Por uma economia não fascista

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Por uma economia não fascista

  1. 1. POR UMA ECONOMIA NÃO-FASCISTA José Arnaldo dos Santos Ribeiro Junior1 Para Ary e Luiz Eduardo, amigos de duas visões de mundo Já faz tempo que a Economia estudava a reprodução material da sociedade. Petty,Quesnais, Smith, dentre outros economistas viam-na, de certa forma, assim: a ciência queestuda (ou estudava, como advogo) a reprodução material da sociedade. Hoje a economia foireduzida a uma série de modelos matemáticos financeiros míopes que tem produzido umagama de pobres em todas as partes do mundo, a julgar pelos 30 milhões criados em apenasdois anos na União Européia2. Acho que aqui cabe recuperarmos o verdadeiro sentido de economia que se foiperdido. Para isso, remeto a Aristóteles (384-322 a.C). O filósofo de Estagira tinha plenaciência da diferença intrínseca entre Economia, que estudava a administração da casa3familiar e a Crematística, que estuda, por conseguinte, a formação dos preços de mercado,para ganhar dinheiro, adquirir riquezas. Mas me parece hoje, mais de dois mil anos depois, que a economia foi sendopaulatinamente deturpada do seu significado original e tem funcionado como uma ciência daprodução da pobreza, miséria e extinção da vida. Estaríamos vivendo uma ditadura da economia, como enfatizou o teólogo e filósofoLeonardo Boff? Bem, se pensarmos que Silvio Berlusconi “caiu do poder”4 na Itália pormotivos econômicos e não morais estou inclinado a concordar que sim. Como bommaterialista5, analisando a realidade, não preciso ser gênio para perceber que uma ditadura da1 Professor de Geografia e Geógrafo. Mestrando em Geografia Humana na Faculdade de Filosofia, Letras eCiências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). Membro do Grupo de Estudos:Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas doSindicalismo (NEPS) ambos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Integrante da Rede Justiça nosTrilhos. E-mail: josearnaldo@usp.br.2 José Martins. O mal-estar da civilização. CRÍTICA SEMANAL DA ECONOMIA. EDIÇÃO 1091/1092 –Ano 26; 2ª e 3ª semanas de fevereiro de 2012.3 Do grego oikos, casa.4 Sei que o poder não é algo inscrito numa cadeira, por exemplo, como a metáfora leva a crer. Utilizei esteartifício lógico para enfatizar que não foi um motivo moral (as orgias promovidas por Berlusconi, por exemplo),mas um motivo econômico-financeiro que causou “a queda”.5 A maior parte das pessoas tem uma noção de materialismo completamente errônea. O filósofo materialistaalemão Friedrich Engels (1820-1895) em Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã nos expôs qualseria essa concepção errônea: “O filisteu entende por materialismo o comer e o beber sem medida, a cobiça, oprazer da carne, a vida faustosa, a ânsia do dinheiro, a avareza, a sede do lucro e as especulações na bolsa; numa
  2. 2. crematística se faz presente e é reproduzida sob os desígnios de meia dúzia de capitalistas eapologistas que se importam apenas com o lucro, o retorno ao acionista6 e a rentabilidade deseus negócios. Essa automatização relativa da economia para com a vida sociopolítica acaboureduzindo “aquilo que empresta sentido à vida”, ou seja, valor, a uma conotação crematística.E é essa conotação crematística que tem “potencializado e atualizado” as situações de misériavisíveis no Brasil, de pobreza na América Latina, fome na África, desemprego na Europa,enfim, a lista é infindável. Mesmo William Petty, que afirmava a criação conjunta da riqueza pelo trabalho enatureza, fisiocratas como François Quesnais que enfatizavam o papel da natureza naprodução de riquezas, e Adam Smith que acreditava que as sucessivas inovações tecnológicascausariam o barateamento da produção, consequentemente promovendo condições demercado para vencer os competidores, talvez jamais tivessem pensado como a economia podese tornar tão nefasta e com objetivos tão ruinosos. É possível imaginar sem dificuldade que num cenário mundial pré-capitalista, ou seja,pré-14927, diversas sociedades do mundo mantinham relações sócio-ecológicas diferentes emtodas as partes do globo: incas, tupis-guaranis, bantus, dentre tantos outros, todas estassociedades tinham seu modo de vida orientados para uma prática social não necessariamentepró-Mercado. É apenas com o desenvolvimento do capitalismo, com o progresso do mercado,que a economia vai assumir as rédeas da regulação da vida social a nível mundial, universal.E por querer universalizar um padrão de vida ela acabou por matar, sem exagero, padrões devida que eram, apenas, diferentes do dito