a ocupação de Sarandi, de maneira geral, ocorreu,principalmente, por pessoas atraídas pelas oportunidades de emprego em uma cidade de médioporte como Maringá. Contudo, não tendo condições de morar em Maringá, instalaram-se emSarandi devido aos baixos valores de aluguel e terreno. Sendo que o menor custo habitação, muitasvezes, traz consigo, a falta de infra-estrutura urbana como, por exemplo, pavimentação e esgoto. A região central da cidade configura-se como a área mais valorizada do território, onde há amaior concentração de comércio e serviços, bem como maior quantidade de infra-estrutura eequipamentos. As áreas mais providas de infra-estrutura, principalmente a área central, foramocupadas por pessoas com recursos financeiros suficientes – os pioneiros – o que levou a umaperiferização da cidade. A população com baixa renda não tinha acesso aos lotes melhorlocalizados, mais dotados de infra-estrutura e se deslocou para as áreas periféricas. Um fator muito importante para a caracterização urbana de Sarandi é que a população maisempobrecida foi deslocada, pelo poder público municipal e estadual ou pelas pressões do mercadoimobiliário, para as franjas da cidade, em condições precárias, devido à ausência de serviçospúblicos. A cidade expandiu-se desordenadamente, fruto da especulação imobiliária, com loteamentoscriados sem que houvesse uma preocupação quanto à concepção urbanística. Acompanhando essecenário, com aprovação de vários loteamentos de maneira irregular fez com que muitos nãotivessem lotes destinados a Prefeitura para implantação de equipamentos públicos como creches, 9
  10. 10. escolas, postos de saúde, como exige a Lei Federal n. 6.766 de 1979 e pela Lei do Plano DiretorMunicipal n. 4, de 1992. Ao longo dos anos muitos loteamentos surgiram e foram aprovados sem seguir critérioslegais de aprovação, resultando em loteamentos desprovidos de galerias, asfalto e até de postes deenergia elétrica. Muitos desses loteamentos estão dispersos em locais periféricos, sem infra-estrutura e a mercê de um transporte público deficitário. Existem bairros desconexos do ambienteurbano, aproximando-se muito mais do meio rural. De modo que seus moradores encontram-se emsituação de isolamento, na medida em que os loteamentos estão próximos a vazios urbanos. A grande quantidade de loteamentos existentes em Sarandi levou à existência de um grandenúmero de bairros, surgidos antes mesmo que outros loteamentos já estivessem ocupados econsolidados. Isso justifica a ocorrência de muitos bairros, sendo que alguns apresentam uma baixaocupação. O crescimento exorbitante, desordenado e sem planejamento do Município de Sarandiprovocou sérios problemas em seu perímetro urbano, principalmente no que se refere àdesorganização do espaço urbano da cidade e ao déficit de habitação destinada à população de baixarenda. A partir dos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) de 2000 e com informações municipais do Cadastro Único dos Programas Assistenciais doGoverno Federal – CadÚnico são apontadas três formas de moradia, dentre elas: própria, alugada oucedida. Sendo que 72% do total correspondem a imóveis próprios – quitados ou em aquisição – e28% compõem a demanda por habitação – domicílios alugados, cedidos ou em outra condição. Em Sarandi, 10% dos domicílios são cedidos ou ocupados de outra forma e a distribuiçãoespacial desta carência habitacional ocorre em toda a cidade, embora seja mais acentuada nalocalização norte da área urbana. Destes setores, corresponde parte dos bairros Jardim NovaIndependência 1ª e 2ª parte, Jardim Social, Residencial São José I e II. Além disso, são apontadosoutros indicadores como, por exemplo, baixa escolaridade do responsável, baixos rendimentosmensais e densidade intra-familiar maior que cinco ocupantes por domicílio, presente em 32,4% dosdomicílios. Tais características também podem ser observadas no Jardim Verão e ConjuntoResidencial Floresta. Ainda no que se refere aos locais de ocupação periféricos, em muitos casos as ocupações sãoirregulares, em unidades precárias (barracos), com a criação de animais mesmo em lotes doperímetro urbano, sendo essenciais para complementação da renda familiar, especialmente nasatividades de recolhimento de materiais recicláveis. 1
  11. 11. Outro dado evidenciado é que muitas moradias são caracterizadas por apresentar condiçõesinadequadas para a habitação. Isso significa que as mesmas necessitam de melhorias – na própriaedificação ou no entorno – para tornarem-se habitáveis. Essas melhorias podem ser de quatro tipos: por adensamento excessivo, pela situação legaldo terreno, pela ausência de unidade sanitária interna e pela deficiência ou carência de infra-estrutura (abastecimento de água, sistema de esgoto sanitário, iluminação elétrica e coleta de lixo). Neste sentido, os dados apresentados permitem identificar que em Sarandi existem 860domicílios com adensamento excessivo, 144 sem unidade sanitária e 16.832 com deficiência deinfra-estrutura, sendo predominante a ausência de rede de esgoto. Sobre o sistema de destinação dos dejetos, a maior parte é feita por fossa rudimentar eapenas 4% dos domicílios estão ligados à rede geral de esgoto. Pode-se observar a grande carênciaem todo o município acerca da instalação sanitária, sendo que 17.932 domicílios fazem oesgotamento sanitário em fossa rudimentar, dos quais 16.912 na área urbana. A coleta do lixo doméstico também não atende adequadamente toda a população. Sãoidentificadas práticas consideradas inadequadas como, por exemplo, queimar, enterrar, jogar emterreno baldio ou em rios, ou outra forma diferente da coleta realizada por serviço de limpeza. De modo geral, todo o município tem acesso ao serviço de iluminação pública. Mas, alémdisso, segundo dados do IBGE (2000), 102 domicílios no município não possuíam iluminaçãoelétrica no ano de 2008. Não há especificação do motivo pelo qual não há o atendimento desteserviço. Quanto ao abastecimento de água, considerado essencial, a rede de abastecimento abrangequase toda a cidade, sendo que apenas 402 domicílios (ou 1,99% do total municipal) utilizam poço,nascente ou outra forma de acesso à água. A maioria está localizada nos setores rurais, queconcentram mais de 70% de todos os domicílios sem acesso à rede geral do município. Há também o problema da falta de pavimentação nas áreas periféricas da cidade, que égeneralizado e atinge diretamente a população de baixa renda. A ausência de asfalto onde o decliveé mais acentuado pode gerar maiores dificuldades para os moradores, sobretudo em períodoschuvosos, uma vez que o grave problema de falta de drenagem acomete praticamente toda a cidade.Tal situação pode ser observada, por exemplo, nas periferias dos bairros Jardim Universal, NovoBertioga e Novo Independência 3.ª Parte. A característica mais marcante é o número insuficiente de equipamentos comunitários eespaços de lazer nas áreas periféricas da cidade. É freqüente o percurso de mais de 500 m até umainstituição de ensino público, muito maior é a distância até uma Unidade Básica de Saúde (UBS);os equipamentos de lazer são raros e algumas praças só existem no papel, ou estão sem qualquercondição de uso. 1
