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Reprodução do capital e crise ambiental o programa nacional de produção e uso de biodiesel (pnpb) e as alternativas energéticas de mercado

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  • 1. REPRODUÇÃO DO CAPITAL E CRISE AMBIENTAL: O PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL (PNPB) E AS ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS DE MERCADO José Arnaldo dos Santos Ribeiro Junior (PIBIC-V), Prof. Ms. Josoaldo Lima Rêgo (DEGEO) INTRODUÇÃO O Modelo Tributário do Biodiesel foi concebido com o propósito de conceder redução total ou parcial dos tributos federais incidentes sobre os combustíveisA racionalidade capitalista moderna tem orientado práticas produtivas concretas e (CIDE, PIS/PASEP e COFINS) para produtores de biodiesel que apóiem aprojetos ditos de desenvolvimento a partir da construção de uma ideologia da agricultura familiar, de modo a viabilizar o atendimento dos princípios orientadoresnatureza (SMITH,1988). Em contrapartida, conflitos entre diversos regimes de básicos do PNPB de promover a inclusão social e reduzir disparidades regionaisnatureza (ESCOBAR, 2005) têm deflagrando uma série de problemas ambientais mediante a geração de emprego e renda nos segmentos mais carentes da agriculturae políticos, impactos danosos na biodiversidade e nas matrizes de racionalidade brasileira.produtiva de diversos povos, como tem apontado relatórios das Nações Unidas, tal Pela Lei nº 11.097/2005, a partir de janeiro de 2008 será obrigatória, em todocomo o do PNUMA. território nacional, a mistura B2, ou seja, 2% de biodiesel e 98% de diesel deNo Brasil a conjuntura de crise ambiental e energética tem desenvolvido uma petróleo. Em janeiro de 2013, essa obrigatoriedade passará para 5% (B5). Hálógica de apropriação dos territórios e culturas pautadas em políticas de possibilidade também de empregar percentuais de mistura mais elevados e atéplanejamento econômico e ambiental voltadas para produção de biodiesel. mesmo o biodiesel puro (B100) mediante autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (BRASIL, 2010). OBJETIVOS E METODOLOGIA Visando operacionalizar a produção, o governo federal disponibilizou Linhas de Crédito com encargos financeiros reduzidos e prazos mais longos de carência eO presente trabalho tem como desígnio analisar o documento intitulado amortização para toda a cadeia produtiva do biodiesel, abrangendo investimentosPROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL (PNPB), em equipamentos e plantas industriais e financiamentos ao cultivo de matérias-que está acessível no site www.mme.gov.br e é composto nos seguintes itens: primas para produção de biodiesel.Biodiesel no Brasil; Modelo Tributário do Biodiesel; Selo Combustível Social; Desenvolvimento Tecnológico: Esses incentivos incluem a seleção de matérias-Mistura Obrigatória, Mercado Crescente; Linhas de Crédito; Desenvolvimento primas segundo as características diferenciadas de solo e clima regionais, aspectoTecnológico; Outros Instrumentos de Apoio; O Princípio da Não-Discriminação dos mais importantes devido à diversidade de oleaginosas e ao fato de as mesmascom Garantia da Qualidade; O que é Preciso para Produzir Biodiesel e representarem algo em torno de 75% dos custos de produção do biodieselDocumentos Legais e Normativos. (BRASIL, 2010).O trabalho aqui apresentado insere no corpo do projeto “Industrialização e Princípio da Não-Discriminação com Garantia da Qualidade: embora hajaracionalização: as políticas públicas de desenvolvimento em torno do incentivos tributários para a produção de biodiesel com matérias-primas cultivadasextrativismo de babaçu numa revisão crítica (1950-2010)”. por agricultores familiares e nas regiões mais carentes do País, a existência de um mercado cativo e crescente para o biodiesel representa um estímulo econômico RESULTADOS PARCIAIS muito importante para empresas capitalizadas e com maior escala de produção.O nascimento da crise ambiental acompanhou os processos de industrialização e CONSIDERAÇÕES FINAISurbanização, uma vez que os mesmo revolucionaram a forma de se pensar e agirem relação à Natureza. A crise ambiental, globalizada nos final dos anos 1960 é, Nos termos discutidos neste trabalho