universal. E por serem diferentes foraminferiorizados e ganharam um bilhete no fim da fila da locomotiva da história. Enfim, mas este argumento acima talvez não seja o melhor para justificar umaeconomia fascista. Penso que, e eu posso estar enganado, é possível encontrar em AdamSmith (1723 - 1790) a força do pensamento que embasou moral e teoricamente a expansão daburguesia. Particularmente penso que as ideias liberais de Adam Smith, como especialização daprodução, possuem um amplo significado e conseqüência. A especialização na produçãopalavra, todos esses vícios infames que ele secretamente acalenta”; Em verdade, o materialista é aquele quebusca explicações para o mundo tendo com parâmetro a dimensão física, material, observável, científica.6 A Vale, no último trimestre de 2011, proporcionou de retorno aos seus acionistas a bagatela de US$ 12 bilhões.Alguém já se perguntou quanto desse dinheiro retorna para o povo e para as comunidades onde ela atua?7 O recuo histórico aqui é intencional e busca identificar o nascimento do capitalismo com a criação do comérciotripolar entre Europa - América - África. O resto da história a gente já conhece: os europeus conseguiram onecessário para seu desenvolvimento: matérias-primas da América e escravos da África, os dois sustentáculos doexpansionismo mercantil do capitalismo: recursos naturais e recursos humanos.
  3. 3. agravou a divisão do trabalho; a vantagem implica no lucro, no privilégio, na superioridade;os fatores naturais são aqui entendidos com fatores fisiográficos, tal como a localização de umdeterminado recurso; o liberalismo econômico foi tomado como sinônimo de liberdadeburguesa8. Dialeticamente, a liberdade de uns tornou-se a prisão de outros (a História não medeixa mentir). Uma das informações mais interessantes da doutrina de Smith é a questão do preçonatural. Mas por quê? Uma possível resposta é porque Smith interpretava como naturalaquilo que é justo, portanto, se é justo é aceitável. Logo, entendeu Smith, o capitalismo estájustificado/absolvido, porque a concentração de riqueza está de acordo com a natureza-natural e a natureza do sistema, o que o torna dessa forma um modelo econômicoprogressista9, ou seja, um modelo no qual “o amanhã é sempre melhor que o hoje”. É precisoentão superar o mercantilismo, pois com os ganhos oriundos da produtividade poderia seoferecer uma melhor qualidade de vida para a população em geral, além de se acabar com apobreza. Portanto, esse seria o “caminho natural” do sistema capitalista. Mas porque ocapitalismo tomou então outros rumos? Uma das possíveis respostas é que o homem com oseu self-interest desvirtuou o “caminho natural”. Adam Smith acreditava que o liberalismo eraa saída para a melhoria do mundo, mas não atentou que a própria competição 10, por eleglorificada por levar os preços das mercadorias à queda, seria também responsável peloacirramento das disputas por mercado. É claro que os críticos podem dizer que eu reduzi emmuito a teoria de Adam Smith, mas creio que eles hão de concordar que busquei o seu âmago,sua essência. Mas, perdoem-me o excesso de palavras sobre Smith e me permitam voltar aquestão da economia-fascista. Então, como pode a economia ter tomado um caminho tão tenebroso, cruel edescolado da realidade? Minha tese, e eu pretendo argumentar, é que ela foi paulatinamente, com odesenvolvimento progressivo do capitalismo, tornando-se fascista.8 Isso vai ser mais visível nos Estados Unidos da América do Norte onde o empreendedorismo privado éconcebido como o único motor possível de garantir desenvolvimento e a proteção das liberdades individuais(leia-se da propriedade privada). É claro que esse discurso é falacioso e mentiroso tal qual o neoliberalismo. Adoutrina neoliberal e sua pífia retórica anticomunista de defesa das liberdades individuais têm condenadomilhares pessoas a arcar individualmente com os custos de sua reprodução como seres humanos, procuradoesmagar o poder da classe trabalhadora, estendido as privatizações que sustentam o acúmulo do capital, tudo emnome de uma política de austeridade.9 A noção de progresso corresponde a um crescimento econômico infinito e à prosperidade, através, entre outros,do uso ilimitado de recursos naturais. Cf COSTA, H. S. M. Meio Ambiente e Desenvolvimento. In HISSA, C. E.V(org.). Saberes Ambientais: desafios para o conhecimento disciplinar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 200810 Há de se destacar, e é preciso ter isso em mente, que competição é uma noção biológica e implica uma relaçãodesarmônica, ou seja, uma relação na qual pelo menos uma das espécies é lesada.