  12. 12. Tais aspectos decorrem, em partes, ao fato de que praticamente todos os loteamentosaprovados no município não cumpriram com as legislações Federal n.º 6.766 de 1979 e Municipaln.º 4 de 1992 que definem a porcentagem mínima de área a ser destinada para arruamentos, praças eedificações de uso comunitário (35% da área total do loteamento), bem como pela ausência de umaestrutura pública voltada ao planejamento e controle urbanos que permitiu a expansão desordenadada cidade, com a aprovação de loteamentos à revelia que acabaram de formar diversas áreasconsideradas vazios urbanos. Com relação à economia de Sarandi, identifica-se que está baseada, principalmente, naprestação de serviços e fornecimento de força de trabalho à cidade de Maringá – pólo industrial ecomercial da região metropolitana. Ao mesmo tempo em que os assalariados trabalham, tambémconsomem em Maringá, o que significa uma redução nas possibilidades de arrecadação domunicípio. Trata-se de uma relação de dependência, Maringá necessita da mão-de-obra de Sarandi eesta necessita dos empregos disponíveis em Maringá. Por fim, identifica-se que o cenário atual de Sarandi é resultado dessa falta de planejamentopara ocupação e desenvolvimento da cidade. O município cresceu, porém, a implantação de infra-estrutura e serviços não acompanhou esse crescimento. 4.2 – Saúde O conceito da Organização Mundial de Saúde, divulgado na carta de princípios de 07 deabril de 1948 (desde então o Dia Mundial da Saúde), implica o reconhecimento do direito à saúde eda obrigação do Estado na promoção e proteção da mesma, diz que "Saúde é o estado do maiscompleto bem–estar físico, mental e social e não apenas a ausência de enfermidade". SegundoScliar (2007) um conceito útil para considerar os fatores que intervêm sobre a saúde, e sobre osquais a saúde pública deve, por sua vez, intervir, é o de campo da saúde (health field), formuladoem 1974 por Marc Lalonde, titular do Ministério da Saúde e do Bem–estar do Canadá – país queaplicava o modelo médico inglês. De acordo com esse conceito, o campo da saúde abrange: - a biologia humana, que compreende a herança genética e os processos biológicos inerentesà vida, incluindo os fatores de envelhecimento; - o meio ambiente, que inclui o solo, a água, o ar, a moradia, o local de trabalho; - o estilo de vida, do qual resultam decisões que afetam a saúde: fumar ou deixar de fumar,beber ou não, praticar ou não exercícios; - a organização da assistência à saúde. A assistência médica, os serviços ambulatoriais ehospitalares e os medicamentos. 1
  13. 13. De acordo com a Constituição da Republica Federativa do Brasil (CF) de 05 dedezembro de 1988, tem-se a respeito da saúde o Artigo 6º e Artigo 196. Segue abaixo tais Artigoscitados: Art. 6º: São direitos sociais a educação, a saúde, a moradia, o laser, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. O Estatuto da Criança e do Adolescente também faz suas considerações sobre a saúde: Art. 7º: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Art. 11: É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. A Rede de Saúde do município de Sarandi tem como objetivo garantir à populaçãoatendimento simples e humanitário, visando reduzir os riscos para a saúde e promover a qualidadede vida dos indivíduos. Dentre os Serviços Públicos de atendimento, a saúde tem 08 UnidadesBásicas de Saúde e 01 hospital geral, distribuídas entre as áreas de abrangência dos núcleos doPrograma Atitude, observar a Tabela 01 e a Tabela 02: Tabela 01: Serviços Públicos nos Núcleos do Programa Atitude em Sarandi. Bairros Unidades Básicas de Saúde Equipes do Programa Saúde da Família Bela Vista Unidade Básica de Saúde Jardim Bela Vista 02 Universal Unidade Básica de Saúde Jardim Universal 02 em fase de implantação Verão Unidade Básica de Saúde Jardim Verão Centro Clinica Materno InfantilDistrito Vale Azul Unidade Básica de Saúde Distrito Vale Azul Independência NIS III Independência Unidade Básica de Saúde Jardim Independência Alvamar Unidade Básica de Saúde Parque Alvamar Hospital Geral Pronto-socorrosIndependência Hospital e Maternidade Metropolitano NIS- III Hospital Infantil Maternidades Não tem Anexo ao HospitalFonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica 1
  14. 14. Como pode ser observado, existem apenas 2 equipes do Programa Saúde da Família emSarandi sendo que estas estão localizadas em apenas um bairro do Núcleo Esperança. De acordocom o Ministério da Saúde estas equipes possuem como atribuições básicas “Conhecer a realidadedas famílias pelas quais são responsáveis com ênfase nas suas características sociais, econômicas,culturais, demográficas e epidemiológicas; Identificar os problemas de saúde e situações de riscomais comuns ao qual aquela população está exposta; Elaborar, com a participação da comunidade,um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde e fatores que colocam em risco asaúde; Executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de vigilânciae de vigilância epidemiológica, nas diferentes fases do ciclo de vida; Valorizar a relação com ousuário e com a família, para a criação de vínculo de confiança, de afeto, de respeito; Realizarvisitas domiciliares de acordo com o planejamento; Resolver os problemas de saúde do nível deatenção básica; Garantir acesso à continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência econtra-refência para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar;Prestar assistência integral à população adstrita, respondendo à demanda de forma contínua eracionalista; Coordenar, participar de e/ou organizar grupos de educação para a saúde; Promovendoações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidadepara o enfretamento conjunto dos problemas identificados; Fomentar a participação popular,discutindo com a comunidade conceitos de cidadania, de