A sobrevivência-das-famílias-monoparentais-femininas-o-desafio-das-famílias-pobres

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O presente trabalho teve como objetivo conhecer as formas de sobrevivência das mulheres chefes de famílias pobres, que são atendidas pelo Centro Infantil Clara de Assis - CICA. O trabalho foi desenvolvido através de pesquisas bibliográficas e empíricas.

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A sobrevivência-das-famílias-monoparentais-femininas-o-desafio-das-famílias-pobres

  1. 1. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO A SOBREVIVÊNCIA DAS FAMILIAS MONOPARENTAIS FEMININAS: O DESAFIO DAS FAMILIAS POBRES. CRISTIANE FERREIRA SOARES SÃO PAULO 2012
  2. 2. CRISTIANE FERREIRA SOARES A SOBREVIVÊNCIA DAS FAMILIAS MONOPARENTAIS FEMININAS: O DESAFIO DAS FAMILIAS POBRES. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Nove de julho - UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social sob a orientação, da Professora Mestre Rosemeire dos Santos. SÃO PAULO 2012
  3. 3. CRISTIANE FERREIRA SOARES A SOBREVIVÊNCIA DAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FEMININAS: O DESAFIO DAS FAMÍLIAS POBRES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Nove de Julho - UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Banca examinadora _______________________________________________________ _______________________________________________________ _______________________________________________________
  4. 4. FICHA CATALOGRÁFICA SOARES, Cristiane A Sobrevivência das Famílias Monoparentais Femininas: O desafio das Famílias Pobres / Cristiane Soares; Orientadora Rosemeire Santos. São Paulo, 2012- 67 p. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Nove de julho - UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. 1. Família; 2.monoparientariedade; 3.mulheres chefes de família.
  5. 5. Dizem que a mulher É o sexo frágil Mas que mentira Absurda! Eu que faço parte Da rotina de uma delas Sei que a força Está com elas... Mulher! Mulher! Na escola Em que você foi Ensinada Jamais tirei um 10 Sou forte Mas não chego Aos seus pés... Mulher (SexoFrágil) Erasmo Carlos
  6. 6. Dedico aos meus pais Maria e Luiz pelo apoio nos momentos difíceis. Ao meu filho Alekssy pelo carinho, e sua dedicação nos instantes que precisei. A minha eterna cunhada Cilene e sobrinha Samira pelas palavras de incentivo.
  7. 7. AGRADECIMENTOS Aos meus pais Maria e Luiz, que me ensinaram nunca desistir, mesmo nos momentos difíceis. Ao meu filho amado Alekssy, por sua compreensão pelas as minhas ausências. À minha cunhada Cilene pelas suas palavras de incentivo, naqueles momentos que somente ela sabe. À minha sobrinha querida, pelo seu carinho e amizade. Ao meu amigo Carlos, pela sua amizade sincera, e compreensão pelos momentos de nervosismo. Ao meu chefe pela compreensão dos meus pedidos de ausência. Ás minhas colegas de trabalho pela amizade, e palavras de apoio que a mim dedicaram. Aos professores de graduação que muito me ensinaram nessa trajetória, Sergio, Alessandra que através de sua disciplina Estruturas Familiares no Brasil, me deu inspiração para esta pesquisa, Alan, Michelly pelos esclarecimentos no momento de dúvidas. Á minha eterna amiga de graduação Cristina Camargo, que infelizmente já não está entre nós. Á minha supervisora de campo de estágio, Fernanda Fioretti, que muito me ensinou. Ás mulheres sujeitas desta pesquisa. Á Assistente Social, do Centro Infantil Clara Assis, pela sua colaboração para minha pesquisa.
  8. 8. Á minha querida orientadora Rosemeire Santos, pela sua brilhante orientação, principalmente pela compreensão pelos momentos de cansaço. Obrigada por me fazer acreditar que seria capaz.
  9. 9. RESUMO O presente trabalho teve como objetivo conhecer as formas de sobrevivência das mulheres chefes de famílias pobres, que são atendidas pelo Centro Infantil Clara de Assis - CICA. O trabalho foi desenvolvido através de pesquisas bibliográficas e empíricas. A pesquisa bibliográfica foi o que deu subsídio para a construção teórica desta pesquisa. E a de campo teve como sujeito da pesquisa quatro mulheres chefes de famílias, que são atendidas pela Instituição citada a cima, e também recebeu a colaboração da Assistente Social que exerce trabalho com estas famílias, localizado no bairro Bela Vista, na cidade de São Paulo. Os resultados obtidos com a pesquisa foram que as famílias chefiadas por mulheres sobrevivem através da ajuda mútua e dos benefícios de transferência de renda. Constatamos que essas famílias sobrevivem porque os integrantes em idade de trabalho, já estão no mercado de trabalho formal e informal, também dependem dos repasses de instituições e obras assistenciais. Palavras Chaves: Família; monoparientalidade, mulheres chefes de família.
  10. 10. ABSTRACT The present study aimed at learning the survival of women heads of poor households that are served by Children’s Centre Clare of Assisi - CICA. The work was developed through research and empirical literature. The literature search was what gave allowance for the theoretical construction for this research. And the field was the research subject four female heads of households, which are served by the institution mentioned above and also received the collaboration of the Social Worker who has work with these families, located in Bela Vista, São Paulo. The results obtained in this research were that families headed by womem survive through mutual aid and benefits of transfer income.We found that these families survive because members of working age, are already in the labor market formal and informal, also depend on transfers from institutions and charities. Key words: family, monoparientalidade, female heads of household.
  11. 11. LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS CICA- Centro infantil Clara de Assis CEAS- Centro de Estudos e Ação Social CRAS- Centro de referencia da Assistência Social CAPS- Centro de atenção psicossocial CCA- Centro da criança e adolescente ECA- Estatuto da Criança e do adolescente IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística LBA- Legião Brasileira de Assistência MPAS- Ministério da Previdência e Assistência Social MDS- Ministério do Desenvolvimento social PNAS- Politica de Assistência Social SEFRAS- Serviço Franciscano de Assistência Social SMADS- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
  12. 12. SUMÁRIO INTRODUÇÃO---------------------------------------------------------------------------------12 CAPITULO I – AS TRANSFORMAÇÕES FAMILIARES NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. -----------------------------------------------------------16 1.1- AS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS -------------------------------------24 CAPÍTULO II - A FAMÍLIA CHEFIADA POR MULHERES E SEUS DESAFIOS PARA A SOBREVIVÊNCIA------------------------------------------------29 2.1- O TRABALHO FEMININO E AS TRANSFORMAÇÕES NO SEU COTIDIANO-----------------------------------------------------------------38 CAPÍTULO III- HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL E O INÍCIO DA ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS POBRES-----------------------------------44 3.1 - ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENTRO INFANTIL CLARA DE ASSIS (CICA)---------------------------------------------51 3.2- PROCEDIMENTO DA PESQUISA--------------------------------------51 3.3- CENÁRIO DA PESQUISA------------------------------------------------52 3.4- PERFIL DAS FAMÍLIAS---------------------------------------------------55 CONSIDERAÇÕES FINAIS---------------------------------------------------------------59 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS----------------------------------------------------60 APÊNDICE I - ENTREVISTA COM AS FAMILIAS---------------------------------65 APÊNDICE II- ENTREVISTA COM A ASSISTENTE SOCIAL------------------66 APÊNDICE III- TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO - TCLE--------------------------------------------------------------------67
  13. 13. 12 INTRODUÇÃO No decorrer dos semestres da graduação em Serviço Social, foi possível perceber que havia uma afinidade com a disciplina Estruturas Familiares no Brasil, em que a mesma trazia no seu contexto a história e as mudanças na conjuntura familiar. Isso foi o que motivou o interesse pelo tema a sobrevivência das famílias monoparentais femininas: o desafio das famílias pobres. Com isso coloquei como indagação ‘’como sobrevivem às famílias pobres chefiadas por mulheres?’’ Que possibilitou a pesquisa e a construção dessa monografia. Esta pesquisa teve como objetivo geral conhecer as formas de sobrevivência das famílias monoparentais femininas pobres. Em que os objetivos específicos foram verificar e consequentemente analisar como essas famílias sobrevivem e quais as formas de sobrevivência e aprimorar os conhecimentos sobre o tema em questão. As famílias monoparentais pobres femininas brasileiras, expostas nesta pesquisa sobrevivem da ajuda mútua e dos benefícios de transferência de renda. Constatou-se que essas famílias também sobrevivem porque os integrantes com idade de trabalho estão no mercado de trabalho formal e informal, e ainda que essas famílias dependem de repasse material de instituições e obras assistenciais. A pesquisa social apresentada teve uma abordagem qualitativa e descritiva, com caráter exploratório. A pesquisa qualitativa possui preocupação com o nível de realidade que não pode ser quantificado, respondendo a questões que são reservadas. Para a coleta dos dados empíricos, contou-se com a colaboração das mulheres chefes de famílias atendidas pelo CICA (Centro Infantil Clara de Assis), localizado no bairro Bela Vista, na cidade de São Paulo. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados contou com entrevistas, com perguntas abertas, semiestruturadas e a observação. Buscou-se também conhecer o trabalho da Assistente Social no CICA, desenvolvido com essas famílias, onde utilizamos os mesmos instrumentos de pesquisa.