  4. 4. O fascismo da economia capitalista, a crematística contemporânea, basicamentesimboliza o poder do dinheiro e a unidade dos capitalistas no mundo. O fascismo econômico caracteriza-se, a meu ver, por três aspectos indissociáveis e queevoluem individualmente e em conjunto: ele é antidemocrático, antiliberal e anti-social. Antidemocrático uma vez que o povo participa muito pouco das decisões políticas desua cidade, Estado ou Nação. Afinal, esse regime de poder desigual anuvia a democracia emdetrimento do domínio do dinheiro suspendendo assim o direito democrático, segregandoricos e pobres, principalmente. Há de se destacar ainda que os pobres são constantementecriminalizados, qualificados como selvagens e, como se não bastasse essa sociabilidadedeprimente, são as vítimas favoritas da polícia. Sentencio: onde morre a política, nasce apolícia11. Antiliberal porque além dele privar a liberdade característica, o laissez-faire, procuraprivar a maior das liberdades, a liberdade do pensamento, em detrimento de um pensamentoúnico e universal que produz a riqueza para poucos (pense em Sarney, Eike Batista, NajiNahas) e a pobreza para muitos (Pense no Pinheirinho em São José dos Campos - SP, nobairro da Liberdade em São Luís-MA, boa parte de índios, negros, brancos, mulheres,crianças). Se pensarmos bem, vamos acertadamente reconhecer que o capitalismo jamaispretendeu a liberdade de mercado e que o Estado sempre foi peça importante na acumulação.Em todo caso, a sociedade ocidental, ou ocidentalizada, está vulnerável ao despotismoeconômico de empresários e banqueiros, que transformam suas ações econômicas escusasnum estorvo para a vida das outras pessoas, negando, por exemplo, direitos básicos comosaúde e educação. A promessa de um bem-estar social sob a égide de empresas capitalistassoa oca e ridícula uma vez que não bastando os populares pagarem seus impostos comsalários que beiram o nível da reprodução individual ainda devem arcar com planos de saúdee escolas particulares. O sucateamento da escola pública e da saúde é intencional para que osetor privado possa se apoderar destes bens antes coletivos e continuar assim sua marcha deacumulação12. Nunca é demais deixar claro que privatizar, é tornar privado, ou seja, privaros outros do acesso de determinados, bens, serviços, mercadorias, para constituir o reinado daescassez13. Depois de constituído o primado da escassez segue-se a regulação privada daproteção social, substituindo o Estado e matando a democracia mais uma vez. Como se vê, é11 Voltarei a isso mais adiante.12 Apoiei-me aqui na noção de acumulação por espoliação cunhada pelo geógrafo inglês David Harvey no livroO Novo Imperialismo. Trad. Adail SOBRAL e Maria Stela GONÇALVES. 4ªed. Loyola: São Paulo, 2010.13 Esse esclarecimento advém de PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e anatureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
  5. 5. metodologicamente pensado e executado por empresas e bancos, com a participação doEstado, formas e regimes de governo que busquem restringir a capacidade da população dedeliberar sobre seus destinos, negando assim qualquer igualdade e cidadania. O fascismo é também anti-social: o deslocamento relativo da economia para com avida sociopolítica implicou, como já disse, em sua automatização que revolucionou asrelações de poder impostas pelo padrão econômico global simbolizado por Wall Street. Masesse deslocamento implicou num outro lócus da vida sociopolítica: o mercado. No fascismoeconômico é o mercado quem busca controlar em sua totalidade a vida, o cotidiano, asociedade e o território. As empresas capitalistas e os banqueiros lançam mão da violênciaeconômica para exercer seu poder, o poder político do dinheiro, cujo intuito é subjugar asmais diversas populações aos seus ditames. O fascismo econômico capitalista procura censurar formas alternativas de produçãoque são caracteristicamente não-capitalistas14, como é o caso da produção camponesa cujarazão fundante é o trabalho familiar. Se na forma capitalista o assalariado pode serdespedido caso determinado nível de produtividade não seja atingido, ou ainda por redução decustos ou introdução de novas tecnologias que racionalizam o trabalho, na economiacamponesa simplesmente o pai não pode despedir um filho ou a esposa porque estes,simplesmente, deliberaram que não iriam trabalhar hoje ou ainda porque trabalharam apenas04 horas no dia. Re-parem no caso das famílias de quebradeiras de coco babaçu, por exemplo.Vejam como o babaçu insere-se perfeitamente na casa, no cotidiano, enfim, na economiadoméstica/familiar da vida de milhares de camponeses e camponesas, especialmente noMaranhão. Todavia, a crematística contemporânea traduz tal prática supracitada comosubdesenvolvida. Por ser subdesenvolvida, irracional ou inferior, ela precisa ser integrada à economia demercado. Em verdade, é o mercado, ou melhor, empresas, capitalistas, bancos, que buscamexpandir seus tentáculos sobre economias que permaneçam ou ainda não tenham sidointegradas totalmente à economia mundial. O fascismo econômico capitalista também nos conduziu a uma espécie de “economiamilitarizada” que sobrevive tanto da guerra, quanto da produção generalizada de segurançasprivadas que, como o próprio nome diz, priva a maior parte dos cidadãos de um direitocomum e que deveria ser universal: o direito à segurança.14 Se pensarmos nos termos indicados por CHAYANOV, Alexander. Sobre a teoria dos sistemas econômicosnão capitalistas. In: SILVA, José G. SBIKE, Nerida. A Questão Agrária. São Paulo: Brasiliense, 1981. pp. 133-163.
