A experiência brasileira em segurança pública
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Like this? Share it with your network

Share

A experiência brasileira em segurança pública

on

  • 2,204 views

Apresentacao feita no Primer Taller: Experiencias Internacionales en Planeamiento Estrategico de la Seguridad Ciudadana, realizado pelo Ministerio da Seguranca Publica da Argentina. Buenos Aires, 06 ...

Apresentacao feita no Primer Taller: Experiencias Internacionales en Planeamiento Estrategico de la Seguridad Ciudadana, realizado pelo Ministerio da Seguranca Publica da Argentina. Buenos Aires, 06 de Setembro de 2011.

Statistics

Views

Total Views
2,204
Views on SlideShare
2,204
Embed Views
0

Actions

Likes
2
Downloads
59
Comments
0

0 Embeds 0

No embeds

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Microsoft PowerPoint

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

A experiência brasileira em segurança pública Presentation Transcript

  • 1. A experiência brasileira em Segurança Pública 2001 – 2011 Buenos Aires, 06.S.11 Alberto L. Kopittke
  • 2. Diagnóstico e Situacao Institucional
  • 3. Evolução do número de homicídios no Brasil 1998/2008
  • 4.  
  • 5. Competências Institucionais (Constituição de 1988 – Art. 144)
    • União: Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) - MJ
    •  Polícia Federal: corrupção com verbas federais, tráfico de entorpecentes, fronteiras, polícia judiciária da União
    •  Polícia Rodoviária Federal: patrulhamento de rodovias federais (carreira única)
    • Estados : Secretarias Estaduais
    •  Polícias Militares: Polícia Ostensiva
    •  Polícias Civis: Polícia Judiciária (inquérito policial)
    •  Perícias: autônomas em 24 estados
    •  Sistema Prisional
    • Municípios : Secretarias Municipais
    •  Guardas Municipais (865 com 87 mil GMs): proteção de bens municipais
  • 6. Objetivos específicos do Projeto:
    • 1995: Secretaria de Planejamento de Ações Nacionais de Segurança Pública – SEPLANSEG.
    • 1997: Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)
    •  2000: Primeiro Plano Nacional de Segurança Pública
    • 2001: Fundo Nacional de Segurança Pública
      • R$ 300 mi/ano. Comitê Executivo: Governo Federal
    • 2002: Plano Segurança para o Brasil
    • 2003: Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
      • Gabinetes de Gestão Integrada
    • 2007: Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)
      • R$ 1.4 bi ao ano
    • 2009: Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg)
      • Novo Conselho Nacional
  • 7. Primeiro Plano Nacional de Segurança Pública
    • Capítulo I - Medidas no Âmbito do Governo Federal
    • Compromisso nº 1 - Combate ao Narcotráfico e ao Crime Organizado
    • Compromisso nº 2 - Desarmamento e Controle de Armas
    • Compromisso nº 3 - Repressão ao Roubo de Cargas e Melhoria da Segurança nas Estradas
    • Compromisso nº 4 - Implantação do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública
    • Compromisso nº 5 - Ampliação do Programa de Proteção a Testemunhas e Vítimas de Crime
    • Compromisso nº 6 - Mídia x Violência: Regulamentação
    • Capítulo II - Medidas no Âmbito da Cooperação do Governo Federal com os Governos Estaduais
    • Compromisso nº 7 - Redução da Violência Urbana
    • Compromisso nº 8 - Inibição de Gangues e Combate à Desordem Social
    • Compromisso nº 9 - Eliminação de Chacinas e Execuções Sumárias
    • Compromisso nº 10 - Combate à Violência Rural
    • Compromisso nº 11 - Intensificação das Ações do Programa Nacional de Direitos Humanos
    • Compromisso nº 12 - Capacitação Profissional e Reaparelhamento das Polícias
    • Compromisso nº 13 - Aperfeiçoamento do Sistema Penitenciário
    • Capítulo III - Medidas de Natureza Normativa - Compromisso nº 14 - Aperfeiçoamento Legislativo
    • Capítulo IV - Medidas de Natureza Institucional - Compromisso nº 15 - Implantação do Sistema Nacional de Segurança Pública
  • 8. Segundo Plano Nacional de Seguranca Publica
    • Sistema Único de Seguranca Publica
    • Orgaos colegiados de Gestao em nivel estadual e municipal: Gabinetes de Gestao Integrada (GGI)
    • Criou a Forca Nacional de Seguranca Publica
    • Criou o Sistema Penitenciario Nacional
    • Tinha por objetivo iniciar a discussao de mudanca de atribuicoes nas Policias Estaduais, criando o ciclo completo