direitos à saúde e suas bases legais;Incentivar a formação e/ou participação ativa da comunidade nos conselho locais de saúde e noconselho Municipal de Saúde e Auxiliar na implantação do cartão Nacional de Saúde”. E para que essas atribuições básicas sejam postas em funcionamento, as Unidades Básicasde Saúde auxiliam no processo de aproximação até a comunidade. Em Sarandi foi possível verificarque o maior número de unidades básicas de saúde está situado nos bairros de abrangência doNúcleo Independência. A tabela a seguir mostra o número de agentes comunitários de saúde quetrabalham no município de Sarandi- PR e também alguns programas existentes: Tabela 02: Agentes de Saúde no Município de Sarandi Bairros Agentes Comunitários de Saúde Outros serviçosBela Vista 13 agentes CAPS IIParque São Pedro 03 agentes Programa DST/AidsVerão 08 agentes Programa Bebê FelizUniversal 08 agentes Programa Planejamento FamiliarIndependência 03 agentes Grupos na comunidade (HÁ/ DM)Alvamar 06 agentesFonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica – faltam 23 ACS 1
  15. 15. Em encontro com os Agentes Comunitários da Saúde (A.C.S.), responsáveis pelas áreas deabrangência do Programa Atitude do Núcleo Esperança, realizou-se, inicialmente, umaapresentação das técnicas do programa atitude e dos A.C.S. presentes. Posteriormente, as técnicasexplicitaram os objetivos do programa, seus eixos norteadores, bem como as áreas de atuação,destacando a importância dos A.C.S. para aproximação das técnicas com a comunidade a seratendida. Com o objetivo de identificar alguns aspectos sobre cada bairro fez-se uso de umquestionário anteriormente elaborado e dentre as questões nele contidas, destaca-se: número defamílias atendidas em sua área de abrangência; a existência ou não de espaços para uso dacomunidade; os maiores problemas observados no bairro atendido; se observam crianças ouadolescentes que poderiam participar do programa. As respostas apontadas encontram-se,sistematizadas abaixo: Espaço para Tráfico e Alcoolismo Gravidez na Crianças e Bairros uso da uso de Adolescênci adolescentes Violência Comunidade2 drogas a nas ruasMonterrey Sim Sim SimBela Vista Sim Sim Sim Sim SimSarandi Sim Sim SimEsplanada Sim Sim SimTriângulo Sim Sim Sim SimEsperança Sim Sim Sim Sim SimCometa Sim SimAna Elisa Sim Sim SimJardim Torres Sim Sim Sim SimFloresta Sim Sim Sim Sim Dentre os aspectos mencionados, dois deles foram apontados pelos A.C.S. como estandopresentes em todos os bairros, sendo o tráfico e uso de drogas por crianças e adolescentes, bemcomo a presença ociosa dos mesmos nas ruas. Os A.C.S. apontam que a ausência de espaços delazer, bem como de programas para atender a referida clientela, seja um fator que influenciadiretamente na realidade mencionada. Outros dois aspectos mencionados referem-se aos casos de gravidez na adolescência e apresença de casos de alcoolismo foram apontados em cinco dos bairros que serão atendidos. Sendoque a temática de violência praticada por crianças e adolescentes foi apontada apenas pelo A.C.S.responsável pelo Jardim das Torres. Por fim, os A.C.S. colocaram-se à disposição das técnicas do programa para encontrosfuturos, bem como para acompanhá-las em visitas domiciliares, quando isso se fizer necessário.2 Entende-se como espaço para uso da comunidade: Associação de Moradores, campo de terra anexo à esta, quadra deescola e/ou salão paroquial, haja vista o número reduzido de espaços de lazer ou demais instrumentos públicos nas áreasreferidas. 1
  16. 16. Além do mais, identifica-se que os dados apresentados pelos A.C.S. confirmam muitos daqueleslevantados ao longo do processo de elaboração do Diagnóstico Social de Sarandi. O município de Sarandi conta com um Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), esteCentro é um serviço destinado a prestar atendimento em Saúde Mental aos portadores detranstornos mentais mais severos e seus familiares. São para pessoas que, por uma situação desofrimento intenso começaram a apresentar comportamentos diferentes da sua forma habitual deser, dificuldades de relacionamento familiar e social em realizar atividades da vida diária. Essaspessoas apresentam ainda dificuldade de entendimento da doença e de adesão ao tratamento. Trata-se de um serviço aberto, de funcionamento diurno, que no caso de Sarandi, conta apenas com umapsiquiatra, uma psicóloga e uma enfermeira chefe, com trabalho centrado no acolhimento e novínculo com os usuários. Tal Centro tem como objetivos: Reduzir o número de internações psiquiátricas; Integrar oportador de sofrimento mental à comunidade visando a sua reinserção social; Trabalhar aspotencialidades dos usuários através de um plano terapêutico individualizado, elaborado pelaequipe, podendo ser, intensivo, semi-intensivo ou não intensivo; Promover a conscientização defamiliares e sociedade sobre a patologia e as possibilidades de tratamentos extra-hospitalares. O Programa Atitude trouxe como proposta de investimento, a implementação do CAPS i –AD, porém foi solicitado um contra partida do município em relação ao quadro de funcionários quetrabalhariam neste serviço. Infelizmente, a prefeitura demonstrou não poder dar esta contra partida,sob a justificativa de que seu orçamento é insuficiente para pagar mais funcionários. Devido a isso,Sarandi não vai receber o CAPS i – AD, isso representa uma grande perda para a população, vistoque não existe nenhum serviço público no município que atenda crianças e adolescentes emsituação de dependência química e outros problemas psiquiátricos. As tabelas abaixo, demonstram alguns dados sobre a mortalidade infanto-juvenil cedidospela Secretaria da Saúde do município para a realização deste relatório: Tabela 03: Percentual das principais causas de mortes infantis no primeiro ano de vida CAUSA 2005 2006 2007 2008 Septicemias 04 03 01 01 Insuficiência Respiratória 04 01 00 01 Malformação Congênita 02 02 01Feto recém-nascido afetado pós complicação materna na gravidez 02 03 Feto afetado pelo trabalho de parto 01 Anóxia neonatal 01 01 Broncoaspiração 03 03 03 03 Síndrome de Aspiração Neonatal 01 Prematuridade Extrema 06 05 02 04 Transtorno Cardiovascular Perinatal 02 1