  6. 6. Tanto empresas, quanto empresários capitalistas podem agir como fascistas. Porexemplo: Eike Batista e sua empresa MPX que deslocou comunidades rurais no interior daIlha do Maranhão para dar cabo de sua empreitada de acumulação capitalista. Mas qual será“o X da questão”? Para quem não conhece a história explico rapidamente porque este é umprojeto de desenvolvimento econômico fascista. Como o objetivo de qualquer projeto de desenvolvimento é, pelo menos em tese, livraros ditos subdesenvolvidos desta imagem virulenta e inferiorizadora, a Usina TermoelétricaPorto do Itaqui simboliza materialmente a saída deste estágio inferior e a possibilidade dealcançar a modernidade para o Maranhão e, mais especificamente, duas comunidades: VilaMadureira e Camboa dos Frades. Parte dos moradores do território da Vila Madureira foideslocada para dar lugar à termelétrica. Habitam hoje o residencial Nova Canaã em Paço doLumiar (dista 30 km da capital São Luís e 40 Km da Vila Madureira) o que gerou bastanteinsatisfação15. A terra prometida bíblica, terra onde corre leite e mel, infelizmente não é a terraprometida da MPX do bilionário Eike Batista. Tal como na bíblia cuja terra foi destinada aosjudeus (o povo de Deus), a despeito de todos os habitantes que ali viviam, na versão modernae progressista representada pela MPX no papel de “Deus”, e Eike Batista no papel de Abraão,a terra é destinada a Usina Termelétrica, a despeito de todos os habitantes que ali viviam. A comunidade de Camboa dos Frades não teve a mesma “sorte”. Vive ameaçada apóster acompanhado o deslocamento da vizinha Vila Madureira e sofre com os problemas deacesso (uma única via foi interrompida em virtude do projeto). Este último só foi resolvidopor causa de um Termo de Ajuste de Conduta instado pelo Ministério Público, no qual a MPXfoi forçada a fornecer outro acesso que não obliterasse o direito de ir e vir da comunidade16. É claro que ferrovias, portos, rodovias, hidrelétricas, telecomunicações, indústria detransformação e a mineração são atividades importantes para elevar o padrão de vida materialda população como um todo. Mas é aqui que está o problema: os projetos de desenvolvimentoaté agora pensados e executados pelo Estado do Brasil e pelas empresas capitalistas tembeneficiado segmentos exclusivos da população. Como as benesses não são para todos, porisso exclusiva, ou seja, que excluem o resto, esse modelo de desenvolvimento econômicofascista deve ser mudado.15 Maiores informações podem ser encontradas em PEREIRA, Paula Marize Nogueira. Projetos dedesenvolvimento e conflitos socioambientais em São Luís - MA: O caso da instalação de uma usinatermelétrica. São Luís: Curso de Serviço Social - UFMA, 2010. Monografia de graduação16 Aqui me baseei muito em RIBEIRO, Ana Lourdes da Silva. Conflitos de Uso e Ocupação do Solo eEducação Ambiental: O caso da Camboa dos Frades, São Luís, Maranhão. São Luís: Especialização emEducação Ambiental – UEMA, 2010. Artigo de especialização.