      • Policia Civil: crimes contra a vida
      • Policia Militar: crimes de menos potencial ofensivo
  • 9. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI)
  • 10. Processo de elaboração
    • Elaborado de maneira participava: mais de 30 reunioes com segmentos sociais
    • Diretrizes:
      • criar uma sinergia entre acoes de repressao e acoes de prevencao
      • Integracao Uniao, Estados e municipios
      • Integracao transdisciplinar
      • Policia Comunitaria
      • Formacao massiva (Renaesp)
      • Acao integrada territorial
    • Foco inicial: 12 regioes metropolitanas com maiores índices
  • 11. Processo de elaboração
    • Territorios da Paz
      • Estruturacao dos Gabinetes de Gestao Integrado Municipais
      • Video-monitoramento
      • Mulheres da Paz
      • Protejo
      • Justica Comunitaria (mediacao comunitaria)
      • Espaco Urbano Seguro
      • Policia Comunitaria
  • 12.
    • Órgãos parceiros:
    • Ministério da Cultura
    • Ministério do Trabalho e Emprego
    • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
    • Ministério dos Esportes
    • Ministério da Educação
    • Ministério da Saúde
    • Ministério das Cidades
    • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC)
    • Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)
    • Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)
    • Secretaria de Direitos Humanos (SDH)
  • 13. SELEÇÃO DOS TERRITÓRIOS DA PAZ MONITORAMENTO POR INDICADORES INÍCIO DAS AÇÕES POLICIAIS IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA AÇÕES SOCIAIS INTERVENÇÕES URBANAS Inteligência Reconhecimento Ação Repressiva Qualificada Ações de Polícia Comunitária Cronograma de Implementação
  • 14. 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
  • 15. Objetivo
    • As Conferencias sao instrumentos de democratizacao da Administracao Publica, definindo Politicas e Planos Nacionais para as mais diversas areas.
    • Espaço deliberativo aberto aos três segmentos: Sociedade, Poder Público e Trabalhadores da Área de Segurança Pública, cujo objetivo foi definir princípios e diretrizes para a política nacional e consolidar instrumentos de participação social no âmbito da segurança pública.
    • Texto-base tinha a tarefa de cumprir diferentes funções: informar e subsidiar o debate, além de delimitar o conjunto de temas a serem tratados pela 1ª CONSEG.
  • 16. Conferência Virtual
    • A Conferência Virtual foi uma inovação em processos de Conferências Nacionais e assumiu três dimensões:
    • Foi a primeira vez que uma Conferência possibilitou a participação de brasileiros residentes no exterior no processo de construção e priorização de propostas.
    • Participaram 2.014 pessoas, de todas as regiões do país e também residentes no continente europeu e norte-americano.
  • 17. Consulta aos policiais
  • 18. Dados Gerais
    • Os dados do processo ajudam a referenciar essa adesão ao Projeto:
    • Pessoas envolvidas no processo = 524.461
    • Participação direta em todas as etapas = 225.395
    • Participação via web (fevereiro a julho) = 256.598
    • Municípios integrantes = 514
    • Atividades de mobilização = 42.468 participantes
    • Conferências estaduais = 27, com 17.439 participantes
    • Conferências municipais eletivas = 126, com 25.645 participantes
    • Conferências municipais preparatórias = 140, com 19.006 participantes
    • Conferências livres = 1.140, com 66.847 participantes
    • Seminários temáticos = 13, com 3.270 participantes
  • 19. Pós - CONSEG
    • CONASP de transição em funcionamento e processo de reestruturação
    • Efetivação de alguns Resultados, com a aprovação de PLs de temas aprovados na 1.a CONSEG
    • Sistema de Monitoramento da implementação dos resultados em elaboração em parceria com o Instituto Via Pública para ser acompanhado pelo CONASP
    • Disseminação da PNSP para Estados e Municípios
  • 20. Conselho Nacional de Seguranca Publica (CONASP)
    • 1997: órgao consultivo, formado por oito membros, sendo o Ministro da Justiça seu Presidente e o Secretário Nacional de Segurança Pública seu vice-presidente. Sem possibilidade de auto-convocacao.
    • 2009: orgao deliberativo, tripartite (sociedade, trabalhadores e governo), eleicao interna nos setores, com poder de auto-convocacao.