  17. 17. Hidrocefalia congênita 01 Pneumonia 02 Síndrome de Aspiração Neonatal 01 01 01 TOTAL 20 19 11 Fonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica de Sarandi Através da observação desta tabela pode-se notar que houve uma diminuição da mortalidadeinfantil no primeiro ano de vida. Tabela 04: Percentual das principais causas de mortes infantis (01 a 14 anos) no município CAUSAS 2005 2006 2007 2008 Parada Cardíaca 01 Causas mal definidas 02 Doenças Ap. Respiratório 01 Doenças Sis. Nervoso 01 Neoplasia 2 Doenças Sis. Osteomuscular e Tec Conjuntivo 1 Causas Externa de Morbidade e Mortalidade 4 TOTAL 3 1 1 7 Fonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica de Sarandi Tabela 05: Percentual das principais causas de mortes de 15 a 19 anos no município CAUSA 2005 2006 2007 2008 Atropelamento por trem 01 # Acidente de moto 01 # Fatores não especificados 01 # Disparo de arma de fogo 02 02 03 # Facada 01 01 # Neoplasia Maligna de Encéfalo 01 # Suicídio por enforcamento 01 # TOTAL 06 04 04 14* Fonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica de Sarandi *Causas externas As tabelas 04 e 05 demonstram que houve um aumento no número de mortes entre criançase adolescentes de 1 a 14 anos e de 15 a 19 anos, principalmente por causas externas. Porém, asinformações se mostram incompletas, principalmente, na tabela 05 que não demonstra as causas dasmortes. 1
  18. 18. Segundo a secretaria de saúde as doenças mais freqüentes na população infanto-juvenil são: doenças respiratórias, viroses e hepatite. Não é possível determinar dados quantitativos, pois os mesmos não foram informatizados. Tabela 06: Causa de óbito da população no ano de 2008 Mais 20-29 30-39 40-49 50-59 60-69 70-79 Causas 80 anos anos anos anos anos anos anos 1 ° Doenças do Aparelho Circulatório 0 0 2 4 72° Causa Externas de Morbidade/ Mortalidade 21 3 3° Neoplasias 2 7 9 1 4° Doenças AP. Respiratório 2 0 4 5° Doenças Endócrinas Nutricionais 0 1 Fonte: Sistema de Informação de Mortalidade Em seguida parte-se para a explanação da Política de Educação do Município de Sarandi - Paraná. 4.3 – Educação 4.3.1 Conceito e contextualização “O que é isto, a educação?”, está é a questão que faz refletir o verdadeiro significado da construção contínua da pessoa humana, dos seus saberes, aptidões e da sua capacidade de discernir e agir ao longo de sua vida. O conceito de educação pode ser entendido como um aprendizado, um ensinamento onde os indivíduos adquirem através de experiências, de atos como leitura, ouvintes, e no próprio dia-dia, ou seja, a educação é um conteúdo que as pessoas adquirem com o passar dos tempos, através da vivencia em sociedade. Numa visão escolar, a educação é formadora de indivíduos, que são preparados para viver junto à sociedade e suas transformações. Arranha (1996) aponta que a educação não é a simples transmissão da herança dos antepassados, mas o processo pelo qual também se torna possível a gestação do novo e a ruptura com o velho; a educação é um conceito mais amplo, que supõe o processo de desenvolvimento integral do homem, da sua capacidade física, intelectual e moral, visando não só a formação de habilidades, mas do caráter e da personalidade social. Os objetivos da educação variam de acordo com os valores: ela tem o papel de promoção do homem: tornar o homem capaz de conhecer os elementos de sua situação para interferir nela transformando-a (SAVIANI, 2000). 1
  19. 19. A Constituição da Republica Federativa do Brasil (CF) de 05 de dezembro de 1988 aponta aeducação como um direito social de todos (Cap. II, Art. 6º). Um direito de todo cidadão, indepen-dentemente de sua condição social, econômica, étnica, de gênero e cultural. O Capítulo III, Seção I,da CF: Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A garantia de realização desse direito acontece com a participação dos sujeitos envolvidosno processo discutindo coletivamente as posições, os princípios filosóficos e as concepções dehomem, sociedade e educação, as quais estão inseridas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( nº 9.394, 20/12/1996) estabelece noTítulo II, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional que: Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assim como a LDB, o Estatuto da Criança e do adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de1990, no Artigo 53, descreve a criança e o adolescente o direito a educação, assegurando-lhes: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - direito de ser respeitado por seus educadores; III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolaressuperiores; IV - direito de organização e participação em entidades estudantis; V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Destacamos que é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bemcomo participar da definição das propostas educacionais (ECA- Art. 53). Além da obrigação dematricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino (Art. 55). O Estado tem dever de assegurar à criança e ao adolescente (Art. 54): I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso naidade própria; II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente narede regular de ensino; IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; 1
  20. 20. V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo acapacidade de cada um; VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador; VII - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de materialdidático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. 4.3.2 Rede de atendimento, Dados Coletados e Discussão Baseados nas Leis e Princípios da educação, dá-se continuidade ao processo de Diagnósticosocial e comunitário do município de Sarandi através da verificação do cumprimento destas, comvisitas à rede e de coleta de dados quantitativos e qualitativos sobre o mesmo. Diante da constataçãoda composição da Rede a equipe Atitude foi à busca dos dados de matriculas, reprovações eabandonos ou evasão escolar, referentes ao ano de 2008, para que dados quantitativos pudessem seranalisados, observando as escolas com maiores índices de estado crítico, visto que as mesmas serãolócus de desenvolvimento de atividades do programa atitude. Além de poder contribuir para aidentificação de possíveis indivíduos que necessitam e poderão ser atendidos pelo programa. A Rede de atendimento da educação é dividida em educação infantil, ensino fundamental faseI, ensino fundamental fase II e ensino médio.- Rede Municipal de Educação Infantil A Educação Infantil é o período de vida escolar em que se atende, pedagogicamente,crianças com idade entre 0 e 6 anos, que são estimuladas através de atividades ludicas e jogos, aexercitar suas capacidades motoras, fazer descobertas, e iniciar o processo de letramento. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) o equipamentoeducacional que atende crianças de 0 a 3 anos são as Creches, e que atende crianças de 4 a 6 anos éa Pré-Escola. Mas medidas legais recentes modificaram o atendimento das crianças na pré-escola,alunos com seis anos de idade devem obrigatoriamente estar matriculados no primeiro ano doEnsino Fundamental. O Projeto de Lei nº 144/2005, aprovado pelo Senado em 25 de janeiro de 2006,estabelece: “Duração mínima de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Essa medida deverá ser implantada até 2010 pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Durante esse período os sistemas de ensino terão prazo para adaptar-se ao novo modelo de pré-escolas, que agora passarão a atender crianças de 4 e 5 anos de idade.” 2