  7. 7. A idolatria desse tipo de desenvolvimento é a manifestação mais visível do fascismoeconômico. Seus mandamentos são condicionados pela liberdade de lucrar que está na base deuma ética universal e que por isso opõe-se fervorosamente à democracia e a participaçãointensa de todos os cidadãos no destino de sua cidade, estado, nação, do seu mundo17. A escala destes projetos marcha sobre os mais diversos rincões do planeta. Do Brasil àChina, dos Estados Unidos à Moçambique, de Omã à Austrália, manifesta-se por onde passa ofascismo do “Vaticano do Capitalismo” chamado Wall Street. A criação dessa engenhariasócio-política transforma os trabalhadores em engrenagens mecânicas da acumulação docapital e a natureza como uma despensa na qual você pode extrair hoje determinado proveito,por exemplo, combustíveis fósseis, devolvendo posteriormente os rejeitos, como é o caso oefeito estufa. O espectro político do fascismo econômico é fomentado pelo marketing, a ciência doengodo, e pela propaganda, que vende falsas ilusões18. Por consequência, se por um ladoatingimos hoje um padrão de vida material nunca dantes imaginado19, nunca tivemos tambémtantas guerras, tráfico, colonizações financeiras, misérias, favelas, privatizações, mazelas,violência, desigualdade, criminalizações, pobreza, cegueira social, farsas, repressões,desrespeito, indignação, homofobia, caos, fundamentalismos, corrupção, fuzilamentos,escórias, picaretagens20, enfim, o retrato de uma sociedade falida que em vez de políticamanda polícia21. Assim, os heróis continuam nascendo: Capitão Nascimento22, BarackObama, Eike Batista, qual será o próximo líder messiânico que nos salvará da ação fascista?17 Cabe destacar que remeto aqui a uma apropriação do mundo, da nação, do Estado, da cidade, não pela óticacapitalista, ou seja, acessível pelo poder do dinheiro e pela capacidade de pagar pelos serviços, bens emercadorias. Não. Em minha mente a verdadeira apropriação democrática não se dá pelo capital-dinheiro, massim pelo direito universal e em condições iguais de uso dos serviços urbanos, da providência estatal, da garantianacional de serviços de saúde, educação, moradia, lazer e, por fim, mas não menos importante, os direitosglobais do acesso aos bens da natureza, cultura e liberdade.18 Pense nas propagandas falaciosas de automóveis veiculadas diariamente pela televisão. Pelo ângulo de quemobserva é vendido um mundo de conforto dentro do carro com as mais novas tecnologias; promete conquista demulheres, triunfo social, extinção do uso coletivo de transportes, sob os auspícios do individualismo subjetivadoe objetivado. Na verdade, o carro não resolve o principal problema: os congestionamentos. E as montadoras emarqueteiras não possuem uma saída para o caos do trânsito: elas apenas contornam a crise.19 Pense nos avanços da medicina e no setor de comunicações.20 Esforcei-me em extinguir a lista, mas creio que não fui bem sucedido e com certeza devo ter esquecido algo.21 Na verdade isso me recordou o filósofo materialista alemão Karl Marx (1818-1883): “Com estesrepresentantes não é suprimida a oposição; esta é antes transformada em oposição legal, rígida. O Estado, namedida em que é estranho e exterior ao ser da Sociedade Civil, é defendido pelos representantes deste ser contraa sociedade civil. A polícia, os tribunais, a administração, não são representantes da própria sociedade civil,vigiando em si mesmos e através de si mesmos o seu próprio interesse comum, mas sim representantes do Estadoencarregados de o administrar contra a sociedade civil”. CF MARX, Karl Heinrich. Crítica da Filosofia doDireito de Hegel. 2ªed. Portugal-Brasil: Editorial Presença, 1983 p. 77, grifos meus.22 Para esse caso específico recomendo a leitura do texto “Nascimento, O Herói de uma Sociedade em Chamas”de autoria do professor e historiador marxista Luiz Eduardo Lopes Silva.
  8. 8. Espero ter deixado claro como a economia foi se tornando fascista e como o fascismofoi se economizando. O sistema capitalista especializou-se em oprimir a classe trabalhadoracomo forma de regulá-la e discipliná-la para depois instituir o Rei Mercado no trono do seupoder. A tentativa freqüente de mutilação de direitos sociais e à cidadania conformam oconteúdo que o neoliberalismo, a fase superior do fascismo, imolou às mais diversassociedades do mundo.

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