  14. 14. 13 Para enriquecimento da pesquisa foi feito levantamento bibliográfico sobre o assunto em livros, arquivos científicos e em trabalhos que já foram desenvolvidos sobre o tema. Procurou-se levantar elementos de como essas famílias sobrevivem, e quais suas estratégias diante de suas dificuldades financeiras, além do problema na busca de trabalho, muitas vezes pela falta de qualificação. Vale ressaltar, que no momento da utilização dos dados da pesquisa foram usados nomes fictícios para todos os participantes. Para a primeira entrevistada foi escolhido o nome de Mônica, baseado na personagem de Maurício de Souza, que representa uma menina autoritária e independente. A segunda Magalí, personagem de uma garota esperta. A terceira é representada pela Aninha, menina batalhadora. Para a quarta usamos Marina, personagem que possui inteligência brilhante. E para nossa quinta entrevistada que foi a Assistente Social, representamos com o nome de Mafalda, personagem criada pelo Argentino Quino que representa uma menina questionadora e preocupada com a humanidade. Lembrando que todas as entrevistadas assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido para a elaboração da referida pesquisa. A monografia conta com três capítulos: o primeiro capítulo trata sobre o conceito de família e suas transformações na sociedade, fazendo um resgate na história da origem da família, e suas modificações no seu âmbito familiar, e naquele que a chefia. Foram descritas a passagem da família sindiásmica para a monogâmica. Procuramos para um melhor entendimento, informações sobre as mudanças ocorridas na sociedade brasileira que serviram de reflexos para essa transformação, já que a família não é um elemento estático e tudo que acontece ao seu redor interfere na sua dinâmica. Com isso, o que se observa não é o seu enfraquecimento, como o senso comum afirma, e sim o surgimento de novos arranjos. Em que foi possível constatar diante de vários fatores o crescimento significativo das famílias monoparentais, em especial a feminina. Foram apresentados nessa pesquisa, ainda, modelos de famílias que foram impostos pela sociedade, como, por exemplo, as famílias patriarcais. Nas quais o homem tinha o poder de decisão, pois era quem ditava as
  15. 15. 14 ordens e a mulher tinha a função de cuidar da casa, e da educação dos filhos. Tal modelo é considerado tradicional, característico da época colonial. No desenvolvimento do segundo capitulo, foram abordadas a chefia feminina domiciliar e suas formas de sobrevivência. Procurou-se conhecer melhor suas estratégias, já que são mulheres sozinhas, que buscam o sustento para a sua família, como também são as únicas responsáveis pelo cuidado dos filhos. As mulheres que são as provedoras do lar enfrentam alguns obstáculos no seu cotidiano, como o preconceito, por fazerem parte de uma sociedade machista e não igualitária. Ainda no segundo capítulo, fala-se sobre as mudanças ocorridas na vida da mulher através da sua entrada no mercado de trabalho. Apesar das mudanças que já ocorreram nessa área, a mulher além de competir, no mercado de trabalho, também luta pela a igualdade de salário, e na maioria das vezes, ela ocupa funções de menor remuneração ou exerce a mesma função que o homem, mas recebendo salário ainda menor. Outro fator importante para a vida da mulher que abordamos, foi o controle do seu corpo, diante do surgimento da pílula anticoncepcional, sobre a qual ela obteve o poder de opção sobre ter ou não filhos. Esta mudança foi significativa, já que a mulher na sua história sempre esteve destinada para ser uma boa esposa e mãe. Nesta pesquisa buscou-se entender o contexto sócio histórico da profissão do Serviço Social no Brasil, para tanto, foi desenvolvido um pequeno histórico sobre a profissão e o início da Assistência aos pobres. Lembrando que o Brasil em 1930 passava por um momento crescente de expressões da questão social, em que os operários estavam insatisfeitos com a jornada extensa de trabalho, e os salários baixos que recebiam, e as famílias estavam vivendo de maneira precária. Acredita-se que a situação fez com que criassem o CEAS (Centros de Estudos e Ação Social) como resposta a esta condição. E com ajuda do CEAS foi
  16. 16. 15 criada a primeira escola de Serviço Social em São Paulo. Sobre a ajuda a famílias pobres, tornou-se essencial, falar nessa monografia sobre os aspectos da Assistência no Brasil, como a criação em 1942 da Legião Brasileira de Assistência (LBA), cuja finalidade era prestar serviços sociais às famílias dos brasileiros que estava na Segunda Guerra Mundial. Sua criação aconteceu no governo Getúlio Vargas, e quem estava à frente da LBA era sua esposa, a primeira dama Darcy Vargas. Também no terceiro capítulo, foi descrito todo o desenvolvimento da pesquisa, e do cenário em que estava sendo realizada. Falou-se dos instrumentos utilizados para coleta de dados, tais como: a entrevista, e a observação. Entendeu- se que seria importante, nesse terceiro capítulo, fazer uma abordagem da atuação do Assistente Social, em especial seu trabalho desenvolvido no CICA (Centro Infantil Clara de Assis). A abordagem com a Assistente Social do CICA buscou conhecer seus instrumentos de trabalho, e também conhecimento da rede de assistência social que buscam para efetivação de sua intervenção. A intenção, além de conhecer como era desenvolvido o trabalho do Assistente Social com essas famílias, também era entender como essas famílias sobrevivem, dentro de suas limitações financeiras e até mesmo psicológicas, sendo que as mesmas passam por dificuldades no âmbito familiar, algo que determina um esforço cada vez maior por parte de todos os seus componentes. Por fim de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as famílias chefiadas por mulheres aumentam a cada dia na sociedade brasileira, o que faz ressaltar a relevância do estudo sobre este assunto, levando em conta que a família é uma instituição social fundamental para todas as áreas que estão assim relacionadas ao Serviço Social.
  17. 17. 16 CAPITULO I – AS TRANSFORMAÇÕES FAMILIARES NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. Observando a familia na atualidade, pode-se dizer que esta esteve sempre em constante mudança, desde o início de sua formação. Diante deste fato serão relatados alguns conceitos e também descritos quais fatores foram importantes para suas transformações. Para que se entenda melhor o assunto ‘’família’’, a PNAS (Política Nacional de Assistência Social), a define como ‘’grupos de pessoas que se acham unidos por laços consanguíneos, afetivos e, ou de solidariedade’’. (PNAS, 2004, p-35). Entende-se que atualmente, para a família sejam mais importantes os vínculos afetivos do que os consanguíneos. Constata-se também, que o conceito de familia para o IBGE (2002, p-04), é o ’’conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, residente na mesma unidade domiciliar, ou pessoa que mora só em uma unidade domiciliar. ’’ É compreendida por dependência doméstica a relação de pessoas que são referência na família, ou que moram juntas mesmo não estando ligadas por laços sanguíneos. Já as famílias conviventes, são no mínimo duas pessoas que residam juntas em unidade particular ou coletiva. Essas famílias dividem o mesmo espaço físico. A expressão “família” foi inventada pelos romanos para designar um novo organismo social, cujo chefe mantinha sob seu poder a mulher, os filhos e certo número de escravos, com o pátrio poder romano e o direito de vida e morte sob todos eles. O primeiro efeito do poder exclusivo dos homens no interior da família, já
  18. 18. 17 entre os povos civilizados, a família patriarcal1 , uma forma de família que assinala a passagem do matrimônio sindiásmico à monogâmica. Já a família monogâmica, nasce no período de transição entre a fase média e superior da barbárie, é expressão da “grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo”. (ENGELS, 2009, p.46-48) 2 . Neste período, para Engels, o homem tornou sua paternidade inquestionável momento que baseava- se na procriação, com a finalidade de tornar seus filhos herdeiros direto. Agora eles entrariam como herdeiros dos bens de seu pai, sem nenhum questionamento da sociedade. Situação em que o homem exigia castidade e fidelidade da mulher. Diante disso solidifica-se a família patriarcal, a herança da propriedade pela linhagem paterna, e a exigência da virgindade e de fidelidade feminina de forma a garantir a legitimidade dessas heranças, seja em família monogâmica ou poligâmica. Como já fora mencionado, a família passou por algumas mudanças desde a sua origem. Claro que as modificações ocorridas na sociedade vieram contribui para esta transformação. A seguir será abordado um pouco do período colonial tempo em que as famílias seguiam o ‘’modelo patriarcal’’, também conhecido como família extensa. Para se falar deste modelo de família torna-se importante que se volte à época do Brasil colonial. Onde segundo Freyre, (1993), em sua obra Casa Grande e Senzala, representa todo sistema econômico, social, político, retratando esse modelo onde: 1 ‘’Patriarcado’’, ’’Patriarcalismo’’, daí ‘’família patriarcal’’ - Tipo de sociedade ou organização social antiga, existente, por algum tempo, entre os romanos os hebreus e os outros povos, em que o chefe de família (patriarca) tinha poderes quase absolutos sobre a esposa e filhos, sendo mesmo o sacerdote do lar. (ver em As famílias brasileiras e o patriarcado, Narvaz, Martha Giudice, 2006, p-51). 2 Morgan (1982), nos seus estudos sobre a família chega à conclusão que existiu uma época em que havia um comércio sexual, de forma que a mulher pertencia a todos os homens e cada homem igualmente a todas as mulheres. Onde apenas as mulheres eram as genitoras. Tendo um grande apreço. Com a monogamia a mulher passou a pertencer apenas a um homem. Exigia fidelidade apenas da mulher. Sendo a escravização de um sexo pelo outro. Em que o homem, tinha total domínio sob a mulher.
  19. 19. 18 [...] reunia em si toda a sociedade, e não era só o elemento dominante da época formado pelo senhor e sua família nuclear, mas também os elementos mediadores constituídos pelo enorme número de bastardos e dependentes, além da base de escravos domésticos e, na ultima escala da hierarquia, os escravos da lavoura. (FREYRE, 1993.p-366). Tal modelo era imposto e mais aceito pela sociedade da época. Vale lembrar que as famílias tinham que segui-lo ou estariam fora dos padrões para época. O homem tinha o poder de decisão, era quem ditava as ordens, enquanto à mulher cabia o cuidado da casa, e a educação dos filhos. Esse era o modelo tradicional da época colonial. Alem disso, o mundo familial é palco de muitas interpretações. Conforme Szymanski,(2003), descreve que a sociedade produz alguns significados para os modelos em familias. Onde produz: ’’teorias’’ambíguas e incompletas que descreve aquele mundo particular das relações. Exemplos ‘’mulheres são... ’’, ‘’homens são... ’’, os filhos devem... ’’, ’’só existe amor se... ’’ou se for sempre boazinha e assim por diante, esse discurso vem sendo construído em cada mundo familial, dando-lhe uma feição própria, mesmo que sob um modelo. (SZYMANSKI, 2003, p-25) É importante que se entenda que cada familia possue sua própria maneira de viver e de interpretar seus significados, além da questão da cultura propria, a qual leva esas familias terem seus próprios rituais e regras, o que exige que todos as respeitem. Para Santos (2010), a família a que hoje nos referimos como família tradicional, é para Engels: Resultado do surgimento da propriedade privada, pois nos estudos por ele apresentados, fica evidente a transição para a família monogâmica a partir da necessidade de garantir aos herdeiros dos bens e propriedades adquiridas pelo homem durante sua vida produtiva. (ENGELS apud SANTOS, 2010, p-62). A exigência da transição da família sindiásmica para a monogâmica seria a forma encontrada para garantir o direito sobre a herança paterna. Fase na família
  20. 20. 19 onde houve maior preocupação com seus descendentes e o futuro das propriedades. Como já fora mencionado, na sua história, a familia patriarcal era imposta pela sociedade e por entidades religiosas, na qual o homem tinha o poder absoluto. Momento que historicamente o pai era o provedor e o que tinha o domínio total do domicílio. A familia patriarcal burguesa do período colonial era à base desses sistema mais amplo e, por suas características quanto à composição erelacionamento entre seus membros, estimulava a depedência na autoridade paterna e a solidariedade entre os parentes. (SAMARA, 1983, p-10). As famílias patriarcais também eram influenciadas pela Igreja, isso explica porque, por muito tempo, elas eram reconhecidas apenas pelo casamento religioso. A Igreja tinha influência até mesmo no comportamento dessas famílias, exigindo que vivessem de acordo com seus princípios. Quando se fala em termo de organismo social, a família é o mais antigo. No entanto, segundo Oliveira, ‘’ela sempre existiu a partir do momento em que passou a existir o primeiro homem no seu exemplo mais rudimentar de que se tem conhecimento’’. (OLIVEIRA, 2002, p-22). Esse fato demonstra que a família passou por um extenso processo de transformações no caminho de sua evolução e que ainda hoje é continuo. Portanto, pode-se assim considerar a família um elemento ‘’ativo’’. Para Tercioti, (2010, p-39) a família após suas transformações, ‘’deixa de ser vista como um núcleo econômico, patrimonial e passa a ser uma entidade que se funda no afeto’’. . É nela que o indivíduo adquire seus valores, e desenvolve sua personalidade. Hoje, a família pode ser uma unidade formada por laços afetivos.