  21. 21. A Secretária Municipal de Sarandi apresentou dados relativos ao 1º semestre de 2009, ondefoi constatado que a educação infantil é composta por 8 centros de educação infantil com 1137alunos, 11 escolas municipais com 353 alunos e 3 centros de educação infantil conveniados com406 alunos. Totalizando 1896 alunos: Tabela 7: Rede Municipal em 2009 (Centros de Educação Infantil).Núcleo Escola Alunos Turmas Endereço Bairro Telefone Coord. Centro Mun. Educ. Maria AP. Rua Americo Jd. Novo Inf. Adelaide D. 110 4 39051822 brasiliense, sn Panorama Independência Tonon Centro Mun. Educ. Livania Inf. Julia Volpato 155 6 Rua 2, sn Jd. Social 32882739 Independência Sordi Centro Mun. Educ. Rua Santo Tânia 216 7 Jd. Nova Paulista 32882820 Independência Inf. Menino Jesus Amaro 68 Maria Centro Mun. Educ. Rua Estrela Jucelene 107 4 Jd. Universal 32743076 Independência Inf. Monteiro lobato Dalva 126 Centro Mun. Educ. Rua Angelo Sheyla 238 9 Jd. Castelo 32645906 Esperança Inf. Pedacinho do Céu Perini 1188 Centro Mun. Educ. Rua Joao de Hilda 110 4 Conj. Floresta 32881379 Esperança Inf. Vale azul Barro 561 Centro Mun. Educ. Rua Rei Ermelinda Inf. Vinicius de 90 3 Zumbi dos Resid. São Jose 39051827 Esperança Moraes Palmares 1330 Centro Mun. Educ. Rua Pontapora Conjunto Bela Lucinéia 111 4 39051878 Esperança Inf. Corrente do amor 1534 VistaFonte: Replica-SAE/NetEscola, sit: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp e Secretaria deeducação do Município de Sarandi. As escolas municipais que apresentam a educação infantil comportam turmas de pré. Oquadro abaixo apresenta as escolas e o número de alunos matriculados no ano de 2008: ESCOLA Matriculados Escola Municipal José Pólo 53 Escola Municipal Criança Esperança (CAIC) 25 Escola Municipal Luiz Gabriel Sampaio 10 Escola Municipal Jose Anchieta 51 Escola Municipal Olinda Dias Pereira 55 Escola Municipal Cecília Meireles 52 Escola Municipal São Francisco de Assis 26 Escola Municipal Sagrada Família 25 Escola Municipal Mercedes R. Panzeri 53 Escola Municipal Masami Koga 26 Escola Municipal Yoshio Haiashi 25 Fonte: Replica-SAE/NetEscola, dados 2008, sit: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp 2
  22. 22. Ao identificar estes dados identifica-se a falta de centros infantis para a grande demanda decrianças de 0 a 6 anos encontrada no município. Em conversa informal com a Secretaria deEducação de Sarandi foi apresentada a falta de vagas devida os poucos estabelecimentos de ensinoinfantil e por não comportarem a demanda. Esta que não pode pagar para deixar os filhos eminstituições privadas.- Rede Municipal de Ensino Fundamental Anos Iniciais O Ensino Fundamental é uma das etapas da educação básica. Tem duração de nove anos,sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e 14 anos. Aobrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica na responsabilidade conjunta: dos dos paisou responsáveis, o Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas, e a sociedade por fazer valera própria obrigatoriedade. A duração obrigatória do Ensino Fundamental foi ampliada de oito para nove anos peloProjeto de Lei nº 3.675/04, passando a abranger a Classe de Alfabetização (fase anterior à 1ª série,com matrícula obrigatória aos seis anos) que, até então, não fazia parte do ciclo obrigatório (aalfabetização na rede pública e em parte da rede particular era realizada normalmente na 1ª série).Lei posterior (11.114/05) ainda deu prazo até 2010 para estados e municipios se adaptarem. O ensino fundamental possui uma organização convencional que acaba caracterizando-o emduas fases. A primeira que corresponde aos primeiros cinco anos (chamados anos iniciais do ensinofundamental) é desenvolvido, usualmente, em classes com um professor regente, professora de artese desde 2004, um professor de educação física. Sendo configurado em dois ciclos da seguintemaneira: - o primeiro ciclo, compreendido pelos 3 primeiros anos: - Alfabetização = 1º ano - 1ª série = 2° ano - 2ª série = 3° ano - e segundo ciclo: - 3ª série = 4° ano - 4ª série = 5° ano Nos primeiros anos, as crianças e adolescentes são estimulados através de atividades lúdicas,jogos, leituras, imagens e sons, principalmente no primeiro nível. Através dos vários processospedagógicos, busca-se conduzir a criança ao conhecimento do mundo pessoal, familiar e social. A Secretária Municipal de Sarandi apresentou dados relativos ao 1º semestre de 2009, ondefoi constatado que em escolas municipais o ensino fundamental nos anos iniciais tem cerca de 6797 2
  23. 23. alunos matriculados, distribuidos por 17 estabelecimentos de ensino. A tabela abaixo apresenta osestabelecimentos de ensino, em que núcleo do Programa Atitude está inserido, número de aluno,turma, endereço e telefone:Tabela 8: Rede Municipal em 2009 (Escolas Municipais que ofertam o Ensino Fundamental - fase I). Núcleo Escola Alunos Turmas Endereço Bairro Telefone Rua nova E. M. Ayres Aniceto Andrade 692 26 Jd. Esperança 39051849 Esperança Andradina 1406 Av. Ângelo E. M. Criança Esperança 328 14 Jd. Castelo 39051851 Esperança pierini, Sn Rua Adolfo E. M. Darci A. Pereira Mochi 105 10 Km 115 39051868 Esperança Candiani 72 Av. Das E. M. Jose de Anchieta 538 23 Jd. Verão 32645085 Esperança samambaias 457 Esperança E. M. Jose Pólo 406 17 Rua Canadá 468 Jardim castelo 39051850 Praça santo E. M. Luiz Gabriel Sampaio 56 8 Aeroporto 32555556 Esperança Antonio, s/n Estrada Octavio E. M. Paulo Freire 257 10 Cj. floresta 39051870 Esperança Colli 180 Esperança E. M. Tisuro Tsuji B.Cunha 610 22 Rua Jabaquara 17 Jd. Paulista 39051852 Rua Américo Jd. Novo E. M. Cecília Meireles 366 14 39051865Independência brasiliense 329 panorama R. Pedro Álvares E. M. Machado de Assis 628 22 Jd. Panorama 39051864Independência Cabral 511 Rua