  • 21. COMPOSICAO DO CONASP Fóruns Redes e Movimentos Sociais Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais e Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos Coletivo de Entidades Negras Fórum Nacional de Juventude Negra Movimento Nacional de Direitos Humanos Rede Desarma Brasil Entidades Conselho Federal de Psicologia Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares Instituto de Estudos da Religião e Instituto de Estudos Socioeconômicos Pastoral Carcerária Nacional Redes de Desenvolvimento da Maré e Observatório de Favelas do Rio de Janeiro Viva Rio Trabalhadores Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais e Associação Brasileira de Criminalística Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil Associação dos Delegados de Polícia do Brasil e Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais Representantes governamentais: Conselho de Dirigentes dos Órgãos Periciais do Brasil Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública e Conselho Nacional das Guardas Municipais Departamento de Polícia Federal (DPF) e Departamento de Polícia Rodoviária Federal Ministério da Justiça Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia Secretaria-Geral da Presidência da República
  • 22. Problemas de Planejamento
    • Sistema Orcamentario: PPA (4 anos) – LDO (anual)
    • Sistema Participativo: Conferencia como espaco de definicao da Politica Nacional e Conasp como orgao deliberativo e fiscalizador da execucao orcamentaria
    • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Seguranca Publica
    • SENAPS: gestao descricionaria
  • 23. Financiamento
    • Fundo Nacional
      • Forma de gestao: Conselho Gestor governamental
      • Forma de execucao: conveniamento
    • Pronasci
      • Forma de Gestao: descricionario
      • Forma de execucao: agora por Editais
  • 24. A experiência de Canoas
  • 25. SEM GESTÃO NÃO HÁ POLÍTICA DE SEGURANÇA. POLÍTICA DE SEGURANÇA IMPLICA INTEGRAÇÃO SISTÊMICA DAS INSTITUIÇÕES. Monitoramento Diagnóstico rigoroso Planejamento sistemático Avaliação regular Dados qualificados Monitoramento GESTÃO COMO FERRAMENTA PARA PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS, ESTRATÉGICAS, ORIENTADAS E PERMANENTEMENTE MONITORADAS: Rotinas, funções, processos e estruturas ágeis e adequadas ao cumprimento das metas. Gestão Pública da Segurança
  • 26. Linhas de Atuação SEGURANÇA CIDADÃ INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS POLICIAIS GUARDA COMUNITÁRIA NOVAS TECNOLOGIAS PROJETOS SOCIAIS PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
  • 27. GGI-M Desenho Institucional da Política Municipal de Segurança Pública de Canoas GGI-M
  • 28. O Observatório e os Projetos Estratégicos
  • 29. Fonte: GGI-M Elaboração: Observatório de Segurança Pública de Canoas Homicídios em Canoas-RS Comparativo 1º Semestre (2010-2011) - 32,5% - 54,5% - 16,3% - 42,1% Comparativo entre o 1º Semestre de 2011 e o 1º Semestre de 2009: Canoas: - 43,4% e Guajuviras: -73,6%
  • 30. Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública- SSP/RS Elaboração: Observatório de Segurança Pública de Canoas Redução no período 2009 – 2010: - 29,9% Indicadores de Segurança Pública em Canoas (2000-2010)
  • 31. Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública- SSP/RS Elaboração: Observatório de Segurança Pública de Canoas Redução no período 2009 – 2010: - 27,8% Indicadores de Segurança Pública em Canoas (2000-2010)
  • 32. Principais Desafios
    • Consolidar a cultura de um novo paradigma de Segurança Pública (superar a visão militarista das ditaduras, concepção preventiva, planejamento...)
    • Política de Estado
      • Unificacao do Modelo de Gestao
      • Órgão Gestor de Estado
      • Financiamento garantido
      • Menos partidarizacao dos cargos de direcao administrativa das instituicoes
    • Dados confiáveis, georreferenciados e atualizados
  • 33. Principais Desafios
    • Sistemas Nacionais de Identificação
      • Armas e Munições
      • DNA
      • Digitais
    • Integração entre as agências de segurança, entre os diferentes órgãos de cada Governo e entre os diferentes níveis de governo
    • Servidores Públicos além dos policiais (gestores e analistas criminais)
    • Política de prevenção primária
  • 34. MUCHAS GRACIAS! Alberto L. Kopittke [email_address] twitter: @albertolk www.facebook.com/alberto.kopittke