  21. 21. 20 Segundo Court, (2005, p-27) a ‘’ família representa para a vida social e pessoal uma experiência única de sociabilidade humana... ’’. Isso acontece porque é na família onde se aprende a viver em sociedade, aprende-se também as regras de convívio, e a viver como seres sociáveis. No decorrer dos estudos sobre família, a imagem da família patriarcal vem sendo desfeita constantemente. Remetendo-nos a pensar quais fatores que contribuíram para este processo de mudanças. Sabe-se que as famílias em seu âmbito, se transformam de acordo com as mudanças ocorridas na sociedade, pois as mesmas são reflexos de tudo que acontece ao seu redor. Diante disso Petrini,( 2005, p-42) descreve que ‘’a família participa das relações sociais e sofre influência do contexto político, econômico e cultural no qual esta imersa’’. A família é um elemento que esta sempre em transformação, não possuindo forma fixa e a sociedade a influência diretamente. A mulher, historicamente, na tradicional família patriarcal, sempre foi vista como a responsável pela harmonia e o cuidado para com o marido e responsável única pela família, além de cuidar da casa e dos filhos. Dessa forma, a principal função atribuída à mulher, era a de ser mãe e desse modo, como expõe Gilberto Freyre, a questão da´´submissão da mulher, tida pelo homem em decorrência do desejo de se eliminar concorrência no jogo econômico e político.´´ (FREYRE,1993,p-34,153). Acredita-se que a submissão desta mulher estava de acordo com os padrões da época, sendo esta a forma mais aceita pela sociedade. Para explicar melhor tal submissão feminina, será mencionada a socialização da mulher, onde esta é educada para cuidar do lar, ser esposa e mãe. Até o século XV, como descreve Ariés (1975, p-231), na familia não possuía sentimentos. Havia apenas o sentimento de procriação de sua espécie de forma que:
  22. 22. 21 A familia era uma realidade moral e social, mais que sentimental [...] Sentimentalmente a familia quase não existia entre os pobres e quand havia riqueza e ambição, o sentimento se inspirava no mesmo sentimento provocado pelas antigas relações de linhagem. (ARIÈS, 1975, p 231, apud SZYMANSKI,2006,p-25). Para Ariés, (1975), as uniões eram apenas para desenvolvimento de sua espécie, e também econômicas. Nesta época, as familias não pensavam nos valores sentimentais, pois o interesse era a procriação da espécie, além da preocupação com a moralidade perante a sociedade. Quando as famílias mudam, torna-se importante identificar como alguns processos contribuem para as mudanças na organização das mesmas, além de identificar que fatores tiveram relevância neste processo. ’’ Entre uma das mudanças é a chefia feminina que se evidencia nos dados demográficos, principalmente nas classes mais empobrecidas’’. (AVILA, 2005, p-44). Situação mais comum entre as famílias pobres do que em outras classes. Para Leite, o que contribuiu para as mudanças ocorridas na família tendo a mulher como referência, aconteceu devido ao: [...] acesso da mulher ao mercado de trabalho, e o controle da concepção, do conhecimento de seu corpo e o domínio dos métodos contraceptivos que evitou gravidezes numerosas certas indulgencia social e as mudanças na legislação ordinária civil são elementos que contribuíram para este fenômeno. (LEITE, 2003, p 60). É importante falar que a entrada da mulher no mercado de trabalho, tornou-se uma conquista considerável, sendo um dos fatos importantes para sua emancipação e uma mudança na sua história de submissão. As últimas décadas têm se caracterizado por significativas mudanças na família, tornando o modelo de pai, mãe e sua prole biológica apenas um dos múltiplos arranjos possíveis. A família era vista pela sociedade, de forma moral e ética, pois a mesma tinha que seguir padrões os quais eram aceitos e regulados por ela. Estando claro que
  23. 23. 22 estas questões vinculadas a aspectos sociais interferiram diretamente na sua evolução. Segundo Tercioti, (2010, p-38), não se pode fixar um modelo uniforme de família, porque os modelos acompanham os movimentos sociais, fazendo adaptações de acordo com a época. Diante disso, é importante lembrar que como a família esta inserida na sociedade, esta é influenciada por suas transformações modificando sua esfera familiar. Para Bilac, (2003, p-43) ‘’as mudanças ocorridas na família relacionam com a perda do sentido tradicional’’. Sabe-se que as mudanças que ocorre na sociedade interferem na dinâmica da família, causando transformações na sua forma de viver e se relacionar. Conforme Bilac, (2003), descreve em seu artigo que ‘’o amor, o casamento, a família, a sexualidade e o trabalho, vividos a parti de papéis predeterminados, passam a ser individualizados... adquire cada vez maior importância social’’. Lembrando que a família na sociedade tradicional, não apresentava uma convivência conflitiva, pelo fato de seus papéis já estarem definidos. Mas quando essa individualidade da sociedade contemporânea surge, a dinâmica também se transforma e os conflitos aparecem. Concorda-se que as intensas mudanças, nas características da composição da família na contemporaneidade, estão expressas na sua diversidade; alterações no seu funcionamento, nas dinâmicas e hierarquias. A família obteve mudanças em sua configuração, como também naquele que a chefia. Para Goldani, (1994, p-22) “as explicações mais comuns para as mudanças na família foi a crescente e marcante presença das mulheres brasileiras nos espaços públicos, acompanhadas pelo o feminismo, desigualdade e direito da mulher”.
  24. 24. 23 Acredita-se que todos esses fatores, entre outros elementos, foram importantes nesse processo de compreensão, por motivo até mesmo de sobrevivência. Fatores estes que estão ligados aos processos rápidos nos padrões sociais, políticos e econômicos, fatores ocorridos na sociedade. Contudo as modificações ocorridas na sociedade têm cooperado para as mudanças na composição da família de forma que a C.F.de 1988 em seu art. 226, § 4º dispõe sobre o conceito de família monoparental “como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. A família natural é o agrupamento constituído apenas dos cônjuges e de seus filhos. A família natural tem por base o casamento e as relações jurídicas dele resultantes, entre os cônjuges, e pais e filhos. Se nesta época predominava uma visão sobre o convívio familiar [...]; não é a composição interna dessas famílias o elemento gerador da pobreza, mas sim a condição de trabalho das mulheres que as chefiam. (BUTTO, 1998, p-72) É importante ressaltar que o modelo de família monoparental sempre existiu, seja por viuvez, pois na maioria das vezes essas pessoas optavam por não casarem novamente, ou por abandono, e até mesmo por divórcios. Historicamente, a família sempre se transformou desde sua formação, sendo possível verificar que na atualidade os modelos de famílias são diversos, fazendo com que a mesma não tenha um padrão definido, não deixando de ser considerada uma entidade familiar. Para Petrini, (2005, p-29) ’’essas mudanças, concentradas e aceleradas, repercutem significativamente na vida familiar’’. Diante do que diz o autor, acredita- se que tudo que acontece na sociedade interfere na dinâmica das famílias, pelo fato destas estarem inseridas nela. A família no seu contexto histórico sofreu muitas mudanças, na sua formação, na constituição de seus membros, na sua quantidade. Na contemporaneidade não há um padrão ou modelo de família a ser seguido, mas deve ser considerado a multiplicidade de famílias apresentada na sociedade. A família que seguia um mode
  25. 25. 24 lo patriarcal, aceito pela sociedade, possuía chefia do seu senhor e obediência de sua senhorinha e dos demais. Na atualidade, esta família está sendo chefiada, na maioria dos lares brasileiros pela mulher. Esta, que antes tinha a obrigação dos cuidados dos filhos, marido e do lar. 1.1-AS FAMILIAS MONOPARENTAIS Quando o assunto é família, vêm logo à cabeça aquela constituída por pai, mãe e filhos. Mas na atualidade, encontram-se com diversas configurações e conceitos de família, não existindo um modelo ideal, no qual se possam encontrar exemplos como as famílias monoparentais. 3 Porém, a família monoparental ou unilinear, é reconhecida como entidade familiar e desvincula-se da ideia de um casal relacionado com seus filhos, pois estes vivem apenas com um dos seus genitores, em razão de viuvez, separação judicial, divórcio, adoção unilateral, não reconhecimento de sua filiação pelo outro genitor, produção independente, etc. (DINIZ, 2002, p.11). Estes foram alguns dos fatores determinantes para a monopariedade, mas há ainda as famílias homoparentais, anaparentais. Diante de vários tipos e formas de famílias, torna-se importante falarmos que antes do reconhecimento de sua terminologia ser definida como família monoparental, muito foi discutido sobre sua nomenclatura, como ‘’situações de ordem familiar ’’, ’’família unilinear’’, ‘’lar monoparental’’, chegando então a sua atual definição. (LEITE, 1997, p-24) Diante disso, mesmo sabendo seu conceito, não se pode definir com clareza e limite suas formas de definições, até os membros que a compõem, pois se deparam com diversos tipos e quantidade em sua composição. 3 Família formada por apenas um dos cônjuges e seus filhos. (ver sobre em DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. 17. Ed. São Paulo: Saraiva 2002. V. 5.)
  26. 26. 25 A família deve ser apreendida enquanto unidade ativa, pois esta, ao longo de sua história, sempre esteve em transformação, sendo constituída por pessoas que possuem ou não laços sanguíneos, buscando atender ás necessidades materiais, emocionais ou afetivas daqueles que a pertence. De acordo com pesquisas sobre o assunto, foi possível entender que este arranjo sempre existiu, mas só agora está mais em evidência. Entende-se que a família passou por várias mudanças e as famílias monoparentais faz parte desse contexto. Contudo as modificações ocorridas na sociedade cooperaram para as mudanças na composição da família de forma que houve um aumento considerável deste arranjo, fazendo com que este tipo de família, fosse reconhecido pela C.F.de 1988 em seu art. 226, § 4º dispõe sobre o conceito de família monoparental “como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. As famílias monoparentais mesmo antes de serem reconhecidas como direito constitucional já existiam. Elas se originavam das rupturas de uniões, hoje reconhecidas como uniões estáveis. Onde essas enfrentaram os sérios problemas econômicos, isso porque o estado não dava qualquer proteção ou auxílio, a sociedade as discriminava de forma que nem mesmo os filhos escapavam da discriminação e da posição inferior perante os filhos frutos de matrimônios. A sociedade olhava a família monoparental como fracasso. (TERCIOTI, 2011, p-48) Contudo, este tipo de família não advém somente de mulheres pobres. Mesmo possuindo uma boa estabilidade financeira, muitas mulheres, hoje em dia, estão optando por uma produção independente por meio da inseminação artificial, pois elas não querem se prender a um casamento, mas não abrem mão da maternidade. Ocorre que a família não é um elemento estático, estando sempre em transformação nas suas configurações e sendo influenciada pelo ambiente na sociedade na qual está inserida. Observa-se que em todas essas circunstâncias a família não está desorganizada, ela apenas está de maneira diferente.
  27. 27. 26 Diante dessas transformações sociais ocorridas na sociedade, pode-se dizer que foram reflexos nas formas de família, tendo forte influência no crescimento das famílias monoparentais femininas, sendo uma característica nas classes mais pobres, embora este fato não deixa de ser visto também entre outras classes sociais. O fato é que as famílias monoparentais estão relacionadas mais com as mulheres do que aos homens. Segundo Novelino,( 2003,p- 02) ’’ há uma tendência para o aumento da pobreza entre as mulheres, associada ao aumento das taxas de domicílios por elas chefiados’’. Diante disso, acredita-se que o aumento desses domicílios refira-se ás transformações ocorridas nas famílias já mencionada nesta pesquisa como divórcio, viuvez etc. E a pobreza, estando relacionada às mulheres, refira-se a falta de qualificação das mesmas. Não se pode esquecer, ainda, que é comum mulheres com as mesmas qualificações dos homens, ganharem salários inferiores aos deles. Para isso, o reconhecimento e a definição da família monoparental como família natural também é extraído do artigo 25, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, quando dispõe que “entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes”. Desse modo, também se percebe seu reconhecimento no Estatuto da Criança e do Adolescente. 4 Esta entidade familiar constituída de um genitor que educa e cria sozinho seus filhos, é um fenômeno que sempre existiu: Sempre existiram viúvos e viúvas, mães solteiras e mulheres separadas ou abandonadas por seu marido que assumem, por inteiro, o encargo de sua progenitura. Mas o crescimento de divórcios, observado a partir dos anos 60 nos países industrializados, produziu um impacto sobre a configuração das famílias. Como a maioria dos casais desunidos tem filhos, os lares dirigidos por um só genitor sofreram um aumento considerável e uma intensa visibilidade. Os analistas sociais lhes atribuem, então, uma denominação inédita: famílias monoparentais. O neologismo é amplo e procura designar, 4 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/revistajuridica/Artigos/PDF/JonabioBarbosa_Rev92.pdf.Pesquisado dia 10/03/2012 as 00; 34.