Andrômeda, E. M. Masami koga 403 17 Jd. Universal 39051861Independência Sn Jd. E. M. Mauro Padilha 399 19 Av. londrina 1022 39051855Independência Independência Rua Castro Alves Conj. Osvaldo E. M. Mercedes R. Panzeri 328 12 32641404Independência 2220 Gealh Rua Ana marta Parque E. M. Olinda Dias Pereira 350 14 39051867Independência Faltin 291 Alvamar Rua Castro Alves Jd. E. M. Sagrada Familia 296 14 39051869Independência 225 IndependenciaIndependência E. M. São Francisco de Assis 411 19 Rua Guaiapo 1 Centro 39051854 Independência E. M. Yoshio Hayashi 624 23 Av. Londrina, Sn Jd. Social 32644789Fonte: Replica-SAE/NetEscola, sit: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp A Secretaria Municipal de Educação de Sarandi, ainda apresentou o relatório final do anoletivo de 2008, onde constata-se que 7616 alunos estiveram no ensino fundamental anos iniciais.Abaixo a tabela apresentada com número de alunos aprovados, reprovados e que abandonaram aescola: Tabela 9: Ensino Fundamental Anos Iniciais do ano letivo de 2008. ESCOLA Aprovado Reprovado Abandono Total de alunos Escola Ayres Aniceto de Andrade 679 80 0 759 Escola Municipal José Pólo 424 15 2 441 Escola Municipal Criança Esperança (CAIC) 397 14 0 411 Escola Tsuro Tisuji 605 49 1 655 2
  24. 24. Escola Municipal Paulo Freire 213 17 0 230 Escola Municipal Luiz Gabriel Sampaio 63 2 0 65 Escola Municipal Darci A. Pereira Mochi 115 10 2 127 Escola Municipal Jose Anchieta 630 20 0 650 Escola Municipal Olinda Dias Pereira 318 18 3 339 Escola Municipal Machado de Assis 659 23 0 682 Escola Municipal Cecília Meireles 421 22 0 443 Escola Municipal Mauro Padilha 407 19 3 429 Escola Municipal São Francisco de Assis 460 12 0 472 Escola Municipal Sagrada Família 294 20 1 315 Escola Municipal Mercedes R. Panzeri 420 27 1 448 Escola Municipal Masami Koga 429 37 0 466 Escola Municipal Yoshio Haiashi 629 52 3 684 TOTAL 7616Gráfico 1: Ensino Fundamental Anos Iniciais do ano letivo de 2008. Ensino Fundamental Anos Iniciais Esc. Mun. Yoshio Haiashi Esc. Mun. Masami Koga Esc. Mun. Mercedes R. Panzeri Esc. Mun. Sagrada Família Esc. Mun. São Francisco de Assis Esc. Mun. Mauro Padilha Esc. Mun. Cecília Meireles Esc. Mun. Machado de Assis Abandonos Esc. Mun. Olinda Dias Pereira Alunos Reprovados Esc. Mun. Jose Anchieta Alunos Aprovados Esc. Mun. Darci A. Pereira Mochi Total de alunos Esc. Mun. Luiz Gabriel Sampaio Esc. Mun. Paulo Freire Esc. Mun. Tsuro Tisuji B. Cunha Esc. Mun. Criança Esperança (CAIC) Esc. Mun. José Pólo Escola Ayres Aniceto de Andrade 0 100 200 300 400 500 600 700 800 A partir deste gráfico foi possível observar que a Escola Municipal Ayres Aniceto deAndrade, localizada no Núcleo Esperança do programa Atititude, é a que comporta mais alunos(n=679) e apresenta um índice altíssimo de reprovações (n=80). Na seqüência temos a EscolaMunicipal Yoshio Hayashi, área de abrangência do Núcleo Independência, com grande número dealunos (n=629) e conseqüente reprovas (n=52), e apresentou em 2008 três abandonos. Constata-se que no município de Sarandi cerca de 400 alunos reprovam por ano, o queequivale a população de um estabelecimento de porte médio no município. Caso este agravante eque necessita de olhares críticos para solucionar, identificando-se as causas, e solucionando osproblemas, não apenas julgando-os.- Rede Estadual do Ensino Fundamental Anos Finais 2
  25. 25. O Ensino Fundamental Anos Finais corresponde a segunda fase, nos quais o trabalho pedagógico é desenvolvido por uma equipe de professores especialistas em diferentes disciplinas. Nos anos finais, os adolescentes aprofundam os conhecimentos adquiridos no ciclo anterior e iniciam os estudos das matéria que serão a base para a continuidade no ensino médio. Sendo configurado da seguinte maneira: - 5ª série = 6° ano - 6ª série = 7° ano - 7ª série = 8° ano - 8ª série = 9° ano A Secretária Municipal de Educação de Sarandi apresentou dados relativos ao 1º semestre de 2009, onde foi constatado que em 8 estabelecimentos de ensino, colégios estaduais, o ensino fundamental nos anos finais tem cerca de 7200 alunos matriculados. Em pesquisa no Portal educacional do Estado do Paraná (Dia Dia Educação), indentificouse os indices de aprovações, reprovação e abandono de cada estabelecimento de ensino que oferece o ensino fundamental nos anos finais. Os dados são apresentados abaixo: Tabela 10: Índices do rendimento escolar em 2008. Ensino Fundamental (Fase II) 5ª série 5ª série 5ª série Núcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 69,60% 24,20% 6,00% Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 66,80% 17,30% 15,80% Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 73,60% 15,10% 11,20%Independência Colégio Estadual Jardim Independência 76,50% 15,70% 7,60%Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 84,40% 15,50% 0,00%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 68,10% 31,80% 0,00%Independência Colégio Estadual Maria Antona 93,10% 6,40% 0,40% TOTAL 532,10% 126,00% 41,00% Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp Gráfico 2: Índices do rendimento escolar das 5ª séries em 2008. 5ª série 100,00% 90,00% 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% Aprovação 10,00% Reprovação 0,00% Abandono 2
  26. 26. Tabela 11: Índices do rendimento escolar em 2008. Ensino Fundamental (Fase II) 6ª série 6ª série 6ª série Núcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 58,60% 33,10% 8,10% Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 66,50% 26,40% 7,00% Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 62,80% 27,30% 9,70%Independência Colégio Estadual Jardim Independência 72,50% 17,40% 10,00%Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 80,90% 18,70% 0,20%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 73,00% 26,40% 0,50%Independência Colégio Estadual Maria Antona 89,50% 9,50% 0,50% TOTAL 503,80% 158,80% 36,00% Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp Gráfico 3: Índices do rendimento escolar das 6ª séries em 2008. 6ª série 100,00% 90,00% 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% Aprovação 10,00% Reprovação 0,00% Abandono Tabela 12: Índices do rendimento escolar em 2008. Ensino Fundamental (Fase II) 7ª série 7ª série 7ª série Núcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 65,60% 30,00% 4,20% Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 70,50% 19,60% 9,80% Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 72,00% 18,90% 9,00%Independência Colégio Estadual Jardim Independência 72,90% 19,70% 7,20%Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 67,60% 32,30% 0,00%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 72,50% 26,50% 1,00% TOTAL 421,10% 147,00% 31,20% Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp Gráfico 4: Índices do rendimento escolar das 7ª séries em 2008. 2