constata-se que 1) as diversas espéciesportanto, uma manifestação aguda da irracionalidade capitalista em contraposição vegetais existentes (mamona, dendê, soja, girassol, babaçu, por exemplo) aparecema uma racionalidade ambiental que, alicerçados no produtivismo e no crescimento como uma potencialidade a ser desenvolvida; 2) percebe-se a tentativa deeconômico, tratou a Natureza como uma condição de externalidade no âmbito do racionalização da produção; e 3) o interesse de órgãos públicos e privados é inserirprocesso de desenvolvimento. a Natureza na lógica de produção industrial capitalista (transformar a Natureza emÉ perceptível nas sociedades ditas modernas que os altos níveis de industrialização recurso). Por outro lado incorpora, contraditoriamente, racionalidades ambientaise urbanização, a tecnificação da agricultura e o rápido crescimento da produção que não estão subordinadas exclusivamente à lógica do capital.material e (nem sempre acompanhado) da qualidade de vida são o resultado, em Neste horizonte de disputas em virtude das diferentes lógicas de apropriação daúltima instância, da revolução energética que tem como matriz os recursos naturais Natureza pode-se estar configurando um conflito ambiental (ACSELRAD, 2004) enão-renováveis: o petróleo, gás natural e o carvão mineral. a ambientalização de um conflito social (LEITE LOPES, 2004), ainda maisA crise do petróleo da década de 1970, por exemplo, revelou o quanto o modelo de quando o programa nacional de produção e uso de biodiesel nos informa que,desenvolvimento econômico hegemônico depende de uma matriz energética acompanhado de um mercado crescente de biodiesel, cresce também a misturalimitada/mal utilizada e com consumo ascendente, haja vista que, segundo a obrigatória de biodiesel com outros combustíveis, caso do petróleo e diesel.Agência Internacional de Energia (IEA), a demanda de energia passou de 4,5milMtep em 1973 para 6,9 mil Mtep em 2001 e estima-se que em 2020 chegue a 14,3 REFERÊNCIASmil Mtep, com evidências de que:1) devem, as reservas mundiais de petróleo, ser exauridas em 75 anos enquanto as ACSELRAD, Henri (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro:de gás e de carvão em 100 e 200 anos, respectivamente; Relume Dumará: Fundação Heinrich Böll, 2004.2) enquanto a economia registra incremento de 3% ao ano, a oferta de energia BRASIL. Programa de produção e uso do biodiesel. Disponível emcresce apenas 1%. Há necessidade, pois, de se levar a efeito uma(s) estratégia(s) www.mme.gov.br/programas/biodiesel/galerias/arquivos/biodiesel/cartilha_biodiesevisando à superação de tal pendência em que gradativamente, a lenha e o carvão l_portugues.pdf Acesso em 03 de maio de 2010.vegetal perdem importância (FERREIRA, 2005, p.190). ESCOBAR, Arturo. Depois da natureza: Passos para uma Ecologia PolíticaSendo a crise energética uma dimensão da crise econômica, o governo brasileiro Antiessencialista. In: PARREIRA, Clelia & ALIMONDA, Héctor (org.). Políticaslançou em 06.12.2004 o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel Públicas Ambientais Latino-Americanas. Brasília, 2005, pp. 17-64.(PNPB), apoiando-se na crescente demanda por combustíveis de fontes renováveis FERREIRA, Antonio J. de Araújo. O babaçu enquanto alternativa energética noe no potencial brasileiro para atender parte expressiva dessas necessidades, Maranhão: possibilidades. In: Ciências Humanas em Revista. Universidadegerando empregos e renda na agricultura familiar, reduzindo disparidades regionais Federal do Maranhão, Centro de Ciências Humanas. São Luís, 2005. v.3, n.2. pp.e contribuindo para a economia de divisas e melhorar as condições ambientais. 187-202.Isso sintetiza a lógica do PNPB (BRASIL, 2010). LEITE LOPES, José Sérgio (Coord.). A “ambientalização” dos conflitos sociais;Conceitualmente, o biodiesel é o biocombustível proveniente de biomassa participação e controle público da poluição industrial. Rio de Janeiro: Relumerenovável que pode ser utilizado para geração de energia objetivando substituir Dumará: Núcleo de Antropologia Política/UFRJ, 2004.totalmente ou parcialmente os combustíveis fósseis. SMITH, Neil. Desenvolvimento desigual. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

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