  28. 28. 27 ao mesmo tempo, novas formas de monoparentalidade oriundas de rupturas voluntárias de uniões, bem como formas antigas (desaparecidas) decorrentes de falecimentos de deserções de cônjuges, como também os nascimentos extramatrimoniais. (TERCIOTI, 2011, p- 49). Entende-se que na atualidade a família não esta definida apenas pelo modelo de pai, mãe e seus filhos, muitas vezes a monopariedade é uma opção. Diante disso, fica difícil determinar um único fator para a geração da monopariedade. Vê-se que foram diversos os acontecimentos que contribuíram para a sua existência e crescimento. As mudanças ocorridas na sociedade têm contribuído para as modificações na composição da família. Com isso, o que se observa não seja seu enfraquecimento, mas o surgimento de novos modelos. A sociedade civil, segundo Leite nas três ultimas décadas, teve uma transformação considerável, onde a: [...] monopariedade se impôs como fenômeno social, desde as três ultimas décadas, mas com maior intensidade nos últimos vinte anos, ou seja, período onde foi constatado maior número de divórcios. (LEITE, 2003, p-21). Neste momento, é fato que o divórcio foi um fator determinante para o crescimento deste novo arranjo familiar. Atualmente, as famílias monoparentais, tiveram um número crescente junto às famílias de mulheres pobres5, chegando assim ao crescimento expressivo das mulheres chefes de famílias. Entretanto, segundo o IBGE (2006), esse tipo de família é representado principalmente por mulheres com filhos e idade igual ou superior a 14 anos, podendo encontrar mães solteiras com filhos já criados, ou até viúvas, cujos filhos permanecem em casa por opção ou necessidade, ainda segundo o IBGE, de 1995 a 2005, a porcentagem de famílias chefiadas por mulheres com filhos e sem cônjuge passou de 17,4% para 20,1% no Nordeste, e no Sudeste, de 15,9% para 18,3%. 5 Cabe esclarecer que a palavra pobre aqui usada é no sentido, de indivíduos destituídos de instrumentos importantes para sociedade capitalista; educação, riqueza material e simbólica. Os quais são poder, prestígio, ascensão social.
  29. 29. 28 Antes de se pensar que estas famílias chefiadas por mulheres sejam características somente de mulheres pobres. É importante observar que na atualidade mesmo possuindo uma boa estabilidade financeira, muitas mulheres estão optando por uma produção independente, por meio da inseminação artificial, não se prendendo a um casamento, e não querem abrir mão da maternidade, em que tornam a monopariedade uma opção.
  30. 30. 29 CAPITULO II- A FAMÍLIA CHEFIADA POR MULHERES E SEUS DESAFIOS PARA A SOBREVIVÊNCIA. Nos últimos anos, cresceu o número de famílias chefiadas por mulheres. Essas famílias são, na sua grande maioria, de baixa renda, sendo a mulher provedora do lar, com baixa escolaridade, ou nunca tendo frequentado uma escola, e não possuindo qualificação profissional. Torna-se mais difícil quando esta mulher é a principal responsável nos cuidados com os filhos e com as despesas do lar. Tal situação é fator predominante para que aceitem trabalhos com baixas remunerações, ou até mesmo busquem renda informal, para que possam manter o sustento da casa. De acordo com Mônica ( 2012), uma das entrevistadas nesta pesquisa, a falta de estudo e qualificação profissional, é o que dificulta encontrar um bom emprego, em que a mesma diz ’’não tenho estudo, e nunca fiz nenhum curso sempre tive que procurar ganhar algum dinheiro para ajudar pagar as contas’’. As formas como essas famílias sobrevivem, é algo amplo e bastante importante. Visto que a maioria das famílias monoparentais femininas de baixa renda, procuram os programas de transferências de renda, ou buscam outras formas de solidariedade entre elas. Conforme Mônica, (2012) receber o benefício de transferência de renda é ’’uma ajuda a mais que tenho para pagar meu aluguel, já que não tenho emprego’’. Diante disso pode-se constatar que as famílias pobres possuem nesses programas de transferência de renda, mais uma ajuda para supri as necessidades da família.
  31. 31. 30 As famílias que possui como chefe a mulher pobre, em sua grande maioria, trabalham na informalidade devido à falta de qualificação profissional, ou pelo fato de não conseguirem lugares para deixar seus filhos enquanto trabalham. Isso torna ainda mais difícil a busca por um trabalho formal. De acordo com Magalí, (2012), ter um local para deixar sua filha quando esta não esta na escola é: ‘’[...] o que me ajuda muito porque não tenho com quem deixar, quando ela não esta na escola... e preciso sair pra vender meus cosméticos e também faço faxina num barzinho.’’ A realidade dessas mulheres é algo preocupante, pois vivem a preocupação quanto ao cuidado com os filhos e a falta de trabalho, principalmente de elas serem as únicas provedoras do lar. Para essas mulheres ter um local seguro para deixar seus filhos, enquanto buscam seus meios de subsistência é algo importante. Essa é uma das preocupações daquelas que possuem filhos pequenos e o que mais dificulta a procura por um emprego. Como relata Magali, ( 2012), ’’não tenho ninguém que posso confiar para deixar minha menina... nem posso contar com ajuda do pai dela’’. Segundo Azeredo, (2010), essas famílias na necessidade de buscar o trabalho, possuem ainda o problema do cuidado com os filhos, devido à falta de lugares para deixá-los. Sobre isso, ele descreve : A realidade de conciliação entre a vida familiar e trabalho, dos precários rendimentos, de pais ausentes, de formas desiguais de responsabilidade familiar, entre outras causas sociais, tem possibilitado alterações na dinâmica das famílias. (AZEREDO, 2010, p-580). Conforme esta problemática este seria um dos fatores que contribui para a mulher pobre buscar o setor informal e ainda a aceite trabalhos precários, que
  32. 32. 31 dificultam sua sobrevivência, levando estas famílias a uma vida em condições insalubres. Diante dessas questões Szymanski,( 1995), destaca: O mundo familiar mostra-se numa vibrante variedade de formas de organização, com crenças, valores e práticas desenvolvidas na busca de soluções para as vicissitudes que a vida vai trazendo. (SZYMANSKI, 1995, p. 27, apud AZEREDO, 2010, p-576). Conforme a autora descreve, estas famílias buscam solucionar seus problemas, dentro de suas possibilidades. Essas soluções acontecem diante das dificuldades que vão surgindo, seja através da ajuda mútua entre familiares, ou vizinhos. É fato que a busca por trabalho com registro em carteira no Brasil, é algo que fica cada dia mais difícil. O aumento do desemprego é que leva muitas famílias optarem pelo trabalho informal, sem registro em carteira, onde trabalham por conta própria, mas não montaram nenhuma empresa. São os conhecidos ‘’bicos’’, que na verdade são alternativas de sobrevivência para muitos brasileiros. Para exemplificar foi usado mais uma vez, Mônica, (2012), que diz ‘’já que não tenho trabalho, sou cuidadora de criança, sem registro, cuido dos filhos dos meus vizinhos... são quatro crianças, faço transferência delas de uma escola para outra’’. A falta de um trabalho faz com que muitas mulheres tracem estratégias de sobrevivências, como podemos constatar com Mônica, mesmo sendo na informalidade. A função de cuidadora de crianças é muito comum entre as famílias pobres, sendo este um meio para consegui algum dinheiro.
  33. 33. 32 Diante da falta de registro em carteira, sendo contribuição para economia informal6, há um problema, como segundo Fuser, (1997, p-105), relata é que ‘’como o trabalhador informal não é registrado em carteira profissional [...] Não se beneficia de uma série de direitos’’. Entende-se que a concorrência no mercado de trabalho, e a não qualificação profissional da população de baixa renda, elevam o trabalho informal. Além de ser fator dominante no que direciona a procura por essas formas de trabalho, em que a principal preocupação seria pela sobrevivência7. Também acarreta o não acesso aos benefícios que teria direito se fosse um trabalho formal. As estratégias que essas famílias utilizam no cotidiano para superar seus problemas são diversas; elas buscam o fortalecimento através da união de seus grupos familiares, e nas redes de solidariedade que as cercam. Essas famílias costumam viver em aglomerados, preferem viver perto uma das outras, porque acreditam que estando próximas facilitam a ajuda mútua. Diante disso Mello, (2003, p-54) diz que ‘’para compreender esse aglomerado é preciso ampliar o nosso conceito tradicional de família, pois família e parentes designam três tipos de laços’’. É preciso entender que os laços que a família das camadas populares é composta são a nuclear própria, mais aquela que inclui parentes dos parentes e compadres sem laços sanguíneos. Que por questões de sobrevivência preferem habitar juntas. Pode-se constatar que nas famílias pobres, os filhos em idade de trabalho, já buscam sua inserção no mercado de trabalho como é o caso de Aninha, (2012), outra entrevistada da pesquisa em que diz ‘‘... sou faxineira, moro com meus cinco filhos...tenho meu filho que já é maior de idade ele trabalha e me ajuda em casa também’’. 6 Economia informal é a que engloba todas as atividades econômicas não registradas que contribuempara o PIB. Ver economia subterrânea,( TANZI, 2009, p-25). 7 Refere-se à maneira de garantir o mínimo necessário à subsistênciaindividual ou deum grupo domés tico. Ver sobre isso emfamília:cotidiano eluta pela sobrevivência.(Gomes, 2003)
  34. 34. 33 É fato a ajuda entre os membros da família, em idade de trabalho. Em que um vai buscando inserir os outros que chegarão à idade de trabalho, fortalecendo desse modo, os vínculos e aumentando os meios de subsistência da família. As dificuldades são uma constante na vida dessas famílias, formando assim uma rede de solidariedade8 entre todos eles. Como relata Brant: Existem entre essas famílias algumas formas de solidariedade, como aquela conterrânea ou parental que é expressa no cotidiano através dos empréstimos seja financeiro, para pagamento de dívidas, ou aquele que está no cuidado com os filhos. (BRANT, 2008, p-93). Entendemos que essas famílias constroem um vínculo entre eles, se solidarizando com as dificuldades um do outro. Todos se mobilizam para suprir as necessidades daqueles que estão próximos. Em que segundo Aninha (2012), uma das entrevistadas diz ‘’moro perto do meu irmão, nem penso em ficar longe porque ele me ajuda muito... eu também faço tudo por ele’’. Os problemas enfrentados pelas famílias, que inclui a mulher como provedora, são diversos, ficando difícil sua sobrevivência na sociedade. Isso faz com que encontrem na solidariedade o caminho para sobrevivência. Para Sarti, (2010, p-67) ‘’cumprir o papel masculino de provedor não configura, de fato, um problema para a mulher, acostumada a trabalhar, sobretudo quando tem necessidade’’. Diante disso, a mulher mesmo no seu domicílio sempre exerceu algumas funções, como faxineira, cozinheira, lavadeira. Ela busca, nessa experiência, a forma de manter sua família, além de assegurar a dimensão do respeito, tida pela figura masculina, quando este era o provedor do lar. A mulher, mesmo diante da dificuldade de encontrar trabalho, procura suprir as necessidades da família, mesmo tendo de submeter-se aos subempregos, á 8 s.f. Dependência mútua entre os homens. / Sentimento que leva os homens a se auxiliarem mutuamente.