  27. 27. 7ª série 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% Aprovação 10,00% Reprovação 0,00% Abandono Tabela 13: Índices do rendimento escolar em 2008. Ensino Fundamental (Fase II) 8ª série 8ª série 8ª série Núcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 68,70% 26,90% 4,20% Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 60,30% 23,30% 16,30% Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 70,00% 18,30% 11,60%Independênci Colégio Estadual Jardim Independência a 65,30% 16,00% 18,60%Independênci Colégio Estadual Jardim Panorama a 87,60% 12,30% 0,00%Independênci Colégio Estadual Helena Kolody a 78,70% 20,60% 0,50% TOTAL 430,60% 117,40% 51,20% Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp Gráfico 5: Índices do rendimento escolar das 8ª séries em 2008. 8ª série 100,00% 90,00% 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% A provaç ão 10,00% Reprovação 0,00% A bandono 2
  28. 28. - Rede Estadual do Ensino Médio Desde 1996, no Brasil, o ensino médio é a etapa do sistema de ensino equivalente à última fase da educação chamado de segundo grau, cuja finalidade é o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, bem como a formação do cidadão para a vida social e para o mercado de trabalho, oferecendo o conhecimento básico necessário para o estudante ingressar no ensino superior. A Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, da LDB, estabelece sua regulamentação específica e uma composição curricular mínima obrigatória. A LDB deixa cada sistema livre a constituir os conteúdos do ensino médio. Tradicionalmente, na maior parte dos sistemas de ensino, o ensino médio é composto pelo ensino de português junto com literatura brasileira e portuguesa, de uma língua estrangeira moderna (tradicionalmente o inglês ou o francês e, mais recentemente, o castelhano), das ciências naturais (física, química e biologia), da matemática, das ciências humanas (história e geografia primariamente, sociologia, psicologia e filosofia secundariamente), de artes, de informática e de educação física. A Secretária Municipal de Educação de Sarandi apresentou dados relativos ao 1º semestre de 2009, onde foi constatado que em 8 estabelecimentos de ensino, colégios estaduais, o ensino médio nos anos finais tem cerca de 3800 alunos matriculados. Em pesquisa no Portal educacional do Estado do Paraná (Dia Dia Educação), indentificamos os indices de aprovações, reprovação e abandono de cada estabelecimento de ensino que oferece o ensino médio. Os dados são apresentados abaixo: Tabela 14: Índices do rendimento escolar do 1º do Ensino Médio em 2008. Ensino Médio 1º ano 1º ano 1º ano Núcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 67,30% 24,00% 8,60% Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 50,60% 30,00% 19,30% Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 58,70% 25,30% 15,90%Independênci Colégio Estadual Jardim Independência a 67,70% 16,30% 15,80%Independênci Colégio Estadual Jardim Panorama a 76,80% 23,10% 0,00%Independênci Colégio Estadual Helena Kolody a 68,00% 29,70% 2,10% TOTAL 389,10% 148,40% 61,70% Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp Gráfico 6: Índices do rendimento escolar dos 1º anos do ensino médio em 2008. 2
  29. 29. 1º ano Ensino Médio 90,00% 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% Aprovação 0,00% Reprovação Abandono Tabela 15: Índices do rendimento escolar do 2º ano do Ensino Médio em 2008. Ensino Médio 2º ano 2º ano 2º ano Núcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 61,70% 30,80% 7,30% Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 65,00% 18,00% 17,00% Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 75,10% 12,20% 12,50%Independênci Colégio Estadual Jardim Independência a 57,20% 14,40% 28,30%Independênci Colégio Estadual Jardim Panorama a 81,70% 18,20% 0,00%Independênci Colégio Estadual Helena Kolody a 87,20% 0,00% 0,00% TOTAL 427,90% 93,60% 65,10% Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp Gráfico 7: Índices do rendimento escolar dos 2º anos do ensino médio em 2008. 2º ano Ensino Médio 100,00% 90,00% 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% Aprovação 0,00% Reprovação Abandono Tabela 16: Índices do rendimento escolar do 3º ano do Ensino Médioem 2008. Ensino Médio 3º ano 3º ano 3º ano Núcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 69,20% 23,00% 7,60% 2
  30. 30. Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 85,00% 7,40% 7,40% Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 75,40% 15,00% 9,40%Independênci Colégio Estadual Jardim Independência a 69,50% 15,60% 14,80%Independênci Colégio Estadual Jardim Panorama a 82,90% 17,00% 0,00%Independênci Colégio Estadual Helena Kolody a 100,00% 0,00% 0,00% TOTAL 482,00% 78,00% 39,20% Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp Gráfico 8: Índices do rendimento escolar dos 3º anos do ensino médio em 2008. 3º ano Ensino Médio 120,00% 100,00% 80,00% 60,00% 40,00% 20,00% Aprovação 0,00% Reprovação Abandono A tabela abaixo apresenta os estabelecimentos de ensino, em que núcleo do Programa Atitude está inserido, número de alunos, turma, endereço e telefone: Tabela 17: Rede Estadual em 2009 (Escolas/Colégios que ofertam o Ensino Fundamental Anos Finais e o Ensino Médio). Núcleo Escola Alunos Turmas Endereço Bairro Telefone Colégio Estadual 1128 30 Rua ladario 675 Esperança Cora Coralina Jd. Castelo 32641911 Colégio Estadual 1649 46 Av. Maringa 1941 Antônio Francisco Esperança Lisboa Jd.paulista 32643068 Colégio Estadual 2224 59 Rua jacana 587 Esperança Olavo Bilac Centro 32643542 CEEBJA 1358 39 Av. Antonio volpato Esperança 450 Jd. Europa 32747484 Colégio Estadual 1558 40 Avenida duque de Jardim caxias 1410 Jd. Independência Independência Independência 32644477 Colégio Estadual 1914 52 Rua euclides da cunha Independência Jardim Panorama 504 Jd. Panorama 32644558 Colégio Estadual 1007 29 Rua euclides da cunha Independência Helena Kolody 2299 Jd. Ouro verde 32745145 Colégio Estadual 596 21 Rua jacana 941 Independência Maria Antona Centro 32746193 3
