Instâncias de Participação na Política de             Assistência Social17/07/12
Esta nova forma de gestão          da   PAS     opera   naperspectivada descentralização, A descentralização envolve parti...
Conselhos gestoresConselhos de direitosOrçamento participativoAudiências públicasConferênciasMovimentos sociaisFóruns de p...
Desafios para os CMAS Interação com os demais conselhos para articular, discutir,negociar e agir conjuntamente nas questõe...
Os conselhos devem estimular e dinamizar:  A participação dos usuários da política de assistência social nos Fóruns,  A fo...
Sistema descentralizado e participativo da           Assistência SocialInstâncias de Intervenção    Política          Deli...
Instância Política           * Fóruns de Assistência Social  Os fóruns se constituem em espaços de debates, deelaboração d...
Política... É exercer uma ação coletiva, lidando com a resolução deconflitos   ou fornecendo mecanismos para a tomada dede...
Características dos Fóruns Permanência Informalidade: reunião política (não é pessoa jurídica) Aberto à participação Objet...
Instância deliberativa, avaliativa e              propositora de diretrizes Conferências de Assistência Social Instância q...
Portanto...Trata-se     de     uma    nova    engenharia   entreproposição,pactuação,deliberação, que altera o modelocentr...
Referências COLIN, D.R.A. Representação Política: conceito,configurações eparadoxos. In: BATTINI, O. (Org.). Assistência S...
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Capacitações - diretrizes gerais do controle social o cmas e as demais instâncias participativas

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Capacitações - diretrizes gerais do controle social o cmas e as demais instâncias participativas

  1. 1. Instâncias de Participação na Política de Assistência Social17/07/12
  2. 2. Esta nova forma de gestão da PAS opera naperspectivada descentralização, A descentralização envolve partilha de poder, Participação da população nas instâncias decisórias, Participação no controle e socialização das decisões. 17/07/12
  3. 3. Conselhos gestoresConselhos de direitosOrçamento participativoAudiências públicasConferênciasMovimentos sociaisFóruns de participação ampliadaOrganizações prestadoras de serviços 17/07/12
  4. 4. Desafios para os CMAS Interação com os demais conselhos para articular, discutir,negociar e agir conjuntamente nas questões comuns. Os mecanismos de participação devem estar articuladospara uma atuação conjunta no controle social. Para isso é importante... Respeito as diferenças Permanente negociação para produzir acordos para aefetivação da PAS. Tornar as estruturas de gestão permeáveis àsreivindicações da sociedade. 17/07/12
  5. 5. Os conselhos devem estimular e dinamizar: A participação dos usuários da política de assistência social nos Fóruns, A formação de potenciais conselheiros, Manter um fluxo permanente de informações com esses atores, inclusive esclarecendo as deliberações do CMAS. 17/07/12
  6. 6. Sistema descentralizado e participativo da Assistência SocialInstâncias de Intervenção Política Deliberativa, Deliberativa Coordenadora avaliativa e e e executora da propositora de fiscalizadora política diretrizes Fórum Nacional Conferência Nacional Conselho MDS Nacional Fórum Estadual Conferência Estadual Conselho SEDS Estadual Fórum Conferências Escritórios Microrregional Microrregionais Regionais/SEDS Fóruns Conferências Conselhos Prefeituras 17/07/12
  7. 7. Instância Política * Fóruns de Assistência Social Os fóruns se constituem em espaços de debates, deelaboração de propostas, políticas, ações e serviços a partirdas demandas dos movimentos sociais; em instânciaspolíticas de articulação e pressão nas negociações com osPoderes Executivo e Legislativo; em espaços privilegiados deformação de lideranças e de avaliação da prática ecompromisso dos conselheiros. (COLIN, 1994) 17/07/12
  8. 8. Política... É exercer uma ação coletiva, lidando com a resolução deconflitos ou fornecendo mecanismos para a tomada dedecisões.(OUTHWAITE e BOTTOMORE, 1996). 17/07/12
  9. 9. Características dos Fóruns Permanência Informalidade: reunião política (não é pessoa jurídica) Aberto à participação Objetivos definidos Autonomia O fórum é composto por entidades governamentais e nãogovernamentais que atuam na área da assistência social etem por finalidade o acompanhamento da implantação eimplementação da PAS 17/07/12
  10. 10. Instância deliberativa, avaliativa e propositora de diretrizes Conferências de Assistência Social Instância que ocorre a cada dois anos, em todos os níveis, paraavaliar e fixar as diretrizes gerais no âmbito da Política deAssistência Social. A participação dos usuários e a incorporação da demanda destesusuários é fundamental nas conferências de assistência social. As deliberações das conferências devem ser utilizadas comoparâmetros para as diretrizes da PAS. 17/07/12
  11. 11. Portanto...Trata-se de uma nova engenharia entreproposição,pactuação,deliberação, que altera o modelocentralizador, altera o cotidiano do órgão gestor.(Pinheiro,2008).Os conselhos não são os únicos condutos de participaçãopolítica […] devendo ser uma forma combinada comoutras modalidades de organização e mediações políticas.(Raichelis,1998). 17/07/12
  12. 12. Referências COLIN, D.R.A. Representação Política: conceito,configurações eparadoxos. In: BATTINI, O. (Org.). Assistência Social:constitucionalização, representação, práticas. São Paulo: Veras,1998. (Série temas; n.2), p.135-197. PINHEIRO, M.M.B. Os desafios do controle social no Brasil Pós-SUAS.Brasil. CapacitaSuas. v. 2. Brasília: MDS, p. 55-71, 2008. OUTHWAITE, W.; BOTTOMORE, T. Dicionário do pensamentosocial do século XX. Tradução de Eduardo Francisco Alves e ÁlvaroCabral. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996. RAICHELIS, R. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social:caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez,1998. 17/07/12

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