  35. 35. 34 exploração de seu trabalho e às baixas remunerações. Muitas vezes ela exerce as mesmas funções dos homens, e seus ganhos são menores que os dele. A rede familiar que ultrapassam as paredes do lar, é que garante a sobrevivência dessas famílias, que tem a mulher como provedora, na qual existe uma mobilização que visa suprir a necessidade daqueles que dela precisam. A família busca atualizar os papéis que as estruturam, através da rede familiar. Diante disso Sarti relata: A família pobre não se constitui como núcleo, mas como ramificações que envolve a rede de parentesco como um todo, configurando uma trama e obrigações morais [...] viabilizam sua existência como apoio e sustentação básica. (SARTI, 2010, p-70) Entende-se que essas famílias necessitam da ajuda de parentes, sendo assim fundamental para sua sobrevivência financeira, sentimental ou moral. As famílias se fortalecem quando ficam juntas. Entre as mulheres pobres as formas de solidariedade estabelecidas são que uma sempre pode contar com outras mulheres como ela, seja para o desempenho dos trabalhos domésticos ou no cuidado dos filhos. Como ressalta Costa, ‘’isso ocorre independentemente de haver ou não creches’’ (COSTA, 2002, p. 312, apud AZEREDO, 2010, p-580). Essas situações são comuns entre essas mulheres quando uma precisa trabalhar e não tem lugar para deixar seus filhos. Devido à falta de acesso a instituições públicas que venham suprir esta necessidade. Essa forma de ajuda sempre está disponível entre as famílias que não possuem condições financeiras ou não podem contar com outro tipo de proteção para seus familiares. Ainda, sobre este tipo de solidariedade, Fonseca, diz: ‘’trata-se de uma prática onde cuidar das crianças não se limita à mãe, nem ao casal. Mobiliza uma rede de adultos que se estende para além do grupo de parentesco” (FONSECA, 2002, p. 57).
  36. 36. 35 Entende-se que as famílias pobres não tendo acesso aos benefícios das políticas públicas sociais municipais, estaduais e tendo a necessidade de buscar seu sustento elas procuram se mobilizar entre si, buscando suas próprias soluções. No Brasil a solidariedade nunca foi algo descartável. Ela sempre foi e será nas camadas populares, a sua forma de resistência e sobrevivência, sendo comuns na família alargada, os conterrâneos, que, como diz Brant, 2003, são ‘’possibilidades de maximização rendimentos, apoios, afetos e relações para obter emprego, moradia, saúde...’’ (BRANT, 2003.p-17). Entende-se que para essas famílias o fato de não possuírem condições financeiras e a falta de acesso a políticas sociais é o que faz com que busquem alternativas de apoio, solidariedade com aqueles em quem podem confiar.Diante disso, torna-se importante lembrar que para os pobres, família são aqueles em quem se pode confiar e contar nos momentos de dificuldades. Um exemplo de confiança está na relação de uma das entrevistadas da pesquisa, Marina, que busca nos vizinhos ajuda para o cuidado de sua filha, em que a mesma diz’’... se não fosse a ajuda de minha vizinha, nem sei como seria, preciso buscar o sustento da casa...sou diarista’’.(MARINA,2012). A ajuda entre vizinhos nas famílias pobres é muito importante, pois são nesses que podem confiar. Nestes casos existe a solidariedade apadrinhada, que é bastante comum entre essas famílias. Aquela em que algum membro da família, possui com alguma outra família de classe média e alta. Na qual este vínculo assegura um canal de doações de roupas, eletrodomésticos, remédios. Como relata Marina, (2012), uma das entrevistadas ‘’como faço trabalho em casas de famílias, termino ganhando muitas coisas como roupas, calçados, brinquedos e até móveis já ganhei’’. Esta é uma das formas de ajuda comum e importante para estas famílias, já que seus ganhos, ás vezes, não são suficientes para suprir todas as suas necessidades. Na história das famílias que possuem a mulher como provedora, é comum encontrarmos a busca por ajuda junto ás Igrejas. Segundo Brant, essa solidariedade
  37. 37. 36 missionária seja ela Católica, Protestante, Espírita ou seitas afro-brasileiras sempre fez parte da vida dessas famílias de baixa renda. A Igreja é a instituição com maior credibilidade para a população, e na maioria das vezes, as instituições religiosas, mais que os partidos políticos ou os agentes políticos, que formam as bases para o salto organizativo da população, expresso nos movimentos de luta por moradia, saúde, saneamento, transporte etc.(BRANT, 2008, p-94). A confiança que essas famílias possuem na Igreja de certa forma é enorme. Em muitos momentos, são nesses locais onde elas buscam ‘’força’’ para continuar a busca pela sobrevivência. Constata-se, ainda, que é nesse processo que nascem projetos coletivos para satisfação de necessidades comuns. Essas famílias buscam sobreviver através das mais diversas estratégias, buscando melhores condições de vida para os demais, como comenta Pinto: As estratégias de sobrevivência se colocam desta forma na construção do projeto de vida desses sujeitos, no sentido de buscarem o que querem e o que podem construir a partir dos recursos de que possuem. (PINTO, 2011, p.171). Entende-se que essas estratégias são criadas por esses sujeitos, para fortalecerem sua identidade, além de criarem suas próprias condições de continuar a viver numa sociedade capitalista excludente onde a riqueza está na mão de poucos. No Brasil, sempre foi comum os homens saírem do seu lugar de origem em busca de melhores condições de trabalhos, ficando a mulher como responsável pelo lar. Historicamente, ela tinha a função de cuidar da casa, do marido e de seus filhos. Sobre o período de maior urbanização, no início do século XX, Fonseca, (2000, p-528), afirma ‘’era intensa a mobilidade geográfica de homens e abandono periódico de suas mulheres e famílias, como resultado de busca de melhores empregos em outras cidades’’. Entende-se que a busca por melhores condições era muito comum neste período, visto que as melhores condições financeiras não eram privilégio de todos, e
  38. 38. 37 sim apenas de alguns. Tal situação leva a ressaltar que a mulher por vários momentos esteve à frente da chefia do lar. A mulher para manter-se no mercado de trabalho, seja ele informal ou não, faz-se necessário traçar algumas alternativas na realização de suas tarefas domésticas, e nos cuidados com os filhos. Para suprir essa necessidade elas tecem uma rede de apoio, seja entre parentes ou vizinhos. Dessa forma elas se fortalecem diante das privações que vivenciam. Desse modo, para a mulher conciliar seu trabalho doméstico, com sua condição de mulher trabalhadora, ela precisa saber administrar seu tempo. Para isso ela busca soluções na procura de escolas, creches, de modo auxiliar na sua autonomia. Isso se faz necessário principalmente quando estas são as principais responsáveis pelo domicílio.
  39. 39. 38 2.1- O TRABALHO FEMININO E AS TRANSFORMAÇÕES NO SEU COTIDIANO. Não se pode negar que a participação da mulher no mercado de trabalho, teve aspecto positivo na sua emancipação, como a saída do âmbito doméstico. Tal mudança terminou interferindo no convívio familiar e trouxe reflexões sobre sua condição de subordinação. Nesse momento, a mulher também passou a ter mais clareza dos seus direitos. A inserção da mulher no mercado de trabalho proporcionou maior qualidade de vida e um aumento educacional significativo, além do crescimento de vida. Claro que não se pode esquecer que a da dupla jornada de trabalho, na qual a mulher exerce trabalho dentro e fora de seu lar. A mudança ocorrida na economia trouxe alterações em relação ao trabalho e a inserção da mulher. Segundo Santos, (2008, p- 03), isso aconteceu logo após ‘’ a Revolução Industrial, em que a agricultura não era mais o ponto fundamental da economia... os salários oferecidos pelas indústrias não eram suficientes’’. Entende-se que para a mulher essa mudança foi significante porque ela deixou de exercer apenas as funções domésticas para qual sempre esteve destinada. A mulher saiu do âmbito familiar e passou a ser valorizada, podendo contribui financeiramente com as despesas do lar. Para muitas, exercer um trabalho fora do lar faz com que tenham uma sensação de ‘’liberdade’’ de empoderamento. Em muitos momentos a mulher é a única a manter o lar, tal sentimento torna-se gratificante. Segundo, França e Schimanski,2008, ’’foi a partir da década de 70 no século XX, que se deu uma grande transformação desta conjuntura com a inserção das mulheres no mercado de trabalho no Brasil.’’(FRANÇA, SCHIMANSKI, 2008, p-72).
  40. 40. 39 É preciso lembrar que primeiramente a mulher entrou no mercado de trabalho devido às mudanças ocorridas no setor econômico, quando o homem não dava conta de manter o lar e esta passou a trabalhar fora para complementar a renda familiar. Ainda, de acordo com França e Schimanski,(2008,p-73), ‘’diante desse novo contexto social, a mulher passa a transpor novos horizontes e começa a competir com o homem pelo espaço externo de trabalho. ‘’ Apesar das mudanças que já ocorreram no mercado de trabalho, a mulher além de competir no mercado de trabalho, também luta pela a igualdade de salário, pois na maioria das vezes ocupa funções de menores remunerações ou exerce a mesma função do homem, recebendo remuneração menor. Voltando ao subtítulo, a seguir serão descritos outros acontecimentos que contribuíram para esta transformação na vida da mulher, através do trabalho, apresentando alguns fatores que foram importantes na história do trabalho feminino. Segundo Tercioti,( 2010), a passagem da economia agrária à industrial atingiu as famílias, modificando sua convivência no lar; [...] transformando-as e reduzindo o número de nascimentos nos países desenvolvidos O homem vai para as fábricas e a mulher sai em busca do trabalho fora do lar. A saída da mulher, no século XX, transformou sensivelmente a condição da família, porque os país passam há ter pouco tempo para convivência com os filhos. (TERCIOTI,2010,p-36). Entende-se que esta mudança fez com que ocorressem alguns conflitos que levaram ao divórcio, surgindo outros tipos de arranjos familiares, que depois de algum tempo passaram a ser aceito tanto pela constituição como pela sociedade. Para complementar vale ressaltar as palavras da Assistente Social do Centro Infantil Clara de Assis:
  41. 41. 40 [...] Antes tínhamos aquele modelo padrão. Falarei através da minha visão das mulheres que aqui atendemos. Acredito que o abandono dos maridos e a inserção da mulher no mercado de trabalho, trouxeram uma independência financeira... hoje a sociedade deixou de ser conservadora, mudou seu olhar em relação à família. Atualmente essas mulheres sozinhas são vistas como a mulher batalhadora e que são capazes de manter suas famílias sem a presença masculina. Quando se fala em trabalho feminino nos remete a uma época em que a mulher jamais poderia se imaginar trabalhando fora de seu lar. Pois no Brasil, as mulheres índias, negras ou brancas, ricas ou pobres, na sua história, tiveram uma grande luta para serem aceitas, respeitadas como trabalhadoras no lar ou fora dele. De acordo com Bruschini,( 1998), as modificações ocorridas a parti da década de 1970, na vida da mulher, com a influência dos movimentos feministas, trouxeram mudanças devido às: [...] transformações nos padrões culturais e nos valores relativos ao papel social da mulher, intensificadas pelo impacto dos movimentos feministas desde os anos setenta e pela presença cada vez mais atuante das mulheres nos espaços públicos, alteraram a constituição da identidade feminina, cada vez mais voltada para o trabalho produtivo. (BRUSCHINI, 1998, p-3). Diante disso, as transformações ocorridas na vida da mulher seriam não apenas pela uma mudança econômica, mas também por padrões culturais de valores sociais, tendo um impacto maior após os movimentos sociais, nas reinvindicações dos direitos femininos. Conforme a tradição de uma sociedade machista, a mulher era educada para ser esposa, uma boa dona de casa e mãe, sendo comum, a uma sociedade que considerava a família patriarcal e o casamento burguês como instituição inabalável. Ao homem sempre foi designada a função de sustentar a casa e sua família. Ser mulher numa sociedade tradicional não igualitária é ter sua identidade feminina sempre vinculada à maternidade, ficando limitada à condição de mãe e dona de casa.