  31. 31. Fonte: Replica-SAE/NetEscola, sit: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp- Sistema de Ensino de Jovens e Adultos – EJA O Sistema de Ensino de Jovens e Adultos é uma modalidade do ensino fundamental e doensino médio, que dá oportunidade para iniciar e/ou dar continuidade aos seus estudos. Na Constituição de 1988, no art. 208, inciso I, garante o acesso ao ensino fundamentalgratuito, inclusive àqueles que a ele não tiveram acesso na idade própria. Sendo este um dever doEstado. A LDB, definiu, em 1996, que a educação de jovens e adultos deve atender aos interesses eàs necessidades de indivíduos que já tinham uma determinada experiência de vida, sendo portantocontínuada e permanente. De acordo com a Resolução n.º 01, de 05 de julho de 2000, do Conselho Nacional deEducação (CNE) – que estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação de jovens eadultos –, a oferta desta modalidade de ensino deve considerar as situações, os perfis dosestudantes, as faixas etárias e se pautará pelos princípios de eqüidade, diferença e proporcionalidadena apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais e na proposição de ummodelo pedagógico próprio. Segundo a Secretaria de Educação de Sarandi o Sistema de Ensino de Jovens e Adultos éofertado no CEEBJA e em estabelecimentos de ensino. Abaixo apresentamos os mesmos, com afase de ensino que desenvolve e a relação de alunos matriculados.SEDENome do Estabelecimento Fase do Ensino Nº de alunosCEEBJA SARANDI Fundamental II 580CEEBJA SARANDI Médio 478Total de Alunos 1058APEDNome do Estabelecimento Fase do Ensino Nº de alunosEsc. Mun. Ayres Aniceto de Andrade Fundamental II 51Esc. Mun. José Pólo Fundamental II 24Esc. Mun. Massami Koga Fundamental II 16Esc. Mun. Olinda Dias Pereira Fundamental II 25Esc. Mun. Padre José de Anchieta Fundamental II 24Esc. Mun. Poetisa Cecília Meireles Fundamental II 30Esc. Mun. Prof. Paulo Freire Fundamental II 11Esc. Mun. Sagrada Família Fundamental II 21Esc. Mun. Tisuro T. B. Cunha Fundamental II 53Esc. Mun. Yoshio Hayashi Fundamental II 37Total de Alunos Ensino Fundamental II 292Esc. Mun. Ayres Aniceto de Andrade Médio 25 3
  32. 32. Esc. Mun. José Pólo Médio 14Esc. Mun. Olinda Dias Pereira Médio 20Esc. Mun. Padre José de Anchieta Médio 22Esc. Mun. Poetisa Cecília Meireles Médio 38Esc. Mun. Sagrada Família Médio 19Esc. Mun. Tisuro T. B. Cunha Médio 38Esc. Mun. Yoshio Hayashi Médio 48Total de Alunos Ensino Médio 224Total de Alunos APED 516Dados geraisNome do Estabelecimento Total de AlunosCEEBJA SARANDI 1058APED 516Total de Alunos matriculados 1574RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTESCEEBJA SARANDI – ENSINO Nº de concluintesFUNDAMENTAL II 84MÉDIO 70Total de Alunos Concluintes em 2008 154Fonte: CEEBJA Sarandi. A rede de educação em Sarandi ainda é composta por escolas que oferecem o contra turnoescolar para crianças e adolescentes, dentre estas estão o Colégio Estadual Cora Coralina, ColégioEstadual Antônio Francisco Lisboa, Colégio Estadual Olavo Bilac, Colégio Estadual JardimIndependência, Colégio Estadual Jardim Panorama e o Colégio Estadual Helena Kolody. Osmesmos são compostos por salas de apoio, sala de recurso e pelo Projeto Segundo Tempo. Assim, foi possível destavar que devido muitas crianças, adolescentes e jovens estudaremem escolas de outros bairros diferentes do que habitam (moram), as mesmas não puderam serdelimitadas para seleção da área de abrangência para os Núcleos Esperança e Independência. Fatoeste, apresentado pelos diretores das redes, justificado pela mudança de habitação constante, e apermanência na escola continuada. Visão da Rede de educação Constatada a rede que compõe a educação no Município de Sarandi, a equipe Atitude foi atéos mesmos para constatar a visão sobre si mesma, suas principais dificuldades e necessidades. Paratal foi realizado um questionário aberto com as questões abaixo: - Qual a visão do profissional sobre o bairro que abrange o atendimento da escola?(estrutura, problemas, potencialidades, modo de vida, pessoas e usuários) 3
  33. 33. - Quais os problemas/deficiências (recursos) que o profissional visualiza na “rede” para umatendimento considerado adequado ao usuário? - Quais as maiores demandas dos usuários e qual (is) o (s) perfil (is)? - Existe algo em sua instituição/local de abrangência não aproveitado ou subaproveitado? - Qual a visão do profissional sobre o comportamento do usuário e/ou configuração doterritório no desenvolvimento/resultado – de sucesso ou não – do atendimento? - Há algum trabalho em conjunto com outra instituição/grupo comunitário? Qual a visão doprofissional nesse caso? E através destas questões foi possível verificar a visão dos profissionais da educação sobreos bairros/comunidades de abrangência do Programa Atitude em Sarandi. De um modo geral os profissionais identificam que faltam áreas de lazer nos bairros para osjovens ocuparem o tempo ocioso e que também há muita ocorrência de uso de drogas no entorno daescola e pouca fiscalização por parte da polícia, acarretando um sentimento de insegurança. Quanto á estrutura física identificou-se que na maioria dos estabelecimentos de ensino oespaço físico é limitado para atender a demanda e ainda falta recursos humanos (serviço de apoio,professores substitutos). O perfil da clientela atendida em sua maioria é de baixa renda e muitos têm suas famíliasdesestruturadas e recebem auxilio do governo federal. Em alguns estabelecimentos foi citada que a sala de informática ainda não é muito utilizadapor falta de conhecimento dos professores, assim como as TVs/ pen drive. Constatou-se que alguns alunos apresentam comportamento inadequado que prejudicam nãosó a sua aprendizagem como também a de outros alunos. A maioria dos estabelecimentos possue um trabalho em conjunto com instituiçõesmunicipais como a APMI (cursos de pintura, musica, modelagem), vôlei, escolinha de futsal, eoutros projetos do Governo Estadual (Viva a Escola) e Federal (Segundo Tempo no contra turno).As instituições consideram que estas atividades ajudam a diminuir o índice de violência e o uso dedrogas no bairro. 4.4 – Cultura, Esporte e Lazer Antes de iniciar um tópico é necessário compreender o significado de tais conceitos. Sendoassim, cultura pode ser entendida como práticas e ações sociais que seguem um padrão, sereferindo a crenças, comportamentos, valores, instituições, regras morais que permeiam e identificauma sociedade. Por esporte, entede-se que é fenômeno sociocultural, que envolve a práticavoluntária de atividade predominantemente física competitiva, ou não, com finalidade recreativa ou 3

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