  42. 42. 41 Segundo Cavalcanti, (2005, p-86) ‘’a discriminação contra a mulher não está simplesmente impressa aos papéis modeladores e nas concepções hegemônicas presentes na sociedade brasileira’’. A sociedade atual possui também outras formas de discriminação como por raça, etnia, classe social, confirmando assim uma exclusão não só econômica como também social. E quando a mulher é negra, a situação torna-se mais grave. As limitações para a mulher entrar no mercado de trabalho até a década de1960, como descreve Toledo e Gancho (1997), eram de várias ordens: ‘’ a lei, a ideologia machista, as poucas atividades femininas e a baixa remuneração’’. (TOLEDO E GANCHO, 1997, p-66, 67). Além de todos esses obstáculos, a mulher também era considerada como individuo sem responsabilidade social, como o menor e o índio, e caso desejasse trabalhar fora, deveria ter autorização do pai ou do marido. Fato que algum tempo atrás havia uma lei que sustentava esta situação, referida no artigo 247 do código civil de 1916. Atualmente a mulher ingressa absolutamente no mercado de trabalho. É mãe, chefe do lar, camponesa, operária, empresária, política. Apesar de exercer funções que antes eram consideradas masculinas, continua sem receber o mesmo salário que o homem. Devido à importância de tal acontecimento, ainda ha muito que ser mudado em relação ao salário feminino, visto que sua remuneração ainda esta abaixo da masculina, mesmo exercendo funções iguais. Diante disso, segundo Cavalcanti,(2005, p-95) relata que ‘’é determinante ainda a tripla discriminação sofrida pelas mulheres na sociedade moderna... nas esferas do emprego, precariedade nas condições de vida e remuneração.’’
  43. 43. 42 Para que melhor se entenda basta lembrar os empregos precários, que são destinados para às mulheres, das desigualdades de gêneros e os baixos salários. Pode-se constatar que o aumento do trabalho feminino foi significativo em diversos países, mas isso não fez com que seus salários se igualassem aos dos homens. Onde Antunes,( 2009), relata que: Sabe-se que esta expansão do trabalho feminino tem, entretanto, significado inverso quando se trata da temática salarial... desigualdade salarial das mulheres contradita a sua crescente participação no mercado de trabalho...o mesmo ocorre aos direitos e condições de trabalho.(ANTUNES,2009,p-105). Numa sociedade conservadora, a mulher obter salário inferior ao do homem termina sendo um fato comum, apesar das mudanças atingidas pelo setor feminino. Esta continua exercendo dupla jornada de trabalho dentro e fora de casa. Isso leva a refletir sobre o real mundo do capitalismo que revela tamanha desigualdade. Diante disso, pode-se concordar com Antunes, (2009, p-106) quando o autor descreve que ‘’no mundo capitalista existe uma divisão sexual do trabalho’’. Em que as atividades de maior capital são destinadas aos homens, enquanto aquelas de menor remuneração e qualificação são oferecidas as mulheres. De acordo com Romanelli, (2006, p-77) ‘’é preciso considerar que a participação da mulher no mercado de trabalho... redefiniu sua posição na família e na sociedade.’’ Isso porque houve uma transformação na vida doméstica, mudando a dinâmica familiar, tornando a mulher produtora de rendimentos financeiros. Após a mulher ter se emancipado, devido à sua entrada no mercado de trabalho, foi possível perceber que as transformações em sua vida foram grandes, principalmente quando esta teve domínio do seu corpo através do surgimento das pílulas anticoncepcionais.
  44. 44. 43 A importância do domínio do corpo através das pílulas anticoncepcionais, para a mulher segundo Itaboraí,(2002), trouxe: A possibilidade de a mulher continuar trabalhando... depois do nascimento de um filho certamente depende muito das possibilidades concretas de resolver o cuidado com filhos pequenos. As alternativas variam com a condição econômica da família e também com a disponibilidade de substitutos para a mãe no domicílio ou na rede de parentesco. (ITABORAI, 2002, p-15). Diante disso, esse foi um fator importante que contribuiu para a liberdade da mulher, a partir da década de 1960, quando a pílula anticoncepcional veio proporcionar condições de escolha para a mulher em relação à maternidade e ao número de filhos que gostaria de ter. Ela também poderia optar pela maternidade ou não. A mulher de hoje, não é aquela que no seu cotidiano exerce o trabalho doméstico e cuida dos filhos, e sim aquela que exerce dupla jornada de trabalho, na busca do sustento dos seus demais. É aquela que é vista como batalhadora, trabalhadora e que se mostra capaz de manter um lar e cuidar da educação dos filhos. Mesmo nos desafios que a vida proporciona, ela é capaz de traçar estratégias para enfrentá-los.
  45. 45. 44 CAPÍTULO III. HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL E O INÌCIO DA ASSISTÊNCIAÁS FAMILIAS POBRES. Neste item será abordada através de um pequeno histórico, sobre a profissão do Serviço Social e seu surgimento no Brasil. Também será descrito um breve histórico do início da Assistência às famílias pobres. De acordo com Albernaz e Silva (2009), o surgimento do Serviço Social no Brasil ‘’ocorreu num contexto histórico social da década de 1930, com iniciativa da Igreja Católica com referências europeias e a serviço das classes dominantes’’. (ALBERNAZ; SILVA, 2009, p-167). Emergiu relacionado a uma necessidade de criação de novas formas de controle, das manifestações da ‘’questão social’’9. Quando o serviço social chegou ao Brasil veio com uma característica assistencialista e controladora. Esse histórico contribuiu para dar mais força ao capitalismo monopolista, porque a intenção era dominar o avanço do movimento operário, pois a repressão policial já não conseguia contê-los. A intenção primeiramente era controlar as classes que estavam insatisfeitas com a situação da época. Nessa mesma época, ’’ estavam sendo implantadas as Leis Sociais, que na verdade se tratavam de leis trabalhistas de Getúlio Vargas ‘’(ALBERNAZ; SILVA, 2009, p-167). Esta foi a maneira que os governantes da época encontraram para controle dos movimentos. Isso ocorreu devido ao crescimento da classe operária e de suas famílias nos cortiços, a insatisfação destes profissionais com a jornada de trabalho excessiva e os baixos salários, obrigando o Estado a promover algumas concessões, tendo como principal objetivo o controle das massas. 9 Conjunto das expressões das desigualdades da sociedadecapitalista madura.(IAMAMOTO, 2011,p-27).
  46. 46. 45 Neste mesmo período, segundo Martinelli, (2011, p-122) a ‘’luta pela vida, pela sobrevivência, pelo trabalho, pela liberdade, levava o proletariado a avançar em seu processo organizativo, o que era visto com apreensão pela burguesia’’. Entende-se que a luta de classes, diante do quadro expressivo da época, buscava seu espaço numa sociedade não igualitária, onde o proletariado era minoria e viviam em constante conflito. A burguesia naquele momento tinha a preocupação de controlar essas classes. Para tanto, foi implantado o trabalho de agentes sociais para atuarem no controle social das classes trabalhadoras e subalternas. O recrutamento destes agentes era feito pela Igreja Católica, que escolhia membros das classes dominantes e oferecia-lhes uma formação ideológica cristã. ’’ Os agentes eram geralmente moças jovens, e, atuavam junto às mulheres e crianças dando-lhes orientações de higiene, serviços domésticos, moral e valores normatizados pela doutrina cristã. ’’ (ALBERNAZ; SILVA, 2009, p-168). Diante de um conservadorismo evidente do serviço social da época, entende- se que o trabalho social possuía uma visão assistencialista, em que estes exerciam função paliativa, além de culpar o indivíduo pela a situação que estava vivendo. Ficando assim evidente para Iamamoto e Carvalho, (2008) a necessidade de formação técnica especializada na prestação de assistência, em que foi criada no ano de 1932: [...] os centros de estudos e ação social (CEAS), que eram ministrados pela Igreja Católica, com a intenção de tornar mais técnica, efetiva e dar maior rendimento as iniciativas e obras promovidas pela filantropia das classes dominantes. (IAMAMOTO; CARVALHO. 2008 p-168). Antes da criação desses centros, a assistência às famílias pobres era feita através da Igreja e das famílias por meios de doações da sociedade local. Houve então a necessidade de técnicas para a atuação junto ás suas atividades.
  47. 47. 46 A ideia da criação do CEAS (Centros de Estudos e Ação Social) se deu após a visita da belga Adèle de Loneux da Escola Católica de Serviço Social de Bruxelas, que veio para o Brasil realizar palestras e participar de conferências em São Paulo e Rio de Janeiro, apresentando pela primeira vez o Serviço Social. (IAMAMOTO; CARVALHO, 2008 p-168). Após alguns anos o CEAS, teve importante colaboração para a criação da Escola de Serviço Social no Brasil, em São Paulo. O Brasil passava por um momento de muitos problemas sociais, os operários estavam insatisfeitos com as muitas horas de trabalho, e os salários que recebiam. As famílias estavam vivendo de maneira precária, e havia muito desemprego. Acredita-se que a situação fez com que criassem o CEAS como resposta a esta condição. Como relata Iamamoto e Carvalho, (2008, p-175), Adèle de Loneux apresentava o Serviço Social de acordo com o modelo europeu, conceituando este como um “conjunto de esforços feitos para adaptar o maior número possível de indivíduos à vida social ou para adaptar as condições da vida social às necessidades dos indivíduos". A forma como foi inserido no Brasil, o Serviço Social, tornou-se uma ação contraditória, vindo a serviço do Capitalismo e não para atender a necessidade da classe trabalhadora. Além disso, a realidade brasileira era diferente da européia. De acordo com Iamamoto e Carvalho (2008), o objetivo central do CEAS era ’’a orientação para a formação técnica especializada de quadros para a ação social e a difusão da doutrina da Igreja’’. (IAMAMOTO; CARVALHO. 2008 p-173). Diante disso a formação nos CEAS era destinada ás moças católicas da sociedade. Vinculava a mulher ao papel da ajuda considerada um lugar feminino pela Igreja e coletividade. O CEAS em 1937, ainda segundo Iamamoto e Carvalho, (2008), em sua trajetória atua no Serviço de Proteção aos migrantes, ’’funcionando junto à diretoria de terras, Colonização e Imigração’’. Em 1939, assina contrato com o departamento
  48. 48. 47 Serviço Social do Estado de São Paulo, para organização de três centros Familiares em bairros populares. Os Centros de Estudos e Ação Social ofereciam uma tríplice vantagem, que seria o ponto de partida para seu desenvolvimento: 1º - São campos de observação e de prática para a trabalhadora Social que aí completa e aplica os seus estudos teóricos. 2º - São Centros de educação familiar, onde se procura estimular nas jovens operárias o amor ao lar e prepará-las para o cumprimento de seus deveres nessa missão. 3º - São Núcleos de formação de elites que irão depois agir na massa operária. Com esse intuito não somente cuidamos de estimular nessas jovens uma fé viva e esclarecida, o sentimento do exato cumprimento do dever, como também despertar-lhes o espírito de apostolado da classe pela classe com a noção das... que lhes incubem nesse terreno. (IAMAMOTO; CARVALHO, 2008,171). A Igreja enxergava o trabalho social como estritamente feminino, devido ao fato da mulher ser designada para a educação, higiene, economia doméstica. Fazendo da assistência um lugar da mulher. Acredita-se que venha desta visão o estereótipo da profissão ser definida como feminina. A mulher era aquela que deveria ajudar e compreender. Para obter a técnica da profissão, segundo Iamamoto; Carvalho, ( 2008), Adéle de Loneux em sua volta à Bélgica’’ foi acompanhada por Maria Kiehl e Albertina Ramos, que foram buscar conhecimento e técnica no Serviço Social. ’’(IAMAMOTO; CARVALHO, 2008). Foram as primeiras brasileiras a receberem formação na área, na Escola de Serviço Social de Bruxelas. Esta viagem consistia na busca do aperfeiçoamento da técnica em Serviço Social. Outro momento importante na Assistência no Brasil foi à criação em 1942 da Legião Brasileira de Assistência (LBA) com a finalidade de prestar serviços sociais às famílias dos brasileiros que estava na Segunda Guerra Mundial. Sua criação
  49. 49. 48 aconteceu no governo Getúlio Vargas, e quem estava à frente da LBA era primeira dama Darcy Vargas. Diante disso a assistência estava vinculada à mulher mais uma vez e é nesse sentido, que para Torres “[...] o Estado se exime da sua responsabilidade e da sua função de intervenção na chamada ‘questão social’, transferindo essa responsabilidade para a própria sociedade sob a direção das primeiras-damas” (TORRES, 2002, p.22, apud CISNE, 2007, p- 02). A Assistência sempre esteve de certa forma atrelada à mulher e esta à questão social, até mesmo quando esta assistência estava vinculada a Igreja. A mulher era vista como paciente sensível tinha as qualidades para o cuidado com o próximo. De acordo com Yazbek, ( 2008,p-12), terminada a Segunda Guerra Mundial, a LBA se volta para a Assistência à maternidade e à infância e já nesse momento se inicia ‘’a política de convênios com as "beneméritas" instituições sociais... está na raiz da relação simbiótica da Assistência Social brasileira que vai estabelecer com a Filantropia e com a benemerência’’. Conforme a autora, a ajuda às famílias pobres começa ser exercida neste período após a Segunda Guerra Mundial, através do trabalho de instituições sociais e políticas que se relacionavam com a assistência social. Segundo Cisne, (2007), a LBA, ao expandir-se, passou a atuar em praticamente todas as áreas da assistência social: [...] influenciando significativamente a própria dinamização, estruturação e racionalização da assistência social brasileira. Apesar disso, não rompeu com as práticas assistencialistas que vigoravam no “enfrentamento” à questão social. (CISNE, 2007, p-02)
  50. 50. 49 Conforme Cisne, (2007, p-3) ’’os problemas e desigualdades sociais não eram analisados, muito menos enfrentados, mediante os conflitos de classe, mas por meio de um viés moralizante, ’’. Entende-se que o trabalho da LBA segundo Cisne, era produzido com um olhar moralizante, os conflitos eram vistos como desvios que deviam ser controlados, ajustados em nome da ordem. Com o fim da Segunda Guerra Mundial a LBA passou a atuar na assistência a maternidade e a infância. A criação da LBA proporcionou um aumento significativo na assistência às famílias e foi fator importante na implantação do Serviço Social. Para uma melhor compreensão do assunto Yazbek, (2008, p-12), diz que ‘’ A LBA foi organizada... no engajamento do País na Segunda Guerra Mundial... objetivo era o de prover as necessidades das famílias, cujos chefes haviam sido mobilizados para a guerra’’. Entende-se que a criação da LBA conforme a autora, se deu devido à falta de condições das famílias daqueles que estavam a serviço na Guerra, em que os familiares que ficavam não tinham condições financeiras de manter o sustento do lar. A instituição da LBA, mesmo dispondo de técnicos capacitados para a função, tinha seu comando entregue às primeiras damas, caracterizando o aspecto filantrópico, de ações clientelistas, conforme os interesses dos governos. De acordo Simili, (2004, p- 05), com a finalização da LBA foi criado o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), ligado a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) que seria responsável pela gestão da política Nacional de assistência Social (PNAS) que assumiria o papel da LBA e do também extinto Ministério do Bem Estar Social.
  51. 51. 50 Vale ressaltar, ainda, que a assistência social não contributiva é dever do estado e direito de todo cidadão. Com a finalização da LBA, o governo teve que criar novos rumos para a assistência social, para continuar a atender àqueles que dela necessitassem. A LBA teve significativa trajetória na assistência junto às famílias, mas de acordo com Simili, (2004, p- 04), ’’no ano de 1995 o então presidente Fernando Henrique Cardoso extingue a LBA por decreto, sendo que nenhuma outra instituição foi criada com o objetivo de substituí-la’’. Entende-se que todo governo prefere criar seus competentes projetos, não dando assim continuidade aqueles que já foram criados pelos anteriores. A intenção seria criar suas próprias ideias para simbolizar seu governo.
  52. 52. 51 3.1 - ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIALNO CENTRO INFANTIL CLARA DE ASSIS (CICA). Neste item serão detalhados todos os elementos utilizados para a elaboração desta pesquisa, de forma que serão esclarecidos todos os instrumentos utilizados para a realização da referente pesquisa. 3.2 -Procedimento da pesquisa: A pesquisa realizada no Centro Infantil Clara de Assis (CICA), com o Assistente Social teve uma abordagem qualitativa. Em que para sua realização utilizamos os instrumentais como: entrevista, e a observação. Para a construção da entrevista, foram feitas perguntas apenas abertas. O que tornou possível uma melhor aproximação do entrevistado diante da intenção que era conhecer o seu trabalho, o papel que este desenvolve na Instituição, e o seu trabalho com famílias. Na Instituição CICA, houve a possibilidade de observar a dinâmica do ambiente, o que possibilitou melhor apreensão e visão do trabalho que nela é desenvolvida. Para o desenvolvimento da entrevista foram elaboradas perguntas abertas e semiestruturadas, que na sua execução davam possibilidade do Assistente Social ser flexível nas suas respostas. Isso possibilitou ainda melhor aproximação entre entrevistador e entrevistado. A entrevista foi realizada com horário e data devidamente agendados pelo entrevistado após contato telefônico. Para uma melhor coleta de dados a entrevista
  53. 53. 52 foi gravada com o consentimento do entrevistado e posteriormente transcrita para análise da pesquisa. Vale ressaltar, ainda, que também nesta instituição foi realizada a entrevista com quatro famílias, que por ela são assistidas. A escolha das mesmas foi de acordo com o perfil da pesquisa. A realização das entrevistas com as famílias aconteceu em dois dias, devido às possibilidades de agendamento com as mesmas. Para a realização das entrevistas com as mulheres foram utilizados os mesmos instrumentos que foram empregados na entrevista com o Assistente Social com a diferença que a entrevista não pode ser gravada, devido a não autorização destas famílias. Todos os envolvidos assinaram o termo de consentimento da entrevista. Tais dados foram utilizados no 2º capítulo desta pesquisa. Os sujeitos participantes da pesquisa, ficaram ciente que todos os dados seriam mantidos sob sigilo. 3.3-Cenário da pesquisa: A Instituição Centro Infantil Clara de Assis (CICA) é um trabalho realizado pelo Serviço Franciscano de Assistência Social (SEFRAS), e fica localizada na Rua Major Diogo, 836, Bairro Bela Vista. O Centro Infantil Clara de Assis oferece atendimento a 85 crianças de 4 e 9 anos, que estão matriculadas na rede de ensino, filhos de famílias moradoras de cortiços do bairro da Bela Vista. Os atendimentos são baseados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em que realizam atividades socioeducativas e culturais que garantem a proteção, o desenvolvimento e o incentivo a vida cidadã. Durante a permanência das crianças no centro, são realizadas atividades lúdicas, relacionadas ao meio ambiente, e á cultura. Ainda desempenham trabalho de acompanhamento com as famílias, visando sempre o bem estar familiar. A instituição atua há 12 anos na região e procura agir em três eixos: criança, família e comunidade. Estimula ações que fortalecem a participação familiar e
  54. 54. 53 comunitária. Oferece oportunidade de acesso às informações sobre direitos e sobre a participação cidadã estimulando a justiça social. O trabalho desenvolvido no Centro Infantil Clara de Assis, segundo a Assistente Social ‘’são diversos... algumas famílias nos procuram para suprir a falta de creche na região. Mas aqui não é creche é um centro de convivência infantil’’. (MAFALDA, 2012). Entende-se que as famílias pobres não possuem condições financeiras, para pagarem um local para seus filhos permanecerem enquanto buscam o sustento de suas famílias, por isso buscam por estes lugares. De acordo com o que Gomes, (2006, p-70) relata é que a criação de creches é ‘’uma necessidade vital e urgente de maneira de manter o trabalho materno nos bairros populares’’. Diante da falta desse auxílio muitas mulheres ao terem seus filhos, abandonam seu trabalho por não conseguirem ninguém ou local para deixá-los. Conforme Gomes faz-se necessária à criação destes locais. Acredita-se que as creches nos bairros populares dariam mais tranquilidade para as mulheres buscarem trabalho. Conforme a demanda de creches nos bairros, é preciso que se lembrem dos direitos que essas mães possuem em ter locais onde possam deixar seus filhos. Diante dessa necessidade, o Assistente Social é o profissional capacitado para esclarecer o direito dessas famílias. Onde diante disso a Assistente Social do Centro Infantil Clara de Assis relata que: [...] Com as mães, é realizado uma vez por mês, reuniões, abrindo a questão da falta de creches na região. Tentamos fazê-las refletir sobre o seus direitos, e sobre quais medidas devem adotar nesta busca. Através dos movimentos de bairros, abaixo assinados.
  55. 55. 54 É fato que os assistentes sociais trabalham com as manifestações da questão social, no seu cotidiano nas mais diversas formas. Seja na saúde, educação, família, trabalho, habitação etc. De acordo com Iamamoto,( 2011), um dos maiores desafios do profissional do Serviço Social, é; [...] desenvolver a capacidade de decifrar a realidade e construí propostas de trabalho criativas e capazes de preservar e efetivar direitos, a partir de demandas emergentes no cotidiano. (IAMAMOTO, 2011, p-20). Entende-se que a realidade da sociedade na atualidade se transformou e que estas mudanças trazem demandas diferentes das de outras épocas, o que faz necessário um profissional propositivo, sensível a todas essas modificações. O profissional de serviço social, para exercer sua profissão faz uso da instrumentalidade10, para o atendimento das demandas e o alcance das respostas para chegar a seus objetivos. No CICA, o trabalho da Assistente Social não é diferente, ele também faz uso da instrumentalidade em seus atendimentos conforme relato: [...] utilizamos a entrevista social com as famílias, mas com as crianças usamos o estudo de anamnese social, onde buscamos saber tudo sobre a vida da criança, seu histórico... Fazemos também a visita domiciliar, estudo socioeconômico. Aqui procuramos atender às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social. Muitas famílias na tentativa de consegui a vaga, costumam pintar um quadro de miséria, por isso fazemos a visita domiciliar, para conhecer a sua realidade, e quando vamos visitar vemos que a realidade não é esta.( MAFALDA, 2012) 10 A instrumentalidade é uma propriedade e/ou capacidade que a profissão vai adquirindo na medida em que concretiza objetivos. Ela possibilita que os profissionais objetivem sua intencionalidade em respostas profissionais. Ver a respeito em: A instrumentalidade no trabalho do Assistente Social. (Yolanda Guerra, 2007).
  56. 56. 55 Entende-se que o direito é para todos aqueles que procuram o local, mas diante da falta de espaço é preciso fazer tais procedimentos, sendo importante que o profissional do Serviço Social tenha que ir além daquilo que lhe é proposto. O profissional no momento da sua abordagem tem que está ciente de seu papel, tendo que fazer uso de seus instrumentais, além de possuí a sensibilidade diante das interpretações que irar decifrar por traz das palavras que não são expostas num primeiro momento. Diante das mudanças ocorridas na sociedade se torna necessário que o profissional do Serviço social, esteja preparado para as inúmeras demandas que surgem no cotidiano. Segundo Iamamoto, (2011), ’’é preciso manter os “olhos abertos”, pois o profissional que a contemporaneidade exige deve ser criativo e competente, teórica e tecnicamente, e comprometido com o projeto profissional’’. (IAMAMOTO, 2011, p-110). Então, diante dessas transformações, é preciso que o profissional do serviço social esteja sempre se qualificando para acompanhar, atualizar seus conhecimentos, para poder decifrar as demandas que surgem através da questão social. 3-4-Perfil das famílias: As famílias atendidas pelo CICA, em sua grande maioria,residem em cortiços da região do bairro Bela Vista- SP. Boa parte dessas famílias atendidas pelo centro é chefiada por mulheres, que migraram da região nordeste, por vários motivos sendo a violência doméstica o maior fator nesses casos, e até mesmo o abandono de seus companheiros. No CICA de 100% das famílias que são atendidas, 70% são de famílias chefiadas por mulheres.
  57. 57. 56 No Centro Infantil são atendidas mulheres entre 18 e 60 anos, incluindo avós que cuidam dos seus netos, devido ao abandono de suas mães que possuem problemas com drogas e álcool. As crianças atendidas pelo CICA possuem entre 4 e 9 anos. Um dos principais requisitos para o atendimento nesse centro é que a criança esteja frequentando a rede escolar. O profissional do serviço social não trabalha sozinho, é preciso que este execute seu serviço junto às redes de assistência social, que lhe darão suporte para execução de sua ação. No CICA o trabalho Social é executado, segundo relato do Assistente Social em conjunto com a rede de Assistência social da região que são: CRAS- Sé, CRAS- Bela Vista, Conselho Tutelar. Alguns casos de denúncia que precisam de acompanhamento são encaminhados para os Centros de Atenção Psicossocial- CAPS- Infantil/ Sé, para uma triagem psicológica. Busca também a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- (SMADS), como ação articulada e integrada de proteção social especial a pessoas e famílias em risco e vulnerabilidade social. Possui ainda parceria com o Centro Comunitário de Adolescentes (CCA) do Padre Mariano, no Colégio Santo Agostinho, onde são ministrados cursos profissionalizantes para os jovens. Diante da diversidade de serviços executados pelo CICA, vale ressaltar o trabalho desenvolvido com as famílias em que buscam trabalhar o fortalecimento dos vínculos entre os familiares. Além dos auxílios prestados a estas famílias, são feitas uma vez por mês, reuniões com todos os pais e comunidade para esclarecimento sobre seus direitos sociais. Segundo o Ministério de desenvolvimento Social (MDS), o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), é uma unidade pública estatal localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada ao atendimento socioassistenciais de famílias.
  58. 58. 57 O CRAS é o principal equipamento de desenvolvimento dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica. Constitui espaço de concretização dos direitos socioassistenciais nos territórios, materializando a política de Assistência Social. De acordo com o MDS o CRAS destaca-se em algumas atuações como: 1º - Na prestação de Serviços Continuados na Proteção Social Básica de assistência social a famílias, seus membros e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, por meio do PAIF tais como: Acolhimento, acompanhamento em serviços socioassistenciais e de convivência ou por ações socioassistenciais, encaminhamento para a redede proteção social existente no lugar onde vivem e para os demais. serviços das outras políticas sociais, orientação na garantia dos seus direitos de cidadania e convivência familiar e comunitária; 2º- Articula e fortalece a Rede de Proteção Básica local; 3º- Previne que as situações de risco no território onde vive famílias em vulnerabilidade social apoiando famílias e indivíduos em suas demandas, inserindo-os na rede de proteção social e promover os meios necessários para que fortaleçam seus vínculos familiares e comunitários e acessem seus direitos de cidadania. 11 Para execução dos trabalhos com famílias em risco e vulnerabilidade social, se faz necessária a colaboração de toda a rede de assistência social. Vale lembrar que o trabalho do Assistente Social é multidisciplinar. De acordo com a Assistente Social o trabalho que é desenvolvimento no CICA, se faz necessário e precisa do apoio da rede de assistência social nesse conjunto de forma que este é ‘’executado... com toda a rede, como CRAS- Sé, CRAS- Bela Vista, Conselho Tutelar. Alguns casos de denuncia que precisam de acompanhamento, procuramos o CAPS- infantil/ sé, para uma triagem psicológica’’. (MAFALDA, 2012). Entende-se que o trabalho do Assistente Social não é autônomo, necessita da colaboração de várias redes da assistência. Essas redes complementam o trabalho 11 Ver sobre o assunto em w ww.mds.gov.br
  59. 59. 58 do profissional do Serviço Social com as famílias que deste necessitam. Este profissional possui conhecimento e clareza das técnicas e metodologias, além de esgotar as possiblidades, traçar estratégias, ser propositivo na tentativa de solucionar as demandas que irão surgir.
  60. 60. 59 CONSIDERAÇÕES FINAIS É claro que não pode ser esgotado o tema proposto nessa monografia. Como todo objeto de pesquisa e de intervenção do Serviço Social, ele está relacionado com a conjuntura sócio - histórica, o trabalho ora apresentado é um início de discussão e traz a possibilidade de reflexão de assuntos relacionados com essa temática. Constata-se que diante das mudanças ocorridas na sociedade se torna necessário que o Serviço Social, esteja atento a estas transformações societárias. Também é indispensável à interferência do Estado através do investimento em políticas públicas que atendam a demandas referentes à mulher chefe de família. Deve-se levar em conta que as famílias que possui a mulher como mantenedora aumenta a cada dia na sociedade brasileira, o que faz ressaltar a relevância do estudo sobre este assunto. Relembrando que a família é uma instituição social fundamental para todas as áreas que estão assim relacionadas ao Serviço Social. Portanto, fica claro que quando se decide pela profissão do Serviço Social depara-se constantemente com demandas relativas às famílias, seja nas políticas de saúde, de assistência social, de educação, de habitação, em empresas, no terceiro setor, ou em qualquer campo de atuação profissional, a família acaba sendo o foco do atendimento e intervenção. O que faz necessário o acompanhamento e as reflexões sobre as transformações societárias ocorridas, para o atendimento e a intervenção profissional. Não se pretende por meio desta pesquisa, produzir uma metodologia de trabalho com famílias a ser seguida, muito menos afirmar um modelo ‘’idealizado’’ de família, mas sim contribuir para a produção e a reflexão no que tange a discussão sobre família, colaborando também na efetivação das propostas das políticas sociais no trabalho e na proteção social das famílias brasileiras.
  61. 61. 60 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ARIÉS, Philippe. História Social da família, 2ª ed. RJ: LTC1981. AVILA, Maria Betânia: Novas Legalidades e Democratização da Vida Social: Família, Sexualidade e Aborto, 2005, editora Garamond, RJ. ALBERNAZ, Ana Cristina; SILVA, Valéria Gonçalves. ASSISTENTE SOCIAL: UM PROFISSIONAL A SERVIÇO DOS DIREITOS, DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA SOCIAL, ANTUNES, Arnaldo. Os sentidos do Trabalho: Ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho, 2009, editora boi tempo, São Paulo 2ª edição. AZEREDO, Veronica Gonçalves, Entre paredes e redes: o lugar da mulher nas famílias pobres. Doutoranda em Política Social pela UFF/Niterói/RJ BUTTO, A. Gênero, família e trabalho. FARIA N. e outros (orgs). Mulher e Política. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998. In MULHERES E MANUTENÇÃO DAS FAMÍLIAS POBRES: UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA In Carloto. BILAC, Elisabete Dória. Família: algumas inquietações. São Paulo: Educ. 7ª edição, Cortez, 2006. In A família contemporânea em debate. BRANT, Maria do Carmo: A família contemporânea em debate. In O lugar da família na politica social. São Paulo: Educ./7ªedição, Cortez, 2006. --------------------- A Priorização da Família Na Agenda Da Política Social. In Família Brasileira A base de Tudo, 2008, 8ª edição, Cortez, SP. BRUSCHINI, Cristina. TRABALHO FEMININO NO BRASIL: Novas conquistas ou persistência da discriminação? São Paulo, 1998 COSTA, S. G. Proteção Social, maternidade transferida e lutas pela saúde reprodutiva. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 2, p. 301-324, 2002.
  62. 62. 61 COURT, Pedro Morandé. Família e sociedade contemporânea. In Família, sociedade e subjetividades: uma perspectiva multidisciplinar. Petrópolis-RJ, 2005, editora vozes. CAVALCANTI, Vanessa Ribeiro. A contramaré da exclusão, pobreza e trabalho, Visibilidade da condição feminina no Brasil. In Família, sociedade e subjetividades: uma perspectiva multidisciplinar. Petrópolis-RJ, 2005, editora vozes. CISNE, Mirla. A “FEMINIZAÇÃO” DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: Apontamentos históricos para uma Análise de Gênero. In III jornada Internacional de Politicas Publicas, 2007. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. 17. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. V. 5. ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982. In SIMIONATO, Marlene Aparecida: Funções e transformações na família ao longo da história. FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. 46. Ed. Rio de Janeiro: Recorde, 2002. FUSER, Bruno. Desemprego e subemprego: o mercado informal de trabalho. 1ª edição, São Paulo, Editora Moderna, 1997. In Trabalho em Debate Revista Psicologia USP, São Paulo, n. 2, v. 13, p. 49-68, 2002. FONSECA, C. Mãe é uma só? Reflexões em torno de alguns casos brasileiros. FRANÇA, Ana Letícia e Édina SCHIMANSKI. Mulher, trabalho e família: uma análise sobre a dupla. RS, 2008 In Jornada feminina e seus reflexos no âmbito familiar. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/revistajuridica/Artigos/. Pesquisado dia 10/03/2012 as 00; 34. IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2007. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
  63. 63. 62 IAMAMOTO, Marilda; CARVALHO, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 25ª dição- SP, Cortez, 2008. --------------------O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e formação profissional, 20ª edição, editora Cortez, São Paulo. LEITE, Eduardo de Oliveira: Famílias Monoparentais, 2ª Ed. São Paulo: RT, 2003. MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: Identidade e Alienação, 17ª edição São Paulo: Cortez, 2011. MELLO, Sylvia Leser. Família: perspectiva teórica e observação factual. São Paulo, 7ª edição Educ. Cortez, 2003. In A família contemporânea em debate. MINAYO, Maria Cecília de Sousa. Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. 21ª edição. São Paulo, Editora Vozes, 2002. NOVELINO, M. S. F. Os estudos sobre feminização da pobreza: origens e tendências atuais. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERCULTURAL, GÊNERO E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2, Florianópolis, Anais..., p. 1-11, 2003. OLIVEIRA, José Sebastião de. Fundamentos constitucionais do direito de família. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. IN SILVA, Cíntia Barbosa AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES BRASILEIRAS. PETRINI, João Carlos, Mudanças sociais e mudanças familiares. In Família, sociedade e subjetividades: uma perspectiva multidisciplinar. Petrópolis-RJ, 2005, editora vozes. PNAS-Política nacional de assistência social. ROMANELLI, Geraldo, Autoridade e poder na família, São Paulo: Educ. 7ª edição, Cortez, 2006. In A família contemporânea em debate. SANTOS, Rosemeire. O desafio do trabalho com famílias na Política de Assistência Social no Vale Paraíba, São Paulo, 2010.

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